diagnóstico operacionalização do plano estadual · enfoque na promoção e prevenção das...
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PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA FEMINIZAÇÃO DA EPIDEMIA DE AIDS DE GOIÁS
Diagnóstico Operacionalização do Plano Estadual
Contexto de vulnerabilidade Ações governamentais e
não governamentais
Estratégias e Parcerias
Intersetoriais
Metas (revisão estadual)
Atividades Parcerias Crono
grama
Executores
Indicadores de Monitora-mento
1. Relações desiguais de
gênero
- Oficinas de sexo
seguro;
- Disponibilização
de preservativos
femininos;
- Oficinas de
implantação do
preservativo
feminino;
- Material
educativo
específico;
- Planejamento
familiar.
- Ministério
da Saúde;
- Secretaria de
Estado da
Saúde;
- Secretarias
municipais de
Saúde;
- ONGs.
1. Ampliar em
10
municípios/ano
o número de
municípios que
disponibilizam
preservativo
feminino.
2. Estabelecer
parceria com os
setores
governamentais
e não
governamentais
e sociedade
cientifica para
- Realizar 2 oficinas
de sexo seguro para
10 municípios/ano;
- Disponibilizar
preservativo
feminino para os
municípios
capacitados;
- Incentivar os 10
municípios que
recebem a política
de incentivo de
combate as
DST/HIV/Aids a
elaborarem o Plano
Municipal de
-PN
DST/Aids -
MS, SES,
SMS,
ONGs.
- PN
DST/Aids -
MS, SES,
SMS,
ONGs.
2008
a
2011
- Nº de
municípios
com projetos
implantados
x 100 /Nº
total de
município;
Nº de
parcerias
estabelecidas.
implementação
do Plano.
Enfrentamento a
Feminização da
Epidemia de HIV e
outras DSTs.
- Monitorar o
desenvolvimento
das ações previstas
no Plano.
2. Racismo e desigualdade
étnico-raciais
- Campanhas de
multivacinação;
- Ação Kalunga.
- Material
educativo
específico.
- Capacitação das
parteiras.
- Disponibilização
de preservativos;
- Capacitação dos
testes rápidos em
diagnóstico para os
profissionais que
atuam junto à
população
indígena;
-Secretaria de
Cidadania
-Secretaria de
Políticas para
Mulheres e
Promoção da
Igualdade
Racial.
-Ministério
Público.
- Grupo
Malunga
- Demais
parceiros do
Pacto.
1. Apoiar duas
Regionais de
Saúde
(Nordeste e
Sudoeste II)
com população
Quilombola nas
ações de
promoção e
prevenção das
DST/HIV/AIDS
.
- Realizar Oficinas
com foco na
prevenção das
DST/HIV/Aids para
os profissionais das
Regionais Nordeste
e Sudoeste II, dos
municípios
envolvidos e líderes
comunitários;
- Disponibilizar
insumos (material
educativo,
preservativo
masculino e
feminino);
-Facilitar/Incentivar
o acesso ao
diagnóstico de
HIV/AIDS;
- Capacitar
profissionais das
- PN
DST/Aids -
MS, SMS,
ONG’s e
demais
setores
envolvidos;
2008
a
2011
SES,
Regionai
s de
Saúde,
FUNAS
A.
Nº de
Regionais de
Saúde
apoiadas/ Nº
de Regionais
de Saúde
Programadas.
Regionais de
Saúde, municípios e
líderes
comunitários em
abordagem
sindrômica e
aconselhamento das
DST/HIV/AIDS;
- Sensibilização dos
profissionais de
saúde quanto à
importância do
preenchimento do
quesito raça/cor nos
instrumentos de
notificação e
outros.
- Elaborar Nota
Técnica de
esclarecimento aos
profissionais de
saúde orientando
quanto à
importância do
preenchimento
correto dos
instrumentos de
notificação
2. Articular com
a FUNASA/GO
ações
específicas para
os grupos
indígenas do
estado;
ressaltando o
quesito raça/cor.
- Disponibilizar o
Teste Rápido para a
FUNASA/Goiás;
- Monitorar a
execução da
Testagem Rápida
como diagnóstico
do HIV na
população indígena;
- Capacitar
profissionais das
Regionais de
Saúde, municípios e
líderes
comunitários em
abordagem
sindrômica e
aconselhamento das
DST/HIV/AIDS.
( FUNASA/GO
ações específicas
- PN
DST/Aids -
MS,
FUNASA/
Goiás, SES,
SMS e
grupos
organizado
s.
N° de
população
indígena
atendida.
para os grupos
indígenas do
estado)
3. Pobreza - Confecção e
distribuição de
material educativo;
- Disponibilização
do preservativo;
- Realização de
Campanhas;
- Realização de
Capacitações e
Oficinas.
- Ministério
da Saúde, -
Secretarias
Municipais de
Saúde e
ONG’s.
1- Implementar
ações de
promoção e
prevenção as
DST/HIV/Aids
com 50% das
famílias
beneficiadas no
Bolsa família na
Saúde, por meio
da Estratégia
Saúde da
Família.
- Estabelecer
parceria com a
Secretaria da
Cidadania para o
desenvolvimento de
ações de promoção
e prevenção das
DST/HIV/Aids
junto aos
programas sociais.
Realizar
capacitações para
líderes
comunitários na
área de prevenção
as DST/HIV/Aids.
- Inserir na mídia
informações com
enfoque na
promoção e
prevenção das
DST/HIV/Aids de
forma contínua;
- Disponibilizar
materiais
Secretaria
da
Cidadania e
SES.
2008
a
2011.
SES e
Secretari
a da
Cidadani
a.
Percentual de
famílias
inscritas no
bolsa-família
atendidas
com ações de
promoção e
prevenção as
DST/HIV/Ai
ds.
informativos
/educativos;
- Implementar as
ações de
planejamento
familiar com
enfoque na
prevenção das
DST/HIV/Aids e
Alimentação
Saudável;
- Disponibilizar
preservativos
masculinos e
femininos;
- Ampliar o
quantitativo de
preservativos a
serem
disponibilizados na
Atenção Básica.
4. Violência Sexual e
Doméstica
- Pactuada na CIB
Rede Estadual de
Assistência a
crianças,
adolescentes e
mulheres vitímas
- Ministério
da Saúde,
Secretarias
Municipais de
Saúde,
Instituto
- Implantar
assistência
especializada as
vitímas de
violência sexual
em 50% dos
- Implantar a
notificação de
violência sexual e
doméstica em 16
municípios sede de
Regional de Saúde;
- PN
DST/Aids -
MS, SES,
SMS,
SEMIRA,
Secretaria
2008
a
2011.
SES e
SMS.
Percentual de
serviços de
referência
regional
implantados
de assistência
de violência
sexual;
- Capacitação dos
profissionais de
saúde das unidades
de referência;
- Dispensação dos
insumos
(medicamentos,
preservativos, teste
rápido) necessários
às unidades de
referência;
- Elaborado o
Plano Estadual de
Assistência às
crianças,
adolescentes e
mulheres vitímas
de violência
sexual.
Médico Legal,
Delegacia da
Mulher
serviços de
referência
regional.
- Realizar 2
Seminários
regionais com todas
as instituições
parceiras (IML,
Delegacia da
Mulher, Conselho
Tutelar, Regionais
de Saúde, SMS,
Coordenação
Municipal de
DST/Aids, NVE)
com objetivo de
oferecer uma
assistência integral
as vitímas de
violência sexual e
doméstica;
- Elaborar
instrumento de
monitoramento dos
serviços
implantados.
de
Segurança
Pública.
as vitimas de
violência
sexual e
doméstica.
5. Estigma e violação de
direitos humanos
- Apoio as ONG
que atuam na área
de promoção e
prevenção às
DST/HIV/Aids;
- Ministério
da Saúde,
Secretaria de
Segurança
Pública,
1 – Apoiar
ações de
prevenção às
DST/HIV/Aids
previstas em 02
- Disponibilizar os
insumos
(preservativos e
gel);
SES, SMS,
Secretaria
de
Segurança
Pública e
2008
a
2011
SES,
SMS,
Secretari
a de
Seguranç
N° de Planos
para a
população
privada de
liberdade
- Edital de Seleção
Pública para
projetos na área de
promoção e
prevenção às
DST/HIV/Aids;
- Plano Estadual de
Saúde do Sistema
Penitenciário;
- Plano Operativo
Estadual do
Adolescente em
conflito com a Lei
em regime de
internação e
internação
provisória;
- Distribuição de
insumos para ONG
e instituições
parceiras para
desenvolvimento
das ações.
Secretaria de
Cidadania.
planos estaduais
para a
população
privada de
liberdade.
- Capacitar em
Abordagem
Sindrômica e
Aconselhamento
das DST/HIV/Aids
as Equipes Básicas
de Saúde do
Sistema
Penitenciário –
complexo de
Aparecida de
Goiânia;
- Implantar na
Unidade do Sistema
Penitenciário do
complexo de
Aparecida de
Goiânia ações de
prevenção,
diagnóstico,
assistência e
tratamento das
DST/HIV/Aids;
- Implantar nas
unidades de
internação e
internação
provisória de
adolescente em
Secretaria
da
Cidadania.
a Pública
e
Secretari
a
Cidadani
a.
apoiados.
2- Realizar 2
seminários com
a temática:
Direitos
Humanos e as
DST/HIV/Aids.
conflito com a lei
ações de prevenção,
diagnóstico,
assistência e
tratamento das
DST/HIV/Aids.
- Promover 02
seminários com
tema Direitos
Humanos e
DST/HIV/Aids;
- Elaborar
Protocolo de
Assistência as
Mulheres que
vivenciam a
transexualidade;
-Inserir nas
capacitações da
área de DST/Aids a
Temática
Direitos/Ética
profissional frente
às diversidades de
Nº de
seminários
realizados
com a
temática:
Direitos
Humanos e
as
DST/HIV/Ai
ds.
gênero;
- Realizar oficina
para profissionais
dos Serviços de
Assistência
Especializada –
SAE sobre Direitos
Reprodutivos
voltados para
PVHA positivo.
6. Pouco reconhecimento
dos direitos dos
adolescentes/jovens e
idosos
- Elaboração de
políticas públicas
para atenção
integral a saúde do
adolescente.
- Implantação e
implementação do
Plano Operativo
Estadual - POE.
- Capacitação dos
profissionais de
saúde e de todas as
áreas afins para o
atendimento
integral à saúde do
adolescente em
Secretaria
estadual de
Cidadania e
Trabalho,
Secretaria
Municipal de
Saúde de
Goiânia
(coordenação
de
DST/AIDS, e
área de saúde
mental),
Centro de
Atenção
Psicossocial-
CAPS
Girassol,
1. Assessorar 4
municípios por
ano na
implantação do
Projeto Saúde e
Prevenção nas
Escolas – SPE.
-Sensibilizar
gestores,
profissionais e
protagonistas para
adesão ao projeto.
-Disponibilizar
preservativo
masculino,
feminino e material
educativo para
municípios
executores do SPE.
-Capacitar os
coordenadores e
protagonistas do
SPE em oficinas de
-Secretaria
estadual de
Cidadania e
Trabalho,
Secretaria
Municipal
de Saúde
de Goiânia
(Coordenaç
ão de
DST/AIDS,
e área de
saúde
mental),
CAPS
Girassol,
Água viva
e
2008
a
2011
SES,
SMS,
SEE e
SME.
Nº de
municípios
assessorados
anualmente.
suas
especificidades.
- Implantação e
implementação do
SPE com ações em
saúde voltadas
para a promoção e
prevenção aos
agravos à saúde do
adolescente
enfatizando
DST/AIDS,
gravidez, drogas,
violência e
exploração sexual.
- Desenvolvimento
do Projeto Fala
Sério pela Casa de
Apoio ao Doente
de AIDS -CADA.
Água Viva,
Centro de
Atenção ao
Paciente
Alcoolista –
CASA,
Juizado da
Infância e da
juventude,
Ministério
público,
Universidade
Federal de
Goiás
(Enfermagem
e NECASA),
Universidade
estadual de
Goiás (UEG),
Polícia
Militar/Batalh
ão
Escolar (PROERD),
Secretaria
Estadual de
Educação,
Conselho
Estadual de
Saúde,
sexo seguro para a
implantação do
preservativo
feminino.
-Assessorar os
municípios, na
implantação e
implementação do
projeto SPE.
-Criar instrumento
de Monitoramento
da execução do
Projeto nos
municípios.
-Elaborar material
informativo
específico ao
público
adolescente.
-Realizar oficinas
de sexo seguro
voltadas para
adesão ao uso do
preservativo,
masculino e
feminino, para os
CASA,
Juizado da
Infância e
da
juventude,
Ministério
público,
Universida
de Federal
de Goiás
(Enfermage
m e
NECASA),
Universida
de estadual
de Goiás
(UEG),
Polícia
Militar
(PROERD)
,Secretaria
Estadual de
Educação,
Conselho
Estadual de
Saúde,
Conselho
Estadual de
direitos da
- Material
educativo
específico.
- Seminário “Amor
não tem idade, mas
exige cuidado.
Conselho
Estadual de
Direitos da
Criança e do
Adolescente.
- Sociedade
Brasileira de
Geriatria e
Gerontologia/
Seção Goiás.
-Universidade
2.Implementar
ações de
promoção e
prevenção as
DST/HIV/Aids
para população
adolescentes.
-Capacitar
profissionais (SAE,
CTA, PSF,
Regionais de saúde,
Escolas, CIAs,
CAPS) e
protagonistas em
relação as ações de
saúde integral do
adolescente;
-Estabelecer
parceria com
instituições afins
para incentivar
vacinação contra
hepatite B para o
público
adolescente;
-Elaborar material
educativo
considerando as
especificidades da
mulher idosa.
Criança e
do
adolescente
, SEMIRA.
N° de
Regionais de
Saúde com
ações de
promoção e
prevenção as
Previna-se contra
as DSTs/AIDS”.
- Curso de
Cuidadores.
- Implantação da
Caderneta de
Saúde da Pessoa
Idosa.
- Implantação da
Política Estadual
da Pessoa Idosa.
Católica de
Goiás.
- Conselho de
Idosos.
- Conselhos
de Saúde.
- UNATI.
- Escola de
Saúde Pública
Cândido
Santiago.
idosa nas 16
Regionais de
Saúde.
-Inserir a temática
Idoso e
DST/HIV/Aids nos
eventos promovidos
pela SES e demais
parceiros como:
Secretaria de
Cidadania,
Universidade
Federal de Goiás,
Universidade
Católica de Goiás,
Conselho Estadual
do Idoso, conselho
Estadual de Saúde,
Conselho Estadual
de Assistência
Social.
-Disponibilizar
preservativos e gel
lubrificante para a
população idosa.
-Incentivar a
Atenção Básica e
CTA a desenvolver
ações de promoção
e prevenção e
diagnostico das
DST/HIV/Ai
ds
implementad
as.
DST/HIV/Aids
junto a população
idosa.
7. DSTs -Descentralização
do atendimento as
DST para Atenção
Básica;
-Pactuado na CIB
responsabilidades
dos gestores
estaduais e
municipais quanto
à aquisição de
medicamentos e
preservativos;
-Realização do
Teste da Mamãe
nos 245
municípios;
-Implantado o
Projeto Nascer em
27
maternidades/hosp
itais;
- Implantados 16
Centros de
Testagem e
Aconselhamento –
CTA;
-Implantado
-MS, SMS e
IDP /APAE.
1. Assessorar os
246 municípios
goianos nas
ações de
promoção,
prevenção,
assistência e
tratamento as
DST/HIV/Aids.
-Realizar
capacitação em
Abordagem
Sindrômica para os
profissionais de
saúde;
-Disponibilizar
preservativos
masculinos,
femininos e
material educativo;
-Divulgar a
pactuação de
aquisição de
medicamentos de
DST junto aos
gestores
municipais, através
do COSEMS e
Colegiados
regionais;
-Realizar oficinas
de sexo seguro para
profissionais de
- PN
DST/Aids -
MS, SES e
SMS.
2008
a
2011.
SES e
SMS.
Nº de
municípios
com ações de
promoção,
prevenção,
assistência e
tratamento as
DST/HIV/Ai
ds
PHPN/SISPRENA
TAL nos 246
municípios;
- Realização de
capacitações dos
profissionais de
saúde que atuam
nas ações de
promoção,
prevenção e
assistência as
DST/HIV/Aids.
saúde e
representantes de
ONG;
-Realizar oficinas
de implantação do
preservativo
feminino para os
municípios, com o
objetivo de ampliar
à disponibilização
do mesmo;
-Incentivar os
gestores
municipais, através
do COSEMS e
Colegiados
Regionais a
implementar ações
que qualifiquem a
assistência ao pré-
natal, parto e
puerpério;
-Capacitar
profissionais de
saúde das unidades
especializadas em
diagnóstico e
tratamento das
Hepatites Virais;
-Estabelecer
parceria com a SEE
para a
disponibilização da
vacina contra
Hepatite B nas
escolas com projeto
SPE implantado;
-Elaborar
instrumento de
Monitoramento das
Maternidades
cadastradas no
Projeto Nascer;
-Efetivar a
realização da
testagem de HIV no
1º e 3º trimestre da
gestação;
-Efetivar a
realização da
testagem da sífilis
(VDRL) no 1º
trimestre, 3º
trimestre e na hora
do parto;
-Implantar 4 CTAs
nas Regionais de
Saúde descobertas
para o diagnóstico
do HIV;
-Ampliar para 4
CTAs o diagnóstico
da Hepatite B e C;
-Acompanhar e
avaliar 100% das
Regionais de Saúde
e municípios sede
com sistema de
informação em
HIV/Aids/Hepatite
descentralizados;
-Monitorar o Banco
de Dados de Aids,
Hepatite e sífilis
visando a qualidade
das informações;
-Aumentar a
testagem para HIV,
sífilis e Hepatite B
e C nos CTAs;
-Divulgar junto aos
grupos especiais
(profissionais do
sexo, profissionais
de saúde, mulheres
com HIV/Aids,
mulheres indígenas,
quilombolas,
portadores de
anemia falciforme,
etc.) a vacina contra
Hepatite B;
-Incentivar a
implantação de
Coordenações
Municipais de
DST/Aids nos
municípios com
maior incidência de
Aids;
- Incentivar a
implantação dos
serviços municipais
de saúde do homem
estabelecendo
horários
alternativos para
atendimento deste
nos serviços de
saúde.
8. Uso de Drogas -Estruturação do
Núcleo de Estudos
em Redução de
Danos.
-Elaborado o Plano
Estadual de
Redução de Danos.
-Implantação e
implementação do
SPE com ações em
saúde voltadas
para a promoção e
prevenção aos
agravos à saúde do
adolescente
enfatizando
DST/AIDS,
gravidez, drogas,
violência e
exploração sexual
Secretaria
estadual de
Cidadania e
Trabalho.
Secretaria
Municipal de
Saúde de
Goiânia
(coordenação
de
DST/AIDS, e
área de saúde
mental).
Centro de
Atenção
Psicossocial-
CAPS
Girassol,
Água Viva,
Centro de
Atenção ao
Paciente
Alcoolista -
Implantar ações
de saúde na
perspectiva de
Redução de
danos em 4
CAPS AD
localizados nos
municípios de
Goiânia (2),
Anápolis e
Itumbiara.
Sensibilizar os
gestores municipais
e profissionais de
saúde para a
implantação de
ações na
perspectiva de
Redução de Danos
no CAPS.
Capacitar a equipe
responsável pelo
atendimento aos
usuários de drogas
na estratégia de
Redução de Danos.
Confeccionar e
disponibilizar
materiais
educativos com a
perspectiva de RD.
Capacitar as
equipes do CAPS
Área
técnica de
Saúde
Mental –
MS, PN
DST e Aids
– MS,
Programa
Nacional de
Hepatites
Virais,
Ministério
Público,
Secretaria
de
Segurança
Pública,
SES, SMS
e ONGs.
2008
a
2011.
SES,
Ministéri
o
Público,
SMS e
ONGs.
Nº de CAPS
AD com
ações de
saúde na
perspectiva
de Redução
de Danos.
CASA.
Juizado da
Infância e da
juventude.
Ministério
público.
Universidade
Federal de
Goiás
(Enfermagem
e NECASA).
Universidade
estadual de
Goiás (UEG)
Polícia
Militar/Batalh
ão
Escolar (PROERD)
Secretaria
Estadual de
Educação.
Conselho
em oficinas de sexo
seguro voltadas
para adesão ao uso
do preservativo,
masculino e
feminino.
Disponibilizar
preservativos
masculinos e
femininos para a
população usuária
de álcool e outras
drogas.
Assessorar os
municípios na
implantação da
estratégia de RD.
Monitorar as ações
de RD
desenvolvidas no
CAPS.