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(Des)Assemblando o processo de paz entre as “gangues” de El Salvador Pedro Maia – IRI/Puc-Rio
Resumo: Essa pesquisa começou com a dificuldade de entender o processo de
paz entre as gangues de El Salvador a partir de certas leituras sobre “paz” nas
Relações Internacionais (R.I). Ao olharmos para o que foi a chamada trégua entre as
gangues de El Salvador, percebemos que alguns pressupostos metodológicos das
teorias de R.I acabavam por reduzir a nossa capacidade analítica e enquadrar os
acontecimentos em categorias rígidas de análise. Assim, neste trabalho olharemos não
só para as limitações metodológicas de certas análises sobre “paz” em R.I, mas
também como outras abordagens alternativas e ainda pouco exploradas, como a
Teoria das Redes e as Assemblages de Deleuze e Guatarri, podem contribuir para a
nossa maneira de produzir conhecimento sobre política e, nesse caso específico, sobre
o entre as gangues. Para aterrissarmos nosso debate teórico, trabalharemos com o
exemplo do documento das gangues e sua atuação como um agente da trégua.
Primeira História: Ver, Testar, Concluir e Induzir para Crer
Como olharemos para um processo de paz, como definido por um dos
mediadores do diálogo entre gangues, Raúl Mijango; acreditamos que certas posturas
analíticas merecem ser recuperadas. Em decorrência disso, acreditamos que seja
pertinente buscar nas R.I pelas diversas formas como a “paz” é tratada na disciplina.
Assim, buscaremos ver não só a teorização sobre “paz”, mas também como se produz
conhecimento sobre essa questão a partir de determinadas práticas de pesquisa.
Assim, o objetivo dessa sessão é olhar para as formas de se produzir
conhecimento sobre “paz” e como essas práticas possibilitam determinadas posturas
analíticas nas R.I. Com isto em mente, veremos como essas práticas foram sendo
desenvolvidas e de que forma elas nos auxiliam a acessar, refletir e produzir
conhecimento sobre o entre as gangues de El Salvador. Caso o leitor entenda as R.I
como uma disciplina com fronteiras bem delimitadas, encontrará aqui uma
convergência de práticas de pesquisa muitas vezes pertencentes a outras áreas, como
da Resolução de Conflito e dos Estudos de Paz.
Para tal pautar nossa análise, lançaremos luz nas alterações da forma de se
pensar e praticar a paz. Buscamos nos distanciar de uma forma de análise das práticas
associadas à paz e à sua pesquisa pautada em etapas e gerações. Argumentamos que
se trata mais de uma relação entre diversas práticas de paz do que o fim de uma e
começo de outra.
Dessa forma, iniciaremos nossa viagem pela “paz” nas R.I a partir das teorias
“convencionais” da área. Aqui veremos a contribuição de certas vertentes do
pensamento sobre o internacional para o debate sobre “paz” e seus pressupostos de
produção de conhecimento. Posteriormente, olharemos para as práticas relacionadas
aos Estudos de Paz (EP’s) e para as áreas de resolução e tratamento de conflitos. Em
seguida, veremos como essas ações de pensar e praticar paz sofrem um processo de
complexificação no panorama político do pós Guerra Fria. Contudo, é importante ter
em mente que esse estudo não se presta a cobrir absolutamente todas as maneiras de
falar sobre paz nas R.I, uma vez que busca mais evidenciar uma conceptualização
alternativa e sensível às complexidades da contemporaneidade do que realizar uma
extensa revisão da bibliografia.
Assim, partindo de Richmond (2008), começaremos com a maneira que o
pensamento do Idealismo entende, explica e produz conhecimento sobre paz.
Segundo o autor, podemos afirmar que o pensamento idealista se torna possível
mediante um conjunto de práticas, como a crença no caráter positivo da natureza
humana e a proteção dos Direitos Humanos em âmbito global (Richmond, pp. 21 –
23; 29 – 32,34 – 39, 2008). Para ele, o pensamento idealista ressoa certas noções de
interdependência, desarmamento, crença na paz como ausência de guerra e no direito
a autodeterminação dos povos (Richmond, p. 22, 2008).
Sendo assim, esse idealismo é possibilitado pela crença na universalidade da
razão, nos apelos pela liberdade individual, na suposta harmonia e cooperação entre a
esferas doméstica e a internacional e na necessidade de práticas de governança
legítimas. Além disso, essas práticas possibilitam que a democracia e a distribuição de
direitos e responsabilidades se tornem elementos cruciais para a paz (Richmond, p.
23, 2008), visto que a democracia possibilitaria a participação de todos (prezando pela
liberdade individual) e a distribuição de direitos e responsabilidades incrementaria a
interdependência entre os atores e reforçaria a suposta harmonia entre as esfera
doméstica e a internacional. Esse tronco do pensamento das R.I bebe diretamente de
fontes do pensamento “liberal” como Kant, Locke, Paine, Bentham, Adam Smith,
Wildrow Wilson e Mitrany (Richmond, 2008).
Outra prática que permite a referencia ao idealismo com uma forma específica
de conceptualização da paz é a crença em um futuro político e socialmente
harmônico, onde a paz seria uma possibilidade frente o bom funcionamento das
instituições sociais. Esse pensamento entende a paz como um tipo ideal a ser buscado
(Richmond, p. 14, 2008).
Assim, se torna importante mencionarmos como, de acordo com Richmond
(2008), os debates intelectuais idealistas giravam ao redor das formas de se governar
de maneira “mais pacífica e sustentável” (Richmond, p. 34, 2008). Assim, esses
pressupostos teóricos possibilitaram o desenvolvimento de uma abordagem
institucional para a paz, onde organizações internacionais poderiam construir paz a
partir de abordagens “de cima para baixo” ao mesmo tempo em que criam um
entendimento civil sobre paz e difundem a preocupação com a esfera individual
(Richmond, p. 34, 2008).
Contudo, é importante ter em mente como essas práticas são possibilitadas a
partir da adoção de critérios que informam a produção de conhecimento sobre paz.
Richmond afirma que o idealismo, e suas vertentes, são possibilitados por meio de um
entendimento que busca saberes “úteis” e “capazes” de cumprirem o objetivo
normativo do idealismo. Essa práticas de pesquisa são abalizadas pela crença de que a
partir da adoção de critérios rígidos de ciência seria possível produzir um
conhecimento universal e legítimo sobre paz (Richmond, p. 36, 2008). Aqui cabe
recuperarmos a questão do problema da demarcação nas R.I, uma que vez que o
pensamento do idealismo ressoa com o pensamento das R.I que afirma que “a
pesquisa designada a nos ajudar a entender a realidade social só pode ser aquela que
segue as regras da inferência científica” (Jackson, p.2, 2010; Keohane, King & Verba,
p. 229, 1994).
Assim, pensar em paz a partir de inferências nos remete ao modelo de
produção de conhecimento das inferências lógicas, que parte da empiria e de uma
realidade previamente existente ao pesquisador. Esse entendimento possibilita a
justificação de determinadas posturas analíticas, uma vez que essas seriam
objetivamente comprovadas (Jackson, p.6, 2010). Assim, as práticas de pesquisa
sobre paz vistas até agora ecoam uma noção bem específica de se produzir
conhecimento, baseada na formulação de hipóteses testáveis e advindas de
observações livres de julgamentos (Richmond, 2008; Ladyman, p. 109 – 114, 2012;
Singer, 1969; Keohane, King & Verba, p. 7 – 9; 109 – 118, 1994).
Interessante notarmos como que, para Richmond (2008), o arcabouço das
práticas que possibilitam o idealismo também estão relacionadas ao realismo. Ambas
abordagens, principalmente o realismo “científico”, adotam posturas epistemológicas
lógico-empiricista, ou seja, partem do principio da verificabilidade das hipóteses
como forma de produção de conhecimento útil, pressupondo, assim, a existência de
um agregado empírico onde pode-se verificar a “verdade” de determinadas posturas
analíticas. Entretanto, é importante ter em mente que ao tratar do realismo e a questão
da produção de saber sobre paz, há uma pluralidade de abordagens e práticas de
pesquisa que compõem esse quebra-cabeça chamado “realismo”. Há o realismo
clássico, neorrealismo estrutural, realismo neoclássico e o realismo ofensivo,
entretanto, todos abordam questões de poder, soberania e interesse nacional
(Richmond, p.40, 2008).
Ainda sobre o realismo, notamos como a “paz” é vista como um produto
indireto das políticas de segurança, sem que haja qualquer reflexão específica sobre
sua “gênese”. Assim, essas reflexões sobre “paz” acabam avançando uma agenda
onde este elemento está contido dentro das fronteiras estatais e projetada de acordo
com o interesse dos Estados, logo, a “paz” se tornaria um jogo de soma zero
(Richmond, p. 41, 2008). Além disso, o pensamento realista, por partir de certas
fundações que são imutáveis, como a natureza humana negativa de Morgenthau ou o
sistema internacional de Waltz, acaba por adotar um noção cíclica de história, onde a
paz está limitada a breves momentos de estabilidade e a guerra é a prática inevitável.
(Richmond, p.54, 2008). Além disso, essa forma de entender a política acredita que
seja possível estabelecer uma ciência sobre as Relações Internacionais e esse
pensamento científico envolveria, entre outras coisas, o teste de hipóteses na
realidade, inclusive testando-as na história, evidenciando o chamado tempocentrismo
do realismo, ou seja, a crença de que o que é observável agora pode ser extrapolado e
inferido para o passado sem perder a sua capacidade explicativa (Hobden & Hobson,
2002).
Assim, percebemos como o realismo possibilita um enquadramento das R.I
onde a paz é dependente da balança de poder, da dominação, de percepções de
ameaças e da glorificação do interesse nacional atrelado à força militar. Aqui, cabe
ressaltamos como essa forma de olhar para as R.I e, principalmente, para a paz são
possibilitados por uma forma de produção do conhecimento que entende o mundo
como ontologicamente anterior a quem o analisa e, dessa forma, passível de uma
análise completa, permitindo a construção dessas categorias atemporais de análise
(Keohane, King & Verba, p. 7 – 9; 109 – 118, 1994).
Contudo, tanto o idealismo quanto o realismo entendem o mundo como
ontologicamente composto por indivíduos dotados de razão que utilizam instrumentos
racionais e técnicas para acessarem a realidade. A partir desse movimento, esses
sujeitos observariam a realidade e formulariam hipóteses para o posterior teste,
levando, finalmente, à construção de regras gerais sobre a política (Richmond, 2008;
Ladyman, p. 109 – 114, 2012; Singer, 1969; Keohane, King & Verba, p. 7 – 9; 109 –
118, 1994).
Logo, vemos que a única diferença se dá quanto ao fundamento de cada tronco
teórico, ou seja, seu fundacionismo. Para o realismo há um elemento natural e perene
que impele os Estados a guerra e, por consequência, força a paz a ser entendida como
negativa e indiretamente “formulada”. Em contrapartida, o idealismo entende que a
paz é possibilitada pelo desejo de alcança-la e por meio da harmonia entre as diversas
esferas da sociedade, representadas por suas instituições. Logo, para os realista a paz
é diretamente causada pela balança de poder, ao passo que para os idealistas a paz é
causada pela vontade em atingi-la e pelas instituições da sociedade. Assim,
percebemos que em ambos troncos teóricos é presente um raciocínio fundacionista,
onde um elemento que é dado e natural à política acaba causando ou originando a paz,
seja por meio da balança de poder ou das instituições sociais (Richmond, 2008).
Assim a única distinção entre essas teorias seria quanto à natureza da paz, visto que a
partir da demarcação de sua origem, ambos pensamentos traçam o mesmo movimento
de determinação de causalidades.
Contudo, outro olhar possível sobre paz nas R.I, segundo Richmond, é o
estruturalismo, tanto em sua versão marxista como em sua versão construtivista.
Sobre a abordagem marxista, o autor afirma que seus adeptos entendem o mundo
como definido por práticas imperialistas, embates de classes e, principalmente, pela
atuação do capitalismo. Assim, a paz seria igualada a uma ordem internacional onde
houvesse a prevalência de justiça econômica e social. Outro elemento importante
sobre o debate estrutural e marxista nas R.I é a questão da estrutura de dominação e
seus laços com o individuo. Para ele, essa relação traduz uma visão de mundo onde a
estrutura internacional funcionaria em prol de uma classe mais “poderosa”, enquanto
os indivíduos teriam sua agência e sua liberdade individual negada por meio de uma
divisão desigual de recursos materiais ou por meio de ações racistas e/ou classistas
(Richmond, p. 58, 2008).
Assim, a reflexão sobre paz a partir de uma matriz teórica marxista é
informada por uma necessidade de igualdade econômica e justiça social. Logo, a paz
viria por meio da resistência às estruturas de classes dominantes que previnem a
devida valorização do trabalho e que, consequentemente, impedem a justiça social
(Richmond, p. 62, 2008). Contudo, há mais um elemento que deve ser mencionado: a
questão da emancipação. A leitura de paz marxista é fortemente norteada por um
normativismo preocupado com a emancipação individual e o restabelecimento da
agência do individuo, tópico que seria recuperado pelos teóricos marxistas da Escola
de Frankfurt (Richmond, p. 69 e 70, 2008).
Em termos de produção de conhecimento, cabe ressaltarmos a abordagem
causal do marxismo, que entende a paz como um produto da estrutura de classes.
Assim, como visto no idealismo e no realismo, a paz é mais um vez tratada como a
consequência de algo previamente dado, nesse caso específico, ela é reduzida a
elementos analíticos estruturais (Richmond, 2008).
Contudo, outra forma de se recuperar a discussão estruturalista é através do
construtivismo. Por entender as identidade como formadas pela interação
intersubjetiva, o construtivismo aborda o debate entre agente e estrutura através do
ângulo estatal, das instituições internacionais, normas, culturas e linguagem. É
importante mencionar que o construtivismo destaca o peso e o papel do elemento
identitário nas relações sociais (Richmond, p. 81, 2008). Nesse sentido, a “paz” existe
como uma construção social produto da interação entre os Estados (Richmond, p. 84,
2008).
Quanto à maneira construtivista de produzir conhecimento, é importante
ressaltar como essa corrente teórica acabou por usar, ao mesmo tempo, o pressuposto
da racionalidade dos atores e um entendimento mais ideacional de política, pautado
em normas e identidades (Richmond, p. 84, 2008).
Dessa forma, apesar de incorporarem elementos subjetivos na sua analise, a
forma construtivista de produzir conhecimento sobre paz ainda parte da racionalidade
dos atores como uma forma de investigar suas interações. Assim, essa racionalidade
permitiria que esses conseguissem definir a melhor forma de agir, seja em um função
de um ideal ou por elementos materiais. Nesse sentido, essa abordagem lógica e
racional de entender a paz trata sua conceptualização, mais uma vez, como o produto
da razão dos atores. Entretanto, para o construtivismo, esses últimos agem em um
mundo social, alterando as estruturas de interação entre eles e sendo também alvo
dessa estrutura. Contudo, o pressuposto da causalidade da paz, onde essa seria sempre
produto de algo anterior ainda se mantem, agora com uma roupagem estrutural.
Indo mais além, é importante mencionarmos como essa forma de produzir
conhecimento também sustenta outros edifícios do saber. Em decorrência disso,
veremos agora abordagens preocupadas diretamente com esse tema.
Desses saberes, olharemos primeiramente para aquele referente aos Estudos de
Paz. Os EP’s podem ser entendidos como uma disciplina autônoma e bem-definida a
partir de certas práticas ditas como “específicas”. Essas seriam: a crença no
compromisso normativo da paz e a adoção de um entendimento de “boa” ciência
pautado na coleta quantitativa de dados, na separação entre sujeito e objeto, no
pensamento indutivo1 e no verificacionismo (Eckard, 1981a, Lawler, p. 81, 2013). De
acordo com Lawler, o que demarca o espaço dos Estudos de Paz na área da produção
do conhecimento é justamente seu “apelo normativo” (Lawler, p. 78, 2013).
Contudo, as práticas metodológicas que autorizam a existência dos Estudos de
Paz também possibilitam uma demarcação de suas fronteiras disciplinares. Ao adotar
critérios lógico-empiricistas como o pensamento indutivo e a necessidade da
verificação de hipóteses em um mundo “real” separado do pesquisador, os EP’s
acabam por se distinguir de outras formas de produção de conhecimento, criando
assim fronteiras e delimitações disciplinares (Ladyman, p. 109 – 114, 2012; Singer,
1969; Keohane, King & Verba, p. 7 – 9; 109 – 118, 1994; Hansen, L. & Buzan, B., p.
172, 2012). Contudo, é interessante notarmos como essas mesmas práticas de
construção de conhecimento sustentam também outros saberes dedicados à “paz”. No
mesmo ano da fundação do International Peace Research Institute of Oslo (PRIO) em
1959 por Johan Galtung - que nas palavras de Lawler, “personificou as tensões entre
os compromissos de uma pesquisa aplicada para paz e a metodologia positivista”
(1995; p. 82, 2013) -, aparece nos Estados Unidos, mais precisamente na
Universidade de Michigan, o Center for Research on Conflict Resolution.
Os fundadores do centro de Michigan partilhavam de “um entusiasmo frente a
aplicação de novas técnicas científicas nas ciências sociais” (Lawler, p. 82, 2013) e,
entre outras coisas, se dedicavam à pesquisa sobre resolução de conflitos (conflict
1 Colin Wright, por exemplo, em seu trabalho A Study of War, usa técnicas de coleta de dados e escalas “emprestadas” da antropologia com o objetivo de testar a hipótese da existência de uma relação entre níveis de agressão e “níveis civilizatórios”. Assim, por meio de testes e confirmações, o autor infere uma regra geral da relação entre violência e grau de civilidade, onde quanto maior o “nível de civilidade”, menor os índices de agressão (Wright, 1942).
management) e a utilização de modelos racionais, como o dilema do prisioneiro, para
a análise de lítigios (Lawler, p. 82, 2013). Entretanto, cabe lembrar que as chamadas
“novas técnicas científicas” durante meados do século XX eram justamente aquelas
marcadas pelo pensamento lógico, pela verificação empírica de hipóteses e por uma
separação entre teoria e observação (Lloyd, p.72 e 73, 1995; Smith, p. 15, 2005).
Abordando ainda a área de resolução de conflitos, é interessante notarmos
como as práticas de pesquisa que possibilitam a existência de tal disciplina são as
mesmas que compõem o edifício analítico dos Estudos de Paz. Esses preceitos
metodológicos, pautados em uma epistemologia empiricista e verificacionista
possibilitam a produção de um tipo específico de conhecimento. Saberes produzidos
nesses moldes são ontologicamente limitados a eventos observáveis, partindo do
pressuposto de que a realidade é dada e passível de uma análise racional e neutra por
parte do pesquisador (Ladyman, p. 109 – 114, 2012; Singer, 1969; Keohane, King &
Verba, p. 7 – 9; 109 – 118, 1994; Smith, 2005). Partindo desse ponto de vista
metodológico, surge a possibilidade da disciplina de resolução de conflitos produzir
conhecimentos capazes de efetivamente resolverem litígios e impasses de maneira
“efetiva”, visto que o pesquisador seria capaz de analisar a realidade sem nenhuma
categoria prévia e, assim, determinar racionalmente a melhor maneira de se resolver o
conflito em questão.
Assim, suas práticas disciplinares passam a focar na maneira de se resolver
impasses e, em decorrência disso, se intensifica a produção de conhecimento sobre
maneiras de se mediar e resolver disputas (Bercovitch, 2007; Moore, 2003),
negociações (Druckman, 2007; Pruitt & Carnavale, 1993), reconciliação e construção
de paz (Galtung, 2001; Lederach, 1998), justiça e paz (Biggar, 2003; Cortright, 2008)
e outros tópicos vistos como importantes para a disciplina. Contudo, cabe
mencionarmos que essas mesmas posturas também sustentam todo um arcabouço de
práticas de paz nas Relações Internacionais.
Segundo Richmond (2002), a prática da resolução é pautada na crença de que
o surgimento de conflitos estaria fundado em aspectos “psicológicos e
sociobiológicos” ou em estruturas sociais que impedem a realização das capacidades
humanas (Isard, 1992; Richmond, p. 19, 2010). Richmond argumenta que essa prática
de paz busca entender as causas do conflito a partir do ponto de vista dos indivíduos,
grupos e sociedades. Dessa forma, essa prática possibilitaria a construção da “paz” a
partir de um movimento que se origina nos atores da sociedade civil e ascende até o
Estado ou qualquer outra instituição/ator político visto como “acima” da sociedade
civil (Richmond, p. 19, 2010).
Outro elemento importante das práticas de resolução de conflitos é a
necessidade da atuação de terceiros (do inglês third party intervention) (Richmond, p.
20, 2010). Interessante notarmos como a participação de um mediador para guiar o
processo de resolução se torna uma opção possível a partir da necessidade de se
conduzir o processo de maneira “neutra” e “racional”. Visto a necessidade da
neutralidade no julgamento, nada melhor do que convocar um terceiro ator,
supostamente neutro, para conduzir o processo de resolução de forma que ele obtenha
o melhor resultado possível. Pensando nas prática de pesquisa, é interessante
notarmos como essa busca por neutralidade e pela razão ressoa com os objetivo da
epistemologia positivista, entendido por Richmond como “a metodologia de
pesquisa” (Richmond, p. 20, 2010) a ser adotada por aqueles preocupados em
produzir conhecimento focado para a resolução de conflitos.
Tratando ainda dessas práticas de pesquisa, o autor afirma que a disciplina em
questão se mostra incapaz de olhar para mais de uma dimensão da sociedade civil,
seja essa a esfera individual, estrutural ou aquela referente ao “grupo” (Richmond, p.
20, 2010).
Assim, sintetizamos o argumento de Richmond a partir de sua afirmação de
que as práticas de resolução de conflitos trabalham: “com uma conceptualização de paz derivada do empoderamento da
sociedade civil e do individuo e com um imaginário de paz construído de
cima para baixo, sem limitações em termos geoespaciais e sem estar
corrompida pela obsessão realista por interesses, Estado ou poder, ou as
obsessões liberais com arranjos institucionais” (Richmond, p. 21,
2010).
Em contrapartida a essa organização das práticas de paz em um movimento
“de baixo para cima”, como vimos com a resolução de conflitos; Richmond afirma
que as práticas de tratamento de conflitos se baseiam nas tradições, normas e cultura
da diplomacia ocidental, remetendo ao contexto de Westphalia. Dessa maneira, as
práticas de tratamento de conflitos nas R.I teriam se “desenvolvido” por meio da
comunicação formal entre Estados soberanos, militares e diplomatas, com o objetivo
de “controlar e manter a ordem” (Richmond, p. 41, 2002). Nesse sentido, segundo o
autor, o tratamento de conflitos teria sido a melhor solução encontrada para
administrar disputas entre Estados preocupados com seus interesses nacionais e
inseridos em um sistema internacional anárquico (Richmond, p. 41, 2002).
Além disso, Richmond afirma que em termos metodológicos, a disciplina de
tratamento de conflitos adota uma literatura baseada em “momentos de maturidade de
conflitos” e em impasses mútuos insustentáveis (do inglês mutualing hurting
stalemate). Dessa forma, ambas posturas metodológicas afirmariam a existência de
uma “janela de oportunidade”, onde o conflito poderia ser “tratado”, nesse caso, uma
situação de impasse, onde a continuação do conflito traria apenas prejuízo para as
partes envolvidas e a paz se tornaria, racionalmente, a melhor escolha (Zartman,
1982; Richmond, p. 18, 2010).
Para o autor, as práticas de tratamento de conflitos possibilitavam uma paz
entendida em termos de ordem, preocupada apenas com as relações entre Estados e
em diálogo com outras técnicas de “gerenciamento”, como a mediação e a
negociação. Em contrapartida, Richmond afirma que a resolução de conflitos busca
atuar a partir de alguns silêncios das práticas de tratamento, como a questão do
apagamento da sociedade civil, permitindo, inclusive, um “arranjo metodológico
capaz de acomodar a atuação de organizações não-governamentais” (Richmond, p.
19, 2010). Segundo o autor, as práticas de resolução de conflitos atuam “parcialmente
como uma crítica às limitação do tratamento de conflitos” (Richmond, p. 19, 2010).
Contudo, não podemos deixar de mencionar as semelhanças em termos
metodológicos. Ambas práticas de paz são possibilitadas por uma compreensão de
produção de conhecimento bem específica. Essa compreensão é baseada na razão e na
capacidade de se acessar uma realidade separada do pesquisador e, assim, produzir
um conhecimento neutro sobre o que foi acessado ou “descoberto”. O caráter da
racionalidade fica evidente na afirmação de Zartman (1985/1989) de que: “o raciocínio básico subjacente ao impasse mutuo insustentável está em
uma análise de custo-benefício. [...] Quando as partes de um conflito se
encontram em um caminho que produz sofrimento, elas se preparam para
buscar uma alternativa que seja mais vantajosa” (Zartman, p. 80,
2016).
Além disso, essas práticas de pesquisa também são marcadas por uma crença
na verificabilidade das hipóteses. Tratando das possibilidades de determinados
conflitos não atingirem o “ponto máximo” de maturidade, Zartman, um dos
responsáveis pelo desenvolvimento da teoria do momento de maturidade de conflitos
(ripe moment), abordagem comum às práticas de tratamento de conflitos ( Richmond,
p. 18, 2010) , afirma que: “as evidência sugerem que a percepção de um impasse mutuo insustentável
ocorre ou em um baixo nível de conflito, quando é relativamente fácil
começar a resolver os problemas na maioria dos casos, ou em casos de
intensificação do conflito” (Zartman, p. 82, 2016).
Além desse movimento de se inferir regras gerais a partir da coleta de
evidências “produzidas” por meio do teste de hipóteses, o empiricismo das práticas de
pesquisa da resolução de conflitos também é exposto quando Zartman afirma que
“utilizaram e testaram a noção de amadurecimento” em diversos casos, como, por
exemplo, em análises das negociações ocorridas em Israel (Norlen, 1995) e na África
do Sul (Sisk, 1995; Zartman, p. 84, 2016).
Assim, percebemos como não é só o edifício do saber de Estudos de Paz que é
possibilitado pela epistemologia lógico-empiricista. As áreas de resolução e
tratamento de conflitos também se tornam possíveis a partir dessa forma específica de
produzir conhecimento sobre práticas de paz. O que buscamos mostrar aqui é forma
como determinadas práticas metodológicas criam a possibilidade para a emergência
de posturas analíticas específicas. À título de ilustração, podemos pensar em como a
adoção de práticas de pesquisa empiricistas e verificacionistas - como a coleta
sistemática de dados e o teste de hipóteses – cumpriam o dever de garantir utilidade
ao conhecimento e possibilitaram que a disciplina de Resolução de Conflitos fosse
composta por teorias que afirmassem a existência de “técnicas” que poderiam ser
aplicadas na realidade, com a posterior mensuração dos seus resultados.
Interessante pensarmos como esse caráter da utilidade do conhecimento
produzido ganha força durante o período da Guerra Fria, mantendo viva a busca pela
“melhora” do social por meio de decisões racionais. Apesar de ainda não termos
tratado de nenhum aspecto propriamente histórico até aqui, não olhar especificamente
para a produção de conhecimento durante a Guerra Fria nos impediria de entender o
movimento de mudança nas práticas de pesquisar e fazer “paz” nos anos posteriores a
essa época, o período da emergência da chamada “paz liberal” (Paris, 2004; Doyle,
2011).
Retomando o ponto da Guerra Fria, é importante entendermos como as
iniciativas de pesquisa nesse período estavam relacionadas às ansiedades políticas da
época, principalmente no âmbito das ciências sociais, onde os Estados Unidos
“lideravam” nos “rankings” da produção de conhecimento. Essa proximidade entre
pesquisa acadêmica e política formal era incentivada pela atuação de agências do
próprio governo estadunidense, como o exercito e marinha, no financiamento de
pesquisas destinadas a “articularem os interesses, valores e ideais nacionais e
evidenciarem como a América poderia servir como sociedade-modelo para o resto do
mundo” (Solovey, p. 2, 2012).
Assim, a atividade científica se torna relevante porque ela passa a produzir o
conhecimento exatamente adequado às necessidades políticas da Guerra Fria
(Solovey, p. 3,4, 2012). Cabe notar que essa articulação entre pesquisadores e seus
financiadores possibilitou um discurso que afirmava a existência de uma “era de
ouro” da produção do conhecimento (Solovey, p. 8, 2012). Essa nova era da “ciência”
era marcada pela “investigação empírica, coleta sistemática de dados, uso de técnicas
quantitativas, análise formal [e] instrumentação tecnológica” (Solovey, p. 8, 2012).
Assim, a interação entre atores acadêmicos e agentes governamentais possibilitou a
emergência de um conhecimento legítimo e técnico sobre política, que permitia que
os EUA se colocassem como o porta-voz do novo mundo, justamente por produzir o
conhecimento mais útil e capaz de garantir mais avanços (Solovey, 2012).
Contudo, a pergunta que fica é: como se deu a produção de conhecimento
após a desarticulação da Guerra Fria? Nesse caso, o arranjo científico lógico-
empiricista que perdurou durante a Guerra Fria (Reisch, p.21, 2005) se manteve ativo
mesmo com o fim do arranjo político bipolar. Contudo, essas práticas de pesquisa
passaram a possibilitar outro tipo postura analítica, principalmente nas R.I.
No panorama político do pós Guerra Fria, o que se tornou tão marcante para as
R.I foi a emergência de uma suposta “nova” ameaça de segurança: a violência
intraestatal. Paris (p.I, 2004) afirma que “eles estavam certo por temerem [a violência
intraestatal]. Guerras civis (que acontecem majoritariamente dentro das fronteiras do
Estado e entre beligerantes que residem naquele Estado) representaram 94% dos
conflitos armados ativos nos anos 1990”. Essa necessidade de se entender essa “nova”
forma de violência acabou permitindo que uma série de novos estudos dedicados ao
uso da força e violência no pós Guerra Fria ganhassem força, como o trabalho de
Mary Kaldor sobre novas guerras New and Old Wars: Organized Violence in a
Global Era (Kaldor, 1999)
Esse discurso da emergência de novas ameaças de segurança está relacionado
com a crença de que
“o fim da Guerra Fria não só criou novas oportunidades para a mediação
em países que serviram como campo de batalha (proxy battleground) para
as disputas entre as superpotências; também iniciou-se uma série de
conflitos civis em outros países. Alguns regimes, como o do Zaire e da
Somália, dependiam de ajuda internacional para monopolizarem o poder
em seus territórios por meio de sistemas de patronagem e de políticas
aplicadas com “mãos de ferro”. Quando o fluxo de ajuda externa reduziu,
sua habilidade de conter a dissidência interna caiu por terra e
ressentimentos antigos vieram à tona, alguns de maneira violenta” (Paris,
p.16, 2004).
Assim, no cenário do pós Guerra Fria, há a preocupação com a reconstrução
de Estados que foram palco de batalhas durante a era da bipolaridade e “a
preocupação com questões de direitos humanos, segurança humana e boa governança,
juntamente com uma maior tendência à intervenção por parte da comunidade
internacional e de atores regionais” (Keating & Knight, p.XXXII, 2004). Além disso,
também cabe mencionarmos a emergência de um discurso que atrela segurança ao
desenvolvimento, onde a ausência de um implica na falta do outro (Duffield, 2007),
como vemos na fala de Boutro Boutros-Gali (1993):
“Sem paz não há desenvolvimento e nem democracia.
Sem desenvolvimento, não há base democrática para as
sociedades e as mesmas tendem a cair em conflito. E sem
democracia é impossível existir desenvolvimento sustentável;
sem esse desenvolvimento, a paz não pode ser mantida”
O elemento democrático mencionado pelo então Secretário-Geral da
Organização das Nações Unidas vigora como outra peça do quebra-cabeça do pós
Guerra Fria. Acreditava-se que com a adoção de medidas democráticas fosse possível
canalizar as tensões sociais para a arena da disputa eleitoral, evitando, assim, a
recorrência do conflito violento (Paris, p. 5 – 8, 2004). Além disso, a adoção de
instituições democráticas era vista pelo atores à época, como os Estados Unidos e a
Organização das Nações Unidas, como a maneira adequada de se promover direitos
civis e políticos, como a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa (Paris,
p.18, 2004). Entre as práticas do panorama pós Guerra Fria, cabe adicionarmos mais
uma ao hall das aqui já citadas, essa seria a prática de statebuilding.
Essa política lidava com o restabelecimento de ordem via a formação de um
Estado soberano. Em outra palavras, entendia-se “ordem” como sendo a ordem
estatal, vista como a solução para os problemas dos “Estados falidos” dos anos 1990
(Heathershaw, p. 12, 2008). Contudo, esse discurso da democracia via Estado
soberano não estava sozinho, ele andava lado-a-lado com a liberalização econômica e
adoção da economia de mercado (Paris, p. 5, 2004). Assim, tínhamos um discurso
técnico-político que previa a economia liberal como a fórmula para o crescimento
autossustentável, que seria complementado pela liberdade democrática e a
possibilidade de autodeterminação, produzindo, assim, “uma sociedade civil
independente, onde o desenvolvimento seria possível via economia de mercado”
(Paris, p. 19 , 2004).
Assim, criava-se uma ideia de que a democracia liberal e o livre-mercado
seriam as tecnologias a serem aplicadas para por um fim à possibilidade das tensões
políticas e sociais desembocarem em violência direta. Esses pressupostos, segundo
Richmond (Richmond, 2005), datam desde o iluminismo e tratam de uma vontade de
criar uma paz universalmente alcançável, por meio de governos baseados na lei e em
uma paz doméstica “constitucional”. Além disso, o autor afirma que essa “paz”,
alcançada por meio da democracia, também implica em uma paz ao nível
internacional (Richmond, p. 210, 2005).
Entretanto, para melhor compreendermos essa chamada “paz liberal”, é
importante recuperamos a questão da produção de conhecimento sobre essa nova
forma de paz. Tratando da metodologia dos estudos que permitiam a existência de
uma “paz liberal”, Richmond afirma que “esse debates oferecem uma metodologia
sofisticada através da qual a paz se torna algo que pode ser criado por meio da
aplicação científica de conhecimento” (Richmond, p. 105, 2008). Assim, a paz se
torna algo possível por meio do aperfeiçoamento científico das estratégias aplicadas
para a sua construção (Richmond, p. 106, 2008).
Sobre isso, Fetherston afirma que se trata de uma metodologia situada em uma
matriz de produção de conhecimento que pode ser descrita como uma fusão da teoria
e metodologia quantitativa dos estudos de psicologia social com a metodologia
quantitativa de certas áreas das R.I (Fetherston, p. 193, 2000). Um exemplo de
trabalho nessa linha seria Fisher e Keashl, que desenvolveram uma caracterização e
uma tipologia de características centrais das missões de peacekeeping para,
posteriormente, estabelecer relações estatísticas e “descobrir padrões de
relacionamento entre as missões” (Fisher & Keashl, 1991; Fetherston, p. 193 - 196,
2000).
Ainda tratando do aspecto metodológico, também é interessante recuperarmos
como a utilização de dados quantitativos se mostra importante para o discurso político
uma vez que garante legitimidade e força ao argumento. Em exemplo desse
movimento é a ONU enquadrando a missão de paz em Serra Leoa como um sucesso,
uma vez que conseguiu “desarmar mais 75000 ex-combatentes, incluindo 7000
crianças-soldados e restaurar a autoridade do governo treinando cerca de 4000
policiais” (ONU, p. 3, 2005).
Dessa forma, procuramos mostrar que o que muitos chamam de “paz liberal”
só é possível a partir de um conjunto de práticas e associações. Antes de entendermos
essa forma de “paz” como estável e responsável por produzir uma redução das
violações de Direitos Humanos e melhoria de condições de vida; ou entender essa paz
como culpada por perpetuar uma prática imperialista e colonial de intervenção, é
preciso entender que o que sustenta e possibilita a caracterização dessa paz como
“Liberal” são justamente suas práticas e a associação de uma série de elementos,
como dados estatísticos, eleições diretas e profissionais de peacebuilding.
Entre essas práticas que possibilitam a “paz liberal”, gostaríamos de salientar a
forma de se produzir conhecimento sobre essa nova “paz”. Mais uma vez, vemos o
império da razão, fazendo que o conhecimento válido seja aquele que traduz a
“realidade” em números quantificáveis e que a transforma em observações e teorias
testáveis ou falsificáveis. A manutenção da separação entre o sujeito e o objeto a ser
analisado e a crença na formulação de hipóteses neutras e livres de concepções
políticas também são práticas a serem lembradas. Dessa forma, esses entendimentos
de produção de conhecimento possibilitam a “paz liberal”, uma vez que autorizam o
uso de dados quantitativos, demandam pela presença de sujeitos racionais e criam
espaço para o surgimento de técnicas a serem aplicadas para “desenvolverem Estados
atrasados ou falidos”. O que buscamos mostrar com isso é evidenciar como
determinadas práticas de pesquisa acabam por possibilitar caracterizações diversas
sobre paz a partir dos mesmos pressupostos lógico-empiricistas. Agora, veremos
como se dá a análise do entre as gangues de El Salvador a partir das abordagens de
“paz” aqui citadas.
A primeira dificuldade de se analisar o entre a Mara Salvatrucha e o Barrio
18 a partir das Relações Internacionais já se dá no nível da ontologia. Tanto o
realismo e suas vertentes, quanto o idealismo e o construtivismo, partem de um
pressuposto da política entendida a partir dos Estados, independente de seu espaço e
forma de atuação, seja na balança-de-poder, em instituições internacionais ou no
processo intersubjetivo entre os agentes estatais. Logo, a (im)possibilidade de se
analisar a “paz” fora desses enquadramentos estatais já está dada.
Passando para as outras conceptualizações de paz em R.I, iremos recorrer aos
Estudos de Paz, Resolução e Tratamento de Conflitos e às análises que possibilitam a
“paz liberal”. Contudo, procuraremos iniciar nossa reflexão a partir das práticas de
pesquisa de cada disciplina, ou seja, a partir da análise do ponto de vista teórico do
lógico-empiricismo. Aqui, pautaremos nossa crítica a partir do questionamento do
inducionismo das abordagens empiricistas.
Para iniciarmos nossa crítica, é importante levar em consideração o arcabouço
meta-teórico que possibilita as áreas do conhecimento citadas acima, ou seja,
precisamos recuperar rapidamente o lógico-empiricismo e as analises por ele
possibilitadas. Esses preceitos metodológicos, pautados em uma epistemologia
empiricista e verificacionista possibilitam a produção de um tipo específico de
conhecimento. Saberes produzidos nesses moldes são ontologicamente limitados a
eventos observáveis, partindo do pressuposto de que a realidade é dada e passível de
uma análise racional e neutra por parte do pesquisador. Além disso, posturas
epistemológicas lógico-empiricista partem do principio da verificabilidade das
hipóteses como forma de produção de conhecimento útil, pressupondo, assim, a
existência de um agregado empírico onde pode-se verificar a “verdade” (Ladyman, p.
109 – 114, 2012; Singer, 1969; Keohane, King & Verba, p. 7 – 9; 109 – 118, 1994;
Smith, 2005).
Assim, essa postura permite, entre outras coisas, a produção de informações
sobre paz dentro de moldes estatísticos, orientada por uma mentalidade de resolução
de problemas (como as técnicas de resolução de conflitos), pautada na crença do teste
de hipóteses e na separação entre sujeito e objeto da análise. Contudo, esses
movimento analíticos são pautados no estabelecimento de conclusões gerais. Ou seja,
partem de determinadas observações para determinar conclusões gerais sobre o
funcionamento da política, como por exemplo que a bipolaridade garante mais
estabilidade e, consequentemente, mais paz para todos os Estados (Waltz, 1979) ou
que quando um conflito chega em um impasse mutualmente ofensivo, ele está no seu
ponto de amadurecimento ideal e pode ser “resolvido” (Zartman, 1982).
Essas abordagens sobre paz apresentam uma severa limitação quanto a
questão da inferência. Desenvolver uma conclusão geral sobre a política, como a
desenvolvida por Zartman, parte do pressuposto de que o futuro irá ser semelhante ao
passado. Ou seja, só posso afirmar que, no futuro, a paz será alcançada a partir do
ponto do impasse mútuo, se e somente se, o futuro tiver as mesmas características do
momento da minha análise, pois caso contrário, se o futuro apresentar uma disposição
política e social diferente daquela de quando analisei, já não é possível sustentar a
mesma informação, visto que não tenho mais certeza e nem bases racionais para tal
afirmação (Hume, p. 24,1977; Jacksson, p. 12, 2010).
Agora vemos de onde surge a “disjunção” entre essa forma de produzir
conhecimento sobre paz e o processo entre as gangues de El Salvador, como afirmado
no começo dessa sessão. A adoção de critérios de pesquisa rígidos e pautados em
generalizações e na imutabilidade das práticas e dos atores ao longo do tempo se
mostra incapaz de nos ajudar a entender o que aconteceu em El Salvador, visto que
eles não dariam conta da complexidade do fenômeno ocorrido em El Salvador. As
constantes mudanças de práticas do presidente do país à época da negociação, as
variações do comportamento dos membros das gangues durante e após as negociações
e a participação de atores diversos da sociedade civil, como membros da igreja e
membros de coletivos municipais, seriam obrigadas a se conformarem a parâmetros
racionais e testáveis de pesquisa.
Por isso, nas próximas sessões, veremos como a abordagem das associações,
das redes e das assemblagens nos ajudam a entender as condições de possibilidade
para a montagem do acordo entre as gangues.
Segunda História: As agências e conexões dos Atores-Redes e das “Assemblages”
Nesta sessão iremos apontar como o pensamento da assemblagen e das redes e
associações nos auxilia a refletir tanto sobre o entre as pandillas, como também sobre
os atores e suas agencias, possibilitando essa organização específica do social.
A noção de assemblage aparece na obra de Deleuze e Guatarri “Mil Platôs”
como o “ato ou efeito de reunir diferentes partes e formar um novo objeto” (Deleuze
& Guatarri, 1995). Seguindo essa concepção, temos Manuel DeLanda como um dos
responsáveis por recuperar a noção de assemblage desses atores e transformá-la em
uma abordagem teórica mais sistematizada (2008).
Segundo DeLanda, o pensamento da assemblage vem para desestabilizar a
sociologia preocupada com o funcionamento do social a partir de totalidades
orgânicas, ou seja, romper com o pensamento social que entende a sociedade como
um todo cuja harmonia e bom funcionamento depende da atuação de suas instituições,
da mesma forma como um corpo precisa do bom funcionamento de seus órgãos
(DeLanda, 2008, p. 8). Ao romper com tal abordagem, o autor nos apresenta o
conceito de assemblage, que pode ser entendido como a produção de todos desiguais
cujas partes estão conectadas por relações de interioridade e articuladas por relações
de exterioridade, de forma que um componente de uma assemblage possa fazer parte
de outra (DeLanda, 2008, p. 18).
As assemblages são caracterizadas por três dimensões. Uma primeira
dimensão trata dos papéis perfomatizados pelas partes, variando de comportamentos
puramente materiais até ações puramente expressivas, podendo inclusive ser “uma
mistura dos dois” (DeLanda, 2008, p.18). A segunda dimensão lida com os processos
que estabilizam ou desestabilizam a identidade da assemblage, ou seja, práticas de
territorialização ou desterritorialização – que podem acontecer tanto em termos físicos
quanto imaginários. O terceiro eixo da assemblage lida com o papel da mídia
especializada na consolidação de determinada identidade da assemblage, permitindo
que a mesma seja mais rígida ou mais flexível (DeLanda, 2008, p. 19).
É importante notarmos como esses processos são recorrentes e muitas vezes
acabam se sobrepondo, fazendo com que seja possível, por exemplo, “populações de
assemblagens [agenciadas] por outras assemblagens” (DeLanda, 2008, p. 19), assim
como as pandillas existem como uma composição agenciada e agenciadora da
assemblagen da população de El Salvador. Um outro elemento importante para se
recuperar do pensamento de DeLanda é a questão da causalidade. Para ele, devido ao
vasto leque de atuações sociais possíveis, a agência se torna um amplo espectro de
possibilidades, o que nos força a entender a causalidade não por uma linearidade e
causa direta e sim como uma causalidade não-linear e contingente. Essa forma
alternativa de se entender a questão causal se mostra pertinente, uma vez que o
pensamento linear pode acabar recorrendo na adoção de um pensamento orgânico que
age como um órgão que opera necessariamente e diretamente para garantir a
manutenção de um corpo (DeLanda, 2008, p. 19).
Essa abordagem teórica aberta para a contingência e para as oscilações nos
auxilia também na reflexão sobre assemblagens que não são bem definidas, com
fronteiras instáveis e heterogeneamente compostas; com o acordo entre as pandillas
de El Salvador (DeLanda, 2008, p.34 - 37).
Olhar para essa forma de “paz” a partir do pensamento da assemblagen de
DeLanda nos permite entender como esse processo foi compostos por uma série de
atores heterogêneos - como os membros das pandillas, documentos e os repórteres do
jornal El Faro -, que performaram papéis distintos, com processos de territorialização
diversos – vide a formação das chamadas Zonas de Paz dentro do território
salvadorenho como parte “do processo de paz entre pandillas” (OEA, 2016). Assim,
buscamos ressaltar como o processo de paz e suas articulações e entidades acabam
estabelecendo conexões rizomáticas, onde os elos entre os atores crescem à medida
que “aumentam as conexões” (Deleuze & Guatarri, 1995, p. 29), não havendo pontos
ou posições como em uma estrutura, existindo apenas linhas (Deleuze & Guatarri,
1995, p. 22 – 29; DeLanda, 2008, p.34 - 37).
Dessa forma, quando desassemblamos o e separamos os atores e analisamos
suas ações, notamos como esse movimento também possui uma materialidade
específica. Esse aspecto material é expresso na medida que as partes dessa
assemblagen impossibilitam e/ou possibilitam a tomada de determinadas ações. O
exemplo explorado mais a frente evidencia esse aspecto material das assemblages
(DeLanda, 2008, p. 38).
Um autor importante para retomarmos o aspecto da materialidade e da
organização do social é Bruno Latour (2012). Em sua obra “Reagragando o Social:
uma introdução a teoria Ator-Rede”, o autor se preocupa em estabelecer um
sociologia atenta às associações, preocupada com o funcionamento de redes e com um
foco especial nas agências de atores não-humanos na formação de assemblagens
(Latour, 2012).
Para Latour, a preocupação da sociologia deve recair sobre as associações e a
maneira como esses agregados compõem social e o transformam naquilo a ser
estudado e analisado. O autor entende que o social é performatizado a partir de certas
assemblagens compostas por uma série de associações, ou seja, o social é apenas um
movimento de reassociação e reagregamento de entidades heterogêneas, não havendo
nada subjacente às práticas de seus atores além da prática em si, por mais que certas
práticas quando associadas possam vir a formar um social. Dessa forma, para
entendermos como determinado processo de organização se deu, é necessário “seguir
seus atores” (Latour, 2012, p.31; Latour, 2012, p. 17 – 38).
Da mesma forma como DeLanda reconhece a heterogeneidade das
assemblagens, Latour também o faz e ainda afirma que as assemblagens são
compostas por associações entre entidades diversas, constituindo assim, em uma
determinada organização do social. Latour foca mais nas associações entre os atores e
a constituição de redes sócio-técnicas mantendo junto elementos que são
tradicionalmente separados. Para o autor, as diversas organizações do social são
apenas arranjos provisórios das agências dos atores, dessa forma, ao adotarmos essa
abordagem fugimos de grandes narrativas explicativas e passamos a focar em como as
prática e rearticulações das associações entre os atores acabam redefinindo e
rearticulando o social (Latour, 2012).
Essa abordagem nos permite entender a paz das gangues de El Salvador, além
de uma assemblage nos termos de DeLanda, mas como uma organização do social
específica e mantida a partir de uma série de articulações entre atores heterogêneos.
Nesse sentido, Latour nos abre espaço para olharmos como a assemblage do processo
de paz é articulada por meio de uma rede de actantes, como o documento composto
pelas pandillas, que por sua vez também existe na medida que outros atores agem.
O arcabouço teórico desenvolvido por Latour também nos ajuda a olhar para
os agenciamentos que circulam através das relações estabelecidas entre cada
componente da paz, permitindo analisar desde os documentos que nos informam
sobre as decisões das pandillas - e as formam nesse processo -, até os componentes
mecânicos que permitiram a existência de um carro capaz de transferir os presos da
prisão, possibilitando a elaboração de um acordo entre os mesmos, por exemplo.
Para Latour, uma pesquisa deve se iniciar a partir de incertezas e controvérsias
básicas quanto à origem dos grupos, ações, objetos, fatos indiscutíveis e as incertezas
mantidas quanto ao estudo (Latour, 2012, p.41 – 47). Desse grupo, os três primeiros
elementos se mostram mais pertinentes a esse trabalho. Quanto à primeira fonte de
incertezas, o autor afirma que não há grupos estáveis bem definidos, tudo que há são
constantes processos de formação de grupo. Esses grupos são sempre negociados e
desfeitos, durante esses processos, associações são estabelecidas e rastros são
deixados. Dada essa contingência, não cabe ao pesquisador definir e estabilizar essa
relações, devemos apenas acompanha-las na medida que vão se desdobrando. Assim,
uma pista fornecida por Latour é de atentar para os porta-vozes dos grupos, atores que
falam pelo grupo e buscam defini-lo. É nessa ação que o ator perfomatiza o grupo,
uma vez que essas associações só existem mediante performance. Outro aspecto
ressaltado por Latour é forma como a informação percorre por essas redes. Segundo o
autor há duas formas possíveis: através de intermediários – atores que apenas
transmitem a informação – ou através de mediadores – agentes que na medida que
agem, também transformam a mensagem (Latour, 2012, p. 49 – 69).
A segunda fonte de controvérsia para Latour lida com a agência e forma como
a mesma está dispersa. Para o autor, nunca sabemos quem age conosco quando
agimos. Como estamos inseridos em uma série de redes, nunca sabemos quem está
agindo, a ação acaba completamente deslocada. Por exemplo, quando analisamos o
primeiro documentos do processo produzido pelas pandillas, não sabemos se a ação
da “análise” foi diretamente causada pela aquisição da capacidade de ler ou porque
em algum outro momento um ator dessa “paz” de El Salvador foi capaz de redigir o
documento. Sabemos apenas que esses elementos citados anteriormente criaram a
possibilidade da análise, e não a determinaram. Assim, notamos como os atores são
alvos de um rede de entidades agindo em sobreposição às suas agência, dessa forma,
esses atores que agem e se tornam alvo de outras agências são chamados de actantes,
uma vez que só existem a partir de suas ações, sem haver uma essência fixa (Latour,
2012, p. 71 – 96).
A terceira fonte de incerteza, por sua vez, trata da agência de actantes não-
humanos. Latour busca romper com uma ideia de produção de conhecimento onde os
objetos ou atores não–humanos são apenas o pano de fundo para a ação de actantes
humanos. Para ele, as coisas também autorizam, possibilitam e comunicam, se
tornando importantes objetos no exercício de se rastrear conexões. Latour afirma que
no curso da ação o humano e o não-humano se misturam, se tornando uma ação
coletiva. A partir de tal concepção, notamos como o leque de agentes participando de
determinada ação aumenta e como actantes não-humanos também agem tornando o
social visível a partir de suas novas associações e assemblagens (Latour, 2012, p. 97 –
128).
Olhar para o documento das pandillas como um actante da assemblagen do
processo de paz, significa olhar para as políticas de práticas e os arranjos materiais
que trazem esse documento à vida e pensar como esse documento também faz parte
de outros arranjos que por sua vez agenciam outros atores (Latour, 2012; Weisser,
2014, p.49). Dessa forma, pensar na agência textual significa dialogar com a
multiplicidade de ações desse documento, podendo agindo como inscrição de um
passado que é eficazes no presente ou até mesmo como um conector a outro espaço
(Best & Walters, 2013, p. 332).
Outro elemento do pensamento de Latour que pretendemos resgatar aqui é sua
ontologia plana e como esse ponto do argumento do autor se relaciona com a
atividade de rastrear conexões locais e globais a partir das práticas. Ao definir sua
ontologia como plana, Latour busca fugir de explicações que remetem a contextos ou
estruturas determinando a ação política. Para ele, é importante seguirmos as práticas
dos actantes e reconhecer os elementos presentes na ação que veem de outros tempos
e de outros lugares. Assim, nós somos levados de um local para outros espaços,
tempos e agências (Latour, 2012, p. 239 – 249). Por exemplo, ao olharmos para o
documento das pandillas, podemos notar como o mesmo atua a partir de uma série de
referencias a conexões a outros espaços e tempos, como os centros penitenciários e os
anos da década de 1980.
“Que se pese a los errores que hemos cometido, por los cuales más de
10,000 de nuestros membros purgan en los Centros Penitenciarios. [...]
somos subproducto social de las nefastas políticas socioeconómicas [...],
que inclusive nos llevaron a una guerra en la década de ochenta”. (Lemus
& Martínez, 2012)
Dessa maneira, rastrear o global significa entender o ator como o centro de
uma estrela composta por inúmeros raios e por toda sorte de conectores e agencias
que vêm e vão, nos forçando a entender como o actante se conecta com outros sítios e
lugares, agenciando e sendo agenciado (Latour, 2012, p. 251 – 275). Já quando
rastreamos o local, notamos o transporte de presenças que se encaminham para outros
lugares, de forma que o chamado local só passa a existir a partir de outros sítios, ou
seja, a partir de suas conexões e agências (Latour, 2012, p. 279 – 313).
Dessa forma, a abordagem aqui apresentada nos permite entender o como
uma assemblagen nos termos de DeLanda (2008), ou seja, algo composto e
perfomatizado por uma série de agências e atores diversos conectados por meio de
associações, que por sua vez agenciam outros atores em tempos e espaços distintos
(Latour, 2012). Assim, no próxima sessão iremos olhar de maneira mais profunda
para as associações e agencias associadas ao documento “Los Voceros Nacionales de
la Mara Salvatrucha MSX3 y Pandilla 18”.
Terceira História: a agência documental
Muito do que já foi escrito sobre o processo de paz entre as pandillas trata os
comunicados desses grupos como a expressão de decisões que são feitas antes de sua
representação escrita, ou seja, os textos não passam de veículos de comunicação e
produtos da ação de quem os escreveu, apesar de não se saber, por exemplo, quem foi
o responsável pela redação do documento aqui analisado (Lemus & Martinez, 2012).
Essa interpretação dos documentos permite uma instrumentalização dos
comunicados da maneira desejada e, dessa forma, a construção de qualquer
argumento, permitindo afirmar de que o processo de paz foi um processo de
desecuritização das pandillas (Van der Borgh & Savenije, 2014) ou que esse processo
serviu apenas para “camuflar” e reduzir a visibilidade da violência na sociedade (Cruz
& Martínez, 2016).
O que ambas leituras tem em comum é a pressuposição de que os
comunicados são meros recipientes de informações, ou seja, não passam de inscrições
da realidade que buscam traduzir a complexidade do processo de paz para termos
usáveis (Best & Walters, 2013). Na leitura da Latour, os comunicados quando
tratados dessa forma não passam de intermediários das redes, transmitindo o
significado sem alterá-lo (Latour, 2012, p.65). Entretanto, buscamos romper com
esses estudos do processo de paz na medida que focamos nas agências do primeiro
comunicado das pandillas. Assim, mostraremos como o documento se tornou possível
e quais outros agenciamentos são possíveis a partir de sua atuação na assemblagem do
processo de paz.
Antes de começarmos com a analise propriamente dita do documento, é
necessário darmos um passo atrás e olharmos para as maneiras de acessarmos esse
comunicado das pandillas. Ao longo da pesquisa, foram encontrados alguns lugares
onde era possível acessar o documento, entre eles podemos citar o site do jornal El
Faro e o site de outro veiculo de informação, o periódico La Página. Independente de
onde acessar o documento, o que queremos mostrar aqui é como antes mesmo de se
poder ler o comunicado e analisa-lo se faz necessário uma rede composta por
servidores, cabos, chips, satélites e componentes para permitir o hospedagem desses
sites e o carregamento na rede do arquivo digital do comunicado. Sem a devida
atuação desses actantes seria impossível acessar a esse documento. Além disso, essa
materialidade virtual do comunicado das pandillas ressalta ainda mais a capacidade
de movimentação e circulação desse documento, já evidenciando um aspecto global
do comunicado das pandillas, uma vez que o documento pode circular para qualquer
lugar com acesso à internet.
Partindo para a analise mais substantiva do documento, notamos como logo no
título do comunicado já é possível apontar práticas de formação de grupos e
territorialização (Latour, 2012; DeLanda, 2008). Lê-se no título “Los voceros
nacionales de la Mara Salvatrucha MSX3 y Pandilla 18”, nessa frase já delimita-se
por quem o documento fala e marca-se a existência de dois grupos distintos. Assim,
podemos admitir que o texto age como o porta-voz das pandillas nos inúmeros
processo de formação de grupo e territorialização presentes nesse documento. Essa
ação se dá por meio das cadeias de palavras que tornam o processo de paz visível e a
materializam no texto (Prior, 2003).
No segundo parágrafo do documento, alguns trechos merecem destaque. O
primeiro deles afirma que “desde el año anterior habemos iniciado internamente um profundo
processo de reflexión y análisis sobre los graves y acuciantes problemas
que enfrenta nuestro país, de los cuales nosotros hemos sido parte, como
consecuencia de la guerra que nos hemos visto obligados a librar por
causas sociales de exclusión, marginación, represión y de sobrevivência”
(Lemus & Martínez, 2012).
Nessa passagem é possível notar uma série de processos de agenciamento. O
primeiro deles lida com o documento permitindo que as pandillas tratem do processo
de diálogo entre elas como fruto de uma ação interna desses grupos. Nesse processo, a
ação do documento de definir as pandillas como as autoras de uma certa autocrítica,
por assim dizer, acaba possibilitando uma performance das mesmas como grupos
conscientes. Essa ação de consciência acaba sendo reforçada quando o documento
afirma que esses grupos também são capazes de se perceberem como parte e
consequência de uma guerra. Outro elemento importante é o surgimento de uma
narrativa histórica sobre as pandillas, na medida que o documento afirma que esses
grupos se envolvem em uma batalha, mas sem especificar qual, e por uma gama de
razões, como marginalização e repressão.
Cabe mencionarmos como se dá a construção do grupo pandillas e o
agenciamento de um anti-grupo que combate e repreende essas organizações.
Contudo, esse anti-grupo não aprece de outra forma se não pela ação repressiva e pela
sua ausência. Ficamos apenas com o rastro de uma ação atribuída a um ator que age;
temos um actante sem rosto.
Avançando um pouco mais no documento chegamos na primeira sessão do
segundo parágrafo, aqui notamos a seguinte frase: “que si nosotros somos parte del
problema, también podemos ser parte de la solución” (Lemus & Martínez, 2012).
Mais uma vez o documento age de maneira a afirmar uma consciência das pandillas,
contudo, agora o documento possibilita uma dupla agência, uma vez que esses grupos
poderiam agir como parte da solução para o problema supostamente criado por eles.
O que vemos é um exemplo do deslocamento da agência nas redes, na medida que o
documento age para garantir que a possibilidade de ação das pandillas seja de parte e
de solução do problema.
No segundo ponto do segundo parágrafo, nota-se outra sorte de associações: “Que no deseamos seguir haciendo la guerra ni mucho menos seguirla
profundizando ya que comparativamente con la guerra anterior de los
achenta que cobró un promedio de 17 fallecidos por día, hoy solo nos
diferencian tres, con los catorce que se producen en la actualidad”
(Lemus & Martínez, 2012).
Agora, percebemos um complexo movimento onde o documento estabelece
uma versão de ações passadas a partir da agência atribuída a uma taxa de homicídios
que fala e ao falar determina que a violência vivida atualmente ainda é menor do que
a vivida durante a guerra dos anos de 1980, estabelecendo uma organização do social
onde o arranjo atual seria mais pacífico que o de outrora. Assim, o documento
estabelece uma conexão com um outro tempo para poder permitir a caracterização da
violência atual, congelando uma memória da Guerra Civil para agenciar um
acontecimento de 2012. Notamos como fica difícil determinar quem possibilitou o
que e quem agiu.
Na terceira parte do segundo parágrafo lê-se: “Que se pese a los errores que hemos cometidos, por los cuales más de
10,000 de nuestros membros purgan penas en los Centro Penitenciarios,
no se nos puede objetar que también somos salvadorenhos y que somos un
subproducto social de las nefastas políticas socioeconômicas derivadas de
los modelos que se han implementado en el salvador desde hace muchos
años, que inclusive, nos llevaron a una guerra en la década de los
ochentas, guerra de la cual nos consideramos sus hijos” (Lemus &
Martínez, 2012).
Nota-se como o processo de assemblar e materializar as pandillas continua em
curso, agora por meio de uma ação de territorialização (DeLanda, 2008) desses
grupos, circunscrevendo suas atuações aos presídios e reivindicando uma
nacionalidade para esses grupos, nesse caso a salvadorenha. Um ponto extremamente
interessante é como o documento precisa se conectar às políticas socioeconômicas dos
anos 1980 para estabilizar a narrativa das pandillas como fruto da exclusão social e
econômica causada por essas medidas e também para sustentar a guerra civil como
uma consequência dessas políticas e como responsável pelo fenômeno das pandillas.
Com uma rápida pesquisa já podemos rastrear essas políticas a outros espaços, redes e
atores, como a organização CEPAL e a toda uma infraestrutura logística que permitiu
a chamada substituição de importações (CEPAL, 1981). Assim, notamos toda uma
articulação de uma rede de atores para que seja possível compor uma narrativa
coerente e assemblar umo processo de paz entre pandillas.
Já no quinto parágrafo, o documento afirma que “pedimos que se nos permita
contribuir en la pacificación de El Salvador, que no solo es de ustedes sino nuestro
también” (Lemus & Martínez, 2012). Nesse trecho podemos perceber como o
comunicado possibilita uma atuação das pandillas como atores de pacificação. Mais
adiante, podemos ler: “Es por ello que en esta ocasión para acompanhar nuestro processo de
reflexión preferimos solicitar acompañamiento de la iglesia Católica y de
la sociedade civil [...], principalmente Monseñor Fabio Colindres obispo
castrense y al Escritor Raúl Mijango [...] que han facilitado que después
de 20 años hayamos podido legar a un acuerdo comun entre las dos
pandillas rivales donde hemos logrado con la ayuda de todos los entes
mencionados, diminuir signigicativamente los homicidios en el país y, en
gesto de buena voluntad, cancelar toda acción que incluye los atentados
en contra de militares, policías y custódios y contribuir a la pacificación,
con el único objetivo que sea el pueblo salvadorenho el único beneficiado
de todo este buen processo” (Lemus & Martínez, 2012).
Neste trecho o documento se conecta a outros dois atores: Raul Mijango e
Fabio Colindres. Além disso, o texto também aponta para algum período há vinte
anos atrás onde o conflito entre as duas pandillas teria supostamente começado, mas
sem especificar ao certo como isso foi possível. O documento nos diz apenas que
esses dois grupos conseguiram chegar a um acordo com a ajuda desses dois actantes
adicionais e que esse acordo se baseia no controle da agência das pandillas, proibindo
ações contra forças do governo. Outas questão a ser lembrada é a forma como esse
documento possibilita a atuação da pandillas como atores da pacificação de El
Salvador, estabelecendo uma outra possibilidade de agência, o que evidencia, como
dito por DeLanda (2008), a forma como a agência nas asemblagens variam dentro de
um espectro de possibilidades, podendo ser múltiplas e até incoerentes. Dessa forma,
seria justamente essa outra forma de agência, uma atuação inclinada para a “paz” que
possibilitaria o processo de paz entres esses grupos, contudo, essa assemblage só se
torna possível na medida que o documento traça uma série de outras associações
(Latour, 2012).
No sétimo parágrafo, o comunicado das pandillas diz que “nuestra decisión es
firme y está respaldad por el valor de nuestra palabra, por la cual damos la vida”
(Lemus & Martínez, 2012). Esse trecho se mostra interessante para exemplificar o
deslocamento da ação, como dito por Latour (2012). Nesse caso, o texto garante às
pandillas a possibilidade de afirmarem que a palavra delas é a garantia do
cumprimento do acordo e que o compromisso é assegurado pelas suas vidas, ou seja,
é o documento que possibilita a garantia da palavra. Se não houvesse toda uma rede
que agenciou e tornou este documento possível, o mesmo não poderia garantir a
palavra das pandillas, até porque ele poderia nem mesmo existir. Em contrapartida, o
texto também afirma que a garantia é a palavra dos atores da pandilla e não o
documento em si, ou seja, o texto transfere a garantia e a agência para a palavra das
pandillas, ao mesmo tempo que permite que a palavra atue como uma garantia do
cumprimento do acordo entre eles. Além disso, há toda uma política de tempo, onde o
cumprimento do acordo não se dá no agora e sim no futuro. Isto significa dizer que o
ainda está por vir.
Por isso, o processo de paz precisa ser assemblada e performatizada
constantemente para existir. Assim, podemos afirmar que ela acontece no dia-dia, ou
seja, em situações cotidianas e rotineiras. Dentro desse panorama, os documentos
servem para performatizarem o acordo sempre que algum outro actante entra em
contato com o texto e suas cadeias de palavras. O documento se torna um ator da
assemblage processo de paz na medida que possibilita sua constante perpetuação e
performance. Somando o aspecto da virtualidade do acesso ao documento,
multiplicamos ainda mais os possíveis sítios onde o processo de paz das pandillas é
performatizado e assemblado.
Conclusão
Dessa forma, ao analisarmos esses trechos específicos do documento o que
percebemos é o texto agindo como o porta-voz das pandillas no processo de formação
de grupos (Latour, 2012). Isso fica evidente nas situações onde o documento fala por
elas, como no período “nosotros somos personas que jugamos con la vida,”. Assim,
o que é evidenciado é a materialização das pandillas dentro de certa estabilidade do
texto, composta por cadeias de palavras que constroem certo sentido. Entretanto, as
próprias atuações desse documento são diversas. Por vezes ele se conecta ao passado
para estabilizar um narrativa da Guerra Civil salvadorenha, em outros momento ele se
associa à CEPAL e suas práticas para possibilitar uma articulação das pandillas como
produto das políticas recomendadas por essa organização. Assim, notamos como uma
série de espaços e tempos diferentes convergem para a mesma ação na medida que o
documento atua para possibilitar uma assemblage da trégua.
Esse processo de criar possibilidades fica evidente conforme o texto compõem
e performatiza as pandillas como integradas por subjetividades que por mais que
inseridas em ações violentas, ainda são capazes de agirem como atores da paz. Assim,
o documento se articula com outros atores para avançar e agir uma narrativa das
pandillas como um certo produto de políticas sociais e econômicas que causaram uma
Guerra Civil no país. Dessa forma, esses grupos são frutos tanto da Guerra Civil dos
anos 1980, como também das políticas socioeconômicas implementadas no país em
anos anteriores. Entretanto, esses grupos teriam sido capazes de fazer uma reflexão e
agora se associam a membros da Igreja e da sociedade civil para assim conseguir
chegar a um acordo de “paz”. Por mais que que essa narrativa possa ser justificada de
várias maneiras, o que queremos mostrar aqui é como a composição e historização
desse processo da “trégua” só se torna possível na medida que outros actantes atuam
nessa rede e agenciam o documento a fazer uma série de outras conexões e
associações, que por sua vez perfomatizam e possibilitam a assemblage de uma
trégua.
Nesse processo, uma série de outros espaços e tempos convergem e ficam
presente na mesma interface do documento. Assim, emerge a trégua como uma
possibilidade a ser performatizada pelas pandillas, agora agindo como actantes da
trégua. Dessa forma, notamos como o documento precisa de uma rede de atores para
existir e como as práticas também precisam dos documentos, porque elas existem
conforme o documento atua, permitindo ou não certos agenciamentos.
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