departamento de biblioteca e jurisprudÊncia … · direito previdenciÁrio a aposentadoria...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA

Novas Aquisições

DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA

NOVAS AQUISIÇÕES

(período de 28 jan. a 01 fev. de 2013)

PERIÓDICOS - Sumários Correntes *

REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO, ano 35, n. 73, jul./dez. 2012

REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, ano 15, n. 30, jul./dez.2012

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO [DO] ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n. 44, jul./set. 2012

REVISTA SÍNTESE DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 12, n. 80, nov./dez. 2012

REVISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, n.88, nov./dez. 2012

------------------------------------------------

* Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e jurisprudência comentada

LIVROS - ÚLTIMAS AQUISIÇÕES AQUINO JÚNIOR, Geraldo Frazão de. Contratos eletrônicos: a boa-fé objetiva e a autonomia da vontade. Curitiba: Juruá, 2012. 180 p. ISBN 978-85-362-3629-2. BOYES-WATSON, Carolyn; PRANIS, Kay. No coração da esperança: guia de práticas circulares. [Porto Alegre]: AJURIS/Escola Superior da Magistratura, 2011. 282 p. CATRAMBY, Alexandre Espínola. Das relações entre o Tribunal Arbitral e o Poder Judiciário para a adoção de medidas cautelares. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. 222 p. ISBN 978-85-375-1073-5. GARCIA JÚNIOR, Armando Alvares. Contratos via internet. 2. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2007. 568 p. ISBN 978-85-7129-471-2. PRANIS, Kay. Círculos de justiça restaurativa e de construção da paz: guia do facilitador. [Porto Alegre]: AJURIS/Escola Superior da Magistratura, 2011. 42 f.




Novas Aquisições

PERIÓDICOS.

Sumários Correntes

REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO Ano 35, n. 72, jan./jun. 2012

REGISTRO DE IMÓVEIS Garantias imobiliárias Caroline Carvalhaes de Zorzi..............................................................................13 Transmissão da propriedade imobiliária ao conceptur o na sucessão testamentária. Aspectos práticos no registro de imó veis Claudia do Nascimento Domingues.....................................................................85 A procuração em causa própria e seus efeitos imobil iário e fiscal Lourival da Silva Ramos Júnior.........................................................................151 Registro torrens Marcelo Augusto Santana de Melo....................................................................117 A anulabilidade e o registro de imóveis Sergio Ávila Doria Martins.................................................................................187 DIREITO DAS SUCESSÕES O cônjuge como herdeiro no Código Civil de 2002 Bruno José Berti Filho........................................................................................211 DIREITO DE PROPRIEDADE Cláusulas restritivas da propriedade (inalienabilid ade, impenhorabilidade e incomunicabilidade) Toni Bazarelli Borges.........................................................................................233 CONTRATOS Consequências da morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação - Confronto entre o direito p ortuguês e o direito brasileiro




Novas Aquisições

Gabriela Mesquita Sousa...................................................................................275 Contratos agrários Melina Lemos Vilela...........................................................................................307 JURISPRUDENCIA ANOTADA.........................................................................361 RESENHA.........................................................................................................419 INDICE ALFABÉTICO REMISSIVO..................................................................423




Novas Aquisições

REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO

Ano 15, n. 30, jul./dez. 2012

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO...........................................................................................................11 DIREITO CONSTITUCIONAL Copyright law in the Brazilian Constitution and its repercussions in ordinary laws Silmara Juny de Abreu Chinellato........................................................................21 DIREITO PENAL Inquérito policial - Inexistência de lesão da perso nalidade moral Antonio Celso Pinheiro Franco, José Roberto Pinheiro Franco..........................31 A religião como objeto de tutela penal: limites e p ossibilidades Leonardo Henriques da Silva...............................................................................39 Organização criminosa e repressão jurídico-penal na realidade brasileira Luciano Anderson de Souza................................................................................55 Sobre a reforma do Código Penal e o movimento da re sistência cívica René Ariel Dotti....................................................................................................73 A descriminalização do usuário de drogas e do peque no traficante - A justiça restaurativa Antonio Baptista Gonçalves.................................................................................87 DIREITO PROCESSUAL PENAL O princípio da proibição da prova ilícita e o proje to de um novo Código de Processo Civil Elias Marques de Medeiros Neto......................................................................135 A sustentação oral pelo amicus curiae nos Tribunais Superiores




Novas Aquisições

Flávio Schegerin Ribeiro....................................................................................157 Meios de impugnação das sentenças ditas imutáveis. Da rescisão de sentenças judiciais à anulação de sentenças arbitra is, um traço distintivo no Brasil e no direito comparado Renato Xavier da Silveira Rosa.........................................................................185 O cheque prescrito e a viabilidade da utilização da ação monitória para haver o crédito sem necessidade de discussão do neg ócio jurídico subjacente Manoel Alonso, Renata Alonso..........................................................................223 DIREITO DE FAMÍLA Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do côn juge e do companheiro na nova ordem legal Carlos Alberto Dabus Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf.....241 O casamento e a união estável entre pessoas do mesm o sexo Regina Beatriz Tavares da Silva.......................................................................265 DIREITO TRIBUTÁRIO Responsabilidade tributária na alienação de fundo d e comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profission al Carlos Marcelo Gouveia....................................................................................273 DIREITO DO TRABALHO Segurança do trabalho - Norma Regulamentadora 6 André Augusto de Souza Augustinho................................................................293 DIREITO SINDICAL Custeio e a crise da autonomia sindical José Carlos Arouca............................................................................................321 DIREITO PREVIDENCIÁRIO A aposentadoria espontânea do empregado público com o fator impeditivo para a aplicação da súmula 390, I, do Tribunal Supe rior do Trabalho Ricardo Rodrigues Ferreira................................................................................343 DIREITO MÉDICO Perícia médica Elias Farah.........................................................................................................371




Novas Aquisições

Limites legais impostos aos experimentos com embriõ es humanos Erickson Gavazza Marques...............................................................................403 FILOSOFIA Argumentações sobre a ética e a virtude para uma fu ndamentação da justiça no pensamento de Aristóteles Lafayette Pozzoli, Luciano Braz da Silva...........................................................421 ÉTICA PROFISSIONAL – SOCIEDADE DE ADVOGADOS Sociedades de advogados: a crise global e o trabalh o Félix Ruiz Alonso...............................................................................................447 Da teoria ao pragmatismo: dois casos emblemáticos d o Tribunal de Ética da OAB-SP Fabio Kalil Vilela Leite........................................................................................461 BIOÉTICA Bioética, direitos fundamentais e a reprodução huma na Débora Gozzo....................................................................................................469 DIREITO ELETRÔNICO - PARECER Comissão de estudos direito e internet, sob a presi dência do Dr. Silvanio Covas. Relatório e parecer sobre o marco civil da i nternet Renato Opice Blum, Paulo Sá Elias..................................................................499 PALESTRAS E DISCURSOS Judiciário brasileiro Gilmar Ferreira Mendes.....................................................................................515 JURISPRUDÊNCIA ANOTADA.....................................................................................531 NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA.........................................................................................................................541




Novas Aquisições

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO [DO] ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n. 45, jul./set 2012

SUMÁRIO DOUTRINA O conflito de atribuições (CA), a ação civil públic a (ACP) e o controle constitucional das políticas públicas Arnoldo Wald.........................................................................................................3 Breves apontamentos sobre a nova lei de prisão – 2 Damásio de Jesus...............................................................................................11 A relevância da má-fé no delineamento da improbidad e administrativa Emerson Garcia...................................................................................................13 Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo Trib unal do Júri ? A tutela antecipada Fernando da Costa Tourinho Filho......................................................................31 Visita íntima a detentos em presídios - Possibilida de de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexual mente transmissíveis Flávio de Araújo Willeman ............................................................................... 43 O Ministério Público é parte imparcial? Hugo Nigro Mazzilli..............................................................................................65 O que se espera do STF Ives Gandra da Silva Martins...............................................................................73 Imprescritibilidade da pretensão ressarcitória do E stado e patrimônio público José dos Santos Carvalho Filho..........................................................................77 Considerações sobre a Lei Seca - Alcoolemia - Subst âncias psicoativas e autoincriminação Samuel Auday Buzaglo........................................................................................89




Novas Aquisições

O inquérito policial no projeto de CPP Sérgio Demoro Hamilton....................................................................................103 PARECERES E RAZÕES.............................................................................................115 JURISPRUDÊNCIA.......................................................................................................159 NOTICIÁRIO..................................................................................................................229




Novas Aquisições

REVISTA SÍNTESE DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 12, n. 80, nov./dez. 2012

Assunto Especial DANO EXISTENCIAL DOUTRINAS Dano existencial a tutela da dignidade da pessoa hu mana Amaro Alves de Almeida Neto...............................................................................9 Responsabilidade civil por dano existencial Maria Emília Costa do Nascimento......................................................................37 A dimensão existencial da pessoa humana, o dano exi stencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito compara do Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião.................................................57 EM POUCAS PALAVRAS Brevíssimas considerações sobre o dano existencial Ezequiel Morais...................................................................................................84 ACONTECE Dano existencial tenta reparar tempo perdido.....................................................85 JURISPRUDÊNCIA ............................................................................................88 Parte Geral DOUTRINAS Coisa julgada em matéria tributária lastreada em re conhecimento de inconstitucionalidade de lei - Posterior declaração positiva de constitucionalidade da mesma lei pelo STF – Efeitos




Novas Aquisições

Humberto Theodoro Júnior..................................................................................99 Aspectos da multa do artigo 475-J do CPC Roberto Victor Pereira Ribeiro...........................................................................124 JURISPRUDÊNCIA ..........................................................................................132 CLIPPING JURIDICO........................................................................................239 INDICE ALFABÉTICO REMISSIVO..................................................................242




Novas Aquisições

REVISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, n.88, nov./dez. 2012

Assunto Especial GUERRA DOS PORTOS DOUTRINAS A "guerra dos portos" e a Resolução do Senado n° 13 , de 2012 Luciano Garcia Miguel...........................................................................................9 O fim da "Batalha dos Portos": o término de mais um capítulo na história da guerra fiscal brasileira Saulo Nunes de Carvalho Almeida......................................................................24 O ICMS dos importados e a Resolução n° 13/2012 do S enado Federal Samyr Naspolini..................................................................................................34 PARECER A unanimidade consensual de Estados e Distrito Fede ral como requisito para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais de ICMS - Princípio constitucional fundamental para manutençã o do pacto federativo, o que o transforma em cláusula imodificável da Lei Suprema Ives Gandra da Silva Martins...............................................................................45 REFERÊNCIA LEGISLATIVA..........................................................................................60 Parte Geral DOUTRINAS Breves considerações sobre o imposto territorial ru ral – ITR Clóvis Fedrizzi Rodrigues....................................................................................71 A inconstitucionalidade da adição da CSLL na base d e cálculo do IRPJ: solução esperada pelos contribuintes junto ao Supre mo Tribunal Federal Marcelo Braghini, Ricardo Braghini.....................................................................83




Novas Aquisições

Custas no cumprimento de sentença Demócrito Ramos Filho.....................................................................................103 JURISPRUDÊNCIA Acórdãos na íntegra...........................................................................................123 Ementário de Jurisprudência.............................................................................200 Seção Especial PRÁTICA PROCESSUAL Mandado de segurança com pedido de liminar Demes Britto......................................................................................................226 EM POUCAS PALAVRAS Breves notas acerca da impossibilidade de valores a purados de tributos comporem suas próprias bases de cálculo ou as de ou tras incidências tributárias. Questão atrelada à teoria geral do dir eito tributário Walter Alexandre Bussamara............................................................................239 CLIPPING JURIDICO........................................................................................244 RESENHA LEGISLATIVA.................................................................................249 INDICE ALFABÉTICO REMISSIVO..................................................................253




Novas Aquisições

LIVROS

Últimas aquisições

AQUINO JÚNIOR, Geraldo Frazão de. Contratos eletrônicos: a boa-fé objetiva e a autonomia da vontade. Curitiba: Juruá, 2012. 180 p. ISBN 978-85-362-3629-2.

BOYES-WATSON, Carolyn; PRANIS, Kay. No coração da esperança: guia de práticas circulares. [Porto Alegre]: AJURIS/Escola Superior da Magistratura, 2011. 282 p.

GARCIA JÚNIOR, Armando Alvares. Contratos via internet. 2. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2007. 568 p. ISBN 978-85-7129-471-2.




Novas Aquisições

PRANIS, Kay. Círculos de justiça restaurativa e de construção da paz: guia do facilitador. [Porto Alegre]: AJURIS/Escola Superior da Magistratura, 2011. 42 f.

departamento de biblioteca e jurisprudÊncia … · direito previdenciÁrio a aposentadoria...

Documents