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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
E-mail: diariooficial [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.803 - ANO IX - 02 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA E QUARTA-FEIRA, 01 E 02 DE MAIO DE 2018.
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis......................................................................
Decretos...............................................................
Portarias..............................................................01
Licitações.............................................................01
Extratos de Contratos e Convênios.....................02
Editais e Atos R.H ...............................................02
Diversos ..............................................................02
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis.......................................................................
Decretos...............................................................
Portarias...............................................................
Licitações.............................................................02
Extratos de Contratos e Convênios.....................
Resoluções ..........................................................
Diversos ..............................................................
ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS
Portarias .............................................................
Resoluções/Deliberações ...................................
Licitações ............................................................
Extratos de Contratos e Convênios.....................
Diversos ..............................................................
PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO
Diversos ..............................................................
Cultura, a partir de 02 de maio de 2018.
Paço Municipal, em 02 de maio de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 315/2018 Concede Licença Especial à servidora Clea de Lourdes Ferreira. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 1409/2018,
RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Clea de Lourdes Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais I – Zeladora 08 horas, Padrão 7, Nível 9, Matrícula Funcional nº 1.236, referente ao período aquisitivo de 01/06/2000 a 01/06/2005, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02 de maio de 2018.
Paço Municipal, em 02 de maio de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 316/2018 Concede Licença Especial à servidora Rosa da Silva Lesa. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 2841/2018,
RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Rosa da Silva Lesa, Telefonista, Padrão 11, Nível 11, Matrí-cula Funcional nº 571, referente ao período aquisitivo de 01/04/2006 a 01/04/2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02 de maio de 2018.
Paço Municipal, em 02 de maio de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 317/2018 Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINIS-TRATIVA, e dá outras Providências. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, Art. 86, Item II, “f” e Art. 136, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul (LC nº 002/94). CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar responsabilidades de servidores, por infrações pratica-das no exercício de suas atribuições,
RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de SINDICÂNCIA ADMI-NISTRATIVA, para apurar responsabilidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo Nº 5813/2017. Art. 2º. Os trabalhos ficarão sob a responsabilidade da Comissão Permanente, instituída pela Portaria Nº 32/2018 de 30.04.2018, onde os servidores designados terão 30 (trinta) dias de prazo, a partir da publicação desta portaria para finda-rem o processo, podendo, o referido prazo, ser prorrogado quando devidamente justificado. Art. 3º Os servidores designados ficarão dispensados de suas atividades normais nos dias de coleta de provas em geral, bem como para elaboração de relatório final a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo. Art. 4º Fica assegurado ao servidor envolvido no processo administrativo disciplinar, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, durante os respectivos trabalhos de apuração, os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, sem prejuízo da aplicação das sanções legais nos exatos termos da LC nº 02/1994.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, em 02 de maio de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 314/2018 Concede Licença Especial à servidora Ana Cristina Kru-chelski Faria. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 2692/2018,
RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Ana Cristina Kruchelski Faria, Auxiliar de Serviços Gerais I – Zeladora 08 horas, Padrão 7, Nível 8, Matrícula Funcional nº 1.665, referente ao período aquisitivo de 07/03/2005 a 07/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
PORTARIA N° 318/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE: Férias regulamentares aos servidores do regime Estatutário, abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Registre-se, Publique-se.
Paço Municipal, em 02 de maio de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 319/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 29 da Lei 2.284/2013,
RESOLVE Conceder férias regulamentares a Nilcelia de Oliveira, Conselheiro Tutelar, Matrícula nº 51033, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 29/04/2018.
Paço Municipal, em 02 de maio de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 30 de abril de 2018.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRÔNICO N.º 027/2018 - P.M.S.M.S. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresa Mascarello - Carrocerias e Ônibus Ltda.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 30 de abril de 2018.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-TRÔNICO N.º 031/2018 - P.M.S.M.S.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresa Lam Brasil Equipamentos Médicos Eireli - ME.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal
São Mateus do Sul, em 30 de abril de 2018.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRE-SENCIAL N.º 032/2018 - P.M.S.M.S.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresa Simone Surmas Nizer Cruz - ME.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
Nome Data de Férias Período
Amauri Karpinski Kotrich 02/04/2018 2015/2016
Antonia Tarakoski Machado 16/04/2018 2017/2018
Carlos César da Luz dos Santos 02/04/2018 2017/2018
Denise Maria Biesczad 16/04/2018 2016/2017
Fernando Paulino Baranek de Lima 09/04/2018 2017/2018
Gerson Carlos Santos 10/04/2018 2016/2017
Ivete Burak Portes 02/04/2018 2016/2017
Luis Antonio Marczaokoski 20/04/2018 2016/2017
Maria de Lourdes de Abreu 27/04/2018 2017/2018
Marizete Maciel Meira 02/04/2018 2016/2017
Mauro Ferreira de Miranda 10/04/2018 2017/2018
Miriam Teresinha Gonzalez Minervini 09/04/2018 2017/2018
Renato Wisniewski 02/04/2018 2015/2016
Ricardo Guth 02/04/2018 2015/2016
Rosane Aparecida Domingues Rodri-gues
02/04/2018 2017/2018
Sandra Maria Nadolny 02/04/2018 2015/2016
PORTARIAS
Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 01 e 02/05/2018.
EDITAL PSSPMA N° 006/ 2018 O Secretário Municipal de Educação e Cultura, Jorge Walla-ce Manfroni, no uso das suas atribuições legais conferidas, resolve RETIFICAR o Edital PSSPMA 04/2018 sobre a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PRO-CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTEN-TES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZA-ÇÃO (PMA) em relação aos candidatos afrodescendentes. Onde se diz:
Leia-se:
São Mateus do Sul, 02 de maio de 2018
Jorge Wallace Manfroni
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº089/2017
EDITAL PSSPMA N° 007/ 2018 O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições legais conferidas, resolve RETIFICAR o EDITAL 005/2018 sobre a CONVOCAÇÃO PARA AU-DIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO SELETIVO SIM-PLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZA-ÇÃO (PMA) Edital PSSPMA01/2018 de 19/04/2018 referen-
te aos candidatos afrodescendentes. Onde se diz:
Leia-se:
São Mateus do Sul, 02 de maio de 2018
Jorge Wallace Manfroni
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº089/2017
EDITAL PSSPMA N° 008/ 2018 O Secretário Municipal de Educação e Cultura, Jorge Walla-ce Manfroni, no uso das suas atribuições legais conferidas, resolve PUBLICAR O RESULATADO FINAL DA ESCO-LHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLI-FICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO Edital PSSPMA01/2018 de 19/04/2018 ocorrido em audiência pública no dia 27 de abril de 2018.
São Mateus do Sul, 02 de maio de 2018
Jorge Wallace Manfroni
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº089/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLI-CA PARA DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA REVI-SÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ com sede à Rua Barão do Rio Branco, 431, São Mateus do Sul – PR, através deste Edital, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, convoca e convi-da toda a população do Município de São Mateus do Sul para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 10 de maio de 2018, no auditório do Centro da Juventude “Prefeito Lauri-val K. Mayer”, situado na Rua João Bettega, nº 2.266, Vila Buaski, São Mateus do Sul – PR, para apresentação do se-guinte objeto: 10:00 horas - Objeto: Divulgação e Mobilização sobre a importância da Revisão do Plano Diretor Municipal e Plano de Mobilidade. Ficam assim convocadas todas as Associações e demais Entidades representativas dos vários segmentos da comunida-de e todos os interessados da população em geral. Nestes termos, é expedido o presente EDITAL DE CONVO-CAÇÃO, que será publicado no Diário Oficial do Município, e afixado na sede da Prefeitura, bem assim na sede das Secre-tarias Municipais e em outros locais públicos, de forma a ser dada ao mesmo a mais ampla divulgação.
São Mateus do Sul, 23 de abril de 2018.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Alteração da data de abertura
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018. OBJETO: Contratação de serviços de licenciamento, susten-tação e manutenção de sistemas, bem como de suporte técni-co, implantação, conversão de dados e treinamento de usuá-rios, com o uso de práticas ágeis, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ABERTURA: dia 14 de maio de 2018, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessa-das, na Câmara Municipal de São Mates do Sul, situada na Rua João Gabriel Martins, nº 185, pelo e-mail [email protected] ou pelo contato (042) 3532-5628.
São Mateus do Sul, 30 de abril de 2018.
Nereu Edmundo Dal Lago Presidente da Câmara Municipal de São Mateus do Sul
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVERSOS
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 185/2018-P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Mascarello - Carrocerias e Ônibus Ltda
CNPJ 05.440.065/0001-71
Objeto Aquisição de 01 (um) ônibus, através do incentivo finan-ceiro de investimento para implantação do Transporte Sanitário, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo” – Resolução SESA/PR N.º 434/2014, 329/2015, 169/2016, 490/2017, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 027/2018 – P.M.S.M.S.
Órgão Solicitante
Secretaria Municipal de Saúde
Fiscal Aldair Lima Silveira
Valor R$ 416.860,00 (quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta reais)
Prazo de Entrega
O objeto do presente Contrato deverá ser entregue no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Empenho.
Prazo de Vigência
De 30/04/2018 a 27/09/2018.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 186/2018-P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Lam Brasil Equipamentos Médicos Eireli - ME
CNPJ 29.084.765/0001-39
Objeto Aquisição de cabos de oximetria e cabos de eletrocardio-
grafia do monitor multiparamétrico BIONET modelo
BM3, para utilização no Pronto Atendimento Municipal,
de acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, obrigando as partes o cumprimento em todos os
seus termos e nas condições expressas no Edital de
Pregão Eletrônico n.º 031/2018 – P.M.S.M.S.
Órgão
Solicitante
Secretaria Municipal de Saúde
Fiscal Suzane Sabrina Metzger Schpak
Valor Total R$ 2.331,00 (dois mil trezentos e trinta e um reais)
Prazo de
Entrega
A entrega, objeto do presente Contrato, deverá ser rigoro-
samente em até 10 (dez) dias, contados a partir da data de
recebimento da Autorização de Fornecimento e da respec-
tiva Nota de Empenho, as quais serão emitidas após a
assinatura do Contrato.
Prazo de
Vigência
De 30/04/2018 a 29/07/2018.
EDITAIS E ATOS R.H
ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO Candidatos Afrodescendentes (%)
Candidato(a) Número
Inscrição Pontuação Classificação
Josiane dos Santos Schicora 11 02 1º
ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO Candidatos Afrodescendentes (%)
Candidato(a) Número Inscrição
Pontuação Classificação
Silmara dos Santos da Silva 81 02 1º
Josiane dos Santos Schicora 11 02 2º
ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO Candidatos Afrodescendentes (%)
Candidato(a) Número
Inscrição Pontuação Classificação
Josiane dos Santos Schicora 11 02 1º
ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO Candidatos Afrodescendentes (%)
Candidato(a) Número Inscrição
Pontuação Classificação
Silmara dos Santos da Silva 81 02 1º
Josiane dos Santos Schicora 11 02 2º
ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
Candidato(a) Número Inscrição
Pontuação Classificação
Situação
Jéssica Aparecida de Souza Monteiro
61 09 1º 03 turmas Escola Mun. Pedro Effco e 03 turmas Escola Mun. Odemira Cunha
Rosangela Szcze-panski Barbosa
79 08 2º 02 turmas Escola Mun. Castro Alves e 02 turmas Escola Mun. Pedro Effco
Gilmara Michinski Hefiko
49 08 3º DESISTENTE
Marcieli Novak Oliveira
38 08 4º 02 turmas Escola Mun. Olívio Wolff e 01 turma Escola Mun. Sérgio Graciano Meira
Claudia Denise Maciel de Lima
93 07 5º AUSENTE
Aline Maria de Oliveira e Silva
62 07 6º 01 turma Escola Mun. Dr. Paulo Fortes
Deisiane Emilia Reis Carvalho
48 07 7º 03 turmas Escola Dr. Paulo Fortes
Gabrieli Caroline Diniz dos Santos
59 07 8º 03 turmas Escola Mun. Nelson Santos Nasci-mento
Samara Cristhiny Cordeiro Burginski
63 07 9º DESISTENTE
Brigida da Silva Estefanski
03 07 10º 03 turmas Escola Mun. Pedro Effco
Andrieli Aparecida Oliveira Borges
92 07 11º DESISTENTE
Edilaine Amarante de Lima
72 07 12º 01 turma Escola Mun. Sérgio Graciano Meira
Camila Majeski Nizer
02 07 13º 03 turmas Escola Mun. Olalina de Almeida Faria
Mariza Conceição Lopes
07 07 14º DESISTENTE
Andrea Lima de Lara
74 06 15º DESISTENTE
Maria Cristina Ferreira Leal
01 06 16º 03 turmas Escola Mun. Ezilda Amaral Ferreira
Ivonete Witonski Macuco
45 06 17º AUSENTE
Kátia Rosana Jonson Niz
41 06 18º 01 turma Escola Mun. Apolônia K Stanis-zewski e 01 turma Escola Mun. Santo Antônio
Célia Maria Belniak
30 06 19º DESISTENTE
Débora do Rocio Pacheco da Silva
34 06 20º DESISTENTE
Zenilda Aparecida dos Santos Rocha
56 06 21º 2 turmas José Plácido
Elisangela Almeida Wiec-zorkowski Conque
27 06 22º AUSENTE
Nilce Aparecida Lopes Soares
22 06 23º 2 Turmas Anastácia
Taiane Vieira da Silveira
77 06 24º 2 turmas Durval
LICITAÇÕES
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO 022/2018
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
Contratado (a)
CRISTIANE FERNANDA VIEIRA
Objeto Contrato de Trabalho por tempo Determinado – Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017 - Edital de Convocação: 024/2018
Data de Admissão
02/05/2018
Cargo Professora de Educação Infantil – 40 horas – Regime CLT
CTPS nº e série
07581 - 00057/PR
ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO Candidatos Afrodescendentes (%)
Candidato(a) Número Inscrição
Pontuação Classificação
Situação
Silmara dos Santos da Silva
81 02 1º 03 turmas Escola Mun. Durval Wolff do Amaral
Josiane dos Santos Schicora
11 02 2º 02 turmas Escola Mun. Apolônia K. Staniszewski
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO 023/2018
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
Contratado (a)
ELAINE REGINA SCHENIDT DOS SANTOS
Objeto Contrato de Trabalho por tempo Determinado – Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017 - Edital de Convocação: 024/2018
Data de Admissão
02/05/2018
Cargo Professora de Educação Infantil – 40 horas – Regime CLT
CTPS nº e série
3322602 – 001-0/PR