derecho de patronato su origen y natural
TRANSCRIPT
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
1/17
Acerca de este libro
Esta es una copia digital de un libro que, durante generaciones, se ha conservado en las estanteras de una biblioteca, hasta que Google ha decidido
escanearlo como parte de un proyecto que pretende que sea posible descubrir en lnea libros de todo el mundo.
Ha sobrevivido tantos aos como para que los derechos de autor hayan expirado y el libro pase a ser de dominio pblico. El que un libro sea de
dominio pblico significa que nunca ha estado protegido por derechos de autor, o bien que el perodo legal de estos derechos ya ha expirado. Es
posible que una misma obra sea de dominio pblico en unos pases y, sin embargo, no lo sea en otros. Los libros de dominio pblico son nuestras
puertas hacia el pasado, suponen un patrimonio histrico, cultural y de conocimientos que, a menudo, resulta difcil de descubrir.
Todas las anotaciones, marcas y otras seales en los mrgenes que estn presentes en el volumen original aparecern tambin en este archivo como
testimonio del largo viaje que el libro ha recorrido desde el editor hasta la biblioteca y, finalmente, hasta usted.
Normas de uso
Google se enorgullece de poder colaborar con distintas bibliotecas para digitalizar los materiales de dominio pblico a fin de hacerlos accesibles
a todo el mundo. Los libros de dominio pblico son patrimonio de todos, nosotros somos sus humildes guardianes. No obstante, se trata de un
trabajo caro. Por este motivo, y para poder ofrecer este recurso, hemos tomado medidas para evitar que se produzca un abuso por parte de terceros
con fines comerciales, y hemos incluido restricciones tcnicas sobre las solicitudes automatizadas.
Asimismo, le pedimos que:
+ Haga un uso exclusivamente no comercial de estos archivos Hemos diseado la Bsqueda de libros de Google para el uso de particulares;
como tal, le pedimos que utilice estos archivos con fines personales, y no comerciales.
+ No enve solicitudes automatizadas Por favor, no enve solicitudes automatizadas de ningn tipo al sistema de Google. Si est llevando a
cabo una investigacin sobre traduccin automtica, reconocimiento ptico de caracteres u otros campos para los que resulte til disfrutar
de acceso a una gran cantidad de texto, por favor, envenos un mensaje. Fomentamos el uso de materiales de dominio pblico con estos
propsitos y seguro que podremos ayudarle.
+ Conserve la atribucinLa filigrana de Google que ver en todos los archivos es fundamental para informar a los usuarios sobre este proyecto
y ayudarles a encontrar materiales adicionales en la Bsqueda de libros de Google. Por favor, no la elimine.
+ Mantngase siempre dentro de la legalidadSea cual sea el uso que haga de estos materiales, recuerde que es responsable de asegurarse de
que todo lo que hace es legal. No d por sentado que, por el hecho de que una obra se considere de dominio pblico para los usuarios de
los Estados Unidos, lo ser tambin para los usuarios de otros pases. La legislacin sobre derechos de autor vara de un pas a otro, y no
podemos facilitar informacin sobre si est permitido un uso especfico de algn libro. Por favor, no suponga que la aparicin de un libro en
nuestro programa significa que se puede utilizar de igual manera en todo el mundo. La responsabilidad ante la infraccin de los derechos de
autor puede ser muy grave.
Acerca de la Bsqueda de libros de Google
El objetivo de Google consiste en organizar informacin procedente de todo el mundo y hacerla accesible y til de forma universal. El programa de
Bsqueda de libros de Google ayuda a los lectores a descubrir los libros de todo el mundo a la vez que ayuda a autores y editores a llegar a nuevas
audiencias. Podr realizar bsquedas en el texto completo de este libro en la web, en la pgina http://books.google.com
https://books.google.com.ar/books?id=6InwdRs_vo4C&hl=eshttps://books.google.com.ar/books?id=6InwdRs_vo4C&hl=es -
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
2/17
DERECHODE PATRONATO
S i l ORIGEN Y
NATURALEZA MODO
DE
ADQUIRIRLO
Y DE
PERDERLO.
T MODIFICACIONES
QiE
HA S UF RI DO P OR L AS
IEYS VIGENTES
E N ESPAA.
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
3/17
*
UNIVERSIDAD
COMPLUTENSE
5
5316705834
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
4/17
DIS URSO
PRONUNCIADO
AIIMID DCENTRAL
p o r
ON JOS
LOPEZ
Y ROMERO
ABOGADO D E L O S
T R I B U N A L E S DE L
R E I N O
e n e l a c t o s o l e m n e d e r e c i b i r l a i n v e s t i d u r a
DE DOCTOR
e n D er ec ho C i v i l
y
C a n o n i o o .
MADRID. 1 8 5 9 .
I m p r e n t a
d e
J u a n A n t o n i o G a r c a
P u e b l a ,
1 9
e s q u i n a
i l a
C o r r e d e r a
B a j a
d e S a n
P a b l o
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
5/17
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
6/17
EXCMO. E ILHO. SR.
Registradas l a s pginas d e l a h i s t o r i a e n c o n t r a m o s e n ' e l l a s n o t i c i a
esacta d e h abe r existido un pueblo
siempre
codicioso d e g l o r i a s y de
co n
q u i s t a s ,
cuyo podero
fu
tan
inmenso,
qu e
bien pu e d e
decirse,
qu e h ubo
un tiempo e n qu e alcanzara a l mundo entonces
conocido,
cuyo carcter
propiamente
se describe c o n l a
simple enunciacion de
l a palabra
guer
ra, y que
aunque constituido po r
diversas
nacionalidades,
asimiladas
todas
por
l a
p o l t i c a
franca
de
l a
metrpoli
vinieron
fo rma r aquella so
ciedad, cuya
s n t e s i s c omplet a
fu
representada po r Roma.
Pues
bien ;
e n
e l s e n o
propio d e esta misma
sociedad
e n
medio
de
este
pueblo,
sea
durante
l a
dominacion
rom n
aparece,
s e
estiende
y
des
arrolla e l Cristianismo, augusta Religion
qu e
profesamos; y
a s i
como Ro
ma apellidaba Patrono a l s eor qu e ma n umit a,
por l o s
d e r e c h os qu e c o n
servaba
sobre
s u e sc la vo
manumitido
y obligaba e s t e para
qu e
presta
se
aquel,
determinados servicios o f i c i a l e s y f a b r i l e s , porque sacndole d e
l a esclavitud, l e
d ab a como un a
vida
c i v i l ; a s i tambien,
l a
I g l e s i a d e n o m i n
por razon
d e analoga, Pat ro n o y c on c ed i d e r e c h os
t i l e s
y honorficos
l o s
qu e l e dispensaban proteccion y e le me n to s d e existencia; bien construyendo
e d ific a n do lug ar e s propsito para tributar
a l
v e r d a d e r o Dios e l culto de
bid o; bie n, aunque
e s t o
algo
mas t a r d e ,
d o l a n d o b e n e f i c i o s .
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
7/17
6
Mas como
e l
Cristianismo en su
comienzo,
fu
un a
sociedad cruelmen
t e
perseguida,
de
l o
qu e
e s
prueba
irrecusable
e l
impond e rable
nmero
d e aquellos
h r o e s primitivos, qu e l l e n o s de f
ardiente
y santo
celo
por l a
doctrina
d e l
Crucificado, recibieron
para
dicha
suya
l a
inmar c e sible c o
r o na d e l
martirio; de
aqu,
e l qu e
desde
l o s
primeros s i g l o s ,
n o
se
c o n c e
diesen
l o s
Patronos lodos
l o s
d e r e c h os qu e despues
tuvieron.
Po r otro
concepto;
d e l mismo modo
qu e l o s
lugares de adoracion y
culto d o n d e s e reunan l o s c r i s t i a n o s , eran, e n l a p o c a aludida, l a s cata
cumbas, y estas n o se e n c o nt raba n d e c o r a d a s c o n l o s riqusimos
a d o r n o s
c o n qu e
despues
l o
fueron
l a s I g l e s i a s
ya
por su pequen ez y f a l l a de me
d i o s , ya
porque
l o s
a r t i s t a s
n o hubiesen s i d o , a un todava, inspirados po r
e l
gnio
sublime
d e
l a
n u e v a y
v e r d a d e r a
Religion
que
s e
l e s
predicara;
de igual suerte, aquellas instituciones que, e n mas f e l i c e s d i a s , hab an de
contribuir a l
engrandecimiento d e
l a I g l e s i a
y
entre l a s qu e
podia
nume
rarse l a de l Patronato, se hallaban como embrion y e n grmen sus de
rechos.
De
l o
indicado
s e desprende,
que v a
s e r objeto
de mi discurso
e l
im
portantsimo d e r e c h o de Patronato; y par a m e j o r desenvolverlo, me o c u
par e n
primer lugar
d e su
origen
y
naturaleza analizando
esta e n l o s
dos sentidos e n qu e l o s Canonistas l a consideran
esplicando como parte
integrante de e l l a l a s u t i l i d a d e s y h o n o r es concedidos por l a
I g l e s i a
l o s
Patronos,
y
t ambien
l a s
c ar gas
y
obligaciones
d e
e s t o s ;
f i j a n d o l a s
diferen
t e s clases de P at ro na to s y l a s reglas que d ebe n tenerse e n
cuenta
para re
solver, en l o
posible,
l a s duda s
que
puedan surgir
e n
l a materia; luego es
pondr l o s modos d e adquirir y de pe rd er e l me n ci o n a d o derecho, y f i n a l
mente, h a r m rit o d e l a s modificaciones que h a sufrido
e l
mismo por l a s
leye s vig e nt e s e n
Espaa.
Manifestado ya
e l
m t o d o
qu e
he d e seguir e n mi d i s e r t a c i o n , y espe
r an zado e n vuestra indulgencia, me
atrevo
continuar.
La i n s t i t u c i o n del Pa tr on at o y s u de re ch o, segun l o se n tado anterior
ment e, preexisti
a l Cristianismo,
aunque c on
diferente objeto d e l
qu e
es
t e
l e
concediera:
empero
n o
t e n emos
trminos
hbiles
para
considerar
n i
e l un o n i l a otra
e n
l a I g l e s i a , hasta
que se
di l a paz
po r
Constantino.
E p o c a
de encarnizada
persecucion
y cruel muerte para l o s
c r i s t i a n o s l a
de
l o s
primeros s i g l o s ,
e n
qu e milag r os ament e se pr o pa g a b a
nuestra Religion
sacrosanta, l a I g l e s i a n o pudo dar e n e l l a , muestras de singular afeccion
l a s
pers o na s
de quienes r e c i b a proteccion y
mercedes, porque
esto hubie
ra sido tanto como indicar a l sacrificador e l cuello de l a inocente victima.
M a s ,
concedida l a paz, e l
d e r e c h o d e Patronato s e h iz o
ostensible
por c i e r
t o s
honores,
que
g e n e r alment e
consistian e n
e l
d e i n s c r i b i r
sus
n o m b r e s e n
l a s portadas
de
l a s I g l e s i a s l o s qu e l a s f u n d a b a n l a s d ot aba n
Ya
e n e l
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
8/17
?
s i g l o 1 V, e d Sumo P o n l i i c e S . ( e l a c i o , c on ce di l o s
Pat ro n os
e l d e r e c h o
d e
ocupar
un
lug ar p re f e re n te
e n
l a s
procesiones
pblicas.
| P o r
e l
' C o n c i l i o '
d e Oia ng e,
celebrado
en 441 se facujl l o s O bi sp o s qu e fundasen I g l e s i a s
en d i s t i n t a s d i c e s i s que l a s
suyas, e l
d er ec ho de presentar
a l
Obispo
pro-
pio l o s clrigos que hablan
de
servir e n
aquellas.
L l e g a d o e l s i g l o
j V l ,
e l
clebre J i i s t i n i a n o ,
E m p e r a d o r ,
hizo estensivo l o s legos
e l citado
dr-i
o h o
< i e presentacion, pues
por
sus
novelas 123,
captulo
XVIII,
l o
p e r n i o
l i
l o s
fund a d o r es de O ra to r io s, y por l a 57, captulo I I
qu e
es posterrofy
l o
c on ce di todos l o s f un d ad o re s d e I g l e s i a s . T al pr er og aliv a l a
obtu
vieron c o n e l
trascurso
d e l tiempo l o s herederos d e l o s fundadores, aun pa-s
ra e l
cargo de
rector
de
l a
I g l e s i a que s u
antecesor
h ubie se f un da do ,
por
que
e n
l a s
leyes
d e l c itado
Emperador s o t o s e
deca,
qu e
l o s
fund a d o r es
h e r e de r o s tuviesen facultad d e elegir e c n o m o s en l a s I g l e s i a s , hospita
l e r o s
para
l o s senodoquios.
Adems;
e n
e l n o v e n o
Concilio d e
Toledo, se
c on ce di l o s fundadores qu e mientras viviesen, p re se n ta r an l o s Obis
pos
rectores idneos para
sus
I g l e s i a s ; y
l o s
herederos,
qu e
vigilasen
por
l a conservacion d e e s t a s , l o que prueba, que e l d e r e c h o d e
nominacion
n o s e t r asmiti a I q s
herederos. Esto
n o a co nt ec i h as ta
qu e l a s
I g l e s i a s
f ue ro n c on f ia da s l o s legos e n feudo y e n c o mie n d a m i l i t a r , pues c o n s t o ; ,
qne,
entonces,
l a
indicada prerogaliva
s e reput
igual
l o s
d e r e c h os ' h e r e
d i t a r i o s , e s d e c i r , qu e se hizo trasmisible: empero c o nt in ue mo s e n nuestra
investigacion
h i s t r i c a .
r
V enido
e l
s i g l o V I I , se
ampli
d e t a l suerte
e l
me n ci o n a d o d e r e c h o d e
presentacion, po r parle de l o s
l e g o s ,
y s e
produjeron
t a r t t o s abusos, qe;
l a s I g l e s i a s s e manifestaban renuentes e n admitir
l a s
presentaciones d e
aquellos.
Mas a va n za da a un l a e d a d de
l o s
tiempos, aparece e l s i g l o VUI, e n e l
qu e
n o contpntos J os le go s
c o n e l
citado d er ec ho d e presentacion, avocaron]
tambien e l d e nominacion, relajndose, despus, l a d i s p j p l i p a f e i i ? r e n ^ .
t e
esta
majera,
durante
Jas
revueltas y t r a s t o r n o s de
I a
fldad^roedja-
hasta
e l
punto de
v e rs e p re c is ad o s
l o s
Obispo?,
como indica
p^Xec^amen
t e e l
O o c t c . r Agqirre, cerrar
Jos templos, sacar
de e l l o s
| a # . r $ l i f l u j a 9
sa
g ra d a s y prohibir
e l
e j e r c i c i o
del ministerio e s p i r i t u a l
para
que Jos pajTo^
nos
s e apartan d e
sus
e s c n d a l o s , .
...
i
Pasadas l a s azarosas circunstancias d e esta po ca, l a l g l e s i a i h l g o notabi
lsimos
esfuerzos para se gar por su r a i z e l
manantial
d e
l o s
males
aludidos,
dictando
a l e f e c t o v a ria s dis po sicio n es y ltimament e l a s macadas d o
l o s Concilios Lateranenses HI y IV , po r l a s cuales, a l par que se p e n ab a
l o s
infractores
se vino
r egl ament a r esta
materia,
i a l o f l u j o i b o y f l e e p i
oueotia, co n
ligeras
a a ce pc io n es , t o da
ve* que
, l q s iGnon
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
9/17
Concilios
c on
l a s Decretales, determinan
l a
d i s c i p l i n a general de
l a
Igle
s i a sobre Patronatos.
C onocido ya
e l
origen y m rch qu e e n su desenvolvimiento h a l l e
v a d o
l a
i n s t i t u c i o n
de l
Patronato,
f i e l
mi propsito
paso
ocuparme
de l o qu e l o s autores d e n om i na n su naturaleza, doblemente
c o nsid era d a
por l o s mismos, puesto
que,
ya
l a estudian
c o n relacion
l a
I g l e s i a patro
n a d a
ya e n l o qu e respecta a l Pa tr on at o y sus clases
y
l a
pers o na
d e l
Patrono y sus cargas y d e r e c h os.
Ba j o e l primer
aspecto
;
algunos
canonistas afirman que t an to e s I g l e s i a
patronada, como constituida en servidumbre, basando s u o pin io n e n
l o c o n
signado
e n
e l Santo
Concilio de Trento, sesion
29, cap. 9.
De
reformatio-
ne, que dice
a s i :
Sicuti legitima p al r o n aluum jura
l o l l e r e ,
piasque fidelium
volntales i n eorum inslitutione violare aquum n o n e s t ; s i l e tiam ni ho c
colore
beneficia
e c c l e s i a s t i c a in scrvilutem
quo d mull s impudent es / t
r ediga ntur,
non c s t
pe rmit t e n d u m.
Berardi y o t r o s , impug n a n d o l a
opi
nion antes citada, alegan, entre otras razones, qu e l a
s e rvidumbre
consiste e n s u f r i r n o
ha c e r
s em e j a n t e
doctrina
n o es aplicable
l a
I g l e
s i a
patronada porque
esta
n o pue d e
obligrsele
que
admita e l Clri
g o
presentado
s i es
indigno.
Po r otro concepto ; en l a s s e rvidumbres siempre
est
d e un a
parte
l a
ca rg a y de otra l a u t i l i d a d ; y e n e l Patronato l a s utilidades son recipro
cas;
l a
obtiene
l a
I g l e s i a ,
porque,
por
medio
de
l a
i n s t i t u c i o n
qu e
n os
o c u pa halla quien l a defienda y l e d elementos d e vida ; l a alcanza e l
Pat ro n o
porque
a l par
que
d e r e c h os
honorficos
adquiere
a un e l
d e ser
alimentado
po r
aquella e n
caso
de po br eza. E l
Concilio T oled a n o IV, c-
n o n 30,
c .
16 ,
q.
7
d i c e :
Los Sacerdotes
d e b e n dar un a a yud a
l o s
i n
digentes, y
co n mas especialidad aquellos quienes d e b a n alguna cosa.
La s
palabras
pues
d e l
citado
Concilio de Tr en to n o d e b e n entenderse
tan
literalmente
sino
e n
e l
sentido d e que
todo
Pa tro nato es
un a
ca rg a
para l o s Obispos porque
limita
sus d er ec ho s e n l a colacion d e beneficios,
y para l a I g l e s i a
porque l a p o n e e n condicion d e c o n c ed e r distinciones y
cuidados
especiales
determinadas
personas.
C o n relacion a l
s e g u n d o aspecto,
bajo e l
cual consideran l o s
canonistas
l a naturaleza del Patronato dicen varios que siendo este un a cosa e s p i
r i t u a l , l o que es i n c i e r t o l o s legos so n incapaces d e poseerlos ; y digo
qu e
es
i n c i e r t o
porque l a
v e r d a d
que n a d a
t i e n e d e e s p i r i t u a l
e l pre
sentar un Clrigo e l disfrutar de c i e r t o s h o n o r es y aun percibir a l i
mentos.
Lo s
intrpretes, transigiendo, dividen este propsito l a s cosas e c l e
s i s t i c a s e n e s p i r i t u a l e s , temporales
y
cuasi-espirituales, y c o m p r e n d e n e n
estas ltimas l o s Patronatos. M as, n o h a y necesidad de recurrir semejante
d i v i s i o n n o muy exacta, p ar a d e mo s tr a r l a capacidad qu e tienen t o s legos
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
10/17
9
para adquirir e l d e r e c h o que v e n g o
a naliza nd o, siend o
a s i
que
est deter
mi na d o
de
a n t e m a n o
l a s
personas
que pueden
n o
obtenerlo:
a d e m a s ,
qu e
de
n a d a
servira decidirse
por un a
esotra
opinion de
l a s
indicadas,
por
que
cualquiera
qu e sea l a que se adopte
n o p o d r
menos
d e
convenirse
e n
qu e
l o s d e r e c h os t i l e s y honorficos, y a un l a s c ar gas anejas a l
Patro
nazgo,
s o n p r ov e nie n t es d e disposiciones
e c l e s i s t i c a s
que
ninguna
per
tenece esencialmente, l a naturaleza del P at r on a to , r a zo n por l a que , e n l o s
p rim e r o s t i emp o s de esta i n s t i t u c i o n , n o se m a r c a r o n , n i hubo diferencias
entre
e l l o s , n i s e reglament su adquisicion,
e j e r c i c i o y trasmision,
n i me
n os se
concedieron
l o s fundadores l a s
Amplias
facultades, qu e despues
tuvieron
para f i j a r condiciones l o s
qu e
l e s
hubieran
de
suceder
e n
e l goce
de l
d e r e c h o
d e
Patronato.
D if c i l e s ,
por
t a n t o ,
como
dice
un
distinguido
e s
c r i t o r
c o n t emporn e o,
m a r c a r
e l
origen d e l a s
diferentes divisiones
d e Pa
tronatos,
y
c a s i imposible, f i j a r preceptos generales, qu e
sirvan
pa ra a ca -
l l a r l a s
disputas
que pue d a n s
s c i t a r s e
sobre l a
clase
que
c o r r espend e
alguno. L o
d et e rmina d o
e n l a s
clusulas
de
l a s
fundaciones;
l o
realizado
p o r c o s t umbr e ,
y l o s bienes qu e constituyan su dotacion,
son
l a s principales
r e g l a s ,
qu e
d e b e n tenerse
e n consideracion,
para
decidir
acerca
de
l a natu
raleza
d e l o s
Patronatos.
En t a l e s principios estn basadas l a s diferentes
divisiones d e estos e n a ct iv os y pa siv os , e c l e s i s t i c o s , l a i c a l e s y
mistos,
y
l a subdivision de l o s l a i c a l e s e n r e a l e s y personales y l a de estos ltimos
e n
hereditarios,
familiares
y
mistos,
primogeniales,
l i n e a l e s
y
descenden-
t a l e s .
O fe n de r a yo l a
i l u s t r a c i o n
d e tan distinguido auditorio, s i me detuvie
ra un
s o l o instante
e n bosquejar l a s
diferentes
c l a s e s de
Patronatos,
y t r a s
pasara, a d em a s , l o s estrechos lmites c on c ed id os un discurso; pero sa-
me permitido
para
c omplement a r, e n algun l a n t o ,
l a
materia apellidada
naturaleza d e l d e r e c h o qu e
ve nimos considerando,
decir algo acerca de
l o s honores, cargas y utilidades qu e c o i resp onden l o s Patronos.
B ien c o no zc o
l o
enojoso d e
semejaute tarea
y
l a
languidez y m o n o t o
na que esta h a b r de producir e n mi d i s e r t a c i o n ; empero n o por eso d e
bo
de
rehusarla,
porque
aparte
de
qu e
n o
concederia
toda
l a
espansion
y
d e s a h o g o
qu e
m e r e c e
e l
a n l i s i s d e l
d e r e c h o
de
Patronato
po r
l a
importan
c i a d e s t e , n o
l l e n a r a , t a m p o c o ,
todas l a s exigencias
m a r c a d a s e n
e l
pun
t o que sirve de objeto mi desaliado trabajo.
Honores; qu e
n o
son mas qu e aquellas
muestras
d e r es pe to y deferen
c i a s , c o n que l a I g l e s i a distingue sus
Patronos,
pu e d e n reducirse l o s
s i g u i e n t e s : El de presentacion,
qu e
es e l primero principalde l o s qu e g o
zan l o s
Patronos;
qu e
algunos
confunden
co n
l a
nominacion, y qu e
po r
tan
t o me obliga
determinar
l a s
diferencias
y puntos
d e
contacto
d e
un a y
o t r a .
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
11/17
O
S e diferencian: primero, e u qu e l a n om iua cl o n e su n a c l o p u r i a i * n u ;
p r i
vado, q a c p a s a
entre e l
Pat rono y
e l
que se designa
para
e l b e n e f i c i o , l i o y ,
antes para
l a i n s c r i p c i o n e n un a
I g l e s i a ,
y
l a
presentacion os un acto p
b l i c o , porque interviene l a autoridad d e l Colador. S e g u n d o , e n qu e
e l
Pa
trono e c l e s i s t i c o no
pued e variar l a
presentacion, mas s i
l a
n omina cion.
Tercero, muerto e l
Pat ro n o s i n haber h e c h o Ja presentacion, y
n i l a n o i a n
nacion, e l
sucesor e n
e l
Patronato
pu e d e
variar t a ltima, mas n o l a prime
r a ; esceptase e l caso en ( p i e e l Patr o n o difunto fuese e l fund a d o r d e l Patro
nato; pues entonces d ebe respetarse l a n o min i c i o n h e c h a por l como
muest ra
de
d ef er en cia y c on sid er ac io n.
Y
cuarto,
e n
qu e e l omin a d o
n o
adquiere d e r e c h o alguno, mas s e l presentad, qu e t i e n e jus o , b e i v : f i c i u m
Convienen: 1 .
En
qu e
tanto
l a nominacion,
como
l a
presentacion, h a n
de
hacerse
c u a n d o
esta vacante
e l b e n e f i c i o . 2 .
E n qu e
lauto un a como
otra pu e d e n hacerse por procurad o r apod e ra d o. 5 . En
qu e e l mismo
tiemposo
c o n c ed e
a l Patrono
para
n o min a r que para presentar. 4.
El p a - '
trono n o pued e nominarse n i
presentarse
s mismo, por mas idneo
que,
sea para e l cargo, aunque l o h a g a por procurador, p i i e s jurdicamente sto
y
e l
pod e rd a nt e son
un a
misma persona: n o oJuslanh. siendo
muchos
l o s
patronos, pueden presentarse unos o t r o s . Tambien s i
un
Patrono renuncia
porua
vez
su d e r e c h o
de
presentacion, e l Colador ordinario, quien
pasa,
l a f a c u l t a d , puede
presentarse
aquel, c o n
t a l
d eque
no
h a y a habido, i n t e l i
gencia
entre
e l
Pa tr on o y
e l
Obispo;
pue s, en
s emej a nt e
caso,
l a
renuncia
s e r i a dolosa y , por
l o
t a n t o , nula l a presentacion. Y s i c o r r espond e e l . t a r ,
r e c h o
de presentar
varias personas, quin
l o
e j e r c i t a r ?
Do s c a s o s pue
de n
oenrrir; l o s Patronos constituyen c o rp or a cio n n o . S i
l o
primero,,
como
s i es
e l claustro
d e un a Universidad,
todos d e b e n
ser
c o n v o c a d o s
(Ley \2,
t t . 15 ,
Part. d . a ) en e l concepto de qu e l a f a l l a de un o s o l o ,
por n o
haber
sido c i t a d o , es
bastante
para anular l a presentacin, aunque
todos l o s dems c o n c u e r d e n e n un sugeto. La presentacion so ha c e
p r e ~ ;
cedida d e un
escrutinio
para e l e g i r l a
persona
qu e d e b a ser presentada,
cuyo
sistema
pued e
producir
diferentes
casos,
pues r e s u l t a
m ay or a
de
votos
e n
favor
de
alguno,
igualdad,
ninguno
obtiene
aquella. En
f \
primer
caso,
n o h ay cuestion;
e l elegido
ser e l que se presentar a l Obis-,
po .
En
e l segundo, se dirn s t e
quines
son
l o s
que h an obtenido i g u a l - ,
d a d
de
votos para qu e
e l i j a
e l
mas digno. En
e l
t e r c e r o , se r e p i t e
l a
Mu
t a c i o n , siempre
que n o
h ay a trascurrido
e l
tiempo
sealado para
presen
t a r ; mas, s i C 3 t e h ub ie s e p as a d o, s i n qu e ninguno hubiera obtenido mayo
r a , pierde
l a
corporacion
po r
aque lla ve z su derecho, y pasa a l Colador
Ordinario.
S i l o s Patronos
n o constituyen corporacion,
c a d a un o h a c e
en
p a r t i
cular su
presentacion,
debiendo entonces preferirse e l que fuese presentado
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
12/17
H
por mas
patronos,
c a d a cual presenta a l qu e t en ga po r conveniente, qu e
d a n d o
a l
Obispo
l a
facultad
d e
e l e g i r
a l
mas
digno,
s e g n
l a s
reglas
g e
nerales d e
l a colacion
d e b e n e f i c i o . Clementina
I I ,
t t u l o XII, l i b r o
3.
Suelen convenir
voces l o s
P a l i onos, e n ejercer
e l
d e r e c h o de
presen
tacion
por
tumo;
e n
cuyo
caso, n o pued e v e r i f i c a r l o mas qu e
aquel
quie n
l e corresponde; pero, y s i
este n o
l o hace?
Necesario
es
distinguir
e l caso
d e n o lun ta d del d e Impotencia. En e l primero, s e entiende qu e e l Pat ro n o
renuncia su d e r e c h o p or a que ll a vez. En e l s egund o, sea c u a n d o n o pue
de
v e r i f i c a r s e l a presentacion por causas independientes d e l a voluntad d e l
Patrono,
como c u a n d o e l presentado c a l l a
y
r en un cia e n
p o c a
e n l a qu e
n o puede
aquel
volver
presentar,
entonces, segun
unos
canonistas, e l
Obis
po c o n c e d e un
n u e v o
p l a z o ,
y
l a
presentacin
l o
h a c e n
todos
l o s
c o mpa t r o
nos^
y
s egun o t r o s ,
tenidos
e n cuenta l o s principios generales d e l derecho,
l a presentacion
c o r r espond e
a l Obispo, cual acontece c u a n d o l o s Patronos
so n moros os.
Consideran
tambien l o s
autores
e l caso de
p l e i t o m ov i d o
sobre e l
P a
tronato. Pu e d e
suscitarse
controversia c o n e l Obispo, qu e disputa pertene-
c e r l e
libremente l a provision,
e n
cuyo
caso, n o
s e provee e l
beneficio ba s
qu e recaiga e j e c u t o r i a .
La razn de esto e s , porque
s e habia
de hacer
colacion, l a i n s t i t u c i o n cannica; y cualquiera de l a s dos que se v e r i f i
case
prejuzgara l a
cuestion. A lg un o s a a d en
qu e
se v e r i f i c a r a en
e l
entretanto
l a
colacion,
l o s
O bi sp o s mo v e r a n,
frecuentemente,
p l e i t o
l o s
Patronos,
c o n
objeto
de privarlos
a que ll a v e z
de
s us d er ec ho s:
e m p e r o
l e
jos de mi
t a l
pensar, tan
depresivo
d e
l a dignidad
d e l
episcopado.
El be
n e f i c i o sobre
cuya provision se
promovies e l i t i g i o ,
se daria e n e n c o mie n d a ,
hasta qu e aquel terminase.
Tambien
puede
ocurrir
p l e i t o entre l o s Patronos; e n
semejante
caso,
ninguno
de
e l l o s
est
e n posesion del Patronato, p a s a d o s l o s
cuatro
m e s e s e n
e l
l a i c a l y
l o s s e i s
e n
e l
e c l e s i s t i c o ,
qu e
es
e l tiempo c o n c e
dido para presentar,
e l
Obispo adquiere
e l d e r e c h o poraquella vez.
(Cn o n
17
del Con cilio Lateranense I I I ,
cap. 12 y
27, t t . 38, l i b . 3 .
de
l a s
Decretales.) La s c itadas dispo sic io n es tie n en po r objeto estimular l o s
Patronos
qu e t r a n s i j a n sus diferencias
y terminen
sus l i t i g i o s . Mas
estan
d o
un o de l o s P at ro no s e n quieta pos esion d e l patronato,
Yan-Espen
ase
gura que e l Obispo n o d eber proveer, au nque pase e l tiempo sealado,
pues n o se
puede
privar aquel d e
l a
posesion sino e n virtud d e
un a
ejecutoria.
He dicho que e l primero principal d e l o s h o n o r e s qu e discutan l o s
Patronos,
es
e l
d e presentacion, qu e d e jo l ij e r ame n te analizado. L u e g o e n
e l r d e n
de
consideracion viene e l
de re ch o de posesion, que
se
patentiza,
bien
o c up a n d o
e l
Pat ro n o un
lugar
preferente e n
l a s
procesiones; bien sa
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
13/17
2
Hond o
e l
clero r e c i b i r l e su
e n t r a r l a
en
e l
templo.
Ademas m e r e c e n l o s
Patronos
otras distinciones
d e
l a
I g l e s i a ;
como
l a
d e
que
esta
l e
conme
more en sus
preces,
l a d e que l e
d i f i e r a
en l a percepcion del
agua bendita;
l a
d e
que
l e c o n c e d a a sie n to p re f e re n te en
l a Capilla mayor,
que l o ser
tanto mas, cuanto e s t mas cerca d e l Presbiterio; l a d e pa n bendito, c an
d e l a s , i n c i e n s o s , sepulturas y otras.
C a r g a s de l o s
Patronos.
Estas pu ed e n reducirse l a s siguientes: La
d e defender l a I g l e s i a , como l o indica e l nombre de Patrono, por l o que,
s i
s e
l e
pusiese
p l e i t o aquella,
d eber s a l i r
a l
f r e n t e
del l i t i g i o . La d e i n s
peccionar para qu e no s e
distraigan l o s bienes
de
l a
I g l e s i a .
Habiendo
abusado
l o s
Patronos e n esle particular e l
Concilio
Trideatino
l e s
pro
hibi
mezclarse
e n
l a
percepcion
de
f r u t o s ,
e n
l a
administracion
d e
Sa c ra
mentos,
y e n l a s
vestiduras
y
ornamentos;
por
l o qu e estiman algunos
que
ba
concluido l a
citada inspeccion, e n c a r g a d a
l o s
Patronos;
pero
Cavalla-
r i o d e d u c e
c on
razon qu e esta recaer sobre todo l o qu e n o baya sido
prohibido po r l o s C n o n e s
d e Trento. El Patrono debe
ademas
recons
t r u i r redotar
l a
I g l e s i a , e n caso d e que se destruya v e n g a po bre za.
Utilidades. Consisten e n
l a percepcion
d e
alimentos y a un
d e
un a
pension anual s i est reservada e n
l a
fundacion y encuentran su
base
y
f u n d a m e n t o
e n
un principio d e reciprocidad; pues, n a d a
es
mas j u s t o ,
qu e
aquel
qu e
se desprendi d e todos partes d e sus bienes e n favor d e un a
I g l e s i a ,
sea socorrido
por
e s t a ,
v i n i e s e
pobreza,
aunque
n o
se
pactara
sobre
e l l o , oque
estipulada
alguna
pension,
l a r e c i b a . T a l d o ct r in a es con*
fo rme
c o n l o dispuesto e n nuestros
Concilios
T oled a n os
especialmente
e n
e l cuarto, y c on l o p r ec e pt ua d o e n l a
l e y
2.a Ululo
15,
Partida 1 . a : de
bindose
advertir, que l a I g l e s i a ,
generosa, c o n c e d e
l o s alimentos a l P a
t r o n o , proporcionados
su
posicion,
y
que r e pug n a l o s
pactos
sobre pe n
s i o n e s .
Ms,
cules sern l o s modos
de
adquirir e l
derecho,
qu e c o n tinuamos
analizando? Lo s canonistas dicen s er e sto s ordinarios,
como
l a fundacion,
dotacion y construccion; estraordinarios
como l a
prescripcion, y e l p r i v i
l e g i o ;
y
derivativos
como
l a
sucesion
y
e l
contrato.
Fun d a c i o n , que n o
e s
mas que l a donacion del
lugar
d o n d e
se
h a de
levantar un a I g l e s i a . Construccion sea l a e d i f i c a c i o n d e l a misma y d o
t a c i o n , qu e consiste
en
l a
dacion
d e
l o s bienes
s u f i c i e n t e s para e l
s o s t e n i
miento
del
culto
y Ministros d e
l a
I g l e s i a e d i f i c a d a . Pero es me ne st er n o
olvidar, como obs e rva n Francisco d e Roy y V a n - E s p e n , qu e n o se ad
quiere e l
d e r e c h o d e
Patronato
por
cualquiera
fundacion c o ns tr uc c io n ,
sino por aquella que procede d e l a s reglas Eclesisticas, l a cual contienen
tambien l a dotacion.
Para
adquirir,
pues,
e l d e r e c h o d e Patronato,
es
n e
cesario
fundar
dolar y construir
aunque
c a d a acto l o verifique
d i s t i n t a
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
14/17
13
persona ; d e aqui e l dicho de J a c n a n o admitido d e l o s glosadores P a t r o -
num
faciunl
dos,
o e d i f i c a t i o
fundus.
Cuestinase,
sobre
e l que n o h a
dotado,
fundado, n i construido, po
d r adquirir e l d e r e c h o d e Patronato po r e l h e c h o s o l o de h aber redota-
do reconstruido. L a solucion e n sentido afirmativo, n o pa re c e r
v i o l e n t a ,
c o n l a
d i s t i n c i o n s i g u i e n t e :
e l
que funda construye y dota adquiere ipso
jure
e l
d e r e c h o d e
Patronato;
mas
e l
que reedota r e e d i f i c a , s o l o l e o b
t i e n e e n
virtud
d e manifestacion espresa, d e
que
desea
adquirir
por
me d io
de t a l e s actos e l derecho d e
Patronato
; l a qu e
se
siga e l consentimiento
de
l a
I g l e s i a
consultada s u u t i l i d a d .
Prescripcion; n o fu conocido desde e l principio d e l a
i n s t i t u c i o n
este
medio
d e
adquirir
e l
d e r e c h o
d e
Patronato
sino
qu e
fu introducido
c o n
e l t r as cur s o d e l tiempo. En e f e c t o
luego
que e l Patronato se hizo t r a s -
misible
l o s herederos,
qued sujeto l a prescripcion
porque no
podia
m e n o s d e
seguir l a condicion
de l o s
d e r e c h os
h e r e d i t a r i o s . Mas n o s ie mp re
proc ed e l a
prescripcion, c o n un as mismas circunstancias ; a s i
pues
t i e n e
lugar
contra
un
Patrono, por
l a
posesion
de 40 ao s c on buena f ,
y
c o n
t r a un a I g l e s i a
l i b r e ,
po r l a
prescripcion
cuadragenaria
y bue n a
f ade
mas d e l t t u l o . S i s e c ar ec ie se de estas do s ltimas cualidades, se necesita
l a
prescripcion inmemorial.
S i e l
que
pret e nd e
adquirir
e l
d e r e c h o d e Patro
nato es
pers o na
poderosa, entendindose por t a l l a mas influyente d e un
pue
b l o ,
fuera
d e
l o s
Heyes,
Cabildos
y
Corporaciones,
s egun
e l
yacilad o
Con
c i l i o d e T r en t o, a pa r te
dela
prescripcion inmemorial, debe acreditar que po r
espacio de
cincuenta
anos h a v e n id o h a c ie n d o presentaciones continuas, y
que
estas n u n c a
h a n sido
r e c ha z a d a s po r l a I g l e s i a . La
c ausa
j u s t i f i c a t i v a d e t a l
exigencia
es
e l
evitar
po r
me d io d e
e l l a l a usurpacion que p ud ie r an h a ce r
t a l e s personas, prevalindose d e su
i n f l u e n c i a , cuya
usurpacion n o
es proba
b l e que continuara
todo e l
plazo
referido
porque
durante l
n o
dejara
d e
haber un
Obispo
d e
entereza
que l e r e c ha z a ra alguna
presentacion.
P rivilegio s ; e st o s fueron muy c o m u n e s e n p o c a anterior l a del
Concilio d e
Trento,
como n os l o acredita l a h i s t o r i a ; dems que n o se
r e
putaba
persona
distinguida
l a
qu e
n o
r e c i b a
algunos
h o n o r e s de
l a
I g l e s i a .
El ya
repelido
Concilio d e Trento anul todos
l o s
p r i v i l e g i o s concedidos
l o s
particulares, a un
l o s d a d o s
po r l o s P o n t f i c e s , escepto
l o s ot o rg a d os
l o s
M o n a r c a s ,
Cabildos
y Universidades.
Sucesion;
l a que, como e l contrato, e n l a materia que v e n im o s estu
diando, n o s i g n i f i c a
otra cosa
que un
modo
d e
trasmitir e l
d e r e c h o d e Pa
tronato es d e f c i l esplicacion, y toda su doctrina
pu ed e
reducirse l o s s i
guientes
p r i n c i p i o s . S i se
trasmite un Patronato
e c l e s i s t i c o inherente
un a diguidad,
l e
adquiere
e l
que obtiene e s t a . S i es Real, v a
c o n l a
f i n c a
ue est adherido; pero
como p o d r
trasmitirse e l dominio pleno menos
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
15/17
4
pleno
de aquella, se
h a c e
indispensable establecer algunas reglas generales
qu e subordinen l o s casos
especiales. Asi,
pues,
s i
s e d iv id e e l dominio, e l
que obt eng a
e l
pleno ser
e l poseedor
del
Patronato ;
esceptase e l
enfiteu-
t a ,
quien, s i n embargo de
tener e l
m e n o s pleno,
l e pertenece e l Patrona
t o . u ndo
este
es h e r e d i t a r i o , todos l o s h e r e de r o s
i n s t i t u i d o s
abinlesla-
t o suceden tn
solidum, y
c a d a
un o c omp et en
l o s efectos
d e l Patronato,
fuera
d e
l a presentacion
qu e
c o r r espond e
todos
y puede ejercerse e n co
mun. C u a n d o l o s
Patronos
son varios y m u e r e
un o
d e e l l o s , sus
h e r ed e r os
n o
tienen mas
de un voto e n
l a
presentacion, pues
suceden i n
slirpes y n o
in c apila . S i e l Patronato es f a m i l i a r , l a fundacion ma r c a r quien deba
presentar.
L o s
contratos por l o s cuales s e trasmite e l d er ec ho d e Patronato, son
l a donacion,
l a
p e rm uta y l a venta. Respecto l a primera,
e l
Pat ro n o
d o n a su d e r e c h o
un a
I g l e s i a , n o
necesitar e l permiso
d e l Obispo para
v e r i f i c a r l o ;
pero c u a n d o
l a
donacion l a h a g a un
l e g o .
Po r l o que se r e
f i e r e l a pe rmu t a de un Patronato, deber hacerse po r otro semejante y
c o n
consentimiento del
Obispo.
Finalmente, s i s e vendiesen l o s bienes
qu e e s t unido e l d e r e c h o
de
Patronato,
n o
puede
a um e n t a r s e
por
conside
racion
e s t e
e l valor d e aquellos, pues dicha venta
s e r a
simoniaca, n i
m e n o s
puede
e na g e na rs e
e l
d e r e c h o de Patronato.
H e c h a un a
l i j e r a , pero esacta
r e l a c i o n ,
d e
l o s modos
de
adquirir e l
d e r e c h o de
Patronato
r e f e r i r
de
igual
suerte
l a s
causas
de
perderlo.
Aunque
l o s
Patronatos
son
perpetuos por naturaleza
hay
c i e r t a s causas
por l a s cuales pued e n perderse, y estas proceden de l a voluntad del
fundador,
d e
h e c h os d e l
Pat ro n o, d e
l a naturaleza
del
Patronato.
Pierde e l
Patrono
su d e r e c h o po r l a voluntad del fund a d o r
c u a n d o
deja
de cumplir l a s obligaciones qu e e s t e imp us ie r a s us s uc es or es
bajo
t a l
pena. Lo pierde
po r
un
h e c h o
propio, s i
l o
renuncia.
Po r e l
n o
uso
prescripcion. S e g u n algunos autores e l Patrono deja pasar e l tiempo
sealado para
presentar
y n o l o v e r i f i c a , pierde por aquella vez su dere
c h o mas deja
trascurrir
do s
presentaciones
seguidas, s i n usar d e l , n o
hallndose
impedido
legtimamente
l o
pierde
para
siempre.
Po r
intentar
l a muerte
mutilacion
del Rector
cualquier
otro
clrigo
de
l a
I g l e s i a pa
tronada,
n o siendo e n j us ta d e fe n sa . Po r me z cl ar s e e n l a
percepcion d e
fru
t o s contra
l o
dispuesto po r
e l
Concilio d e T r e n t o como
tambien s i
usur
pa
algunos
bienes d e
l o s que
constituyan
l a dotacion del
Patronato,
l o s
v e n d e de un modo indebido po r e je mplo , h ac ie nd o me nc io n pa r a e n a -
genarlos d e l
d e r e c h o de Patronato. Po r incurrir e n
e l
c r im e n d e
hereja,
prestar
aquiescencia para qu e
l a I g l e s i a se h a g a
colegiata
se
un a
o t r a ;
y finalmente po r adquirir c on s imo n a e l antedicho derecho.
S e concluir e l Patronato, atendida l a naturaleza d e su
fundacion, s i
se
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
16/17
5
destruya l a I g l e s i a
queda
indotada
y
e l
Palrono n o
l a r e e d i f i c a
l a
r e-
dota
e n su
caso;
y t ambien,
se
estingue
l a
familia,
para l a cual fu
n i c a m e n t e fundado
e l
Patronato
Analizado ya
e l origen y n at ur al ez a d e l d e r e c h o
do
Patronato y l o s
modos
de adquirirlo y d e
perderlo, solo
me f a l l a considerar l a s modifica
ciones qu e
e l
mismo h a y a sufrido por l a s leyes vig e nt e s en lispana.
Nuest ra
Nacion, que s ie mpr e s e
h a
distinguido
por
l a pureza
d e
sus
doctrinas e n materias e c l e s i s t i c a s , n o pudo m e n o s d e aceptar
l a
d i s c i p l i
na general d e
l a I g l e s i a
sobre Patronatos; s i
b i e n , Con l a s reformas v e r i l i -
cadis por
e l Sa nt o Concilio
de Trento,
ya
e n l o referente l a s prer og a -
t i v a s qu e c o r r espond e n l o s Patronos, ya a l d e r e c h o de presentacion que
conservaron po r e l
C on c o rd a to d e 1753, modificado
posteriormente
por
e l
de
1851
y
leyes
desvinculadoras.
La s
r e f o rmas
d e l
Tridentino
l a s
h e m o s
indicado e n sus lugares respectivos; ve mos e l C o n co r d at o d e 1753.
M as,
como
n o se pu e d e
parar mientes
e n
e l
citado
C oncordato
de 1753,
s i n hacerlo de igual suerte e n e l Patronato R egio de nuestros M on ar ca s, d e
aqu
e l qu e
d ebo decir algo sobre e s t e .
El
d e r e c h o
qu e
t i e n e
e l Rey
d e presentar
personas
idneas para l o s
obispados
prelacias
dignidades
canonicatos y otros beneficios
e s
l o
qu e s e
h a lla ma do
Patronato Real.
La
r e l i g i o s i d a d de nuestros
Mona r ca s,
d e m o s t r a d a por s us cua n tio s as d on ac io ne s l a s I g l e s i a s ; l a construccion
y
dotacin
d e much s da
e l l a s ; l o s esfuerzos h e c h o s
po r su parte en
l a
gloriosa
lucha
d e
l a
reconquista
tan
favorable
para
l a
I g l e s i a
;
l a
cos
tumbre
y
a un l a
concesion apostlica
son
l o s
orgenes d e l me n ci o n a d o
Patronato.
Sin
embargo
n o e n
todas l a s p ocas l o s
M o n a r c a s
l o h a n ejer
citado e n toda su es
t e n s i o n .
De aqu
e l
qu e
e n diferentes ocasiones
se
h a n
dirigido esposiciones
l o s Sumos
Pontfices
para
obtenerlo e n toda su
plenitud
; pudien l o c i t a r s e , entre e l l a s , l a de l o s clebres
Pimentel
y Cnu-
m a c e r o
presentada
Ur ba n o VIH
hasta qu e
Benedicto
XIV
por medio
del
menciona d o Con c o rd a t o
de
17 5 3
segun
e l D oc to r A gu ir re ,
es cuch
l a s pretensiones de
l a corte
de
Esparta
declar
e l d e r e c h o
de esta
l a
presentacion para o bis pa do s y
beneficios
c o n s i s t o r i a l e s a l Patronato de
l a s
I g l e s i a s
de
G r a n a d a
Indias,
y
lodos
l o s dems beneficios i g l e s i a s
d e fundacion y
dotacion
Real
que
por
privilegio
l e t r a s
apostlicas
y
o t r o s
legtimos t t u l o s
perteneca a l a C o r o n a l a
de
qie, desde
entonces,
puede alegar pa ra acallar
l a s
dispulas e l t t u l o d e transaccion.
Lo s
diferentes a r t c u l o s
d el r ef e rido
C o n c o r d a t o
pu e d e n
ser objeto
de
un a disertacion
e s p e c i a l
razn
por
l a
que n o
rae
ocupar e n comentarlos,
a s i como t a m p o c o de l a s leyes recnpiladas, pr omu l g a d a s de spue s d e h a
berse aqu el c e le br a d o
mucho mas
c u a n d o
l o
dispuesto
po r e l un o
y l a s
otras
h a
sido
e n parle mo dif ic ad o po r
e l
ltimo C o n c o r d a t o
sea e l
-
7/24/2019 Derecho de Patronato Su Origen y Natural
17/17
16
d e 1851, e l cual e n su a r t . 18 precept a, qu e e n subrogacion d e l o s 5 2
b e n e f i c i o s reservados l a
l i b r e
provision d e S u Santidad
por
e l C o n c o r d a
t o
d e 1753,
proveyese
e s t e e n adelante l a dignidad de
C h a n t r e
e n todas
l a s I g l e s i a s metropolitanas y e n
l a s
sufragneas
qu e m en ci o n a
: y e n l a s
restantes que
n o
e n u m e r a , un a
C a n o n g a d e
l a s d e gracia,
que
queda ra
d et e rmina d a por l a primera provision que
s e
h i c i e s e c o n todo l o demas
qu e en e l cue rpo del me n ci o n a d o artculo
se
contiene.
Finalmente; se
pregunta
por
algunos.
Despues d e
l a le y desvincula-
dora d e 1820, h an perdido su existencia l o s Patronatos? Lo s que opinan d e
un modo mas acertado, creen que n o h an sido d e r o g a d o s aquellos que,
s i n
c o n s i s t i r e n
bienes
d e ninguna
especie,
so n honorficos, concedidos
d et e rmina d a s personas familias po r t t u l o especial, y que d e entre l o s d e
esta
c l a s e ,
s o l o
h a n
concluido
l o s
d e
l a s
c o munid a d e s
disueltas.
Voy
terminar,
Excmo.
limo, seor, y para hacerlo,
solo me
resta
d e m a n d a r o s indulgencia
para
m, que
a g e n o
toda clase d e
pretensiones,
confieso ing nuament e, que no obstante de presentar tan
desaliado
d i s
curso, he tenido para e l l o qu e esforzar mi capacidad
limitada
y p o n e r en
tortura mi dbil
i n t e l i g e n c i a .
Madrid 25 de junio d e 1859.
Jos L opez R om e r o .