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Diagnóstico da Situação da Criança, do Adolescente e do Jovem
em Belo Horizonte
Livro 3. Caracterização sociodemográfica da população
infantojuvenil nas regionais administrativas do município
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E
DO JOVEM EM BELO HORIZONTE
LIVRO 3. CARACTERIZAÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA DA
POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL NAS REGIONAIS
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
Belo Horizonte
2013
Os dados apresentados e sua interpretação são de responsabilidade de seus autores e não traduzem,
necessariamente, a opinião dos contratantes da pesquisa. Os dados, figuras, gráficos, tabelas, cartogramas,
quadros e as interpretações apresentadas neste diagnóstico podem ser reproduzidos para fins educacionais e de
pesquisa, desde que citada a fonte. São dados públicos e a pesquisa foi financiada pelo Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Belo Horizonte - MG. Vedada a sua comercialização, nos
termos da Lei de Direitos Autorais do Brasil.
Realização: Prefeitura de Belo Horizonte
Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Execução: Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre Ltda.
Revisão: Ev´Ângela Barros
Projeto Gráfico: Dener Antônio Chaves
Editoração: Editora São Jerônimo
Capa: Robert de Andrade
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Luciana de Oliveira M. Cunha, CRB-6/2725)
D536 Diagnóstico da situação da criança, do adolescente e do jovem em Belo
Horizonte [recurso eletrônico]: Livro 3.: caracterização sociodemográfica da população
infantojuvenil nas regionais administrativas do município / Cooperativa de Trabalho
de Professores Universidade Livre; Amadeu Roselli-Cruz / Dener Antônio Chaves /
Dilma Fróes Vieira / Dimas Antônio Souza / Marco Antônio Couto Marinho,
coordenação. – Belo Horizonte: UNILIVRECOOP, 2013.
1 CD-ROM
Inclui bibliografia
Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader
ISBN 978-85-66939-05-7 (obra compl.)
ISBN 978-85-66939-18-7
1. Crianças – Condições sociais – Belo Horizonte (MG). 2. Adolescentes
– Condições sociais – Belo Horizonte (MG). 3. Indicadores sociais. I. Cooperativa
de Trabalho de Professores Universidade Livre. II. Título: Livro 3.: caracterização
sociodemográfica da população infantojuvenil nas regionais...
CDD 305.23098151
CDU 308-053.2/.6(815.1)
Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre Ltda - UNILIVRECOOP R. Eurita, 768 CEP: 31010-210 Belo Horizonte – MG
Tel.: (31) 3646-5781 - E-mail: [email protected].
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – MG Rua Eurita, 587 – Bairro Santa Tereza – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.010-210
Tel.: (31) 3277-5685 – E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre - UNILIVRECOOP
Planejamento e Execução da Pesquisa
Pesquisadores:
Amadeu Roselli-Cruz
Coordenação Geral
Dimas Antônio de Souza
Coordenação Executiva
Dener Antônio Chaves
Dilma Fróes Vieira
Marco Antônio Couto Marinho
Coordenação Técnica
Marco Antônio Couto Marinho
Técnico Responsável
Vanessa de Sena Brandão
Geoprocessamento
Walter Ernesto Ude Marques
Consultor
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
2013/2015
Representantes da Sociedade Civil
Titulares
Associação Profissionalizante do Menor – ASSPROM
Associação Projeto Providência
Associação Casa Novella
Associação Comunitária do Bairro Felicidade – ABAFE
Inspetoria São João Bosco
Instituto Ajudar
Pró Bem – Assessoria e Gestão Criança
Ordem Religiosa das Escolas Pias – Padres Escolápios
Escola de Esportes Visão da Vida
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/BH
Suplentes
Centro de Desenvolvimento Comunitário Vila Leonina
Associação Unificada de Recuperação e Apoio – AURA
Cooperação para o Desenvolvimento e Moradia Humana
Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de M.G RECIVIL
Instituição Beneficente Martim Lutero
Creche Dora Ribeiro
Instituto Missionário dos Sacramentinos de N. Senhora /Seminário Maior Padre Julio Maria
Grupo de Desenvolvimento Comunitário
Organização Educacional João XXIII
Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do BB
Representantes Governamentais
Titulares
Fundação Municipal de Cultura
Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação – SMPL
Municipal Adjunta de Esportes
Secretaria Municipal de Políticas Sociais-SMPS
Secretaria de Administração Regional Municipal
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação – SMED
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Saúde
Suplentes
Fundação Municipal de Cultura
Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação – SMPL
Secretaria Municipal Adjunta de Esportes
Secretaria Municipal de Políticas Sociais-SMPS
Secretaria de Administração Regional Municipal
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação – SMED
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Saúde
AGRADECIMENTOS
Aos Conselheiros, aos funcionários e aos componentes da Mesa Diretora do Conselho
Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA/BH) gestões
2010 – 2012 e 2013 – 2015.
Aos membros do Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento da produção
desse Diagnóstico.
Aos participantes dos Grupos de Trabalho (01 - Cultura, Educação e Trabalho; 02 -
Sistema de Garantia de Direitos e Violações; 03 - Família e Saúde) do “Seminário de
Apresentação do Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte”,
realizado pela UNILIVRECOOP em parceria com o CMDCA, em 20 de maio de 2013, no
auditório da Prefeitura deste município.
Agradecimentos Institucionais
AFISCON – Assessoria Fiscal, Contábil, Jurídica e Tributária;
AMAS - Associação Municipal de Assistência Social;
Associação dos moradores do DANDARA
CAPUT - Centro de Atendimento e Proteção a Jovens Usuários de Tóxicos;
CCBH - Centros de Cultura de Belo Horizonte;
CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas;
CDPCM-BH - Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município;
CEAPA - Central de Acompanhamento de Penas Alternativas;
CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social;
CECRIA - Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes;
CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente;
CEDEPLAR – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais;
CEFAR - Centro de Formação Artística;
Centro POP/ Miguilim - Centro de Referência Especializado para População de Rua para
Crianças e Adolescentes;
CERSAM i- Centro de Referência de Saúde Mental da Infância e da Adolescência;
CERSAM-AD - Centro de Referência em Saúde Mental – Álcool e Drogas;
CMT - Centro Mineiro de Toxicomania;
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;
CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social;
CT - Conselhos Tutelares;
DATA-SUS de Minas Gerais;
DEICC - Delegacia de Investigação de Crimes Cibernéticos;
DEPCA - Delegacia Especializada de Proteção à Criança ao Adolescente;
DIHPP - Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil de
Minas Gerais;
DOPCAD - Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente;
DPMG - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;
DRPD - Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida;
FECTIPA - Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente;
FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais;
FMC - Fundação Municipal de Cultura;
FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência;
Fórum Estadual e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente;
Fórum da Juventude;
FPM - Fundação de Parques Municipais;
GECMES - Gerência de Coordenação de Medidas Socioeducativas;
GECOM/SARMU - Gerência Regional de Comunicação Social da Secretaria de
Administração Regional Municipal;
GEEPI – Gerência de Epidemiologia e Informação;
GEIMA - Gerência de Informação Monitoramento e Avaliação;
GEINE – Gerência de Inserção Especial;
GERED - Gerências Regionais de Educação;
GME/SUASE-SEDS - Gerência de Mapeamento Estatístico da Subsecretaria de Atendimento
às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais;
GVSI - Gerência de Vigilância em Saúde e Informação;
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
IEPHA-MG - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais;
JIJ/BH - Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte;
MAP - Museu de Arte da Pampulha;
MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira;
MHAB - Museu Histórico Abílio Barreto;
MPMG - Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
NAF - Núcleos de Apoio à Família;
NAMSEP - Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas da PBH;
NAVCV - Núcleo de Atendimento a Vitimas de Crimes Violentos;
NUPSS - Núcleo de Psicologia e Serviço Social;
OBID - Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas;
PBH – Prefeitura de Belo Horizonte;
PCMG - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;
PMMG - Polícia Militar de Minas Gerais;
PRODABEL - Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte;
PUC Minas – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
SCOMPS - Secretarias Municipais de Coordenação de Gestão Regional, vinculadas à
Secretaria Municipal de Coordenação de Política Social;
SDH/PR - Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República;
SEC - Secretaria Estadual de Cultura;
SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
SEDH - Secretaria de Direitos Humanos;
SEDS - Secretaria de Estado de Defesa Social;
SEEJ - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer;
SEF - Setor de Estudos Familiares;
SEF/VIJ-BH - Setor de Estudos Familiares da Vara da Infância e da Juventude de Belo
Horizonte;
Sumário
Prefácio .............................................................................................................................. 15
Apresentação ..................................................................................................................... 17
Leia-me .............................................................................................................................. 19
Lista de Cartogramas ......................................................................................................... 21
Lista de Gráficos ............................................................................................................... 21
Lista de Siglas ................................................................................................................... 21
Lista de Tabelas ................................................................................................................. 27
INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 29
3.1 EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ................ 30
3.2 DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO ................ 37
3.3 POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL SEGUNDO SEXO E COR-RAÇA ........................ 46
3.4 RENDA E CONDIÇÃO DO DOMICÍLIO ........................................................................ 54
3.5 POPULAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS POR TIPOS DE
DEFICIÊNCIAS FÍSICAS LEVANTADAS PELO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2010. ... 60
3.6- CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................ 66
REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 69
15
Prefácio
Diagnóstico da Infância e Adolescência: Um norte para as políticas públicas
Garantir a primazia do atendimento à criança e ao adolescente pelas políticas públicas
sociais conforme determina a Carta Maior de nosso país, a Constituição Federal de 1988,
exige avaliar a efetividade dos serviços prestados a esse público. A partir da criação do
Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Brasil passou a
pautar-se por uma legislação desafiadora, que impulsiona o poder público e a sociedade civil a
encontrar soluções cada vez mais eficientes para assegurar, de fato, os direitos da infância e
da adolescência brasileiras.
Signatário de diversos pactos internacionais referentes a essa causa, o país
responsabiliza-se também por cumprir a Declaração Universal dos Direitos das Crianças,
aprovado em 1959, e, em nível continental, o Pacto de São José da Costa Rica, celebrado em
1969, que estabelece, em seu artigo 19, que “toda criança tem direito às medidas de proteção
que sua condição de menor requer por parte da família, da sociedade e do Estado”.
Alguns anos depois da criação do ECA, em 1994, testemunhamos a realização do
primeiro diagnóstico para dar transparência à realidade de nossas crianças e adolescentes em
Belo Horizonte. Hoje, damos mais um importante passo na consolidação dos avanços ao
apresentarmos à sociedade a edição renovada deste importante documento.
O Diagnóstico da Situação da Infância e Adolescência no Município de Belo
Horizonte, idealizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA – , em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, traz uma compreensão sobre a
rede de atenção a nossas crianças e adolescentes e aponta as diversas realidades e situações
vivenciadas por esse público na capital mineira.
O presente documento detalha o contexto de avanços e desafios em que nos
encontramos perante esta temática, constituindo-se como mais uma ferramenta de
informações para a elaboração e o planejamento das ações do município destinadas à infância
e juventude. As estatísticas e os dados revelados nesta pesquisa contribuem para a construção
de políticas públicas mais eficientes, para a criação de metas e objetivos norteadores da
aplicação de recursos públicos, bem como expõem os avanços na oferta de serviços,
programas e projetos a essa prioritária parcela da população.
No que tange às políticas sociais, o Diagnóstico também contribuirá para o
enfrentamento de violações de direitos, combatendo vulnerabilidades sociais em que vivem
16
muitas de nossas crianças e adolescentes. A partir dele, será possível agir com maior
assertividade na busca de soluções para a promoção social, ponto fundamental da atuação do
Estado, o que renova o nosso compromisso de garantir um futuro promissor para as novas
gerações.
Maria Gláucia Brandão
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Marcelo Alves Mourão
Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social
17
Apresentação
O Diganóstico da Situação da Criança, do Adolescente e do Jovem de Belo Horizonte,
é um processo de construção de uma prática que busca estabelecer parâmetros para
formulação, implementação e controle social sobre as Políticas Públicas para a infância e a
adolescência em Belo Horizonte, através de uma reunião de dados, da análise conjunta dos
problemas e das potencialidades do nosso município.
Este processo se iniciou em 2011 e passou por vários momentos de reflexão, discussão
e dificuldades que envolveram todos os conselheiros do CMDCA – Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente –, dos pesquisadores e dos técnicos dos serviços
responsáveis pelas políticas públicas e pelas informações e dados sobre as mesmas.
O contexto em que se coloca este diagnóstico é também parte do processo e com ele
aprendemos muito, posto que esta prática seja inovadora.
políticas públicas reorientadas no contexto das reformas democráticas constituíram
um avanço dos direitos civis e a consolidação da política social como fundamento do Estado
de direito. No Brasil, o processo de consolidação da cidadania social tem suas especificidades
dadas pela ausência da relação entre direitos civis e políticos com a implementação de
políticas públicas que efetivem estes direitos.
A permanente disputa entre interesses individuais e privados com os direitos coletivos
e comuns interfere na distribuição de recursos e definição de prioridades. As políticas sociais,
por si sós, certamente não dariam conta de todas as mazelas sociais, mas podem contribuir
muito para impedir que as desigualdades se reproduzam.
Neste contexto o Diganóstico da Situação da Criança, do Adolescente e do Jovem
agora publicado pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Belo Horizonte, tem o papel fundamental de orientar, formular, deliberar e
exercer o controle social sobre as políticas públicas voltadas para o atendimento à criança e ao
adolescente.
Para que se possam exercer estas funções com responsabildiade e competência e para
que possamos assumir essa atribuição que o Estatuto da Criança e do Adolescente nos
determina, é preciso que os conselhos de direitos produzam conhecimento a respeito da
realidade social das crianças e adolescentes em seu município. A forma mais coerente de se
fazer um retrato desta realidade é através da produção de um diagnóstico.
Conhecer a realidade da infância e da adolescência do município é fundamental para o
fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e para elaboração de políticas públicas
18
mais eficazes. Um diagnóstico pode nos oferecer conhecimento sobre os principais problemas
que atingem as crianças e os adolescentes, pode apontar ações prioritárias para a garantia
desses direitos e, principalmente orientar melhor as escolhas de alocação de recursos nos
orçamentos para a implementação dessas ações.
O CONANDA emitiu em 2010 uma resolução, a de número 137, que definiu
parâmetros para essa gestão de políticas dirigidas à infância e à adolescência. Essa resolução
diz que é preciso haver um diagnóstico que oriente a formulação de planos de ação nos
municípios. Os conselhos municipais poderão se fortalecer na medida em que se apropriarem
da ideia de que, para deliberar e formular políticas precisam empreender bons diagnósticos da
situação da criança e do adolescente – diagnósticos permanentes que se traduzam, como parte
do processo de deliberação sobre as Políticas para a infância e para a Adolescência.
Esperamos que este processo de diagnóstico se torne uma prática permanente, que as
questões apontadas por este documento referenciem a elaboração de programas e projetos
governamentais e não governamentais para crianças e adolescentes. Nossa expectativa é de
que possamos produzir o fortalecimento de uma efetiva rede de defesa da infância e
adolescência e que principalmente, possamos contribuir para a construção de políticas
públicas comprometidas com a consolidação da cidadania e a efetivação dos direitos de
crianças, adolescentes e jovens no âmbito municipal.
Esperamos que esta “noção da realidade local” faça despertar desejos de mudanças. É
no município que se articula a proteção integral da criança e do adolescente. É para onde deve
convergir o diálogo entre todas as instâncias governamentais e não governamentais voltadas
para esse propósito. É nas cidades que as redes de atendimento e de garantia dos direitos se
fortalecem, para que esse esforço se traduza na definição de políticas públicas eficazes e num
atendimento de qualidade, objetivando uma justiça social maior.
Márcia Cristina Alves
Presidente do CMDCA
19
Leia-me
Este Livro compõe o conjunto de resultados da pesquisa Diagnóstico da Situação da
Infância, Adolescência e Jovem de Belo Horizonte, realizada pela Cooperativa de Trabalho de
Professores Universidade Livre - UNILIVRECOOP, desenvolvida durante o período de maio
de 2012 a junho de 2013.
O Diagnóstico teve como objetivo geral conhecer a realidade da criança e do
adolescente e jovem até 21 anos em Belo Horizonte para subsidiar ações e tomadas de
decisões do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – o CMDCA/BH –
e as instâncias governamentais e não governamentais na formulação e execução de suas
políticas e programas.
A elaboração do presente Diagnóstico partiu do CMDCA e da Secretaria de Municipal
Adjunta de Assistência Social (SMAAS), tendo sido financiada com recursos do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Belo Horizonte. Ressalta-
se que 18 anos é o lapso de tempo entre a realização do Diagnóstico ora apresentado e o
último desta natureza ocorrido neste município: Diagnóstico Crianças e Adolescentes de Belo
Horizonte, em 1994.
A apresentação do relatório final do Diagnóstico foi organizada por temas e
distribuídas em quatorze livros, contemplando as áreas propostas e investigadas na pesquisa
sendo:
Livro 1. Diagnóstico da situação da criança, do adolescente e do jovem em Belo Horizonte:
notas teórico-metodológicas e considerações gerais;
Livro 2. Pesquisa nos conselhos tutelares;
Livro 3. Caracterização sociodemográfica da população infantojuvenil nas regionais
administrativas do município;
Livro 4. Configurações familiares;
Livro 5. Condições de saúde;
Livro 6. Educação;
Livro 7. Trabalho, profissionalização e renda;
Livro 8. Acesso à cultura, ao esporte e ao lazer;
Livro 9. Análise das violações de direitos preconizados no ECA;
Livro 10. Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente;
Livro 11. Política de atendimento à criança e ao adolescente: assistência social e rede de
entidades registradas no CMDCA;
20
Livro 12. Juventudes em Belo Horizonte – 2013.
Livro13. Catálogo da rede de atendimento à criança, ao adolescente e ao jovem – Belo
Horizonte – 2013;
Livro 14. Catálogo de dissertações e teses sobre a temática da criança, do adolescente e do
jovem até 21 anos nas instituições de ensino superior UFMG e PUC Minas – 2005
a 2012.
Neste Livro 3, apresentamos as informações sociodemográficas da população
infantojuvenil nas regionais administrativas do município.
Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre – UNILIVRECOOP
Julho de 2013
21
Lista de Cartogramas
CARTOGRAMA 3.1: Distribuição espacial da população da faixa etária 0 a 5 anos residente
no município por Setores Censitários – Belo Horizonte - 2010 ............................................... 41 CARTOGRAMA 3.1: Distribuição espacial da população da faixa etária de 6 a 11 anos
residente no município por Setores Censitários – Belo Horizonte – 2010 ............................... 42 CARTOGRAMA 3.3 Distribuição espacial da população da faixa etária de 12 a 14 anos
residente no município por Setores Censitários – Belo Horizonte – 2010 ............................... 43
CARTOGRAMA 3.4 Distribuição espacial da população da faixa etária de 15 a 17 anos
residente no município por Setores Censitários – Belo Horizonte – 2010 ............................... 44
CARTOGRAMA 3.5 Distribuição espacial da população da faixa etária de 18 a 21 anos
residente no município por Setores Censitários – Belo Horizonte – 2010 ............................... 45
Lista de Gráficos
GRÁFICO 3.1: População por sexo e faixa etária– Belo Horizonte – 2000. ........................... 31
GRÁFICO 3.2: População por sexo e faixa etária – Belo Horizonte – 2010. .......................... 31 GRÁFICO 3.3: População por sexo e faixa etária – Belo Horizonte – Estimativa calculada
para 2020. ................................................................................................................................. 34
GRÁFICO 3.4: População de crianças, adolescentes e jovens por faixa etária até 21 anos
segundo a densidade demográfica (hab./km²) – Regionais Administrativas de Belo Horizonte
– 2010. ...................................................................................................................................... 39 GRÁFICO 3.5: Comparação entre o percentual da população de 0 a 5 anos e de 18 a 21anos
segundo o sexo – Belo Horizonte – 2010. ................................................................................ 48
Lista de Siglas
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
ABNT – Associação Brasileiras de Normas Técnicas
ACODEST - Associação Comunitária de Desportos Santa Terezinha
AEE – Atendimento Educacional Especializado
AGAP-MG - Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Minas Gerais
AIDS - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
AIH - Autorização de Internação Hospitalar
AMAS - Associação Municipal de Assistência Social
APS - Atenção Primária à Saúde
ASCOM - Assessoria de Comunicação
ASSPROM – Associação Profissionalizante do Menor
BDTD - Bibliotecas Digitais de Teses e Dissertações
BH – Belo Horizonte
BPC - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
BPC na Escola - Sistema de Informações do Programa BPC na Escola
CadÚnico - Cadastro Único
CAPS - Centros de Atenção Psicossocial
CAPUT - Centro de Atendimento e Proteção a Jovens Usuários de Tóxicos
CBO - Código Brasileiro de Ocupações
CC - Centro Cultural
CCBH - Centro de Cultura de Belo Horizonte
CCJG - Centro Cultural Jardim Guanabara
22
CCLN - Centro Cultural Lagoa do Nado
CCLR - Centro Cultural Lindéia-Regina
CCPE - Centro Cultural Padre Eustáquio
CCSF - Centro Cultural Salgado Filho
CCSG - Centro Cultural São Geraldo
CCVM - Centro Cultural Vila Marçola
CCVN - Centro Cultural Venda Nova
CDC - Centro de Defesa de Cidadania
CDC - Código de Defesa do Consumidor
CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas
CDPCM-BH - Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município
CEAPA - Central de Acompanhamento de Penas Alternativas
CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social
CECRIA - Centro de Referencia, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes
CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente
CEDEPLAR – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais
CEDOC - Biblioteca e Centro de Documentação e Pesquisa
CEFAR - Centro de Formação Artística
CEFET-MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CEIP - Centros de Internação Provisória
CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
Centro POP/ Miguilim - Centro de Referência Especializado para População de Rua para
Crianças e Adolescentes
CEPAI - Centro de Atenção Psíquica
CEPAI - Centro Psíquico da Adolescência e da Infância
CEPAI - Centro Psíquico da Adolescência e Infância
CERSAM - Centros de Referência em Saúde Mental
CERSAM i- Centro de Referência de Saúde Mental da Infância e da Adolescência
CERSAM-AD - Centro de Referência em Saúde Mental – Álcool e Drogas
CERSAMI - Centros de Referência em Saúde Mental Infantil
CEVAE - Centros de Convivência Ecológica
CF - Constituição Federal
CGR - Centro Geral de Reabilitação Estadual
CIA/BH - Centro de Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de
Belo Horizonte
CID – Classificação Internacional Doenças
CID-10 - 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças da OMS
CINDS - Centro Integrado de Informações de Defesa Social
CIPTA - Câmara Interinstitucional de Proteção ao Trabalhador Adolescente
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
CMDCA/BH – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Belo
Horizonte
CMT - Centro Mineiro de Toxicomania
CMT - Consórcio Metropolitano de Transportes
CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CNDCA - Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
COLTEC/UFMG – Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais
COMAD - Conselho Municipal Antidrogas
23
COMPETI - Comissão Municipal Interinstitucional Permanente de Erradicação do Trabalho
Infantil
CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
CONEP - Conselho Estadual do Patrimônio
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
CPC - Conceito Preliminar de Curso
CPCDMG - Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento
CPMI - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
CRAV - Centro de Referência Audiovisual
CRCMG - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
CREAB - Centro de Reabilitação da Unidade de Referência Secundária
CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
CRM-MG - Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
CT - Conselho Tutelar
CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
DATASUS - Banco de Dados do Sistema Único de Saúde
DEICC - Delegacia de Investigação de Crimes Cibernéticos – DEICC
DEPCA - Delegacia Especializada de Proteção à Criança ao Adolescente
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
DIHPP - Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil de
Minas Gerais
DIU - Dispositivo Intrauterino
DOM - Diário Oficial do Município
DOPCAD - Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente
DPMG - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
DRPD - Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida
DSM-IV - 4ª edição do Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da
Associação Psiquiátrica Americana
DST – Doença Sexualmente Transmissível
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
EEFFTO - Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
EJA – Educação de Jovens e Adultos
EPP - Empresas de Pequeno Porte
ESF - Equipes de Saúde da Família
ESF - Estratégia de Saúde da Família
ESF - Programa Estratégia Saúde da Família
ESFL - Entidades Sem Fins Lucrativos
ESPRO – Ensino Social Profissionalizante
FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador
FECTIPA - Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente
FECTIPA - Fórum de Estadual e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente
FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
FIA – Fundo Municipal para a Infância e Adolescência
FIC - Festival Internacional de Coro
FIC – Ficha de Inscrição Cadastral
FIES Técnico – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
FIT - Festival Internacional de Teatro
FMC - Fundação Municipal de Cultura
FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência
24
FPM - Fundação de Parques Municipais
FSC - Fundação Clóvis Salgado
FUNJOBI - Fundação São João Bosco para Infância
GECMES - Gerência de Coordenação de Medidas Socioeducativas
GECOM/SARMU - Gerência Regional de Comunicação Social da Secretaria de
Administração Regional Municipal
GEEPI – Gerência de Epidemiologia e Informação
GEIMA - Gerência de Informação Monitoramento e Avaliação
GEINE – Gerência de inserção Especial
GERED - Gerências Regionais de Educação
GME/SUASE-SEDS - Gerência de Mapeamento Estatístico da Subsecretaria de Atendimento
às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
GT – Grupo de Trabalho
GVSI - Gerência de Vigilância em Saúde e Informação
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICEC - Instituto Cidadania, Educação e Cultura
ICMEC-ONG - Centro Internacional para Crianças, Desaparecidas e Exploradas
IDH - Índice de Desenvolvimento Urbano
Iepha-MG - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
IGC - Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição
IJUCI - Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania
IML - Instituto Médico Legal
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
IQVU - Índice de Qualidade de Vida Urbana
ITC - Instituto Telemig Celular
ITU - Infecção do Trato Urinário
IVS - Índice de Vulnerabilidade Social
JIJ/BH - Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte
LA - Liberdade Assistida
LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
MAP - Museu de Arte da Pampulha
MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ME - Microempresas
MEC - Ministério da Educação
MHAB - Museu Histórico Abílio Barreto
MinC - Ministério da Cultura
MPMG - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MS - Ministério da Saúde
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
NAF - Núcleos de Apoio à Família
NAMSEP -Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas da PBH
NAVCV - Núcleo de Atendimento a Vitimas de Crimes Violentos
NOB - Norma Operacional Básica
NOB-RH/SUAS – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de
Assistência Social
NUPSS - Núcleo de Psicologia e Serviço Social
NUPSS - Núcleo de Psicologia e Serviço Social
OBID - Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas
OMS - Organização Mundial da Saúde
25
ONGs – Organização Não Governamental
ONU - Organização das Nações Unidas
OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
PAEFI - Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
PAIF- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
PAI-PJ - Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental
PAIR - Programa de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violência Sexual
Infanto-Juvenil no Território Brasileiro
PAM - Pronto Atendimento Médico
PBH – Prefeitura de Belo Horizonte
PCMG - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais
PDMI - Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PIA - Plano Individual de Atendimento
PMMG - Polícia Militar de Minas Gerais
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNAS – Política Nacional de Assistência Social
PNDH - Programa Nacional de Direitos Humanos
PNDH III - Plano Nacional de Direitos Humanos III
PNE – Plano Nacional de Educação
PNE - Portadores de Necessidades Especiais
POF - Pesquisa de Orçamentos Familiares
PPAG - Plano Plurianual de Ação Governamental
PPCAM - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
PPCD - Programa de Prevenção e Combate à Desnutrição
PPP – Parcerias Práticas Participativas
PPP – Projeto Político Pedagógico
PPPs – Parcerias Práticas Participativas
PRODABEL - Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PSB - Proteção Social Básica
PSC - Prestação de Serviços à Comunidade
PSE – Programa Saúde na Escola
PSE - Proteção Social Especial
PUC Minas – Pontifícia Universidade Católica
RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
RAIS-2011 - Relação Anual de Informações Sociais de 2011
REDS - Registro de Eventos de Defesa Social
RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte
RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte
SAI/SUS - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS
SAMRE - Seção de Atendimento das Medidas Restritivas de Liberdade
SAMU – Serviço Atendimento Municipal de Urgência
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
SCOMPS - Secretarias Municipais de Coordenação de Gestão Regional, vinculadas à
Secretaria Municipal de Coordenação de Política Social
SDH/PR - Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República
SEC - Secretaria Estadual de Cultura
26
SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
SEDH - Secretaria de Direitos Humanos
SEDS - Secretaria de Estado de Defesa Social
SEEJ - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
SEF - Setor de Estudos Familiares
SEF/VIJ-BH - Setor de Estudos Familiares da Vara da Infância e da Juventude de Belo
Horizonte
SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAD - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
SEPI - Setor de Pesquisa Infracional da Vara da Infância e da Juventude
SEPI/TJMG - Setor de Pesquisa Infracional da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais
SES - Secretaria de Estado de Saúde
SESC – Serviço Social do Comércio
SESCOOP - Serviço Nacional de Cooperativismo
SESI – Serviço Social da Indústria
SEST - Serviço Social do Transporte
SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
SIBEC - Sistema de Benefícios ao Cidadão
SICON - Sistema Integrado de Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família
SIGPS - Sistema de Informação e Gestão das Políticas Sociais
SIGPS - Sistema de Informações Gerenciais das Políticas Sociais
SIH - Sistema de Informações Hospitalares do SUS
SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade
SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições
SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SINASC - Sistema de Informações de Nascidos Vivos
SINASE - Sistema Nacional de Acompanhamento das Medidas Socioeducativas
SIPIA – Sistema de Informação Para Criança e Adolescente
SISAprendizagem - Sistema de Informações Estratégicas
SISJOVEM – Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente
SISNAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SISPETI – Sistema de Controle e Acompanhamento do PETI (SUASWEB)
SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
SIT - Sistema de Informações Territoriais
SMAAS - Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social
SMAES - Secretaria Municipal Adjunta de Esportes
SMAL - Secretaria Municipal Adjunta de Lazer
SMARU - Secretaria Municipal de Regulação Urbana
SMC - Secretaria Municpal de Cultura
SMED - Secretaria Municipal de Educação
SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SMPS - Secretaria Municipal de Políticas Sociais
SMSA – Secretária Municipal de Saúde
SMSA/BH - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte
SNAS - Secretaria Nacional de Assistência Social
27
SNPDCA - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
SPPE - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego
SPTR - Sistema Público de Trabalho e Renda
SRTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
STR - Serviços Residenciais Terapêuticos
SUASE - Subsecretaria de Atendimento às Medidas Sócio Educativas
SUDECAP - Superintendência de Desenvolvimento da Capital
SUP - Serviço de Urgência Psiquiátrica
SUS – Sistema único de Saúde
SVSMS - Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde
TDEs: Teses e Dissertações Eletrônicas
TJEMG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
UBS – Unidade Básica de Saúde
UCI – Unidade de Cuidados Intermediários
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
UMEI - Unidade Municipal de Educação Infantil
UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNILIVRECOOP – Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre
UPA – Unidade Pronto Atendimento
URS - Unidades de Referência Secundária
UTI – Unidade de Tratamento Intensivo
VIJ-BH - Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte
Lista de Tabelas
TABELA 3.1: Taxa anual de crescimento médio geométrico por faixa e sexo – Belo
Horizonte – 2000 a 2010. ........................................................................................................ 33
TABELA 3.2: População total residente segundo a taxa de crescimento anual –Regionais
Administrativas de Belo Horizonte – 1991, 2000 e 2010......................................................... 35
TABELA 3.3: População de crianças, adolescentes e jovens por faixa etária até 21 anos
segundo a densidade (hab./km²) – Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010. ..... 37 TABELA 3.4: Número e percentual da população de crianças, de adolescentes e de jovens até
21 anos por faixa etária - Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010. ................... 40 TABELA 3.5: Número e percentual da população de crianças, de adolescentes e de jovens até
21 anos por faixa etária segundo o sexo - Regionais Administrativas de Belo Horizonte –
2010. ......................................................................................................................................... 46
TABELA 3.6: Número e percentual da população de crianças, de adolescentes e de jovens até
21 anos por cor-raça – Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010......................... 49 TABELA 3.7: Número de crianças, de adolescentes e de jovens até 21 anos por faixa etária
segundo a cor-raça – Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010. .......................... 51 TABELA 3.8: Percentual de crianças, de adolescentes e de jovens até 21 anos por faixa etária
segundo a cor-raça – Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010. .......................... 52 TABELA 3.9: Percentual geral dos domicílios conforme o acesso aos serviços de água da
COPASA, Rede de Esgotos e Coleta de Lixo pela PBH - Regionais Administrativas de Belo
Horizonte – 2010. ..................................................................................................................... 54 TABELA 3.10: Percentual da população total residente por classe de rendimento domiciliar
per capita - Regionais Administrativas de Belo Horizonte - Julho de 2010............................. 56
28
TABELA 3.11: Percentual da população residente com idade até 21 anos por classe de
rendimento domiciliar per capita- Regionais Administrativas de Belo Horizonte - Julho de
2010. ......................................................................................................................................... 57 TABELA 3.12: Quantidade de população até 21 anos de idade segundo a existência de
Microcomputador, Acesso a Internet, Motocicleta, Automóvel, Telefone Fixo e Telefone
Celular no Domicílio - Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010. ....................... 59
TABELA 3.13: Percentual de população com até 21 anos de idade segundo a existência de
Microcomputador, Acesso a Internet, Motocicleta, Automóvel, Telefone Fixo e Telefone
Celular no Domicílio - Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010. ....................... 59 TABELA 3.14: Número e percentual da população de crianças, de adolescentes e de jovens
até 21 anos, por faixa etária, segundo o nível de dificuldade para enxergar –Regionais
Administrativas de Belo Horizonte – 2010. ............................................................................. 61 TABELA 3.15: Número e percentual da população de crianças, de adolescentes e de jovens
até 21 anos, por faixa etária, segundo o nível de dificuldade para ouvir/escutar –Regionais
Administrativas de Belo Horizonte – 2010. ............................................................................. 62 TABELA 3.16: Número e percentual da população de crianças, de adolescentes e de jovens
até 21 anos, por faixa etária, segundo o nível de dificuldade para caminhar ou subir degraus – Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010. ............................................................ 63
TABELA 3.17: Número e percentual de pessoas de 0 a 21 anos, por faixa etária, segundo a
presença de deficiência mental/intelectual- Regionais Administrativas de Belo Horizonte -
2010. ......................................................................................................................................... 64
29
INTRODUÇÃO
Para a elaboração do perfil sociodemográfico das crianças, dos adolescentes e jovens
até 21 anos residentes em Belo Horizonte foram tratados dados censitários do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE principalmente, agregados e desagregados, por
faixas etárias de 0 a 5 anos, de 6 a 11 anos, de 12 a 14 anos, de 15 a 17 anos e de 18 a 21 anos.
Tais dados contemplam características da população infantojuvenil como sexo, cor-raça,
indicação de deficiências (mental ou física, como dificuldade visual, auditiva, locomotora),
renda domiciliar per capita, acesso aos serviços básicos (como esgoto, água, energia elétrica,
tratamento do lixo), além de características do domicílio de residência. As informações estão
distribuídas por regionais administrativas do município e, em alguns casos, apresentamos
dados sobre outras faixas etárias referentes à população adulta e também da população total
residente com o objetivo de contextualizar de maneira mais abrangente a situação vivida pelas
crianças, adolescentes e jovens belo-horizontinos.
Ressalta-se que, de uma maneira geral, na caracterização sociodemográfica aqui
proposta, há predominância da abordagem de pesquisa transversal, ou seja, trata-se de um
estudo do fenômeno em um determinado tempo, como uma fotografia, a partir do censo
demográfico de 2010, realizado pelo IBGE. A abordagem longitudinal, que aborda o
fenômeno durante um período de tempo substancial, é aplicada estritamente para a análise de
evolução demográfica da população total residente e da população infantojuvenil do
município de Belo Horizonte.
30
3.1 EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Conforme o Censo Demográfico de 2010, a população de 0 a 21 anos correspondia a
718.361 pessoas, correspondente a 30,2% da população total residente em Belo Horizonte, ou
seja, quase um terço de seus munícipes eram crianças, adolescentes e jovens. Contudo, o
município segue uma tendência que se observa no restante do país, de envelhecimento da
população, bastante discutida em estudos1 recentes, a qual deve ser considerada pelas políticas
públicas destinadas ao público infantojuvenil.
As duas pirâmides etárias exibidas a seguir comparam os dados censitários de 2000
com os de 2010, oferecendo uma visualização breve deste fenômeno na última década. A
partir de tais pirâmides, observamos um estreitamento das barras correspondentes às faixas
etárias mais jovens, correspondentes à base piramidal. Reconhecemos que diversos fatores,
como diminuição da fecundidade, dinâmicas migratórias, padrões de mortalidade por causas
externas e por violências e aumento da expectativa de vida contribuem para a compreensão do
contexto demográfico atual do município.
1 A respeito do envelhecimento da população e outros assuntos de natureza demográfica consultar a produção de
estudos da ABEP- Associação Brasileira de Estudos Populacionais através do sítio eletrônico: www.abep.org.br.
31
GRÁFICO 3.1: População por sexo e faixa etária– Belo Horizonte – 2000.
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
GRÁFICO 3.2: População por sexo e faixa etária – Belo Horizonte – 2010.
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 a 84 anos
85 a 89 anos
90 a 94 anos
95 a 99 anos
Mais de 100 anos
Homens
Mulheres
0 a 4 anos5 a 9 anos
10 a 14 anos15 a 19 anos20 a 24 anos25 a 29 anos30 a 34 anos35 a 39 anos40 a 44 anos45 a 49 anos50 a 54 anos55 a 59 anos60 a 64 anos65 a 69 anos70 a 74 anos75 a 79 anos80 a 84 anos85 a 89 anos90 a 94 anos95 a 99 anos
Mais de 100 anos
Homens
Mulheres
32
Observamos que, entre 2000 e 2010, o crescimento da população focalizada neste
Diagnóstico foi baixo e, assim, presenciamos o “encolhimento” de parte desta população no
município. Se em 2000 as crianças de 0 a 4 anos totalizavam 178.348 habitantes, em 2010
essa mesma população correspondeu a 133.221 crianças, ou seja, observamos uma taxa de
crescimento acumulado2 negativa de - 25%, comparando os dois períodos. O mesmo pode ser
observado com as faixas etárias de 5 a 9 anos que era de 175.127 em 2000 e passou para
144.868 em 2010, cuja taxa de crescimento acumulado também foi negativa (-17%).
Configurações semelhantes foram observadas, em menor intensidade, para a faixa etária de 10
a 14 anos, que passou de 190.048 em 2000 para 171.491 em 2010, com taxa de - 9,7%; na
faixa de 15 a 19 anos, de 221.922 habitantes nesta faixa em 2000, caiu para 187.710 em 2010,
uma redução relativa de -17,7%. A faixa de 20 a 24 anos variou no mesmo período,
respectivamente, de 231.942 para 218.778 jovens, com taxa de -5,7%.
2 Essa taxa foi produzida a partir da seguinte equação: (Pt1 – Pt0/ Pt0) *100. Sendo que Pt0 = número de
população no tempo inicial e Pt1 = número de população no tempo final.
33
TABELA 3.1: Taxa anual de crescimento médio geométrico por faixa e sexo –
Belo Horizonte – 2000 a 2010.
Faixa etária
(anos)
Sexo
Masculino (%) Feminino (%)
0 a 4 -2,9 -2,9
5 a 9 -1,8 -2,0
10 a 14 -1,0 -1,0
15 a 19 -1,8 -2,1
20 a 24 -0,5 -0,6
25 a 29 1,5 1,5
30 a 34 1,6 1,4
35 a 39 0,0 -0,2
40 a 44 0,6 0,5
45 a 49 2,5 2,3
50 a 54 3,6 3,5
55 a 59 3,7 4,3
60 a 64 3,6 3,6
65 a 69 3,2 3,0
70 a 74 3,6 2,8
75 a 79 5,2 4,4
80 a 84 6,0 6,3
85 a 89 7,4 4,9
90 a 94 8,1 8,2
95 a 99 10,2 10,1
Mais de 100 6,1 -0,1
Total 0,5 0,7
Fonte: IBGE - Censos Demográficos 2000 e 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
Corroborando os dados supracitados, do crescimento acumulado, vemos através da
Tabela 3.1 que as taxas de crescimento médio geométrico3 anual, de 2000 a 2010, configurou-
se negativa para todas as faixas etárias correspondentes à infância, adolescência e juventude,
indicando a tendência de redução dessa população. A partir dos dados da Tabela 3.1, tecemos
outra pirâmide etária referente ao ano de 2020, cujo objetivo é de proporcionar a visualização
3 Essa taxa pode ser calculada da seguinte forma: I=(P(t + n) / P (t))
1/n – 1; P(t) é a população no início do período
(ano t); P(t + n) é a população no ano; t+n e n é o intervalo de tempo entre os dois períodos de tempo considerados;
I a taxa de crescimento considerada.
34
de uma conjuntura demográfica hipotética, seguindo a tendência de crescimento populacional
observada em dados dos dois últimos censos demográficos.
GRÁFICO 3.3: População por sexo e faixa etária – Belo Horizonte – Estimativa calculada para 2020.
Fonte: IBGE - Censos Demográficos 2000 e 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
Quanto à distribuição geral da população residente por regionais, apresentamos uma
breve caracterização desta população nos últimos três censos demográficos –
1991/2000/2010 – , a partir da análise da taxa de crescimento anual para o município e por
regionais administrativas.
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 a 84 anos
85 a 89 anos
90 a 94 anos
95 a 99 anos
Mais de 100 anos
Homens
Mulheres
35
TABELA 3.2: População total residente segundo a taxa de crescimento anual –
Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 1991, 2000 e 2010.
Regional População anual Taxa de crescimento anual
1991 2000 2010 1991/2000 (%) 2000/2010 (%)
Barreiro 221.072 262.194 282.552 2,1 0,8
Centro- Sul 251.481 260.524 283.776 0,4 0,9
Leste 250.032 254.573 238.539 0,2 -0,6
Nordeste 249.693 274.060 290.353 1,1 0,6
Noroeste 340.530 338.100 268.038 -0,1 -2,1
Norte 154.028 193.764 212.055 2,9 0,9
Oeste 249.350 268.124 308.549 0,8 1,5
Pampulha 105.181 141.853 226.110 3,9 5,9
Venda Nova 198.794 245.334 265.179 2,6 0,8
Belo Horizonte 2.020.161 2.238.526 2.375.151 1,16 0,59
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
A partir da Tabela 3.2, observamos que o período de 1991 a 2000 foi o que apresentou
maior crescimento demográfico anual, tanto para o município quanto para as regionais
administrativas, com destaque para: Pampulha, com 3,9%; Norte, com 2,9%; Venda Nova,
com 2,6% e Barreiro, com crescimento anual de 2,1%. Ressalta-se que tais regionais eram as
que possuíam menor contingente populacional em comparação com as demais, o que reforça a
hipótese de constituírem território com maior disponibilidade de áreas para a expansão
demográfica.
No período seguinte, de 2000 a 2010, apresentaram-se menores taxas percentuais de
crescimento anual e, em alguns casos, a taxa configurou-se negativa, como pode ser
observada nas regionais Noroeste (com - 2,1%) e Leste (com - 0,6%). Ressalta-se que a
compreensão sobre tais mudanças de crescimento da população, observadas no período de
2000 a 2010, na Tabela 3.2, têm relação também com a redefinição dos limites territoriais das
regionais administrativas e bairros, instituída a partir da Lei 10.2314, sancionada pelo prefeito
do município em 19 de Julho de 2011.
Tal redefinição pode ajudar a compreender, em parte, o aumento significativo de
população residente na regional Pampulha, que apresentou taxa anual de 5,9% de 2000 a
2010. O Bairro Alípio de Melo, por exemplo, anteriormente contido na regional Noroeste
passou a integrar a Pampulha. Ressalta-se que essa mudança na área e limite envolveu outras
regionais administrativas do município. O Bairro Novo São Lucas (dividido por duas
regionais) passa a integrar totalmente a regional Centro-Sul; o bairro Camargos, que fazia
4 A Lei 10.231/11 dispõe sobre a circunscrição das regiões administrativas do município de Belo
Horizonte, publicada em 20 de Julho de 2011 no Diário Oficial do Município – DOM.
36
parte da região Noroeste, é incorporado à regional Oeste, dentre muitas outras mudanças de
endereço regional (cf. IBGE, 2010).
O impacto dessas mudanças pareceu ser mais significativo, principalmente, na
regional Pampulha, contudo seu crescimento populacional relaciona-se também a outros
fatores, como a própria degradação ambiental da lagoa, que gera desvalorização imobiliária e
consequentemente a expansão de ocupações populares na região. Ressalta-se que não é
objetivo uma análise mais aprofundada destas mudanças demográficas entre as regionais,
após a Lei 10.231/11, o que exigiria novos esforços de pesquisa, e sim demostrar esse fato
para auxiliar na compreensão da situação da criança, do adolescente e do jovem nesta nova
configuração territorial das regionais administrativas no município.
Na Tabela 3.3, a seguir, apresentamos a área de cada uma das regionais
administrativas e o número médio de população residente com idade de 0 a 21 anos por km²,
distribuída segundo as faixas etárias de 0 a 5 anos, de 6 a 11 anos, de 12 a 14 anos, de 15 a 17
anos e de 18 a 21 anos. A densidade demográfica é um indicador útil para identificar as áreas
com maior concentração de população em relação ao tamanho do território, ou seja, a
presença mais ou menos significativa de determinada população em relação ao território no
qual habita. Contudo, não se pode determinar somente através da densidade demográfica a
existência ou não de superpovoamento (principalmente devido à atual tendência de
verticalização arquitetônica da metrópole) para tentar agregar o aumento dos seus habitantes.
37
3.2 DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO
TABELA 3.3: População de crianças, adolescentes e jovens por faixa etária até 21 anos segundo a
densidade (hab./km²) – Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
Regional Área (km²)
Densidade (hab./km²) por faixa etária (anos)
0 a 5 6 a 11 12 a 14 15 a 17 18 a 21 Total
Regional
0 a 21
Barreiro 53,90 417,4 489,6 252,0 262,9 358,9 1.780,7
Centro-Sul 32,62 453,5 482,5 280,8 323,6 609,5 2.150,0
Leste 28,15 522,1 606,2 366,3 372,1 572,5 2.439,3
Nordeste 39,52 513,1 607,3 318,5 333,2 500,2 2.272,3
Noroeste 29,94 520,1 618,3 357,3 381,8 612,0 2.489,2
Norte 32,78 504,9 569,5 350,4 333,5 433,5 2.192,0
Oeste 35,16 625,0 666,3 352,6 375,8 577,0 2.596,4
Pampulha 51,19 296,7 344,8 181,7 189,7 306,9 1.319,8
Venda nova 29,11 708,4 830,6 434,2 451,8 616,7 3.041,7
Total 332,37 487,9 558,5 307,4 321,4 486,2 2.161,3
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
A partir da Tabela 3.3 acima, identificamos um maior adensamento da população de 0
a 21 anos nas regionais Venda Nova (com 3.041,7), Oeste (com 2.596), Noroeste (com
2.498,2) e Leste (com 2.439,3). Tomando como referência a densidade média municipal
relativa a cada uma das faixas etárias consideradas, expressa pela linha do Total na Tabela
3.3, identificamos que entre as crianças de 0 a 5 anos e de 6 a 11 anos, as regionais de Venda
Nova (com 708,4 e 830,6, respectivamente), e a Oeste (com 625,0 e 666,3, respectivamente)
são as que tiveram consecutivamente maior densidade demográfica nestas faixas etárias.
Notamos também significativa representatividade deste dado nas regionais Noroeste,
Nordeste e Leste. Quanto à densidade relativa das demais faixas etárias, representativas da
adolescência e da juventude principalmente, observamos uma densidade elevada também na
regional Centro-Sul (com 609,5 jovens de 18 a 21 anos por km²). Ressalta-se que a densidade
demográfica pode ser útil para a identificação dos territórios com maior concentração de
pessoas residentes e, consequentemente, para determinar a localização de determinados
serviços públicos ou mesmo para o planejamento de estratégias de mobilidade urbana
necessárias para a garantia do acesso aos estabelecimentos/ equipamentos públicos. Esses
dados, confrontados com níveis de renda per capita, revelaram indicadores preocupantes em
relação à Regional Venda Nova, já que esta apresentou os menores índices de rendimento
domiciliar per capita.
38
Por meio do Gráfico 3.4, é possível visualizar com mais clareza a informação expressa
pela Tabela 3.3, na qual Venda Nova apresenta colunas maiores relativas a densidade
demográfica em praticamente todas as faixas etárias analisadas.
39
GRÁFICO 3.4: População de crianças, adolescentes e jovens por faixa etária até 21 anos segundo a
densidade demográfica (hab./km²) – Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Barreiro Centro-Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda
Nova
0 a 5
6 a 11
12 a 14
15 a 17
18 a 21
Densi
dade
por
KM
²
Regionais
Faixa etária(anos)
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
A compreensão da estrutura demográfica observada atualmente nas regionais
administrativas perpassa também pelos processos históricos de ocupação do município, ou
seja, há regionais com adensamento populacional mais recente e outras cujo adensamento
ocorreu no início da história5 da cidade como, por exemplo, a regional Centro-Sul. Desta
forma, a proporção de população em idade correspondente à infância, à adolescência e à
juventude residente atualmente em cada regional não é uniforme, como demonstrado pela
Tabela 3.4 seguinte.
5 Sobre a história e processo inicial de ocupação de Belo Horizonte, ver: OLIVEIRA, Dagmar de Araújo.
História de Belo Horizonte. Belo Horizonte: [Velloso S. A.], 1970, pag. 175.
40
TABELA 3.4: Número e percentual da população de crianças, de adolescentes e de jovens até 21 anos
por faixa etária - Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
Regional
Faixa etária (anos)
Total
Regional 0
a 21 Até 5 6 a 11 12 a 14 15 a 17 18 a 21
Barreiro 22.500 26.389 13.580 14.169 19.343 95.981
8,0% 9,3% 4,8% 5,0% 6,8% 33,9%
Centro-Sul 14.793 15.741 9.162 10.556 19.883 70.135
5,2% 5,5% 3,2% 3,7% 7,0% 24,6%
Leste 14.697 17.066 10.313 10.476 16.115 68.667
6,2% 7,2% 4,3% 4,4% 6,8% 28,9%
Nordeste 20.278 24.001 12.586 13.169 19.767 89.801
7,0% 8,3% 4,3% 4,5% 6,8% 30,9%
Noroeste 15.571 18.508 10.697 11.429 18.321 74.526
5,8% 6,9% 4,0% 4,3% 6,8% 27,8%
Norte 16.552 18.670 11.488 10.933 14.211 71.854
7,8% 8,8% 5,4% 5,2% 6,7% 33,9%
Oeste 21.973 23.425 12.395 13.212 20.286 91.291
7,1% 7,6% 4,0% 4,3% 6,6% 29,6%
Pampulha 15.188 17.652 9.300 9.712 15.709 67.561
6,7% 7,8% 4,1% 4,3% 6,9% 29,8%
Venda Nova 20.621 24.180 12.640 13.151 17.953 88.545
7,8% 9,1% 4,8% 5,0% 6,8% 33,5%
Total 162.173 185.632 102.161 106.807 161.588 718.361
6,8% 7,8% 4,3% 4,5% 6,8% 30,2%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
De acordo com a Tabela 3.4, observamos que a proporção de crianças, adolescentes e
jovens até 21 anos no município corresponderam a 30,2%. Desta maneira, praticamente 1/3 da
população total residente em Belo Horizonte, conforme dados do Censo de 2010, constitui-se
de pessoas da faixa infantojuvenil, ou seja, trata-se de um município jovem, tanto no sentido
histórico como demográfico. Quanto à distribuição desta população entre as faixas etárias
descritas na Tabela 3.4, chamam a atenção as regionais Barreiro (95.981; 33,9%), Oeste
(91.291; 29,6%) e Venda Nova (88.545; 33,5%) com maior concentração absoluta e relativa
de população de crianças, adolescentes e jovens, comparadas às demais regionais.
A seguir, apresentamos uma sequência de Cartogramas, com a distribuição espacial da
população infantojuvenil, de cada uma das faixas etárias (de 0 a 5 ano, de 6 a 11 anos, de 12 a
14 anos, de 15 a 17 anos e de 18 a 21 anos), por setores censitários.
41
CARTOGRAMA 3.1: Distribuição espacial da população da faixa etária 0 a 5 anos residente no
município por Setores Censitários – Belo Horizonte - 2010
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
42
CARTOGRAMA 3.1: Distribuição espacial da população da faixa etária de 6 a 11 anos residente no
município por Setores Censitários – Belo Horizonte – 2010
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
43
CARTOGRAMA 3.3 Distribuição espacial da população da faixa etária de 12 a 14 anos residente no
município por Setores Censitários – Belo Horizonte – 2010
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
44
CARTOGRAMA 3.4 Distribuição espacial da população da faixa etária de 15 a 17 anos residente no
município por Setores Censitários – Belo Horizonte – 2010
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
45
CARTOGRAMA 3.5 Distribuição espacial da população da faixa etária de 18 a 21 anos residente no
município por Setores Censitários – Belo Horizonte – 2010
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
46
A seguir, apresentaremos, ainda relativamente ao perfil sociodemográfico, dados
referentes ao sexo e cor-raça da população de crianças, adolescentes e jovens de Belo
Horizonte.
3.3 POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL SEGUNDO SEXO E COR-RAÇA
A Tabela 3.5, a seguir, apresenta a distribuição por número e percentual das crianças,
adolescentes e jovens com até 21 anos de idade por sexo e faixas etárias.
TABELA 3.5: Número e percentual da população de crianças, de adolescentes e de jovens até 21 anos
por faixa etária segundo o sexo - Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
Regional
Faixa etária (anos)
Até 5 6 a 11 12 a 14 15 a 17 18 a 21 Total Regional
0 a 21
Sexo Sexo Sexo Sexo Sexo Sexo
Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.
Barreiro 11.665 10.835 13.351 13.037 6.742 6.838 7.277 6.892 9.377 9.966 48.412 47.568
51,8% 48,2% 50,6% 49,4% 49,6% 50,4% 51,4% 48,6% 48,5% 51,5% 50,4% 49,6%
Centro-Sul 7.668 7.125 8.112 7.629 4.457 4.705 5.295 5.261 9.877 10.006 35.409 34.726
51,8% 48,2% 51,5% 48,5% 48,6% 51,4% 50,2% 49,8% 49,7% 50,3% 50,5% 49,5%
Leste 7.522 7.175 8.791 8.275 5.060 5.253 5.350 5.127 7.851 8.264 34.574 34.094
51,2% 48,8% 51,5% 48,5% 49,1% 50,9% 51,1% 48,9% 48,7% 51,3% 50,3% 49,7%
Norte 8.832 7.720 9.138 9.532 5.607 5.880 5.632 5.301 6.882 7.329 36.091 35.762
53,4% 46,6% 48,9% 51,1% 48,8% 51,2% 51,5% 48,5% 48,4% 51,6% 50,2% 49,8%
Nordeste 10.068 10.209 12.256 11.745 6.491 6.095 6.507 6.662 9.767 10.000 45.089 44.711
49,7% 50,3% 51,1% 48,9% 51,6% 48,4% 49,4% 50,6% 49,4% 50,6% 50,2% 49,8%
Noroeste 8.210 7.361 9.077 9.430 5.458 5.239 5.738 5.691 9.054 9.267 37.537 36.988
52,7% 47,3% 49,0% 51,0% 51,0% 49,0% 50,2% 49,8% 49,4% 50,6% 50,4% 59,6%
Oeste 11.230 10.742 11.406 12.019 6.575 5.820 6.686 6.526 9.730 10.556 45.627 45.663
51,1% 48,9% 48,7% 51,3% 53,0% 47,0% 50,6% 49,4% 48,0% 52,0% 50,0% 50,0%
Pampulha 7.740 7.449 9.181 8.471 4.563 4.737 4.950 4.762 7.805 7.904 34.239 33.323
51,0% 49,0% 52,0% 48,0% 49,1% 50,9% 51,0% 49,0% 49,7% 50,3% 50,7% 49,3%
Venda-
Nova
10.410 10.212 12.250 11.930 6.359 6.281 6.499 6.652 9.092 8.861 44.610 43.936
50,5% 49,5% 50,7% 49,3% 50,3% 49,7% 49,4% 50,6% 50,6% 49,4% 50,4% 49,6%
Total 83.345 78.828 93.562 92.068 51.312 50.848 53.934 52.874 79.435 82.153 361.588 356.771
51,4% 48,6% 50,4% 49,6% 50,2% 49,8% 50,5% 49,5% 49,2% 50,8% 50,3% 49,7%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
A partir da Tabela 3.5, identificamos um predomínio geral de crianças do sexo
masculino na faixa etária de 0 a 5 anos, em termos absolutos e relativos, exceto na regional
Nordeste (10.068 crianças, equivalente a 49,7%, do sexo masculino enquanto 10.209, 50,3%,
do sexo feminino). Por outro lado, quando se observa essa mesma diferença, por sexo, entre a
população jovem na faixa etária de 18 a 21 anos, verificamos uma situação inversa, exceto
para a regional Venda Nova, ou seja, havia predominância de jovens do sexo feminino sobre o
masculino entre os jovens.
47
Tal dado, apresentado por meio desta comparação sucinta entre a quantidade de
pessoas, distribuída por sexo, e considerando as faixas etárias de 0 a 5 anos até a de 18 a 21
anos, é relevante para a compreensão da situação da infância, adolescência e juventude de
Belo Horizonte. Ao expor que a diferença observada na quantidade superior de mulheres
jovens em relação à população masculina jovem não se relaciona a uma suposta superioridade
natural da natalidade de crianças do sexo feminino, como geralmente se afirma por meio do
senso comum, retrata-se uma tendência de perda ou diminuição de população masculina
jovem no município.
Em um estudo recente sobre os homicídios na região metropolitana de Belo Horizonte,
Marinho (2012) identificou o crescimento do número de mortes violentas entre a população
masculina jovem, contudo o autor destaca que os jovens mais expostos à violência homicida
são os de cor preta ou parda e que residem em periferias metropolitanas. Em estudos recentes
sobre violência no país, Waiselfisz (2008, 2010 e 2012), por exemplo, identifica o homicídio
e outras mortes violentas como acidentes de trânsito como fatores de risco relevantes para a
compreensão da situação juvenil atual. Ressalta-se que o problema das mortes violentas entre
jovens será discutido com maior profundidade na seção que aborda o tema da violação de
direitos.
A partir de outros autores como Caetano e Rigotti (2008), consideramos que essa
diminuição da população jovem masculina pode relacionar-se também ao impacto dos
movimentos migratórios, pois Belo Horizonte, apesar de ser um polo de atração, é também
um exportador de população. Para ilustrar este fenômeno, entre 1986 e 1991, mais de 120 mil
pessoas que mudaram de município de residência dentro da RMBH tiveram origem na capital.
Ressalta-se que os fluxos migratórios são constituídos de pessoas ou famílias jovens, com
significativa participação de população masculina (CAETANO e RIGOTTI, 2008).
Em Belo Horizonte, há também uma tendência de perda de moradores para cidades
vizinhas da região metropolitana como Nova Lima, Esmeraldas, Contagem e Ribeirão das
Neves. Muitas vezes tais municípios são utilizados como dormitórios por uma população
dependente economicamente da capital. Segundo o IBGE (2012), Belo Horizonte foi a
segunda capital que menos cresceu, no país, em termos demográficos. Por outro lado, não
podemos descartar o fato de Belo Horizonte, por ser capital e polo metropolitano, concentrar
oportunidades de emprego e serviços como os de saúde, educação, cultura, dentre muitos
outros, recebendo diariamente um enorme fluxo de população não residente que depende de
sua infraestrutura e economia.
48
Enfim, diversos fatores podem ser explicativos dessa diminuição ou perda de
população jovem no município. Tais discussões não serão aprofundadas nesta seção, que tem
como objetivo fornecer uma sucinta caracterização da população de crianças, adolescentes e
jovens residentes, segundo o Censo Demográfico de 2010, principalmente.
O Gráfico 3.5 ilustra, por meio de colunas, a diferença proporcional entre a quantidade
de crianças com idade até 5 anos e dos jovens de 18 a 21 anos de idade segundo o sexo.
GRÁFICO 3.5: Comparação entre o percentual da população de 0 a 5 anos e de 18 a 21anos
segundo o sexo – Belo Horizonte – 2010.
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
A seguir, apresentamos a distribuição da população de até 21 anos, por número
absoluto e relativo, segundo a cor-raça declarada ao IBGE durante o último censo
demográfico.
50,8 48,649,2 51,4
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
De 18 a 21 anos Até 5 anos
Masculino
FemininoPerc
entu
al
Faixa etária
Sexo
49
TABELA 3.6: Número e percentual da população de crianças, de adolescentes e de jovens até 21 anos
por cor-raça – Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
Regional Cor-raça (N e %) Total
Regional Branca Preta Amarela Parda Indígena Ignorado
Barreiro 35.467 8.201 1.403 50.625 216 70 95.982
37,0% 8,5% 1,5% 52,7% 0,2% 0,1% 100%
Centro-Sul 43.451 4.397 908 21.122 233 22 70.133
62,0% 6,3% 1,3% 30,1% 0,3% 0% 100%
Leste 28.166 9.081 756 30.664 0 0 68.667
41,0% 13,2% 1,1% 44,7% 0% 0% 100%
Nordeste 33.463 8.781 1.224 46.109 224 0 89.801
37,3% 9,8% 1,4% 51,3% 0,2% 0% 100%
Noroeste 33.029 6.632 530 34.303 31 0 74.525
44,3% 8,9% 0,7% 46,0% 0% 0% 100%
Norte 23.759 6.642 972 40.354 126 0 71.853
33,1% 9,2% 1,4% 56,2% 0,2% 0% 100%
Oeste 42.638 7.123 1.157 40.145 228 0 91.291
46,7% 7,8% 1,3% 44,0% 0,2% 0% 100%
Pampulha 33.309 5.408 385 28.423 36 0 67.561
49,3% 8,0% 0,6% 42,1% 0,1% 0% 100%
Venda Nova 30.301 8.904 914 48.308 118 0 88.545
34,2% 10,1% 1,0% 54,6% 0,1% 0% 100%
Total 303.583 65.169 8.249 340.053 1.212 92 718.358
42,3% 9,1% 1,1% 47,3% 0,2% 0% 100%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
Conforme mostra a Tabela 3.6, expresso na linha do total, o resultado da
autodeclaração levantada pelo Censo 2010, verifica-se que 43,3% da população com idade até
21 anos declarou ser da cor-raça branca, 9,1% da cor-raça preta, 1,1% da cor-raça amarela,
47,3% da cor-raça parda e 0,2% como indígena. Quando observamos esse dado nas regionais
administrativas, a Regional Centro-Sul apresentou 62,0%, revelando maior proporção interna
de população declarada branca, seguida das regionais Pampula com 49,3%, Oeste com
46,7%.
Com relação à população declarada preta, as regionais Leste com 13,2%, Venda Nova
com 10,1% e Nordeste com 9,8% foram as que apresentaram maior proporção interna de
crianças, adolescentes e jovens desta cor-raça. Entre a população infantojuvenil declarada
como parda, destaca-se a representatividade relativa desta cor-raça nas regionais Norte com
56,2%, Venda Nova 54,6%, Barreiro com 52,7% e Nordeste com 51,3%. Destaca-se também
a pequena representatitividade da proporção de população declarada como amarela e
indígena, bem como os casos ignorados.
As Tabelas 3.7 e 3.8 apresentam o dado da cor-raça das crianças, adolescentes e
jovens até 21 anos, residentes em Belo Horizonte, por regionais administrativas, desagregado
50
por faixas etárias de 0 a 5 anos, 6 a 11 anos, 12 a 14 anos, 15 a 17 anos e 18 a 21 anos. Na
Tabela 3.8, são apresentados os números absolutos e na Tabela 3.7, os valores relativos.
Ressalta-se que tais dados são construídos a partir da autodeclaração dos entrevistados pelo
Censo Demográfico do IBGE; no caso de crianças pequenas, a declaração é feita por uma
terceira pessoa, que é considerada pelos moradores como pessoa responsável pelo domicílio.
51
TABELA 3.7: Número de crianças, de adolescentes e de jovens até 21 anos por faixa etária segundo a
cor-raça – Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
Regional Faixa etária
(anos) Cor-raça (%)
Branca Preta Amarela Parda Indígena Total Regional
Barreiro
0 a 5 9.405 1.390 317 11.356 32 22.500
6 a 11 9.688 2.165 427 14.008 78 26.366
12 a 14 4.511 1.349 229 7.399 69 13.557
15 a 17 5.447 1.462 202 7.058 0 14.169
18 a 21 6.415 1.835 228 10.805 36 19.319
Centro
–Sul
0 a 5 9.314 763 171 4.514 30 14.792
6 a 11 9.248 1.061 145 5.206 81 15.741
12 a 14 5.439 557 164 2.979 0 9.139
15 a 17 6.146 927 221 3.236 26 10.556
18 a 21 13.304 1.090 207 5.187 95 19.883
Leste
0 a 5 6.551 1.604 171 6.371 0 14.697
6 a 11 6.672 2.323 113 7.959 0 17.067
12 a 14 4.090 1.382 111 4.730 0 10.313
15 a 17 4.048 1.540 119 4.769 0 10.476
18 a 21 6.805 2.232 242 6.836 0 16.115
Nordeste
0 a 5 8.324 1.376 256 10.322 0 20.278
6 a 11 8.920 1.932 182 12.886 80 24.000
12 a 14 4.264 1.255 183 6.831 53 12.586
15 a 17 4.466 1.727 250 6.684 42 13.169
18 a 21 7.489 2.491 353 9.386 48 19.767
Noroeste
0 a 5 7.673 899 71 6.929 0 15.572
6 a 11 7.790 1.624 189 8.904 0 18.507
12 a 14 4.288 1.174 68 5.167 0 10.697
15 a 17 5.016 970 82 5.345 16 11.429
18 a 21 8.262 1.964 121 7.958 16 18.321
Norte
0 a 5 6.028 1.150 126 9.208 41 16.553
6 a 11 6.109 1.642 211 10.687 21 18.670
12 a 14 3.571 943 138 6.814 21 11.487
15 a 17 3.597 1.126 248 5.942 19 10.932
18 a 21 4.454 1.782 248 7.704 24 14.212
Oeste
0 a 5 11.882 1.517 302 8.272 0 21.973
6 a 11 10.244 1.632 162 11.380 8 23.426
12 a 14 5.200 915 201 6.038 40 12.394
15 a 17 5.893 1.311 148 5.763 97 13.212
18 a 21 9.419 1.748 345 8.691 83 20.286
Pampulha
0 a 5 8.433 1.020 75 5.661 0 15.189
6 a 11 9.060 1.104 85 7.403 0 17.652
12 a 14 3.814 670 69 4.711 36 9.300
15 a 17 4.321 940 81 4.369 0 9.711
18 a 21 7.682 1.675 74 6.279 0 15.710
Venda
Nova
0 a 5 7.846 1.870 179 10.701 25 20.621
6 a 11 8.807 1.977 196 13.150 49 24.179
12 a 14 4.179 1.355 182 6.924 0 12.640
15 a 17 4.071 1.710 190 7.166 14 13.151
18 a 21 5.398 1.991 167 10.368 30 17.954
Total
0 a 5 75.456 11.589 1.668 73.334 128 162.175
6 a 11 76.538 15.460 1.710 91.583 317 185.608
12 a 14 39.356 9.600 1.345 51.593 219 102.113
15 a 17 43.005 11.713 1.541 50.332 214 106.805
18 a 21 69.228 16.808 1.985 73.214 332 161.567
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013
Nota: Exlcuidos os casos ignorados/não respondidos ao IBGE.
52
TABELA 3.8: Percentual de crianças, de adolescentes e de jovens até 21 anos por faixa etária segundo
a cor-raça – Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
Regional Faixa etária (anos) Cor-raça (%)
Branca Preta Amarela Parda Indígena Total Regional
Barreiro
0 a 5 41,8 6,2 1,4 50,5 0,1 100
6 a 11 36,7 8,2 1,6 53,1 0,3 100 12 a 14 33,3 10 1,7 54,6 0,5 100 15 a 17 38,4 10,3 1,4 49,8 0 100 18 a 21 33,2 9,5 1,2 55,9 0,2 100
Centro
–Sul
0 a 5 63 5,2 1,2 30,5 0,2 100 6 a 11 58,8 6,7 0,9 33,1 0,5 100
12 a 14 59,5 6,1 1,8 32,6 0 100 15 a 17 58,2 8,8 2,1 30,7 0,2 100 18 a 21 66,9 5,5 1 26,1 0,5 100
Leste
0 a 5 44,6 10,9 1,2 43,3 0 100 6 a 11 39,1 13,6 0,7 46,6 0 100
12 a 14 39,7 13,4 1,1 45,9 0 100 15 a 17 38,6 14,7 1,1 45,5 0 100 18 a 21 42,2 13,9 1,5 42,4 0 100
Nordeste
0 a 5 41 6,8 1,3 50,9 0 100 6 a 11 37,2 8,1 0,8 53,7 0,3 100
12 a 14 33,9 10 1,5 54,3 0,4 100 15 a 17 33,9 13,1 1,9 50,8 0,3 100 18 a 21 37,9 12,6 1,8 47,5 0,2 100
Noroeste
0 a 5 49,3 5,8 0,5 44,5 0 100 6 a 11 42,1 8,8 1 48,1 0 100
12 a 14 40,1 11 0,6 48,3 0 100 15 a 17 43,9 8,5 0,7 46,8 0,1 100 18 a 21 45,1 10,7 0,7 43,4 0,1 100
Norte
0 a 5 36,4 6,9 0,8 55,6 0,2 100 6 a 11 32,7 8,8 1,1 57,2 0,1 100
12 a 14 31,1 8,2 1,2 59,3 0,2 100 15 a 17 32,9 10,3 2,3 54,4 0,2 100 18 a 21 31,3 12,5 1,7 54,2 0,2 100
Oeste
0 a 5 54,1 6,9 1,4 37,6 0 100 6 a 11 43,7 7 0,7 48,6 0 100
12 a 14 42 7,4 1,6 48,7 0,3 100 15 a 17 44,6 9,9 1,1 43,6 0,7 100 18 a 21 46,4 8,6 1,7 42,8 0,4 100
Pampulha
0 a 5 55,5 6,7 0,5 37,3 0 100 6 a 11 51,3 6,3 0,5 41,9 0 100
12 a 14 41 7,2 0,7 50,7 0,4 100 15 a 17 44,5 9,7 0,8 45 0 100 18 a 21 48,9 10,7 0,5 40 0 100
Venda
Nova
0 a 5 38 9,1 0,9 51,9 0,1 100 6 a 11 36,4 8,2 0,8 54,4 0,2 100
12 a 14 33,1 10,7 1,4 54,8 0 100 15 a 17 31 13 1,4 54,5 0,1 100 18 a 21 30,1 11,1 0,9 57,7 0,2 100
Total
0 a 5 46,5 7,1 1 45,2 0,1 100 6 a 11 41,2 8,3 0,9 49,3 0,2 100
12 a 14 38,5 9,4 1,3 50,5 0,2 100 15 a 17 40,3 11 1,4 47,1 0,2 100 18 a 21 42,8 10,4 1,2 45,3 0,2 100
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
Nota: 1) Excluidos os casos ignorados/não respondidos ao IBGE.
53
A Tabela 3.8, como já mencionado, apresenta as informações da Tabela 3.7 através de
números relativos, o que possibilita observar uma diferença significativa no percentual da cor-
raça declarada entre as faixas etárias. Tal diferença pode ser notada, por exemplo, ao
compararmos os valores relativos referentes às categorias branca e preta segundo as diferentes
faixas etárias.
De um modo geral, o que se percebe é uma tendência de diminuição do volume
percentual de pessoas declaradas como brancas, à medida que aumentam as faixas etárias, ou
seja, no município a proporção pessoas brancas é sempre maior nas faixas de 0 a 5 anos
(46,5%) e de 6 a 11 anos (41,2%). Por outro lado, quando observamos as faixas etárias de 15
a 17 anos (40,3%) e de 18 a 21 anos (42,8%) a proporção de brancos tendeu a ser menor do
que nas faixas iniciais. De modo inverso, notamos que, na cor-raça preta, os valores maiores
tendem a se localizar nas faixas etárias avançadas, de 15 a 17 anos (11,0%) e de 18 a 21 anos
(10,4%), enquanto que nas faixas iniciais de 0 a 5 anos (7,1%) e de 6 a 11 anos (8,3%).
Tal dado levanta a hipótese de que a autopercepção dos sujeitos em relação a sua
própria cor-raça varia de acordo com sua faixa etária, ou seja, por se tratar de autodeclaração,
as respostas vão sofrer interferências as mais diversas e a idade pode ser um dos fatores
intervenientes.
Para Rama (1989: 25) o pertencimento racial declarado nos censos poderia sofrer
variações de acordo com a idade dos chefes de família, podendo significar que “[...] as
diferenças de idade internas aos grupos sociais determinariam formas de autoidentificação que
se alterariam no tempo”. Neste ínterim, Piza e Rosemberg (1998: 125) colocam a seguinte
questão, “[...] onde está a dificuldade de incorporação da cor e seu tratamento nos censos?”.
Em Anderson (1991), observamos que em determinados momentos de nossa história
houve atenções distintas prestadas ao dado cor-raça. Na contagem populacional de 1872, a cor
é aplicada a todos os quesitos pesquisados; já em 1890, com o fim da escravidão e a política
de incentivo à imigração de europeus para o Brasil, o censo se preocupa menos com as raças e
mais com as nacionalidades representadas na população. Posteriormente, o Censo de 1940,
momento no qual o regime político vigente tinha forte inspiração fascista, cor-raça representa
um dado relevante na formulação da nacionalidade (ANDERSON, 1991).
Os dados da pesquisa corroboram a tese de Piza e Rosemberg (1998), de que a
definição de raça/cor seja produzida a partir de percepções sobre fenótipos físicos, mescladas
ao status social dos indivíduos, ausente de qualquer discussão histórica ou geracional. Enfim,
há uma série de fatores históricos e políticos por trás da relevância e do tratamento prestado
ao dado cor-raça produzido pelos censos demográficos e isso também pode refletir sobre o
54
modo como os indivíduos percebem ou declaram sua cor-raça, pois o significado de ser preto,
pardo ou branco não é o mesmo em uma sociedade diversa, mas desigual e hierarquizada
como a nossa.
3.4 RENDA E CONDIÇÃO DO DOMICÍLIO
Nesta seção apresentamos dados referentes às condições gerais do rendimento
domiciliar per capita, e também algumas características básicas do domicílio, considerando a
população de crianças, adolescentes e jovens residentes nas regionais administrativas do
município de Belo Horizonte, a partir do novo limite territorial estabelecido na Lei 10.231/11.
A fonte principal para construção deste perfil socioeconomico é o censo demográfico de
2010, realizado pelo IBGE. Primeiramente, elencaremos as informações a respeito do
acesso domiciliar a determinados serviços relacionados ao saneamento básico, como a água
tratada fornecida pela COPASA, a rede de esgotamento e a coleta de lixo realizada pelo poder
público do município.
TABELA 3.9: Percentual geral dos domicílios conforme o acesso aos serviços de água da COPASA,
Rede de Esgotos e Coleta de Lixo pela PBH - Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
Com relação ao acesso aos serviços básicos supracitados, identificamos que o serviço
com maior cobertura nos domicílios do município é o de acesso à água tratada (99,7%),
seguido do serviço de coleta de lixo, prestado pela prefeitura municipal (99,2%) e, por último,
o de esgotamento sanitário (94,5%) também fornecido pela COPASA. Com relação a este
Regional
Serviços Básicos (%)
Água da COPASA Rede de Esgotos Coleta de lixo pela
PBH
Barreiro 99,7 93,4 99,1
Centro-Sul 99,8 97,5 99,7
Leste 99,8 95,0 98,3
Nordeste 99,2 90,3 99,6
Noroeste 99,5 94,0 99,0
Norte 99,5 98,0 99,6
Oeste 99,8 97,4 98,2
Pampulha 99,8 93,3 99,8
Venda Nova 99,7 91,9 99,9
Total- BH 99,7 94,5 99,2
55
último, as regionais que apresentaram os piores índices de cobertura de esgotamento sanitário
são a Nordeste (90,3%), Venda Nova (91,9%), Pampulha (93,3%), Barreiro (93,4%) e
Noroeste (94,0%), sendo que todas elas estão com a cobertura inferior à média municipal, de
94,5%. Com relação à coleta de lixo, as regionais Noroeste (99,0%) e Barreiro (99,1%) são as
que apresentam os níveis mais baixos de cobertura deste serviço. Sobre o acesso a água
tratada, a pior cobertura encontra-se nos domicílios da regional Nordeste (99,2%).
Ressalta-se que a ausência destes serviços revela a existência de espaços ocupados no
município nos quais existe maior risco de contágio por doenças infecciosas relacionadas com
a água, com excreções e com o lixo. A ausência do acesso a água tratada, por exemplo, pode
ocasionar doenças infecciosas causadas por agentes microbianos como cólera, febre tifoide,
disenteria bacilar, hepatite infecciosa dentre outras. A falta do tratamento de esgoto, por
exemplo, pode ocasionar doenças devidas aos microrganismos (vírus, bactérias, protozoários
e helmintos) presentes nas excreções humanas, normalmente nas fezes. Com relação aos
resíduos sólidos (lixo), sua acumulação indevida pode proporcionar a proliferação de pragas
urbanas como ratos (transmissores de peste bubônica, leptospirose, etc), baratas e de moscas,
que são responsáveis pela transmissão de doenças infecciosas como amebíase, salmonelose,
entre outras (SOARES, et al, 2012).
A seguir, apresentamos dados sobre o rendimento domiciliar per capita, ou seja, a
faixa de rendimento considerada para cada integrante de um domicílio a partir do rendimento
total, extraído da soma dos ganhos mensais (fonte formal ou informal) de todos os moradores
do respectivo domicílio durante o mês de referência adotado pelo Censo de 2010. Tal dado é
útil para identificar níveis de pobreza financeira dos indivíduos, a partir da média per capita
do rendimento domiciliar. Ressalta-se que, segundo o DIEESE (2010), no Brasil inexiste uma
linha oficial para determinação das situações sociais de pobreza, e uma das referências mais
frequentemente utilizadas tem sido as faixas de rendimento elaboradas pelo IBGE através das
pesquisas censitárias e por amostragem domiciliar. De modo geral, a base de referência é o
salário mínimo que, em nosso país, é claramente insuficiente para garantir dignidade mínima
necessária para sobrevivência familiar.
Desta maneira, em relação à renda, utiliza-se amplamente no Brasil, como linha de
referência para a extrema pobreza, os rendimentos em torno de ¼ de salário mínimo per
capita, e, para a identificação das situações de pobreza, a referência é ½ salário mínimo per
capita. A respeito disto, o maior programa de transferência de renda brasileiro, o Programa
Bolsa-Família (PBF), estabeleceu este mesmo critério com base nos resultados da Pesquisa
Nacional de Amostra por Domicílio de 2001. Asssim, desde então, o PBF tem atualizado seus
56
valores, corrigindo-os através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC (DIEESE,
2010).
A proporção das classes de rendimento mostrada na Tabela 3.10, a seguir, referem-se
ao rendimento domiciliar per capita identificado no mês de referência (julho) do censo de
2010, referentes a todos os redimentos das pessoas de 10 anos ou mais residentes num mesmo
domicílio, com base no valor do salário mínimo da época. Portanto, as classes de rendimento
domiciliar per capita referem-se a uma média de ganhos domiciliares expressa para cada
morador (IBGE, 2012).
TABELA 3.10: Percentual da população total residente por classe de rendimento domiciliar per capita
- Regionais Administrativas de Belo Horizonte - Julho de 2010.
Regional
Classes de rendimento domiciliar per capta por salário mínimo (pop. total residente)
Nenhum Até R$
70,00
De ½ a
¼
De ¼ até
½
De ½ até
1 De 1 a 2 De 2 a 3 De 3 a 5 De 5 a 10
Acima
de 10 Total
Barreiro 6.301 1.823 9.488 37.809 91.615 91.321 23.462 14.199 5.026 1.005 282.049
2,2% 0,6% 3,4% 13,4% 32,5% 32,4% 8,3% 5,0% 1,8% 0,4% 100%
Centro-Sul
10.241 1.867 4.958 16.707 29.446 29.807 22.696 39.212 67.556 60.595 283.085
3,6% 0,7% 1,8% 5,9% 10,4% 10,5% 8,0% 13,9% 23,9% 21,4% 100%
Leste 4.855 2.050 4.402 25.690 56.158 62.812 27.023 27.347 20.650 6.812 237.799
2,0% 0,9% 1,9% 10,8% 23,6% 26,4% 11,4% 11,5% 8,7% 2,9% 100%
Norte 5.069 2.217 6.273 34.935 65.829 60.774 18.248 11.105 5.562 1.416 211.428
2,4% 1,0% 3,0% 16,5% 31,1% 28,7% 8,6% 5,3% 2,6% 0,7% 100%
Nordeste 7.780 2.556 7.252 32.461 80.207 76.057 28.843 26.186 21.321 7.227 289.890
2,7% 0,9% 2,5% 11,2% 27,7% 26,2% 9,9% 9,0% 7,4% 2,5% 100%
Noroeste 6.293 1.586 4.894 22.648 60.256 75.416 36.915 31.641 20.891 6.709 267.249
2,4% 0,6% 1,8% 8,5% 22,5% 28,2% 13,8% 11,8% 7,8% 2,5% 100%
Oeste 7.404 2.072 5.196 28.458 63.715 69.842 33.801 41.997 37.797 17.714 307.996
2,4% 0,7% 1,7% 9,2% 20,7% 22,7% 11,0% 13,6% 12,3% 5,8% 100%
Pampulha 4.592 882 3.868 16.466 39.537 55.579 32.987 33.183 27.451 10.356 224.901
2,0% 0,4% 1,7% 7,3% 17,6% 24,7% 14,7% 14,8% 12,2% 4,6% 100%
Venda-
Nova
7.813 2.946 8.274 32.960 84.861 82.360 24.257 14.256 5.582 1.487 264.796
3,0% 1,1% 3,1% 12,4% 32,0% 31,1% 9,2% 5,4% 2,1% 0,6% 100%
Total 60.348 17.999 54.605 248.134 571.624 603.968 248.232 239.126 211.836 113.321 2.369.193
2,5% 0,8% 2,3% 10,5% 24,1% 25,5% 10,5% 10,1% 8,9% 4,8% 100%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
57
A Tabela 3.11, seguinte, apresenta o mesmo dado da Tabela 3.10, exclusivo para a
população até 21 anos, ou seja, lança um zoom ou “lupa” sobre a situação do rendimento
domiciliar per capita, envolvendo somente domicílios de residência do público alvo do
diagnóstico.
TABELA 3.11: Percentual da população residente com idade até 21 anos por classe de rendimento
domiciliar per capita- Regionais Administrativas de Belo Horizonte - Julho de 2010.
Regional
Classes de rendimento domiciliar per capta por salário mínimo (pop. residente de 0 a 21 anos)
Nenhum Até R$
70,00
De ½ a
¼
De ¼ até
½
De ½ até
1 De 1 a 2 De 2 a 3 De 3 a 5 De 5 a 10
Acima
de 10 Total
Barreiro 2.418 1.058 5.520 18.538 35.397 24.480 4.583 2.658 971 209 95.832
2,5% 1,1% 5,8% 19,3% 36,9% 25,5% 4,8% 2,8% 1,0% 0,2% 100%
Centro-Sul
3.414 1.043 3.370 8.453 10.976 7.008 4.629 8.649 13.902 8.453 69.897
4,9% 1,5% 4,8% 12,1% 15,7% 10,0% 6,6% 12,4% 19,9% 12,1% 100%
Leste 1.486 1.319 2.578 12.951 20.133 15.782 5.676 4.990 2.998 588 68.501
2,2% 1,9% 3,8% 18,9% 29,4% 23,0% 8,3% 7,3% 4,4% 0,9% 100%
Norte 1.724 1.292 3.485 17.750 24.371 15.772 3.693 2.493 1.015 201 71.796
2,4% 1,8% 4,9% 24,7% 33,9% 22,0% 5,1% 3,5% 1,4% 0,3% 100%
Nordeste 2.670 1.728 4.245 15.663 30.105 19.339 5.923 5.181 3.687 1.188 89.729
3,0% 1,9% 4,7% 17,5% 33,6% 21,6% 6,6% 5,8% 4,1% 1,3% 100%
Noroeste 2.282 965 2.818 10.725 20.406 19.863 7.547 5.782 3.336 729 74.453
3,1% 1,3% 3,8% 14,4% 27,4% 26,7% 10,1% 7,8% 4,5% 1% 100%
Oeste 2.220 1.210 2.762 14.374 24.037 19.260 7.502 9.552 7.694 2.638 91.249
2,4% 1,3% 3,0% 15,8% 26,3% 21,1% 8,2% 10,5% 8,4% 2,9% 100%
Pampulha 1.443 447 2.132 8.165 15.452 16.090 8.526 7.914 5.211 1.716 67.096
2,2% 0,7% 3,2% 12,2% 23,0% 24,0% 12,7% 11,8% 7,8% 2,6% 100%
Venda-
Nova
3.129 1.440 4.518 16.311 33.080 20.977 4.980 2.821 921 228 88.405
3,5% 1,6% 5,1% 18,5% 37,4% 23,7% 5,6% 3,2% 1% 0,3% 100%
Total 20.786 10.502 31.428 122.930 213.957 158.571 53.059 50.040 39.735 15.950 716.958
2,9% 1,5% 4,4% 17,1% 29,8% 22,1% 7,4% 7,0% 5,5% 2,2% 100%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
Ao compararmos a Tabela 3.10 com a Tabela 3.11, identificamos que as classes de
rendimento domicliar per capita relativas à população infantojuvenil são mais baixas que
quando observadas as classes de rendimento geral da população total residente. Em relação
ao rendimento domiciliar per capita de crianças, adolescentes e jovens, identificamos que, no
58
município, 8,8% encontram-se em situação relativa à extrema pobreza6, 17,1% à situação de
pobreza e 29, 8% próximo a essa situação, com rendimento variando na faixa de ½ salário a 1
salário mínimo. Somando essas três primeiras classes de rendimento domiciliar per capita à
população sem rendimento, observamos que 55,7% das pessoas com idade entre 0 e 21 anos
residentes em Belo Horizonte, em 2010, possuíam rendimentos per capita de até 1 salário
mínimo.
Ao observarmos o mesmo dado nas regionais administrativas, identificamos que, em
relação à extrema pobreza do público infantojuvenil, destaca-se a Regional Centro Sul com
11,2%, seguida das Regionais Venda Nova (com 10,2%), Nordeste (9,6%0 e Norte (com
9,1%) – trata-se das quatro com piores situações encontradas. Em relação à pobreza
(rendimento domicliar per capita variando de ¼ a ½ salário mínimo), identificamos que a
Regional Norte com 24,7%, Barreiro com 19,3%, Venda Nova com 18,5% e Nordeste com
17,5% foram as que tiveram os piores índices neste quesito. Somando os valores relativos às
classes de extrema pobreza e de pobreza, identificamos a seguinte situação regional: Norte
com 42,9%; Barreiro com 38,1%; Venda Nova com 34,4%; Nordeste com 36,7%; Leste com
34,7%; Centro Sul com 34,5%; Oeste com 29,2%; Noroeste com 30,8% e Pampulha com
24,4%; sendo que a média municipal foi de 34,7% de crianças, adolescentes e jovens vivendo
com rendimentos correspoendentes à extrema pobreza ou pobreza.
A seguir, as Tabelas 3.12 e 3.13 apresentam em números absoluto e relativo,
respectivamente, da população até 21 anos segundo a presença de determinados bens no
domicílio como microcomputador com acesso a internet7, apenas o microcomputador sem
internet, motocicleta para uso particular, automóvel para uso particular, telefone fixo e
telefone celular.
6 8,8%, correspondente ao somatório das classes 2,9% (sem rendimento), 1,5% (até R$ 70,00) e 4,4% (de ½ até
¼).
7 Resalta-se que, no caso do bem microcomputador com acesso a internet constituiu a única categoria na qual
havia casos não registrados, 258.514, referente a 36% do total de 718.360.
59
TABELA 3.12: Quantidade de população até 21 anos de idade segundo a existência de
Microcomputador, Acesso a Internet, Motocicleta, Automóvel, Telefone Fixo e Telefone Celular no
Domicílio - Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
Bens existentes no Domicílio (N)
Regional
Microcomputador
com acesso à
internet
Microcomputador
sem internet
Motocicleta
para uso
particular
Automóvel
para uso
particular
Telefone fixo Telefone
celular
Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Barreiro 41.344 11.707 53.051 42.781 12.151 83.680 43.156 52.676 57.832 38.000 90.040 5.792
Centro-Sul 48.455 3.115 51.569 18.172 7.780 61.961 40.793 28.947 54.748 14.992 66.277 3.463
Leste 38.147 6.524 44.671 23.662 10.954 57.379 28.938 39.395 48.916 19.417 64.990 3.344
Nordeste 45.107 10.204 55.311 34.333 15.241 74.403 42.794 46.850 60.156 29.488 85.873 3.771
Noroeste 46.728 6.427 53.156 21.296 9.758 64.694 36.530 37.922 53.091 21.361 71.432 3.020
Norte 29.410 8.803 38.214 33.480 9.572 62.121 28.800 42.893 46.501 25.192 66.318 5.375
Oeste 55.144 7.738 62.882 28.304 11.643 79.543 47.841 43.345 64.192 26.994 87.021 4.165
Pampulha 44.980 4.940 49.920 17.153 8.088 58.985 41.692 25.381 50.806 16.267 64.678 2.395
Venda Nova 40.850 10.194 51.044 37.270 12.921 75.393 37.631 50.683 58.745 29.569 83.906 4.408
Total 390.166 69.653 459.819 256.449 98.109 618.159 348.174 368.093 494.986 221.282 680.535 35.732
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
TABELA 3.13: Percentual de população com até 21 anos de idade segundo a existência de
Microcomputador, Acesso a Internet, Motocicleta, Automóvel, Telefone Fixo e Telefone Celular no
Domicílio - Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
Bens existentes no Domicílio (%)
Regional
Microcomputador
com acesso à internet
Microcomputador
sem internet
Motocicleta
para uso
particular
Automóvel
para uso
particular
Telefone
fixo
Telefone
celular
Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Barreiro 77,9 22,1 55,4 44,6 12,7 87,3 45,0 55,0 60,3 39,7 94,0 6,0
Centro-Sul 94,0 6,0 73,9 26,1 11,2 88,8 58,5 41,5 78,5 21,5 95,0 5,0
Leste 85,4 14,6 65,4 34,6 16,0 84,0 42,3 57,7 71,6 28,4 95,1 4,9
Nordeste 81,6 18,4 61,7 38,3 17,0 83,0 47,7 52,3 67,1 32,9 95,8 4,2
Noroeste 87,9 12,1 71,4 28,6 13,1 86,9 49,1 50,9 71,3 28,7 95,9 4,1
Norte 77,0 23,0 53,3 46,7 13,4 86,6 40,2 59,8 64,9 35,1 92,5 7,5
Oeste 87,7 12,3 69,0 31,0 12,8 87,2 52,5 47,5 70,4 29,6 95,4 4,6
Pampulha 90,1 9,9 74,4 25,6 12,1 87,9 62,2 37,8 75,7 24,3 96,4 3,6
Venda Nova 80,0 20,0 57,8 42,2 14,6 85,4 42,6 57,4 66,5 33,5 95,0 5,0
Total 84,9 15,1 64,2 35,8 13,7 86,3 48,6 51,4 69,1 30,9 95,0 5,0
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
Por meio das Tabelas 3.12 e 3.13, identificamos que, sobre o acesso ao
microcomputador com internet, as populações infantojuvenil das regionais Norte (23,0%),
60
Barreiro (22,1%) e Venda Nova (20,0%) foram as que menos apresentavam a presença deste
bem no domicílio de residência, e que a proporção de domicílios apenas com o
microcomputador sem acessos a internet é mais abrangente. Chamam a atenção as diferenças
proporcionais entre a presença de telefone fixo e de celular, em todas as regionais
administrativas e também no município, sendo este último superior em todas as áreas
consideradas. Os automóveis para uso particular concentram-se mais nas regionais Pampulha
(62,2%), Centro-Sul (58,5%) e Oeste (52,5%). Já as motocicletas, cuja frota, segundo o
Observatório das Metrópoles (2012), passou de 89.394 em 2001 para mais de 368 mil em 2011
(crescimento de 312,5%), no caso de Belo Horizonte, concentraram-se mais nas regionais
Nordeste (17,0%), Leste (16,0%) e Venda Nova (14,6%).
3.5 POPULAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS POR TIPOS DE
DEFICIÊNCIAS FÍSICAS LEVANTADAS PELO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2010.
Nesta seção apresentamos dados demográficos censitários, de 2010, que mostram a
quantidade de crianças, adolescentes e jovens até 21 anos, por faixas etárias, residentes nas
regionais administrativas do município, por números absolutos e relativos, segundo os níveis
de dificuldade para enxergar, caminhar ou subir degraus, ouvir e também a deficiência mental
ou intelectual. Ressalta-se que tais categorias descritas, utilizadas no Censo de 2010, referidas
aos níveis de dificuldade e os tipos de eficiência são adotadas pelo IBGE para a indentificação
dessas deficiências junto à população infantojuvenil.
As tabelas seguintes contêm número e percentual de crianças, adolescentes e jovens,
segundo os tipos de deficiências mencionados, possibilitando assim a apreensão demográfica
e socioespacial da população residente no município, por deficiências.
Inicialmente, apresentamos, na Tabela 3.14, a quantidade e o percentual da população
infantojuvenil pelas faixas etárias de 0 a 5 anos, de 6 a 11 anos, de 12 a 14 anos, de 15 a 17
anos e de 18 a 21 anos, para as nove regionais, destacando a dificuldade de enxergar
(acuidade visual), conforme o Censo Demográfico de 2010. Em seguida, com a Tabela 3.15,
mostra-se a quantidade e o percentual de crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos por
faixas etárias, considerando os níveis de dificuldade para ouvir (acuidade auditiva).
Nas Tabelas 3.16 e 3.17, respectivamente, apresentamos os dados referentes à
dificuldade de caminhar ou subir degraus e à deficiência mental ou intelectual.
61
TABELA 3.14: Número e percentual da população de crianças, de adolescentes e de jovens até 21
anos, por faixa etária, segundo o nível de dificuldade para enxergar –
Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
Regional Faixa etária
(anos)
Nível de dificuldade para enxergar – número e percentual
Cego/Não Enxerga Possui grande dificuldade Possui alguma dificuldade
(N) (%) (N) (%) (N) (%)
Barreiro 0 a 5 45 0,2 0 0,1 361 0,3
6 a 11 89 0,3 192 0,1 1.354 0,9
12 a 14 17 0,1 92 0,1 1.196 1,2
15 a 17 0 0 228 0,3 1.121 1,4
18 a 21 45 0,2 156 0,3 1.394 1,0
Centro
- Sul
0 a 5 103 0,2 27 0 178 0,2
6 a 11 44 0,1 112 0 669 0,6
12 a 14 17 0,2 99 0 575 0,3
15 a 17 23 0,1 149 0,2 726 1,4
18 a 21 65 0,2 141 0,3 2.150 0,8
Leste 0 a 5 0 0 0 0,2 164 0,7
6 a 11 24 0,1 129 0,1 943 0,9
12 a 14 0 0 27 0 539 0,8
15 a 17 0 0,6 92 0,6 748 0,7
18 a 21 0 0,1 128 0,1 1.762 1,2
Nordeste 0 a 5 15 0 30 0,3 240 0,5
6 a 11 20 0,1 181 0,1 1.486 1,2
12 a 14 55 0 96 0,1 1.084 2,0
15 a 17 49 0,2 194 0 920 0,8
18 a 21 40 0,2 247 0,2 1.480 1,0
Noroeste 0 a 5 0 0 0 0 211 0,8
6 a 11 21 0,3 122 0 1.155 1,1
12 a 14 15 0 188 0,6 736 0,4
15 a 17 0 0,2 41 0,1 1.071 0,5
18 a 21 35 0,1 198 0,1 1.879 0,5
Norte 0 a 5 52 0,3 70 0,2 224 0,1
6 a 11 30 0,2 238 0,3 1.304 1,2
12 a 14 0 0,2 123 0,5 931 1,2
15 a 17 50 0,2 107 0,5 911 0,5
18 a 21 0 0 192 0,3 1.226 1,6
Oeste 0 a 5 66 0 57 0,4 108 0,4
6 a 11 0 0 81 0,2 782 1,2
12 a 14 15 0,1 114 0 771 1,4
15 a 17 40 0,2 116 0,1 1.110 1,2
18 a 21 37 0,1 161 0 1.688 1,0
Pampulha 0 a 5 38 0,1 52 0 131 0
6 a 11 70 0,2 65 0 638 0,6
12 a 14 26 0,1 127 0 636 1,4
15 a 17 53 0,4 129 0 810 0,8
18 a 21 0 0 117 0 1.197 1,3
Venda
Nova
0 a 5 72 0,5 85 0,2 281 0,2
6 a 11 60 0,1 190 0,3 1.595 0,9
12 a 14 60 0 189 0 820 1,4
15 a 17 0 0 226 0 1.064 1,2
18 a 21 45 0,1 252 0,1 1.192 2,1
Total
0 a 5 391 0,1 321 0,2 1.898 0,4
6 a 11 358 0,1 1.310 0,1 9.926 1,0
12 a 14 205 0,1 1.055 0,1 7.288 1,2
15 a 17 215 0,2 1.282 0,2 8.481 1,0
18 a 21 267 0,1 1.592 0,2 13.968 1,1
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
62
TABELA 3.15: Número e percentual da população de crianças, de adolescentes e de jovens até 21
anos, por faixa etária, segundo o nível de dificuldade para ouvir/escutar –
Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
Regional Faixa etária
(anos)
Nível de dificuldade para ouvir/escutar – número e percentual
Não Ouve/Escuta Possui grande dificuldade Possui alguma dificuldade
(N) (%) (N) (%) (N) (%)
Barreiro 0 a 5 39 0,2 72 0,1 13 0,3
6 a 11 77 0,3 243 0,1 16 0,9
12 a 14 17 0,1 165 0,1 13 1,2
15 a 17 0 0 204 0,3 39 1,4
18 a 21 45 0,2 191 0,3 61 1,0
Centro
- Sul
0 a 5 24 0,2 25 0 0 0,2
6 a 11 15 0,1 96 0 0 0,6
12 a 14 17 0,2 31 0 0 0,3
15 a 17 10 0,1 144 0,2 26 1,4
18 a 21 47 0,2 165 0,3 58 0,8
Leste 0 a 5 0 0 104 0,2 32 0,7
6 a 11 11 0,1 160 0,1 18 0,9
12 a 14 0 0 82 0 0 0,8
15 a 17 58 0,6 74 0,6 64 0,7
18 a 21 23 0,1 189 0,1 24 1,2
Nordeste 0 a 5 0 0 97 0,3 52 0,5
6 a 11 19 0,1 279 0,1 20 1,2
12 a 14 0 0 255 0,1 13 2,0
15 a 17 21 0,2 106 0 0 0,8
18 a 21 41 0,2 207 0,2 41 1,0
Noroeste 0 a 5 0 0 126 0 0 0,8
6 a 11 52 0,3 202 0 0 1,1
12 a 14 0 0 45 0,6 61 0,4
15 a 17 25 0,2 60 0,1 17 0,5
18 a 21 22 0,1 88 0,1 25 0,5
Norte 0 a 5 47 0,3 23 0,2 35 0,1
6 a 11 30 0,2 225 0,3 62 1,2
12 a 14 24 0,2 134 0,5 52 1,2
15 a 17 27 0,2 52 0,5 53 0,5
18 a 21 0 0 224 0,3 39 1,6
Oeste 0 a 5 0 0 77 0,4 87 0,4
6 a 11 0 0 290 0,2 50 1,2
12 a 14 15 0,1 169 0 0 1,4
15 a 17 22 0,2 162 0,1 11 1,2
18 a 21 15 0,1 194 0 0 1,0
Pampulha 0 a 5 21 0,1 0 0 0 0
6 a 11 44 0,2 109 0 0 0,6
12 a 14 12 0,1 133 0 0 1,4
15 a 17 36 0,4 79 0 0 0,8
18 a 21 0 0 201 0 0 1,3
Venda
Nova
0 a 5 99 0,5 49 0,2 47 0,2
6 a 11 28 0,1 229 0,3 77 0,9
12 a 14 0 0 177 0 0 1,4
15 a 17 0 0 162 0 0 1,2
18 a 21 20 0,1 376 0,1 23 2,1
Total
0 a 5 230 0,1 573 0,2 266 0,4
6 a 11 276 0,1 1.833 0,1 243 1,0
12 a 14 85 0,1 1.191 0,1 139 1,2
15 a 17 199 0,2 1.043 0,2 210 1,0
18 a 21 213 0,1 1.835 0,2 271 1,1
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
63
TABELA 3.16: Número e percentual da população de crianças, de adolescentes e de jovens até 21
anos, por faixa etária, segundo o nível de dificuldade para caminhar ou subir degraus –
Regionais Administrativas de Belo Horizonte – 2010.
Regional Faixa etária
(anos)
Nível de dificuldade para caminhar ou subir degraus – número e percentual
Não Caminha Possui grande dificuldade Possui alguma dificuldade
(N) (%) (N) (%) (N) (%)
Barreiro 0 a 5 36 0,2 53 0,2 16 0,1
6 a 11 94 0,4 107 0,4 58 0,2
12 a 14 17 0,1 18 0,1 52 0,4
15 a 17 16 0,1 22 0,2 35 0,2
18 a 21 10 0,1 44 0,2 49 0,3
Centro
- Sul
0 a 5 46 0,3 0 0 0 0
6 a 11 17 0,1 0 0 97 0,6
12 a 14 17 0,2 0 0 0 0
15 a 17 43 0,4 0 0 17 0,2
18 a 21 25 0,1 49 0,2 125 0,6
Leste 0 a 5 47 0,3 0 0 78 0,5
6 a 11 11 0,1 0 0 39 0,2
12 a 14 54 0,5 19 0,2 55 0,5
15 a 17 11 0,1 28 0,3 19 0,2
18 a 21 37 0,2 37 0,2 68 0,4
Nordeste 0 a 5 37 0,2 20 0,1 0 0
6 a 11 24 0,1 61 0,3 22 0,1
12 a 14 42 0,3 39 0,3 0 0
15 a 17 0 0 0 0 106 0,8
18 a 21 0 0 0 0 67 0,3
Noroeste 0 a 5 104 0,7 76 0,5 75 0,5
6 a 11 20 0,1 0 0 109 0,6
12 a 14 20 0,2 41 0,4 41 0,4
15 a 17 32 0,3 36 0,3 63 0,6
18 a 21 46 0,3 21 0,1 29 0,2
Norte 0 a 5 83 0,5 35 0,2 56 0,3
6 a 11 51 0,3 15 0,1 103 0,6
12 a 14 21 0,2 0 0 0 0
15 a 17 33 0,3 52 0,5 63 0,6
18 a 21 49 0,3 0 0 47 0,3
Oeste 0 a 5 0 0 19 0,1 82 0,4
6 a 11 0 0 17 0,1 122 0,5
12 a 14 15 0,1 55 0,4 14 0,1
15 a 17 0 0 16 0,1 61 0,5
18 a 21 32 0,2 64 0,3 91 0,4
Pampulha 0 a 5 67 0,4 20 0,1 28 0,2
6 a 11 44 0,2 0 0 116 0,7
12 a 14 0 0 0 0 40 0,4
15 a 17 36 0,4 20 0,2 59 0,6
18 a 21 0 0 0 0 63 0,4
Venda
Nova
0 a 5 48 0,2 35 0,2 28 0,1
6 a 11 64 0,3 48 0,2 112 0,5
12 a 14 18 0,1 15 0,1 21 0,2
15 a 17 0 0 37 0,3 111 0,8
18 a 21 22 0,1 15 0,1 67 0,4
Total
0 a 5 468 0,3 258 0,2 363 0,2
6 a 11 325 0,2 248 0,1 778 0,4
12 a 14 204 0,2 187 0,2 223 0,2
15 a 17 171 0,2 211 0,2 534 0,5
18 a 21 221 0,1 230 0,1 606 0,4
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
64
TABELA 3.17: Número e percentual de pessoas de 0 a 21 anos, por faixa etária, segundo a presença
de deficiência mental/intelectual- Regionais Administrativas de Belo Horizonte - 2010.
Regionais
Faixas etárias
(anos)
Se possui deficiência mental/intelectual
SIM NÃO
(N) (%) (N) (%)
Barreiro 0 a 5 90 0,4 22.410 99,6
6 a 11 385 1,5 25.980 98,5
12 a 14 159 1,2 13.398 98,7
15 a 17 230 1,6 13.939 98,4
18 a 21 204 1,1 19.115 98,8
Centro –Sul 0 a 5 35 0,2 14.758 99,8
6 a 11 119 0,8 15.622 99,2
12 a 14 35 0,4 9.127 99,6
15 a 17 17 0,2 10.539 99,8
18 a 21 223 1,1 19.660 98,9
Leste 0 a 5 84 0,6 14.613 99,4
6 a 11 106 0,6 16.960 99,4
12 a 14 134 1,3 10.179 98,7
15 a 17 107 1,0 10.369 99,0
18 a 21 211 1,3 15.904 98,7
Nordeste 0 a 5 22 0,1 20.255 99,9
6 a 11 294 1,2 23.707 98,8
12 a 14 101 0,8 12.485 99,2
15 a 17 66 0,5 13.103 99,5
18 a 21 138 0,7 19.629 99,3
Noroeste 0 a 5 80 0,5 15.491 99,5
6 a 11 187 1,0 18.321 99,0
12 a 14 172 1,6 10.525 98,4
15 a 17 110 1,0 11.319 99,0
18 a 21 277 1,5 18.044 98,5
Norte 0 a 5 206 1,2 16.345 98,8
6 a 11 209 1,1 18.461 98,9
12 a 14 84 0,7 11.403 99,3
15 a 17 118 1,1 10.815 98,9
18 a 21 96 0,7 14.115 99,3
Oeste 0 a 5 125 0,6 21.848 99,4
6 a 11 153 0,7 23.272 99,3
12 a 14 174 1,4 12.221 98,6
15 a 17 124 0,9 13.088 99,1
18 a 21 96 0,5 20.190 99,5
Pampulha 0 a 5 63 0,4 15.125 99,6
6 a 11 91 0,5 17.561 99,5
12 a 14 81 0,9 9.219 99,1
15 a 17 129 1,3 9.583 98,7
18 a 21 66 0,4 15.643 99,6
Venda Nova 0 a 5 106 0,5 20.515 99,5
6 a 11 207 0,9 23.973 99,1
12 a 14 75 0,6 12.565 99,4
15 a 17 146 1,1 13.005 98,9
18 a 21 115 0,6 17.838 99,4
Total
0 a 5 811 0,5 161.360 99,5
6 a 11 1.751 0,9 183.857 99,0
12 a 14 1.015 1,0 101.122 99,0
15 a 17 1.047 1,0 105.760 99,0
18 a 21 1.426 0,9 160.138 99,1
Fonte: IBGE – Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: UNILIVRECOOP, 2013.
65
No ano de 2010, havia 68.251 pessoas com idade até 21 anos (9,5% do total de
crianças, adolescentes e jovens residentes no município) com algum nível de deficiência8,
segundo os tipos levantados pelo Censo Demográfico de 2010: dificuldade para enxergar,
caminhar ou subir degraus, ouvir e também a deficiência mental ou intelectual permanente.
Em média9, havia 7.583 crianças, adolescentes e jovens portadores de deficiências, residentes
por regional administrativa. A seguir, apresentaremos um panorama deste contexto para cada
um dos tipos de deficiências considerados pelo Censo de 2010.
Sobre as crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos que não conseguiam enxergar
de modo algum (com cegueira), no município, havia 1.436 (0,2% da população total
infantojuvenil), sendo que 5.560 (0,8%) tinham muita dificuldade de enxergar e 41.561
(5,7%) declararam que possuíam alguma dificuldade de enxergar. Em relação às regionais
administrativas, havia em média, por regional, 159 crianças, adolescentes e jovens cegas, 617
que tinham muita dificuldade para enxergar e uma média de 4.617 que possuíam alguma
dificuldade para enxergar.
Quanto à presença da dificuldade de caminhar ou subir degraus, em 2010, Belo
Horizonte possuía 1.389 crianças, adolescentes e jovens com até 21 anos que não conseguiam
caminhar ou subir degraus de modo algum (0,2% do total) e, em média, 154 em cada regional
administrativa. Além destes, havia os que tinham grande dificuldade em caminhar ou subir
degraus – 1.134 (0,2%) no município e, em média, 126 por regionais.
Segundo as declarações obtidas pelo censo demográfico de 2010, residiam no
município, cerca de 1.003 (0,1%) crianças, adolescentes e jovens que não conseguiam
ouvir/escutar, uma média de 111 por cada regional; 1.129 (0,2%) que possuíam grande
dificuldade (média de 125 por regional); 6.475 (0,9%) que apresentvam alguma dificuldade
em ouvir ou escutar (média de 719).
Sobre a deficiência mental ou intelectual permanente, 6.050 munícípes com idade até
21 anos (0,8% da população infantojuvenil) portavam esse tipo de deficiência (uma média de
672 por regional adminitrativa), segundo o IBGE (2010).
8 Considerando as pessoas segundo os diferentes níveis de deficiência (total ou parcial) adotados pelo IBGE
(2012). 9 Corresponde ao cálculo da média de crianças, adolescentes e jovens com idade até 21 anos portadores de
deficiências residentes por regional = Σx /n. Onde Σx = somatório dos casos de deficiências; n = número de
regionais administrativas existentes no município.
66
3.6- CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da caracterização sociodemográfica apresentada, de crianças, adolescentes e
jovens de até 21 anos em Belo Horizonte, recomendamos atenção para as seguintes questões.
Inicialmente destacamos a tendência de diminuição relativa e absoluta da população
de 0 a 21 anos ao longo das últimas décadas (Tabela 3.1). Neste sentido, consideramos que
toda e qualquer política ou ação voltada para este público considere esta dinâmica
demográfica apresentada. Ou seja, deve-se considerar o momento pelo qual passa o
município, de diminuição absoluta e relativa da população infantojuvenil e, por isso, além da
garantia de oferta de vagas em serviços e expansão de vagas onde ainda se fizer necessário,
que os investimentos possam priorizar também a melhoria da qualidade dos serviços já
existentes destinados a esse público.
Ao pensar as políticas e programas de garantia de direitos, devem ser priorizadas ações
voltadas à população adolescente e jovem do sexo masculino, considerando as diferenças por
cor-raça, gênero e idade (Tabela 3.5; Gráfico 3.5). Vale ressaltar que, em Belo Horizonte, a
violência letal, nas últimas décadas tem vitimado um número expressivo de adolescentes e
jovens do sexo masculino e cor-raça preta/parda, principalmente (MARINHO, 2012). E que o
problema dos homicídios juvenis não afeta diretamente todas as juventudes do município,
mas sim jovens residentes em áreas que concentram problemas sociais, decorrentes do próprio
processo de urbanização e metropolização pelo qual o município desenvolve-se, notadamente
os do sexo masculino.
A interrupção precoce da vida dos jovens, principalmente daqueles que vivenciam os
piores dramas causados pela desigualdade social brasileira – a qual se expressa também pelo
acesso desigual à segurança e ao direito a vida –, não pode ser interpretada somente como um
problema de renda, não pode continuar a ser tratada politicamente como um problema
secundário, mas deveria assumir prioridade máxima das políticas públicas no município.
Nesse sentido, consideramos que as políticas devam estruturar-se a partir dessa realidade, que
é triste, constatada pela recorrente morte precoce dos jovens, vista nas últimas décadas
(ANDRADE E MARINHO, 2013).
Diante das ausências identificadas em relação ao acesso aos serviços básicos como
água tratada, esgoto e coleta de lixo (Tabela 3.9), identificamos a necessidade de realização de
um estudo socioespacial aprofundado para identificação mais precisa dos locais/áreas nos
quais a cobertura dos serviços básicos supracitados não esteja sendo atendida, a fim de
67
subsidiar ações voltadas ao enfrentamento e prevenção de consequências derivadas desta
ausência.
Do ponto de vista socioeconômico, a pesquisa mostrou também que a renda domiciliar
per capita da população residente foi menor quando filtrada para a faixa de idade entre 0 e 21
anos, indicando que a presença de crianças, adolescentes e jovens gera impacto de redução
sobre o rendimento domiciliar per capita (Tabelas 3.10 e 3.11). De forma geral, crianças,
adolescentes e jovens até 21 anos não possuem rendimento, gerando, com isso, pressão
econômica sobre o orçamento doméstico. Tal dado reforça a importância de políticas voltadas
para este público e suas famílias, no sentido de contribuir para a proteção e desenvolvimento
integral da população de crianças, adolescentes e jovens do município.
Outra questão relevante refere-se ao acesso, por parte das crianças, adolescentes e
jovens ao “mundo” digital. Partindo da constatação do Censo Demográfico, identificamos que
a exclusão digital, ainda é existente entre as juventudes, devido ao baixo índice de acesso a
computador com internet (Tabela 3.12). Para isto, poderiam ser criados centros digitais
populares voltados tanto para a realização de cursos de informática, como para acesso à
internet por aqueles que não têm condições de adquirir computador e uma navegação de boa
qualidade, de forma que possibilite tanto consultas e pesquisas para fins escolares e de
trabalho como outras formas de interação através de games, arte gráfica e outras tantas formas
de uso da internet, de possível interesse do público alvo deste Diagnóstico.
Um ponto muito expressivo identificado na pesquisa diz respeito às crianças,
adolescentes e jovens portadores de algum tipo de deficiência, considerando-se a significativa
população com deficiência levantada através do Censo Demográfico de 2010 (Tabelas
3.14/3.15/3.16/3.17). Identificamos, nas pesquisas feitas junto aos Conselhos Tutelares,
CREAS, CRAS e escolas, que faltam diversas condições de acessibilidade, que vão desde a
ausência de rampas, guichês, pisos adequados até a escassez de profissionais capacitados para
a comunicação em braile e libras.
Os dados indicam que, para as crianças, adolescentes e jovens portadores de
deficiência, a cidade ainda está aquém daquilo que é previsto pelo ECA, no sentido de
garantir a efetivação dos direitos necessários para o desenvolvimento integral. Em 2011,
segundo os microdados Educacenso de 2011 (Livro Educação), as redes de ensino básico, seja
público ou privado, apresentaram baixa proporção de escolas com acessibilidade para os
alunos. A percepção da complexidade que envolve a situação da infância e juventude faz
emergir outras questões relacionadas ao universo familiar no qual estão inseridos, e as
68
possíveis complicações ou dificuldades que a falta de acessibilidade poderia gerar para seu
grupo familiar.
Em alguns casos, como o das mulheres que exercem sozinhas a responsabilidade
econômica e afetiva do domicílio, a escassez de acessibilidade para portadores de deficiência
pode inviabilizar o acesso aos direitos, além de tornar mais difícil a convivência familiar, e
causar impedimentos para a convivência comunitária. Enfim, os resultados da pesquisa
indicam a necessidade de efetivação das condições de acessibilidade para a população
infantojuvenil portadora de deficiências.
Desta forma, defendemos que as políticas voltadas para crianças e adolescentes
necessitam ser pensadas levando em consideração aqueles que possuem algum tipo de
deficiência, ou seja, todo serviço oferecido para o público infanntojuvenil em geral devem
incluí-las, em seu planejamento, fazendo que haja instalações físicas adequadas, bem como
profissionais capacitados para seu atendimento com equidade, evitando-se políticas
fragmentadas de atendimento específico (a não ser quando forem realmente necessárias) e
integrando-as na rede ampliada.
69
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