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Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração Xingu

Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA

Geovana Pires Diretora Socioeconomia da FAPESPA

OBJETIVO

Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Xingu, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar a identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.

SUMÁRIO

CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI XINGU

DINÂMICA ECONÔMICA

DINÂMICA SOCIAL

DINÂMICA AMBIENTAL

ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

RI XINGU

• 356.099 habitantes, 4% da população do Estado do Pará.

• 57.149 empregos formais, 5% do total do Pará.

• Maior produtor de cacau (81%) e de banana (36%) do estado.

• 3º região com a maior produção de bovinos (13%). Potencial produtor de leite (7%).

• PIB de R$ 2,7 bilhões, respondendo por 3% do total do estado.

•5ª maior taxa de pobreza do Pará, com 44%.

• 4º maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 17%.

•4ª maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 17%.

•5ª na atividade de madeira extrativa (8%).

• 250,75 mil km2, 20% da área do Estado do Pará.

PRODUTO INTERNO BRUTO

Fonte: IBGE/FAPESPA

Elaboração: FAPESPA

Estado/RI/Município PIB (Mil R$)

2012

VA Agropecuária (Mil R$) 2012

VA Indústria (Mil R$) 2012

VA Serviços (Mil R$) 2012

Impostos (Mil R$) 2012

Pará 91.009.014 5.899.395 30.698.374 45.126.475 9.284.769 Xingu (3%) 2.671.346 540.875 373.517 1.552.769 204.184 Altamira 1.228.811 129.001 255.226 720.093 124.491 Anapu 142.508 41.569 13.692 77.016 10.232 Brasil Novo 119.531 40.322 6.796 65.254 7.159 Medicilândia 188.519 62.804 11.755 104.821 9.138 Pacajá 257.025 89.906 21.659 133.430 12.029 Placas 105.638 33.656 8.413 61.227 2.342 Porto de Moz 143.395 21.390 13.383 104.342 4.280 Senador José Porfírio 68.941 18.340 5.070 42.543 2.988 Uruará 268.189 69.067 28.934 156.310 13.878 Vitória do Xingu 148.789 34.820 8.589 87.733 17.647

Fonte: IBGE / FAPESPA

Elaboração: FAPESPA.

PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012

28 33 36

27 31

15

35 37 27

12

8 8 6

7

10

10

7 9

11

23

65 59 58

67 58

75

58 54 61 65

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

VA Agropecuária (Mil Reais) VA Iindústria (Mil Reais) VA Serviços (Mil Reais)

BALANÇA COMERCIAL

Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Balança Comercial da RI Xingu em 2014

Município Exportação

Part. % Importação

Part. % Saldo

US$ (FOB) US$ (FOB) US$ (FOB) Pará 15.852.091.025 100,00 1.111.198.246 100,00 14.740.892.779 RI Xingu 9.838.842 0,06 1.355.014 0,12 8.483.828 Altamira 0 0,00 1.355.014 100,00 -1.355.014

Anapu 3.998.310 40,64 0 0,00 3.998.310

Brasil Novo 0 0,00 0 0,00 0

Medicilândia 278.568 2,83 0 0,00 278.568 Pacajá 4.052.415 41,19 0 0,00 4.052.415 Placas 0 0,00 0 0,00 0

Porto de Moz 0 0,00 0 0,00 0 Senador José Porfírio 428.234

4,35 0

0,00 428.234

Uruará 1.081.315 10,99 0 0,00 1.081.315 Vitória do Xingu 0 0,00 0 0,00 0

Uruará, Senador José Porfírio e Pacajá são os principais exportadores da RI Xingu. A exportação é concentrada em produtos derivados da madeira.

Fonte: Redes-FIEPA

Investimento Privados Previsto para o estado do Pará por Região de 2015 a 2020

INVESTIMENTOS REGIONAIS

PARÁ: R$ 171,78 bi

INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação

INFRAESTRUTURA

Infraestrutura Equipamento Situação

Portos não tem -

Hidrovia não tem -

Ferrovia Norte Brasil - Ferronorte Projetada

Hidrelétrica Belo Monte Construção

INFRAESTRUTURA

Infraestrutura Logística e Energética do Xingu

Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.

VOCAÇÕES ECONÔMICAS

Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté

PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS

Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.

- Pecuária (Bovino 13%)

- Construção Civil: Dinâmica Regional

- Cultura Industrial: Cacau 81%

-Fruticultura: Banana 36%

-Indústria de Transformação: madeireira

Polo Tapajós

Polo Belém Polo Marajó

Polo Araguaia/ Tocantins Polo Xingu

Amazônia Atlântica

TURISMO

Altamira Segmentos - Pesca Esportiva - Cultural - Negócios

01 Município Prioritário

DEMOGRAFIA

Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA


Estado/RI/Município População

2014

Taxa de Crescimento

(%) 2010/2014 Até 18 anos

De 19 a 59

anos

Acima de 60

anos

Pará 8.104.880 6,91

31,27

57,93

10,79

Xingu

(4%)356.099 7,33

42,38

51,59

6,03

Altamira 106.768 7,76

39,08

54,32

6,60

Anapu

24.525 19,38

45,16

49,67

5,16

Brasil Novo

15.139 -3,51

38,84

53,00

8,16

Medicilândia

29.444 7,74

40,60

53,41

5,99

Pacajá

43.930 9,88

43,98

49,65

6,36

Placas

27.700 15,73

43,09

51,66

5,26

Porto de Moz

37.669 10,93

52,37

43,22

4,41

Senador José Porfírio

12.075 -7,44

45,98

48,82

5,20

Uruará

44.607 -0,41

41,28

52,85

5,87

Vitória do Xingu

14.242 6,04

39,07

54,37

6,57

EMPREGO

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA


Município Pessoas Ocupadas

(2010)

Taxa de Desocupação

(2010)

% Ocupações

Formais (2010)

Pará 2.901.864 9,15 31,68

Xingu

(5%)131.668

5,65

18,49

Altamira 42.287

6,70

31,21

Anapu 9.268

3,51

13,19

Brasil Novo 6.210

3,97

11,93

Medicilândia 11.393

2,50

11,07

Pacajá 13.352

4,43

12,88

Placas 9.058

6,32

8,73

Porto de Moz 12.333

6,38

6,76

Senador José Porfírio 4.827

5,22

9,90

Uruará 17.683

6,34

19,66

Vitória do Xingu 5.257

7,63

12,02

Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013

Fonte: MTE/RAIS


Estado/RI/ Município

Total Extrativa Mineral

Indústria De Transformação

Serviços Industriais de

Utilidade Pública

Construção Civil

Comercio

Serviços Administração

Publica

Agropecuária Extração Vegetal

Caca e Pesca

Pará

1.125.536

19.236

89.095 8.149

104.213

212.730

266.665

373.570 51.878

Xingu

(5%)57.149

128

1.997 269

27.216

6.930

6.027

13.322 1.260

Altamira

42.512 77 921 256 27.041 4.822 5.310 3.549 536

Anapu

1.966 0 301 0 20 213 56 1.293 83

Brasil Novo

1.061 17 70 2 0 230 54 655 33

Medicilândia

1.300 0 29 2 1 248 32 922 66

Pacajá

2.100 1 103 0 26 298 58 1.457 157

Placas

878 0 30 2 25 94 8 704 15

Porto de Moz

1.986 0 10 2 0 61 13 1.867 33 Senador José Porfírio

683 0 20 1 0 40 36 568 18

Uruará

3.110 0 437 4 16 689 278 1.492 194

Vitória do Xingu

1.553 33 76 0 87 235 182 815 125

EMPREGO

RENDA E DESIGUALDADE

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013


Município % de pobres

(2000) % de pobres

(2010) Índice de Gini

(2000) Índice de Gini

(2010)

Razão 10% mais ricos / 40% mais

pobres (2000)

Razão 10% mais ricos / 40% mais

pobres (2010)

Pará 46,92 32,33 0,65 0,62 30,56 26,25

Xingu 51,66 44,34 0,62 0,60 31,75 28,12

Altamira 32,47 22,38 0,58 0,56 19,96 18,36

Anapu 52,07 44,80 0,65 0,58 46,06 25,16

Brasil Novo 40,05 41,29 0,55 0,67 18,11 45,83

Medicilândia 42,35 39,49 0,66 0,61 39,26 28,18

Pacajá 66,68 55,04 0,73 0,65 67,84 52,27

Placas 60,24 53,83 0,58 0,59 20,17 22,80

Porto de Moz 71,40 56,21 0,61 0,59 23,16 25,67

Senador José Porfírio 63,52 53,06 0,59 0,54 22,19 17,01

Uruará 31,94 34,51 0,59 0,57 21,03 22,68

Vitória do Xingu 55,86 42,76 0,66 0,60 39,75 23,25

EDUCAÇÃO

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP


Município

Taxa de Analfabetismo 15

anos ou mais IDEB 2013

Taxa de frequência líquida 2010

% de pessoas com 25 anos ou

mais com superior

completo 2010 2000 2010

4ª Série / 5º Ano

8ª Série / 9º Ano

Ensino fundamental

Ensino médio

Pará 16,77 11,74 3,8 3,4 91,33 31,01 6,21

Xingu 24,00 17,00 3,9 3,5 90,00 23,00 3,00

Altamira 18,4 12,45 4,5 3,7 89,19 38,05 5,9

Anapu 30,23 19,24 3,4 2,9 91,99 12,18 2,53

Brasil Novo 24,87 17,83 4,7 3,7 88,85 33,53 2,46

Medicilândia 24,15 18,35 3,7 3,6 91,73 23,57 1,23

Pacajá 29,47 21,53 4,2 3,5 90,66 17,74 2

Placas 25,32 17,12 3,9 3,4 90,18 25,37 1,57

Porto de Moz 32,14 21,46 2,8 4 87,76 11,33 4,11

Senador José Porfírio 31,67 22,71 3,4 2,7 90,21 16,68 2,9

Uruará 22,12 15,11 4,1 4,2 89,37 19,23 2,09

Vitória do Xingu 27,47 16,09 4,6 3,6 90,85 28,96 2,27

SAÚDE

Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA


Estado/RI/ Município

Mortalidade Infantil (por mil hab.) 2013

Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos (por

mil hab.) 2013

Taxa de Mortalidade Materna (por 100 mil

hab.) 2013

Pará 16,50 19,65 66,90

Xingu 17,16 20,44 59,67

Altamira 20,9 24,5 0,00

Anapu 20,7 26,4 376,65

Brasil Novo 11,2 18,6 0,00

Medicilândia 6,3 8,4 0,00

Pacajá 12,2 15,2 304,88

Placas 13,1 17,5 0,00

Porto de Moz 16,4 21,9 0,00 Senador José Porfírio 13,8 13,8 0,00

Uruará 16,4 16,4 0,00

Vitória do Xingu 25,3 25,3 0,00

Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA


Município Proporção de

cobertura dos ACS 2014

Proporção de cobertura das ESF

2014

Postos e centros por 10 mil hab.

2014

Leitos por mil hab. 2014

Pará 82,2 48,9 2,4 2,2

Xingu 97,6 65,9 3,3 1,9

Altamira 75,9 64,1 3,2 3,3

Anapu 100,0 77,6 4,5 0,8

Brasil Novo 100,0 100,0 7,3 3,7

Medicilândia 100,0 61,1 3,1 1,4

Pacajá 100,0 49,7 2,0 0,8

Placas 100,0 13,5 1,8 1,1

Porto de Moz 100,0 48,6 2,7 1,3

Senador José Porfírio 100,0 100,0 6,6 1,3

Uruará 100,0 69,4 2,2 1,4

Vitória do Xingu 100,0 75,1 6,3 1,1

SAÚDE

SANEAMENTO E HABITAÇÃO

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010


Município

Percentual de domicílios com abastecimento de água (rede

geral) 2010

Percentual de domicílios com água encanada

2010

Percentual de domicílios com esgotamento

sanitário (rede geral ou fossa

séptica) 2010

Percentual de

domicílios com coleta

de lixo 2010

Percentual de Moradias Adequadas

2010

Pará 48 85 71 85 89 Xingu 19 78 12 50 82 Altamira 19 87 80 87 88

Anapu 7 85 41 85 70 Brasil Novo 51 81 46 81 85

Medicilândia 25 76 31 76 80 Pacajá 2 80 29 80 72

Placas 6 76 30 76 84 Porto de Moz 50 61 25 61 82 Senador José Porfírio

48 75

44 75 86

Uruará 1 79 52 79 83 Vitória do Xingu 21 80 19 80 91

SEGURANÇA

Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE


Município

Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.)

2012

Taxa de Assassinato de Jovens (por 100 mil

hab.) 2012

Taxa de Morte por Acidente no Trânsito

(por100 mil hab.) 2012

Pará 41,69 77,86 21,50 Xingu 37,72 72,28 48,46

Altamira 85,01 137,27 70,35 Anapu 27,00 45,54 36,00 Brasil Novo 38,98 59,95 27,84 Medicilândia 38,97 35,57 28,34 Pacajá 64,82 73,66 33,61 Placas 15,67 26,42 27,42 Porto de Moz 2,81 9,36 0,00 Senador José Porfírio 23,73 29,08 7,91 Uruará 46,95 74,00 22,36 Vitória do Xingu 0,00 0,00 36,29

VULNERABILIDADE

Município Extrema Pobreza

(% ) Gravidez

Precoce (%) Vulnerabilidade

Familiar (%) Trabalho

Infantil (%) Pará 15,9 27,3 23,9 10,6 Xingu 25,5 30,3 29,9 18,0 Altamira 11,3 28,7 29,8 9,2

Anapu 26,3 29,8 41,4 27,0

Brasil Novo 26,6 32,0 19,7 17,2

Medicilândia 23,7 28,5 18,9 18,6

Pacajá 38,9 32,3 34,6 12,5

Placas 29,3 22,7 23,2 20,2 Porto de Moz 33,8 35,4 26,3 29,7 Senador José Porfírio 25,8 32,2 48,6 12,3 Uruará 20,3 30,3 19,9 17,9

Vitória do Xingu 18,9 36,4 36,1 15,6 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS

Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.

DESMATAMENTO

Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas

Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 21% em relação a área total do estado.

Xingu: Área total desmatada de 28.366 km² (2013), equivalente a 11% do desmatamento do estado do Pará e 11% em relação a área total da Região.

Município AreaKm2 Desmatado 2013 (%)

Pará 1.247.780 255.250 21% Xingu 250.860 28.366 11% Altamira 159.540 7.490 5% Anapu 11.910 2.229 19% Brasil Novo 6.368 2.616 41% Medicilândia 8.272 2.032 25% Pacajá 11.851 5.223 44% Placas 7.173 1.892 26% Porto de Moz 17.427 1.001 6% Senador José Porfírio 14.389 789 5% Uruará 10.794 3.184 29% Vitória do Xingu 3.136 1.910 61%

Fonte: IBGE, INPE (2013). Elaboração: FAPESPA.

DESMATAMENTO

PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011.

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o

desenvolvimento sustentável.

Fonte: PMV, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

Municípios participante do PMV da RI do Xingu

Município Categoria PMV Termo de

Compromisso com MPF

Acordo específico com PMV

Altamira Embargado em 31/01/2011 não possui

Anapu Embargado em 10/08/2010 em 20/03/2013

Brasil Novo Município Verde em 10/08/2010 não possui

Medicilândia Sob Pressão em 10/08/2010 em 08/08/2013

Pacajá Embargado em 30/11/2010 não possui

Placas Sob Pressão em 27/01/2011 não possui

Porto de Moz Sob Pressão em 10/08/2010 não possui

Senador José Porfírio Embargado em 10/08/2010 não possui

Uruará Sob Pressão em 10/08/2010 não possui

Vitória do Xingu Sob Pressão em 10/08/2010 não possui

GESTÃO AMBIENTAL

CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)

Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Xingu

Município

Área Cadastrável Área Cadastrada

km² % do

município km² %

Altamira 20.309,50 12,73 11.890,00 58,54

Anapu 6.462,67 54,33 4.684,47 72,49

Brasil Novo 4.780,12 75,13 3.971,08 83,07

Medicilândia 7.945,08 96,04 6.622,70 83,36

Pacajá 11.787,83 99,62 9.411,61 79,84

Placas 5.664,23 78,96 4.159,78 73,44

Porto de Moz 3.143,74 18,04 1.504,57 47,86

Senador José Porfírio 4.688,44 32,62 3.503,27 74,72

Uruará 9.825,96 91,05 6.705,36 68,24

Vitória do Xingu 2.844,21 90,72 1.577,55 55,47

Fonte: SEMMA, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.

GESTÃO AMBIENTAL

ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.


http://municipiosverdes.com.br/files/ckFinderFiles/files/Portaria SEMA 1_562 e Anexos - ICMS Verde.pdf















GESTÃO AMBIENTAL


53% de Áreas Protegidas

ÁREAS PROTEGIDAS

ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

Fonte: IPS - IMAZON


DIMENSÃO 1 –

NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS

Alt

amir

a

An

apu

Bra

sil N

ovo

Med

icilâ

nd

ia

Paca

já

Pla

cas

Port

o d

e M

oz

Sen

ado

r Jo

sé P

orf

írio

Uru

ará

Vit

óri

a d

o X

ingu

Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas

Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural

Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo

Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens

Relativamente Forte

Fonte: IPS - IMAZON



DIMENSÃO 2 –

FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR

Alt

amir

a

An

apu

Bra

sil N

ovo

Med

icilâ

nd

ia

Paca

já

Pla

cas

Port

o d

e M

oz

Sen

ado

r Jo

sé P

orf

írio

Uru

ará

Vit

óri

a d

o X

ingu

Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental

Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel

Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio

Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas

Relativamente Forte

Fonte: IPS - IMAZON



DIMENSÃO 3 –

OPORTUNIDADES

Alt

amir

a

An

apu

Bra

sil N

ovo

Med

icilâ

nd

ia

Paca

já

Pla

cas

Port

o d

e M

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Sen

ado

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sé P

orf

írio

Uru

ará

Vit

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a d

o X

ingu

Oportunidades

Direitos individuais

Diversidade partidária

Mobilidade urbana

Pessoas ameaçadas

Liberdade individual e de escolha

Trabalho infantil

Gravidez na infância e adolescência

Vulnerabilidade familiar

Acesso à cultura, esporte e lazer

Tolerância e inclusão

Violência contra a mulher

Violência contra indígenas

Desigualdade racial na educação

Acesso à educação superior

Pessoas com ensino superior

Educação feminina

Frequência ao ensino superior

Relativamente Forte

IPS E DIMENSÕES

Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA

Município

Índice de Progresso Social

Necessidades humanas básicas

Fundamentos para o bem-estar

Oportunidades

Pará 55,40 57,10 63,2 45,90 Altamira 56,75 51,81 66,40 52,05 Anapu 44,72 42,86 52,22 39,08 Brasil Novo 54,04 50,39 63,00 48,75 Medicilândia 50,87 52,19 55,76 44,67 Pacajá 45,47 40,41 50,85 45,14 Placas 52,54 45,36 67,72 44,54 Porto de Moz 56,16 59,57 68,00 40,90 Senador José Porfírio 49,08 51,86 57,70 37,69 Uruará 49,97 48,61 56,19 45,10 Vitória do Xingu 49,74 54,70 52,99 41,54

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