desoneração da folha de pagamentos: racionalidades e riscos joana mostafa
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Desoneração da Folha de Pagamentos:
racionalidades e riscos
Joana Mostafa
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Racionalidades
Emprego
Salários
Formalização
Competitividade
Panacéia ou solução em busca de um problema (Ansiliero & Paiva, 2009)?
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Emprego
Desonerar reduz o custo da mão de obra incentivando ao aumento da contratação...será?
• contratações respondem antes às condições de demanda e concorrência: mesmo que aumente rentabilidade, mais produção só se realiza se houver expectativa de aumento das vendas;
• curva de produção: capital e trabalho não são substitutos;
• condições de demanda de trabalho: reduz salários em contexto de demanda baixa, aumenta salários na alta...não se traduz em emprego, mas em salários.
Racionalidades
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Formalização
Desonerar reduz o custo da formalização para empregado e empregadores incentivando o emprego formal...será?
• informalidade não é opção do trabalhador (existência de filas e segmentação);
• informalidade das franjas responde a lógicas específicas: pequenas empresas (sobrevivência, simplificação tributária, etc), construção civil (intermitência); rural (sazonalidade); doméstico (relação de proximidade)...vimos isso (IR, simples).
• formalidade responde antes à taxa de emprego...ao crescimento econômico e à redução de incerteza.
Racionalidades
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Racionalidades
Emprego, Formalização e SaláriosEssas foram racionalidades propaladas como verdades nos anos 90. São desafiadas pelo desempenho dos anos recentes. Hoje não são nem pertinentes nem relevantes.
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2002
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Employment (% of econ. active pop.) Formality (% of employed population)
Brazil 1982-2002: employment and formality in metropolitan areas (6 months moving average %)
Source: PME-IBGE.
40%
45%
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Employment (% of econ. active pop.) Formality (% of employed population)
Brazil 2002-2011: employment and formality in metropolitan areas (6 months moving average %)
Source: PME-IBGE.
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CompetitividadeRacionalidades
Elaboração: Brasil em Desenvolvimento, IPEA, 2010.
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Racionalidades
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2003
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2005
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Taxa de Câmbio Real Efetiva (índice 2005=100)
Fonte: IPEADATA.
Balança comercial sofre com apreciação cambial: níveis da âncora cambial dos anos 90!
Competitividade
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CompetitividadeRacionalidades
Elaboração: Brasil em Desenvolvimento, IPEA, 2010.
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CompetitividadeO problema é relevante, mas a solução talvez seja pertinente apenas no curto-prazo. No médio-longo prazos:
• A chamada “race to the bottom” (corrida ao fundo) na indústria norte americana e mexicana para competir com indústria japonesa depois chinesa não funcionou: resultado foi apenas redução de salários e benefícios, com aumento do desemprego e da desigualdade.
• Habilidade de competir deve ser construída com mix de vantagens comparativas (recursos naturais, recursos humanos) e vantagens construídas: infra estrutura, tecnologia, marca, qualidade...agregação de valor e criação de barreiras à entrada, além de gestão de juros e câmbio eficaz para a nação.
Racionalidades
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Riscos
Distributivos
Fiscais
Políticos
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Distributivo
Substituição tributária pode afetar distribuição de renda:
Substituição tributária afetará distribuição setorial da carga:
Contribuições dos empregados são neutras e patronais tendem e a ser neutras
XIVAs, COFINS e PIS/PASEP são muito regressivos
Sobre folha oneram mais setores trabalho intensivo
XSobre faturamento onera mais setores com relação
lucro/faturamento baixa = geralmente trabalho intensivos
XSobre lucros onera mais setores oligopolizados da
indústria – ruim para competitividade
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Fiscais: MPS calcula que cada p.p. desonerado aumenta NFPS em R$ 4,9 bi – argumento fiscalista contra previdência se fortalece, justamente quando crescimento das receitas contributivas estão com elasticidade > 1.
Riscos3,8 %
2,5%
Arrecadação 2010 empresas e entidades
2012 ? 2014 ?
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Político• O sentido do financiamento misto é o caráter solidário das transferências, mantendo-se alguma correlação (Dain, 1993);• É importante manter pilar contributivo. Em momentos de disputa distributiva acirrada, solidariedade quebra para o lado mais fraco: relação contribuição-benefício volta com tudo.
Riscos
• Rural é calcado no trabalho, mas é tido como assistencial. Problema é falta de contribuições?Unificamos mesmo?
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Sociologia da Previdência
• Mudança de base de incidência implica em destituir a ‘relação de trabalho’ como evento produtivo do qual emana o direito aos benefícios;
• Grande parte da legitimidade dos sistemas de previdência no mundo é baseada na utilidade social de seus beneficiários: seu trabalho;
• A previdência se legitima como lócus de direitos, e não de benesses, condicionalidades ou patrulhamento, como infelizmente ocorre no campo da assistência, mesmo pós CF 88.
Riscos
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Economia Política
• Como fugir do estigma do ROMBO? Por que ele subsiste, mesmo tendo aprovado a solidariedade em 88? Mesmo tendo inaugurado trajetória virtuosa da NFPS?
• Ao apagar-se o vínculo contribuição-benefício, pode-se transitar para benefícios universais, mas com que nível de reposição? Se 65% já é de 1 s.m e 85% até 2 s.m.? Até hoje apenas nórdicos conseguiram universal com bom nível de reposição.
Riscos
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Em suma:Proposta de desoneração, apesar de ‘fatiada’ é radical para a previdência; além disso, compensação pode ser cumulativa e regressiva.
Nesse sentido, coloca em risco bases políticas, fiscais e distributivas desse sistema;
Não se sabe se efeitos de competitividade serão duradouros;
Outras propostas menos radicais podem ser benéficas como: (i) desonerar o primeiro salário mínimo aumenta progressividade das contribuições; (ii) compensação via imposto sobre lucro bruto pode ser saída não cumulativa e progressiva.
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Obrigada.