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ANO XIV - 1619 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER EXECUTIVO Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Prefeito Municipal Seção I Gabinete do Prefeito Paulo Roberto Ferrari Chefe de Gabinete Diário Oficial de Bauru PROJETOS DE LEI enviados à Câmara Municipal MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2008. Bauru, 05 de janeiro de 2009. Submeto à consideração dos nobres Vereadores o projeto de lei que altera dispositivos da Lei 5324/05 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006-2009, e da lei 5468/07 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento de 2008. O presente projeto de lei o qual contempla mudanças a serem efetuadas no PPA 2006-2009 e LDO 2008 referentes a alterações e exclusões dos programas e ações da LDO 2008, e conseqüentemente do PPA 2006-2009, a fim de adequação das metas físicas executadas no exercício 2008, conforme estão expostas abaixo: LOCAL AÇÕES EXCLUÍDAS AÇÕES ALTERADAS Secretaria de Administração 1.029 - Secretaria da Educação 1074 (Fundamental) 1067 a 1074 (Infantil) Secretaria de Saúde 1068 1071 Secretaria de Obras 1073, 1058, 1060, 1061 1069, 1062, 1063, 1064, 1065 Secretaria de Planejamento 1066 1072 Secretaria do Meio Ambiente 1009 e 1023 - Secretaria de Esportes e Lazer 1022 - Secretaria de Agricultura 1003, 1004 e 1005 - Secretaria de Des. Econômico 1008 - São essas, Nobres Vereadores, as razões que me levam a propor o projeto de lei em questão. Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos Ilustres Senhores Vereadores os meus protestos da mais alta consideração e distinto apreço. Atenciosamente, RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL A Sua Excelência, o Senhor LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA DD. Presidente da Câmara Municipal de Bauru NESTA P. 47737/08 PROJETO DE LEI 02/09 Altera dispositivos da lei 5324/05 que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2006-2009, e da lei 5468/ 07 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias destinados à elaboração do orçamento de 2008. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - Ficam alteradas as metas físicas constantes nos anexos da lei 5324/05 e da lei 5468/07 conforme anexo I. Art. 2º - Ficam excluídas as ações constantes nos anexos da lei 5324/05 e da lei 5468/07 conforme anexo II.

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Page 1: Diário Oficial de Bauru - Prefeitura Municipal de Bauru · 1.066 IMPLANTAÇÃO DE MICROS TERMINAIS ABERTOS JUSTIFICATIVA Devido a necessidades de recursos para ações de manutenção

ANO XIV - 1619 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Paulo Roberto FerrariChefe de Gabinete

Diário Oficial de Bauru

PROJETOS DE LEIenviados à Câmara Municipal

MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEIREFERENTE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANOPLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOEXERCÍCIO 2008.

Bauru, 05 de janeiro de 2009.

Submeto à consideração dos nobres Vereadores oprojeto de lei que altera dispositivos da Lei 5324/05 que dispõe sobre oPlano Plurianual 2006-2009, e da lei 5468/07 que dispõe sobre as diretrizesorçamentárias para a elaboração do orçamento de 2008.

O presente projeto de lei o qual contempla mudanças a seremefetuadas no PPA 2006-2009 e LDO 2008 referentes a alterações eexclusões dos programas e ações da LDO 2008, e conseqüentemente doPPA 2006-2009, a fim de adequação das metas físicas executadas noexercício 2008, conforme estão expostas abaixo:

LOCAL AÇÕES EXCLUÍDAS AÇÕES ALTERADAS

Secretaria de Administração 1.029 -

Secretaria da Educação 1074 (Fundamental) 1067 a 1074 (Infantil)

Secretaria de Saúde 1068 1071

Secretaria de Obras 1073, 1058, 1060, 1061 1069, 1062, 1063, 1064, 1065

Secretaria de Planejamento 1066 1072

Secretaria do Meio Ambiente 1009 e 1023 -

Secretaria de Esportes e Lazer 1022 -

Secretaria de Agricultura 1003, 1004 e 1005 -

Secretaria de Des. Econômico 1008 -

São essas, Nobres Vereadores, as razões que me levam apropor o projeto de lei em questão.

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos IlustresSenhores Vereadores os meus protestos da mais alta consideração e distintoapreço.

Atenciosamente,

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

A Sua Excelência, o SenhorLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSADD. Presidente da Câmara Municipal de BauruNESTA

P. 47737/08 PROJETO DE LEI Nº 02/09Altera dispositivos da lei 5324/05 que estabelece

o Plano Plurianual do Município para o período 2006-2009, e da lei 5468/07 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias destinados à elaboração doorçamento de 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suasatribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionae promulga a seguinte lei:

Art. 1º - Ficam alteradas as metas físicas constantesnos anexos da lei 5324/05 e da lei 5468/07 conforme anexo I.

Art. 2º - Ficam excluídas as ações constantes nosanexos da lei 5324/05 e da lei 5468/07 conforme anexo II.

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02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da suapublicação.

Bauru, ...

ANEXO I

Alteração das metas físicas

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.062 GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS – SETOR 2

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

QUANTIDADE INDICADOR QUANTIDADE INDICADOR

1.250 METROS 500 METROS

JUSTIFICATIVA

Devido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviços prestados pela própria

Secretaria, não será possível executar toda a quantidade prevista neste exercício.

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.063 GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS – SETOR 3

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

QUANTIDADE INDICADOR QUANTIDADE INDICADOR

2.500 METROS 540 METROS

JUSTIFICATIVA

Devido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviços prestados pela própria

Secretaria, não será possível executar toda a quantidade prevista neste exercício.

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.064 GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS – SETOR 4

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

QUANTIDADE INDICADOR QUANTIDADE INDICADOR

3.750 METROS 150 METROS

JUSTIFICATIVA

Devido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviços prestados pela própria

Secretaria, não será possível executar toda a quantidade prevista neste exercício.

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.065 GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS – SETOR 5

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

QUANTIDADE INDICADOR QUANTIDADE INDICADOR

2.500 METROS 300 METROS

JUSTIFICATIVA

Devido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviços prestados pela própria

Secretaria, não será possível executar toda a quantidade prevista neste exercício.

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.067 CONSTUÇÃO DE PÓLOS EDUCACIONAIS – JOVENS E ADULTOS -

FUNDAMENTAL

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

QUANTIDADE INDICADOR QUANTIDADE INDICADOR

02 UNIDADES 01 UNIDADE

JUSTIFICATIVA

Não será cumprida a meta estabelecida em razão do atraso na regularização do terreno onde será

executada a obra.

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.069 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SARGETÕES

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

QUANTIDADE INDICADOR QUANTIDADE INDICADOR

130 METROS² 22.505 METROS²

JUSTIFICATIVA

Com os recursos proveniente de Convênio e com a venda de terrenos da Prefeitura, foi possível

aumentar as metas previstas, que deverão finalizar em 2009.

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AÇÃO DESCRIÇÃO

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QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03

1.071 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

QUANTIDADE INDICADOR QUANTIDADE INDICADOR

01 UNIDADE 02 UNIDADES

JUSTIFICATIVA

Incluiu-se mais uma reforma de Pronto Socorro, ou seja, Mary Dota e Ipiranga.

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.072 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

QUANTIDADE INDICADOR QUANTIDADE INDICADOR

100 PERCENTUAL 50 PERCENTUAL

JUSTIFICATIVA

A ação está sendo realizada, mas será completada somente no exercício 2009.

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.074 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES – ENSINO BÁSICO –

EDUCAÇÃO INFANTIL

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

QUANTIDADE INDICADOR QUANTIDADE INDICADOR

04 UNIDADES 21 UNIDADES

JUSTIFICATIVA

Devido a demanda e a disponibilidade de recursos, foram incluídas mais obras de reformas e

ampliações, conforme a prioridades estabelecidas pela Secretaria de Educação.

ANEXO II

Exclusão de açõesSECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.003 FORMAÇÃO DE HORTAS URBANAS

JUSTIFICATIVA

Devido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviços prestados pela própria

Secretaria, não será possível executar a ação neste exercício.

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.004 APOIO A INFRA-ESTRUTURA RURAL – IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIAS

JUSTIFICATIVA

Devido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviços prestados pela própria

Secretaria, não será possível executar a ação neste exercício.

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.005 APOIO ÀS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS

JUSTIFICATIVA

Devido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviços prestados pela própria

Secretaria, não será possível executar a ação neste exercício.

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.008 CRIAÇÃO DE MINI-DISTRITOS

JUSTIFICATIVA

A ação não será executada uma vez que estava aguardando aprovação do Plano Diretor e no

momento não há tempo hábil para elaboração e execução.

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.009 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO DO SISTEMA DE

TRATAMENTO DO LIXO

JUSTIFICATIVADevido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviçosprestados pela própria Secretaria e o auto custo do projeto, não serápossível executar a ação neste exercício.

SECRETARIASECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

AÇÃO DESCRIÇÃO1.022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-

ESTRUTURA FÍSICA

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04 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

JUSTIFICATIVADevido a outras prioridades de manutenção da própria Secretaria, surgidasno transcorrer do exercício, a meta não poderá ser cumprida.

SECRETARIASECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

AÇÃO DESCRIÇÃO1.023 GESTÃO AMBIEWNTAL – RECICLAGEM –CONSTRUÇÃO DE

BARRACÃO

JUSTIFICATIVADevido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviçosprestados pela própria Secretaria, não será possível executar a ação nesteexercício e ainda por estar em andamento projeto junto ao BNDES eFEHIDRO para ampliação e melhores adequações do barracão já existente.

SECRETARIASECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINSITRAÇÃO

AÇÃO DESCRIÇÃO1.029 CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DERECURSOS HUMANOS

JUSTIFICATIVADevido a necessidade de atender prioridades de manutenção da própriaSecretaria, não será possível atender as metas estabelecidas nesta ação.

SECRETARIASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AÇÃO DESCRIÇÃO1.058 CANALIZAÇÕES

JUSTIFICATIVADevido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviçosprestados pela própria Secretaria, não será possível executar a ação nesteexercício.

SECRETARIASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AÇÃODESCRIÇÃO1.060 BARRAGENS PARA REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO – ÁGUADO SOBRADO

JUSTIFICATIVADevido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviçosprestados pela própria Secretaria, não será possível executar esta obraneste exercício.

SECRETARIASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AÇÃO DESCRIÇÃO

1.061 BARAGENS PARA CONTROLE DE EROSÃO

JUSTIFICATIVADevido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviçosprestados pela própria Secretaria, não será possível executar esta obraneste exercício.

SECRETARIASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

AÇÃO DESCRIÇÃO1.066 IMPLANTAÇÃO DE MICROS TERMINAIS ABERTOS

JUSTIFICATIVADevido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviçosprestados pela própria Secretaria, não será possível a ação neste exercício.

SECRETARIASECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AÇÃO DESCRIÇÃO1.068 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE NÚCLEOS DE SAÚDE

JUSTIFICATIVADevido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviçosprestados pela própria Secretaria, não será possível executar a ação nesteexercício.

SECRETARIASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AÇÃO DESCRIÇÃO1.073 MONITORAMENTO

JUSTIFICATIVADevido a necessidades de recursos para ações de manutenção de serviçosprestados pela própria Secretaria, não será possível executar a ação nesteexercício.

SECRETARIASECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AÇÃODESCRIÇÃO1.074 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES –ENSINO BÁSICO –FUNDAMENTAL

JUSTIFICATIVADiante da necessidade de reformas nas unidades de educação infantil, foidada a prioridade para as mesmas. Mas estará sendo entregue 2 Centros deEducação Municipal Integrada.

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QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 05

PROJETO DE LEI Nº 13/2009P. 22168/00 Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação deEstradas e Caminhos Municipais, instituída pela Lei Municipal nº 1929, de 31de dezembro de 1975.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos doart. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a CâmaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º - Fica extinta a Taxa de Conservação deEstradas de Rodagem Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 1929, de 31de dezembro de 1975, cancelando-se os eventuais lançamentos realizados ecréditos tributários decorrentes deste tributo.

Art. 2º - Ficam revogados o art. 312, parágrafo únicoe seus inciso, art. 313, art. 314, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e art. 315 da Lei Municipalnº 1929, de 31 de dezembro de 1975.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de suapublicação.

Bauru, ...

= EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS =20, janeiro, 2009

Senhor Presidente;Nobres Vereadores:

Temos a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis opresente projeto que uma vez aprovado extinguirá a Taxa de Conservação deEstradas de Rodagem Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 1929, de 31de dezembro de 1975.

O Supremo Tribunal Federal reiteradas vezes julgouinconstitucional a chamada Taxa de Conservação de Estradas, que foraminstituídas por diversos Municípios (RE.259889/SP-Araçatuba).

Assim, a cobrança da taxa em questão tem gerado inúmerasreclamações, principalmente porque se trata de um serviço uti universi,prestado a um número indeterminado de pessoas, o que indica que deve sercusteada pela receita dos impostos e não por meio de taxa.

Dessa forma, pretende a Administração Municipal resolver oproblema da inconstitucionalidade do tributo revogando-o, bem como extinguindoos créditos tributários decorrentes de lançamentos passados.

Assim, com a expectativa de contarmos com apoio dessa Casapara aprovação do projeto em anexo, reiteramos nossos protestos deconsideração e apreço.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPrefeito Municipal

Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

Secretário Interino

Seção IISecretarias Municipais

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA OCARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I,REALIZADO EM 21/12/2008.

Class. Nome P. Escrita Títulos Total1º Evandro Tortora 78,0 0 78,02º Cinthia Magda Fernandes Ariosi 72,0 3,5 75,53º Ana Maria Fernandes Itajuba Baravieira 75,0 0 75,04º Solange Aparecida da Silva Freitas 73,5 0 73,55º Edson Alexandre de Lima 73,5 0 73,56º Renata Vasconcellos Sanchez 73,5 0 73,57º Luzia de Fatima Machado Zurbinatti 70,5 2 72,58º Juliene Fonseca Menegheti Soares 72,0 0 72,09º Carlos Eduardo Carneiro 70,5 0 70,510º Bruna Laselva Hamer 70,5 0 70,511º Kethlen Dayane Rodrigues Tereciani 70,5 0 70,512º Cintia Mesquita 69,0 0 69,013º Fernanda Cambouva Barontini 69,0 0 69,014º Aline Fernanda Colacino 69,0 0 69,015º Camila Pilastri Modolo 69,0 0 69,016º Bruna Albieri Cruz 69,0 0 69,017º Elisangela Aparecida Luques Mendes 67,5 1 68,518º Ghislaine Teixeira de Macido 66,0 1,5 67,519º Meire Cristina dos Santos Dangió 67,5 0 67,520º Marta Isabel de Faria 66,0 1,5 67,521º Marcelo dos Santos Carneiro 66,0 1,5 67,522º Elaine Gulinelli 67,5 0 67,523º Aline Juliana Oja 67,5 0 67,524º Aline Baldo Bernardino 67,5 0 67,525º Francini Barbosa Crepaldi de Carvalho 67,5 0 67,526º Milene Vaz de Lima Crepaldi 66,0 0 66,027º Marilia Barreto do Amaral 66,0 0 66,028º Michela Pereira de Andrade 66,0 0 66,029º Bruna Meneguela Gonçalves 66,0 0 66,030º Eliane Cristina Caso 66,0 0 66,031º Tamara Garcia Pinheiro 66,0 0 66,032º Graziella Ribeiro Soares Moura 60,0 5 65,033º Silvia Cristina Antonelli Pirola 64,5 0 64,534º Marcelo Pinheiro 64,5 0 64,535º Ana Beatriz Di Nino Ferreira 64,5 0 64,536º Luciane de Oliveira 63,0 1,5 64,5

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06 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

37º Ana Maria Ponce 64,5 0 64,538º Rose Teixeira 64,5 0 64,539º Ana Paula Bernardino 64,5 0 64,540º Audrey Rodrigues dos Santos 64,5 0 64,541º Daniele Silva Santos 64,5 0 64,542º Janaina Sabino Pimentel 64,5 0 64,543º Maria Aparecida Gonçalves 63,0 1 64,044º Jeruza Karla Garcia Giatti 61,5 2,5 64,045º Deborah Miranda Alvares 63,0 0 63,046º Naiana Paula Bocardo 63,0 0 63,047º Fernanda Aline Bergamo Baio 63,0 0 63,048º Aline Raquel Crepaldi Fuzeto 63,0 0 63,049º Simone Rosehnal Fernandes 63,0 0 63,050º Bruna di Richelle Rodrigues Padovini 63,0 0 63,051º Lorena Cristina de Anchieta Garcia 63,0 0 63,052º Isabel Cristina de Lazari Anunciação 63,0 0 63,053º Sandra de Lima Ribeiro dos Santos 61,5 0 61,554º Luciana Sichiere Maximino 61,5 0 61,555º Deise Luci Santana Alves 61,5 0 61,556º Ana Lucia Sanches Bazan de Oliveira 61,5 0 61,557º Solange dos Santos Mesquita 61,5 0 61,558º Barbara Rodrigues Takatama 61,5 0 61,559º Paula Michelle Paini da Costa 61,5 0 61,5**60º Juliana de Lima Conrado 61,5 0 61,561º Denise Neves de Freitas 61,5 0 61,562º Tatiana Garcia Alves 61,5 0 61,563º Vanessa Silva de Oliveira Antonetti 61,5 0 61,564º Lilian Carolina Adami 61,5 0 61,565º Milena Aparecida Vendramini Sato 61,5 0 61,566º Deize Gulinelli 61,5 0 61,567º Francine Crepaldi Machado 61,5 0 61,568º Juliana Bueno Marques 61,5 0 61,569º Wanessa Cavaglieri Santos 61,5 0 61,570º Fabio Schwarz Soares dos Santos 61,5 0 61,571º Aline Fernandes Guimarães 61,5 0 61,572º Jaqueline Stela Vilas Boas 61,5 0 61,573º Elaine Silva Pinto Toassa 58,5 2,5 61,074º Andréa Salina Módolo 58,5 2,5 61,075º Adriana Patrocinio 60,0 1 61,076º Myrian Magda Cruz 60,0 0 60,077º Waldineia T. José da Cunha Fimenes 60,0 0 60,078º Adriana Elizabeth da Silva 60,0 0 60,079º Renata Aparecida Ferreira 60,0 0 60,080º Cristiane Aparecida da Silva 60,0 0 60,081º Cybelle Cristina Ferreira do Amaral 60,0 0 60,082º Rosangela Lima 60,0 0 60,083º Wolney Weverton Damacena 60,0 0 60,084º Josias Marques da Silva 60,0 0 60,085º Heloisa Vasques Azevedo dos Santos 60,0 0 60,086º Fernanda Marcela Delgado 60,0 0 60,087º Andréia Duarte Zanconato 60,0 0 60,088º Gislaine Correia de Oliveira 60,0 0 60,089º Gabriela Guirao Bijos Lima 60,0 0 60,090º Andre Luis Cordeiro Garcia 60,0 0 60,091º Natacha Paola Crusco Chaves 58,5 1,5 60,092º Josiane Faxina 60,0 0 60,0

93º Silvia Regina Ellero Ariosi Filho 57,0 2,5 59,594º Araceli Simão Gimenes 57,0 2,5 59,595º Getulio Amancio 58,5 0 58,596º Maria Beatris Andre 58,5 0 58,597º Celia da Silva Screiber Palma 58,5 0 58,598º Lucilene Aguiar de Castro 58,5 0 58,599º Cristiane Nunes Pereira dos Santos 58,5 0 58,5100º Kelly Cristine de Almeida Romaioli 58,5 0 58,5101º Iara Cristina da Costa 58,5 0 58,5102º Alessandra Venancio Zulian 57,0 1,5 58,5103º Mirela Francelina Medeiros 58,5 0 58,5104º Adenilza Aparecida Eufrafio da Silva 58,5 0 58,5105º Fabiana Silveira 58,5 0 58,5106º Melissa Juliana Madureira Silva 58,5 0 58,5107º Sarah Cristina Laurentino da Silva 58,5 0 58,5108º Juliana Henrique Silverio 58,5 0 58,5109º Aline Pereira Ramirez 58,5 0 58,5110º Lucimara Karina Ruiz 58,5 0 58,5111º Cristina Lane Cruz Gonçalves 57,0 1 58,0112º Natalia Gavaldão 57,0 1 58,0113º Claudia F. B. Gimenes Gandara 57,0 1 58,0114º Maria Amélia Munhoz 57,0 0 57,0115º Maria da Graça Mandaliti Pereira 57,0 0 57,0116º Maria Cristina Hortelan da Silva 57,0 0 57,0117º Luciana Alvarenga Artioli 57,0 0 57,0118º Lisiane da Silva Pereal Pereira 57,0 0 57,0119º Claudia de Oliveira Lazari 55,5 1,5 57,0120º Erica Ap. do Amaral Campos Gomes 55,5 1,5 57,0121º Claudia Cristina Cabestre Ramires 57,0 0 57,0122º Ana Cristina Sodre Alves 57,0 0 57,0123º Ednilson Andre de Moraes Peres 57,0 0 57,0124º Cristianini Janaina Ferreira dos Santos 57,0 0 57,0125º Luciana Aparecida da Cunha Barbosa 57,0 0 57,0126º Fernanda Montovani 57,0 0 57,0127º Flavia Pacheco 57,0 0 57,0128º Neichelli Fabricio Langona 57,0 0 57,0129º Talitha Cannever Álvares 57,0 0 57,0130º Natalia Maria Prestes Santos 57,0 0 57,0131º Fernanda Aline Colenzio Levorato 57,0 0 57,0132º Maria Luiza Andreazza de Oliveira 57,0 0 57,0133º Daniele de Oliveira Garcia 57,0 0 57,0134º Vaneide Buss Alves 55,5 1 56,5135º Nereide Braz dos Santos 55,5 1 56,5136º Edileide Ferreira de Lima 55,5 0 55,5137º Eliane Inês Fuzetti Clorza 55,5 0 55,5138º Denise Aparecida Ciafrei Dadamos 55,5 0 55,5139º Maria Aparecida Antunes dos Santos 55,5 0 55,5140º Suzi da Silva 55,5 0 55,5141º Sandra de A. S. Moura Von Glehn 55,5 0 55,5142º Rosana Faria Prestes Matos Redondo 55,5 0 55,5143º Luciane Rodrigues Alves 55,5 0 55,5144º Samanta dos Santos Arruda Ferreira 55,5 0 55,5145º Darianne Aparecida da Silva 55,5 0 55,5146º Larissa Lincoln Monteiro 55,5 0 55,5147º Fernanda Raquel Capossi 55,5 0 55,5148º Janaina Fernanda Gasparoto Fusco 55,5 0 55,5

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QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 07

149º Katia Sybelli dos Santos 55,5 0 55,5150º Lilian Mara Campos Carvalho 55,5 0 55,5151º Nathalia de Souza Silva 55,5 0 55,5152º Grazielle Belisário 55,5 0 55,5153º Ana Carolina Greatti 55,5 0 55,5154º Simone Marques de Andrade 55,5 0 55,5155º Priscila Campesi Anibal 55,5 0 55,5156º Priscila Alves de Souza 55,5 0 55,5157º Luciana Furlan 55,5 0 55,5158º Milena dos Santos 55,5 0 55,5159º Rebeca Cinthia Miguel da Silva 55,5 0 55,5160º Francielle Slaghaunofi Cenegaglia 55,5 0 55,5161º Daiana Zocca Vides 55,5 0 55,5162º Maiury Cristine Ferraz Silverio 55,5 0 55,5163º Caroline Petit de Aragão 55,5 0 55,5164º Francielle Herculano Bertone 55,5 0 55,5165º Rosangela Brito de Mattos 54,0 1 55,0166º Karina Cinthia Marques 54,0 1 55,0167º Aline Luz do Nascimento 54,0 1 55,0168º Marisa de Oliveira Fonseca 54,0 0 54,0169º Elisabete Bonifacio Ramos 54,0 0 54,0170º Maria Thereza de Oliveira 54,0 0 54,0171º Jonete de Souza Nascimento Bersi 54,0 0 54,0172º Marisa Pimentel da Silva 54,0 0 54,0173º Katia Sileni Zorzi 54,0 0 54,0174º Suzanete Maria da Silva 54,0 0 54,0175º Marcia da Silva Galvão 54,0 0 54,0176º Rosana Candido de Oliveira Alves 54,0 0 54,0177º Rosely Fabiana de Paula 54,0 0 54,0178º Cristina Maria da Costa Silva 54,0 0 54,0179º Adriana Brunelli 54,0 0 54,0180º Ana Amélia Garcia Viegas 54,0 0 54,0181º Juliana Sancho 54,0 0 54,0182º Giovana Cocito Tognela 54,0 0 54,0183º Karen Fernanda dos Reis 54,0 0 54,0184º Karina Leoncini Soares de Lelis 54,0 0 54,0185º Patricia Campos Pereira Areco 54,0 0 54,0186º Samira de Souza Cavalcante 54,0 0 54,0187º Fernanda Aparecida da Silva Roveda 54,0 0 54,0188º Priscilla Camargo de Jesus 54,0 0 54,0189º Kelly Cristine Costa da Silva 54,0 0 54,0190º Hegli Damorin Zanotti 54,0 0 54,0191º Andressa Gonçalves Falconi 54,0 0 54,0192º Joyce Marques Tozzi 54,0 0 54,0193º Fernanda Zanini 54,0 0 54,0194º Elen Fernanda Franco de Almeida 54,0 0 54,0195º Jaqueline Cristiane Vieira 54,0 0 54,0196º Edna dos Santos Castro 54,0 0 54,0197º Vanessa Zangrande de Souza 54,0 0 54,0198º Juliana Cristina de Oliveira 54,0 0 54,0199º Bruna Silveira 54,0 0 54,0

*Classificação do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino FundamentalI, da candidata que declarou ser portadora de deficiência (atendendo o disposto contidono artigo 1º da Lei n° 5215 de 14 de dezembro de 2004).Class. Nome P. Escrita Títulos Total**60º Juliana de Lima Conrado 61,5 0 61,5**OBS: A candidata que se encontra nesta condição, quando convocada deveráapresentar laudo que comprove clinicamente a deficiência. A admissão só será procedidaapós perícia médica que analisará a compatibilidade do grau de deficiência com exercíciodo cargo.Os candidatos aprovados deverão aguardar carta de convocação do Departamento deRecursos Humanos por época de sua nomeação.

Bauru, 22 de janeiro de 2009.A comissão

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÕES: A partir de 15/01/2009, portaria n.º 187/2009, exonera, a pedido, o servidor VALDECILUIZ DE CARVALHO, RG n.º 17.188.041, matrícula nº 13664, do cargo em comissão de Diretor de

Divisão de Drenagem da Secretaria Municipal de Obras, conforme protocolo/e-doc nº 2463/2009.

A partir de 21/01/2009, portaria n.º 189/2009, exonera, a pedido, ERLEY BARBOSA DASILVA, RG n.º 19.197.913-2, matrícula nº 29189, do cargo em comissão de Assessor Técnico, daSecretaria Municipal de Finanças, conforme protocolo/e-doc nº 2811/2009

A partir de 22/01/2009, portaria n.º 190/2009, exonera, RICARDO FERRAZ DE OLIVEIRA,RG n.º 6.458.380, matrícula nº 28108, do cargo em comissão de Administrador Regional –Regional Bela Vista, da Secretaria Municipal das Administrações Regionais.

A partir de 22/01/2009, portaria n.º 191/2009, exonera, ANTONIO LUIZ COSTA SARICO,RG n.º 7.711.019, matrícula nº 28635, do cargo em comissão de Assessor Técnico de AdministraçãoRegional – Regional Bela Vista, da Secretaria Municipal das Administrações Regionais.

A partir de 22/01/2009, portaria n.º 192/2009, exonera o servidor ERIVELTON PAULO DEMELO, RG n.º 25.311.658-2, matrícula nº 23371, do cargo em comissão de Assessor Técnico deAdministração Regional – Regional São Geraldo, da Secretaria Municipal das AdministraçõesRegionais.

NOMEAÇÕES: A partir 15/01/2009, portaria n.º 186/2009, nomeia o servidor CLAUDIO DASILVA, RG n.º 22.781.035-1, matrícula 20620, no cargo em comissão de Diretor de Divisão deDrenagem, da Secretaria Municipal de Obras, conforme protocolo/e-doc nº 2460/2009.

A partir 22/01/2009, portaria n.º 194/2009, nomeia ROBERTO CERESINI, RG n.º 3.258.655,no cargo em comissão de Administrador Regional – Regional Falcão/Industrial, da SecretariaMunicipal das Administrações Regionais.

A partir 22/01/2009, portaria n.º 195/2009, nomeia GISELE MORETTI, RG n.º 20.059.897-1,no cargo em comissão de Administrador Regional - Regional São Geraldo, da Secretaria Municipaldas Administrações Regionais.

A partir 22/01/2009, portaria n.º 196/2009, nomeia GENIVAL FRANCISCO DA SILVA, RGn.º 16.671.635-2, no cargo em comissão de Administrador Regional- Regional Bela Vista, da Secretaria Municipal das Administrações Regionais.

A partir 22/01/2009, portaria n.º 197/2009, nomeia TATIANE GUILHEME COSTA, RG n.º33.193.400-0, no cargo em comissão de Assessor Comunitário de Administração Regional , daSecretaria Municipal das Administrações Regionais.

A partir 22/01/2009, portaria n.º 198/2009, nomeia MARIA IZABEL DE MELO, RG n.º12.173.876, no cargo em comissão de Assessor Comunitário de Administração Regional , daSecretaria Municipal das Administrações Regionais.

A partir 22/01/2009, portaria n.º 199/2009, nomeia ISABEL AIKO TAKAMATSU SILVA, RGn.º 9.661.402, no cargo em comissão de Assessor Comunitário de Administração Regional , daSecretaria Municipal das Administrações Regionais.

A partir 22/01/2009, portaria n.º 200/2009, nomeia MARIO APARECIDO BURIAN OLIVEIRA,RG n.º 40.436.663-6, no cargo em comissão de Assessor Comunitário de Administração Regional,da Secretaria Municipal das Administrações Regionais.

A partir 22/01/2009, portaria n.º 201/2009, nomeia TERUYOSHI ONO, RG n.º 6.423.097, nocargo em comissão de Assessor Técnico de Administração Regional, da Secretaria Municipal dasAdministrações Regionais.

A partir 22/01/2009, portaria n.º 202/2009, nomeia SERGIO FREITAS, RG n.º 17.448.796, nocargo em comissão de Assessor Técnico de Administração Regional, da Secretaria Municipal dasAdministrações Regionais.

A partir 22/01/2009, portaria n.º 203/2009, nomeia a servidora VERA LUCIA LEME DA SILVA,RG n.º 17.448.796, matrícula n º 28350, no cargo em comissão de Diretor de Divisão deAdministração (Departamento Social), da Secretaria Municipal das Administrações Regionais.

A partir 22/01/2009, portaria n.º 204/2009, nomeia GLEICE ELISANGELA ROSSETO LOPESDOS SANTOS, RG n.º 34.196.637-x, no cargo em comissão de Secretária Executiva, daSecretaria Municipal das Administrações Regionais.

TRANSFERÊNCIA: A partir de 21/01/2009, portaria nº 188/2009, transfere, a pedido, oservidor FRANCISCO CARLOS SANTINI BOSSI, portador do RG nº 12.328.088, matrícula23053, Vigia I, da Secretaria Municipal de Administração para o Gabinete do Prefeito, conformeprotocolo/e-doc nº 34122/2008.

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08 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

Secretaria das Adm. RegionaisClaudio da Silva Gomes

Secretário

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISPraça das Cerejeiras 1-59 – 3º andar – Gabinete

ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

Administração Regional Falcão Industrial – Rua Domingos Bertoni 7-50– F. 3218-4021- Atendimento: Posto de Controle Zoonoses – Registro Animal – Secr. Saúde

Biblioteca Ramal – Secretaria CulturaCoordenadoria de Defesa Civil

Administração Regional Bela Vista – Rua Santos Dumont nº 14-43 – F. 3232-3516- Atendimento: Programa Preparação para o Trabalho e Renda - SEBESAdministração Regional São Geraldo – Rua Carlos Galiters Q. 2– Fone 3239-2766- Atendimento: Secretaria do Meio Ambiente

Posto de Controle Zoonoses – Registro Animal – Secr. SaúdeAdministração Regional Mary Dota – Rua Izzat Muhammad Saaed Q. 2– F. 3239-5282- Atendimento: Biblioteca Ramal

Feira livre Noturna SemanalAdministração Distrital de Tibiriçá – Rua João Figueira de Mello Q. 3– F. 3279-1145- Atendimento: Sub-Prefeitura de Tibiriçá

Endereço: PRAÇA DAS CEREJEIRAS 1-59 – VILA NOEMY

Telefone: (0xx14) 3235-1084 – 3235-1061 E FONE FAX 3235 1308

E-mail: [email protected]

Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA

TERÇA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras Horário

Vista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00

Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 3 6:30 às 11:00

Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00

Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00

QUARTA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras Horário

Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00

Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00

Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 11 6:30 às 11:00

Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00

Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00

QUINTA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras Horário

Vila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00

Pq. Paulistano R. Minas Gerais 13 6:30 às 11:00

Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00

SEXTA-FEIRA.

Bairro Endereço Quadras Horário

Jd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4 e 5 6:30 às 11:00

Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00

Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00

Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00

Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00

SÁBADO

Bairro Endereço Quadras Horário

Vila Souto Rua Carlos de Campos 10, 11, 12 e 13 6:30 às 11:00

Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00

Octávio Rasi Praça Aristides R. de Moraes 1 6:30 às 11:00

Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00

Secretaria daAgricultura e Abastecimento

José Carlos Zito GarciaSecretario

DOMINGO

Bairro Endereço Quadras Horário

Centro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30

Rua Ezequiel Ramos 6

Rua Júlio Prestes 2

Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00

Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00

Bela Vista Rua Silva Jardim 11 6:00 às 12:00

Rua Afonso Simonetti 12

Rua Alto Acre 11

Rua Nicola Avalone 11

OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado

no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

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QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 09

Secretaria do Bem-Estar SocialDarlene Martin Tendolo

Secretária

CONTRATO Nº 5623/08 – PROCESSO Nº 33095/08 –CONTRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATADA:Empresa SPG Comércio de Materiais Pedagógicos – OBJETO:- ACONTRATADA obriga-se a FORNECER E INSTALAR PARA OCONTRATANTE DIVERSOS BRINQUEDOS INFANTIS PARAPARQUES DA REDE DE ENSINO INFANTIL (Gangorras,Escorregadores, Balanços, Casinhas, Triciclos e outros),conforme descrito no memorial que integra o Edital nº 177/08–Anexos II e IX e nos termos da proposta ofertada pelaCONTRATADA e encartada nos autos do Processo Administrativonº 33095/08 – PRAZO:- 12 meses – VALOR TOTAL:- R$357.357,00 – MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 099/08 –PROPONENTES:- 09 – ASSINATURA:- 30/12/2008.

CONTRATO Nº 5608/08 – PROCESSO Nº 22632/08 –CONTRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATADA:Empresa Weblined Tecnologia e Informática Ltda ME – OBJETO:-A CONTRATADA, obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES, melhor descritos no AnexoII e IX do Edital de Licitação nº 143/08 e nos termos da propostaofertada pela Contratada nos autos do Processo nº 22632/08(apensado o processo nº 30733/08) – PRAZO:- 12 meses – VALORTOTAL:- R$ 3.047,00 – MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº083/08 – PROPONENTES:- 12 – ASSINATURA:- 22/12/2008.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 869/08 – PROCESSO Nº51010/07 – CONVENENTE:- Município de Bauru –CONVENIADA:- Fundação Toledo – CIAVI – OBJETO:- Resolvemalterar o item 4.1. da cláusula quarta do convênio original, visandoacrescer ao valor total a parcela de R$ 28.447,33 (vinte e oito mil,quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos),referente ao remanejamento do saldo junto aos recursos repassadospelo Fundo Nacional da Assistência Social – FNAS, a ser pago emparcela única imediatamente após assinatura deste termo –ASSINATURA:- 19/01/2009.

Secretaria da EducaçãoMaria José Majô Jandreice

Secretária

Secretaria de Economia e FinançasMarcos Roberto da Costa Garcia

Secretário

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS MOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS

37981/2008 Alzira Cavanino; 38618/2008 Jair Antonio; 38079/2008 Onofre Jose dosSantos;

PROCESSOS INDEFERIDOS

38562/2008 Lazaro Aparecido dos Reis; 50399/08-Fernando Antonio ColnaghiJunior; 41117/08-Vida de Cão Comércio de Rações Ltda.; 46551/08-Nilson Soares daCosta;

DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS MOBILIÁRIASDIRETORA:CARLA GIOVANA MENDES SPINOLA

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPATEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esq. com Rua Inconfidência, Centro daCidade, no Prazo de 30(trinta) dias úteis, a partir da publicação desta, afim de promoverema regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena deCancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimoslegais, nos termos da Lei Municipal nº 5251/05, alterada pela Lei Municipal n.º 5269/05e Lei Municipal n.º 5411/06.

Proc. 60776/05 – Marcio Gonçalves Rodrigues;Proc. 60808/05 – Marcio Gonçalves Rodrigues.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam aoPOUPATEMPO, sito à Av. Nações Unidas, nº 4-44, esquina com a Rua Inconfidência -Centro da Cidade - no prazo de 30(trinta) dias úteis a contar da publicação desta, afimde promover a regularização dos procedimentos administrativos indicados, sendo queo não atendimento implicará na cobrança executiva dos mesmos, independentementede prévio aviso ou notificação conforme artigo 270 do Decreto Municipal 10645/08.

Proc. 5571/08 – Nelson Faustino Filho.

DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS IMOBILIÁRIAS DIRETOR: FRANCISCO JOÃO DE AMORIM

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam aoPOUPATEMPO, sito à Av. Nações Unidas, nº 4-44, esquina com a Rua Inconfidência -Centro da Cidade - no prazo de 30(trinta) dias úteis a contar da publicação desta, afimde promover a regularização dos procedimentos administrativos indicados, sendo queo não atendimento implicará na cobrança executiva dos mesmos, independentementede prévio aviso ou notificação conforme artigo 270 do Decreto Municipal 10645/08.

Proc. 4679/08 – Otoniel Miranda Bastos.

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10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: EDINA M BELLAI

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Indicamos abaixo os números dos processos e respectivos valores para pagamento, asaber:

PROCESSO NOME VALOR DATA

2048/09 ASSOC ADVOGADOS EST SÃO PAULO R$ 274,50 22/01/09

32887/06 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAT DE BAURU R$ 30.000,00 22/01/09

53594/07 COMERCIAL CONCORRENT LTDA R$ 780,96 22/01/09

33701/07 LICITRIB COM PROD ALIM LTDA R$ 3.100,00 22/01/09

33701/07 PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA R$ 158,00 22/01/09

33701/07 PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA R$ 1909,38 22/01/09

33701/07 PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA R$ 9,95 22/01/09

2022/07 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A R$ 29.657,10 22/01/09

2022/07 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A R$ 30.647,76 22/01/09

29788/08 PIRES MAT CONSTRUÇÃO LTDA R$ 52,80 22/01/09

53498/07 ACAE R$ 1.143,68 22/01/09

53498/07 ACAE R$ 2.144,40 22/01/09

51616/07 ASSOC PROT MATERN CRIANÇA R$ 6.598,50 22/01/09

51752/07 CASA DA CÇA MD MARIA VOIRON R$ 894,33 22/01/09

49667/07 CASA DA ESPERANÇA R$ 1.286,64 22/01/09

53495/07 CASA DO GAROTO PADRES ROGA R$ 4.753,42 22/01/09

51511/07 CASA DO GAROTO PADRES ROGA R$ 4.399,00 22/01/09

50226/07 CEAC - GIRASSOL R$ 3.448,91 22/01/09

50226/07 CEAC - CRESCER R$ 1.572,56 22/01/09

50226/07 CEAC - CRIANÇAS EM AÇÃO R$ 2.323,10 22/01/09

50226/07 CEAC - COLMEIA R$ 1.787,00 22/01/09

50226/07 CEAC – SEARA DA LUZ R$ 929,24 22/01/09

51749/07 CONS INTERM PROMOÇÃO SOCIA R$ 2.501,80 22/01/09

51736/07 FUNDAÇÃO INACIO DE LOYOLA R$ 4.399,00 22/01/09

51736/07 FUNDAÇÃO INACIO DE LOYOLA R$ 4.399,00

53491/07 FUNDATO- CITE R$ 2.751,98 22/01/09

41973/07 INSCRI R$ 1.411,73 22/01/09

52524/07 IASCJ - FERRADURA R$ 2.519,67 22/01/09

52524/07 IASCJ – OTAVIO RASI R$ 1.072,20 22/01/09

51532/07 LAR ESCOLA RAFAEL MAURICIO R$ 2.501,80 22/01/09

1138/08 LEGIÃO MIRIM DE BAURU R$ 2.820,00 22/01/09

51056/07 POC R$ 446,75 22/01/09

50469/07 RASC R$ 3.763,50 22/01/09

50461/07 SAPAB R$ 2.395,00 22/01/09

51614/07 SANCRISTO R$ 2.090,79 22/01/09

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS

Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

Secretário

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00

e das 13:00 às 18:00 horasINTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANAATENÇÃO

· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação dodeferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo34 do Decreto Federal n.o 3.179/99.· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedadedo imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30(trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art.34 da Lei n.o 4.714/01).· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas comtutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão,Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno,Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga,Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra,Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murtaOposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Ser-ra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jambo-roxo, Sucupira-roxa e Oiti.

PORTARIA Nº 003/2009

VALCIRLEI GONÇALVES DA SILVA, Secretário do Meio Ambiente,no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Cancelar a autorização, do servidor Ivair Aparecido Muniz de Souza,matrícula nº 14.990, autorizado através da portaria número 048/2008, a dirigir viaturasque pertencem a Secretaria do Meio Ambiente, com todas as responsabilidades cabíveis,quando da insuficiência, aferida no momento da utilização dos servidores ocupantesdo cargo de motoristas, de acordo com o Decreto nº 10088 de 20 de Setembro de 2005.

Bauru, 12 de Janeiro de 2008.

VALCIRLEI GONÇALVES DA SILVASecretário do Meio Ambiente

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS37981/2008 Alzira Cavanino; 38618/2008 Jair Antonio; 38079/2008 OnofreJose dos Santos

PROCESSOS INDEFERIDOS38562/2008 Lazaro Aparecido dos Reis

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QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1

EDITALA Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Sr. JOÃO BATISTA CARNEIRO, proprietário do imóvel localizado naRua: Mario Mariano, n° 2-1 – Jardim Colonial, de que contra ele fora lavrado o Autode Infração n° 122-B, no Processo 44328/08 a poda drástica em 08 (oito) espéciesarbóreas no Endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 34 do Decreto3.179/99. O autuado devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente, para tratarde assuntos relacionados ao Auto de Infração.”

A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Sra. RONISE CRISTINA NEUBERN ZAGO, proprietário do imóvellocalizado na Rua: Dário de Castro, n° 4-80 – Nobuji Nagasawa, de que contra ele foralavrado o Auto de Infração n° 124-B, no Processo 44334/08 a poda drástica em 01(uma) espécie arbórea no Endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 34do Decreto 3.179/99. O autuado devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente,para tratar de assuntos relacionados ao Auto de Infração.”

A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Sra. ALEXANDRA BATISTA HERNANDES, proprietário do imóvellocalizado na Rua: Celestina Gomes Morales, n° 2-07 – Joaquim Guilherme de Oliveira,de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração n° 131-B, no Processo 44376/08 apoda drástica em 01 (uma) espécie arbórea no Endereço acima citado, infringindo odisposto no artigo 34 do Decreto 3.179/99. O autuado devera comparecer na Secretariado Meio Ambiente, para tratar de assuntos relacionados ao Auto de Infração.”

A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Sra. IZABEL DE SOUZA DIAS, proprietário do imóvel localizado naRua: Siqueira Campos, n° 5-59 – Vila Souto, de que contra ele fora lavrado o Auto deInfração n° 144-B, no Processo 49567/08 a poda drástica em 01 (uma) espécie arbóreano Endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 34 do Decreto 3.179/99. Oautuado devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente, para tratar de assuntosrelacionados ao Auto de Infração.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor WASHINGTON DE JESUS BAPTISTA, residente e domiciliadoa Rua José Bombini nº 2-60 – Vila São Paulo, proprietário do imóvel localizado na RuaGaudêncio Piola, Qt. 09 – Vila São Paulo, de que contra ele fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 090-B, resultante do Processo nº 26928/08, com relação àsupressão de 01(uma) espécime arbórea não identificada, infringindo o disposto noArtigo 34 do Decreto Federal nº 3179/99. Informo que o autuado deverá apresentardefesa(recurso) junto ao Poupatempo.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor EICO KAMYA, residente e domiciliado a Rua Gustavo Macielnº 20-4 – Vila América, proprietário do imóvel localizado na Rua Joaquim da SilvaMartha nº 14-66 – Vila Santa Tereza, de que contra ele fora lavrado o Auto de InfraçãoAmbiental nº 091-B, resultante do Processo nº 26935/08, com relação à supressão de01(uma) espécime arbórea não identificada, infringindo o disposto no Artigo 34 doDecreto Federal nº 3179/99. Informo que o autuado deverá apresentar defesa(recurso)junto ao Poupatempo.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar a Senhora ANTONIA DOS SANTOS, residente e domiciliado a RuaMarcio Roberto Ferreira Bieliauskas nº 1-108 – Núcleo Mary Dota, de que contra elafora lavrado o Auto de Infração Ambiental nº 092-B, resultante do Processo nº 26922/08, com relação à poda drástica em 01(uma) espécime arbórea não identificada,infringindo o disposto no Artigo 34 do Decreto Federal nº 3179/99. Informo que aautuada deverá apresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor JACYRO MONTANARI, residente e domiciliado a AlamedaDos Heliotropos nº 2-78 – Bairro Madureira, de que contra ele fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 097-B, resultante do Processo nº 28229/08, com relação aoanelamento em 01(uma) espécime arbórea denominada Chapéu de sol no endereçosupracitado, infringindo o disposto no Artigo 34 do Decreto Federal nº 3179/99. Informo

que o autuado deverá apresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor DONIZETE SOARES DOS SANTOS, residente e domiciliado aRua Antonio Valderramas D’ aro nº 21-30 – Vila Ipiranga, de que contra ele fora lavradoo Auto de Infração Ambiental nº 139-B, resultante do Processo nº 49574/08, com relaçãoao não replantio de outra árvore no local daquela que havia sido deferida através doProcesso nº 26621/07, infringindo o disposto no Artigos 31 e 42 da Lei Municipal nº4369/99. Informo que a autuada deverá apresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo.

COMUNICADO

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor JOSÉ MARCELO ANGELO, residente e domiciliadoa Rua Marcio Leite de Toledo nº 1-87 – Vila Dutra, o seu comparecimento nesta Secretariano horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 17:00 horas, no prazo de15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProcesso(recurso) nº 29641/08, resultante do Processo nº 39690/07 do Auto de InfraçãoAmbiental nº 787-B, com relação a poda drástica em 04(quatro) espécimes arbóreasdenominadas Oitis no endereço supracitado, sob pena de imposição de medidascabíveis.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor FRANCISCO GARCIA, residente e domiciliadoa Rua Ory Pinheiro Brisolla nº 8-16 – Vila Industrial, o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 17:00 horas, noprazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Processo(recurso) nº 30249/08, resultante do Processo nº 6726/08 do Auto de InfraçãoAmbiental nº 044-B, com relação a poda drástica em 01(uma) espécime arbórea nãoidentificada no endereço supracitado, sob pena de imposição de medidas cabíveis.

DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL ANO XIV – 1617 DE17/01/09(SABADO) PAGINA N°. 17, AUTORIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO,PROCESSO: 47835/2008, POR SE TRATAR DE ANUÊNCIA.

REITERAMOS DEFERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE 01ESPÉCIE ARBÓREA CHAPÉU DE SOL LOCALIZADA NA RUA: JOSÉ BOMIFÁCIO,N° 12-40, PROCESSO: 46064/2007, DEFERIDO EM NOME DE: JOSÉ NIETOMENEGUETTI. SUBSTITUIR POR UMA DE PEQUENO PORTE

PEDIDOS DE AOTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO DEFERIDO: VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO P/ SUBSTITUIÇÃODE ÁRVORE(S), APÓS 05 DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 2695/2009INTERESSADO: Décio RodriguesENDEREÇO: R. Sandro Cervantes Chacão, em frente ao n°. 7-16 - Pq. BauruESPÉCIES DEFERIDAS: 01 Pinus localizado na margem da Rua Sandro CervantesChacão qd. 7SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 431/2009INTERESSADO: Neusa Aparecida da SilvaENDEREÇO: R. Major Antonio Fraga, n°. 1-22 A – TibiriçaESPÉCIES DEFERIDAS: 01 Ficus localizado no centro do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore médio porte

PROCESSO: 432/2009INTERESSADO: Alexandre Ricardo BozzoloENDEREÇO: R. Vinte e Três de Maio, n°. 3-15 – TibiriçaESPÉCIES DEFERIDAS: 01 Canelão localizado no centro do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore médio porte

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12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

PROCESSO: 2040/2009INTERESSADO: Jose Carlos BizarraENDEREÇO: R. Henrique Savi, n°. 4-27 – Vila UniversitáriaESPÉCIES DEFERIDAS: 01 Sibipiruna localizado à esquerda do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore pequeno porte

DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

O Departamento de Ações e Recursos Ambientais informa que a partir de 01 defevereiro de 2009 as taxas para o Licenciamento Ambiental terão os seguintes valores:

· Para Licença de INSTALAÇÃO – R$18,47· Para Licença de OPERAÇÃO – R$35,53· Soma para a Licença SIMPLIFICADA – R$54,00· Para RENOVAÇÃO – R$35,53

Deram entrada nesta Secretaria as empresas abaixo discriminadas para cadastro eanálise técnica com a finalidade de obtenção de Licença Ambiental, no período de 10/01/09 à 19/01/09.

CADASTRO AMBIENTAL

Processo Cadastro Interessado1605/09 4549 Zito Entulhos S/C Ltda ME1470/09 4548 Passanezi; Sant Ana & Sant Ana Reabilitação Bucal Ltda50530/08 4542 Fátima Martins Fiorenza ME

LICENÇA RENOVAÇÃO

Processo Cadastro Interessado18684/08 1842 Jad Zogheib & CIA Ltda ME42836/08 2546 Erchies Duran Merino39537/08 2307 Mariana de Fátima Alves Ferreira ME40882/08 2432 São José Com. Peças Novas e Recondicionadas Ltda ME

LICENÇA SIMPLIFICADA

Processo Cadastro Interessado1636/09 4547 Lofrano & Christoni Ltda ME822/09 4543 Odair José de Souza Padaria1273/09 4546 Nekis & Nekis Comércio de Granitos Ltda ME1346/09 4545 Comercial Sermaq de Peças e Serviços Ltda1345/09 4544 Alessandra Peleja Troizi Pet Shop ME

Segue abaixo a relação das Licenças Ambientais expedidas, no dia 16/01/09, e 19/01/09.

LICENÇA DE OPERAÇÃO

Processo Cadastro Interessado42604/06 3821 João Prudente Pizzaria ME23954/06 1437 Carlos Roberto Nunes Bauru ME

LICENÇA RENOVAÇÃO

Processo Cadastro Interessado12518/08 220 Bar e Restaurante Reghine Ltda39517/08 2288 Israel Garcia Júnior39822/08 2334 José Guedes de Oliveira Bauru ME35242/04 2451 Madeireira Nunes Almeida Ltda EPP43271/08 2559 Malharia Galhardo & Galhardo Ltda ME18684/08 1842 Jad Zogheib & CIA Ltda22259/08 1901 Jad Zogheib & CIA Ltda37605/08 2321 Jad Zogheib & CIA Ltda12529/08 30 Renato Auto Capas Bauru Ltda ME40014/08 2358 Casa Sol Max – Materiais para Construção Ltda

39834/08 2344 José Perilo Batista ME38884/08 2105 Silas Alves da Silva31977/08 2231 Hamilton José Lourenço ME40061/08 2378 Casa Felipe de Bauru Ltda ME38057/08 885 Antero Distribuidora de Carnes Ltda39821/08 2333 Nalgas Comércio de Gás Ltda ME3873/08 2090 Edézio Pereira da Silva Júnior ME48653/07 1679 Gilmair Batista Bauru ME31339/08 4472 Maria Helena de Oliveira Lanchonete ME12522/08 211 D. Silva Hotéis Ltda12524/08 179 Açojota Comércio de Metáis Ltda40631/08 2389 FAMA – Serviços de Lavar e Secar Roupas Ltda ME42797/08 2516 VMR – Bauru Ind. E Confecção de Roupas Ltda12499/08 181 Franco & Bernardis de Bauru Ltda ME42687/08 2465 Administradora de Bens Ômega Flat Ltda EPP42836/08 2546 Erchies Duran Merino

LICENÇA SIMPLIFICADA

Processo Cadastro Interessado46991/08 4532 Pereira Godoi & CIA Ltda ME50868/08 4538 F. A Branco Marmitaria ME42526/08 4517 Fumiko Togashi Bauru ME49892/08 4536 Aluminus e Vidros – Portas e Janelas Ltda ME50404/08 4537 João Paulo de Miranda ME50693/08 4540 Marcos Roberto de Oliveira Gás ME

SEGUE ABAIXO AS EMPRESAS QUE FOI CADASTRADA (SEM EMISSÃO DOCERTIFICADO).

Processo Cadastro Interessado47883/08 4535 Clínica Médica Aguinaldo Nardi Ltda

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

Secretário

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO7928/06 S.W. MERCEARIA LTDA ME21881/08 ALESSANDRA MOREIRA LEITE ME48228/08 MARCOS ANTONIO MASSARI ME44779/08 PEDRO LUIZ RENOFIO JUNIOR & CIA LTDA EPP42366/08 ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO ME46156/08 SERGIO DUARTE FURTADO ME44792/08 PEDRO LUIZ RENOFIO JUNIOR & CIA LTDA EPP43785/08 FUNDAÇÃO VERITAS43832/08 PERFAM BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA43963/08 C.A. DA SILVA PISCINAS ME38764/08 SARACURA COMERCIO PRODUTOS VETERINARIOS RAÇÕES EM

GERAL, BANHO E TOSA, PET SHOP LTDA ME40614/08 ANA PAULA CECHINI ALVES ME46132/08 ROSA MARIA SAKAI PINTO COIMBRA46009/08 GILBERTO DE MARCO SANTOS CASAL37373/08 JOÃO CONCEIÇÃO FARIAS33637/08 CLAUDIR TURRA JUNIOR34021/08 JOÃO MOURA DA SILVA

Page 13: Diário Oficial de Bauru - Prefeitura Municipal de Bauru · 1.066 IMPLANTAÇÃO DE MICROS TERMINAIS ABERTOS JUSTIFICATIVA Devido a necessidades de recursos para ações de manutenção

QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 13

45969/08 JOSÉ DOUGLAS RONDINA MORAES32126/08 ALAÍDE PEREIRA42007/08 NOÉ XAVIER34525/08 RITA DE CÁSSIA SABES DE SOUZA45967/08 LÚCIA MARIA SÉ DE BARROS33631/08 ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO44106/08 TOSHIMITU OSAJIMA29281/08 CLETO BOTIN40035/08 ADELE BÁRBARA42879/08 ALAN NORBERTO DE SOUZA15496/08 ANE SHIRLEY GONÇALVES DE SENA15595/08 EDVALDO FERNANDES SANTANA32869/08 NIVALDO FOGAÇA9936/08 SEBASTIÃO MOMESSO16695/08 ROSELI APARECIDA ROSSINI CREPALDI37378/08 TEODORO DAMASIO DE SOUZA40337/08 FADIA RETI CAMACHO19027/08 EVA FABIANE SOARES40338/08 DORACY DA COSTA BARBOSA28766/08 MAURÍCIO DAINTON BERNARDES18867/08 HOSPITAL MANOEL DE ABREU10027/08 GRACIELA SANTOS DA CRUZ30035/06 MIGREI MOURÃO34516/08 MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES12843/08 SANDRA REGINA DE ALMEIDA49439/07 MARCELO DE REZENDE18227/08 JOÃO TORQUATO JUNQUEIRA572/08 MARCELA AMARAL DE OLIVEIRA45365/08 MARIA INEZ AURELIANO DA SILVA43813/08 SÁVIO FERNANDO45361/08 SETA IMOBILIÁRIA47440/08 CLAUDIO FERNANDES20879/08 JOSÉ RENATO CURY21930/08 NILCE BUENO DE CAMARGO47101/08 LUCINETE ANTÔNIA DA SILVA47149/08 ARIVALDO DE SOUZA47092/08 RUY DOTTO DE ROSIS21906/08 COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL20901/08 SIDNEI PEREIRA NICOLETO27803/08 FRANCISCO RAIA DA FONSECA37754/08 LECTÍCIA JUVENAZZIO PORTEIRO48904/08 ARLINDO DIAS DE OLIVEIRA22814/08 JOÃO PARREIRA OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/C LTDA.44111/08 JOANA ALVES ALMEIDA47142/08 IGNEZ DE FÁTIMA BENTO TORRES23715/08 EDE DE OLIVEIRA JUNIOR34789/08 DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA40174/08 BOLIVAR POETA DE SIQUEIRA47097/08 ABÉRCIO DE ABREU42888/08 ALDO CÉSAR TORRES47145/08 JOSÉ CARLOS ALVES NETO42632/08 FRANCISCO LOPES DA SILVA34501/08 WASHINGTON LUIZ TIRITAN21935/08 ESCRITÓRIO BONS NEGÓCIOS33649/08 APARECIDA SALLES DALTIO40036/08 IZAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO33634/08 DIRÇO DURVAL DOS SANTOS39096/08 CELSO CASTILHO

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE1937/09 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA 12023/C-11939/09 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA 12022/C-12029/09 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA 11668/C-12033/09 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA 11669/C-1

2032/09 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA 11980/C-11963/09 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA 12020/C-11934/09 S.P. TUSCHI – ME 12044/C-11921/09 S.P. TUSCHI – ME 12024/C-11957/09 MARIA CRISTINA FERNANDES RODRIGUES – ME 12190/C-11953/09 ALCINDO ATSUHIRO KOMIJA – ME 12191/C-11368/09 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A

CRIANÇA DE BAURU 12106/C-11369/09 NELSON VITTI 12137/C-11371/09 PORTÃO IMÓVEIS S/C LTDA. 12104/C-11372/09 ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 12067/C-11373/09 YUSSIF IBRAHIM MASSAD 12105/C-11374/09 CLOTILDE DE AZEVEDO E OUTRA 9065/A-21378/09 ENY MENEZES MENÃO 9066/A-251093/08 ROBERTO RODRIGUES FERRAZ 9063/A-251096/08 JOÃO PAULO LOCKMANN DA SILVA 12065/C-151097/08 ROBERTO RODRIGUES FERRAZ 9062/A-251099/08 ROBERTO RODRIGUES FERRAZ 9064/A-251100/08 ROBERTO RODRIGUES FERRAZ 9060/A-251102/08 WILSON REINALDO 9061/A-251112/08 ANTÔNIO CARLOS CORREA NAVARRO 12064/C-151114/08 SANTA RITA – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. 12055/C-151115/08 GISELE RENATA ZANETTA SERPA 9059/A-251117/08 SEBASTIÃO ORNE 9056/A-251118/08 AIRTON ANTÔNIO DARÉ 12102/C-151119/08 MARILENE FRANCO DE SOUZA 12101/C-151125/08 ALEXANDRE NÉIA E SILVA 6668/C-151126/08 EDMAR CASSIANO PINTO 8970/C-1383/09 GINO BATISTA DA SILVA 12103/C-1369/09 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 12099/C-1367/09 LUIZ CARLOS DE MAGALHÃES 11302/C-11367/09 WANDERLEY BUSCARIOLO 6715/C-11338/09 APARECIDA ADELINA DE OLIVEIRA 8613/C-11364/09 ADRIANA ADORNO 8612/C-11321/09 GILBERTO FERRARI 8614/C-11335/09 GILBERTO CACHOEIRA DA SILVA 1923/C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE48166/08 AUTO POSTO TUSCÃO LTDA * 11828 C-149739/08 RICHARD E.B. CAMPEÃO SUPLEMENTOS

ALIMENTARES ME * 11854 C-128829/08 MARIA CRISTINA ZACHARIAS LLOBET BONET * 4097/C-148893/08 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL * 6708/C-147090/08 ANDRÉ NOGUEIRA LIMA COSTA * 6737/C-145966/08 ILSON YAMAKAWA 15 8450/C-147085/08 PATRÍCIA FORTUNATO 30 4000/C-145338/08 CÍCERA DE ARAÚJO LEITE 30 8580/C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°./SÉRIE46000/08 MARIA DE LOURDES MENDES DEVELSO 8588/C-142635/08 GISELE RODRIGUES SIMÃO 8948/C-144408/08 NELCI BARBOSA DA SILVA HÚNGARO 8982/C-144095/08 MAURÍLIO GONÇALVES DA SILVA 3397/C-147125/08 INEZ BENYHE ALVES 6756/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INTIMAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°./SÉRIE45337/08 EDNA LINHARES 2643/C-148898/08 CARLA CAPORAL 2645/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA:

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14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

PROCES. INTERESSADO N°./SÉRIE42262/08 DOLORES PERES PEREIRA 00197/C-139092/08 ANGELINA DA CRUZ SILVA 00199/C-143817/08 JOSÉ IGNÁCIO FILHO 00196/C-141573/08 ANTÔNIO DOS REIS ADMINISTRAÇÃO DE

BENS LTDA. 22148/A-137174/07 CLEUSIONILI RODRIGUES DA COSTA 23124/A-141574/08 FAUZET FARHA 26296/A-141569/08 MÁRCIO COSTA 00158/C-128747/08 GUTEMBERG MARTINEZ 00219/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°./SÉRIE39601/08 MARCELO BORSOLI RINALDI 00048/C-145376/08 NOEMIA LUIZ DOS SANTOS 25033/A-142617/08 ELISÂNGELA MARIA MARTINS 00028/C-147133/08 MÁRCIO ROGÉRIO DA SILVA 00046/C-145378/08 ÁLVARO SIDNEI SGAETA 00031/C-142901/08 GILBERTO BUENO 26298/A-144416/08 VALDEMIR PEREIRA 00152/C-141567/08 BELARMINO ANTÔNIO RODRIGUES DOS REIS 00156/C-142625/08 VALDECI NUNES DOS SANTOS 25058/A-142629/08 SIDNEY WILLIAN DA SILVA 24748/A-147059/08 FRANCINE BUENO DE OLIVEIRA SILVA 24745/A-145363/08 RICARDO REGINALDO SOARES 23103/A-145339/08 LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA 23104/A-147111/08 OSCAR GONÇALVES FILHO 25017/A-148969/08 MARCIO HENRIQUE KAUFFMAN 25018/A-143807/08 ELTON KLEBER ESPÍRITO SANTO 19106/A-143805/08 UBIRAJARA DE OLIVEIRA 00050/C-141568/08 JORGE RICARDO CANDIDO DE SOUZA 00151/C-133533/08 AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA. 26293/A-133538/08 AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA. 26294/A-133541/08 AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA. 26313/A-136276/08 VANESSA LINALDI 00176/C-137756/08 TOKUO HIRAO 00185/C-136281/08 IVONE DIAS GUIMARÃES GOMES 26292/A-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTODE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°./SÉRIE33503/08 CÍCERO DE SOUZA 2432/C-132179/08 ANA MARIA SANTOS DA SILVA 2502/C-132159/08 ANA MARIA SANTOS DA SILVA 2424/C-140817/08 VALDECIR ANGELO PADILHA DA SILVA 2423/C-112228/08 MARIA BENEDITA DA SILVA 1164/C-133514/08 LUCILA HELENA MESSIAS 2406/C-12882/08 PEDRO APARECIDO SILVEIRA 1147/C-129945/08 LIZ MARTINS AMARAL 2411/C-136378/08 SOLANGE MARA DA SILVA SIMÃO 2476/C-128839/08 SEBASTIÃO DAMASCENO 2422/C-132146/08 IDES ALCANTU MATIELLO 2477/C-122840/08 JOSÉ LOPES 2421/C-135095/08 VERA LÚCIA AMARAL 2504/C-138088/08 JAIR BARBOSA DE ARAÚJO 2429/C-140351/08 ANA MARIA SANTOS DA SILVA 2654/C-126171/08 GISELE RODRIGUES SIMÃO 1170/C-120524/08 EDNA GIOVENAZZI MOREIRA 2428/C-132133/08 QUEIROZ DIVERSÕES LTDA. 2426/C-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 6030/08INTERESSADO KARINA GONÇALVES FLORIANO MEDEIROSREQUERENTE KARINA GONÇALVES FLORIANO MEDEIROSCPF 260.210.778-65CRM 106.076-D

ERRATA:

PUBLICADO EM 17/01/2009:

ONDE SE LE:

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTODEMULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE26599/08 HELENA CLAUDETH FIRMINO 3788 C-1

LEIA-SE:

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTODEMULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE26599/08 HELENA CLAUDETH FIRMINO ANTONIO 3788 C-1

ONDE SE LE:

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 8928/08INTERESSADO ALESSANDER ROBERTO CURTOLO VENEGAS MEREQUERENTE EDMARA REGINA FRANCOCPF 280.750.618-61CRO 45.474

LEIA-SE:

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 8928/08INTERESSADO ALESSANDER ROBERTO CURTOLO VENEGAS MEREQUERENTE EDMARA REGINA FRANCOCPF 280.750.618-61CRF 45.474

ONDE SE LE:

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 14481/08INTERESSADO ANDREA BRITO COSTAREQUERENTE ANDREA BRITO COSTACPF 076.454.008-46CRM 93.717

LEIA-SE:

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 14481/06INTERESSADO ANDREA BRITO COSTAREQUERENTE ANDREA BRITO COSTACPF 076.454.008-46CRM 93.717

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QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 15

ADITIVO AO CONTRATO Nº 4670/06 – PROCESSO Nº 75161/05– CONTRATANTE: Município de Bauru – CONTRATADA: EmpresaExpresso de Prata Ltda - OBJETO: 1. As partes resolvem alterar o item2.1 da cláusula segunda do contrato original, para o fim de acrescer aoprazo de vigência do contrato mais 12 (doze) meses, passando o prazo totaldo contrato de 36 (trinta e seis) meses para 48 (quarenta e oito) meses. 2.Por via de conseqüência, alteram o item 3.1 da cláusula terceira do contratopara acrescer R$ 241.383,00 (duzentos e quarenta e um mil e trezentos eoitenta e três reais) referente ao valor estimado do contrato original, passandode R$ 556.404,60 (quinhentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e quatroreais e sessenta centavos), para R$ 797.787,60 (setecentos e noventa esete mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos), o valor estimado docontrato – ASSINATURA:- 13/01/2009.

CONTRATO Nº 5632/09 – PROCESSO Nº 44536/08 – LOCATÁRIO:Município de Bauru – LOCADORA:- Fundação Espírita Sebastião Paiva- OBJETO: Locação não residencial do imóvel situado na Rua JoséBonifácio, nº 9-55, visando única e exclusivamente abrigar o Serviço deResidências Terapêuticas da Secretaria Municipal de Saúde – PRAZO: 12meses a contar da data de assinatura do presente contrato – VALOR TOTAL:R$ 4.920,00 – MODALIDADE: Dispensa de licitação nos termos do art. 24,inciso X da Lei Federal nº 8666/93 – ASSINATURA:- 12/01/2009.

Seção IIIEditais

Bauru, 16 de janeiro de 2009.

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

A Secretaria Municipal de Saúde estará realizando no dia22/01/2009 quinta-feira a partir das 15h00min, no plenário da CâmaraMunicipal de Bauru, a Audiência Pública referente à prestação de contas do4º trimestre de 2008. Bem como as atividades e produções desenvolvidaspelos Serviços de Saúde da Secretaria no mesmo período.

DR. JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTISecretário Municipal de Saúde

AVISO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 44.333/2008 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 108/08 – Sistema Registrode Preços n.º SMS 27/2008 por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote –Objeto: Aquisição EM REGIME DE COMODATO 12 (doze) Bombas de infusãovolumétrica, para infusão de soluções por via enteral ou parenteral com controleeletrônico programável; a COMPRA de Equipo de bomba de infusão p/ solução

parenteral, BRANCO e Equipo para bombas de infusão p/ solução parenteral,FOTOSSENSÍVEL. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 09/02/2009 às9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 09/02/2009 às 9h. Início da Disputa dePreços dia 10/02/2009 às 9h – Pregoeira: Sarita de Barros. O Edital completo einformações poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Rua José Aiello nº 3-30, fone(14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. – Saúde – Licitações ouwww.licitacoes-e.com.br .Divisão de Compras, 21/01/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras - S.M.S.

AVISO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 45.846/2008 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 109/08 – Sistema Registrode Preços n.º SMS 28/2008 por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote –Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e correlatos – padronizados paraatendimento dos serviços de atenção básica, atendimento especializado e de urgênciae emergência. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 16/02/2009 às 8:30h- A abertura da Sessão dar-se-á no dia 16/02/2009 às 8:30h. Início da Disputa dePreços dia 20/02/2009 às 8:30h – Pregoeira: Sarita de Barros. O Edital completo einformações poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Rua José Aiello nº 3-30, fone(14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. – Saúde – Licitações ouwww.licitacoes-e.com.br .Divisão de Compras, 21/01/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras - S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE LOCAÇÃO DECONJUNTOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, COM FORNECIMENTODO GÁS EM ESTADO GASOSO, COMPOSTO POR: CONCENTRADOR DEOXIGÊNIO, CILINDRO BACKUP DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE ENTRE 3 E7M³, REGULADOR DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO (COMFLUXÔMETRO) E ACESSÓRIOS (UMIDIFICADOR DE CATETER NASAL OUMÁSCARA, CARGA O2 – BACKUP) E MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DESSES SISTEMAS. – PROCESSO Nº. 24.134/2008.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDELINDE GASES LTDAItem 01 – Locação de Conjuntos para Oxigenoterapia Domiciliar, à R$136,00, Marca:EVERFLO/RESPIRONICSItem 02 – Cargas de oxigênio para backup – cilindros com capacidade entre 3 e7m³, à R$6,33, Marca: LINDE.Divisão de Compras, 22/01/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras - S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMOHOSPITALAR – PROCESSO 38.977/2007ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDEItem 01 -Agulha Hipodérmica Descartável - 13x4,5 – peça1ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,031, marca: Injex2ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda, à R$ 0,0369, marca: Labor Jet/ Shandong Zibo Shanchuan3ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda, à R$ 0,0438, marca: KDL / KDLItem 02 - Agulha Hipodérmica Descartável - 20x5,51ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,033, marca: injex2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,050, marca: Injex / Injex – Classificadapor Sorteio3ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., À R$ 0,050, Marca: Med Needle / Goldman-JiangsuItem 03 -Agulha Coleta Multipla Descartavel 25X07 (T.Vacutainer)1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,1689, marca: LaborVaccum / Shandong Welgao2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,20, marca: Labor

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16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,24, marca: Bd / VacutainerItem 04 -Agulha Hipodérmica Descartável - 25x07 – peça1ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,031, marca: Injex2ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,032, marca: Labor Jet/ Shandong Zibo Shanchuan3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,038, marca: InjexItem 05 -Agulha Coleta Multipla Descartavel 25X08 (T. Vacutainer)1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,1689, marca: LaborVaccum / Shandong Welgao2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,20, marca: Labor3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,237, marca: Bd / VacutainerItem 06 -Agulha Hipodérmica Descartável - 25x08 - peça1ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,031, marca: Injex2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,038, marca: Injex3ª Cirúrgica São José Ltda., à R$ 0,04, marca: Injex / cx c/100 – Classificada por SorteioItem 07 -Agulha Hipodérmica Descartável - 30x07 - peça1ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,031, marca: Injex2ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,0369, marca: Labor Jet/ Shandong Zibo Shanchuan3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,038, marca: InjexItem 08 -Agulha Hipodérmica Descartável - 30x08 - peça1ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,031, marca: Injex2ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora LtdA., à R$ 0,0369, marca: LaborJet / Shandong Zibo Shanchuan3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,038, marca: InjexItem 09 -Agulha Gengival Descartavel Curta - 30G - peça1ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,065, marca: Injex2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,1459, marca: BD / BD3ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,172, marca: Med Gengival / MedGoldman - JiangsuItem 10 -Agulha Gengival Descartavel Longa - 27G - peça1ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,065, marca: Injex2ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,172, marca: Med Gengival / MedGoldman - Jiangsu3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,25, marca: BDItem 12 -Agulha P/Raquianestesia 90x05 (25Gx3 1/2") - pç1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 6,90, marca: BD2ª De Pauli Comércio E Representações Import. E Export.Ltda., à R$ 7,46, marca: BD /BDItem 13 -Algodão Hidrófilo - Pacote C/ 500 gr1ª Cremer S/A, à R$ 3,65, marca: Delicatto / Cremer2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 9,19, marca: CremerItem 14 - Almotolia Plástica / Fosca /250 ml - peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$0,7433, marca: J. Prolab /J.Prolab2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,87, marca: J. Prolab3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,89, marca: J. ProlabItem 15 -Atadura De Algodão Ortopédico 10 cm x 1,5 m – peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,14, marca: Cremer / CremerItem 16 -Atadura De Algodão Ortopédico 15 cm x 1,5 m - peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,20, marca: Cremer / CremerItem 17 -Atadura De Algodão Ortopédico 20 cm x 1,5 m - peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,23, marca: Cremer / CremerItem 18 -Atadura De Crepe 10 cm x 1,8 m - peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,25, marca: Cysne / CremerItem 19 -Atadura De Crepe 15 cm x 1,8 m - peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,36, marca: Cysne / CremerItem 20 -Atadura De Crepe 20 cm x 1,8 m - peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,4800, marca: Cysne / CremerItem 22 -Cânula De Guedel Nº 0 / Rescem-Nascido - peça1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 1,62, marca: Protec2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 2,02, marca: Protec / Vitalmed3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,56, marca: OxigelItem 23 -Cânula De Guedel Nº 2 / Infantil - peça1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 1,62, marca: Protec

2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 2,02, marca: Protec / Vitalmed3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,56, marca: OxigelItem 24 -Cânula De Guedel Nº 4 / Tam. Médio - peça1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 1,80, marca: Protec2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 2,02, marca: Protec / Vitalmed3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,56, marca: OxigelItem 25 -Cânula De Guedel Nº 5 / Tam. Grande - peça1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 1,80, marca: Protec2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 2,02, marca: Protec / Vitalmed3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,56, marca: OxigelItem 26 -Cartucho De Impressã P/Ultrassonografia Sony UPP-110S1ª Dakfilm Comercial Ltda., à R$ 22,69, marca: Sony / Sony2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 28,08, marca: Sony3ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 33,68, marca: Sony / SonyItem 27 -Cateter Intravenoso Nº 30,4 / Adulto (Amarelo) - peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 19,90, marca: BD2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 20,74, marca: BD / BD3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 22,50, marca: BDItem 28 -Cateter Intravenoso Nº 20,3 / Infanto-Juvenil (Verde)1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 19,90, marca: BD2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 20,74, marca: BD / BD3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 22,50, marca: BDItem 29 -Cateter Intravenoso De Teflon Nº 14 -peça1ª De Pauli Comércio E Representações Import. E Export.Ltda., à R$ 0,58, marca: MedCateter / Med Goldman - Jiangsu2ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,59, marca: Med Cateter / Med Goldman- JiangsuItem 30 -Cateter Intravenoso De Teflon Nº 18 - peça1ª De Pauli Comércio E Representações Import. E Export.Ltda., à R$ 0,58, marca: MedCateter / Med Goldman - Jiangsu2ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,59, marca: Med Cateter / Med Goldman- JiangsuItem 31 -Cateter Intravenoso De Teflon Nº 20 - Peça1ª De Pauli Comércio E Representações Import. E Export.Ltda., à R$ 0,58, marca: MedCateter / Med Goldman - Jiangsu2ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,59, marca: Med Cateter / Med Goldman- JiangsuItem 32 -Cateter Intravenoso De Teflon Nº 22 - Peça1ª De Pauli Comércio E Representações Import. E Export.Ltda., à R$ 0,58, marca: MedCateter / Med Goldman - Jiangsu2ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,59, marca: Med Cateter / Med Goldman- JiangsuItem 33 -Cateter Intravenoso De Teflon Nº 24 - peça1ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,70, marca: Med Cateter / Med Goldman- Jiangsu2ª De Pauli Comércio E Representações Import. E Export.Ltda., à R$ 0,72, marca: MedCateter / Med Goldman - JiangsuItem 34 -Catigut Simples Agulha 1/2 CIRC. 2 cm Cilindr. Nº 3/01ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 1,47, marca: Tecnofio /Ace2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 1,64, marca: Shalon / ShalonItem 35 -Catigut Simples Agulha 1/2 CIRC. 2 cm Cilindr. Nº 4/01ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 1,47, marca: Tecnofio /Ace2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 1,64, marca: Shalon / ShalonItem 36 -Catigut Simples Agulha 1/2 CIRC. 2 cm Cilindr. Nº 5/01ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 1,94, marca: Shalon / ShalonItem 37 -Coletor De Material Perfurocortante/Papelão 13 lt -pç1ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 1,87, marca: Cartoonbox /Cartoon Ind2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,10, marca: Sharp Box3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 2,31, marca: Sharp BoxItem 38 -Coletor De Material Perfurocortante/Papelão 07 lt - pç1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,40, marca: Sharp Box2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 1,51, marca: Cartoonbox /

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QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 17

Cartoon Ind3ª Vital Hospitalar Comercial Ltda., à R$ 1,56, marca: GrandescItem 40 -Conjunto Macronebulizador Em Pvc - Oxigenio - Conjunto1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 54,25, marca: Protec2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 62,10, marca: Protec / Vitalmed3ª Dakfilm Comercial Ltda., à R$ 63,84, Marca: Protec / VitalmedItem 41 -Coletor De Urina Em Sistema Fechado 2000 ML - peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., À R$ 2,05, Marca: Starmed /Jiangsu Xuyi Kangning2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 2,34, marca: Urine Bag3ª Max Medical Com De Prod Medicos E Hospitalares Ltda., à R$ 7,08, marca: Urozamm/ UrozammItem 42 -Compressa De Gaze Esteril 9 Fios Med.7,5x7,5cm Pct.C/10 Un1ª Cremer S/A, à R$ 0,19, marca: Cristalina / CremerItem 43 -Conjunto P/ Inalação - Oxigênio (Rosca Verde) - Cj1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 3,96, marca: NS2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 4,11, marca: NS / NS3ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 4,96, marca: NS / NSItem 44 -Conjunto P/ Inalação Ar Comprimido (Rosca Amarela) Cj1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 4,90, marca: NS2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 5,01, marca: NS / NS3ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 5,96, marca: NS / NSItem 45 -Dispositivo Intra Uterino (Diu - Formato Omega) - PÇ1ª Vital Hospitalar Comercial Ltda., à R$ 73,95, marca: Organon / OrganonItem 46 -Dispositivo Urinário De Latex Nº 04 (P)- peça1ª De Pauli Comércio E Representações Import. E Export.Ltda., à R$ 0,56, marca: Biosani/ Biosani2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,58, marca: Biosani /Biosani3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,74, marca: EmbramedItem 47 -Dispositivo Urinário De Latex Nº 05 (M) - peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,58, marca: Biosani /Biosani - Classificada por Sorteio2ª De Pauli Comércio E Representações Import. E Export.Ltda., à R$ 0,58, marca: Biosani/ Biosani3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,74, marca: EmbramedItem 48 -Dispositivo Urinário De Latex Nº 06 (G)- peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,58, marca: Biosani /Biosani - Classificada por Sorteio2ª De Pauli Comércio E Representações Import. E Export.Ltda., à R$ 0,58, marca: Biosani/ Biosani3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,74, marca: EmbramedItem 49 -Dreno Penrose Nº 201 - Pacote C/ 01 dúzia1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 5,68, marca: Madeitex /Madeitex2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 6,52, marca: Madeitex / MadeitexItem 50 -Dreno Penrose Nº 202 - Pacote C/ 01 dúzia1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 6,47, marca: Madeitex /Madeitex2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 7,51, marca: Madeitex / MadeitexItem 51 -Eletrodo Cardiológico Adulto / Desc C/Gel Sólido - PÇ1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,22, marca: Kobme2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2307, marca: Skintact /Leonhard Lang3ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,24, marca: 3M / 3M - Classificadapor SorteioItem 53 -Equipo 02 Vias Para Aplicação De Soro - peça1ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 0,459, marca: Compojet / Compojet2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., À R$ 0,46, Marca: Embramed3ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., À R$ 0,4859, Marca: Embramed/ EmbramedItem 54 -Equipo Micro Gotas P/ Aplicação De Soro - peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,80, marca: Embramed2ª Vital Hospitalar Comercial Ltda., à R$ 1,22, marca: PlascalpItem 55 -Equipo Simples P/Aplic. De Soro (Macro Gotas) Flash B

1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,85, marca: Embramed / EqMacro C/Filtro Ar E Injetor Lateral2ª Vital Hospitalar Comercial Ltda., à R$ 1,16, marca: PlascalpItem 56 -Escova Endocervical Descartável - peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,23, marca: Kolplast59 -Esparadrapo 10 cm X 4,5 m - rolo1ª Cremer S/A, à R$ 2,64, marca: Procitex / Cremer2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 5,95, marca: CremerItem 60 -Espátula - Abaixador De Língua - Pacote C/100 UNID.1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,98, marca: Estilo / Estilo2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 1,04, marca: Theoto / Theoto3ª Vital Hospitalar Comercial Ltda., à R$ 1,05, marca: EstiloItem 61 -Espátula De Ayre - Pacote C/100 UNID.1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 1,95, marca: Estilo2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 1,96, marca: Theoto / Theoto3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,09, marca: EstiloItem 62 -Fio De Nylon P/Sutura 3/0 C/Ag.Triang.3cm3/8 DE Circ.1ª Bioline Industria E Comercio De Fios Cirurgicos Ltda., à R$ 0,84, marca: Bioline2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,8562, marca: Technofio/ Ace Ind.Item 63 -Fio De Nylon P/Sutura 4/0 C/Ag.Triang.3cm3/8 De Circ.1ª Bioline Industria E Comercio De Fios Cirurgicos Ltda., à R$ 0,84, marca: Bioline2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,8562, marca: Technofio/ Ace Ind.3ª Soquímica Laboratórios Ltda., à R$ 1,99, marca: BiolineItem 64 -Fio De Nylon P/Sutura 5/0 C/Ag.Triang.2cm3/8 De Circ.1ª Bioline Industria E Comercio De Fios Cirurgicos Ltda., à R$ 0,84, marca: Bioline2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,8562, marca: Technofio/ Ace Ind.3ª Soquímica Laboratórios Ltda., à R$ 1,99, marca: BiolineItem 65 -Fio De Nylon P/Sutura 6.0 C/Ag. Trian.2cm 3/8 De Circ.1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,8562, marca: Technofio/ Ace Ind.2ª Bioline Industria E Comercio De Fios Cirurgicos Ltda., à R$ 1,10, marca: BiolineItem 67 -Fita Adesiva Hospitalar 19mmx50m - Rolo1ª Cremer S/A, à R$ 1,37, marca: Cremer / Cremer2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,04, marca: 3M3ª Cirúrgica São José Ltda., à R$ 2,11, marca: 3M / M332Item 69 -Fita Cirúrgica 25mm X 10m T. Micropore - rolo1ª Cremer S/A, à R$ 1,29, marca: Procitex / Cremer2ª Cirúrgica São José Ltda., à R$ 1,65, marca: 3M / Micropore Ref. 1530 - UN3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,70, marca: 3MItem 70 -Fita P/ Ecg Termosensivel 48x16x30 - rolo1ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 2,06, marca: Daru / Daru2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,25, marca: Four Star3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 2,29, marca: BiomedItem 71 -Tira Reagente Anál. Glicose Sang. P/Leitura Em Aparelho1ª Roche Diagnóstica Brasil Ltda., à R$ 0,479, marca: Roche / Accu-Chek Active - Tiras50"2ª Cirúrgica São José Ltda., à R$ 0,48, marca: Roche / Active3ª Bionova Produtos De Laboratórios Ltda., à R$ 0,726, marca: Bioeasy / TaidocTechnologyItem 72 -Fita Teste P/Auto Clave 19mm X 30m - rolo1ª Cremer S/A, à R$ 2,27, marca: Cremer / Cremer2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,68, marca: 3M / 3M3ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 2,84, marca: 3M / 3MItem 73 -Fralda Geriatrica Tamanho Eg - Unidade1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,08, marca: Medi House2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 1,36, marca: Biofral PremiumPlus3ª Adriana Ferreira Da Silva Descartáveis – Me, à R$ 1,538, marca: BiofralItem 74 -Fralda Geriatrica Tamanho G - Unidade1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,72, marca: Masterfral /Mardam2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,77, marca: Medi House

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18 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,85, marca: Biofral / ConfortPlusItem 75 -Fralda Geriatrica Tamanho M - Unidade1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,68, marca: Biofral / ConfortPlus2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,72, marca: Masterfral /Mardam3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,77, marca: Medi HouseItem 76 -Fralda Geriatrica Tamanho P - Unidade1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,56, marca: Biofral / ConfortPlus2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,73, marca: Medi House3ª Adriana Ferreira Da Silva Descartáveis – Me, à R$ 0,93, marca: Sammy LineItem 77 -Fralda Descartável Infantil Com Gel Eg - Unidade1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,3071, marca: Dry / Dry2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,34, marca: Biofral / BiocareBaby Plus3ª Adriana Ferreira Da Silva Descartáveis – Me, à R$ 0,3857, marca: Sammy LineItem 78 -Fralda Descartável Infantil Com Gel G - Unidade1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2699, marca: Dry -Mardam2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,28, marca: Biofral / BiocareBaby Plus3ª Adriana Ferreira Da Silva Descartáveis – Me, à R$ 0,3375, marca: Sammy LineItem 79 -Fralda Descartável Infantil Com Gel M - Unidade1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2399, marca: Dry -Mardam2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,25, marca: Biofral / BiocareBaby Plus3ª Adriana Ferreira Da Silva Descartáveis – Me, à R$ 0,30, marca: Sammy LineItem 80 -Fralda Descartável Infantil Com Gel P - Unidade1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,21, marca: Biofral / BiocareBaby Plus2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2159, marca: Dry -Mardam3ª Adriana Ferreira Da Silva Descartáveis – Me, à R$ 0,27, marca: Sammy LineItem 81 -Gaze Hidrófila 09 Fios 91m X 91cm 8 Dobras T.Queijo -Rolo1ª Cremer S/A, à R$ 19,30, marca: Iris / CremerItem 82 -Gel De Condutividade P/Ecg E Ultrassonografia - Pote1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 3,43, marca: Hall / Hall2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 4,40, marca: HAL3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 4,45, marca: BiomedItem 83 -Gel De Condutividade P/Ecg E Ultrassonografia- Frs 100 G1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,7184, marca: Hall / Hall2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,75, marca: HAL3ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 0,76, marca: Maxicor / MaxicorItem 84 -Gorro Descartável - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,10, marca: Descarpack2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 8,53, marca: DescarpackItem 86 -Kit Papanicolau Médio - Unidade1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,70, marca: KolplastItem 87 -Kit Papanicolau Pequeno - Unidade1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,67, marca: KolplastItem 88 -Lâmina De Bisturi Nº 15 - PEÇA1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,09, marca: Free Bac2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,0961, marca: Wiltex /Wiltex3ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,13, marca: Med Blade / Med Goldman- JiangsuItem 89 -Lâmina De Bisturi Nº 23 - PEÇA1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,09, marca: Free Bac2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,0961, marca: Wiltex /Wiltex3ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,13, marca: Med Blade / Med Goldman- Jiangsu

Item 90 -Lâmina De Microscopia C/ Extr. Fosca - Caixa C/ 50 un1ª Bionova Produtos De Laboratórios Ltda., à R$ 2,14, marca: Precision / Cral2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 2,16, marca: Solidor3ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 2,25, marca: LaborSlidesItem 91 -Lanceta Estéril - Unidade1ª Vital Hospitalar Comercial Ltda., à R$ 0,03, marca: Labor Import2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,0375, marca: Wiltex /Wiltex3ª Cqc - Tecnologia Em Sistemas Diagnósticos, à R$ 0,12, marca: Owen / OwenItem 92 -Lanceta Estéril -Teste Pezinho - Caixa C/ 200 unid.1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 5,99, marca: LaborLancet / Huaian Angel Medical2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 7,50, marca: Wiltex /Huiayn3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 59,60, marca: RocheItem 93 -Lata P/ Exame 30 Gr - Peça1ª Bionova Produtos De Laboratórios Ltda., à R$ 0,092, marca: Vansetti / Vansetti2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,099, marca: Vansetti3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,10, marca: LiderItem 94 -Lençol Hospitalar 50 Cm X 50 M- Rolo1ª Dakfilm Comercial Ltda., à R$ 2,75, marca: Wookmed / WookmedItem 95 -Lençol Hospitalar 70 Cm X 50 M - Rolo1ª Dakfilm Comercial Ltda., à R$ 3,68, marca: Wookmed / WookmedItem 96 -Luva Cirúrgica Estéril Nº 7.0 - Par1ª Cremer S/A, à R$ 0,38, marca: New Hand / Lemgruber2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,41, marca: New Hand /Lemgruber3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,45, marca: MadeitexItem 97 -Luva Cirúrgica Estéril Nº 7.5 - Par1ª Cremer S/A, à R$ 0,38, marca: New Hand / Lemgruber2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,41, marca: New Hand /Lemgruber3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,45, marca: MadeitexItem 98 -Luva Cirúrgica Estéril Nº 8.0 - Par1ª Cremer S/A, à R$ 0,38, marca: New Hand / Lemgruber2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,41, marca: New Hand /Lemgruber3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,45, marca: MadeitexItem 99 -Luva Cirúrgica Estéril Nº 8.5 - Par1ª Cremer S/A, à R$ 0,38, marca: New Hand / Lemgruber2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,41, marca: New Hand /Lemgruber3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,45, marca: MadeitexItem 100 -Luva De Procedimento Tam. Extra-Pequeno - Caixa C/ 100 unid1ª Cremer S/A, à R$ 6,38, marca: Proced / Lemgruber2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 6,55, marca: Madeitex3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 6,86, marca: EmbramacItem 101 -Luva De Procedimento Tam. Grande - Caixa C/ 100 unid1ª Cremer S/A, à R$ 6,38, marca: Proced / Lemgruber2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 6,55, marca: Madeitex3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 6,86, marca: EmbramacItem 102 -Luva De Procedimento Tam. Médio - Caixa C/ 100 Unid1ª Cremer S/A, à R$ 6,38, marca: Proced / Lemgruber2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 6,55, marca: Madeitex3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 6,86, marca: EmbramacItem 103 -Luva De Procedimento Tam. Pequeno - Caixa C/ 100 unid1ª Cremer S/A, à R$ 6,38, marca: Proced / Lemgruber2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda, à R$ 6,55, marca: Madeitex3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 6,86, marca: EmbramacItem 104 -Luva Desc. P/ Procedimento De Toque - Peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,0247, marca: Luplatex/ Luplatex2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,025, marca: Luplatex3ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 0,04, marca: Luplatex / Luplatex

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QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 19

Item 105 -Máscara Cirúrgica Descartável - Peça1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,09, marca: DescarpackItem 106 -Máscara Desc. Tripla E Filtro Antibacteriano- Bico Pato1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 2,19, marca: Descarpack2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 4,20, marca: 3MItem 107 -Máscara Plástica P/Inalação Adulto - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,77, marca: NS2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 2,69, marca: NS / NSItem 108 -Máscara Plástica P/Inalação Infantil - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,77, marca: NS2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 2,69, marca: NS / NSItem 109 -Oliva Para Estetoscópio - Par1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,39, marca: AlthaxItem 110 -Papel P/Ecg (Tipo Form. Continuo - A4 Milimetrado)1ª Dakfilm Comercial Ltda., à R$ 53,00, marca: Four Star / Four Star2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 76,50, marca: Forstar / ForstarItem 111 -Papel P/Eeg (Form. Continuo/F.Numerada) Med.30X22 CM1ª Dakfilm Comercial Ltda., à R$ 38,40, marca: Four Star / Four Star2ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 47,25, marca: Forstar / ForstarItem 112 -Pasta P/ Eeg (Eletroencefalograma) - Pote C/ 01 kg 1ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 19,35, marca: HALL / HALLItem 113 -Pote Coletor De Escarro Com Tampa De Rosca 1ª Bionova Produtos De Laboratórios Ltda., à R$ 0,13, marca: Cral / CralItem 115 -Preservativo De Latex Lubrificado Masculino 52 Mm- PÇ1ª Soquímica Laboratórios Ltda., à R$ 0,10, marca: Blausiegel2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,149, marca: Microtex3ª Vital Hospitalar Comercial Ltda., à R$ 0,16, marca: Blausiegel / SretexltdItem 116 -Preservativo De Latex Sem Lubrificante Para Ultrasom1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,13, marca: Microtex2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,138, marca: MicrotexItem 117 -Scalp Descartavel Nº 19 - Peça1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,089, marca: Labor Jet/ Shandong Zibo Shanchuan2ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,11, marca: Med Vein / Med Goldman- Jiangsu3ª Soquímica Laboratórios Ltda., à R$ 0,15, marca: Med GoldmanItem 118 -Scalp Descartavel Nº 21 - Peça1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,089, marca: Labor Jet/ Shandong Zibo Shanchuan2ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,11, marca: Med Vein / Med Goldman– Jiangsu3ª Soquímica Laboratórios Ltda., à R$ 0,15, marca: Med GoldmanItem 119 -Scalp Descartavel Nº 23 - PEÇA1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,089, marca: Labor Jet/ Shandong Zibo Shanchuan2ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,11, marca: Med Vein / Med Goldman- Jiangsu3ª Soquímica Laboratórios Ltda., à R$ 0,15, marca: Med GoldmanItem 120 -Scalp Descartavel Nº 25 - PEÇA1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,089, marca: Labor Jet/ Shandong Zibo Shanchuan2ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,11, marca: Med Vein / Med Goldman– Jiangsu3ª Soquímica Laboratórios Ltda., à R$ 0,15, marca: Med GoldmanItem 121 -Scalp Descartavel Nº 27 - PEÇA1ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,11, marca: Med Vein / Med Goldman- Jiangsu2ª Soquímica Laboratórios Ltda., à R$ 0,18, marca: Med GoldmanItem 122 -Seringa Desc. P/ Insulina 01 Ml - Peça1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,099, marca: Labor Jet/ Shandong Zibo Shanchuan2ª Cirúrgica São José Ltda., à R$ 0,11, marca: Injex / Convencional S/Ag. -Cx C/1003ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,115, marca: InjexItem 123 -Seringa Descartável 03 ml - PEÇA1ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,058, marca: Injex

2ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,061, marca: Labor Jet/ Shandong Zibo Shanchuan3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,071, marca: InjexItem 124 -Seringa Descartável 05 ml - PEÇA1ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,06, marca: Injex2ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,0698, marca: Labor Jet/ Shandong Zibo Shanchuan3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,075, marca: InjexItem 125 -Seringa Descartável 10 ml - PEÇA1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,105, marca: Labor Jet/ Shandong Zibo Shanchuan2ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,11, marca: Injex3ª Cirúrgica São José Ltda., à R$ 0,1500, marca: Injex / Cx C/150 - Classificada porSorteioItem 126 -Seringa Descartável 20 ml - PEÇA1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,152, marca: Labor Jet/ Shandong Zibo Shanchuan2ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,18, marca: Injex3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,2180, marca: InjexItem 127 -Seringa 100UI 2 EM 2 C/Agulha 12,7 X 0,33MM - 1ML-UN 1ª Injex Industrias Cirurgicas Ltda., à R$ 0,207, marca: Injex2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,25, marca: Injex3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,35, marca: InjexItem 128 -Seringa 50UI 1 EM 1 Com Agulha 8 X 0,30MM - Unidade 1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,13, marca: BD2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 1,19, marca: BD / BD3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 1,26, marca: BDItem 129 -Sistema Completo De Drenagem Mediastinal 3/8 Adulto1ª Max Medical Com De Prod Medicos E Hospitalares Ltda., à R$ 30,10, marca: SDMTorozamm / DrenozammItem 130 -Sonda Cateter P/ Oxigênio Nº 04 - PEÇA1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2772, marca: Markmed/ MarkmedItem 131 -Sonda Cateter P/ Oxigênio Nº 06 - PEÇA1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2898, marca: Markmed/ MarkmedItem 132 -Sonda Cateter P/ Oxigênio Nº 08 - Peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,3066, marca: Markmed/ MarkmedItem 133 -Sonda Cateter P/ Oxigênio Nº 10 - Peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,3108, marca: Markmed/ MarkmedItem 134 -Sonda Cateter P/ Oxigênio Nº 12 - Peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,3192, marca: Markmed/ MarkmedItem 135 -Sonda Endotraqueal Sem Balão Nº 2.5 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,64, marca: RuschItem 136 -Sonda Endotraqueal Sem Balão Nº 3.0 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,64, marca: RuschItem 137 -Sonda Endotraqueal Sem Balão Nº 3.5 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,64, marca: RuschItem 138 -Sonda Endotraqueal Sem Balão Nº 4.0 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,64, marca: RuschItem 139 -Sonda Endotraqueal Sem Balão Nº 4.5 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,64, marca: RuschItem 140 -Sonda Endotraqueal Sem Balão Nº 5.0 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,6400, marca: RuschItem 141 -Sonda Endotraqueal Sem Balão Nº 5.5 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,64, marca: RuschItem 142 -Sonda Endotraqueal C/ Balão Nº 6.0 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,32, marca: RuschItem 143 -Sonda Endotraqueal C/ Balão Nº 6.5 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,32, marca: RuschItem 144 -Sonda Endotraqueal C/ Balão Nº 7.0 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda, à R$ 2,32, marca: Rusch

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20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

Item 145 -Sonda Endotraqueal C/ Balão Nº 7.5 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,32, marca: RuschItem 146 -Sonda Endotraqueal C/ Balão Nº 8,0 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda, à R$ 2,32, marca: RuschItem 147 -Sonda Endotraqueal C/ Balão Nº 8.5 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,32, marca: RuschItem 148 -Sonda Endotraqueal C/ Balão Nº 9.0 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 2,32, marca: RuschItem 149 -Sonda Endotraqueal C/ Balão Nº 9.5 - Peça1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda.; à R$ 2,32, marca: RuschItem 150 -Sonda Foley 2 Vias C/ Balão De 30cc - Nº 08 - peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 3,93, marca: RuschItem 151 -Sonda Foley 2 Vias C/ Balão DE 30cc - Nº 10 - Peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 3,93, marca: RuschItem 152 -Sonda Foley 2 Vias C/ Balão De 30cc - Nº 12 - Peça1ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,70, marca: Med Foley / Med Goldman- Jiangsu2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 1,21, marca: RuschItem 153 -Sonda Foley 2 Vias C/ Balão De 30cc - Nº 14 - Peça1ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,70, marca: Med Foley / Med Goldman– Jiangsu2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 1,21, marca: RuschItem 154 -Sonda Foley 2 Vias C/ Balão De 30cc - Nº 16 - Peça1ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,70, marca: Med Foley / Med Goldman- Jiangsu2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 1,21, marca: RuschItem 155 -Sonda Foley 2 Vias C/ Balão De 30cc - Nº 18 - Peça1ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,70, marca: Med Foley / Med Goldman- Jiangsu2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 1,21, marca: RuschItem 156 -Sonda Foley 2 Vias C/ Balão De 30cc - Nº 20 - Peça1ª Dipromed Comércio E Importação Ltda., à R$ 0,78, marca: Med Foley / Med Goldman- Jiangsu2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 1,21, marca: RuschItem 157 -Sonda Nasogástrica Longa Nº 04 - Peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,3443, marca: Embramed/ Mark Med2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,45, marca: EmbramedItem 158 -Sonda Nasogástrica Longa Nº 06 - Peça 1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,3487, marca: Markmed/ Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,37, marca: EmbramedItem 159 -Sonda Nasogástrica Longa Nº 08 - Peça 1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,3863, marca: Embramed/ Mark Med2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,40, marca: EmbramedItem 160 -Sonda Nasogástrica Longa Nº 10 - peça 1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,42, marca: Embramed /Mark Med - Classificada por Sorteio2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,42, marca: EmbramedItem 161 -Sonda Nasogástrica Longa Nº 12 - peça 1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,4326, marca: Markmed/ Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,45, marca: EmbramedItem 162 -Sonda Nasogástrica Longa Nº 14 - peça 1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,4368, marca: Markmed/ Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,46, marca: EmbramedItem 163 -Sonda Nasogástrica Longa Nº 16 - peça 1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,4956, marca: Markmed/ Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,50, marca: EmbramedItem 164 -Sonda Nasogástrica Longa Nº 18 - Peça 1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., À R$ 0,5500, marca: Markmed/ Markmed - Classificada por Sorteio

2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., À R$ 0,5500, Marca: EmbramedItem 165 -Sonda Nasogástrica Longa Nº 20 - peça 1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,61, marca: Embramed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,6132, marca: Markmed/ MarkmedItem 166 -Sonda Nasogástrica Longa Nº 22 - peça1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,63, marca: Embramed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,68, marca: Markmed /MarkmedItem 167 -Sonda P/ Aspiração Traqueal Nº 04 - peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2563, marca: Markmed/ Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,27, marca: EmbramedItem 168 -Sonda P/ Aspiração Traqueal Nº 06 - peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2688, marca: Markmed/ Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,29, marca: EmbramedItem 169 -Sonda P/ Aspiração Traqueal Nº 08 - peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,273, marca: Markmed /Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,30, marca: EmbramedItem 170 -Sonda P/ Aspiração Traqueal Nº 10 - peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,294, marca: Markmed /Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos LtdA., à R$ 0,31, marca: EmbramedItem 171 -Sonda P/ Aspiração Traqueal Nº 12 - peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,31, marca: Markmed /Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,32, marca: EmbramedItem 172 -Sonda P/ Aspiração Traqueal Nº 14 - peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,3192, marca: Markmed/ Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,33, marca: EmbramedItem 173 -Sonda P/ Aspiração Traqueal Nº 16 - peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,3528, marca: Markmed/ Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,39, marca: EmbramedItem 174 -Sonda P/ Aspiração Traqueal Nº 18 - peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,3906, marca: Markmed/ Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,45, marca: EmbramedItem 175 -Frasco Para Sonda Alimentar 300ml - FR1ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 0,59, marca: Nutrimed / Esteves& Anjos2ª Soquímica Laboratórios Ltda., à R$ 0,77, marca: Darrow3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 1,20, marca: EmbramedItem 176 -Sonda Retal Nº 06 - Peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2604, marca: Markmed/ Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,29, marca: EmbramedItem 177 -Sonda Retal Nº 08 - Peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2646, marca: Markmed/ Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,30, marca: EmbramedItem 178 -Sonda Retal Nº 10 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,28, marca: Markmed / Markmed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2856, marca: Markmed/ Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,31, marca: EmbramedItem 179 -Sonda Retal Nº 12 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,30, marca: Markmed / Markmed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,31, marca: Markmed /Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,32, marca: EmbramedItem 180 -Sonda Retal Nº 14 - Peça

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QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 21

1ª Cremer S/A, à R$ 0,31, marca: Markmed / Markmed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,315, marca: Markmed /Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,33, marca: EmbramedItem 181 -Sonda Retal Nº 16 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,33, marca: Markmed / Markmed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,336, marca: Markmed /Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,39, marca: EmbramedItem 182 -Sonda Retal Nº 18 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,3800, marca: Markmed / Markmed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,386, marca: Markmed /Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,45, marca: EmbramedItem 183 -Sonda Retal Nº 20 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,42, marca: Markmed / Markmed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,4326, marca: Markmed/ Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,50, marca: EmbramedItem 184 -Sonda Retal Nº 22 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,45, marca: Markmed / Markmed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,4663, marca: Markmed/ Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,53, marca: EmbramedItem 185 -Sonda Uretral Nº 04 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,25, marca: Markmed / Markmed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2558, marca: Markmed/ Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,27, marca: EmbramedItem 186 -Sonda Uretral Nº 06 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,26, marca: Markmed / Markmed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,2689, marca: Markmed/ Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,29, marca: EmbramedItem 187 -Sonda Uretral Nº 08 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,27, marca: Markmed / Markmed - Classificada por Sorteio2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,27, marca: Markmed /Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,30, marca: EmbramedItem 188 -Sonda Uretral Nº 10 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,29, marca: Markmed / Markmed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,294, marca: Markmed /Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,31, marca: EmbramedItem 189 -Sonda Uretral Nº 12 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,31, marca: Markmed / Markmed - Classificada por Sorteio2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,31, marca: Markmed /Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,32, marca: EmbramedItem 190 -Sonda Uretral Nº 14 - Peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,32, marca: Markmed /Markmed - Classificada por Sorteio2ª Cremer S/A, à R$ 0,32, marca: Markmed / Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,33, marca: EmbramedItem 191 -Sonda Uretral Nº 16 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,35, marca: Markmed / Markmed - Classificada por Sorteio2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,35, marca: Markmed /Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,39, marca: EmbramedItem 192 -Sonda Uretral Nº 18 - Peça1ª Cremer S/A, à R$ 0,38, marca: Markmed / Markmed2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,39, marca: Markmed /Markmed3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,45, marca: EmbramedItem 193 -Sonda Uretral Nº 20 - Peça

1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 0,4368, marca: Markmed/ Markmed2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,49, marca: Embramed3ª Cremer S/A, à R$ 0,50, marca: Embramed / EmbramedItem 194 -Termômetro Clínico C/ Graduação De 35° A 42° C. - Peça1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 1,47, marca: Incoterm /Incoterm2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,58, marca: Incoterm3ª De Pauli Comércio E Representações Import. E Export.Ltda., à R$ 1,66, marca: IncotermItem 195 -Termômetro De Máxima E Mínima - Peça1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 24,80, marca: Incoterm2ª Bionova Produtos De Laboratórios Ltda., à R$ 25,99, marca: Incoterm / Incoterm3ª Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda., à R$ 26,60, marca: Incotherm /IncothermItem 196 -Termômetro P/ Estufa Graduação De 0º A 200º C. - Peça1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 21,78, marca: Incoterm2ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 21,79, marca: Incoterm /Incoterm3ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 22,90, marca: IncotermItem 197 -Touca Tipo Turbante C/ Elástico - Peça1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,05, marca: DescarpackItem 198 -Tubo De Latex Nº 200 - Metro1ª Cremer S/A, à R$ 0,44, marca: Lemgruber2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,47, marca: Ideatex3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,54, marca: AuriflexItem 199 -Tubo De Latex Nº 203 - Metro1ª Cremer S/A, à R$ 1,0000, marca: Lemgruber2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 1,31, marca: Ideatex3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 1,40, marca: AuriflexItem 200 -Tubo Vacutainer Com Gel Separador 8,5 Ml - Tampa Amarela1ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,46, marca: BD / Vacutainer2ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,47, marca: Labor3ª Cirúrgica São José Ltda., à R$ 0,65, marca: BD / CX C/100Item 201 -Tubo Vacutainer Edta-K3 4 Ml- Tampa Roxa - Peça1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,189, marca: LaborVaccum / Guangdong Medicines2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,266, marca: BD / Vacutainer3ª Vital Hospitalar Comercial Ltda., à R$ 0,27, marca: Labor ImportItem 202 -Tubo Vacutainer Fluoreto De Sódio 06 Ml - Tampa Cinza1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,208, marca: LaborVaccum / Guangdong Medicines2ª Vital Hospitalar Comercial Ltda., à R$ 0,31, marca: Labor Import - Classificada porSorteio3ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,3100, marca: LaborItem 203 -Tubo Vacutainer C/ Edta 6 Ml Tampa Azul Escuro-Pç1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 0,31, marca: Labor2ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,37, marca: LaborVaccum / Shandong WelgaoItem 204 -Tubo Vacutainer Silicato 10 Ml - Tampa Vermelha - Pç1ª Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda., à R$ 0,239, marca: LaborVaccum / Guangdong Medicines2ª Nacional Comercial Hospitalar Ltda., à R$ 0,288, marca: BD / Vacutainer3ª Vital Hospitalar Comercial Ltda., à R$ 0,35, marca: Labor ImportItem 205 -Luva De Vinil Semi Descartavel P/Procedimento Tam. P1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 8,29, marca: WiltexItem 206 -Luva De Vinil Semi Descartavel P/Procedimento Tam. M1ª Cirúrgica Fernandes Com. Mats. Cir. Hosp. Soc. Ltda., à R$ 8,29, marca: WiltexItem 207 -Fluxômetro De Oxigênio Padrão - Peça1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 31,24, marca: Protec2ª Dakfilm Comercial Ltda., à R$ 159,90, marca: Protec / VitalmedItem 208 -Fluxômetro Ar C/Y Cromado Tomada Dupla - Peça1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 39,65, marca: ProtecItem 209 -Fluxômetro Ar Comprimido Padrão - Peça1ª L.M. Distribuidora De Produtos Médicos Ltda., à R$ 22,83, marca: Protec2ª Dakfilm Comercial Ltda., À R$ 159,90, Marca: Protec / Vitalmed

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22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

Divisão de Compras, 22/01/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras - S.M.S.

AVISO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 37.421/2008 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 03/2009 – Sistema Registrode Preços n.º SMS 02/2009 por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote –Objeto: aquisição de vários medicamentos padronizados para atendimento aos serviçosde atenção básica, atendimento especializado, e atendimentos de urgência e emergência.A Data do Recebimento das Propostas será até dia 06/02/2009 às 8h- A abertura daSessão dar-se-á no dia 06/02/2009 às 8h. Início da Disputa de Preços dia 10/02/2009 às 14h – Pregoeira: Érika Maria Beckmann Fournier. O Edital completo einformações, poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Rua José Aiello nº 3-30,fone (14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. – Licitações Saúde ouwww.licitacoes-e.com.br .Divisão de Compras, 21/01/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras S.M.S.

AVISO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 37.424/2008 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/09 – Sistema Registrode Preços n.º SMS 03/2009 por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote –Objeto: aquisição de vários medicamentos padronizados para atendimento aos serviçosde atenção básica, atendimento especializado, e atendimentos de urgência e emergência.A Data do Recebimento das Propostas será até dia 04/02/2009 às 8:30h- A aberturada Sessão dar-se-á no dia 04/02/2009 às 8:30h. Início da Disputa de Preços dia 10/02/2009 às 13:30h – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informações,poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. – Saúde – Licitações ou www.licitacoes-e.com.br .Divisão de Compras, 21/01/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 37.420/2008 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° SMS 002/2009 – SistemaRegistro de Preços n.º SMS 04/2009 por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço porLote – Objeto: aquisição de vários medicamentos padronizados para atendimento aosserviços de atenção básica, atendimento especializado, e atendimentos de urgência eemergência. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 05/02/2009 às 8h- Aabertura da Sessão dar-se-á no dia 05/02/2009 às 8h. Início da Disputa de Preços dia10/02/2009 às 9 h – Pregoeiro: Cristiano Ricardo Zamboni. O Edital completo einformações poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Rua José Aiello nº 3-30, fone(14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. – Saúde – Licitações ouwww.licitacoes-e.com.br .Divisão de Compras, 20/01/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras S.M.S.

Ata de Registro de Preços nº 02208 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/08 -Processo nº 37.421/08 – Objeto: Aquisição de diversos medicamentos padronizadospara atendimento aos serviços de atenção básica, atendimento especializado, eatendimentos de urgência e emergência – Proponentes num total de 54 Empresasinteressadas - CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano– Assinatura em 06/01/2.009 - Contratadas:COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAMARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAPRODIET FARMACÊUTICA LTDAREPRESS DI8TRIBUIDORA LTDABauru - Divisão de Compras, 21/01/2009 - [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - Processo n.º 40793/2008 – Modalidade: Tomada de Preçosn.º 09/08 - Assunto: prestação de serviços de informatização atendendo o Audesp,utilizando microcomputadores e sistemas desenvolvidos em linguagem visual, comutilização de Banco de Dados relacional para uso em rede TCP-IP, em ambientemultiusuário e integrado, nas áreas de “Orçamento - Programa, Execução Orçamentária,Contabilidade Pública, Contabilidade Previdenciária e Tesouraria” – Interessado:Secretaria de Finanças. Notificamos aos interessados que a empresa renuncio doprazo de recurso e a Comissão Permanente de Licitações marcou a sessão de aberturado envelope “proposta” da empresa habilitada: CECAM CONSULTORIAECONOMICA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA; para o dia23(vinte e três) de janeiro do corrente ano ás 15:00horas, na Sala de Reunião daSecretaria Municipal de Administração, na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60, Jd. Santana.Bauru, 21/01/09 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora da Divisão de Licitações.

Seção IVAutarquias e Empresa Pública

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.com.br

[email protected]@daebauru.com.br

[email protected]çã[email protected]@daebauru.com.br

[email protected]@daebauru.com.br

[email protected]@daebauru.com.br

[email protected]@daebauru.com.br

[email protected]

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Paulo Sérgio CampanhaPresidente

Portarias da Presidência:

Portaria nº 062/2009-DAE:CEDENDO a servidora Sra. VERA LÚCIA ANDRADE MAZZONI, portadora do RG nº74939233, Agente de Administração, para prestar serviços na Prefeitura Municipal deBauru, junto à Secretaria Municipal de Cultura, sem prejuízo de seus vencimentos,durante o período de 14 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.

Portaria nº 064/2009-DAE:NOMEANDO a servidora Sra. TATIANA ALMEIDA NUNES, R.G. Nº 301420166, Agentede Administração, para o cargo em comissão de DIRETORA DO SERVIÇO DERECURSOS HUMANOS, referência 23, grau A, a partir do dia 19 de janeiro de 2009,com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo, cumulativamente com a função deChefe da Seção de Pessoal, designada de acordo com a Portaria nº 155/2004-DAE

Portaria nº 066/2009-DAE:

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QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 23

PRORROGANDO A CESSÃO da servidora Sra. HILDA CARDOSO DA SILVA, portadorado RG nº 22.954.056-9, Almoxarife II, para prestar serviços junto à Justiça Eleitoral doEstado de São Paulo, Juízo da 387ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos,durante o período de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.

Portaria nº 071/2009-DAE:EXONERANDO A PEDIDO o Sr. FERNANDO MENEZES OLIVER, portador do RG. Nº19.197.785-8, do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, a partir do dia 21 dejaneiro de 2009.

Portaria nº 072/2009-DAE:NOMEANDO o Sr. FERNANDO MENEZES OLIVER, R.G. Nº 19.197.785-8, para ocargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, referência 24, grau A, a partir do dia21 de janeiro de 2009, com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo.Bauru, 21 de janeiro de 2009.

CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTODE FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAO Serviço de Recursos Humanos solicita o comparecimento dos servidores à Seção dePromoção Social do Departamento de Água e Esgoto de Bauru para o recadastramentode filhos portadores de deficiência, munidos dos seguintes documentos:Atestado Médico que comprove a deficiência permanente e definitiva com CID (CódigoInternacional da Doença),Declaração do órgão previdênciário (Funprev) constando que o (a) filho (a) estácadastrado como portador de deficiência,Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhumbenefício por este órgão.Salientamos que o recadastramento deverá ser efetuado de acordo com a Lei Municipalnº 5227/2004 e Decreto Municipal nº 9928/2004, até o mês de Março de 2009. O nãocomparecimento acarretará a SUSPENSÃO do pagamento do benefício a partir do mêsde abril de 2009.Bauru, 19 de janeiro de 2009.

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

Processo Administrativo nº 9059/2008 – Pregão Eletrônico nº 125/2008

Contrato n.º 166/2008Processo Administrativo nº 9059/2008Modalidade: Pregão Eletrônico nº 125/2008Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Companhia Brasileira de Petróleo IpirangaObjeto: Aquisição de 50.000 litros de óleo diesel comum, marca : Ipiranga, procedêncianacional, registro na ANP TA 05.Valor do Contrato: R$ 91.900,00 (Noventa e um mil e novecentos reais).Nota de Empenho nº 3078 de 16 de dezembro de 2.008.Assinatura: 16/12/2008Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.________________________________________________________________Processo Administrativo nº 10023/2008 – Pregão Eletrônico n.º 129/2008

1º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 168/2008Processo Administrativo n° 10023/2008Pregão Eletrônico n.º 129/2008Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Procomp Produtos e Serviços de Informática Ltda.Objeto: 1.) A retificação do quantitativo do objeto elencado na Cláusula Primeira doContrato nº 168/2008, item 01, papel sulfite alcalino tamanho A4, que por equívococonstou a aquisição de 100 (cem) caixas sendo que o correto são 60 (sessenta) caixas.2.) A retificação da indicação do número do Pregão Eletrônico constante da fl. 01 docitado contrato, que por equívoco de digitação constou como sendo nº 168/2008,sendo que o correto é nº 129/2008.Assinatura: 08/01/2009

——————————————————————————————————PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93——————————————————————————————————AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTODE BAURU/SP——————————————————————————————————InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João, n.º 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6169 ou (14) 3235-6165. Os editais de Pregão Eletrônico do DAE estarão disponíveis através de downloadgratuito no site www.daebauru.com.br. Os referidos editais também poderão seracessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões depregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.——————————————————————————————————Processo Administrativo n.º 10.794/2.008 - DAEPregão Eletrônico n.º 03/2.009 - DAEObjeto: Aquisição de areia grossa, conforme especificações contidas no Anexo I doEdital.Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05– DAE.Data de recebimento das propostas: 02/02/09, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 02/02/09, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 02/02/09, às 09:00 horas.Pregoeiro : Mariza Homeli da SilvaValor estimado para a Licitação – R$ 9.800,00——————————————————————————————————-Processo Administrativo n.º 10.793/2.008 - DAEPregão Eletrônico n.º 04/2.009 - DAEObjeto: Aquisição de pedra britada, conforme especificações contidas no Anexo I doEdital.Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05– DAE.Data de recebimento das propostas: 02/02/09, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 02/02/09, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 02/02/09, às 09:00 horas.Pregoeiro : Antonio Carlos FressatoValor estimado para a Licitação – R$ 402.000,00————————————————————-——————————————

——————————————————————————————————Processo Administrativo n.º 10.791/2.008 - DAEPregão Eletrônico n.º 05/2.009 - DAEObjeto: Aquisição de arame recozido, conforme especificações contidas no Anexo I doEdital.Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05– DAE.Data de recebimento das propostas: 02/02/09, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 02/02/09, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 02/02/09, às 09:30 horas.Pregoeiro : Solange Aparecida PedroValor estimado para a Licitação – R$ 14.400,00——————————————————————————————————-Processo Administrativo n.º 10.792/2.008 - DAEPregão Eletrônico n.º 06/2.009 - DAEObjeto: Aquisição de tijolo cerâmico maciço comum, conforme especificações contidasno Anexo I do Edital.Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05– DAE.Data de recebimento das propostas: 03/02/09, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 03/02/09, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 03/02/09, às 09:00 horas.Pregoeiro : Antonio Carlos FressatoValor estimado para a Licitação – R$ 27.000,00——————————————————————————————————-

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24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

EMDURB - Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural

Rubens Ribeiro de Barros FilhoPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

Serv. Atend. Usuário : 0800 994599http://www.emdurb.com.br

Pabx : ( 14 ) 233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

A Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/SPCOMUNICA, que os recursos administrativos abaixo discriminados, obtiveram osseguintes resultados, em reuniões realizadas no período de 01/01/2009 a 15/01/2009:

DEFERIDOS

015864/2008 015968/2008 015971/2008 015977/2008 015981/2008 015987/2008 015992/2008

INDEFERIDOS

000097/2008 000098/2008 000099/2008 000100/2008 015820/2008 015918/2008 015943/2008 015953/2008 015955/2008 015956/2008 015957/2008 015958/2008 015959/2008 015960/2008 015961/2008 015962/2008 015964/2008 015965/2008 015966/2008 015967/2008 015969/2008 015970/2008 015972/2008 015973/2008 015976/2008 015978/2008 015979/2008 015983/2008 015984/2008 015986/2008 015989/2008 015990/2008 015991/2008 015993/2008 015995/2008 015996/2008 015997/2008 015998/2008 015999/2008 016000/2008 016001/2008 016002/2008 016004/2008 016006/2008 016007/2008 016009/2008 016010/2008 016012/2008 016013/2008 016014/2008 016017/2008 016018/2008 016019/2008 016020/2008 016021/2008 016023/2008 016024/2008 016025/2008 016026/2008 016027/2008 016029/2008 016036/2008 016037/2008 016039/2008

Bauru, 20 de janeiro de 2009

Presidente 1ª JARI

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art.15 § 2º da Lei 8.666/93

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2007Processo nº 2153/07 - Pregão Registro de Preços nº 04/07Compromissária: JOÃO BATISTA LIDUENHA - ME.Contratante: EMDURB.Conforme classificação da Ata de registro de preços abaixo discriminado:Item 1:1ª classificada: JOÃO BATISTA LIDUENHA - ME, com o valor total do lote em R$23.028,00 (vinte e três mil reais e vinte e oito centavos)Lote nº 01:Item - un. de medida – quantidade – descrição – valor unitário - marca.01 – pacote com 50 un – 12 – Saco plástico para Animais de grande porte – R$ 55,00 –Fort-lixo.02 – pacote com 100 un – 24 – Saco plástico para Exumação de Ossos – R$ 60,00 – Fort-lixo03 – pacote com 100 un – 180 – Saco plástico de 100 litros – R$ 20,00 – Fort-lixo.04 – pacote com 100 un – 240 – Saco plástico de 100 litros varrição – R$ 60,00 – Fort-lixo.05 – pacote com 100 un – 48 – Saco plástico de 20 litros – R$ 8,00 – Fort-lixo.06 – pacote com 100 un – 60 – Saco plástico de 30 litros – R$ 12,00 – Fort-lixo.07 – pacote com 100 un – 84 – Saco plástico de 40 litros – R$ 11,00 – Fort-lixo.08 – pacote com 100 un – 60 – Saco plástico de 60 litros – R$ 15,00 – Fort-lixo.2ª classificada: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, com o valor total dolote em R$ 45.107,76 (quarenta e cinco mil, cento e sete reais e setenta e seis centavos).Lote nº 01:Item - un. de medida – quantidade – descrição – valor unitário - marca.01 – pacote com 50 un – 12 – Saco plástico para Animais de grande porte – R$ 105,18– Papa Lix.02 – pacote com 100 un – 24 – Saco plástico para Exumação de Ossos – R$ 206,31 –Papa Lix.03 – pacote com 100 un – 180 – Saco plástico de 100 litros – R$ 43,40 – Papa Lix.04 – pacote com 100 un – 240 – Saco plástico de 100 litros varrição – R$ 104,88 – PapaLix.05 – pacote com 100 un – 48 – Saco plástico de 20 litros – R$ 13,68 – Papa Lix.06 – pacote com 100 un – 60 – Saco plástico de 30 litros – R$ 27,37 – Papa Lix.07 – pacote com 100 un – 84 – Saco plástico de 40 litros – R$ 21,73 – Papa Lix.08 – pacote com 100 un – 60 – Saco plástico de 60 litros – R$ 29,78 – Papa Lix.Condições de Pagamento: 30 dias fora a semana da entrega.Assinatura: 15/01/2008Validade: 15/01/2009Bauru, 22 de Janeiro de 2009.Presidente da EMDURB

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art.15 § 2º da Lei 8.666/93

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2007Processo nº 2848/07 - Pregão Registro de Preços nº 014/07Compromissária: RUBENS BEZERRA DA SILVA ACESSÓRIOS ME.Contratante: EMDURB.Conforme classificação da Ata de registro de preços abaixo discriminado:Item 1:1ª classificada: RUBENS BEZERRA DA SILVA ACESSÓRIOS ME, com o valor total dolote em R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).Lote nº 01:Item - un. de medida – quantidade – descrição – valor unitário - marca.01 – lata 3,6 lts – 100 – Esmalte sint. anti-corrosivo – R$ 27,55 – Eucatex.02 – lata 3,6 lts – 40 – Esmalte Sint. Vermelho – R$ 27,50 – Eucatex03 – lata 3,6 lts – 80 – Esmalte sint. Preto fosco – R$ 36,90 – Eucatex.04 – lata 3,6 lts – 52 – Esmalte sint. Branco – R$ 27,50 – Eucatex.05 – lata 5 lts – 240 – Solvente p/ esmalte sint. (água ráz) – R$ 19,90 – Eucatex.06 – un. – 124 – Rolo para pintura 18 cm de lã carneiro com suporte – R$ 8,90 – Castor.07 – un. – 12 – Pincel 2” – R$ 3,30 – Atlas.08 – un. – 06 – Pincel 4” – R$ 7,30 – Atlas.2ª classificada: COPICAL COMERCIAL DE PINTURAS CAIO LTDA, com o valortotal do lote em R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).Lote nº 01:Item - un. de medida – quantidade – descrição – valor unitário - marca.01 – lata 3,6 lts – 100 – Esmalte sint. anti-corrosivo – R$ 30,00 – Eucatex.

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QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 2

02 – lata 3,6 lts – 40 – Esmalte Sint. Vermelho – R$ 36,00 – Coralar.03 – lata 3,6 lts – 80 – Esmalte sint. Preto fosco – R$ 40,00 – Coralar.04 – lata 3,6 lts – 52 – Esmalte sint. Branco – R$ 36,00 – Coralar.05 – lata 5 lts – 240 – Solvente p/ esmalte sint. (água ráz) – R$ 19,00 – Eucatex.06 – un. – 124 – Rolo para pintura 18 cm de lã carneiro com suporte – R$ 7,70 – Tigre.07 – un. – 12 – Pincel 2” – R$ 1,90 – Tigre.08 – un. – 06 – Pincel 4” – R$ 3,90 – Tigre.Condições de Pagamento: 30 dias fora a semana da entrega.Assinatura: 17/12/2007Validade: 17/12/2008Bauru, 22 de Janeiro de 2009.Presidente da EMDURB

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art.15 § 2º da Lei 8.666/93

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2007Processo nº 3017/07 - Registro de Preços nº 015/07Compromissária: IND. E COM. DE MADEIRA JR LTDA.Contratante: EMDURB.Assinatura: 17/12/2007Validade: 17/12/2008Condições de Pagamento: 30 dias fora a semana da entrega.Conforme classificação da Ata de registro de preços abaixo discriminado:Lote nº 01 – Valor total: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).Item – qte – un – descrição – marca – valor unitário.01 – 70 - unidades de Urna infantil 0,60 m – JR – R$ 48,0002 – 10 – unidades de Urna infantil 1,80 m – JR – R$ 54,0003 – 02 – unidades de Urna infantil 1,00 m – JR – R$ 67,0004 – 01 – unidades de Urna infantil 1,60 m – JR – R$ 104,0005 – 220 – unidades de Urna assistencial adulto 1,90 m – JR – R$ 87,00.06 – 40 – unidades de Urna simples – JR – R$ 105,00.07 – 15 – unidades de Urna Popular com visor – JR – R$ 114,00.08 – 40 – unidades de Urna varão sem bíblia – JR – R$ 124,00.09 – 02 – unidades de Urna gorda – alça varão com visor – JR – R$ 165,00.10 – 08 – unidades de Urna gorda – alça dura sem visor – JR – R$ 155,00.11 – 05 – unidades de Urna cruzeiro – alça varão – JR – R$ 154,00.12 – 02 – unidades de Urna baleia com visor alça varão – JR – R$ 430,00.13 – 01 – unidade de Urna comprida alça dura com visor – JR – R$ 187,00.14 – 05 – unidades de Urna tampo gravado com visor varão – JR – R$ 193,00.Bauru, 22 de Janeiro de 2009.Presidente da EMDURB.

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art.15 § 2º da Lei 8.666/93.

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2007Processo nº 2845/07 - Registro de Preços nº 011/07Compromissária: COMERCIAL GOLDONI PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.Contratante: EMDURB.Assinatura: 06/11/2007Validade: 06/11/2008Condições de Pagamento: 30 dias fora a semana da entrega.Conforme classificação da Ata de registro de preços abaixo discriminado:Item nº 01 – Valor total: R$ 23.116,40 (vinte e três mil cento e dezesseis reais e quarentacentavos).Item – qte – un – descrição – marca – valor unitário.01 - 10 – barras de cantoneira 1 ½” x 1/8” – Cipalan – R$ 28,40.02 – 80 – unidades de perfil em “U” (20 x 40 x 3 m) – chapa 1/8” – Cosipa – R$ 15,70.03 – 200 – unidades de chapa de aço fino a frio nº 18 – CSN – R$ 107,90.Bauru, 22 de Janeiro de 2009.Presidente da EMDURB

1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art.15 § 2º da Lei 8.666/93

Processo: 2744/08 - Pregão para Registro de Preços: 015/08Contratante: EMDURB – Contratada: STAR CLEAN – ML DA SILVEIRA ME, conformeclassificação da Ata de registro de preços abaixo discriminado:1ª classificada: STAR CLEAN – ML DA SILVEIRA ME itens: 01- R$ 1,86; 02-R$ 2,03;03- R$ 1,80; 05- R$ 0,80; 07- R$ 0,52; 08- R$ 1,19; 09- R$ 4,09; 13- R$ 0,29; 16- R$ 1,30; 17-

R$ 1,35; 23- R$ 2,20; 24- R$ 0,76; 25- R$ 1,71; 26- R$ 2,50 e 27- R$ 0,63.2ª classificada: JOFRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDAitens:01- R$ 2,04; 03- R$ 3,69; 09- R$ 4,59; 24- R$ 1,78 .2ª classificada: ITAIRES & YUHARA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,itens: 02- R$ 4,85; 05- R$ 0,90; 07- R$ 0,62; 08- R$ 1,29; 13- R$ 0,34; 16- R$ 1,51; 17- R$1,65; 23- R$ 2,75; 25- R$ 1,91; 26- R$ 2,83 e 27- R$ 0,68.3a classificada: JOFRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA,itens: 02- R$ 6,29; item 05- R$ 1,10; 07- R$ 1,58; 08- R$ 1,49; 13- R$ 0,39; 16- R$ 2,62; 17-R$ 2,52; 23- R$ 4,96; 25- R$ 2,43; 26- R$ 3,85; 27- R$ 0,97.3a Classificada: ITAIRES & YUHARA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALTDA, itens: 01- R$ 2,50; 03- R$ 4,45; 09- R$ 5,09; 24- R$ 2,20.Objeto: 01- 240 litros Álcool hidratado 96 gl; 02- 060 unidades Balde plástico 10 litros;03- 036 unidades Cesto plástico para lixo; 05- 240 pct. Esponja de aço; 07- 048 unidadesFlanelas; 08- 096 pct. Fósforo; 09- 144 latas Inseticida spray; 13- 11.520 rolos Papelhigiênico;16- 060 unidades Rodo de madeira 30 cm; 17- 060 unidades Rodo de madeira40 cm; 23- 096 unidades Vassoura de pelo 30 cm; 24- 024 unidades Vassoura para vasosanitário; 25- 600 pct. Copo plástico 180 ml, pacotes com 100 unidades; 26- 840 pct.Copo plástico 300 ml, pacotes com 100 unidades; 27- 240 pct. Copo plástico 50 ml,pacotes com 100 unidades.Valor total estimado: R$ 8.559,60Cond. Pgto: 10º (décimo) dia útil do mês subseqüente ao fornecimento e entrega danota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 13/10/10/08Bauru, 22 de Janeiro de 2009.Presidente da EMDURB.

EXTRATORESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 009/08Processo nº 2414/08 - inexigibilidadeObjeto: rescisão unilateralmente do contrato nº 009/08, firmado em 09/09/08, com aempresa CINTRA & OLIVEIRA COMERCIAL LTDA, com fundamento nas cláusulas5.4 e 6.1 alíneas “a” e “f” do contrato, ou seja, por não estar em dia com as CertidõesNegativas de débito junto ao INSS e também em razão da contratada ter informado arescisão de seu contrato com a empresa telefônica, fornecedora dos cartões telefônicos.Assinatura: 19/12/08.Bauru 22 de Janeiro de 2009.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 26280Processo n.º 2090/08 - Registro de Preços nº 011/08Contratante: EMDURB. Compromissária: JS BARBOSA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS ADESIVOS LTDA.Objeto: 20 pares luvas de látex amarelo – M e 040 pares de luva de látex amarelo – G.Valor total: R$ 72,00Condição Pagto: 30/60 dias da entrega.Assinatura: 14/01/2009Bauru, 22 de Janeiro de 2009.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 26281Processo n.º 2090/08 - Registro de Preços nº 011/08Contratante: EMDURB. Compromissária: JS BARBOSA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS ADESIVOS LTDA.Objeto: 005 unidades Avental em trevira – cor amarela.Valor total: R$ 37,50Condição Pagto: 30/60 dias da entrega.Assinatura: 14/01/2009Bauru, 22 de Janeiro de 2009.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 026279Processo n.º 2090/08 - Registro de Preços nº 011/08. Contratante: EMDURB.Compromissária: BANDEIRANTES BAURU PRODUTOS INDUSTRIAAUTOMOTIVOS LTDA.Objeto: 500 pares luva tricotada em 2 fios azul/verde; 020 unidades protetor auriculartipo plug.Valor total: R$ 1.556,40Condição Pagto: 30/60 dias da entrega.Assinatura: 14/01/09Bauru, 22 de Janeiro de 2009.Presidente da EMDURB.

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26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de BauruElaine Aparecida Sementille

Presidente

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QUINTA, 22 DE JANEIRO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 27

www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Socialdos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração Direta Autárquica Fundacional e daCâmara Municipal e os recursos Previdenciários.

HORÁRIO DE ATENDIMENTOSegunda à Sexta-Feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas

ENDEREÇOSAdministração - Rua: Joaquim da Silva Martha n° 13-44 – Telefone 32237901-Fone/Fax32271444Benefícios - Praça das Cerejeiras nº 1-28 – Telefone 32237000

EMAILS- [email protected] [email protected] [email protected] jurí[email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

Portaria nº 016: DESIGNAR a Senhora Liége da Silva Figueiredo Sementille, RG nº26.821.274-0, para exercer a função prevista no art. 107 da Instrução Normativa nº 02/2002 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em substituição aoSenhor Vanderlei Aparecido Tomiatti.Portaria nº 017 : ALTERAR a Portaria nº 008/08 que nomeou a Comissão Especialficando assim constituída:

NOME:Liége da Silva Figueiredo Sementille – Agente de Administração - FunprevVarlino Mariano de Souza – Economista I– Prefeitura Municipal de BauruPaulo Fernando Schiuzo – Operador de Computador - Funprev

Donizete do Carmo dos Santos – Chefe de Seção da Folha de Pagamento – PrefeituraMunicipal de Bauru.

A COMISSÃO ESPECIAL acima nomeada terá a tarefa de executar todo levantamentoCADASTRAL (PMB, DAE, CMB e FUNPREV) necessário para a confecção e execuçãodo novo Calculo Atuarial da FUNPREV.

Portaria nº 018: ALTERAR a Portaria nº 009 que nomeou a Comissão Setorial deAvaliação ficando assim constituída:

NOME:Noemi Mazetto da Silva – Diretora de Divisão Previdenciária - FunprevEduardo Telles de Lima Rala – Procurador Jurídico da FunprevJoceli Aparecida Machado de Oliveira – Diretora de Divisão Administrativa - FunprevLiége da Silva Figueiredo Sementille – Agente Administrativo - FunprevSilvia Helena Polido – Agente Administrativo - Funprev

A COMISSÃO acima nomeada terá a tarefa de analisar documentos públicospertencentes a esta entidade fundacional de acordo com o que preconiza a Lei nº3.624/93 c/c Decreto Municipal nº 6.891/94.

CONVOCAÇÃO

Solicitamos o comparecimento do candidato abaixo relacionado, na DivisãoAdministrativa da FUNPREV, Rua Joaquim da Silva Martha, 13-44, no prazo de TRÊSDIAS ÚTEIS a contar desta publicação, no horário das 8hs às 12hs ou das 13hs às17hs, para tratar de assunto relacionado à nomeação/admissão, conforme concursopúblico já realizado. O não comparecimento dentro do prazo será considerado comodesistência à vaga.

ECONOMISTA ICLASS. NOME RG2° Luiz Gustavo P.Macedo 28.912.506-6

Bauru, 19 de janeiro de 2009.

PODER LEGISLATIVOLuiz Carlos Rodrigues Barbosa

Presidente

Atos da Diretoria

EMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORESVEREADORES EM 19/01/2009 - RESOLUÇÃO Nº 419, DE 08/10/2002, QUE ALTERAO ARTIGO 102 DA RESOLUÇÃO Nº 263/90.

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nasquadras 05 e 06 da Rua José Chaves de França, Vila Alto Paraíso e nas quadras 05 a 18da Rua Alfredo Rodrigues de Souza, Parque São João.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra07 da Rua Edson Rodrigues Pitta, Vila Rocha, quadra 08 da Rua Braz Di Flora, ParqueSão João e quadra 05 da Rua Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 11 e 12 da Rua MárioGonzaga Junqueira e nas quadras 06 e 07 da Rua Luiz Bortone, Vila Industrial.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nasquadras 01 e 03 da Rua Elizabete Bortolomai, Parque Santa Cândida.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras11, 12 e 13 da Rua Ângelo de Moraes, Residencial Jardim Jussara.

FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANISolicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 daRua Elias Felício, Núcleo Habitacional Mary Dota.

GILBERTO DOS SANTOSSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras07, 08 e 09 da Alameda dos Goivos, Parque Novo São Geraldo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra01 da Rua Plínio Camargo, Parque São Geraldo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 06 da Rua João Paulo I,Parque Santa Cecília.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo naquadra 02 da Avenida Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo naquadra 05 da Rua Tomé de Souza, Vila Seabra.

JURANDYR BUENO FILHOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra01 da Rua Humberto de Campos, Parque Vista Alegre.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra02 da Rua Marconi, Vila São João da Boa Vista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras01 a 07 da Rua Consolação, Vila São João da Boa Vista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada do material acumulado nas duas praçaslocalizadas ao lado da antiga Perdigão, no Núcleo Residencial Presidente Geisel,resultante da capinação e limpeza destes locais.

LUIZ CARLOS BASTAZINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nocruzamento da Rua Sargento Carlos José Tomaz com a Rua Baltazar Batista, Vila SãoPaulo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua CaetanoCariani, Vila Cordeiro.

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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da RuaAlto Juruá com a Rua Afonso Pena, Vila Camargo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de mutirão de limpeza no bairroÁguas Virtuosas, incluindo a instalação de placas de “proibido jogar lixo e animaismortos”.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe pedido ao Senhor Governadordo Estado de São Paulo, José Serra, no sentido de que os quilômetros 336 a 348 daRodovia Marechal Rondon passem a ter jurisdição municipal.

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora ecolocação de caminhões de terra para eliminação das erosões em toda a extensão daRua Tiradentes, Vila Industrial.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza de todas as bocas-de-lobo existentesna Rua Tiradentes, Vila Industrial, além dos serviços de manutenção nas manilhaslocalizadas no cruzamento com a Avenida Elias Miguel Maluf.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de capinação e limpeza no terrenolocalizado no cruzamento das ruas Anhangüera e Primeiro de Agosto, Vila Flores,incluindo a calçada.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da caixa de água pluvial existente naviela da Rua Joaquim Radicopa, Jardim Petrópolis, mais precisamente ao lado do imóvelde nº 3-102, além da capinação do local.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a implantação de umposte com os respectivos bico-de-luz e lâmpada a vapor de sódio na quadra 01 da RuaFrancisca Munhoz Moreno, Vila Dutra.

MARCELO BORGES DE PAULASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a conclusão das obras do CEMI Vera LúciaArlindo, localizado no Núcleo Habitacional Isaura Pitta Garms.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da canaleta instalada na Avenida EliasMiguel Maluf, altura da Paróquia São José Trabalhador, Vila Industrial.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas a vapor de mercúriopor outras a vapor de sódio no Núcleo Residencial Beija-Flor.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de rede coletora de esgoto nobairro Quinta da Bela Olinda.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo técnico objetivandoa proibição de estacionamento de veículos na quadra 01 da Rua Floresta, Parque VistaAlegre.

NATALINO DAVI DA SILVASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma turma de 1ª série na EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Professor José Romão, Residencial Nova Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galerias pluviais nas quadras03 e 04 da Rua João Bastos Pereira, quadra 03 da Avenida José Alves Seabra e quadra03 da Rua Alberto Del Masso, todas na Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a implantação de uma Sala deInformática para inclusão digital nas dependências do Poder Legislativo.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo e sinalizaçãode solo na quadra 07 da Rua Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I,quadras 04 e 09 da Rua Sargento Carlos José Tomaz, Pousada da Esperança I e quadra19 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Nova Esperança.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o prolongamento do trajeto da linha“Interbairros” até o ponto final da Pousada da Esperança II.

RENATO CELSO BONOMO PURINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galerias pluviais e posterior

asfaltamento na região da Rua Tiradentes, entre as avenidas Elias Miguel Maluf, dasBandeiras e Waldemar G. Ferreira, Vila Industrial, bem como na Rua Hildebrando deCarvalho, entre as ruas Santa Terezinha e Guilherme Garmes, Vila Lemos.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras09, 10 e 11 da Rua José Chaves de França, Vila Alto Paraíso, quadras 11, 12 e 13 da RuaCastro Alves, Vila Souto, quadras 09 a 13 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta, quadras01 e 02 da Rua Augusto Bastazini e suas respectivas travessas, Parque das Nações.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nasquadras 04 a 08 da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudos para solução dosproblemas verificados no cruzamento da Rua Conselheiro Antônio Prado com a AvenidaNações Unidas e para viabilização da passagem de ônibus do transporte coletivo naRua Feres Kudse Netto, Parque das Nações.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, a gentileza de nos encaminhardiversas informações sobre o contrato do DAE com os Correios.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas doJardim Nova Esperança, em especial e com urgência nas quadras por onde circulamlinhas de ônibus e em toda extensão da Rua São Sebastião.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas do JardimEldorado que ainda não contam com o benefício.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e ampliação da Unidade de Saúde doJardim Nova Esperança.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reurbanização da Praça Vanildo Fiais da Silva,Jardim Nova Esperança.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todasas ruas do Núcleo Habitacional Edson Francisco da Silva que necessitam do serviço.

Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]

Editais e AvisosPUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL 8666/93

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO DA 002/2009CONVITE 002/2009Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura da parte internado prédio da Câmara Municipal de Bauru, atendendo as especificações constantes noEdital.CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBALAbertura: 30 de janeiro de 2009, sexta-feira, às 15h00.Local: Câmara Municipal de Bauru, sita à Praça Dom Pedro II, 1-50, Bauru - SP. CEP17015-230.Informações e retirada do edital: Diretoria Administrativa - das 13h às 18h, nos diasúteis.Telefone: (14) 3235-0661 / 0615Fax: (14) 3235-0601

CÂMARA MUNICIPAL DE BAURUPraça Dom Pedro II, 1-50

Fone: 3235-0600