DestaquesBoletim editado pela Assessoria de Imprensa da Reitoria no 04, 17 set. 2010

Concursos exemplares

O interesse na palestra realizada pelo procurador-chefe da Consultoria Jurídica, Gustavo Ferraz de

Campos Monaco, em reunião temática do Primeiro Encontro de Dirigentes (Geindi), pôde ser medido

pela extensa lista de abordagens manifestadas pelos gestores da Universidade em torno do tema “Propostas para as Áreas de Estrutura e de Concursos”. Dentre os

principais assuntos mencionados, figuram a reestruturação em curso na própria Consultoria

Jurídica, com olhos voltados para sua eficiência e agilidade, os concursos e provas de

natureza diversa, além de ampla consulta sobre as necessidades de todas as Unidades.

Acompanhe nas páginas 2 e 3.

Editorial

Mais flexibilidade

Esta edição dá continuidade na

programação das reuniões temáti-

cas, promovidas durante o encontro

que reuniu dirigentes da USP no

final de agosto.

A reestruturação da Consultoria

Jurídica (CJ) da Universidade e a

sistematização das regras para

concursos docentes foram os

principais pontos debatidos, que

suscitaram a participação maciça

dos presentes com a exposição de

suas próprias experiências e de

novas propostas.

Segundo o procurador-chefe da CJ,

Gustavo Ferraz de Campos Monaco,

esses assuntos foram escolhidos

devido ao grande número de

solicitações recebidas pela

Consultoria relacionadas a

essas matérias. “Acredito que será

possível atender aos interesses das

Unidades, projetando-se um

Regimento Geral mais flexível”,

ressaltou Monaco, na entrevista

publicada na página 4.

O USP Destaques desta semana

tem justamente como norte de

suas reportagens o resultado dessa

plenária, como você pode

conferir nas páginas seguintes.

Importante: sugestões e críticas

sobre este boletim podem

ser enviadas ao e-mail

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Acesse também a edição on-line

na Sala de Imprensa da Reitoria

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Expediente

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Edição - Adriana Cruz

Redação - Jorge Vasconcellos

Rua da Praça do Relógio, 109 - Cidade Universitária, São Paulo

Telefones: 11 3091-3300 / 3091-3220 - e-mail: uspdestaques@usp.br

Fotos: Francisco Emolo

Apoio: CCS

Este boletim é uma publicação semanal da Assessoria de Imprensa da Reitoria

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Um lema para a eficiênciaSob novo lema, a Consultoria Jurídica da Universidade propõe

atitude cooperativa no atendimento às Unidades

Realizada no dia 27 de agosto, a reunião te-

mática com o procurador-chefe da Consul-

toria Jurídica, Gustavo Ferraz de Campos Mo-

naco, foi presidida pelo diretor da Faculdade de

Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), José

Antonio Visintin, e relatada pelo diretor do Ins-

tituto de Ciências Biomédicas (ICB), Rui Curi,

que começou sua apresentação mencionando

um dos principais assuntos destacados na ex-

posição de Monaco. “Em primeiro lugar, o pro-

curador falou sobre a reestruturação que está

fazendo na Consultoria Jurídica”, disse Curi.

“Nesse aspecto, entre outras ações, destaca-se

a atuação de um advogado especialmente des-

tinado a cuidar dos assuntos do Ministério Pú-

blico para aumentar a eficiência do trabalho”.

Segundo o relator, a Consultoria Jurídica

tem recebido grande número de processos e ele

mesmo é testemunha da eficiência com que a CJ

tem trabalhado. “Há a preocupação em ajustar e

atualizar o funcionamento da CJ, e eu quero di-

zer que isso é absolutamente fundamental para

o nosso trabalho”, assegura Curi, para quem o

lema “A Unidade precisa, vamos ver como pode-

mos atendê-la” passou a ser referência na Con-

sultoria Jurídica da Universidade.

Concursos

Diferentes abordagens sobre os mais diver-

sos regimes de concursos ocuparam a maior

parte da agenda do relator. Representantes do

Instituto de Matemática e Estatística (IME) e

do Instituto de Física (IF), por exemplo, suge-

riram a realização de uma prova específica para

projeto de pesquisa. Outras Unidades manifes-

taram a importância de a Universidade permitir

a aplicação de provas em língua estrangeira. “A

Aeronáutica, neste momento, precisa de profis-

sionais formados no exterior para ocupar cargos

na USP e tornar viáveis as atividades de ensino e

pesquisa na área”, comenta.

No entanto, é o relator quem ressalva a ne-

cessidade de superação de impasses diante de

diferentes interpretações, dentro da Universida-

de, para aplicação de provas em língua estran-

geira, iniciativa que o estatuto, hoje, proíbe. Hou-

ve, de outra parte, a recomendação às Unidades

que desejam trabalhar com provas específicas

em concursos que elaborem critérios objetivos

de avaliação dos resultados.

O relator e diretor do Instituto de Ciências Biomédicas(ICB), Rui Curi, durante a plenária

Novos modelos de avaliaçãoMaior abrangência dos concursos para professor titular e realização de provas práticas em algumas Unidades surgiram como novas ideias a serem avaliadas

Rui Curi continuou sua

exposição destacando a

proposta originária no Insti-

tuto de Ciências Biomédicas

de que os concursos para

professores titulares não se

deem restritos aos departa-

mentos, mas sim que se tor-

nem concursos das Unidades.

“A explicação para isso é que,

dessa forma, passa a ser per-

mitido aos excelentes pesqui-

sadores de qualquer depar-

tamento poder concorrer às

vagas de professor titular”,

define o diretor do ICB. Para

o relator, todavia, o ideal se-

ria abrir, por exemplo, um

concurso em ciências biomé-

dicas e os aprovados decidi-

riam depois em qual departa-

mento gostariam de se fixar.

“Isso também facilitaria ou

“Propostas para as Áreas de Estrutura e de Concursos”

foi o tema da reunião

temática

estimularia a vinda de ou-

tros pesquisadores de fora

da Unidade para concorrer”,

acredita.

Outro item abordado foi o

da necessidade de realização

de provas práticas para Uni-

dades como a Faculdade de

Odontologia (FO) e a Facul-

dade de Medicina Veterinária

e Zootecnia (FMVZ). Também,

neste caso, interpretações

distintas do regimento interno

deixam em suspenso a possi-

bilidade de essas provas, de

fato, serem adotadas na Uni-

versidade.

De acordo com o relator, a

CJ recebeu a sugestão de pro-

ceder a uma revisão dos edi-

tais, padronizando-os. “Sobre

esta sugestão, a CJ vai, em

breve, publicar um documen-

to”, confirma Curi. “Na verda-

de, o que se pretende é facili-

tar nosso trabalho, porque, de

modo geral, os processos que

chegam à Consultoria Jurídi-

ca são muito heterogêneos. É

por isso que pretende-se criar

um manual para uniformizar a

montagem dos processos”.

Uma possibilidade aventa-

da pelos dirigentes presentes

à reunião temática foi a de as

Unidades serem consultadas

sobre suas necessidades es-

pecíficas, em função de cada

uma delas ter de suprir de-

mandas muito particulares.

“Talvez a CJ possa pensar em

modelos diferentes que faci-

litem um novo e mais apro-

priado enquadramento das

instituições da Universidade”,

completa Curi.

Entrevista

Resultados proveitosos

“Acredito que será possível atender aosinteresses das Unidades, projetando-se um Regimento Geral mais flexível”

A diversidade de temas e sugestões que a palestra do procurador-chefe da Con-

sultoria Jurídica da Universidade, Gusta-vo Ferraz de Campos Monaco, suscitou no Geindi fez aumentar a expectativa em torno dos próximos passos que a CJ pretende im-plementar em suas diretrizes. Leia, na se-quência, a entrevista de Monaco concedida ao USP Destaques.

USP Destaques – Como avaliou a recep-ção dos dirigentes presentes à intervenção que fez em sua reunião temática no Primeiro Encontro de Dirigentes da USP – Geindi, com o título Propostas para as Áreas de Estrutura e de Concursos?

Gustavo Ferraz de Campos Monaco – O tema foi escolhido partindo da constatação de que muitas das consultas endereçadas à CJ pelas Unidades decorrem de especificida-des de cada uma das áreas do conhecimento que geram reflexos na própria estrutura de cada qual e nas necessidades que têm relati-vamente aos concursos docentes. A proposta, bem recebida pelos presentes, foi a de tentar sistematizar as propostas e encontrar flancos em que as disposições regimentais poderão ser flexibilizadas, no futuro, permitindo a cada Unidade ou departamento optar por provas e procedimentos adequados à sua própria rea-lidade.

UD – Como o senhor recebeu o grande interesse de seus pares em refletir, majori-tariamente, sobre os assuntos vinculados a concursos?

GFCM – Acreditava que isso fosse ocorrer em razão das próprias demandas das Unida-des. As áreas do saber, hoje, são muito mais específicas e precisam ser atendidas no que concerne ao modo de aferição de conheci-mento dos candidatos inscritos. As regras em vigor são bastante rígidas no que tange à

estrutura das provas. Acredito que será pos-sível atender aos interesses das Unidades, projetando-se um Regimento Geral mais fle-xível, deixando para que algumas Unidades, em seus Regimentos Internos, especifiquem as provas e os procedimentos que atendam a seus interesses. Em outras Unidades mais complexas, tal especificação poderá ficar a cargo do departamento, na proposta de aber-tura do concurso.

UD – Pelo que pôde observar, o Geindi, após os dois dias de atividades, correspon-deu às expectativas da Administração Cen-tral e dos diretores de Unidades e outras Instituições da USP?

GFCM – Creio que sim. O clima de integra-ção, em torno de projetos concretos para o futuro da Universidade, foi bastante promis-sor. Minha impressão é a de que poderemos esperar profícuos resultados nos próximos anos.

UD – Podem ser esperadas mudanças na estrutura da Consultoria Jurídica?

GFCM – Estamos elaborando um novo Re-gimento Interno, que é extremamente neces-sário, mas creio que a estrutura administra-tiva aprovada recentemente é eficaz para as necessidades atuais do órgão.

UD – Houve comentários após sua ex-planação no Geindi indicando que a CJ está trabalhando com mais agilidade. O que pode dizer a respeito?

GFCM – O volume de trabalho é enorme. Por isso, a chegada de novos advogados, no final de 2009, foi muito bem-vinda. Estamos em fase de abertura de um novo concurso, pois ainda há vagas a serem preenchidas. In-felizmente, perdemos bons profissionais para outros órgãos jurídicos do Estado e é preciso repô-los.

O procurador-chefe da Consultoria Jurídi-ca, Gustavo Monaco, durante explanação na reunião temática