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  • CÂMARA DOS DEPUTADOS

    DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

    NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

    TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

    COMISSÃO DE RELAÇÃO EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL EVENTO: Seminário N°: 0742/02 DATA: 15/08/02 INÍCIO: 09h16min TÉRMINO: 13h35min DURAÇÃO: 04h19min TEMPO DE GRAVAÇÃO: 04h12min PÁGINAS: 99 QUARTOS: 51 REVISÃO: Anna Augusta, Carla, Cássia Regina, Cláudia Castro, Gilberto, Liz, Maria Teresa, Mesquita, Monica, Odilon, Tatiana, Waldecíria SUPERVISÃO: Amanda, Graça, Joel, Márcia, Maria Luíza, Myrinha, Neusinha, Zuzu CONCATENAÇÃO: Márcia

    DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO

    OVÍDIO DE ANDRADE MELO – Embaixador aposentado e ex-representante do Brasil em Angola; REGINA ZAPPA – Jornalista, filha de Ítalo Zappa; IRENE VIDA GALA – Chefe da Divisão de África II do Ministério das Relações Exteriores; JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA – Diretor da Assessoria de Assuntos Internacionais da Universidade de Brasília — UnB; JOSÉ WALTER BAUTISTA VIDAL – Ex-Secretário de Política Externa, ex-secretário de Tecnologia Industrial, professor, físico e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; FLÁVIA PIOVESAN – Procuradora-Geral do Estado de São Paulo e professora de Pós- Graduação da Pontifícia Universidade Católica — PUC, de São Paulo; MARCELO CASTRO – Economista da Pontifícia Universidade Católica — PUC, do Rio de Janeiro e Gerente de Renda Fixa do Banco BNP-Baribas; CARLOS HENRIQUE CARDIM – Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais — IPRI, do Ministério das Relações Exteriores; LUIS FERNANDES – Diretor-Científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa no Rio de Janeiro — FAPERJ.

    SUMÁRIO: Homenagem ao Embaixador Ovídio de Andrade Melo. Seminário Política Externa do Brasil para o Século XXI. Temas: “Perspectivas das relações do Brasil com o mundo lusófono” e “Desafios internacionais para o século XXI”.

    OBSERVAÇÕES

    A reunião esteve suspensa por alguns instantes.

  • CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Nome: Comissão de Relação Exteriores e de Defesa Nacional Número: 0742/02 Data: 15/08/02

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    O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Declaro abertos os trabalhos

    da presente reunião, que, inicialmente, visa a homenagear o Sr. Embaixador Ovídio

    Melo, por seu brilhante trabalho, e também a memória do Sr. Embaixador Ítalo

    Zappa. Em seguida, retomaremos nossos trabalhos, com a instalação da Mesa

    destinada a discutir a perspectiva das relações do Brasil com o mundo lusófano.

    Convido o homenageado, Sr. Ovídio de Andrade Melo, embaixador

    aposentado e ex-representante do nosso País em Luanda, Angola, para compor a

    Mesa. (Palmas.)

    Registro a honrosa presença dos familiares do Sr. Embaixador Ítalo Zappa,

    Sr. Sérgio Zappa, filho; Sra. Cristina Zappa, filha; Sra. Ana Elisa, filha; o jovem João

    Pedro, neto, e a jovem Laura, também neta. Convido para integrar a Mesa a Sra.

    Regina Zappa aqui representando a família do homenageado. (Palmas.)

    Convido também para compor a Mesa o Conselheiro Raul de Taunay,

    representante do Ministério das Relações Exteriores e Subchefe da Assessoria de

    Relações com o Congresso. (Palmas.)

    Convido o Sr. Embaixador da República de Angola em Brasília, Embaixador

    Extraordinário e Plenipotenciário Alberto Correia Neto. (Palmas.)

    Convido também o Sr. Amadeu Paulo da Conceição, Embaixador em Brasília

    da República de Moçambique. (Palmas.)

    Convido ainda a Sra. Secretária-Chefe da Divisão da África II, Irene Vida

    Gala, do Ministério das Relações Exteriores. (Palmas.)

    Exmo. Sr. Embaixador Ovídio de Andrade Melo, Sra. Regina Zappa, senhores

    embaixadores, senhores integrantes do corpo diplomático, minhas amigas e meus

    amigos, Monteiro Lobato dizia que um país se faz com homens e livros. Há aqueles

  • CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Nome: Comissão de Relação Exteriores e de Defesa Nacional Número: 0742/02 Data: 15/08/02

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    que têm a característica, o traço, diante da história e dos desafios, de querer dar

    uma contribuição a mais na construção material e espiritual das nações.

    A Comissão de Relações Exteriores procurou, no momento difícil da vida

    nacional, carregado de desafios, de exigência de ousadia e de perseverança para

    encetarmos o prosseguimento da tarefa dos nossos ancestrais, buscar não apenas

    cumprir sua tarefa constitucional e regimental de produzir, no seu dia-a-dia, o

    trabalho necessário ao andamento das relações do Congresso com o Poder

    Executivo e com a sociedade e do nosso País com o mundo. A esse empenho

    ordinário, cotidiano, a Comissão de Relações Exteriores procurou também oferecer

    sua contribuição para elevar, neste momento de encruzilhada, a auto-estima do

    nosso povo e do nosso País diante dos desafios que enfrentamos.

    O Brasil, ao longo de sua história, produziu princípios fundamentais nas suas

    relações internacionais, confirmou o princípio da solução pacífica dos conflitos, o

    princípio da luta anticolonialista, o princípio da autodeterminação dos povos, o

    princípio da igualdade entre os Estados e o princípio da defesa dos direitos

    humanos.

    Quando a defesa desses princípios ultrapassa a simples doutrina, a

    convivência pacífica com o papel, com a letra da lei ou dos artigos dos nossos

    tratados e da nossa Constituição, e tenta adentrar terreno difícil e espinhoso da

    prática é que surgem os homens capazes e à altura da execução dos elevados

    propósitos que marcaram a trajetória do nosso País como nação independente.

    Esses homens surgiram exatamente nos momentos cruciais da vida nacional.

    Esses homens têm traços de José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca, que, no

    momento exato da luta pela consolidação da independência, percebia a necessidade

    de firmar a presença do Brasil no cenário das nações livres e independentes.

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    Esses homens surgem nos graves momentos, como no da consolidação da

    República. Cito o Marechal Floriano Peixoto, cuja diplomacia, reverenciada na obra

    do Embaixador Sergio Corrêa da Costa, demonstra também como em situação

    gravíssima para a vida nacional, de luta pela superação de um regime e pela

    consolidação de outro, soube ter a firmeza, a persistência e, ao mesmo tempo, a

    sabedoria para firmar no espaço internacional a independência da nossa Pátria.

    Nos anos 30, às vésperas do grande conflito mundial, os dirigentes brasileiros

    souberam também defender e preservar os interesses nacionais.

    Ainda antes dos anos 30, há a figura hoje centenária do Barão do Rio Branco.

    Como Ministro das Relações Exteriores, S.Exa. soube também combinar

    perseverança na defesa de uma solução pacífica para os litígios de fronteira. Com

    firmeza e determinação defendeu a soberania da nossa Pátria.

    Nos anos 60 e 70, o mundo vivia período de luta contra os impérios coloniais

    em declínio em todo o planeta. O Brasil vivia o desafio de ampliar seus horizontes de

    relações internacionais. Exatamente nesse momento, nessas circunstâncias, dois

    homens cumpriram e carregaram sobre seus ombros frágeis, como diria o poeta, a

    responsabilidade de interpretar e defender a dignidade, a soberania e a grandeza do

    nosso País e do nosso povo.

    Creio que, ao outorgar, por unanimidade, uma placa em homenagem ao

    Embaixador Ovídio de Andrade Melo, como também ao Embaixador Ítalo Zappa, já

    falecido, a Comissão de Relações Exteriores faz uma reverência à grandeza e à

    dignidade do nosso País representadas na trajetória da vida e da carreira dos dois

    embaixadores.

    O Embaixador Ovídio de Andrade Melo estava servindo em Angola nos idos

    de 1975. Chegava ao fim o império colonial português na África. O Brasil vivia sob

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    regime de exceção, marcado pela radicalização ideológica e doutrinária de então.

    Eram tempos da Guerra Fria, e chegavam a Luanda os destacamentos do

    movimento popular pela libertação de Angola — guerrilha de caráter marxista.

    Os Estados Unidos pressionavam para que nenhum Governo do mundo, e

    muito menos seus aliados, reconhecessem a força militar e política que ocupava a

    cidade de Luanda, Capital dessa colônia portuguesa e futura Capital da Angola livre.

    Os Estados Unidos pressionavam contra o reconhecimento daquele Governo.

    O Governo brasileiro enfrentava crise de indecisão. O Presidente Geisel tinha

    contra o reconhecimento exatamente a opinião de seus três Ministros militares, do

    Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Em Luanda, ao afrontar a opinião de um

    império, por um lado, e contrariar a posição dos mais fortes Ministros do Governo

    brasileiro, por outro, nosso diplomata defendia a visão e os interesses do nosso

    País.

    Não s