democracia e cidadania: participação política e social
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Democracia e cidadania: participação política e
social Prof.
Bidu
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Democracia demos = povo, e kratos = autoridade
Origem Conceito Moderno: Revoluções Francesa e Americana.
Princípio da Igualdade Liberdade e Fraternidade: a igualdade = de condições entre todos os
cidadãos; a liberdade = a garantia do livre arbítrio (liberdade
de escolha); a fraternidade = respeito a segurança jurídica e o
bem comum com o respeito e a preocupação para com o próximo, com a sociedade e com o Estado organizado.
O Conceito da palavra “Democracia”
E os gregos Professor?
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A democracia dos antigos caracteriza-se pela atuação direta dos cidadãos nas decisões que envolvem o espaço público. Como todos buscam o bem comum, há, entre os cidadãos, um princípio de igualdade que se manifesta na aplicação das decisões coletivas, sempre decidida através de um sorteio entre os cidadãos para preservar a igualdade entre eles. Mas, para que essa realidade possa transcorrer, é preciso restringir o número de cidadãos, o que a torna uma democracia excludente.
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Limites da democracia ateniense• Mulheres não eram cidadãs
• Escravos não eram cidadãos
• Metecos não eram cidadãos
• Somente homens, filhos de pai e mãe atenienses, das classes sociais, Eupátridas, Georgóis, Demiurgos e Thetas, eram cidadãos
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O ambiente democrático favoreceu o desenvolvimento do pensamento filosófico em Atenas
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• Embora tenha surgido na Grécia Antiga, a democracia foi pouco usada pelos países até o século XIX. Até este século, grande parte dos países do mundo usavam sistemas políticos que colocavam o poder de decisão nas mãos dos governantes.
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Já no século XX, a democracia passou a ser predominante no mundo.
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A democracia dos modernos subsiste em uma sociedade de massas, cujo número de cidadãos inviabiliza a participação direta e exige meios indiretos para tanto; a principal forma é a representação, em que escolhemos aqueles que vão defender os valores e reivindicações nos quais acreditamos. Aqui, com clara influência dos ideais iluministas, defende-se a liberdade como valor essencial, e não a igualdade entre os cidadãos.
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Para ser considerada uma sociedade democrática, é necessário que os cidadãos tenham:
O governo é responsável por todos os seus cidadãos.
Fontes alternativas de informação e elegibilidade nos cargos públicos;
Direito de voto.
Direito de líderes políticos disputarem apoio e votos;
Liberdade de expressão;
Liberdade de formar ou aderir a organizações políticas;
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Uma das dificuldades na institucionalização da democracia na América Latina, especialmente no Brasil, foi a de que muitas lideranças políticas proclamam para si o direito de decidir nem sempre objetivando o bem da sociedade.
A situação mais grave vem das tentativas de governos autoritários que se apresentam democráticos, e agem, por meio da violência, a fim de impor seu projeto ideológico.
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No Brasil durante 21 anos de governo ditatorial, os militares no poder, para justificarem a violência desmedida contra os cidadãos, criaram o “inimigo” comunista, atacando qualquer cidadão ou opositor que protestasse.
O falso argumento de criar mais democracia, mas eliminando as liberdades, foi uma gravíssima condição na qual o Brasil perdeu na consolidação de suas instituições.
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Alguns setores conservadores ou cidadãos pouco informados acreditam que, pelo fato da ditadura militar no Brasil ter permitido eleições, se vivia num ambiente democrático.
Como se observou antes, a violência, a censura e a repressão contra os cidadãos, tornaram-se parte da política do estado.
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A QUESTÃO DA EXCLUSÃO E DA MINORIAS
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• A exclusão social diz respeito à impossibilidade de acesso do indivíduo às mesmas condições de vida e de desenvolvimento pleno de suas potencialidades possibilitadas aos demais e pode ter como raiz uma série de causas, dentre a quais o fator econômico, social, racial, de gênero, ou outro qualquer, sobressair como um fator determinante causador de exclusão.
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• Democracia hoje é vontade da maioria com respeito às minorias
• Minorias: não podem ser oprimidas pela maioria, todos têm direitos.
sindjus.org.br
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DIFERENÇA • O direito à diferença se revela nas diferenças
individuais: crença, gênero, idade, opção sexual, etc.• Respeitar e dar espaço para estas diferenças se
manifestarem é uma atitude democrática e desejável. • O grau de desenvolvimento de uma democracia pode
ser medido por este respeito.
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DESIGUALDADE SOCIAL
• É criada a partir das relações sociais.
Ex.: ricos têm direito à educação e saúde de qualidade, pobres não; a sinalização nas ruas é pensada apenas para quem “vê”.
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Os partidos políticos existem desde os primórdios da Antiguidade Clássica e sua organização conta com uma estrutura que deve servir como ponte de comunicação entre a sociedade e o Estado.
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Não há democracia sem direitos,deveres e liberdade, sem direitos,deveres e sem justiça.
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Viva a democracia!!!