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REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL Deslocação da Comissão de Política Geral às Comunidades Açorianas de British Columbia A Comissão de Política Geral, no âmbito das suas funções e competências, desloca- se de 27 de Abril a 10 de Maio ao Canadá, numa visita às Comunidades Açorianas da Província de British Columbia. Esta delegação é composta por 7 deputados: António Gomes (PS) Francisco Barros (PS) José Humberto Chaves(PS) Paulo Messias (PS) Clélio Meneses (PSD) Raúl Rego (PSD) Paulo Valadão (PCP) O CDS/PP não se faz representar por motivos inadiáveis. A deputação será chefiada pelo presidente da Comissão em exercício, o deputado Clélio Meneses. A Assembleia Legislativa Regional dos Açores, através do seu gabinete de relações internacionais e em cooperação com a Direcção Regional das Comunidades, está a preparar cuidadosamente a visita da Comissão, com o intuito dessa constituir um novo impulso na relação com uma comunidade isolada pela imposição da distância geográfica. Horta, 20 de Março 2002 A Técnica Superior Graça Cabral ANEXO: “O Canadá e a Província da Columbia Britânica” Pesquisa elaborada pela Estagiária do Gabinete de Relações Internacionais, Alexandra Brum

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REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL

Deslocação da Comissão de Política Geral às Comunidades Açorianas de

British Columbia

A Comissão de Política Geral, no âmbito das suas funções e competências, desloca-se de 27 de Abril a 10 de Maio ao Canadá, numa visita às Comunidades Açorianas da Província de British Columbia. Esta delegação é composta por 7 deputados: António Gomes (PS) Francisco Barros (PS) José Humberto Chaves(PS) Paulo Messias (PS) Clélio Meneses (PSD) Raúl Rego (PSD) Paulo Valadão (PCP) O CDS/PP não se faz representar por motivos inadiáveis. A deputação será chefiada pelo presidente da Comissão em exercício, o deputado Clélio Meneses. A Assembleia Legislativa Regional dos Açores, através do seu gabinete de relações internacionais e em cooperação com a Direcção Regional das Comunidades, está a preparar cuidadosamente a visita da Comissão, com o intuito dessa constituir um novo impulso na relação com uma comunidade isolada pela imposição da distância geográfica. Horta, 20 de Março 2002 A Técnica Superior Graça Cabral ANEXO: “O Canadá e a Província da Columbia Britânica”

Pesquisa elaborada pela Estagiária do Gabinete de Relações Internacionais,

Alexandra Brum

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O Canadá e a Província da Columbia Britânica:

Sociedade, Demografia, Economia, Sistema Político e outros

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O Canadá

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I. Características gerais

Situado na parte setentrional da América do Norte, o Canadá é um Estado federal composto por dez províncias e três territórios. Com cerca de 10 milhões de km2, é o segundo maior país do mundo, depois da Rússia. O Canadá encerra uma enorme variedade de formações geológicas, climas e sistemas ecológicos: do deserto gelado, a florestas de abetos e pradarias que cobrem um subsolo petrolífero, das Montanhas Rochosas à costa do Pacífico em forma de fiordes, a variedade é imensa. O clima, no seu conjunto, é muito rigoroso e frio. Contendo uma vastíssima área coberta por rios e lagos, o Canadá é o país do globo com os maiores recursos de água doce. O seu solo rico em floresta e cereais, as suas fontes quase inesgotáveis de energia e grandes riquezas naturais fazem do Canadá uma das mais fortes economias mundiais, na qual muitas das indústrias baseiam-se na exploração da madeira, minerais e água doce. Apesar do seu tamanho, a população do Canadá iguala a do Estado da Califórnia, 25 vezes mais pequeno, em cerca de 30.000.000 habitantes. Uma vez que o norte do Canadá possui um clima árctico, a maioria da população habita o sul do país. Três quartos dos canadianos habita em áreas metropolitanas, com destaque para Toronto, Montreal, Vancouver (Columbia Britânica), Otava (a capital política do país), Hull e Edmonton.

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II. População

⇒ Características populacionais O Canadá possui uma população de aproximadamente 30 milhões de habitantes. Exceptuando os povos indígenas, toda a população instalou-se no país no decorrer dos últimos 400 anos vindos, principalmente, da Europa. Em anos mais recentes, contudo, a proporção de imigrantes provenientes do continente asiático tem aumentado significativamente e o chinês é a língua materna não oficial com um crescimento mais rápido no país. Na década de 1980, para contrabalançar a baixa taxa de fertilidade e o consequente envelhecimento da população, o Governo decidiu autorizar um maior fluxo imigratório, política que tem contribuído, em grande medida, para o diversificar da população do Canadá. É de notar que, cerca de 29 porcento da população possui mais de uma origem étnica. Por seu turno, a população indígena constitui 3 porcento da população total. A densidade populacional no Canadá é muito baixa - 3.2 pessoas por km2 – mas, na verdade, a população encontra-se altamente concentrada: três quartos dos canadianos habita a área compreendida num perímetro de 300 Km a partir da fronteira com os Estados Unidos. Nesse perímetro, a população concentra-se em cerca de 25 áreas metropolitanas. Em 1996, 62 porcento da população habitava o Quebeque e Ontario, a província mais populosa e desenvolvida economicamente. A província da Columbia Britânica continha 13 porcento da população. Durante o último quarto do século XX, a Columbia Britânica e Alberta testemunharam taxas de crescimento bem acima da média canadiana. ⇒ Centros Urbanos Os maiores centros urbanos do Canadá encontram-se na parte sul de Ontario e no Quebeque (dados de 2000): Toronto, Ontario (4.751.400), é o centro financeiro e manufactureiro do Canadá e

uma das cidades do mundo com maior diversidade étnica; Montreal, Quebeque (3.480.300), grande centro comercial e manufactureiro, é a

maior cidade de língua francesa situada fora da França; Vancouver, Columbia Britânica (2.048.800), centro turístico, transportacional,

comercial e de transformação de produtos florestais; Ottawa, Ontario (1.081.000), é a capital do país e centro emergente das pesquisas em

alta-tecnologia; Edmonton, Alberta (944.200), centro petrolífero e agrícola, capital de Alberta; Calgary, Alberta (953.000), base da indústria petrolífera do Canadá e um importante

centro de comércio de produtos agrícolas; Cidade do Quebeque (689.700), fundada em 1608, é a capital da província do

Quebeque, e o seu centro é considerado pela UNESCO Património Mundial; Winnipeg, Manitoba (681.100), grande mercado cerealífero e centro ferroviário; Hamilton, Ontario (671.700), principal centro da produção de aço; London, Ontario (421.300), cidade industrial e comercial;

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Kitchener, Ontario (421.800), centro manufactureiro; St. Catharines, Ontario (390.000), centro de produção industrial e agrícola; Halifax, Nova Escócia (356.000), porto marítimo e centro económico da região

atlântica. ⇒ Línguas Predominantes O Canadá é oficialmente bilíngue e todos os serviços prestados pelo Governo federal são-no em inglês e francês. A selecção de Otava como capital do país, situada na fronteira Ontario-Quebeque, reflecte a importância política e cultural das duas nações fundadoras. Segundo o censo de 1996, a maioria dos canadianos fala inglês (59 porcento). O francês é falado por 23 porcento da população, enquanto que os restantes 16 porcento falam línguas não oficiais. Cerca de 17 porcento dos canadianos fala fluentemente as duas línguas oficiais. As línguas não oficiais mais faladas são, por ordem decrescente, o chinês, o italiano, o punjabi, o espanhol, o português e o polaco. Os povos indígenas falam diversas línguas - mais de 50 - de entre as quais se destaca o Cree, do grupo Algonquian do qual fazem parte cerca de 94.000 pessoas. Na Columbia Britânica encontram-se três línguas indígenas que apenas lá são faladas - o Kootenay, Haida e Tlingit – e que não estão relacionadas com qualquer outra língua conhecida. ⇒ Grupos Étnicos A composição étnica da população canadiana é muito diversificada. Os dois grupos predominantes são os de origem britânica e francesa, correspondendo respectivamente a 35 e 25 porcento da população, em 1996. A maioria dos canadianos de origem francesa habita o Quebeque, onde perfazem cerca de 80 porcento da população. Os restantes estão espalhados pelo Canadá em pequenas comunidades mas números significativos encontram-se também em Ontario, em Nova Brunswick e em Saint Boniface no distrito de Winnipeg. Os canadianos de origem francesa formam um grupo cultural, baseado na sua língua, história e religião. Tal não acontece com os canadianos de origem britânica, uma vez que as quatro nacionalidades das Ilhas Britânicas – inglesa, escocesa, galesa e irlandesa – possuem diferentes histórias, religiões e atitudes que foram conservadas. Cerca de 20 porcento dos canadianos tem a sua origem em outros países europeus, donde se destacam a Alemanha, a Itália, a Ucrânia e os Países Baixos. Outros 8 a 10 porcento são de origem asiática, em especial de Hong Kong, Índia, China e Formosa (Burma). O restante da população possui várias origens étnicas, tais como americana, latino-americana e africana. Em 1996, 3 porcento da população do Canadá era composta por povos indígenas, conhecidos como aborígenes. Estes habitam todo o Canadá, mas 45 porcento vive nas regiões das pradarias. Nas regiões árcticas e sub-árcticas os indígenas são majoritários. Estes povos dividem-se em nações, cada qual com o seu território tradicional, língua e cultura. Desde 1986, o Governo canadiano tem negociado com as comunidades indígenas com vista a desenvolver formas de auto-governação. Desde Março de 1993, duas comunidades,

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os Cree-Naskapi do Quebeque e os Sechelt Band da Columbia Britânica, possuem as suas próprias autoridades políticas, as quais possuem estatuto municipal e são responsáveis perante um eleitorado indígena. Em 1999, foi criado o território Nunavut, onde cerca de 80 porcento da população é Inuit. Nunavut tornou-se na primeira grande unidade política da América do Norte com uma maioria indígena. O território é governado pela sua própria assembleia legislativa, tribunal territorial e serviço civil. ⇒ Imigração A imigração tem sido fundamental no crescimento do Canadá, desde o início da era colonial. Os imigrantes constituem cerca de 16 porcento da população do país. Nos anos 60, os imigrantes passaram a ser classificados em três grupos: refugiados políticos, familiares de cidadãos canadianos e imigrantes independentes. Os dez países representando as maiores fontes da imigração eram, em 1995, por ordem decrescente, Hong Kong, Índia, Filipinas, China, Sri Lanka, Formosa (Burma), Bósnia e Herzegovina, Inglaterra, Estados Unidos e Paquistão. A grande maioria dos imigrantes instala-se nas cidades, alterando de forma acentuada a composição étnica das maiores cidades, em especial, Toronto, Montreal e Vancouver. Vancouver recebe, particularmente, os imigrantes vindos do Anel do Pacífico. É frequente, nesta cidade, a existência de turmas da escola primária compostas apenas por imigrantes asiáticos. Os grandes fluxos migratórios com destino ao Canadá têm obrigado o Governo federal a tomar medidas: o multiculturalismo da sociedade canadiana foi oficialmente reconhecido; foi criado o Ministério para o Multiculturalismo; foi incluído na Constituição a ilegalidade da discriminação com base na raça, nacionalidade e origem étnica; foi estabelecido um programa para assegurar às minorias igual acesso aos cargos federais. Os governos provinciais e municipais também providenciam serviços com vista a facilitar o processo de acomodação.

III. Sociedade

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⇒ Religião A religião predominante no Canadá é o Cristianismo (83.3 porcento, no censo de 1991). Em rápido crescimento está a percentagem da população sem qualquer vínculo religioso (12.5 porcento). O restante pratica religiões não cristãs provenientes sobretudo do leste europeu, Judaísmo, tradições indígenas, ou outras crenças como o Movimento da Nova Era. A Igreja Católica Romana congregava, em 1991, 45.2 porcento da população canadiana. Aproximadamente metade dos Católicos Romanos vive no Quebeque. As duas denominações mais importantes que se seguem são a Igreja Unida do Canadá (United Church of Canada) e a Igreja Anglicana. A imigração proveniente da Ásia tem contribuído para o aumento do número de budistas, hindus e sikhs. Estes últimos concentram-se em Vancouver, cidade com vários templos de tamanho considerável, e onde se podem encontrar zonas comerciais especializadas nos produtos tradicionais indianos. ⇒ Educação O inglês é a língua principal na instrução, mas há excepções. Os estudantes no Quebeque são ensinados em francês, excepto quando condições específicas se aplicam, por exemplo, quando os seus pais frequentaram escolas inglesas. Também em Nova Brunswick muitas das escolas são francesas, reflectindo a grande proporção de canadianos franceses na província, assim como a política oficial bilíngue. Não existe um ministério da educação nacional e o Governo federal intervém apenas nos casos fora da jurisdição normal das províncias (presos das prisões federais, familiares das forças armadas, e povos indígenas nas reservas). Apesar da educação ser administrada pelos governos, as igrejas desempenham, frequentemente, um papel no seu ministrar e alternativas ao sistema escolar secular existem em todas as províncias e territórios. A existência de áreas pouco povoadas contribuiu para o desenvolvimento de programas de ensino por correspondência, da televisão educativa e dos serviços de teleconferência. Uma das tecnologias de educação com mais sucesso no país é a desenvolvida pela Knowledge Network, exportada para outras províncias e países. Em Toronto e Vancouver, as duas cidades com maior diversidade étnica, mais de metade dos alunos que frequenta o sistema de ensino não aprendeu o inglês como primeira língua, o que faz com que haja necessidade de intenso treino linguístico. A educação é obrigatória para as crianças dos 6 ou 7 aos 15 ou 16, dependendo da província que habitam, e é gratuita até ao fim do secundário. A participação no sistema escolar é quase universal. O sistema universitário do Canadá é financiado pelos governos federal e provinciais, pelo que os estudantes pagam apenas uma pequena parcela dos custos. Entre as maiores universidades do país encontram-se a University of British Columbia e a Simon Fraser University, na Columbia Britânica.

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O Canadá possui uma taxa de analfabetismo bastante reduzida. O analfabetismo total é bastante raro, afectando apenas 3 porcento da população adulta. Contudo, o analfabetismo parcial afecta cerca de 20 porcento da população adulta. ⇒ Modo de Vida O Canadá partilha com os Estados Unidos, com a maioria dos países europeus e com o Japão, um elevado nível de vida em relação ao resto do mundo. A maioria dos canadianos possui boas condições de habitação, alimentação e vestuário. Têm também à sua disposição um sistema de saúde desenvolvido e eficiente, disponível para todos os cidadãos e imigrantes com residência permanente no país, independentemente da sua localização, rendimentos ou estatuto social. Com a liberalização da legislação que regula os divórcios, nos anos 60, e uma alteração na atitude quanto ao casamento, o número de pais solteiros e de uniões de facto tem aumentado. Apesar do lacrosse ter sido o primeiro desporto nacional, o hóquei é o mais popular. Também populares são o futebol e o beisebol. O Canadá atinge com frequência medalhas olímpicas em variados desportos como o remo, corta-mato e patinagem artística. Cerca de um terço de todos os canadianos pratica alguma forma de exercício ou desporto de forma activa. Uma maior preocupação com os hábitos alimentares conduziu a uma diminuição no consumo total de carne. O consumo de frutas, vegetais, pastas e outros hidratos de carbono tem aumentado. A gama de comidas e bebidas à disposição é extremamente variada e inclui pratos da Etiópia, Tailândia, América Latina e China. Apesar disso, muitos dos hábitos alimentares tradicionais foram conservados, como por exemplo a dieta de vários povos indígenas e a cozinha tipo francês do Quebeque. ⇒ Pobreza Aproximadamente uma em cada sete famílias canadianas vive abaixo do nível de rendimento necessário para possuir boas condições de alimentação, vestuário e habitação. Em 1994, 13.5 porcento das famílias e 40.6 porcento dos indivíduos vivendo sós, encontravam-se abaixo desse nível. Entre as comunidades indígenas, os rendimentos situam-se bem abaixo do normal: os indígenas ganham menos de metade da média canadiana. Nas reservas, más condições de habitação e desemprego crónico constituem graves problemas. O suicídio, relacionado com os problemas associados à pobreza, como o alcoolismo, violência doméstica e desmembramento familiar, tornou-se na principal causa de morte entre os adolescentes e jovens adultos indígenas. Em algumas comunidades, a taxa de suicídios chega a ser dez vezes maior que a média nacional. A luta indígena pela terra e autonomia alicerça-se, em grande medida, no combate à miséria. A pobreza também afecta de forma acentuada as cidades, mas existem poucas áreas onde ela se concentra. Para tal contribuem os serviços de acolhimento e de prestação de apoio aos pobres, e à política de habitação financiada pelo governo, contemplando a maior parte das grandes áreas metropolitanas.

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IV. Economia

⇒ Panorama Geral Com uma população de cerca de 30 milhões de habitantes e um PIB de 1.058 biliões de dólares canadianos, em 2000 (C$1.49=US$1), o Canadá é uma das maiores economias do mundo. Membro do grupo G-7, o Canadá goza de padrões de vida invejáveis, de excelentes infra-estruturas, de uma mão-de-obra altamente instruída e qualificada, e de um bem sucedido sistema de trocas comerciais e financeiras. A economia canadiana é forte: desde 1994, a sua performance económica tem sido caracterizada por crescimento, baixa inflação, exportação recorde, e um bom nível de investimentos. No grupo G-7, o Canadá possui um dos mais altos poderes de compra per capita. O nível das suas exportações nunca foi mais alto, o que se deve a melhorias na competitividade e a um forte crescimento na produtividade. O Canadá possui uma das mais baixas taxas de inflação do mundo. As políticas governamentais apostam na criação de um clima mais favorável para os investidores domésticos e estrangeiros, incluindo um ambiente com baixa inflação. Um sector financeiro doméstico forte e inovador, combinado com o investimento estrangeiro, fornecem o capital necessário para muito R&D, aperfeiçoamento tecnológico e desenvolvimento das infra-estruturas. O ambiente para o R&D é muito atraente, uma vez que o Canadá possui alguns dos incentivos fiscais mais atractivos dos países industriais. Os preços do consumidor aumentaram menos de 2 porcento anualmente, desde 1991. Devido ao seu potencial económico, o Canadá tem atraído um grande volume de IDE, indicando confiança nas perspectivas do país a longo prazo. Os mercados financeiros canadianos são sofisticados devido, principalmente, à força dos serviços do sector financeiro, composto por uma variedade de actores institucionais e mercados; ele é estável, sofisticado e competitivo internacionalmente, empregando cerca de 3.5 porcento da população activa e contribuindo com cerca de 8 porcento do PIB canadiano. Historicamente, muita da riqueza do Canadá tem sido gerada pela extracção e processamento dos recursos naturais, em especial peixe, peles, madeira, minerais e produtos agro-pecuários. Com a adição das manufacturas e dos serviços, a economia do Canadá é, hoje em dia, uma das mais complexas do mundo. A. Agricultura A agricultura não é hoje tão importante como o era no século XIX, mas continua a ser a principal fonte de rendimentos em algumas áreas e é uma importante fonte do rendimento proveniente da exportação. Com uma produção abundante e uma relativamente pequena população, o Canadá é um dos maiores exportadores de produtos comestíveis. O sector agrícola canadiano está dividido em duas grandes partes: a primeira, dominada pelos cereais e criação de gado, está orientada para o mercado estrangeiro; a segunda, principalmente produtos do dia e aviários, é regulada a nível provincial através da alocação de quotas a cada

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produtor, de forma a preservar o sector e a garantir o equilíbrio entre oferta e procura. É da criação de gado e da venda dos derivados que provêm as maiores receitas. B. Comércio Externo O Canadá, com apenas 0.5 porcento da população mundial, contribui com 4 porcento das exportações totais no comércio mundial. As manufacturas constituem mais de metade das exportações do Canadá. Não obstante, a sua balança de pagamentos é negativa, mas o país tem mantido o seu elevado nível de vida. As trocas são feitas principalmente com os Estados Unidos, os quais compram cerca de quatro quintos das exportações do Canadá e fornecem cerca de três quartos das importações. Este é o maior fluxo “bi-nacional” do mundo. A maior parte destas transacções é, na realidade, feita intra-firmas. Exportações significativas são também levadas a cabo para o Japão, Grã-Bretanha, Alemanha, Coreia do Sul, Países Baixos, China e México. As principais exportações, por ordem decrescente são: motores automóveis e outros acessórios, combustíveis minerais, maquinaria, madeira e papel, equipamento eléctrico, pasta de papel, produtos de alumínio e cereais. As principais importações são motores automóveis e outros acessórios, maquinaria pesada, equipamento de comunicações, equipamento de escritório (em especial computadores) e maquinaria industrial. C. Comunicações O sector das comunicações emprega 1.8 porcento da mão-de-obra canadiana, e contribui com 4.2 porcento do PIB. Nele estão compreendidos a rádio e televisão, as telecomunicações, os jornais, revistas e serviços postais. D. Energia Dotado com muitos rios, o Canadá é o principal produtor mundial de energia hidroeléctrica. Mais de 80 porcento da produção é gerada nas províncias do Quebeque, Ontario, Newfoundland e Columbia Britânica. Cerca de 12 porcento da energia produzida no país é de origem nuclear. Em 2000, o Canadá tinha 14 fábricas nucleares; o maior centro de produção fica em Ontario. A energia termoeléctrica representa 27.18 porcento da energia produzida no país. Metade dessa energia é gerada em Alberta e o restante provém, principalmente, de Saskatchewan e da Columbia Britânica, onde se exploram as reservas locais de carvão. E. Manufacturas As manufacturas são um elemento chave na economia canadiana. Neste sector estão empregados cerca de 15.3 porcento da mão-de-obra do país, contribui com 19 porcento do PIB e significa 57.5 porcento dos bens exportados. A principal indústria manufactureira do Canadá é a relacionada com o equipamento dos transportes, em especial, automóveis e peças para automóveis. Os maiores produtores são as sucursais das americanas General Motors, Ford e Chrysler. Outros sectores importantes são (por ordem decrescente): processamento de produtos alimentares, papel e derivados, produtos químicos,

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processamento de metais, refinação de petróleo, produtos eléctricos e electrónicos, fabricação de metais e processamento da madeira. F. Mineração A indústria mineira emprega 1.3 porcento da mão-de-obra do país e representa 4 porcento do PIB e 19 porcento dos bens exportados. O Canadá produz minerais combustíveis e não combustíveis. É um dos maiores produtores mundiais e o maior exportador mundial de minerais não combustíveis. A maioria destes minerais é exportada para os Estados Unidos (80 porcento), cerca de 11 porcento para a União Europeia e Japão, e 9 porcento para cerca de 90 outros países. Algumas das principais produções são o urânio, o zinco, o potássio, o níquel, a platina, o cobre, o chumbo, o titânio e o molibdênio. A exploração das minas de diamantes tem, cada vez mais, um peso crescente. Quanto aos combustíveis minerais, o Canadá é o décimo exportador mundial de petróleo e o maior exportador de gás natural. A sua produção concentra-se principalmente em Alberta. Na Columbia Britânica, a negação do acesso às terras aos indígenas resultante das minas de exploração, conduziu à criação de parques naturais fechando grandes áreas à mineração. G. Peles O Canadá é o quarto maior exportador de peles não trabalhadas. Esta indústria emprega menos de 0.1 porcento da mão-de-obra e contribui com menos de 0.1 porcento do PIB e bens exportados. As quintas de produção de peles estão concentradas em Ontario, Nova Escócia, Quebeque e Columbia Britânica, enquanto que a apanha com armadilhas é feita principalmente no norte do país. H. Pescas Apenas cerca de 0.1 porcento da população activa está empregado no sector das pescas, o qual representa cerca de 0.2 porcento do PIB canadiano. Cerca de 80 porcento da apanha é exportado: o peixe e marisco canadianos são vendidos em mais de 100 países, sendo os Estados Unidos (50 porcento) e o Japão (29 porcento) os mercados principais. As mais importantes exportações provenientes da costa Atlântica são o bacalhau, o hipoglosso, o caranguejo, e a lagosta, enquanto que da costa do Pacífico são predominantes as exportações do arenque e do salmão. As pescas constituem o núcleo da actividade económica do Canadá atlântico. Em 1989, a apanha desta região representou 75 porcento do total do Canadá. Contudo, o sector pesqueiro da região atlântica sofreu gravemente nos últimos anos devido à quase extinção do bacalhau e consequente proibição da sua apanha. A pesca da Columbia Britânica, na costa do Pacífico, também é significativa para o Canadá. Cinco espécies de salmão aí são pescadas, constituindo cerca de 80 porcento da apanha total nesta província. Na Columbia Britânica e no Território Yukon, cerca de 85.000 indígenas possuem permissão para pescar, o que deriva dos seus direitos enquanto aborígenes (direitos que possuem como os originais proprietários das terras).

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I. Silvicultura As florestas do Canadá representam cerca de 10 porcento da área florestal mundial. À volta de 27 porcento da área do Canadá é coberta por floresta. Aos governos provinciais cabe controlar cerca de 71 porcento, 23 porcento está sob a jurisdição do governo federal e 6 porcento é propriedade privada. Os produtos canadianos feitos a partir da transformação da madeira estão entre os melhores do mundo, combinando qualidade e resistência. O Canadá é o maior produtor do mundo de jornais e revistas, o segundo maior produtor de pasta de papel, o terceiro maior produtor de madeira serrada e o maior exportador mundial de pinheiro. A indústria silvicultora está concentrada na Columbia Britânica, no Quebeque e Ontario. J. Transportes No sector dos transportes está empregado cerca de 5.6 porcento da mão-de-obra, contribuindo com cerca de 4.7 porcento do PIB. Um sistema de transportes eficiente e económico é particularmente importante para o Canadá, dadas as barreiras naturais constituídas por montanhas e cursos de água, e dada a dispersão da sua população. Assim, o país possui um moderno sistema de transportes marítimos, ferroviários, rodoviários e aéreos. L. Turismo Estima-se que o sector do turismo empregue cerca de 4.0 da mão-de-obra e represente 5 porcento do PIB. O Canadá atrai um grande número de turistas com as inúmeras possibilidades que oferece: muitos e variados festivais, áreas de natureza selvagem, estâncias de inverno, e cerca de 485.000 km2 de área terrestre e marítima preservada no seu estado natural em parques nacionais. São os próprios turistas nacionais que proporcionam mais de dois terços dos rendimentos provenientes do turismo. Seguem-se-lhes os turistas americanos, os britânicos e os japoneses.

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V. Sistema Político

O Canadá é uma monarquia constitucional. O Chefe de Estado é Sua Majestade a Rainha Elizabete II, a qual é também a rainha da Grã-Bretanha, Austrália e Nova Zelândia, Bahamas, Papua-Nova Guiné, entre outros países. Todo o acto do Governo é feito em nome da Rainha, e a sua autoridade provém do povo canadiano. Todos os poderes da Rainha são exercidos pelo seu representante, o Governador-geral (governor-general), excepto quando a monarca se encontra no Canadá. O Governador-geral é nomeado pela Rainha, sob conselho do Primeiro Ministro (prime minister) canadiano e exerce todos os seus poderes, excepto em raras ocasiões, sob conselho do Gabinete (Cabinet, um conselho de Ministros). O Governador-geral não detém poder político. O Gabinete detém o apoio da maioria dos membros da Câmara dos Comuns (House of Commons). Os membros da Câmara dos Comuns são eleitos por voto popular. O chefe do executivo é o Primeiro Ministro, responsável perante uma legislatura. O Parlamento canadiano é responsável perante os cidadãos por meio das eleições que são realizadas, pelo menos, de cinco em cinco anos. Os juizes são nomeados pelos governos federais e provinciais. O Canadá é uma democracia independente e soberana e, também, um Estado federal, com dez províncias autónomas e três territórios controlados pelo Governo central. Os poderes governamentais encontram-se assim divididos entre o Governo central ou federal e os Governos provinciais e territoriais. Os territórios possuem menos autonomia em relação ao Governo federal do que as províncias. Tensões consideráveis existem quanto à boa distribuição do poder entre Ottawa e os Governos provinciais. O caso mais visível é o do Quebeque, o qual anseia por mais autonomia. O movimento separatista do Quebeque tem vindo a crescer e, em 1995, foi realizado um referendo que poderia ter levado o Quebeque à independência, e que quase passou, reunindo 49.4 porcento dos votos. O Quebeque nunca assinou a actual constituição do Canadá por considerá-la prejudicial aos seus interesses. A constituição do Canadá é a Constituição de 1982, a qual agregou os actos constitucionais anteriores e adicionou-lhes uma carta de direitos e liberdades. Esta Constituição estabeleceu a “patriação” (patriation), dando ao Governo canadiano total autoridade sobre a sua própria constituição. Anteriormente, o British North America Act de 1867 dava ao governo britânico alguma autoridade sobre a constituição do Canadá. Todos os cidadãos canadianos com mais de 18 anos podem votar e concorrer a eleições, à excepção dos oficiais eleitorais e dos indivíduos condenados por um crime. Os eleitores têm de residir no distrito eleitoral (riding) onde votam. A afluência às urnas nas eleições nacionais é geralmente elevada, com mais de 70 porcento da população manifestando a sua vontade política.

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⇒A divisão dos poderes entre o Governo federal e os Governos provinciais O Governo central do Canadá exerce todos os poderes que não são da competência exclusiva das províncias. O Governo central tem competência exclusiva sobre a administração da dívida pública, moeda e sua cunhagem, taxas gerais, organização da defesa nacional, assuntos fiscais, bancos, pescas, comércio, navegação aérea e marítima, política energética, serviços postais, censos e estatísticas, patentes, direitos de autor, naturalização, estrangeiros, assuntos dos povos indígenas, casamento e divórcio. Entre os assuntos da competência das províncias encontram-se a educação, hospitais, propriedade provincial, direitos civis, taxas com fins provinciais, regulação do comércio local, e empréstimos. Alguns destes poderes podem ser transferidos para o nível municipal, por vontade do Governo provincial. Em alguns assuntos, tais como imigração e agricultura, os Governos federais e provinciais têm competências partilhadas. As províncias e os territórios controlam o estabelecimento e funcionamento das unidades locais de governo nas suas fronteiras. As categorias e funções das unidades de governo locais variam de província para província, consoante a densidade populacional e os costumes locais. ⇒ A carta dos direitos e liberdades À Constituição de 1982 foi adicionada a Canadian Charter of Rights and Freedoms. A Carta aplica-se uniformemente a todo o Canadá, apesar de o Quebeque nunca ter assinado a Constituição. Ela garante liberdades fundamentais, como liberdade de consciência e de imprensa. São também garantidos o direito de voto e de concorrer a eleições, o direito de livre circulação no país, o direito à segurança pessoal e de combater a discriminação. A Carta garante o igual estatuto das línguas inglesa e francesa. ⇒ Organização do Governo Federal O Parlamento canadiano é composto pelo Governador-geral, pelo Senado (Senate ou Upper House) e pela Câmara dos Comuns (House of Commons ou Lower House). A Câmara dos Comuns é eleita por voto popular, enquanto que o Senado é nomeado. O Primeiro Ministro e o Gabinete são membros do Parlamento, normalmente da Câmara dos Comuns. A. O Chefe de Estado O Chefe de Estado do Canadá é o monarca britânico, o qual é representado no país pelo Governador-geral e em cada província por um Governador-tenente. O Governador-geral é nomeado pelo monarca a recomendação do Primeiro Ministro do Canadá. Tradicionalmente o cargo é ocupado, alternadamente, por uma pessoa de língua materna inglesa ou francesa, normalmente por cinco anos. Actualmente, o Governador-geral é Adrienne Clarkson. Apesar de não estar investido de poder político, o seu poder simbólico é considerável. As suas funções são largamente cerimoniais: cabe-lhe reunir, suspender ou dissolver o Parlamento, dar o consentimento real aos actos aprovados pelo Parlamento, autorizar tratados, encarregar os oficiais das Forças Armadas, proceder a condecorações e receber os

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Chefes de Estado estrangeiros. O Governador-geral tem o direito de ser consultado e de aconselhar o Primeiro Ministro e os oficiais do Governo. Oficialmente, o Governador-geral nomeia o Primeiro Ministro e os Ministros do Gabinete. Contudo, o Governador-geral tem de acatar o conselho do partido majoritário na Câmara dos Comuns na escolha do Primeiro Ministro, e o conselho do Primeiro Ministro na escolha do Gabinete. B. O Executivo O chefe do executivo é o Primeiro Ministro, normalmente o líder do partido com maior número de lugares na Câmara dos Comuns. O Primeiro Ministro tem de ser eleito a partir de um distrito local, como qualquer outro membro da Câmara dos Comuns, e a sua posição como Primeiro deriva de ser o chefe do partido. Quando nenhum partido detém uma maioria na Câmara dos Comuns, o Governador-geral escolhe o líder mais provável de vir a beneficiar do apoio dos outros partidos. Se o Primeiro Ministro abandonar o cargo de líder do partido antes da realização das eleições, o novo líder torna-se automaticamente Primeiro Ministro até serem realizadas novas eleições. Actualmente, o cargo de Primeiro Ministro é ocupado por Jean Chrétien, do Partido Liberal. As responsabilidades e poderes do Primeiro Ministro são extensas: ele faz a política governamental e determina a legislação que passa. Através do Gabinete, ele controla as funções do Governo federal. O Primeiro Ministro aponta os ministros do Gabinete (oficialmente nomeados pelo Governador-geral) e recomenda funcionários para os serviços civis, Senado e judicial. A duração do mandato é de cinco anos máximo, mas normalmente o Primeiro Ministro convoca eleições antes desse prazo. Não há limite para o número de mandatos que um Primeiro Ministro pode desempenhar mas, um Primeiro pode ser removido do cargo por meio de um voto de desconfiança no Parlamento (declaração pela maioria dos membros de que não mais o apoiam). O Primeiro Ministro é então forçado a deixar o cargo ou a convocar novas eleições. O Gabinete consiste de, no máximo, 40 membros, a maioria dos quais são Ministros que presidem aos vários departamentos do Governo federal. Os Ministros são ajudados por funcionários públicos, liderados por um ministro-adjunto. Alguns membros do Gabinete podem ser ministros sem pasta, não vinculados a um departamento. Apesar de não possuírem poder legal formal, os Ministros exercem uma autoridade considerável na feitura e aplicação de regulamentos nos seus vários departamentos, através de ordens dadas pelo Governador-geral. O Primeiro Ministro geralmente escolhe o seu Gabinete de entre os membros do partido que têm assento na Câmara dos Comuns, mas também pode escolhê-los de outros partidos ou do Senado. C. O Senado Os membros do Senado são nomeados, nominalmente, pelo Governador-geral, mas são-no, de facto, pelo Primeiro Ministro. Uma vez nomeado, um senador pode ocupar o cargo até aos 75 anos. A nomeação é considerada uma honra e é, frequentemente, concedida como reconhecimento pelos serviços políticos prestados ao nível do governo provincial ou

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nacional. Para ser nomeado, um senador tem de possuir um mínimo estabelecido de bens, mais de 30 anos e residir na província que representa. Os senadores são nomeados segundo o princípio da representação regional, perfazendo um total de 104 senadores. O Senado tem o poder de iniciar legislação, excepto em assuntos financeiros. Contudo, o Senado age principalmente através do escrutínio da legislação iniciada na Câmara dos Comuns; possui o direito de alterar ou adiar a passagem das propostas de lei aprovadas na Câmara dos Comuns; também tem o poder de as vetar, mas raramente o faz. Através do Comité Especial do Senado (Special Senate Committee), as questões sociais e económicas importantes para o país são minuciosamente investigadas, levando frequentemente a alterações na política do governo. D. A Câmara dos Comuns Os membros da Câmara dos Comuns são eleitos por voto directo dos cidadãos canadianos. As eleições têm de ser realizadas, pelo menos, todos os cinco anos, mas não existe um intervalo uniforme estipulado para a sua realização. Cada província e cada território está dividido em distritos eleitorais e cada um elege um membro. O número total de lugares é periodicamente ajustado, com base no censo nacional. Cada distrito eleitoral contém, em média, 100.000 eleitores. O número actual de lugares é de 301, repartidos pelas várias províncias e territórios da seguinte forma:

Ontario 103Quebeque 75 Columbia Britânica 34 Alberta 26 Saskatchewan 14 Manitoba 14 Nova Escócia 11 Nova Brunswick 10 Newfoundland and Labrador 7 Prince Edward Island 4 Territórios Northwest 1 Nunavut 1 Território Yukon 1

Quando um lugar fica vago entre eleições, é realizada uma eleição no distrito eleitoral correspondente para ocupar o lugar. Para concorrer às eleições para a Câmara dos Comuns, o candidato tem de ser cidadão canadiano e ter ao menos 18 anos de idade. Contudo, a não ser que concorra como independente, o candidato tem de ser nomeado ao nível do partido. Para os candidatos ou membros à Câmara dos Comuns não é obrigatório habitar o distrito eleitoral que representam, mas a maioria fá-lo.

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Na prática, a Câmara dos Comuns é o ramo legislativo chave, onde as propostas de lei mais importantes são produzidas. Todos as propostas de lei com carácter financeiro têm de ser originários da Câmara dos Comuns. O Primeiro Ministro e a maioria do Gabinete fazem parte da Câmara dos Comuns. Segundo a tradição, se um governo perde o apoio da maioria dos Comuns, tem de entregar o poder ou convocar novas eleições. Em consequência, os membros do partido no poder raramente votam contra as políticas governamentais. Divergências no partido são expressas em reuniões privadas ou comícios partidários, mas o partido normalmente apresenta-se sólido em Parlamento. Todos os partidos políticos na Câmara dos Comuns que não apoiam o Governo são conhecidos colectivamente como a oposição. O partido minoritário com mais lugares nos Comuns é conhecido como a Oposição Oficial (Official Opposition) e detém privilégios especiais. No sistema parlamentar canadiano é dever da oposição opor-se ao partido no poder. Os programas e propostas de lei do Governo submetidos ao Parlamento são alvo de minucioso escrutínio e criticismo por parte da oposição. O Primeiro Ministro e o seu Gabinete têm de estar preparados a todo o tempo para explicar e defender o programa ou acções do Governo à oposição. ⇒ O sistema Judicial O sistema legal no Canadá deriva da lei costumeira inglesa, excepto no Quebeque, onde se baseia no sistema francês. O sistema judicial federal é chefiado pelo Supremo Tribunal do Canadá, composto por um magistrado supremo e oito juizes associados, três dos quais obrigatoriamente oriundos do Quebeque. O Supremo está situado em Ottawa e é o mais alto tribunal para todos os recursos civis, criminais e constitucionais. O Tribunal Federal do Canadá, divide-se em Divisão de Julgamentos (Trial Division) e Divisão de Recursos (Appeal Division). Os casos tratados incluem as queixas contra o Governo federal. Os tribunais provinciais são estabelecidos pelas legislaturas provinciais, e cada província possui um sistema de tribunais tripartido. Os juizes do Supremo Tribunal, do Tribunal Federal e quase todos os juizes dos mais altos tribunais provinciais são nomeados pelo Governo federal. ⇒ O Governo Provincial O Canadá compreende dez províncias, cada uma com a sua própria legislatura e administração. O governo de cada província é similar, na sua estrutura e funcionamento, ao governo nacional. O monarca é representado em cada província por um Governador- tenente (lieutenant governor), nomeado pelo Governador-geral, a recomendação do Primeiro Ministro. As funções do Governador-tenente, assim como aquelas do Governador-geral, são principalmente cerimoniais. Cada província possui uma legislatura unicameral, a assembleia legislativa ou provincial (legislative or provincial assembly). Esta é eleita, pelo menos, de cinco em cinco anos, mas pode ser dissolvida a qualquer altura. A legislatura provincial funciona de forma idêntica à Câmara dos Comuns.

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O chefe do Governo provincial é o Primeiro (premier), o qual é nomeado pelo Governador-tenente após o seu partido ganhar as eleições gerais. O papel do Primeiro é idêntico ao do Primeiro Ministro. Ele deve ser capaz de manter a maioria na legislatura. O Primeiro nomeia um conselho executivo, ou Gabinete, cujos membros têm de ser membros da assembleia legislativa e ser chefes de departamentos provinciais. As suas funções são idênticas às dos membros do Gabinete nos assuntos nacionais. ⇒ Partidos Políticos Durante o século XX, os partidos políticos mais fortes ao nível nacional foram o Partido Conservador Progressista (Progressive Conservative Party) (advoga um mercado livre, responsabilidade fiscal e limites no poder do Estado) e o Partido Liberal (Liberal Party) (maior envolvimento do governo na economia, abertura à imigração). O terceiro partido com uma tradição de forte apoio popular é o Novo Partido Democrático (New Democratic Party, NDP), emergido de movimentos sindicais e de protesto, apoia programas com vista a aumentar a igualdade social e económica. Apesar do NDP nunca ter chegado ao poder ao nível nacional, já formou governos provinciais, por várias vezes, na Columbia Britânica, Manitoba, Ontario e Saskatchewan. Na década de 1990, dois novos partidos surgiram com uma forte base de apoio: o Bloco do Quebeque (Bloc Québécois, BQ) e a Aliança Canadiana (Canadian Alliance). O BQ foi formado com o fim de proteger os interesses do Quebeque e para promover a sua soberania. O BQ não tem apoiantes para além do Quebeque e não aspira a formar governo. Deixará de existir se o Quebeque atingir a independência. Em 1993, surpreendendo tudo e todos, o BQ formou a Oposição Oficial. A Aliança Canadiana representa os ideais conservadores da direita; ela apoia a redução dos impostos e das funções do governo e opõe-se ás concessões ao Quebeque. Desde 1997, a Aliança Canadiana ocupa o lugar de Oposição Oficial.

A Província da Columbia Britânica

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I. Características Gerais

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Localizada na costa do Pacífico, Columbia Britânica é a província mais ocidental do Canadá. As suas fronteiras separam-na dos Estados norte-americanos de Washington, Idaho e Montana ao sul, de Alberta a este, dos Territórios Northwest e Yukon a norte, e do Alaska a noroeste. Ocupando cerca de 10% da superfície continental do Canadá, a província da Columbia Britânica possui uma área de 95 milhões de hectares. Cerca de 10,8 milhões de hectares são considerados zona de natureza protegida, provendo esta província com mais de 807 parques naturais, reservas ecológicas e espaços de lazer. Columbia Britânica é a 3ª maior província do Canadá, a seguir ao Quebeque e Ontario; ela representa cerca de 4 vezes o tamanho da Grã Bretanha e é maior que todos os Estados norte-americanos, exceptuando o Alaska. É caracterizada por uma topografia montanhosa, mas também possui grandes áreas de planície e planaltos. É dotada de uma superfície total de água doce de cerca de 1,8 milhões de hectares, na forma de rios, lagos e riachos. Os maiores rios que atravessam a Columbia Britânica são o Rio Fraser, o Rio Columbia, o Rio Skeena e o Rio Peace. Esta província é dotada com uma enorme diversidade de plantas e mamíferos (lá se encontram importantes populações, a nível mundial, de certos tipos de ovelha, cabra, galo silvestre, cisnes, águias e ursos grizzly) e possui importantes depósitos de minérios. A capital da província é a cidade de Victoria, situada na Ilha de Vancouver.

II. População

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Em Julho de 2001, a população da Columbia Britânica era de 4.096.000 habitantes. Esta província alberga uma vasta variedade de culturas, línguas, etnias, e religiões. Todos os anos chegam à Columbia Britânica cerca de 35.000 imigrantes. Nos últimos 30 anos, a imigração representou cerca de 60 porcento do aumento populacional (35 porcento interprovincial e 25 porcento internacional), enquanto que o aumento natural representou os restantes 40 porcento. Desde 1993, a proporção de imigrantes vindos para o Canadá que escolhe como destino a Columbia Britânica tem aumentado. Isto deve-se a vários factores, nomeadamente à sua localização no Anel do Pacífico, a uma comunidade asiática bem estabelecida que pode facilitar o processo de adaptação dos recém-chegados (tendo em conta que a maioria dos imigrantes vem da Ásia), ao clima relativamente temperado e beleza natural e, também, ao actual baixo fluxo de migração rumo ao Quebeque. Historicamente, a maior parte da população imigrante era originária da Europa, contudo, recentemente, o continente asiático tornou-se na fonte principal, em particular a China e a Índia. As dez línguas mais faladas na província são o inglês (91 porcento), o chinês (cantonês/mandarim), o punjabi, o alemão, o francês, o holandês, o italiano, o tagalog, o espanhol e o japonês. A província alberga ainda uma vasta, culturalmente diversa e geograficamente dispersa população aborígene, à qual se dá o nome de First Nations. As comunidades indígenas representam 2.1 porcento da população da província. A maior parte destas comunidades pertence a sete grupos linguísticos: Kootenay, Salishan, Haida, Tlingit, Wakashan, Tsimshian, e Athapaskan. Estes grupos étnicos concentram-se, na sua maior parte, em zonas rurais, encontrando-se apenas 17 porcento na cidade de Vancouver. A estrutura etária da província está directamente relacionada com o baby boom do pós-guerra (1947/1966) e consequente descida da taxa de nascimentos, fazendo com que a maioria da população se encontre entre os 25 e 54 anos; 12.8 porcento da população encontra-se acima dos 65 anos. A densidade populacional, em 2000, era de 4.4 habitantes por km2. A população encontra-se distribuída muito irregularmente, com a maioria concentrada no sudoeste e nos vales ao sul do centro da província. Os

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habitantes das cidades representam 82 porcento da população da província: a área metropolitana de Vancouver detém a maior concentração de habitantes, com 2.048.800 no ano 2000; segue-se Victoria, a capital da província, com 317.500 habitantes; Kelowna, 89.442; Prince George, a maior cidade ao norte do centro da Columbia Britânica, 75.150; Kamloops 76.394. De forma geral, as regiões da província com uma base económica diversificada, englobando serviços e indústrias, têm assistido ao maior e mais consistente aumento populacional dos últimos dez anos.

III. Estrutura social

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A população activa empregada consiste em mais de 1.9 milhões de trabalhadores, 53 porcento masculinos e 47 porcento femininos. 79 porcento trabalha na prestação de serviços, enquanto que 21 porcento trabalha no sector de produção de bens. No ano 2000, a taxa de desemprego era de 7.2 porcento. Em 2000, 544.600 trabalhadores estavam filiados num sindicato. Os maiores sindicatos da Columbia Britânica são o Canadian Union of Public Employees, B.C. Government and Service Employees’ Union e afiliados, e B.C. Teachers’ Federation. As relações de trabalho na província estão regulamentadas pelo Industrial Relations Act, o qual encoraja a resolução amigável dos conflitos; o Employment Standards Act regula as condições de trabalho, incluindo horas de serviço, ordenados, férias, todo o tipo de benefícios e rescisão de contratos. O Workers’ Compensation Board compensa os trabalhadores atingidos por acidentes de trabalho, por perda de rendimentos e despesas médicas, e providencia a reabilitação quando se trata de danos incapacitantes. No ano 2000/2001, o Governo provincial gastou cerca de um terço do seu orçamento na área da Saúde, distribuindo aproximadamente 9 biliões de dólares canadianos por vários programas. Novas necessidades e medidas são gradualmente introduzidas no sistema da Saúde à medida que o número de cidadãos da terceira idade vai aumentando. Os serviços médicos estão especificados no Medical Services Plan. O Pharmacare Program assiste os utentes nos custos duma variedade de medicamentos com prescrição médica, engenhos ortopédicos e próteses, e sistemas de oxigénio nas habitações. Hospitais e centros de diagnóstico e tratamento encontram-se espalhados pela província e fornecem serviços de cuidados intensivos. Em Março de 2001, Columbia Britânica dispunha de 8.500 camas de cuidados intensivos, e 500 camas para reabilitação. Em matéria de Educação, as despesas totais do Governo da Columbia Britânica, em 2000/2001, foram de 6.4 biliões de dólares canadianos. O Ministério da Educação é responsável pela educação primária e secundária, enquanto que o Ministério da Educação Avançada é responsável pela educação pós-secundária. O sistema público provincial é gratuito, universal e

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livre, e cobre todos os níveis desde a infantil ao 12ºano. A instrução obrigatória vai dos 5 aos 16 anos de idade. O fluxo de imigrantes vindos da Ásia tem imposto grandes alterações na organização escolar, uma vez que em muitas das escolas primárias de Vancouver uma grande maioria das crianças fala o inglês como segunda língua. O sistema educacional compõe-se de 59 distritos escolares e duma Autoridade Francófona para a Educação (Francophone Education Authority). Cada distrito possui um quadro de administração eleito, o qual governa sob o Decreto Escolar (School Act). Existem na província 6 universidades públicas: a University of British Columbia, a Simon Fraser University e a Technical University of British Columbia, em Vancouver; a University of Victoria e a Royal Roads University, em Victoria; a University of Northern British Columbia, em Prince George. A província dispõe ainda dum vasto sistema de academias e institutos, o qual fornece programas de educação académicos, técnicos, vocacionais, e de carreira. É ainda possível frequentar programas de educação à distância e universidades abertas, os quais são administrados pela Open Learning Agency (OLA).

IV. Economia

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⇒Panorama Geral As mais importantes actividades económicas da Columbia Britânica baseiam-se na exploração dos recursos naturais. Como a maior parte das economias de recursos naturais, Columbia Britânica alterna períodos de prosperidade com períodos de maiores dificuldades, pelo que o Governo provincial tem vindo a desenvolver o turismo e actividades recreativas num esforço de trazer para a província fontes mais estáveis de rendimento. A exportação de bens e serviços constitui mais de 40 porcento do PIB da província. Cerca de 70 porcento destes destina-se aos mercados internacionais, com dois terços para os Estados Unidos e 15 porcento para o Japão, enquanto que 30 porcento é consumido no Canadá. Consequentemente, a economia da Columbia Britânica está muito dependente do ambiente externo, nomeadamente da economia dos Estados Unidos. A. Agricultura Apenas 3 porcento da área total da província constitui área própria para o desenvolvimento de actividades agrícolas sendo estes, contudo, muito produtivos. A maior parte dos cereais produzidos encontra-se na área que circunda o Rio Peace. A criação de gado e a produção de lacticínios constituem cerca de um terço do rendimento das quintas de produção. A produção de frutas e vegetais é também importante, e a Columbia Britânica lidera a produção canadiana de maçãs, cerejas, ameixas, framboesas e oxicocos (cranberries). No sudoeste da província predomina o cultivo de flores e bolbos. B. Alta tecnologia Em 2000, 60,890 pessoas estavam empregadas no sector da alta tecnologia, nomeadamente na electrónica, equipamento de telecomunicações, indústria farmacêutica e firmas de engenharia informática. Mais de 50% da produção destinou-se ao mercado internacional, na sua maior parte para os Estados Unidos.

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C. Comércio retalhista Contribuindo com 37 porcento das vendas retalhistas na Columbia Britânica encontra-se a comercialização de peças automóveis, seguida pelos supermercados e mercearias (24 porcento), e por lojas de mercadoria diversa (11 porcento). A cidade de Vancouver é o maior centro de vendas da província, onde as receitas são superiores a 50 porcento do total das vendas na província. D. Energia A província da Columbia Britânica tem um enorme potencial para o desenvolvimento de energia. Apesar de muitas das reservas não serem usadas devido a condições de difícil acessibilidade ou a preocupações de natureza ambiental, a província é auto-suficiente em todas as fontes de energia, exceptuando o petróleo. Muito do excedente de energia eléctrica é exportado para os Estados Unidos, e grandes quantidades de carvão são embarcadas com rumo ao Japão. Quatro quintos da electricidade gerada na província provém de instalações hidroeléctricas: o Canadá possui um quarto da água doce do mundo, um terço da qual se encontra na Columbia Britânica. E. Indústria cinematográfica Columbia Britânica é o terceiro maior centro de produção cinematográfica e televisiva do mundo, a seguir a Los Angeles e Nova Iorque. Em 1999, as receitas geradas neste sector ultrapassaram um bilião de dólares canadianos, com 198 produções realizadas. Alguns dos filmes rodados nesse ano foram Mission to Mars, Double Jeopardy e Romeo Must Die. A indústria cinematográfica emprega directamente cerca de 35.000 pessoas na Columbia Britânica. F. Mineração Grande parte da Columbia Britânica fica situada na Cordilheira Ocidental, uma formação geológica conhecida pela variedade de metais que encerra. Os

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principais metais produzidos pela indústria mineira da Columbia Britânica são o ouro, o cobre, o zinco, e todo o molibdênio do Canadá. Importantes extracções de prata, chumbo e enxofre são também levadas a cabo. As produções que trazem as maiores receitas para a província são a de gás natural e a do carvão. Os grandes mercados da indústria mineira da Columbia Britânica encontram-se fora do Canadá. Durante as últimas três décadas, a produção de produtos minerais tem vindo a aumentar significativamente devido à introdução de novas tecnologias no sector e à abertura de novos mercados, nacionais e no exterior. G. Pescas A pesca comercial contribui com uma pequena parte para o PIB da província, mas constitui uma importante fonte de rendimento para algumas comunidades costeiras. Em 2000, 8,600 pessoas estavam empregadas no sector pesqueiro, desde a pesca até ao processamento e distribuição. Cinco espécies de salmão do Pacífico são pescadas, representando mais de 50 porcento das receitas deste sector. A pesca do arenque é também considerável, e está virada para a produção de caviar, o qual é comercializado no Japão. Peixe-pedra, hipoglosso, caranguejo, ostras e camarão são outras das espécies valiosas para as frotas pesqueiras. As condições oceanográficas ao longo da costa são ideais para a prática da aquacultura, essencialmente para o cultivo do salmão e de marisco. Em 2000, as receitas produzidas pela aquacultura representaram cerca de 295 milhões de dólares canadianos. H. Produtos manufacturados As manufacturas contribuem com 10 porcento do PIB da Columbia Britânica e empregam cerca de 11 porcento da mão-de-obra. A manufactura mais importante é o processamento da madeira, empregando a maior parte da força de trabalho e produzindo cerca de um quarto das receitas do sector. Um dos processamentos mais importantes é o corte da madeira em dimensões específicas (dimension lumber), vendido essencialmente nos Estados Unidos. Com grande significado para a economia da província é também a produção

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de pasta de papel e papel. Em terceiro lugar, encontra-se a produção de produtos alimentares e bebidas, incluindo conservas de peixe, de vinhos e cerveja, e frutas e vegetais congelados, essencialmente destinada à comercialização nos mercados locais. Produtos derivados do petróleo refinado e carvão, metais e minérios transformados, impressões e produtos químicos são outras das manufacturas relevantes. A região metropolitana de Vancouver é, de longe, a área mais importante na produção de manufacturas da província. Grande parte dessa produção é exportada para os Estados Unidos, Europa e Anel do Pacífico. I. Silvicultura No âmbito duma economia baseada na exploração dos recursos naturais, a silvicultura tem sido, ao longo do século 20, o sector mais rentável. Columbia Britânica possui um quinto da área florestal comercial do Canadá, aproximadamente 49,9 milhões de hectares. Daí advêm as matérias-primas para as mais importantes actividades industriais de manufacturas da província. Quase toda a produção é constituída por pinheiro, cicuta e abeto vermelho. A sua topografia e clima dividem a área florestal em duas zonas distintas: a zona costeira, onde quase toda a produção é constituída por cicuta, e a zona interior, onde predominam o pinheiro e o abeto vermelho. A Columbia Britânica fornece todo o Canadá com madeira compensada, madeira serrada, pasta de papel e papel. Recentemente, esta indústria tem enfrentado grande criticismo devido ao impacto ecológico do abate extensivo de árvores e tem, também, feito face à concorrência de produtores de outras zonas florestais do país onde as árvores se desenvolvem mais rapidamente, e onde as leis de protecção do ambiente são menos estritas e a mão-de-obra mais barata. Os produtores de madeira da Columbia Britânica têm respondido a esta concorrência modernizando as fábricas, reduzindo a mão-de-obra através da introdução de novas tecnologias, reconsiderando as suas políticas de abate e reflorestação e montando campanhas publicitárias. Apesar disso, a indústria silvicultora já não é tão importante para a economia da província como uma vez foi.

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J. Transportes A província da Columbia Britânica está dotada com uma das mais modernas redes de transportes do mundo, com ligações nacionais e internacionais através de auto-estradas, portos marítimos, sistema de ferries, caminhos de ferro e ligações aéreas. L. Turismo O turismo constitui um importante sector da economia da Columbia Britânica e encontra-se em expansão. Os dois principais destinos são Vancouver e Victoria. As atracções turísticas são diversas: a Columbia Britânica oferece bonitas paisagens, excelentes infra-estruturas desportivas (nomeadamente de esqui e golfe), e é também ponto de partida para cruzeiros na sua costa e na costa do Alaska. As décadas de 80 e 90 ficaram marcadas por um aumento gradual dos turistas vindos do continente asiático, em especial do Japão.

V. Organização Política ⇒ Representação Nacional

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A Columbia Britânica é representada, na Câmara dos Comuns, por 34 membros, e no Senado por 6 senadores, nomeados pelo Governador-geral. ⇒ Executivo Formalmente, o chefe do executivo da Columbia Britânica é o Governador-tenente (lieutenant governor). É nomeado pelo Governador-geral canadiano e representa o monarca na província. Na prática, o poder executivo está nas mãos do Primeiro (premier), o qual é membro da legislatura e, normalmente, o líder do partido que detém a maioria. O Primeiro nomeia cerca de 20 ministros para o conselho executivo (cabinet) de entre os membros do partido. Os ministros dirigem e formulam as políticas a serem seguidas pelos departamentos do governo provincial. ⇒ Legislativo A Columbia Britânica possui uma legislatura unicameral (single-house), a Assembleia Legislativa. Esta é constituída por 81 membros, com um membro eleito por distrito legislativo por voto popular, por um máximo de cinco anos. O Governador-tenente pode, por recomendação do Primeiro, convocar eleições antes de terminados os cinco anos. ⇒ Judicial Existem três níveis de tribunais na Columbia Britânica: o Tribunal de Apelação, o Supremo Tribunal e o Tribunal Provincial. Os magistrados do Tribunal de Apelação e do Supremo Tribunal são nomeados pelo Governador-geral do Canadá, em Conselho. Os juizes do Tribunal Provincial são nomeados pelo Governador-tenente da Columbia Britânica, em Conselho e por recomendação do Conselho de Justiça. No Tribunal de Apelação têm assento 14 magistrados, no Supremo Tribunal 84, e no Tribunal Provincial têm assento 129 juizes. ⇒ Governo Local

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL

O governo local na Columbia Britânica está organizado em municipalidades incorporadas (incorporated municipalities), distritos regionais, distritos escolares, distritos regionais hospitalares e distritos alvo de desenvolvimento específico (special purpose improvement district). As municipalidades incorporadas incluem cidades, distritos, aldeias e vilas e têm a seu cargo uma vasta gama de serviços, desde a manutenção das estradas, águas e esgotos, ao fornecimento de serviços sociais e actividades recreativas. O orçamento para os serviços municipais e regionais provém, na sua maioria, de impostos sobre bens e subsídios do governo provincial. ⇒ Política O 27º Governador-tenente da Columbia Britânica é, desde 25 de Setembro de 2001, Iona Campagnolo. É a 1ª mulher a ocupar o cargo. O Primeiro é Gordon Campbell, líder do Partido Liberal. Campbell é o 34º Primeiro da província. A última eleição foi realizada em 16 de Maio de 2001.