Defensoría del Pueblo

C O L O M B I A

Bogotá D . C . , 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6

}

O f i c i o N o . D R A - 3 0 3 0

H o n o r a b l e s M a g i s t r a d o s y M a g i s t r a d a s CORTE CONSTITUCIONAL S a l a d e Selección C i u d a d .

RADICACION INTERNA

IRAT-2015-9596

Asunto: I n s i s t e n c i a d e l D e f e n s o r d e l P u e b l o p a r a revisión d e l e x p e d i e n t e d e t u t e l a N o . T - 5 . 3 1 6 . 1 7 9 , acción d e t u t e l a i n s t a u r a d a p o r l a D o c t o r a P i e d a d D e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García e n c o n t r a d e l o d e c i d i d o m e d i a n t e p r o v i d e n c i a s d e f e c h a 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5 y 1 5 d e j u l i o d e l m i s m o año p o r l a H . S a l a d e Casación P e n a l .

H o n o r a b l e s M a g i s t r a d o s y M a g i s t r a d a s :

Alfonso Cajiao Cabrera, e n m i c a l i d a d d e V i c e d e f e n s o r d e l P u e b l o c o n f u n c i o n e s d e D e f e n s o r d e l P u e b l o e i n v o c a n d o l a s f a c u l t a d e s c o n f e r i d a s e n l o s artículos 8 6 , 2 8 2 d e l a Constitución Política y 3 3 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 , r e s p e t u o s a m e n t e m e p e r m i t o i n s i s t i r e n l a selección d e l e x p e d i e n t e r e f e r e n c i a d o , p o r c o n s i d e r a r q u e p l a n t e a u n p r o b l e m a c o n s t i t u c i o n a l r e l e v a n t e ; a s a b e r : d e t e r m i n a r s i l a s p e t i c i o n e s r a z o n a b l e s d e l a d e f e n s a e n e l c u r s o d e u n p r o c e s o p e n a l q u e n o h a n s i d o r e s u e l t a s f a v o r a b l e m e n t e p o r e l o p e r a d o r j u d i c i a l , s u p o n e n u n a dilación p r o c e s a l y , e n c o n s e c u e n c i a , i m p i d e n q u e s e c o n f i g u r e n l a s c a u s a l e s d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p r e v i s t a s e n e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l -l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 - , r e l a c i o n a d a s c o n l a m o r a e n e l d e s a r r o l l o d e d e t e r m i n a d a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s .

I. ANTECEDENTES

E l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a a c c i o n a n t e i n d i c a q u e l a H . S a l a d e Casación P e n a l a d e l a n t a e n c o n t r a d e l a D o c t o r a P i e d a d D e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García u n p r o c e s o p e n a l b a j o l a radicación N o . 3 4 0 9 9 , p o r l a p r e s u n t a comisión d e l d e l i t o d e "concierto para delinquir en la modalidad de promoción de

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grupos ilegales"; actuación q u e s e s u r t e c o n f o r m e a l p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o e n l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 .

Q u e e n e l m e n c i o n a d o p r o c e d i m i e n t o , e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 s e ordenó l a a p e r t u r a f o r m a l d e investigación y s e d i s p u s o l i b r a r o r d e n d e c a p t u r a e n c o n t r a d e l a D o c t o r a Z u c c a r d i , l a c u a l s e h i z o e f e c t i v a e l 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 ; f e c h a e n l a q u e l a a c c i o n a n t e v o l u n t a r i a m e n t e s e entregó a l a s a u t o r i d a d e s .

Q u e d e s d e l a c a p t u r a d e l a D o c t o r a Z u c c a r d i a l a f e c h a d e presentación d e l a acción d e t u t e l a o b j e t o d e l a p r e s e n t e s o l i c i t u d - 0 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 - , habían t r a n s c u r r i d o 2 años, 6 m e s e s y 2 3 días d e privación d e e f e c t i v a d e l a l i b e r t a d d e l a a c c i o n a n t e .

Q u e e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 cobró e j e c u t o r i a l a resolución d e acusación p r o f e r i d a e n c o n t r a d e l a a c c i o n a n t e , dándose i n i c i o f o r m a l m e n t e a l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o .

Q u e e l 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5 e l d e f e n s o r d e La a c c i o n a n t e , q u i e n f u n g e también c o m o s u a p o d e r a d o j u d i c i a l e n e l trámite d e l a acción d e t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a , presentó m e m o r i a l a n t e l a H . S a l a d e Casación P e n a l s o l i c i t a n d o l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l d e s u r e p r e s e n t a d a , e n razón a l v e n c i m i e n t o d e l término p r e v i s t o e n e l artículo 3 6 5 , n u m e r a l 5° d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 , C o m o f u n d a m e n t o d e s u petición, e l d e f e n s o r señaló q u e l a e x S e n a d o r a l l e v a b a p r i v a d a d e s u L i b e r t a d u n t o t a l d e d o s años y c u a t r o m e s e s , d e l o s c u a l e s más d e u n o transcurrió d e s d e q u e cobró e j e c u t o r i a l a resolución d e acusación, e s t o e s , e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 . Destacó q u e l a actuación p r o c e s a l s e surtió c o n n o r m a l i d a d y q u e e n e l c u r s o d e l a m i s m a "la defensa ha actuado con total lealtad en procura de los derechos fundamentales de mi defendida, la ex Senadora Piedad del Socorro Zuccardi de Garda".

Q u e l a H . S a l a d e Casación P e n a l despachó d e s f a v o r a b l e m e n t e l a r e f e r i d a petición d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l , m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ; a u t o c u y o f u n d a m e n t o fáctico y jurídico será e x p u e s t o más a d e l a n t e . C o n t r a e s t a

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decisión l a d e f e n s a d e l a a c c i o n a n t e i n t e r p u s o y sustentó o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o d e reposición.

Q u e e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 5 , l a H . S a l a d e Casación P e n a l desató e l r e c u r s o h o r i z o n t a l , r a t i f i c a n d o e n s u i n t e g r i d a d l a n e g a t i v a a c o n c e d e r l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l r o g a d a p o r l a d e f e n s a .

Q u e a g o t a d o s l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s , l a h o y a c c i o n a n t e incoó l a acción c o n s t i t u c i o n a l d e babeas corpas, c u y o c o n o c i m i e n t o correspondió e n p r i m e r a i n s t a n c i a a l a S a l a C i v i l y d e F a m i l i a d e l H . T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá; corporación q u e negó e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l r o g a d o m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 . E s t a decisión f u e i m p u g n a d a p o r l a d e f e n s a d e l a a c c i o n a n t e , l o q u e d i o l u g a r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 , m e d i a n t e l a c u a l l a H . S a l a d e Casación C i v i l confirmó e n t o d a s s u s p a r t e s l a n e g a t i v a d e l A Quo a c o n c e d e r e l a m p a r o s o l i c i t a d o .

C o m o f u n d a m e n t o p a r a a c u d i r a l a acción c o n s t i t u c i o n a l d e t u t e l a , d e s t a c a e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a a c c i o n a n t e q u e l a H . S a l a d e Casación P e n a l incurrió e n u n d e f e c t o s u s t a n t i v o , c o m o c a u s a l d e p r o c e d i b i l i d a d d e l a acción d e t u t e l a c o n t r a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s , a l r e c o n o c e r q u e o b j e t i v a m e n t e s e c o n f i g u r a b a e l s u p u e s t o d e h e c h o d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 6 5 d e l a l e y 6 0 0 , p e s e a l o c u a l s e negó a a p l i c a r l a disposición s o p r e t e x t o q u e e l v e n c i m i e n t o d e l o s términos p r o c e s a l e s obedeció a l a s múltiples s o l i c i t u d e s e l e v a d a s p o r l a d e f e n s a ; argumentación q u e La a c c i o n a n t e c o n s i d e r a v i o l a t o r i a d e l a Constitución Política y , e n p a r t i c u l a r , d e l a s garantías p r o p i a s d e l d e b i d o p r o c e s o . A l r e s p e c t o , s e l e e e n e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l a acción d e t u t e l a : "... El ejercicio activo de la defensa no puede ser la herramienta a la cual se acuda para negar el derecho a la libertad, porque es deber del operador judicial garantizar tanto el derecho de defensa como el derecho a la libertad. El primero de los mencionados, debe gobernar durante todas las etapas del proceso y es una condición para la validez de la actuación jurídico procesal; su carácter es continuo y unitario y es por ello que no puede haber un solo momento de la actuación en que pueda ser restringido o

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negado; deben estar provistas todas las posibilidades para controvertir las pruebas, hacer uso de los recursos, actuar en condiciones de igualdad con el ente acusador y acceder al proceso con respeto a la dignidad humana del procesado". D e i g u a l m o d o , s e e s g r i m e e n e l r e c u r s o d e a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l q u e e n e l p r e s e n t e c a s o s e h a c o n f i g u r a d o u n d e f e c t o procedí m e n t a l a b s o l u t o , p u e s "... permitió -La Corte- el vencimiento del término (Art, 365-5 del C.P.P.) sin iniciar el juicio, lo que de ipso facto reviste el derecho a la libertad de mi prohijada, pero a pesar de ello se niega ese derecho sagrado-fundamental a la ex Senadora Piedad del Socorro Zuccardi de Garda".

Q u e l a acción d e t u t e l a f u e f a l l a d a n e g a t i v a m e n t e t a n t o e n p r i m e r a c o m o e n s e g u n d a i n s t a n c i a , p o r l a H . S a l a d e Casación C i v i l y p o r l a H . S a l a d e Casación L a b o r a l , r e s p e c t i v a m e n t e , p o r l a s r a z o n e s q u e s e p r o c e d e a e x p l i c i t a r .

Q u e m e d i a n t e a u t o d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6 , t a S a l a d e Selección Número U n o d e l a H . C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , d i s p u s o n o s e l e c c i o n a r p a r a revisión l a acción c o n s t i t u c i o n a l d e t u t e l a d e l a r e f e r e n c i a . I I . LOS FALLOS DE TUTELA

Sentencia de Primera Instancia: M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 , l a H . S a l a d e Casación C i v i l negó e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l s o l i c i t a d o p o r l a a c c i o n a n t e , a l c o n s i d e r a r q u e e n e l p r e s e n t e c a s o n o s e a d v i e r t e u n a actuación a r b i t r a r i a o i r r a z o n a b l e p o r p a r t e d e l a H . S a l a d e Casación P e n a l ; corporación q u e , e n e l e n t e n d e r d e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l d e p r i m e r a i n s t a n c i a , explicó c o n s u f i c i e n c i a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s r e s u l t a b a i m p r o c e d e n t e l a concesión d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l . A l r e s p e c t o , s e l e e e n e l f a l l o r e f e r i d o :

"3. Bajo el anterior contexto, es inobjetable que la Sala de Casación Penal demandada efectivamente reveló los motivos para arribar a los efectos de los que difiere la quejosa, cuestión que comporta desestimar la petición especial incoada, puesto que el soporte de la querella no guarda relación con una temática propia o genuina derivada del

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quebranto de los derechos fundamentales, sino con una opinión o criterio que no coincide o se distancia del que objetivamente aplicaron los jueces competentes. [...] Asi las cosas se descarta la posibilidad de predicar la vía de hecho alegada en las providencias acusadas porque, al margen del criterio que la Sala pudiera tener, no se advierte un proceder arbitrario y caprichoso por parte de la Sala de Casación Tutelada, y, por tanto, o hay lugar a la intervención de esta particular justicia, reservada para casos de evidente desafuero judicial" ( n e g r i l l a f u e r a d e l o r i g i n a l ) .

C o m o p u e d e a d v e r t i r s e , l a corporación A Quo negó l a t u t e l a i m p e t r a d a s i n v a l o r a r d e f o n d o l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s p o r l a a c c i o n a n t e , e n p a r t i c u l a r s e s u s t r a j o d e a n a l i z a r s i e j e r c i c i o legítimo d e l d e r e c h o d e d e f e n s a p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o u n a dilación o c a u s a j u s t i f i c a d a q u e i m p i d a a p l i c a r l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l .

Sentencia de Segunda Instancia: I m p u g n a d o e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a , correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o a l a H . S a l a d e Casación L a b o r a l , q u e m e d i a n t e proveído d e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ratificó e n s u i n t e g r i d a d l o d e c i d i d o p o r l a r e g e n t e d e l a j u r i s p r u d e n c i a c i v i l c o n b a s e e n idénticas r a z o n e s , e s t o e s , sustrayéndose d e v a l o r a r d e f o n d o l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s p o r e l a c c i o n a n t e . E n t a l s e n t i d o s e l e e e n e l m e n c i o n a d o f a l l o :

"Una vez revisadas las providencias de cuyo contenido se aparta la accionante, considera esta Sala de la Corte que el fallo impugnado debe confirmarse, no sólo porque el examen detallado que hizo la Sala de Casación Civil de la Corte del asunto, permite establecer que las decisiones proferidas por la Sala de Casación Penal, que resultaron adversas a los intereses de la pétente, resultan razonables, suficientemente motivadas, ni contienen tampoco un yerro protuberante que amerite la intervención excepcional del juez de tutela.

"Las decisiones de cuyo contenido se aparta la accionante, fueron ciertamente edificadas en razones plausibles y acordes con el estudio del material probatorio que hizo la Sala de Casación Penal de la Corte, dentro del marco de su estricta

competencia y bajo la autonomía e independencia de la que está investida, no avizorándose en dicho ejercicio valorativo y hermenéutico, capricho o arbitrariedad alguna que permita la intervención excepcional del juez de tutela".

I I I . CONSIDERACIONES DE LA DEFENSORÍA

L o s s u p u e s t o s tácticos e x p u e s t o s c o n a n t e r i o r i d a d , n o s l l e v a n a r a z o n a r s o b r e e l s i g u i e n t e p r o b l e m a jurídico:

( i ) ¿ Desconoció l a H . S a l a d e Casación P e n a l e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o d e l a a c c i o n a n t e y , p o r e s a vía, s u d e r e c h o a l a l i b e r t a d p e r s o n a l , a l n e g a r s e a c o n c e d e r La l i b e r t a d p r o v i s i o n a l r o g a d a , s o p r e t e x t o q u e l a s p e t i c i o n e s e l e v a d a s p o r s u d e f e n s a y p o r e l l a m i s m a e n e l c u r s o d e l p r o c e s o p e n a l c o n t r i b u y e r o n a l v e n c i m i e n t o d e l o s términos p r o c e s a l e s ; p e s e a q u e d i c h a s a c t u a c i o n e s d e f e n s i v a s n o f u e r o n c o n s i d e r a d a s p o r l a S a l a c o m o i r r a z o n a b l e s , i n f u n d a d a s o e j e c u t a d a s c o n u n e x p r e s o propósito d i l a t o r i o ?

P a r a r e s o l v e r e l p r o b l e m a jurídico e n mención e s n e c e s a r i o a n a l i z a r Lo s s i g u i e n t e s p u n t o s : a ) l a s r a z o n e s q u e t u v o l a H , S a l a d e Casación P e n a l p a r a n e g a r l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l d e l a a c c i o n a n t e ; b ) e l c o n t e n i d o y a l c a n c e d e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l y c o n v e n c i o n a l a p e r m a n e c e r e n l i b e r t a d d u r a n t e e l p r o c e s o ; c ) l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l c o m o garantía d e l p r o c e s a d o a s o c i a d o a l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o ; y d ) e l d e s a r r o l l o l e g i s l a t i v o d e l a institución d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l y s u confrontación c o n l a hermenéutica p o s t u l a d a p o r l a e n t i d a d a c c i o n a d a .

a ) SOSTENIDAS POR LA H. SALA DE CASACIÓN PENAL PARA NEGAR LA LIBERTAD PROVISIONAL SOLICITADA POR LA ACCIONANTE M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5 , l a H . S a l a d e Casación P e n a l negó p o r p r i m e r a ocasión l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l i m p e t r a d a p o r l a d e f e n s a d e l a a c c i o n a n t e , b a j o e l a m p a r o d e l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 5° d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 . C o m o s u s t e n t o d e s u decisión, l a S a l a afirmó q u e l a r e f e r i d a n o r m a n o e s t a b l e c e q u e e l m e r o d i s c u r r i r d e l a privación e f e c t i v a d e l a l i b e r t a d ,

Defensoría 1 r y o ^ del Pueblo i G / ^ o u

C O L O M B I A

a u n a d o e l v e n c i m i e n t o o b j e t i v o d e l o s términos p r o c e s a l e s allí señalados, s e a s u f i c i e n t e p a r a e l d e c r e t o d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l , p u e s a d i c i o n a l m e n t e e l o p e r a d o r j u d i c i a l d e b e v a l o r a r s i c o n c u r r e n c i r c u n s t a n c i a s q u e j u s t i f i q u e n l a t a r d a n z a e n l a celebración d e l a c o r r e s p o n d i e n t e a u d i e n c i a pública d e j u z g a m i e n t o ; s i t u a c i o n e s q u e p u e d e n s e r a t r i b u i d l e s a l a administración d e j u s t i c i a o a l a d e f e n s a . E n l o q u e h a c e a e s t e último catálogo d e c o n d i c i o n e s q u e impedirían l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l , e s t o e s , l a s i m p u t a b l e s a l a d e f e n s a , la Sala no distingue entre actuaciones defensivas legítimas o meras maniobras dilatorias, de modo que ambas impedirían que se configurara la causal de libertad provisional a l a q u e s e v i e n e h a c i e n d o mención, A l r e s p e c t o , s e l e e e n e l a u t o r e f e r i d o :

"Las circunstancias que debe examinar el operador judicial para verificar las dos condiciones negativas que el inciso 2° numeral 5° que la norma en cita establece para el otorgamiento de la libertad provisional cuando han transcurrido más de 6 meses desde la ejecutoria de la acusación sin que se hubiera celebrado la audiencia pública, las cuales apuntan a la existencia de una causa justa o razonable, del lado de la administración de justicia, o a un hecho atribuidle al sindicado o a su defensor, han sido estudiadas y desarrolladas por la Doctrina de la Sala, encontrando, en el primer caso, que la causa justa o razonable hace relación a todas aquellas circunstancias asociadas al desenvolvimiento regular del proceso, mientras que el segundo ítem tiene que ver con la carga de asumir los efectos que en el tiempo y según la etapa procesal, se deriven del ejercicio del derecho de defensa, bien sea que las peticiones resulten conducentes o pertinentes y ajustadas al princi pió de buena fe - pues en ese caso también se está ante el evento de una causa justa o razonable- o, por el contrario, devengan dilatorias, "pues lo prevalente es que el Estado administrador de justicia no haya dejado el proceso abandonado a su propia suerte ni haya expuesto a irrazonable prolongación de la privación de ta

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Defensoría ^4 ^ / n o i del Pueblo \ - - ^

libertad al acusado"^ ( n e g r i l l a y s u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) . E s t a argumentación e s r a t i f i c a d a p o r l a H . S a l a d e Casación P e n a l e n e l a u t o d e f e c h a 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 5 , m e d i a n t e e l q u e resolvió n e g a t i v a m e n t e e l r e c u r s o d e reposición e n c o n t r a d e l a n e g a t i v a a c o n c e d e r l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l ; a l r e s p e c t o s e l e e e n l a c i t a d a p r o v i d e n c i a :

"... tampoco apoyan su petición revocatoria otras reclamaciones como aquella consistente en que ta libertad personal no puede ser restringida en función de una mayor o menor actividad procesal por lo que trasladar la responsabilidad del transcurso del tiempo al ejercicio legítimo de los recursos procesales establecidos, es una vulneración al ejercicio del derecho de defensa, pues en uno y otro caso, caen al vacío las argumentaciones ya que ni la Ley exige que se constate un ejercicio ilegítimo o desproporcionado de los derechos procesales, ni se trata de trasladar al procesado las consecuencias del ejercicio de sus derechos, negando su libertad, pues tan solo se declara una condición fallida prevista por el legislador cuando el término liberatorio no se cumple en el plazo por él señalado y en eventos en que la a ctua ción se p o s f e r g a por dec i s i ón de los propio s i nte res ados o por causa justa o razonable proveniente de la dinámica procesal". ( N e g r i l l a y s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ) .

C o m o s e a d v i e r t e , l a H . S a l a d e Casación P e n a l s o s t i e n e u n a hermenéutica d e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 6 5 d e l a l e y 6 0 0 , c o n f o r m e a l a c u a l e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a , i n d e p e n d i e n t e m e n t e q u e s e c o n c r e t e e n a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s legítimas o ilegítimas, c o n s t i t u y e u n a c a u s a j u s t i f i c a d a p a r a d e s a t e n d e r l o s términos p r o c e s a l e s señalados e n t a n o r m a o , c u a n d o m e n o s , p a r a n o c o n c e d e r l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l ; interpretación q u e s e f u n d a , c o m o s e expondrá más a d e l a n t e , e n u n e n t e n d i m i e n t o d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l c o m o sanción p a r a l a administración d e j u s t i c i a y n o c o m o

^ CSJ. Rad. 40660, Auto del 13 de febrero de 2013. -Nota de la cita-.

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garantía d e l a l i b e r t a d p e r s o n a l d e l p r o c e s a d o y d e s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o .

T r a s e s b o z a r e s t a interpretación d e l a n o r m a e n c o m e n t o , l a C o r t e r e l a c i o n a l a prolífica actuación p r o c e s a l d e s a r r o l l a d a p o r l a a c c i o n a n t e y s u d e f e n s o r e n e l c u r s o d e l a s f a s e s d e l a investigación y j u z g a m i e n t o , p a r a c o n c l u i r q u e l a duración d e l trámite s e h a l l a más q u e j u s t i f i c a d a e n razón a l t i e m p o q u e h a d e b i d o e m p l e a r s e p a r a r e s o l v e r d i c h a s p e t i c i o n e s ; s i n q u e e n t r e a c a t a l o g a r n i n g u n a d e l a s o l i c i t u d e s d e f e n s i v a s c o m o i r r a z o n a b l e , a r b i t r a r i a o e j e r c i d a s c o n u n c l a r o ánimo d i l a t o r i o .

b) CONTENIDO Y ALCANCE DEL DERECHO CONSTITUCIONAL Y CONVENCIONAL A PERMANECER EN LIBERTAD DURANTE EL PROCESO:

La C o r t e I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s , h a s o s t e n i d o e n d i s t i n t a s o c a s i o n e s e l carácter e x c e p c i o n a l d e t o d a f o r m a d e privación d e l a l i b e r t a d h a s t a t a n t o n o s e h a y a a d o p t a d o l a c o r r e s p o n d i e n t e c o n d e n a p e n a l e n f i r m e ; consideración d i r e c t a m e n t e a s o c i a d a a l a presunción d e i n o c e n c i a y a La garantía a s e r j u z g a d o d e n t r o d e u n p l a z o r a z o n a b l e . Así, p o r e j e m p l o , e n e l c a s o Tibí contra Ecuador^ l a C o r t e s o s t u v o q u e d e d i c h o carácter e x c e p c i o n a l "se deriva la obligación estatal de no restringir la libertad del detenido más allá de los límites estrictamente necesarios para asegurar que aquel no impedirá el desarrollo eficiente de las investigaciones, ni eludirá la acción de la justicia. En este sentido la prisión preventiva es una medida cautelar, no punitiva"^. D e i g u a l m o d o , l a C o r t e I D H h a i d e n t i f i c a d o c i n c o máximas a l a s q u e s e e n c u e n t r a c o n d i c i o n a d a l a c o n v e n c i o n a l i d a d d e l a privación d e l a l i b e r t a d e n d e s a r r o l l o d e l j u i c i o ; a s a b e r : "(i) la libertad durante el proceso es una derivación natural del principio de inocencia, (ii) la restricción de esa libertad debe ser excepcional, (iii) se encuentra limitada por el principio de legalidad, (iv) debe ser aplicada en los límites estrictamente necesarios para asegurar el desarrollo

^ Corte Interamericana de Derechos Humanos, Caso Tibí Vs. Ecuador, sentencia del 07 de septiembre de 2004. ^ Tibi, párr.. 180.

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eficiente de la investigación o evitar que -el procesado-eluda la acción de la justicia con su fuga, y (v) debe respetar el principio de proporcionalidad"^. P r e c i s a m e n t e e n l o q u e h a c e a l a e x i g e n c i a d e p r o p o r c i o n a l i d a d d e l a s m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a , l a C o r t e I D H h a p r e c i s a d o q u e t o d a m e d i d a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d d u r a n t e e l j u z g a m i e n t o d e b e e s t a r s u j e t a a u n " p l a z o r a z o n a b l e " , a g o t a d o e l c u a l e s i m p e r a t i v o d i s p o n e r l a i n m e d i a t a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o , s i n p e r j u i c i o q u e s e a d m i t a l a imposición d e m e d i d a s c a u t e l a r e s n o p r i v a t i v a s d e l a l i b e r t a d . E n t a l s e n t i d o , señaló c o n m e r i d i a n a c l a r i d a d e n e l c a s o Bayari contra Argentina:

"70. El articulo 7.5 de la Convención Americana garantiza el derecho de toda persona detenida en prisión preventiva a ser juzgada dentro de un plazo razonable o ser puesta en libertad, sin perjuicio de que continúe el proceso. Este derecho impone limites temporales a la duración de la prisión preventiva, y, en consecuencia, a las facultades del Estado para proteger los fines del proceso mediante este tipo de medida cautelar. Cuando el plazo de la prisión preventiva sobrepasa lo razonable, el Estado podrá limitar la libertad del imputado con otras medidas menos lesivas que aseguren su comparencia al juicio, distintas a la privación de su libertad mediante encarcelamiento. Este derecho impone, o su vez, una obligación judicial de tramitar con mayor diligencia y prontitud aquellos procesos penales en los cuales el imputado se encuentre privado de su libertad. La tarea de este Tribunal es examinar si la prisión preventiva a que fue sometido Juan Carlos Bayarri excedió los límites de lo razonable", ( n e g r i l l a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) .

T r a s d e c a n t a r q u e c o n v e n c i o n a l m e n t e a s i s t e a t o d o p r o c e s a d o e l d e r e c h o a r e c o b r a r s u l i b e r t a d c u a n d o s u detención p r e v e n t i v a s e p r o l o n g u e más allá d e u n término r a z o n a b l e , c o n v i e n e p r e c i s a r s i a e f e c t o s d e La determinación d e l a r a z o n a b i l i d a d d e d i c h o término d e b e n v a l o r a r s e l a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s d e l a d e f e n s a , e n p a r t i c u l a r , s i e l t i e m p o e m p l e a d o p o r e l o p e r a d o r j u d i c i a l p a r a r e s o l v e r l a s

* Alberto Binder (Ed), Defensa Penal efectiva en América Latina, Edit. Antropos, 2015, P. 80.

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Defensoría O / ó »> del Pueblo

p e t i c i o n e s d e f e n s i v a s , d e b e o n o s e r c o n t a b i l i z a d o a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r s i l a detención p r e v e n t i v a s e h a p r o l o n g a d o d u r a n t e u n t i e m p o i r r a z o n a b l e .

E s t a cuestión f u e e x p r e s a m e n t e a b o r d a d a p o r l a Comisión I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s e n e l i n f o r m e P e i r a n o B a s s o ^ o p o r t u n i d a d e n l a q u e l a Comisión señaló c o n t o d a c l a r i d a d q u e l a s a c t i v i d a d e s p r o c e s a l e s d e l i m p u t a d o y s u d e f e n s a "no pueden ser consideradas con el propósito de justificar el plazo razonable de detención, ya que el empleo de medios que la ley ha previsto para garantizar el debido proceso no debe ser desalentado y, mucho menos, valorada de manera negativa la activa intervención durante el proceso"^ ( N e g r i l l a f u e r a d e l o r i g i n a l ) .

L o e x p u e s t o , sería s u f i c i e n t e p a r a c o n c l u i r q u e l a hermenéutica d e l artículo 3 6 5 . 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p o s t u l a d a p o r l a H . C o r t e S u p r e m a , r e s u l t a c o n t r a r i a a l a garantía a permanecer en libertad durante el proceso e n l o s términos d e c a n t a d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e I D H y l o s i n f o r m e s d e La Comisión I D H ; i n t e r p r e t e s a u t o r i z a d o s d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s , e n v i r t u d d e l c r i t e r i o v i n c u l a n t e c o n s a g r a d o e n e l artículo 9 3 d e l a Constitución d e l 9 1 , c o n s i d e r a d a c o m o u n a cláusula d e reenvío d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s . E n e f e c t o , m a l p u e d e s o s t e n e r s e q u e t o d o actuación p r o c e s a l d e l a d e f e n s a q u e s u p o n g a e l a g o t a m i e n t o d e u n término r a z o n a b l e p a r a s u resolución, i n d e p e n d i e n t e m e n t e q u e s e t r a t e d e u n a actuación legítima o c a p r i c h o s a , d e b e d e s c o n t a r s e d e l término p a r a a c c e d e r a l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l , s o p r e t e x t o q u e e l l e g i s l a d o r n o h i z o distinción a c e r c a d e l a n a t u r a l e z a d e l a s a c t u a c i o n e s d e f e n s i v a s q u e e x t i e n d e n l a duración d e l a actuación p r o c e s a l .

C o n t r a r i a m e n t e a l o s o s t e n i d o p o r l a H . S a l a d e Casación P e n a l , l o s p r e c e d e n t e s i n t e r a m e r i c a n o s t r a n s c r i t o s p o n e n d e p r e s e n t e q u e ( a garantía a ser juzgado en un plazo razonable y, de contera, el plazo razonable de la detención

Comisión Interamericana de Derechos Humanos, Informe Peirano Basso, 14 de mayo de 2007, caso 12.553, 70. * Ibíd. 130.

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preventiva, en nada resulta afectada por el ejercicio legítimo del derecho de defensa, p u e s e l t i e m p o e m p l e a d o p o r l a administración d e j u s t i c i a p a r a a t e n d e r l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l a d e f e n s a , n o p u e d e d e s c o n t a r s e a e f e c t o s d e i m p e d i r q u e e l p r o c e s a d o r e c u p e r e s u l i b e r t a d .

E s más, s i b i e n e n e l c a s o b a j o e x a m e n l a H . S a l a d e Casación P e n a l n o tildó d e i r r a z o n a b l e s , c a p r i c h o s a s o m a l i n t e n c i o n a d a s l a s a c t u a c i o n e s d e l a d e f e n s a , c a b e a g r e g a r q u e c o n f o r m e a l o s c r i t e r i o s f i j a d o s p o r l a Comisión I D H l a s p e t i c i o n e s d e l a d e f e n s a e n e l c a s o sub lite n o p a r e c e n e n c u a d r a r s e e n t a l e s categorías. E n e f e c t o , e n s u "Informe sobre el uso de la prisión preventiva en las Américas" l a Comisión I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s ^ s o s t i e n e q u e sólo l a s a c t u a c i o n e s i l e g a l e s o m a l i n t e n c i o n a d o s d e l p r o c e s a d o o s u d e f e n s o r , p u e d e n a m e r i t a r e l m a n t e n i m i e n t o d e l a prisión p r e v e n t i v a más allá d e l o s términos l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s ; e n t a l s e n t i d o s e l e e e n e l m e n c i o n a d o i n f o r m e :

"169. La complejidad del caso se debe medir, especialmente, en relación con las características del hecho y su dificultad probatoria. Como contrapartida, la diligencia de las autoridades judiciales debe ser analizada a la luz de la complejidad del caso y de la actividad investigativa. En este sentido, no se podrá justificar la prisión preventiva por la utilización de los recursos procesales establecidos legalmente. Éstos siempre han sido previstos para garantizar a las partes el debido proceso y, en este sentido, han sido regulados para su plena utilización^. Sin embargo, sí se podrá imputar la necesidad de mantener ta prisión preventiva a la actividad del imputado si obstaculizó, deliberadamente, el accionar de la justicia o actuó temerariamente, por ejemplo, al introducir prueba falsa, amenazar testigos, destruir documentos, fugarse, no comparecer injustificadamente". ( N e g r i l l a f u e r a d e l o r i g i n a l ) .

' Presentado el 30 de diciembre de 2013. *CIDH. Informe No. 86/09, Caso 12.553, Fondo, José, Jorge y Dante Peirano Basso, Uruguay, 6 de agosto de 2009, párrs. 129-131.

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A p a r t i r d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s , l a Defensoría d e l P u e b l o c o n s i d e r a válido p r e s e n t a r l a s s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s : ( i ) e l p l a z o r a z o n a b l e d e l a detención p r e v e n t i v a o , l o q u e e s l o m i s m o , l a garantía a p e r m a n e c e r e n l i b e r t a d d u r a n t e e l p r o c e s o , h a c e p a r t e d e l d e r e c h o c o n v e n c i o n a l a l a defensa penal efectiva c o n s a g r a d o e n e l artículo 7° d e l a Convención I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s , ( i i ) L a protección d e e s t e d e r e c h o n o s e h a l l a s u p e d i t a d a a u n e j e r c i c i o p a s i v o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a n i , e n c o n s e c u e n c i a , p u e d e v e r s e a f e c t a d a p o r u n a actuación legítima d e l p r o f e s i o n a l d e l D e r e c h o q u e r e p r e s e n t a a l p r o c e s a d o , o p o r l a s a c t u a c i o n e s r a z o n a b l e s d e e s t e último e n e j e r c i c i o d e s u d e f e n s a m a t e r i a l , ( i i i ) L a r a z o n a b i l i d a d o l e g i t i m i d a d d e Las a c t u a c i o n e s d e l a d e f e n s a , n o d e p e n d e d e q u e s u s p e t i c i o n e s s e a n d e s p a c h a d a s f a v o r a b l e m e n t e p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e .

c ) LA LIBERTAD PROVISIONAL COMO GARANTÍA DEL PROCESADO ASOCIADA AL DERECHO FUNDAMENTAL AL DEBIDO PROCESO:

T a l c o m o s e indicó e n e l l i t e r a l a ) d e l p r e s e n t e acápite, l a H . S a l a d e Casación P e n a l adoptó e n e l c a s o b a j o e x a m e n u n a interpretación d e l artículo 3 6 5 . 5 d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 , c o n f o r m e a l a c u a l l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l c o n s t i t u y e u n a sanción p a r a e l a p a r a t o d e j u s t i c i a e s t a t a l e n razón a s u i n j u s t i f i c a d a i n a c t i v i d a d ; d e m o d o q u e c u a n d o e l i n i c i o d e l a a u d i e n c i a pública s e t a r d e más allá d e l o l e g a l m e n t e p r e v i s t o e n razón a l a n e c e s i d a d d e d a r r e s p u e s t a a l a s s o l i c i t u d e s d e l a d e f e n s a , t a l hipótesis e s c a p a a l s u p u e s t o d e h e c h o d e l a m e n c i o n a d a c a u s a l d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l , p u e s n i n g u n a i n a c t i v i d a d o n e g l i g e n c i a p u e d e i m p u t a r s e a l o p e r a d o r j u d i c i a l .

I n f o r t u n a d a m e n t e , l a H . S a l a d e Casación s e s u s t r a e d e v a l o r a r l a a b u n d a n t e j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l q u e i d e n t i f i c a e l i n s t i t u t o d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l c o m o u n a garantía d e l d e b i d o p r o c e s o y d e l a l i b e r t a d p e r s o n a l ; garantía c u y a restricción sólo p u e d e o b e d e c e r a c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s q u e a t i e n d a n a l o s p r i n c i p i o s d e r a z o n a b i l i d a d y p r o p o r c i o n a l i d a d .

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Defensoría del Pueblo ^ ̂ ¡ n

C O L O M B I A * ij /''''.'•' '•

Así p o r e j e m p l o , e n s e n t e n c i a T - 1 0 4 7 d e 2 0 0 3 l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l resaltó l a i n e s c i n d i b l e relación q u e e x i s t e e n t r e e l i n s t i t u t o d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l y e l d e r e c h o a s e r e n j u i c i a d o e n u n p l a z o r a z o n a b l e , r e c o n o c i e n d o e s t e último c o m o garantía i n t e g r a n t e d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o . S i b i e n e n e s t e c a s o l a C o r t e n o d i s p u s o p o r vía d e t u t e l a l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l d e l p r o c e s a d o , sí ordenó l a i n m e d i a t a reanudación d e l a a u d i e n c i a pública c o m o m e d i d a t e n d i e n t e a l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o .

Más e x p r e s a m e n t e , e n s e n t e n c i a C - 6 2 2 d e 2 0 0 3 , a l o c u p a r s e d e l c o n t r o l d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e u n a n o r m a q u e suprimía l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l e n l o s p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r e l d e l i t o d e Tráfico d e M o n e d a F a l s a , l a C o r t e afirmó q u e l a l i b e r t a d d e configuración l e g i s l a t i v a d e l C o n g r e s o d e l a República s e e n c u e n t r a e s t r i c t a m e n t e l i m i t a d a e n Lo r e f e r e n t e a l a reglamentación d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l . E n p a r t i c u l a r , consideró l a C o r t e q u e r e s u l t a c o n s t i t u c i o n a l m e n t e i n a d m i s i b l e q u e e l l e g i s l a d o r s u p r i m a l a p o s i b i l i d a d d e a c c e d e r a e s t e i n s t i t u t o o l o límite d e f o r m a i r r a z o n a b l e o d e s p r o p o r c i o n a d a . E n t a l s e n t i d o , s e l e e e n l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a :

"Ahora bien, la necesidad de asegurar el respeto de las garantías procesales a que se hace referencia en las sentencias citadas ha llevado a la Corte a precisar que la potestad de configuración del Legislador con respecto a las causales para la concesión de la libertad provisional, no es absoluta sino relativa, en tanto tiene como limitante las normas constitucionales que reconocen el derecho al debido proceso y en particular la presunción de inocencia.

[...]

"La Corte ha hecho énfasis igualmente en el carácter eminentemente limitado en el tiempo^ de la detención preventiva y en que su finalidad no es la de que se dé una

' Ver Sentencia C-371 /02 M.P. Rodrigo Escobar Gil. -nota de la cita-.

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Defensoría del Pueblo

ejecución anticipada de ta pena que pueda llegar a imponerse, por lo que es un deber ineludible de las autoridades evitar que la medida se prolongue más allá de un lapso razonable.

La Corporación ha puesto de presente en este sentido la importancia que tiene la debida aplicación de las causales de libertad provisional establecidas en el ordenamiento procesal penal con las que se pretende delimitar la duración de la detención preventiva.

[...]

"Respecto de las causales señaladas en los numerales 2, 3, 4, y 5 cabe hacer énfasis en que las mismas tienen como fundamento garantizar el carácter razonable de la detención preventiva (numerales 2, 4 y 5), el respeto de la presunción de inocencia (numeral 3) así como el cumplimiento de los términos procesales (numerales 4 y 5). Al respecto no sobra reiterar que el ordenamiento penal en desarrollo de los principios constitucionales ha previsto unos plazos para que se surtan ciertas etapas procesales. Si dichos plazos se vencen sin que tales etapas se hayan agotado, ya no es posible mantener privado de la libertad al sindicado al que el Estado no ha podido brindarle la garantía de un proceso sin dilaciones y al que no se le puede prorrogar de manera indefinida el término de su detención preventiva^°". ( N e g r i l l a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) .

A h o r a b i e n , s i l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l e s u n a garantía d e l d e b i d o p r o c e s o y s u limitación i n c l u s o p o r e l l e g i s l a d o r está s u j e t a a e s t r i c t o s c o n d i c i o n a m i e n t o s d e r a z o n a b i l i d a d y p r o p o r c i o n a l i d a d , a f u e r z a s e c o n c l u y e q u e La interpretación d e l a s n o r m a s que c o n s a g r a n l i b e r t a d p r o v i s i o n a l d e b e a t e n d e r a l o s m i s m o s p o s t u l a d o s , e s d e c i r , e l juez h a de reconocer que la libertad provisional es una garantía del procesado y no una sanción para la administración de justicia. S o b r e e l p a r t i c u l a r , d e b e r e s a l t a r s e q u e n o s e t r a t a d e u n a m e r a d i f e r e n c i a c o n c e p t u a l c a r e n t e d e r e l e v a n c i a e n

Ver Sentencia C-371 /02 M. P. Rodrigo Escobar Gil.

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e l p l a n o d e l a s garantías p r o c e s a l e s , p o r e l c o n t r a r i o , c o n c e b i r l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l c o m o garantía d e l d e b i d o p r o c e s o , n e c e s a r i a m e n t e c o n d u c e a q u e s u aplicación s e a r m o n i c e c o n l a s demás garantías c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 9 C o n s t i t u c i o n a l , e n t r e e l l a s e l d e r e c h o a l a d e f e n s a e n t e n d i d o c o m o l a p o s i b i l i d a d d e a d e l a n t a r t o d a s a q u e l l a s a c t u a c i o n e s lícitas y r a z o n a b l e s q u e s e j u z g u e n n e c e s a r i a s p a r a r e p e l e r l a pretensión p u n i t i v a d e l E s t a d o .

d ) EL DESARROLLO LEGISLATIVO DE LA INSTITUCIÓN DE LA LIBERTAD PROVISIONAL Y SU CONFRONTACIÓN CON LA HERMENÉUTICA POSTULADA POR LA ENTIDAD ACCIONADA:

Además d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s h a s t a a h o r a e s b o z a d a s , d e b e s u b r a y a r s e q u e l a interpretación p o s t u l a d a p o r l a H . S a l a d e Casación P e n a l d e l a c a u s a l d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l a l a q u e s e v i e n e h a c i e n d o mención, riñe c o n l o s d e s a r r o l l o s l e g i s l a t i v o s d e l i n s t i t u t o d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l ; l o q u e d a l u g a r a q u e a q u e l l o s c i u d a d a n o s c u y o e n j u i c i a m i e n t o s e s i g u e p o r l a e g i d a d e l a l e y 6 0 0 , s e v e a n s o m e t i d o s a u n régimen d e privación d e l a l i b e r t a d m u c h o más e s t r i c t o q u e a q u e l l o s q u e s o n j u z g a d o s c o n f o r m e a l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , s i n q u e m e d i e n i n g u n a consideración r a z o n a b l e q u e j u s t i f i q u e t a l distinción.

E n e f e c t o , l a redacción o r i g i n a l d e l artículo 3 1 7 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , m o d i f i c a d o p o r l a s l e y e s 1 4 5 3 y 1 4 7 4 d e 2 0 0 1 , establecía c l a r a m e n t e q u e l o s únicos términos q u e s e d e s c u e n t a n p a r a e f e c t o s d e l a concesión d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l - c u a n d o m e n o s e n l o q u e h a c e a l a a c t i v i d a d d e l a d e f e n s a - , s o n a q u e l l o s c u y o a g o t a m i e n t o obedeció a "maniobras dilatorias del imputado, acusado o su defensor". E n t a l s e n t i d o , p r e c e p t u a b a l a m e n c i o n a d a n o r m a :

"Parágrafo 1.\ los numerales 4.° y 5.*^ se restablecerán los términos cuando hubiere improbación de la aceptación de cargos, de los preacuerdos o de la aplicación del principio de oportunidad. No habrá lugar a la libertad cuando la audiencia de juicio oral no se haya podido iniciar por maniobras dilatorias del imputado o acusado, o de su defensor, ni cuando la audiencia no se hubiere podido iniciar por causa razonable fundada en hechos externos y objetivos de fuerza

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mayor, ajenos al juez o a la administración dejusticia. En todo caso, la audiencia se iniciará cuando haya desparecido dicha causa y a más tardar en un plazo no superior a la mitad del término establecido por el legislador en el numeral 5 del Art. 317 de la Ley 599 de 2000". ( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o o r i g i n a l ) .

L a m e n c i o n a d a disposición f u e m o d i f i c a d a p o r l a l e y 1 7 6 0 d e 2 0 1 5 , e x p e d i d a a i n i c i a t i v a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o , c u y o propósito e s r a c i o n a l i z a r e l e j e r c i c i o d e l a detención p r e v e n t i v a e n e l s i s t e m a d e e n j u i c i a m i e n t o p e n a l c o l o m b i a n o . L a r e f o r m a acentuó l o y a señalado p o r e l l e g i s l a d o r , e s t o e s , q u e l a s únicas a c t u a c i o n e s d e l a d e f e n s a q u e p u e d e n v a l o r a r s e a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r s i s e h a c o n f i g u r a d o o n o l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l , s o n a q u e l l a s q u e s u p o n e n u n a m a n i o b r a d i l a t o r i a . A l r e s p e c t o a f i r m a l a disposición r e f o r m a d a :

"Parágrafo 2. \ los numerales 4 y 5 se restablecerán los términos cuando hubiere improbación de la aceptación de cargos, de los preacuerdos o de la aplicación del principio de oportunidad.

"Parágrafo 3. \ la audiencia de juicio oral no se haya podido iniciar o terminar por maniobras dilatorias del acusado o su defensor, no se contabilizarán dentro de los términos contenidos en los numerales 5 y 6 de este articulo, los días empleados en ellas.

"Cuando la audiencia no se hubiere podido iniciar o terminar por causa razonable fundada en hechos externos y objetivos de fuerza mayor, ajenos al juez o a la administración de justicia, la audiencia se iniciará o reanudará cuando hoya desaparecido dicha causa y a más tardar en un plazo no superior a la mitad del término establecido por el legislador en los numerales 5 y 6 del artículo 317.

C o m o p u e d e a d v e r t i r s e , l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , c o n s u s d i s t i n t a s m o d i f i c a c i o n e s , e s c l a r a a l señalar q u e únicamente a q u e l l a s a c t u a c i o n e s d e f e n s i v a s q u e s u p o n e n m a n i o b r a s d i l a t o r i a s , p u e d e n e x t e n d e r l o s términos p a r a q u e e l p r o c e s a d o o b t e n g a

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l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l . P o r c o n s i g u i e n t e , la interpretación realizada por (a H. Sala de Casación Penal del articulo 365.5 de la ley 600, erige una diferencia sustancial entre el régimen de privación de la libertad del estatuto procesal del año 2000 y aquel consagrado en el año 2004, sin que la el tenor literal del mencionado articulo imponga tal distinción ni se advierta ninguna circunstancia normativa o fáctica que la justifique.

A l r e s p e c t o , permítasenos señalar q u e e l m o d e l o d e e n j u i c i a m i e n t o p e n a l señalado e n l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 s e c a r a c t e r i z a p o r u n m a r c a d o carácter i n q u i s i t i v o y p o r e l i m p u l s o o f i c i o s o d e l a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s , d e m o d o q u e e l o p e r a d o r j u d i c i a l c u e n t a c o n m a y o r e s h e r r a m i e n t a s p a r a e l d e s a r r o l l o célere d e l a s a c t u a c i o n e s , a l n o e n f r e n t a r l a s d i f i c u l t a d e s q u e i m p o n e e l m o d e l o a d v e r s a r i a l d e l a l e y 9 0 6 , L o a n t e r i o r e s e s p e c i a l m e n t e c i e r t o e n tratándose d e l o s p r o c e s o s a d e l a n t a d o s e n única i n s t a n c i a p o r l a H . S a l a d e Casación P e n a l c o n t r a l o s S e n a d o r e s y R e p r e s e n t a n t e s a l a Cámara, a c t u a c i o n e s e n l a s q u e h a d e d e s c o n t a r s e e l t i e m p o q u e u s u a l m e n t e t a r d a e n d e s a t a r s e e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l o s a u t o s i n t e r l o c u t o r i o s , y e n e l q u e l a s f u n c i o n e s d e investigación y j u z g a m i e n t o s o n a d e l a n t a d a s p o r u n m i s m o órgano.

E n conclusión, n o e x i s t e justificación a l g u n a p a r a e s t a b l e c e r u n régimen m e n o s g a r a n t i s t a d e concesión d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l e n e l e s c e n a r i o d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 e n comparación c o n a q u e l c o n s a g r a d o e n l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ; ilegítima distinción a l a q u e c o n d u c e l a interpretación p r o p u e s t a e n l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a p o r vía d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l d e t u t e l a .

IV) CASO CONCRETO

E n e l c a s o b a j o análisis, e n c u e n t r a l a Defensoría d e l P u e b l o q u e l a H . S a l a d e Casación P e n a l negó t a l i b e r t a d c o n d i c i o n a l r o g a d a p o r l a D r a . P i e d a d D e l S o c o r r o Z u c c a r d i d e García, c o n b a s e e n u n a interpretación exegética d e l i n c i s o 2°, n u m e r a l 5° d e l artículo 3 6 5 d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ; Interpretación q u e riñe

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Defensoría del Pueblo

C O L O M B I A

c o n e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l y c o n v e n c i o n a l a permanecer en libertad durante el proceso, c o n e l d e s a r r o l l o d a d o p o r l a H . C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a l i n s t i t u t o d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l y , además, i m p o n e u n a distinción i r r a z o n a b l e e n m a t e r i a d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l e n t r e a q u e l l o s c i u d a d a n o s p r o c e s a d o s b a j o l a l e y 6 0 0 y q u i e n e s están s o m e t i d o s a l p r o c e d i m i e n t o d e l a l e y 9 0 6 . R a z o n e s q u e e n s u c o n j u n t o j u s t i f i c a n e l e j e r c i c i o d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l d e t u t e l a p a r a q u e s e a m p a r e n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a a c c i o n a n t e .

V) CONCLUSIONES

C o n s i d e r a l a Defensoría d e l P u e b l o q u e e n e l p r e s e n t e c a s o , e n e f e c t o s e h a c o n f i g u r a d o u n a violación d e l d e b i d o p r o c e s o d e l a a c c i o n a n t e y , p o r e s a vía, d e s u d e r e c h o a l a l i b e r t a d p e r s o n a l ; razón p o r l a c u a l s o m e t e m o s a s u consideración l a selección d e l p r e s e n t e e x p e d i e n t e .

C o r d i a l m e n t e ,

ALFONSO CAJIAO CABRERA V i c e d e f e n s o r c o n asignación d e f u n c i o n e s d e

D e f e n s o r d e l P u e b l o

JULIÁN FERh ÁNDEZ D i r e c t o r N a c i o n a l d e R e c u r s c s y A c c i o n e s J u d i c i a l

V Proyectó: José A^anuel Díaz Soto

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