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DELC/SMGE
Fis.
Rub.________
CONTRATO N° 195/2015 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS N°. 038/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 11058/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PG 980077-8/2014
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E A EMPRESA MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, as partes a seguir identificadas, de um lado, o MUNICÍPIO DE CUIABÁ, pessoa juridica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 03.533.064/0001-46, com sede na Praça Alencastro, 158 - Bairro Centro - na cidade de Cuiabá/MT, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, portador da Cédula de Identidade n°. 065587-2 - SSP/MT e CPF/MF sob o n°. 174.824.451-53, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°. 86.729.324/0002-61, com sede na Avenida V, n° gola , Distrito Industrial, CEP: 78.098-480, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr.° Gilmar Francisco Milan, portador da Carteira de Identidade n.° 760.527-7 SSP/SC, CPFIMF n.° 344.848.171-87, doravante denominada CONTRATADA, contratado este, decorrente do Processo Administrativo n° PG980077-8/2014, Pregão N° 038/2014, tem entre si justo e avençado o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir definidas:
CLÁFSUI A PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada visando aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados, utensílios para cozinha e brinquedos, para equipar Escolas Municipais de Educação Básico (EMEBs) e Escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - ~INFÂNCIA, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL:
2.1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO! REGISTRO DE PREÇOS N°. 038/2014, realizado com fundamento na Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal 192/2009, Decreto 5011/2011 e Decreto 5.456/2014.
IRA DOS DOCII'NIFNTOS ITTE(;
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GESTAO
P 1 -E FE I TURA DE
*
~. . , umabã DELCISNIGE
Rub.________
3.1. Constituem partes integrantes deste contrato, estando a ele vinculado, como se neste estivessem transcritos, os seguintes documentos, cujo teor as partes declaram ter pleno conhecimento:
a) Proposta de Preço da Contratada; b) Ata de Registro de Preços n° 11058/2014 c) Edital do Pregão Eletrônico n°. 038/2014 e seus Anexos.
3.2. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
CLÁUSULA QIJARTA - DAS ESPECIFICAÇÕES, DO LOCAL E DOS PRAZOS
4.1. Os objetos adquiridos deverão ser entregues no prazo de até 20 (vinte) dias, a contar da data do documento de solicitação de entrega, emitido pela Coordenadoria Administrativa e de Patrimônio, pelo que será considerado de pronta entrega, conforme Lei n° 8.666/93. As trocas e ou substituições deverão ser realizadas em no máximo 05 (cinco) dias, a contar da data da solicitação de troca, salvo disposição em contrário, por parte da Contratante. O recebimento será, nos termos do ofertado na Proposta de Preços e segundo o solicitado junto à Ordem de Fornecimento.
4.2. O produto abaixo relacionado visa atender aos alunos das EMEBs e Escolas de Educação Infantil em atendimento ao Padrão PROINFANCIA, da Rede Municipal de Ensino, mobiliando e equipando essas unidades nas formas estruturais e físicas, com o objetivo de garantir qualidade e padronização nas Redes Escolares, conforme estabelecido pelas Resoluções do FNDE.
ITEM DISCR I MINAÇÃO I'MD QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
MESA REUNIÃO OVAL - 2000X1000X740
MM - TAMPO - SOBREPOSTO A
ESTRUTURA EM MADEIRA
AGLOMERADA (MDP) DE 25MM DE
ESPESSURA REVESTIDO NAS DUAS FACES
EM LAMINADO MELAMINICO DE BAIXA
PRESSÃO TEXTURIZADO, NA COR CINZA.
BORDAS, EM TODO PERÍMETRO EM FITA
DE PVC, COLADAS PELO PROCESSO DE
2 COLA A QUENTE (HOT MELT). NA BORDA UNID 01 R$ 520,00 RS 520,00
EM CONTATO COM O USUÁRIO, O RAIO
QUE DEFINE A CONCORDÂNCIA ENTRE
AS SUPERFÍCIES SUPERIOR E INFERIOR
NÃO PODERÁ SER MENOR QUE 2,5 MM.
BORDAS LATERAIS FITA DEVERA SER DE
2 MM DE ESPESSURA, PAINEL FRONTAL -
EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP) COM
15MM DE ESPESSURA, REVESTIDO EM
LAMINADO MELAMINICO TEXTURIZADO
2 /1 í GESTÃO
DELC/SMGE
PREFEITURA DE
Fk. __________
cÃumabã
Rub.________
COM 0,2MM DE ESPESSURA EM AMBAS AS
FACES NA MESMA COR DO TAMPO,
BORDAS COM ACABAMENTO DE
POLIESTIRENO DE 1 MM DE ESPESSURA
EM TODA A VOLTA, FIXADO À
ESTRUTURA POR DISPOSITIVOS NAS
EXTREMIDADES COM PARAFUSOS TIPO
MINI-FIX. ESTRUTURAS LATERAIS -
CONSTITUEM-SE POR DOIS PERFIS DE
AÇO OBLONGO COM 29 X 58 # 1,2MM
ESPESSURA, VERTICAL, FORMANDO UM
LEITO PARA PASSAGEM DE CABOS, COM
TAMPA EXTERNA REMOVÍVEL E
INTERNA FIXA, EM CHAPA DE AÇO COM
628X120MM # 0,75 DE ESPESSURA,
TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO DE AÇO
RETANGULAR 20 X 40MM, COM
ESPESSURA DE I,2MM E TRAVESSA
INFERIOR EM TUBO OBLONGO 29 X 58
MM, COM ESPESSURA DE 1,2 MM, COM
PONTEIRAS ENVOLVENTES EM
POLIPROPILENO E SAPATAS
REGULADORAS DE NÍVEL COM ROSCA
V4", SOLDADAS POR MEIO DE SOLDA MIG.
AS PEÇAS EM AÇO DEVERÃO RECEBER
TRATAMENTO DESENGRAXANTE,
RECEBENDO EM SEGUIDA BANHO DE
FOSFATO PREPARANDO A SUPERFÍCIE
PARA RECEBER PINTURA COM TINTA
EPÓXI-PÓ POLIMERIZADA EM ESTUFA
NA TEMPERATURA DE 2000 C, NA MESMA
COR DO TAMPO. PASSA-CABO -
PRODUZIDO EM POLIPROPILENO
RÍGIDO, COM TAMPA EM FORMATO
ELIPTICO, COM 75 MM DE DIÂMETRO,
TENDO DUAS PASSAGENS PARA
CABEAMENTO, COLOCADO SOBRE O
TAMPO. ELETROCALHAS - EM CHAPA DE
AÇO COM 2 FUROS(PADRÃO BRASILEIRO)
PARA INSTALAÇÃO DE TOMADAS E 2
FUROS P/RJ45, NO SENTIDO
HORIZONTAL COM PASSAGEM PARA
CABOS, FIXADAS ENTRE O PAINEL
FRONTAL E O TAMPO POR PARAFUSOS
PHILIPS, MEDINDO 70 MM DE ALTURA E
LARGURA NO SENTIDO LONGITUDINAL
EM CONFORMIDADE COM O TAMANH
DA MESA COM TRATAMENTO
— cj GESTAO
DELC/SMGE
PREFTURA DE
Fis.
Cuiabá
Rub,________
DESENGRAXANTE, RECEBENDO EM
SEGUIDA BANHO DE FOSFATO
PREPARANDO A SUPERFÍCIE PARA
RECEBER PINTURA COM TINTA EPÓXI-
PÓ POLIMERIZADA EM ESTUFA NA
TEMPERATURA DE 1800 C, NA COR
CINZA. COM CERTIFICADO DE
CONFORMIDADE ABNT NBR 13966:2008
CADEIRA ENCOSTO MÉDIO FIXA -
POLTRONA OPERACIONAL
APRESENTANDO ASSENTO
MANUFATURADO À PARTIR DE ESPUMAS
FLEXÍVEIS DE POLIURETANO INJETADAS
(MOLDADAS), COM CARACTERÍSTICA DE
POUCA OU NENHUMA CONFORMAÇÃO
NA BASE DO ASSENTO PARA GARANTIR
ALTERNÂNCIA POSTURAL E BORDA
FRONTAL ARREDONDADA PARA NÃO
PREJUDICAR A CIRCULAÇÃO
SANGUÍNEA DOS MEMBROS INFERIORES
DO USUÁRIO, (EM CONSONÂNCIA COM
DISPOSTO NO ITEM 17.33, ALÍNEAS B) E
C) DA NORMA REGULAMENTADORA N° 17
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, REGULAMENTADA PELA
PORTARIA N° 3.751, DE 1990.ALÉM DESSAS
CARACTERÍSTICAS DE ANATOMIA, A
ESPUMA DEVERÁ APRESENTAR AS 04 UNID 10 R$ 440,00 RS 4.400,00
SEGUINTES CARACTERISTICAS FISICAS E
MECÂNICAS:TENSÃO DE RUPTURA:
ENTRE 168 E 170 KPA - MÉTODO
UTILIZADO: ABNT NBR 8515:2003; TENSÃO
DE ALONGAMENTO: ENTRE 80 E 82 % -
MÉTODO UTILIZADO: ABNT NBR
8515:2003; RESISTÊNCIA AO RASGO:
ENTRE 690 E 700 NIM - MÉTODO
UTILIZADO: ABNT NBR 8516:2003;
DENSIDADE: ENTRE 50 E 55 KG/M3 -
MÉTODO UTILIZADO: ABNT NBR
8537:2003; RESILIÊNCIA: ENTRE 60 E 65% -
MÉTODO UTILIZADO: ABNT NBR
8619:2003; DEFORMAÇÃO PERMANENTE À
COMPRESSÃO A 90%: ENTRE 10 E 15%
MÉTODO UTILIZADO ABNT NBR
8797:2003FORÇA DE INDENTAÇÃO A 40%:
ENTRE 260 E 270 N - MÉTODO UTILIZADO
ABNT NBR 9176:2003FADIGA DINÂMICA
______ PE: ENTRE 2,5 E 3,0% - MÉTODO
GESTÃO
DELC/SMGE
PREFEITU" DE
Fis,
Cuia Rub.
UTILIZADO - ABNT NBR 9177:2003FADIGA
DINÂMICA 40% PFI: ENTRE 10 E 15% -
MÉTODO UTILIZADO - ABNT NBR
9177:2003RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO:
ENTRE 8 E 10 KPA - MÉTODO UTILIZADO -
ABNT NBR 8910:2003FATOR CONFORTO:
MÍNIMO DE 3,0 - MÉTODO UTILIZADO -
QUOCIENTE DADO PELA FI A 65% SOBRE
FI A 25%FLAMABILIDADE: NÃO
QUEIMAR O CORPO DE PROVA ATÉ A
MARCA ESTABELECIDA PELO MÉTODO
AO FINAL DE 300 SEGUNDOS - MÉTODO
UTILIZADO: FMVSS 302/1991ISENTA DE
CLOROFLUORCARBONO. ASPECTOS
DIMENSIONAIS DAS ESPUMAS:ASSENTO:
LARGURA MÍNIMA DE 470 MM,
PROFUNDIDADE DE SUPERFÍCIE MÍNIMA
DE 490 MM, ESPESSURA MÉDIA
PREDOMINANTE DA ESPUMA DE: 40
MM.ASSENTO ESTRUTURADO EM
COMPENSADO MULTILAMINADO,
RESINADO E PRENSADO, À PARTIR DE
MADEIRAS ORIUNDAS DE MANEJOS
SUSTENTÁVEIS, APRESENTANDO 7
LÂMINAS COM ESPESSURA MÁXIMA DE
1,5 MM CADA, IMPLICANDO EM UMA
ESPESSURA DO COMPENSADO DE 13 MM,
COM LARGURA MÍNIMA DE 431 MM E
PROFUNDIDADE DE SUPERFÍCIE MÍNIMA
DE 454 MM.CARENAGEM PARA CONTRA
ASSENTO INJETADA EM POLIPROPILENO -
COPOLÍMERO COM 450 X 471 MM (L XP),
DISPENSADO O USO DE PERFIS DE BORDA
PARA ACABAMENTO E PROTEÇÃO,
APRESENTANDO TEXTURA EM SUA
SUPERFÍCIE EXTERNA, DOTADA DE
CINCO PONTOS PARA FIXAÇÃO AO
COMPENSADO, QUE DEVE SER
EXECUTADA POR MEIO DE PARAFUSOS
TIPO AA, TIPO PHILLIPS, PRETO COM
DIÂMETRO DA CABEÇA DE 9 MM E
EXTENSÃO DO PARAFUSO DE 15 MM.
TODAS AS FURAÇÕES PARA FIXAÇÃO DA
CAPA AO COMPENSADO E PARA
FIXAÇÃO DO MECANISMO E BRAÇOS SÃO
EXECUTADAS NA CAPA DE MODO QUE OS
PARAFUSOS NÃO APRESENTEM
SALIÊNCIAS PARA A SUPERFÍCIE
Çï (AV Sçre1aíide P O
GESTÃO
DELC/SMGF
Fis.
Rub.________
PREEITLJRA DE
x ` Cuiabá W0
EXTERNA DO CONTRA ASSENTO. TAL
CARENAGEM DE CONTRA ASSENTO
APRESENTA ESPESSURA MÍNIMA
PREDOMINANTE DE 2,1 MM, POSSUI
REBAIXO CENTRAL COM, NO MÍNIMO,
320 X 500 MM, POSSUINDO EM SUA
PORÇÃO TRASEIRA, DOIS RESSALTOS
PARALELOS DE 81 MM DE EXTENSÃO
VERTICAL PARA ACABAMENTO DESSA
REGIÃO, TAIS RESSALTOS SÃO
SEGREGADOS POR UMA ABERTURA DE
149 MM DE LARGURA (SENTIDO
TRANS VERSAL).A CONTRA CAPA
INJETADA EM PP PARA ASSENTO É
DOTADA DE RESSALTOS NAS FURAÇÕES,
AGINDO COMO BATENTES, DE MODO A
DISPENSAR O USO DE ESPAÇADORES OU
ARRUELAS PLÁSTICAS NAS
FURA ÇÕES.ENCOSTO DO TIPO ESPALDAR
MÉDIO, DE FORMATO ESTÉTICO
APRESENTADO NA FORMA HEXAGONAL
(SEXTAVADO), MANUFATURADO EM
ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO
INJETADA, TIPO HR, ISENTA DE CFC,
APRESENTANDO CONFORMAÇÃO
ANATÔMICA PARA APOIO DA REGIÃO
LOMBAR DO USUÁRIO (EM
CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ITEM
17.13, ALÍNEA D) DA NORMA
REGULAMENTADORA N° 17 DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO,
REGULAMENTADA PELA PORTARIA N°
3.751, DE 1990.ALÉM DESSAS
CARACTERÍSTICAS DE ANATOMIA, A
ESPUMA DEVERÁ APRESENTAR AS
MESMAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E
MECÂNICAS ESPECIFICADAS PARA A
ESPUMA DE ASSENTO.ASPECTOS
DIMENSIONAIS MÍNIMOS DA ESPUMA DE
ENCOSTO: LARGURA (AFERIÇÃO
CONFORME PROPOSTO PELA ABNT NBR
13962/06): 450 MM. EXTENSÃO VERTICAL:
395 MM. ESPESSURA MÍNIMA NA PORÇÃO
DA BORDA SUPERIOR DO ENCOSTO: 26
MM. ESPESSURA MÍNIMA NA REGIÃO DO
APOIO LOMBAR: 55 MM. ENCOSTO
ESTRUTURADO EM PEÇA INJETADA EM
______ ALTA PRESSÃO À PARTIR DE
secretorid de
DELC/SMGE
PRE1TURA DE
Cuiabá
Rub.________
POLIPROPILENO COPOLÍMERO,
TERMOPLÁSTICO VIRGEM, 100%
RECICLÁVEL, COM ESPESSURA MÍNIMA
PREDOMINANTE DE 8 MM, PROVIDO DE
REFORÇOS DO TIPO "X", DISPOSTOS NA
PORÇÃO CENTRAL DA PEÇA, NO
SENTIDO LONGITUDINAL, BEM COMO A
APRESENTAÇÃO DE REFORÇOS NAS
PORÇÕES LATERAIS, COM ESPESSURA
DE, NO MÍNIMO, 2,1 MM. ESTRUTURAL
PROVIDO DE, NO MÍNIMO, QUATRO
PONTOS DE FIXAÇÃO PARA CAPA, QUE É
ALOJADA POR MEIO DE ENCAIXE SOB
PRESSÃO, BEM COMO APRESENTA SEIS
PONTOS DE FIXAÇÃO PARA A LÂMINA.
CARENAGEM PARA CONTRA ENCOSTO
INJETADA EM POLIPROPILENO
COPOLÍMERO, DISPENSADO O USO DE
PERFIS DE BORDA PARA ACABAMENTO E
PROTEÇÃO, APRESENTANDO TEXTURA
EM SUA SUPERFÍCIE EXTERNA, DOTADA
DE SEIS PONTOS PARA FIXAÇÃO AO
ESTRUTURAL , POR MEIO DE ENCAIXE
SOB PRESSÃO. TAL CARENAGEM DE
CONTRA ASSENTO APRESENTA
ESPESSURA MÍNIMA PREDOMINANTE DE
2,5 MM.JUNÇÃO DO ENCOSTO AO
ASSENTO EXECUTADA ATRAVÉS DE
CHAPA DE AÇO CARBONO COM
ESPESSURA MÍNIMA DE 6,35 MM E
LARGURA DE 73 MM, COM VINCO
INTERNO, DO TIPO LÂMINA COM
TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE POR
PINTURA À pó, POR MEIO DO PROCESSO
DE DEPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA,
PASSANDO PELOS PROCESSOS DE
DESENGRÁXE, ESTABILIZAÇÃO,
TRATAMENTO ANTI FERRUGINOSO E
POSTERIOR SECAGEM EM ESTUFA À 200 -
250 °C. ACABAMENTO E PROTEÇÃO DA
LÂMINA DE JUNÇÃO DO ENCOSTO
EXECUTADA ATRAVÉS DE CARENAGEM
PLÁSTICA, MANUFATURADA EM TRÊS
PARTES, UMA DIANTEIRA, UMA
TRASEIRA, QUE SEM ENCAIXAM,
ATRAVÉS DE DOIS PONTOS DE FIXAÇÃO
SUPERIORES, DOIS INFERIORES E 08
AGENTES DE FIXAÇÃO DISPOSTOS NA
7
GESTAO •L
PREFTL VÁ cumal a
DELC/SMG L
Fis.
Rub._______
PORÇÃO DO ENCOSTO, FORMANDO UMA
CAPA ÚNICA EM FORMATO DE 'L", E
UMA TAMPA RETANGULAR, COM 77 X 91
MM, PARA ACABAMENTO DA PORÇÃO
EXTERNA DA CARENAGEM. A CAPA,
QUANDO MONTADA, APRESENTA
LARGURA EXTERNA MÍNIMA DE 145 MM,
ESPESSURA MÍNIMA DE 2,1 MM E É
DOTADA DE TEXTURA EM SUA
SUPERFÍCIE EXTERNA, PARA
HARMONIZAÇÃO COM A TEXTURA DAS
CONTRA CAPAS E ASSENTO E ENCOSTO.
BRAÇOS FIXOS, TIPO FECHADO, COM
ESTRUTURAL MANUFATURADO EM AÇO
CARBONO. TAL ESTRUTURAL VERTICAL
É LIGADO, POR MEIO DE PARAFUSOS
SEXTAVADOS. ESTRUTURA - EM TUBO
DE AÇO INDUSTRIAL REDONDO DE 1"
CHAPA 12 AWG, EM FORMATO
CONTÍNUO TIPO "5", ACABAMENTO COM
BANHO DESENGRAXANTE, TRATAMENTO
ANTI FERRUGINOSO DE PROTEÇÃO,
PINTURA PELO SISTEMA
ELETROSTÁTICO EM TINTA EPÕXI-PÓ
TEXTURIZADO COM POLIMERIZAÇÃO
EM ESTUFA NA TEMPERATURA DE 2000 C
NA COR PRETA.ASSENTO E ENCOSTO
COM REVESTIMENTO NO CONTATO COM
O USUÁRIO EM TECIDO POLIÉSTER
TRAMA PANAMÁ NA COR AZUL BIC.COM
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE ABNT
NBR 13962:2006 EMITIDO POR OCP
(ORGANISMO CERTIFICADOR DE
PRODUTO) ACREDITADO PELO INMETRO
MESA PARA BIBLIOTECA REDONDA.
TAMPO - SOBREPOSTO A ESTRUTURA EM
MADEIRA AGLOMERADA DE 25MM DE
ESPESSURA COM REVESTIMENTO
MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO
TEXTURIZADO COM 0,2MM DE
10 ESPESSURA NA COR CINZA, BORDAS EM
UNID 01 R$ 468,00 RS 468,00 FITAL DE PVC COM 3 MM DE ESPESSURA,
ARESTAS ARREDONDADAS COM RAIO
MÍNIMO DE 2,5MM, FIXADO À
ESTRUTURA POR PARAFUSOS TIPO
PHILIPS. ESTRUTURA - COLUNA
CENTRAL EM TUBO REDONDO DE 4",
Li____ SUSTENTAÇÃO ATRAVÉS DE 04 PATAS DE
dl vi •''; 8
de GESTO
DELC/SNIGE
PREFTLJRA DE
Fis.
Cuiabá
Rub.________
TUBO OBLONGO 29 X 58 MM, DE CHAPA
COM 1.2 MM DE ESPESSURA
ENCAIXADAS COM O MESMO FORMATO
OBLONGO, FEITO NA COLUNA POR
PRENSAS DE CORTE, PONTEIRAS
ENVOLVENTES EM POLIPROPILENO COM
REGULADORES DE NÍVEL COM ROSCA
SOLDADAS POR MEIO DE SOLDA MIG,
COM TRATAMENTO DESENGRAXANTE
RECEBENDO EM SEGUIDA O BANHO DE
FOSFATO PREPARANDO A SUPERFÍCIE
PARA RECEBER PINTURA COM TINTA NA
COR CINZA EM EPÓXI-PÓ TEXTURIZADA
POLIMERIZADA EM ESTUFA NA
TEMPERATURA DE 2000 C.DIMENSÃO:
1.00 M X 0.74 M. COM CERTIFICADO DE
CONFORMIDADE ABNT NBR 13966:2008
CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL
COM ASSENTO E ENCOSTO EM
POLIPROPILENO INJETADO MONTADO
SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO,
COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:
ASSENTO E ENCOSTO EM
POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM
E SEM CARGAS, INJETADOS, MOLDADOS
ANATOMICAMENTE, PIGMENTADOS NA
COR AZUL, COM ACABAMENTO LISO,
BRILHANTE. DIMENSÕES E DESIGN
CONFORME PROJETO. NOS MOLDES DO
ASSENTO E DO ENCOSTO DEVE SER
GRAFADO O SÍMBOLO INTERNACIONAL
DE RECICLAGEM, APRESENTANDO O R$ 110,40 R$ 441,60
12 NUMERO IDENTIFICADOR DO POLIMERO UNID 04
E O NOME DA EMPRESA FABRICANTE DO
COMPONENTE INJETADO.ESTRUTURA
EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO
A FRIO, COM COSTURA, 0 20,7MM, EM
CHAPA 14 (1,9MM). FIXAÇÃO DO ASSENTO
E ENCOSTO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE
REBITES DE "REPUXO", 0 4,8MM,
COMPRIMENTO 12MM. PONTEIRAS,
SAPATAS E ESPAÇADORES DO ASSENTO,
EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO
VIRGEM E SEM CARGAS, INJETADAS NA
COR AZUL, FIXADAS À ESTRUTURA
ATRAVÉS DE ENCAIXE E PINO
EXPANSOR. DIMENSÕES E DESIGN
CONFORME PROJETO. NOS MOLDES DAS
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F Rra- F E A T U W , 2, 2 - aiaaI a
DELC/SMGE
Rub.________
PONTEIRAS E SAPATAS DEVE SER
GRAFADO O SÍMBOLO INTERNACIONAL
DE RECICLAGEM, APRESENTANDO O
NÚMERO IDENTIFICADOR DO POLÍMERO
E O NOME DA EMPRESA FABRICANTE DO
COMPONENTE INJETADO. NAS PARTES
METÁLICAS DEVERÁ SER APLICADO
TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO POR
FOSFATIZAÇÃO - BANHOS SUCESSIVOS A
QUENTE CONSTANDO DE
DESENGRAXANTE, DECAPANTE,
FOSFATIZANTE E PASSIVADOR,
INTERMEDIADOS POR BANHOS
COMPLEMENTARES ADEQUADOS.
PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS
EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI/
POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA,
BRILHANTE, POLIMERIZADA EM
ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40
MICROMETROS, NA COR CINZj..-
CONJUNTO REFEITORIO AMARELO COM
01 MESA E 02 BANCOS - ESPECIFICAÇÕES:
(ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M) -
TAMPO E ASSENTOS EM MADEIRA
AGLOMERADA (MDP), COM ESPESSURA
DE 25 MM, REVESTIDO NA FACE
SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO
DE ALTA PRESSÃO, 0,8 MM DE
ESPESSURA, ACABAMENTO FROST, NA
COR BRANCA. REVESTIMENTO NA FACE
INFERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO
DE BAIXA PRESSÃO - BP, ACABAMENTO
FROST, NA COR BRANCA, FURAÇÃO E
COLOCAÇÃO DE BUCHAS EM ZAMAC, R$ 616,00 R$ 3.696,00 15 UNID 06
AUTOATARRAXANTES, ROSCA INTERNA
1/4" X 13 MM DE COMPRIMENTO,
CONFORME PROJETO E
DETALHAMENTO. DIMENSÕES
ACABADAS: - TAMPO: 1500 MM
(LARGURA) X 600 MM (COMPRIMENTO) X
25,8 MM (ESPESSURA), ADMITINDO-SE
TOLERÂNCIA DE ATÉ + 2 MM PARA
LARGURA E COMPRIMENTO E +1- 1 MM
PARA ESPESSURA; - ASSENTO: 1350 MM
(LARGURA) X 300 MM (COMPRIMENTO) X
25,8 MM (ESPESSURA), ADMITINDO-SE
TOLERÂNCIA DE ATÉ + 2 MM PARA
LARGURA E COMPRIMENTO E +/- 1MM
k~.re lario de 10
ESTAO r
DELC/SMGE
PREFTURA D
Fis.
Cuiabá
Rub.________
PARA ESPESSURA. TOPOS ENCABEÇADOS
COM FITA DE BORDO EM PVC (CLORETO
DE POLINIVINILA) "ATÓXICA"COM
"PRIMER", ACABAMENTO
TEXTURIZADO, NA COR AMARELA (VER
REFERÊNCIAS), COLADAS COM ADESIVO
"HOT MELTING". DIMENSÕES NOMINAIS
DE 29 MM (LARGURA) X 3 MM
(ESPESSURA), COM TOLERÂNCIA DE ATÉ
2,5 MM PARA ESPESSURA. ESTRUTURA
DA MESA E DOS BANCOS COMPOSTAS DE:
PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO
CARBONO, LAMINADO A FRIO, COM
COSTURA, 0 = 38 MM (1 1/2"), EM CHAPA
16 (1,5 MM); TRAVESSA LONGITUDINAL
EM TUBO DE AÇO CARBONO, LAMINADO
A FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO
QUADRADA DE 40 MM X 40 MM, EM
CHAPA 16 (1,5 MM); TRAVESSAS
TRANSVERSAIS EM TUBO DE AÇO
CARBONO, LAMINADO A FRIO, COM
COSTURA, SECÇÃO RETANGULAR DE 20
MM X 50 MM, EM CHAPA 16 (1,5 MM).
SUPORTES ESTRUTURAIS E DE FIXAÇÃO
DO TAMPO/ ASSENTO CONFECCIONADOS
EM CHAPA DE AÇO CARBONO,
ESPESSURA DE 3 MM, ESTAMPADOS
CONFORME O PROJETO. ALETAS DE
FIXAÇÃO DO TAMPO CONFECCIONADAS
EM CHAPA DE AÇO CARBONO, EM
CHAPA 14 (1,9 MM), ESTAMPADAS
CONFORME O PROJETO. FIXAÇÃO DO
TAMPO! ASSENTO ÀS ESTRUTURAS
ATRAVÉS DE: - PARAFUSOS 1/4" X 2 1/2",
CABEÇA CHATA, BICROMATIZADOS; -
PARAFUSOS 1/4" X 2", CABEÇA CHATA,
BICROMATIZADOS; - PARAFUSOS PARA
AGLOMERADO, DE 4,5 MM X 22 MM,
CABEÇA PANELA, FENDA PHILLIPS,
BICROMATIZADOS. PONTEIRAS E
SAPATAS EM POLIPROPILENO
COPOLÍMERO VIRGEM E SEM CARGAS,
INJETADAS NA COR AMARELA, FIXADAS
À ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE.
DIMENSÕES DE DESIGN CONFORME
PROJETO. NOS MOLDES DAS PONTEIRAS
E SAPATAS DEVE SER GRAFADO O
SÍMBOLO INTERNACIONAL DE
VI \• ' Hi
GESTÃO «
DELC/SMGE
Fis.
Rub.
PREFETUR D JK LIt d
RECICLAGEM, APRESENTANDO O
NÚMERO IDENTIFICADOR DO
POLÍMERO; DATADOR DE LOTES
INDICANDO MÊS E ANO; A
IDENTIFICAÇÃO "MODELO FDE FNDE"
(CONFORME INDICADO NO PROJETO) E O
NOME DA EMPRESA FABRICANTE DO
COMPONENTE INJETADO. DEVERÁ
AINDA SER GRAFADA A ESPESSURA DA
CHAPA E O DIÂMETRO
CORRESPONDENTE AO TUBO PARA O
QUAL A PEÇA É ADEQUADA. NAS PARTES
METÁLICAS DEVE SER APLICADO
TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE
ASSEGURE RESISTÊNCIA À CORROSÃO
EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO
MÍNIMO 300 HORAS. PINTURA DOS
ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM
PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER,
ELETROSTÁTICA, BRILHANTE,
POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA
MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA COR
CINZA. APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE
ATOXIDADE DA FITA DE BORDA E
RESISTÊNCIA Á NEVOA SALINA DE NO
MÍNIMO 300 HORAS PARA OS
COMPONENTES METÁLICOS SOLDADOS,
ATRAVÉS DE LAUDO LABORATORIAL
(LABORATÓRIO ACREDITADO PELO
INMETRO).
CONJUNTO COLETIVO AMARELO,
COMPOSTO DE 01 MESA E 04 CADEIRAS -
ESPECIFICAÇÕES: (ALTURA DO ALUNO:
DE 1,19M A 1,42M) - MESA: TAMPO EM
MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM
ESPESSURA DE 25 MM, REVESTIDO NA
FACE SUPERIOR EM LAMINADO
MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8 MM
DE ESPESSURA, ACABAMENTO R$ 636,00 R$ 1.908,00 19 UNID 03
TEXTURIZADO, NA COR CINZA.
REVESTIMENTO NA FACE INFERIOR EM
LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA
PRESSÃO - BP, NA COR BRANCA.
FURAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BUCHAS EM
ZAMAC, AUTOATARRAXANTES, ROSCA
INTERNA 1/4" X 13 MM DE
COMPRIMENTO, CONFORME PROJETO E
DETALHAMENTO. DIMENSÕES
Secrt 1irk
GESTO
DELC/S\IGE
Fis.
is
b.___
ACABADAS 800 MM (LARGURA) X 800 MM
(COMPRIMENTO) X 25,8 MM (ESPESSURA),
ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE ATÉ + 2
MM PARA LARGURA E COMPRIMENTO E
+1- 1 MM PARA ESPESSURA. TOPOS
ENCABEÇADOS COM FITA DE BORDO EM
PVC (CLORETO DE POLINIVINILA)
"ATÓXICA" COM "PRIMER",
ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR
AMARELA, COLADAS COM ADESIVO
"HOT MELTING". DIMENSÕES NOMINAIS
DE 29 MM (LARGURA) X 3 MM
(ESPESSURA), COM TOLERÂNCIA DE ATÉ
2,5 MM PARA ESPESSURA. ESTRUTURA
DA MESA COMPOSTAS DE: - PÉS
CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO
CARBONO, LAMINADO A FRIO, COM
COSTURA, 0 = 38 MM (1 1/2"), EM CHAPA
16 (1,5 MM); - TRAVESSAS EM TUBO DE
AÇO CARBONO, LAMINADO A FRIO, COM
COSTURA, SECÇÃO RETANGULAR DE 20
MM X 40 MM, EM CHAPA 16 (1,5 MM); -
SEGMENTO DE TUBO H = 40 MM, EM
CHAPA 16 (1,5 MM). FIXAÇÃO DO TAMPO
À ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS
ROSCA MÁQUINA POLEGADA DE 1/4" X
2", CABEÇA CHATA, FENDA SIMPLES.
PONTEIRAS EM POLIPROPILENO
COPOLÍMERO VIRGEM E SEM CARGAS,
INJETADAS NA COR AMARELA, FIXADAS
À ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE.
DIMENSÕES E DESIGN CONFORME
PROJETO. NOS MOLDES DAS PONTEIRAS
E SAPATAS DEVE SER GRAFADO O
SÍMBOLO INTERNACIONAL DE
RECICLAGEM, APRESENTANDO O
NÚMERO IDENTIFICADOR DO
POLIMERO; DATADOR DE LOTES
INDICANDO MÊS E ANO; A
IDENTIFICAÇÃO "MODELO FDE-FNDE"
(CONFORME INDICADO NO PROJETO) E O
NOME DA EMPRESA FABRICANTE DO
COMPONENTE INJETADO, NAS PARTES
METÁLICAS DEVE SER APLICADO
TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE
ASSEGURE RESISTÊNCIA À CORROSÃO
EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO
MÍNIMO 300 HORAS, PINTURA DOS
GES AO ii
DEL(JSNIGE
PREFEITURA DE
Fis.
W0 riabá
Rub
ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM
Pó HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER,
ELETROSTÁTICA, BRILHANTE,
POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA
MÍNIMA DE 40 MICROMETROS NA COR
CINZA. CADEIRA: ASSENTO E ENCOSTO
EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO
VIRGEM E SEM CARGAS, INJETADOS,
MOLDADOS ANATOMICAMENTE,
PIGMENTADOS NA COR AMARELA.
DIMENSÕES, DESIGN E ACABAMENTO
CONFORME PROJETO. NOS MOLDES DO
ASSENTO E DO ENCOSTO, DEVE SER
GRAVADO O SÍMBOLO INTERNACIONAL
DE RECICLAGEM, APRESENTANDO O
NÚMERO IDENTIFICADOR DO
POLÍMERO; DATADOR DE LOTES
INDICANDO MÊS E ANO; A
IDENTIFICAÇÃO "MODELO FDE-FNDE"
(CONFORME INDICADO NO PROJETO) E O
NOME DA EMPRESA FABRICANTE DO
COMPONENTE INJETADO.
ALTERNATIVAMENTE O ASSENTO E O
ENCOSTO PODERÃO SER FABRICADOS
EM COMPENSADO ANATÔMICO
MOLDADO A QUENTE, CONTENDO NO
MÍNIMO SETE LÂMINAS INTERNAS, COM
ESPESSURA MÁXIMA DE 1,5 MM CADA,
ORIUNDAS DE REFLORESTAMENTO OU
DE PROCEDÊNCIA LEGAL, ISENTAS DE
RACHADURAS, E DETERIORAÇÃO POR
FUNGOS OU INSETOS, DIMENSÕES E
DESIGN CONFORME PROJETO. QUANDO
FABRICADO EM COMPENSADO, O
ASSENTO DEVE RECEBER
REVESTIMENTO NA FACE SUPERIOR DE
LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA
PRESSÃO, 0,6 MM A 0,8 MM DE
ESPESSURA, ACABAMENTO
TEXTURIZADO, NA COR AMARELA.
REVESTIMENTO DA FACE INFERIOR EM
LÂMINA DE MADEIRA FAQUEADA DE 0,7
MM, DA ESPÉCIE EUCALYPTUSGRANDIS,
COM ACABAMENTO EM SELADOR,
SEGUIDO DE VERNIZ POLIURETANO,
INCLUSIVE NOS BORDOS. ESPESSURA
ACABADA DO ASSENTO MÍNIMA DE 9,7
MM E MÁXIMA DE 12 MM. O ASSENTO EM Io
Scrt.de - --
GESTIO - 1 --.
DELC/SMGE
Fls. ar Rub.________
COMPENSADO MOLDADO DEVE TRAZER
GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL NA
FACE INFERIOR O NOME OU
LOGOMARCA DO FABRICANTE DO
COMPONENTE. QUANDO FABRICADO EM
COMPENSADO, O ENCOSTO DEVE
RECEBER REVESTIMENTO NAS DUAS
FACES DE LAMINADO MELAMINICO DE
ALTA PRESSÃO, 0,6 MM A 0,8 MM DE
ESPESSURA, ACABAMENTO
TEXTURIZADO, NA COR AMARELA.
BORDOS COM SELADOR SEGUIDO DE
VERNIZ POLIURETANO. ESPESSURA
ACABADA DO ENCOSTO MÍNIMA DE 9,6
MM E MÁXIMA DE 12,1 MM. O ENCOSTO
EM COMPENSADO MOLDADO DEVE
TRAZER GRAVADO DE FORMA
INDELÉVEL NO TOPO INFERIOR, O NOME
OU LOGOMARCA DO FABRICANTE DO
COMPONENTE. ESTRUTURA EM TUBO DE
AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM
COSTURA, 0 20,7 MM, EM CHAPA 14 (1,9
MM). FIXAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO
INJETADOS À ESTRUTURA ATRAVÉS DE
REBITES DE "REPUXO", 0 4,8 MM,
COMPRIMENTO 12 MM. FIXAÇÃO DO
ASSENTO EM COMPENSADO MOLDADO À
ESTRUTURA ATRAVÉS DE REBITES DE
REPUXO, 0 4,8 MM, COMPRIMENTO 19
MM. FIXAÇÃO DO ENCOSTO EM
COMPENSADO MOLDADO À ESTRUTURA
ATRAVÉS DE REBITES DE REPUXO, 0 4,8
MM, COMPRIMENTO 22 MM. PONTEIRAS
E SAPATAS EM POLIPROPILENO
COPOLÍMERO VIRGEM E SEM CARGAS,
INJETADAS NA COR AMARELA, FIXADAS
À ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE E
PINO EXPANSOR. DIMENSÕES, DESIGN E
ACABAMENTO CONFORME PROJETO.
NOS MOLDES DAS PONTEIRAS E SAPATAS
DEVE SER GRAVADO O SÍMBOLO
INTERNACIONAL DE RECICLAGEM,
APRESENTANDO O NÚMERO
IDENTIFICADOR DO POLÍMERO;
DATADOR DE LOTES INDICANDO MÊS E
ANO; A IDENTIFICAÇÃO "MODELO FDE -
FNDE" (CONFORME INDICADO NO
PROJETO) E O NOME DA EMPRESA
5rI I• GESTÃO
o
DELC/SMCE
PREEITLJRADE
Fis,
Cuiabá
Rub.________
FABRICANTE DO COMPONENTE
INJETADO. NAS PARTES METÁLICAS
DEVE SER APLICADO TRATAMENTO
ANTIFERRUGINOSO QUE ASSEGURE
RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA
DE NÉVOA SALINA DE NO MÍNIMO 300
HORAS. PINTURA DOS ELEMENTOS
METÁLICOS EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA
EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA,
BRILHANTE, POLIMERIZADA EM
ESTUFA, ESPESSURA MINIMA 40
MICROMETROS, NA COR CINZA.
APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE
ATOXIDADE DA FITA DE BORDA E
RESISTÊNCIA Á NEVOA SALINA DE NO
MÍNIMO 300 HORAS PARA OS
COMPONENTES METÁLICOS SOLDADOS,
ATRAVÉS DE LAUDO LABORATORIAL
(LABORATÓRIO ACREDITADO PELO
INMETRO)
Valor . ...................................................................................................... R$ 11.433,60
4.3. As especificações do objeto estão descritos conforme proposta vencedora;
4.4. Os produtos, mobiliários e equipamentos fornecidos deverão ser de qualidade, de ' linha, não sendo de maneira nenhuma aceitos os que não obedeçam às exigências mínimas descritas nas especificações, sob pena de não serem aceitos e devolvidos para substituição, independente da aplicação das Sanções cabíveis.
4.4.1. As trocas e ou substituições deverão ser realizadas em no máximo 05 (cinco) dias, salvo disposição em contrário por parte da Contratante.
4.4.2. Os produtos, equipamentos e mobiliários serão adquiridos, visando atender às Unidades Municipais de Ensino, para equipar Escolas Municipais de Educação Básica e Escolas de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFANCIA, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE.
4.5. PRAZO DE ENTREGA
4.5.1. O prazo de entrega dos bens, produtos e mobiliários adquiridos deverá ser imediato, devendo o prazo acordado de entrega em até 20 (vinte) dias, contados dias a contar do pedido apresentado pela Coordenadoria Administrativa e de Patrimônio, via Ordem de Fornecimento e Serviços.
4.5.2. A entrega será inspecionada e acompanhada \ por servidor designado pela CONTRATADA, sob pena de devolução, em caso de daficação e ou não conidade'
/ Secretaril de A
GESTA
DEL(/SMGF
PREFEITURA DE Fis.____
Rub,__
4.6. LOCAL DE ENTREGA
4.6.1. Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, com endereço à Avenida Fernando Corrêa da Costa, 11.0 9650, Bairro Coxipó, sob a responsabilidade de servidor designado para acompanhar e fiscalizar a entrega, Sr. Joazil Justo Moraes da Costa, Matrícula n.° 2001901, portador do RG 11.0 450.486 SSP/MT, inscrita no CPF/MF: 111.222.691-53.
CLÁUSULA QUI N TA- DA EXECUÇÃO DO COTRTO:
5.1. O fornecimento estabelecido neste contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei n° 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA:
6.1. O Prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato;
6.2. O contrato firmado poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado e previamente autorizado pela autoridade competente, somente, no caso de eventual atraso na entrega dos materiais e, ainda, esteja presente uma das hipóteses elencadas no artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666/93;
6.3. A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, ao equilíbrio econômico-financeiro, seja quanto aos acréscimos ou supressões que se fizerem necessário, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, evitando-se enriquecimento ilícito, seja da parte, seja da Administração, observado as normas previstas na Lei de licitação;
6.4. A divulgação do extrato do contrato de ocorrerá por publicação no Diário Oficial do Estado e/ou na Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/ e/ou Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no endereço eletrônico http://www.tce.mt.gov.br/.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATANTE:
7.1. São obrigações da CONTRATANTE, após a nomeação da CONTRATADA:
a) Proporcionar todas as facilidades necessárias ao bom cumprimento do contrato; b) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
CONTRATADA com relação ao objeto desta licitação; c) Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a CONTRATADA; d) A solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, tÇ as as providências necessári ao
bom andamento da execução do contrato;
secreta, de
GESTAO
DELC/SMGE
Fis.
Rub.________
e) Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, providências necessárias aos ajustes para melhor do objeto, assim como, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;
1) Comunicar imediatamente a CONTRATADA qualquer irregularidade manifestada na entrega dos produtos e serviços;
g) Permitir acesso dos empregados da contratada às dependências da SME para entrega e retirada do objeto deste contrato;
h) Aplicar penalidades à contratada, por descumprimento das condições estabelecidas neste contrato;
i) Verificar a manutenção, pela contratada, das condições de habilitação estabelecida neste contrato;
j) Receber os produtos e verificar se estão de pleno acordo com as especificações definidas neste contrato;
k) Atestar a entrega dos produtos em perfeitas condições; 1) Rejeitar no todo ou em parte, os prosdutos que a contratada entregar fora das
especificações deste contrato; m) Efetuar o pagamento à contratada, de acordo com as condições de preços e prazos
estabelecidos neste contrato.
7.2. O Município de Cuiabá através do Fundo Municipal de Educação - SME, designará como GESTOR DO CONTRATO o Sr. ALEXANDRE CARNEIRO LEÃO, portador do RG n. ° 467.343 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n° 353.867.201.63 e Matrícula n° 2551262, Telefone (65) 3645-6534 - 3645-6549, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos nesse contrato. O FISCAL DO CONTRATO será o Sr. PAULINO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG no . 1207029-7 - SSP/MT, inscrito no CPF son o n.0 253.867.201-53 e Matrícula n°. 2556369. E, o suplente de fiscal, será o Sr. CRISTIANO OLIVEIRA SANTOS, portador do RG n° 11445890 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n° 705.829.981-15 e Matricula n° 296492-3.
7.3. Caberá ao GESTORIFISCAL DO CONTRATO, nomeado pela CONTRATANTE as seguintes atribuições:
a) Conferência da entrega dos produtos, objeto deste contrato; b) Se a especificação da entrega do objeto contratado é compatível com a proposta de
preços ofertada pela empresa licitante; c) Atestar tanto a quantidade, como a qualidade do objeto adquirido, tendo condições de
sugerir ao superior hierárquico a aplicação de penalidades, nos casos de inadimplemento contratual, parcial ou total;
d) Caberá ao Fiscal, além das que perfazem na legislação vigente (Lei 8666/93), conferir e atestar a Nota Fiscal emitida pela empresa contratada, encaminhando-a diretamente ao setor competente da Contratante, a fim de providenciar a Nota de Liquidação.
CLÁUSULA OITAVA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
8.1. A CONTRATADA deverá retirar a Nota de Empenho para o fornecimento do obj no prazo não superior a 05 (cinco) dias uteis, contados do recebimento da co
18 SeçrI' de -8
GESTAO -
DELC!SMGE
PREFEITURA DE FIs____
' Cuiabá 8.2. A CONTRATADA obriga-se a cumprir, durante o período da vigência do Contrato, todas as exigências, bem como, descrição e especificação básica apresentadas;
8.3. A CONTRATADA é obrigada a prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Fiscalização do Município de Cuiabá e atender prontamente a eventuais solicitações/reclamações;
8.4. A CONTRATADA é obrigada a responsabilizar por todos os danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, na forma do art. 70, da lei 8.666/93.
8.5. A CONTRATADA é obrigada a responder perante a CONTRATANTE e terceiros por eventuais prejuízos e danos decorrentes de sua demora ou omissão, na entrega dos produtos e execução dos serviços sob a sua responsabilidade ou por erro dolo, imprudência, negligência ou imperícia relativos à execução do contrato;
8.6. São ainda obrigações da Contratada:
a) Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultante da execução deste contrato;
b) Entregar os produtos e executar os serviços em conformidade com o estabelecido neste contrato;
c) Manter quadro de pessoal suficiente para atendimento do Contrato, sem interrupção seja por motivo de férias, descanso semanal, licença, greve, falta ao serviço e/ou demissão de empregados, que não terão em hipótese alguma qualquer relação de emprego com o Município de Cuiabá/Secretaria Municipal de Educação - SME;
d) Informar o endereço, telefone e responsável para contato, para atendimento da contratante;
e) Fiscalizar e acompanhar a execução para o perfeito cumprimento da entrega dos produtos a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes;
1) Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Fiscalização do Município de Cuiabá e atender prontamente a eventuais solicitações/reclamações;
g) Manter durante toda execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas;
h) Corrigir ou substituir, após notificação da fiscalização, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato, quando forem constatados avarias, defeitos ou incorreções resultantes do fornecimento;
i) Arcar com a despesa decorrente de qualquer infração, seja qual for, desde que praticada por seus empregados ou prepostos quando da entrega do objeto deste contrato;
8.7. A CONTRATADA É obrigada a comunicar imediatamente ao Município de Cuiabá/Secretaria Municipal de Educação - SME, qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessários para recebimento de correspondências;
de P -4
GESTAO 1
CLÁ1JSLLA NONA - DA DESPESA:
9.1. As despesas decorrentes do objeto deste contrato, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, a seguir:
e Unidade Gestora ............................090601 e Projeto Atividade ..........................2048/2049 /2050 e Elemento Despesa .......................... 449052 e Elemento Despesa ..........................339030 e Fontes ..............................................101/108/118
CLÁLSI,T LA DÉCIMA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
10.1. Dá-se a este contrato o valor total de R$ 11.433,60 (onze mil quatrocentos trinta três reais e sessenta centavos);
10.2. O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias após o atesto do Gestor do Contrato na nota fiscal apresentada pelo Contratado, observada a efetiva entrega dos bens contratados. A NF deverá estar acompanhada das certidões que comprovem a regularidade fiscal e previdenciária do contratado;
10.3. A CONTRATADA deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/Fatura, o número do Contrato, os dados bancários (nome e número do banco, número da agência e da conta corrente) aonde deverão ser efetuados o pagamento, por meio de ordem bancária (OB), junto com todas as certidões/obrigações exigidas por lei;
10.4. Caso constatado alguma irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, estas serão devolvidas a Contratada para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, constando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação;
10.5. O procedimento de pagamento da Nota Fiscal/Fatura só efetivará mediante entrega dos documentos comprobatórios da regularidade fiscal como certidão do INSS, do FGTS, de Débitos Trabalhistas e Débitos Municipais, devidamente atualizadas;
10.6. Nenhum pagamento isentará a Contratada das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva da aquisição;
10.7. A CONTRATANTE não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação financeira com empresa de fomento mercantil;
10.8. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da Contratada.
CLÁUSLLA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
20 P
GESTÃO F
DELC/SMGE
PRELTURA DE FIS
7 : aiâã 11.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos deste contrato sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1° do art. 86 da Lei n8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho.
11.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, 1, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ORGÃO/ENTIDADE poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.
11.3. Se a contratada recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
11.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;
11.3.2. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
11.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensej ar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos, conforme artigo 7° da Lei 10.520/2002.
11.5. As multas previstas nesta seção não eximem a CONTRATADA da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a Secretaria Municipal de Educação - SME;
11.6. Se a CONTRATADA não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação por parte do Município de Cuiabá, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com o Município, e, se estes forem inexistentes ou insuficientes, o valor será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e execução pela Procuradoria Geral do Município;
11.6.1. Do ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁLSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO:
12.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n° 8.666/93.
12.1.1 Os casos de rescisão contratual deverão ser formalmente motivados nos autos processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
12.2. A rescisão do contrato poderá ser:
21 5ecrtw' c -
GESTAO - -
f
DELC/SNIGE
Fis,
Rub.________
12.2.1 Determinada por ato unilateral e escrita da CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos 1 a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
12.2.2 Amigável, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE;
12.2.3 Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
12.3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VINCULAÇ.&O Ao CONTRATO:
13.1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão N° 038/2014, cuja realização decorre da autorização do Secretário Municipal de Educação constante do Processo Administrativo n° PG980077-8/2014, e da proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIM& QUARTA - DO FORO:
14.1. Fica eleito o foro da Justiça Estadual de Mato Grosso para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente Contrato, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente Contrato, lavrado em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado nelas partes.
bá - MT, em 07 de maio de 2015. CONTRATANTE—
MUNKL DE EDUCAÇÃO - SME
CONTRATADA: 4 GIMARFRANSCOMILAN
MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE "VEV E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF W. 86.729.324/0002-61
TESTEMUNHAS:
NOME: CPF:
c NÕME: ) CPF:4024 3 'jí
22 Semi, de - GESTA(;
- 1
, Prefeitura Municipal de Cuiabá FIPLAN - Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças SECRETARIA DE FAZENDA
EM!' NOTA DE EMPENHO f09601.0001.15.000752-5
N° PED: 096010001 15000262-5 1 Data de Emissão: 1910,0120 15 N DOTLIST: '** *** 'I°_OBL1SF_ Unidade Orçamentária: 1. nidade (estnra: 09601 - Fundo único Municipal de Educação 0001 - Funde UniLn M'.iucipal de Educação - IIG F'ecutora Projeto/Atividade: Recurso: Tipo de Empenho: 2050 - CtntriçTo. Ampliação, Reforma e Fpiipapcm ctc Creches e Normal
,Modalidade de Licitação: V Referência Licitação: Motivo Dispensa Licitação iI'rc'ãti 0:)0(13g'20 14 *4* i'* *4*
f iIV(fliO Traii'ftrido - Restoa Iagar do Protocolo: * •*' Não 25/2015
Dl)OS DO (RI:DOR
ÇIgo:2Ol058ZS-O - J\omc:Mhinflex_ Industria eCom de Mucisej2jida
Distrito lndusiri:il - CII': 78 000000 Bairro - (Jo\lpo \lunicipm.Cwi F M1
tl'I/ (\P.1/ IG:8('29.24/0002-('1 1 Inc Estadual R(,:._'______
DADOS 1) t 1)1 , R1A *4* *4* 4*4 Data de Inicio dajem: *4* *** 44*
Data de Retorno da Viagem: *4*
DADOS DO 131 \VI .\1IVlO_______________________________________
CAI): I).ita de Solicitação. *4*
nfu)NsrR IPfl 1) %. I..FRVA 1F F\IPFMIO - -
I)olaçao Orçamentaria Hcmcntn de I)espcsa 01 0001 12365 ()o3 2051) 090i 449fl5)() 1W. 1. 1 s: - 1 () iII'AMÍN VOS 1 MATI RIA!. PER M•\NENTE
\ alor Total do Empenho (RS) \alor por Extenso 11 433 ('0 ONZE MIL E ol:\vROCEN lO E TRINT\ l• ïRE.S RA1S E SSENdA CE fAVOS
Iiit?irico: Inclusão de empenho cujo tipo ue fonte de recursos tiver indicatio de concessão igual a não Aquisição de m&jhiiíúrici para o CME1 Areão (conjuntos relcilono, c eotc:ios. m(2sis, cadcas cmpiiháveis e de encosto) Ata
11 05812014 Piegãoj)W2014, Contrato 195/2015 com '.igCmcia de 12 meses d partir de 7I(;512015. conforme Ck 02/21 5/LECITAÇAO/SME e 1851201511 ,1C!TAÇOIS/sMF. reniio de Cpromso PAR. 2o Q3Çj_.cnnta
Data de Autorização da Despesa: lOrdenador de Despesa l)/06!2015 1lbert_(omesdehgueiredo
Orde r de Despesa
CEPROMAT 2410612015 09:34 Página 111 leomarpereira
Diario Oficial F Contas 1 Tribunal de Contas
Maio Grosso Tribunal de Contas de Mato Grosso 'J Mk 11 FU DE (15 —ANIA 3-
"Processo n° 0.024.79312015-1 - SUZETE COMES PEREIRA, Técnico
em Desenvolvimento Infantil, matricula n 0 4032832, lotada na Secretaria Municipal de Educação, TDI MÉDIO + PROFISSIONALIZANTE PARA TDI SUPERIOR, conforme Parecer n° 0298120151 ASSEJUR/SME, a partir de 1210312015.
"Processo n°0.022.719/2015-1 - ROSANGELA RAMAO ANDREOTTI,
Professora, matricula n 4021327, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Nível PL PARA PE, conforme Parecer n° 02951201 5/ASSEJURISME, a partir de 1010312015.
"Processo n°0.028.782/2015-1 - MARILU MARQUETO RODRIGUES, Professora, matricula n ° 2964741, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Nível PL PARA PE, conforme Parecer n ° 029412015/ ASSEJURISME, a partir de 1910312015.
- Processo n° 0.022.68812015-1 - MARILCE MARCIA DOS SANTOS, Professora, matricula n 0 4032085, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Nível PL PARA PE, conforme Parecer n° 029312016/ASSEJURJSME, a partir de 0410312015.
MONTEIRO BIANCI-Il, ocupante do cargo de Técnico em Administração Escolar, matrícula n ° 4022868 para comparecer na Secretaria Municipal de Educação/Coordenadoria de Recursos Humanos, situada a Rua Diogo Domingos Ferreira n° 292 - Bairro Bandeirante - Cuiabá/MT, no prazo de 30(trinta) dias a cofiar da data de publicação desta, sendo que o não comparecimento implicará um demissão por ABANDONO DE CARGO em cumprimento ao artigo 147, inciso II c/c artigos 149 ao 152 e parágrafos da Lei n°093/03, de 2310612003 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública, Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá).
Cuiabá (MT), 28 de outubro de 2015.
GILBERTO COMES DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO n°07/2015 —SMCET/CMC/CUIABÁ
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE, Cuiabá - MT. 04 de novembro de 2015.
Prof. Gilberto Gomes de Figueiredo Secretário Municipal de Educação
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO N° 19512015 - Originário do Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 03812014 e Processo Administrativo n ° 980077-8. CONTRATANTE: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por seu secretário, Senhor Gilberto Gomas de Figueiredo. CONTRATADA: Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 86.729.32410002-61, neste ato representado pelo Senhor Gilmar Francisco Milan. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados, utensílios pare cozinha e brinquedos para equipar Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e Escolas de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFANCIA, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Gestora: 090601; Projeto Atividade: 2048/204912050; Elemento Despesa: 4490521339030; Fonte: 101/108/118. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.433,60 (onze mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
"O Conselho Municipal de Cultura de Cuiabá resolve publicar o Projeto Cultural que realizou devolução recurso por perda de prazo para execução do projeto".
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE CUIABÁ E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Complementar n°273, de 05 de dezembro de 2011, que regulamenta o Fundo Municipal de Apoio e Estimulo à Cultura de Cuiabá.
RESOLVE:
Art. 1° - Publicar renuncia dos membros suplentes do Conselho Municipal de Cultura, representante da Sociedade Organizada e os Artistas e Produtores Culturais, aprovados em reunião do Conselho Municipal de Cultura de Cuiabá realizada no dia 14 de Outubro de 2015.
Art. 2° - Segue abaixo a relaç io doe membros suplentes do Conselhc Municipal de Cultura seguido das seguintes informações:
N° Conselheiro i Cargo
Segmento
1 Raquel Mutzenberg Andrade Suplente
Artes Cênicas
2 Flavia Lenha Fripp de Almeida Suplente
Artes Cênicas
3 Julio Casar Freitas Coelho Suplente
Sociedade Civil Organizada
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
EXTRATO DO CONTRATO N° 64812015 - Originário do Pregão Eletrônico n° 03612015 e Processo Administrativo n° 27.53112015. CONTRATANTE: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, neste ato representado por seu secretário, Senhor José Rodrigues Rocha Júnior. CONTRATADA: Fruta Sul Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - EPP, CNPJ/MF sob o n ° . 10.264.50210001-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Carnes, frutas e verduras), para a FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS - CASA DO IDOSO, em cumprimento ao Convénio n ° 78549112013, referente ao repasse do Ministério Do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para o Município de Cuiabá. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 11601; Projeto Atividade: 2079 - Elemento Despesa: 33.90.30; Fontes: 100/262. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.879,84 (trinta e cinco mil e oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N° 64912015 - Originário do Pregão Eletrônico n° 03612015 e Processo Administrativo n° 27.53112015. CONTRATANTE: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, neste ato representado por seu secretário, Senhor José Rodrigues Rocha Júnior. CONTRATADA: Málaga Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ/MF n°. 03.942.61110001-47. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Carnes, frutas e verduras), para a FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS - CASA DO IDOSO, em cumprimento ao Convênio n ° 78549112013, referente ao repasse do Ministério Do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para o Município de Cuiabá. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 11601; Projeto Atividade: 2079 - Elemento Despesa: 33.90.30; Fontes: 100/262. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.397,48 (trinta e Oito mil e trezentos e noventa e sele reais e quarenta e oito centavos).
ERRATA AO EXTRATO - CONTRATO N° 65012015, QUE ENTRE Si CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CUIABÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e a empresa MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI'S LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 14.888.30310001-05, publicado dia 05/1112015 no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Ano 4, n ° 743, página 193, onde se lê: "EXTRATO DO CONTRATO N° 75012015", leia-se: "EXTRATO DO CONTRATO N°650/2015". Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2015.
ERRATA-EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 54812015 - Originário do Processo administrativo n° 89,54012015 e Inexigibilidade n° 02212015, Divulgado no dia 0511112015 no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Ano 4, n°743, página 194, onde se lê: "EXTRATO DO CONTRATO N°369/2015", leia-se: "EXTRATO DO CONTRATO N°548/2015". Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2015,
CONVOCAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação de Cuiabá rio uso de sues atribuições conferidas pela Lei Complementar 35912014, CONVOCA o servidor LUCAS
Registrada, Publicada, Cumpra-se. Cuiabá, 27 de outubro de 2015,
Alberto Machado Secretário Municipal da Cultura, Esporte e Turismo - SMCET Presidente do Conselho Municipal da Cultura de Cuiabá
Conselheiros: Alberto Machado José Paulo da Mota Traven Carlos Eduardo dos Santos Espindola Kelson Joemir Panosso dos Passou Marcos Levi Barros Clemance Almeida Saldanha Odail da Costa Neves Wanderlei Marques Pedro Justino Astrevo de Aguiar Romulo Fraga Clóvis Gonçalves Sandra ReginaAíves da Silva Ferreira
PÚBLICA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DA PPP DE ILUMINAÇÃO
O Presidente do Comitê Gestor doPrograma PPP/Cauiabá, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que,em atendimento ao disposto no artigo 10 da Lei Federal 11.079, de 30 de dezembro de 2004, encontra-se aberta CONSULTA PUBLICA destinada a colher manifestações sobre a minuta de edital e de contrato de concorrência pública e respectivos anexos para a contratação de PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), sob a modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÃ-MT.
As minutas de edital, de contrato e seus respectivos anexos serão disponibilizados no sítio www,cuiaba,ml,gov,br, a partir do dia 09 de novembro de 2015, devendo os eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados serem encaminhados até a data limite de 10 de dezembro de 2015. Os comentários, questões, contribuições e sugestões deverão ser endereçados ao Comitê Gestor doPrograma PPP/Cauisbá, por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico [email protected] , acompanhada do arquivo contendo as formulações apresentadas, com as justificativas cabíveis, indicando-se o texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a ser alterado, em formato aditável ".doc""Os interessados deverão se identificar )CNPJ, Razão Social e nome do representante em caso de empresa; e nome e CPF em se tratando de pessoa física), disponibilizando as informações para contato (endereço, telefone e e-mail).
Os comentários, contribuições e sugestões recebidos serão divulgados na página eletrônica www.cuiaba.mt.gov ,br, sem a identificação do responsável pela sugestão,