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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XII - Nº 2347 - MARATAÍZES - ES - segunda-feira – 09 de outubro de 2017

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V OArt.4º – Dê ciência aos servidores designados;

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2017.

Marataízes, 29 de setembro de 2017.

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRASecretário da Defesa Social e Segurança Patrimonial

PORTARIA SEDESSP Nº 045/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 000265/2017.”

O Secretário Municipal da Defesa Social e Segurança Patrimonial de Marataízes no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo DECRETO-P Nº 7.860, de 02 de Janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o servidor, ALMIR DA SILVA GOMES, brasileiro, servidor desta municipalidade, matrícula funcional sob o Nº 105983, investido no cargo Guarda Civil Municipal, na Secretaria da Defesa Social e Segurança Patrimonial, como fiscal do Contratato Administrativo Nº 000265/2017, que tem com o objetivo atestar a contratação da empresa START TECH SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, para prestação de serviços de captura de imagens através de sistema de pontos itinerantes sobre rede IPl.

Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Servidor, KLEBERTE LOPES DE MIRANDA, matrícula funcional sob o Nº 105537, brasileiro, investido no cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria da Defesa Social e Segurança Patrimonial.

Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua ausência, o fiscal substituto, deverá:I – Zelar pelo fiel cumprimento da Autorização de fornecimento notando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;

PORTARIAS

PORTARIA SEDESSP Nº 044/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 000260/2017.”

O Secretário Municipal da Defesa Social e Segurança Patrimonial de Marataízes no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo DECRETO-P Nº 7.860, de 02 de Janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o servidor, ALMIR DA SILVA GOMES, brasileiro, servidor desta municipalidade, matrícula funcional sob o Nº 105983, investido no cargo Guarda Civil Municipal, na Secretaria da Defesa Social e Segurança Patrimonial, como fiscal do Contratato Administrativo Nº 000260/2017, que tem com o objetivo atestar a contratação da empresa PEREIRA & CIA LTDA - ME, para locação de imóvel visando o funcionamento da Central de Operações e Monitoramento Urbano e Rural (COMUR).

Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Servidor, KLEBERTE LOPES DE MIRANDA, matrícula funcional sob o Nº 105537, brasileiro, investido no cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria da Defesa Social e Segurança Patrimonial.

Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua ausência, o fiscal substituto, deverá:I – Zelar pelo fiel cumprimento da Autorização de fornecimento notando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2347 MARATAÍZES - ES - 09 de outubro de 2017 - Página 2


II – Avaliar continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art.4º – Dê ciência aos servidores designados;

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Marataízes, 29 de setembro de 2017.

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRASecretário da Defesa Social e Segurança Patrimonial

PORTARIA Nº 149 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 0080/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Secretário Municipal de Saúde ERIMAR DA SILVA LESQUEVES, no uso de suas atribuições legais, em face do Decreto Nº 7.863 de 02/01/2017 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução Nº 0080/2017.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a servidora Srª ELAINE VANDA DE ALMEIDA. , matrícula funcional 108900, brasileira, servidora Comissionada desta municipalidade, lotado na função de Superintendente de Judicialização, portador do CPF sob o Nº 032.757.777-00, como fiscal da Autorização de Fornecimento nº 0080/2017, que tem como contratado (a) FABIANO BAPTISTA ALMEIDA, e como objeto a contratação da Profissional para Realizar Tratamento Odontológico- Demanda Judicial , para atender a Secretaria de Saúde.

Art. 2º – O servidora acima mencionada será substituída em sua ausência e em seus impedimentos pelo Srª. Simone Santana de Souza da Silva, matrícula funcional 108668, brasileira, servidora Comissionada desta municipalidade, lotado na função de Diretora de Judicialização , nesta Secretaria, portador sob nº 094.451.757-94.Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá:

I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário da autorização de Fornecimento/ Execução.

ERIMAR LESQUEVES DA SILVASecretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 150 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 0081/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Secretário Municipal de Saúde ERIMAR DA SILVA LESQUEVES, no uso de suas atribuições legais, em face do Decreto Nº 7.863 de 02/01/2017 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução Nº 0081/2017.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a servidora Srª ELAINE VANDA DE ALMEIDA. , matrícula funcional 108900, brasileira, servidora Comissionada desta municipalidade, lotado na função de Superintendente de Judicialização, portador do CPF sob o Nº 032.757.777-00, como fiscal da Autorização de Fornecimento nº 0081/2017, que tem como contratado (a) HOLY MED COMERCIO PROD.HOSPITALARES LTDA ME, e como objeto a Aquisição de Cama e Colchão Hospitalar- Requisição Ministerial , para atender a Secretaria de Saúde.

Art. 2º – O servidora acima mencionada será substituída em sua ausência e em seus impedimentos pelo Srª. Simone Santana de Souza da Silva, matrícula funcional 108668, brasileira, servidora Comissionada desta municipalidade, lotado na função de Diretora de Judicialização , nesta Secretaria, portador sob nº 094.451.757-94.Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá:

I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário da autorização de Fornecimento/ Execução.

ERIMAR LESQUEVES DA SILVASecretário Municipal de Saúde



PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova

Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração

LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho

IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal Interina de Controle Interno

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação

ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer

ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças

ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Governo

ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente

RHUDSON CARLO DE SOUZASecretário Municipal de Obras e Urbanismo

EVALDO BATISTA DA SILVASecretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde

MARCOS ANTONIO MOREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município

RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

NOTíCIAS

PORTAL DA TRANSPARêNCIA

PORTAL DA CONTROLADORIA

PORTAL DA OUVIDORIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

SISTEMA DE ISS BANCáRIO

RETIRADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS

ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

EMISSÃO DE DAM

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