SUMÁRIO

ADITIVOCasa Civil e Outros .......................................................... 01 e 67

ATASL Energia e Outras ......................................................... 03 e 63

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ............................ 05 e 64

BALANÇOBrasil Óleos Indústria e Comércio S/A - BRASÓLEO ............ 65

CERTIFICADOSecretaria de Estado do Esporte e Lazer ................................. 22

COMUNICAÇÃOEverton Caiado Rocha Lima e Outras ..................................... 22

CONTRATOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 22

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Educação ............................................ 47

CONVOCAÇÃOSMMMMC - Sindicato dos Mototaxistas, Motobys e Motofretedo Município de Chapadinha - MA ........................................ 47

DISPENSAPrefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão ................... 47

EDITALPrefeitura Municipal de Cajari - MA ...................................... 48

ERRATASecretaria de Estado da Saúde e Outras ................................... 50

ESTATUTOAgremiação Carnavalesca, Folclórica, Cultural e Social BlocoTradicional Unido do Anil e Bumba - Meu-Boi Novo Boi doAnil .......................................................................................... 51

HOMOLOGAÇÃOSecretaria de Estado da Educação e Outras ............................. 51

INEXIGIBILIDADEPrefeitura Municipal de Coroatá - MA ................................... 53

LEIPrefeitura Municipal de Riachão - MA e Outras ...................... 54

ORDEM DE SERVIÇOAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 60

PORTARIAConselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MAe Outra ..................................................................................... 60

RATIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Saúde e Outras ................................... 61

TERMO DE DESLIGAMENTODefensoria Pública do Estado .................................................. 62

TERMO DE PARCERIASecretaria de Estado da Saúde .................................................. 62

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

CASA CIVIL

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2010 - CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 44372/2014-CC. PARTES: Estado do Maranhao, através da Casa Civil, e TelemarNorte Leste S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pormais 09 (nove) meses. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II,da Lei Federal nº 8.666/93. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Uni-

dade Orçamentária:11109 - Casa Civil. Unidade Gestora: 110109 -Casa Civil. Função: 04 - Administração. Subfunção: 122 - Adminis-tração Geral. Programa:0411 - Apoio Administrativo. Ação: 4457 -Administração da Unidade. Plano Interno: MANUTCIVIL. Nature-za da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídi-ca. Fonte de Recursos: 0101000000 - Tesouro Estadual. SIGNATÁ-RIOS: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS LEDA, Secretário Adjunto deAdministração e Finanças da Casa Civil, pelo Contratante e JOSÉJOAQUIM MENDES SAMPAIO e PATRÍCIA MUNIZ AIRES SIL-VA, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2014.São Luís (MA), 08 de maio de 2014. LUCIANE BARROS ESPÍNDOLA -Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº009/2013/PGE - Proc. Administrativo 30938/2014/PGE, Partes: Esta-do do Maranhão através da Procuradoria Geral do Estado do Maranhãoinscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.399.337/0001-74, sediada na AvenidaCarlos Cunhas, s/n, Edifício Nagib Haickel, 3º anda, Calhau, nesta cida-de, e a firma Aguiar Locação e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº07.922.139/0001-31, com sede na Avenida São Luís Rei de França, nº1560, Bairro Turu, São Luís -MA - OBJETO: Contratação de empresaespecializada em serviço de Locação de Veículos com Motoristas, paracontratação de 07 (sete) veículos, sendo 03 (três) com motorista, nasquantidades e especificações contida no Pregão nº 006/2013/PGE/MA.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores - Datada Assinatura: 25/04/2014 - VIGÊNCIA: Até 06/08/2014, podendo serprorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:11103 - Procuradoria Geral do Estado - Unidade Orçamentária: 110103- Procuradoria Geral do Estado - Função: 03 - Essencial à Justiça -Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial: Projeto/Ati-vidade: 0201 - Defesa e Representação do Estado - Natureza daDespesa: 339039 - Serviços de Terceiros - FONTE DE RECURSOS:0101 - Recurso do Tesouro do Estado. VALOR: O valor mensal é deR$, 36.459,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e novereais). FORO: Fica eleito o foro desta cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão para dirimir qualquer dúvida do presente instru-mento - Assinaturas: Pela Contratante: HELENA MARIACAVALCANTI HAICKEL, RG nº 166.637 SSP/MA, CPF nº550.999.807-59, Procuradora Geral do Estado e pela Contratada:MANOEL MORAIS AGUIAR, R.G. nº. 362090 SSP-MA, CPFF nº093.958.653-34. Transcrição: Transcrito em livro próprio da Procura-doria Geral do Estado. Em São Luís, 25 de abril de 2014. Sormani KenjiEriceira Tanaka, Presidente da Comissão Setorial de Licitação da PGE,Silvia Abreu - Pregoeira. VISTO: Em 25/04/2014. MARIA HELENANEVES FONSECA - Procuradora Geral Adjunta.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

RESENHA DO 2º TERMO ADITIVO. PROCESSO: Nº 053103/2014 - SECOM. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão atravésda Secretaria de estado do Comunicação Social - SECOM e a EmpresaNorte Locadora e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazocontratual FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como na Lei 9.579/12, art.78, II;VIGÊNCIA:26 de abril de 2014 a 26 de abril de 2015.VALOR: R$ 31.300,00 (trintae um mil e trezentos reais). ASSINATURAS: Pela SECOM - SérgioAntonio Mesquita Macêdo - Secretário de Comunicação Social; pelaNorte Locadora e Serviços Ltda- Maria Odila Mazzariol Baptista. SãoLuís (MA) 06 de maio de 2014. ALBERTO FERREIRA DE MOURA-Gestor de Atividades Meio - SECOM

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

TERMO ADITIVO. Resenha do Primeiro Termo Aditivo ao Contratode Prestação de Serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipalde Bacabeira, e a empresa Viacom Next Generation Comunicação Ltda-EPP. A Prefeitura Municipal de Bacabeira, situada à Rua 10 de Novem-bro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, CNPJ N.º 01.611.396/0001-76,neste ato, representada por seu titular o Sr. Prefeito Alan Jorge SantosLinhares, RG Nº 622.345 - SSP/MA e CPF Nº 288.282.913-20, CON-TRATADA: Viacom Next Generation Comunicação Ltda-EPP ViacomNext Generation Comunicação Ltda-EPP, situada na Av. Getúlio Vargas,2.443, Monte Castelo - São Luís/MA, CNPJ N.º 06.172.384/0001-06, Inscrição Estadual nº 12.213.530-0, neste ato representadopor Mauricio Machado de Oliveira, RG. nº M-4961762 SSP/MG, CPF n.º 700.642.456-91, no fim assinados, em decorrênciado processo Administrativo n.º 046/2014 - Bacabeira/MA, re-solve Aditar o Contrato de prestação de serviços decorrente dalicitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2013-Bacabeira/MA, cujo o objeto refere-se a execução de serviços de comunica-ção de dados entre todos os pontos de presença da PrefeituraMunicipal de Bacabeira, englobando todas as Secretarias Muni-cipais, autarquias, postos de saúde e escolas com permissão de aces-so a internet, para que seja prorrogado o prazo de vigência, por 12 (doze)meses, correspondente ao período de 02/05/2014 a 02/05/2015, nos ter-mos de que dispõe a Cláusula Quinta do Contrato e o art. Art. 57, incisoIV, da Lei nº 8.666/93, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.Bacabeira, 02 de maio de 2014. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES-Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

TERMO ADITIVO. Resenha do Primeiro Termo Aditivo ao Contratode Prestação de Serviços que entre si, fazem, de um lado, comocontratante,a Prefeitura Municipal de Bacabeira, e de outro, como con-tratada SIMEL - Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica Ltda-ME. A Prefeitura Municipal de Bacabeira, situada à Rua 10 de Novem-bro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, CNPJ n.º 01.611.396/0001-76,neste ato, representada por seu titular o Sr. Prefeito ALAN JORGESANTOS LINHARES, RG nº 622.345 - SSP/MA e CPF nº 288.282.913-20, CONTRATADA SIMEL - Serviços de Instalação e ManutençãoElétrica Ltda-ME, situada na Rua Dr. Afonso Matos, nº 605, Centro -Matinha/MA, C.N.P.J. N.º 10.559.225/0001-36, Inscrição Estadual nº123105650, Insc. Municipal nº 002013-8, neste ato representado porCarlos Alberto Aires Silva, RG. nº 027765902004-4 SSP/MA, CPF n.º158.538.493-91 e Raimundo Nonato Silva Moraes, RG. Nº21604932002-7 - SSP/MA, CPF N.º 055.786.803-300, no fim assina-dos, em decorrência do processo Administrativo n.º 47/2014 - Bacabeira/MA, resolve Aditar o Contrato decorrente da licitação na modalidadeTomada de Preço nº 006/2013-CPL, cujo objeto refere-se a execução deserviços de manutenção de iluminação pública do município de Bacabeirae seus povoados, para que seja prorrogado o prazo de vigência, por 12(doze) meses, correspondente ao período de 06/05/2014 a 06/05/2015, nostermos de que dispõe a Cláusula Sétima do Contrato c/c o art. 57, inciso II,da Lei Federal nº 8.666/93, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.Bacabeira, 06 de maio de 2014. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES -Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

TERMO ADITIVO. Resenha do Primeiro Termo Aditivo ao Contratode execução de obras e serviços que são partes a Prefeitura Municipalde Bacabeira, e de outro, como contratada Construção e Empreendi-mentos São Raimundo Ltda-ME. A Prefeitura Municipal de Bacabeira,situada à Rua 10 de novembro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, CNPJN.º 01.611.396/0001-76, neste ato, representada por seu titular o Sr.Prefeito Alan Jorge Santos Linhares, RG Nº 622.345 - SSP/MA e CPF

Nº 288.282.913-20, contratada Construção e Empreendimentos SãoRaimundo Ltda-ME, situada na Rua 05, Qda. 06, Nº 16, Tambaú, Paçodo Lumiar/MA, CNPJ/MF N.º 10.783.635/0001-66, Inscrição Esta-dual n.º 123141508, neste ato representada por Rubens Ferreira Trin-dade R.G. N.º 267633-SSP/MA, CPF N.º 100.185.903-06, no fim assi-nados, em decorrência do processo Administrativo n.º 023/2014 -Bacabeira/MA, resolve Aditar o Contrato decorrente da licitação namodalidade Tomada de Preço nº 018/2013-CPL, cujo o objeto refere-sea execução de obras e serviços de reforma e ampliação do prédio daPrefeitura de Bacabeira/MA, para acréscimo de serviços, alterando ocontrato original nos seus quantitativos, que representam o valor deR$ 42.801,34 (quarenta e dois mil, oitocentos e um reais e trinta equatro centavos), o equivalente aproximadamente a 17,16% (dezessetevirgula dezesseis por cento) do valor inicialmente contratado de R$249.323,70 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e trêsreais e setenta centavos) de acordo com a Cláusula Quarta do Contra-to, e Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º da Lei 8.666/93 e que sejaprorrogado o prazo de execução dos serviços por 120 (cento e vinte)dias, retroativo a 03 de março de 2014 e com término em 30 de junho de2014, na conformidade da Cláusula Sétima do Contrato. Fica prorroga-do também o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, de01 de maio de 2014 a 29 de julho de 2014, em conformidade com aCláusula Quatorze do Contrato, ficando as demais cláusulas inalteradas.Bacabeira, 01 de maio de 2014. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES-Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

TERMO ADITIVO. Resenha do Primeiro Termo Aditivo ao Contratode execução de obras e serviços, que são partes a Prefeitura Municipalde Bacabeira, e de outro, como cotratada A.F. Lôbo Mendes Comércioe Serviços Ltda-ME. A Prefeitura Municipal de Bacabeira, situada àRua 10 de Novembro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, CNPJ N.º01.611.396/0001-76, neste ato, representada por seu titular o Sr. Pre-feito Alan Jorge Santos Linhares, RG nº 622.345 - SSP/MA e CPF Nº288.282.913-20, contratada A.F. Lôbo Mendes Comércio e ServiçosLtda-ME, situada Av. 02, nº 32 Jardim Coelho Neto, Parque Athenas,- São Luis/MA, CNPJ/MF N.º 13.814.953/0001-35, Inscrição Estadu-al n.º 12.360.669-1, neste ato representada por Anilton Francisco LôboMendes R.G. N.º 1231491997-SSP/MA, CPF N.º 100.099.063-04, nofim assinados, em decorrência do processo Administrativo n.º 026/2014 - Bacabeira/MA, resolve Aditar o Contrato decorrente da licita-ção na modalidade Tomada de Preço nº 015/2013-CPL, cujo o objetorefere-se a execução de obras e serviços de Assentamento de adutora erede de água nos povoados São Pedro, São Cristovão, Cidade Nova eSanta Quitéria do Município de Bacabeira/MA, para acréscimo deserviços, alterando o contrato original nos seus quantitativos,objetivando o assentamento de adutora e rede de água no povoado Peride Baixo e Av. Humberto de Campo, Centro - Bacabeira/MA que repre-sentam o valor de R$ 78.414,92 (setenta e oito mil, quatrocentos equatorze reais e noventa e dois centavos), o equivalente aproximada-mente a 24,18% (vinte e quatro vírgula dezoito por cento) do valorinicialmente contratado de R$ 324.287,29 (trezentos e vinte e quatromil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) de acordocom a Cláusula Quarta do Contrato, e Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1ºda Lei 8.666/93 e que seja prorrogado o prazo de execução dos serviçospor 90 (noventa) dias, art. 57, §1º, inciso IV, da Lei 8.666/93, retroativoa 18 de fevereiro de 2014 e com término em 18 de maio de 2014, naconformidade da Cláusula Sétima do Contrato, prorrogando também oprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, de 16 demarço de 2014 a 13 de junho de 2014, em conformidade com a CláusulaQuatorze do Contrato, ficando as demais cláusulas inalteradas.Bacabeira, 16 de março de 2014. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES-Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 3ATA

SL ENERGIAS S/ACNPJ (MF) Nº 18.172.706/0001-04

EXTRATO DA ATA DE CONSTITUIÇÃO DA SL ENERGIAS S/A.1 - DATA, LOCAL E HORA: Realizada no dia 05/02/2013, às 10:00hna Rua Celso Fonseca nº 339, sala 1, centro, Tutoia - MA. 2 - Presen-ças dos Acionistas: Moises Fernandes Santiago - CPF- 459.645.564-34, José Teles de Araújo - CPF- 559.943.263-72 e Luciana Farias deAraújo Teixeira CPF- 082.652.634-90. 3 - Composição da Mesa:Moisés Fernandes Santiago - Presidente - José Teles de Araújo - Secre-tário. 4 - Deliberações: (i)-Constituição da Sociedade com denomina-ção de SL Energias S/A, com sede e foro na Rua Celso Fonseca nº 339,Sala 1 Centro na Cidade de Tutoia, Estado do Maranhão; (ii)-CapitalSocial inicial de R$. 10.000,00 (dez mil reais) divididos em 10.000 (dezmil) ações, sem valor nominal, distribuídas entre os acionistas funda-dores na seguinte proporção: Moisés Fernandes Santiago com 4.500(quatro mil e quinhentas) ações; Luciana Farias de Araújo Teixeira com4.000 (quatro mil) ações, e José Teles de Araújo com 1.500 (hum mil equinhentas) ações; (iii)-Aprovação do Estatuto Social da sociedade;(iv)-Eleição e posse dos membros do Conselho de Administração com man-dato até a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras rela-tivas ao exercício de 2013, a saber: Marcelo Fernandes Santiago CPF-650.055.034-04; Gilson Pereira da Silva CPF-608.293.464-49 e LucianaFarias de Araújo Teixeira CPF-082.652.634-90; (v)-Eleição e posseda Diretoria da Sociedade, com mandato de 2 (dois) anos a contardesta data, a saber: Diretor Presidente - Moises Fernandes Santiago -CPF- 459.645.564-34 e Diretor Administrativo Financeiro e Comercial.JOSÉ TELES DE ARAÚJO - CPF- 559.943263-72.

MADEIREIRA MATINHA S/ACNPJ Nº 05.300.363/0001-66

NIRE Nº 2130000119-1

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30SETEMBRO DE 2010. Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de2010 (dois mil e dez), às 10:00h (dez) horas, na sede da Companhia,localizada na Rua 21 de Março, nº 333, Centro, CEP 65926-000, nacidade de Açailândia, Estado do Maranhão, reuniram-se em AssembléiaGeral Extraordinária os acionistas da sociedade anônima de capitalfechado denominada Madereira Matinha S/A, inscrita no CNPJ sob nº05.300.363/0001-66, com registro na JUCEMA sob NIRE2130000119-1, por despacho em sessão de 25 de Agosto de 1977, osquais representam à totalidade do capital votante, como se verificou asassinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. Assumiu apresidência da Assembléia a acionista Sra. MARIA DE LOURDESLOPES DIAS, presidente do Conselho de Administração, que convi-dou a mim, DORACI FERNANDES DE MORAES JUNIOR, parasecretariá-la, ficando assim formada a mesa. Iniciados os trabalhos aPresidente informou que foram efetuadas as publicações previstas naLei nº 6.404/76, como segue: a) Convocação - diário Oficial do Estadodo Maranhão, edições dos dias 21, 22 e 23/09/2010, e no Jornal "ODebate", edições de 21, 22 e 23/09/2010 respectivamente. Em seguidaforam lidos os itens da ordem do dia, das matérias de competência daAssembléia Geral Extraordinária, conforme previsto no Art. 122 e 135da Lei nº 6.404/76, e nova redação dada pela Lei nº 10.303/2001, con-forme segue: ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: a) - conveniência departicipar do capital de outras sociedades; b) - utilização de bens paraintegralização das quotas ou ações; c) - nomeação de empresa especi-alizada em avaliação ou peritos avaliadores; d) - Subscrição de quotasou ações, e indicação do representante da sociedade, para praticar to-dos os demais atos necessários à integralização e transferência detitularidade. A seguir a Presidente colocou em discussão todas as maté-rias constantes da pauta da Ordem do Dia, as quais foram aprovadaspor unanimidade, nos seguintes termos e condições: a) - A sociedadeestá autorizada no capital de outras sociedades, mesmo que tenha ob-

jeto diverso do seu, como meio de assegurar o seu desenvolvimento emconsonância com o parágrafo único do art. 3º de seu Estatuto Social. APresidente informou, que a empresa Rondon do Pará Paineis Ltda,CNPJ nº 01.674.244/0001-12, com sede e foro ás margens da RodoviaBR 222, Km. 89, CEP 68638-000, Zona Rural, margem direita nosentido Rondon/ Marabá, Município de Rondon do Pará, Estado doPará, com contrato social de constituição registrado na JUCEPA sobNIRE nº 1520059809-3, em 29.05.1996, está emitindo 1.410.000 (Ummilhão e quatrocentos e dez mil) quotas ao preço de R$ 1,00 (Um real)cada; que as quotas poderão ser integralizadas em moeda corrente dopaís ou em bens susceptíveis de avaliação em dinheiro, neste casomediante aprovação do Laudo de Avaliação pelos seus sócios, apresen-tado por empresa especializada; que o prazo fixado, para que seussócios manifestassem o interesse pela subscrição das quotas emitidastermina em 03 de outubro de 2010; e que a partir desta data, qualquerterceiro já pode manifestar o seu interesse. Após a discussão, os acio-nistas concordaram com a subscrição e condicionantes da Rondon doPará Painéis Ltda. b) - A sociedade poderá utilizar o seguinte bem paraintegralização das quotas ou ações em outras sociedades: Um terrenourbano localizado na Estrada do Maracuacuera, s/n, distrito de Icoaraci,município de Belém, estado do Pará, registrado no Cartório de Registrode Imóveis - Segundo Ofício, Matrícula 277, Folha 277 do livro 2-G.F;c) - Os acionistas aprovam a contratação da empresa BOM SENSOARTE DE AVALIAR S/C LTDA especializada em avaliação de bens,para determinação do valor de mercado do terreno deliberado no itemanterior e fixam um prazo de 10 (dez) dias para apresentação do Laudode Avaliação; d) - Os acionistas indicam e aprovam a Sra. Maria deLourdes Lopes Dias, Presidente do Conselho de Administração daSociedade, para praticar todos os atos necessários a integralização etransferência do bem deliberado no item "b". Diante da deliberação doitem "c", a presidente suspende a Assembléia, pelo prazo de 10 (dez)dias, tempo necessário para apresentação do Laudo de avaliação doterreno. A Presidente convoca todos os acionistas presentes para sereunirem no dia 11 (onze) de outubro de 2010 (dois mil e dez), nestemesmo local, para seqüência dos trabalhos. Açailândia, estado doMaranhão em 30 de setembro de 2010. Ass. Maria de Lourdes LopesDias - Presidente. Aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2010(dois mil e dez), na sede da Companhia, já descrita no inicio destaAta, os acionistas, representando a totalidade do capital votante sereuniram para dar sequencia aos trabalhos da assembléia suspensosem 30 (trinta) de setembro de 2010. A Presidente declara reabertoos trabalhos da Assembléia e apresenta o Laudo de Avaliação doterreno descrito no item "b" apresentado pela empresa "Bom Sen-so Arte de Avaliar S/C Ltda", conforme deliberado no item "c". Ovalor é de R$ 1.410.000,00 (Um milhão e quatrocentos e dez milreais). Após discussões o Laudo foi aprovado e anexado a presenteata. Os acionistas autorizaram submeter o Laudo de Avaliação aossócios da empresa Rondon do Pará Painéis Ltda. A presidente co-municou que todas as matérias da pauta de convocação estavamtratadas e aprovadas. Nada mais havendo a tratar, deu a Presiden-te por encerrada a Assembléia e lavrada a presente ata, que lida eachada conforme, foi assinada por todos os presentes. MARIA DELOURDES LOPES DIAS-Presidente do Conselho de Administração.DORACI FERNANDES GLACY BERNARDIN - Secretária

PARNAÍBA IV GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ (MF) Nº 15.842.091/0001-80

NIRE Nº 21.3.0000997-3

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 9 DE JANEIRO DE 2014. (Lavrada sob a forma desumário de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo130 da Lei 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 9 dias do mêsde janeiro de 2014, às 9:00, na sede social da Parnaíba IV Geração deEnergia S.A. ("Companhia"), situada na Cidade de Santo Antônio dosLopes, Estado do Maranhão, na Estrada de Acesso à BR 135, km 277,s/n, parte. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Admi-nistração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Xisto Vieira Filho; eSecretário: Pedro Castilhos Machado. 4. Ordem do Dia: Deliberar so-bre a alteração dos membros da Diretoria da Companhia. 5. Delibera-ções: Após análise da matéria da ordem do dia, foi deliberado, porunanimidade, as seguintes deliberações: (i) aceitar a renúncia do Sr.Bruno De Rossi Chevalier, brasileiro, casado, advogado, portador dacarteira de identidade nº 05935828-3, emitida pelo IFP/RJ, inscrito noCPF sob o nº 890.253.267-49, residente e domiciliado na Cidade doRio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 66, 9ºandar, CEP 22.210-903, do cargo de Diretor Presidente, conforme car-ta recebida pela Companhia em 3 de outubro de 2013, e eleger, parasubstitui-lo, completando o seu mandato até a primeira Reunião doConselho de Administração ("RCA") que se seguir à Assembléia GeralOrdinária ("AGO") a ser realizada no exercício de 2014, o Sr. HansLennart Persson Fagerberg, sueco, casado, engenheiro, portador dacarteira de identidade de estrangeiro com RNE nº V106411-R, e inscri-to no CPF sob o nº 234.979.608-61, residente e domiciliado na Cidadedo Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº66, 9º andar, CEP 22.210-903. (ii) tendo em vista a eleição do Sr. HansLennart Persson Fagerberg para o cargo de Diretor Presidente, eleger,para substitui-lo no cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, com-pletando o seu mandato até a primeira Reunião do Conselho de Admi-nistração ("RCA") que se seguir à Assembleia Geral Ordinária ("AGO")a ser realizada no exercício de 2014, o Sr. Leandro Santos da Cunha,brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº10949332-0, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº055.165.397-30, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, CEP22.210-903, (iii) os diretores acima eleitos aceitaram suas nomeações etomaram posse mediante assinatura dos respectivos termos de posseno livro de atas de reunião de diretoria da Companhia, declarando, sobas penas da lei, não estarem impedidos de exercer a atividade de admi-nistrador de sociedade por qualquer dos impedimentos previstos emlei, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da lei das S.A. (Lei nº6.404/76); (iv) em virtude das deliberações acima, a Diretoria da Com-panhia, com mandato até a primeira RCA que se seguir à AGO a serrealizada no exercício de 2014, passa a ter a seguinte composição: a)Hans Lennart Persson Fagerberg, sueco, casado, engenheiro, portadorda carteira de identidade de estrangeiro com RNE nº V106411-R, einscrito no CPF sob o nº 234.979.608-61, residente e domiciliado naCidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia doFlamengo, nº 66, 9º andar, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; e b)Leandro Santos da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portadorda carteira de identidade nº 10949332-0, emitida pelo IFP/RJ, eInscrito no CPF sob o nº 055.165.397-30, residente e domiciliadona Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia doFlamengo, nº 66, 9º andar, CEP 22.210-903 - Diretor Administrati-vo e financeiro. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, comoninguém se manifestou, foram declarados encerrados os trabalhos, coma lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos ospresentes. 8. Assinaturas: Presidente: Xisto Vieira Filho. Secretário:Pedro Castilhos Machado. Conselheiros: Xisto Vieira Filho; MarcusBernd Temke; Bruno Guedes Pereira; e Ricardo Augusto de MachadoMelaré. A presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livropróprio. Santo Antônio dos Lopes, 9 de janeiro de 2014. Pedro CastilhosMachado, Secretário. Jucema nº 20140168796, em 07/03/2014.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral.

CIMAR - CIMENTOS DO MARANHÃO S.A.CNPJ (MF) Nº 15.129.010/0001-07

NIRE Nº 21300010009

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAEM 29 DE NOVEMBRO DE 2013. 1)DIA, HORA E LOCAL: Dia29 de novembro de 2013, às 9h, na sede social da Companhia localizadana Avenida dos Holandeses, n. 3, sala 112, quadra 33, Galeria Appiane,

no Bairro Calhau, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, CEP65.071-380. 2) PRESENÇA: Presentes os acionistas representando atotalidade do capital social da Companhia e Rogerio Cavalcanti NotareCosta. 3) CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da to-talidade dos acionistas, conforme dispõe o §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 4) MESA: Presidente -Carlos Eugênio de Almeida Brennande Se-cretário -André de Oliveira Câncio. 5) ORDEM DO DIA: Exame,discussão e votação sobre: i) destituição dos diretores financeiro ecomercial da Companhia; ii) eleição do Diretor Presidente da Compa-nhia; iii) alteração do endereço da sede da Companhia;iv)aumento docapital social da Companhia mediante conversão de Adiantamentospara Futuros Aumentos de Capital - AFACsexistentes na conta doPassivo Não Circulante ev)modificação do Estatuto Social da Compa-nhia de modo a refletir as alterações previstas na Ordem do Dia. 6)DELIBERAÇÃO: À unanimidade, os acionistas decidiram:i)destituiro Sr. ADILVO ALVES DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, casado, conta-dor, portador da Cédula de Identidade RG n. 12.664.923-6 SSP/SP,inscrito no CPF/MF sob o n. 023.622.978-88, residente e domiciliadoem Recife, Estado de Pernambuco, com endereço profissional na RuaPadre Carapuceiro, n. 858, 9º andar, bairro de Boa Viagem, CEP 51.020-280 e o Sr. JORGE LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRAS, brasileiro,casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG n.1.591.207 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n. 243.569.994-87, resi-dente e domiciliado em Recife, Estado de Pernambuco, com endereçoprofissional na Rua Padre Carapuceiro, n. 858, 9º andar, bairro de BoaViagem, CEP 51.020-280, dos respectivos cargos de diretor financeiroe diretor comercial da Companhia; ii)eleger para o cargo de DiretorPresidente da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, o Sr. RogerioCavalcanti Notare Costa, brasileiro, casado, engenheiro químico, por-tador da Cédula de Identidade RG n. 3.923.016 SSP/PE, inscrito noCPF/MF sob o n. 745.085.474-00, residente e domiciliado em SãoPaulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Av. Presi-dente Juscelino Kubitschek, n. 360, bairro Vila Conceição, CEP 04.543-000; o diretor eleito, nesta oportunidade, declararaque aceitava a suanomeação e que, tendo conhecimento das disposições do artigo 147 daLei nº 6.404/76, não estava impedido de exercer a administração dasociedade: (a) por lei especial; (b) em virtude de condenação criminal,ou por se encontrar sob os efeitos dela; (c) em virtude de pena quevede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (d)por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeironacional, contra normas de defesa da concorrência, das relações deconsumo, da fé pública, ou da propriedade; iii)alterar o endereço dasede social da Companhia que, por meio deste ato, passa a funcionar naRua Principal nº 02, Bairro Vila Maranhão, estrada de acesso BR 135,área restante da localidade denominada Ananandiba, município de SãoLuís, Estado do Maranhão, CEP: 65.091-242; iv)promover o aumentodo capital social da Companhia no montante de R$ 10.000.000,00 (dezmilhões de reais), elevando, consequentemente, o capital social de R$4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais) para R$14.400.000,00 (catorze milhões e quatrocentos mil reais),sem emissãode novas ações, mediante capitalização de Adiantamentos para Futu-ros Aumentos de Capital - AFACsexistentes na conta do Passivo NãoCirculante efetuados pelas acionistas da Companhia,QUEIROZGALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A., no mon-tante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)e ICAL PARTICI-PAÇÕES S.A., no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões dereais); v)modificar o Estatuto Social da Companhia de modo a refletiras alterações ora realizadas, passando, portanto, os artigos 1º e 4º avigorar com a seguinte redação: "Artigo 1º - A CIMAR - CIMENTOSDO MARANHÃO S.A. é uma sociedade anônima que se regerá pelopresente Estatuto e disposições legais aplicáveis, com domicílio, sedee foro Rua Principal nº 02, Bairro Vila Maranhão, estrada de acesso BR135, área restante da localidade denominada Ananandiba, município deSão Luís, Estado do Maranhão, CEP: 65.091-242, podendo abrir fili-ais, sucursais, agências ou escritórios onde julgar conveniente e a dire-toria resolver." e "Artigo 4º O capital social subscrito e totalmente

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 5integralizado é de R$ 14.400.000,00 (catorze milhões e quatrocentosmil reais), dividido em 3.000.000 (três milhões) de ações, todas ordiná-rias, nominativas e sem valor nominal". 7) Aprovar a lavraturasumarizada da presente ata, determinando o arquivamento na Compa-nhia, depois de rubricados pela Mesa e pelos presentes, dos documen-tos que interessam à Assembleia realizada. 8) ENCERRAMENTO:Porfim, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela pretendesse fazeruso e, não ocorrendo manifestação de nenhum presente, suspendeu otrabalho para a lavratura da presente ata. Foi aprovada por unani-midade dos acionistas presentes a lavratura da presente atasumarizada. Em seguida a lavratura da presente ata, esta lida, apro-vada, e assinada por mim, Secretário, pelo Presidente e pelos de-mais presentes. 9) ASSINATURAS: Mesa: Presidente:CarlosEugênio de Almeida Brennande Secretário André de Oliveira Câncio:Demais presentes: (i) Queiroz Galvão Desenvolvimento de NegóciosS.A. p. André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes e(ii)ICAL Participações S.A., p. Carlos Eugênio de Almeida Brennand eHelena Brennand de Souza Leão (iii) Diretor eleito: Rogerio CavalcantiNotare Costa. "Confere com o original lavrado no livro próprio"ANDRÉ DE OLIVEIRA CÂNCIO - Secretário.

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE ATO DE DIVULGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2014 - CSL/SES/FASE INVERTIDA, PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 22.760/2014 - SES, A Secretaria de Estado da Saúde - SESatravés da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/SES, torna públicoque, do julgamento da proposta, da licitação em referência, resultouvencedora do certame a empresa a empresa Tempo Engenharia e Arqui-tetura Ltda. São Luís, 06 de maio de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2014/CSL/SES, PROCESSO Nº.53.836/2014/SES. A Secretaria de Estado daSaúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 20 de maio de 2014 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "contrataçãode empresa especializada em locação de mão de obra em geral, para osserviços manuais de carrego e descarrego de materiais, equipamentos emedicamentos para o Almoxarifado Central e Centro de AbastecimentoFarmacêutico," em conformidade com o disposto na Lei Estadualnº.9.579, de 12/04/2012, alterada pela Medida Provisória nº.158, de12 de dezembro de 2013, Decreto Estadual nº.28.906, de 05/03/2013,Lei Complementar nº.123/2006, aplicando subsidiariamente a LeiFederal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, a LeiFederal nº.10.520, de 17/07/2002 e o Decreto Federal nº.5.450/2005.Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos sites:www.saude.ma.gov. br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modi-ficação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadasa acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão serprotocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra 19,casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo Fax nº.(98)3236-7247. São Luís, 06 de maio de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2014/CSL/SES, PROCESSO Nº.38.965/2014/SES. A Secretaria de Estado daSaúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 20 de maio de 2014 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "aquisição deequipamentos de Videoendoscopia Flexível para os Hospitais: Com-plexo Materno-Infaltil do Maranhão Dr. Juvêncio Matos, Hospital deAlta Complexidade Dr. Carlos Macieira, Centro de Alta Complexidade

de Oncologia - CACON, Hospital Regional de Urgência e Emergênciade Presidente Dutra, Hospital Macrorregional de Coroatá." em confor-midade com o disposto na Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de2002, no Decreto Federal nº.5.450, de 31 de maio de 2005, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, comsuas alterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessadosnos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquermodificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadasa acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão serprotocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra19, casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo Faxnº.(98) 3236-7247. São Luís, 06 de maio de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2014/CSL/SES. PROCESSO Nº.205.034/2013/IOC/LACEN/MA. A Secre-taria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna públicoaos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 20 de maio de 2014(horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na mo-dalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "aqui-sição de equipamentos de Informática para o Laboratório Central deSaúde Pública do Maranhão." em conformidade com o disposto na LeiFederal nº.10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº.5.450,de 31 de maio de 2005, Lei Complementar nº.123/2006, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, comsuas alterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessadosnos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquermodificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em participar do certame, obri-gadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações presta-das. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão serprotocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra 19,casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo Fax nº.(98)3236-7247. São Luís, 06 de maio de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. COMUNICADO Nº 001/2014/CSL/SES. REF.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2014-CSL/SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.188/2014/SES, A Se-cretaria de Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro Oficial, comunicaàs participantes do Pregão em referência, após emissão de parecertécnico pelo Departamento de Engenharia, que: a empresa M. S. PintoEngenharia Ltda deixou de apresentar os preços unitários para os Itens126, 127, 128 e 129; e a empresa Pese Perfurações de Poços e ServiçosLtda não apresentou planilha de preços unitários, de cálculo do BDI e deEncargos Sociais. Estando, portanto, as empresas desclassificadas, pornão terem atendido a todas às exigências do Edital. Assim, estando todasas empresas participantes desclassificadas, o Pregão está fracassado, e oprocesso com vista franqueada aos interessados, bem como com prazorecursal de 03 (três) dias úteis, em atendimento ao disposto no art. 102,da Lei Estadual nº 9.579/2012 (Código de Licitações e Contratos doEstado do Maranhão). São Luís, 05 de maio de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 018/2014 - CSL/SES. PROCESSO Nº. 63.159/2014 - SES. A Secretaria de Estado daSaúde - SES/MA através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL/SES, instituída pelo Decreto n° 27.257, de 16 de fevereiro de 2011,publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de fevereiro de 2011,nomeada pela Portaria nº 82/2013-GS/SES, de 15 de maio de 2013,publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 22de junho de 2013, neste ato denominada comissão, torna público que,às 15:00 horas do dia 23 de maio de 2014, que no auditório da CSL/SES,situado no prédio da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL,localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Ca-lhau, nesta cidade, Licitação, na modalidade Concorrência, do tipoMelhor Preço, sob regime de Empreitada Por Preço Unitário, de inte-resse desta Secretaria, contratação de empresa de engenharia para re-forma e ampliação de uma unidade hospitalar no Município de Santa

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6Luzia do Paruá, situado à Rua São Francisco, s/n Centro, Santa Luziado Paruá - MA, nos termos da Lei n° 9.579/12, no Decreto Estadual nº28.790, de 19 de dezembro de 2012, no Decreto Estadual nº 28.815, de10 de janeiro de 2013, na MP 158/2013 de 12 de dezembro de 2013,aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Com-plementar 123/2006 e atendidas as especificações e demais legislaçãoaplicada à matéria. O Edital e seus anexos estarão à disposição dosinteressados na Comissão Setorial de Licitação, situado na AvenidaColares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, São Luís, Estadodo Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclu-sivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Esta-dual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualqueragência do Banco do Brasil S/A em qualquer Unidade da Federação.Esclarecimentos adicionais serão protocolados na Comissão Setorialde Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interes-sados em obter o edital deverão dispor de mídia para gravação dosAnexos. São Luís, 06 de maio de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

AVISO DE CANCELAMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PRO-CESSO N° 26633/2012/SES - A Secretaria de Estado da Saúde tornapúblico o Cancelamento da Súmula de Dispensa de Licitação Processon° 26633/2012/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde, e a Empresa N. Vilela de Conde "São LuísCartuchos", publicado no Diário Oficial do dia 23.10.2013, publicaçãode terceiros. São Luís (MA), 28 de abril de 2014. SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do Fundo Estadual de Saúde - (Ato por delegação,através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2013 - CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, por intermé-dio da Presidente da Comissão Setorial de Licitação, comunica aosinteressados que a Concorrência em epígrafe, que tem por objetoContratação de empresa para a execução das obras de Construção deQuadra Poliesportiva Coberta com Vestiário, nos municípios de SãoJosé de Ribamar e Viana, anteriormente marcada para as 14:00 horas dodia 29 de maio de 2014, por motivos superiores, fica adiada até ulteriordeliberação.São Luís, 06 de maio de 2014. ANA NISIA VERASCUTRIM FERREIRA LIMA - Presidente da CSL/SEDUC

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2013 - CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, por intermé-dio da Presidente da Comissão Setorial de Licitação, comunica aosinteressados que a Concorrência em epígrafe, que tem por objetoContratação de empresa para a execução das obras de Construção deQuadra Poliesportiva Coberta com Vestiário, nos municípios deAnajatuba e Matões do Norte, anteriormente marcada para as 16:00horas do dia 29 de maio de 2014, por motivos superiores, fica adiada atéulterior deliberação. São Luís, 06 de maio de 2014. ANA NISIA VERASCUTRIM FERREIRA LIMA - Presidente da CSL/SEDUC

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. PROCESSO Nº 230367/2013/SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014/CSL-SEDUC. OSecretário de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas, com fulcro na Lei Estadual nº 9.579/2012, de 12 de abril de2012 - Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão. RESOLVE: Negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelaempresa J. M. Barros Neto, quanto à decisão da Pregoeira oficial, queclassificou as empresas no Pregão em epígrafe, de interesse da Secreta-ria de Estado da Educação/SEDUC, e dar continuidade ao processolicitatório, conforme consignado em Ata e, devidamente, subsidiadopelos Pareceres da Pregoeira Oficial e da Superintendência de Assuntos

Jurídicos, nos quais se concluíram que: Conclusão Parecer PregoeiraOficial - Concluo que as razões de recorrer apresentadas não se mostra-ram suficientes para conduzir-me a reforma da decisão atacada. Portodo exposto e, considerando tudo mais que nos autos, decide estaPregoeira Oficial Negar Provimento ao Recurso Interposto Pela em-presa J.M. Barros Neto contra a decisão da Pregoeira Oficial, manten-do a classificação das empresas e dar andamento do processo. Conclu-são Parecer Jurídico - Ante o exposto, adotando as razões explicitadasno parecer lançado pela senhora Pregoeira Oficial, para o feito, opinadopelo Não Provimento do recurso interposto pela empresa J.M. BarrosNeto, fazendo-se comunicação do ato aos interessados, como de direi-to, tudo após a submissão deste parecer à decisão do Senhor Secretáriode Estado da Educação. Retornem-se os autos à Pregoeira Oficial, desig-nada por meio da Portaria nº 922, de 31 de julho de 2013, a teor dodisposto no Decreto nº 27.269, de 10 de março de 2011, para as devidasprovidências. São Luís (MA), 24 de abril de 2014. JOÃO BERNARDODE AZEVEDO BRINGEL - Secretário de Estado da Educação

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO.PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2013/CSL/SEDUC. PROCESSO ADMINISTRATIVON° 6103/2012-SEDUC. O Secretário de Estado da Educação, no usodas atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Federal n°8.666 de 21 de junho de 1993- Lei de Licitações. RESOLVE: DarProvimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa LuckCriações Ltda - ME, quanto à decisão da Pregoeira Oficial, que decla-rou a mesma inabilitada no Pregão em referência, de interesse destaSecretaria de Estado da Educação/SEDUC, devidamente, subsidiadospelos pareceres da Pregoeira Oficial e da Superintendência de AssuntosJurídicos, os quais concluíram que: Conclusão Parecer Pregoeira Ofici-al - "Por todo o exposto e, considerando tudo mais que consta nosautos, decide a Pregoeira Oficial: Dar Provimento ao RecursointerpostoPela Empresaluck Criações Ltda - ME - CNPJ 00.214.310/0001-09contra a decisão da Pregoeira Oficial." Conclusão Parecer Jurídico -"Por todo o exposto, justificado, assim a exaustão, opina-se pelo aco-lhimento das razões expostas pela empresa recorrente, para declararcomo habilitada no Pregão Presencial n° 010/2014 a empresa LuckCriações Ltda - ME - CNPJ 00.214.310/0001-09. Por fim, reformo adecisão da Pregoeira Oficial, para habilitar a empresa Luck CriaçõesLtda - ME no pregão acima mencionado pelas razões acimaexplicitadas. Retornem-se os autos à Pregoeira Oficial, designada pormeio da Portaria nº 923, de 30 de julho de 2013, a teor do disposto noart. 9 do Decreto nº 27.269, de 10 de março de 2011, para as devidasprovidências. São Luís (MA), 22 de abril de 2014. JOÃO BERNARDODE AZEVEDO BRINGEL - Secretário de Estado da Educação

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. PROCESSO Nº 2623/2013/SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013/CSL-SEDUC.O Secretário de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas, com fulcro na Lei Estadual nº 9.579/2012, de 12 de abril de2012 - Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.RESOLVE: Negar provimento ao Recurso Administrativo interpostopela empresa Metaço Metalúrgica Ltda - EPP quanto à decisão daPregoeira Oficial, que a inabilitou do Pregão em referência, de interesseda Secretaria de Estado da Educação/SEDUC, conforme consignado emAta e, devidamente, subsidiado pelos Pareceres da Pregoeira Oficiale da Superintendência de Assuntos Jurídicos, nos quais se conclu-íram que: Conclusão Parecer Pregoeira Oficial - "Por todo o ex-posto e, considerando tudo mais que consta nos autos, decide estaPregoeira Oficial em Negar Provimento ao recurso interposto pelaempresa Metaço Metalúrgica Ltda - EPP contra a decisão do Pre-goeiro Substituto". Conclusão Parecer Jurídico - "Tendo em vistao acima exposto, adotamos integralmente independente de transcri-ção, as razões que levaram a Comissão Setorial de Licitação, a negarprovimento ao recurso interposto pela empresa Metaço MetalúrgicaLtda - EPP". Retornem-se os autos à Pregoeira Oficial, designadapor meio da Portaria nº 922, de 31 de julho de 2013, a teor dodisposto no Decreto nº 27.269, de 10 de março de 2011, para as devidasprovidências. São Luís (MA), 25 de abril de 2014. JOÃO BERNARDODE AZEVEDO BRINGEL - Secretário de Estado da Educação

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 7SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 -CSL/SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, reali-zará às 15:00 horas do dia 28 de maio de 2014, no seu Auditório, naCentro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício ClodomirMillet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,nesta Capital, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Me-nor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada paraelaboração dos planos de controle ambiental referente aos projetosexecutivos de engenharia para execução das obras de melhorias e Pavi-mentação Das Rodovias: - Vicinal - Trecho: Matinha / Itans, com Ex-tensão de 16,00Km; - MA 006 (Estrada do Peixe), Trecho: Cururupu /Povoado de Palacete e Mais Ramal de Acesso ao Porto Pindobal, com24Km de Extensão; - MA 312 (Estrada do Caranguejo) e Vicinal deAcesso a Carnaubeiras, Trecho: Araioses / Povoado Montevidi (MA312) e Acesso aos Povoados Canaubeiras, Bolacha e Barreirinhas, comExtensão de 39,30Km; - Estrada do Abacaxi, Trecho: Turiaçu/PovoadoPorto Santo, com 41,00Km de Extensão, de interesse da Secretaria deEstado de Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993. Este edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, no ende-reço supra mencionado, de segunda à sexta-feira, no horário compre-endido das 14:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuita-mente e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'via internet", nosite www.sefaz. ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser qui-tado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econô-mica Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do BradescoS/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento doedital, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serãogravados o Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 06 de maio de 2014.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVO LVIMENTO URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014/CSL/SECID. O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, mediante suaPregoeira, designada pela Portaria nº 093, publicada no DOE em 14 deabril de 2014, torna público que o Pregão Presencial nº 003/2014/CSL/SECID, do Tipo Menor Lance, para a contratação de instituição queatua como agente de integração e operacionalização de programa deestágio, não-obrigatório e supervisionado de estudantes, de institui-ções públicas ou privadas, de ensino superior, com base na Lei n°11.788/2008, e demais normas legais pertinentes ou outras que vierema substituí-las, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estadodas Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, será realizado no dia20.05.2014, às 15:00h, na sala de reuniões da SECID, na Avenida Ge-túlio Vargas, nº 1908 - Canto da Fabril/Monte Castelo. O Edital e seusanexos foram redigidos na forma da Lei Estadual 9.579/2012, com asalterações dadas pela Lei Estadual nº. 9.990 de 13 de fevereiro de 2014e dos Decretos Estaduais n° 28.790/2012 e 28.905/2013, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93,a Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas regulamentarespertinentes à espécie; estão à disposição dos interessados, de 2º a 6ºfeira, no horário das 13:00h às 18:00h, na Comissão Setorial de Licita-ção - CSL, desta Secretaria, localizada na Avenida Getúlio Vargas nº1908 - Canto da Fabril/Monte Castelo, São Luís/MA. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço. São Luís/MA, 06 de maio de 2014.RAYSSA REGINA BELO DO NASCIMENTO - Pregoeira/SECID

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2014-CSL/SEDIHC. A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Huma-nos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizadalicitação às 14:30h, do dia 19 de maio de 2014, na modalidade PregãoPresencial, tipo menor lance, no Auditório da SEDIHC, para aquisiçãode roupa de cama (solteiro), de berço e de banho (lençol, colcha, fro-nha), vestuário (calcinhas, cuecas, fraldas), e calçados (sandálias) paraa Casa de Passagem da Criança e do Adolescente, para o exercício de2014, de acordo com as condições e especificações do Termo de Refe-rência - Anexo I do Edital.. O Edital e seus respectivos anexos encon-tram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av.Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Cen-tro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís - MA, e poderão serconsultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br.Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelofonefax (98) 3198-5021 e 3198-5022. São Luís (MA), 05 de maio de 2014.DINAMARA MARTINS MARQUES - Pregoeira/SEDIHC

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESEN-VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

DO MARANHÃO - FAPEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 01/2014. A Fundação de Ampa-ro à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico doMaranhão - FAPEMA, realizará as 15:00 horas do dia 22 de maio de2014, na FAPEMA, Rua Perdizes, nº 5- Jardim Renascença II, nestaCapital, Pregão Presencial n. 01/2014, para a contratação de empresaespecializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e inter-nacionais, do tipo Menor Preço, Valor Global, de interesse da Funda-ção de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico eTecnológico do Maranhão - FAPEMA, na forma do Decreto Estadualn.º 28.790/12 e da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 13:00 as 18:00 horas, no setor da CSL-FAPEMA e noendereço eletrônico www.fapema.br. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço e pelo telefone ( 98 ) 2109-1400. No ato de recebi-mento do edital o licitante deverá fornecer pen drive, para gravaçãodigital do edital. São Luís, 06 de maio de 2014. MARCO ANTONIOROCHA NOLETO - Pregoeiro - FAPEMA.

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. DATA: 09/05/22014. Acordo de Emprésti-mo nº 2304/OC-BR. Edital nº: LPN-001/2014-CCL/MA. 1. O Estadodo Maranhão, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano deDesenvolvimento - BID, relativo ao custo do Projeto de Fortalecimen-to da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão, e pretende aplicar partedos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termosdo Contrato para Aquisição de: 8 (oito) Licenças Oracle BusinessIntelligence Foundation Suite - Processor Perpetual com garantia eassistência técnica de 18 meses, 8 (oito) Licenças Oracle DataIntegratorandApplicationAdapter for Data Inte-gration - ProcessorPerpetual com garantia e assistência técnica de 18 meses, 8 (oito) Li-cenças Oracle Datamasking - Processor Perpetual com garantia e assis-tência técnica de 18 meses e 8 (oito) Licenças Oracle AdvancedAnalytics- Processor Perpetual com garantia e assistência técnica de 18 meses. 2.A Secretaria de Estado da Fazenda, doravante denominado "Compra-dor", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para o for-necimento dos Bens e Serviços referidos no Item 1 acima e descritosnas Especificações Técnicas (Anexo VIII do Edital). 3. A documenta-ção completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida naComissão Central Permanente de Licitação-CCL, localizada à Av. Co-lares Moreira, quadra 19, nº 09, bairro Calhau, CEP: 65075-322 - SãoLuis/MA, por qualquer Concorrente elegível mediante recolhimento de

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8uma taxa não-reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais)feito, exclusi-vamente, atravésde Documento de Arrecadação de Receitado Estado-DARE,emitido"viainternet"no endereçowww. sefaz.ma.gov. br, códi-go da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Bancodo Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),em qualquer Unidade da Federação ou gratuitamente no endereço ele-trônico www.ccl.ma.gov.br. 4. As propostas deverão ser entregues naComissão Central Permanente de Licitação - CCL, localizada na Av.Colares Moreira, quadra 19, nº 09, bairro Calhau, CEP: 65075-322 -São Luís/MA, até às 14:30h do dia 10/06/2014 acompanhadas de umaGarantia de Proposta de R$ 195.817,55 (cento e noventa e cinco mil,oitocentos e dezessete reais e cinqüenta e cinco centavos), e serãoabertas imediatamente após na presença dos interessados que dese-jarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entre-gues no Destino Final, prédio sede da Secretaria de Estado da Fa-zenda do Maranhão, localizada à Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Ca-lhau, Ed. Dep. Luciano Moreira, CEP: 65076-820 - São Luís/MA, àgestora do COTAD/Material e patrimônio sob supervisão do Gestorda CEGPA/Tecnologia da Informação ou a quem ele indicar, de segundaa sexta-feira das 13:00h às 18:00h. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.CONCORRÊNCIA Nº 012/2014 - CCL. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 150.689/2013 - SEDUC. A Comissão Central Permanente deLicitação - CCL, torna público o resultado do Julgamento das Propos-tas de Preços da Concorrência nº 012/2014 - CCL, do tipo "MenorPreço", realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada em engenharia paraconstrução de escola com 12 (doze) salas de aula, com quadrapoliesportiva coberta, no município de Arari - MA, de interesse daSecretaria de Estado da Educação - SEDUC, com a desclassificação daempresa Ação Construções e Comércio Ltda. e o seguinte quadro declassificação das propostas de preços no certame

PROPONENTE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CONAAT EMPREENDIMENTOS LTDA. 1ª ARF CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.

2ª

L D M CONSTRUÇÕES LTDA. 3ª FUNDCON – FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME

4ª

DMAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

5ª

CTL CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA.

6ª

PESE – PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. 7ª CONSTRUTORA INICIAL EMPREENDIMENTOS LTDA.

8ª

E.L. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. 9ª E & G VERDE CONSTRUÇÕES LTDA. - ME 10ª PPP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - ME

11ª

O Processo está com vista franqueada aos interessados na Comissão Cen-tral Permanente de Licitação - CCL, durante o prazo recursal de 05 (cinco)dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicaçãodeste aviso. São Luís, 05 de maio de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/CSL/PGE. A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, através daComissão Setorial de Licitação, torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando na modalidade Pregão Presencial nº005/2014/CSL/PGE, tipo menor preço por lote único. OBJETO:Contratação de empresa especializada para realização dos serviços detransporte, incluindo os trabalhos de carga e descarga de mobiliários,documentos, materiais diversos e equipamentos, de acordo com as

condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e em especial aEspecificação do Serviço de Mudança de Mobiliário em Geral. DATADA ABERTURA: Dia 22 de maio de 2014 às 14:00 horas na Procu-radoria Geral do Estado, na Avenida Carlos Cunha s/n Calhau - SãoLuís-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Outras informações no ende-reço supracitado, com a Comissão Setorial de Licitação e Internet nosite da PGE (www.pge.ma.gov.br). São Luís, 02 de maio de 2014.SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA - Presidente da ComissãoSetorial de Licitação. Silvia Abreu - Pregoeira. SORMANI KENJIERICEIRA TANAKA-Presidente da CSL/PGE. MARIA HELENANEVES FONSECA - Procuradora-Geral Adjunta

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2014. AComissão Setorial de Licitação CSL/UEMA, torna público o resultadode julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 002/2014- CSL/UEMA, realizada em 14 de abril de 2014, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para execução dos serviços deconservação e manutenção predial e pequenos serviços no CESI eCESA, com a seguinte classificação: 1º lugar a firma Connat Empre-endimentos Ltda, com valor global de R$ 490.613,89 (quatrocentos enoventa mil seiscentos e treze reais e oitenta e nove centavos). OProcesso está com vista franqueada aos interessados na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/UEMA, para interposição de recurso noprazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desteaviso. São Luís, 06 de maio de 2014. MARIA DOS REMÉDIOSDOS SANTOS MARQUES - Presidente da CSL/UEMA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CPL. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0674/2014-AL. A Assembleia Legislativa doEstado do Maranhão, por meio de sua Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, querealizará processo de habilitação, com vistas ao Credenciamento deLeiloeiros Oficiais, para prestação de serviços de alienação de bensmóveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão, por meio de licitação na modalidade de Leilão. Os Envelo-pes de "Documentação" serão recebidos na Sala da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, localizada no térreo do prédio da Sede daAssembleia, sito no Palácio Manoel Beckman, na Avenida Jerônimo deAlbuquerque, s/nº, Sítio Rangedor, Calhau, nesta Cidade, a partir das09:30 horas do dia 09/05/2014 até às 09:30 horas do dia 30/05/2014. Aabertura dos envelopes de "Documentação" será em Sessão Pública aser realizada às 09:30 horas do dia 30 de maio de 2014, na sala deLicitações da Comissão Permanente de Licitação, no endereçosupramencionado. O Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feiradas 08:00 às 18:00h, onde poderão ser consultados e obtidas cópiasgratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados naComissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. O Avisode Credenciamento assim como cópia do Edital estarão disponíveistambém para consulta, no site da ALEMA www.al.ma.gov.br, na op-ção "Licitações". São Luís, 06 de maio de 2014. CATARINA DELMIRABOUCINHAS LEAL - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001/2014-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 019/2014-CPL/ALEMA, cujo objeto trata da contratação de empresa especi-alizada para a prestação de serviços de jardinagem e paisagismoobjetivando a manutenção e conservação de toda a área verde, comfornecimento de material de consumo, ferramentas e equipamentospara as sedes administrativa e social da Assembleia Legislativa do Esta-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 9do do Maranhão. O recebimento e abertura dos envelopes de Propos-ta de Preços e de Documentação de Habilitação será em Sessão Públi-ca a ser realizada às 09:30 horas do dia 21 de maio de 2014, na Sala deLicitações da CPL, localizada no térreo do prédio da sede daAssembleia, sito no Palácio Manoel Bequimão, Av. Jerônimo deAlbuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Calhau, nesta Capital. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comis-são Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 18:00h,onde poderão ser consultados e obtidas cópias gratuitamente. Es-clarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Per-manente de Licitação, no horário de expediente. O Aviso de Licita-ção assim como cópia do Edital estarão disponíveis também paraconsulta, no site da ALEMA www.al.ma.gov.br, na opção "Licita-ções". São Luís, 06 de maio de 2014. CATARINA DELMIRABOUCINHAS LEAL - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2014-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 017/2014-CPL/ALEMA, cujo objeto trata do Registro de Preços de material deconsumo na espécie material de construção e acabamento, visandofuturas e eventuais aquisições pela Assembleia Legislativa do Estadodo Maranhão. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta dePreços e de Documentação de Habilitação será em Sessão Pública a serrealizada às 09:30 horas do dia 22 de maio de 2014, na Sala de Licita-ções da CPL, localizada no térreo do prédio da sede da Assembleia, sitono Palácio Manoel Bequimão, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, SítioRangedor, Calhau, nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de2ª a 6ª feira das 08:00 às 18:00h, onde poderão ser consultados eobtidas cópias gratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão serprotocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expedi-ente. O Aviso de Licitação assim como cópia do Edital estarão disponíveistambém para consulta, no site da ALEMA www.al.ma.gov. br, na opção"Licitações". São Luís, 29 de abril de 2014. CATARINA DELMIRABOUCINHAS LEAL - Presidente da CPL Republicado por Incorreção.

AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014-ALEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5058/2013-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão através da sua Comis-são Permanente de Licitação, em cumprimento ao disposto no inciso I,alinea "c" e §1º do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993comunica aos interessados que o Presidente da Assembleia em decor-rência de fato superveniente que mostra inoportuna a continuidade doprocedimento licitatório nas condições preestabelecidas Revogou oPregão Presencial nº 012/2014-CPL/ALEMA que trata da contrataçãode empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,higienização e conservação nas dependências dos prédios do Comple-xo de Comunicação Social, Creche Escola Sementinha, Sede daAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Sede do Clube Socialda ALEMA, respaldado no caput do artigo 49 da citada Lei e IncisosI e II, § 1º do art. 68 da Lei nº 9.579/2012 (Código das Licitações eContratos do Estado do Maranhão), por razões de interesse público econveniência administrativa. Com base no artigo 105, I da Lei 9.579/12, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão concede o prazode 03 (três) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, apartir do dia 08/05/2014, data da publicação do ato de Revogação.Durante o prazo recursal o Processo encontra-se com vistas aos inte-ressados. São Luís, 06 de maio de 2014. CATARINA DELMIRABOUCINHAS LEAL - Presidente da CPL

GRUPO DE MULHERES DA GALILEIA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. Grupo de Mu-lheres da Galileia, Estrada do Centro do Zé Henrique s/n PovoadoGalileia, Zona Rural, CEP 65.921-000, Cidelândia- MA, torna públi-co, que procederá ao Cancelamento da Licitação Publicada no dia 25 demarço de 2014, PÁG. 11, Terceiros, na Modalidade, Pregão Presencialnº 01/2014, do tipo Menor Preço Global, que tinha como objetivo aContratação de Empresa Especializada para fornecimento de equipa-mento, material permanente e material de consumo do projeto de cam-po agrícola com trator e implementos, no dia 14 de abril de 2014 nasede da Associação, 08:00h. Pov. Galileia, Estrada do Centro do ZéHenrique s/n Z. Rural, Cidelândia- MA, aos 06 dias de maio de2014.JOAQUIM PIMENTEL SANTIAGO NETO - Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014.PROCESSO Nº 019/2014. A Comissão Permanente de Licitação daCâmara Municipal de Balsas, comunica que se encontra aberta a Licita-ção modalidade Pregão Presencial nº 009/2014-CPL, sob o regime demenor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa espe-cializada para a aquisição de vidros temperados com serviço de instala-ção incluso para Câmara Municipal de Balsas-MA. A abertura dosenvelopes de proposta comercial dar-se-á no dia 20 de maio de 2014 às10:00 horas. O edital em inteiro teor da presente licitação estará àdisposição dos interessados, de segunda a sexta, das 8:00 às 14:00horas no Prédio da Câmara Municipal de Balsas, situado na Rua JoséCoelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi, CEP 65.800-000, onde poderá seradquirido pelo licitante interessado na Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, mediante apresentação de comprovante de pagamento da taxa novalor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), feito por meio de depósito na ContaCorrente nº 15.037-1, Agência 0895-8, Banco do Brasil . Qualquer informa-ção poderáser obtida pelos telefones (99) 3541-2086/3541-2377. CâmaraMunicipal de Balsas-MA, 06 de maio de 2014.RAIMUNDO NONATOPEREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014. APrefeitura Municipal de Carolina, com sede na Praça Alípio Carvalho,n°. 50, Centro, Carolina - MA, através do Pregoeiro Municipal, insti-tuído pela portaria n°. 001/2014 de 03 de janeiro de 2014, torna públi-co que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipaln°. 010/2010, Lei 8.666/93, na Lei Complementar n°. 123/2006 e de-mais normas atinentes à espécie, realizará às 15:00h (quinze horas) dodia 23 de maio de 2014, a licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Contratação deempresa especializada para a prestação de serviços de locação de veícu-los diversos, destinados a suprir as necessidades de diversas secretariasdeste município. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medianterecolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá serfeito através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3531-2160. Carolina - MA, 06 de maio de 2014. SÉRGIO FRANCISCODE MOURA JÚNIOR - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014. APrefeitura Municipal de Carolina, com sede na Praça Alípio Carvalho,n°. 50, Centro, Carolina - MA, através do Pregoeiro Municipal, insti-tuído pela portaria n°. 001/2014 de 03 de janeiro de 2014, torna públi-co que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipaln°. 010/2010, Lei 8.666/93, na Lei Complementar n°. 123/2006 e de-mais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00h (nove horas) dodia 26 de maio de 2014, a licitação na modalidade Pregão, na forma

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10Presencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Contrataçãode empresa especializada para a prestação de serviços de locaçãode máquinas pesadas, destinados a suprir as necessidades da Se-cretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Este Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço su-pra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante reco-lhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá serfeito através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Escla-recimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3531-2160. Carolina - MA, 06 de maio de 2014. SÉRGIO FRANCISCODE MOURA JÚNIOR - Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014 -CCL/PMC - (REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 - CCL/PMC) - PROCESSO Nº 8.701/2013 - Sec. Ass. Social. APrefeitura Municipal de Coroatá - MA, através de sua Pregoeira Ofici-al, torna público aos interessados que realizará às 17:00 horas do dia 20de maio de 2014, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, naRua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone(99) 3641-1057 ramal 35, licitação, na modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço, para aquisição de materiais de consumo e perma-nente para subsidiar os programas vinculados à Secretaria Municipalde Assistência Social, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julhode 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusiva-mente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM,emitido pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de Desen-volvimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço supra.Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, §4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Editalna CCL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, noendereço acima. Coroatá, 06 de maio de 2014. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM /MA

AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim- MA. Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapecuru-Mirim/MA, comunica aos interessados que no dia 26 de maio de 2014, às09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação e Reforma daEscola Municipal Professor Gonzaga Buritirana no Povoado Buritianapertencente ao Municipio de Itapecuru-Mirim/MA, de acordo com oEdital e seus anexos. O Edital completo estará disponível no endereço:Praça Gomes de Sousa s/n, Centro, a partir da data desta publicação, nohorário de atendimento ao público, de 07:30 às11:30h. Itapecuru-Mirim/MA, 06 de maio de 2014. FRANCISCO DIONY SOARES DA SILVA-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014. APrefeitura Municipal de Lago Verde Estado do Maranhão, torna públi-co que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MenorPreço Global, em sessão pública a partir das 09:00 horas (horário local)do dia 20/05/2014, na sede da Prefeitura Municipal de Lago Verde,situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde - MA,visando contratação de empresa para realizar os serviços de publicida-de e eventos (São João, Aniversário da Cidade, Natal e Reveillon). Apresente licitação e conseqüente contratação serão regidas pela LeiFederal nº. 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993. Das 09:00 (nove) às

12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital encontra-se adisposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também for-necidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licita-ção e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00(oitenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de arreca-dação Municipal - DAM. Lago Verde - MA, 05 de maio de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014. APrefeitura Municipal de Lago Verde Estado do Maranhão, torna públi-co que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MenorPreço Global, em sessão pública a partir das 10:00 horas (horário local)do dia 21/05/2014, na sede da Prefeitura Municipal de Lago Verde,situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde - MA,visando contratação de empresa para aquisição de seguros de todosos veiculos que pertencem a Adiministração Municipal Referente àTodas as Secretarias do Municipio de Lago Verde). A presente licita-ção e conseqüente contratação serão regidas pela Lei Federal nº.10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993. Das 09:00 (nove) às 12:00(doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital encontra-se a disposi-ção dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidoselementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação eobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitentareais), feito, exclusivamente, através do Documento de arrecadaçãoMunicipal - DAM. Lago Verde - MA, 06 de maio de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Coelho Neto - MA, atra-vés da CCL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pre-gão Presencial n. 032/2014, do tipo Menor Preço, Adjudicação Glo-bal, em 23/05/2014, ás 08:00h, tendo como objeto contratação deempresa para aquisição de material de limpeza para atender as neces-sidades da Secretaria de Educação e Cultural. RECURSO: Próprio/Orçamento Geral/Qse/Mde/Fundeb/Pdde e Outros. EDITAL: PraçaGetúlio Vargas, s/n, Centro. Coelho Neto - MA, 06 de maio de 2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014/CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de Amapá do Maranhão, torna público que em atendimentoa Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDEnº 038 de 16 de junho de 2009, que realizará às 14:00h do dia 30 de maiode 2014, localizada na Av. Tancredo Neves 491 - Centro - Amapá doMaranhão, Chamada Pública n.º 01/2014/CPL, do tipo Menor Preçopor item, o recebimento da documentação e projeto de venda paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural paramerenda escolar da rede de ensino Municipal, de interesse desteMunicípio. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente eobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefoneFone/Fax: (98) 3321-1184. Amapá do Maranhão, 06 de maio de 2014.LINELSON RIBEIRO RODRIGUES - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PAL Nº 012/2014 - SEMUS, A SecretariaMunicipal de Saúde através do Pregoeiro designado pela Portaria nº.04/2013 de 04/01/2013 torna público aos interessados que realizarálicitação no dia 20/05/2014, 10:00h na Secretaria Municipal de Saúde,Sala da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Dom Pedro II, s/n, Centro, Santa Inês - MA, na modalidade Pregão, na forma Presencial,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 11do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços parafutura contratação de empresa especializada na prestação de serviçosem cirurgia geral, ginecológica e obstétricas para atender as necessida-des do Hospital Municipal Tomaz Martins. BASE LEGAL: Lei Fede-ral nº 10.520/02, e subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/93, eainda, pelas condições constantes no Edital nº 012/2014-SEMUS eseus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante. O editalpoderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08:00h ás12:00h, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante orecolhimento da taxa de R$ 60,00 (sessenta reais) na rede bancáriacredenciada, através de DAM e posteriormente obtido na SecretariaMunicipal de Saúde, situado à Travessa Dom Pedro II, s/n, Santa Inês- MA. Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Pregoeiro.Fone-Fax: (98) 3653-1560. Santa Inês - MA. 30 de abril de 2014.ALDACIR COSTA ERICEIRA - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOSPATOS - MA

AVISO DE ANULAÇÃO. Anulação do Pregão Presencial nº 27/2014para prestação de serviços de Limpa Fossa e Dedetização, do tipomenor preço por Item, Fica Anulado o Pregão Presencial Motivo:Problemas nas cotações de preços. NIELTON DE FREITASQUEIROZ - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos para saúde.DATA E LOCAL DE ABERTURA: 21/05/2014, ás 08:00 horas, naComissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua ManoelMendonça, nº180, Centro, Cajapió/MA. DA OBTENÇÃO DOEDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou ob-ter o edital, mediante o pagamento da taxa de R$ 80,00 (oitentareais), na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das08:00 ás 13:00 horas. Cajapió/MA, 06/05/2014. FRED NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2014.A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Humberto de Campos - MA, nome-ada pelo Decreto Municipal nº. 208/2013 de 30/12/2013, torna públicoque, às 10:00 horas do dia 20/05/2014, em sua sede, na Praça Dr. LeôncioRodrigues, nº 136, Centro, nesta cidade, realizará Pregão Presencial paraRegistro de Preços do tipo menor preço global, ocasião em que receberáos documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para a aquisição demateriais elétricos com vistas ao atendimento das necessidades de diver-sas Secretarias Municipais de Humberto de Campos - MA, na forma daLei n.º 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar 123/06,aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Leinº 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentaresaplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada àPraça Dr Leôncio Rodrigues, nº 136 - Centro, Humberto de Campos/MA. Humberto de Campos - MA, 06 de maio de 2014. MARISETE DEAQUINO CUTRIM LIMA - Pregoeira /Decreto 208/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014. APrefeitura Municipal de Cedral, CNPJ/MF nº 06.235.006/0001-24,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a quempossa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Presencialnº 035/2014, tipo Menor Preço, OBJETO: contratação de empresapara realização de Festival em Comemoração ao 50º Aniversário daMunicípio de Cedral - MA, no dia 22/05/2014 às 10:00h, na sala de

reuniões da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/2002, e aplican-do subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados, na Praça Gov. Newton Belo, nº 66,Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 12:00h, onde poderão ser consultadosgratuitamente. Cedral, 06 de maio de 2014. BRUNNO LEONARDOESTRELA FERNANDES SOUSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014. APrefeitura Municipal de Cedral, CNPJ/MF Nº 06.235.006/0001-24,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a quempossa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Presencialnº 036/2014, tipo Menor Preço, OBJETO: aquisição de equipamentos,materiais e fardamentos esportivos para atender as necessidades domunicípio de Cedral - MA, no dia 22/05/2014 às 11:00h, na sala dereuniões da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/2002, e aplican-do subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados, na Praça Gov. Newton Belo, nº 66,Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 12:00h, onde poderão ser consultadosgratuitamente. Cedral, 06 de maio de 2014. BRUNNO LEONARDOESTRELA FERNANDES SOUSA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014. APrefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro,torna público para conhecimento dos interessados que realizará licita-ção na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Prestação deserviços de hospedagem e alimentação.DATA DA ABERTURA: 20/05/2014 às 09:00h. De acordo com a Lei 10.520/02, da Lei Comple-mentar nº 123/2006, Decreto Municipal e subsidiariamente a Lei nº8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal,localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda asexta feira, horário de expediente. Bequimão - MA, 05 de maio de 2014.JOSÉ ROGÉRIO PAIXÃO LOPES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014. APrefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro,torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Prestação de serviçosde confecção de fardamentos da guarda municipal. DATA DA ABER-TURA: 20/05/2014 às 11:00h. De acordo com a Lei 10.520/02, da LeiComplementar nº 123/2006, Decreto Municipal e subsidiariamente a Leinº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal,localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda asexta feira, horário de expediente. Bequimão - MA, 05 de maio de 2014.JOSÉ ROGÉRIO PAIXÃO LOPES - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOPARUÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014. OMunicípio de Santa Luzia do Paruá, através da Pregoeira, torna públicoaos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, farárealizar às 10:00h do dia 21 de maio de 2014, licitação na modalidadePregão nº. 034/2014, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa para Aquisição de Um Veículo Pick-up Cabi-ne Dupla 4X4 (diesel). A presente licitação será realizada na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. João Moraesde Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá-MA.O Edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Munici-pal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá- MA, 06 de maio de 2014.MARIA VALDECIRIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014. OMunicípio de Santa Luzia do Paruá, através da Pregoeira, torna públicoaos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, farárealizar às 15:00h do dia 21 de maio de 2014, licitação na modalidadePregão nº. 035/2014, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa para Aquisição/Confecção de FardamentoEscolar. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Per-manente de Licitação, situada na Av. Prof. João Moraes de Sousa, nº.355, Centro, Santa Luzia do Paruá-MA.O Edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98)3374-1671. Santa Luzia do Paruá- MA, 06 de maio de 2014.MARIA VALDECIRIBEIRO BRITO - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014. APrefeitura Municipal de Cândido Mendes, através do Prefeito Munici-pal, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizaráàs 08:30 horas do dia 23 de maio de 2014, na sua sede à praça SenadorCândido Mendes, 09 Centro, Candido Mendes -MA, licitação namodalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global regime deexecução: medição objetivando a Contratação de empresa especializa-da para executar obra de construção do matadouro público municipal,tudo de conformidade com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteri-ores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seusanexos poderão ser adquiridos no endereço acima mediante recolhimentode uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais),de 2ª a 6ª feira, no horário deexpediente.Cândido Mendes-MA, 06 de maio de 2014. JOSÉ RIBAMARLEITE DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO TP N.º 07/2014. APrefeitura Municipal de Cândido Mendes, através do Prefeito Munici-pal, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizaráàs 10:30 horas do dia 23 de maio de 2014, na sua sede à praça SenadorCândido Mendes, 09 Centro, Cândido Mendes -MA, licitação na mo-dalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global regime deexecução: medição objetivando a Contratação de empresa especializa-da para executar reforma e ampliação do mercado público municipal,tudo de conformidade com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteri-ores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seusanexos poderão ser adquiridos no endereço acima mediante recolhimentode uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais),de 2ª a 6ª feira, no horário deexpediente. Cândido Mendes-MA, 06 de maio de 2014. JOSÉ RIBAMARLEITE DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N º 010/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea-lizar Licitação do tipo menor preço por lote no dia 22/05/2014 08:00hna sala da CPL, situada na Rua São Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de Empresas de Engenharia para Cons-trução de Unidades de Básica de Saúde no Município de Buriticupu-

MA, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no horáriodas 8:00 ás 12:00h de 2ª a 6ª feira. Buriticupu-MA, 16 de abril de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N º 011/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea-lizar Licitação do tipo menor preço por lote no dia 22/05/2014 10:00hna sala da CPL, situada na Rua São Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de Empresas de Engenharia para Cons-trução de Unidades de Básica de Saúde no Município de Buriticupu-MA, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no horáriodas 08:00 ás 12:00h de 2ª a 6ª feira. Buriticupu-MA, 16 de abril de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N º 012/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea-lizar Licitação do tipo menor preço por lote no dia 22/05/2014 14:00hna sala da CPL, situada na Rua São Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de Empresas de Engenharia para Cons-trução de Unidades de Básica de Saúde no Município de Buriticupu-MA, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no horáriodas 8:00 ás 12:00h de 2ª a 6ª feira. Buriticupu-MA, 16 de abril de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2014. APrefeitura Municipal de Monção do Maranhão, torna pública que nodia 23/05/2014 às 08:00h em sua sede à Praça Presidente Kennedy, s/n,centro, realizará Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, que temcomo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para constru-ção de 04. Escolas Digitais com 02 salas de aula, nas seguintes localida-des: Comunidade de Cidade Nova, Comunidade de Vila São João, Co-munidade de São Raimundo e Comunidade de Andirobalzinho no Mu-nicípio de Monção-MA na forma da lei nº 10.520/02 e subsidiariamente àLei nº 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nasala da CPL, onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido median-te o pagamento de R$ 100,00 (cem reais). Monção - MA, 06/05/2014.ELSA GOMES SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014. A Pre-feitura Municipal de Monção do Maranhão, torna pública que no dia23/05/2014 às 10:00h em sua sede à Praça Presidente Kennedy, s/nº,centro, realizará Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, que temcomo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para constru-ção de 01 Posto de Saúde na comunidade de Margarida III no Municí-pio de Monção-MA na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à leinº 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nasala da CPL, onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido medi-ante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais). Monção - MA, 06/05/2014.ELSA GOMES SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº 07/2014. A Pre-feitura Municipal de Monção do Maranhão, torna pública que no dia 23/05/2014 às 11:30h em sua sede à Praça Presidente Kennedy, s/nº, centro,realizará Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, que tem como OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para construção de 02 poçoscom reservatório de 25.000 litros, na sede e povoado de Santa Rita no

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 13Município de Monção-MA na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamenteà lei nº 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nasala da CPL, onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido medianteo pagamento de R$ 100,00 (cem reais). Monção - MA, 06/05/2014.ELSA GOMES SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João Batista (MA),com sede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista (MA),comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, namodalidade Tomada de Preços de nº. 005/2014, no dia 23/05/2014 as08:30 (oito horas e trinta minutos) pontualmente, objetivando acontratação de pessoa jurídica especializada em construção civil paraexecutar a reforma de ginásio poliesportivo na Sede do Município deSão João Batista, de acordo com o Projeto Básico anexo ao Edital, nostermos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. As empresasinteressadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Munici-pal Administração e Planejamento, no endereço citado, de segunda asexta-feira das 08:00h às 12:00h. Outras informações sobre a licitaçãopoderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, porintermédio da Presidente da CPL. São João Batista (MA), Em 06/05/2014.ANTONILDE LINDOSO CAMPOS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João Batista (MA),com sede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista (MA),por intermédio do Pregoeiro subscrito, comunica aos interessados querealizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencialde nº 31/2014, no dia 21/05/2014 às 08:30 (oito horas e trinta minutos)pontualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídica especi-alizada na prestação de serviços de lava a jato, para atender os veículosvinculados às atividades da Prefeitura Municipal de São João Batista(MA), de acordo com o Termo de Referência, anexo do Edital, nostermos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas po-derão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração e Pla-nejamento, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08hs às12hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Salade Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro.São João Batista (MA). Em 06/05/2014. CARLOS AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João Batista (MA),com sede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista (MA),por intermédio do Pregoeiro subscrito, comunica aos interessados querealizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencialde nº 32/2014, no dia 21/05/2014 às 14:30h (quatorze horas e trintaminutos) pontualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídicaespecializada na prestação de serviços de provedor de internet, comacesso contínuo a rede mundial de computadores, para atender aosórgaos vinculados à Prefeitura Municipal de São João Batista, deacordo com o Termo de Referência, anexo do Edital, nos termos daLei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obtero Edital mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), atravésde DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração e Planeja-mento, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00h às12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas naSala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoei-ro. São João Batista (MA). Em 06/05/2014. CARLOS AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2014. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide

da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 075/2014, do tipo menor preço, paraContratação de empresa especializada na prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo serviços me-cânicos e de borracharia, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, nodia 20 de maio de 2014, às 08:00h (oito horas), na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro,Pinheiro -MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Muni-cipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cin-qüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 06 de maio de 2014.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2014. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 076/2014, do tipo menor preço, paraContratação de serviços de sondagem, elaboração do projeto de funda-ção e do projeto de implantação do Centro de Iniciação do Esporte, deinteresse da Secretaria de Esporte e Juventude, no dia 20 de maio de2014, às 10:00hs (dez horas), na sala da Comissão Permanente deLicitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro -MA,sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas)onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusi-vamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 077/2014, do tipo menor preço, paraAquisição de medicamentos e insumos aos usuários de diabetes Mellitus,de interesse da Secretaria de Saúde, no dia 20 de maio de 2014, às15:00h (quinze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro -MA, sendopresidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhi-mento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusiva-mente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DASCUNHÃS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. (REPUBLICAÇÃO). MOTIVO DESER-TA. A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - CNPJ Nº06.014.005/0001-50, torna público que realizará Licitação na. MO-DALIDADE: Pregão Presencial nº 011/2014 - TIPO: Menor Preço PorLote, cujo. OBJETIVO: Aquisição de Peças e Serviços, atendendo as

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14necessidades da frota do Município, a ser realizado no Dia 19/05/2014às 09:00h, a qual será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código deDefesa do Consumidor), Decreto Federal 3.931/2001, esubsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, o Edital poderá ser consul-tado gratuitamente e ou obtido mediante o recolhimento do valor deR$ 80,00 (oitenta reais), no Setor de Licitações na sede da PrefeituraMunicipal, situada na Rua João Pessoa, s/nº - Centro - Olho d'Água dasCunhãs, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h. ODC-MA, 06/05/2014.THALES FREITAS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipalde Olho d'Água das Cunhãs - CNPJ nº 06.014.005/0001-50, tornapúblico que realizará Licitação na. MODALIDADE: Pregão Presencialnº 013/2014 - TIPO: Menor Preço Por Lote, cujo. OBJETIVO: Aqui-sição de Pneus, Câmara de Ar, Protetores e Serviços de Alinhamento eBalanceamento, atendendo as necessidades da frota do Município, aser realizada no Dia 19/05/2014 às 14:00h, a qual será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Federal 3.931/2001,e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, o Edital poderá ser consultadogratuitamente e ou obtido mediante o recolhimento do valor de R$80,00 (oitenta reais), no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Mu-nicipal, situada na Rua João Pessoa, s/nº - Centro - Olho d'Água dasCunhãs, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h. ODC-MA, 06/05/2014.THALES FREITAS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO . A Prefeitura Munici-pal de Olho d'Água das Cunhãs - CNPJ nº 06.014.005/0001-50, tornapúblico que realizará Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencialnº 018/2014 -TIPO: Menor Preço Por Item, cujo. OBJETIVO:Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Oxigê-nio Medicinal em cilindros e Equipamento, atendendo as necessidadesdo Município, a ser realizada no Dia 20/05/2014 às 09:00h, a qual seráregido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº 8.078, de11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), DecretoFederal 3.931/2001, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, o Edital poderáser consultado gratuitamente e ou obtido mediante o recolhimento do valorde R$ 80,00 (oitenta reais), no Setor de Licitações na sede da PrefeituraMunicipal, situada na Rua João Pessoa, s/nº - Centro - Olho d'Água dasCunhãs, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h. ODC-MA, 06/05/2014.THALES FREITAS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) . A Prefeitura Munici-pal de Olho d'Água das Cunhãs - CNPJ Nº 06.014.005/0001-50, tornapúblico a quem possa interessar que realizará Licitação na MODALI-DADE: Pregão Presencial nº 022/2014 -TIPO: Menor Preço Global,cujo. OBJETO: Recuperação de 5.201 m de Estrada Vicinal e Construção de2.012 m de Estrada Complementar, conforme Memorial Descritivo, a serrealizada no Dia 20/05/2014 às 14:00h, a qual será regida aos termos dasdisposições da Lei Estadual nº 9.579, de 12/04/2012, no que couber a Portarianº 507, de 27/11/2011 e pela Lei Federal nº 8.666/93, este Edital poderá serretirado na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua João Pessoa, s/nº,Centro, Olho d'Água das Cunhãs, no horário de segunda a sexta das 08:00hàs 12:00h, no setor de Licitações, mediante pagamento da taxa no valor de R$80,00 (oitenta reais). Olho d'Água das Cunhãs/MA, 06/05/2014.THALES FREITAS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014.O Município de Viana - MA, comunica aos interessados que está proce-dendo ao Chamamento Público, para fins de recebimento dos Projetosde venda (proposta financeira) de gêneros alimentícios da AgriculturaFamiliar para Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, emconformidade com a Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução/CD/FNDENº. 038/2009, Resolução/CD/FNDE nº 25 de 04/07/2012 e Resolução/

CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013. O Prazo para entrega dos envelopesserá até o dia 27 de maio de 2014, no horário das 08:30 horas, noGrêmio Municipal de Viana-MA, situada na Rua do Dom Anletlo deAngelo, s/n, bairro Centro, Viana-MA. Viana-MA, 06 de maio de 2014.TELMA MARIA CUTRIM NUNES - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2014-CPL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de melhoramento do caminho de acesso com os seguintesserviços: Serviços Preliminares, Terraplanagem, Pavimentação e Obrasde Artes Correntes, nos trechos: Santa Rosa/Ipiranga / Melhora /Ferreira/ Campo Novo - Melhora/Contenda/São Felipe no Município de Viana-MA. ABERTURA: 20 de maio de 2014, às 08:00h. ENDEREÇO:Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Viana, no Prédio da Prefeitu-ra Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanentede Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Viana, de 2ª a6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Viana-MA, 06 de maio de 2014.EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2014-CPL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de recuperação de estrada vicinal com os seguintes serviços:Serviços Preliminares, Terraplanagem, Pavimentação e Obras deArtes Correntes, no trecho: Povoado Estrela / Povoado SantaBarbára no Município de Viana-MA. ABERTURA: 20 de maio de2014, às 10:00h. ENDEREÇO: Praça Ozimo de Carvalho, nº 141,Centro, Viana, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuni-ões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃOE CONSULTA DE EDI TAL: O Edital e seus anexos estão à dis-posição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Viana, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. Viana-MA, 06 de maio de 2014.EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2014-CPL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de recuperação e manutenção de estrada vicinal com os seguin-tes serviços: Serviços Preliminares, Terraplanagem, Pavimentação eObras de Artes Correntes, no trecho: Povoado Acampamento aoPovoado Vila Nova no Município de Viana-MA. ABERTURA: 20de maio de 2014, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça Ozimo de Carva-lho, nº 141, Centro, Viana, no Prédio da Prefeitura Municipal, Salade Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB-TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Viana, de 2ª a6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Viana-MA, 06 de maio de 2014.EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICPAL DE PIO XII - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2014 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão nº 020/2014. TIPO: Menor Preço Glo-bal. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento deCombustiveis e Lubrificantes. DATA: 23/05/2014 às 08:00 . LOCAL:Sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 -Centro, Município de Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: lei 8.666/93

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 15e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquiriro Edital e seus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL noendereço acima mencionado, mediante pagamento de taxa através de DAMno valor de R$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 06 de maio de 2014.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2014 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão nº 021/2014. TIPO: Menor PreçoGlobal. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Ser-viços de Manutenção de Computadores, Impressoras e Perifericos.DATA: 23/05/2014 às 10:00 . LOCAL: Sede da Prefeitura Muni-cipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 - Centro, Municípiode Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-ções. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Edital eseus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acimamencionado, mediante pagamento de taxa através de DAM no valorde R$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 06 de maio de 2014.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2014 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão nº 022/2014. TIPO: Menor Preço Glo-bal. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento deEletrodomesticos. DATA: 23/05/2014 às 14:00. LOCAL: Sede da Pre-feitura Municipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 - Centro,Município de Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei 8.666/93 esuas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquiriro Edital e seus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL noendereço acima mencionado, mediante pagamento de taxa através de DAMno valor de R$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 06 de maio de 2014.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2014 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão nº 023/2014. TIPO: Menor Preço Glo-bal. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materi-ais Esportivos. DATA: 23/05/2014 às 16:00 . LOCAL: Sede da Prefei-tura Municipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 - Centro,Município de Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: lei 8.666/93 e suasalterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Editale seus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereçoacima mencionado, mediante pagamento de taxa através de DAM novalor de R$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 06 de maio de 2014.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-2014. A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através desua Comissão Permanente de Licitações, avisa que realizará licita-ção, do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de Empresapara as Obras de Construção da Rodoviária de Miranda do Norte -MA. BASE LEGAL: Art. 22 § 2° da Lei 8.666/93 e suas alterações.O Edital está à disposição dos interessados de 2ª. a 6ª. feira, de08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 100,00, pagos através de DAM, noendereço: Rua do Comercio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA.DATA DE ABERTURA: 26-05-2014. HORÁRIO: 08:00.

AVISOS DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº CP-007-2014.APrefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público que realizará o processolicitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para as Obras deConstrução do Aeroporto de Miranda do Norte - MA. DATA DE

ABERTURA: 09/06/2014. HORÁRIO: 08:00h. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital está à disposição dosinteressados de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$100,00, pagos através de DAM, na Rua do Comercio nº 183, Centro,Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte-MA, 07 de maio de 2014.JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal

AVISOS DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº CP-008-2014.APrefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de suaComissão Permanente de Licitações, torna público que realizará oprocesso licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa paraas Obras de Urbanização da 1ª Etapa da Avenida do Comércio noMunicípio de Miranda do Norte - MA. DATA DE ABERTURA:09/06/2014. HORÁRIO: 10:00h. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. O Edital está à disposição dos interes-sados de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$100,00, pagos através de DAM, na Rua do Comercio nº 183, Centro,Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte-MA, 07 de maio de 2014.JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal

AVISOS DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº CP-009-2014. APrefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de suaComissão Permanente de Licitações, torna público que realiza-rá o processo licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Em-presa para as Obras de Pavimentação Asfáltica na Sede doMunicípio de Miranda do Norte - MA. DATA DE ABERTU-RA: 09/06/2014. HORÁRIO: 14:00. BASE LEGAL: Lei Fede-ral nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital está à disposição dosinteressados de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$100,00, pagos através de DAM, na Rua do Comercio nº 183, Centro,Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte-MA, 07 de maio de 2014.JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014. AComissão Central de Licitação de Barreirinhas (MA), localizada naAvenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n - Centro - Barreirinhas (MA),comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 029/2014, no dia 20.05.2014, às 10:00h, objetivando aContratação de empresa especializada na prestação de serviços deconsultoria, auditoria preventiva e monitoramento contínuo de ati-vidades vinculadas ao sistema de controle interno, com foco emgestão financeira, tributária, orçamentária e contábil, tudo de acordocom o Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O Edital poderáser obtido ou consultado na Comissão Central de Licitação, em diasúteis, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h. No primeiro caso,mediante o recolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais), através deDAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução doEdital. Barreirinhas (MA), 30 de abril de 2014. JOSÉ DE RIBAMARLAUNÉ CAMPELO - Pregoeiro - CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 030/2014. A Comissão Central de Licitação de Barreirinhas (MA), localizadana Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n - Centro - Barreirinhas(MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial (SRP) nº 030/2014, no dia 21.05.2014, às 10:00h,objetivando o registro de preços para aquisição de materiais elétricos, unifor-mes, epi's e ferramentas, para atender as necessidades da Secretaria Munici-pal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - SEMOSP, mediante assina-tura de ata com força de contrato, tudo conforme especificações, quantidadese condições contidas no termo de referência, anexo i, do presente edital. Oedital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Central de Licitação,em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h. No primeirocaso, mediante o recolhimento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), atravésde DAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução doEdital. Barreirinhas (MA), 30 de abril de 2014. JOSÉ DE RIBAMARLAUNÉ CAMPELO - Pregoeiro - CCL

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 031/2014. A Comissão Central de Licitação de Barreirinhas (MA), localiza-da na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n - Centro - Barreirinhas(MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial (SRP) nº 031/2014, no dia 22.05.2014, às 10h,objetivando o registro de preços para contratação de empresa especi-alizada na prestação de serviços de locação de equipamentos parareprografia e digitalização, para atender as necessidades das SecretariasMunicipais de Barreirinhas, Mediante Assinatura de ata com força decontrato, tudo conforme especificações, quantidades e condições con-tidas no termo de referência, anexo i, do presente edital. O edital poderáser obtido ou consultado na Comissão Central de Licitação, em diasúteis, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h. No primeiro caso,mediante o recolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais), através deDAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução doEdital. Barreirinhas (MA), 30 de abril de 2014. JOSÉ DE RIBAMARLAUNÉ CAMPELO - Pregoeiro - CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014.A Comissão Central de Licitação de Barreirinhas (MA), localizada naAvenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n - Centro - Barreirinhas (MA),comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pre-gão Presencial nº 032/2014, no dia 23.05.2014, às 10:00h, objetivandoa Contratação de empresa especializada na prestação de serviçoselétricos, para realizar reparos e manutenções dos semáforos destacidade, incluídas peças de reposição, tudo de acordo com o Termode Referência, Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser obtido ouconsultado na Comissão Central de Licitação, em dias úteis, de se-gunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h. No primeiro caso, medianteo recolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais), através de DAM,exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução do Edital.Barreirinhas (MA), 30 de abril de 2014. JOSÉ DE RIBAMARLAUNÉ CAMPELO - Pregoeiro - CCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às11:00 horas do dia 22 de maio de 2014, na sede da Prefeitura Municipalna Rua Senador Urbano Santos nº 970 - Centro - Rosário - MA, Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial nº 28/2014/CPL, do Tipo Menor Preçopor Item, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada naAquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, através da SecretariaMunicipal de Saúde-SEMUS da Cidade de Rosário, quantitativos e con-dições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 06 de maio de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30horas do dia 27 de maio de 2014, na sede da Prefeitura Municipal na RuaSenador Urbano Santos nº 970 - Centro - Rosário - MA, Licitação naModalidade Pregão Presencial nº 29/2014/CPL, do Tipo Menor Preço,cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na FormaçãoInicial e Continuada do Brasil Alfabetizado/BRALF, através da SecretariaMunicipal de Educação-SEMED da Cidade de Rosário, quantitativos econdições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 06 de maio de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA- Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às10:30 horas do dia 27 de maio de 2014, na sede da Prefeitura Muni-

cipal na Rua Senador Urbano Santos nº 970 - Centro - Rosário -MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 30/2014/CPL,do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação deEmpresa Especializada na Aquisição de Material Didático paraAlfabetizadores/Alfabetizando e Gêneros Alimentícios, para suprimen-

to do Programa Brasil Alfabetizado, através da Secretaria Municipalde Educação-SEMED da Cidade de Rosário, quantitativos e condi-ções estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 06 de maio de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às14:00 horas do dia 27 de maio de 2014, na sede da Prefeitura Municipalna Rua Senador Urbano Santos nº 970 - Centro - Rosário - MA, Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial nº 31/2014/CPL, do Tipo Menor Preçopor Item, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada naAquisição de Estação Total de Topografia, através da Secretaria Munici-pal de Infraestrutura - SEMIE da Cidade de Rosário, quantitativos econdições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 06 de maio de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às16:00 horas do dia 27 de maio de 2014, na sede da Prefeitura Municipalna Rua Senador Urbano Santos nº 970 - Centro - Rosário - MA, Licita-ção na Modalidade Pregão Presencial nº 32/2014/CPL, do Tipo MenorPreço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aqui-sição de 3.000Kg (três mil) de Carne Moída, através da SecretariaMunicipal de Educação-SEMED da Cidade de Rosário, quantitativos econdições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 06 de maio de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 04/2014 - PMP.PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 228/2014. A Prefeitura Munici-pal de Peritoró/MA, comunica aos interessados que realizará no dia09/06/2014, às 16:30 horas, licitação na modalidade ConcorrênciaPública, tipo menor preço global, tendo por objeto a contrataçãode empresa especializada para Construção de Escolas na ZonaRural, Município de Peritoró/MA. O Edital se encontra a disposi-ção dos interessados de forma gratuita para consulta ou retirada,mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem re-ais), por meio do Documento de Arrecadação Municipal - DAM,na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Rua da Prata,s/n, Centro, Peritoró-MA, das 08:00 as 12:00 horas. BASE LEGAL:Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie.Peritoró/MA, 08 de maio de 2014.JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal,

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 05/2014 - PMP.PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 235/2014. A Prefeitura Munici-pal de Peritoró/MA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/06/2014, às 09:30 horas, licitação na modalidade Concorrência Pública,tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especi-alizada para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais noMunicípio de Peritoró/MA. O Edital se encontra a disposição dos inte-ressados de forma gratuita para consulta ou retirada, mediante o recolhi-mento da importância de R$ 100,00 (cem reais), por meio do Documentode Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, situada a Rua da Prata, s/n, Centro, Peritoró-MA, das 08:00as 12:00 horas. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579, de 12/04/2012 esubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.Peritoró/MA, 08 de maio de 2014.JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal,

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 -PMP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 259/2014. A PrefeituraMunicipal de Peritoró/MA, comunica aos interessados que realizaráno dia 20/05/2014, às 09:30 horas, licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação deempresa especializada para prestação de serviços de manutenção pre-ventiva e corretiva em sistema de abastecimento d´água e aquisição de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 17bambas, de interesse da Secretaria de Saúde do Município Peritoró/MA. O Edital se encontra a disposição dos interessados de formagratuita para consulta e/ou retirada, mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 100,00 (cem reais), por meio do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situadaa Rua da Prata, s/n, Centro, Peritoró-MA, das 08:00 às 12:00 horas. BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº3.555/2000, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 edemais normas atinentes à espécie.Peritoró/MA, 08 de maio de 2014.JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 -PMP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 264/2014. A PrefeituraMunicipal de Peritoró/MA, comunica aos interessados que realizaráno dia 20/05/2014, às 11:00 horas, licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição degêneros alimentícios, de interesse do Fundo Municipal dea AssistênciaSocial do Município Peritoró/MA. O Edital se encontra a disposiçãodos interessados de forma gratuita para consulta e/ou retirada, me-diante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), pormeio do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL, situada a Rua da Prata, s/n,Centro, Peritoró-MA, das 08:00 as 12:00 horas. BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 edemais normas atinentes à espécie. Peritoró/MA, 08 de maio de 2014.JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal,

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014.PMP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 267/2014. A PrefeituraMunicipal de Peritoró/MA, comunica aos interessados que realizaráno dia 20/05/2014, às 14:30 horas, licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição demóveis e utensílios, de interesse das Secretarias e Fundos Municipaisde Município Peritoró/MA. O Edital se encontra a disposição dosinteressados de forma gratuita para consulta e/ou retirada, mediante orecolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), por meio doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Per-manente de Licitação - CPL, situada a Rua da Prata, s/n, Centro,Peritoró-MA, das 08:00 as 12:00 horas. BASE LEGAL: Lei Fede-ral nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 edemais normas atinentes à espécie.eritoró/MA, 08 de maio de 2014.JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 -PMP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 270/2014. A PrefeituraMunicipal de Peritoró/MA comunica aos interessados que realizará nodia 20/05/2014, às 17:00 horas, licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição defardamentos, de interesse das Secretarias e Fundos Municipais dePeritoró-MA. O Edital se encontra a disposição dos interessadosde forma gratuita para consulta e/ou retirada, mediante o recolhi-mento da importância de R$ 100,00 (cem reais), por meio doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Per-manente de Licitação - CPL, situada a Rua da Prata, s/n, Centro,Peritoró-MA, das 08:00 as 12:00 horas. BASE LEGAL: Lei Fede-ral nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 edemais normas atinentes à espécie.Peritoró/MA, 08 de maio de 2014.JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - Maranhão, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº

8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (dez) dodia 26 de maio 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Prestação deServiços no Sistema Semáforos com Fornecimento de Peças e Materi-ais. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados desegunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00h, onde poderá ser consultadogratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$100,00 (cem reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Mu-nicipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizada naAvenida Rio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - Cep.: 65725-000- Pedreiras - MA, 06 de maio de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - Maranhão, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h (dez) dodia 26 de maio 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Prestação deServiços de Manutenção de Equipamentos Hospitalares, Laboratoriais eOdontologicos. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessa-dos de segunda a sexta feira, das 8:00h às 12:00h, onde poderá ser consul-tado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 100,00 (cem reais), Através de DAM (Documento de ArrecadaçãoMunicipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizadana Avenida Rio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - Cep.: 65725-000- Pedreiras - MA, 06 de maio de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - Maranhão, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00h (dez) dodia 26 de maio 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Prestação deServiços de Manutenção de Máquinas e Equipamentos. O Edital e seusAnexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta feira,das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). EN-DEREÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizada na AvenidaRio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - Cep.: 65725-000 -Pedreiras - MA, 06 de maio de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - Maranhão, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00h (dez) dodia 26 de maio 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimentosde Pneus e Acessórios. O Edital e seus Anexos estão a disposição dosinteressados de segunda a sexta feira, das 8:00h às 12:00h, onde poderáser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 100,00 (cem reais), Através de DAM (Documento deArrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras,localizada na Avenida Rio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - Cep.:65725-000 - Pedreiras - MA, 06 de maio de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - Maranhão, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS188.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (dez) dodia 27 de maio 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimentosde Peças e Acessórios para Veículos Leves, Veículos Pesados e Maqui-nas. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados desegunda a sexta feira, das 8:00h às 12:00h, onde poderá ser consultadogratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$100,00 (cem reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Mu-nicipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizada na Ave-nida Rio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - Cep.: 65725-000 -Pedreiras - MA, 06 de maio de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - Maranhão, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h (dez)do dia 27 de maio 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº023/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Locaçãode Máquinas e Veículos Pesados. O Edital e seus Anexos estão adisposição dos interessados de segunda a sexta feira, das 8:00h às12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido medi-ante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), Atra-vés de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDERE-ÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizada na Avenida RioBranco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - Cep.: 65725-000 - Pedrei-ras - MA, 06 de maio de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - Maranhão, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00h (dez) dodia 27 de maio 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Prestação deServiços de Marmoraria, Vidraçaria e Serralheria com fornecimentos demateriais. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessadosde segunda a sexta feira, das 8:00h às 12:00h, onde poderá ser consul-tado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 100,00 (cem reais), Através de DAM (Documento de ArrecadaçãoMunicipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizadana Avenida Rio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - Cep.: 65725-000- Pedreiras - MA, 06 de maio de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-014/2014.A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão,torna público que realizará no dia 21/05/2014, às 09:00 horas, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto à Contratação deempresa para Fornecimento de Material de Construção em apoio asatividades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. O Editalpoderá ser consultado gratuitamente ou retirado mediante o recolhi-mento da importância de R$ 50,00 (cem reais), através de DAM, naComissão Permanente de Licitação - CPL, Av. Antônio Sampaio, 100,Centro, Matões do Norte/MA, no horário das 08:00 às 13:00horas.Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3455-1053. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidi-ária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 edemais normais pertinentes à espécie. Matões do Norte/MA, 08/05/2014.JOSÉ RIBAMAR AGUIAR MEDEIROS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-015/2014.A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão,torna público que realizará no dia 21/05/2014, às 10:30 horas, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto à Contratação deempresa para Fornecimento de Urnas Funerárias em apoio as ativida-

des da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. O Edital poderáser consultado gratuitamente ou retirado mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cem reais), através de DAM, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, Av. Antônio Sampaio, 100, Centro,Matões do Norte/MA, no horário das 08:00 às 13:00horas. Informa-ções sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3455-1053.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiáriada Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 edemais normais pertinentes à espécie. Matões do Norte/MA, 08/05/2014.JOSÉ RIBAMAR AGUIAR MEDEIROS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-016/2014.A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão,torna público que realizará no dia 21/05/2014, às 11:30 horas, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto à Contratação deEmpresa para Fornecimento de Fardamento Escolar destinado aos Alu-nos da Rede Municipal de Matões do Norte/MA. O Edital poderá serconsultado gratuitamente ou retirado mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cem reais), através de DAM, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, Av. Antônio Sampaio, 100, Centro,Matões do Norte/MA, no horário das 08:00 às 13:00horas. Informa-ções sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3455-1053.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiáriada Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 edemais normais pertinentes à espécie. Matões do Norte/MA, 08/05/2014.JOSÉ RIBAMAR AGUIAR MEDEIROS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-017/2014.A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão,torna público que realizará no dia 21/05/2014, às 14:30 horas, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto à Aquisição de 01(um)veículo destinado ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (Cem reais), através de DAM,na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Av. Antônio Sampaio,100, Centro, Matões do Norte/MA, no horário das 08:00 às 13:00horas.Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3455-1053. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidi-ária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 edemais normais pertinentes à espécie. Matões do Norte/MA, 08/05/2014.JOSÉ RIBAMAR AGUIAR MEDEIROS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-018/2014.A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão,torna público que realizará no dia 21/05/2014, às 16:00 horas, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto à Contratação deempresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossaem apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado median-te o recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cem reais), através deDAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Av. Antônio Sampaio,100, Centro, Matões do Norte/MA, no horário das 08:00 às 13:00horas.Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3455-1053. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsi-diária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 edemais normais pertinentes à espécie. Matões do Norte/MA, 08/05/2014.JOSÉ RIBAMAR AGUIAR MEDEIROS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº TP-008/2014 APrefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, torna público que rea-lizará no dia 27/05/2014, às 10:00 horas, licitação na modalidade Toma-da de Preços, do tipo menor preço Global, para Contratação de Servi-ços em Assessoria Jurídica em apoio as atividades da Prefeitura Muni-cipal de Matões do Norte/MA. O Edital poderá ser retirado pelo valorde R$ 50,00(cinquenta reais), na Comissão Permanente de Licitação -

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 19CPL, situada na Av. Antônio Sampaio, nº 100, Centro, neste Municí-pio, no horário das 08:00 às 13:00 horas. BASE LEGAL: Lei Federaln.º 8.666/1993. Matões do Norte/MA, 08/05/2014. JOSÉ RIBAMARAGUIAR MEDEIROS - Presidente/CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL N°PR-011/2014. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, atra-vés de sua Secretária de Administração e Finanças, torna público, paraconhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que no refe-rido Pregão, com abertura marcada para o dia 21/03/2014, às 14:30hnão houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada comodeserta. Matões do Norte - MA, 26 de março de 2014. MARLENESERRA COELHO - Secretária Municipal de Administração Finanças.Prefeitura Municipal de Matões.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL N°PR-013/2014. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, atra-vés de sua Secretária de Administração e Finanças, torna público, paraconhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que no refe-rido Pregão, com abertura marcada para o dia 24/03/2014, às 09:30hnão houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada comodeserta. Matões do Norte - MA, 26 de março de 2014. MARLENESERRA COELHO - Secretária Municipal de Administração Finanças.Prefeitura Municipal de Matões.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL N°TP-016/2013. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, atra-vés de sua Secretária de Administração e Finanças, torna público, paraconhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que no refe-rido Pregão, com abertura marcada para o dia 16/01/2014, às 15:30hsnão houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada comodeserta. Matões do Norte - MA, 26 de março de 2014. MARLENESERRA COELHO - Secretária Municipal de Administração Finanças.Prefeitura Municipal de Matões.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL N°PR-051/2014. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, atra-vés de sua Secretária de Administração e Finanças, torna público, paraconhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que no refe-rido Pregão, com abertura marcada para o dia 20/01/2014, às 08:30hnão houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada comodeserta. Matões do Norte - MA, 26 de março de 2014. MARLENESERRA COELHO - Secretária Municipal de Administração Finanças.Prefeitura Municipal de Matões.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA DA AGRICUL-TURA FAMILIAR Nº 001/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de For-tuna - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Lici-tação - CPL, torna público que realizará às 09:00 do dia 09 de junho de2014, Chamada Pública Para Compra da Agricultura Familiar nº 001/2014, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agriculto-res e empreendedores de base Familiar Rural e organizados em gruposformais e informais destinada ao preparo das refeições oferecidas aosalunos matriculados na Educação Básica das unidades educacionais daRede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Naci-onal de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos deverão apresentardocumentos de habilitação, Projeto de Venda, considerando o dispostono Art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 38/2009,na Lei Federal nº 8.666/93, de junho de 1993 e suas alterações consoli-dadas. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seusanexos no horário das 08:00h às 14:00h, ou obtê-lo mediante o recolhi-mento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM.Fortuna-MA, 30 de abril de 2014. WILDEUBLANE FERREIRADE ARAÚJO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Fortuna - Estado do Maranhão, nomeada pela Portaria Muni-cipal nº 002/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público que realizaráàs 10:00h do dia 23 de maio de 2014, no prédio da Prefeitura Munici-pal, com endereço à Praça da Liberdade, s/n - centro - Fortuna-MA,licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Glo-bal, objetivando a contratação de empresa especializada para a execu-ção dos serviços de urbanização da Lagoa da cidade de Fortuna-MA (1ªetapa), conforme Termo de Compromisso nº 785686/2013 - Ministé-rio do Turismo - CEF - Prefeitura Municipal de Fortuna, na forma daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações consolidadas.Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexosno horário das 08:00h às 14:00h, ou obtê-lo mediante o recolhimentode taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM.Fortuna - MA, 30 de abril de 2014. WILDEUBLANE FERREIRADE ARAÚJO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014-CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Fortuna - Estado do Maranhão, nomeada pela Portaria Muni-cipal nº 002/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público que realizaráàs 14:30h do dia 23 de maio de 2014, em suas instalações, no prédio daPrefeitura Municipal, com endereço à Praça da Liberdade, s/n - centro- Fortuna-MA, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipoMenor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especi-alizada nos serviços de Elaboração de Projetos Executivos de Enge-nharia para a Prefeitura Municipal de Fortuna-MA, na forma da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações consolidadas.Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus ane-xos no horário das 08:00h às 14:00h, ou obtê-lo mediante o recolhimen-to de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM.Fortuna-MA, 30 de abril de 2014. WILDEUBLANE FERREIRADE ARAÚJO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 039/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 09:00h do dia 21 de maio de 2014, Licitação na modalidadePregão (Presencial) nº 039/2014, do tipo Menor Preço Global, para acontratação de empresa especializada na preparação de eventos para arealização do XIV Festival da Cultura Popular de Fortuna-MA (17 a20 de julho de 2014), conforme especificações do Termo de Referência,com apresentação de bandas e toda infraestrutura necessária (som, luzes,sonorização, iluminação de palco e banheiros químicos), conformeespecificações constantes no Anexo I do Edital e de acordo com a solicita-ção da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, sob a regênciada Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, de 21 dejaneiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas. Os interessados pode-rão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08:00h às14:00h, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), através de DAM. Fortuna - MA, 30 de abril de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 040/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Fortuna torna público que realizará às14:30h do dia 21/05/2014, licitação na modalidade Pregão (Presencial)nº 040/2014-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Licitação deItens Fracassados (Aquisição de pneus, baterias e demais peçasautomotivas para atendimento ao Município de Fortuna no exercício2014 (FUNDEB, FMS e FMAS)), sob a regência da Lei Federal nº10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Complementar nº123/93 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da LeiFederal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuita-mente o edital e seus anexos no horário das 08:00h às 14:00h, ouobtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), através de DAM. Fortuna-MA, 30 de abril de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 041/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 09:00h do dia 22 de junho de 2014, Licitação na modalidadePregão (Presencial) nº 041/2014, do tipo Menor Preço Global, para acontratação de empresa para a execução dos serviços de roço manualde arbustos nas faixas laterais de 2x2m de estradas vicinais, estradascarroçais e caminhos de acesso a centros de produção no Municípiode Fortuna-MA, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do De-creto Municipal nº 009/2013, de 21 de janeiro de 2013 esubsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações consolidadas. Os interessados poderão con-sultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08:00h às14:00h, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), através de DAM. Fortuna - MA, 30 de abril de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 042/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 14:30h do dia 22 de maio de 2014, Licitação na modalidadePregão (Presencial) nº 042/2014, do tipo Menor Preço Por Item, para aAquisição de móveis (mesa, cadeira, armário, estante, etc.), equipamen-tos eletro/eletrônicos (bebedouro, ar-condicionado, geladeira, fogão, etc.)para a Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (secretarias diversas), FUNDEBe Fundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício 2014, sob a regênciada Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, de 21 dejaneiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas. Os interessados pode-rão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08:00 às14:00h, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), através de DAM. Fortuna-MA, 30 de abril de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 043/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 10:00h do dia 23 de maio de 2014, Licitação na modalidadePregão (Presencial) nº 043/2014, do tipo Menor Preço por Item, para aAquisição de equipamentos de informática (computador, impressora,no-break, scanner, notebook, etc.) para a Prefeitura Municipal de For-tuna-MA (secretarias diversas), FUNDEB e Fundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício 2014, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, de 21 de janeiro de 2013 esubsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações consolidadas. Os interessados poderão con-sultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 14:00h,ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM. Fortuna-MA, 30 de abril de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 044/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 14:00 do dia 23 de maio de 2014, Licitação na modalidadePregão (Presencial) nº 044/2014, do tipo Menor Preço Por Item, para aContratação de empresa especializada em serviços de malharia em geral(fardamento, camisetas promocionais, bolsas, etc.) para a PrefeituraMunicipal de Fortuna-MA (secretarias diversas), FUNDEB e FundosMunicipais (FMS/FMAS), para o exercício 2014, sob a regência da LeiFederal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, de 21 dejaneiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições daLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas. Os interessadospoderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08:00hàs 14:00h, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), através de DAM. Fortuna-MA, 30 de abril de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 045/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 10:00 do dia 26 de maio de 2014, no Prédio da PrefeituraMunicipal de Fortuna, situado na Praça da Liberdade, s/n - centro -Fortuna-MA, Licitação na modalidade pregão (presencial) exclusivapara micro empreendedor individual, microempresa e empresa depequeno porte, do tipo menor preço por item, para a execução dosserviços de lavagem e higienização de veículos (ambulância, ônibusescolares, caçamba, patrol, etc.), pertencentes á frota municipal daPrefeitura de Fortuna (Secretarias diversas, FUNDEB, FMS EFMAS), para o exercício de 2014, sob a regência da Lei Federal nº10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, da Lei Complementarnº 123/93 e, subsidia riamente, no que couberem, as disposições daLei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações consolidadas e demaisnormas pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gra-tuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 14h00, ouobtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), através de DAM. Fortuna-MA, 30 de abril de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014-CSL/SEMADP. A Prefeitura Municipal de Bacabal, CNPJ nº06.014.351/0001-38, através do Presidente da CSL/SEMADP, tornapúblico a quem possa interessar, que realizará Licitação na MODA-LIDADE: Tomada de Preços nº 009/2014-CSL/SEMADP, TIPO:Menor Preço; OBJETO: reforma e ampliação do Matadouro PúblicoMunicipal de Bacabal-MA; ABERTURA: Dia: 27/05/2014 às14h00min; a qual será regida pela Lei nº 8.666/93 e alterações poste-riores. O edital poderá ser consultado gratuitamente na CoordenaçãoGeral de Licitação. outras INFORMAÇÕES: Travessa 15 de novem-bro, nº 229, Centro, Bacabal/MA, no horário de segunda à sexta, das08:00h às 12:00h. Bacabal, 06 de maio de 2014. CLEONILDESCARVALHO MARTINS - Presidente da CSL/SEMADP.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA

AVISO DE DESPACHO. O Superintendente de Regulação da Agên-cia Nacional de Águas - ANA, no exercício da competência a que serefere à Resolução nº 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, daLei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferidapor meio da Resolução nº 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 30/04/2014, foram requeridas eencontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva ede direito de uso de recursos hídricos de domínio da União: ComvapAçúcar e Álcool Ltda, rio Parnaíba, Município de Caxias/Maranhão, irrigação.Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE Boa Esperan-ça, Município de São João dos Patos/Maranhão, aquicultura, preventiva.RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014-CAM. A Câmara Municipal de Santa Helena-MA, por meio da Comis-são Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimentodos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02,Decreto Legislativo nº. 002/2014 e subsidiariamente as disposições daLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidadePregão nº 001/2014-CAM, do tipo menor preço, para aquisição degêneros alimentícios diversos e outros destinados ao consumo na can-tina da Câmara Municipal de Santa Helena, no dia 21 de maio de 2014,às 09:00h (nove horas), no Prédio Sede da Câmara Municipal de SantaHelena-MA, situada na Rua Coronel Gustavo, nº 245, Centro, SantaHelena-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Munici-pal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às13:00h (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trintareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo te-lefone (98) 3382-1148. Santa Helena-MA, 06 de maio de 2014.JOSÉ RIBAMAR COSTA FERREIRA NETO - Pregoeiro

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 21PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA

DOS MARTÍRIOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014.(Edital Exclusivo). O Pregoeiro Oficial do Município de Vila Nova dosMartírios - MA., torna público que, realizará licitação na seguinteforma: OBJETO: Contratação de empresa comercial para Fornecimen-to de Refeições Preparadas (marmitas nº 08) para atender as necessida-des do Município de Vila Nova dos Martírios - MA. MODALIDA-DE: Pregão Presencial; TIPO: Menor Preço Por Item - BASE LEGAL:Lei No 10.520, de 17 de Julho de 2002; DATA DE ABERTURA: 22 demaio de 2014, às 09:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sededa Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, localizadana Avenida Rio Branco s/nº- Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Osinteressados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital eseus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamen-to do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüentareais), na sua sede, situada Avenida Rio Branco s/nº- Centro, PrefeituraMunicipal de Vila Nova dos Martírios - MA., até o terceiro dia anteriorà data do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceituao art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 02 de maio de 2014.JOSELI ALMEIDA DE CERQUEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.(Edital Exclusivo). O Pregoeiro Oficial do Município de Vila Nova dosMartírios - MA., torna público que, realizará licitação na seguinteforma: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento dos ser-viços de Lavagem de Veículos (lava jato) para atender as necessidadesda frota do Município de Vila Nova dos Martírios - MA. MODALI-DADE: Pregão Presencial; TIPO: Menor Preço Por Item - BASE LE-GAL: Lei No 10.520, de 17 de julho de 2002; DATA DE ABERTURA:22 de maio de 2014, às 11:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL,na sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA,localizada na Avenida Rio Branco S/Nº- Centro. AQUISIÇÃO DOEDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquiriro Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante opagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cin-qüenta reais), na sua sede, situada Avenida Rio Branco s/nº- Centro,Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, até o terceiro diaanterior à data do recebimento das propostas e documentos, conforme Pre-ceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 02 de Maio de 2014.JOSELI ALMEIDA DE CERQUEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014.(Edital Exclusivo). O Pregoeiro Oficial do Município de Vila Nova dosMartírios - MA., torna público que, realizará licitação na seguinteforma: OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimen-to de Material de Construção para atender as necessidades do Muni-cípio de Vila Nova dos Martírios - MA. MODALIDADE: PregãoPresencial; TIPO: Menor Preço Por Item - BASE LEGAL: Lei Nº10.520, de 17 de Julho de 2002; DATA DE ABERTURA: 22 de Maiode 2014, às 15:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede daPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, localizada naAvenida Rio Branco s/nº- Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Osinteressados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital eseus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamen-to do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüentareais), na sua sede, situada Avenida Rio Branco s/nº- Centro, PrefeituraMunicipal de Vila Nova dos Martírios - MA., até o terceiro dia anteriorà data do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceituao art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 02 de Maio de 2014.JOSELI ALMEIDA DE CERQUEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014. OPregoeiro Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios - MA.,torna público que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO:Contratação de empresa comercial para fornecimento de Material deLimpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais doMunicípio de Vila Nova dos Martírios - MA. MODALIDADE: Pre-gão Presencial; TIPO: Menor Preço Por Item - BASE LEGAL: Lei Nº

10.520, de 17 de Julho de 2002; DATA DE ABERTURA: 23 de maiode 2014, às 09:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede daPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, localizada naAvenida Rio Branco s/nº- Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Osinteressados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital eseus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamen-to do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüentareais), na sua sede, situada Avenida Rio Branco s/nº- Centro, PrefeituraMunicipal de Vila Nova dos Martírios - MA., até o terceiro dia anteriorà data do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceituao art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 02 de maio de 2014.JOSELI ALMEIDA DE CERQUEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020 / 2014.O Pregoeiro Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios - MA.,torna público que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO:Contratação de empresa comercial para fornecimento Gêneros Alimen-tícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender na necessidades dasSecretarias Municipais de Vila Nova dos Martírios - MA. MODALI-DADE: Pregão Presencial; TIPO: Menor Preço Por Item - BASE LE-GAL: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; DATA DE ABERTURA:23 de maio de 2014, às 11:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL,na sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA,localizada na Avenida Rio Branco s/nº- Centro. AQUISIÇÃO DOEDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquiriro Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante opagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüen-ta reais), na sua sede, situada Avenida Rio Branco s/nº- Centro, PrefeituraMunicipal de Vila Nova dos Martírios - MA, até o terceiro dia anteriorà data do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceituao art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 02 de maio de 2014.JOSELI ALMEIDA DE CERQUEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014. OPregoeiro Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios - MA.,torna público que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO:Contratação de empresa comercial, para Fornecimento de Peças deReposição Automotivas para atender as necessidades das SecretariasMunicipais do Município de Vila Nova dos Martírios-MA. MODA-LIDADE: Pregão Presencial; TIPO: Menor Preço Por Item - BASELEGAL: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; DATA DE ABERTU-RA: 23 de Maio de 2014, às 15:00 horas; LOCAL: Sala de reunião daCPL, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios -MA, localizada na Avenida Rio Branco s/nº- Centro. AQUISIÇÃO DOEDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquiriro Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante opagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüen-ta reais), na sua sede, situada Avenida Rio Branco s/nº- Centro, PrefeituraMunicipal de Vila Nova dos Martírios - MA., até o terceiro dia anteriorà data do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceituao art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 02 de maio de 2014.JOSELI ALMEIDA DE CERQUEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014. OPregoeiro Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios - MA.,torna público que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO:Contratação de empresa comercial para a prestação de serviços depublicações de documentos em Jornal de Circulação Regional ouEstadual de interesse da Prefeitura de Vila Nova dos Martírios -MA. MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO: Menor PreçoPor Item - BASE LEGAL: Lei No 10.520, de 17 de jsulho de 2002;DATA DE ABERTURA: 26 de Maio de 2014, às 09:00 horas;LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipalde Vila Nova dos Martírios - MA., localizada na Avenida RioBranco s/nº- Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessadospoderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexosem horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento doDAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais),na sua sede, situada Avenida Rio Branco s/nº- Centro, Prefeitura Mu-nicipal de Vila Nova dos Martírios - MA., até o terceiro dia anterior àdata do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceituao art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 02 de maio de 2014.JOSELI ALMEIDA DE CERQUEIRA - Pregoeiro.

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22CERTIFICADO

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

EXTRATO DO CERTIFICADO DO MÉRITO ESPORTIVO Nº014/2014 - SEDEL. NOME DO PROJETO: Rômulo MaranhãoJiu-Jitsu. TIPO DO PROJETO: Ação Esportiva. PROPONENTE:Ágil Serviços Profissionais e Intermediações Ltda. - ME. VALORAUTORIZADO PARA CAPTAÇÃO: R$ 149.923,71 (cento equarenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e setentae um centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0030170/2014, de 21/02/2014. AMPARO LEGAL: Lei nº. 9.436, de15.08.2011; Decreto nº. 27.730, de 18.10.2011 e Resolução -SEDEL Nº. 001, de 28.10.2011. DATA DE ASSINATURA: 05de maio de 2014. PRAZO DE VALIDADE DA AUTORIZAÇÃOPARA CAPTAÇÃO: 05.05.2015. ASSINATURA: Joaquim Elias NagibPinto Haickel - Secretário de Estado do Esporte e Lazer. São Luís (MA),05 de maio de 2014. Publique-se. JOAQUIM ELIAS NAGIBPINTO HAICKEL - Secretário de Estado do Esporte e Lazer.

EXTRATO DO CERTIFICADO DO MÉRITO ESPORTIVO Nº015/2014 - SEDEL. NOME DO PROJETO: Mundiais de Natação -Frederico Veloso de Castro. TIPO DO PROJETO: Ação Esportiva.PROPONENTE: Ágil Serviços Profissionais e Intermediações Ltda. -ME. VALOR AUTORIZADO PARA CAPTAÇÃO: R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO:0030174/2014, de 21/02/2014. AMPARO LEGAL: Lei nº. 9.436, de15.08.2011; Decreto nº. 27.730, de 18.10.2011 e Resolução - SEDELnº. 001, de 28.10.2011. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de2014. PRAZO DE VALIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA CAP-TAÇÃO: 05.05.2015. ASSINATURA: Joaquim Elias Nagib PintoHaickel - Secretário de Estado do Esporte e Lazer. São Luís (MA),05 de maio de 2014. Publique-se. JOAQUIM ELIAS NAGIBPINTO HAICKEL - Secretário de Estado do Esporte e Lazer.

EXTRATO DO CERTIFICADO DO MÉRITO ESPORTIVO Nº.016/2014-SEDEL. NOME DO PROJETO: Construção de QuadraPoliesportiva Coberta na União dos Moradores do Cruzeiro de SantaBárbara. TIPO DO PROJETO: Edificação Esportiva. PROPONEN-TE: União dos Moradores do Cruzeiro de Santa Bárbara. VALORAUTORIZADO PARA CAPTAÇÃO: R$ 439.018,85 (quatrocentose trinta e nove mil, dezoito reais e oitenta e cinco centavos). PROCES-SO ADMINISTRATIVO: 185162/2013, de 23/08/2013. AMPAROLEGAL: Lei nº. 9.436, de 15.08.2011; Decreto nº. 27.730, de 18.10.2011e Resolução - SEDEL nº. 001, de 28.10.2011. DATA DE ASSINATU-RA: 14 de abril de 2014. PRAZO DE VALIDADE DA AUTORIZA-ÇÃO PARA CAPTAÇÃO: 14.04.2015. ASSINATURA: Joaquim EliasNagib Pinto Haickel - Secretário de Estado do Esporte e Lazer. São Luís(MA), 05 de maio de 2014. Publique-se. JOAQUIM ELIAS NAGIBPINTO HAICKEL - Secretário de Estado do Esporte e Lazer.

COMUNICAÇÃO

EVERTON CAIADO ROCHA LIMACPF N° 541.407.817-34

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, Outorga do direito de uso daágua para abastecimento humano no loteamento Del Madri localiza-do no Bairro Bom Jesus, cidade de Imperatriz - MA. O número doProcesso junto a SEMA é 75200/2014.

KRT-KATU RIVER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Torna público que recebeu junto á Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença Operacional- (LO), paraas atividades de Transportes de Produtos Perigosos conforme oProcesso nº 172/2013 á ser localizadorno Município de São Luís-MA.

EXPRESSA RODOVIÁRIO 1001 LTDACNPJ Nº 07.164.882\0001-70

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecursosNaturais -SEMA, Licença de Operação,do Processo 351\2013 Localizadana Estrada da Maioba nº2.000 - Bairro Forquilha - São Luís - MA.

L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 12.125.791/0002-46

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, outorga de direito de uso daágua, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis paraVeículos Automotores , localizada à Av. Dos Holandeses nr 03 Lotes2,3 e 4 - São Marcos - Calhau- Cep: 65071-7380 - São Luís/MA,conforme Processo SEMA 67942/2014.

CEMIL - CERÂMICA MIRIM LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais -SEMA, outorga de uso de águapara captação através de poço tubular profundo localizado nsRodovia MA 320, Km 01, nº 04, Santa Helena, Pindaré Mirim-MA.Conforme dados constante no Processo nº 74167/2014.

J. C. S. LAURINDO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMADEIRAS - ME

CNPJ (MF) Nº 12.801.284/0001-02

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licençade Operação - Ren LO, para a atividade de Desdobramento deToras de Madeiras de Espécies Florestais Nativas e Exóticas, con-forme Processo nº 20011/2014 - SEMA, datado de 07/02/2014,localizado na Rodovia MA-006; Km-01; s/nº; Bairro de Olaria,Município de Arame - MA.

C D A COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para aatividade do comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados,farinhas, amidos e féculas com atividade de fracionamento e acondici-onamento associado. Conforme Processo 199687/13, a ser Localizadana Rua 04, qda "D", mod "A", Lote 5, nº 5, Distrito Industrial noMunicípio de São Luís, Estado do Maranhão.

RAIMUNDO SOARES BEZERRA COMÉRCIOPOSTO VITÓRIA

CNPJ Nº 05.466.837/0001-44

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e dos Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental de Regulari-zação - LAR, para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveispara veículos automotores, conforme Processo n0. 65003/2014, a serlocalizado na Av. Kennedy 01, no Município de Lago Verde - MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambientalde Operação - LO, para a atividade de transporte de combustível -Carro Tanque, conforme Processo n0. 69954/2014,tendo sua baselocalizada na Av. Kennedy 01, no Município de Lago Verde - MA.

GD - COMBUSTÍVEL LTDA - POSTO MODELOCNPJ Nº 12.028.520/0001-91

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental deRegularização - LAR, para a atividade de comércio varejista de com-bustíveis para veículos automotores, conforme Processo n0. 66596/2014, a ser localizado na Av. Antonia de Freitas Barbosa 06, Centro, noMunicípio de Lago dos Rodrigues - MA.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2014/SES. REF.: PROCESSONº 246242/2013 - PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado da Saúde e a Empresa Dimensão Engenharia e Constru-ção Ltda - OBJETO: "Contratação de Empresa de Engenharia para

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 23Construção de Hospital de 40 Leitos em Viana (Lote 02), Sito à MA014, Km 4,5 - Viana - MA" - VALOR GLOBAL: R$ 8.339.406,15(oito milhões, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e seis reais equinze centavos) - VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias a con-tar da data de sua assinatura - DOTAÇÃO: UG: 210901 - FES - PI:VMCONHVIANA; ND: 449051; FONTE: 0114; PT: 10302057332090246, Nota de Empenho inicial nº 04179, de 15/04/2014, R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais) - BASE LEGAL: Lei n° 9.579/12, no Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, apli-cando-se também os procedimentos determinados pela Lei Comple-mentar 123/2006, resolvem celebrar o presente Contrato para execu-ção de determinada obra, tendo em vista o resultado da licitaçãoprocedida na modalidade Concorrência n° 51/2013 - CSL/SES,oriunda do Processo Administrativo nº 0246242/2013 - SES - SIG-NATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estadoda Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CAR-VALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e215 de 13/10/2011, pela Contratante e ANTONIO BARBOSA DEALENCAR, pela Contratada. São Luís, 05 de maio de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2014/SES. REF.: PROCESSONº 17989/2014/HEM - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa M de J Souza-eireli (Distri-buidora Máximus) - OBJETO: "Aquisição de Materiais de limpeza eprodutos descartáveis para atender aos diversos setores do Centro deHematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR" LOTE I -Grupo II.VALOR GLOBAL: R$ 64.999,72 (sessenta e quatro mil, no-vecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) - VIGÊNCIA:O Prazo de vigência do Contrato será de até 31 (trinta e um) de dezembrode 2014, contados da data de sua assinatura - DOTAÇÃO: PI:FUNCHEMOR; ND: 339030; Fonte: 0121; PT: 103020559 45620001.Com a NE n° 04281, de 23/04/2014, no valor de R$ 64.999,72 (sessentae quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos)- BASE LEGAL: Pregão Presencial n° 008/2014 - CSL/SES e do Pro-cesso Administrativo nº 17989/2014 - HEMOMAR, com fundamentona Lei Estadual nº 9.579/2012 e o Decreto Estadual nº 28.790, de 19de dezembro 2012, Medida Provisória nº 158, de 12/12/2013, apli-cando-se subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-ções, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Federal 3.555/2000- SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Es-tado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e LIDIANA MARIA SOU-ZA DE QUEIROZ, pela Contratada. São Luís, 05 de maio de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2014/SES. REF.: PROCES-SO Nº 6754/2014/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Juciene de S. Brito - OBJE-TO: "Contratação de empresa para execução de serviços relacionados àconfecção de chaves, carimbos, fechaduras, encadernações, cópias co-loridas, dentre outros, para atender as necessidades da Secretaria deEstado da Saúde" GRUPO 01, 02 e 03 - VALOR GLOBAL: R$17.805,00 (dezessete mil, oitocentos e cinco reais) - VIGÊNCIA: OPrazo de vigência do Contrato será de até 31 de dezembro de 2014,contados da data de sua assinatura - DOTAÇÃO: U.O: 21901;UGR;210901; PI: MANUTSES; ND: 339039; Fonte: 0121; PT:10122041144570001. Com a NE N° 04282, de 23/04/2014, no valorde R$ 17.805,00 (dezessete mil, oitocentos e cinco reais) - BASELEGAL: Pregão Presencial n° 010/2014 - CSL/SES e do ProcessoAdministrativo nº 6754/2014 - SES, com fundamento na Lei Esta-dual nº 9.579/2012 e o Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezem-bro 2012, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Federal3.555/2000 - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Se-cretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIOSENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e JUCIENE DESOUSA BRITO, pela Contratada. São Luís, 05 de maio de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DE CONTRATO Nº 08/2014 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a empresa 2M Produções e Serviços Ltda. OBJETO : Con-tra tação de empresa especializada em serviços técnicos na área de artes

cênicas, conforme especificações contidas no processo nº 11843/2014.PRAZO : O prazo de vigência do presente Contrato será até o dia 31de dezembro de 2014, a contar da data da assinatura, acondicionada suaeficácia à publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. VA-LOR: R$ 186.374,97(cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta equatro reais e noventa e sete centavos), cuja despesa correrá confor-me a dotação orçamentária e financeira na atividade programática:14101- SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUN-ÇÃO: 13 - CULTURA; SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTU-RAL; PROGRAMA: 0131 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTU-RAL; FONTE: 0101 - RECURSOS DO TESOURO; PROJETO/ATIVIDADE: 4646 - Apoio as Atividades dos EQUIPAMEN-TOS Culturais no Estado do Maranhão; Natureza da Despesa339039 - Outros Serviços de terceiros. Pessoa Jurídica. PI-EQUIPACULT. São Luís/MA, 14 de março de 2014. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 016/2014. PARTES:Câmara Municipal de Balsas e A.G Maia-ME. OBJETO: Prestação deserviços de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica nosequipamentos de informática, rede de computadores (dados), centraltelefônica e serviços de telecomunicação em geral, pertencentes à Câ-mara Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente iniciar-se-á na data de assinatura do contrato, com duração de 09 (nove)meses. VALOR GLOBAL: R$ 57.330,00 (cinquenta e sete mil etrezentos e trinta reais). BASE LEGAL: Carta Convite nº 002/2014 eLei 8.666/93. FORO: Comarca de Balsas. LOCAL E DATA DEASSINATURA: Câmara Municipal de Balsas/MA, 22 de abril de2014. ASSINATURAS: MANOEL CARVALHO MARTINS, pelaCâmara Municipal de Balsas - Contratante e ADÃO GOMES MAIApela empresa A.G Maia-ME - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 017/2014. PARTES:Câmara Municipal de Balsas e Francisco de Assis Rodrigues Feitosa00128985380. OBJETO: prestação de serviços pela Contratada, de con-fecção de materiais gráficos para Câmara Municipal de Balsas-MA, du-rante o exercício de 2014.VIGÊNCIA: Iniciar-se-á na data de assinaturado contrato, com duração até 31 de dezembro de 2014. VALOR GLO-BAL: R$ 34.841,14 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reaise quatorze centavos). BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2014, Lei8.666/93 e Lei 10.520/2002.FORO: Comarca de Balsas/MA. LOCAL EDATA DE ASSINATURA: Câmara Municipal de Balsas/MA, 30 deabril de 2014. ASSINATURAS: MANOEL CARVALHO MARTINS,pela Câmara Municipal de Balsas - Contratante e, FRANCISCO DEASSIS RODRIGUES FEITOSA pela empresa. FRANCISCO DE ASSISRODRIGUES FEITOSA 00128985380 - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2014/ SEMASSAN. REFE-RÊNCIA: ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Mirador/MA. - Secreta-ria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Contratação de empre-sa especializada no fornecimento de materiais expediente, limpeza egêneros alimentícios para suprimento dos programas sociais, em con-formidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL:Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta dePreços, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/2014 - VIGÊNCIA:09 (nove) meses, correspondente ao Lote - I valor de R$ 245.694,65(duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais esessenta e cinco centavos), Lote - II valor de R$ 245.694,65 (duzentose quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta ecinco centavos), Lote - III valor de R$ 245.694,65 (duzentos e quaren-ta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e cincocentavos), Lote - IV valor de R$ 245.694,65 (duzentos e quarenta ecinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centa-vos), SIGNATÁRIO: Drº Joacy de Andrade Barros, Prefeito Munici-pal de Mirador - MA, pela CONTRATANTE: CONTRATADA: R.MBRITO (Mercadinho Zé do Feira) - CNPJ Nº 09.446.679/0001-11,TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipalde Mirador. Mirador - (MA), 06 de março de 2014. Drº JOACY DEANDRADRE BARROS - Prefeito Municipal

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/CP/06/14. PARTES: Municípiode Joselândia-MA, através da Prefeitura Municipal de Joselândia eConstrutora Panorama Ltda. ESPÉCIE: Contrato de prestação de ser-viços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execuçãodos serviços de recuperação de estradas vicinais, conformeespecificações contidas na licitação na modalidade Concorrência n°006/2014. BASE LEGAL: Lei nº 9.579/2012 e subsidiariamente a Lein.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 745.502,18 (setecen-tos e quarenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e dezoito centa-vos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta)dias. FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 05 26 782 51 1 020 - Abertura e Rest Estradas Vicinais;4.4.90.51.00. Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. WABNERFEITOSA SOARES, Prefeito Municipal, pelo Contratante e Sr.DOMINGOS CARVALHO LOPES DA SILVA, Representante Legal,pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio própriosna Prefeitura Municipal. Joselândia-MA, em 02 de maio de 2014.WABNER FEITOSA SOARES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 45/2014/CONCOR-RÊNCIA/04/2014. PARTES: Município de Nina Rodrigues-MA, atra-vés da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues e a empresa Construto-ra Monte Castelo Ltda - ME. OBJETO: Contratação de empresa deengenharia para Recuperação de Estrada Vicinal ligando o PovoadoZorra ao Povoado Boa Vista, de interesse da Secretaria Municipal deobras e Infra Estrutura em acordo com a Concorrência n° 04/2014.BASE LEGAL: Lei n° 9.579/12, no Decreto Estadual n° 28.790, de 19de dezembro de 2012 e Decreto Estadual n° 28.815, de 10 de janeiro de2013. VALOR: 309.112,00 (trezentos e nove mil, cento e doze reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14 de abril de 2014; VIGÊN-CIA: 180 (cento e oitenta) dias. RECURSO: Convênio de n° 257-CV/2013 - PROC. ADM: 004479/13 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES; 02.011 -Secretaria de Infraes trutura e Urbanismo; 02.011.15 - Urbanis-mo; 02.011.15.122 - Administração Geral; 02.011.15.122.0270 -Infraestrutura Urbana; 02.011.26.782.0210.2.045 - Manutençãode Estradas Vicinais; 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Sr. JOSÉRIBAMAR DA CRUZ RIBEIRO, Prefeito Municipal, pela Contra-tante e Senhor Sebastião Martins de Souza pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal.Nina Rodrigues - MA, em 14 de abril de 2014. Assessor Jurídico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DECAMPOS - MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 011/2014 - RESULTANTE DACONCORRÊNCIA Nº 003/2014. PARTES: Prefeitura Municipal deHumberto de Campos - MA e a empresa Mega Empreendimentos Ltda- ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.490.427/0001-64. OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para realização de obras deconstrução de uma praça no Povoado Cedro cidade de Humberto deCampos - MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014.DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E INÍCIO: O períodode vigência do presente contrato será de 03 (três) meses, com início em05 (cinco) dias a contar da data de assinatura do contrato. VALORGLOBAL: O valor dos serviços objeto do presente instrumento é R$312.379,71(trezentos e doze mil, trezentos e setenta e nove reais esetenta e um centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Asdespesas decorrentes desta contratação correrão por conta dos recur-sos oriundos da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):CONCEDENTE: EVENTO: 400091; ESF: 1; UO: 15112;PROG.TRABALHO: 21606017343340001 FONTE: 0101; UGR:150112; PI: PRIOR 276; ND: 44.40.41; / CONVENENTE: UNIDA-DE ORÇAMENTÁRIA: Sec. Municipal de Obras e Servicos Publicos;AÇÃO: 02.09.15.452.52.2.002 - Const.manut.Pracas,Jardins e Pon-tes; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. FORO:Comarca de Humberto de Campos, Estado do Maranhão. ASSINATU-RAS: Raimundo Nonato dos Santos e Francisco de Oliveira. Humberto deCampos - MA em, 17 de fevereiro de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVA - Procurador Geral - OAB 4994.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DOMARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão e RaimundoPinto da Silva. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na BR316, nº 04, Bela Vista do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatáriapara fins especifico de instalação e funcionamento da Escola BrasilAlfabetizado. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei N.º 8.666/93.VALOR TOTAL: R$ 3.605,00 (três mil, seiscentos e quinze reais). VI-GÊNCIA: 07 (sete) meses, com início a partir da assinatura do contrato.ASSINATURA: ORIAS OLIVEIRA MENDES. Prefeito Municipal deBela Vista do Maranhão; RAIMUNDO PINTO DA SILVA - Locador.Bela Vista do Maranhão, 08/01/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte- MA. REPRESENTANTE: Roberval Campelo Silva. OBJETO: Pres-tação de serviços de transporte escolar para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATU-RA: 01/04/2014. CONTRATADO: São João Construções Ltda,Rua Experidião Gomes nº178 Centro, CNPJ: 10.593.800/0001-17. REPRESENTANTE: Fabiano Queiroz Martins VALOR DOCONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VIGÊNCIA:09(nove) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.ROBERVAL CAMPELO SILVA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA

EXTRATO DO CONTRATO. PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 005/2014. CONTRATANTE: Mun. deLajeado Novo/MA, CNPJ/MF 01.598.548/0001-48. CONTRATA-DA: Copa Construtora Eireli; CNPJ/MF 18.217.625/0001-75; OBJE-TO: Implantação de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do muni-cípio de Lajeado Novo; VALOR DO CONTRATO: R$ 635.246,50(seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais ecinquenta centavos); PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, Decreto Estadual n°28.790/12, Lei Federal 8.666/1993; Pregao Presencial nº 005/2014-CPL - Lajeado Novo - Processo Administrativo nº 005/2014-CPL;RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Convênio nº. 210/2013, Processonº 259388/2013-SECID, celebrado entre o Estado do Maranhão, porintermédio da Secretaria de Estado das Cidades e DesenvolvimentoUrbano/SECID e o Município de Lajeado Novo, com os recursos con-signados no orçamento do município, com a seguinte dotação orçamen-tária: ORGAO 07: Sec. de Infraestrutura, Meio Ambiente, P. R. Natu-rais, UNIDADE: 0701 - Sec. de Infraestrutura, Meio Ambiente, P. R.NATURAIS; AÇÃO: 02.005.15.451.0021.1.048 - Pavimentação de Viase Logradouros Públicos; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Insta-lações; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: HELENI FRANCISCA DOS SAN-TOS SILVA - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Geral,CPF/MF Nº 254.435.503-49 e pela contratada: ADRIEL RODRIGUESBEZERRA - Representante Legal, CPF/MF Nº 899.443.133-00;LAJEADO NOVO - MA, 22 de abril de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 008/2014. CONTRATANTE: Mun. deLajeado Novo/MA, CNPJ/MF 01.598.548/0001-48. CONTRATA-DA: Copa Construtora Eireli; CNPJ/MF 18.217.625/0001-75; OBJE-TO: Implantação de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do muni-cípio de Lajeado Novo/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 210.000,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 25(duzentos e dez mil reais); PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias;FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, Decreto Es-tadual n° 28.790/12, Lei Federal 8.666/1993; Pregão Presencial nº 008/2014-CPL - Lajeado Novo - Processo Administrativo nº 008/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Convênio nº. 209/2013, Pro-cesso nº 242851/2013, celebrado entre o Estado do Maranhão, por inter-médio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e o Município de Lajeado Novo, com os recursos consignados noorçamento do município, com a seguinte dotação orçamentária: ORGÃO07: Sec. de Infraestrutura, Meio Ambiente, P. R. Naturais, UNIDADE:0701 - Sec. de Infraestrutura, Meio Ambiente, P. R. NATURAIS; AÇÃO:02.005.15.451.0021.1.048 - Pavimentação de Vias e Logradouros Públi-cos; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SIGNA-TÁRIOS: Pela contratante: HELENI FRANCISCA DOS SANTOS SIL-VA - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Geral, CPF/MF Nº 254.435.503-49 e pela contratada: ADRIEL RODRIGUESBEZERRA - Representante Legal, CPF/MF Nº 899.443.133-00;LAJEADO NOVO - MA, 30 de abril de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO.TOMADA DE PREÇOS0212014-TP.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias. CON-TRATADO: Ercelina R. Gomes-ME. OBJETO: Contratação de em-presa para Construção de uma Quadra poliesportiva com cobertura evestiário no município de Gonçalves Dias.VIGÊNCIA: A partir dadata de sua assinatura por um período de 240(duzentos e quarentadias)dias. VALOR: R$: 507.800,00(quinhentos e sete mil, oitocentosreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02..09.15 4651 0161 10320000-const. e obras de infraestrutura urbana e rural.DATA DA ASSI-NATURA: 05-05-2014. SIGNATÁRIOS: VILSON ANDRADE BAR-BOSA - Prefeito Municipal de Gonçalves Dias e ERCELINA RIOSGOMES, Sócio Diretora da Empresa Ercelina R. Gomes-ME.Gonçalves Dias - MA, 06 de maio de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO.TOMADA DE PREÇOS 0192014-TP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias.CONTRATADO: Construtora Cardoso Ltda- ME. OBJETO: Servi-ços de recuperação de 12,90 km de estradas vicinais no trecho entre asede eo povoado lagoa da cruz via patioba na zona rural do destemunicípio de Gonçalves Dias. VIGÊNCIA: A partir da data de suaassinatura por um período de 240(duzentos e quarenta ) dias. VALOR:R$: 224.925,77(duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte ecinco reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 02..09.15 451. 0161.1032. 0000-const. De obras de infraestruturaurbana e rural 4.4.51.00- obras e instalações. DATA DA ASSINATU-RA: 28-04 2014. SIGNATÁRIOS: VILSON ANDRADE BARBOSA- Prefeito Municipal de Gonçalves Dias e LAILSON CARDOSOFERNANDES, Sócio Diretora da Empresa Construtora Cardoso Ltda - ME.Gonçalves Dias - MA, 06 de maio de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

EXTRATO DO CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO Nº089/2014. REF.: PROCESSO Nº 391/2014. PARTES: Município deCoroatá (MA), através de sua Prefeitura Municipal e a empresa Antôniada Silva Rezende - ME.OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada para prestação de serviços protéticos.VALOR GLOBAL: R$74.720,00 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte reais) - DOTAÇAOORÇAMENTÁRIA: 02.02.11.10.302.0577.2089.0000.3.3.90.39.50.Nota de empenho: 428002, emitida em 28/04/2014; empenho integral -PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partirda assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei Municipal nº 05 de 14 dejaneiro de 2014, na Lei Estadual 9.579, de 12 de abril de 2012, DecretoEstadual 28.790 de 19 de dezembro de 2012, lei complementar nº 123de 14 de dezembro de 2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federalnº 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e Lei 8.666/1993 e suas alterações

e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: MANOELDA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão(Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013de 18.01.2013) pela Contratante e ANTÔNIA DA SILVA REZENDE,pela Contratada.Coroatá (MA), 28 de abril 2014. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 090/2014. REF.:PROCESSO Nº 7.779/2013. PARTES: Município de Coroatá (MA),através de sua Prefeitura Municipal e a empresa 3TEC Ltda - ME.OBJETO: Aquisição de plaquetas metálicas, autoadesivas, numera-das, de impressão permanente para identificação e registro dos benspatrimoniais do Município de Coroatá. VALOR GLOBAL: R$6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 02.02.14.15.451.0021.3026.0000.3.3.90.30.99.Nota de empenho: 428001, emitida em 28/04/2014; empenho integral- PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 03 (três) meses, contados a partirda assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei Municipal nº 05 de 14de janeiro de 2013, Lei Estadual nº 9.579/2012, Decretos Estaduais nº28.906/2013, 28.905/2013, 28.790/2012, 28.815/2013, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alteraçõese demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: MANOELDA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Ges-tão (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013de 18.01.2013) pela Contratante e ALBERTO FREITAS DOS SANTOS,pela Contratada. Coroatá (MA), 28 de abril de 2014. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DOMARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº 41A/2014/PG-PMONM.PARTES: Contrato de fornecimento, que entre sicelebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova doMaranhão, e de outro lado a empresa E.N. Pinheiro-ME. OBJETO:Contratação de Empresa para fornecimento de material permanentepara a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. AMPA-RO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALORGLOBAL: R$ 145.250,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos ecinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2014, com início a par-tir da assinatura do contrato Olinda Nova do Maranhão, 05 demaio de 2014. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTAJUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;EMERSON NUNES PINHEIRO - Contratada.

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº 41B/2014/PG-PMONM.PARTES: Contrato de fornecimento, que entre sicelebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova doMaranhão, e de outro lado a empresa J. Campelo Mesquita. OBJE-TO: Contratação de Empresa para fornecimento de material perma-nente para a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão.AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VA-LOR GLOBAL: R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil, quatro-centos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2014, com iní-cio a partir da assinatura do contrato Olinda Nova do Maranhão, 05de maio de 2014. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTAJUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;JOLINDA CAMPELO MESQUITA - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA

RESENHA DE CONTRATO. REF.TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014. PARTES: A Prefeitura Municipal de Vargem Grande, Estado doMaranhão, como Contratante, sediada à Rua Dr.Nina Rodrigues,nº 20-Centro, CNPJ 05.648.738/0001-83, representada por seu titularEdvaldo Nascimento dos Santos, CPF Nº 088.875.353-53 e o Sr. IgorGustavo L. Amorim, brasileiro, solteiro, CPF Nº 042.757.903-16, re-

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26presentante da Empresa I.G. Lima Amorim-pousada e ChurrascariaYuri-CNPJ 13.267.772/0001-36, com sede na Avenida S.Raimundo, nº116, Centro-V.Grande/MA; OBJETO: Prestação de serviços de hos-pedagem com fornecimento de alimentação destinados a colaboradoresda Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA;VALOR: R$ 158.720,00(cento e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais);PRAZO:12(doze) mêses; DOT/ORÇAMENTÁRIA/COD./RED.: 2.092-Manut.da Secret.de Administração-2.018-Manut.da Secret.de Educação-2.023-Manut.da Secret. de Saúde-2.026-Manut.da Secret.de AssistênciaSocial-2.029-Manut.da Secret.de Esporte e Lazer-2.027-Manut.da Secret.deCultura-3390.39-Outros Serviços de Terceiros-PJ;Prefeitura de VargemGrande(MA), 25 de abril de 2014. EDVALDO NASCIMENTODOS SANTOS - Prefeito Municipal.

RESENHA DE CONTRATO. REF.PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. PARTES: A Prefeitura Municipal de Vargem Grande, Estado doMaranhão, como Contratante, sediada à Rua Dr.Nina Rodrigues,nº 20-Centro, CNPJ 05.648.738/0001-83, representada por seu titularEdvaldo Nascimento dos Santos, CPF Nº 088.875.353-53 e o SenhorRogério Pereira da Silva, CPF Nº 558.466.703-00, representante daEmpresa Helvecio Serviços Ltda-ME-CNPJ 19.783.574/0001-01,sediada a Praça São Sebastião, nº 01, Centro, V.Grande/MA; OBJETO:Serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças de reposi-ção para veículos automotores da Prefeitura Municipal de Vargem Gran-de-MA; VALOR: R$ 628.133,36(seiscentos e vinte e oito mil, cento etrinta e três reais e trinta e seis centavos);PRAZO: 12(doze) meses;DOT/ORÇ/COD./RED.: 2.092-Manut.da Secret.de Administração-2.018-Manut.da Secret.de Educação-2.023-Manut.da Secret. de Saúde-2.026-Manut.da Secret.de Assistência Social-2.029-Manut.da Secret.de Esportee Lazer-2.027-Manut.da Secret.de Cultura-3390.30-Material de Consu-mo/3390.39-Outros Serviços de Terceiros-PJ.Prefeitura de VargemGrande(MA), 05 de maio de 2014. EDVALDO NASCIMENTODOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 32/2014/SMS. RE-FERÊNCIA: Processo Administrativo nº 030/2014/SMS - ÓRGÃO:Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisiçãode Combustível Para o PMAQ - AB, em conformidade com o Anexo Ie Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, esuas posteriores alterações. MODALIDADE: Tomada de Preço nº010/2014/CPL.VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,correspondente ao valor de R$ 8.925,00 (oito mil novecentos e vinte ecinco reais) SIGNATÁRIO: Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretá-rio Municipal de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: TC Guimaraes. - CNPJ Nº 07.353. 163/0001-05. TRANSCRIÇÃO: Trans-crito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, emPassagem Franca (MA), 05 de maio de 2014. Sr. HEITOR VIEIRADA SILVA - Secretário Municipal de Saúde. '

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 33/2014/SMS. RE-FERÊNCIA: Processo Administrativo nº 031/2014/SMS - ÓRGÃO:Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aluguel deVeículos Para o PMAQ - AB , em conformidade com o Anexo I eProposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, esuas posteriores alterações. MODALIDADE: Tomada de Preço nº011/2014/CPL.VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,correspondente ao valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais)SIGNATÁRIO: Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretário Munici-pal de Saúde pela Contratante. CONTRATADA: J Bosco Lopes e CiaLtda - EPP. - CNPJ Nº 10.603.026/0001-88. TRANS CRIÇÃO: Trans-crito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca,em Passagem Franca (MA), 05 de maio de 2014. Sr. HEITOR VIEIRADA SILVA - Secretário Municipal de Saúde. '

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2014/SMS. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 032/2014/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA.OBJETO: Serviços Gráficos Para o PMAQ - AB , em conformidadecom o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Fede-ral nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE:Tomada de Preço nº 012/2014/CPL.VIGÊNCIA: 365 (trezentose sessenta e cinco) dias, correspondente ao valor de R$ 13.890,50(treze mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) SIG-NATÁRIO: Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretário Muni-cipal de Saúde pela Contratante . CONTRATADA: MixTecnologia. - CNPJ Nº 14.123.833/0001-54. TRANSCRIÇÃO: Trans-crito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca,em Passagem Franca (MA), 05 de maio de 2014. Sr. HEITOR VIEIRADA SILVA - Secretário Municipal de Saúde. '

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DOMARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2014-REPUBLICAÇÃO. PARTES: Prefeitura Municipal de PortoRico do Maranhão e a EmpresaTaguatur Veículos Ltda. OBJETO:Aquisição de 01 (um) veículos zero quilometro para a secretariade Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.800,00 ( trinta e doismil e oitocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA:08(oito)meses.DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: 0210.10.302.0091.1-013/449052.FUNDA-MENTO LEGAL:Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2014.ASSINAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.JOSÉ MEDEIROS - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão e asenhora Creusa Oliveira. OBJETO: Contratação de serviços de serra-lheiro para atender demanda deste município.VALOR DO CONTRA-TO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); PRAZO DE VIGEN- CIA:08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122. 035.-2.14/0206.12.361.024-2.068/0208.10.301.022-2.078/339336. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2014.ASSINAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal -CREUSA OLIVEIRA - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA eo senhor Edney Monteiro de Jesus. OBJETO: Contratação de serviços deborracheiro para veículos da frota municipal.VALOR DO CONTRA-TO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais ); PRAZO DEVIGENCIA: 08 ( oito ) meses. DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA:0204.04.122.035.-2.14/0206.12.361.024-2.068/0208.10.301.022-2.078/339336. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 esuas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de abrilde2014. ASSINAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal -EDNEY MONTEIRO DE JESUS - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão e aEmpresa Livraria e Papelaria Aquarela Ltda-ME. OBJETO:Contratação de serviços técnicos para implantação e manutenção doPortal da Transparência, deste Município.VALOR DO CONTRATO: R$4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais ); PRAZO DE VIGÊN- CIA: 09( nove ) meses. DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: 0203.04.122. 384-2.07/339039. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de abrilde 2014.ASSINAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.YHOLLANNY MARIA MARQUES LINHARES - Contratada.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 27EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº18/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MAe a Empresa Jose de Ramabir Galvão da Solidade. OBJETO: Contrataçãode serviços técnicos para alimentação dos programas do Governo Fe-deral. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.000,00 (vinte e oito milreais );PRAZO DE VIGêNCIA: 08 ( oito ) meses. DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: 0203.04.122.384-2.07/339039. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATADA ASSINATURA: 16 de abrilde 2014. ASSINAM: ROSA IVONEBRAGA FONSECA - Prefeita Municipal - JOSÉ DE RAMABIRGALVÃO DA SOLIDADE - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOPARUÁ - MA

RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de SantaLuzia do Paruá - MA. e São Luis Distribuidora de Livros Ltda. OBJE-TO DO CONTRATO: Fornecimento de livros didáticos para educa-ção infantil. VALOR R$ 88.940,00 (oitenta e oito mil, novecentos equarenta reais). DATA DA ASSINATURA, 06 de maio de 2014. BASELEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02 Decreto Municipal nº 001/13 esubsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº. 033/2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - Secretaria Municipalde Educação; U. Orçamentária: 0402 - FUNDEB; Classificação Funci-onal - 12.365.0019 2.020 - Manutenção e Funcionamento do EnsinoInfantil - Creche 40%;Elementos de Despesa - 3.3.90.30 - Material deConsumo. PRAZO DE EXECUÇÃO:Aaté 31.12.2014. ASSINATURAS:p/ Contratante: EUNICE BOUERES DAMASCENO, Prefeita Munici-pal. p/ Contratado DEMERVAL VIANA PINHEIRO, sócio/gerente.Santa Luzia do Paruá - MA, 06 de maio de 2014. Publique - se.

RESENHA DE CONTRATO Nº 026/2014. PARTES: PrefeituraMunicipal de Santa Luzia do Paruá - MA. e ARTECOM EngenhariaTerraplenagem e Comércio Ltda OBJETO DO CONTRATO:Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação deestrada vicinal do Município de Santa Luzia do Paruá - MA. NOSTRECHOS: BR 316/QDXVII/QD XVI/ QD XV/INICIO DA QDXVIII/Vila João Mano/Cajueiro/Centro do Lalau. VALOR R$625.090,45(seiscentos e vinte e cinco mil, noventa reais e quarenta ecinco centavos). Data da Assinatura, 10 de março de 2014. BASELEGAL: Lei Estadual nº. 9.579/12 e Decreto Municipal nº 001/13 esubsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e Concorrência nº. 003/2014. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0901 - Secretaria Municipal Obras,Urb. Cid. Transporte e Transito; Classificação Funcional - 26.782.0872-1.046 - Construção, Reforma, e Ampliação de Estradas, Pontes eBueiros; Elementos de Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Pra-zo de execução: 90(noventa) dias. ASSINATURAS: p/ Contratante:EUNICE BOUERES DAMASCENO, Prefeita Municipal. p/ Contra-tado JOSÈ BENEDITO DA SILVA SANTOS/Sócio Administrador.Santa Luzia do Paruá - MA, 10 de março de 2014. Publique - se.

RESENHA DE CONTRATO Nº 007/2014. PARTES: Prefeitura Mu-nicipal de Santa Luzia do Paruá - MA. e ARTECOM EngenhariaTerraplenagem e Comércio Ltda objeto do contrato prestação de servi-ços de recuperação de estrada vicinal do Municípiode Santa Luzia doParuá - MA. NOS TRECHOS:Alto do Abel/Imbaúba/IG.Seco/IG.Grande/Tres Irmãos. VALOR R$ 802.105,00(oitocentos e dois mil, cento e cincoreais). Data da Assinatura, 05 de fevereiro de 2014. BASE LEGAL: LeiEstadual nº. 9.579/12 Decreto 28.790/12 e Decreto Municipal nº 001/13e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e Concorrência nº. 001/2014. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0901 - Secretaria Municipal Obras,Urb. Cid. Transporte e Transito; Classificação Funcional - 26.782.0872-1.046 - Construção, Reforma, e Ampliação de Estradas, Pontes e Bueiros;Elementos de Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Prazo deexecução: 120(cento e vinte) dias. ASSINATURAS: p/ Contratante:EUNICE BOUERES DAMASCENO, Prefeita Municipal. p/ Contra-tado: JOSÉ BENEDITO DA SILVA SANTOS/Sócio Administrador.Santa Luzia do Paruá - MA, 05 de fevereiro de 2014. Publique - se.

RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de SantaLuzia do Paruá - MA. e R & P Treinamentos e Serviços Ltda. OBJE-TO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em ser-viços de consultoria e assessoria técnicos na área de Recursos Huma-nos. VALOR R$ 50.688,00 ( cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oitoreais). DATA DA ASSINATURA, 28 de março de 2014. BASE LE-GAL: Lei Federal nº. 10.520/02 Decreto Municipal nº 001/13 esubsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº. 028/2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão - 0301 - Sec. Munc. de Planej.Admin. e Finanças; Classificação Funcional - 04.122.0003 2.008 -Manutenção e Funcionamento da Sec. Munc. de Planej. Admin. eFinanças;Elementos de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Ter-ceiro Pessoa Jurídica.. ASSINATURAS: p/ Contratante: EUNICEBOUERES DAMASCENO, Prefeita Municipal. p/ ContratadoROMERO RICARDO ALMEIDA RODRIGUES / Sócio Administrador.Santa Luzia do Paruá - MA, 28 de março de 2014. Publique - se.

RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de SantaLuzia do Paruá - MA. e Hermando Cardoso de Oliveira-ME. OBJETODO CONTRATO: Contrataçãodeempresaparaprestaçãodeserviçosdeconsultoria em controle interno do município. VALOR R$53.000,00(cinquenta e três mil reais). DATA DA ASSINATURA, 28de fevereiro de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02 De-creto Municipal nº 001/13 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 ePregão Presencial nº. 016/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão - 0301 - Sec. Munc. de Planej. Admin. e Finanças; Classifica-ção Funcional - 04.122.0003 2.008 - Manutenção e Funcionamentoda Sec. Munic. de Planej. Admin. eFinanças; Elementos de Despesa- 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.. ASSINA-TURAS: p/ Contratante: Eunice Boueres Damasceno, Prefeita Muni-cipal. p/ Contratado Hermando Cardoso de Oliveira / Proprietário.Santa Luzia do Paruá - MA, 28 de fevereiro de 2014. Publique - se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2013-CPL.PROC. Nº 004/2013; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA;CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: Aleandro Gonçal-ves Passarinho; CNPJ/MF 00.795.813/0001-15; OBJETO: Forneci-mento de Medicamentos, Materiais Cirúrgicos e Materiais de Consu-mo Hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Maternida-de Aderson Marinho, do SAMU e das UBS do município de PortoFranco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 320.957,93 (trezentos evinte mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e noventa e três centa-vos); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº 8.666/1993; Concorrência 004/2013-CPL; RECURSOSORÇAMENTÁRIOS: Unidade 18 - Secretaria Mun. de Saúde; AÇÃO:10.122.1203.2-071-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Unidade 19 -Fundo Municipalde Saúde; AÇÃO: 10.302.0210.2-84-Manutenção doPrograma de Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar;Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:10.302.0235.2-87-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Nature-za da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-075-Manutenção do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo.; SIGNATÁRIOS: Pela contratante:ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF Nº135.739.691/00 e pelo contratado: ALEANDRO GONÇALVES PAS-SARINHO - Representante Legal, CPF/MF Nº 427.785.143-68.Porto Franco - MA, 28 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2013-CPL.PROC. Nº 004/2013; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA;CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: Sana Comercial deMedicamentos Ltda; CNPJ/MF 01.721.446/0001-78; OBJETO: For-necimento de Medicamentos, Materiais Cirúrgicos e Materiais de Con-sumo Hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Materni-

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28dade Aderson Marinho, do SAMU e das UBS do município de PortoFranco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 438.035,00 (quatrocen-tos e trinta e oito mil e trinta e cinco reais); VIGÊNCIA: 31 de dezem-bro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; Concor-rência 004/2013-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade18 - Secretaria Mun. de Saúde; AÇÃO: 10.122.1203.2-071-Manuten-ção da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Unidade 19 - Fundo Municipalde Saúde; AÇÃO:10.302.0210.2-84-Manutenção do Programa de AtendimentoAmbulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0235.2-87-Serviço de Atendi-mento Móvel de Urgência; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Materialde Consumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-075-Manutenção do Programa deAtenção Básica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - Pre-feito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00 e pelo contratado: CESAROSCAR WEILER - Representante Legal, CPF/MF Nº 245.860.300-97.Porto Franco - MA, 28 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2013-CPL.PROC. Nº 004/2013; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA;CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: Modelo Prods Me-dico Hospitalares Ltda; CNPJ/MF 23.429.368/0001-75; OBJETO:Fornecimento de Medicamentos, Materiais Cirúrgicos e Materiais deConsumo Hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Ma-ternidade Aderson Marinho, do SAMU e das UBS do município dePorto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 157.767,14 (centoe cinqüenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e quatorzecentavos); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTOLEGAL: Lei nº 8.666/1993; Concorrência 004/2013-CPL; RECUR-SOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 18 - Secretaria Mun. de Saúde;AÇÃO: 10.122.1203.2-071-Manutenção da Secretaria Municipal deSaúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Uni-dade 19 - Fundo Municipalde Saúde; AÇÃO: 10.302.0210.2-84-Ma-nutenção do Programa de Atendimento Ambulatorial, Emergencial eHospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;AÇÃO: 10.302.0235.2-87-Serviço de Atendimento Móvel de Urgên-cia; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:10.301.0060.2-075-Manutenção do Programa de Atenção Básica; Na-tureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRI-OS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - PrefeitoMunicipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00 e pelo contratado: ABSAYMACEDO ROCHA - Representante Legal, CPF/MF Nº 257.372.606-15.Porto Franco - MA, 28 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2013-CPL.PROC. Nº 004/2013; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA;CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: Atacadão dos Me-dicamentos Ltda-EPP; CNPJ/MF 07.295.222/0001-28; OBJETO:Fornecimento de Medicamentos, Materiais Cirúrgicos e Materiais deConsumo Hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Ma-ternidade Aderson Marinho, do SAMU e das UBS do município dePorto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 354.616,35 (tre-zentos e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta ecinco centavos); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; Concorrência 004/2013-CPL; RECUR-SOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 18 - Secretaria Mun. de Saúde;AÇÃO: 10.122.1203.2-071-Manutenção da Secretaria Municipal deSaúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; UNI-DADE 19 - Fundo Municipalde Saúde; AÇÃO: 10.302.0210.2-84-Ma-nutenção do Programa de Atendimento Ambulatorial, Emergencial eHospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;AÇÃO: 10.302.0235.2-87-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:10.301.0060.2-075-Manutenção do Programa de Atenção Básica; Natu-reza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.; SIGNATÁRIOS:

Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal,CPF/MF Nº 135.739.691/00 e pelo contratado: RICARDO COÊLHODE CARVALHO - Representante Legal, CPF/MF Nº 302.805.753-00.Porto Franco - MA, 28 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2013-CPL.PROC. Nº 004/2013; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA;CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: R. N. GomesRodrigues & Cia Ltda; CNPJ/MF 03.628.603/0001-20; OBJETO: For-necimento de Medicamentos, Materiais Cirúrgicos e Materiais de Con-sumo Hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Materni-dade Aderson Marinho, do SAMU e das UBS do município de PortoFranco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.668.618,52 (um mi-lhão, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais ecinqüenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014;FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; Concorrência 004/2013-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 18 - Secretaria Mun.de Saúde; AÇÃO: 10.122.1203.2-071-Manutenção da Secretaria Mu-nicipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consu-mo; Unidade 19 - Fundo Municipalde Saúde; AÇÃO: 10.302.0210.2-84-Manutenção do Programa de Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Mate-rial de Consumo; AÇÃO: 10.302.0235.2-87-Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material deConsumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-075-Manutenção do Programa deAtenção Básica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material deConsumo.; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MA-RINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00 e pelo contra tado:RAIMUNDO NONATO GOMESRODRIGUES -Representante Legal, CPF/MF Nº 487.146.583-72.Porto Franco - MA, 28 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2013 -CPL. PROC. Nº 004/2013; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: REMACOdontomédica Hospitalar Ltda; CNPJ/MF 06.861.405/0001-09; OB-JETO: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Cirúrgicos e Mate-riais de Consumo Hospitalar para atender as necessidades do Hospitale Maternidade Aderson Marinho, do SAMU e das UBS do municípiode Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 122.434,40 (centoe vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centa-vos); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº 8.666/1993; Concorrência 004/2013-CPL; RECURSOSORÇAMENTÁRIOS: Unidade 18 - Secretaria Mun. de Saúde; AÇÃO:10.122.1203.2-071-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Unidade 19 -Fundo Municipalde Saúde; AÇÃO: 10.302.0210.2-84-Manutenção doPrograma de Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar;Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:10.302.0235.2-87-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Natu-reza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:10.301.0060.2-075-Manutenção do Programa de Atenção Básica; Na-tureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.; SIGNATÁRI-OS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - PrefeitoMunicipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00 e pelo contratado: ANTO-NIO SERGIO NETO - Representante Legal, CPF/MF Nº 036.236.453-20.Porto Franco - MA, 28 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2013-CPL.PROC. Nº 004/2013; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA;CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: Distribuidora VidaLtda; CNPJ/MF 03.460.198/0001-84; OBJETO: Fornecimento deMedicamentos, Materiais Cirúrgicos e Materiais de Consumo Hospi-talar para atender as necessidades do Hospital e Maternidade AdersonMarinho, do SAMU e das UBS do município de Porto Franco/MA;VALOR DO CONTRATO: R$ 72.240,66 (setenta e dois mil, duzen-tos e quarenta reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 31 de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 29dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993;Concorrência 004/2013-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:Unidade 18 - Secretaria Mun. de Saúde; AÇÃO: 10.122.1203.2-071-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo; Unidade 19 - Fundo Municipal deSaúde; AÇÃO: 10.302.0210.2-84-Manutenção do Programa de Aten-dimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despe-sa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0235.2-87-Ser-viço de Atendimento Móvel de Urgência; Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-075-Manu-tenção do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pela contratan-te: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MFNº 135.739.691/00 e pelo contratado: MARIA APARECIDA LOPESMOREIRA - Representante Legal, CPF/MF Nº 362.948.022-53.Porto Franco - MA, 28 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2013-CPL.PROC. Nº 004/2013; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA;CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: V. M. Barros Com.REPRESENTAÇÃO; CNPJ/MF 41.623.893/0001-09; OBJETO: For-necimento de Medicamentos, Materiais Cirúrgicos e Materiais de Con-sumo Hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Materni-dade Aderson Marinho, do SAMU e das UBS do município de PortoFranco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 59.458,73 (cinqüenta enove mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e setenta e três centa-vos); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº 8.666/1993; Concorrência 004/2013-CPL; RECURSOSORÇAMENTÁRIOS: Unidade 18 - Secretaria Mun. de Saúde; AÇÃO:10.122.1203.2-071-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; UNIDADE19 - Fundo Municipalde Saúde; AÇÃO: 10.302.0210.2-84-Manuten-ção do Programa de Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospi-talar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:10.302.0235.2-87-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Natu-reza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-075-Manutenção do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo.; SIGNATÁRIOS: Pela contratante:ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF Nº135.739.691/00 e pelo contratado: DENILSON OLIVEIRA DESOUSA - Representante Legal, CPF/MF Nº 493.978.773-72.Porto Franco - MA, 28 de março de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 15/2014: PREGÃOPRESENCIAL Nº 15/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde São João dos Patos. Leandro Cavalcante de Carvalho Sociedade deAdvogados CNPJ: 17.528.719/0001-00, Rua Dr. Area Leao nº 969,Norte, Teresina - PI. OBJETO: Contratação de Pessoa Juridica Espe-cializada Serviços de Assessoria Juridica. VALOR: R$ 270.000,00 (du-zentos e setenta mil reais) e suas alterações posteriores. DATA DOCONTRATO: 09 de abril de 2014. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembrode 2014. SIGNATÁRIOS: Waldenio da Silva Souza, pela Contratantee LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 09 de abril de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 16/2014: PREGÃOPRESENCIAL Nº 16/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de São João dos Patos. N. B. Pereira CNPJ: 07.390.579/0001-95, BR. 230 s/n, Bairro Olaria, São Joao dos Patos - MA. OBJE-TO: Manutenção e conservação dos equipamentos de transmissorde tv, rádios de comunicação do SAMU, Semáforos e CentraisTelefônica. VALOR: R$ 37.961,10 ( trinta e sete mil, novecentose sessenta e um reais e dez centavos) e suas alterações posterio-res. DATA DO CONTRATO: 09 de abril de 2014. VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Waldenio da SilvaSouza, pela Contratante e Nildemar Bomfim Pereira, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 09 de abril de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 17/2014: Tomada dePreços nº 01/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SãoJoão dos Patos. Wellington Pereira de Morais - ME CNPJ: 12.430.539/0001-60, Rua São Pedro nº 129, Bairro Sao Raimundo, São Joao dosPatos - MA. OBJETO: Serviço de Construção de Escola com 04(qua-tro) Salas de Aula no Povoado Jatoba. VALOR: R$ 901.079,18 (nove-centos e um mil, setenta e nove reais e dezoito centavos) e suas alte-rações posteriores. DATA DO CONTRATO: 16 de abril de 2014.VIGÊNCIA: validade de um (1) ano a partir da assinatura do contra-to. SIGNATÁRIOS: Waldenio da Silva Souza, pela Contratantee WELLINGTON PEREIRA DE MORAIS, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 16 de abril de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de São João dos Patos. MGM. Serviços. Locação deMão de Obra e Transporte Ltda - ME CNPJ: 10.336.373/0001-91, BR26, nº 562, Bairro Cagado, Maracanau - CE. OBJETO: Contrataçao deempresa para executar serviços de Pedreiro, Carpinteiro, Encanador,Eletricista e Retelhamento. VALOR: R$ 453.850,00 (quatrocentos ecinquenta e três oitocentos e cinquenta reais) e suas alterações posteri-ores. DATA DO CONTRATO: 09 de abril de 2014. VIGÊNCIA: Até31 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Waldenio da Silva Souza,pela Contratante e GLAUBO LIMA DE FREITAS, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 09 de abril de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de São João dos Patos. Floriano Veiculos e PeçasLtda CNPJ: 06.597.587/0001-44, BR 230, nº 999, Bairro SambaibaNova, Floriano - PI. OBJETO: Contrataçao de empresa para forneci-mento de 02 Veiculos Tipo Passeio. VALOR: R$ 69.980,00 (sessentae nove mil, novecentos e oitenta reais) e suas alterações posteriores.DATA DO CONTRATO: 10 de abril de 2014. VIGÊNCIA: Até 31 dedezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Waldenio da Silva Souza, pelaContratante e PAULO CESAR BORGES DE SOUSA, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 10 de abril de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de São João dos Patos. Mutum Máquinas eImplementos Agrícolas Ltda CNPJ: 08.041.695/0001-23, Av. PrefeitoWall Ferraz, nº 9271, N 9247 BR 136, Bairro Lourival Parente, Teresina- PI. OBJETO: Contrataçao de empresa para fornecimento de 01Roçadeira Hidráulica Articulada. VALOR: R$ 69.000,00 (sessentae nove mil reais) e suas alterações posteriores. DATA DO CON-TRATO: 10 de abril de 2014. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembrode 2014. SIGNATÁRIOS: Waldenio da Silva Souza, pela Contra-tante e PAULO CESAR BORGES DE SOUSA, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 10 de abril de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 26/2014: PREGÃOPRESENCIAL Nº 23/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde São João dos Patos. Francisca Pereira de Sá CPF Nº 209.399.653-72, Conjunto Frei Cidade Quadra 08 Casa 20 , Gurupi , Teresina - PI.OBJETO: Contratação de pessoa fisica ou juridica especializada parafornecimento de hospedagem (pensão) de pessoal para tratamento desaúde fora de domicilio na Cidade de Teresina - PI. VALOR: R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) e suas alterações posterio-res. DATA DO CONTRATO: 11 de abril de 2014. VIGÊNCIA: Até31 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Waldenio da Silva Souza,pela Contratante e FRANCISCA PEREIRA DE SÁ, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 11 de abril de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 26/ Nº 27/2014:PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de São João dos Patos. Icaro Oliveira Lima CPF Nº630.152.003-30, Rua Santos Sobrinho, nº 526 Centro, São João dos

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30Patos - MA. OBJETO: Contratação de pessoa fisica ou juridica especi-alizada para realizar serviços de controle de qualidade de água nas zonasurbanas e rural. VALOR: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais) esuas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 11 de abril de 2014.VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Waldenio daSilva Souza, pela Contratante e Icaro Oliveira Lima, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 11 de abril de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 28/2014: PREGÃOPRESENCIAL Nº 25/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde São João dos Patos Padrão Serviços Tecnicos Ltda CNPJ: 63.447.296/0001-03, Rua Hermes da Fonseca, nº 810, Bairro São Raimundo, SãoJoão dos Patos - MA. OBJETO: Contratação de pessoa juridicaespecializada para realizar serviços de manutenção da IluminaçãoPublica nas Zonas Urbana e Rural. VALOR: R$ 166. 500,00 (cento esessenta e seis mil e quinhentos reais) e suas alterações posteriores.DATA DO CONTRATO: 11 de abril de 2014. VIGÊNCIA: Até 31de dezembro de 2014. SIGNATARIOS: Waldenio da Silva Souza,pela Contratante e EDSON SALVADOR NOLETO, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 11 de abril de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DOMARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 060/2013. CON-TRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão. CONTRA-TADA: Santa Maria Turismo. ORIGEM: Pregão Presencial 001/2013. OBJETO: Transporte Escolar de Alunos. VALOR: R$301.914,36 (trezentos e um mil, novecentos e quatorze reais e trin-ta e seis centavos). FONTE DE RECURSO: Orçamento geral domunicípio. DATA DA ASINATURA: 03 de outubro de 2013.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 017/2013. CON-TRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão. CONTRA-TADA: Construtora Só Sucesso Empreendimentos Ltda-ME. ORI-GEM: Pregão Presencial 002/2013. OBJETO: Locação e frete deveículos destinado à Secretaria de Administração e demaissecretariasVALOR: R$ 1.297.200,00 (um milhão, duzentos e no-venta e sete mil e duzentos reais). FONTE DE RECURSO: Orçamen-to geral do município. DATA DA ASINATURA: 01 de abril de 2013.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 049/2013. CON-TRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão/ Secretaria deAssistência Social. CONTRATADA: Carlos Alves de Jesus-ME.ORIGEM: Pregão Presencial 023/2013. OBJETO: Aquisição de gê-neros alimentícios. VALOR: R$ 93.575,00 (noventa e três mil qui-nhentos e setenta e cinco reais). FONTE DE RECURSO: Orçamen-to geral do município. DATA DA ASINATURA: 24 de julho de 2013.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 001/2013. CONTRA-TANTE: Município de São Francisco do Maranhão. CONTRATADA:Igor Martins e Advogados Associados. ORIGEM: Inexigibilidade 001/2013. OBJETO: Prestação de serviço especializados de assessoria econsultoria jurídica. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta milreais). FONTE DE RECURSO: Orçamento geral do município.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 002/2013. CON-TRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão. CONTRA-TADA: Barros e Cunha Projetos de Contabilidade e Consultoria Ltda-ME. ORIGEM: Inexigibilidade 002/2013. OBJETO: Prestação deserviços especializados em assessoria e consultoria em contabili-dade pública. VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta quatro milreais). FONTE DE RECURSO: Orçamento geral do município.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 011.1/2013. CON-TRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão. CONTRA-TADA: Pública Consultoria Contabilidade e Projetos Ltda. ORIGEM:Inexigibilidade 003/2013. OBJETO: Prestação de serviçosespecializados em consultoria, acompanhamento e monitoramentoe sistemas dos governos federal e estadual, compreendendo a ava-liação de sistemática dos programas federais e clipagem de editaisde captação de recursos. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois milreais). FONTE DE RECURSO: Orçamento geral do município.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 050/2013. CON-TRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão/ Secretaria deSaúde. CONTRATADA: Carlos Alves de Jesus-ME. ORIGEM: Pre-gão Presencial 023/2013.OBJETO: Aquisição de gênerosalimentícios.VALOR: R$ 93.575,00 (noventa e três mil, quinhen-tos e setenta e cinco reais). FONTE DE RECURSO: Orçamentogeral do município. DATA DA ASINATURA: 24 de julho de 2013.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 051/2013. CON-TRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão/Secretaria deSaúde. CONTRATADA: Raimundo Luís da Silva Lima-ME. ORI-GEM: Pregão Presencial 023/2013. OBJETO: Aquisição de gênerosalimentícios perecíveis (frutas e verduras).VALOR: R$ 18.596,00 (de-zoito mil, quinhentos e noventa e seis reais). FONTE DE RECURSO: Orça-mento geral do município. DATA DA ASINATURA: 24 de julho de 2013.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 052/2013. CON-TRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão/Secretaria deAssistência Social. CONTRATADA: Raimundo Luís da Silva Lima-ME.ORIGEM: Pregão Presencial 023/2013. OBJETO: Aquisição de gênerosalimentícios perecíveis (frutas e verduras). VALOR: R$ 18.596,00 (dezoi-to mil, quinhentos e noventa e seis reais). FONTE DE RECURSO: Orça-mento geral do município. DATA DA ASINATURA: 24 de julho de 2013.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 059/2013. CON-TRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão. CONTRATA-DA: Valdeci Pereira dos Santos-ME. ORIGEM: Pregão Presencial 024/2013. OBJETO: Travessia de veículos sobre o Rio Parnaíba. VALOR: R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: Orça-mento geral do município. DATA DA ASINATURA: 03 de outubro de 2013.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 044/2013. CON-TRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão. CONTRA-TADA: D & P Iluminação Ltda-ME. ORIGEM: Pregão Presencial 025/2013.OBJETO: Locação de palco, som e iluminação.VALOR: R$ 24.600,00(vinte e quatro mil e seiscentos reais). FONTE DE RECURSO: Orçamen-to geral do município. DATA DA ASINATURA: 08 de julho de 2013.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 056/2013. CON-TRATANTE: Município de São Francisco do Maranhão. CONTRATA-DA: Construtora Serteplan Ltda-ME. ORIGEM: Pregão Presencial 027/2013. OBJETO: Locação de trator de esteira. VALOR: R$ 135.600,00 (cen-to e trinta e cinco mil e seiscentos reais). FONTE DE RECURSO: Orçamen-to geral do município.DATA DA ASINATURA: 23 de agosto de 2013.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 31PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 011/PP/019/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa J. Gonçalvesdos Santos Filho & Cia Ltda, CNPJ: 07.049.976/0004-40, ESPÉCIE:Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de material elétrico,hidráulico e de construção, de interesse da Secretaria de Saúde, confor-me especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 019/2014.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$ 288.282,68 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos eoitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CON-TRATO: Início: 28/02/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RE-CURSOS: Fus; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria da Saúde;Unidade: 02.17.00 Adm. Secretaria da Saúde; Funcional Programática:10.122.0315.2185.0000 Manutenção da Secretaria; Categoria Econô-mica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Reduzida: 584. Fontede Recursos: Pab; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria daSaúde; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; FuncionalProgramática: 10.301.0316.2214.0000 Saúde da Família - PSF e Aten-ção Básica/PACS; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Con-sumo; Ficha Reduzida: 633. Fonte de Recursos: Gestão Plena. Poder:02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria da Saúde; Unidade: 02.17.05Fundo Municipal de Saúde; Funcional Programática: 10.302.0318.2036.0000 Gestão Hospitalar; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00Material de Consumo;Ficha Reduzida: 673. SIGNATÁRIOS: Sr. FÁ-BIO SILVA NASCIMENTO - Secretário de Saúde, pela Contratante eo Sr. JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS NETO, pela Contratada. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 28de fevereiro de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 07/D/007/2014. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Pedro Pulo França Pinheiro,ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: Locação de Imóvel para mo-radia da família vitima da violência doméstica, na sede do município dePinheiro - MA, conforme especificações contidas na licitação na moda-lidade Dispensa de Licitação nº 007/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.240,00 (sete mil duzentos e quarentareais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15/03/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Poder: 02 -Prefeitura, Órgão: 02.14 - Sec. de Ação Social, Emprego e Renda, Unida-de: 02.14.04 - Fundo Municipal de Assistência Social, FuncionalProgramática: 08.243.0343.2266.0000 - Proteção a Vítima de Violência eExploração Sexual, Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Física, Ficha Reduzida: 441, SIGNATÁRIOS: Srª.Dilena de Jesus Lima Diniz, Secretária de Assistência Social, Emprego eRenda, pela Contratante e o Sr. Pedro Paulo França Pinheiro, Contratado.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,15 de março de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 025/PP/042/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Ferreira e Vitoriano Ad-vogados Associados, CNPJ: 18.816.905/0001-08, ESPÉCIE: Contratode prestação de serviços. OBJETO: Contratação de escritório de advo-cacia especializada para prestar serviços jurídicos perante as JustiçasComum e Federal na esfera tributária, previdenciária, bem como naatuação de demandas oriundas de irregularidades constantes do sistemaintegrado de administração financeira e congêneres, conformeespecificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 042/2014.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$ 160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais). VI-GÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24/03/2014; Término: 31/12/2014.FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal; Poder: 02 Prefeitura,Órgão: 02.11Sec. da Gestão, Planejamento e Fazenda, Unidade: 02.11.00Adm. da Sec. da Gestão, Planejamento e Fazenda, FuncionalProgramática: 04.04.122.0355.2185.0000 Manutenção da Secretaria,

Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, Ficha Reduzida: 106, SIGNATÁRIOS: Sr. MarceloAugusto Oliveira Belém - Secretário de Gestão, Planejamento e Fazenda,pelo contratante o Srª. Andréa Pereira Ferreira, pela Contratada. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,24 de março de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA Nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 026/PP/047/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e NAP-Netto Auto PeçasLtda, CNPJ: 00.201.593/0001-54, ESPÉCIE: Fornecimento. OBJE-TO: Fornecimento de peças, pneus e acessórios para veículosautomotores e motocicletas, de interesse da secretaria de infraestrutura,conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 047/2014. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas altera-ções. VALOR: R$: 856.568,02 (oitocentos e cinquenta e seis mil, qui-nhentos e sessenta e oito reais e dois centavos). VIGÊNCIA DO CON-TRATO: Início: 04/04/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RE-CURSOS: Tesouro Municipal; Poder: 02 Prefeitura, Órgão: 02.15Secretaria de Infraes trutura, Unidade: 02.15.00 Adm. Secretaria daInfraestrutura, Funcional Programática 15.122.0348.2185.0000 Manu-tenção da Secretaria, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00Material de con-sumo, Ficha Reduzida: 495, SIGNATÁRIOS: Sr. Marcelo Augusto Olivei-ra Belém - Secretário de Gestão, Planejamento e Fazenda, pelo contratante eo Sr. Atanazio Mariano de Almeida Neto, proprietário, pela Contratada.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,04 de abril de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA Nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 027/PP/047/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e D. W. Costa MendesLtda - EPP, CNPJ: 07.897.605/0001-76, ESPÉCIE: Fornecimento.OBJETO: Fornecimento de peças, pneus e acessórios para veículosautomotores e motocicletas, de interesse da secretaria de infraestrutura,conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 047/2014. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas altera-ções. VALOR: R$: 66.775,50 (sessenta e seis mil, setecentos e setentae cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:Início: 04/04/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS:Tesouro Municipal; Poder: 02 Prefeitura, Órgão: 02.15 Secretaria deInfraestrutura, Unidade: 02.15.00 Adm. Secretaria da Infraestrutura,Funcional Programática 15.122.0348.2185.0000 Manutenção da Se-cretaria, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00Material de consumo, Fi-cha Reduzida: 495, SIGNATÁRIOS: Sr. Marcelo Augusto OliveiraBelém - Secretário de Gestão, Planejamento e Fazenda, pelo contratan-te e o Sr. Denilson Wyds Costa Mendes, proprietário, pela Contratada.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,04 de abril de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA Nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 028/PP/048/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e E M. da Graça A. Moraes- ME, CNPJ: 05.292.934/0001-68, ESPÉCIE: Contrato de serviço/fornecimento. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preven-tiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, com fornecimento depeças de reposição, para equipamentos pertencentes a Secretaria deGestão Planejamento e Fazenda, conforme especificações contidas nalicitação Pregão Presencial nº 048/2014. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$: 275.555,50 (duzen-tos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquentacentavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07/04/2014; Térmi-no: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal; Poder:02 Prefeitura, Órgão: 02.15 Secretaria de Infraestrutura, Unidade:02.15.00 Adm. Secretaria da Infraestrutura, Funcional Programática15.122.0348.2185.0000 Manutenção da Secretaria, Categoria Econô-mica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Ficha Reduzida: 495 - Poder:02 Prefeitura, Órgão: 02.15 Secretaria de Infraestrutura, Unidade:

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS3202.15.00 Adm. Secretaria da Infraestrutura, Funcional Programática15.122.0348.2185.0000 Manutenção da Secretaria, Categoria Econô-mica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,Ficha Reduzida: 497 - Poder: 02 Prefeitura, Órgão: 02.11 Secretaria deGestão Planejamento e Fazenda, Unidade: 02.11.00 Adm. Secretaria deGestão Planejamento e Fazenda, Funcional Programática 04.122.0355.2185.0000 Manutenção da Secretaria, Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo, Ficha Reduzida: 103 - Poder:02 Prefeitura, Órgão: 02.11Secretaria de Gestão Planejamento eFazenda, Unidade: 02.11.00 Adm. Secretaria de Gestão Planeja-mento e Fazenda, Funcional Programática: 04.122.0355.2185.0000Manutenção da Secretaria, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Ficha Reduzida:106, SIGNATÁRIOS: Sr. Marcelo Augusto Oliveira Belém - Se-cretário de Gestão, Planejamento e Fazenda, pelo contratante e aSrª. Maria da Graça Amorim Moraes, proprietária, pela Contratada.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,07 de abril de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA Nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 001/PP/050/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e A. Célia Barros - ME,CNPJ: 04.422.806/0001-29, ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde coffee breaks e lanches para eventos institucionais, envolvendosolenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, confe-rências, treinamentos e outros eventos correlatos, de interesse do Ga-binete do Prefeito, conforme especificações contidas na licitação Pre-gão Presencial nº 050/2014. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$: 25.320,00 (vinte e cinco miltrezentos e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04/04/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Mu-nicipal; Poder: 02 Prefeitura, Órgão: 02.01 Gabinete do Prefeito, Unida-de: 02.01.00 Adm. do Gabinete do Prefeito, Funcional Programática:04.122.0305.2002.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete doPrefeito, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tercei-ros- Pessoa Jurídica, Ficha Reduzida: 025, SIGNATÁRIOS: Sr. MarceloAugusto Oliveira Belém - Secretário de Gestão, Planejamento e Fazenda,pelo contratante e a Srª. Ana Célia Barros, proprietária, pela Contratada.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,04 de abril de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA Nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 009/PP/050/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e A. Célia Barros - ME,CNPJ: 04.422.806/0001-29, ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para prestação de servi-ços de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, envol-vendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cur-sos, conferências, treinamentos e outros eventos correlatos, de in-teresse da Secretaria de Assistência Social Emprego e Renda doMunicípio de Pinheiro - MA, conforme especificações contidas nalicitação Pregão Presencial nº 050/2014. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$: 34.440,00(trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DOCONTRATO: Início: 04/04/2014; Término: 31/12/2014. FONTEDE RECURSOS: IGDPBF, Poder: 02 Prefeitura, Órgão: 02.14 Secre-taria de Ação Social Emprego e Renda, Unidade: 02.14.04 Fundo Mu-nicipal de Assistência Social,Funcional Programática:08.244.0344.2258.0000 IGDPBF - Índice de Gestão Descentraliza-da do Programa Bolsa Família, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Ficha Reduzida: 457,RECURSO: IGDPBF, Poder: 02 Prefeitura, Órgão: 02.14 Secretariade Ação Social Emprego e Renda, Unidade: 02.14.04 Fundo, Munici-pal de Assistência Social, Funcional Programática:08.243.0343.2263.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento deVínculos, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Ter-

ceiros- Pessoa Jurídica, Ficha Reduzida: 437, SIGNATÁRIOS: Srª Dilenade Jesus Lima Diniz, Secretária de Assistência Social, Emprego e Renda, pelocontratante e a Srª. Ana Célia Barros, proprietária, pela Contratada. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,04 de abril de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA Nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 018/PP/050/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e A. Célia Barros - ME,CNPJ: 04.422.806/0001-29, ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde coffee breaks e lanches para eventos institucionais, envolvendosolenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, confe-rências, treinamentos e outros eventos correlatos, de interesse da Se-cretaria de Educação do Município de Pinheiro - MA., conformeespecificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 050/2014.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$: 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), VIGÊN-CIA DO ONTRATO: Início: 04/04/2014; Término: 31/12/2014. FON-TE DE RECURSOS: RECURSO: MDE, Poder: 02 Prefeitura, Órgão:02.13 Secretaria de Educação, Unidade: 02.13.00 Adm. da Secretaria deEducação, Funcional Programática: 12.122.0310.2185.0000 Manuten-ção da Secretaria, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Servi-ços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Ficha Reduzida: 244, SIGNATÁRIOS:Srª Maria do Perpetuo Socorro Lima Soares, Secretária de Educação, pelocontratante e a Srª. Ana Célia Barros, proprietária, pela Contratada. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,04 de abril de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA Nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 025/PP/050/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e A. Célia Barros - ME,CNPJ: 04.422.806/0001-29, ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde coffee breaks e lanches para eventos institucionais, envolvendosolenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, confe-rências, treinamentos e outros eventos correlatos, de interesse da Se-cretaria de Saúde do Município de Pinheiro - MA., conformeespecificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 050/2014.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$: 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), VIGÊN-CIA DO ONTRATO: Início: 04/04/2014; Término: 31/12/2014. FON-TE DE RECURSOS: RECURSO: RECURSO: FUS, Poder: 02 Prefei-tura, Órgão: 02.17 Secretaria de Saúde, Unidade: 02.17.00 Adm. daSecretaria de Saúde, Funcional Programática: 10.122.0315.2185.0000Manutenção da Secretaria, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00OutrosServiços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Ficha Reduzida: 587,IGNATÁRIOS: Sr. Fábio Silva Nascimento, Secretário de Saúde, pelocontratante e a Srª. Ana Célia Barros, proprietária, pela Contratada.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,04 de abril de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA Nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 027/D/011/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a Sra. Lucileia de JesusPereira, CPF: 879.080.423-68, ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJE-TO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços para con-fecção de rouparia hospitalar (lençóis), de interesse da Secretaria deSaúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidadeDispensa de Licitação nº 011/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93e suas alterações. VALOR: R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vintereais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25/04/2014; Térmi-no: 25/06/2014. FONTE DE RECURSOS: FUS, Poder: 02 Prefei-tura; Órgão: 02.17 Secretaria da Saúde; Unidade: 02.17.00 Adm.Secretaria da Saúde; Funcional Programática: 10.122.0315.2185.0000Manutenção da Secretaria; Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 ;Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Ficha Reduzida: 587, SIG-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 33NATÁRIOS: Sr. Fábio Silva Nascimento, Secretario de Saúde, pelaContratante a Sra. Lucileia de Jesus Pereira, Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 25 deabril de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA Nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 030/PP/051/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Maria do SocorroFernandes Pereira - ME, CNPJ: 69.371.284/0001-29, ESPÉCIE: Con-trato de serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializa naprestação de serviços de organização e realização do primeiro "Pinhei-ro Mix Festival", de interesse desta Prefeitura Municipal , conformeespecificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 051/2014.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$: 275309.000,00 (trezentos e nove mil reais). VIGÊNCIADO CONTRATO: Início: 03/04/2014; Término: 03/06/2014. FONTEDE RECURSOS: Tesouro Municipal; Poder: 02. Prefeitura, Órgão:02.20 Sec. de Cultura, Unidade: 02.20.01 Secretaria de Adjunta deCultura, Funcional Programática: 13.392.0333. 2235. 0000 Promoçãode Eventos e Grupos Musicais, Categoria Econômica: 33.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Ficha Reduzida: 768,SIGNATÁRIOS: Sr. Marcelo Augusto Oliveira Belém - Secretário deGestão, Planejamento e Fazenda, pelo contratante e a Srª. Maria doSocorro Fernandes Pereira, proprietária, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,03 de abril de 2014. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município. OAB/MA Nº 9894

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA -CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA: N.N Ribeiro Guimarães-ME. - CNPJ: 02.440.878/0001-73. OBJETO: Aquisição de Material deConsumo para atender necessidades da Educação Básica do Municípiode Lagoa do Mato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.693.971,15 (um mi-lhão, e seiscentos e noventa e três mil e novecentos e setenta e um reais e quinzecentavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 defevereiro de 2014. ASSINARAM: Pela Contratante: CÁTIA SILENE SOA-RES LIMA PORTO - RG nº 1.555.010 - SSP/MA e CPF nº: 381.118.881-04- Secretária Municipal de Educação de Lagoa do Mato. Pela Contratada:NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES-RG. 16277193-2 - SSP/MAe CPF: 466.796.263-15- Administrador.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoado Mato - CNPJ: 14.362.117/0001-20 CONTRATADA: N.N RibeiroGuimarães - ME. - CNPJ: 02.440.878/0001-73. OBJETO: Aquisiçãode Material de Consumo para Atender as Necessidades do FundoMunicipal de Assistência Social do Município de Lagoa do Mato.VALOR DO CONTRATO: R$ 190.476,05 (cento e noventa mil, qua-trocentos e setenta e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2014.ASSINARAM: Pela Contratante: ALDAÍRES ALVES GUIMARÃESLOPES - RG nº 1.519.167 SSP/MA e CPF nº: 466.802.413-91 - SecretáriaMunicipal de Assistência Social de Lagoa do Mato Pela Contratada:NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES - RG. 16277193-2 - SSP/MAe CPF: 466.796.263-15- Administrador

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA -CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA: N.N Ribeiro Guima-rães - ME. - CNPJ: 02.440.878/0001-73.OBJETO: Aquisição de Ma-terial de Consumo para Atender as Necessidades da Secretaria Munici-pal de Administraçãoe Finanças do Município de Lagoa do Mato.VALOR DO CONTRATO: R$ 215.682,75 (duzentos e quinze mil,seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). VIGÊN-

CIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de2014. ASSINARAM: Pela Contratante: VRAIN VENTURA DE SOUSA- RG nº 5173749-0 SSP/MA e CPF nº: 412.603.253-34 - Secretário Munici-pal de Administração e Finanças de Lagoa do Mato Pela Contratada:NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES - RG. 16277193-2 - SSP/MAe CPF: 466.796.263-15- Administrador

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA -CNPJ: 01.613.315/0001-77.CONTRATADA: N.N Ribeiro Guimarães- ME. - CNPJ: 02.440.878/0001-73.OBJETO: Aquisição de Material deConsumo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educaçãodo Município de Lagoa do Mato. VALOR DO CONTRATO: R$ 129.171,40(cento e vinte e nove mil e cento e setenta e um reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereirode 2014. ASSINARAM: Pela Contratante: CÁTIA SILENE SOARESLIMA PORTO - RG nº 1.555.010 - SSP/MA e CPF nº: 381.118.881-04 -Secretária Municipal de Educação de Lagoa do Mato. Pela Contratada:NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES - RG. 16277193-2 - SSP/MAe CPF: 466.796.263-15- Administrador

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa doMato - Maranhão - CNPJ: nº 14.362.117/0001-20 CONTRATADA:N.N. Ribeiro Guimaraes - ME - CNPJ: 02.440.878/0001-73 OBJETO:Aquisição de Material de Consumo para Atender as Necessidades doFundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa do Mato.VALOR DO CONTRATO: R$ 539.067,15 (quinhentos e trinta e novemil, sessenta e sete reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2014. ASSINA-RAM: Pela Contratante: ALDAÍRES ALVES GUIMARÃES LOPES -RG nº 1.519.167 SSP/MA e CPF nº: 466.802.413-91 - Secretária Muni-cipal de Assistência Social de Lagoa do Mato. Pela Contratada:NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES - RG. 16277193-2 - SSP/MAe CPF: 466.796.263-15. - Administrador.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA -CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA: Auto Posto Lagoa Ltda.- ME. - CNPJ: 03.176.415/0001-09.OBJETO: Contratação de Empresapara Aquisição de Combustível para Atender as Necessidades da Secre-taria Municipal de Administração e Finanças de Lagoa do Mato. VALORDO CONTRATO: R$ 250.360,00 (duzentos e cinquenta mil e trezentose sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINA-TURA: 10 de março de 2014. ASSINARAM: Pela Contratante: VRAINVENTURA DE SOUSA - RG nº 5173749-0 SSP/MA e CPF nº:412.603.253-34 - Secretário Municipal de Administração e Finanças de Lagoado Mato. Pela Contratada: RITA ALVES DE SOUSA - RG. 478.535 - SSP/MAe CPF: 175.865.853-34- Sócia-Administradora

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoado Mato - CNPJ nº 14.362.117/0001-20. CONTRATADA: AutoPosto Lagoa Ltda. - ME. - CNPJ: 03.176.415/0001-09. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível para Atender asNecessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR DOCONTRATO: R$ 48.070,00 (quarenta e oito mil e setenta reais). VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de marçode 2014. ASSINARAM: Pela Contratante: ALDAÍRES ALVES GUI-MARÃES LOPES - RG nº 1.519.167 SSP/MA e CPF nº: 466.802.413-91 - Secretária Municipal de Assistência Social de Lagoa do Mato. PelaContratada: RITA ALVES DE SOUSA - RG. 478.535 - SSP/MAe CPF: 175.865.853-34- Sócia-Administradora

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA -CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA: Auto Posto LagoaLtda. - ME. - CNPJ: 03.176.415/0001-09. OBJETO: Contratação de

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34Empresa para Aquisição de Combustível para Atender as Necessida-des da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa doMato. VALOR DO CONTRATO: R$ 333.545,00 (trezentos e trinta e trêsmil e quinhentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2014. ASSINARAM: Pela Con-tratante: CÁTIA SILENE SOARES LIMA PORTO - RG nº 1.555.010 - SSP/MA e CPF nº: 381.118.881-04 - Secretária Municipal de Educação de Lagoado Mato. Pela Contratada: Rita Alves de Sousa - RG. 478.535 - SSP/MAe CPF: 175.865.853-34 - Sócia-Administradora

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Mato -CNPJ: nº 11.304.970/0001-05. CONTRATADA: Auto Posto LagoaLtda. - ME. - CNPJ: 03.176.415/0001-09. OBJETO: Contratação deEmpresa para Aquisição de Combustível para Atender as Necessida-des do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Mato.VALOR DO CONTRATO: R$ 240.240,00 (duzentos e quarenta mil eduzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DAASSINATURA: 10 de março de 2014.ASSINARAM: Pela Contratan-te: SANCLEIDE LIMA BRITO - RG nº 1.503.789 SSP/PI e CPF nº:726.112.603-97 - Secretária Municipal de Saúde de Lagoa do Mato.Pela Contratada: RITA ALVES DE SOUSA - RG. 478.535 - SSP/MAe CPF: 175.865.853-34 - Sócia-Administradora.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA -CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA: D C da Silva & CiaLtda - ME - CNPJ: 00.861.306/0001-32 OBJETO: Contratação deEmpresa para Execução de Serviços de Manutenção da Rede de Ilumi-nação Pública e Aquisição de Material Elétrico, visando a Manutençãodas Atividades do Sistema de Iluminação Pública do município de La-goa do Mato. VALOR DO CONTRATO: R$ 452.943,00 (quatrocen-tos e cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta e três reais). VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de2014. Assinaram: Pela Contratante: VRAIN VENTURA DE SOUSA- RG nº 5173749-0 SSP/MA e CPF nº: 412.603.253-34 - SecretárioMunicipal de Administração e Finanças de Lagoa do Mato. Pela Con-tratada: DIRCEU CARDOSO DA SILVA - R.G. 1.450.945 - SSP/PIe CPF: 449.398.173-34. - Administrador.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa doMato - Maranhão - CNPJ: nº 14.362.117/0001-20. CONTRATADA:N.N. Ribeiro Guimaraes - ME - CNPJ: 02.440.878/0001-73 OBJETO:Aquisição de Gêneros Alimentícios visando a Manutenção das Ativida-des da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR DO CON-TRATO: R$ 110.540,00 (cento e dez mil e quinhentos e quarenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de abrilde 2014. ASSINARAM: Pela Contratante: ALDAÍRES ALVES GUIMA-RÃES LOPES - RG nº 1.519.167 SSP/MA e CPF nº: 466.802.413-91- Secre-tária Municipal de Assistência Social de Lagoa do Mato. Pela Contratada:NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES-RG. 16277193-2 - SSP/MAe CPF: 466.796.263-15. - Administrador.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA -CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA: N.N. RibeiroGuimaraes - ME - CNPJ: 02.440.878/0001-73 OBJETO: Aquisição deGêneros Alimentícios para Alimentação Escolar visando a Manutençãodas Atividades da Educação Básica. VALOR DO CONTRATO: R$611.141,00 (seiscentos e onze mil e cento e quarenta e um reais). VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2014.ASSINARAM: Pela Contratante: CÁTIA SILENE SOARES LIMAPORTO - RG nº 1.555.010 - SSP/MA e CPF nº: 381.118.881-04- Secretá-ria Municipal de Educação de Lagoa do Mato. Pela Contratada:NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES-RG. 16277193-2 - SSP/MAe CPF: 466.796.263-15. - Administrador.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa doMato - CNPJ nº 14.362.117/0001-20. CONTRATADA: M L MendesGrafica Editora e Papelaria - ME. - CNPJ: 00.524.453/0001-17 OBJETO:Aquisição de Material Gráfico para Atender as Necessidades da SecretariaMunicipal de Assistência Social. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.088,60(noventa e três mil, oitenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014. ASSI-NARAM: Pela Contratante: ALDAÍRES ALVES GUIMARÃES LOPES- RG nº 1.519.167 SSP/MA e CPF nº: 466.802.413-91 - Secretária Munici-pal de Assistência Social de Lagoa do Mato. Pela Contratada: MARIALÚCIA MENDES, portadora da Carteira de Identidade nº 673.906 - SSP/PIe CPF: 338.903.153-72 - Administradora.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato -MA - CNPJ: 01.613.315/0001-77.CONTRATADA: M L MendesGrafica Editora e Papelaria - ME. - CNPJ: 00.524.453/0001-17.OBJETO: Aquisição de Material Gráfico para Atender as Necessida-des da Secretaria Municipal de Administração.VALOR DO CON-TRATO: R$ 112.222,50 (cento e doze mil, duzentos e vinte e doisreais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADA ASSINATURA: 01 de abril de 2014. ASSINARAM: Pela Con-tratante: VRAIN VENTURA DE SOUSA - RG nº 5173749-0 SSP/MA e CPF nº: 412.603.253-34 - Secretário Municipal de Administra-ção e Finanças de Lagoa do Mato. Pela Contratada: MARIA LÚCIAMENDES, portadora da Carteira de Identidade nº 673.906 - SSP/PIe CPF: 338.903.153-72 - Administradora.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato -MA - CNPJ: 01.613.315/0001-77.CONTRATADA: M L MendesGrafica Editora e Papelaria - ME. - CNPJ: 00.524.453/0001-17 OBJE-TO: Aquisição de Material Gráfico para Atender as Necessidades daSecretaria Municipal de Educação. VALOR DO CONTRATO: R$244.089,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitenta e nove reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 01 de abril de 2014.ASSINARAM: Pela Contratante: CÁTIA SILENE SOARES LIMA POR-TO - RG nº 1.555. 010 - SSP/MA e CPF nº: 381.118.881-04 - SecretáriaMunicipal de Educação de Lagoa do Mato Pela Contratada: MARIA LÚ-CIA MENDES, portadora da Carteira de Identidade nº 673.906 - SSP/PIe CPF: 338.903.153-72 - Administradora.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2014.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Mato -CNPJ nº 11.304.970/0001-05. CONTRATADA: M L Mendes GraficaEditora e Papelaria - ME. - CNPJ: 00.524.453/0001-17 OBJETO:Aquisição de Material Gráfico para Atender as Necessidades da Secre-taria Municipal de Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 162.938,30(cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e trintacentavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:01 de abril de 2014. ASSINARAM: Pela Contratante: SANCLEIDE LIMABRITO -RG nº 1.503.789 SSP/PI e CPF nº: 726.112.603-97 - SecretáriaMunicipal de Saúde de Lagoa do Mato Pela Contratada: MARIA LÚCIAMENDES, portadora da Carteira de Identidade nº 673.906 - SSP/PIe CPF: 338.903.153-72 - Administradora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/CC/001/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e Astros ConstruçãoTerraplanagem e Comércio Ltda. ESPÉCIE: Contrato de prestação deserviços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reali-zação de obras de recuperação de 55,00 km de estradas vicinais no P.ATambor Centro Velho no município de Santa Helena - MA, conformeespecificações contidas na licitação na modalidade Concorrência nº 001/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLO-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 35BAL: R$ 2.037.033,39 (dois milhões, trinta e sete mil, trinta e trêsreais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início:16/04/2014; Término: 16/12/2014. FONTE DE RECURSOS: CON-VÊNIO N.º 787.185/2014/INCRA - Superintendencia Regional. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 -Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo; SUB-UNI-DADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Sub-Secretaria Adjunta de Obras,Transporte e Iluminação; FUNÇÃO: 07.01.26 - Transporte; SUB-FUNÇÃO: 01.26.782 - Transporte Rodoviário; PROGRAMA/PRO-JETO: 01.26.782.0339.1298 - Construção, recuperação e Melhoria deEstradas Vicinais e Pontes; ELEMENTO: 44.90.51.00 - Obras e Instala-ções. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato, Secretária Muni-cipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Ernestino deAssunção Moraes Neto, Sócio Proprietário, pela Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Santa Helena - MA, 16 de abril de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/D/020/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena, através da SecretariaMunicipal de Educação e M. S. N. dos Santos - ME. ESPÉCIE: Con-trato de Fornecimento. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosdestinados a merenda das escolas e creches municipais, de interesse daSecretaria de Educação do município de Santa Helena-MA, conformeespecificações contidas na Dispensa de Licitação nº 020/2014. BASELEGAL: Art. 24, Inciso XII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VA-LOR: R$ 68.079,45 (sessenta e oito mil, setenta e nove reais e quarentae cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07/04/2014;Término: 07/05/2014. Fonte de Recursos: PNAE-ENSINO FUNDA-MENTAL; Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal deSanta Helena; Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Educação;Sub-Unidade: 02.03.03 - Unid. Gestora de Prog. e Convênios da Edu-cação; Função: 02.03.03.12 - Educação; Sub-Função: 02.03.03.12.306- Alimentação e Nutrição; Prog/Proj: 02.03.03.12.306.0313.2011 -Manut. e Func. da Merenda Escolar do Ensino Fundamental-PNAE;Elemento: 339030 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: PNAE-EDUCAÇÃO INFANTIL; Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefei-tura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03 - Secretaria Municipalde Educação; Sub-Unidade: 02.03.03 - Unid. Gestora de Prog. e Con-vênios da Educação; Função: 02.03.03.12 - Educação; Sub-Função:02.03.03.12.306 - Alimentação e Nutrição; Prog/Proj: 02.03.03.12.306.0313.2063 - Manut. e Func. da Merenda Escol. creches e pre-escolar-PNAC/PNAP; Elemento: 339030 - Material de Consumo. Fonte deRecursos: PNAE-EJA; Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - PrefeituraMunicipal de Santa Helena; Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal deEducação; Sub-Unidade: 02.03.03 - Unid. Gestora de Prog. e Convêni-os da Educação; Função: 02.03.03.12 - Educação; Sub-Função:02.03.03.12.306 - Alimentação e Nutrição; Prog/Proj: 02.03.03.12.306.0313.2015 - Manut. e Func. da Merenda Escol. Jovens e Adultos-PNAE/EJA; Elemento: 339030 - Material de Consumo. Fonte de Re-cursos: PNAE-QUILOMBOLA; Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 -Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03 - SecretariaMunicipal de Educação; Sub-Unidade: 02.03.03 - Unid. Gestora deProg. e Convênios da Educação; Função: 02.03.03.12 - Educação; Sub-Função: 02.03.03.12.306 - Alimentação e Nutrição; Prog/Proj: 02.03.03.12.306.0313.2187 - Manut. e Func. da Merenda Escol. Quilombola-PANQ; Elemento: 339030 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sra.Marilene Almeida Dias, Secretária Municipal de Educação, pela Contra-tante e Sr. Marcos Silva Neres dos Santos, Proprietário, pela Contratada.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação.Santa Helena - MA, 07 de abril de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/CP/001/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Associação dos Agricul-tores e Agricultoras Familiares do Quilombo do Território São Benedi-to. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Fornecimento de

gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da Me-renda Escolar, produzidos por grupos formais e informais (pessoasfísicas) de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais(associações), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede deEducação Básica de Santa Helena - MA, conforme especificações con-tidas na licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2014. BASELEGAL: Resolução CD/FNDE Nº. 26, de 17/06/2013, pela Lei Nº.11.947, de 16/06/2009 no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações. VALOR: R$ 246.080,00 (duzentos e quarenta e seis mil eoitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14/04/2014; Tér-mino: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: PNAE-Ensino Funda-mental/ PNAE-Educação Infantil/ PNAE-EJA/ PNAE-Quilombola.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 -Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03 - SecretariaMunicipal de Educação; Sub-Unidade: 02.03.03 - Unid. Gestora deProg. e Convênios da Educação; Função: 02.03.03.12 - Educação; Sub-Função: 02.03.03.12.306 - Alimentação e Nutrição; Prog/Proj:02.03.03.12.306.0313.2011 - Manut. e Func. da Merenda Escolar doEnsino Fundamental-PNAE; Elemento: 339030 - Material de Consu-mo. Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de SantaHelena; Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Educação; Sub-Uni-dade: 02.03.03 - Unid. Gestora de Prog. e Convênios da Educação;Função: 02.03.03.12 - Educação; Sub-Função: 02.03.03.12.306 - Ali-mentação e Nutrição; Prog/Proj: 02.03.03.12.306.0313.2063 - Manut.e Func. da Merenda Escol. creches e pre-escolar-PNAC/PNAP; Ele-mento: 339030 - Material de Consumo.Poder: 02 - Executivo; Órgão:02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03 - SecretariaMunicipal de Educação; Sub-Unidade: 02.03.03 - Unid. Gestora deProg. e Convênios da Educação; Função: 02.03.03.12 - Educação; Sub-Função: 02.03.03.12.306 - Alimentação e Nutrição; Prog/Proj:02.03.03.12.306.0313.2015 - Manut. e Func. da Merenda Escol. Jo-vens e Adultos-PNAE/EJA; Elemento: 339030 - Material de Consu-mo. Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de SantaHelena; Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Educação; Sub-Uni-dade: 02.03.03 - Unid. Gestora de Prog. e Convênios da Educação;Função: 02.03.03.12 - Educação; Sub-Função: 02.03.03.12.306 -Alimentação e Nutrição; Prog/Proj: 02.03.03.12.306.0313.2187 -Manut. e Func. da Merenda Escol. Quilombola-PANQ; Elemento:339030 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sra. MarileneAlmeida Dias, Secretária Municipal de Educação, pela Contratan-te e o Sr. Algenir Cruz, Presidente, pela Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. Santa He-lena - MA, 14 de abril de 2014. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA,Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/019/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Educação e L. D. R. PimentaConstrucao-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OB-JETO: Prestação dos serviços de reparo e manutenção física de prédiose instalações da rede escolar do município de santa helena, conformeespecificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº019/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 840.899,37 (oito-centos e quarenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e setecentavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29/04/2014; Térmi-no: 29/04/2015. FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB 40%/QSE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo; Órgão: 02.Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03. SecretariaMunicipal de Educação; Sub-Unidade: 02.03.01. MDE-Manutenção eDesenvolvimento do Ensino; Função: 02.03.01.12. Educação; Sub-Função: 02.03.01.12.361. Ensino Fundamental; Programa/Proj.:02.03.01.12.361.0311.2185. Manutenção e Funcionamento da Secre-taria Municipal de Educação; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica. Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefei-tura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03. Secretaria Municipalde Educação; Sub-Unidade: 02.03.02. FUNDEB-Fundo Municipal daEducação Básica; Função: 02.03.02.12. Educação; Sub-Função:

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS3602.03.02.12.361. Ensino Fundamental; Programa/Proj.: 02.03.02.12.361.0311.2060. Manutenção e Física dos prédios e do mobiliário doensino básico - 40%; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica. Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. PrefeituraMunicipal de Santa Helena; Unidade: 02.03. Secretaria Municipal deEducação; Sub-Unidade: 02.03.03. Unidade Gestora de Programas eConvênios da Educação; Função: 02.03.03.12. Educação; Sub-Função:02.03.03.12.361. Ensino Fundamental; Programa/Proj.: 02.03.03.12.361.0311.2121. Manutenção e funcionamento de outros programas deensino - QSE; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra. Marilene Almeida Dias, Secre-tária Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Lin DianaRamos Pimenta, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. SantaHelena - MA, 29 de abril de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/PP/019/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e L. D. R.Pimenta Construcao-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Servi-ços. OBJETO: Prestação dos serviços de reparo e manutenção de pré-dios públicos (prefeitura, mercados, rodoviária, matadouro, centro ad-ministrativo e praças) do município de Santa Helena, conformeespecificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº019/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 886.188,42 (oito-centos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e doiscentavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29/04/2014; Térmi-no: 29/04/2015. FONTE DE RECURSOS: Próprios (ADM)/Próprios(SINFRA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo;Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.10. Se-cretaria Municipal de Administração e Finanças; Sub-Unidade: 02.10.01.Unidade Administrativa de Administração e Finanças; Função:02.10.01.04. Administração; Sub-Função: 02.10.01.04.122. Adminis-tração Geral; Programa/Proj.: 02.10.01.04.122.0305.2005. Manuten-ção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Fi-nanças; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica. Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal deSanta Helena; Unidade: 02.07. Secretaria Municipal de Obras, Trans-porte e Urbanismo; Sub-Unidade: 02.07.01. Subsec. Adjunt. de Obras,Transporte e Iluminação-INFRA; Função: 02.07.01.15. Urbanismo;Sub-Função: 02.07.01.15.122. Administração Geral; Programa/Proj.:02.07.01.15.122.0348.2033. Manutenção e Funcionamento da Secre-taria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo; Elemento:33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNA-TÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato, Secretária Municipal de Ad-ministração e Finanças, pela Contratante a Sra. Lin Diana Ramos Pi-menta, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:Arquivado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. SantaHelena - MA, 29 de abril de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 03/PP/019/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e L. D. R. Pimenta Construcao-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Presta-ção dos serviços de reparo e manutenção de unidades de saúde domunicípio de Santa Helena, conforme especificações contidas na licita-ção na modalidade Pregão Presencial nº 019/2014. BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteri-ores. VALOR: R$ 499.036,02 (quatrocentos e noventa e nove mil,trinta e seis reais e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:Início: 29/04/2014; Término: 29/04/2015. FONTE DE RECURSOS:FUS/ PAB-FIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Exe-cutivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade:02.04. Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.01. Unida-de Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde; Função:02.04.01.10. Saúde; Sub-Função: 02.04.01.10.122. Administração Ge-

ral; Programa/Proj.: 02.04.01.10.122.0315.2027. Manutenção e Funci-onamento da Secretaria de Saúde; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Poder: 02. Executivo; Órgão: 02.Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.04. SecretariaMunicipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.02. Unidade Operacionalmédico/hospitalar; Função: 02.04.02.10. Saúde; Sub-Função:02.04.02.10.301. Atenção Básico - PAB-FIXO; Programa/Proj.:02.04.02.10.301.0316.2212. Manutenção e Funcionamento da dasAções da Atenção Básica de Saúde-PS; Elemento: 33.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra.Nubiana Sodré Pinheiro, Secretária Municipal de Saúde, pela Contra-tante a Sra. Lin Diana Ramos Pimenta, Representante Legal, pela Contra-tada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde.Santa Helena - MA, 29 de abril de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/020/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gasóleos Santos Ltda.ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Fornecimento de com-bustível (gasolina comum e óleo diesel), e óleos lubrificantes, de inte-resse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificaçõescontidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2014.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. VALOR: R$ 439.009,40 (quatrocentos etrinta e nove mil, nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DOCONTRATO: Início: 29/04/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DERECURSOS: MDE/FUNDEB 40%/PNATE. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal deSanta Helena; Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Educação;Sub-Unidade: 02.03.01 - MDE - Manutenção e desenvolvimento doensino; Função: 02.03.01.12 - Educação; Sub-Função: 02.03.01.12.361- Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.03.01.12.361.0311.2185 - Manut.e Func. da Secretaria Municipal de Educação; Elemento: 33.90.30.00 -Material de consumo. Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Muni-cipal de Santa Helena; Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Educa-ção; Sub-Unidade: 02.03.02 - FUNDEB - Fundo Municipal da Educa-ção Básica; Função: 02.03.02.12 - Educação; Sub-Função:02.03.02.12.361 - Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.03.02.12.361.0311.2067 - Apoio ao desenvolvimento do ensino básico-40%; Ele-mento: 33.90.30.00 - Material de consumo. Poder: 02. Executivo; Ór-gão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03. Secre-taria Municipal de Educação; Sub-Unidade: 02.03.03. Unidade Gestorade Programas e Convênios da Educação; Função: 02.03.03.12. Educa-ção; Sub-Função: 02.03.03.12.361. Ensino Fundamental; Programa/Proj.: 02.03.03.12.361.0311.2059. Manutenção e funcionamento dasAções do Transp. Escolar-PNATE; Elemento: 33.90.30.00 - Materialde Consumo. SIGNATÁRIOS: Sra. Marilene Almeida Dias, Secretá-ria Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Luis AfonsoFonseca dos Santos, Sócio Administrador, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. SantaHelena - MA, 29 de abril de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/PP/020/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e GasoleosSantos Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Forne-cimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel), e óleos lubrifi-cantes, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finan-ças, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pre-gão Presencial nº 020/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02,Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$259.469,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessentae nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início:29/04/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: Própri-os (ADM). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo;Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.10. Se-cretaria Municipal de Administração e Finanças; Sub-Unidade: 02.10.01.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 37Unidade Administrativa de Administração e Finanças; Função:02.10.01.04. Administração; Sub-Função: 02.10.01.04.122. Administra-ção Geral; Programa/Proj.: 02.10.01.04.122.0305.2005. Manutenção eFuncionamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato, Secretária Municipalde Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Luis Afonso Fonsecados Santos, Sócio Administrador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:Arquivado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. SantaHelena - MA, 29 de abril de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 03/PP/020/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e GasoleosSantos Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Forne-cimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel), e óleos lubrifi-cantes, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte, Obras,Urbanismo e Meio Ambiente, conforme especificações contidas nalicitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2014. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VALOR: R$ 812.412,30 (oitocentos e doze mil, quatro-centos e doze reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:Início: 29/04/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS:Próprios (SINFRA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 -Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade:02.10 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Sub-Unida-de: 02.10.08 - Unidade Administrativa da Administração e Finanças;Função: 02.10.01.04 - Administração; Sub-Função: 02.10.01.04.122 -Administração Geral; Prog/Proj: 02.10.01.04.122.0305.2005 - Manut.e Funcionamento da Administração e Finanças; Elemento: 339030 -Material de Consumo. Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - PrefeituraMunicipal de Santa Helena; Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal deObras, Transporte e Urbanismo; Sub-Unidade: 02.07.01 - Subsec.Adjunta de obras, transporte e iluminação; Função: 02.07.01.15 - Urba-nismo; Sub-Função: 02.07.01.15.122 - Administração Geral; Prog/Proj:02.07.01.15.122.0348.2033 - Manut. e Funcionamento da SecretariaMunicipal de Obras, transporte e Urbanismo; Elemento: 339030 - Ma-terial de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato, Secretá-ria Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. LuisAfonso Fonseca dos Santos, Sócio Administrador, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Administração e Finan-ças. Santa Helena - MA, 29 de abril de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 04/PP/020/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Gasóleos San-tos Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Forneci-mento de combustível (gasolina comum e óleo diesel), e óleos lubrifi-cantes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, con-forme especificações contidas na licitação na modalidade PregãoPresencial nº 020/2014. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002,Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 129.026,70 (cento evinte e nove nil, vinte e seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DOCONTRATO: Início: 29/04/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DERECURSOS: Próprios (SMAS) / PBV-LAS. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal deSanta Helena; Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Assist. Social;Sub-Unidade: 02.05.00 - Unidade Administrativa da Secretaria-FMAS;Função: 02.05.00.05.08 - Assistência Social; Sub-Função: 02.05.00.05.08.244 - Assistência Comunitária; Prog/Proj: 02.05.00.05.08. 244.0342.2053 - Manutenção do núcleo de medidas socio-educativas (NMSE);Elemento: 33.90.30 - Material de consumo. Poder: Executivo; Órgão:

02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.05 - SecretariaMunicipal de Assist. Social; Sub-Unidade: 02.05.03 - Subsec. da As-sistência Comunitária e da Pessoa Especial; Função: 02.05.03.08 -Assistência Social; Sub-Função: 02.05.03.08.244 - Assistência Comu-nitária; Prog/Proj: 02.05.03.08.244.0342.2304 - Assistência a Pessoase Comunidades Carentes; Elemento: 33.90.30 - Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Valber Silva de Azevedo, SecretárioMunicipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Luis AfonsoFonseca dos Santos, Sócio Administrador, pela Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Assistência Social. SantaHelena - MA, 29 de abril de 2014. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA,Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 05/PP/020/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Gasóleos Santos Ltda. ES-PÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Fornecimento de com-bustível (gasolina comum e óleo diesel), e óleos lubrificantes, de inte-resse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações con-tidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2014. BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-rações posteriores. VALOR: R$ 265.980,38 (duzentos e sessenta ecinco mil, novecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos). VIGÊN-CIA DO CONTRATO: Início: 29/04/2014; Término: 31/12/2014.FONTE DE RECURSOS: FUS/ PAB-FIXO/ PSF/ PLENA/Epidemiologia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: Executivo;Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.04 -Secretaria Municipal de Saúde-SMS; Sub-Unidade: 02.04.01 - Unida-de Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 02.04.01.10- Saúde; Sub-Função: 02.04.01.10.122 - Administração Geral; Prog/Proj: 02.04.01.10.122.0315.2027 - Manut. e Funcionamento da Sec.de Saúde; Elemento: 33.90.30.00 - Material de consumo. Poder: Execu-tivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.04- Secretaria Municipal de Saúde-SMS; Sub-Unidade: 02.04.02 - Unida-de Operacional médico/hospitalar; Função: 02.04.02.10 - Saúde; Sub-Função: 02.04.02.10.301 - Atenção Básica-PAB-FIXO; Prog/Proj:02.04.02.10.301.0316.22212 - Manut. e Funcionamento da Ações daAtenção Básica de Saúde-PS; Elemento: 33.90.30.00 - Material deconsumo. Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de SantaHelena; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Saúde-SMS; Sub-Unidade: 02.04.02 - Unidade Operacional médico/hospitalar; Função:02.04.02.10 - Saúde; Sub-Função: 02.04.02.10.301 - Atenção Básica;Prog/Proj: 02.04.02.10.301.0316.2214 - Manut. e Funcionamento daAções do PSF; Elemento: 33.90.30.00 - Material de consumo. Poder:Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade:02.04 - Secretaria Municipal de Saúde-SMS; Sub-Unidade: 02.04.02 -Unidade Operacional médico/hospitalar; Função: 02.04.02.10 - Saúde;Sub-Função: 02.04.02.10.302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial; Prog/Proj: 02.04.02.10.302.0316.2071 - Manut. e Funcionamento das uni-dades hospitalares e ambulatoriais-PLENA; Elemento: 33.90.39.00 -Material de consumo. Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Muni-cipal de Santa Helena; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Saúde-SMS; Sub-Unidade: 02.04.02 - Unidade Operacional médico/hospita-lar; Função: 02.04.02.10 - Saúde; Sub-Função: 02.04.02.10.305 - Vigi-lância Epidemiológica; Prog/Proj: 02.04.02.10.305.0324.2031 - Con-trole de doenças transmissíveis e contagiosas-DST; Elemento:33.90.39.00 - Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Sra. NubianaSodré Pinheiro, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr.Luis Afonso Fonseca dos Santos, Sócio Administrador, pela Contrata-da. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde.Santa Helena - MA, 29 de abril de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA nº 9172.

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA

EXTRATO DO CONTRATO. REFERÊNCIA: ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rosário/MA. - Secretaria Municipal de Educação/SEMED, - OBJETO: Contratação de Agricultores Familiares de interesse da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o AnexoI e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE:Chamada Pública Nº 01/2014 - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014.

Nº DE Nº VALORORDEM PRODUTOR DAP Nº GÊNERO CONTRATO TOTAL

01 JORGE LUIS BRITO MATOS MA 21096010304125300001664 Milho, Macaxeira, Vinagreira,Poupa de Cupuaçu, Mamão,Feijão Verde 37/2014 R$ 3.000,00

02 RAIMUNDO NONATOFERREIRA CABRAL MA 210960102121759000000040 Alface, Cheiro Verde, Macaxeira,

Maxixe, Melancia, Milho Vede,Vinagreira, Pimenta de Cheiro, 38/2014 R$ 3.000,00

03 LUIZ MALUF REIS MA 21096010304125300001668 Farinha, Macaxeira, Banana,Maxixe, Quiabo, Vinagreira,Cheiro Verde 39/2014 R$ 3.000,00

04 LEUDIANE MARTINSRODRIGUES MA 21096010304125300001620 Bolo de Macaxeira, Bolo de

Tapioca, Poupa de Cupuaçu 40/2014 R$ 4.200,0005 CLEMILDA DOS REIS

CAMPOS MA 21096010304125300001619 Bolo de Macaxeira, Bolo deTAPIOCA, Polpa de Cupuaçu 41/2014 R$ 4.200,00

06 TIANE CAMPOS MA 021096010304125300001617 Bolo de Macaxeira, Bolo deTapioca, Polpa de Cupuaçu. 42/2014 R$ 4.200,00

07 DELZUITA M OREIRA SILVA MA 21096010304125300001618 Bolo de Macaxeira, Bolo deTapioca, Polpa de Cupuaçu. 43/2014 R$ 4.200,00

08 MARIA DOS MILAGRESRODRIGUES DOS SANTOS MA 2109601020100583400000346 Bolo de Macaxeira, Bolo de

Tapioca, Polpa de Cupuaçu. 44/2014 R$ 4.200,0009 ILLANNA KAROLINE TELES

GOMES MA 21091054700000045 Bolo de Macaxeira, Bolo deTapioca, Polpa de Cupuaçu 45/2014 R$ 4.200,00

10 JOSÉ ALVES DE SOUSA MA 2009601030205260000063 Polpa de Cupuaçu, Polpa deMurici 46/2014 R$ 10.050,00

11 CELIANE NUNES OLIVEIRA MA 2109301030111380000278 Bolo de Macaxeira, Bolo deGoma de Tapioca, Polpa deMurici 47/2014 R$ 6.100,00

12 ANDRELINA SARAIVA DESOUSA MA 2109601030511590000157 Milho Verde, Macaxeira,

Vinagreira, Polpa de Cupuaçu,Mamão, Feijão Verde 48/2014 R$ 3.000,00

13 PEDRO SARAIVA SILVA MA052100000168200813 Milho Verde, Macaxeira,Vinagreira, Polpa de Cupuaçu,Mamão, Feijão Verde 49/2014 R$ 3.000,00

1 4 REGINALDO COSTA SILVA MA 21096010201053400000308 Milho Verde, Macaxeira,

Vinagreira, Polpa de Cupuaçu,Mamão, Feijão Verde 50/2014 R$ 3.000,00

15 RAIMUNDO CANTANHEDEDE FREITAS MA21096010303055600000161 Milho Verde, Macaxeira,

Vinagreira, Polpa de Cupuaçu,Mamão, Feijão Verde 51/2014 R$ 3.000,00

16 VALDIR ALVES LIMA MA 21096010303055600000291 Milho Verde, Macaxeira,Vinagreira, Polpa de Cupuaçu,Mamão Feijão Verde. 52/2014 R$ 3.000,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 3917 JOSEHIDE DA CONCEIÇÃO

BARBOSA MA21096010303055600000159 Milho Verde, Macaxeira,Vinagreira, Polpa de Cupuaçu, Mamão, Feijão Verde 53/2014 R$ 3.000,00

1 8 MARIA JOSÉ MACHADO MA 21093010303055600000157 Milho Verde, Macaxeira,Vinagreira, Polpa de Cupuaçu,Mamão, Feijão Verde 54/2014 R$ 3.000,00

19 MARIA DA NATIVIDADECANTANHEDE SILVA MA 21096013044125300000302 Milho Verde, Macaxeira,

Vinagreira, Polpa de Cupuaçu,Mamão, Feijão Verde 55/2014 R$ 3.000,00

20 PAULINO RIBEIRO PEREIRA MA 2109601304125300000283 Milho Verde ,Macaxeira ,Polpa de Cupuaçu, Mamão,Feijão Verde 56/2014 R$ 3.000,00

21 MARIA DO ROSÁRIOSANTOS PAIXÃO MA 21096010201053400000074 Milho Verde ,Macaxeira,

Vinagreira, Polpa de Cupuaçu,Mamão, Feijão Verde 57/2014 R$ 3.000,00

22 JOSÉ RIBAMAR ALVESNASCIMENTO MA 21096010301050100000047 Alface Crespa, Cheiro Verde,

Banana, Couve, Tomate,Pamonha, Polpa de Murici,Polpa de Cupuaçu, Batata Doce 58/2014 R$ 7.400,00

23 JOSÉ RAMOS DA SILVAANDRADE MA 21096010304125300001388 Alface Crespa, Cheiro Verde,

Banana, Couve, Tomate,Pamonha, Polpa de Murici,Polpa de Cupuaçu, Batata Doce 59/2014 R$ 7.400,00

24 JOÃO CRISOSTOMO DEJESUS MA 21096010304125300000613 Alface Crespa, Cheiro Verde,

Banana, Couve, Tomate, Pamonha,Polpa de Murici Poupa de Cupuaçu,Batata Doce 60/2014 R$ 7.400,00

25 PAULO HENRIQUE REGONUNES MA 21096010304125300000615 Alface Crespa, Cheiro Verde,

Banana, Couve, Tomate,Pamonha, Polpa de Murici,Polpa de Cupuaçu, Batata Doce 61/2014 R$ 7.400,00

26 NILSON ALVES COSTA MA 21096010304125300001661 Alface Crespa, Cheiro Verde,Banana, Couve, Tomate,Pamonha, Polpa de Murici,Polpa de Cupuaçu Batata Doce. 62/2014 R$ 7.400,00

27 MAURÍCIO VIEIRA MA 2109601030304125300001658 Macaxeira, Mamão, Pimentade Cheiro, Melancia, Abobora,Vinagreira, Bolo de Macaxeira 63/2014 R$ 2.785,00

28 MANOEL DE JESUS DOSSANTOS MA21096010304125300001594 Macaxeira, Mamão, Pimenta

de Cheiro, Melancia, Abobora,Vinagreira, Bolo de Macaxeira 64/2014 R$ 2.785,00

29 MAILSON RODRIGUESNASCIMENTO MA2109601053400000027 Alface Crespa ,Cheiro Verde,

Banana, Couve, Tomate,Pamonha, Polpa de Murici,Polpa de Cupuaçu, Batata Doce 65/2014 R$ 7.400,00

30 MARIA JOSÉ RODRIGUESDOS SANTOS MA 21096010201054700000001 Melancia, Abobora ,Feijão Verde,

Polpa de Cupuaçu, Banana, Bolode Goma de Tapioca, Polpa deMurici, 66/2014 R$ 4.000,00

31 MANOEL SILVA SANTOS MA 21096010301050100000017 Farinha Amarela, Macaxeira,Batata Doce, Feijão Verde 67/2014 R$ 2.500,00

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4032 JOSÉ ROGERIO D'EÇA

ALMEIDA MA 21096010301054700000003 Milho Verde, Macaxeira,Abobora, Maxixe, Polpa deCupuaçu Quiabo, 68/2014 R$ 3.100,00

33 SERGIO DOS SANTOS MA 21096010304125300001669 Farinha Amarela, Feijão Verde, Macaxeira, Mamão, MilhoVerde, Pamonha, Pimenta deCheiro 69/2014 R$ 3.000,00

34 VALDEC SANTOS DA SILVA MA21093010301050100000015 Limão, Cheiro Verde, MilhoVerde, Mamão, Feijão, Maxixe 70/2014 R$ 2.000,00

35 CARLOS ALBERTO SILVA MA 21096010304125300001663 Abacaxi, Pimenta de Cheiro,Quiabo, Maxixe, Macaxeira,Banana, Feijão, Polpa deCupuaçu, 71/2014 R$ 4.500,00

36 JOSÉ DE JESUS ALVES PROTAZIO PEREIRA MA 21096010304125300000421 Limão, Abobora, Vinagreira,

Quiabo, Farinha 72/2014 R$ 2.000,00

37 RAIMUNDO SILVA OLIVEIRA SDW 0405139203150302120317 Banana Prata, Farinha, Quiabo,Maxixe, Macaxeira 73/2014 R$ 2.000,00

38 CONCEIÇÃO DE MARIA DOSSANTOS SILVA MA 210960103010500000002 Melancia, Vinagreira, Maxixe,

Macaxeira, Pimenta de Cheiro 74/2014 R$ 2.000,00

39 EIDE MARIA MARTINS MA 211113000403090300000593 Farinha, Banana, Macaxeira,Maxixe, Milho Verde, Vinagreira, Cheiro Verde 75/2014 R$ 5.000,00

4 0 LOURENÇA FRANCISCAOLIVEIRA MA 210960103055600000255 Pamonha 76/2014 R$ 13.500,00

41 MARIA DAS GRAÇASSANTOS BOTENTUI MA 21096010304125300001593 Bolo de Macaxeira, Bolo de

Goma de Tapioca, Polpa deMurici 77/2014 R$ 3.650,00

42 BENEVAL BRITO ROCHA MA 210960304125300001590 Banana de Prata, Bolo deMacaxeira, Polpa de Murici,Polpa de Cupuaçu, Couve-Flor 78/2014 R$ 6.000,00

43 LUIS ANTONIO RIBEIRO MA 21096010304125300001398 Abacaxi, Abobora, Milho 79/2014 R$ 10.000,0044 RONALDO SHINTE REIS

UEDA MA 21096010304125300001361 Alface, Cheiro Verde, Maxixe,Melancia, Milho Verde,Vinagreira Pimenta de Cheiro. 80/2014 R$ 3.000,00

45 GENIVAL MARTINSMARQUES MA - 210960103303055600000194 Alface, Batata Doce , Mamão,

Abobora, Macaxeira, Pimenta,Bolo de Macaxeira 81/2014 R$ 20.000,00

46 JOSÉ WILSON FRANÇA MA 210960103041253000001660 Farinha, Banana, Macaxeira,Maxixe, Milho, Vinagreira,Cheiro Verde 82/2014 R$ 5.000,00

47 ROSÁRIO DE MARIACOELHO MA 21096010304125300001659 Abacate, Abobora, Alface,

Banana, Quiabo, Mamão,Farinha, Melancia. 83/2014 R$ 5.000,00

48 ASSOCIAÇÃO DOSTRABALHADORES ETRABALHADORAS RURAISDO POVOADO CAJAZAL CNPJ 07.550.433/0001-60 Cheiro Verde Maxixe, banana,

vinagreira, feijão, quiabo,mamão, batata doce, bolo demacaxeira, Bolo de Goma deTapioca, Bolo de Tapioca, MilhoVerde Espiga, Polpa de Cajá ,Couve,Banana Prata, Farinha Amarela,Feijão Verde, Pamonha, Polpa de Murici ,Polpa de Bacuri, Limão,Tomate Comum, Abobora Cabocla 84/2014 R$ 100.965,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 4149 ALICE CANTANHEDE

BALTAZAR INMA 085900000130190313 Banana Prata, Bolo de Macaxeira,Bolo de Goma de Tapioca, Couve,Milho Verde Espiga, Polpa de Cajá 84/2014 R$ 6.625,000

50 RAIMUNDA NONATACANTANHEDE INMA 0859100000134190313 Abobora Cabocla, Batata Doce,

Banana Prata, Couve, FarinhaAmarela, Feijão Verde, Macaxeira,Maxixe, Milho Verde Espiga,Pimenta de Cheiro, Polpa de Cajá,Quiabo, Tomate Comum, Vinagreira 84/2014 R$ 5.329,00

51 ANA CLAUDIA ALVESCANTANHEDE INMA 085900000139190313 Abobora Cabocla, Alface Crespa,

Bolo de Macaxeira, Bolo de Gomade Tapioca, Couve, Maxixe, MilhoVerde Espiga, Pimenta de Cheiro,Polpa de Cajá, Pamonha, Quiabo,Vinagreira 84/2014 R$ 6.360,00

52 MARIA DE LOURDES ALVES INMA 085900000153190313 Alface Crespa, Banana Prata,Abobora Cabocla, Couve,Farinha, Amarela, MamãoComum, Macaxeira, MilhoVerde Espiga, Pimenta de Cheiro ,Polpa de Cajá, Pamonha, Quiabo,Vinagreira 84/2014 R$ 3.620,00

53 NELMA FREITAS INMA 085900000083190313 Abobora, Cabocla, Alface Crespa,Banana Prata, Batata Doce, Bolode Macaxeira, Bolo de Tapioca,Bolo de Goma de Tapioca, CheiroVerde, Couve, Mamão Comum,Maxixe, Milho Verde Espiga,Pimenta de Cheiro ,Polpa deBacuri, Polpa de Cajá, Pamonha, Polpa de Murici, Quiabo,Vinagreira 84/2014 R$ 9.980,00

54 LOURENILDE SILVA E SILVA MA 2109601030511559000001471 Abobora Cabocla, AlfaceCrespa, Banana Prata, Bolode Macaxeira, Bolo de Tapioca,Cheiro Verde, Couve, FarinhaAmarela, Feijão Verde, LimãoMacaxeira, Maxixe, MilhoVerde Espiga, Pimenta de Cheiro, Polpa de Cajá, Quiabo,Vinagreira, Mamão Comum,Pamonha 84/2014 R$ 9.520,00

55 NADHIA BENEDITA SILVA INMA 08590000005220713 Alface Crespa, Bolo deMacaxeira, Bolo de Goma deTapioca, Couve, FarinhaAmarela, Maxixe, Pamonha,Polpa de Bacuri, Polpa de Murici,Polpa de Cajá Quiabo 84/2014 R$ 7.160,00

56 GINA M. S. DA CONCEIÇÃOEVANGELISTA INMA 085900000185220713 Bolo de Tapioca, Bolo de

Macaxeira, Cheiro Verde, FeijãoVerde, Maxixe, Pimenta deCheiro, Polpa de Cajá, Pamonha,Quiabo, Tomate Comum, 84/2014 R$ 9.507,00

57 MARIA MADALENA SANTOSLIMA INMA 21096010302052600000081 Cheiro Verde, Couve, Macaxeira,

Maxixe, Milho Verde Espiga,Pimenta de Cheiro, Polpa deBacuri, Polpa de Cajá, Quiabo,Tomate Comum, Vinagreira 84/2014 R$ 4.605,00

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4258 ANDRELINA AYRES MATOS INMA 21096010303055600000232 Banana Prata, Batata Doce, Bolo

de Macaxeira ,Bolo de Tapioca,Cheiro Verde, Farinha Amarela,Limão, Maxixe, Mamão Comum,Milho Verde Espiga, Pimenta deCheiro ,Pamonha, Quiabo,Vinagreira 84/2014 R$ 8.635,00

59 LUCELY CABRAL AQUINO Banana Prata, Bolo de Goma deTapioca, Cheiro Verde, FarinhaAmarela, Milho Verde Espiga,Pamonha, 84/2014 R$ 3.190,00

60 ANA MARIA MARQUESMAIA INMA 0250433099372120420922 Abobora Cabocla, Alface Crespa,

Bolo de Macaxeira, Bolo deGoma deTapioca, Cheiro Verde,Couve, Farinha Amarela, FeijãoVerde, Macaxeira, MamãoComum, Maxixe, Milho VerdeEspiga, Pimenta de Cheiro,Polpa de Cajá, Pamonha, Quiabo,Vinagreira 84/2014 R$ 9.173,00

61 MARIA LUCIA DOS SANTOS MA 21096010303055600000233 Abobora Cabocla, Alface Crespa,

Bolo de Macaxeira. Bolo de‘ Goma de Tapioca, Cheiro Verde,

Couve, Farinha Amarela, FeijãoVerde, Limão, Maxixe, Pimenta

de Cheiro, Pamonha, Quiabo,Vinagreira 4/2014 R$ 9.140,00

62 SILMARA SILVA E SILVA MA 21096010302055600000044 Abobora Cabocla, Bolo de

Goma de Tapioca, Bolo deMacaxeira, Banana Prata, Cheiro

Verde, Limão, Macaxeira, Maxixe,Mamão Comum, Milho Verde

Espiga, Pimenta de Cheiro, Polpade Cajá, Polpa de Bacuri, Quiabo,

Vinagreira 84/2014 R$ 7.921,00

63 CARLOS ALBERTO GOMES MA 085900000018 Alface, Banana, Bolo deMacaxeira, Cheiro Verde, Couve,Farinha Amarelo, Feijão Verde,Macaxeira, Maxixe, Melancia,

Milho Verde Espiga, Pimenta deCheiro, Quiabo, Vinagreira 85/2014 R$ 2.580,00

64 FRANCISCA PAULA PINHEIRO MA 21096010301050100000019 Abacaxi, Abobora, Banana,Batata Doce, Bolo de Macaxeira,Bolo de Tapioca, Cheiro Verde,

Couve, Farinha Amarela, FeijãoVerde, Limão, Macaxeira, Milho

Verde Espiga, Pimenta de Cheiro, Polpa de Murici, Polpa de Cupuaçu,

Quiabo, Vinagreira 86/2014 R$ 5.005,0065 MARIA DE FATIMA MENDES

DE SOUSA MA 0981000000107130813 Abobora, Alface, Bolo deMacaxeira, Bolo de Tapioca,Cheiro Verde, Couve, Maxixe,Pamonha, Polpa de Murici, Quiabo, Vinagreira 87/2014 R$ 3.285,00.

66 JOSÉ DE RIBAMAR COSTA MA 10310000009120813 Farinha Amarela, Macaxeira,Maxixe, Milho Verde Espiga,Polpa de Cupuaçu 88/2014 R$ 2.357,50

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 436 7 ADEILSON GOMES DA SILVA MA 103100000015251013 Cheiro Verde, Farinha Amarela,

Limão, Macaxeira, Maxixe, MilhoVerde Espiga, Pimenta de Cheiro,Vinagreira, Quiabo, Abobora 89/2014 R$ 1.155,00

68 DUCILENE CUNHA MA 10310000002180314 Abacaxi, Abobora, Bolo deTapioca, Cheiro Verde,Farinha Amarela, Limão,Macaxeira, Maxixe, MilhoVerde Espiga, Pamonha,Pimenta de Cheiro, Polpa deMurici, Quiabo, Vinagreira 90/2014 R$ 3.232,50

69 JUCENIR ALVES ROCHA MA 103100000011110314 Abobora Alface, Bolo deMacaxeira, Bolo de Tapioca,Cheiro Verde, Couve, FarinhaAmarela, Macaxeira, Mamão,Maxixe, Milho Verde Espiga,Pamonha, Pimenta de Cheiro,Polpa de Cupuaçu, Polpa deMurici, Quiabo, Vinagreira 91/2014 R $ 3.787,00

70 ALDENIR ROCHA MARTINS MA 103100000005120812 Alface, Bolo de Macaxeira,Bolo de Tapioca, Cheiro Verde,Couve, Farinha Amarela,Macaxeira, Maxixe, Pimentade Cheiro, Polpa de Cupuaçu,Polpa de Murici, Quiabo,Vinagreira 92/2014 R$ 2.840,00

71 MARIA DAS GRAÇAS MATOSFERREIRA MA 10310000006120813 Abacaxi, Limão, Macaxeira,

Maxixe, Quiabo, Milho VerdeEspiga 93/2014 R$ 2.195,00

72 JOSÉ MARIA DOS SANTOS MA 0521000000114161111 Alface, Macaxeira, Vinagreira,Feijão Verde, Limão, Melancia,Milho Verde Espiga, Maxixe,Polpa de Murici, Polpa deCupuaçu 94/2014 R$ 1.940,00

73 FILOMENA ALVES NETA MA 098100000018130813 Alface, Bolo de Macaxeira,Bolo de Tapioca, Cheiro Verde,Banana, Abobora, FarinhaAmarela, Limão, Macaxeira,Maxixe, Milho Verde Espiga,Pamonha, Pimenta de Cheiro,Polpa de Murici, Quiabo,Vinagreira 95/2014 R$ 3.580,00

74 LUCIDALVA PEREIRA ALVES MA 098100000032130813 Abobora, Alface, Banana, BatataDoce, Bolo de Macaxeira, Bolo deTapioca, Cheiro Verde ,Couve,Farinha Amarela, Feijão Verde,Maxixe, Milho Verde Espiga,Pamonha, Pimenta de Cheiro,Polpa de Murici 96/2014 R$ 2.815,00

75 MARIA LUCIA DOS SANTOSREIS MA 098100000116130813 Limão, Macaxeira, Pimenta de

Cheiro ,Abacaxi, Polpa de Murici,Vinagreira, Abobora, FarinhaAmarela, Maxixe, Quiabo, Bolo deTapioca, Milho Verde Espiga,Pamonha, Cheiro Verde, Banana 97/2014 R$ 2.771,00

76 MARIA DOS REIS OLIVEIRA MA 098100000065130813 Abobora, Bolo de Macaxeira,Bolo de Tapioca, FarinhaAmarela, Maxixe, Polpa deCupuaçu, Polpa de Murici,Macaxeira 98/2014 R$ 2.835,00

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4477 MARIA LUIZA DUTRA DE C.

PEREIRA MA 098100000015130813 Abobora, Alface, Bolo deTapioca, Cheiro Verde, Couve,Macaxeira, Maxixe, Pimenta deCheiro, Polpa de Murici, Quiabo,Vinagreira 99/2014 R$ 1.812,50

78 MARIA LUCIA D. DECARVALHO MA 098100000021130813 Abacaxi, Abobora, Alface,

Banana, Bolo de Macaxeira,Bolo de Tapioca, Cheiro Verde,Couve, Feijão Verde, Mamão,Maxixe, Pamonha, Polpa deCupuaçu, Polpa de Murici,Quiabo, Vinagreira 100/2014 R$ 4.044,00

79 MARIA DGMAR DA SILVA S.DE SOUSA MA 09810000001220813 Abacaxi, Abobora, Alface,

Banana, Bolo de Macaxeira,Bolo de Tapioca, Cheiro Verde,Couve, Mamão, Maxixe,Pamonha, Pimenta de Cheiro,Polpa de Murici, Quiabo,Vinagreira 101/2014 R$ 4.259,000

80 MARIA DAS D. XAVIEROLIVEIRA MA 098100000020190413 Abobora, Alface, Banana,

Bolo de Macaxeira, Bolo deTapioca, Cheiro Verde, Couve,Feijão Verde, Macaxeira, Mamão,Maxixe, Milho Verde Espiga,Pamonha, Polpa de Murici,Quiabo, Vinagreira 102/2014 R$ 5.140,00

8 1 MARIA EVANGELISTAMACHADO MA 098100000097050913 Bolo de Macaxeira, Bolo de

Tapioca, Abobora, Cheiro Verde,Farinha Amarela, Maxixe,Quiabo, Milho Verde Espiga,Vinagreira, Couve, Alface,Polpa de Murici, Mamão,Banana 103/2014 R$ 3.350,00

82 DEUSELINA LIMA DA SILVA MA 098100000036220413 Abobora, Banana, Bolo deMacaxeira, Bolo de Tapioca, Cheiro Verde, Couve, FarinhaAmarela, Mamão, Maxixe,Pamonha, Pimenta de Cheiro,Quiabo, Vinagreira, Feijão Verde 104/2014 R$ 3.822,50

83 DEUSIANE SANTOS MA 05210000009110314 Bolo de Macaxeira, Bolo deTapioca, Farinha Amarela, MilhoVerde Espiga, Pamonha, 105/2014 R$ 1.692,00

84 MARIA REGINA COELHODOS SANTOS MA 052100000114110314 Abobora, Alface, Batata Doce,

Bolo de Macaxeira, Bolo deTapioca, Cheiro Verde, Couve,Limão, Farinha Amarela, Feijão

Verde, Macaxeira, Maxixe, Milho

Verde Espiga, Pamonha, Polpa

de Murici, Poupa de Cupuaçu,

Quiabo, Vinagreira 106/2014 R$ 4.870,00

85 FRANCIALDO RODRIGUES

COSTA MA 052100000216110314 Batata Doce, Cheiro Verde,

Farinha Amarela, Macaxeira,Maxixe, Melancia, Pamonha,Milho Verde Espiga, Pimentade Cheiro, Quiabo, Vinagreira,Mamão 107/2014 R$ 2.160,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 4586 MARIA DO ROSÁRIO ALVES

DOS SANTOS MA 052100000101200404 Bolo de Macaxeira, FarinhaAmarela, Macaxeira, MilhoVerde Espiga, Pamonha,Pimenta de Cheiro, Quiabo, 108/2014 R$ 3.772,00

87 JOELMA PEREIRA MUNIZ MA 052100000168200813 Abobora, Alface, Bolo deTapioca, Couve, Cheiro Verde,Limão, Macaxeira, Mamão,Maxixe, Milho Verde Espiga,Pamonha, Pimenta de Cheiro,Quiabo, Vinagreira, Polpa deMurici 109/2014 R$ 2.040,00

88 CARLIANE ROCHA ALVES MA 05210000308130314 Alface, Cheiro Verde, Maxixe,Pimenta de Cheiro, Vinagreira,Bolo de Tapioca, 111/2014 R$ 1.415,00

89 ALFREDO MACIEL COSTA MA 052100000249150911 Alface, Batata Doce, Bolo deMacaxeira, Bolo de Tapioca,Cheiro Verde, Farinha Amarela,Macaxeira, Maxixe, Vinagreira 112/2014 R$ 1.745,00

90 JOÃO BATISTA SILVASANTOS MA 0521000006150911 Farinha Amarela, Bolo de

Tapioca, Macaxeira, Pamonha,Batata Doce 113/2014 R$ 1.750,00

91 JOSÉ MARIA MENDESPEREIRA MA 0521000006920813 Alface, Bata Doce, Bolo de

Macaxeira, Bolo de Tapioca, Cheiro Verde, Couve, FarinhaAmarela, Limão, Maxixe,Pimenta de Cheiro, Quiabo,Vinagreira 114/2014 R$ 2.174,00

92 RAIMUNDO NONATO ALVES MA 05210000095130813 Alface, Batata Doce, Bolode Macaxeira, Bolo de TAPIOCA,Cheiro Verde, Couve, FarinhaAmarela, Limão, Maxixe,Pimenta de Cheiro, Quiabo,Vinagreira 115/2014 R$ 2.174,00

93 LEONICE VIEIRA DE SOUZA MA 052100000158180314 Alface, Batata Doce, CheiroVerde, Couve, Macaxeira,Maxixe, Pimenta de Cheiro,Quiabo, Tomate, Vinagreira,Mamão 116/2014 R$ 1.587,50

94 MARIA DOS SANTOSMARTINS CPF. 499.418.793-20 Abobora, Banana, Bolo de

Tapioca, Farinha Amarela,Limão, Mamão, Maxixe,Milho Verde Espiga,Pimenta de Cheiro, Polpade Cupuaçu, Polpa de Murici,Vinagreira 117/2014 R$ 3.700,00

95 FLAVIANA SILVA BOAVIDA MA 085900000099050913 Alface, Banana, Bolo deMACAXEIRA, Bolo deTapioca, Cheiro Verde, Couve,Maxixe, Pimenta de Cheiro,Poupa de Cupuaçu, Vinagreira 118/2014 R$ 5.330,00

96 MARIA LUIZA CATANHEDELIMA MA 0859000000101180913 Alface, Banana, Cheiro Verde,

Couve, Macaxeira, Mamão,Maxixe, Pimenta de Cheiro,Poupa de Murici, Quiabo,Vinagreira, Poupa de Cupuaçu 119/2014 R$ 4.540,00

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4697 ANA MARIA SIMÕES ROCHA MA 21096010301113850377 Abobora, Alface, Bolo de

Macaxeira, Bolo de Tapioca,Cheiro Verde, Couve, LimãoMamão, Maxixe, Pamonha,Pimenta de Cheiro, Polpa deCupuaçu e Vinagreira. 120/2014 R$ 5.110,00

98 MARIA JOSE BOAVIDA SILVA MA 098500000085050913 Banana, Bolo de Macaxeira,Bolo de Tapioca, Cheiro Verde,Couve, Maxixe, Poupa deCupuaçu 121/2014 R$ 4.030,00

99 JOSÉ RIBAMAR DE MELOLIMA MA 21096010305115900001200 Abobora, Bolo de Tapioca

Bolo de Macaxeira, CheiroVerde, Couve, Farinha Amarela,Mamão, Maxixe, MilhoVerde Espiga, Poupa deCupuaçu, Pimenta de Cheiro,Quiabo, Vinagreira 122/2014 R$ 5.030,00

100 IVANILDA PEREIRA MA 21096010305115900001017 Abobora, Banana, Batata Doce,Bolo de Macaxeira, Bolo de Tapioca, Cheiro Verde, FarinhaAmarela ,Mamão, Maxixe,Pimenta de Cheiro, Polpa deCupuaçu, Vinagreira 123/2014 R$ 4.300,00

101 MARIA ALMERINDAVELOSO MA 0985000002050913 Abacate, Alface, Banana, Bolo

de Macaxeira, Cheiro Verde,Farinha Amarela, Maxixe,Pimenta de Cheiro, Quiabo,Vinagreira, Pamonha, Polpade Cupuaçu, Poupa de Murici,Bolo de Tapioca, 124/2014 R$ 5.245,00

102 MARIA DE JESUS LIMASOUSA MA 085900000036120813 Banana, Alface, Cheiro Verde,

Couve, Vinagreira, Polpa deCupuaçu, 125/2014 R$ 1.500,00

103 MARIA LUCIA VELOSO MA 21096010305115900001156 Abobora, Bolo de Macaxeira,Bolo de Tapioca, Cheiro Verde,Couve, Milho Verde Espiga,Pamonha, Pimenta Cheiro,Quiabo, Vinagreira, Maxixe,Polpa de Cupuaçu, LimãoPolpa de Murici 126/2014 R$ 5.120,00

104 DOMINGAS GOMES MA 085900000065110314 Abobora, Bolo de Macaxeira,Bolo de Tapioca, Cheiro Verde,Farinha Amarela, Mamão,Maxixe, Pamonha, Pimenta deCheiro, Polpa de Cupuaçu,Quiabo, Vinagreira 127/2014 R$ 4.830,00

105 ENILSE SILVA MA 085900000053110314 Abobora, Couve, Bolo deMacaxeira, Bolo de Tapioca,Cheiro Verde, Macaxeira,Maxixe, Milho Verde Espiga,Pamonha, Quiabo, Vinagreira,

Pimenta de Cheiro ,Mamão 128/2014 R$ 4.830,00

106 MARIA MAGNÓLIA NUNES

FRAZÃO MA 098100000084130813 Abacaxi, Abobora, Alface,Banana, Batata Doce, Bolode Macaxeira, Bolo de Tapioca,Cheiro Verde, Couve, FarinhaAmarela, Feijão Verde, Limão,Macaxeira, Mamão, Melancia,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 47

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CONVÊNIO Nº 024-B/2014. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhãopor intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e oCentro de Integração Empresa Escola - CIEE. CLÁUSULA PRIMEI-RA - DO OBJETO: Este convênio estabelece Cooperação Recíprocaentre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades para pro-moção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Consti-tuição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através daoperacionalidade de programas de Estágio de Estudantes mantidos pelaCONVENENTE. CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR: A Concedenterepassará financeiramente ao CIEE, para fins de ressarcimento, os va-lores por ela mensalmente despendidos com o pagamento da bolsa-estudo e do auxílio transporte dos estagiários, conforme o quantitativoe folha de freqüência mensalmente enviada; e, para fins de pagamento,o valor da taxa de contribuição institucional relativo ao custeio operacionaldos serviços prestados pelo CIEE, ao preço de R$ 50,00 (cinquentareais) por estagiário ativo. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Levando-seem consideração o quantitativo estimado de 200 (duzentos) estagiári-os, estima-se o valor de contribuição institucional cobrada por estagiá-rios para pagamento da bolsa-auxílio, auxílio-transporte e demais bene-fícios eventualmente concedidos aos estagiários o valor anual de R$1.948.800,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil e oitocentosreais), a ser repassado mensalmente ao CIEE na proporção do quanti-tativo de estagiário efetivamente em atividade. CLÁUSULA OITAVA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas mensais com oreferido Convênio correrão por conta do recurso dotado na SEDUC/MA, com a seguinte designação: Projeto/Atividade: 4662; FONTE DERECURSO: 0102; PI: APOIATENDER; Natureza da Despesa:33.50.41; Item: 41.503. CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA: Opresente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partirda data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante formalizaçãode Termo Aditivo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias dotérmino da vigência, conforme legislação pertinente. DATA DE ASSI-NATURA: 01 de abril de 2014. BASE LEGAL: Na Lei n.º 11.788/08,e no que couber, a Lei n.º 8.666/1993, com alterações posteriores dedemais normas regulamentares da matéria e Processo n.º 249657/2013/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: PedroFernandes Ribeiro e Sr. Robério Henrique Costa. ARQUIVAMENTO:Pasta nº 001/2014, sob nº 160 em 01/04/2014, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO.Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

CONVOCAÇÃO

SMMMMC - SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS,MOTOBOYS E MOTOFRETE DO MUNICÍPIO

DE CHAPADINHA - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Extraordinária deRatificação. Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordináriade Ratificação da Ata de Fundação, Estatuto Social da Entidade, Elei-ção e Posse da Nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, doSINDIMOTO de Chapadinha - MA, para o quadriênio 2014 a 2018,nos termos da portaria 186/2008 do MTE. O Presidente doSINDIMOTO convoca todos os seus associados mototaxistas,motoboys e motofretistas dos Municípios de Chapadinha, MataRoma, Anapurus, Buriti, Afonso Cunha, São Benedito do Rio Pre-to, Santa Quitéria, para à Assembleia Geral extraordinária á serrealizada no dia 01 de junho de 2014, na sede social da categorialocalizada na rua Norte da Aldeia, nº 1581, bairro Campo Velho -Chapadinha - MA, com inicio: 1ª convocação às 08:00h, 2ª con-vocação às 09:00h e 3ª e ultima convocação às 10:00h, com qualquernumero de associados, para discutir e deliberar as seguintes ordens dodia: Ratificar a Ata de Fundação e o Estatuto Social da Categoria, Eleiçãoe Posse da Nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para oquadriênio de 2014 a 2018 e outros assuntos de interesse da Classe.Chapadinha - MA, 01 de maio de 2014. JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA.Pres. SINDIMOTO de Chapadinha - MA

DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 04/2014 - SEcretaria Municipal de Educação. LOCADOR: RaimundoPinto da Silva. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na BR316, nº 04, Bela Vista do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatáriapara fins especifico de instalação e funcionamento da Escola Brasil Alfa-betizado. ÂMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALORTOTAL: R$ 3.615,00 (três mil, seiscentos e quinze reais). PRAZO: 07(sete) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 3.3.90.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL:art. 24, X da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2014,pelo Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão, ORIAS OLIVEIRAMENDES. Publique-se. Dê-se ciência e Cumpra-se na forma da Lei.Bela Vista do Maranhão, 08/01/2014.

Maxixe, Milho Verde Espiga,Pamonha, Pimenta de Cheiro,Polpa de Murici, Polpa deCupuaçu, Quiabo, Vinagreira 129/2014 R$ 5.045,00

107 JOSEFA RIBAMAR LIMA MA 0859000000079110314 Abobora, Alface, Batata Doce,Bolo de Macaxeira, Bolo deTapioca, Cheiro Verde,Maxixe, Milho Verde Espiga,Pamonha, Quiabo, Vinagreira 130/2014 R$ 2.005,00

108 MANOEL SILVA SANTOS MA 21096010301050100000017 Farinha, Bolo de Macaxeira,Batata Doce, Feijão 131/2014 R$ 2.500,00

SIGNATÁRIO: Drª Irlahi Linhares Moraes, Prefeita Municipal de Rosário - MA, pela Contratante: TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livropróprio da Prefeitura Municipal de Rosário. Rosário - (MA), 06 de maio 2014. Drª IRLAHI LINHARES MORAES - Prefeita Municipal.

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS48EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI - MA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2014.AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O Prefeito do Município

de Cajari-MA, no uso de suas atribuições legais, torna público que

estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para pro-

vimento de 19 (dezenove) vagas de Agentes Comunitários de Saúde,

regendo-se pelas disposições do presente Edital. 1. DAS DISPOSI-

ÇÕES PRELIMINARES. 1.1 Este Processo Seletivo reger-se-á pelas

normas do Ministério da Saúde e Legislação em vigor (Emenda Consti-

tucional n° 51/2006, Lei nº 11.350/2006, sendo o vínculo de trabalho

regido pelo regime jurídico estatutário.1.2 As inscrições para o proces-

so seletivo previsto neste Edital serão aceitas no período de 12.05 à

26.05.2014. 2. DA DIVULGAÇÃO. A divulgação oficial das etapas

deste Processo Seletivo dar-se-á através, publicação do Diário Oficial

do Estado do Maranhão e do Diário dos Municípios - FAMEM, da

Internet, dos meios de comunicação disponíveis e de uso comum no

Município, e de avisos afixados nos locais constantes no Anexo 2 deste

Edital. 3. DAS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE

SAÚDE - ACS. O Agente Comunitário de Saúde - ACS tem como

atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promo-

ção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais

ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS

e sob supervisão do gestor municipal, não sendo permitido desvio de

função. De acordo com o art. 3º, parágrafo único da Lei 11.350/2006

são atividades do Agente Comunitário de Saúde: " A utilização de ins-

trumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade

de sua área de atuação; " A promoção de ações de educação para a saúde

individual e coletiva; " O registro para fins exclusivos do controle e

planejamento das ações de saúde de nascimentos, óbitos, doenças e

outros agravos à saúde; " O estímulo à participação da comunidade nas

políticas públicas voltadas para a área da saúde; " A realização de

visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de

risco à família; " A participação em ações que fortaleçam os elos entre

o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida. 4.

JORNADA DE TRABALHO. O Agente Comunitário de Saúde - ACS

cumprirá jornada de trabalho de 08 horas diárias, de segunda a sexta-

feira, excepcionalmente podendo ser convocados aos finais de semana,

respeitado o limite de 40 horas semanais. 5. SALÁRIO E REMUNE-

RAÇÃO. O salário base do Agente Comunitário de Saúde é de R$

724,00 (salário mínimo vigente), podendo ser acrescido de gratifica-

ções. 6. NÚMERO DE VAGAS. 6.1 O número total de vagas e sua

distribuição estão definidos no Anexo 1 deste Edital. 6.2 O candidato

somente poderá se inscrever para concorrer à vaga da sua área/

microrregião em que reside. 6.3 A mudança de residência do candidato

de área/microrregião de sua atuação implica na dissolução do vínculo de

trabalho. 7. DA INSCRIÇÃO. 7.1 Poderão se inscrever os candidatos

que atendam aos seguintes requisitos básicos: " Idade igual ou acima

dos 18 anos; " Haver concluído o Ensino Médio; " Residir na área

geográfica por onde concorrerá à vaga (área), desde a data da publicação

do edital deste processo seletivo (art. 6º, I, Lei 11.350/2006). 7.2 Do-

cumentos a serem apresentados no ato da inscrição: " Fotocópia e

original da Carteira de Identidade; " Fotocópia e original do CPF; "

Fotocópia e original de Comprovante de Residência (Conta de água,

Telefone ou luz que comprove local de residência. Para os moradores

da zona rural, INCRA ou Declaração de dois moradores da comunidade

comprovando residência); " Fotocópia e original de Certificado de Con-

clusão de Ensino Médio; 7.3 Procedimentos de inscrição: " O candida-

to deverá comparecer ao local de inscrição definido no item 7.4 deste

Edital; " Preencher e entregar o Requerimento de Inscrição a ser

disponibilizado previamente no local da inscrição; " Apresentar a do-

cumentação relacionada no item 7.2; 7.4 As inscrições deverão ser

efetuadas no período de 12.05 à 26.05.2014 na Secretaria Municipal de

Saúde, situada à. Rua Américo Jose Muniz, 148, Centro, no horário das

08 às 12h e das 14 às 18h neste Município. 7.5 Considerando a

obrigatoriedade do candidato em comprovar seu endereço residencial, o

mesmo não poderá fazer sua inscrição através de procuração, para o

cargo/emprego previsto neste Edital. 7.6 O candidato que apresentar

para sua inscrição declarações e documentos falsos será eliminado do

processo seletivo. 7.7 No ato da inscrição o candidato receberá seu

respectivo comprovante de inscrição devidamente assinado (e não ape-

nas rubricado) pelo atendente-conferidor. A inscrição só terá validade

se o comprovante estiver devidamente assinado pelo candidato. 7.8 O

candidato, após efetuar a sua inscrição aceita de forma tácita o inteiro

teor deste Edital, não podendo alegar o desconhecimento das regras

contidas no mesmo. 7.9 O valor da inscrição paga não será restituído

sob nenhuma alegação, salvo em caso de cancelamento do Seletivo. 8.

DA SELEÇÃO 8.1 O processo seletivo constará de 02 (duas) etapas,

a seguir descritas: PRIMEIRA ETAPA, de caráter eliminatório e

classificatório, será constituída de uma PROVA OBJETIVA com 20

questões, sendo 05 (cinco) de Português, 10 (dez) de Conhecimentos

Específicos e 05(cinco) de Matemática, cada questão valendo 0,5 (meio)

ponto. A nota desta etapa será a pontuação obtida na prova. Nas

questões de Matemática os cálculos deverão constar na prova para

validar as respostas. SEGUNDA ETAPA, de caráter eliminatório, en-

trevista coletiva e individual e será constituída de um Curso Introdutório

de Formação Inicial, cuja carga horária será de 40 horas, o período, local

e procedimentos de matrícula serão divulgados posteriormente. 8.2.

PRIMEIRA ETAPA. 8.2.1 Conteúdo da Prova Objetiva. O conteúdo

da prova objetiva está relacionado com as atribuições de um Agente

Comunitário de Saúde e conhecimentos gerais (compatíveis com a exi-

gência de Ensino Médio); 8.2.2 Data e locais de aplicação da Prova

Objetiva. A Prova Objetiva será aplicada no dia 14.06.2014 das 08:00h

às 11:00h, no Município de Cajari-MA. 8.2.3 Realização da Prova

Objetiva será na Escola Municipal Cirene Abreu Serra, centro Cajari -

MA. 8.2.3.1 O candidato deverá comparecer ao local de prova com 30

minutos de antecedência do horário marcado, munido com caneta esfe-

rográfica de tinta azul ou preta, do documento Oficial de Identidade e

do comprovante de inscrição, sendo proibido ao mesmo portar máqui-

na calculadora, relógio digital, aparelho celular, livros e/ou quaisquer

apontamentos para consulta. 8.2.3.2 A Prova objetiva terá o prazo

máximo de 03 (três) horas para sua realização. 8.2.3.3 O candidato

receberá a prova escrita com 20 questões - para cada questão serão

apresentadas 05 (cinco) opções, mas apenas 01 (uma) alternativa esta-

rá correta. Será considerada nula a resposta que estiver rasurada ou

apresentar mais de uma opção marcada como resposta correta. 8.2.3.4

O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal a prova escrita

devidamente assinada e respondida com caneta azul ou preta. 8.2.4

Critérios de Eliminação da PRIMEIRA ETAPA - PROVA OBJETIVA

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 49Será eliminado do processo seletivo o candidato que: " Não comparecerpara a realização da prova no dia e hora marcados; " Desrespeitar asnormas do Edital; " Não acertar na PRIMEIRA ETAPA - PROVAOBJETIVA pelo menos 60% (sessenta por cento) do total das ques-tões da prova. 8.2.5 Critérios de classificação para SEGUNDA ETA-PA - CURSO INTRODUTORIO. 8.2.5.1 Serão classificados para asegunda etapa 05 (cinco) candidatos para cada vaga existente obede-cendo-se à ordem decrescente da nota de classificação da primeira eta-pa. 8.2.5.2 Os candidatos que obtiveram mesma nota que o quintocolocado para cada vaga, também serão selecionados para a SEGUN-DA ETAPA. 8.2.5.3 O meio utilizado para a divulgação do resultado daprimeira etapa do Processo Seletivo, será através de Listagem de Re-sultados, a ser afixada em mural da Secretaria Municipal de Saúde epublicada no meio de comunicação local. A relação dos classificados e aordem de classificação dos aprovados para a realização do CursoIntrodutório de Formação Inicial serão afixadas em mural da SecretariaMunicipal de Saúde, publicada nos meios de comunicação local. 8.3SEGUNDA ETAPA (CURSO INTRODUTÓRIO). 8.3.1 A segundaetapa consiste na realização do Treinamento Introdutório, para os19(dezenove) primeiros colocados. Como requisito essencial para ainvestidura no cargo/contratação de ACS o candidato aprovado na pri-meira etapa do processo Seletivo deverá submeter-se ao "CursoIntrodutório de Formação Inicial e Continuada" (Art. 7º, I, da Lei 11.350/2006), com carga horária de 40 horas, coordenado pelo Município deCajari e que se realizará em período a ser posteriormente divulgado;oportunidade em que, será definido ainda, o local onde serão realizadosos procedimentos para formalização da matrícula, os critérios paraaferição da freqüência, os mecanismos de avaliação e as sanções para ocandidato que não formalizar a matrícula ou não comparecer às aulas.8.3.2 Participarão do Curso Introdutório de Formação Inicial e Conti-nuada todos os 05 (cinco) candidatos classificados por vaga. Os demaiscandidatos que concluíram com êxito, o referido Curso, e não encon-tram-se dentro do número de vagas disponíveis, nos termos do presen-te Edital, ficarão na condição de excedentes, podendo serem convoca-dos durante o prazo de vigência do Processo Seletivo, em caso desurgimento de vaga para o cargo em tela. 8.3.3 A nota do CursoIntrodutório altera a ordem de classificação da seleção. 8.3.3 Apenas oscandidatos que obtiverem aproveitamento no "Curso Introdutório deFormação Inicial e Continuada" serão nomeados para provimento doscargos ou convocados para firmarem contratos de trabalho com oMunicípio de Cajari, respeitado o número de vagas existentes e defini-das neste Edital. 9. DA NOMEAÇÃO/ CONTRATAÇÃO. 9.1 Re-quisitos para Nomeação/Contratação. Quando convocados, os candi-datos deverão obrigatoriamente apresentar em data a ser divulgada pelaSecretaria Municipal de Saúde os documentos (com cópia) listados aseguir: " Carteira de Identidade; " Título de eleitor e comprovante devotação no último pleito eleitoral; " Documento comprobatório de queestá quite com o serviço militar, no caso de candidatos do sexo mascu-lino; " Atestado médico de aptidão física e mental para o exercício dafunção; " Certificado de conclusão do Ensino Médio; " Documento deresidência que comprove que o candidato mora na área geográfica doMunicípio para a qual se inscreveu; " Certidão negativa de anteceden-tes policiais e criminais, nos últimos 05 (cinco) anos; " Ter aptidãofísica e mental para o exercício da função, a ser comprovada por examesmédicos realizados pela Prefeitura Municipal; " Certificado de conclu-são, com aproveitamento, no Curso Introdutório de Formação Inicial eContinuada (art. 7º, I da Lei 11.350/2006). 9.2 Considera-se que "con-cluiu com aproveitamento o Curso Introdutório de Formação Inicial eContinuada", aquele candidato que obtiver ao final das 40h do Cursonota maior ou igual a 7,0 (sete) em avaliação no decorrer do processo

desse Introdutório. 9.3 O candidato convocado que não comparecer noprazo para a contratação será considerado como desistente, sendo con-vocado o candidato classificado subseqüente. Por ocasião da nomea-ção/contratação, o candidato deverá comprovar que satisfaz as seguin-tes condições. 10. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE. Na hipótese deigualdade de nota final, terá preferência, sucessivamente, na ordem declassificação, o candidato que: 10.1 Obtiver maior pontuação em co-nhecimentos específicos; 10.2 Maior idade entre os candidatos. 11.RECURSOS. 11.1. Recursos referentes à I Etapa (gabarito oficial, ques-tões e nota da prova) do Processo Seletivo poderão ser apresentadospor escrito na Secretaria Municipal de Saúde até 24 horas após a divul-gação do resultado de cada etapa. 11.2 Os recursos referentes à I Etapado Processo Seletivo, serão analisados e julgados em até 48 (quarentae oito) horas após recebimento dos mesmos pela equipe responsávelpela seleção com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde. 12.ADVERTÊNCIA. Em qualquer fase do processo seletivo ou após aseleção, caso seja detectada alguma inverdade no cumprimento dospré-requisitos estabelecidos para a inscrição, o candidato será automa-ticamente desligado ou eliminado do processo. 13. DA VALIDADEDO PROCESSO SELETIVO. 13.1.1 Este Processo Seletivo terá pra-zo de validade de 2 (dois) anos, a contar a data de publicação da homo-logação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, sehouver candidatos aprovados e ainda não nomeados/contratados. 13.2Durante o prazo de validade deste processo seletivo público, os neleaprovados serão convocados com prioridade sobre novos seleciona-dos/concursados para assumir cargo ou emprego de Agentes Comuni-tários de Saúde, ainda que para provimento de vagas surgidas durante asua realização e mesmo após a sua conclusão. 14. DISPOSIÇÕESFINAIS. 14.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento dasinstruções e na aceitação das condições do processo de seleção, taiscomo se acham estabelecidas neste Edital. 14.2 Os locais, data e horáriopara realização da I Etapa (Prova Objetiva) da seleção serão ampla-mente divulgados em meios de comunicação disponíveis, com antece-dência mínima de 01 semana da data de aplicação da prova.14.3 EsteProcesso Seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Cajari, contarácom o apoio técnico e logístico e acompanhamento da Secretaria de Estadoda Saúde do Maranhão - SES, através de seu Departamento de Atenção àSaúde da Família e/ou Unidade Regional de Saúde respectiva. 14.3 Oscasos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Conselho Municipal deSaúde. Gabinete do Prefeito Municipal de Cajari, em 06 de maio de 2014.JOEL DOURADO FRANCO - Prefeito Municipal

ANEXO: 1

NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DE TITULAR

Segmento Área de Referência

Áreasde Abrangências

Nº de vagas

Urbano Sede Ruas do Tamancão 01(uma)

Urbano Sede Ruas da Sede 01(uma)

Urbano Sede Ruas da Sede 01(uma) Total 03(uma) Segmento Área de Referência

Áreasde Abrangências

Nº de vagas

Rural Mocoroca Mocoroca 01(uma) Rural Mocoroca Porteira e Cassacoeira 01(uma)

Rural Mocoroca Bairro de lourdes 01(uma)

Rural Mocoroca Bairro de Lourdes 01(uma)

TOTAL 04 Vagas

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS50

ANEXO: 2

INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO SELETIVOPÚBLICO

DATA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 06.05.2014 Reunião do CMS para aprovação do Edital 12.05.2014 Publicação do Edital na Secretaria Municipal

de Saúde de Cajari-Rua Américo Jose Muniz nº 148

12 a 26.05. 2014 Período de Inscrição dos Candidatos 14.06.2014 Provas Objetivas 20.06.2014 Resultado das Provas Objetivas 26 .06.2014 Entrevista 30.06 a 05. 07.2014 Matricula para o Curso Introdutório

10.07.2014 Resultado Final

ANEXO: 3

PROPOSTA DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVA OBJETIVA: Língua Portuguesa; Interpretação de texto. Sinô-nimos e antônimos, Separação de Sílabas Pontuação. Substantivo eadjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregularese auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concor-dância verbal e nominal. Noções de Matemática; Números inteiros:operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra detrês simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo,

comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabe-las e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problemas.Conhecimentos específicos para Agente Comunitário de Saúde. " Prin-cípios e Diretrizes do sistema Único de Saúde e a Lei orgânica dasaúde." Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumen-tos. " Noções de Saúde da Criança, Adolescente, Adulto e Idoso. "Noções de ética e cidadania. " Noções de Tuberculose, Hanseníase,Hipertensão e Diabetes Mellitus. " Condições de risco social: violên-cia, desemprego, infância desprotegida, processo migratório, analfa-betismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros. "Promoção da saúde: conceitos e estratégias. " Formas de aprender eensinar em educação popular. " Cultura popular e sua relação com osprocessos educativos." Participação e mobilização popular: conceitos,fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular;CAJARI - MA, 06 de maio de 2014.

ERRATA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ERRATA - Na publicação da Súmula de Dispensa de Licitação n°48507/2014/SES, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Vale do Paraíba Engenharia e Empreendimento Ltda, Publica-do no Diário Oficial do Estado do dia 28/04/2014, Publicações deTerceiros. Onde se Lê na Dotação Orçamentária: "...PI: Exparedsus..."- Leia-se: "...PI: Adequanid..." São Luís (MA), 05 de maio de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA

ERRATA DO VALOR DO CONTRATO Nº 15/2014/SEMED.ERRATA: Do Valor do Contrato, cujo objeto é contratação de empresaespecializada no fornecimento de merenda escolar, - ONDE SE LÊ: Ovalor R$: 371.771,75 (trezentos e setenta e um mil setecentos e setentae um reais e setenta e cinco centavos), LEIA-SE: O Valor R$: 385.481,35(trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais etrinta e cinco centavos) DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as de-mais cláusulas e condições constantes do instrumento contratual pactu-ado entre as partes, não especificamente alterado por este termo, Trans-crito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Mirador. Mirador -(MA), 21 de março de 2014.RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRAAssessor Jurídico - OAB: 8271.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

ERRATA. Retifica-se o Extrato de Contrato n° 20140425, da Prefeitu-ra Municipal de Açailândia-MA, publicado no Diário Oficial do Esta-do do dia 29/04/2014 - Publicação de Terceiros. ONDE SE LÊ: R$419.400,00 (quatro centos e dezenove mil e quatrocentos reais), LEIA-SE: R$ 209.700,00 (duzentos e nove mil e setecentos reais) ONDE SELÊ: vigência 12 (doze) meses LEIA-SE: vigência 06 (seis) meses.GLEIDE LIMA SANTOS - Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOSPATOS - MA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2014: PREGÃOPRESENCIAL Nº 06/2014. Publicado no doe Publicação Terceirosdo dia 07 de abril de 2014, Paginas 33. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de São João dos Patos. ONDE SE LER: J. de Sousa Coe-lho, inscrita no CNPJ sob nº 06.954.887/0001-33, Rua Joao Pessoanº 165, Centro, São Joao dos Patos -MA, LEIA - SE: Empresa FORT- Instituto de Educacao, Produtos e Servicos Tecnicos Ltda - ME. CNPJ:10.384.119/0001-69,Rua Marcondes Pereira nº 1368, DIONISIO TOR-RES, Fortaleza -CE, ONDE SE LER: 25 de fevereiro de 2014,LEIA - SE: 06 de março de 2014.

Segmento Área de Referência

Áreas de Abrangências

Nº de vagas

Rural Gameleira

Ruas da Gameleira 01(uma)

Rural Gameleira

Ruas da Gameleira 01(uma)

Rural Gameleira M arabá e M arajá 01(uma)

Rural Gameleira Santa Rosa e V ila Palmeira

01(uma)

Rural Gameleira Ze M aria 01(uma)

TOTAL 05 Vagas Segmento Área de

Referência

Áreas de Abrangências

Nº de vagas

Rural Boa V ista Flexal 01(uma) Rural Boa V ista M ela Grande e parte

do Bom Jardim 01(uma)

TOTAL 02 Vagas Segmento Área de

Referência

Áreas de Abrangências

Nº de vagas

Rural Enseada Grande

Canto feio, porto do Itaquipe , parte da Enseada

01(uma)

TOTAL 01Vaga

Segmento Área de Referência

Áreas de Abrangências

Nº de vagas

Rural Ladeira

Severa e Carão 01(uma)

Rural Ladeira Cambucá, Vamos Ver, Ouro, Capoeira, Ilhas

01(uma)

Rural Ladeira Cambucá e Nova aliança

01(uma)

Rural Ladeira Baixinho, São José Penalva, Ilhas e Tramauba

01(uma)

TOTAL 04 Vagas

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 51PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOSNº 007/2013 - CPL.Retificação.No Extrato de Contrato da Licitação Moda-lidade Tomada de Preços nº 007/2013,publicado no Diário Oficial doEstadodo Maranhão - DOE/MA - de 12 de março de 2014, Página 15, SeçãoPublicações de Terceiros, ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa paraReforma e Ampliação de Centro de Saúde no município de Lagoa do Mato.LEIA-SE: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação do Centrode Saúde Claro Cruz, localizado no endereço Avenida Roseana Sarney, s/nº,com área a ser ampliada de 213m2, no município de Lagoa do Mato. Lagoado Mato, MA, 28 de abril de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da Comissão de Licitação

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 007/2013 - CPL.Retificação. No Extrato de Contrato daLicitação Modalidade Tomada de Preços nº 007/2013,publica-do no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA - de 12de março de 2014, Página 15, Seção Publicações de Terceiros,ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2014.Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2014. Lagoa doMato, MA, 28 de abril de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

ERRATA DA LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N º 006/2014. OMunicípio de Buriticupu-MA, por meio da Comissão Permanente de Licita-ções, torna público a errata da licitação identificada acima publicada no DiárioOficial do Estado com data do dia 06/05/2014. ONDE SE LÊ: Contratação deEmpresa para Serviços de Pavimentação Asfáltica no Povoado Terceira Vicinal.LEIA-SE: Contratação de Empresa para Serviços de Pavimentação em BlocoSextavado no Povoado Terceira Vicinal. Buriticupu-MA, 06 de maio de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

ESTATUTO

AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA FOLCLÓRICA CULTURALE SOCIAL BLOCO TRADICIONAL UNIDO DO ANIL

E BUMBA-MEU-BOI NOVO BOI DO ANIL

RESENHA DE ESTATUTO.DENOMINAÇÃO: Agremiação Carnava-lesca Folclórica Cultural e Social Bloco Tradicional Unido do Anil e Bumba-Meu-Boi Novo Boi do Anil, também designada pela SiglaACFCSBPUABANBA, constituída em 12 de dezembro de 2000, é umaentidade civil, sem fins lucrativos e duração por tempo indeterminado. Comsede no Município de São Luís, Estado do Maranhão e fórum em São Luís.Tem por Finalidade levar a seu associado atividade como: Preservação doPatrimônio Histórico, Recreação, Cultura e Esporte do nosso povo. AD-MINISTRAÇÃO: Presidente, Vice- Presidente, 1º e 2º Secretário, 1º e 2ºTesoureiro e Conselho Fiscal. PATRIMÔNIO: Será constituído de bensmóveis e imóveis, semoventes, ações e apólices de dívida pública. No casode dissolução da Instituição, os bens remanascentes serão destinado àoutra instituição congênere, com personalidade jurídica, que esteja registra-da no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS ou a entidade pública.JOSÉ DURVAL MEDEIROS - Presidente

HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 056/2014. PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 150665/2013.MODALIDADE DE LICITA-ÇÃO: Concorrência Pública. Homologo os atos praticados pela Co-missão Setorial de Licitação, designada pela Portaria nº 923/2013/GS/SEDUC, de 31 de julho de 2013, através da Adjudicação nº 074/2014, bem como a conveniência da licitação, referente ao julgamento da

São Luís (MA), 24 de abril de 2014.JOÃO BERNARDO DE AZEVEDOBRINGEL - Secretário de Estado da Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 051/2014. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 150668/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Concorrência. Homologo os atos praticados pelo Presidente da CSL/SEDUC, designado pela Portaria nº 923/2013/GS/SEDUC, de 31 dejulho de 2013, através da Adjudicação nº 069/2014, bem como a conve-niência da licitação, referente ao julgamento da Concorrência nº 020/2013, e autorizo a despesa, bem como, a celebração dos contratos, emfavor da licitante abaixo relacionada, com o fito de que sejam produzidostodos os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 LeiComplementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

������������ ���������������� CNPJ Nº 09.282.824/0001-76

R$ 842.500,68 (oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais e sessenta e oito centavos).

São Luís (MA), 15 de abril de 2014. JOÃO BERNARDO DE A.BRINGEL - Secretário de Estado da Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 052/2014. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO nº 150670/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Concorrência. Homologo os atos praticados pela Comissão Setorial deLicitação, designado pela Portaria nº 923/2013/GS/SEDUC, de 31 dejulho de 2013, através da Adjudicação nº 070/2014, bem como a conve-niência da licitação, referente ao julgamento da Concorrência nº 021/2013, e autorizo a despesa, bem como, a celebração dos contratos, emfavor da licitante abaixo relacionada, com o fito de que sejam produzi-dos todos os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, LeiComplementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

Ágata Construções e Serviços Ltda, CNPJ Nº 09.282.824/0001-76

R$ 842.627,80 (oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).

São Luís (MA), 15 de abril de 2014.JOÃO BERNARDO DE A.BRINGEL - Secretário de Estado da Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 053/2013.PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 150679/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Concorrência. Homologo os atos praticados pela Comissão Setorial deLicitação-CSL/SEDUC, designado pela Portaria nº 022 de 02/01/2013,através da Adjudicação nº 071/2013, bem como a conveniência da lici-tação, referente ao julgamento da Concorrência nº 027/2013, e autorizoa despesa, bem como, a celebração dos contratos, em favor da licitanteabaixo relacionada, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitoslegais nos termos do artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/1993.

EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

Ágata Construções E Serviços Ltda CNPJ N. 09.282.8240001-76

R$ 860.526,06 (oitocentos e sessenta mil quinhentos e vinte

e seis reais e seis centavos).

São Luís (MA), 16 de abril de 2014.JOÃO BERNARDO DE AZEVEDOBRINGEL - Secretário de Estado da Educação

Concorrência Pública nº 019/2013,e autorizo a despesa, bem como,a celebração dos contratos, em favor da licitante abaixo relaciona-da, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nostermos da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 edemais normas pertinentes à espécie.

EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

Ágata Construções e Serviços Ltda CNPJN. 09.282.824/0001-76

R$ 842.500,68 (oitocentos e quarenta e dois mil quinhentos reais e sessenta e oito

centavos)

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS52TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 054/2014. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 150684/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Concorrência. Homologo os atos praticados pela Comissão Setorial deLicitação, designado pela Portaria nº 923/2013/GS/SEDUC, de 31 dejulho de 2013, através da Adjudicação nº 072/2014, bem como a conve-niência da licitação, referente ao julgamento da Concorrência nº 030/2013, e autorizo a despesa, bem como, a celebração dos contratos, emfavor da licitante abaixo relacionada, com o fito de que sejam produzi-dos todos os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, LeiComplementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

Meridional Engenharia e Construções - J. S. Chidiaki, Cnpj Nº 03.926.921/0001-78

R$ 867.016,84 (oitocentos e sessenta e sete

mil, dezesseis reais e oitenta e quatro centavos)

São Luís (MA), 16 de abril de 2014.JOÃO BERNARDO DE A.BRINGEL - Secretário de Estado da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.O Prefeito Municipal de NinaRodrigues, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, combase nas informações constantes no termo de adjudicação da licitaçãona modalidade Concorrência n° 04/2014 e de acordo com o que dispõeo artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,resolve homologar o objeto do presente processo licitatório à empresaConstrutora Monte Castelo Ltda - ME, CNPJ Nº 11.134.669/0001-92, com sede na Rua José Magalhães, n° 45; andar 02, loja b, centro,Vargem Grande/MA, pelo valor global de R$ 309.112,00 (trezentos enove mil cento e doze reais). Gabinete do Prefeito Municipal de NinaRodrigues, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2014.JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ RIBEIRO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

TERMO DEHOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº.1.331/2014/Casa Civil - OBJETO: "Contratação de empresa especi-alizada para implantação de sinalização semafórica no município deCoroatá-MA." Homologo o procedimento licitatório na modalidadePregão Presencial n.º 033/2014/CCL/PMC, para que a Adjudicaçãonº. 041/2014/CCL/PMC, em favor da empresa Newtec Produtos In-teligentes Ltda - ME CNPJ - 02.705.910/0001-03. Valor global de R$151.191,78 (cento e cinquenta e um mil, cento e noventa e um reais esetenta e oito centavos), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá, 06de maio de 2014. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Plane-jamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal nº 17/2013, de 18/01/13)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº.1.797/2014/Sec. Educação - OBJETO: "Aquisição de gênero alimentíciocomplementar (pão) para os alunos da rede municipal de ensino." Ho-mologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencialn.º 034/2014/CCL/PMC, para que a Adjudicação nº. 042/2014/CCL/PMC, em favor da empresa José da Silva Andrade - GenerosAlimenticios - ME CNPJ - 11.520.164/0001-66. Valor global de R$90.000,00 (noventa mil reais), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá,06 de maio de 2014. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário dePlanejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal nº 17/2013, de 18/01/13)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: Processo nº 8.701/2013/ Sec. Ass. Social - OBJETO: "Aquisição de materiais de consumoe permanente para subsidiar os programas vinculados à SecretariaMunicipal de Assistência Social." Homologo o procedimento licitatóriona modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2014/CCL/PMC, para que a

Adjudicação nº. 044/2014/CCL/PMC, em favor das empresas KJ Co-mércio de Produtos Alimenticios Ltda - ME CNPJ: 07.636.198/0001-43. Valor global (GRUPO 01) de R$ 30.442,27 (trinta mil, quatrocen-tos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) e Papelaria Comer-cial e Limpeza Ltda - ME CNPJ: 63.345.847/0001-28. Valor global(GRUPOS 02 e 04) de R$ 8.208,01 (oito mil, duzentos e oito reaise um centavos), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá, 06 demaio de 2014. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planeja-mento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal nº 17/2013, de 18/01/13)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº.1.187/2014/Sec. Saúde - OBJETO: "Aquisição de Gêneros Alimentíci-os para a composição do Café da manhã, Lanche e Almoço destina-dos aos pacientes assistidos pelo CAPS (Centro de AtendimentoPsicossocial) vinculados à Secretaria Municipal Saúde." Homologoo procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 031/2014/CCL/PMC, para que a Adjudicação nº. 043/2014/CCL/PMC,em favor da empresa Gilcilene Soares Veras - ME CNPJ -08.349.240/0001-08. Valor global de R$ 81.120,00 (oitenta e ummil, cento e vinte reais), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá, 07de maio de 2014. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Plane-jamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal nº 17/2013, de 18/01/13)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, REF. TOMADA DE PREÇOSNº 005/2014, O Prefeito Municipal de Vargem Grande/MA, de acor-do com os preceitos legais estabelecidos na Lei n° 8.666/93, em espe-cial o Art. 26, e, tomando por base a adjudicação e o relatório daComissão Permanente de Licitação/CPL, com referência a Licitaçãoem epígrafe, que tem por objeto Prestação de serviços de hospeda-gem com fornecimento de alimentação destinados a colaboradores daPrefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Homologa em favor daempresa I.G.Lima Amorim-pousada e Churrascaria Yuri-CNPJ13.267.772/0001-36, com sede na Avenida São Raimundo, nº 116,Centro-V.Grande/MA, com valor total de R$ 158.720,00(cento ecinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais); Prefeitura de VargemGrande(MA), 22 de abril de 2014. EDVALDO NASCIMENTODOS SANTOS - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, REF. PREGÃO PRESENCIALNº 011/2014, O Prefeito Municipal de Vargem Grande/MA, de acor-do com os preceitos legais estabelecidos na Lei n° 8.666/93, em espe-cial o Art. 26, e, tomando por base a adjudicação e o relatório daComissão Permanente de Licitação/CPL, com referência a Licitaçãoem epígrafe, que tem por objeto os Serviços de manutenção mecâni-ca e fornecimento de peças de reposição para veículos automotoresda Prefeitura Municipal de Vargem Grande-MA. Homologa em fa-vor da empresa Helvecio Serviços Ltda-ME-CNPJ 19.783.574/0001-01, sediada a Praça São Sebastião, nº 01, Centro, V.Grande/MA, novalor total de R$ 628.133,36(seiscentos e vinte e oito mil, cento etrinta e três reais e trinta e seis centavos). Prefeitura de VargemGrande(MA), 30 de abril de 2014. EDVALDO NASCIMENTODOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOSPATOS - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. CONTRATONº 15/2014, O Prefeito Municipal, no uso de atribuições constitucio-nais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular delicitação na modalidade de Pregão Presencial nº 15/2014, para fins dedireito a proposta encaminhada e assinada por: Empresa Leandro Ca-valcante de Carvalho Sociedade de Advogados CNPJ Nº17.528.719/0001-00, Rua Dr. Area Leao nº 969, Norte, Teresina - PI, por apresen-tar o menor preço por item, totalizando R$ 270.000,00 (duzentos esetenta mil reais), já mencionados na própria Ata da Comissão Perma-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 53nente de Licitação. Assim, Homologo e determino que os serviços contábeisdeste Município façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicadaÀ Espécie, Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assumidos. Gabi-nete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 09 de abril de 2014.VALDÊNIODA SILVA SOUSA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO Nº 16/2014, O Prefeito Mu-nicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista o con-teúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de Pre-gão Presencial nº 16/2014, para fins de direito a proposta encaminhadae assinada por: Empresa N. B. Pereira CNPJ: 07.390.579/0001-95,BR. 230 s/n, Bairro Olaria, São Joao dos Patos - MA, por apresentar omenor preço por item, totalizando R$ 37.961,10 ( trinta e sete milnovecentos e sessenta e um reais e dez centavos), já mencionadosna própria Ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim, Ho-mologo e determino que os serviços contábeis deste Municípiofaçam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada ÀEspécie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos.Gabinete do Prefeito de São João dos Patos- MA, 09 de abril de 2014.VALDÊNIO DA SILVA SOUSA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO Nº 17/2014, O Prefeito Mu-nicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista o con-teúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de To-mada de Preços nº 01/2014, para fins de direito a proposta encaminha-da e assinada por: Wellington Pereira de Morais - ME CNPJ: 12.430.539/0001-60, Rua São Pedro nº 129, BAirro Sao Raimundo, São Joao dosPatos - MA, por apresentar o menor preço por item, totalizando R$901.079,18 (novecentos e um mil, setenta e nove reais e dezoito centa-vos), já mencionados na própria Ata da Comissão Permanente de Lici-tação. Assim, Homologo e determino que os serviços contábeis desteMunicípio façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicadaÀ Espécie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos.Gabinete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 15 de abril de 2014.VALDÊNIO DA SILVA SOUSA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO Nº 21/2014, O Prefeito Mu-nicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista o con-teúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de Pre-gão Presencial nº 18/2014, para fins de direito a proposta encaminhadae assinada por: Empresa MGM. Serviços. Locação de Mão de Obra eTransporte Ltda - ME CNPJ: 10.336.373/0001-91, BR 26, nº 562, BairroCagado, Maracanau - CE, por apresentar o menor preço por item, totalizandoR$ 453.850,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquentareais), já mencionados na própria Ata da Comissão Permanente deLicitação. Assim, Homologo e determino que os serviços contábeisdeste Município façam o registro na forma da legislação em vigor eaplicada À Espécie, Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assumidos.Gabinete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 08 de abril de 2014.VALDÊNIO DA SILVA SOUSA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO Nº 23/2014, O Prefeito Mu-nicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista o con-teúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de Pre-gão Presencial nº 20/2014, para fins de direito a proposta encaminhada eassinada por: Floriano Veiculos e Peças Ltda CNPJ: 06.597.587/0001-44,BR 230, nº 999, Bairro Sambaiba Nova, Floriano - PI, por apresentar omenor preço Global, totalizando R$ 69.980,00 (sessenta e nove mil, nove-centos e oitenta reais), já mencionados na própria Ata da Comissão Perma-nente de Licitação. Assim, Homologo e determino que os serviços contábeisdeste Município façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicadaÀ Espécie, Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assumidos. Gabi-nete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 09 de abril de 2014.VALDÊNIO DA SILVA SOUSA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO Nº 24/2014. O Prefeito Mu-nicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista o con-teúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de Pre-gão Presencial nº 21/2014, para fins de direito a proposta encaminhadae assinada por: Mutum Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda CNPJ:

08.041.695/0003-23, AV. Prefeito Wall Ferraz, nº 9271, n 9247 BR 136, BairroLourival Parente, Teresina - PI, por apresentar o menor preço Global, totalizandoR$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais), já mencionados na própria Ata daComissão Permanente de Licitação. Assim, Homologo e determino que osserviços contábeis deste Município façam o registro na forma da legislação emvigor e aplicada À Espécie, Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assumi-dos. Gabinete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 09 de abril de 2014.VALDÊNIO DA SILVA SOUSA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO Nº 26/2014. O Prefeito Munici-pal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo dopresente processo regular de licitação na modalidade de Pregão Presencialnº 23/2014, para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por:Francisca Pereira de Sá CPF nº 209.399.653-72, Conjunto Frei CidadeQuadra 08 Casa 20 , Gurupi , Teresina - PI, por apresentar o menorpreço Global, totalizando R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentosreais), já mencionados na própria Ata da Comissão Permanente deLicitação. Assim, Homologo e determino que os serviços contábeisdeste Município façam o registro na forma da legislação em vigor eaplicada À Espécie, Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assumi-dos. Gabinete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de abril de 2014.VALDÊNIO DA SILVA SOUSA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO Nº 27/2014. O Prefeito Mu-nicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista o con-teúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de Pre-gão Presencial nº 24/2014, para fins de direito a proposta encaminhadae assinada por: Icaro Oliveira Lima CPF Nº 630.152.003-30, RuaSantos Sobrinho, Nº 526 Centro, São João dos Patos - MA, porapresentar o menor preço Global, totalizando R$ 26.100,00 (Vinte eseis mil e cem reais), já mencionados na própria Ata da ComissãoPermanente de Licitação. Assim, Homologo e determino que os servi-ços contábeis deste Município façam o registro na forma da legislaçãoem vigor e aplicada À Espécie, Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assu-midos. Gabinete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de abril de 2014.VALDÊNIO DA SILVA SOUSA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO Nº 28/2014, O Prefeito Mu-nicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdodo presente processo regular de licitação na modalidade de Pregão Presencialnº 25/2014, para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por:Padrão Serviços Tecnicos Ltda CNPJ: 63.447.296/0001-03, Rua Hermesda Fonseca, nº 810, Bairro São Raimundo, São João dos Patos - MA, porapresentar o menor preço Global, totalizando R$ 166.500,00 (cento esessenta e seis mil e quinhentos reais), já mencionados na própria Ata daComissão Permanente de Licitação. Assim, Homologo e determino que osserviços contábeis deste Município façam o registro na forma da legislaçãoem vigor e aplicada À Espécie, Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assu-midos. Gabinete do Prefeito de São João dos Patos- MA, 10 de abril de 2014.VALDÊNIO DA SILVA SOUSA - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2014.REF.: PROCESSO Nº 6.825/2013 - Inexigibilidade - ÓRGÃO: Prefei-tura Municipal de Coroatá - ASSUNTO: Contratação direta porInexigibilidade - OBJETO: Contratação, sob demanda, dos ser-viços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos - ETC, em favor da Prefeitura Municipal de Coroatá- PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro, a contar da emis-são da Nota de Empenho - VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vintemil e quatrocentos reais) - AMPARO LEGAL: Art. 70, inciso II, daLei Estadual nº 9.579/2012, aplicando subsidiariamente o art. 25,inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS54RIA: 020206. 04.121.0021.2008.0000.3.3.90.39.99 - EMPRESA:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - RATIFICA-ÇÃO: Manoel da Cruz Ponte - Secretário de Planejamento, Orçamen-to e Gestão, ato por delegação de competência - Decreto Municipalnº 17/2013 de 18/01/2013. Coroatá (MA), 05 de maio de 2014.ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2014.REF.: PROCESSO Nº 2.584/2014 - Inexigibilidade - ÓRGÃO: Prefei-tura Municipal de Coroatá - ASSUNTO: Contratação direta porInexigibilidade - OBJETO: Contratação de ferramenta de pesquisa ecomparação de preços praticados pela administração pública, denomi-nada Banco de Preço - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, apartir da disponibilização da senha de acesso ao Banco de Preço -PRAZO DE ENTREGA: Até 1 (um) dia, a conta do recebimento daNota de Empenho - VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (sete mil, nove-centos e noventa reais) - AMPARO LEGAL: Art. 70, inciso I, da Lei9.579/2012, aplicando subsidiariamente o Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020206. 04.121. 0021.2008.0000.3.3.90.30.99 - EMPRESA: Instituto Negócios Públicos doBrasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda -RATIFICAÇÃO: Mamuel da Cruz Ponte - Secretário de Planejamen-to, Orçamento e Gestão, ato por delegação de competência - DecretoMunicipal nº 17/2013 de 18/01/2013. Coroatá (MA), 06 de maio de 2014.ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

LEI Nº 260/2014 - PMR . Dispõe sobre o reajuste do salário base dosprofessores e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Riachão,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo a LeiOrgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal aprovoue eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reajustado em 8,32% (oitointeiros e trinta e dois centésimos percentuais) o salário base dosprofessores do quadro efetivo do Poder Executivo. Artigo 2º- Asdespesas decorrentes da execução da presente lei correrão à contade dotação orçamentária própria. Artigo 3º- Esta Lei entra em vigorna data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario eseus efeitos retroagem a 1º de fevereiro. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Riachão, Estado do Maranhão, em 27 de abril de 2014.CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal

LEI Nº 261/2014 - PMR . Dispõe sobre a alteração da Lei 228/2012 edá outras providências.O Prefeito Municipal de Riachão, Estado doMaranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Orgânicado Município. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san-ciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Obedecendo ao artigo 39 da Constitui-ção Federal, que veda a vinculação de remuneração para qualquer fim,fica alterado o artigo 2º da Lei de nº 228 de 13 de fevereiro de 2012, quetrata da remuneração do Conselho Tutelar, passa a vigorar a seguinteredação: "Art. 2º. Fica Alterado para R$ 1.448,00 (um mil, quatrocen-tos e quarenta e oito reais) o salário do Conselheiro Tutelar". Artigo 2º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario e seus efeitos retroagem a 1º de março. Gabinete co PrefeitoMunicipal ce Riachão, Estado co Maranhão, em 27 de abril de 2014.CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal

LEI Nº 262 /2014 - PMR.Dispõe: Sobre autorização ao Poder Executi-vo Municipal para aderir ao Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e firmar convênios referentes ao PAC1 e PAC2, com o GovernoFederal e o Governo Estadual, e dá outras providências. O PrefeitoMunicipal de Riachão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribui-ções legais e de acordo a Lei Orgânica do Município. Faço saber que a

Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - OPoder Executivo Municipal fica autorizado a promover todos os atosnecessários à adesão do Município de Riachão ao Programa de Acelera-ção do Crescimento (PAC) do Governo Federal, Plano de Ações Arti-culadas (PAR), e Programas do Governo do Estado do Maranhão.Parágrafo Único - Entende-se como Programa de Aceleração do Cresci-mento-PAC as versões PAC-1 e PAC-2, PAR/FNDE-MEC e todos osProgramas e Subprogramas destes derivados ou vinculados. Artigo 2º- O Município de Riachão, pela presente Lei, fica autorizado aderir aoPrograma Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela LeiFederal nº. 11.977/2009, para reforma, ampliação e construção de uni-dades habitacionais. Parágrafo Único - A execução do Programa MinhaCasa Minha Vida (PMCMV), ocorrerá via Administração Municipalou por intermédio de Entidade Credenciada pelo órgão competente doGoverno Federal, neste caso, com a fiscalização do Município deRiachão. Artigo 4º - Para a execução do Programa Minha Casa MinhaVida (PMCMV), na forma prevista nesta Lei, o Município poderápactuar Termo de Compromisso com Instituição Financeira autoriza-da pelo Banco Central do Brasil, na forma estabelecida pelo ConselhoMonetário Nacional, bem como oferecer contrapartida com recursosfinanceiros do Tesouro Municipal e/ou bens e serviços economica-mente mensuráveis. § 1º - Os valores aportados pelo Município deRiachão e/ou Entidade Credenciada para reforma, ampliação e constru-ção de unidades habitacionais, objeto tratado no artigo 3º desta Lei, nãopoderão ultrapassar ao total dos recursos financeiros previstos naplanilha do no Projeto Final, aprovado pelo Programa Minha CasaMinha Vida (PMCMV), ou órgão pelo ao qual for dada tal atribuição.§ 2º - A contrapartida financeira do Município no caso da execução doPrograma Minha Casa Minha Vida (PMCMV), contida no caput desteartigo, poderá ser efetivada mediante a isenção do pagamento do alvará,do habite-se e do ISSQN, incidentes sobre a unidade habitacionalconstruída. Artigo 5º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado adoar lotes de terrenos de sua propriedade, para os beneficiários con-templados pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). § 1º -Na hipótese de descumprimento do encargo descrito no artigo 5º destaLei, o Poder Executivo Municipal providenciará a reversão do imóvelao patrimônio municipal, sem ônus para o erário público.§ 2º - Aformalização da doação de imóveis ou da sua reversão ao patrimôniomunicipal, objeto do artigo 1º desta Lei, quando for o caso, far-se-ámediante decreto do chefe do Poder Executivo Municipal, de cujo atoserá dado ciência ao Poder Legislativo no prazo de trinta dias. Artigo6º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a promover a desa-propriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interessesocial, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXIV, da ConstituiçãoFederal, no artigo 2º inciso V, da Lei Federal nº. 4.132/62, e no artigo5º, do Decreto-lei nº. 3365/41, para a construção de unidadeshabitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), eUnidades Escolares e de outras obras públicas financiadas com recur-sos oriundos de convênios firmados com Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) e Plano de Ações Articulada (PAR), da UniãoFederal e do Estado do Maranhão. Artigo 7º - Os Projetos e açõesoriundos do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC e do Go-verno do Estado do Maranhão, executados no Município de Riachão,objetos de convênios firmados com o Governo Federal ou GovernoEstadual, serão desenvolvidos mediante ação global, envolvendo asdiversas Secretarias Municipais e demais Órgãos Públicos, de acordocom a natureza do serviço. Artigo 8º - As despesas decorrentes daexecução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentáriasconsignadas no orçamento do exercício vigente e suplementadas, casonecessário.Artigo 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário. Gabinete co PrefeitoMunicipal ce Riachão, Estado co Maranhão, em 30 de abril de 2014.CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 55PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

LEI MUNICIPAL Nº 313/2013. Dispõe sobre o Sistema Municipal dePolítica Cultural - SMPCB de Buriticupu-MA, seus Princípios, Objeti-vos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus compo-nentes, Recursos Humanos, Financiamento e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão no uso desuas atribuições legais, e dos poderes que lhe são conferidos por Lei,faz saber que a Câmara Municipal de Buriticupu - MA, votou e apro-vou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Disposição Preli-minar Art. 1º Esta Lei regula no município de Buriticupu-MA e emconformidade com a Constituição da República Federativa do Brasile a Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Política Cultu-ral - SMPCB, que tem por finalidade promover o desenvolvimentohumano, social e econômico, com pleno exercício dos direitosculturais.Parágrafo único. O Sistema Municipal de Política Cultural -SMPC integra o Sistema Nacional de Cultura- SNC e se constitui noprincipal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas decultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com osdemais entes federados e a sociedade civil.TÍTULO IDA POLÍTICAMUNICIPAL DE CULTURAArt. 2º A política municipal de culturaestabelece o papel do Poder Público Municipal na gestão da cultura,explicita os direitos culturais que devem ser assegurados a todos osmunícipes e define pressupostos que fundamentam as políticas, pro-gramas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura Mu-nicipal de Buriticupu-MA, com a participação da sociedade, no campoda cultura. CAPÍTULO I. Do Papel do Poder Público Municipal naGestão da Cultura.Art. 3ºA cultura é um direito fundamental do serhumano, devendo o Poder Público Municipal prover as condições in-dispensáveis ao seu pleno exercício, no âmbito do Município deBuriticupu-MA.Art. 4º A cultura é um importante vetor de desenvol-vimento humano, social e econômico, devendo ser tratada como umaárea estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a promoçãoda paz no Município de Buriticupu-MA.Art. 5º É responsabilidade doPoder Público Municipal, com a participação da sociedade, planejar efomentar políticas públicas de cultura, assegurar a preservação e pro-mover a valorização do patrimônio culturalmaterial e imaterial doMunicípio de Buriticupu-MA e estabelecer condições para o desen-volvimento da economia da cultura, considerando em primeiro plano ointeresse público e o respeito à diversidade cultural.Art. 6ºCabe aoPoder Público do Município de Buriticupu-MA planejar e implementarpolíticas públicas para:I - Assegurar os meios para o desenvolvimentoda cultura como direito de todos os cidadãos, com plena liberdade deexpressão e criação;II - Universalizar o acesso aos bens e serviçosculturais;III - Contribuir para a construção da cidadania cultural;IV -Reconhecer, proteger, valorizar e promover a diversidade das expres-sões culturais presentes no município;V - combater a discriminação e opreconceito de qualquer espécie e natureza;VI - promover a equidadesocial e territorial do desenvolvimento cultural;VII - qualificar e garan-tir a transparência da gestão cultural;VIII - democratizar os processosdecisórios, assegurando a participação e o controle social;IX - estruturare regulamentar a economia da cultura, no âmbito local;X - consolidar acultura como importante vetor do desenvolvimento sustentável; XI -intensificar as trocas, os intercâmbios e os diálogos interculturais;XII -contribuir para a promoção da cultura da paz.Art. 7º A atuação doPoder Público Municipal no campo da cultura não se contrapõe aosetor privado, com o qual deve, sempre que possível, desenvolverparcerias e buscar a complementaridade das ações, evitandosuperposições e desperdícios.Art. 8ºA política cultural deve ser trans-versal, estabelecendo uma relação estratégica com as demais políticaspúblicas, em especial com as políticas de educação, comunicação soci-al, meio ambiente, turismo, ciência e tecnologia, esporte, lazer, saúde esegurança pública.Art. 9ºOs planos e projetos de desenvolvimento, nasua formulação e execução, devem sempre considerar os fatores cultu-rais e na sua avaliação uma ampla gama de critérios, que vão da liberda-de política, econômica e social às oportunidades individuais de saúde,educação, cultura, produção, criatividade, dignidade pessoal e respeito

aos direitos humanos, conforme indicadores sociais.CAPÍTULO IIDosDireitos CulturaisArt. 10. Cabe ao Poder Público Municipal garantir atodos os munícipes o pleno exercício dos direitos culturais, entendidoscomo:I -o direito à identidade e à diversidade cultural;II - o direito àparticipação na vida cultural, compreendendo:a) livre criação eexpressão;b) livre acesso;c) livre difusão; d) livre participação nasdecisões de política cultural. III - o direito autoral;IV - o direito aointercâmbio cultural nacional e internacional. CAPÍTULO IIIDa Con-cepção Tridimensional da CulturaArt. 11. O Poder PúblicoMunicipalcompreende a concepção tridimensional da cultura - simbó-lica, cidadã e econômica - como fundamento da política municipal decultura.SEÇÃO IDa Dimensão Simbólica da CulturaArt. 12. A dimen-são simbólica da cultura compreende os bens de natureza material eimaterial que constituem o patrimônio cultural do Município deBuriticupu-MA,abrangendo todos os modos de viver, fazer e criar dosdiferentes grupos formadores da sociedade local, conforme o Art. 216da Constituição Federal.Art. 13. Cabe ao Poder Público Municipalpromover e proteger as infinitas possibilidades de criação simbólicaexpressas em modos de vida, crenças, valores, práticas, rituais eidentidades.Art. 14. A política cultural deve contemplar as expressõesque caracterizam a diversidade cultural do Município, abrangendo todaa produção nos campos das culturas populares, eruditas e da indústriacultural.Art. 15. Cabe aoPoder Público Municipal promover diálogosinterculturais, nos planos local, regional, nacional e internacional, con-siderando as diferentes concepções de dignidade humana, presentes emtodas as culturas, como instrumento de construção da paz, moldada empadrões de coesão, integração e harmonia entre os cidadãos, as comuni-dades, os grupos sociais, os povos e nações.SEÇÃO IIDa DimensãoCidadã da CulturaArt. 16. Os direitos culturais fazem parte dos direi-tos humanos e devem se constituir numa plataforma de sustentaçãodas políticas culturais.Art. 17. Cabe ao Poder Público Municipal asse-gurar o pleno exercício dos direitos culturais a todos os cidadãos, pro-movendo o acesso universal à cultura por meio do estímulo à criaçãoartística, da democratização das condições de produção, da oferta deformação, da expansão dos meios de difusão, da ampliação das possi-bilidades de fruição e da livre circulação de valores culturais.Art. 18 Odireito à identidade e à diversidade cultural deve ser asseguradopeloPoder Público Municipal por meio de políticas públicas de pro-moção e proteção do patrimônio cultural do município, de promoção eproteção das culturas indígenas, populares e afro-brasileiras e, ainda,de iniciativas voltadas para o reconhecimento e valorização da culturade outros grupos sociais, étnicos e de gênero, conforme os Arts. 215 e216 da Constituição Federal. Art. 19. O direito à participação na vidacultural deve ser assegurado pelo Poder Público Municipal com a ga-rantia da plena liberdade para criar, fruir e difundir acultura e da nãoingerência estatal na vida criativa da sociedade.Art. 20. O direito àparticipação na vida cultural deve ser assegurado igualmente às pesso-as com deficiência, que devem ter garantidas condições de acessibilida-de e oportunidades de desenvolver e utilizar seu potencial criativo,artístico e intelectual.Art. 21. O estímulo à participação da sociedadenas decisões de política cultural deve ser efetivado por meio da criaçãoe articulação de conselhos paritários, com os representantes da socie-dade democraticamente eleitos pelos respectivos segmentos, bem como,da realização de conferências e da instalação de colegiados, comissões efóruns. SEÇÃO III Da Dimensão Econômica da Cultura.Art. 22. CabeaoPoder Público Municipal criar as condições para o desenvolvimentoda cultura como espaço de inovação e expressão da criatividade local efonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de ren-da, fomentando a sustentabilidade e promovendo a desconcentraçãodos fluxos de formação, produção e difusão das distintas linguagensartísticas e múltiplas expressões culturais.Art. 23. O Poder PúblicoMunicipal deve fomentar a economia da cultura como:I - sistema deprodução, materializado em cadeias produtivas, num processo queenvolva as fases de pesquisa, formação, produção, difusão, distribui-ção e consumo;II - elemento estratégico da economia contemporânea,em que se configura como um dos segmentos mais dinâmicos e impor-tante fator de desenvolvimento econômico e social; eIII - conjunto de

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS56valores e práticas que têm como referência a identidade e a diversidadecultural dos povos, possibilitando compatibilizar modernização e de-senvolvimento humano. Art. 24. As políticas públicas no campo daeconomia da cultura devem entender os bens culturais como portado-res de ideias, valores e sentidos que constituem a identidade e a diver-sidade cultural do município, não restritos ao seu valor mercantil.Art.25. As políticas de fomento à cultura devem ser implementadas deacordo com as especificidades de cada cadeia produtiva.Art. 26. Oobjetivo das políticas públicas de fomento à cultura no Município deBuriticupu-MA deve ser estimular a criação e o desenvolvimento debens, produtos e serviços e a geração de conhecimentos que sejamcompartilhados por todos.Art. 27. OPoder Público Municipal deveapoiar os artistas e produtores culturais atuantes no município paraque tenham assegurado o direito autoral de suas obras, considerando odireito de acesso à cultura por toda sociedade.TÍTULO IIDO SISTE-MA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. CAPÍTULO I. DasDefinições e dos Princípios.Art. 28. O Sistema Municipalde PolíticaCultural - SMPC se constitui num instrumento de articulação, gestão,fomento e promoção de políticas públicas, bem como de informação eformação na área cultural, tendo como essência a coordenação e coope-ração intergovernamental com vistas ao fortalecimento institucional, àdemocratização dos processos decisórios e à obtenção de economicidade,eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos públicos.Art.29. O Sistema Municipal de Política Cultural - SMPC fundamenta-sena política municipal de cultura expressa nesta lei e nas suas diretrizes,estabelecidas no PlanoMunicipal de Cultura, para instituir um proces-so de gestão compartilhada com os demais entes federativos da Repú-blica Brasileira - União, Estados, Municípios e Distrito Federal - comsuas respectivas políticas e instituições culturais e a sociedade civil.Art.30. Os princípios doSistema Municipal de Política Cultural - SMPCque devem orientar a conduta do Governo Municipal, dos demaisentes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceirose responsáveis pelo seu funcionamento são:I - diversidade das expres-sões culturais;II - universalização do acesso aos bens e serviçosculturais;III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimen-to e bens culturais;IV - cooperação entre os entes federados, os agentespúblicos e privados atuantes na área cultural;V - integração e interaçãona execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas;VI- complementaridade nos papéis dos agentes culturais;VII -transversalidade das políticas culturais;VIII - autonomia dos entesfederados e das instituições da sociedade civil;IX - transparência ecompartilhamento das informações;X - democratização dos processosdecisórios com participação e controle social;XI - descentralizaçãoarticulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações;XII- amplia-ção progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para acultura.CAPÍTULO II. Dos Objetivos. Art. 31. OSistema Municipalde Política Cultural - SMPC tem como objetivo formular e implantarpolíticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadascom a sociedade civil e com os demais entes da federação, promovendoo desenvolvimento - humano, social e econômico - com pleno exercí-cio dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais, noâmbito do Município.Art. 32. São objetivos específicos do SistemaMunicipal de PolíticaCultural - SMPC:I - Estabelecer um processodemocrático de participação na gestão das políticas e dos recursospúblicos na área cultural;II - Assegurar uma partilha equilibrada dosrecursos públicos da área da cultura entre os diversos segmentos artís-ticos e culturais, distritos, regiões e bairros do município;III - Articulare implementar políticas públicas que promovam a interação da culturacom as de mais áreas, considerando seu papel estratégico no processodo desenvolvimento sustentável do Município; IV - Promover o inter-câmbio com os demais entes federados e instituições municipais para aformação, capacitação e circulação de bens e serviços culturais,viabilizando a cooperação técnica e a otimização dos recursos financei-ros e humanos disponíveis;V - Criar instrumentos de gestão para acom-panhamento e avaliação das políticas públicas de cultura desenvolvi-das no âmbito do Sistema Municipal de Política Cultural - SMPC.VI -Estabelecer parcerias entre os setores público e privado nas áreas de

gestão e de promoção da cultura.CAPÍTULO III. Da Estrutura, SE-ÇÃO IDos Componentes. Art.33. Integram o Sistema Municipal dePolítica Cultural - SMPC:I - coordenação:a)Secretaria Municipal deCultura - SEMUC. II - Instâncias de articulação, pactuação edeliberação:a)Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC;b)Conferência Municipal de Política Cultural - CONFMPC.III - Instru-mentos de gestão:a)Plano Municipal de Política Cultural - PMPC;b)Sistema Municipal de Financiamento à Política Cultural - SMFPC;c)outros que venham a ser constituídos, conforme regulamento.Parágrafoúnico. O Sistema Municipal de Política Cultural - SMPC estará articu-lado com os demais sistemas municipais ou políticas setoriais, emespecial, da educação, da comunicação, da ciência e tecnologia, do pla-nejamento urbano, do desenvolvimento econômico e social, da indús-tria e comércio, das relações internacionais, do meio ambiente, do turis-mo, do esporte, da saúde, dos direitos humanos e da segurança, confor-me regulamentação.SEÇÃO II. Da Coordenação do Sistema Municipalde Política Cultural - SMPC. Art. 34. A Secretaria Municipal de Cultu-ra- SEMUC é órgão superior, subordinado diretamente ao Prefeito, ese constitui no órgão gestor e coordenador do Sistema Municipal dePolítica Cultural - SMPC.Art. 35. Integram a estrutura daSecretariaMunicipal de Cultura - SEMUC, as instituições vinculadas indicadasa seguir:I - Departamento de Cultura;a) - Divisão de Cultura; b)- Divi-são de Biblioteca; II - Assessoria Técnica; a) - Assessoria.Art. 36. Sãoatribuições da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC: I - formulare implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano Munici-pal de Política Cultural - PMPC, executando as políticas e as açõesculturais definidas; II - implementar o Sistema Municipal de PolíticaCultural - SMPC, integrado aos Sistemas Nacional e Estadual deCultura, articulando os atores públicos e privados no âmbito do Mu-nicípio, estruturando e integrando a rede de equipamentos culturais,descentralizando e democratizando a sua estrutura e atuação; III - pro-mover o planejamento e fomento das atividades culturais com umavisão ampla e integrada no território do Município, considerando acultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local; IV -Valorizar todas as manifestações artísticas e culturais que expressam adiversidade étnica e social do Município;V - Preservar e valorizar opatrimônio cultural do Município; VI - Pesquisar, registrar, classificar,organizar e expor ao público a documentação e os acervos artísticos,culturais e históricos de interesse do Município; VII - Manter articu-lação com entes públicos e privados visando à cooperação em ações naárea da cultura; VIII - Promover o intercâmbio cultural a nível regional,nacional e internacional; IX Assegurar o funcionamento do SistemaMunicipal de Financiamento à Política Cultural - SMFPC e promoverações de fomento ao desenvolvimento da produção cultural no âmbitodo Município; X - Descentralizar os equipamentos, as ações e oseventos culturais, democratizando o acesso aos bens culturais; XI -Estruturar e realizar cursos de formação e qualificação profissional nasáreas de criação, produção e gestão cultural; XII - Estruturar o calendá-rio dos eventos culturais do Município; XIII - Elaborar estudos dascadeias produtivas da cultura para implementar políticas específicasde fomento e incentivo; XIII Captar recursos para projetos e progra-mas específicos junto a órgãos, entidades e programas internacionais,federais e estaduais. XIV - Operacionalizar as atividades do ConselhoMunicipal de Política Cultural- CMPC e dos Fóruns de Cultura doMunicípio; XV - Realizar a Conferência Municipal de Política Cultural- CONFMPC, colaborar na realização e participar das ConferênciasEstadual e Nacional de Cultura; XVI - Exercer outras atividades correlatascom as suas atribuições.Art. 37. À Secretaria Municipal de Cultura -SEMUC como órgão coordenador do Sistema Municipalde PolíticaCultural - SMPC, compete: I - Exercer a coordenação geral do SistemaMunicipal de Política Cultural - SMPC; II - Promover a integração doMunicípio ao Sistema Nacional de Cultura - SNC e ao Sistema Esta-dual de Cultura - SEC, por meio da assinatura dos respectivos termosde adesão voluntária; III - Instituir as orientações e deliberaçõesnormativas e de gestão, aprovadas no plenário do Conselho Municipalde Política Cultural - CMPC e nas suas instâncias setoriais; IV -Implementar, no âmbito do governo municipal, as pactuações acorda-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 57das na Comissão Intergestores Tripartite - CIT e aprovadas pelo Con-selho Nacional de Política Cultural-CNPC e na ComissãoIntergestoresBipartite - CIB e aprovadas pelo Conselho Estadual dePolítica Cultural - CNPC; V - Emitir recomendações, resoluções eoutros pronunciamentos sobre matérias relacionadas com o SistemaMunicipal de Política Cultural - SMPC, observadas as diretrizesaprovadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC; VI- Colaborar para o desenvolvimento de indicadores e parâmetros quan-titativos e qualitativos que contribuam para a descentralização dosbens e serviços culturais promovidos ou apoiados, direta ou indireta-mente, com recursos do Sistema Nacional de Cultura - SNC e doSistema Estadual de Cultura - SEC, atuando de forma colaborativa comos Sistemas Nacional e Estadual de Informações e Indicadores Cultu-rais; VII - Colaborar, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura -SNC, para a compatibilização e interação de normas, procedimentostécnicos e sistemas de gestão; VIII - Subsidiar a formulação e aimplementação das políticas e ações transversais da cultura nos pro-gramas, planos e ações estratégicos do Governo Municipal. IX - Auxi-liar o Governo Municipal e subsidiar os demais entes federadosnoestabelecimento de instrumentos metodológicos e na classificaçãodos programas e ações culturais no âmbito dos respectivos planos decultura; X - Colaborar, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura -SNC, com o Governo do Estado e com o Governo Federal naimplementação de Programas de Formação na Área da Cultura, espe-cialmente capacitando e qualificando recursos humanos responsáveispela gestão das políticas públicas de cultura do Município; e XI -Coordenar e convocar a Conferência Municipal de Política de Cultural- CMPC.SEÇÃO III. Das Instâncias de Articulação, Pactuação e Deli-beração. Art. 38. Os órgãos previstos no inciso II do art. 33desta Leiconstituem as instâncias municipais de articulação, pactuação e delibe-ração do SMPC, organizadas na forma descrita na presente Seção.DoConselho Municipal de Política Cultural - CMPC. Art. 39. O Conse-lho Municipal de Política Cultural - CMPC, órgãocolegiadodeliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, integrante da estru-tura básica da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC , com compo-sição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui noprincipal espaço de participação social institucionalizada, de caráterpermanente, na estrutura do Sistema Municipal de Política Cultural -SMPC.§ 1º. O Conselho Municipal de Política Cultural -CMPC temcomo principal atribuição, com base nas diretrizes propostas pelaConferência Municipal de Política Cultural - CONFMPC, elaborar,acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas decultura, consolidadas no Plano Municipal de Política Cultural - PMPC.§2º. Os integrantes do ConselhoMunicipal de Política Cultural - CMPCque representam a sociedade civil são eleitos democraticamente pelosrespectivos segmentos e têm mandato de dois anos, renovável, umavez, por igual período, conforme regulamento.§ 3º. A representação dasociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural- CMPCdeve contemplar na sua composição os diversos segmentos artísticose culturais, considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômicada cultura, bem como o critério territorial.§ 4º. A representaçãodo Po-der Público no Conselho Municipal de Política Cultural - CMPCdeve contemplar a representação do Município de Buriticupu-MA,por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC e suas Institui-ções Vinculadas, de outros Órgãos e Entidades do Governo Municipale dos demais entes federados.Art. 40. O Conselho Municipal de Polí-tica Cultural será constituído por dezoito (18) membros titulares eigual número de suplentes, com a seguinte composição:I- Oito (08)membros titulares e respectivos suplentes representando o Poder Pú-blico, através dos seguintes órgãos e quantitativos: a) Secretaria Muni-cipal de Cultura - SEMUC, 02 representantes, sendo uma delas a (o)Secretário de Cultura; b) Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial, Trabalho e Economia Solidária, 02 representantes; c) Secretaria

Municipal de Educação, 02 representantes; d) Secretaria Municipal deMeio Ambiente, 02 representantes; e) Secretaria Municipal de Saúde,02 representantes; f) Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, 02representantes; g) Departamento de Esportes, 02 representantes; h)Departamento de Comunicação, 02 representantes.II - Oito (08) mem-bros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade civil,através dos seguintes setores e quantitativa:a) Setor de Comunicação,02 representantes; b) Setor de Literatura, 02 representantes;c) Setorde Artes Visuais (artes gráficas, pintura, desenho, fotografia, escultura,grafite, performance), 02 representantes;d) Setor de Artes Cênicas(circo, teatro, dança, mímica, coral), 02 representantes;e) Setor deAudiovisual (cinema, vídeo, TV, música), 02 representantes;f) Setorde Cultura Popular (bumba-boi, e outros), 02 representantes;g) Setorde Cultura Afro-brasileira (terreiros, benzedores e outros), 02representantes;h) Setor de Festividades Juninas (quadrilhas e outros),02 representantes.III - Um (01) membro titular e respectivo suplente,representando a iniciativa privada, através do seguinte setor e quantita-tivos: a) Órgão de comunicação ou similar, 02 representantes.IV - Um(01) membro titular e respectivo suplente, representando o poderlegislativo municipal e quantitativo:a) Poder legislativo, 02 represen-tantes.§ 1º Os membros titulares e suplentes representantes do PoderPúblico serão designados pelo respectivo órgão e os representantes dasociedade civil serão eleitos conforme Regimento Interno.§ 2º O Con-selho Municipal de Política Cultural- CMPC deverá eleger, entre seusmembros, o Presidente e o Secretário-Geral com os respectivos su-plentes.§ 3º Nenhum membro representante da sociedade civil, titularou suplente, poderá ser detentor de cargo em comissão ou função deconfiança vinculada ao Poder Executivo do Município;§ 4º O Presiden-te do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC é detentor dovoto de Minerva.Art. 41. O Conselho Municipal de Política Cultural -CMPC é constituído pelas seguintes instâncias:I - Plenário;II - Gruposde Trabalho;Art. 42. Ao Plenário, instância máxima do Conselho Mu-nicipal de Política Cultural - CMPC compete:I -propor e aprovar asdiretrizes gerais, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Munici-pal de Política Cultural - PMPC;II - estabelecer normas e diretrizespertinentes às finalidades e aos objetivos do Sistema Municipal dePolítica Cultural - SMPC;III - colaborar na implementação daspactuações acordadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT ena Comissão IntergestoresBipartite - CIB, devidamente aprovadas,respectivamente, nos Conselhos Nacional e Estadual de PolíticaCultural;IV - aprovar as diretrizes para as políticas setoriais de cultura,oriundas dos sistemas setoriais municipais de cultura e de suas instân-cias colegiadas;V - definir parâmetros gerais para aplicação dos recur-sos do Fundo Municipal de Política Cultural - FMPC no que concerneà distribuição territorial e ao peso relativo dos diversos segmentosculturais;VI - estabelecer para a Comissão Municipal de Incentivo àPolítica Cultural - CMIPC do Fundo Municipal de Política Culturalas diretrizes de uso dos recursos, com base nas políticas culturaisdefinidas no Plano Municipal de Política Cultural - PMPC;VII - acom-panhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dePolítica Cultural - FMPC;VIII - apoiar a descentralização de progra-mas, projetos e ações e assegurar os meios necessários à sua execuçãoe à participação social relacionada ao controle e fiscalização;IX - con-tribuir para o aprimoramento dos critérios de partilha e de transferên-cia de recursos, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura - SNC;X -apreciar e aprovar as diretrizes orçamentárias da área da Cultura;XI -apreciar e apresentar parecer sobre os Termos de Parceria a ser celebra-dos pelo Município com Organizações da Sociedade Civil de InteressePúblico - OSCIPS, bem como acompanhar e fiscalizar a sua execução,conforme determina a Lei 9.790/99.Parágrafo único. O Plenário poderádelegar essa competência a outra instância do CMPC.XII - contribuirpara a definição das diretrizes do Programa Municipal de Formação naÁrea da Cultura - PROMFAC, especialmente no que tange à formação

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS58de recursos humanos para a gestão das políticas culturais XIII- acom-panhar a execução do Acordo de Cooperação Federativa assinado peloMunicípio de Buriticupu-MA para sua integração ao Sistema Nacionalde Cultura - SNC.XIV- promover cooperação com os demais Conse-lhos Municipais de Política Cultural, bem como com os ConselhosEstaduais, do Distrito Federal e Nacional;XV - promover cooperaçãocom os movimentos sociais, organizações não-governamentais e o se-tor empresarial;XVI - incentivar a participação democrática na gestãodas políticas e dos investimentos públicos na área cultural;XVII -delegar às diferentes instâncias componentes do Conselho Municipalde Política Cultural - CMPC a deliberação e acompanhamento dematérias;XVIII - aprovar o regimento interno da Conferência Munici-pal de Política Cultural - CMPC.XIX - estabelecer o regimento internodo Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.Art. 43. Compe-te aos Grupos de Trabalho, de caráter temporário:I - Analisar, discutire emitir parecer sobre temas específicos junto ao Plenário;II - Fornecersubsídios para a tomada de decisão sobre temas específicos, transver-sais ou emergenciais relacionados à área cultural. Art. 44. O ConselhoMunicipal de Política Cultural- CMPC deve se articular com asdemais instâncias colegiadas do Sistema Municipal de Política Cultu-ral - SMPC para assegurar a integração, funcionalidade e racionalidadedo sistema e a coerência das políticas públicas de cultura implementadasno âmbito do Sistema Municipal de Política Cultural - SMPC.Da Con-ferência Municipal de Política Cultural - CONFMPCArt. 45. A Confe-rência Municipal de PolíticaCultural - CONFMPC constitui-se numainstância de participação social, em que ocorre articulação entre o Go-verno Municipal e a sociedade civil, por meio de organizações culturaise segmentos sociais, para analisar a conjuntura da área cultural nomunicípio e propor diretrizes para a formulação de políticas públicasde Cultura, que comporão o Plano Municipal de Política Cultural -PMPC.§ 1º. É de responsabilidade da Conferência Municipal de Polí-tica Cultural - CONFMPC analisar, aprovar moções, proposições eavaliar a execução das metas concernentes ao Plano Municipal de Polí-tica Cultural- PMPC e às respectivas revisões ou adequações.§ 2º.Cabe à Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC convocar e coorde-nar a Conferência Municipal de Política Cultural - CONFMPC, que sereunirá ordinariamente a cada dois anos ou extraordinariamente, a qual-quer tempo, a critério do Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC. A data de realização da Conferência Municipal de PolíticaCultural - CONFMPC deverá estar de acordo com o calendário deconvocação das Conferências Estadual e Nacional de Cultura.§ 3º. AConferência Municipal de Política Cultural - CONFMPC poderá serprecedida de Conferências Setoriais e Territoriais.§ 4º. A representaçãoda sociedade civil na Conferência Municipal de PolíticaCultural -CONFMPC será, no mínimo, de dois terços dos delegados, sendo osmesmos eleitos em consenso dentro dos grupos temáticos e homologa-dos pela plenária.SEÇÃO IV. Dos Instrumentos de Gestão. Art. 46.Constituem-se em instrumentos de gestão do Sistema Municipal dePolítica Cultural - SMPC:I - Plano Municipal de Política Cultural -PMPC;II - Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC;III- Programa Municipal de Formação na Área da Cultura -PROMFAC.Parágrafo único. Os instrumentos de gestão do SistemaMunicipal de Política Cultural - SMPC se caracterizam como ferra-mentas de planejamento, inclusive técnico e financeiro, e de qualifica-ção dos recursos humanos. Do Plano Municipal de Política Cultural -PMPC. Art. 47. O Plano Municipal de PolíticaCultural - PMPC temduração decenal e é um instrumento de planejamento estratégico queorganiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Culturana perspectiva do Sistema Municipal de Política Cultural - SMPC.Art. 48. A elaboração do Plano Municipal de Política Cultural - PMPCé de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC eInstituições Vinculadas, que, a partir das diretrizes propostas pelaConferência Municipal de Política Cultural - CONFMPC, desenvolve

Projeto de Lei a ser submetido ao Conselho Municipal de PolíticaCultural - CMPC e, posteriormente, encaminhado à Câmara deVereadores.Parágrafo único. Os Planos devem conter:I. Diagnósticodo desenvolvimento da cultura;II. diretrizes e prioridades;III. objeti-vos gerais e específicos;IV. estratégias, metas e ações;V. prazos deexecução;VI. resultados e impactos esperados;VII. recursos materiais,humanos e financeiros disponíveis e necessários;VIII. mecanismos efontes de financiamento; eIX. indicadores de monitoramento eavaliação.Do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC.Art. 49. O Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC éconstituído pelo conjunto de mecanismos de financiamento público dacultura, no âmbito do Município de Buriticupu-MA, que devem serdiversificados e articulados.Parágrafo único. São mecanismos de finan-ciamento público da cultura, no âmbito do Município de Buriticupu-MA:I - Orçamento Público do Município, estabelecido na Lei Orça-mentária Anual (LOA);II - Fundo Municipal de Política Cultural, defi-nido nesta lei;III - Incentivo Fiscal, por meio de renúncia fiscal doIPTU e do ISS, conforme lei específica; eIV - outros que venham a sercriados.Do Fundo Municipal de Política Cultural - FMPC. Art. 50.Fica criado o Fundo Municipal de Política Cultural - FMPC, vinculadoà Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC como fundo de naturezacontábil e financeira, com prazo indeterminado de duração, de acordocom as regras definidas nesta Lei.Art. 51. O Fundo Municipal de Polí-tica Cultural - FMPC se constitui no principal mecanismo de financi-amento das políticas públicas de cultura no município, com recursosdestinados a programas, projetos e ações culturais implementados deforma descentralizada, em regime de colaboração e co-financiamentocom a União e com o Governo do Estado do Maranhão.Parágrafoúnico. É vedada a utilização de recursos do Fundo Municipal de Polí-tica Cultural - FMPC com despesas de manutenção administrativa dosGovernos Municipal, Estadual e Federal, bem comode suas entidadesvinculadas.Art. 52. São receitas do Fundo Municipal de Política Cultu-ra - FMPC:I- dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA)do Município de Buriticupu-MA e seus créditos adicionais;II-transfe-rências federais e/ou estaduais à conta do Fundo Municipal de PolíticaCultural - FMPC;III- contribuições de mantenedores;IV- produto dodesenvolvimento de suas finalidades institucionais, tais como: arreca-dação dos preços públicos cobrados pela cessão de bens municipaissujeitos à administração da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC;resultado da venda de ingressos de espetáculos ou de outros eventosartísticos e promoções, produtos e serviços de caráter cultural;V- do-ações e legados nos termos da legislação vigente;VI- subvenções e auxí-lios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismosinternacionais;VII- reembolso das operações de empréstimo porventurarealizadas por meio do Fundo Municipal de Política Cultural - FMPC,a título de financiamento reembolsável, observados critérios de remu-neração que, no mínimo, lhes preserve o valor real;VIII- retorno dosresultados econômicos provenientes dos investimentos porventurarealizados em empresas e projetos culturais efetivados com recursosdo Fundo Municipal de Política Cultural - FMPC;IX- resultado dasaplicações em títulos públicos federais, obedecida a legislação vigentesobre a matéria;X- empréstimos de instituições financeiras ou outrasentidades;XI- saldos não utilizados na execução dos projetos culturaisfinanciados com recursos dos mecanismos previstos no Sistema Muni-cipal de Financiamento à Cultura - SMFC;XII- devolução de recursosdeterminados pelo não cumprimento ou desaprovação de contas deprojetos culturais custeados pelos mecanismos previstos no SistemaMunicipal de Financiamento à Cultura - SMFC;XIII- saldos de exer-cícios anteriores; eXIV- outras receitas legalmente incorporáveis quelhe vierem a ser destinadas.Art. 53. O Fundo Municipal de PolíticaCultural- FMPC será administrado pela Secretaria Municipal de Cul-tura - SEMUC na forma estabelecida no regulamento, e apoiará proje-tos culturais por meio das seguintes modalidades:I- não-reembolsáveis,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 59na forma do regulamento, para apoio a projetos culturais apresentadospor pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e de direitoprivado, com ou sem fins lucrativos, preponderantemente por meio deeditais de seleção pública; e II- reembolsáveis, destinados ao estímuloda atividade produtiva das empresas de natureza cultural e pessoasfísicas, mediante a concessão de empréstimos.§ 1º Nos casos previstosno inciso II do caput, a Secretaria Municipal de Cultura - SEMUCdefinirá com os agentes financeiros credenciados a taxa de administra-ção, os prazos de carência, os juros limites, as garantias exigidas e asformas de pagamento.§ 2º Os riscos das operações previstas no pará-grafo anterior serão assumidos, solidariamente pelo Fundo Municipalde Política Cultural- FMPC e pelos agentes financeiros credenciados,na forma que dispuser o regulamento.§ 3º A taxa de administração a quese refere o § 1º não poderá ser superior a três por cento dos recursosdisponibilizados para o financiamento.§ 4º Para o financiamento de quetrata o inciso II, serão fixadas taxas de remuneração que, no mínimo,preservem o valor originalmente concedido.Art. 54. Os custos referen-tes à gestão do Fundo Municipal de Política Cultural- FMPC complanejamento, estudos, acompanhamento, avaliação e divulgação deresultados, incluídas a aquisição ou a locação de equipamentos e bensnecessários ao cumprimento de seus objetivos, não poderão ultrapas-sar cinco por cento de suas receitas, observados o limite fixado anual-mente por ato do CMPC.Art. 55. O Fundo Municipal de PolíticaCultural- FMPC financiará projetos culturais apresentados por pes-soas físicas e pessoas jurídicas de direito público e de direito privado,com ou sem fins lucrativos.§ 1º Poderá ser dispensada contrapartida doproponente no âmbito de programas setoriais definidos pela ComissãoMunicipal de Incentivo à Política Cultural - CMIPC.§ 2º Nos casos emque a contrapartida for exigida, o proponente deve comprovar quedispõe de recursos financeiros ou de bens ou serviços, se economica-mente mensuráveis, para complementar o montante aportado peloFundo Municipal de Política Cultural- FMPC, ou que está asseguradaa obtenção de financiamento por outra fonte.§ 3º Os projetos culturaisprevistos no caput poderão conter despesas administrativas de até dezpor cento de seu custo total, excetuados aqueles apresentados porentidades privadas sem fins lucrativos, que poderão conter despesasadministrativas de até quinze por cento de seu custo total.Art. 56. Ficaautorizada a composição financeira de recursos do Fundo Municipalde Política Cultural- FMPC com recursos de pessoas jurídicas de direi-to público ou de direito privado, com fins lucrativos para apoio com-partilhado de programas, projetos e ações culturais de interesse estra-tégico, para o desenvolvimento das cadeias produtivas da cultura.§ 1ºO aporte dos recursos das pessoas jurídicas de direito público ou dedireito privado previsto neste artigo não gozará de incentivo fiscal.§ 2ºA concessão de recursos financeiros, materiais ou de infra-estruturapelo Fundo Municipal de Política Cultural - FMPC será formalizadapor meio de convênios e contratos específicos.Art. 57. Para seleção deprojetos apresentados ao Fundo Municipal de Política Cultural- FMPCfica criada a Comissão Municipal de Incentivo à Política Cultural -CMIPC, de composição paritária entre membros do Poder Público e daSociedade Civil.Art. 58. A Comissão Municipal de Incentivo à PolíticaCultural- CMIPC será constituída por quatro (04) membros titularese igual número de suplentes.§ 1º Os dois (02) membros do Poder Públi-co serão indicados pela Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC§ 2ºOs dois (02) membros da Sociedade Civil serão escolhidos conformeregulamento.Art. 59. Na seleção dos projetos a Comissão Municipalde Incentivo à Política Cultural- CMIPC deve ter como referênciamaior o Plano Municipal de Política Cultura - PMPC e considerar asdiretrizes e prioridades definidas anualmente pelo Conselho Munici-pal de Política Cultural - CMPC. Art. 60. A Comissão Municipal deIncentivo à Política Cultural -CMIPC deve adotar critérios objetivosna seleção das propostas: I - avaliação das três dimensões culturais doprojeto - simbólica, econômica e social;II - adequação orçamentária;III

- viabilidade de execução; e IV - capacidade técnico-operacional doproponente.Do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Cul-turais - SMIIC. Art. 61. Cabe à Secretaria Municipal de Cultura -SEMUC desenvolver o Sistema Municipal de Informações e Indicado-res Culturais- SMIIC, com a finalidade de gerar informações e estatís-ticas da realidade cultural local com cadastros e indicadores culturaisconstruídos a partir de dados coletados pelo Município.§ 1º. O SistemaMunicipal de Informações e Indicadores Culturais- SMIIC é constitu-ído de bancos de dados referentes a bens, serviços, infra-estrutura,investimentos, produção, acesso, consumo, agentes, programas, insti-tuições e gestão cultural, entre outros, e estará disponível ao público eintegrado aos Sistemas Estadual e Nacional de Informações e Indicado-res Culturais.§ 2º O processo de estruturação do Sistema Municipal deInformações e Indicadores Culturais- SMIIC terá como referência omodelo nacional, definido pelo Sistema Nacional de Informações eIndicadores Culturais - SNIIC.Art. 62. O Sistema Municipal de Infor-mações e Indicadores Culturais - SMIIC tem como objetivos:I- cole-tar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabele-cer parâmetros à mensuração da atividade do campo cultural e dasnecessidades sociais por cultura, que permitam a formulação,monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura edas políticas culturais em geral, verificando e racionalizando aimplementação do Plano Municipal de Política Cultural - PMPC e suarevisão nos prazos previstos;II - disponibilizar estatísticas, indicado-res e outras informações relevantes para a caracterização da demanda eoferta de bens culturais, para a construção de modelos de economia esustentabilidade da cultura, para a adoção de mecanismos de indução eregulação da atividade econômica no campo cultural, dando apoio aosgestores culturais públicos e privados, no âmbito do Município;III -exercer e facilitar o monitoramento e avaliação das políticas públicas decultura e das políticas culturais em geral, assegurando ao poder públicoe à sociedade civil o acompanhamento do desempenho do Plano Muni-cipal de Política Cultural - PMPC.Art. 63. O Sistema Municipal deInformações e Indicadores Culturais- SMIIC fará levantamentos pararealização de mapeamentos culturais para conhecimento da diversida-de cultural local e transparência dos investimentos públicos no setorcultural.Art. 64. O Sistema Municipal de Informações e IndicadoresCulturais- SMIIC estabelecerá parcerias com os Sistemas Nacional eEstadual de Informações e Indicadores Culturais, com instituiçõesespecializadas na área de economia da cultura, de pesquisassocioeconômicas e demográficas e com outros institutos de pesquisa,para desenvolver uma base consistente e continua de informações rela-cionadas ao setor cultural e elaborar indicadores culturais que contri-buam tanto para a gestão das políticas públicas da área, quanto parafomentar estudos e pesquisas nesse campo.Do Programa Municipal deFormação na Área da Cultura - PROMFAC. Art. 65. Cabe à SecretariaMunicipal de Cultura - SEMUC elaborar, regulamentar e implementaro Programa Municipal de Formação na Área da Cultura - PROMFAC,em articulação com os demais entes federados e parceria com a Secreta-ria Municipal de Educação e instituições educacionais, tendo comoobjetivo central capacitar os gestores públicos e do setor privado econselheiros de cultura, responsáveis pela formulação e implementaçãodas políticas públicas de cultura, no âmbito do Sistema Municipal dePolítica Cultural - SMPC.Art. 66. O Programa Municipal de Formaçãona Área da Cultura - PROMFAC deve promover:I-a qualificação técni-co-administrativa e capacitação em política cultural dos agentes envol-vidos na formulação e na gestão de programas, projetos e serviçosculturais oferecidos à população;II- a formação nas áreas técnicas eartísticas.SEÇÃO V. Dos Sistemas Setoriais (futuramente se implan-ta). Art. 67. Para atender à complexidade e especificidades da áreacultural são constituídos Sistemas Setoriais como subsistemas do Sis-tema Municipal de Política Cultural - SMPC.Art. 68. Constituem-seSistemas Setoriais integrantes do Sistema Municipal de Política Cultu-

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS60ral - SMPC:I - Sistema Municipal de Patrimônio Cultural - SMPC;II -Sistema Municipal de Museus - SMM;III - Sistema Municipal deBibliotecas, Livro, Leitura e Literatura - SMBLLL;IV - outros quevenham a ser constituídos, conforme regulamento.Art. 69. As políticasculturais setoriais devem seguir as diretrizes gerais advindas da Confe-rência Municipalde Política Cultural - CONFMPC e do ConselhoMunicipal de Política Cultural - CMPC consolidadas no Plano Mu-nicipal de Política Cultural - PMPC.Art. 70. Os SistemasMunicipaisSetoriais constituídos e os que venham a ser criados, integram o Siste-ma Municipal de Política Cultural, - SMPC conformando subsistemasque se conectam à estrutura federativa, à medida que os sistemas decultura nos demais níveis de governo forem sendo instituídos. Art. 71.As interconexões entre os Sistemas Setoriais e oSistema Municipal dePolítica Cultural - SMPC são estabelecidas por meio das coordena-ções e das instâncias colegiadas dos Sistemas Setoriais. Art. 72. Asinstâncias colegiadas dos Sistemas Setoriais devem ter participação dasociedade civil e considerar o critério territorial na escolha dos seusmembros.Art. 73. Para assegurar as conexões entre os SistemasSetoriais, seus colegiados e oSistema Municipal de Política Cultural -SMPC, as coordenações e as instâncias colegiadas setoriais devem terassento no Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC com afinalidade de propor diretrizes para elaboração das políticas própriasreferentes às suas áreas e subsidiar nas definições de estratégias de suaimplementação.TÍTULO III. DO FINANCIAMENTO. CAPÍTULOI. Dos Recursos.Art. 74. O Fundo Municipalde Política Cultural -FMPC é a principal fonte de recursos do Sistema Municipal dePolítica Cultural.Parágrafo único. O orçamento do Município se cons-titui, também, fonte de recursos do Sistema Municipal de PolíticaCultural - SMPC.Art.75. O financiamento das políticas públicas decultura estabelecidas no PlanoMunicipal de Política Cultural - PMPCfar-se-á com os recursos do Município, do Estado e da União, além dosdemais recursos que compõem o Fundo Municipal de Política Cultural- FMPC.Art. 76. O Município deverá destinar recursos do FundoMunicipal de Política Cultural - FMPC, para uso como contrapartidade transferências dos Fundos Nacional e Estadual de Cultura.§ 1º Osrecursos oriundos de repasses dos Fundos Nacional e Estadual deCultura serão destinados a:I-políticas, programas, projetos e açõesprevistas nos Planos Nacional, Estadual ou Municipal de Cultura; II-para o financiamento de projetos culturais escolhidos pelo Municípiopor meio de seleção pública.§ 2º A gestão municipal dos recursos oriun-dos de repassesdos Fundos Nacional e Estadual de Cultura deverá sersubmetida ao Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.Art.77. Os critérios de aporte de recursos do Fundo Municipal de PolíticaCultural- FMPC deverão considerar a participação dos diversos seg-mentos culturais e territórios na distribuição total de recursos munici-pais para a cultura, com vistas a promover a desconcentração do inves-timento, devendo ser estabelecido anualmente um percentual mínimopara cada segmento/território.CAPÍTULO II. Da Gestão Financeira.Art. 78. Os recursos financeiros da Cultura serão depositados em con-ta específica, e administrados pela Secretaria Municipal de Cultura -SEMUC e instituições vinculadas, sob fiscalização do Conselho Mu-nicipal de Política Cultural - CMPC.§ 1º. Os recursosfinanceiros doFundo Municipal de Política Cultural - FMPC serão administradospela Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC.§ 2º. ASecretaria Mu-nicipal de Cultura - SEMUC acompanhará a conformidade à progra-mação aprovada da aplicação dos recursos repassados pela União eEstado ao Município.Art. 79. O Município deverá tornar público osvalores e a finalidadedos recursos recebidos da União e do Estado,transferidos dentro dos critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional epelo Sistema Estadual de Cultura.§ 1º. O Município deverá zelar econtribuir para que sejam adotados pelo Sistema Nacional de Culturacritérios públicos e transparentes, com partilha e transferência de re-cursos de forma eqüitativa, resultantes de uma combinação de indica-

dores sociais, econômicos, demográficos e outros específicos da áreacultural, considerando as diversidades regionais. Art. 80. O Municípiodeverá assegurar a condição mínima para receber os repasses dos recur-sos da União, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, com a efetivainstituição e funcionamento dos componentesmínimos do SistemaMunicipal de Política Cultural - SMPC e a alocação de recursos pró-prios destinados à Cultura na Lei Orçamentária Anual (LOA) e noFundo Municipal de Política Cultural - FMPC.CAPÍTULO III. DoPlanejamento e do Orçamento. Art. 81. O processo de planejamento edo orçamento do Sistema Municipal de Política Cultural- SMPC devebuscar a integração do nível local ao nacional, ouvidos seus órgãosdeliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de cul-tura com a disponibilidade de recursos próprios do Município, astransferências do Estado e da União e outras fontes de recursos.§ 1º. OPlano Municipal de Política Cultural - PMPC será a base das ativi-dades e programações do Sistema Municipal de Política Cultural -SMPC e seu financiamento serão previsto no Plano Plurianual -PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamen-tária Anual - LOA. (adequar essa lei as outras em seu período dereformulação). Art. 82. As diretrizes a serem observadas na elabora-ção do Plano Municipal de Política Cultural - PMPC serão propos-tas pela Conferência Municipal de Política Cultural - CMPC e peloConselho Municipal de Política Cultural - CMPC.DAS DISPOSI-ÇÕES FINAIS E TRANSI-TÓRIASArt. 83. O Município deBuriticupu-MA deverá se integrar ao Sistema Nacional de Cultura -SNC por meio da assinatura do termo de adesão voluntária, naforma do reg. lamento.Art. 84. Semprejuízo de outras sanções ca-bíveis, constitui crime de emprego irregular de verbas ou rendaspúblicas, previsto no artigo 315 do Código Penal, a utilização derecursos financeiros do Sistema Municipal de Política Cultural -SMPC em finalidades diversas das previstas nesta lei.Art. 85.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 86º. Revo-gam - se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal deBuriticupu, Estado do Maranhão, aos 04 de dezembro de 2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

ORDEM DE SERVIÇO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2014 - REFERENTEAO PROCESSO Nº 1531/2014. ARP Nº 025/2013. PARTES:Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a Empresa Z. P. N.Produções Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Locação e Mon-tagem de Tendas, Palco, Som e Iluminação da Assembleia Legislativado Estado do Maranhão. VALOR: Ata de Registro de Preços 318.360,00(trezentos e dezoito mil, trezentos e sessenta reais) e Empenho R$59.930,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e trinta reais). Nota deEmpenho n.º 2014NE01025, de 28/04/2014. DATA DE ASSINATU-RA: 29 de abril de 2014. ASSINATURA: Contratante: Ilídio LimaFialho Júnior - Diretor de Administração Adjunto - Gestor do Contratoe Empresa Z. P. N. Produções Ltda, CNPJ n.º 41.610.411/0001-96 -Contratada. São Luís - MA, 06 de maio de 2014. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

PORTARIA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DOMARANHÃO - COREN/MA

PORTARIA Nº 045/2014.A Dra. Célia Maria Santos Rezende, Presi-dente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN-MA, no uso de suasatribuições, RESOLVE: a) Determinar a Instaura-ção de ProcessoAdministrativa para apurar os ilícitos administrativos

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 61ao Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão-COREN-MA,apuração estade responsabilidades e ressarcimentos de valores que lhecausaram prejuízos ensejando uma das penalidades prevista na Lei8.429/92de Improbidade Administrativa, em tese atribuído ao funci-onário Ricky Ranyere de Castro Ferreira, na época responsável(gestor) do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre oCOREN-MA e Alvo Consultoria em Telecomunicação Ltda. comnome de fantasia"CLARO" b)Designar nos termos do da Lei do Pro-cesso Administrativo, uma Comissão compostapelos servidores Dr.José Geraldo CorrêaLopes, Mat. 024,MarineteMendes Ferreira, Mat.008e Selma Lima Rodrigues - Mat. 002; para sob a Presidência doprimeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos,até final conclu-são. São Luís (MA), 25 de abril de 2014. Dr.ª CÉLIA MARIA SAN-TOS REZENDE - Presidente COREN-MA- 48547 - ENF. JANETTESANTOS ALVES - Secretária. COREN-MA 154803-ENF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA

PORTARIA Nº 001/2014. O Prefeito de Lagoa do Mato-MA, no usodas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOL-VE: Art. 1°. Designar para Presidente da CPL (Comissão Permantente deLicitação) dessa Prefeitura, o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DASILVEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF. 327.551.633-72, ecomo membros, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO GUIMARÃES FREITAS,brasileiro, inscrito no CPF. 758.952.697-53, e o Sr. RAIMUNDOANDRADE SILVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF.603.054.003-39 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da Publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Mato/MA, 02 de janeiro de 2014.MAURO DA SILVA PORTO - Prefeito

PORTARIA Nº 002/2014. O Prefeito de Lagoa do Mato-MA, no usodas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVEArt. 1°. Nomear RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVEIRA NETO,brasileiro, casado, inscrito no CPF. 327.551.633-72, Pregoeiro e o Sr. JOSÉRAIMUNDO GUIMARÃES FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF.758.952.697-53, e o Sr. RAIMUNDO ANDRADE SILVA PEREIRA,brasileiro, solteiro, inscrito no CPF. 603.054.003-39 como Equipe de Apoio.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Gabinete doPrefeito Municipal de Lagoa do Mato/MA, 02 de janeiro de 2014.MAURO DA SILVA PORTO - Prefeito

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇONº 013/2013 - CCL/SES. Pregão Presencial nº 014/2013-POE - Pro-cesso n º 7820/2014/SES - REF.: Processo nº 7820/2014/SES - RATI-FICAÇÃO - ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde - OBJETO:Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços desegurança ostensiva armada, decorrente da Ata de Registro de Preçonº 013/2013/CCL (Lote 21 - Item: 02, no quantitativo de 23 vigi-lantes pelo período de 12 (doze) meses - Pregão Presencial nº014/2013-POE/MA - AMPARO LEGAL: Art. 15, § 3º da Lei nº8.666/93, artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002, Art. 22, § 1º,do Decreto Federal 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013, Decre-to Estadual nº 24628/2008, art. § 1º do Decreto Estadual nº 28.493/2012 - VALOR TOTAL: R$ 2.955.449,40 (dois milhões, nove-centos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e novereais e quarenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI:FUNCHEMOR - FONTE: 0121 - ND: 339037 - ADJUDICADO:VIP Vigilância Privada Ltda - RATIFICAÇÃO: Sérgio Sena de Carva-lho - Gestor do FES, por Ato de Delegação de Competência - Portarianº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011. São Luís, 05 de maio de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº24440/2014. Ratificação nº 015/2014.Dispensa de Licitaçãonº 007/2014.Ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2014, com fulcro art.69, II da Lei Estadual nº 9.579/2012, com base no Parecer Jurídiconº719/2014/SUPEJUR/SEDUC, e na documentação constante doProcesso em epígrafe, anexos aos autos, e, Autorizo, nos termosda Adjudicação nº 076/2014 - CSL a contratação direta da em-presa Edna M Pereira - EPP (SABOR & CIA), CNPJ Nº05.517.765/0001-17, visando o fornecimento de refeições pron-tas e acondicionadas "quentinhas", em caráter de emergência,comvalor global de R$ 658.416.00 (seiscentos e cinquenta e oito mil,quatrocentos e dezesseis reais), por um prazo de 90 (noventa)dias. São Luís (MA), 30 de abril de 2014. JOÃO BERNARDODE AZEVEDO BRINGEL - Secretário de Estado da Educação

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

RESENHA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº01/2014. PROCESSO Nº 0202496/2013.CONTRATANTE: Secretariade Estado da Fazenda, inscrita no CNPJ Nº 03.526.252/0001-47, nestacidade de São Luís, neste ato representada pelo seu titular AKIO VALEN-TE WAKIYAMA , inscrito no CPF sob o nº 207.225.672-00. CONTRA-TADA: Ticket Serviços S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 47.866.934/0001-74 , com sede na Alameda Tocantins, 125 - 20º ao 23º andares,Alphaville Industrial, Barueri-SP., neste ato representado pelo senhorEduardo Antonio Ribeiro Távola, inscrito no CPF sob o nº 224.957.384-00. OBJETO: Serviços especializados em gerenciamento eletrônico defrota de veículos,com uso de tecnologia de cartões,por meio de redes deestabelecimentos credenciados. VALOR : R$ 918.459,00 (novecentos edezoito mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais). AÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 1601010 412202124450339039-Gestão do Programa/Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Estadualnº 9.579/12, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.790/12, altera-do pelo Decreto Estadual nº 28.888/13 e da Lei Complementar nº 123/12 e as Leis Federal nºs 10.520/12 e 8.666/93.PRAZO : O presentecontrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de suaassinatura.São Luís, 05 de maio de 2014.ISABEL CRISTINAFONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratificamos a Dispensa de Licitaçãoem favor da empresa Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvi-mento da UFMA, CNPJ:07.060.718/0001-12. VALOR GLOBAL:R$3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). Projeto de Pes-quisa para caracterização dos solos e avaliação da qualidade das águassubterrâneas do Estado do Maranhão, em relação à presença de subs-tâncias químicas em cumprimento a Resolução nº 420/2009-CONAMA, conforme Processo Administrativo nº.18331/2014, fun-damentado com base no Art. 69, inciso IV "d" da Lei Estadual nº 9.579/12. São Luís/MA, 05 de maio de 2014.GENILDE CAMPAGNARO-Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2014. A Secretaria deAssistência Social Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais,faz saber a todos quanto a presente publicação virem ou dela conheci-mento tiverem que decidiu Ratificar a dispensa de licitação nº 007/2014, cujo objeto é Locação de Imóvel para moradia da família vitima

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS62da violência doméstica, na sede do município de Pinheiro - MA, refe-rente ao Processo Administrativo nº 126/2014. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. RECURSO: Poder: 02 - Prefeitura, Ór-gão: 02.14 - Sec. de Ação Social, Emprego e Renda, Unidade:02.14.04 - Fundo Municipal de Assistência Social, FuncionalProgramática: 08.243.0343.2266.0000 - Proteção a Vítima de Vio-lência e Exploração Sexual, Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, Ficha Reduzida: 441,ao Sr. Pedro Paulo França Pinheiro, CPF Nº 125.437.993-20, Car-teira de Identidade nº 293.799 SSP/MA, Residente a Rua VicenteFreitas, 228, Bairro - Matriz, Pinheiro - MA,. Pelo valor global de R$7.240,00 (sete mil, duzentos e quarenta reais). Secretaria de Assistên-cia Social, Emprego e Renda do Município de Pinheiro Estado doMaranhão, em 13 de março de 2014. DILENA DE JESUS LIMA DINIZ -Secretária de Assistencia Social, Emprego e Renda

TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.615/2014. O Secretario deSaúde, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quanto a presen-te publicação virem ou dela conhecimento tiverem que decidiu Ratificar adispensa de licitação nº 011/2014, cujo objeto Contratação de pessoa físicapara prestação de serviços para confecção de rouparia hospitalar (lençóis),de interesse da Secretaria de Saúde, referente ao Processo Administrativonº 1.615/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte deRecursos: FUS, Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria da Saúde;Unidade: 02.17.00 Adm. Secretaria da Saúde; Funcional Programática:10.122.0315.2185.0000 Manutenção da Secretaria; Categoria Econômica:3.3.90.36.00 ;Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Ficha Reduzi-da: 587, Srª Lucileia de Jesus Pereira, CPF nº 879.080.423-68 situada àrua Nereu Ramos, nº 389 Alcântara, Pinheiro - MA, pelo valor globalde R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte reais). Secretaria de Saúdedo Município de Pinheiro Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2014.FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretário de Saúde

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIADO MARANHÃO - AGED/MA

ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 1- PROCESSONº 63599/2014. O Diretor Geral da Agência Estadual de DefesaAgropecuária do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, comfulcro no Artigo 69, Inciso I, da Lei Estadual nº 9.579/12 e alicerçadono Parecer da Assessoria Jurídica, nº 516/2014/Locação/ASSEJUR/AGED-MA, datado de 25/04/2014, constante do Processo Adminis-trativo nº 63599/2014, pelo presente ato, Ratifica e Homologa aInexigibilidade, referente à Locação do Imóvel, localizado na RuaLeôncio Rodrigues, nº 651, Centro de Humberto de Campos - MA,de propriedade do Sr. Nestor Araujo Costa, portador da RG nº032803622007-0-SSP-MA e CPF nº 040.348.563-00, destinado a ins-talação e funcionamento do Escritório de Atendimento a Comunidade -AGED-MA. São Luís (MA), 25 de abril de 2014. FERNANDO LUISMENDONÇA LIMA - Diretor Geral da AGED - MA.

TERMO DE DESLIGAMENTO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA Nº 171/2014 - DE DESLIGAMENTO DE TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO DE Nº126/2013 - DPE/MA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 0423/2014-DPE. PARTES: A Defensoria Pública do Estado do Maranhão e DeisianeMaiara Machado Cruz. OBJETO: Desligamento de Estagiária. DATADO DESLIGAMENTO: 02 de abril de 2014. ARQUIVAMENTO: Pastade resenhas 2014. São Luís, 06 de maio de 2014. HILTON RAFAELCARVALHO COSTA - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

RESENHA Nº 172/2014 - DE DESLIGAMENTO DE TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO DE Nº099/2013 - DPE/MA - Referente ao Processo nº 0424/2014-DPE. PAR-TES: A Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Juan Pablo AlvesCosta. OBJETO: Desligamento de Estagiário. DATA DO DESLIGA-MENTO: 02 de janeiro de 2014. ARQUIVAMENTO: Pasta de rese-nhas 2014. São Luís, 06 de maio de 2014. HILTON RAFAELCARVALHO COSTA - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

TERMO DE PARCERIA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 02/2014/SES. REF.:PROCESSO Nº 187342/2013/SES - PARTES: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Saúde e o Grupo Solidariedade é Vida- OBJETO: Projeto "Mulheres e Suas Diversidades/Pessoas Vivendocom Aids", com vistas a desenvolver o fortalecimento da gestão atravésdo repasse de recursos a projeto comunitário da sociedade civil queatuam na prevenção das DST/HIV/AIDS e Hepatite virais e na assis-tência a seus protetores - VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinqüentae dois mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:210901; Prog. De Trabalho: 10305055942120001; Plano Interno:APAIDS; Natureza da Despesa; 335043; Fonte: 0108000000, com aNota de Empenho nº 04342 de 24/04/2014, no valor de R$ 52.000,00(cinqüenta e dois mil reais) - VIGÊNCIA: O presente Termo de Parce-ria terá vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, expirandosua validade no prazo de 180 (cento e oitenta) dias - BASE LE-GAL: Lei nº. 9.790, de 23 de março de 1999, nono Decreto n°3.100 de 30 de junho de 1999, na Lei Federal nº 8.666/1993, noEdital de Chamada Pública (Edital de Concurso de Projetos n º002/2013) às fls. 129/177, e no Processo Administrativo n°187.342/2013/SES, resolvem firmar o presente TERMO DE PAR-CERIA Nº 02/2014/SES, com fundamento na Lei Estadual 9.579de 12 de abril de 2012, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e sua altera-ções - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD - Secretário deEstado da Saúde, que delega competência ao gestor do FES, através daportaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, o Sr. SÉRGIOSENA DE CARVALHO pelo Parceiro Público e JOSÉ RICARDOSILVA DOS SANTOS, pela Oscip. São Luis (MA), 05 de maio de 2014 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 03/2014/SES. REF.:PROCESSO Nº 187342/2013/SES - PARTES: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Saúde e o CCN - Centro de CulturaNegra do Maranhão - OBJETO: Projeto "Construindo Sonhos Trans-formando Vidas", com vistas a desenvolver o fortalecimento da gestãoatravés do repasse de recursos a projeto comunitário da sociedade civilque atuam na prevenção das DST/HIV/AIDS e Hepatite virais e naassistência a seus protetores - VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cin-qüenta e dois mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeGestora: 210901; Prog. De Trabalho: 10305055942120001; Plano In-terno: APAIDS; Natureza da Despesa; 335043; Fonte: 0108000000,com a Nota de Empenho nº 04344 de 24/04/2014, no valor de R$52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) - VIGÊNCIA: O presente Termode Parceria terá vigência iniciada a partir da data de sua assinatura,expirando sua validade no prazo de 180 (cento e oitenta) dias -BASE LEGAL: Lei nº. 9.790, de 23 de março de 1999, nono Decreton° 3.100 de 30 de junho de 1999, na Lei Federal nº 8.666/1993, noEdital de Chamada Pública (Edital de Concurso de Projetos n º 002/2013) às fls. 129/177, e no Processo Administrativo n° 187.342/2013/SES, resolvem firmar o presente Termo de Parceria nº 03/2014/SES, com fundamento na Lei Estadual 9.579 de 12 de abril de2012, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e sua alterações - SIGNA-TÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD - Secretário de Estado daSaúde, que delega competência ao gestor do FES, através da portaria nº56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, o Sr. SÉRGIO SENA DECARVALHO pelo Parceiro Público e RAIMUNDO MAURÍCIOMATOS PAIXÃO, pela Oscip. São Luís (MA), 05 de maio de 2014 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 63

ATA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 - ALEMA. OBJETO: Registro de Preços destinado a Assembleia Legislativa

do Estado do Maranhão, objetivando a eventual e futura aquisição de material permanente na espécie "condicionadores de ar "Split", destinadosà Assembleia Legislativa do Maranhão. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a empresaHayoteck Comércio e Serviços Ltda-EPP, a saber:

EMPRESA BENEFICIÁRIA: HAYOTECK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP

LOTE ÚNICO

ITEM MATERIAL UND QUANT PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL

1

Ar condicionado Split, capacidade: 9.000 BTUS 220V; ciclo frio; funções: refrigeração, ventilação, e automático; 3 velocidades: baixa, média e alta; controle remoto sem fio com display em cristal líquido; direcionadores de ar; nível de ruído (dB (A)); filtro de ar lavável com material bactericida; vazão de ar: 400 a 600 m3/h; potência de 700 a 1.000W.Marca: CÔNSUL/CBV09CB

UNID 10 R$ 1.144,14 R$ 11.441,40

2

Ar condicionado Split, capacidade: 18.000 BTUS 220V; ciclo frio; funções: refrigeração, ventilação, e automático; 3 velocidades: baixa, média e alta; controle remoto sem fio com display em cristal líquido; direcionadores de ar; nível de ruído (dB (A)); filtro de ar lavável com material bactericida; vazão de ar: 600 a 900 m3/h; potência de 1.500 a 2.000W. Marca:CÔNSUL/CBV18VB

UNID 10 R$ 1.658,32 R$ 16.583,20

3

Ar condicionado Split, capacidade: 36.000 BTUS 220V; ciclo frio; funções: refrigeração, ventilação, e automático; 3 velocidades: baixa, média e alta; controle remoto sem fio com display em cristal líquido; direcionadores de ar; nível de ruído (dB (A)); filtro de ar lavável com material bactericida; vazão de ar: 1.000 a 1.300 m3/h; potência de 3.000 a 4.000W. Marca: ELETROLUX/CE36F-CI36F

UNID 10 R$ 4.496,32 R$ 44.963,20

4

Ar condicionado Split, capacidade: 48.000 BTUS 220V; ciclo frio; funções: refrigeração, ventilação, e automático; 3 velocidades: baixa, média e alta; controle remoto sem fio com display em cristal líquido; direcionadores de ar; nível de ruído (dB (A)); filtro de ar lavável com material bactericida; vazão de ar: 1.000 a 1.300 m3/h; potência de 3.000 a 4.000W. Marca:ELGIN/PHF-48000-3

UNID 10 R$ 5.402,39 R$ 54.023,90

VALOR TOTAL DO REGISTRO R$ 127.011,70

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013/CPL/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº0085/2014-AL. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Estadual Nº 9.579/2012, Lei 8.666/1993 e Resolução Administrativa nº 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE:12(doze) meses a contar da data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 29 de abril de 2014. FORO: Fica eleito o Forode São Luís/MA. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Dep. ANTÔNIO ARNALDO ALVES DE MELOe a Sra. MEIRE LUCE LIMA CAVALCANTI. São Luís, 06 de maio de 2014.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 - ALEMA. OBJETO: Registro de Preços destinado a Assembleia Legislativado Estado do Maranhão, objetivando a eventual e futura aquisição de material de consumo na espécie "leite em pó integral", destinado àAssembleia Legislativa do Maranhão. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a empresaTerezinha de Jesus Oliveira Cutrim - ME, a saber:

EMPRESA BENEFICIÁRIA: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM - ME

ITEM MATERIAL UND QUANT PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

01

Leite em pó integral com as características mínimas conjuntamente de: conteúdo de 400 g = 3,1 litros (15 copos), teor nutricional porção mínima de 26g(*), valor energético 130 kcal = 546 kj – 7% (**); carboidratos 9,9g – 3%, proteínas 6,8g – 9%, gorduras totais 7,0% - 13%; gorduras saturadas 3,9g – 18%; gorduras trans não contém; fibra alimentar 0g – 0%; sódio 95mg – 4%; cálcio 246mg – 25%; ferro 5,2mg – 37%, vitamina A 225 ug RE – 38%; vitamina D 1,8 ug – 36 % e vitamina C 17mg – 38%. Validade será de no mínimo 12 (doze) meses, a contar da data de fabricação e deverão ser entregues com prazo de validade mínimo restante de 06 (seis) meses. MARCA: Ninho

UNID 5.000 R$ 10,18 R$ 50.900,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO R$ 50.900,00

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013/CPL/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº0749/2014 - AL. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei Estadual Nº 9.579/2012, Lei 8.666/1993 e Resolução Administrativa nº 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) mesesa contar da data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 29 de abril de 2014. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís/MA.ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Dep. Antônio Arnaldo Alves de Melo e o Sr. Sanderson Andryele Oliveira Cutrim.São Luís, 06 de maio de 2014. CATARINA DELMIRA BOUCINHAS LEAL - Presidente da CPL/ALEMA

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS64AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Zé Doca, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das licitações,torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Presencial nº 019/2014. Processonº 1957/2014 - CCL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Saúde.

Lote Descrição Marca Quant.(und) Val.Unit.R$ LOTE 1 CELMA M MEMDES CARVALHO ME - CNPJ 01.214.991/0001-78

1 - ACHOCOLATADO EM PÓ 200G ITALATY 500 UND R$ 2,50 2 - AÇUCAR REFINADO BRANCO BRANCA DE NEVE 3000 KG R$ 3,25 3 - ADOÇANTE BASE DE ASPARTAME, 200 ML FIM 100 UND R$ 8,02 4 - AMIDO DE MILHO 200G CX MAIZENA 120 UND R$ 3,96 LOTE 2 5 - ARROZ PARBOILIZADO TIPO I KG MARIÁ 5000 KG R$ 3,04 6 - AVEIA FLOCOS FINOS 200 G NESTLÉ 150 PCT R$ 3,50 7 - AZEITE DE OLIVA 500ML PIETRO 35 LATA R$ 19,70 8 - AZEITONA VERDE EM CONSERVA, DRENADA, 200G MARIZA 200 UND R$ 7,50 LOTE 3 9 - BISCOITO DOCE TIPO MARIA 400G PILLAR 600 PCT R$ 4,25 10 - BISCOITO SALGADO TIPO (CREAM-CRAKER) 400G, PCT PILLAR 1800 PCT R$ 2,35 LOTE 4 11 - CAFÉ PACOTE DE 250G MELLITA 2500 PCT R$ 4,75 12 - CEREAL DE ARROZ FLOCÃO, 500 G NUTRIVITA 300 UND R$ 2,10 13 - CEREAL DE MILHO FLOCÃO, 500 G NUTRIVITA 500 UND R$ 2,10 LOTE 5 14 - CEREAL INFANTIL DE ARROZ 400G LATA MUCILON 150 LATA R$ 11,50 15 - CEREAL INFANTIL DE MILHO, 400G LATA MUCILON 250 LATA R$ 11,50 LOTE 6 16 - LEITE CONDENSADO LATA DE 395G ITAMBÉ 180 LATA R$ 4,60 17 - CREME DE LEITE LATA 300 G ITAMBÉ 150 UND R$ 3,99 18 - ERVILHA ENLATADA, DRENADA LATA 200G PREDILETA 150 LATA R$ 2,10 19 - MILHO VERDE ENLATADA DRENADO, LATA COM 200G PREDILETA 200 LATA R$ 2,10 LOTE 7 20 - COLORIFICO 100G DONA CLARA 500 PCT R$ 0,80 21 - EXTRATO DE TOMATE 260 G QUERO 900 UND R$ 3,35 22 - SAL REFINADO DE MESA BOM DE MESA 180 KG R$ 0,85 23 - TEMPERO COMPLETO COM PIMENTA 1 KG ARISCO 100 KG R$ 7,99 24 - TEMPERO COMPLETO MOIDO 100 G DONA CLARA 400 UND R$ 0,89 25 - VINAGRE DE ALCOOL 500 ML CIGUEIRA 400 UND R$ 1,70 LOTE 8 26 - FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, TIPO 1 SABOR 200 KG R$ 6,60 27 - FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, TIPO 1 SABOR 100 KG R$ 6,50 LOTE 9 28 - FEIJÃO BRANCO TIPO I GOL 200 KG R$ 4,25 29 - FEIJÃO CARIOCA TIPO I GOL 2000 KG R$ 6,20 30 - FEIJÃO PRETO TIPO I KCALDO 150 KG R$ 7,50 LOTE 10 31 - LEITE DESNATADO EM PÓ, LATA C/ 300 G ITAMBÉ 300 UND R$ 13,40 32 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G ITAMBÉ 2000 PCT R$ 5,70 LOTE 11 33 - MACARRÃO ESPAGUETE, MASSA COM OVOS, 500 G SANTA CLARA 1500 PCT R$ 2,65 34 - MACARRÃO PARAFUSO, MASSA COM OVOS, 500 G FORTALEZA 1500 PCT R$ 4,80 LOTE 12 35 - MARGARINA GORDURA HIDROGENADA COM SAL, 250 G PRIMOR 1000 UND R$ 2,50 36 - MAIONESE INDUSTRIALIZADA TRADICIONAL 200G QUERO 60 UND R$ 2,60 LOTE 13 37 - ÓLEO DE SOJA LATA DE 900ML CONCORDIA 400 UND R$ 5,70 38 - SARDINHA EM CONSERVA ÓLEO 130G (EXCETO BOCA TORTA) PESCADOR 500 UND R$ 3,40 LOTE 14 39 - MILHO DE CANJICA PARA MINGAU 500 G MARIZA 60 PCT R$ 4,80 40 MISTURA PARA BOLO 500G COM SABORES BAUNILHA, CHOCOLATE, CENOURA. VITAMILHO 200 PCT R$ 4,45

LOTE 15 41 - CHÁ 20 G SABORES: CAMOMILA, ERVA-DOCE, CIDREIRA E HORTELÃ DOUTOR OTICA 250 CX R$ 4,90 42 - SUCO DE GARRAFA SABORES: CAJU, GOIABA, MANGA, CAJÁ 500 ML JANDAIA 1000 UND R$ 4,90 LOTE 17 59 - ABACAXI FRESCO S/MARCA 100 UND R$ 3,99 60 - BANANA PRATA FRESCA PRATA 500 KG R$ 3,99 61 - MAÇÃ FRESCA NACIONAL 500 KG R$ 6,75 62 - MAMÃO FRESCO PAPAIA 200 KG R$ 6,70 63 - MARACUJÁ FRESCO S/MARCA 100 KG R$ 8,80 64 - MELÃO FRESCO AMARELO 300 KG R$ 5,50 LOTE 18 65 - OVOS GRANDES DE PRIMEIRA QUALIDADE 50 G AVICOLA 1500 UND R$ 0,59 LOTE 19 66 - PRESUNTO FATIADO SEARA 160 KG R$ 23,00 67 - QUEIJO MUSSARELA FATIADO MANACÁ 150 KG R$ 23,50 LOTE 21 78 - COLHER DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO C/ 50 UND CONOPLAST 200 PCT R$ 2,65 79 - GARFO DESCARTÁVEL PCT COM 50 UND CONOPLAST 200 PCT R$ 2,60 80 - FACA DESCARTÁVEL, PCT COM 50 CONOPLAST 200 PCT R$ 2,60

81 -PRATO PLÁSTICO FUNDO, PEQUENO, DESCARTÁVEL PCT COM 10 UND CONOPLAST 150 PCT R$ 1,10 82 - PRATO DESCARTÁVEL SOBREMESA BRANCO 15 CM PCT COM 10 UND CONOPLAST 150 PCT R$ 1,40 83 - EMBALAGEM DESCARTÁVEL REFEIÇÕES PRONTAS DE ALUMÍNIO COM TAMPA

E DIVISÓRIAS COM 100 UNIDADES COPOBRÁS 200 CX R$ 29,30

84 - EMBALAGEM DESCARTÁVEL REFEIÇÇÕES PRONTA DE ALUMÍNIO COM TAMPA Nº 08 CX. C/ 100 UNIDADES

WYDA 300 CX R$ 29,30

85 - FÓSFORO PCT COM 10 UND PARANÁ 100 PCT R$ 2,50 86 - GUARDANAPO DE PAPEL, PCT COM 50 UNID 23 X 22 CM LEVE 250 PCT R$ 1,20 87 - PAPEL ALUMÍNIO 30 CM X 15 M TÉRMICA 150 ROL R$ 2,49 88 - SACOLAS PLÁSTICAS BRANCAS DE 1 KG SACOPLÁS 1000 CENTO R$ 28,00 89 - PAPEL FILME 30 M FASFILME 150 ROL R$ 3,10

LENITA DE CARVALHO GOMES - Secretaria de Finanças

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 65AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Zé Doca, e conforme dispõe o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei das licitações,torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Presencial nº 030/2014. Processonº 1986/2014 - CCL. OBJETO: Aquisição de Refeições e Quentinhas para Municipio.

Descrição Marca Quant.(und) Val.Unit. R$

LOTE 1 R M M MARQUES RESTAURANTE ME – CNPJ Nº 17.697.823/0001-10

1 - refeição (arroz 250 gramas, feijão 150 gramas, farofa 80 gramas, 02 unidades de carne bovina, 01 unidade de aves ou peixe (carne de 1ª qualidade) de 120 gramas. salada: fo lhosos, porção de 25 gramas, verdura/legumes, crus/cozidos, porção de 60 gramas. guarnição : massas variadas ou legumes ou tubérculos refogados/preparados, porção de 100 gramas (opcional) embalagem:de alumínio, descartável, com fechamento a máquina, acompanhado de talheres descartáveis. acompanhado: suco de fruta ou refrigerante de 350 ml.

RESTAUANTE PAULISTANO 3500 UND R$ 15,00

LOTE 2

2 - refeição, tipo marmitex simples (arroz 200 gramas, feijão 100 gramas, farofa 60 gramas(opcional), 01 unidade de carne bovina ou aves ou peixe (carne de 1ª qualidade) de 120 gramas. salada: folhosos, porção de 20 gramas, verdura/legumes, crus/cozidos, porção de 40 gramas. guarnição: massas variadas ou legumes ou tubérculos refogados/preparados, porção de 80 gramas (opcional) embalagem:de alumínio, descartável, com fechamento a máquina, acompanhado de talheres descartáveis.

RESTAUANTE PAULISTANO

6000 UND R$ 8,00

LOTE 3

3 - refeição, tipo marmitex simples (arroz 200 gramas, feijão 100 gramas, farofa 60 gramas(opcional), 01 unidade de carne bovina ou aves ou peixe (carne de 1ª qualidade) de 120 gramas. salada: folhosos, porção de 20 gramas, verdura/legumes, crus/cozidos, porção de 40 gramas. guarnição: massas variadas ou legumes ou tubérculos refogados/preparados, porção de 80 gramas (opcional) embalagem:de alumínio, descartável, com fechamento a máquina, acompanhado de talheres descartáveis. acompanhado: suco de fruta ou refrigerante de 350 ml.

RESTAUANTE PAULISTANO

4000 UND R$ 10,00

LOTE 4

4 - refeição, tipo marmitex (arroz 250 gramas, feijão 150 gramas, farofa 80 gramas(opcional), 01 unidade de carne bovina ou aves ou peixe (carne de 1ª qualidade) de 120 gramas. salada: folhosos, porção de 25 gramas, verdura/legumes, crus/cozidos, porção de 60 gramas. guarnição: massas variadas ou legumes ou tubérculos refogados/preparados, porção de 100 gramas (opcional) embalagem:de alumínio, descartável, com fechamento a máquina, acompanhado de talheres descartáveis. acompanhado: suco de fruta ou refrigerante de 350 ml.

RESTAUANTE PAULISTANO 3000 UND R$ 12,00

LENITA DE CARVALHO GOMES - Secretária de Finanças

BALANÇO

BRASIL ÓLEOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - BRASÓLEOCNPJ Nº 06.022.461/0001-41

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Senhores Acionistas, estamos apresentando as demonstrações financeiras relativas aos exercíciosencerrados em 31 de dezembro de 2010 a 31 de dezembro de 2013comparativamente. O processo de extinção societária foi abortado pordecisão judicial, porque hão haviam sido cumpridas as formalidades legais. A atualização jurídico-societária foi realizada até o exercíciode 2010, quando foi eleita a nova administração, que submeteu à CVM - Comissão de Valores Mobiliários, pleito que objetivaautorização para principiar o processo de cancelamento do registro junto a essa Autarquia e consequentemente encerrar as execuçõesjudiciais referenciadas a taxas, multas e emolumentos. O ativo se refere exclusivamente a terreno, base física, e obras civis quenecessitam de manutenção. A companhia submeterá pleito à CVM objetivando o cancelamento do registro de cia. aberta incentivada, com basena Instrução Normativa 361 da CVM.Após estas providências será convocada assembleia para decidir os destinos societários. A assembleiageral realizada em 14/10/2009 deliberou a emissão de 150.000 ações, sendo: 128.240 ordinárias; 9.256 preferenciais especiais; 8.473preferenciais classe "A" e 4.036 preferenciais classe "B". Foi assegurado o direito de preferência a todos os acionistas de todas as classesde ações na proporção das ações possuídas. As ações emitidas foram totalmente subscritas e integralizadas. Colocamo-nos à disposição dossenhores acionistas que pretenderem obter maiores detalhes acerca destas demonstrações financeiras. Bacabal - MA, 03 de fevereiro de 2014.GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR - Presidente

BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCICIOS DE 2010 A 2012 COMPARATIVAMENTE

ATIVO REAL R$

2013 2012 2011 2010

ATIVO CIRCULANTE 151.041,64 191.547,00 173.328,50 7.506,00

- Disponibilidade 1.041,64 41.541,00 23.328,50 7.506,00

- Adiantamento a fornecedor 150.000,00 150.000,00 150.000,00 -

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - - - ATIVO PERMANENTE 3.947.248,12 4.498.013,08 4.498.013,08 4.193764,60

Imobilizado 4.440.281,08 4.440.281,08 .440.281,08 4.440.281,08

-Terrenos 1.358.825,16 1.358.825,16 1.358.825,16 1.358.825,16

- Prédios 3.081.455,92 3.081.455,92 3.081.455,92 3.081.455,92

Ativo Diferido - 427.506,72 304.248,48 -

(-) Depreciação/Amortização Acumulada (493.032,96) (369.774,72) (246.516,48) (246.516,48)

TOTAL DO ATIVO 4.098.289,12 4.689.560,08 4.671.341,58 4.201.270,60

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS66

PASSIVO 2013 2012 2011 2010

PASSIVO CIRCULANTE 56.073,75 56.073,75 57.691,25 2.073,75

- Fornecedores 52.800,00 52.800,00 55.800,00 -

- Obrigações Sociais e Impostos 3.273,75 3.273,75 1.891,25 2.073,75

PASSIVO EXIG. L. PRAZO - - -

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.042.215,37 4.633.486,33 4.613.650,33 4.199.196,85

Capital Realizado 153.413,13 153.413,14 153.413,14 153.413,14

Reservas 3.888.802,24 4.480.073,19 4.460.237,19 4.045.783,71

Ajuste de Avaliação Patrimonial 3.888.802,24 4.480.073,19 4.460.237,19 4.045.783,71

TOTAL DO PASSIVO 4.098.289,12 4.689.560,08 4.671.341,58 4.201.270,60

DEMONST. DE RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS 2013 2012 2011 2010

REC EITA OPERACIONAL - - - - -

(-) DEDUÇÕES DE VENDAS - - - -

REC EITA LÍQUIDA - - - -

(-) CUSTO DOS PRD VENDIDOS - - - -

LUCRO BRUTO - - - -

GASTOS GERAIS - 1.070,00 4.995,00 (273.531,91)

(-) DEPRECIAÇÃO - - - (123.258,16)

(-) ADMINISTRATIVOS - - - (150.000,00)

(-) OUTROS - 1.070,00 4.995,00 (273,75)

LUCRO OPERACIONAL - (1.070,00) (4.995,00) (273.531,91)

(+) RECEITAS FINANCEIRAS- ALUGUEL - 27.500,00 30.000,00 7.500,00

L. ANTES I. RENDA C. SOCIAL - 26.430,00 25.005,00 (266.031,91)

(-) PROVISÃO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - 2.475,00 2.700,00 (675,00)

(-) PROVISÃO IMPOSTO DE RENDA - 4.125,00 4.500,00 (1.125,00)

SALDO A DISPOSIÇÃO AGO - 19.830,00 17.805,00 (267.831,91)

Lucro(prejuízo) por 1000 Ações - - -

DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES

DISCRIMINAÇÃO 2013 2012 2011 2010

ORIGENS 19.830,00 17.805,00 (117.693,91)

Resultado do Exercício - 19.830,00 17.805,00 (267.831,91)

Integralização Capital - - - 150.000,00

Credito de Acionista - - - 138,00

APLICAÇÕES - - 57.600,00 (123.126,16)

Gastos Diferidos - - 57.600,00 (123.126,16)

Ajuste de Avaliação Patrimonial (591.264,96

VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE - (19.830,00) 39.795,00 (5.432,25)

VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTE

DISCRIMINAÇÃO 2013 2012 2011 2010

ATIVO CIRCULANTE - inicio exercício 191.541,00 173.328,50 157.506,00 -

- fim exercício 151.041,00 191.547,00 173.328,50 7.506,00

Variação 39.879,36 (18.218,50) (15.822,50) (7.506,00)

PASSIVO CIRCULANTE - inicio exercício 56.073,75 57.691,25 2.073,75 -

- fim exercício 56.073,75 56.073,75 57.691,25 2.073,75

Variação - 1.617,50 (55.617,50) (2.073,75)

VARIAÇÃO LÍQUIDA 39.879,36 (19.830,00) 39.795,00 (5.432,25)

DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DISCRIMINAÇÃO 2013 2012 2011 2010

Capital Integralizado 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Reservas 4.480.067,20 4.480.073,19 4.460.237,19 4.442.432,19 De Capital 48.402.245,85 48.402.245,85 48.402.245,85 48.402.245,85 Lucro e/ou Prejuízo Acumulado (27.218.232,58) (27.238.062,59) (27.255.867,59) (27.255.867,59) Reserva de Reavaliação (16.703.946,07) (16.703.946,07) (16.703.946,07) (16.703.946,07) Ajuste de Avaliação Patrimonial (591.264,96) - - - Saldo a Disposição da AGO - 19.836,00 17.805,00 - SALDO NO FINAL DO EXERCICIO 4.480.067,20 4.480.073,19 4.460.237,19 4.442.432,19

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 67NOTAS EXPLICATIVAS:1Contexto operacional. A BRASÓLEO -tem por objeto a venda de gêneros de produção do estado,beneficiamento de arroz, e algodão, industrialização de babaçu e seusderivados. Foi constituída em 08/04/1969. Quando encerrou suas ati-vidades explorava o segmento produtivo de industrialização de babaçue seus derivados.2 Apresentação das demonstrações financeirasAs de-monstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticascontábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária,os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas peloComitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.Na elaboração das de-monstrações financeiras de 2008, a Companhia adotou as alterações nalegislação societária introduzidas pela Lei n° 11.638 aprovada em 28 dedezembro de 2007, com as respectivas modificações introduzidas pelaLei nº 11.941/2009 que converteu a Medida Provisória nº 449 de 03 dedezembro de 2008.Em conformidade com a deliberação nº 565 da CVM,de 17.12.08, que aprovou o pronunciamento contábil CPC 13, a adoçãoinicial à Lei nº 11.638/07 e MP 449/08, a companhia estabeleceu a datada transição da adoção daquelas práticas contábeis em janeiro de 2008,como sendo o ponto de partida para adoção das mudanças nas políticascontábeis adotadas no Brasil e representa a base em que a companhiasubmeteu seus registros contábeis a esses novos dispositivos.A com-panhia exerce a faculdade prevista no CPC 13 que reflete os ajustesdecorrentes da mudança de prática contábil contra a conta de Ajuste deAvaliação Patrimonial. As demonstrações financeiras de 2008foramelaboradas nas bases contábeis introduzidas pelas Leis nº 11.638/2007e 11.941/2008. Do Imobilizado - os bens consignados foram objeto deavaliação, em 2008, a valores de mercado ou preço justo, determinada avida útil econômica de cada bem. Resumo das principais práticascontábeis 3.1Adoção inicial da Lei nº 11.638/07.A Companhia optoupor elaborar balanço patrimonial de transição em 1º de janeiro de 2008que é o ponto de partida da contabilidade de acordo com a legislaçãosocietária modificada pela Lei nº 11.638/07 e pela Lei 11.941/2009 queconverteu a Medida Provisória nº 449/08. As modificações introduzidaspela referida legislação caracterizam-se como mudança de prática contábil,entretanto, conforme facultado pelo Pronunciamento Técnico CPC 13- Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08,aprovado pela Deliberação CVM nº 565 de 17 de dezembro de 2008, osajustes não tiveram impacto no resultado uma vez que a companhia seencontra com atividades produtivas paralisadas há váriosanos.3.2Ajustes patrimoniais decorrentes da adoção à nova sistemáticaa Companhia efetuará periodicamente, análise sobre a recuperação dosvalores registrados no imobilizado, uma vez que não registra intangível,nem diferido. O Conselho de Administração - a empresa por delibera-ção das assembleias gerais: ordinária e extraordinária realizadas em 14/10/2009, arquivadas na JUCEMA e publicadas no Diário Oficial pas-sou a adotar a sistemática de capital fixo de forma que extinguiu esteórgão de deliberação colegiada. O Conselho Fiscal é de funcionamentonão permanente e não se encontra instalado razão por que estas peçasnão serão submetidas ao mesmo. Bacabal, MA, 03 de fevereiro de 2014- Geraldo Pinto Santos Junior Diretor Presidente; Janice Santos Braide,Superintendente.Getulio Germano de Brito - Tec. Contabilidade- CRCMA n º 2268- CPF 097994093-00. Relatório Dos Auditores Indepen-dentes Sobre as Demonstrações Contábeis Aos Administradores e Aci-onistas da Brasil Óleos Indústria e Comércio S.A - Brasóleo- Belém -PA Fomos contratados para examinar as demonstrações contábeis daBRASIL ÓLEOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - BRASÓLEO,quecompreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e asrespectivas demonstrações do resultado, das origens e aplicações deseus recursos e das mutações do patrimônio líquido para o exercíciofindo naquela data, assim como o resumo das principais práticascontábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administra-ção sobre as demonstrações contábeis. A administração da Brasil ÓleosIndústria e Comércio S.A. - Brasóleo é responsável pela elaboração eadequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos queela determinou como necessários para permitir a elaboração de de-monstrações contábeis livres de distorção relevante, independentementese causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores inde-

pendentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobreessas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzidade acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Umaauditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para ob-tenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadosnas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados depen-dem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos dedistorção relevante nas demonstrações contábeis, independentementese causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditorconsidera os controles internos relevantes para a elaboração e adequadaapresentação das demonstrações contábeis da BRASIL ÓLEOS IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - BRASÓLEO para planejar os pro-cedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, masnão para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses contro-les internos da BRASIL ÓLEOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -BRASÓLEO. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequaçãodas práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativascontábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresen-tação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Base paraopinião com ressalva a) Continuidade - A Companhia está com suasatividades operacionais paralisadas e em processo de extinção.b)Imobilizado - O imobilizado é representado apenas por imóveis,estando o prédio sem condições de operacionalização.Conforme des-crito na nota explicativa 2, em 2008 a Companhia efetuou a avaliaçãodos bens e os ajustes contábeis. A administração entende que em 31/12/13 estes ativos estão demonstrados a valor justo. c)Devido à incipientemovimentação financeira, a administração optou em ao apresentar aDemonstração dos Fluxos de Caixa - DFC.Opinião com ressalva Emnossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos dos assuntos descritosno parágrafo base para opinião com ressalva, as demonstrações contábeisreferidas no primeiro parágrafo apresentam adequadamente, em todosos aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do BRASILÓLEOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - BRASÓLEO em 31 dedezembro de 2010, o desempenho de suas operações, as origens eaplicações de seus recursos e as mutações do patrimônio líquido parao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeisadotadas no BrasilOutros assuntos As demonstrações contábeis de31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparação, nãoforam auditadas por auditores independentes.Belém, 25 de abril de2014.R & M AUDITORES INDEPENDENTES E CONSULTORESS/S - CNPJ: 01.591.859/0001- 85CRC-PA 292/O - AD CVM 8559 -UBIRAJARA DOS SANTOS RODRIGUES - CRC-RJ 058609/O-5 T-PA

ADITIVO

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO MARANHÃO - UNIVIMA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº 002/2012 - UNIVIMA. Oriundo do Processo Administrativo nº156/2012- UNIVIMA; PARTES: INTERVENIENTE: Secretaria de Estadoda Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTEC, CNPJ Nº 05.572.043/0001-65, CONCEDENTE:Universidade Virtual do Maranhão -UNIVIMA, CNPJ Nº 05.849.024/0001-33 e CONVENENTE: Funda-ção de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológicodo Maranhão- FAPEMA, CNPJ Nº 05.527.341/0001-33; OBJETO:Prorrogação do prazo referente ao Convênio nº 02/2012, que trata dasAções Estratégicas em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inova-ção no Estado do Maranhão. PRAZO: 10 (dez) meses, contados a partirdo dia 1º de abril de 2014; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Fede-rais nº 9.394/1996 e 8.666/1993, os artigos 218 e 219 da ConstituiçãoFederal do Brasil e a IN nº18/2008 - TCE/MA; DATA DE ASSINATU-RA: 21 de março de 2014; FORO: Comarca de São Luís - MA; ASSINA-TURAS: JOSÉ FERREIRA COSTA - Reitor Pró-Tempore daUNIVIMA, JOSÉ FERREIRA COSTA-Secretário de Estado daSECTEC, e ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA - Diretora/Presidente da FAPEMA. CHRISTIANO BATISTA MESQUITA -Chefe da Assessoria Jurídica da SECTEC/UNIVIMA

QUINTA-FEIRA, 08 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS68PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20130145.REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013. PARTES: SecretariaMunicipal de Saúde e a UNILAB Laboratório de Analises Clínicas Ltda -ME. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato nº 20130145 (serviços de laboratório e análises clinicas) por 3(três)meses, ficando estabelecida a data de 22.06.2014 para termino do instrumen-to em baila BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS:ALLAN AGUIAR MONTELES - Secretário Municipal de Saúde e peloContratante e ANTONIO TITO DE ARAUJO NETO , pela Contratada.CHAPADINHA - MA, 21 DE MARÇO DE 2014.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº20130145A. REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013. PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e a UNILAB Laboratório de AnalisesClínicas Ltda - ME. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazode vigência do contrato nº 20130145A (serviços de laboratório e análi-ses clinicas) por 3(três) meses, ficando estabelecida a data de 22.06.2014para termino do instrumento em baila BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: Allan Aguiar Monteles - Secretário Municipal deSaúde e pelo Contratante e Antonio Tito de Araujo Neto, pela Contratada.CHAPADINHA - MA, 21 DE MARÇO DE 2014.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº20130155. REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013. PARTES:Secretaria Municipal de Administração e a M P L de Souza - ME.OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contratonº 20130155 (contratação dos serviços de publicidade e divulgação) por3(três) meses, ficando estabelecida a data de 28.06.2014 para termino doinstrumento em baila BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - SIGNA-TÁRIOS: ILMAR MOTTA - Secretário Municipal de Administração e peloContratante e MANOEL PAULO LIMA DE SOUZA, pela Contratada.CHAPADINHA - MA, 27 DE MARÇO DE 2014.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº20130199. REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013. PARTES: Se-cretaria Municipal de Obras e a COTRAL Construçôes eTransporte doMaranhão Ltda. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo devigência do contrato nº 20130199 (Contratação dos Serviços de HorasMáquina de Interesse da Secretaria Municipal de Obras ) por 3(três)meses, ficando estabelecida a data de 26.07.2014 para termino do instru-mento em baila BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - SIGNATÁRI-OS: ALUÍSIO DE SOUZA SANTOS - Secretário Municipal Obras e peloContratante e PEDRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, pela Contratada.CHAPADINHA - MA, 25 DE ABRIL DE 2014.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 247/2013. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013. PARTES: Secre-taria Municipal de Educação e a S. Amorim dos Santos - Locação eTurismo - ME, OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo devigência do contrato nº 247/2013 (Contratação dos Serviços de Trans-porte para a manutenção e funcionamento da Rede Municipal deEducação) por 3(três) meses, ficando estabelecida a data de 11.07.2014para termino do instrumento em baila BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 - SIGNATÁRIOS: MARIA COELHO PIMENTEL GO-MES - Secretária Municipal Educação e pelo Contratante eSEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS, pela Contratada.CHAPADINHA - MA, 11 DE ABRIL DE 2014.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248/2013. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013. PARTES: Secreta-ria Municipal de Saúde e a S. Amorim dos Santos - Locação e Turismo- ME, OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato nº 248/2013 (Contratação dos Serviços de Transporte para amanutenção e funcionamento da Rede Municipal de Saúde) por 3(três)meses, ficando estabelecida a data de 11.07.2014 para termino do instru-mento em baila BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS:ALLAN AGUIAR MONTELES - Secretário Municipal Saúde e peloContratante e SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS, pela Contratada.CHAPADINHA - MA, 11 DE ABRIL DE 2014.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 249/2013. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013. PARTES: Secre-taria Municipal de Administração e a S. Amorim dos Santos -Locação eTurismo - ME, OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogadoo prazo de vigência do contrato nº 249/2013 (Contratação dos Ser-viços de Transporte para a manutenção e funcionamento da Secre-taria Municipal de Administração) por 3 (três) meses, ficandoestabelecida a data de 11.07.2014 para termino do instrumento embaila BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: ILMARMOTTA - Secretário Municipal Administração e pelo Contratante eSEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS, pela Contratada.CHAPADINHA - MA, 11 DE ABRIL DE 2014.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 250/2013. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013. PARTES: Secre-taria Municipal de Assistência Social e a S. Amorim dos Santos -Locação e Turismo - ME, OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogadoo prazo de vigência do contrato nº 250/2013 (Contratação dos Servi-ços de Transporte para a manutenção e funcionamento da SecretariaMunicipal de Assistência Social) por 3(três) meses, ficando estabelecidaa data de 11.07.2014 para termino do instrumento em baila BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: Francisco das ChagasLima Paiva- Secretário Municipal Assistência Social e pelo Contratantee SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS, pela Contratada.CHAPADINHA - MA, 11 DE ABRIL DE 2014.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº20130201. REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013. PARTES:Secretaria Municipal de Administração e a PROSPERO VERAS CIALTDA , OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigênciado contrato nº 20130201 ( Reabastecimento de Gás de Cozinha para aSecretaria Municipal de Administração do Município de Chapadinha )por 3(três) meses, ficando estabelecida a data de 09.08.2014 para terminodo instrumento em baila BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - SIGNA-TÁRIOS: ILMAR MOTTA - Secretário Municipal de Administração epelo Contratante e PRÓSPERO FERREIRA VERAS, pela Contratada.CHAPADINHA - MA, 08 DE MAIO DE 2014.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº20130203. REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013. PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e a Prospero Veras Cia Ltda , OBJETODO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº20130203 ( Reabastecimento de Gás de Cozinha para o Hospital ePostos de Saúde de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde ) por 3(três)meses, ficando estabelecida a data de 09.08.2014 para termino do instru-mento em baila BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS:ALLAN AGUIAR MONTELES - Secretário Municipal de Saúde e peloContratante e PRÓSPERO FERREIRA VERAS, pela Contratada.CHAPADINHA - MA, 08 DE MAIO DE 2014.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº20130204. REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013. PARTES:Secretaria Municipal de Educação e a D L Pereira e Cia Ltda - EPP,OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato nº 20130204 ( Reabastecimento de Gás de Cozinha Paraas Escolas ) por 3(três) meses, ficando estabelecida a data de09.08.2014 para termino do instrumento em baila BASE LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: MARIA COELHOPIMENTEL GOMES - Secretária Municipal de Educação e peloContratante e DENILSON LOBO PEREIRA, pela Contratada.CHAPADINHA - MA, 08 DE MAIO DE 2014.

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