desafios do federalismo brasileiro - portalfederativo.gov.br · capacidade política eletiva e de...
TRANSCRIPT
Desafios do Federalismo Brasileiro
Paula Ravanelli LosadaSubchefia de Assuntos Federativos
Secretaria de Relações Institucionais
As desigualdades regionais e sociais do Brasil, somadas às
diferentes capacidades econômicas, tributárias e administrativas
dos entes federados, tencionam as relações intergovernamentais
do país;
Neste sentido, a Federação brasileira constitui um importante
mecanismo mediador das profundas desigualdades
socioeconômicas regionais e sociais características do país.
Federação desigual
Arranjo Federativo Brasileiro
Federação desigual
Assimetrias regionais
Fonte: IBGE (2011).
Região PIB População Território
Região Sudeste 55,41% 42% 10,60%
Região Norte 5,40% 8% 45,20%
Região Centro-oeste 9,57% 7% 18,90%
Região Nordeste 13,40% 28% 18,20%
Região Sul 16,28% 14% 6,80%
Federação desigual
449
1.794
1.668
1.188
466
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-oeste
Distribuição do nº de municípios por região - 2010
Assimetrias Regionais
Fonte: IBGE (2010).
Federação desigual
853
645
496
417
399
293
246
224
223
217
185
184
167
143
141
139
102
92
78
78
75
62
52
22
16
15
Minas Gerais
São Paulo
Rio Grande do Sul
Bahia
Paraná
Santa Catarina
Goiás
Piauí
Paraíba
Maranhão
Pernambuco
Ceará
Rio Grande do Norte
Pará
Mato Grosso
Tocantins
Alagoas
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Mato Grosso do Sul
Sergipe
Amazonas
Rondônia
Acre
Amapá
Roraima
Nº de Municípios por Estado - 2010
Assimetrias Estaduais
Fonte: IBGE (2010.
1940
Total de municípios:1.574
Federação desigual
Comparativo: Evolução da Malha Municipal
Total de municípios: 5.563
2010
Fonte: IBGE ,2011. Fonte: IBGE ,2011.
2010 – Densidade Demográfica
ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Fonte: IBGE (2010).
2010 - Renda per capita média por município
ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Fonte: IBGE (2010).
2010 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Fonte: Atlas do Desenvolvimento
Humano no Brasil (2013).
Federação desigual
23,421,8
25,2
18,7
5,84,4
0,72,0
3,0
6,0
11,0
9,0
28,0
42,0
2,3
4,5
10,4
16,5
11,7
25,5
29,3
Até 5.000 hab De 5.001 a 10.000
hab.
De 10.001 a 20.000
hab.
De 20.001 a 50.000
hab.
De 50.001 a 100.000
hab.
De 100.001 a 500.000
hab.
Mais de 500.00 hab.
Distribuição % municípios, PIB e População - 2010
% Municípios % PIB % População
Fonte: IBGE 2010
Municípios até 50 mil hab:90% 22% 33%
Fonte: IBGE (2010).
Federação desigual
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Pe
rce
ntu
al
PIB
Participação percentual do PIB nos seis maiores municípios 206-2010
São Paulo/SP
Rio de Janeiro/RJ
Brasília/DF
Curitiba/PR
Belo Horizonte/MG
Manaus/AM
70% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e abrigamapenas 13% da população brasileira.
Os 283 municípios com mais de 100 mil habitantes, geraramaproximadamente 70% de toda a renda do País. Os 3.915 municípioscom até 20 mil habitantes foram responsáveis por menos de 11% darenda.
Em 2010, a renda gerada por seis municípios correspondeu aaproximadamente 25,0% de toda a geração de renda do País e essesmunicípios representavam 13,7% da população
O PIB per capita dos 10,0% dos municípios com os maiores PIB percapita foi 5,4 vezes maior do que o PIB per capita dos 60,0% dosmunicípios com os menores PIB per capita..
Federação desigual
O Brasil nos anos 80 vivenciou um amplo processo dedemocratização, que entre outras medidas afirmou a autonomiado poder local.
A Constituição Federal de 1988 reconheceu o Município como umente da Federação, atribuindo-lhe competência tributária própria,capacidade política eletiva e de auto-organização do Estado.
Assim, organização político-administrativa da RepúblicaFederativa do Brasil compreende a União, os Estados, o DistritoFederal e os Municípios, todos autônomos, nos termos daConstituição (art. 18).
Federação trina
Federação trina
DITADURAESTADO CENTRAL
DEMOCRATIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃOCONTROLE PÚBLICOX
Insuficientes mecanismos de articulação federativa
Federação trina
A execução das políticas públicas exige a descentralização dos níveis
maiores de governo e a articulação da atuação dos níveis menores.
Isso pode se dar:
em razão de escala (quando, por ex., Municípios pequenos
se reúnem para efetuar compras compartilhadas) ou,
pela necessidade de coordenação entre políticas públicas
(como no caso da Regiões Metropolitanas ou Aglomerações
Urbanas).
Federação trina
reuniões informais
convênios e consórcios administrativos
participação em órgãos colegiados de outros entes, como o CONFAZ e o CAF
consórcios de direito privadoInstrumentos CooperaçãoFederativa
empresas cujo capital pertença a mais de um ente federativo
convênios de cooperação
consórcios públicos
Fortalecer o FEDERALISMO COOPERATIVO e consolidar esse modeloinstitucional do Estado brasileiro, onde as competências sãocompartilhadas entre os três níveis de governo, objetivandopromover uma maior articulação (vertical) entre as três esferas degoverno;
Viabilizar instâncias de negociação permanentes entre os entesfederados para operar as múltiplas escalas do projeto nacional dedesenvolvimento ( cooperação horizontal);
Promover o fortalecimento gerencial e administrativo dos Municípios,dos Estados / Distrito Federal e do próprio Governo Federal,incrementando os processos de planejamento e gestão porresultados;
Desafios da Federação
Temas que gostaríamos de desenvolver nos próximos anos:
Participação Popular como método de governo
Mecanismos de fortalecimento da coesão social no território
Instrumentos Redução dos Desequilíbrios Regionais e
desigualdades sociais
Obrigada!
Paula Ravanelli [email protected]
Para mas informações acesse:
www.portalfederativo.gov.br