DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras1 Barreiras - Bahia - quinta-feira, 08 de maio de 2008 ANO 3 - Nº 684

DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras

Quinta-feira, 08 de maio de 2008 - ANO 3 - Nº 684

Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005

FOTO WASHINGTON LUIZ

Em Barreiras, está sendo realizada, de 07a 09 deste mês, uma oficina de implantação,gestão e organização de museus. O eventofaz parte da programação em comemoraçãoaos 117 anos de emancipação política da ci-dade. Durante a abertura da oficina estive-ram reunidos, no Centro Cultural, o prefeitoSaulo Pedrosa, o secretário de turismo Dur-val Nunes, a secretária de educação Maria Aná-lia Miranda, a coordenadora de cultura LéliaRocha, a coordenadora de ensino Nora Olin-dina e a coordenadora de gestão e planeja-mento Patrícia Cavalheiro.

De acordo com a coordenadora de cultura,a oficina não beneficiará somente Barreiras, mascontribuirá para a preservação da cultura de todaRegião Oeste.”Esse evento é de grande impor-tância para toda a região. Temos o objetivo decontribuir para a criação, capacitação e norma-tização também dos museus das cidades cir-cunvizinhas. Esperamos, dessa forma, contri-buir para a preservação da memória da nossacultura que é muito rica”.

Para ministrar a oficina, que está sendo pro-movida por meio de uma parceria entre a Pre-feitura de Barreiras e o Instituto do PatrimônioHistórico e Artístico Nacional – IPHAN, foi con-vidado o doutor em História e Ciência, MárcioFerreira Rangel, que enfatizou a importância dapreservação da história local.

“Essas oficinas estão ocorrendo em todoo Brasil. Não venho na posição de ensinar,mas de trocar experiências. Enaltecemos essainiciativa da Prefeitura em parceria com oMinistério da Cultura que somente visa a pre-servação da história dessa cidade. Com cer-teza, teremos uma oficina bastante enrique-cedora”, disse o museólogo.

“Estamos atendendo a uma necessidadecultural de nossa região. A coordenadoria decultura não tem medido esforços nesse senti-do, promovendo uma verdadeira fruição cul-tural no mês de aniversário da cidade”, argu-mentou a secretária Maria Anália Miranda.

De acordo com o prefeito Saulo Pedrosa,o resgate histórico de Barreiras foi uma açãoque começou a muitos anos durante a suaprimeira gestão em 1993 e que precisa sertrabalhado de forma contínua.

“Naquela época, a população não sabia adata do aniversário da cidade, então realiza-mos um intenso trabalho de pesquisas, inclu-sive, de levantamento de todos os prefeitos.Fico feliz de ser uma pequena peça no desen-volvimento dessa engrenagem. Espero que,através dessas iniciativas da coordenadoria decultura, esse trabalho seja algo contínuo”.

Prefeitura começa programação emcomemoração ao aniversário de Barreiras

OFICINAS DE TEATROLocais: Escolas Municipais: Octávio Mangabei-ra, Padre Vieira, CAIC, Eurides Sant’Anna, LuizViana Filho, Cleonice Lopes e Sagrado Coraçãode JesusDias: 28/04 a 21/05OFICINA DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E OR-GANIZAÇÃO DE MUSEUS ( Prof. Marcio Fer-reira Rangel – Rio de Janeiro )Local:Centro Cultural de BarreirasDias: 7, 8 e 9/05PEÇA TEATRAL: O CAIS E O PORTOLocal:Centro Cultural de BarreirasDias: 10 a 15/05Horário: às 21hI COLETIVA DE ARTES PLÁSTICAS DE BAR-REIRASLocal: Palácio das ArtesDias: 12 a 17/05Horário: 8h às 12h - 14h às 18hEventos: - Exposição dos artistas plásticos- Oficinas de Artes- Palestras- Apresentação de filmes- Apresentação musicalPEÇA TEATRAL (Monólogo ): DIÁRIO DE UMLOUCOLocal: Centro Cultural de BarreirasDias: 16 a 18/05Horário: 21hI MOSTRA DE TEATRO DAS ESC. MUN.Local:Centro Cultural de BarreirasDias: 19 a 21/05Horário: das 14h às 18hEXPOSIÇÃO DE GRUTAS DO MUSEU GEO-LÓGICO DA BAHIALocal: Palácio das ArtesDias: 19 a 23/05Horário: 8h às 12h _ 14h às 21hOFICINA: CONTADORES DE HISTÓRIA(Ruth Guimarães)Local:Centro Cultural de BarreirasDias: 22/05Horário: das 19h às 21hPEÇA TEATRAL: AVACALHANDO O VOCAL(Brasília )

Local:Centro Cultural de BarreirasDias: 23 a 25/05Horário: 21hCORRIDA DE MONTAIN BIKELocal: Av. Clériston Andrade/ Benedita SilveiraDias: 25/05Horário:8hIV COPA BARREIRAS DE KARATÊLocal: Ginásio de EsportesDia: 25/05Horário: 8h às 19hI COPA SUPERAÇÃO DE JIU-JITSULoca: Ginásio de EsportesDia: 25/05Horário: 8h às 19hMUSEU ITINERANTELocal: Palácio das ArtesDias: 26 a 30/05Horário: 8h às 12h - 14:h às 18hEventos: - Exposições- Palestras- Apresentação de filmes- Apresentação musicalPEÇA TEATRAL INFANTIL: O MENINO E OBAÚ (Goiânia )Local:Centro Cultural de BarreirasDias: 27 e 28/05PEÇA TEATRAL: O ESTUDANTE (Goiânia )Local:Centro Cultural de BarreirasDias: 29/05Turnos: Matutino e VespertinoPEÇA TEATRAL: TEMPESTADE EM COPOD’ÁGUA (Clerbet Luiz )Local:Centro Cultural de BarreirasDias: 30 e 31/05 e 1º /06Horário: 21hPROGRAMAÇÃO PARA O DIA 26/05Alvorada – 5:00hHasteamento das Bandeiras (Pref. Mun.l ) – 7:30hLançamento do Selo e Carimbo da Prefeitura deBarreiras – Correios e Telégrafos – 10hMissa Solene (Matriz São João Batista ) – 19:30hShow com a Banda Cheiro de Amor e BandasLocais (Praça Landulfo Alves ) – 20:00hExposição do Museu Itinerante – Palácio dasArtes

PROGRAMAÇÃO ANIVERSÁRIO DE BARREIRAS - 117 ANOS

O prefeito Saulo Perdrosa falou sobre a importância do resgate cultural feito pela Prefeituraem Barreiras

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Estado da Bahia - Município de Barreiras

Atos Oficiais do Executivo2Barreiras - Bahia

quinta-feira, 08 de maio de 2008ANO 3 - Nº 684

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS Nº 082/2008

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2008

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pes-soa jurídica de direito público, inscrita junto ao CNPJ/MF Nº. 13.654.405/0001-95, tendo sua Prefeitura situada à Avenida Clériston Andrade,Nº. 729, Centro, neste município, aqui representado por seu PrefeitoMunicipal, Sr. SAULO PEDROSA DE ALMEIDA.

CONTRATADO: SR. JOSÉ MAURO PEREIRA FILAR-DI, brasileiro, engenheiro sanitarista, RG: 01.551.905-80 SSP/BA, CPF:195.905.985-87, residente e domiciliado à Rua Sebastião Laranjeiras,14 – Centro, Santa Maria da Vitória/BA, CEP 47.640-000.

OBJETO:

Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviçosde análise e emissão de Parecer Técnico do Projeto Executivo deEsgotamento Sanitário dos bairros Cascalheira e Barreiras II, parao Licenciamento Ambiental da Obra, tudo conforme descrito naproposta de trabalho que independentemente de sua transcrição éparte integrante deste contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas para o pagamento deste contrato correrão por contados recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada:

Unidade: 02.13 - Secretaria Do Meio Ambiente e TurismoAtividade: 04.122.002.2.214 – Gestão das Ativ. da Sec. de Meio

Ambiente e TurismoElemento: 3.3.9.0.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

Física

PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor a ser pago pela prestação dos serviços ora contratadosserá de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser pago em até 30dias após a apresentação da nota fiscal/fatura , devidamente ates-tado a realização dos serviços, na conta corrente 21.812-0, agên-cia 1085-5, Banco Bradesco.

§ 1º - Neste valor estão inclusos todos os custos e despesas de-correntes de salários, encargos sociais, administração, transportes,seguros, impostos, taxas de qualquer natureza, depreciação de equi-pamentos, material de consumo para execução dos serviços de cam-po e de escritório, honorários que, direta ou indiretamente, impliquemou venham a implicar no fiel cumprimento deste instrumento.

DO PRAZO:

O referido contrato terá vigência imediata a partir da data desua assinatura até o cumprimento das obrigações contratuais.

FORO:

Fica eleito o Foro da Comarca de Barreiras, Estado da Bahia,

para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o pre-

sente instrumento em 03 (três) vias de igual teor, conjuntamente com astestemunhas a seguir, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos,comprometendo-se as partes a cumprir e fazer cumprir o presente Con-trato, por si e seus sucessores, em juízo e fora dele.

Barreiras - BA, 23 de abril de 2008.

_____________________________MUNICÍPIO DE BARREIRAS

Saulo PedrosaPrefeito Municipal

__________________________________ JOSÉ MAURO PEREIRA FILARDI

CPF: 195.905.985-87

Testemunhas:

1.________________________________Nome:Jean Franciella Motta Nóbrega

CPF: 787.485.345-87

2.________________________________Nome: Samuel Rodrigues da Costa

CPF: 095.600.764-34

PORTARIA GAB. Nº 110, de 28 de abril de 2008.

Exonera, a pedido, Chefe do Setor deServiços e Atendimento ao Cidadão

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinada com a Lei 675/2005, resolve:

Art. 1º Exonerar do Cargo em Comissão NH6, Setor de Serviçose Atendimento ao Cidadão, a Srtª. Nadjar Aretuza Magalhães,lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.

Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na formaprevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura ena Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoe destitui eventual nomeação anterior.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

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Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005

E X P E D I E N T E

As matérias publicadas neste diário estãosob a responsabilidade da Assessoria de

Comunicação Social da Prefeitura deBarreiras, setor do Diário Oficial.Cleni Araújo - DRT 4204 - BA

Assessora de ComunicaçãoNádia Borges - DRT 2923 - PR

JornalistaCarina Cruz - DRT 3078 - DF

JornalistaTiago Cabral - DRT 5959 - BA

Chefe de SetorCássia Marques

Revisora

Endereço: Av. Dr. Clériston Andrade, 729Centro – Barreiras-BA - Cep: 47.801-900

Site: www.barreiras.ba.gov.br

O prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa,acompanhado da secretária de educação,professora Maria Anália Miranda, o secre-tário de meio-ambiente e turismo DurvalNunes e assessores, participou na noite deterça-feira, 06, da inauguração da BrasíliaMotors em Barreiras.

A empresa, que está funcionando às mar-gens da BR 020, numa estrutura que exigiuinvestimentos da ordem de um milhão dereais, vai gerar 50 empregos diretos e 100indiretos. Segundo o gerente geral da em-presa, Alexandre Carchio, a concessionáriavai começar trabalhando com a revenda eassistência técnica de Caminhão e Sprinter.“Temos toda uma estrutura montada paraatender toda a Região Oeste da Bahia;mão-de-obra especializada que é multipli-cadora. Vamos prestar serviços de ótimaqualidade, que já é marca da empresa”.

Durante a solenidade, depois da bençãodo bispo Dom Ricardo, o prefeito falou daimportância da vinda da empresa para Bar-reiras. “Estamos felizes e gratos ao Sr. JoséAugusto Pinheiro por investir em nossa ci-dade. Barreiras está se transformando nacidade da prestação de serviços e da exce-lência. A vinda da Brasília Motors é umademonstração disso. Nos colocamos à dis-

Revendedora da Mercedes Benz éinaugurada em Barreiras

posição, enquanto parceiros, para fazer deBarreiras, uma cidade melhor”.

O vice-presidente da Mercedes Benz,Filip Shiner, também veio à Barreiras paraa inauguração da nova loja. E se declarousurpreso com os avanços da região. “É umanoite especial, estamos num lugar estraté-gico, o centro do crescimento do Brasil.Como alemão, fico impressionado de ver opotencial desta nação e da Região Oesteda Bahia. Estamos no lugar certo”.

O presidente da Brasília Motors, JoséAugusto Pinheiro agradeceu a presençado prefeito na inauguração e falou decomo é importante sonhar para se cons-

truir um futuro. “ A gente vive de sonhos.Há 36 anos, resolvemos fazer uma aven-tura: ligar Brasília a Salvador, Brasília aBarreiras e Barreiras a Salvador, eramquinze dias de viagem. Hoje são cente-nas de ônibus rodando e dando assistên-cia às populações destas cidades. Há 15anos construímos a Brasília Motors, hoje,é um dos maiores revendedores do Bra-sil. Há um ano, começamos as negocia-ções para implantarmos esta empresa emBarreiras, estamos realizando mais umsonho. Barreias é um pólo muito impor-tante e nós queremos contribuir com estedesenvolvimento”, finalizou.

Prefeito Saulo Pedrosa, o empresário José Augusto Pinheiro e a secretária de educação,professora Maria Anália

FOTOS WASHINGTON LUIZ

Empresários do ramo de transportes participaram do evento