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Desafios e Oportunidades
para o Fortalecimento da
EPT no Brasil até 2024
Marcelo Machado Feres
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC
Ministério da Educação
Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Brasília, nov 2015.
Redes Públicas
Respondem por 52% das matrículas em educação profissional técnica do Brasil
Rede Federal
Formada por 41 instituições, sendo 38 Institutos Federais, e 562 campi; 50% das vagas em cursos técnicos e 20% licenciatura
Serv. Nac. Aprendizagem
Maiores ofertantes dentre as instituições privadas; especializados em aprendizagem profissional; oferta predominante de qualificação profissional
Características das Principais Redes de EPT
1,78
milhão de matrículas, em
2014
↗ 23,6%
em relação a 2013
37,4% de redução da relação de estudantes do Ensino Médio não
profissionalizante por estudante do Ensino Técnico (2010-2014)
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Nº de estudantes do EMNP por estudante do ET
Relação Ensino Médio não profissionalizante/Ensino Técnico 2010 Relação Ensino Médio não profissionalizante/Ensino Técnico 2014
2010: 7,1 e 2014: 4,4 | Estudantes do EM não profissional para cada um para ET
73,5% 68,9%
34,6%
54,8% 59,3%
53,4% 44,4%
38,7% 41,3%
54,4%
18,5%
64,9%
44,8% 53,4%
64,2%
75,8%
44,7%
13,2%
53,8% 56,4% 51,5%
-12,4%
23,3% 25,2%
69,0%
18,7% 21,3%
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Redução da Relação EMNP/ET 2010-2014 De 2010 a 2014, 37,4% de redução na relação
Matrículas na Educação Básica. Fonte: Censo INEP.
4.985.338 4.945.424 4.661.332
4.287.234 4.046.169 3.906.877 3.772.670
3.592.908
780.162 927.978 1.036.945 1.140.388 1.250.900 1.362.200 1.441.051 1.741.528
8.073.368 8.037.039 7.966.794 7.959.478 7.978.224 7.944.741 7.854.207 7.832.029
-
1.000.000
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7.000.000
8.000.000
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2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Educação de Jovens e Adultos Educação Profissional de Nível Técnico Ensino Médio
Desafios relacionados à juventude brasileira
População Jovem
Segundo a PNAD 2013, há no Brasil 48.850
milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade, o que
representa 24,3% da população do país.
Idade
Do total da população nessa faixa etária, a maioria
está concentrada no segmento entre 18 e 24 anos.
A “onda jovem” já está em declínio, e a
porcentagem de adolescentes (entre 15 e 17 anos)
representa um quinto desse contingente.
Raça/cor
Segundo o Censo de 2010, a proporção de negros,
brancos e amarelos nesse segmento etário é de
54%, 45% e 1%. Há, ainda, 220 mil indígenas
jovens no Brasil.
45% (22,9) 54%
(27,8)
1% (0,58) 0% (0,22) Branca
Negra (Preta+ parda)
Amarela
Indígena
10.445 21%
22.471 46%
15.934 33%
15-17 anos
18-24 anos
25 -29 anos
O que fazem os jovens brasileiros
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
15 - 17 anos 18 - 24 anos 25 - 29 anos
67,80%
14,50%
2,90%
16,6%
14,80%
8,30%
5,5%
47,30%
67,50%
10,2% 23,40% 21,30%
Condição de Atividade
Só estudam Estudam e trabalham Só trabalham Não estudam e não trabalham
Fonte: PNAD 2013. IBGE SIS 2014
A juventude é o tempo de desenvolvimento de vários percursos de vida em direção à inclusão e autonomia. A formação escolar e a inserção laboral têm importância fundamental na vida dos jovens; e elas se processam, muitas vezes, de modo concomitante.
Em cada faixa de idade, estudar e trabalhar têm peso e significado distintos.
Fonte: IBGE/PNAD 2012
A percepção do trabalho por parte dos jovens
7
O QUE GOSTARIAM QUE ACONTECESSE EM SUAS VIDAS PARA
QUE SE SENTISSEM REALIZADOS (espontânea e múltipla, em %)
Fonte: Pesquisa de opinião Agenda Juventude Brasil, realizada pela SNJ em 2013 com 3.500 jovens de 15 a 29 anos todo o país.
(Estimulada, em %) BASE: : Total da Amostra B
P76 - Pensando nos dias de hoje, na sua opinião, qual destas qualidades é a mais importante para um jovem conseguir trabalho? 1o lugar
P76 - Pensando nos dias de hoje, na sua opinião, qual destas qualidades é a mais importante para um jovem conseguir trabalho? 1o, 2o e 3o lugares
11
10
16
13
18
20
22
21
51
56
60
2
2
3
3
3
4
5
5
21
22
30
Capacidade empreendedora
Competitividade
Recomendação de pessoas influentes
Indicação de conhecidos/ amigos (não
necessariamente influentes)
Nível de especialização
Capacidade de trabalhar em equipe
Conhecimento de novas tecnologias
Aparência
Formação profissional
Nível de escolaridade
Experiência
1º lugar
Soma das menções
Qualidades mais importantes para
conseguir trabalho
BASE: : Total da amostra C
(Espontânea e única, em %)
P55. (se está estudando) Até que série e nível de ensino você planeja estudar?(se técnico ou superior) Que curso você mais gostaria de fazer?
(se não estuda) Se pudesse decidir livremente, você estudaria atualmente?
(se sim) Até que série e nível de ensino você gostaria de estudar?(se técnico ou superior) Que curso você mais gostaria de fazer?
2
14
5
45
9 8
3
9
4
8ª série (ou 9º
ano) do Ensino
Fundamental/
Fundamental
completo
3ª série do Ensino
Médio regular(ou
2º Grau)/ colegial
completo
Ensino técnico Ensino superior Pós-graduação/
mestrado
Pós-graduação/
doutorado
Especialização
(lato sensu)
Não gostaria de
estudar
atualmente
Não sabe
Horizonte de estudo - Ranking Planejamento Escolar
A percepção do trabalho por parte dos jovens
(Estimulada, em %) BASE: : Total da Amostra B
P77 - Na sua opinião, qual destas ações o governo deveria fazer em 1º lugar para melhorar a situação dos jovens no trabalho? 1o lugar
P77 - Na sua opinião, qual destas ações o governo deveria fazer para melhorar a situação dos jovens no trabalho? 1o e 2o lugares
1
7
8
13
25
38
45
61
0
2
3
3
9
12
33
37
Outras
Emprestar dinheiro, crédito parajovens desenvolverem negócios…
Oferecer orientação vocacional
Oferecer e apoiar a criação de maisestágios
Criar mais empregos
Apoiar a entrada no mercado detrabalho
Aumentar a escolaridade e aqualidade do ensino
Oferecer formação profissional
1º lugar
Soma dasmenções
Ações do governo para melhorar a
situação dos jovens no trabalho
Crescimento do ensino superior
Meta 12 - Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para
50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos
Taxa de escolarização bruta na educação superior da população de 18 a 24 anos.
Taxa de escolarização líquida ajustada na educação superior da população de 18 a 24 anos
2003-2013: De 3,94 milhões de matrículas para 7,31 milhões (cresc. de 85%)
20,1% da populacao de 18 a 24 anos ingressam no ensino superior. Que alternativas existem para os outros 80%?
6 9
38
47
Fez curso técnico ou profissionalizante? Qual é seu interesse em fazê-lo? (em %)
Está fazendo
Já fez
Gostaria de Fazer
Não fez e não gostariade fazer
Curso de educação profissional ou interesse de fazê-lo
P59a. Você está fazendo, já fez ou gostaria de fazer algum curso técnico ou profissionalizante, ou algum curso de
qualificação para o trabalho ou de especialização?
P59c. Qual a duração do curso?
P59d. Esse(s) curso(s) foi oferecido por uma escola:
Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das
matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos
fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de
nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50%
(cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
Desafios para as Políticas Públicas de EPT no PNE
Desafios para as Políticas Públicas de EPT no PNE
Tais metas requerem mudanças no valor social da formação técnica e profissional. Há questões culturais que impactam na atratividade dos jovens do ensino médio pela formação técnica. É preciso esforços conjuntos, especialmente dos governos, do setor produtivo e da sociedade. A EPT deve se tornar uma escolha natural para os jovens do ensino médio.
Alguns Desafios para as Políticas Públicas de EPT
Proposta:
Promover maior integração entre a EPT e o Ensino Médio
COMO VALORIZAR A EPT NO ÂMBITO DO
PNE?
Necessidade de articular o ensino médio
Ensino Médio –
Ensino Técnico
Ensino Técnico – Ensino Superior - Tecnólogo
Ensino Técnico – Setor Produtivo
Maior Articulação Itinerário Formativo
Maior Atratividade
Base legal
Lei nº 9.394/1996 (LDB) Decreto nº 5154/2004, regulamenta os arts. 36 e 39 a 41 da LDB, no que se refere à educação profissional e tecnológica. Resolução CNE/CEB nº 2/2012, com base no Parecer CNE/CEB nº 5/2011, define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB nº 6/2012, com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 11/2012, define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Base Tecnológica Nacional Comum por Eixo Tecnológico
Fortalecer o conceito de eixo tecnológico, favorecendo a incorporação de conceitos estruturantes na organização curricular, como matriz tecnológica e núcleo politécnico comum.
Orientar o currículo favorecendo a integração curricular e a articulação entre cursos.
Orientar a formação de professores.
Definir parâmetros para os processos de avaliação da EPT.
Subsidiar e aprimorar a metodologia de atualização dos catálogos.
Orientar a organização da oferta por itinerários formativos.
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Curso Técnico
Graduação
Educação Profissional Educação Profissional Tecnológica de
Graduação e de Pós-graduação
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Curso Superior de Tecnologia
Especialização
Pós-Graduação
EDUCAÇÃO SUPERIOR EDUCAÇÃO BÁSICA
Licenciatura
Bacharelado
Ensino Médio
Qualificação profissional ou FIC
Mestrado Profissional
Doutorado
Organização da Educação Brasileira (Lei 9.394/1996)
Ens.Médio (3 anos) Ens.Fund. (9 anos)
Mestrado Acadêmico
Agenda de fortalecimento da EPT
Curso Técnico
Educação Profissional Educação Profissional Tecnológica de Graduação e de Pós-graduação
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CST (tecnólogo)
Especialização
EDUCAÇÃO SUPERIOR EDUCAÇÃO BÁSICA
Licenciatura
Bacharelado
FIC
Mestrado Profissional
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Base Tecnológica
Nacional Comum
Itinerário Téc.-> Tecnológico
Diversi
ficada
Base Nacional Comum
60% Base Tecnológica
Nacional Comum
20%
Formação específica
Ensino Médio
= PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO E ITINÉRARIOS FORMATIVOS
Base Téc. Nac. Comum
Curso Técnico em Agropecuária ou em Mineração ou em Florestas
Eixos Tecnológicos:
Ambiente e Saúde
Controle e Processos Industriais
Desenvolvimento Educacional e Social
Gestão e Negócios
Informação e Comunicação
Infraestrutura
Militar
Produção Alimentícia
Produção Cultural e Design
Produção Industrial
Recursos Naturais
Segurança
Turismo, Hospitalidade e Lazer
Bases Tecnológicas por Eixos
Base Tecnológica
Nacional Comum Recursos Naturais
Diversi
ficada Base Nacional
Comum
60%
Base Tecnológica
Nacional Comum
Recursos Naturais
20%
Formação específica
Ensino Médio
Obrigado! [email protected]
Obrigado! Marcelo Machado Feres
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
Ministério da Educação