destaques do mês painel -...

Ano 10 • Número 9 • Outubro de 2013 • www.cni.org.br

Confederação Nacional da Indústria

Corte na conta de luz é menor que o previsto ■ Portaria do MME inclui fontes eólica e solar no 2º Leilão de Energia A-5 de 2013

O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria MME nº 300/2013, que possibilita a contratação de empreendimentos de geração de fontes eólica e solar no 2º Leilão de Energia A-5/2013, a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2013. Para mais informações acesse: www.epe.gov.br

De acordo com dados da Aneel, o corte no custo da energia elétrica, em vigor desde 24 de janeiro, ficou, na prática, abaixo do anunciado pelo Governo Federal. A redução média percebida pelo consumidor industrial até junho foi de 14,4%. A meta anunciada pelo Governo era de até 32% para este segmento. O Ministério de Minas e Energia esclareceu que, quando o Governo anunciou, em janeiro, a entrada em vigor dos novos preços, a redução prometida foi calculada sobre as tarifas vigentes em dezembro do ano passado. Segundo o Ministério, neste intervalo, o desconto teria ficado em 18,8% para a indústria. O Ministério destacou que as diferenças percebidas em relação às metas oficiais “decorrem da realização dos processos de reajustes e revisões tarifárias” a alguns distribuidores após aquela data. (17.09.2013 – Folha de São Paulo)

Leilão do Galeão e Confins só deve acontecer em 22 de novembro

■ ANTAQ publica aviso de audiência pública Nº 5 de 2013 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu para audiência pública, no período de 23/9/2013 a 22/10/2013, a Resolução nº 3.066 que trata da autorização para construção, exploração e ampliação de Terminal de Uso Privado, de Estação de Transbordo de Carga, de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte e de Instalação Portuária de Turismo. Para mais informações acesse: www.antaq.gov.br

O leilão dos aeroportos do Galeão e de Confins (Belo Horizonte) foi marcado para o dia 22 de novembro. Os editais devem ser publicados no dia 3 de outubro. Para atender às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), o Governo baixou o nível de experiência exigido dos operadores aeroportuários em Confins, de 35 milhões de passageiros por ano, para 20 milhões. No Galeão, foi mantida a exigência de 35 milhões. Nos dois casos, o operador não poderá somar o fluxo de mais de um aeroporto para comprovar experiência. Os estudos da concessão dos dois aeroportos foram aprovados com ressalvas pelo TCU, que exigiu justificativas para o número de passageiros muito acima do movimento atual. De acordo com o Tribunal, a medida poderia deixar de fora da disputa grandes operadores de aeroportos, como Melbourne (28 milhões); Zurich (24,2 milhões) e Gatwick (33,6 milhões). O TCU alegou ainda que somente 33 aeroportos preencheriam o requisito dos 35 milhões, sendo que 21 deles são empresas públicas e teriam algum tipo de dificuldade para entrar no processo. (23.09.2013 – O Globo)

Ministério de Minas e Energia confirma primeiro gasoduto para licitação

O Ministério de Minas e Energia propôs a construção imediata do Gasoduto Itaboraí-Guapimirim, no Rio de Janeiro. Sugerido pela Petrobras, o projeto é o primeiro gasoduto sob regime de concessão que fará parte do Programa de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário - PEMAT ainda em fase de estruturação. O empreendimento terá 11 km de extensão e conectará a futura Unidade de Processamento de Gás Natural do Comperj ao Gasduc III. A capacidade dimensionada para o projeto é de 17 milhões de m³/dia. O prazo da

painel

destaques do mês

2 RELATÓRIO INFRAESTRUTURA Ano 10, n. 9, outubro de 2013

concessão será de 30 anos. O cronograma apresentado prevê o início das operações do gasoduto em janeiro de 2016. De acordo com a Portaria nº 317, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP deverá elaborar o edital de chamada pública e promovê-la, diretamente, para a contratação de capacidade de transporte do gasoduto. A portaria não estabelece datas para a chamada. Após a realização da chamada pública e fixação da tarifa máxima, o projeto ainda poderá passar pelo processo de redimensionamento de sua capacidade. Em seguida, a ANP e a Empresa de Pesquisa Energética - EPE definirão as receitas anuais máximas para a realização do processo de licitação. (16.09.2013 - Energia Hoje)

TCU aprova estudos para mais três lotes de rodovias

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos econômico-financeiros de três lotes de rodovias que serão concedidas ainda este ano. Entre os trechos com o aval do Tribunal está o compreendido entre as rodovias BR-153 e TO-080, situado nos estados de Goiás e Tocantins, com 814 km (denominado Lote 3 no Programa de Investimento em Logística - PIL). O segundo trecho de concessão passará pelas BRs-060, 053 e 262, ligando Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, com o total de 1.176 km (Lote 5). E, por fim, está o trecho da BR-163, no Mato Grosso, com extensão de 850 km (Lote 7). A principal característica desses lotes é a exigência da duplicação total das rodovias até o quinto ano de concessão, sendo que 10% dos trechos devem estar prontos para que seja dado início à cobrança de pedágio. O modelo de contrato aprovado para os três lotes analisados prevê receitas tarifárias de R$ 64,3 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 19,1 bilhões e despesas operacionais de R$ 10,5 bilhões, a serem desembolsados durante o prazo de concessão. Com as exigências feitas pelo TCU para a definição do preço de pedágio, as tarifas máximas ficaram em R$ 8,68 no Lote 3, R$ 4,87 no Lote 5 e R$ 4,05 para o Lote 7, valor calculado para cada 100 km. A principal recomendação do TCU à ANTT envolvia a falta de definição dos trechos das rodovias que devem ser priorizados no cumprimento de 10% das obras de duplicação para que seja dado início à cobrança de pedágio. Com isso, o Tribunal "julgou oportuno" recomendar à Agência que sejam definidos trechos prioritários para duplicação. O modelo de contrato está aberto à participação de empresas brasileiras ou estrangeiras, instituições financeiras, fundos de pensão e fundos de investimentos. A disputa poderá ocorrer em grupo ou individualmente. (26.09.2013 - Valor Econômico)

País cai em rankings internacionais de competitividade

Enquanto o Governo tenta destravar o ambiente de negócios, a economia brasileira fica cada vez mais para trás nos rankings internacionais que medem a competitividade dos países. Entre 2012 e 2013, o País caiu da 48° para a 56° posição no Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial. A conclusão da lista, é que o País voltou à situação de 2009. Dos cinco países do Brics, China (29° lugar) segue na liderança, seguida pela África do Sul (53°) Brasil (56°), índia (6o°) e Rússia (64°). Outro levantamento divulgado no ano passado pelo Banco Mundial mostra que ficou mais difícil para uma empresa de


pequeno porte fazer negócios aqui. O Brasil perdeu dois postos e ficou na 30° posição entre 185 países. Começar um negócio no País demora 119 dias e pede 13 procedimentos diferentes, de acordo com o estudo. Em Cingapura, a líder do ranking, são apenas três dias. Em outros indicadores, o País também está mal posicionado. Na facilidade para uma pequena empresa conseguir crédito, ficou apenas no 104o lugar. Em impostos, aparece na posição 156. (27.09.2013 - Estado de São Paulo)

Governo adiará para 2014 leilão de quatro rodovias

O Ministro dos Transportes, Cesar Borges, afirmou que o Governo vai adiar para 2014 o leilão de quatro lotes de rodovias que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL). São eles: BR-101 (BA), BR-116 (MG), BR 153 (GO/TO) e BR 262 (ES-MG). Os estudos desses lotes sofrerão ajustes e poderão ser alterados. De acordo com Borges, o Governo estuda uma modelagem com subvenção para as tarifas de pedágio ou ainda Parceria Público-Privada (PPP). O Governo também não descarta fazer os trechos via obra pública. Segundo o Ministro, a preocupação do Executivo com esses quatro trechos é com a modicidade tarifária. Segundo ele, quatro trechos serão leiloados neste ano: BR-163 (MT), BR-163 (MS), BR-040 (MG-DF-GO) e BR-060/153/262 (MG-DF-GO). Esses trechos serão concedidos para a iniciativa privada. Lançado em agosto de 2012, o Programa tinha nove lotes de estradas. Dois trechos foram a leilão em setembro, mas um (BR-262 MG/ES) não teve interessados. O outro (BR-050 MG/GO) corre risco de ser judicializado, pois o segundo colocado, a Triunfo, já questionou administrativamente o vencedor, o consórcio Planalto. (01.10.2014 - Isto É Dinheiro)

Governo fará dois leilões de ferrovias este ano

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Governo tem uma agenda ampla para a realização de concessões públicas este ano. e que dois leilões de ferrovias serão realizados ainda em 2013. O ministro também destacou que o modelo de leilão de ferrovias é mais complexo por conta da coordenação e revenda da demanda de transporte de cargas da Valec. De acordo com o Ministro, o modelo prevê que o governo compre a carga, garanta o pagamento da carga e depois revenda. (01.10.2013 - Estado de São Paulo)

Dilma nega posicionamento do Governo sobre fusão de Vivo e TIM

Em sua primeira manifestação pública sobre o avanço da espanhola Telefónica, dona da Vivo, rumo ao controle societário da italiana Telecom Italia, proprietária da TIM no Brasil, a Presidente Dilma Rousseff desautorizou o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Na véspera, ele tinha se manifestado contra o domínio das duas maiores operadoras de telefonia móvel do país pela mesma companhia, que resultaria, segundo afirmou, em recuo da competição de mercado, algo "muito negativo" para o consumidor. A Presidente ressaltou que quem deve determinar a chance ou não de a Telefónica controlar duas operadoras é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Bernardo havia afirmado que a líder da telefonia móvel (Vivo) não pode controlar a vice-


líder e até sugerira a venda da TIM para uma empresa que ainda não tivesse presença nesse mercado. Ele afirmou que seria mais de 50% do mercado nas mãos de um só grupo, com uma concorrente a menos no mercado. Segundo dados da Anatel, em julho, a Vivo detinha 28,6% do mercado e a TIM, 27,2%. A Claro possuía 24,9% e a Oi, 18,6%. O restante, menos de 1%, era dividido entre pequenas operadoras regionais. (01.10.2013 - Estado de São Paulo)

Intervenção Estatal afasta gigantes de leilão do Pré-Sal

A exigência de investimentos bilionários aliada a incertezas regulatórias, forte interferência estatal e demora na realização de leilões levaram quatro gigantes do setor a desistirem de participar do leilão de Libra, na avaliação de empresários e especialistas. As americanas Exxon e Chevron, primeira e segunda maiores petrolíferas do mundo em valor de mercado, e as britânicas BP e BG ficaram de fora do certame, o primeiro do Pré-sal, que será realizado em 21 de outubro. Ao todo, 11 empresas se inscreveram no leilão, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, bem menos que as 40 esperadas pela Diretora-Geral da Agência, Magda Chambriard. Entre as inscritas estão apenas duas gigantes tradicionais: a anglo-holandesa Shell e a francesa Total. A espanhola Repsol se associou à chinesa Sinopec (as duas têm operações conjuntas no Brasil). Na lista estão ainda as chinesas CNOOC e China National Petroleum e a indiana ONGC. Da América do Sul, estão Petrobras e Ecopetrol (Colômbia). Surpreendeu o mercado a portuguesa Petrogal, que já atua no Pré-sal brasileiro e que não figura sequer entre as 20 maiores do setor, segundo ranking da Bloomberg. A japonesa Mitsui e a malaia Petronas também se inscreveram, totalizando seis asiáticas. (20.09.2013 - O Globo)

Governo ampliará prazo de concessão de novos portos

O Governo Federal acolheu uma das principais reivindicações da iniciativa privada e irá rever para cima os prazos dos contratos das futuras licitações portuárias. A duração dos contratos será ajustada para até 25 anos, renováveis por igual período, como prevê a Lei dos Portos. Essa era uma das maiores críticas do setor, que não via atratividade em investir em áreas com tempos de arrendamento considerados curtos - com validade entre sete e dez anos, em alguns casos - no primeiro pacote de licitações, que inclui os portos de Santos e do Pará. "A maioria será ajustada. E não só os de Santos e do Pará, os futuros também", disse o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito. Brito, contudo, não especificou quais editais terão os prazos ampliados. "Em Santos pode ter um ou outro que não chegue a 25 anos". Os prazos curtos integravam uma estratégia para compatibilizar o fim dos contratos de áreas próximas e reordená-las em grandes terminais, visando o ganho de escala na movimentação de cargas. (02.10.2013 - Valor Econômico)


1. Energia Elétrica

1.1. Previsão para Entrada em Operação de Novos Geradores – Quadro Geral (ANEEL)

Previsão para Entrada em Operação (MW)

As estimativas divulgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) indicam, no cenário conservador, aumento de 3,8% ao ano na capacidade total de geração elétrica do País, considerando o período entre 15 de agosto de 2013 e 31 de dezembro de 2017.

No cenário otimista, a previsão de expansão é de 31,3 mil MW no período 2013-2017. Nesse cenário, a taxa média de crescimento da capacidade instalada de geração elétrica seria de 4,9% ao ano.

Cenário 2013 2014 2015 2016 2017 Σ

Conservador 1.603 3.997 3.552 3.409 3.667 16.228

Otimista 1.603 3.997 3.552 3.499 3.931 16.582

Cenário 2013 2014 2015 2016 2017 Σ

Conservador 818 1.267 1.400 0 0 3.485

Otimista 1.012 1.937 1.480 650 0 5.079

Cenário 2013 2014 2015 2016 2017 Σ

Conservador 1.301 2.696 688 39 0 4.724

Otimista 1.413 4.813 2.407 933 115 9.680

Cenário 2013 2014 2015 2016 2017 Σ

Conservador 3.722 7.961 5.640 3.448 3.667 24.437

Otimista 4.028 10.747 7.440 5.082 4.045 31.341

Fonte: Elaboração própria com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)Cenário conservador: considera somente as usinas sem restrições à entrada em operação.

*Inclui as participantes e as não-participantes do Programa Proritário de Termelétricas.

de 15 de agosto de 2013 até 31 de dezembro de 2017

Usinas Hidrelétricas (UHE)

Fontes Alternativas - PCHs, Biomassa e Eólica (F.A.)

Usinas Termelétricas (UTE)*

Somatório de UHE, UTE, F.A.

Cenário otimista: considera as usinas sem restrições à entrada em operação e as usinas com impedimentos tais como licença ambiental não obtida, obra não iniciada e contrato de combustível indefinido.


Previsão da Capacidade Instalada* (GW) Cenário Conservador

Previsão da Capacidade Instalada - Fontes Alternativas (GW) Cenário Conservador

80 83 87 90 93 97

24 26 28 29 29 29

16 19 22 22 22 22

120128

136 142 145 149

2012¹ 2013 2014 2015 2016 2017

UHEs UTEs² Fontes Alternativas³ Total

Fonte: Elaboração própria com dados da Aneel.¹ Capacidade Instalada em 31/12/2012.² UTEs movidas a carvão, gás natural, diesel e óleo combustível.³ PCHs, UTEs movidas a biomassa e eólicas.* Exclui Centrais Nucleares.

10,111,4 11,8 11,8 11,8 11,8

4,3 4,7

4,8 4,9 4,9 4,9

1,9 2,9

5,1 5,8 5,8 5,8

16,4

19,0

21,7 22,4 22,5 22,5

2012¹ 2013 2014 2015 2016 2017

Biomassa PCHs Eólica Total

Fonte: Elaboração própria com dados da Aneel.

¹ Capacidade Instalada em 31/12/2012.


Entre 2012 e 2017, no cenário conservador, estima-se o crescimento de 22% da capacidade instalada no Brasil de usinas hidrelétricas (UHEs). O crescimento da geração térmica (UTEs), também no cenário conservador, deve ser de 22% no mesmo período. Em dezembro de 2012, a participação das UHEs foi de 66% na matriz elétrica nacional e deve cair para 65% até 2017. A participação na capacidade total instalada das UTEs deve permanecer em 20%.

A participação das usinas térmicas à biomassa deve permanecer em 8% e das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) deve reduzir de 4% para 3% em 2017.

A previsão conservadora para a participação das usinas eólicas na capacidade total instalada, em 2017, passará de 2% para 4%.

1.1.1. Geração Hidrelétrica e Termelétrica

A previsão otimista prevê a entrada em operação de 16,6 mil MW de UHEs até 2017. Das UHEs com previsão para entrar em operação até 2017, Cachoeira Caldeirão (AP) apresenta restrição de contratação de 219 MW e São Roque (SC) com restrição de contratação de 135 MW. No cenário conservador, 16,2 mil MW devem entrar em operação até 2017.

Em relação às termelétricas, prevê-se alta capacidade para entrada em operação no cenário otimista, de 5 mil MW até 2017, sendo que cerca de 3,9 mil MW (69%) não apresentam restrição ao andamento dos trabalhos.

A estimativa conservadora de crescimento da capacidade instalada de geração elétrica, em 2013, é superior à estimativa de crescimento do PIB elaborada pela CNI, respectivamente, 6,6% e 2,4%.

A usina hidrelétrica de Santo Antônio conta com 16 unidades geradoras em operação comercial e sete em fase de comissionamento, com previsão de entrada em operação de forma sequencial nas próximas semanas. A expectativa da Santo Antônio Energia é de totalizar pelo menos 24 máquinas em geração até dezembro de 2013. Essas máquinas estão conectadas à Rede Elétrica Regional Acre/Rondônia através do sistema Back-to-Back da Subestação Coletora de Porto Velho, contando ainda com a alternativa de conexão através da subestação provisória de 465 MVA, implantada pela Santo Antônio Energia. Porém o despacho da usina de Santo Antônio está limitado à capacidade do sistema regional até a entrada em operação do Sistema de Transmissão do Madeira. A conexão final ao sistema interligado nacional, no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, dependerá da entrada em operação do primeiro bipolo do Sistema de Transmissão do Madeira, em extra alta tensão. A linha de transmissão em corrente contínua em 600 kV, que faz parte do Sistema de Transmissão do Madeira, está em fase de testes e comissionamento. As Subestações Conversoras de Porto Velho 1 e Araraquara 1 estão em comissionamento, junto com a linha. A usina de Jirau, também no rio Madeira, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica para colocar a primeira unidade em operação comercial. A usina estava operando em regime de teste desde agosto. De acordo com o cronograma do empreendimento, serão colocadas em operação entre seis e dez unidades geradoras ainda neste ano. A energia gerada pela primeira máquina será toda direcionada ao sistema Acre-Rondônia. Quando a linha de transmissão do Madeira estiver operando comercialmente, a energia produzida pela usina será escoada para o Sudeste.


1.1.2. Geração a partir de Fontes Alternativas

No cenário conservador, a contribuição das PCHs deverá ser de 374 MW de potência adicional até 2017. Já no cenário otimista, até 2017, devem entrar em operação 1,0 mil MW. As três pequenas centrais hidrelétricas integrantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) não têm previsão para a contratação dos 32 MW.

As usinas a biomassa devem acrescentar, no cenário conservador, 719 MW até 2017. No cenário otimista, a contribuição adicional total dessa fonte pode chegar a 1,5 mil MW para o mesmo período. As seis usinas a biomassa integrantes do PROINFA não têm previsão para entrada em operação.

Apesar da alta capacidade prevista para entrada em operação de eólicas no cenário otimista de 7,2 mil MW, apenas 50% da potência (3,6 MW) não apresenta restrições para entrada em operação até 2017.

1.1.3. Expansão da Capacidade de Geração

O gráfico apresentado a seguir ilustra os acréscimos mensais de capacidade geradora no sistema interligado nacional. As linhas representam uma média teórica de entrada uniforme de capacidade geradora para que a previsão seja atingida.

Expansão da Capacidade de Geração em 2013 (MW) De 1º de janeiro a 15 de agosto de 2013

695 1.699 2.244 2.626 3.246 3.793 3.921 4.152

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Entrada em Operação

Previsão Otimista da Aneel - Jan/2013

Previsão Conservadora da Aneel - Jan/2013

Previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2012-2021

Fonte: Elaboração própria com dados da ANEEL e da EPE.


Em 2013, até 15 de agosto, entraram em operação 4,2 mil MW. Desse total, as UTEs representaram 43% da potência total que entrou em operação. As UTEs de Biomassa representaram 23% da potência total instalada, as UHEs representaram 24%, as PCH e as EOL representaram 5% cada da capacidade instalada no período.

Distribuição da Capacidade Instalada por Tipo de Usina (%) De 1º de janeiro a 15 de agosto de 2013

1.2. Consumo de Energia Elétrica (EPE)

O mercado nacional de fornecimento de energia elétrica a consumidores livres e cativos atingiu, em agosto de 2013, 38.687 GWh, apresentando um valor 4% superior ao observado em agosto de 2012 e um valor 3% superior no acumulado do ano.

O consumo industrial de energia elétrica foi de 15.883 GWh, valor 2% superior ao observado no mesmo mês de 2012. No acumulado do ano, o consumo foi similar ao de agosto de 2012. O consumo industrial de energia elétrica representou 41% do total fornecido a consumidores livres e cativos em agosto de 2013.

De acordo com a EPE, o consumo industrial de energia esta em recuperação gradual. O consumo industrial tem apresentado comportamento distinto entre as regiões, variando de acordo com o perfil industrial de cada uma. A produção de alumínio mantém sua trajetória decrescente, recuando 7,8% em agosto. O sul e centro-Oeste apresentaram crescimento respectivos de 5,5% e 15,3%. Este último foi impulsionado por uma expansão metalúrgica de não ferrosos e extração de minerais não metálicos.

UHE24%

UTE*43%

UTE (Biomassa)23%

PCH5%

EOL5%

Fonte: Elaboração própria com dados da ANEEL.* Inclui UTEs a óleo combustível, óleo diesel, gás natural e carvão.


Consumo de Energia Elétrica por Classe (GWh)

2. Petróleo

2.1. Produção, Comércio Exterior e Processamento de Petróleo (ANP)

A produção nacional de petróleo, no mês de agosto de 2013, foi de 65 milhões de barris equivalentes de petróleo (bep), volume praticamente similar ao produzido no mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, a produção de petróleo foi 5% inferior.

O grau API médio do petróleo produzido em julho de 2013 foi de aproximadamente 24,5°, sendo que 9,4% da produção foi considerada óleo leve (maior ou igual a 31°API), 63,6% foi considerada óleo médio (entre 22°API e 31°API) e 27% foi considerado óleo pesado (menor que 22°API).

O volume correspondente ao processamento de petróleo nas refinarias nacionais, em agosto de 2013, foi de 66 milhões de bep. Esse volume foi 3% superior ao observado em agosto de 2012. No acumulado do ano, o processamento foi 9% superior.

O volume de petróleo exportado pelo País, em agosto de 2013, foi de 12,4 milhões de bep, valor 53% inferior ao exportado em agosto de 2012. No acumulado do ano, a queda foi de 45%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os motivos para o recuo das vendas externas do petróleo são queda na produção e aumento do consumo interno do produto.

O preço médio do petróleo importado pelo País, em julho de 2013, foi de US$ 114,35/barril, valor 5,0% superior ao observado em agosto de 2012.

Agosto Agosto Var. Jan-Ago Jan-Ago Var.

2012 2013 % 2012 2013 %

Residencial 9.622 10.291 7 77.716 82.686 6

Industrial 15.632 15.883 2 122.011 121.881 0

Comercial 6.303 6.597 5 52.037 54.874 5

Outras 5.621 5.916 5 44.533 46.212 4

Total 37.178 38.687 4 296.297 305.653 3

Fonte: Elaboração própria com dados da EPE.

Classe

De acordo com a ANP, em agosto de 2013, cerca de 91% da produção de petróleo do Brasil foi extraída de campos marítimos.


Produção Nacional de Petróleo (milhões bep)

Importação vs. Exportação de Petróleo (milhões bep)

Preço Médio do Petróleo Importado e Exportado (US$ FOB/barril)

2.2. Produção e Comércio Exterior de Combustíveis Derivados de Petróleo (ANP)

Em agosto de 2013, a produção nacional de derivados de petróleo foi de 66 milhões bep (1 bep equivale a 0,15 m³), volume 6% superior ao produzido em agosto de 2012. No acumulado do ano, o crescimento foi de 7%.

0

8

16

24

32

40

48

56

64

72


2012 2013

Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.

0

3

6

9

12

15

18

21

24

27

30

ago/12 out/12 dez/12 fev/13 abr/13 jun/13 ago/13

Importação Exportação


80

90

100

110

120

130

140


Importado Exportado



Produção de Derivados de Petróleo (milhões bep)

Importação e Exportação de Nafta (mil m³)

Importação e Exportação de Óleo Combustível (mil m³)

A importação de derivados de petróleo, em agosto de 2013, foi de 16 milhões bep, valor 81% superior ao registrado em agosto do ano anterior. No acumulado do ano, a importação de derivados de petróleo apresentou um crescimento de 18%.

Com respeito à exportação de derivados de petróleo, em agosto de 2013, foi constatado um total de 7 milhões bep, o que representa um volume 5% inferior ao mesmo mês de 2012. O volume foi 11% inferior na análise do acumulado do ano.

0

7

14

21

28

35

42

49

56

63

70


2012 2013

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000



0

100

200

300

400

500

600

700

800







Importação e Exportação de Óleo Diesel (mil m³)

Importação e Exportação de Gasolina (mil m³)

2.3. Dependência Externa (ANP).

Em agosto de 2013, o Brasil registrou uma dependência externa de 3% na balança comercial de petróleo e derivados. Em outras palavras, a importação líquida de petróleo e derivados foi de 2 milhões de bep frente a um consumo aparente de 67 milhões de bep. Em agosto de 2012, a dependência externa foi de -49%. No acumulado do ano de 2013, foi observada uma dependência de 14%. No mesmo período do ano anterior, a dependência foi de -7%.

Dependência Externa de Petróleo e Derivados (milhões bep)

2.4. Balança Comercial (ANP).

A balança comercial brasileira de petróleo e derivados, em agosto de 2013, apresentou saldo negativo de US$ 458 milhões FOB. Ou seja, o Brasil importou US$ 458 milhões FOB a mais do que exportou. No mesmo mês do ano anterior, esse saldo havia sido positivo em US$ 1,8 bilhão FOB. No acumulado do ano, a balança comercial de petróleo e derivados apresentou saldo negativo de US$ 11 bilhões FOB.

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600




0

70

140

210

280

350

420

490

560

630

700




Agosto/2012 Jan-Ago/2012 Agosto/2013 Jan-Ago/2013

Produção de Petróleo (a) 64 526 65 501

Imp. Líq. de Petróleo (b) -22 -69 -6 20

Imp. Líq. de Derivados (c) 1 36 9 62

Consumo Aparente (d)=(a+b+c) 43 492 67 582

Dependência Externa (e)=(d-a) -21 -34 2 82

Dependência Externa (%) (e)/(d) -49 -7 3 14



Balança Comercial de Petróleo e Derivados (milhão US$ FOB)

3. Biocombustíveis

3.1. Produção de Biodiesel (ANP).

A produção nacional de biodiesel, em agosto de 2013, foi de 246 mil m³, montante 3% inferior ao produzido em agosto de 2012. No acumulado do ano, a produção foi 10% superior.

O preço do óleo diesel (misturado com biodiesel), em agosto de 2013, foi de R$ 2,33/ℓ, valor 12% superior ao observado em agosto de 2012.

Agosto/2012 Jan-Ago/2012 Agosto/2013 Jan-Ago/2013

Petróleo

Receita com exportação (a) 2.334 14.130 1.088 7.077

Dispêndio com importação (b) 462 9.202 708 11.280

Balança Comercial (c)=(a-b) 1.872 4.928 380 -4.203

Derivados

Receita com exportação (d) 812 7.456 752 6.425

Dispêndio com importação (e) 854 12.033 1.589 13.596

Balança Comercial (f)=(d-e) -43 -4.577 -837 -7.171

Petróleo e Derivados

Receita Total com exportação (g)=(a+d) 3.146 21.586 1.840 13.502

Dispêndio Total com importação (h)=(b+e) 1.316 21.235 2.298 24.876

Balança Total (i)=(g)-(h) 1.829 352 -458 -11.374



Produção de Biodiesel (mil m³)

Preço ao Consumidor do Diesel B5 (R$/ℓ)*

3.2. Álcool

3.2.1. Produção de Álcool e Açúcar (MAPA)

A safra 2013/2014 produziu, até o dia 31 de julho de 2013, 11.571 mil m³ de álcool, sendo 6.842 mil m³ referentes à produção de álcool etílico hidratado (59%). Em relação ao mesmo período da safra 2012/2013, houve um aumento de 27% na produção de álcool hidratado no mesmo período.

A produção total de álcool foi 37% superior em relação ao mesmo período da safra anterior, com aumento na produção do álcool anidro e álcool hidratado.

A produção de açúcar apresentou alta. Até 31 de julho de 2013, produziu-se 13,7 milhões de toneladas de açúcar, volume 11% superior ao observado no mesmo período da safra 2012/2013.

Produção de Álcool e Açúcar - Valores Acumulados

0

55

110

165

220

275


2012 2013

1,801,851,901,952,002,052,102,152,202,252,302,35


2011 2012 2013

Início do B-5

Safra 2012/2013 Safra 2013/2014 Variação

(até 31 de julho de 2012) (até 31 de julho de 2013) (%)

Álcool Anidro (mil m³) 3.061 4.729 54

Álcool Hidratado (mil m³) 5.400 6.842 27

Total Álcool (mil m³) 8.461 11.571 37

Açúcar (mil ton) 12.356 13.704 11

Fonte: Elaboração própria com dados do MAPA.

Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.*B2,B3,B4,B5: respectivamente, 2%,3%,4%,5% de biodiesel no óleo diesel



Produção de Álcool Etílico Hidratado (mil m³)

3.2.2. Vendas de Álcool Etílico Hidratado (ANP)

As vendas de álcool etílico hidratado foram de 891 mil m³ em julho de 2013. Esse número representa um aumento de 16,2% em relação ao volume vendido em julho de 2012. No acumulado do ano, as vendas foram 3,3% superiores às ocorridas no mesmo período do ano anterior.

Em julho de 2013, o preço médio ao consumidor do álcool etílico hidratado foi de R$ 1,92/ℓ, valor 0,5% superior ao registrado em julho de 2012.

Vendas de Álcool Etílico Hidratado e Gasolina C¹ (milhão m³)

Preço ao Consumidor do Álcool Etílico Hidratado (R$/ℓ)

0

4.000

8.000

12.000

16.000

20.000

jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago

Safra 2010/2011 Safra 2011/2012

Safra 2012/2013 Safra 2013/2014

-28%

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

jul/11 nov/11 mar/12 jul/12 nov/12 mar/13 jul/13

Álcool Hidratado Gasolina C

25% 19%

75'% 81% 80%

20%1,5

1,6

1,7

1,8

1,9

2,0

2,1

2,2

2,3

2,4


2011 2012 2013

Fonte: Elaboração própria com dados do MAPA.

¹Gasolina C: Gasolina A + percentual de Álcool Anidro.Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.



Índice de Preço do Açúcar* e do Álcool Etílico Hidratado (jan/07 = 100)

4. Gás Natural

4.1. Produção, Importação e Oferta Interna de Gás Natural (ANP)

A produção nacional diária média de gás natural, em agosto de 2013, foi de 76.987 mil m³, representando um aumento de 8% comparado à média verificada em agosto de 2012. No acumulado do ano, a produção de gás natural foi 11% superior.

A importação de gás natural realizada pelo País, em agosto de 2013, foi de 40.142 mil m³/dia. A oferta total líquida desse energético, descontando o gás natural queimado, perdido, reinjetado e consumido nas unidades de exploração e produção, naquele mês, foi de 92.343 mil m³/dia. Este montante é 31% superior ao observado em agosto de 2012. No acumulado do ano, a oferta total do gás natural foi 30% superior.

110

120

130

140

150

160

jul/12 out/12 jan/13 abr/13 jul/13

Açúcar Álcool

A proporção de gás natural queimado, perdido, reinjetado e consumido nas unidades de exploração e produção (E&P) foi de 31% em agosto de 2013. Em agosto de 2012, essa proporção havia sido de 34%.

Fonte: Elaboração própria com dados da ANP e da ESALQ/USP.

* Foi considerado o preço do açúcar cristal observado no Estado de São Paulo, no 1º dia útil de cada mês, divulgado pela ESALQ/USP.


Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia)

Produção Nacional Bruta de Gás Natural (milhão m³/dia)

Oferta Total de Gás Natural (milhão m³/dia)

4.2. Importação Média de Gás Natural (MME)

A importação média de Gás Natural da Bolívia, em junho de 2013, foi de 32 milhões de m³/dia, volume 27% superior ao observado no mesmo mês de 2012. No acumulado do ano, a importação média foi de 32 milhões de m³/dia, volume 18% superior ao importado no mesmo período de 2012.

Em junho de 2013, a importação média de Gás Natural Liquefeito (GNL) totalizou 17 milhões m³/dia, o triplo do montante observado em junho de 2012. De janeiro a junho de 2013, a importação média de GNL foi de 16 milhões m³/dia. No mesmo período de 2012, a importação média havia sido um terço da observada em 2013.

Média em Média em

Jan-Ago/2012 Jan-Ago/2013

Produção Nacional¹ 71.375 69.365 76.987 76.834

- Reinjeção 9.896 10.212 10.734 9.656

- Queimas e Perdas 3.586 3.692 3.284 3.635

- Consumo Próprio 10.418 10.602 10.767 10.674

= Produção Nac. Líquida 47.474 44.858 52.201 52.868

+ Importação 23.139 31.969 40.142 46.683

= Oferta 70.613 76.827 92.343 99.551

¹Não inclui Gás Natural Liquefeito.


Média do período

Média do períodoAgosto/2012 Agosto/2013

0

10

20

30

40

50

60

70

80


PR

OD

UÇ

ÃO

BR

UTA

69%

13%

66%

5%5%

14%

14%

15%

Reinjeção

Queimas e Perdas

Consumo Próprio

Produção Nacional Líquida

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

110


OF

ER

TA TO

TAL

Produção Nacional Líquida

Importação42%

44%

58%56%

Fonte: Elaboração própria com dados da ANP. Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.


Importação de Gás Natural (milhões m³/dia)

4.3. Consumo de Gás Natural (ABEGÁS)

O consumo de gás no País em agosto de 2013 foi, em média, de 66 milhões de m³/dia. Essa média é 33% superior ao volume médio diário consumido em agosto de 2012. No acumulado do ano, o consumo apresentou crescimento de 36%.

O setor industrial, em agosto de 2013, consumiu 29 milhões de m³/dia de gás natural, sendo 1% inferior ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, o consumo industrial apresentou queda de 2%.

Consumo de Gás Natural por Segmento

0

5

10

15

20

25

30

35

jun-12 jul-12 ago-12 set-12 out-12 nov-12 dez-12 jan-13 fev-13 mar-13 abr-13 mai-13 jun-13

Importação de GN da Bolívia Importação de GNL - Terminal de Pecém

Importação de GNL - Terminal da Baía de Guanabara

Ago-2013/

Ago-2012

Industrial 29.013 28.148 -1 -2

Automotivo 5.159 5.078 -2 -4

Residencial 1.160 977 8 8

Comercial 731 732 -3 3

Geração Elétrica 23.641 27.664 157 148

Co-geração* 2.440 2.502 -14 -18

Outros 3.707 4.092 223 279

Total 65.850 69.192 33 36

Acumulado do Ano

*O segmento co-geração contempla os consumos de co-geração industrial e co-geração comercial.

Fonte: Elaboração própria com dados da Abegás.

Médio (mil m3/dia) Variação %

Agosto/2013 Jan-Ago/2013

Fonte: Elaboração própia com dados do Ministério de Minas e Energia.


A manutenção do despacho das térmicas a gás para assegurar o suprimento de energia elétrica do País ancorou o aumento do consumo de gás natural no período. As térmicas utilizaram, em média, 27,7 milhões de metros cúbicos por dia de janeiro a agosto de 2013, volume 157% superior em relação ao mesmo período do ano anterior.

O setor da indústria foi responsável por 44% do consumo de gás natural em agosto de 2013. O setor foi seguido pela geração elétrica, responsável por 36% do volume total de gás consumido no mesmo mês.

4.4. Preço do Gás Natural (MME).

O preço médio do gás natural ao consumidor industrial, em julho de 2013, foi de US$ 16,92/MMBTU, valor 1% superior ao apresentado em julho de 2012 (US$ 16,76/MMBTU). Esse valor inclui impostos e custos de transporte.

Em julho de 2013, o preço médio do gás natural no mercado spot Henry Hub foi de US$ 3,63/MMBTU, valor 53% superior ao apresentado em julho de 2012 (US$ 2,95/MMBTU). Esse preço não inclui impostos, transporte nem margem do distribuidor e é estabelecido nos dias úteis em negociações para entrega do dia seguinte.

Preço Médio do Gás Natural: Consumidor Industrial1 e do Mercado Spot Henry Hub2 (US$/MMBtU)

1

3

5

7

9

11

13

15

17

19

21

jul/12 set/12 nov/12 jan/13 mar/13 mai/13 jul/13

2.000 m³/d 20.000 m³/d

50.000 m³/d Henry Hub Spot

¹ Preço com impostos e custo de transporte. Média mensal.² Preço sem impostos e custo de transporte. Média ponderada mensal das cotações diárias.

Fonte: Elaboração própria com dados do Ministério de Minas e Energia e do Governo de Nebraska (EUA).


5. Telecomunicações

5.1. Indicadores do Serviço de Telefonia Fixa Comutada e Acessos Móveis (ANATEL)

Em julho de 2013, o número de acessos móveis em operação foi de 267 milhões, montante 4% superior ao mesmo mês do ano anterior. O crescimento da quantidade de acessos nos últimos 12 meses tem sido de aproximadamente 0,3% ao mês.

Desde dezembro de 2008, os acessos fixos apresentam tendência de estagnação. Em julho de 2013, o número de acessos fixos foi de 44,4 milhões, valor próximo ao averiguado em julho de 2012.

Evolução dos Acessos Móveis e Fixos em Operação (milhão)

5.2. Serviços Contratados Ativos de Internet Móvel e Fixa (ANATEL)

O número total de acessos de internet móvel ativos comercializados em julho de 2013 foi de 88,9 milhões, montante 48% superior ao observado no mesmo período de 2012. Em relação a junho de 2013, os acessos de internet móvel foram 4% superiores. Uma pequena parcela desse crescimento se deve à entrada dos dados da rede LTE (4G) que passou a operar desde o início de maio.

Os acessos totais de internet fixa vêm crescendo em ritmo inferior ao observado nos últimos meses. Houve no mês de julho de 2013, um crescimento de 12% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em relação a junho de 2013, os acessos a internet fixa foram 1% superiores.

0

40

80

120

160

200

240

280

320


Acessos Móveis Acessos Fixos

Fonte: Elaboração própria com dados da Anatel.


Evolução do Total de Acessos ativos de Internet Móvel¹ e Fixa² (milhão)

6. Transportes

6.1. Portos Selecionados e Terminais de Uso Privativo (ANTAQ)

Em julho de 2013, a movimentação de granel sólido nos portos públicos e nos terminais de uso privativo (TUPs) teve um aumento de 3% em relação a julho de 2012, e a movimentação de granel líquido foi 4% inferior em relação ao mesmo mês do ano anterior.

A movimentação total de cargas nos portos públicos e TUPs, em julho de 2013, foi 1% superior em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Em julho de 2013, os TUPs representaram 68% da movimentação total de carga nos portos e terminais. A movimentação total nos TUPs foi de 48.226 mil toneladas, volume 2% inferior ao de julho de 2012. Os portos públicos movimentaram 23.684 mil toneladas em julho de 2013, volume 8% superior em comparação com mesmo mês do ano anterior.

A quantidade de contêineres movimentados em todos os portos organizados e terminais privados do País em julho de 2013 foi de 755,136 TEUs (twenty-foot equivalent unit), montante 9% superior em relação ao mesmo mês do ano anterior.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90


Acessos Móveis Acessos FixosFonte: Elaboração própria com dados da ANATEL¹ WCDMA, LTE, M2M e Banda Larga Móvel

² Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)


Movimentação Total de Cargas – por natureza* (mil t)

Movimentação Total de Cargas (milhões t)

Movimentação Total de Contêineres* (milhões TEUs)

Variação %

Jul/2012 Jul/2013 Jul-2013 / Jul-2012

Granel Sólido (a) 49.149 50.814 3%

Portos Públicos 17.063 18.263 7%

TUPs 32.086 32.550 1%

Granel Líquido (b) 18.456 17.779 -4%


TUPs 14.620 13.427 -8%

Carga Geral Solta (c) 3.565 3.317 -7%

Portos Públicos 948 1.068 13%

TUPs 2.617 2.248 -14%

Total (a+b+c) 71.170 71.909 1%


TUPs 49.323 48.226 -2%

* Terminais de uso privativo (97 instalações)

Portos públicos (32 instalações)

Fonte: Sistema de Informações Gerenciais da ANTAQ. Dados sujeitos a alteração.

Período

0

10

20

30

40

50

60

70

80

jul/11 nov/11 mar/12 jul/12 nov/12 mar/13 jul/13

TUP¹ Portos Públicos²

74%

26% 33%

67%

30%

70%

1 Terminais de uso privativo (97 instalações)

2 Portos públicos (32 instalações)


0

100

200

300

400

500

600

700

800


2012 2013

1 Terminais de uso privativo (97 instalações)

2 Portos públicos (32 instalações)



6.2. Transporte Aéreo (INFRAERO)

Devido às concessões dos aeroportos a Infraero reformulou a metodologia de coleta de dados. Seguem as informações referentes a Infraero Cargo junto as informações disponibilizadas pelas concessionárias dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.

Em julho de 2013, 17,4 milhões de passageiros transitaram pelos principais aeroportos brasileiros, volume 4% inferior ao ocorrido no mesmo mês de 2012.

A movimentação de carga aérea total no País, em julho de 2013, foi de 126 mil toneladas, montante 10% inferior ao averiguado no mesmo mês do ano anterior.

Movimentação mensal de Cargas (mil toneladas)

Movimentação mensal de Passageiros (mil)

6.3. Cargas Ferroviárias (ANTT)

A movimentação de mercadorias nas ferrovias, de janeiro a julho de 2013, foi de 263 milhões de toneladas úteis (TUs), valor 2% superior ao observado no mesmo intervalo de 2012. Nesse período, a movimentação de produção agrícola foi o setor que apresentou maior crescimento na movimentação de mercadorias transportadas por ferrovias (50%). O minério de ferro correspondeu a 77% do total movimentado entre janeiro e julho de 2013.

0

20

40

60

80

100

120

140

160


2012 2013

Fonte: Elaboração própria com dados da Infraero Cargo

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20


2012 2013

Fonte: Elaboração própria com dados da Infraero Cargo


Movimentação de Mercadorias nas Ferrovias – Jan-Jul

6.4. Participação dos Modos de Transporte no Comércio Exterior (MDIC)

Em julho de 2013, a movimentação total de exportação e importação realizada no Brasil foi de 65 milhões de toneladas, montante 10% superior ao averiguado em julho do ano anterior. O modo marítimo continua apresentando a maior participação nas movimentações, com 94%.

Ano 2013 2012 Variação (%)

MercadoriaJan-Jul(mil TU)

Jan-Jul(mil TU)

acum-13/ acum-12

Minério de Ferro 203.018 196.225 3

Soja e Farelo de Soja 15.907 17.568 -9

Produção Agrícola (exceto soja) 8.922 5.956 50

Indústria Siderúrgica 8.171 9.679 -16

Carvão/Coque 6.589 6.430 2

Combustíveis e Derivados de Petróleo e Álcool

5.280 5.677 -7

Gráneis Minerais 4.378 5.476 -20

Extração Vegetal e Celulose 2.764 2.656 4

Adubos e Fertilizantes 2.483 3.190 -22

Indústria Cimenteira e Contrução Civil

1.968 2.725 -28

Cimento 1.671 1.724 -3

Conteiner 1.627 1.423 14

Carga Geral - Não Conteinerizada 122 151 -19

Total 262.900 258.881 2

Fonte: Elaboração própria com dados da ANTT


Movimentação Total (exportação e importação) por modo

7. Investimentos Privados em Infraestrutura

7.1. Desembolsos do BNDES

Em julho de 2013, o desembolso total realizado pelo BNDES na área de infraestrutura (refino e álcool, energia elétrica e gás natural, saneamento, telecomunicações e transporte) foi de R$ 4,3 bilhões, valor 27% inferior ao aportado em julho de 2012.

Desembolso mensal BNDES

Jul/2013 Jan-Jul/2013Jul-2013 / Jul-2012

Acumulado do ano

Marítimo 61.318 371.365 8 4

Fluvial 1.983 9.344 60 23

Aéreo 105 788 -6 -4

Ferroviário 48 347 4 0

Rodoviário 1.029 6.572 25 7

Outros* 954 7.098 31 32

Total 65.437 395.514 10 5

Fonte: Elaboração própria com dados do MDIC.

*Linha de transmissão, tubo-conduto, postal, próprio, lacustre.

ModoVariação %mil t

Julho/2012 Julho/2013 Participação

R$ milhão R$ milhão %

Refino e Álcool 3.334 487 11

Energia Elétrica e Gás Natural 674 865 20

Saneamento 61 102 2

Telecomunicações 199 209 5

Transporte 1.522 2.635 61

Aéreo 1 367 -

Aquaviário 95 93 -

Terrestre 1.426 2.175 -

Total Infraestrutura 5.791 4.299 100

Fonte: Elaboração própria com dados do BNDES.

Setor


8. Execução do Orçamento da União (SIAFI)

8.1. Orçamento Geral e de Investimentos da União (Tabela I)

A dotação total autorizada para o Orçamento da União de 2013 foi de, aproximadamente, R$ 2,3 trilhões. Deste valor, aproximadamente R$ 91,2 bilhões correspondem à alínea “investimentos”, o que representa 4% do orçamento total de 2013.

Entre os órgãos superiores, o Ministério dos Transportes detém o maior orçamento de investimentos, em valor absoluto, R$ 15,9 bilhões o que representa 17% da sua dotação total.

Do orçamento de investimentos da União para 2013, foram empenhados R$ 34 bilhões, o que representa 37% da dotação autorizada. Até o dia 25 de setembro, foram liquidados R$ 8,7 bilhões e pagos do orçamento aproximadamente R$ 7,6 bilhão. Já o pagamento total, incluindo os restos a pagar pagos no período, soma R$ 31,3 bilhões.

8.2. Orçamento Geral e de Investimentos do Ministério dos Transportes (Tabelas I e II)

Do montante de R$ 15,9 bilhões autorizados para os investimentos do Ministério dos Transportes em 2013, foram empenhados R$ 7 bilhões (47% da dotação). Até o dia 25 de setembro, foram liquidados R$ 1,2 bilhão e pagos do orçamento R$ 1,1 bilhão. Já o pagamento total, incluindo os restos a pagar pagos no período, soma R$ 7,7 bilhões.

Cerca de 80% dos recursos autorizados para investimentos do Ministério dos Transportes (R$ 12,8 bilhões) estão destinados ao setor rodoviário. O restante está dividido entre os setores ferroviário (R$ 2,2 bilhões, ou 14%), hidroviário (R$ 288 milhões) e outros (R$ 658 milhões).

8.3. Restos a Pagar – Orçamento de Investimentos (Tabela III)

O Ministério dos Transportes inscreveu, em 2013, cerca de R$ 112 milhões em restos a pagar processados. A União inscreveu, aproximadamente, R$ 4,7 bilhões de restos a pagar processados. Em relação aos restos a pagar não-processados, o Ministério dos Transportes tem R$ 12,8 bilhões inscritos, enquanto a União tem R$ 67,3 bilhões de restos a pagar não-processados inscritos para 2013.

Do volume total de restos a pagar inscritos pelo Ministério dos Transportes, 39% foram pagos até 25 de setembro (excluídos os cancelamentos). No caso da União, os pagamentos correspondem a 34% do total de restos a pagar inscritos.


9. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (SIAFI) (Tabela IV)

Para 2013, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC apresenta dotação de R$ 60,8 bilhões no orçamento da União, de acordo com o SIAFI. Desse total, foram alocados 28% no Ministério das Cidades (R$ 17,3 bilhões) e 25% no Ministério dos Transportes (R$ 15,2 bilhões), principais executores do chamado “PAC Orçamentário”, que considera somente os recursos do Orçamento Geral da União.

No âmbito do PAC, a União empenhou R$ 35 bilhões (57% do orçamento autorizado) e liquidou R$ 9,9 bilhões até 25 de setembro. O pagamento realizado foi de R$ 9,1 bilhões. Os restos a pagar pagos somaram, aproximadamente, R$ 21 bilhões. Restam R$ 31 bilhões em restos a pagar não pagos nos projetos do PAC Orçamentário.

10. Execução do Orçamento das Estatais (MPOG) (Tabela V)

Em 2013, as empresas estatais e agências de fomento apresentaram dotação autorizada para investimentos no valor de R$ 111 bilhões. Foram executados, até o quarto bimestre, investimentos no valor de R$ 66 bilhões, equivalentes a 59% da dotação autorizada para 2013. Esse valor foi 15% superior ao desembolsado em 2012, no mesmo período.

Em relação às Estatais vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, a dotação de investimentos para 2013 foi de R$ 99,5 bilhões. As despesas totais realizadas foram de cerca de R$ 62,0 bilhões, o que representa uma execução de 62% do autorizado e 94% do total executado.

Entre as empresas estatais, o Grupo Petrobras concentra 81% da dotação autorizada para as Estatais em 2013 e respondeu por 89% da despesa realizada até o quarto bimestre do ano, num total de R$ 58,5 bilhões (execução de 65% de sua dotação).


ANEXOS

Tabela I - Execução Orçamentária da União - OGU 2013 Investimentos - Por Órgão Superior

Tabela II - Execução Orçamentária do Ministério dos Transportes – OGU 2013 Investimentos – Por Modalidade

Presidência da República 1.586 113 7 18 1 18 1 135 152 619

MAPA 1.408 256 18 14 1 7 0 501 508 616

MCTI 1.605 444 28 181 11 163 10 410 574 684

MDIC 233 67 29 12 5 12 5 34 46 45

MME 215 34 16 13 6 13 6 40 53 17

M. Transportes 15.899 7.463 47 1.202 8 1.054 7 4.885 5.938 7.683

M. Comunicações 195 43 22 0 0 0 0 44 44 84

MMA 196 87 45 3 1 3 1 59 62 29

MDA 4.357 2.207 51 211 5 105 2 791 896 1.149

M. Defesa 9.821 6.388 65 2.920 30 2.515 26 3.314 5.830 3.693

M. Int. Nacional 7.914 4.012 51 1.311 17 1.273 16 2.032 3.305 3.727

M. das Cidades 9.561 2.725 28 234 2 232 2 2.166 2.398 10.148

Outros** 38.243 9.793 26 2.581 7 2.183 6 9.292 11.474 17.584

Total 91.233 33.630 37 8.700 10 7.577 8 23.703 31.280 46.078

(b/a) %

Liquidação (c)

Valores em final de período - atualizados até 25/09/2013* R$ milhão

Dotação Autorizada

(a)

Total Pago

(f=d+e)

RP a pagar

Fonte: Elaboração própria com dados do SIAFI.

* Os dados ainda estão "em aberto ", ou seja, sujeitos a alteração .

** Inclui Câmara dos Deputados, Senado, TCU, STF, STJ, Justiça Federal, Justiça M ilitar, Justiça Eleito ral, Justiça do Trabalho , Justiça do DF e Territó rios, M inistério Público da União, M inistério do Planejamento, M inistério da Fazenda, M inistério da Educação, M inistério da Justiça, M inistério da Previdência Social, M inistério das Relações Exteriores, M inistério da Saúde, M inistério do Trabalho e do Emprego, M inistério da Cultura, M inistério do Esporte, M inistério do Turismo, M inistério do Desenvo lvimento Social.

(c/a) %

Pagamento (d)(d/a)

%

Restos a Pagar pagos

(e)Órgão Superior

Empenho (b)

Dotação Total

Autorizada (a)

Pago (f=d+e)

Ferroviário 2.158 745 35 250 12 187 9 974 1.161 1.013

Hidroviário 288 87 30 0 0 0 0 26 26 247

Rodoviário 12.795 6.369 50 915 7 830 6 4.506 5.336 6.067

Outros 658 262 40 37 6 37 6 246 283 356

Total 15.899 7.463 47 1.202 8 1.054 7 5.752 6.806 7.683

Valores menores que R$ 1 milhão não estão descritos na tabela.

* Os dados ainda estão "em aberto", ou seja, sujeitos a alteração.

Valores em final de período - atualizados até 25/09/2013* R$ milhão

RP a pagar


(c/a) %

Pagamento (d)

(d/a) %

Restos a Pagar pagos

(e)Modalidade

Empenho (b)

(b/a) %

Liquidação (c)


Tabela III - Demonstrativo dos Restos a Pagar Inscritos em 2013

Restos a Pagar Processados

Restos a Pagar Não-Processados

Tabela IV - Execução Orçamentária da União - OGU 2013 PAC - Por Órgão Superior

R$ milhão

Órgão Inscritos Cancelados Pagos A Pagar

M. Transportes 112 -3 38 71

União 4.694 -521 1.167 3.006


Valores em final de período - atualizados até 25/09/2013*


R$ milhão

Órgão Inscritos Cancelados Pagos A Pagar

M. Transportes 12.765 -304 4.847 7.612

União 67.299 -1.691 22.536 43.072




R$ milhão

Presidência da República 2.946 1.396 47 0 0 0 0 920 920 408

M. Planejamento 2 1 31 0 18 0 18 0 1 0

MCTI 88 17 20 16 18 6 7 17 23 79

M. Fazenda 80 0 0 0 0 0 0 160 160 0

MEC 5.270 1.051 20 338 6 214 4 1.250 1.464 1.992

M. Minas e Energia 376 174 46 59 16 52 14 136 188 85

M. Saúde 2.864 1.210 42 597 21 583 20 738 1.321 2.634

M. Transportes 15.165 7.754 51 1.222 8 1.066 7 4.985 6.051 7.478

M. Cultura 831 355 43 64 8 63 8 118 181 169

M. Meio Ambiente 0 0 0 0 0 0 0 7 7 0

MDA 3.459 2.011 58 0 0 0 0 570 570 690

M. Defesa 4.207 4.122 98 1.989 47 1.650 39 1.516 3.166 2.417

M. Integr. Nacional 5.712 3.509 61 1.262 22 1.232 22 1.665 2.897 2.013

M. Turismo 697 697 100 0 0 0 0 0 0 0

M. Desenv. Social 823 0 0 0 0 0 0 289 289 15

M. Cidades 17.321 12.025 69 3.265 19 3.263 19 9.004 12.268 12.573

Total 60.835 34.952 57 9.936 16 9.148 15 21.393 30.541 30.557

Valores menores que R$ 1 milhão não estão descritos na tabela.




Órgão SuperiorEmpenho

(b)(b/a) % Liquidação (c)

Restos a Pagar pagos (e)

Dotação Autorizada

(a)

(c/a) %

Pagamento (d)

(d/a) %

Total Pago (f=d+e)

RP a pagar


Tabela V - Orçamento de Investimentos – 2013 Estatais e Agências de Fomento

Documento elaborado com dados disponíveis até 03 de outubro de 2013.

R$ milhão

Por órgão: Ministérios DotaçãoDespesa realizada

Até 4º bim. Por Subfunção Dotação

Despesa realizada Até 4º bim.

Minas e Energia 99.544 61.995 Produção Industrial 3.285 1.256

Comunicações 1.400 336 Energia Elétrica 10.749 3.854

Tranportes¹ 0 0 Combustíveis Minerais 76.965 53.314

Defesa 8 4 Transporte Aéreo 1.462 795

Outros 9.876 3.337 Transporte Hidroviário 2.547 750

Total 110.829 65.672 Transportes Especiais 4.630 1.907

Por Função DotaçãoDespesa realizada

Até 4º bim. Por Unidade Dotação

Despesa realizada Até 4º bim.

Indústria 2.575 1.027 Grupo Eletrobrás 10.241 3.551

Comunicações 1.371 335 Grupo Petrobras 89.303 58.444

Energia 96.833 61.012 Cias DOCAS² 1.484 250

Transporte 3.493 1.144 Infraero² 1.564 884

Fonte: Portaria n.º 196/2013 do MPOG. ²Despesas alocadas na Secretaria de Portos

¹Refere-se, apenas, à Cia Docas do Maranhão - CODOMAR

RELATÓRIO DE INFRAESTRUTURA | Publicação da Confederação Nacional da Indústria – Gerência de Infraestrutura | Gerente de Infraestrutura: Wagner Cardoso | Equipe: Carlos Senna Figueiredo, Ilana Ferreira, Inácio Cozendey, Marcel Papa, Matheus Braga, Roberto Wagner e Rodrigo Garcia | e-mail: [email protected] | Projeto Gráfico: Núcleo de Editoração CNI | Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC: (61) 3317.9989 [email protected] | Setor Bancário Norte Quadra 1 Bloco C Edifício Roberto Simonsen CEP 70040-903 Brasília, DF www.cni.org.br | Autorizada a reprodução desde que citada a fonte.

destaques do mês painel -...

Documents