defensor do vinculo - pedo mexia

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Contos Digitais DN

A coleo Contos Digitais DN -lhe oferecida pelo

Dirio de Notcias, atravs da Biblioteca Digital DN.

Autor: Pedro Mexia

Ttulo: Defensor Do Vnculo

Ideia Original e Coordenao Editorial: Miguel Neto

Design e conceo tcnica de ebooks: Dania Afonso

ESCRITORIO editora | www.escritorioeditora.com

2012 os autores, DIRIO DE NOTCIAS, ESCRITORIO editora

ISBN: 978-989-8507-19-8

Reservados todos os direitos. proibida a reproduo desta obra por qualquer meio, sem o

consentimento expresso dos autores, do Dirio de Notcias e da Escritorio editora, abrangendo esta

proibio o texto e o arranjo grfico. A violao destas regras ser passvel de procedimento judicial, de

acordo com o estipulado no Cdigo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

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sobre o autor

Pedro Mexia

Nasceu em Lisboa, em 1972. Licenciou-se em Direito pela Universidade Catlica. Foi

crtico e cronista no Dirio de Notcias e no Pblico. Escreve atualmente no Expresso e

na revista Ler. um dos membros do programa Governo Sombra (TSF / TVI24). Foi

subdiretor e diretor interino da Cinemateca. Colaborou em projetos das Produes

Fictcias e em vrios espetculos teatrais. Publicou catorze livros, incluindo poesia,

crnica e dirio; os mais recentes so, respetivamente, Menos por Menos (2011),

O Mundo dos Vivos (2012) e Estado Civil (2009).

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6Defensor Do Vnculo

Pedro Mexia

O defensor do vnculo atrasou-se. Carregado de pastas, de inquietudes, atravessava

a rua numa corrida tosca, aos ziguezagues, de modo a no perder papis nem tempo,

com tanto trfego a linha recta no era a distncia mais curta. Abraado a duas vidas,

devidamente reduzidas a escrito, homologadas, carimbadas, contra-interrogadas, mu-

dava o peso de uma perna para a outra sempre que parava, a meio de uma avenida,

espera que um semforo casse, evitando sempre que as pastas pardas o sobrecarre-

gassem, ou deixassem um dos braos dormente, as folhas no estavam agrafadas ou

presas, e tinha medo que qualquer descuido fizesse chover no passeio, ou na estrada, os

pedidos, as confisses, a prova dos peritos, a angstia conjugal. Aquele casamento era

nulo, no tinha dvidas quanto a isso, mas a sua convico talvez no fosse jurdica, no

era certamente catlica, era uma ideia prvia, possivelmente biogrfica, e isso, sabia-o

bem, no se admitia, nem noes pr-concebidas, nem projeco de traumas pessoais,

nem opinies vagas e laicas, nem qualquer tibieza na sua funo. Chamava-se defensor

do vnculo e era isso que lhe competia, defender o quadrado, a posio, o princpio, em

suma, o vnculo, no as pessoas, porque na verdade tudo isto transcendia as pessoas

concretas, que abriam e fechavam portas que no lhes competiam, no a todos que

dada a chave que encerra e descerra as portas da terra e dos cus, de modo que quando

um acto se faz na terra tambm se faa no cu.

Imaginava que por isso se admitia um varo leigo, algum que estivesse no

mundo (esse inimigo) mas no hesitasse, nada pior que os sentimentos em matria dita

amorosa, que na verdade nem , o amor era um benefcio volupturio, como se diz de

umas obras desnecessrias num prdio que no nosso, o amor era uma eventualida-

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7de, um cdigo cultural, mas o vnculo precedia isso, era indiferente ao sentimento, ao

amor, e s pessoas em causa, porque elas pareciam no saber o que estava realmente

em causa. Cabia-lhe defender a santidade e a autntica natureza do vnculo sagrado do

matrimnio, palavras textuais, o vnculo era sagrado, portanto no estvamos apenas a

discutir contratos; a funo era defender a santidade, no question-la; e no apenas a

santidade mas a autntica natureza, em geral natureza bastava para matar a discusso,

porque, justamente, no se discute com a natureza, mas verdadeira natureza era dobrar

a exigncia, e dobrar a ofensa. Ele no era uma contraparte, nem sequer um advogado

do diabo, no estava do lado de ningum, ningum em concreto, estava contra a disso-

luo, a dissoluo era o adversrio, tinha que se bater contra a dissoluo, no mesmo

sentido em que se combate a dissoluo dos costumes ou mesmo a dissoluo de

uma mensagem importante no meio de detalhes, irrelevncias, rudos. Deu uma ltima

corrida, contornou um gradeamento, saltou dois degraus da entrada, empurrou o velho

porto, e enfiou pelo corredor da direita, longo, vazio, monacal, e a cada passo ouvia,

como troves, os taces dos sapatos.

O juiz eclesistico apagou uma beata. Estava encostado a um banco de pau. De-

sencostou-se e disse: Estamos atrasados. Seguiu o juiz atravs de um arco e de duas

portinholas toscas, de correr, entrou no tribunal, cumprimentou o casal com a cabea,

o promotor da justia, o advogado, o notrio. Espalhou os dossis na mesa de madeira

lacada, e procurou o documento certo e autntico, que no estava sujeito a contradi-

es ou excepo alguma, o documento com os impedimentos dirimentes, os quais

tornavam a nulidade patente. Mas lembrou-se do que tinha aprendido, a presuno de

validade no contraria a verdade, tal como a verdade no critrio suficiente contra

a validade. Escrevinhou qualquer coisa num canto do bloco de notas, na verdade um

tique nervoso, e olhou em volta, Ele e Ela estavam impassveis, sentiu que naquela

altura estava em monlogo interior, que quase murmurava, subvocalizava, como antes

de um exame, Ele e Ela impassveis, tristes, talvez apenas aborrecidos com a pouca pon-

tualidade. Fundada pelo Criador e na posse das suas prprias leis, a ntima comunidade

conjugal de vida e amor est estabelecida sobre a aliana dos cnjuges, coisa curiosa, o

cristianismo, invadindo o ius romanum como mofo num pedao de po.

Enquanto algum ligava o aquecimento (era Janeiro, nevava na cidade), ele con-

templou a rapariga, ainda tinha idade para se dizer rapariga, ainda parecia digna de

ser contemplada, apesar de dar ideia de que no dormia h dois dias, e de estar ainda

mais branca do que o costume, uma brancura anmica de herona gtica. Nenhum

artigo dizia coisa alguma sobre as vontades do defensor do vnculo, s lhe cabia essa

defesa, mais nada, com comprovada prudncia e zelo da justia, mas possvel que

ele tenha mantido os olhos nela uns segundos alm da prudncia, um zelo de esttica,

mais que de justia. Depois de alegaes, animadverses, da discusso, o defensor tinha

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8ainda a palavra, antes de passarem fase seguinte, mas ele, como se fosse um aluno da

faculdade, revolvia na cabea artigos e preceitos, raciocnios e digresses, de modo que

no era certo o que dizia respeito ao casal e o que tinha apenas a ver com ele, defensor

no do vnculo mas de qualquer outra coisa, de qu exactamente? O juiz ordenou que

se retomasse a audincia, e ele ensaiou, in pectore, o que ia dizer a seguir: a confisso

judicial de uma das partes, se se tratar de algum assunto privado e no estiver em causa

o bem pblico, exime as outras partes do nus da prova; no necessitam de prova os

factos afirmados por um dos litigantes e admitidos pelo outro; se se demonstrar que os

documentos foram rasurados, emendados, interpolados ou viciados, compete ao juiz

avaliar o valor a atribuir a tais documentos; esto isentos da obrigao de responder

aqueles que temem que do seu testemunho resulte infmia, vexaes perigosas ou

outros males graves. Mas tudo isto eram raciocnios pontuais, concluses localizadas,

que no faziam um caso. O que o bem pblico, como entidade diferente da soma

de bens privados? Que espcie de prova uma confisso no-contestada? Quem que

consegue escrever uma carta inteira sem a rasurar ou emendar, por necessidade, no

por fraude? Como se pode dizer isto que fizemos no valeu nada, no existiu, sem que

da resultem vexaes perigosas, males graves, infmias?

Tem a palavra o defensor do vnculo, ouviu voz tabgica do juiz eclesistico,

seu antigo professor, um homem eternamente cansado, um germanista com pronncia

campestre, e de quem diziam que tinha perdido a f antes de perder o cabelo, e depois a

audio (o aparelho auditivo zumbia s vezes, e s vezes os cnjuges davam risadinhas

como se fossem noivos). Tinha a palavra, mas no tinha palavras, no queria dizer

nada, nem sequer dizer que no tinha nada a dizer, podia pedir justia, mas isso era

um indcio, o indcio de que no tinha um caso, de que no tinha formulado um caso,

de que era incapaz de defender o vnculo, de que era incapaz. E ainda que no dissesse

nada, qui tacet, consentire videtur, portanto os silncios eram tambm performati-

vos. Tal como as palavras, algumas, os silncios faziam coisas, faziam e aconteciam,

digamos, sorriu com a frase feita, alguma graa?, perguntou o juiz eclesistico, tal qual

um professor perante uma turma desrespeitosa, o defensor comps-se, e arriscou.

Todos conhecemos a disposio segundo a qual as testemunhas e outros depoentes

devem fazer declaraes que resultem de cincia prpria, coisas vistas ou ouvidas pesso-

almente, e no apenas da simples opinio, ou do preconceito, ou dos boatos, ou do teste-

munho de terceiros. Servimos a verdade, e usamos presunes que defendam a verdade.

Mas tambm servimos uma presuno, ns, defensores, uma presuno de validade,

portanto a verdade que tem o nus da prova. porm discutvel se chegamos verdade

pessoalmente, de cincia prpria, questionvel se existe uma cincia prpria, ou uma

cincia qualquer, ou se chegamos verdade atravs da impresso, da opinio, das vozes

de terceiros. O juiz eclesistico pigarreou, o que o defensor tomou como uma inter-

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9rupo. Esperou que o juiz dissesse alguma coisa, mas este fez to-s um gesto para que

continuasse, ainda que aparentasse desagrado pelo rumo da conversa. Porque todos

defendemos alguma coisa, continuou o defensor do vnculo, eu defendo o vnculo,

este casal defendeu o seu casamento, e depois defendeu o fim do seu casamento, e depois

a nulidade, e depois as razes, diferentes, contraditrias, dessa nulidade, afinal somos

todos defensores. Desta vez o juiz interrompeu mesmo: Peo-lhe que no divague, e

que no entre em sofismas. Conhecemo-nos h muitos anos, sabe bem que aprecio to

pouco sofismas quanto a falta de pontualidade.

Toda a gente pareceu apreciar a descompostura, no por hostilidade ao defensor,

mas porque era muito cedo, e estava muito frio, e sempre se animava a sesso. S o

casal permanecia impassvel, ele com um fato um pouco coado, sentado muito direito

na cadeira, e por qualquer razo a puxar, nervosamente, as mangas; ela como se tivesse

estado a discutir, e precisasse de um silncio apaziguador; nenhum dos dois verdadeira-

mente atento ao que dizia o defensor, no viviam suspensos daquelas alegaes, daquele

processo, como num tribunal civil ou penal, agiam como se o processo de certo modo

lhes escapasse, ou no lhes dissesse respeito, ou estivesse decidido de antemo, ou fosse

ele prprio viciado de nulidade, nulo e no anulvel, nulo de origem, nulo no mesmo

momento em que decorria, viciado ainda antes de ser decisivo, antes de ser certo ou

errado. Estavam em sintonia, o varo leigo e o casal desavindo, ele tinha deixado de

acreditar, como um padre que levantasse uma hstia na consagrao e visse apenas

gua e farinha de trigo, insubstancial, e por isso insusceptvel de transubstanciao,

um homem que perde a f a meio do caminho, como se dizia do juiz eclesistico, sem

ser de cincia certa, uma dvida num momento embaraoso, inadmissvel. Por isso,

continuou: Peo desculpa se ca em sofismas, no minha inteno, quero apenas, nas

minhas funes de defensor do vnculo, exigir a mim mesmo os critrios que aplico

aos outros, todos esperam que me pronuncie por exemplo, e cito, sobre se determi-

nada testemunha se mostrou constante e firmemente coerente consigo prpria, ou se

pelo contrrio pareceu varivel, incerta ou vacilante. Mas quem pode ajuizar da firmeza

alheia se detecta alguma volubilidade no seu ntimo, que certeza preciso ter para de-

clararmos outrem incerto, e como saber se alguma vez a coerncia coerncia consigo

mesma, e no apenas com aquilo em que acreditamos?. O juiz eclesistico preparava-

-se para suspender a audincia, para afastar o defensor do vnculo, mas desta vez foi

o defensor que pediu mais um minuto com um gesto, a mo direita aberta, como se

parasse um cidado numa fronteira, ou avisasse algum de um precipcio.

O marido, ex-marido segundo o Estado, veio em seu auxlio. Ns no temos a

certeza, no temos agora como no tnhamos na altura. E achamos que as coisas se

passaram de maneira diferente. Mas discordarmos no vergonha. Temos que tomar

decises, antes e agora, e tomamos decises quando no temos a certeza. Demorou

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a dizer isto, hesitou, e ela acabou a frase, como se tivessem combinado, como se o

defensor lhes tivesse dado as deixas para as falas que haviam decorado. Ns queremos

uma deciso, mas no tommos decises. Queremos uma deciso que nos defenda,

apenas isso, mas no queremos uma deciso sobre o nosso casamento. Ele explicou:

Sobre o casamento damos, e ela, em eco, Sobre o casamento damos, disse mal, no

damos a ningum uma deciso sobre o nosso vnculo.

O defensor falou agora para eles, embora visse pelo canto do olho o juiz atnito, e

os outros homens confusos. Eu aprendi que no devemos ajudar a anular casamentos

fracassados, que o fracasso e a nulidade no se confundem. E posso dizer ao tribunal o

que apurei quanto nulidade, mas penso sempre no fracasso, incluindo o meu fracasso,

apesar de continuar casado, e sinto-me um juiz indigno, embora, naturalmente, no

seja sequer juiz, mas apenas defensor. O marido e a mulher disseram que sim. O juiz,

sem uma palavra, deu a entender que o defensor do vnculo tinha cessado as suas

funes, e que seria substitudo, e portanto o processo no estava encerrado. O defensor

de imediato comeou a juntar os papis, ningum dizia nada, s se ouvia o barulho do

aquecedor, e caram ao cho algumas folhas, no agrafadas, da pasta parda, e o marido

levantou-se, pegou nos papis, e passou-os mulher, que se manteve sentada, e que os

entregou, brandamente, ao defensor do vnculo, que agradeceu.

Este texto foi escrito de acordo com a antiga ortografia.

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