Diário Oficial de Bauru

ANO VIII - Nº 843

SÁBADO, 4 DE OUTUBRO DE 2003.

PODER EXECUTIVO

JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DUDU RANIERI

Prefeito Municipal

Seção I Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito

Chefe de Gabinete

LEIS

LEI Nº 5022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 P. 15.370/01 Autoriza o Executivo a doar um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à CRECHE DOCE RECANTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar à CRECHE DOCE RECANTO o imóvel a seguir descrito: Setor 03, Quadra 1263, Lotes 2, 3 e 4 Núcleo Habitacional Engº. Otávio Rasi “Terreno formado pela totalidade dos lotes 2, 3 e 4 da Quadra R-1 do Núcleo Habitacional Engenheiro Otávio Rasi – Bauru XIII, nesta cidade de Bauru, medindo 33,00 metros de frente, confrontando com a Rua Lúcio Rúbio Hurtado, quarteirão 1, lado par, 23,42 metros do lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, confrontando com a Rua Miguel Ângelo Peregini, quarteirão 1, lado par, com a qual faz esquina, existindo entre estas, um canto chanfrado, 36,28 metros do lado esquerdo, dividindo com o lote 1, e finalmente 34,10 metros nos fundos, confrontando com a Rua 16, fazendo esta via pública, esquina com a Rua Miguel Ângelo Peregini, existindo entre estas um canto chanfrado, encerrando uma área de 1.104,57 metros quadrados. Referido imóvel consta pertencer à PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, conforme Matrícula nº 29.550 do 2º Cartório de Registro de Imóveis, encontrando-se caracterizado no desenho S.P. nº 3241. Art. 2º - Fica desafetado o imóvel descrito no artigo anterior, passando de bem de uso comum do povo para bem do patrimônio disponível da Administração. Art. 3º - A área descrita no artigo 1º, a donatária obriga-se a destiná-la única e exclusivamente para a instalação de uma Creche. Parágrafo Único - O não-cumprimento do disposto no caput do artigo tornará nula de pleno direito a doação feita, revertendo o imóvel ao patrimônio municipal, sem que a Prefeitura fique obrigada a indenizar a donatária pelas benfeitorias nele introduzidas. Art. 4º - Fica a donatária autorizada a tomar posse da área doada a partir da publicação desta lei para que possa alcançar os desidérios aqui enunciados.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bauru, 30 de setembro de 2003

JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DUDU RANIERI - Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO ANSELMO - Secretário Adjunto dos Negócios Jurídicos

TÂNIA KAMIMURA MACERI - Respondendo pela Secretaria de Planejamento

Projeto de iniciativa do PODER EXECUTIVO Registrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ROBENILSON DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação

DECRETOS

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES DECRETO Nº 9570, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003

P. 29255/03 Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A Art. 1º - Conforme previsto no artigo 2º da Lei Municipal nº 4790, de 03 de janeiro de 2002, são nomeados para compor a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes : REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL: TITULARES: - Antônio Cezar F. Carvalho - Nathalia F. de L. Bonalume - José Marcos Costa - Roberto Costa - Eva Rodrigues Tereciani - Antônio Sérgio de Paula - Oersted Oldemberg Berbert - José Santa Maria Guerreiro - Gilda Maria Scalfi Carvalho - Luiz Aparecido Gouveia - Cláudio Nunes - Élson Reis SUPLENTES: - Luiz Antônio de Oliveira - Sebastião Gomes da Silva - João Burgareli Filho - Ailton dos Santos - Valdecir Aparecido de Arruda - José Roberto H. Pereira - Erivelton Paulo de Mello - Christiane Maria Martins - Cleide Luiza Lucatto - Paulo Sacconi Martines - Francisco Carlos F. Bossi - José Ricardo Ilha de Campos REPRESENTANTES DOS SERVIDORES:

TITULARES:

- Jaime de Oliveira Correia - Maria Jane de Lima Oliveira

- Gilson Gimenes Campos - José Aparecido dos Santos - Maria Isabel de Lima - Maria Goretti Leandro - Carlos Roberto B. da Silva - Terezinha Campanucci - José Carlos de Oliveira III - Ronaldo Franco Costa - Luiz Eduardo da Silva - Paulo Marcelino dos Santos SUPLENTES: - Ana Maria Vieira Barbosa - José Antenor dos Santos II - Maria Luiza Eslaguenaufi - João Alves Camargo Filho - Maria da Graça R. Cruz - Aparecido Donizete Dornelas - Sebastião Antônio Amaral - Mara de Arruda Prieto - Rosa Maria da Silva Gonçalves - Edneia Ferreira L. Pires - Jayme Luzia Filho - Fabiana Aparecida T. de Lima Art. 2º - Fica nomeado presidente desta o Sr. Antonio César Fogolin Carvalho - RG 11.854.442, conforme preceitos legais citados acima. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Bauru, 01 de outubro de 2003

JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DUDU RANIERI - Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO ANSELMO - Secretário Adjunto dos Negócios Jurídicos

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ROBENILSON DE OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação

DECRETO Nº 9572, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 P. 26372/03 AP. 28030/02 Designa os integrantes do Conselho de Usuários de Transportes de Passageiros do Município de Bauru. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho de Usuários de Transportes de Passageiros do Município de Bauru, para um período de 01 (um) ano a contar da posse, as pessoas a seguir indicadas pelas instituições, nos termos da Lei n° 3361/91 e suas respectivas alterações: Câmara municipal de Bauru Ronaldo César Dametto - Titular Pedro Romualdo de Oliveira - Suplente Prefeitura Municipal de Bauru Marcos Roberto da Costa Garcia - Titular Christiane Maria Martins - Suplente Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Bauru - SIMBRU Gilberto Fígaro Vieira - Titular Marcos Vinícius Fraille - Suplente Sindicato dos Taxistas, Caminhoneiros e Transportadores de Bauru e Região Waldir Faria Freitas - Titular Antonio Alves de Souza - Suplente Transportes Urbanos Araçatuba José de Mello Nazoni - Titular Antonio Carlos Rosa - Suplente Baurutrans CN Transportes Ltda. José Edosn Alves - Titular Antonio Carlos Rosa - Suplente Empresa Grande Bauru

José Antonio Jacomelli - Titular José Edson Alves - Suplente Conselho de Pastores de Bauru Cláudio do Carmo Assis - Titular Oséias Benício de Almeida Jr. - Suplente Associação dos Condutores de Transportes de Escolares – ACOTEMB Vitor Moreira Tallão - Titular José Alberto Santos Fonseca - Suplente Federação da União das Associações de Moradores de Bauru e Região Centro-Oeste Avelino de Souza - Titular Aparecido Benedito Vasconcelos - Titular Petrônio Gomes da Silva - Suplente Paulo Roberto dos Santos Amaral - Suplente União das Associações de Moradores de Bauru Rubens Roberto R. Souza - Titular Miraci Luiza da Silva - Titular Antonio Raimundo Pereira - Suplente Reinaldo de Fátima Lima - Suplente União Municipal dos Estudantes Secundaristas Rafael Gomes de Jesus - Titular Natália Novelli - Suplente Diretório Central dos Estudantes de 3° Grau André Luis de Oliveira Matheus - Titular Jairo César de Lima - Suplente Sindicato dos Contabilistas Antônio Carlos de Quadros - Titular Mauro Antonio R. Madureira - Suplente Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Bauru Ademir Voltolin - Titular Antônio de Freitas - Suplente Diocese do Divino Espírito Santo Luiz Gonzaga Ferreira - Titular Pedro Vitoldo Andreasse - Suplente Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Bauru Elias Pinheiro da Silva - Titular Valter Manoel Cardoso - Suplente Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP. Jair Wagner de Souza Manfrinato - Titular Luis Henrique Cardoso Patrício - Suplente Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Bauru, 01 de outubro de 2003

JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DUDU RANIERI - Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO ANSELMO - Secretário Adjunto dos Negócios Jurídicos

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ROBENILSON DE OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES DECRETO Nº 9573, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003

Nomeia Secretários Interinos Municipais, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A Art. 1º - Ficam nomeados Interinamente nos cargos de Secretários Municipais, os abaixo relacionados: Secretário Interino da Administração: EVERSON DEMARCHI Secretário Interino da Secretaria das Administrações Regionais: ANTONIO CARLOS DEMARCHI GELONEZE Secretária Interino do Bem Estar Social: JOISE DESIRÉE PEREIRA CASAIS Secretária Interino da Cultura: ARIANE RIBEIRO BARROS

Secretário Interino da Agricultura e Abastecimento: NILTON JOSÉ DE OLIVEIRA Secretário Interino do Desenvolvimento Econômico: PAULO SÉRGIO ROSSI Secretária Interino da Educação: FABIOLA PEREIRA SOARES; Secretário Interino do Esporte e Lazer: MIGUEL FOGGETTI FILHO Secretário Interino de Obras: DELMAR BAPTISTA DOS SANTOS; Secretário Interino do Meio Ambiente: KAZUMI KOBAYASHI; Secretária Interino do Planejamento: TÂNIA KAMIMURA MACERI

Secretário Interino dos Negócios Jurídicos:

JOSÉ ROBERTO ANSELMO

Secretária Interina da Saúde:

JAÍRA MARIA ROCCO KIRCHINER

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 8760, de 1º de junho de 2000, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2003. Bauru, 02 de outubro de 2003.

JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DUDU RANIERI - Prefeito Municipal Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ROBENILSON DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação

DECRETO Nº 9574, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003

P. 29548/03 Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2003/2005. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A Art. 1º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2003/2005, as pessoas abaixo indicadas pelas instituições, de que trata o artigo 3º da Lei Municipal nº 4715, de 03 de setembro de 2001: SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL Titular: Maria Cezarina Brás Bittencourt ; Suplente: Maria Cristina Marques Rossi; Titular: Jussara Piazentin Nabuco de Araújo Canella; Suplente: Telma Ribeiro Carvalho; Titular: Marilza Balduíno de Andrade; Suplente: Geralda Cristina de Paula; Titular: Maria Cristina de Souza; Suplente: Janete Aparecida Fraga da Silva Soniga; Titular: Fátima Cristina de Oliveira; Suplente: Edelmaris Campanha de Moraes. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Selma Fátima de Brito; Suplente: Silvia Donta Forti; Titular: Ana Lucia Jardim do Nascimento; Suplente: Soniamar Faria Queiroz Dias. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Titular: Sirlei Maria Batista; Suplente: Ana Maria Victal; Titular: Kátya de Fátima M. Sette; Suplente: Aparecida Idalina Cyrilo Rover. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Titular: Maria Tereza Stocco Scaraboto; Suplente: Sirlei S. Polidoro Campos; Titular: Dalva Aparecida Pereira de Andrade e Silva; Suplente: Nanci Maria Baccan Souza.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Titular: Márcia Ap. Manzano Mendes; Suplente: Francisco Anízio Ribeiro da Silva; Titular: Zilda Alves Ribeiro; Suplente: Elizete Maria Barro. SECRETARIA MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Titular:Elaine Aparecida Portoni; Suplente:Jayme Luzia Filho. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Titular: Ângelo Aparecido dos Reis; Suplente: Bruno Diek Vanini. ASSOCIAÇÃO DAS ASSISTENTES SOCIAIS DE BAURU Titular: Laís Elaine Catini ; Suplente: Delma Elizeth dos Santos Rosa Pauletto. FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE BAURU Titular: Egli Muniz ; Suplente: Giselli de Almeida Tamarozzi Lima. ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E PROMOÇÃO SOCIAL Titular: Paulo Sérgio Canalli; Suplente: Paulo César Fávero Zanetti; Titular: José Carlos Augusto Fernandes; Suplente: Neusa Cavagna; Titular: Uriel de Almeida; Suplente: Nero Bergamini; Titular: Maria de Perpétua Brandão Farias; Suplente: Brígida Maria do Espírito Santo Sganzella. USUÁRIO DE PROGRAMA NÃO-GOVERNAMENTAL Titular: Elza Aparecida Fioravante ; Suplente: Lucimara Dezembro e Silva. USUÁRIO DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL Titular:Inês Aparecida Batista; Suplente: Fernando Gregório Oliveira Florêncio. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE BAURU Titular: Rose Maria Carrara Orlato; Suplente: Elias de Souza Freitas. CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Titular: Carmem Lígia Dias Valim; Suplente: Márcia Maria Manzano. CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA Titular: Elisete Aparecida Nascimento; Suplente: Zeila Croazara Rezende. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Titular: Christiane Maria Martins; Suplente: Ana Maria da Silva Rodrigues. CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES Titular: Pellegrino Bacci Neto; Suplente:João Lunardelli Neto. UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAURU Titular: Michele Viana Felipe; Suplente: Antonio Raymundo Pereira Filho. ORDEM DOS ADVOGADOS DE BAURU Titular: Simone Regina de Souza; Suplente: Raphael Antonio Garrigoz Panichi. Art. 2º -Este decreto entrará em rigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrato. Bauru, 03 de outubro de 2003

JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DUDU RANIERI - Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO ANSELMO - Secretário Interino dos Negócios Jurídicos

JOISE DESIREÉ PEREIRA CASAIS - Secretária Interina do Bem-Estar Social Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ROBENILSON DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação

DECRETO Nº 9575, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003 Exonera o Secretário Interino de Esportes e Lazer – SEMEL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A Art. 1º - Fica exonerado do cargo de Secretário Interino de Esportes e Laser - SEMEL, o Senhor MIGUEL FOGGETTI FILHO. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bauru, 3 de outubro de 2003

JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DUDU RANIERI - Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO ANSELMO - Secretário Interino dos Negócios Jurídicos

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ROBENILSON DE OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação

DECRETO Nº 9576, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003

Nomeia o Secretário de Esportes e Lazer – SEMEL. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A Art. 1º - Fica nomeado Secretário de Esportes e Laser - SEMEL, o Senhor EDISON MASSA. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bauru, 3 de outubro de 2003

JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DUDU RANIERI - Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO ANSELMO - Secretário Interino dos Negócios Jurídicos

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ROBENILSON DE OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação

PROJETOS DE LEI

Corregedoria Geral Administrativa

Luiz Augusto de Oliveira Castro Corregedor Geral Administrativo

ADMINISTRATIVA nº 33.917/02, que tem como interessada a Secretaria Municipal da Educação: determino a instauração do competente processo administrativo contra o servidor LUIZ LOURENÇO DE MELO , RG. 10.620.204, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância, nos termos do artigo 97 da Lei 3.781/94. À Corregedoria Geral Administrativa para cumprimento da sugestão da Comissão. SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA nº 31.419/02, que tem como interessada a Secretaria Municipal do Bem Estar Social: determino o arquivamento da presente Sindicância, nos termos do artigo 97 da Lei 3.781/94.

Seção II Secretarias Municipais

Secretaria da Administração

Everson Demarchi Secretário Interino

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

NOMEAÇÕES: A partir de 06/10/2003, portaria nº 1058/2003, nomeia ROSELI APARECIDA FARIA, RG 23.108.858-9, no cargo efetivo de Merendeira I, conforme Oficio nº 146/2003, da Secretaria Municipal da Educação; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1059/2003, nomeia MARCELO CANDIDO, RG 23.275.727-6, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 253/2003, da Secretaria Municipal da Educação; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1060/2003, nomeia EDSON MARTINS DOS SANTOS, RG 7.604.120, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 253/2003, da Secretaria Municipal da Educação; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1061/2003, nomeia JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, RG 16.155.382-5, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 253/2003, da Secretaria Municipal da Educação; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1062/2003, nomeia SILVIO SANTOS FERRO, RG 22.008.010-0, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 253/2003, da Secretaria Municipal da Educação; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1063/2003, nomeia VICENTE PIO DE CARVALHO, RG 6.698.544, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 072/2003 – D.R.H, para atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1064/2003, nomeia SIDNEI RODRIGUES, RG 24.345.481-8, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 072/2003 - D.R.H, para atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1065/2003, nomeia JOSE FERNANDO PELLEGRINO DE NORONHA, RG 13.909.088, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 072/2003 - D.R.H, para atender a Secretaria Municipal do Bem Estar Social; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1066/2003, nomeia RENATO MACHADO, RG 23.532.196-5, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 072/2003 – D.R.H, para atender a Secretaria Municipal do Bem Estar Social; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1067/2003, nomeia JOÃO PEREIRA DA SILVA, RG 23.493.672-1, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 072/2003 – D.R..H, para atender a Secretaria Municipal das Administrações Regionais; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1068/2003, nomeia HORÁCIO PEREIRA JUNIOR, RG 9.061.859, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 072/2003 – D.R.H, para atender a Secretaria Municipal das Administrações Regionais; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1069/2003, nomeia SAMUEL BOTIQUIO MARCONDES, RG 12.329.252, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 072/2003 – D.R.H, para atender a Secretaria Municipal das Administrações Regionais; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1070/2003, nomeia JOSE CLAUDIO MUNIZ, RG 19.808.658-1, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 072/2003 – D.R.H, para atender a Secretaria Municipal das Administrações Regionais; A partir de 06/10/2003, portaria nº 1071/2003, nomeia JOSE LUIZ DE OLIVEIRA COUTINHO, RG 16.086.684-4, no cargo efetivo de Motorista I, conforme Oficio nº 072/2003 – D.R.H, para atender a Secretaria Municipal da Cultura. EXONERAÇÕES A PEDIDO: A partir de 29/09/2003, portaria n.º 1055/2003, exonera a pedido a o servidor ROBERTO MARINS DE CARVALHO, RG 19.837.637-6, do cargo efetivo de Médico I, da Secretaria Municipal da Saúde, conforme pedido do mesmo, protocolado na Secretaria Municipal da Administração sob o n.º 11133/2003; A partir de 01/10/2003, portaria n.º 1056/2003, exonera a pedido a a servidora SILVANA MARIA DE LIMA, RG 18.477.811, do cargo efetivo de Assistente Social I, da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, conforme pedido da mesma, protocolado na Secretaria Municipal da Administração sob o n.º 11427/2003. TRANSFERÊNCIA: A partir de 06/10/2003, portaria nº 1057/2003, transfere o servidor JOÃO ANTONIO DA SILVA, RG 16.983.219-3, Ajudante Geral, da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme Oficio 218/2002 – GS/SEMEL RETIFICAÇÃO: No Diário Oficial do Município nº 841, de 01/10/2003 Onde se lê: ...Licença Sem Vencimentos: A partir de 07/09/2003, portaria nº 1053/2003, concede Licença Sem Vencimentos a servidora JAQUELINE DOS SANTOS DIONISIO, RG 15.248.979, Professor de 5ª a 8ª de Ensino de 1º Grau... leia-se: ...pelo período de 02(dois) anos... TORNA SEM EFEITO: Portaria nº 1072/2003, torna sem efeito a Portaria nº 951/2003, que exonerou APARECIDA SCARCELLA, RG nº 16.434.100-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Administração Regional/Regional Bela Vista da Secretaria Municipal das Administrações Regionais; Portaria nº 1073/2003, torna sem efeito a Portaria nº 957/2003, que exonerou CLEUSA MARIA SCARCELLA, RG nº 13.498.021, do cargo em comissão de Assessor Técnico Desportivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Portaria nº 1074/2003, torna sem efeito a Portaria nº 999/2003, que exonerou ARCILIO ANTONIO DE BRITO, RG nº 4.902.983-6, do cargo em comissão de Assessor Comunitário de Administração Regional/Regional Centro da Secretaria

Municipal das Administrações Regionais; Portaria nº 1075/2003, torna sem efeito a Portaria nº 1004/2003, que exonerou JANETE FAZZIO SANCHES, RG nº 13.340.517, do cargo em comissão de Assistente Administrativo/ Secretaria Municipal das Administrações Regionais. EXONERAÇÕES: A partir de 04/10/2003, portaria nº 1076/2003, exonera JOSE NIVALDO PITTOLLI, RG nº 8.086.492, do cargo em comissão de Assessor Comunitário de Administração Regional/Regional São Geraldo da Secretaria Municipal das Administrações Regionais; A partir de 04/10/2003, portaria nº 1077/2003, exonera AURELIO PATRICIO DE ANDRADE, RG nº 18.991.206, do cargo em comissão de Assessor Comunitário de Administração Regional/Regional Redentor/Geisel da Secretaria Municipal das Administrações Regionais

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DIVISÃO DE APOI O AO SERVIDOR - SEÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Convocação de Servidores para Perícia Médica

Solicitamos o comparecimento do Servidor abaixo, à Seção de Segurança e Medicina do trabalho, localizada à Rua Araújo Leite, 10-42, munidos de documentos pessoais e exames originais com cópias dos respectivos laudos, para serem submetidos à perícia médica; DIA: 07/10/2003 (Terça-feira) HORÁRIO: 13 horas e 30 minutos NOME Celeste da Silva - Sec. Mun. de Obras 1º Informamos ao Servidor acima que a falta injustificada à convocação, ou seja, o não comparecimento à inspeção (perícia médica), determinada pelo órgão ou autoridade competente, é passível de punição prevista no parágrafo do artigo 29 da Lei nº 3.781/94 (suspensão de até quinze dias).

PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL Adesões ao plano de saúde de servidores municipais

recém-admitidos e seus dependentes Informamos aos Servidores recém-admitidos, que as adesões ao Plano de Saúde Municipal (assistência médico hospitalar) isentas de qualquer tipo de carência, deverão ser feitas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua admissão, conforme contrato em vigência com a empresa nº 3.714/2002 e Lei Municipal nº 4.706 de 31 de julho de 2001. Os interessados deverão protocolar solicitação junto a Secretaria da Administração, Avenida Dr. Nuno de Assis nº 14-60, Jardim Santana, 1º andar, munidos de documentos pessoais e de seus dependentes (se houver), tais como: certidão de casamento, certidão de nascimento de cada filho. Informações poderão ser obtidas na Divisão de Apoio ao Servidor de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 12 e das 14 às 18 horas ou através do telefone 235-1277.

CENTRO ADMINISTRATIVO Av. Nuno de Assis, 14-60 - Jardim Santana

CEP 17020-310 - Bauru - S/P

Secretaria das Administrações Regionais

Antonio Carlos Demarchi Geloneze

Secretário Interino ——————————————————————————————————

DECRETO REGULAMENTADOR Nº 7.978 – 27/05/97

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Praça das Cerejeiras 1-59, 2º andar – 235-1097

ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Administração Regional Independência Rua Cuba c/R.Guatemala s/n Tel. 3235-1071 Administração Regional Falcão/Industrial Rua Domingo Bertoni 7-50 Tel.3235-1041

Administração Regional Bela Vista Rua Santos Dumont 14-43 Tel.3235-1201 Administração Regional Centro Rua Aparecida 9-01, fundos Tel.3235-1200 Administração Regional São Geraldo Rua Carlos Galiters, qt. 02 s/n. Tel 3235-1098 Administração Regional Mary Dota Rua Izzat Muhammad Saaed 2-4 Tel. 3235-1081 Administração Regional Redentor/Geisel Av.Cruzeiro do Sul 27-50 Tel. 3235-1051 Distrito Tibiriçá Rua João Figueira de Mello, Quadra 03, s/n Tel. 3279-1145 ____________________________________________________________________________

Adm. Regional de Plantão Período de 04/10/2003 à 10/10/2003

Administração Regional Independência

Responsável : João Ferracini

Rua:Cuba c/ Guatemala

Telefone: 3235-1071

FEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES-ARTESANATO

Local- Praça Rui Barbosa Data- 11/10/2003 Sábado Das- 8:00 às 18:00 horas email searpm@ig.com.br.

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Nilton José de Oliveira Secretário Interino

Av. Com. José da Silva Martha, qd.36 - Recinto Mello Moraes Telefone: 3235-1056 - 3235-1094 Tel./fax: 3235-1062

Horário de Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 17:00horas INTERNET:

http://antigo.bauru.sp.gov.br Email: agribauru@ig.com.br

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SAGRA desenvolve trabalhos de Assessoria e Assistência Técnica aos pequenos e micro produtores rurais, otimizando os implementos necessários à preparação e manejo de áreas agriculturáveis. Projetos integrados nas áreas de Agricultura e Abastecimento são elaborados e desenvolvidos em sistemas de parcerias com diferentes setores afins, proporcionando ações e atividades ambientais, sociais e comunitárias, educacionais e de controle de qualidade da produção agropecuária do Município.

LOCAIS DAS FEIRAS LIVRES EM BAURU Terça-feira Bairro - Al. dos Gerânios, qds. 4 e 5 Vista Alegre - Rua Manoel B. Cruz, qd.3 Altos da Cidade - Rua Cuba, qds. 10 e 11 Vila Independência - Rua Justino Leonardo,qds. 1 e 2 Núcleo Geisel Quarta-feira - R. Manoel F. Inojosa, qds. 5 e 6 V.N. Esperança - Rua Floriano Peixoto, qds. 8,9,10 Altos da Cidade

- Rua Albuquerque Lins, qd. 10 Vila Falcão - Feira Noturna Mary Dota Quinta-feira - Rua Ezequiel Ramos, qds. 12 e 13 Vila Cardia - Rua Minas Gerais, qd. 13 P. Paulistano - Rua Silva Jardim, qds. 14, 15,16 e 17 Bela Vista - Rua Antonio Bortoni, qd. 2 N. José Regino Sexta-feira - Rua S. Paula, qds. 3, 4, 5, 6 e 7 Redentor II - Rua Virgílio Malta, qds 14, 15 Centro - Rua Bauru, qd. 7 Sta. Luzia/Eldorado - Rua Tamandaré, qd.32 J. Ouro Verde Sábado - Rua Carlos de Campos, qds. 10,11,12 e13 V. Souto - Rua Marcílio Dias, qds. 5 e 6 V. Seabra - Praça Aristides de Moraes, qd. 1 N. Octávio Rasi - Rua Carlos Pereira Bicudo, qd. 3 Parque Jaraguá Domingo - Rua Gustavo Maciel, qds. 3, 4,5,6 e 7 Centro - Rua dos Gráficos, qd. 3 N. Gasparini - Rua Vicente San Roman, qds.8,9,10 N. Beija-Flor - Rua Silva Jardim, qd. 11 Bela Vista À partir de 07/10/2003 funcionamento de Novas Feiras Livres das 7:00hs às 12:00hs nos seguintes locais abaixo relacionados:- Terça-Feira Rua Alfeu Benedito de Souza Qd 02 Vila Santa Terezinha Quarta-Feira Praça Antonio Pedrozo Vila Industrial Quinta-Feira Rua 12 Qd 01 Vila Nova Bauru Sexta-Feira Rua Profª Iracema Ubirajara SIlva Termela Qd 03 Núcleo Nobuji Nagasawa. Sábado Rua Campo Grande Qd 01 Vila Dutra.

CONVÊNIOS E PARCERIAS COM AS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAl.

1 - Ministério da Agricultura e Abastecimento Programa de Desenvolvimento Sustentável Agrícola – PRODESA 2 - Ministério de Colonização e Reforma Agrária Polo de Atendimento à Proprietários Rurais a Nível Nacional (Emissão de Certificados de Cadastro de imóvel Rural CCIR) 3 - Convênios com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e FAPESP Programa de Microbacias Hidrográficas Programa Pontes Metálicas ( em parceria com Secretaria de Obras) Programa Galpão do Agronegócio ( em parceria com Secretaria de Desenvolvimento Econômico) Programa Melhor Caminho -CODASP ( em parceria com Secretaria de Obras) Programa Pró Estrada - CODASP ( em parceria com Secretaria de Obras) Municipalização da Casa de Agricultura Projeto Bauru Frutas (FAPESP – estufa) Projeto Cio da Terra (CODEAGRO)

Secretaria do Bem-Estar Social

Secretária

Secretaria de Cultura

Secretário

Secretaria do Desenvolvimento Econômico Paulo Sérgio Rossi

Secretário Interino

Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, sala 07. Telefone: 235-1308 / 1025 / 1076 / 1084

Horário de Atendimento: de 2a a 6a feira das 8:00 às 18:00 horas E-mail: bauruportal@ig.com.br

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO foi criada pela Lei nº 4316 de 12/01/99, é regulamentada pelo decreto nº 8509 de 24/05/99, que em seu artigo 2º cria a Divisão de Administração e Expediente, em seu artigo 3º cria o Departamento de Indústria e Serviços e em seu artigo 4º cria o Departamento de Comércio e Turismo.

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E SERVIÇOS

Relação de atividades desenvolvidas pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e autorizadas pelo CADEM no período de 13/05/03 à 26/09/03.

ÁREAS INDUSTRIAIS – COMERCIAIS ATACADISTAS E SERVIÇ OS: 01- Solicitações de concessões e doações de áreas nos Distritos Industriais autorizadas pelo CADEM. -A ASSOCIAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS DA REGIÃO DE BAURU (ARIBAL)- através do processo n.º 17.344/03, solicita à P.M.B. uma área em um Distrito Industrial, em Regime de Comodato para viabilizar a edificação de um galpão de 100 (cem) metros quadrados com a finalidade de ser um

depósito de embalagem de Agrotóxicos. -Empresa M.C. BERTULUCCI BAURU – ME - Proprietário Sr. Moacir Carlos Bertolucci, solicita área 1.082,9612 m² no Dist. Ind. III, Rua 11, cadastrada na PMB como 004/2327/lote 02 – Processo nº10.965/03 de 07/04/03 –Investimento de R$ 200.000,00 - Funcionários 10 registrados - 06 terceirizados até 10/03. Faturamento médio - 3 meses R$ 25.000,00. -Empresa BIKE FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA - Proprietário Renata Adriana Rodrigues e Maria Dulce da Silva - solicita área de 2.000,00 m² no Dist. Ind. II, R. José Pinelli, qt. 01, par. Cadastrada 003/1.528/001. Proc. nº20.823 de 08/07/03 - Investimento R$ 250.000,00 - Funcionários 14 - Faturamento médio - 3 meses R$ 35.000,00 - Alugado 750,00 m² - Construir 1.100,00 m². - Empresa SOUZA & PIZZO COMERCIAL LTDA - Proprietário Srª. Maria do Carmo de Souza Pinto e Roseli Aparecida Pizzo, solicita área de 2.500,00 m² no Dist. Ind. III, cadastrada na P.M.B. 004/2128/001-pt.- Processo nº 17.645 de 10/06/03- Investimento R$ 150.000,00 - nº de Funcionários 05 - Faturamento médio 3 meses R$ 493.868,11 - Imóvel atual Alugado 660,oo m²- Construir 1.200,00 m². -Empresa NOVA ERA EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA - Proprietário Sr. Eduardo Nunes de Siqueira e José Fernando Cameiro - solicita área de 5.000,00 m² no Dist. Ind. II, cadastrada na PMB 003/1.532/006 Proc. nº 14.085 de 09/05/03 - Investimento R$ 600.000,00 - nº de Funcionários 27 - Faturamento médio 3 meses R$ 420.000,00 Imóvel atual Alugado 1.500,00 m² - Construir 1.700,00 m². -Empresa PORTAL COMÈRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA – Proprietário Sr. João Antônio Rays e Isidoro Rays, solicitando área de 6.246,0689 m² no Dist.Ind. III, cadastrada como 04/2335/02 - Processo nº 7.714/03 de 11/03/03 - Investimento R$ 120.000,00, nº Funcionários 33, Faturamento 3 meses R$ 50.000,00.- Local onde funciona - Próprio 5.000,00 m².- Construir 500,00 m². 02- Laudo de Avaliação de Benfeiturias Existentes em áreas a serem Concedidas no Distrito II. - Empresa NOVA ERA EQUIP. INDUSTRIAL LTDA ata nº 07/03, Concessão de área 5.000,00 m² com alambrado construído, cadastrada na PMB como 003/1533/006 – Avaliação da Seplan R$ 14.263,04 (quatorze mil duzentos e sessenta e três reais e quatro centavos). -Empresa BIKE FIX IND. E COM. DE PARAFUSOS LTDA ., ata nº 06/03 Concessão de área 2.000,00 m² cadastrada na PMB como 003/1528/001 onde há uma Construção Inacabada de 160,00 m² em alvenaria e cercada com alambrado. Avaliação da Seplan R$ 66.870,40 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). 03- Solicitações de concessões e doações de áreas nos Distritos Industriais não autorizadas pelo CADEM. - Srº Robson Antônio de Oliveira Mecca através do Processo nº 16.291/03 de 29/05/03 e nº 20.123 de 02/07/03, solicita Certidão Uso Solo para implantar seu empreendimento conforme documentos protocolados na SMDE sob nº 182/03 de 28/07/03, onde é solicitada autorização ao CADEM para implantação de um Complexo Rodoviário, Posto de combustíveis e Praça de Alimentação no local onde outrora funcionou a Duque Blocos. - Empresa VIEIRA PINTO IND. E COM. LTDA - Processo nº 8.746 de 19/03/03-Protocolou na SMDE nº 194/03 de 08/08/03- Empresa VIEIRA PINTO IND. E COM. LTDA - Solicitando área para ampliação de sua unidade fabril área de 3.165,25 m² - Dist. Industrial I - cadastrada na PMB como 003/1248/01-09. 04 - Retificação de Ata 05/03 - item 5.2. Empresa TIETÊ ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - Lei Concessão nº 4.848/02 - 17/06/02 prazo para início das obras para 01/10/03 e término das obras e início das atividades para 31/12/03, leia-se 31/12/04. 05- Solicitação de Ampliação de Área. -Entidade SEST-SENAT SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Protocolou ofício na SMDE sob nº 229/03 de 21/08/03, através de seu Diretor Srº. Milton Y. Yamada o pedido de doação de uma área com aproximadamente 8.000,00 m², pertencente à PMB localizada na área onde será implantado o novo Distrito Industrial ainda a ser loteada, anexa ao fundo da área anteriormente doada ao solicitante aonde está sendo construída a Sede do CAPIT. Cadastrada na P.M.B. 003/1.748/parte do lote 001. -Empresa T. A. HOLDING LTDA protocolou ofício na SMDE sob nº 250/03 de 05/09/03, através de seu Gerente Srº Sidney L. Pompeo o pedido de ampliação de área no Dist. Ind. II, solicitando área de 1.500,00 m², cadastrada

PMB 03/1530/003 lindeira a área que lhe fora concedida anteriormente visando à ampliação e construção de uma área de 700,00 m². 06- Prorrogação de Prazo para Início e/ou Término das Obras. -Ofício protocolado n.º 127/03 de 06/06/03 na SMDE – empresa CORDOB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, área de 6.000,00 m², no Dist. Ind. II, cadastrada 003/1.532/006.- Processo de Concessão n.º 25.063/00 e Lei Concessão n.º 4.686/01 de 05/06/01, solicita prazo de 210 dias para ampliar a construção em mais 765 m2 visando poder iniciar suas atividades no local, visto que, atualmente em face do crescimento das atividades, necessita de mais área construída do que o inicialmente previsto no processo de Concessão. - Empresas TAKANO GRÁFICA E EDITORA processo de Concessão nº33.753/02 Lei nº 4.938 de 19/12/02, JAM EMBALAGENS processo de Concessão nº 37.634/02 e Lei nº4.939 de 19/12/02 e Escola Takano de Tecº. Gráfica S/C LTDA processo de Concessão nº 37.633/02 e Lei nº 4.940 de 19/12/02, através de ofício protocolado no Gabinete do Prefeito sob nº 4106/03 em 12/08/03, solicitam novos prazos para iniciar e terminar de suas obras sendo 02/01/04 início e término em 02/01/06. O motivo alegado é a retração de mercado para o setor. 07 - Invasão de área Pública de Preservação Permanente no Dist. Ind. I. Empresa PARVEN - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - proc. nº 30.065 de 14/11/01, construiu, sem autorização, sua unidade fabril em “Área Pública de Preservação Permanente” pertencente a PMB localizada no Distrito Industrial I, um barracão com 1.410,22 m² conforme constatado após laudo de vistoria da SEMMA constante no processo. 08- Solicitação de anuência ao CADEM. 8-1– Compra parcial de área - Distrito Industrial I. Empresa Indel Bauru Ind. Elétro Metalúrgica LTDA, proprietário Antônio Fortunato Brustello, solicita autorização para compra parcial do imóvel situado a rua Joaquim M. Figueiredo, N.º 2-33, atualmente de propriedade do Sr Doumit Georges Makhoul, onde se encontra em funcionamento atualmente a empresa D.N. Interiores. 8-2- Solicitação p/a Alugar prédio no Dist. Ind. I. Empresa CAINCO EQUIPAMENTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA, proprietária do imóvel onde há um prédio edificado, localizado a Rua Joaquim Marques Figueiredo, n.º 4-113, Dist. Ind. I solicita autorização para locar o referido imóvel a uma empresa com atividade na área de prestação de serviços de lazer. 8-3– Compra parcial de área Distrito Industrial I ·Empresa INDEL BAURU INDÚSTRIA ELÉTRO - METALÚRGICA LTDA, proprietário Antonio Fortunato Brustello, solicitando autorização para compra parcial do imóvel situado a rua Joaquim M. Figueiredo, Nº 2-33, atualmente de propriedade do Srº Doumit Georges Makhoul, onde se encontra em funcionamento atualmente a empresa D.N. Interiores. - Proc. nº 13.143 de 05/05/03, após parecer da SNJ conforme solicitação do CADEM em ata nº 05/03 reitera-se para análise final do CADEM. 8-4 - Solicitação p/a Alugar prédio no Dist. Ind. I. Empresa CAINCO EQUIPAMENTO PARA PANIFICAÇÃO LTDA. Proprietário Srº Mário Arlindo Casarin do prédio localizado na Rua Joaquim M. Figueiredo, nº 4-113, Dist. Ind. I, onde requer a PMB autorização para alugá-lo à empresa Indústria da Bola Aluguel de Quadra LTDA. ME., com atividade de prestadora de serviços na área de lazer - Processo nº 19.287/03. Após solicitação do CADEM em ata nº 05/03, estamos dando ciência ao CADEM sobre o parecer da SNJ, e as providências tomadas pelo interessado. 8-5 - Ofício protocolado n.º 127/03 de 06/06/03 na SMDE – empresa CORDOB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, área de 6.000,00 m², no Dist. Ind. II, cadastrada 003/1.532/006 - Processo de Concessão n.º 25.063/00 e Lei Concessão n.º 4.686/01 de 05/06/01, solicita prazo de 210 dias para ampliar a construção em mais 840,00 m2 visando poder iniciar suas atividades no local, visto que, atualmente em face do crescimento das atividades, necessita de mais área construída do que o inicialmente previsto no processo de Concessão. Em atendimento a solicitação do CADEM em reunião nº 05/03, o solicitante protocolou na SMDE ofício sob nº 157/03 de 08/07/03, anexando a relação de faturamento 2.001/2.002, Guia FGTS, Projeto inicial aprovado na P.M.B. e layout da ampliação. 09- Solicita nova analise para mudanças de área. -Empresa PORTAL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA – Proprietário Sr. João Antônio Rays e Isidoro Rays, protocolou na SMDE nº 201/03 de 08/08/03 pedido de mudança de área do Dist. Ind. II conforme

ficou decido pelo CADEM e registrado em ata nº06/03 para uma área de 10.050 m² no Distrito III cadastrada na PMB como 004/2126/01 - Processo nº 7.714/03 de 11/03/03 - Investimento R$ 120.000,00, nº Funcionários 33, Faturamento médio dos últimos 3 meses R$ 50.000,00 - Prédio atual próprio 5.000,00 m² - Construir à ser construída 500,00 m. 10- Assuntos Diversos sobre Distritos Industriais. Ofícios enviados pela SMDE - Ofício SMDE n.º 072/03 de 28/05/03- empresa RAMIRES & DAHER LTDA., resposta ao interessado sobre decisão do CADEM ata n.º 04/03. - Ofício SMDE n.º 073/03 de 28/05/03- empresa PLAJAX IND. E Com. de Plásticos Ltda., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata n.º 04/03. - Ofício SMDE n.º 074/03 de 28/05/03- empresa SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA ME., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata n.º 04/03. - Ofício SMDE n.º 075/03 de 28/05/03- empresa M.C. BERTULUCCI BAURU – ME., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata n.º 04/03. - Ofício SMDE n.º 076/03 de 28/05/03- empresa PORTAL COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata n.º 04/03. - Ofício SMDE n.º 077/03 de 04/06/03- empresa KUNZEL BRASIL EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., resposta ao interessado da S.M.D.E. com relação processo n.º 10.680/03. -Ofício SMDE n.º 078/03 de 04/06/03- empresa LUCIA SETSUKO ITOMAN – ME., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata n.º 14/03. -Ofício SMDE nº 081/03 de 13/06/03- APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Pedido ao interessado sobre decisão do S.N.J. no proc. nº 5.070/87. -Ofício SMDE nº 082/03 de 28/05/03 - Doumiti Georges Makhoul, resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 05/03. -Ofício SMDE nº 083/03 de 16/06/03- empresa CORDOB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 05/03. -Ofício SMDE nº 084/03 de 16/06/03- empresa VIEIRA PINTO IND. E COM. LTDA., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 05/03. -Ofício SMDE nº 085/03 de 16/06/03- empresa TIÊTE ENG. E MONTAGENS LTDA., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 05/03. -Ofício SMDE nº 086/03 de 16/06/03- empresa RAMIRES & DAHER LTDA., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 05/03. -Ofício SMDE nº 087/03 de 16/06/03- empresa PLASUNIT IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 05/03. -Ofício SMDE nº 089/03- Secretaria de Obras - Convocação para a 1ª-reunião trevo Dist. Ind. II, próximo ao hospital Lauro de Souza Lima. -Ofício SMDE nº 090/03- Secretaria de Planejamento - Convocação para 1ª reunião trevo Dist. Ind. II próximo ao hospital Lauro de Souza Lima. -Ofício SMDE nº 091/03- Presidência da EMDURB - Convocação para 1ª reunião trevo Dist. Ind. II próximo ao hospital Lauro de Souza Lima. -Oficio SMDE nº 092/03- Diretor Regional CIESP.- Implantação do Projeto de Incubadora de Empresa em Bauru. -Ofício SMDE nº 096/03 de 16/07/03- ANTONIO AUGUSTO P. MACHADO, esclarecimento ao interessado sobre decisão do S.N.J. no proc. nº 3.826/98, sobre contestação na Concessão ou Doação de área de rua Y-6 qt. 01. -Ofício SMDE nº 098/03 de 16/07/03 - SIDERURGICA GUAIRA S/A. Convocação do responsável pela empresa em comparecer na SMDE para tratar assunto de depósito de sucata em área publica no Dist. Ind. II.- Proc. nº 22.702 -28/07/03. -Ofício SMDE nº 100/03 de 23/07/03- SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BAURU. Envio de relação dos membros do CADEM e atas do corrente ano 2.003. -Ofício SMDE nº 101/03 de 23/07/03- A.M.R. COM. IND. P. BICICLETAS LTDA. Esclarecimento da vistoria “in loco” na empresa. -Ofício SMDE nº 102/03 de 23/07/03- HIDRO DINÂNICA LTDA. Vistoria “in loco” na área concedida a empresa, no Dist. Ind. III. -Ofício SMDE nº 103/03 de 24/07/03- ERICSON MACHADO DE CAMPOS LTDA. Vistoria “in loco” n área

concedida à empresa no Dist. Ind. II. -Ofício SMDE nº 104/03 de 24/07/03- CORDOB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 06/03, prorrogação término obra. -Ofício SMDE nº 105/03 de 24/07/03- PORTAL COM. E EXTRAÇÃO DE AREIA E PED. LTDA., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 06/03, Concessão de área 5.318,38 m² no Dist. Ind. II. -Ofício SMDE nº 106/03 de 28/07/03- M.C. BERTULUCCI BAURU - EPP, resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 06/03, concessão de área 1.082,9612 m² no Dist. Ind. III. -Ofício SMDE nº 107/03 de 28/07/03- BIKE FIX IND. E COM. DE PARAFUSOS LTDA., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 06/03, concessão de área 2.000,00 m² no Dist. Ind. II e entrega de documentação. -Ofício SMDE nº 108/03 de 24/07/03- VIEIRA PINTO IND. E COM. LTDA. resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 06/03, prorrogação para entrega de documentos. -Ofício SMDE nº 109/03 de 28/07/03- NOVA ERA EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA. resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 06/03, o conselho irá fazer vistoria “in loco” à empresa. -Ofício SMDE nº 110/03 de 28/07/03- SOUZA & PIZZO COMERCIAL LTDA - resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 06/03, o conselho irá fazer vistoria “in loco” à empresa. -Ofício SMDE nº 117/03 de 05/05/03- PRESIDENTE SEST - SENAT, adequação do projeto de construção com o futuro trevo de acesso ao Dist. Ind. II. -Convocação por correio eletrônico, Diário Oficial e por ofício aos membros do CADEM para reunião ordinária de 15/07/03. -Ofício SMDE nº 129/03 de 15/07/03 - Proc. nº 17.839/02, 14.968/03 e 18.868/03 de 18/06/03, interessado Srº ANTÔNIO ALVES , comparecimento do interessado na SMDE para providenciar documentação necessária visando estabelecer um contrato de Cessão Onerosa Publica da área já ocupada pelo interessado no Distrito I - Ofício SMDE nº 130/03 de 15/08/03 - PORTAL COM. E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA. Resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 07/03, sobre mudança de área do Dist. Ind. II para Dist. Ind. III, com 8.846,9325 m². - Ofício SMDE nº 131/03 de 15/08/03 - Proc. nº 8.746 de 19/03/03, interessado Srº. VIEIRA PINTO IND. E COM. LTDA. Resposta ao interessado da decisão tomada pelo CADEM ata nº 07/03, onde o interessado terá que entregar o Termo de Compromisso e seguir as normas atuais para pleitear a área em regime de concessão da área já ocupada pelo interessado no Dist. Ind. I. -Ofício SMDE nº 132/03 de 15/08/03 - ROBSON ANTONIO DE OLIVEIRA MECCA. Resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 07/03, onde seu pedido para construção de posto de gasolina no Dist. Ind. II fica negado e as demais solicitações a critério da Seplan. - Ofício SMDE nº 133/03 de 15/08/03 - CAINCO EQUIPAMENTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA. Resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 07/03, onde o Conselho nega a solicitação de locação da área que lhe pertence para aluguel de quadras de futebol. -Ofício SMDE nº 134/03 de 15/08/03- TIETÊ ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. Comunicação ao interessado sobre a retificação da ata nº 05/03, onde constava o término de obra para 31/12/03 retificando para 31/12/04. - Ofício SMDE nº 135/03 de 15/08/03- NOVA ERA EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA. resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 07/03, concedendo a área no Dist. Ind. II cercada com alambrado. - Ofício SMDE nº 136/03 de 15/08/03 - GRUPO TAKANO, GRÁFICA E EDITORA LTDA, JAM EMBALAGENS E SERVIÇOS S/C LTDA E ESCOLA TAKANO DE TECNOLOGIA GRÁFICA S/C LTDA., resposta ao interessado da decisão do CADEM ata nº 07/03, onde são concedidos novos prazos para início e término de obra de 02/01/04 e 02/01/06, às empresas do grupo. - Ofício SMDE nº 137/03 de 19/08/03 - SEST-SENAT, em resposta ao ofício protocolado na SMDE nº 226/03 de 19/08/03, estimativa de custos dos materiais para execução de asfalto, guias e sarjetas nas vias publicas que contornam e dá acesso a área doada. -Ofício SMDE nº 147/03 de 27/08/03 - JOÃO FONTANA, compareceu na SMDE para tratar de assunto referente ao processo nº 20.114 de 02/07/03, empresa EMELBA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA . -Ofício SMDE nº 150/03 de 01/09/03- DD. Comandante do Corpo de Bombeiros DO 12º - G.B., plano de desenvolvimento para o Município solicitando a construção de um Posto de Bombeiro no Distrito Industrial III .- Protocolo PMESP nº 2771 de 01/09/03. .Conclusão: Os membros do CADEM tomaram ciência de todos os documentos acima citados e decidem que cópia dos mesmos deve ser parte integrante desta.

11 -Ofícios e Solicitações Recebidos na PMB e Protocolados na SMDE encaminhadas ao CADEM. -Ofício protocolado na SMDE n.º 132 de 09/06/03- empresa VIEIRA PINTO IND. E COM. LTDA, em resposta ao oficio SMDE nº 053/03. -Processo n.º 13.969 de 08/05/03.- empresa TIETÊ ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA., em resposta ao oficio SMDE nº 055/03. -Ofício protocolado na SMDE n.º 129 de 09/06/03.- empresa RAMIRES & DAHERLTDA., em resposta ao oficio SMDE nº 072/03. -Ofício protocolado na SMDE n.º 130 de 09/06/03.- empresa H.R. IND. E COM. LTDA., em resposta ao oficio SMDE nº 061/03. -Processo n.º 14.891 de 19/05/03.- empresa PLASUNIT IND. E COM DE PLÁSTICOS LTDA., em resposta ao oficio SMDE nº 052/03. -Processo n.º 16.772 de 02/06/03- Deptº. Água e Esgoto de Bauru, Sr Presidente, demarcação de rede de esgoto na Av. Deolindo Dantas, Dist. Ind. I. Em resposta ao oficio enviado pela SMDE nº054/03. -Processo n.º 16.772 de 02/06/03.- Secretaria de Obras, Sr. Secretário, solicitando demarcação da rede de água pluvial na Av. Deolindo Dantas, Dist. Ind. I. Em resposta ao oficio enviado pela SMDE nº 065/03. - Processo protocolado P.M.B. nº 24.088 de 13/08/03, TAKANO EDITORA GRÁFICA LTDA. Pedido para prorrogação de prazo de início e término de obra em 02/01/04 e 02/01/06. -Protocolado SMDE nº 229/03 de 21/08/03 -Ofício nº CT/SEST/SENAT/CPT/BRU/010/03/MY, pedido do custo do material a ser aplicado em obras de pavimentação nas vias publicas que contornam a área doada pelo Município. -Protocolo SMDE nº 239 de 27/08/03 - Ofício Seplan nº 085/03 de 19/08/03, à Secretária Maria Helena encaminhou projetos de acesso ao Dist. Ind. I e alças de acesso ao Pq. Paulista junto ao Diretor do D.E.R. - Bauru. -Protocolo SMDE nº 234 de 22/08/03 - PORTAL COM. EST. AREIA E PEDREGULHO LTDA., onde a empresa aceita a área no Dist. Ind. III. Convocação CADEM 09/09/03 por correio eletrónico e escrito aos Membros. 12- Outros Empresa EUROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, apresentou lavratura de Escritura de Dação em Pagamento em 06 de Maio de 2.003. Propriedade localizada no Distrito Industrial I, rua Domingos Biancardi, n.º 1-111, cadastrada P.M.B. 03/1026/9 e 10.(Lei de Doação n.º 4.722/12/09/01). - Ana Serrano Vieira e Filhos Ltda., o Sr. Prefeito Municipal através do proj. Lei n.º 44/03 solicitou a revogação da Lei de Doação n.º 4.894 de 11/09/02. -MARMORITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORE LTDA. – Lei de Doação n.º 2.821 de 16/05/88, área doada de 2.000,00 m², Dist. Industrial II. A S.N.J. em atendimento a solicitação do CADEM feita Ata n.º 04/03 deu parecer contrário a possibilidade de retomada da referida área ao Município pelo fato do beneficiário ter cumprido as exigências da lei dentro dos prazos previstos. -Empresa BAURUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA. vendeu o imóvel para Srº DOUMIT GEORGES MAKHOUL, o qual esse apresenta ao CADEM cópia da lavratura de Escritura Registrada de Venda e Compra, matricula nº 19.327- 2ºC.R. - rua Joaquim M. de Figueiredo, nº 2-021, Dist. Ind. I, cadastrada P.M.B. 003/1014/002. -Reunião na S.M.D.E. na data de 01/07/03 e 03/07/03, onde Compareceram SEPLAN, EMDURB e Diretores do SEST-SENAT. Assunto tratado - Construção do Trevo de Acesso ao Distrito Industrial II próximo ao hospital Lauro de Souza Lima. -Protocolou na SMDE nº 162/03 de 14/07/03- Empresa VIEIRA PINTO IND. E COM. LTDA - Processo nº 8.746 de 19/03/03 - Solicitando designação de novo prazo para apresentar as solicitações feitas pelo CADEM em reunião nº 05/03 sobre assunto do referido processo. -* 3ª Reunião na S.M.D.E. na data de 04/08/03, onde Compareceram SEPLAN, EMDURB, OBRAS e Diretores do SEST-SENAT. Processo nº 15.809 de 08/06/01- Assunto tratado - Construção do Trevo de Acesso ao Distrito Industrial II próximo ao hospital Lauro de Souza Lima. -**. Processo nº 22.242/03 - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.- Regularização Cartorária dos Distritos Industriais I e III e melhoria da Infra-Estrutura dos Distritos Industriais I, II e III.

- Ofício protocolado na SMDE nº 200/03 08/08/03, SINCOMÉRCIO nomeando os membros titular e suplente do CADEM. Conclusão: Os membros do CADEM tomaram ciência do que vem sendo tratado pela SMDE referente aos assuntos e concorda com os direcionamentos até o momento. -Composição do CADEM Com a substituição do Secretário do Desenvolvimento Econômico é automática a substituição do Presidente do CADEM dessa forma, o Sr. Domingos Antonio Malandrino passa a ser o novo Presidente do CADEM. Quanto ao cargo de Vice-Presidente antes por ele exercido, passa a ser exercido pelo funcionário da SMDE o Srº. Paulo Rossi; o Sr. Américo Joaquim de Souza passa a ser o membro titular do SINCOMÉRCIO em substituição ao Sr. Ibraim Tobias. Conclusão: Os membros do CADEM tomaram ciência e concordam com as alterações sugerindo que as mesmas sejam encaminhadas ao Srº Prefeito Municipal. Após a aprovação do Executivo encaminhar a S.N.J para providenciar decreto de alteração dos Membros e publicação em Diário Oficial do Município. 13 - Vistorias feitas pelo o CADEM e Conclusões do CADEM – - Vistoria e Fotos Realizada em 11/07/03. -Dist. Ind. II - A.M.R. Com. e Ind. de Peças de Bicicletas Ltda. Ericson Machado de Campos ME. Siderúrgica Guaíra S/A Dist. Ind. III - Vanderléia de Campos Penteado. Chocomel Bauru Prod. Alimt. Ltda. Bildem Tecnologia em Proc. Construtivo Ltda. Hidro Dinâmica Ltda-ME. Silcon Ambiental Ltda. Takano Editora Gráfica Ltda. Jam Embalagens e Serviços S/C Ltda. Escola Takano de Tecnologia Gráfica S/C Ltda. Kaperbauru Com. de Papéis Ltda. Empresa: M.C. Bertulucci Bru-ME. Al. Jupiter, nº 6-79. Conclusão: Os membros do CADEM tomaram ciência das fotos e a Secretária do Desenvolvimento Econômico comunicará oficialmente as empresas. Vistoria com Fotos Realizada em 08/08/03. NOVA ERA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – fotos arquivadas no processo de concessão. SIDERURGICA GUAÍRA S/A - Processo nº 22.702 de 28/07/03 – fotos arquivadas no referido processo. DAFE-DETECÇÃO ANALÍTICAS DE FALHAS E EQUIPAMENTOS ERNANI LTDA – fotos arquivadas no processo de doação nº 28.528/93. SOUZA & PIZZO COMERCIAL LTDA – fotos arquivadas no processo de concessão nº 17.645/03. Conclusão: Os membros do CADEM tomaram ciência das vistorias feitas na referida data pelos membros Sérgio Togashi, Clélio de Andrade e Paulo Rossi da SMDE. 14- Termos de Compromisso solicitando áreas nos D.I. que deram entrada na SMDE. Termo de Compromisso n.º 16/03 de 10/05/06 – NOVA ERA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – Proprietário Sr João Batista Gorla, solicitando área de 5.000,00 m² no Dist. Industrial II, Rua Maurita Vaz Malmonge, cadastrada setor 03, quadra 1.532, lote 06. –proc. nº14.085 de 09/05/03.

-Termo de Compromisso nº 17/03 de 24/07/03 – LUCMA MARCENARIA – Proprietário Srº Edson Akira Obara, solicita área de 5.000,00 m² no Dist. Industrial III, Rua Waldemar Padilha, Quadra 01, lado par, cadastrada na PMB setor 004, quadra 2126, lote pt 01. - Processo nº

26.610 de 05/09/03.

- Termo de Compromisso nº 18/03 de 05/08/03 – FERROART BAURU IND. COM. LTDA Proprietário Srº José Pedro Biz, solicita área de 2.000,00 m² no Dist. Industrial I, Av. José Fortunato Molina, cadastrada setor 03, quadra 1.026, lote pt. 07.

- Termo de Compromisso nº 19/03 de 07/08/03 – GERDAU S/A - Representante Srº Roberto Sérgio Przebeiovicz, solicita área de 5.000,00 m² no Dist. Industrial II - ampliação, rua Paulo Malmonge Macedo, Quarteirão 02, cadastrada setor 03, quadra 1.748, parte do lote 01.

-Termo de Compromisso nº 20/03 de 26/08/03 – AMR - COM. E IND. DE PEÇAS. DE BICICLETAS LTDA - Representante Srº Amilton Roberto Andrade, solicita área de 3.000,00 m² no Dist. Industrial II - ampliação, rua Laureano Garcia, Quarteirão 01 - lado ímpar, cadastrada setor 03, quadra 1.528, Lote 08.

PAULO SÉRGIO ROSSI Secretário Interino de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Economia e Finanças

Maria Inês Sander

Secretária Interina

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

TRIBUTÁRIA

PROCESSOS DEFERIDOS

20060/2003 Alexandre Ernesto Pini; 17913/2003 Alice Fumiko Fuzisaki Leão; 17155/2003 Witzler Sistemas de Telecomunicações Ltda; 14901/2003 Bauru Tênis Clube; 4219/2003 Ana Maria Lorenço; 4728/2003 A.A.R. da Silva EPP; 5393/2003 Alcides dos Santos Garcia; 14745/2003 Andréia Costanzo; 23848/2003 Maria Lúcia Ranieri Previdello; 17032/2003 SPS Engenharia e Construções Ltda.

PROCESSO INDEFERIDO

21896/2003 Uniserve Organização Contábil S/C Ltda.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

Dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, a Prefeitura Municipal de Bauru, comunica que por razões de interesse público serão efetuados os seguintes pagamentos: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA documento nº 0218091957-01, 0218091958-01 e 0218091980-01; processo nº 18955/2003.

NOTIFICAÇÃO 39/2003 Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados. 30/09 ENSINO FUNDAMENTAL 120.856,94 30/09 LEI KANDIR 106.683,72 30/09 FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIO 152.710,08 02/10 MERENDA-CRECHE 17.191,44 03/10 TETO EPIDEMIOLÓGICO 60.055,53

Dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal n.º 8666, de 21/06/93, e nos termos da Instrução do Tribunal de Contas do Estado, indicamos abaixo os números dos processos e respectivos valores para pagamento, independentes da ordem cronológica, uma vez que não podem sofrer interrupção do fornecimento , a saber: Ano 2.002: 50.021 – R$ 19.240,00; 50.022 – R$ 8.584,00; 50.011 – R$ 23.722,35; 50.021 – R$ 7.198,07; 28.102 – R$ 7.664,79. Ano 2.003: 73.009 – R$ 1.285,25; 23.488 – R$ 2.454,33; 19.262 – R$ 33,30; 24.065 – R$ 505,65; 73.003 – R$ 2.132,80; 73.003 – R$ 280,00; 73.018 – R$ 864,00; 73.018 – R$ 800,00; 22.283 – R$ 3.388,73; 24.593 – R$ 2.185,80; 23.936 – R$ 488,37; 4.319 – R$ 1.359,51; 4.319 – R$ 2.353,68; 4.319 – R$ 2.079,02; 73.008 – R$ 2.670,00; 50.046 – R$ 1.290,00; 25.478 – R$ 2.900,00; 23.485 – R$ 488,37; 73.004 – R$ 3.658,00; 50.024 – R$ 4.709,02; 50.025 – R$ 1.203,10; 25.290 – R$ 3.654,49; 50.072 – R$ 296,76; 24.822 – R$ 6.540,00; 50.071 – R$ 910,00.

MARIA INÊS SANDER

SECRETÁRIA INTERINA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria da Educação Secretária Interina

Secretaria de Esportes e Lazer

Secretário

.

Secretaria do Meio Ambiente

Kazumi Kobayshi Secretário Interino

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 235-1038 Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00

e das 13:00 às 18:00 horas INTERNET:

E-mail: meio_ambiente@bauru.sp.gov.br

COMUNICADO A Secretaria Municipal do Meio Ambiente comunica as pessoas físicas ou jurídicas interessadas em adotar áreas verdes (praças, rotatórias e canteiros centrais) tendo como contrapartida à autorização da exploração de espaços publicitários por até 05 (cinco) anos, em conformidade com o processo 26.218/02, e, dentro das exigências do edital de licitações nº 004/03, para se dirigirem ao Departamento Zôo-Botânico sito à sede desta Secretaria. Maiores informações pelos Tel. 235-1080 / 1037

ATENÇÃO *A Substituição/supressão só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial do Município. *As despesas com a substituição/supressão, ficarão a cargo do requerente. *Após a publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias, à partir daí, para plantar uma árvore (Lei 4714/01, art. 34). *As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros, serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (Decreto 8806/00, art. 1º, parágrafo único). *Espécies adequadas para arborização urbana:

Sob rede de iluminação pública: arvoretas ou árvores de pequeno porte. Ex. : Resedá, Falsa Murta, e Flamboyanzinho. Oposto rede de iluminação pública: árvores de porte médio. Ex.: Oiti, Quaresmeira, Unha de Vaca e Falso-Chorão. *Não plante palmeiras na calçada. *Cortes e podas de árvores não autorizados pela Secretaria, são infrações passíveis de

multa. Plantio: colocar a muda na cova (50 x 50 cm, com 60 cm de profundidade), cobrindo-se aproximadamente 5 cm da parte superior do torrão de terra em que estava plantada a muda. *Distâncias a serem respeitadas: 5 m de postes; 2m à 3m da caixa de inspeção e boca de lobo; 1,50 mts das saídas de águas pluviais. · Canteiro: de 50 x 50cm, com recuo de 50 cm da face externa da guia até o centro do canteiro. Autorizamos a supressão de 01 Ipê seco, localizado na parte interna da E. E. “Prof. Eduardo Velho Filho”, as demais espécies analisadas necessitam apenas de poda. Autorizamos a substiutição de 01 Canelinha com risco de queda, localizada na Rua Antonio Minelo, 1-53. Autorizamos a supressão de 01 Grevilha devido ao oco na base, e 01 Sibipiruna seca, localizadas na Praça da Amizade.

Pedidos de Autorização para Substituição de Árvores

Processo Deferido: (Válido como autorização p/ substituição de árvore, após 05 dias úteis):

27911/03 Rita H. Nocoletti 01 Canelinha ao centro do imóvel

Processo Parcialmente Deferido:

27375/03 Amilton G. Bastazini 01 Sibipiruna à direita.do imóvel

Edital

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar a Sra. Luciana Paolilo Castro

Isidoro, proprietária do imóvel localizado na Rua Capitão Eduardo Coutinho 4-60, de que contra ela fora lavrado o Auto de Infração n.º

2207, no Processo n.º 10391/03, por ter efetuado poda drástica em espécie arbórea do endereço acima citado, infringindo o disposto no

artigo 49 da Lei Federal 9.605/98, dando cumprimento ao artigo 34 do Dec. Reg. 3.179/99. A autuada terá 20 (vinte) dias para

apresentar defesa à partir da publicação deste”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar o Sr. Jorge Otuka, proprietário

do imóvel localizado na Rua Aviador José de Barros Silva, entre os números 10-30 e 10-50, de que contra ele fora lavrado o Auto de

Infração n.º 2217, no Processo n.º 10674/03, por ter efetuado poda drástica em duas espécies arbóreas do endereço acima citado,

infringindo o disposto no artigo 49 da Lei Federal 9.605/98, dando cumprimento ao artigo 34 do Dec. Reg. 3.179/99. O autuado terá 20

(vinte) dias para apresentar defesa à partir da publicação deste”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar o Sr. Nelson Viotto, proprietário

do imóvel localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão 9-6, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração n.º 2250, no Processo n.º

16014/03, por ter efetuado poda drástica em duas espécies arbóreas do endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 49 da Lei

Federal 9.605/98, dando cumprimento ao artigo 34 do Dec. Reg. 3.179/99. O autuado terá 20 (vinte) dias para apresentar defesa à partir

da publicação deste”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar o Sr. João Arias Batista,

proprietário do imóvel localizado na Rua Chile 6-63, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração n.º 2263, no Processo n.º 18244/03,

por ter efetuado poda drástica em espécie arbórea do endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 49 da Lei Federal

9.605/98, dando cumprimento ao artigo 34 do Dec. Reg. 3.179/99. O autuado terá 20 (vinte) dias para apresentar defesa à partir da

publicação deste”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar o Sr. Marcelo Ricardo Chaddad, proprietário do imóvel localizado na Rua Silvério São João 2-67, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração n.º 2278, no Processo n.º 20177/03, por ter efetuado a supressão de uma espécie arbórea do endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 49 da Lei Federal 9.605/98, dando cumprimento ao artigo 34 do Dec. Reg. 3.179/99. O autuado terá 20 (vinte) dias para apresentar defesa à partir da publicação deste”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar o Sr. Antonio Carlos de Nicolai,

proprietário do imóvel localizado na Alameda dos Heliotrópos 7-20, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração n.º 2293, no

Processo n.º 20292/03, por ter efetuado poda drástica em duas espécies arbóreas do endereço acima citado, infringindo o disposto no

artigo 49 da Lei Federal 9.605/98, dando cumprimento ao artigo 34 do Dec. Reg. 3.179/99. O autuado terá 20 (vinte) dias para

apresentar defesa à partir da publicação deste”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar o Sr. Paulo César Francischone,

proprietário do imóvel localizado na Rua São Gonçalo 9-30, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração n.º 2314, no Processo n.º

21414/03, por ter efetuado poda drástica em uma espécie arbórea do endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 49 da Lei

Federal 9.605/98, dando cumprimento ao artigo 34 do Dec. Reg. 3.179/99. O autuado terá 20 (vinte) dias para apresentar defesa à partir

da publicação deste”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar o Sr. Antonio Carlos Marcandeli,

proprietário do imóvel localizado na Rua Mariano Orlandi 2-79, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração n.º 2324, no Processo n.º

21424/03, por ter efetuado poda drástica em uma espécie arbórea do endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 49 da Lei

Federal 9.605/98, dando cumprimento ao artigo 34 do Dec. Reg. 3.179/99. O autuado terá 20 (vinte) dias para apresentar defesa à partir

da publicação deste”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar a empresa Shell Brasil S/A,

proprietária do imóvel localizado na Rua Monsenhor Claro 12-53 de que contra ela fora lavrado o Auto de Infração n.º 2381, no Processo

n.º 22904/03, por ter efetuado poda drástica em uma espécie arbórea do endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 49 da

Lei Federal 9.605/98, dando cumprimento ao artigo 34 do Dec. Reg. 3.179/99. A autuada terá 20 (vinte) dias para apresentar defesa à

partir da publicação deste”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar o Sr. Moisés Wagner Simões, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração n.º 2398, no Processo n.º 25655/03, por ter efetuado depósito de grande quantidade de resíduos sólidos, na Rua Prof. Francisco Antunes 2-31, infringindo o disposto no artigo 54 da Lei Federal 9.605/98, dando cumprimento ao artigo 41 do dec. Reg. 3.179/99. O autuado terá 20 (vinte) dias para apresentar defesa à partir da publicação deste.

DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

Deram entrada nesta Secretaria para análise técnica com a finalidade de obtenção de Licença Ambiental no período de 01/10/03 à 02/10/03, as empresas abaixo discriminadas: Requerimento Interessado 1702 Gustavo Serrano Esteves 1703 Claúdia Laina Lanches – ME 1704 Claúdia Jaqueline de Moraes Bauru – ME 1705 Nosso Ponto de Bauru Bar e Pizzaria Ltda - ME Segue abaixo relação das Licenças Ambientais, expedidas no período de 01/10/03 à 02/10/03, conforme Decreto nº 8636, de 2 de

dezembro de l999.

Obs.: TODAS AS EMPRESAS LICENCIADAS POR 04 (QUATRO) ANOS, DEVERÃO SOLICITAR RENOVAÇÃO 120 (CENTO E

VINTE) DIAS ANTES DA DATA DE VENCIMENTO.

Licença Instalação Interessado 435 Distribuidora Cimenkal de Bauru Ltda 436 Elda Barbosa de Araujo – ME 437 Ana Isolina de Oliveira Sampaio – ME 438 Alexsandro Venâncio Souza - ME Licença Operação Interessado 1130 L. Souza Bagagi – ME 1131 Adilson Motta Teixeira - ME

PROJETO: COLETA SELETIVA DE LIXO – SEMMA

PROGRAMA: “LIXO QUE NÃO É LIXO”

Postos de Entrega Voluntária - PEV’s Locais para depósito de materiais recicláveis. Materiais Recicláveis: Papel: jornais, revistas, papel, papelão, etc. Plástico: embalagens, frascos, sacos plásticos, etc. Metal: alumínio, cobre, ferro. Vidro : garrafas, potes, frascos e embalagens em geral. Observação: O lixo orgânico, sobras de alimentos, animais mortos, papel higiênico e outros, não devem ser depositados nos PEV’s.

Contamos com a colaboração da comunidade, no sentido de juntos contribuirmos para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento de projetos sociais mantidos pela receita gerada pelo projeto. Localização dos PEV’s: * Bosque da Comunidade (01) Rua Araújo Leite (INTERNO) * Horto Florestal de Bauru (01) Av. Rodrigues Alves, Qda. 38 (INTERNO)

* Condomínio Shangri-lá (02) Av. Com. José da Silva Martha (INTERNO) * EMEI Professor Carlos Correa Viana (01) Rua Marieta França, Qda. 08 – Jd. Gerson França(INTERNO) * EMEI Francisco Gabriele Neto (01) Rua Cuba, 7-80 - Vila Independência (INTERNO) * EMEI Chapéuzinho Vermelho (01) Rua Tamandaré, 29-74 – Vila Ipiranga (INTERNO) * Sociedade Hípica de Bauru (01) Av. José Henrique Ferraz, 7-15 – Jd. Ferraz (INTERNO) * Escola Viver (01) Rua Fortunato Resta, Qda. 12 – Vila Giunta (EXTERNO)

LOCAIS DE VISITAÇÃO PÚBLICA

ZOOLÓGICO MUNICIPAL : Segunda a Sexta-Feira das 8:00 às 16:00 horas Sábado, Domingo e Feriado das 8:00 as 17:00 horas

JARDIM BOTÂNICO: Diariamente das 8:00 às 16:30 horas BOSQUE DA COMUNIDADE “JOSÉ GUEDES DE AZEVEDO” Diariamente das 7:00 às 18:00 horas

Secretaria dos Negócios Jurídicos

José Roberto Anselmo Secretário Interino

Processo nº 3277/02 Interessado:- Luiz Carlos de Oliveira Assunto:- Solicita ressarcimento de danos provocados por inundação do imóvel situado na Rua Natal Fornzari, nº 3-69 Indeferido Processo nº 6338/03 Interessado:- Marcelo Ferreira da Silva Assunto:- Solicita emenda supressiva ao artigo 11, parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 4936, de 13 de dezembro de 2002 Indeferido Processo nº 5957/02 Interessado:- Marcio de Faria Castro Assunto:- Solicita autorização para ocupar imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru Indeferido

Secretaria de Obras

Secretário

Secretaria de Planejamento

Tânia Kamimura Maceri Secretária Interina

GRUPO I SÁBADO DIA 04 MÊS 10 ANO 2003 08:00 HS ÀS 21:00 HS DOMINGO DIA 05 MÊS 10 ANO 2003 08:00 HS ÀS 21:00 HS FARMÁCIAS EM HORÁRIO NORMAL FARMA CENTRO - Rua Gustavo Maciel, 21-63 - Fone: 223-8877 FARMACENTER - Av. Duque de Caxias, 12-03 FARMA CENTRO - Av. Getúlio Vargas, 6-76 - Fone: 223-3513 DROGA RIO - Av. Rodrigues Alves, 11-01 - Fone: 234-1011 DROGARIA TERRA BRANCA - Rua Antônio Alves, 21-82 - Centro - Fone: 234-4368 DROGA MIL - Av. Rodrigues Alves, 7-84 - Fone: 6918 FARMA CENTRO - Rua Azarias Leite, 4-44

FARMÁCIAS EM HORÁRIO ESPECIAL ABERTAS APÓS ÀS 21:00HS ATÉ ÀS 08:00HS DO DIA SEGUINTE DROGA NOVA - Av. Rodrigues Alves, 8-84 DROGA RIO - Av. Duque de Caxias, 6-81 DROGA RAIA - Rua 1º de Agosto, 4-85

DIVISÃO DE CADASTRO CERTIDÕES 27.295/03 M.M. Fitness Ind. e Com. de Equip. para Ginástica Ltda; 27.623/03 Jacir Francisco da Silva; 28.070/03 João Victoria Bazan; 28.071/03 João Victoria Bazan; 28.296/03 Roberto Dias da Silva; 28.286/03 Nelson Ribeiro da Silva; 28.237/03 Roberto Martins Rodrigues; 28.394/03 Irineu de Azevedo Bastos; 27.941/03 Eliana Alcides da Silva; 28.036/03 Margarida de Souza Xavier; 27.773/03 Reginaldo Holdschip; 27.179/03 Sérgio de Souza Caumo; 27.065/03 Antonio Augusto Pereira Machado; 28.227/03 Gerson Padovese; 28.379/03 Altair Márcio Martins; 27.853/03 Santos Bracale & Cia Ltda; 28.251/03 Andrea Sayuri Nishiyama de Toledo; 25.664/03 Douglas de Oliveira Tavano; 27.266/03 Paulo Aparecido Sebastião; 27.716/03 Clóvis Rocha Mio; 28.586/03 Marcos Wanderley Ferreira; 28.319/03 Wilson Frezza; 27.661/03 Antonio Augusto Gomes; 28.571/03 Antonio Donizeti Michelassi; 28.230/03

Distribuidora de Bebidas Fernandes Ltda; 28.512/03 Denise Maria Petit Rodokas de Lima; 27.645/03 Renato José Aielo; 28.523/03 Reinaldo Baptista Guerrero; 28.344/03 Laércio Raimundo da Silva; 17.638/03 Gráfica e Editora Negrato Bezerra Pires Ltda; 27.953/03 Quality Wash Lavanderia Ind. S/C Ltda; 28.522/03 Lucinei Ap. Rebelatto Pinto; 28.350/03 Gibran José Cury; 27.905/03 Luiz Carlos Picoli; 28.231/03 Distribuidora de Bebidas Fernandes Ltda; 28.610/03 1º ORI de Bauru; 28.587/03 Paulo Roberto Martinello; 28.646/03 Natsu Naka; 28.632/03 Mauro Dias Borborema; 28.791/03 Bort Incorporadora e Empreendimentos Ltda; 25.155/03 Auto Posto Jardim Brasil de Bauru Ltda; 28.633/03 Geni Marcelino da Silva; 29.035/03 Maria Moretti de Oliveira; 28.882/03 Celso Castilho; 28.881/03 Celso Castilho; 28.879/03 Adriano Rodrigues da Silva; 6.271/02 Maria Rodrigues da Silva; 28.891/03 Sheyla Costa da Silva; 28.968/03 Afoncio Justino de Souza; 28.570/03 Nilson Modolo.

DIVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

APROVAÇÃO 12780/03 Senai Serv. Nac. de Aprendizagem Industrial ; 23628/03 Ademauri Felipe ; 24997/03 Paulo Sérgio Pissolotto ; 24643/03 Ciro

Knwa Arakaki ; 16516/03 Aírton Antônio Dare ; 25071/03 Joseph Jorge Saad ; 24202/03 Jose Luiz Amaral ; 8978/03 A . M . R . Com.

De Pecas de Bicicleta s Ltda Me. ; 25001/03 Adibo Miguel Michel Miguel Jr. e Ou . ; 24900/03 Hidro San Eng. E Com. Ltda ; 24383/03

Elen E. Teixeira Ferraz de Oliveira ; 24868/03 Rute Reis ; 25502/03 Elias A . Buzo 25456/03 Roberto Garcia Rodrigues 25166/03 Celio

Augusto de Freitas ; 24234/03 Eliana Alcides da Silva ; 25534/03 Marcos Vinícius Madastavicius 25537/03 Antônio Carlos Bonadio ;

24025/03 Olival Antônio Miziara ; 25507/03 Norberto Antônio da Silva Pinto; 25565/03 Jorge Ribeiro de Moraes; 25696/03 Sônia

Izabel Oliveira ; 25447/03 Jose Maria Teixeira ; 24923/03 Eliseu Piovesan ; 25765/03 Simone Thomazini Fardin ; 25562/03 Cesar

Gonçalves de Almeida ; 25876/03 Luiz Sabino da Silva e Outra ; 25877/03 Edmilson Ferreira Alves e Outra ; 26367/03 Jose Orlando

Camara Ferreira ; 26205/03 Hermelinda Vilela Camargo ; 25875/03 Silvia Marques de Souza ; 22465/03 Indusbank Bauru Eng. E

Comercio Ltda. 26145/03 Jose Aparecido Tavares ; 26402/03 Irenildo Gladenucci ; 22202/00 Oseas de Mello Correia ; 23500/03

Claudete Aparecida . Trombini Rodrigues ; 26250/03 João Germano de Carvalho e Outra ; 25944/03 Fabiane Ap. Slompo ; 24639/03

Macbeth Ladeira ; 28951/03 Geraldo José da Silva ; 26206/03 Evandro Matheus Salina ; 26355/03 Diretoria Ragacionista do Brasil ;

23415/93 Margarida De Souza Xavier; 26186/03 José Fernando da Silva Lopes ; 26339/03 José Paulo Ruiz ; 19815/03 Regina DE

Andrade Bertochi ; 26681/03 Benedita do Carmo Lippe ; 19145/03 Álvaro Lopes Júnior 25989/03 Adriana Claudia de Batista 26140/03

Igreja do Evangelho Quadrangular ; 26815/03 Antônio Augusto Gomes ; 266628/03 Roger Pimentel Navarro ; 14739/03 Sebastião de

Castilho Cordeiro ; MSP . Empreendimentos e Comercio Ltda e Outros ; 24264/03 Sociedade C. Berçário Dr. Leocadio Corrêa;

25789/03 Antônio Moraes ; 21679/03 Marco Thame ; MSP. Empreendimentos e Comercio Ltda E Outros 27082/03 Marcos Aurélio dos

Santos ; 26752/03 Devanira da Silva Souza ; 26943/03 Ronaldo Maia Moreira ; 26900/03 Rosimeire Hojas 25945/03 Aparecida Davi S.

Brambilla; 26942/03 Irene Querci 26944/03 Antônio Carmona Filho 26978/03 Ageu Xavier de Moraes 26780/03 Teresa Lopes 26945/03

Andrey r. Putinati ; 26890/03 Fabricio Santos e outra ; 27249/03 Nilvan da Silva Santos ; 27346/03 Sirley Santos Suarini ; 26713/03

Edlson Guimarães Baroni 27616/03 Laercio Raimundo da Silva ; 27704/03 Eva Emerenciano dos Santos ; 27695/03 Dulcemar

Boschetti Espontao ; 27379/03 Fausto Renato Moreno da Silva ; 27178/03 Sérgio de Souza Caumo ; 27922/03 Reginaldo Holdschip. ;

27347/03 Sirley Santos Suarini; 24924/03 Luiz Fernando Pagan ; 27638/03 Andreia Jeremias Pereira ; 26753/03 Jose Rosseto; 26890/03

Fabricio Santos e Outra ; 28182/03 João Luiz Barbante Trentini ; 28229/03 Glacia de Figueiredo Nachtigal ; 28511/03 Denise Maria

P.R. DE Lima ; 27281/03 Mauriceia Maria da S. Corrêa . 18076/03 Filomena Conte Cremonezi ; 27671/03 Paulo Luiz da Silva ;

27627/03 Antônio Carlos Pereira ; 28233/03 Antônio Donizete Michelassi ; 25936/03 Marlene Bernardo Felipe ; 28179/03 Fábio Rocha

Francisco ; 2719/03 Irrigue Carlos da Fonseca ; 25149/03 Carlos Alberto Dos Santos Jordao 27552/03 Akira Hashimoto ; 24597/03

Marcio Roberto Andrade ; 28163/03 Marcus Bijos Palhares

HABITE-SE

6613/03 Radio Jornal Cidade Bauru Ltda. ; 25058/03 Isac Luiz Bormio ; 24129/03 Teodorina Pereira de Souza da Silva; 25082/03

Antônio Apolonio de Souza ; 25399/03 João Braz Carneiro; 24517/03 José Antônio de Oliveira. 25628/03 Edison Michelin ; 17279/03

José Carlos Zaratine ; 25645/03 Luiz Francisco Thomazini Neves; 25697/03 Paulo Sussumo Watanabe ; 14591/03 Marcelo Ivo de

Oliveira ;24114/03 Washington Rodrigues ; 25522/03 Júlio Firmino Vieira ; 25683/03 Elvira Miyae Ichihara Iamassaki ; 26151/03

Henrique Cesar Carrucho 26006/03 Itamar Aparecido Gasparoto ; 21591/03 Milton Garcia Sanches ; 14693/03 João Francisco Sassa,

25622/03 Jarbas Costa Martins ; 26162/03 Antônio Ricardo Villani ; 20864/03 Célia Maria Kamiya 25107/03 Regina Rinaldi Celulari ;

25905/03 Menar Dos Santos Souza; 26845/03 Jose Nildo de Lima ; 27029/03 Ana Clarissa P. Gimenes ; 26776/03 Agenor Mariani de

Carvalho ; 26730/03 Simone Tomazini Fardin ; 26762/03 Paulo Sérgio Pissolotto ; 26684/03 William Gomes Narcizo ; 26786/03 Edson

Zeferino da Silva ; 21240/03 Lívia Maria de Paula Colini e Outro ; 25862/03 Alcides Trentini ; Sônia Galhardo da Silva ; 18591/03

André Luiz Conceição ; 27536/03 Zelia Helena M. Pires ;26649/03 Marcos R. Cardoso Pereira ; 26821/03 Emygdio Jose de Barros;

26534/03 Ezequiel V. DA Silva E Outro; 26819/03 Sueli Ap. Antunes dos Santos. 27996/03 Margarida de Souza Xavier 26872/03 Jose

Aparecido Tavares ; 28036/03 Rosane Aparecida Buganza; 27565/03 Celso Castilho ; 27566/03 Celso Castilho ; 27820/03 Luiz Fernando

Marchesano ; 23341/03 Sebastião Moreira da Silva Neto ; 21349/03 Roger Lion De Moraes ; 28084/03 Sebastião da Silva ; 25880/03

Clovis Rocha Mio ; 24234/03 Eliana Alcides da Silva ; 27660/03 Antônio Augusto Gomes ; 27615/03 Paulo Aparecida Sebastião ;

15085/03 Paulo Roberto Dias da Silva ; 22827/03 Gervano Dal Medico ; 26894/03 Eron Chuffi Barros ; 27595/03 Valdir de Oliveira

Pinto ; 28352/03 Denise Maria Petit R. de Lima; 27616/03 Laercio Raimundo da Silva ‘28291/03 Roberval Tragante Pivato e Ou ;

4601/93 Geni Marcelino da Silva ; 4204/03 Mauro Dias Borborema ;27647/03 Joao Hamamura ; 28081/03 Mariana Simoes Ferraz do

Amaral e Outros ; 17908/93 Marcos Sidey Moya.

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 36499, referida ao imóvel localizado no setor 05, quadra 261, lote 09, por não haver identificação do proprietário no local, no dia 01/10/03, Sr. José Gomes de Souza Sobrinho, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da data de publicação desta, para retirada do material exposto em local público, conforme Lei 3832/94.

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 36695, por recusar-se a assinar e receber, no dia 25/09/03, Srª. Marisa Mello, para apresentação do Alvará de Funcionamento, conforme artigo 234 a 239 da Lei 1929/75, com prazo de 10 (dez) dias a partir da data de publicação desta.

NOTIFICAÇÃO Ref. Ofício 661/03 A Empresa Foody Loose Empreendimentos Ltda ME Ref. Proc.23.921/03 Vimos pelo presente instrumento, notificar do indeferimento da solicitação de prazo, no processo acima citado e, reiterar a Resolução de Interdição nº 14/03, devendo portanto permanecer sem qualquer atividade, até que sejam concluidas as reformas para adequação do prédio, as normas da Legislação. Isto posto, caso não atenda esta determinação, estaremos adotando outras medidas Administrativas e Judiciais Cabíveis.

Secretaria da Saúde

Secretário

Seção III Editais

AVISO DE ABERTURA PROPOSTA

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Edital de Licitação n.º 060/03 - Processo n.º 50.087/03 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização - Interessada: Secretaria Municipal da Administração - Modalidade : Tomada de Preço n.º 013/03 Notificamos aos interessados que o prazo de recurso expirou-se em 01/10/03. A Comissão Permanente de Licitações marcou a sessão de abertura dos envelopes “propostas ” das empresas habilitadas: King Limp Comércio de Produtos de Limp eza Ltda. , Itaires & Yuhara Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Santec Agudo s Com. de Produtos de Limpeza Ltda. -ME, Papa Lix Plásticos e Descartáveis Ltda., Plati Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. - EPP, Terrão Comércio e Representações Ltda., LCT Herreir a Jaú-ME, SS Silveira & Silveira Comercial Ltda., para o dia 06 (seis) de Outubro de 2.003 às 15:00 (quinze horas ), na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Administração, na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60, Jd. Santana. O envelope da “proposta” da empresa Inabilitada: Tropics Comercial Ltda., está a disposição da interessada na Divisão de Licitações - Sala 08. Bauru., 03/10/03– compras@bauru.sp.gov.br Ana Carolina Carvalho Fraga - Diretora da Divisão de Licitações

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Edital de Licitação n.º 187/02 - Processo n.º 28.105/02 - Modalidade: Tomada de Preços n.º 079/02 - Objeto: contratação de serviços de engenharia, para construção de uma quadra poliesportiva com cobertura metálica inclusive pilares metálicos para a EMEF Prof. Alzira Cardoso. Local: Rua Orozimbo Florêncio Figueiredo, 4-45, Jardim Chapadão, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento. Para ser admitido à presente Tomada de Preços, na condição de Licitante, deverá o interessado entregar, na Divisão de Licitações, sito na Av. Dr. Nuno de Assis n.º 14-60 - 1º andar - Sala 02 - Jardim Santana, na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até às 12:00 (doze horas) do dia 23(vinte e três) de Outubro de 2.003, os envelopes a que se refere o item VII do Edital. A sessão pública de abertura dos envelopes referentes à documentação de habilitação será realizada às 15:00 (quinze horas) do dia 23(vinte e três) de Outubro de 2.003, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Av. Dr. Nuno de Assis, n.º 14-60 - 1º andar - Sala 08. O edital de licitação poderá ser adquirido junto à Secretaria de Planejamento, até o dia 21(vinte e um) de Outubro de 2003, sito na Praça das Cerejeiras n.º 1-59 - 2º andar, a partir da primeira

publicação do presente, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinqüenta reais) correspondente ao custo dos documentos constantes do edital. Bauru., 03/10/03 – compras@bauru.sp.gov.br Ana Carolina Carvalho Fraga - Diretora da Divisão de Licitações AVISO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Processo Administrativo n.º 50.086/03 - Objeto: Aquisição de diversos legumes, verduras e ovos - Modalidade: Concorrência Pública n.º 014/03 - Interessada: Secretaria Municipal da Administração - Refeitório Municipal. A Comissão Permanente de Licitações, analisando o processo em epígrafe e as pesquisas de preços, RESOLVE: Não Acatar a observação feita em ata pela empresa Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas e Legumes Ltda., no dia 23/09/03, pois não procede, sendo que a empresa: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto, elaborou sua proposta seguindo o Anexo I que faz parte do Ato Convocatório. Ficando Classificados os itens das empresas abaixo, como sendo a mais vantajosa para o Município: Classificação: Item 01- contém 9.000 Kg. de batata binge, 1º qualidade, graúda, lavada. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto, á R$ 0,75 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 0,79 o quilo Item 02 - contém 5.000 Kg. de repolho extra. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 0,47 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R4 0,49 o quilo Item 03 - contém 800 Kg. de alho especial n.º 04. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto, á R$ 4,00 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 6,99 o quilo Item 04 - contém 8.000 Kg. de tomate, extra AA, para salada. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto, á R$ 0,78 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 0,87 o quilo Item 05 - contém 5.000 Kg. de vagem tipo macarrão, extra AA. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 1,66 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 2,47 o quilo Item 06 - contém 7.400 Kg. de abobrinha brasileira, extra AA. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 0,63 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., 0,68 o quilo Item 07 - contém 7.200 Kg. de cenoura, extra AA. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 0,72 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 0,89 o quilo Item 08 - contém 6.500 Kg. de cebola nacional, branca, graúda. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 0,65 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 0,87 o quilo Item 09 - contém 1.200 Kg. de chuchu, extra AA.

1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 0,65 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 0,78 o quilo Item 10 - contém 3.000 Kg. de quiabo, extra AA. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 1,66 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 2,89 o quilo Item 11- contém 4.800 Kg. de couve-flor, extra. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 1,15 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$1,77 o quilo Item 12 - contém 2.400 Kg. de mandioca graúda. 1º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 0,62 o quilo 2º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 0,65 o quilo Item 13 - contém 2.400 Kg de batata doce amarela, extra AA. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 0,65 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., a R$ 0,79 o quilo Item 14 - contém 3.600 Kg. de beterraba, extra AA. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., a R$ 0,72 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 0,79 o quilo Item 15 - contém 2.800 Kg. de couve manteiga. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 1,70 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 2,98 o quilo Item 16 - contém 1.440 Kg. de acelga. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 0,85 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda. á R$ 1,49 o quilo Item 17 - contém 1.200 Kg. de pimentão, verde, extra AA. 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 0,95 o quilo 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 1,82 o quilo Item 18 - contém 360 Maços de cheiro verde industrial. 1º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 6,99 o maço 2º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 9,00 o maço Item 19 - contém 990 Dúzias de ovos tipo especial, caixas com 30 dúzias 1º Classificada: Carlos Abreu Vargas - Rio Preto., á R$ 1,83 a dúzia 2º Classificada: Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas, Legumes e Ovos Ltda., á R$ 2,27 á dúzia Abre-se prazo, para eventuais recursos nos termo do Artigo 109, da Lei 8.666/93. Bauru., 03/10/03 – compras@bauru.sp.gov.br Ana Carolina Carvalho Fraga - Diretora da Divisão de Licitações

AVISO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Processo Administrativo n.º 50.073/03 - Modalidade: Tomada de Preços n.º 010/03 - Objeto: Aquisição de diversos para construção e elétrico - Interessada: Secretaria Municipal da Educação. A Comissão Permanente de Licitações, analisando as propostas apresentadas, pesquisas de preços, no processo em epígrafe Resolve: Desclassificar os itens 15, 40, 58 e 104 da empresa Max - Fer Comercial Ltda., em virtude de não atingir o mínimo para faturamento. Ficando Classificadas as empresa abaixo, como sendo a mais vantajosa para o Município: Classificação: Item 01 - contém 03 Portas de madeira lisa para pintura medindo 0,80 x 2,10m 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 22,50, Marca C. Estrada 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 24,05, Marca Sulina 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 33,00, Marca Euc. Item 02 - contém 02 Portas de madeira lisa para pintura medindo 0,70 x 2,10m 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 22,50, Marca C. Estrada 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 24,05, Marca Sulina 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 33,00, Marca Euc. Item 03 - contém 03 Jogos de batente peroba do norte medindo 0,70 x 2,10m 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 33,90, Marca S. José 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 42,50, Marca P. Norte 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 50,00, Marca SM Item 04 - contém 03 Jogos de guarnição de 1º qualidade 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 7,50, Marca Angelim 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 12,00, Marca S. José 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 32,00, Marca SM. Item 05 - contém 15 Dobradiças com parafusos 3 1/2" 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,45, Marca Silvana 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,51, Marca Roch 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 2,71, Marca Rocha Item 06 - contém 06 Fechaduras externa 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 10,80, Marca ALT 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 13,20, Marca Stam 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 13,82, Marca Aliança Item 07 - contém 30 Tábuas de cedrilho 2,5 cm x 30 cm e 04 metros de comprimento 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 18,00, Marca SM 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 21,18, Marca M. Perola 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 23,50, Marca Cedrilho Item 08 - contém 50 Sarrafos de cedrilho 2,5 cm x 5 cm e 4 m de comprimento 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 3,60, Marca SM 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 4,00, Marca Cedrilho 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 4,46, Marca M. Perola Item 09 - contém 100 M² de forro cedrilho, encaixe macho e femêa 1 x 10 cm, de 1º qualidade 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 11,60, Marca Cedrilho 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 11,70, Marca M. Perola 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 19,80, Marca SM Item 10 - contém 20 Vigas de Peroba do Norte, 6 x 16cm, 5 m. de comprimento 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 30,00, Marca SM 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 30,14, Marca M. Perola

3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 32,50, Marca P. Norte Item 11 - contém 04 Tábuas de Peroba do Norte, 2,5x25cm e 5 m. de comprimento 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 23,75, Marca Cedrilho 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 29,00, Marca SM 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 40,86, Marca M. Perola Item 12 - contém 50 Caibros de Peroba do Norte, 5x 5cm, e 4 m. de comprimento 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 7,79, Marca M. Perola 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 8,40, Marca P. Norte 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 8,50, Marca SM Item 13 - contém 300 Metros de ripa de Peroba do Norte, 1 x 5 cm., e 5 m. de comprimento 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,52, Marca M. Perola 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,55, Marca P. Norte 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,63, Marca SM Item 14 - contém 60 Metros de cordão para forro de 1ºqualidade 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 1,25, Marca Cedrilho 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 1,30, Marca M. Perola 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 2,25, Marca SM Item 15 - contém 04 Latas de 18 litros de tinta látex cor branco gelo 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 56,25, Marca Simberg 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 67,00, Marca EUC 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 73,67, Marca Pires Item 16 - contém 03 Galões de esmalte sintético cor azul noturno 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 23,75, Marca Analux 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 28,00, Marca EUC 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 31,00, Marca Pires Item 17 - contém 02 Galões de esmalte sintético azul céu 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 23,75, Marca Analux 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 26,90, Marca Analux 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 28,00, Marca EUC Item 18 - contém 02 Galões de esmalte sintético cor azul celeste 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 23,75, Marca Analux 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 26,90, Marca Analux 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 28,00, Marca EUC Item 19 - contém 05 Galões de esmalte sintético cor branco gelo 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 23,75, Marca Analux 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 26,90, Marca Analux 3º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 27,00 , Marca Futurit 4º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 28,00, Marca EUC Item 20 - contém 03 Galões de esmalte sintético cinza platino 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 23,75, Marca Analux 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 26,90, Marca Analux 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 28,00, Marca EUC Item 21 - contém 03 Rolos de lã de carneiro 23 cm, com suporte 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 5,93, Marca Atlas 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 10,58, Marca Tigre 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 11,00, Marca Atl. Item 22 - contém 01 Rolo de espuma de 18 cm, com suporte 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,75, Marca Atl. 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 4,50, Marca Roma 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 5,69, Marca Atlas

Item 23 - contém 01 Lata de água raz, 5 litros 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 13,70, Marca Thinsol 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 17,00, Marca Raf. 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 20,15, Marca Mogi Limp Item 24 - contém 03 Trinchas de 2" 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 1,04, Marca Atlas 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 1,50, Marca Atl. 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 1,72, Marca Atlas Item 25 - contém 06 Galões de verniz madeira tipo filtro solar 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 23,00, Marca EUC. 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 23,75, Marca Analux 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 27,27, Marca Analux Item 26 - contém 03 Galões vedacit 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 13,39, Marca Otto 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 16,64, Marca Baungart 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 26,00, Marca Sik. Item 27 - contém 02 Galões neutrol 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 9,15, Marca Otto 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 33,67, Marca Baungart 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 72,00, Marca Sik. Item 28 - contém 20 Cumeeiras para telhas cerâmica 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,60, Marca Avanzi 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,80, Marca Barra Item 29 - contém 06 Latas de látex acrílica marfim 1º linha 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 67,00, Marca EUC 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 73,67, Marca Pires 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 75,00, Marca Elegance 4º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 79,50 , Marca Wandamur Item 30 - contém 18 Galões de esmalte marfim 1º linha 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 23,75, Marca Analux 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 26,90, Marca Analux 3º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 27,00 , Marca Futurit 4º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 28,00, Marca EUC Item 31 - contém 01Galão de massa corrida 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 8,45, Marca Polifer 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 9,40, Marca Pires 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 12,00, Marca EUC Item 32 - contém 02 Latas de tinta para piso cimentado grafite 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 57,20, Marca Polipiso 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 85,00, Marca EUC 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 87,99, Marca Pires Item 33 - contém 02 Latas de tinta para piso cimentado verde 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 57,20, Marca Polipiso 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 85,00, Marca EUC 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 87,99, Marca Pires 4º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 98,00, Marca Atual Item 34 - contém 06 Galões de esmalte verde colonial l.º linha 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 23,75, Marca Analux 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 26,90, Marca Analux 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 28,00, Marca EUC

Item 35- contém 02 Galões de esmalte vermelho góia 1º linha 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 23,75, Marca Analux 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 26,90, Marca Analux 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 28,00, Marca EUC Item 36 - contém 02 Galões de esmalte azul frança 1º linha 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 23,75, Marca Analux 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 28,00, Marca EUC 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 29,60, Marca Analux Item 37 - contém 02 Latas de látex azul profundo 1º linha 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 50,00, Marca EUC 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 57,20, Marca Polipiso 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 92,60, Marca Analux Item 38 - contém 02 Rolos de lã de carneiro 23 cm com suporte 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 5,93, Marca Analux 2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 6,36, Marca Tigre 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 10,58, Marca Tigre 4º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 11,70, Marca Atl. Item 39 - contém 03 Trinchas 2" 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 1,04, Marca Atlas 2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 1,10, Marca Condor 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 1,32, Marca Atl. 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 1,72, Marca Atlas Item 40 - contém 03 Trinchas de 1" 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,64, Marca Atlas 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,84, Marca Atl. 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 1,19, Marca Atlas Item 41 - contém 10 Litros de água raz 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 3,25, Marca Thinsol 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 3,77, Marca Mogi Limp 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 4,47, Marca Raf. Item 42 - contém 09 Barras de cano PVC marrom 3/4" 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 5,65, Marca Cardinali 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 6,80, Marca ICC 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 7,04, Marca Cardinali Item 43 - contém 01 Barra de PVC marrom 1" 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 10,68, Marca Cardinali 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 11,20, Marca ICC 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 12,77, Marca Cardinali Item 44 - contém 02 Barras de PVC 2", esgoto 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 13,69, Marca Cardinali 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 15,15, Marca ICC 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 15,75, Marca Cardinali Item 45 - contém 22 Cotovelos marrom 3/4" 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,18, Marca ICC 2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 0,20, Marca Krona 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,26, Marca Cardinali 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,28, Marca Tigre Item 46 - contém 07 Cotovelos para esgoto 2" 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,59 Marca ICC 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,64, Marca Cardinali

3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,84, Marca Tigre 4º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 1,12, Marca Krona Item 47 - contém 01Cotovelo marrom 1" 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,50 Marca ICC 2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 0,62, Marca Krona 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,68, Marca Tigre 4º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 1,18, Marca Cardinali Item 48 - contém 02 Cotovelo azul 3/4" 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 1,86 Marca ICC 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 1,91, Marca Cardinali 3º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 2,38, Marca Krona 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 2,51, Marca Tigre Item 49 - contém 02 Cotovelo azul 3/4"x 1/2" 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 1,73, Marca Cardinali 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 1,86 Marca ICC 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 2,14, Marca Tigre 4º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 2,16, Marca Krona Item 50 - contém 06 TE PVC marrom 3/4" 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,32 Marca ICC 2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 0,34, Marca Krona 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,34, Marca Cardinali 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,43, Marca Tigre Item 51 - contém 04 TE azul 3/4" x 1/2" 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 2,48 Marca ICC 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 2,66, Marca Cardinali 3º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 3,30, Marca Krona 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 3,49, Marca Tigre Item 52 - contém 02 Sifão 1 1/2" x 1/2" 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 2,97, Marca Akros 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 3,00, Marca Cardinali 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 4,68 Marca Nac Item 53 - contém 02 Registros gaveta 3/4" 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 7,18, Marca Kelly 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 8,59, Marca Seer 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 12,00 Marca Seer Item 54 - contém 02 Redução 2 x 1 1/2" 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,59, Marca Cardinali 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,75, Marca Tigre 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 1,40 Marca ICC Item 55 - contém 04 Adaptadores 3/4" 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,18 Marca ICC 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,20, Marca Cardinali 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,25, Marca Tigre Item 56 - contém 01Válvula americana 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 6,49, Marca Emava 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 6,97, Marca Astra 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 7,00 Marca EMA Item 57 - contém 04 Tubos de cola PVC 90 grs. 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 1,20 Marca RQ

2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 1,36, Marca Politubes 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 1,97, Marca Tigre 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 2,49, Marca Tigre Item 58 - contém 02 Rolos de veda rosca 50m 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 1,52, Marca Tecnotape 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 1,80, Marca VD 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 2,25, Marca Politubes Item 59 - contém 01Torneira cromada para pia 20 cm 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 9,91, Marca Kelly 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 10,00, Marca Seer 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 10,08, Marca Seer Item 60 - contém 05 Torneiras 1/2", 10cm cromada 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 5,23, Marca Kelly 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 5,69, Marca Seer 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 10,00, Marca Seer Item 61 - contém 01Pias de granito com cuba centrada 1m 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 88,20, Marca Gramar 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 165,00, Marca D. Corpedras 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 290,00, Marca PJ Item 62 - contém 20 Torneiras cromadas 12cm, 3/4" 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 6,35, Marca Kelly 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 7,38, Marca Seer 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 10,00, Marca Seer Item 63 - contém 20 Torneiras coronas 15 cm, 3/4" 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 8,20, Marca Kelly 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 9,17, Marca Seer 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 18,00, Marca Nc Item 64 - contém 20 Torneiras cromadas 10 cm, 3/4" 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 5,69, Marca Seer 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 10,00, Marca Seer Item 65 - contém 06 Válvulas para sanitários descargas 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 47,10, Marca Docol 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 51,90, Marca Deca 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 61,00, Marca DOC Item 66 - contém 60 M² de piso cerâmico anti derrapante, PEI.4, 30x30cm, cor cinza escuro 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 7,93, Marca Ferreira 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 8,33, Marca Cerba Item 67 - contém 02 M² de azulejos branco 15x15cm, 1º 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 9,20, Marca Icisa 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 11,31, Marca Icisa Item 68 - contém 40 Soquetes de pressão para fluorescente 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,59, Marca Lorenzeti 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,65, Marca Lorenz 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,72, Marca Lorz Item 69 - contém 08 Calhas fluorescentes esmaltadas fechadas simples 2x40 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 5,90, Marca Joma 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 5,92, Marca Jomac 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 7,00, Marca Lumifluo Item 70 - contém 03 Calhas fluorescentes esmaltada fechada simples 1x40

1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 5,33, Marca Jomac 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 5,90, Marca Joma 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 6,22, Marca Lumifluo Item 71 - contém 02 Plafoiner 4", com soquete E.27 em porcelana 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 1,27, Marca Jomac 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 1,65, Marca Lorz 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 1,70, Marca Prelau Item 72 - contém 02 Globos de vidro transparente 4" 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 1,52, Marca Royal 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 4,75, Marca Sta Terez Item 73 - contém 60 M de tubos polietileno tipo mangueira lisa preto 3/4" 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,31, Marca Pop 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,42, Marca Nac 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,54, Marca Regina Item 74 - contém 20 Caixas metálicas estampada 4x2 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,26, Marca Polomar 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,30, Marca Canal 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,40, Marca Nac Item 75 - contém 06 Caixas metálicas estampada 4x4 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,52, Marca Palomar 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,55, Marca Canal 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,68 Marca Nac Item 76 - contém 100 Roldanas com pregos n.º 102, media 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,04, Marca Canal 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,08, Marca IPCL Item 77 - contém 06 Tomadas de embutir completa 2 pt. univ. 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 3,70 Marca INS 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 4,55, Marca Perlex 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 4,64, Marca Fame Item 78 - contém 01 Interruptor de embutir completo 3 ts 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 4,06, Marca Perlex 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 4,80 Marca INS 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 7,10, Marca Fame Item 79 - contém 01Interruptor de embutir completo 2 ts 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 2,75, Marca Perlex 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 4,30 Marca INS 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 5,00, Marca Fame Item 80 - contém 03 Interruptores de embutir completo 1 ts 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 1,41, Marca Perlex 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 2,92, Marca Fame 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 3,00, Marca INS Item 81 - contém 02 Rolos de fita isolante 20 m 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 1,52, Marca Brasfort 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 2,39, Marca Nito 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 2,49, Marca 3M 4º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 2,83, Marca Lorenzetti Item 82 - contém 03 Quilos de arame galvanizado n.º 16 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 4,63, Marca B. Mineiro

2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 5,18, Marca Gerdau 3º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 5,84, Marca Gerdau 4º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 6,00, Marca GD Item 83 - contém 20 Lâmpadas fluorescentes 40 W 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 3,38, Marca GE 2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 3,64, Marca GE 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 3,75, Marca Silv 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 3,85, Marca Foxlux Item 84 - contém 03 Lâmpadas incandescentes 60 W x 127V 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,82, Marca GE 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,90, Marca Silv 3º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 0,04, Marca GE 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 1,05, Marca Empalux Item 85 - contém 200 M. de fio rígido 2,5 m² - 750 V 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,32, Marca Lousano 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,33, Marca Brasc 3º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 0,35, Marca Nambei 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,35, Marca Sil Item 86 - contém 200 M. de fio rígido 1,5 m² -750 V 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,20, Marca Brasc 2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 0,22, Marca Nambei 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,22, Marca Sil 4º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,22, Marca Lousano Item 87 - contém 100 M. de cabo extraflex‚1,0 m²- 750 v 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 0,17, Marca Nambei 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 0,19, Marca Brasc 3º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 0,25, Marca Nambei 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 0,25, Marca Alcoa Item 88 - contém 08 Reatores fluorescentes eletrônicos 127/220 v, 2x40 w 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 15,11, Marca MZM 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 15,50, Marca RCG 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 17,40, Marca Sadokim 4º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 22,37, Marca Intral Item 89 - contém 03 - Reatores fluorescentes eletrônicos 127/220 w , 1x40 v 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 10,40, Marca RCG 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 10,70, Marca MZM 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 13,55, Marca Sadokim 4º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 17,70, Marca Intral Item 90 - contém 02 Disjuntores unipolar 20 A 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 3,40, Marca Eletr. 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 3,64, Marca Lorenzeti 3º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 3,90, Marca Lorenzeti 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 19,77, Marca Lorenz Item 91 - contém 24Enxadas de ferro com cabo de madeira 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 5,52, Marca Pand. 2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 8,12, Marca Pandolfo 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 8,40, Marca Amparo

4º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 9,06, Marca Tarza Item 92 - contém 24 Rastelos de ferro com cabo de madeira 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 2,17, Marca Dura 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 4,63, Marca Pacetta 3º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 5,32, Marca Tramontina 4º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 5,65, Marca Tramontina Item 93 - contém 24 Vassouras de rastelar de ferro com regulador de dentes (alavanca no cabo), com cabos de madeira 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 8,86, Marca Durastel 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 8,90, Marca Dura 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 9,52, Marca Pacetta 4º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 10,50, Marca Famastil Item 94 - contém 24 Enxadão com cabo de madeira 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 6,87, Marca Pandolfo 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 7,88, Marca Amparo 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 7,90, Marca Pand 4º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 8,12, Marca Pandolfo Item 95 - contém 24 Carrinhos de pedreiro, de mão com pneus e câmaras já montados. 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 48,00, Marca Canal 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 49,95, Marca Fischer 3º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 52,95, Marca Maestro 4º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 53,00, Marca Canal Item 96 - contem 24 Pares de luvas de raspas, cano longo para pedreiro 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 2,84, Marca Pop 2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 3,07, Marca Max 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 3,57, Marca Nac 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 5,20, Marca T.R. Item 97 - contem 02 Caixas de limas de ferro com 12 unidades cada 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 42,00, Marca Nort 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 66,06, Marca K&F 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 75,60, Marca KF. Item 98 - contem 24 Alicates com cabos emborrachados bico largo, tamanho de 8" 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 3,95, Marca West 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 6,25, Marca Tools 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 10,20, Marca Feeling. 4º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 14,00, Marca Egamaster Item 99 - contem 24 Tesouras de poda para cerca viva 1º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 4,98, Marca West 2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 7,91, Marca Tramontina 3º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 8,15, Marca Tramontina 4º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 17,30, Marca Pacetta. Item 100 - contem 24 Alicates cabos emborrachados bico fino, tamanho de 6" 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 4,64, Marca Western 2º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 7,65, Marca Feeling. 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 8,40, Marca West 4º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 11,76, Marca Ifisteel Item 101 - contem 24 Chaves de fenda, conjunto com 06 unidades

1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 1,34, Marca Taurus 2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 7,65, Marca Tramontina º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 8,94, Marca Tramontina 4º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 22,00, Marca Mor Item 102 - contem 24 Chaves de fenda Phillips conjunto com 06 unidades 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 3,03, Marca Taurus 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 10,87, Marca Tramontina 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 33,00, Marca Mor Item 103 - contem 24 Martelos com cabo de madeira, 27mm, com orelhas 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 8,34, Marca Monfort 2º Classificada: Max-Fer Comercial Ltda., á R$ 8,66, Marca Tramontina 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 9,68, Marca Dura 4º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 9,82, Marca Famastil Item 104 - contem 24 Serrotes 24" 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 17,27, Marca Ramada 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 19,45, Marca Ramada 3º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 22,00, Marca Cim Item 105 - contem 02 Bases de rede fotoelétrico com suporte 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 7,90, Marca Linsa Item 106 - contem 02 Relê de 100V Fotoelétrico 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 14,00, Marca Linsa Item 107 - contem 02 Postes colonial de ferro, com 7,00 metros altura 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 310,00, Marca Linsa Item 108 - contem 04 Globos esféricos 15X28 leitoso 1º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 9,00, Marca Sta Terez. 2º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 15,93, Marca Kenidi Item 109 - contem 04 Lâmpadas mistas 160W 1º Classificada: Materias para Construção Santo Anastácio Ltda., á R$ 8,69, Marca Brasfort 2º Classificada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda., á R$ 10,60, Marca GE 3º Classificada: Edvaldo Francisco Pires, á R$ 12,92, Marca Empalux Abre-se prazo, para eventuais recursos nos termo do Artigo 109, da Lei 8.666/93. Bauru., 03/10/03 – compras@bauru.sp.gov.br Ana Carolina Carvalho Fraga - Diretora da Divisão de Licitações AVISO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Processo Administrativo n.º 50.055/03 - Modalidade: Convite n.º 031/03 - Objeto: Aquisição de caixas amplificadoras, pedestais, projetor e microfone - Interessada: Secretaria Municipal da Educação. A Comissão Permanente de Licitações, analisando as propostas apresentadas, pesquisas de preços no processo em epígrafe Resolve: Classificar as empresas abaixo, como sendo a mais vantajosa para o Município: Classificação: Item 01 - contém 05 Caixas Amplificadas multi-uso, NPRC 500, 125w, RMS 1º Classificada: A Sereneta Ltda., á 622,00, Marca Ciclotron - Modelo NPRC -500 2º Classificada: Furo Music Instr. Musicais e Artigos Esportivo Ltda. EPP, á R$ 678,00, marca Ciclotron

3º Classificada: Bras - Service Peças e Serviços Ltda. ME, á R$ 822,12, Marca Ciclotron/NPRC 500S Item 02 - contém 05 Pedestais para microfone. 1º Classificada: A Sereneta Ltda., á 38,50, Marca RMV - Modelo PSU-0135 2º Classificada: Euro Music Instrumentos Musicais e Artigos Esportivo Ltda. EPP, á R$ 45,00, marca Visão 3º Classificada: Bras - Service Peças e Serviços Ltda. ME, á R$ 54,98, Marca Brubel/PGM Item 03 - contém 05 Microfone profissional niquelado alta e baixa impedância, dinâmico/ cardioide, com cabo1 1º Classificada: Bras - Service Peças e Serviços Ltda. ME, á R$ 74,87, Marca Leson/SM 48 2º Classificada: Euro Music Instrumentos Musicais e Artigos Esportivo Ltda. EPP, á R$ 95,00, marca Staner 3º Classificada: A Sereneta Ltda., á 106,00 Marca Le Son - Modelo SM58-P4 Item 04 - contém 01 Projetor multimídia, de tipo portátil, em plástico de alta resistência, com display de cristal liquido (LCD ou DLP), constituído de lâmpada de no mínimo 132W, com vida útil de 2000 horas, luminosidade mínima de 1500 Ansilumens. Contendo cabo alimentador de sinal e alimentação com alto falante de no mínimo 1 W, com entradas para computador, DVD, AUDIO, Comp. com os sistemas NTSC, PAL, SECAM, PAL-M, PAL-N. Bivolt, controle remoto com mouse, projeção frontal invertida retrop. e retrop. invertida, zoom (digital/manual). Resolução real (800x600), manual de instrução em Português – estojo para transporte, acondicionado de forma a garantir seu perfeito Estado, 1º Classificada: MDR Comercial Ltda., á R$ 4.890,00, Modelo Sharp, Modelo PG-A10S 2º Classificada: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda., á R$ 5.639,00, Marca Nec (USA) VT465 3º Classificada: Euro Music Instr. Musicais e Artigos Esportivo Ltda. EPP, á R$ 7.695,00, Marca Sony/CS6 4º Classificada: Bras - Service Peças e Serviços Ltda. ME, á R$ 9.403,00, Marca Sony /VPLCS6. Abre-se prazo, para eventuais recursos nos termo do Artigo 109, da Lei 8.666/93. Bauru., 03/10/03 – compras@bauru.sp.gov.br Ana Carolina Carvalho Fraga - Diretora da Divisão de Licitações ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO CLASSIFICAÇÃO/ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO De fornecedores a serem Registrados para fornecimento de Materiais Odontológicos, conforme condições estabelecidas em Edital. Processo: 16.311/03 – Modalidade: Concorrência Pública n.º 005/02 – com abertura no dia 28/08/02 às 09 horas. A Comissão Permanente Especial de Licitação após análise das propostas apresentadas resolve : Cancelar a aquisição dos itens 39 (DISCO DE LIXA P/ACABAMENTO DE RESINA – PEÇA), 45 (FIBRINA DO PLASMA DE SANGUE BOVINO-FRS. C/12 CUBOS D) e 49, (FLUORETO DE SÓDIO - POTE C/ 01 Kg.) conforme parecer técnico da Seção do Setor Odontológico. Classificar: Item 01 - A.R.M. - AGENTE DE RETENÇÃO MÁXIMA - ESTO JO.1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$38,7000, marca: DENTSPLY

2ª A.M. MOLITERNO, à R$69,0000, marca: 3M / CONCISE REF.1924 Item 02 - AGULHA PARA IRRIGAÇÃO - PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$5,9000, marca: SOLIDOR / MASTER 25X4 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$6,3300, marca: BD / 25 X 4 Item 03 - BICARBONATO DE SÓDIO P/ PROFILAXIA - PACO TE C/ 40 gr. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$1,6250, marca: CLEAN OKTA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$1,8900, marca: DCMA / OKTA Item 04 - BROCA CARBAIDE Nº 245 – PEÇA. 1ªDENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA à R$4,7400, marca: MEDIN MICHEL 2ª A.M. MOLITERNO, à R$5,9900, marca: JOTA Item 05 - BROCA CARBAIDE Nº 330 - PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$4,7400, marca: MEDIN MICHEL 2ª A.M. MOLITERNO, à R$5,9900, marca: JOTA Item 06 - BROCA CIRÚRGICA P/ OSSO Nº 161 - PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$12,7000, marca: MEDIN MICHEL 2ª A.M. MOLITERNO, à R$58,9000, marca: JOTA Item 07 - BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO Nº 1/2 - PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$2,5900, marca: DYNA 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$3,7100, marca: DENTSPLY Item 08 - BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO Nº 2 – PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$2,5900, marca DYNA 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$3,7100, marca_ DENTSPLY Item 09 - BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO Nº 4 – PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$2,5900, marca: DYNA 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$3,7100, marca: DENTSPLY Item 10 - BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO Nº 6 – PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$2,5900, marca: DYNA 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$3,7100, marca: DENTSPLY Item 11 - BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO Nº 8 – PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$2,5900, marca: DYNA 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$3,7100, marca: DENTSPLY Item 12 - KIT BROCA DIAMANTADA GRANULAÇÃO ULTRAFINO . 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$17,0000,. Marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$27,2500, marca: FAVA Item 13 - BROCA DIAMANTADA Nº 1014 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA , à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA Item 14 - BROCA DIAMANTADA Nº 1011 – PEÇA.

1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, maca: FAVA Item 15 - BROCA DIAMANTADA Nº 1013 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA Item 16 - BROCA DIAMANTADA Nº 1016 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA Item 17 - BROCA DIAMANTADA Nº 1031 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA Item 18 - BROCA DIAMANTADA Nº 1033 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500,marca: FAVA Item 19 - BROCA DIAMANTADA Nº 1036 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA. Item 20 - BROCA DIAMANTADA Nº 1090 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA Item 21 - BROCA DIAMANTADA Nº 1092 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA Item 22 - BROCA DIAMANTADA Nº 1190F – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA Item 23 - BROCA DIAMANTADA Nº 1302 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA Item 24 - BROCA DIAMANTADA Nº 1342 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA. Item 25 - BROCA DIAMANTADA Nº 2135 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA Item 26 - BROCA DIAMANTADA Nº 3018 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$3,3800, marca: FAVA Item 27 - BROCA DIAMANTADA Nº 3168F – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$3,3800, marca: FAVA Item 28 - BROCA DIAMANTADA Nº 4072 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA Item 29 - BROCA DIAMANTADA Nº 4138 – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$2,7500, marca: FAVA Item 30 - BROCA P/ ACABAMENTO DE AMÁLGAMA - JOGO C/ 06 PEÇAS. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$21,1000, DENTSPLY

2ª A.M. MOLITERNO, à R$31,9900, marca:DYNA Item 31 - CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO P/RESTAURAÇÃ O – CAIXA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$39,0000, marca: VIDRION-R / R 2ª A.M. MOLITERNO, à R$54,9900, marca: S. S.WINTE /. Item 32 - CIMENTO FOSFATO DE ZINCO LÍQUIDO - VIDRO 10 ml. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$5,1900, marca: VIGODENTE / LS 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$7,7000, marca: SSW Item 33 - CIMENTO FOSFATO DE ZINCO PÓ - VIDRO 28gr. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$5,1900, marca: VIGODENTE / LS 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$7,7000, marca: SSW Item 34 - CLOREXIDINA 1% P/REDUÇÃO DE PLACA BACTERI ANA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$59,0000, marca: DENTSPLY /GELPLAK 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$74,1000, marca: DENTSPLY. Item 35 - CONJ. 07 PONTAS DIAMANTADAS GRANULAÇÃO P/ACAB.COMPOS. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$17,0000, marca: FAVA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$27,8500, marca: FAVA. Item 36 - COMPOSIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RADIOPA CO - ESTOJO. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$27,1000, marca: HYDICAL 2ª A.M. MOLITERNO, à R$27,9900, marca:TECNEW / HYDICAL. Item 37 - CREME DENTAL C/ FLÚOR - BISNAGA 90 gr. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$1,2100, HEMOSPON / EAC. 2ª A.M. MOLITERNO, à R$1,6900,marca:CONTENTE. Item 38 - DIQUE DE LATEX P/DENTISTAS - ROLO C/02 metros. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$14,4900, marca: MADEITEX Item 39 - DISCO DE LIXA P/ACABAMENTO DE RESINA – PE ÇA, 1. Item Cancelado - Comissão Especial Item 40 - ESCOVA DENTAL INFANTIL. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$0,4700, marca: ULTRA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$0,4900, marca: CONDOR. Item 41 - ESCOVA DENTAL ADULTO. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$0,6700, marca: ULTRA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$1,6000, marca: SANIFIL / FACILIT. Item 42 - ESCOVA P/LIMPAR BROCA – PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$3,9900, marca: IODONTEC 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$5,2000, marca: JON. Item 43 - EUGENOL LÍQUIDO P/USO ODONTOLÓGICO - VIDR O 20 ml. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$6,7000, marca: BIODINAMICA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$7,6000, marca: IODONTEC. Item 44 - EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA – PASTIL HA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$0,0900, marca: IODONTOSUL 2ª A.M. MOLITERNO, à R$0,1665, marca: PROBEM /PLAKSTESIM Item 45 - FIBRINA DO PLASMA DE SANGUE BOVINO-FRS. C/12 CUBOS D. Item Cancelado - Comissão Especial

Item 46 - FIO DENTAL - ROLO C/100 metros. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,2000, marca: HILLO 2ª A.M. MOLITERNO, à R$4,2500, marca: FACILIT / REMOVE Item 47 - FIO ORTODÔNTICO EM AÇO INOX Nº 0,70mm/22 - ROLO C/1m. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$3,5000, marca: PR 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$17,0000, marca: VIRONIT. Item 48 - FLÚOR GEL P/APLICAÇÃO TÓPICA (PH 7) - FRA SCO 120 ml. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$3,2000, marca: BIODINAMICA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$4,0900, marca:DENTSPLY / TOPEX. Item 49 - FLUORETO DE SÓDIO - POTE C/ 01 Kg. Item Cancelado - Comissão Especial Item 50 - FORMOCRESOL - VIDRO 10ml. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$4,7000, marca: BIODINAMICA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$4,9500, marca: IODONTEC / FORMOCRESOL Item 51 - GEL DENTAL C/FLÚOR E ERITROSINA A 0,5% - TUBO. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$7,7000, marca: DENT PLAQUE Item 52 - GRAXA LUBRIFICANTE P/APAR. BAIXA/ALTA ROT ./PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$4,9900, marca:IODONTEC / LUBRITEC 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$17,0000, marca: KAVO. Item 53 - HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PÓ - VIDRO 10 gr. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$4,4900, marca: IODONTEC 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$6,2000, marca: BIODINAMICA. Item 54 - KIT DE HIGIENE BUCAL INFANTIL. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,4000, marca: ULTRA/KIPASTA/HILLO/JON 2ª A.M. MOLITERNO, à R$5,6500, marca:SANIFIL / FACILIT. Item 55 - LENÇOL DE CAMURÇA PARA AMÁLGAMA – PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$3,6900, marca: PR 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$7,2000, marca: JON. Item 56 - LIMA P/ CANAL 1ª SÉRIE Nº 15 - ESTOJO C/6. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$29,4000, MEDIN MICHEL 2ª A.M. MOLITERNO, à R$31,9000, marca: DYNA. Item 57 - LIMA P/ CANAL 1ª SÉRIE Nº 20 - ESTOJO C/6. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$29,4000, marca: MEDIN MICHEL 2ª A.M. MOLITERNO, à R$31,9000, marca:DYNA. Item 58 - LIMALHA - LIGA P/AMÁLGAMA - FRASCO 30 gr. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$41,1000marca: STANDALOY / SF 2ª A.M. MOLITERNO, à R$49,0000, marca: DEGUSSA /STANDALOY SF Item 59 - LIXA DE AÇO COM CENTRO NEUTRO 04mm – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$0,3916, GN INJECTA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$0,4542, marca: GN INJECTA.

Item 60 - LUMICON - OBTURADOR PROVISÓRIO - POTE 25 gr. 1ª A.M. MOLITERNO,à R$18,9000, marca: DENTALVILLE 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$31,1000marca: DENTALVILLE . Item 61 - MANDRIL PARA CANETA – PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$2,9900, marca: JON 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$7,1000, marca: JON Item 62 - MANDRIL PARA CONTRA ÂNGULO – PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$2,9900, marca: JON 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$4,7000, marca: JON Item 63 - MATRIZ DE AÇO INOX DE 0,05 x 5 x 500mm – ROLO. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$1,0900, marca: GN INJECTA 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$1,2000, marca: GN INJECTA Item 64 - MATRIZ DE AÇO INOX DE 0,05 x 7 x 500mm – ROLO. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$1,0900, marca: GN INJECTA 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$1,2000, marca: GN INJECTA. Item 65 - MATRIZ DE POLIÉSTER 100x10x0,05mm - CX C/ 50 tiras. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$1,2000, marca: K DENT 2ª A.M. MOLITERNO, à R$1,8500, marca: POLIDENTAL. Item 66 - MERCÚRIO ODONTOLÓGICO - VIDRO 100 gr. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$9,1000, marca: K DENT 2ª A.M. MOLITERNO, à R$13,9000, marca: QUIMEDROL / K DENTE Item 67 - ÓLEO SPRAY LUBRIF. ALTA/BAIXA ROT. EQP.KA VO-FRS/SPRA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$12,0000, marca: KAVO 2ª A.M. MOLITERNO, à R$56,9000, marca: KAVO. Item 68 - ÓLEO SPRAY LUBRIF. P/ALTA ROTAÇÃO P/EQP.D ABI ATL.-10. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$15,8000, marca:DCMA / FAPI 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$21,1000, marca: DABI ATLANTE . Item 69 - ÓLEO SPRAY LUBRIF.P/BAIXA ROTAÇÃO P/EQP.D ABI ATL.-10. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$15,8000, marca:DCMA / FAPI 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, àR$21,1000, marca: DABI ATLANTE. Item 70 - ÓXIDO DE ZINCO PÓ - FRASCO 50gr. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$3,7000, marca: BIODINAMICA 2ª A.M. MOLITERNO,à R$3,7900, marca: IODONTEC. Item 71 - PARAMONOCLOROFENOL - VIDRO 20ml. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$3,7000, marca: BIODINAMICA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$5,2900, marca: IODONTEC. 00072 - PASTA PROFILÁTICA - BISNAGA 50gr. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$3,9900, marca: DENTALVILLE 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$4,4000, marca: HERJOS. Item 73 - PEDRA P/AFIAR INSTRUMENTAL {CARBURUNDUM} – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$12,7000, marca: JON 2ª A.M. MOLITERNO, à R$17,4900, marca: JON.

Item 74 - PEDRA P/DESGASTE DE RESINA PARA PEÇA RETA. – PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$1,9000, SORELB 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$4,7000, marca: SCHEBLE. Item 75 - PEDRA POMES P/POLIMENTO E PROFILAXIA - FR S/100 gr. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$4,7000, marca: SSW 2ª A.M. MOLITERNO, à R$6,9900, marca: IODONTEC. Item 76 - PONTA MONTADA PARA RESINA COMPOSTA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$3,7000, marca: VIGODENTE 2ª A.M. MOLITERNO, à R$99,9000, DENTSPLY / ENHANCE Item 77 - POTE DAPPEN – PEÇA. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$2,4900, marca: PR 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$3,1000, JON. Item 78 - PROTETORES PARA ALTA ROTAÇÃO CANETA DABI. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$54,0000, marca: FAPI Item 79 - RESINA COMPOSTA C/AGENTE DE RETENÇÃO - ESTOJO 12 gr. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$39,1000, marca: DFL 2ª A.M. MOLITERNO, à R$69,9000, marca: DENTSPLY / ALPHA PLAST Item 80 - RESINA COMPOSTA HÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL - ESTOJO. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$244,0000, marca: TPH DENTSPLY 2ª A.M. MOLITERNO, à R$279,9000, marca: VIGODENTE /FILMAGIC Item 81 - RESTAURADOR PROVISÓRIO BASE ÓXIDO ZINCO E EUGENOL. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$31,0000, marca:IRM 2ª A.M. MOLITERNO, à R$74,9000, marca: DENTSPLY / IRM. Item 82 - ROLETE DENTAL DE ALGODÃO - PACOTE C/100 U NID. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$1,2000, marca: SOFT PLUS 2ª A.M. MOLITERNO, à R$1,3800, marca:COTTON. Item 83 - SOLUÇÃO CARIOSTÁTICA A BASE DRAMENO FLUOR ETO PRATA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$3,8000, marca: BIODINAMICA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$8,9000, marca: IODONTEC / CARIOSTAL Item 84 - SOLUÇÃO BOCHECHO ANTISSEP.CLORETO CETILPI RIDINIO-FR2. 1ª A.M. MOLITERNO, à R$12,9000, marca:PROMIX / NATUMIX 2ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$14,1000, marca: AVENTIS. Item 85 - FLUORETO DE SÓDIO 0,05% - FRASCO 500ML. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$3,7000, marca: CITRO 2ª A.M. MOLITERNO, à R$10,9000, marca: DENTSPLY / FLOURSOL Item 86 - SUGADORES PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS - PACOTE C/40 UNID. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$2,9400, marca:DFL 2ª A.M. MOLITERNO, à R$4,2500, marca. S.S.PLUS. Item 87 - TAÇA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA – PEÇA. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$1,1000, marca: KG SORENSEN 2ª A.M. MOLITERNO, à R$1,3900, marca: CONNE. Item 88 - TIRA DE LIXA P/POL. E ACABAM. RESINA 4x17 0mm - CX. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$5,4000, marca: GN

INJECTA 2ª A.M. MOLITERNO, à R$6,7900, GN INJECTA. Item 89 - VERNIZ CAVITÁRIO - VIDRO 15 ml. 1ª DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, à R$6,7000, S. S.WINTE /CAVITINE 2ª A.M. MOLITERNO, à à R$6,9900, S. S.WINTE / CAVITINE Abre –se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal 8.666/93. Divisão de Compras., 03/10/2.003 Edson Luis da Silva - Diretor da Divisão de Compras – S.M.S. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo: 19.939/03 – Modalidade: Concorrência Pública para Registro de Preços n.º 004/03 – aberta no dia 04/09/03 às 09:00 hs. Após o Parecer Final, a Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA ., pediu o Cancelamento do item 10 de sua Proposta por problemas com a matéria prima do medicamento; o que foi aceito pela Comissão Especial de Licitação. Informamos aos interessados no respectivo processo licitatório, que o julgamento e a classificação havidos, foram devidamente Homologados pelo Senhor Prefeito em 03/10/03. Ficando Classificadas as empresas abaixo para Registro de Ata de Preços: ITEM 01: Ampola de 10 ml de Aminofilina 240 mg: 1ª União Química Farmacêutica Nacional S/A., à R$0,42, Marca: Unifilin/UQFN ITEM 02: Frasco/Ampola de Ampicilina Sódica 500 mg: 1ª Eurofarma Laboratórios Ltda., à R$3,14, Marca: Eurofarma ITEM 03: Ampola de 2 ml de Atropina 0,5 mg: 1ª José Aguinaldo Alcarde., à R$0,32, Marca: Atropion/Ariston ITEM 05: Ampola de 2 ml de Cimetidina 300 mg: 1ª Cirúrgica São José Ltda., à R$0,26, Marca: Tagamil/Hipolabor 2ª Repress Distribuidora Ltda., à R$0,2792, Marca: Tagamil/Hipolabor ITEM 06: Ampola de 1 ml de Epinefrina 01 mg: 1ª Cirúrgica São José Ltda., à R$0,34, Marca: Adren/Hipolabor ITEM 07: Ampola de 1 ml de Gentamicina 40 mg: 1ª Servimed Comercial Ltda., à R$1,46, Marca: Garamicina/Schering Plough ITEM 11: Frasco de Lidocaína, Cloridrato 2% Sem Vaso Constritor: 1ª Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda., à R$1,21, Marca: Xylestesin/Cristália ITEM 12: Frasco/ampola de Penicilina G. Benzatina 1.200.000 UI: 1ª Eurofarma Laboratórios Ltda., à R$1,20, Marca: Eurofarma ITEM 13: Frasco/Ampola de Penicilina G. Benzatina 600.000 UI: 1ª Eurofarma Laboratórios Ltda., à R$0,80, Marca: Eurofarma ITEM 14: Frasco de Penicilina G. Benzatina + Potássica 5.000.000 UI: 1ª Eurofarma Laboratórios Ltda., à R$2,48, Marca: Eurofarma ITEM 15: Ampola de 5 ml de Pentoxifilina 20 mg: 1ª Soquímica Laboratórios Ltda., à R$1,23, Marca: Pentox/Farmasa ITEM 16: Frasco/Ampola de Pralidoxima, Mexilato 200 mg: 1ª Cirúrgica São José Ltda., à R$6,07, Marca: Contrathion/Aventis ITEM 19: Bisnaga de 30 gramas de Clostebol + Sulfato de Neomicina Creme: 1ª Cirúrgica São José Ltda., à R$12,91, Marca: Novaderm/Farmasa ITEM 20: Comprimido de Glibenclamida 05 mg: 1ª Repress Distribuidora Ltda., à R$0,097, Marca: Apotex - Genérico ITEM 21: Comprimido de Metildopa 250 mg:

1ª Repress Distribuidora Ltda., à R$0,1534, Marca: Ranbaxy – Genérico ITEM 23: Comprimido de Nifedipina Liberação Lenta 20 mg: 1ª Soquímica Laboratórios Ltda., à R$0,11, Marca: Adalat Retard/Bayer ITEM 25: Bisnaga de Vitamina A, Aminoácidos, Cloranfenicol Pomada Oftálmica: 1ª Interlab Farmacêutica Ltda., à R$6,20, Marca: Epitezan/Allergan ITEM 26: Frasco de 03 ml de Atropina 1% Colírio: 1ª Interlab Farmacêutica Ltda., à R$4,97, Marca: Allergan ITEM 27: Frasco de 60 ml de Cefalexina 25 mg/ml Suspensão Oral: 1ª J. Almeida Comercial Ltda., à R$3,334, Marca: Kefalekin/Royton ITEM 28: Frasco de 05 ml de Ciprofloxacina, Cloridrato – Colírio: 1ª Interlab Farmacêutica Ltda., à R$9,73, Marca: Biamotil/Allergan ITEM 30: Frasco de 05 ml de Fenilefrina, Cloridrato 10%: 1ª Interlab Farmacêutica Ltda., à R$5,42, Marca: Allergan ITEM 31: Frasco de 03 ml de Fluoresceína Sódica – Colírio: 1ª Interlab Farmacêutica Ltda., à R$4,66, Marca: Allergan ITEM 33: Frasco de 10 ml de Metoclopramida Gotas 4 mg/ml: 1ª Aglon Comércio e Representações Ltda, à R$3,15, Marca: Fármaco – Genérico ITEM 35: Frasco de Sulfametoxazol 4% Com Trimetoprima 0,8% - Suspensão: 1ª Aglon Comércio e Representações Ltda., à R$6,90, Marca: Bactrim/Roche ITEM 37: Ampola de 01 ml de Biperideno, Lactato 05 mg: 1ª Mantiqueira Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - ME., à R$0,93, Marca: Cristália. ITEM 38: Comprimido de Carbamazepina 200 mg: 1ª P.H. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., à R$0,12, Marca: E.M.S. ITEM 39: Frasco de 05 ml de Ciclopentolato, Cloridrato – Colírio: 1ª Interlab Farmacêutica Ltda., à R$5,30, Marca: Cicloplégico/Allergan ITEM 40: Comprimido de Fluoxetina 20 mg: 1ª Repress Distribuidora Ltda., à R$1,062, Marca: Ranbaxy - Genérico ITEM 41: Ampola de 05 ml de Haloperidol 05 mg: 1ª Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda., à R$1,51, Marca: Halo/Cristália ITEM 42: Ampola de Midazolan 15 mg: 1ª Eurofarma Laboratórios Ltda., à R$3,26, Marca: Eurofarma ITEM 43: Frasco de 10 ml de Tetracaína, Cloridrato e Fenilefrina, Ácido Bórico: 1ª Interlab Farmacêutica Ltda., à R$5,05, Marca: Allergan/Colírio Anestésico ITEM 44: Galão de 05 litros de Mistura Lubrificante Não Oleosa/Neutra para Instrumental: 1ª Cirúrgica São José Ltda., à R$126,04, Marca: Protex/LM ITEM 45: Galão de 05 litros de Solução Revitalizante para Limpeza de Instrumental: 1ª Cirúrgica São José Ltda., à R$127,38, Marca: Enzi-Tec/LM ITEM 46: Bisnaga de 25 gramas Lidocaína, Cloridrato 5 % - Pomada: 1ª José Aguinaldo Alcarde., à R$3,56, Marca: Lidial/Bunker ITEM 51: Comprimido de Digoxina 0,25 mg: 1ª Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda., à R$0,029, Marca: Digox/Dir X ITEM 52: Comprimido de Hidroclorotiazida 25 mg: 1ª Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda., à R$0,017, Marca: Hidroclorana/Dir X ITEM 53: Bisnaga de 30 gramas de Cetoconazol Creme: 1ª J. Almeida Comercial Ltda., à R$1,753, Marca: Cetozan/Royton Abre –se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Divisão de Compras., 03/10/2.003 – divcomp_smsbauru@eprom.psi.br Edson Luiz da Silva - Diretor da Divisão de Compras – S.M.S.

Seção IV Autarquias e Empresa Pública

DAE - Departamento de Água e Esgoto

Isaar de Almeida

Presidente Interino E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE

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rh@daebauru.com.br

geo@daebauru.com.br

gabinete@daebauru.com.br

dao@daebauru.com.br Portarias da Presidência:

Portaria n.º 558/2003: CESSANDO os efeitos da Portaria 428/2003, que nomeou o Sr. GERVÁSIO ANTONIO DOMINGUES FIGUEIREDO , R. G. n.º 7319545, para responder pelo expediente do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS , cumulativamente ao cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, a partir de 04 de Outubro de 2003. Portaria nº 559/2003: EXONERANDO o Sr. GERVÁSIO ANTONIO DOMINGUES FIGUEIREDO, R. G. n.º 7.319.545, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE , cessando os efeitos da Portaria n.º 332/2001, a partir de 04 de Outubro de 2003. Portaria nº 560/2003: EXONERANDO o Sr. WILSON DONIZETE DIONÍSIO, R. G. n.º 8866705, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, onde respondia cumulativamente pela Coordenadoria de Projetos de Qualidade nos Serviços Públicos de Saneamento, cessando os efeitos da Portaria n.º 520/2000, a partir de 04 de Outubro de 2003. Portaria nº 561/2003: EXONERANDO o Sr. JOÃO SIMONETTI NETO, R. G. n.º 7193360, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, cessando os efeitos da Portaria n.º 372/2003, a partir de 04 de Outubro de 2003. Portaria n.º 562/2003: EXONERANDO o Sr. ADMIR SEBASTIÃO ORTIZ , R. G. n.º 5275598, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, cessando os efeitos da Portaria n.º 292/2003, a partir de 04 de Outubro de 2003. Portaria n.º 563/2003: EXONERANDO o Sr. PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA , R. G. n.º 3855108, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DIVISÃO, cessando os efeitos da Portaria n.º 529/2001, a partir de 04 de Outubro de 2003. Portaria 564/2003: EXONERANDO a Sr.ª MICHELLY BASTAZINI CRUZ, R. G. n.º 341960299, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE DIVISÃO,

cessando os efeitos da Portaria n.º 449/2001, a partir de 04 de Outubro de 2003. Portaria 565/2003: EXONERANDO a Sr.ª JULIANA PRISCILA DIONÍSIO, R. G. n.º 32180028X, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE DIVISÃO, cessando os efeitos da Portaria n.º 348/2003, a partir de 04 de Outubro de 2003. Portaria 566/2003: EXONERANDO a Sr.ª MARIANA FERREIRA JORGE GONÇALVES, R.G. n.º 325426223, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, cessando os efeitos da Portaria n.º 159/2000, a partir de 04 de Outubro de 2003. Portaria 567/2003: EXONERANDO a Sr.ª CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS, R. G. n.º 348561787, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE DIVISÃO, cessando os efeitos da Portaria n.º 448/2001, a partir de 04 de Outubro de 2003. Portaria 568/2003: EXONERANDO o Sr. DEMÁZIO ANTÔNIO DA ROCHA , R. G. n.º 10485466, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, cessando os efeitos da Portaria n.º 463/2003, a partir de 04 de Outubro de 2003. Bauru, 04 de Outubro de 2003.

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (Emenda à Lei Orgânica do Município nº 40 - Artigo 51 Inciso XXIII)

15 DE SETEMBRO DE 2003 16 DE SETEMBRO DE 2003 Saldo Anterior R$ 2.302.121,51 Saldo Anterior R$ 2.291.580,67 Receita R$ 172.572,96 Receita R$ 144.597,84 Despesa R$ 183.113,80 Despesa R$ 27.015,42 Saldo Disponível R$ 2.291.580,67 Saldo Disponível R$ 2.409.163,09 17 DE SETEMBRO DE 2003 18 DE SETEMBRO DE 2003 Saldo Anterior R$ 2.409.163,09 Saldo Anterior R$ 2.504.594,16 Receita R$ 103.593,90 Receita R$ 89.664,56 Despesa R$ 8.162,83 Despesa R$ 26.121,58 Saldo Disponível R$ 2.504.594,16 Saldo Disponível R$ 2.568.137,14 19 DE SETEMBRO DE 2003 Saldo Anterior R$ 2.568.137,14 Receita R$ 88.853,08 Despesa R$ 17.467,30 Saldo Disponível R$ 2.639.522,92

Fabio Passanezi Pegoraro - Diretor Financeiro —————————————————————————————————————

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 —————————————————————————————————————

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – DEPARTAMENTO DE ÁG UA E ESGOTO DE BAURU/SP —————————————————————————————————————

Informações

Serviço de Compras, Rua Gustavo Maciel n.º 18-47, CEP: 17.012-110, Bauru/S.P., telefone (14) 3235-6173/3235-6166 – fax (14) 3235-6134/3235-6174, no horário das 08:15 às 11:45 e das 14:15 às 17:45 horas.

————————————————————————————————————— Processo Administrativo n.º 8.680/2.003 – Convite n.º 042/2.003 - DAE Objeto : Aquisição de barras de ferro para construção CA 60 e outros. Data de entrega dos envelopes (Documentos de Habilitação e Proposta Comercial) dia 16/10/2.003 até às 09:00 horas. Horário de abertura às 09:00 horas.

————————————————————————————————————— Processo Administrativo n.º 7.559/2.003 - Convite n.º 043/2.003 - DAE Objeto : Contratação de empresa para realizar Sondagem a Percussão na ETA, e nas margens do Rio Batalha, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra. A Visita Técnica obrigatória deverá ser efetuada dia 16/10/2.003, às 09:00 horas ou 14:30 horas ou dia 17/10/2.003, às 09:00 horas ou 14:30 horas. Data de entrega dos envelopes (Documentos de Habilitação e Proposta Comercial) dia 22/10/2.003 até às 15:00 horas. Horário de abertura às 15:00 horas.

————————————————————————————————————— NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - DAE

————————————————————————————————————— Processo Administrativo n.º 6.017/2.003 – Tomada de Preços n.º 028/2.003 - DAE Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 30/09/2.003 e seu objeto adjudicado à empresa Ford Motor Company Ltda.

————————————————————————————————————— Processo Administrativo n.º 3.588/2.003 – Convite n .º 037/2.003 - DAE Notificamos aos interessados no convite epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 30/09/2.003 e seu objeto adjudicado à empresa ACA – Indústria, Comércio

e Construção Ltda. —————————————————————————————————————

NOTIFICAÇÃO DE ERRATA - DAE —————————————————————————————————————

Processo Administrativo n.º 6.219/2.003 – Concorrên cia Pública n.º 009/2.003 - DAE Na publicação de 25/09/2.003 onde se lê: Notificamos aos interessados no certame epigrafado que as empresas abaixo relacionadas foram consideradas classificadas: Itens: 04, 05, 06, 10, 12 e 42. 1.ª colocada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda. Valor: R$ 5.403,00 (cinco mil, quatrocentos e três reais). Itens: 09, 23, 24, 32, 35, 36, 37 e 39. 1.ª colocada: J. E. Braga Materiais EPP Valor: R$ 2.896,80 (dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Leia-se: Itens: 04, 05, 10, 12 e 42. 1.ª colocada: Stream Comércio de Tubos e Acessórios Ltda. Valor: R$ 3.993,00 (três mil, novecentos e noventa e três reais). Itens: 06; 09, 23, 24, 32, 35, 36, 37 e 39. 1.ª colocada: J. E. Braga Materiais EPP Valor: R$ 4.285,80 (quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).

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EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento |Urbano e Rural de Bauru

Roberto Alves Bil Barbosa

Presidente

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo n.º 2863/03 - Convite n.º 039/03

Notificamos aos interessados no Convite em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente homologados pelo presidente da EMDURB e seu objeto adjudicado por apresentar menor preço os itens 01, 12 e 15 para a empresa A.N. THOMÉ BAURU ME; os itens 03 e 11 para a empresa MAN – INDUSTRIA QUÍMICA LTDA, os itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 20 e 21 para a empresa ITAIRES & YUHARA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, os itens 09, 19 e 23 para a empresa JOFRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ HIGIENIZAÇÃO LTDA e os item 22 para a empresa CAMARGO COMERCIAL E VAREJISTA BAURU LTDA.

Objeto: aquisição de: 01- 330 un Pano de chão (saco alvejado); 02- 15.360 Rl. Papel Higiénico; 03- 240 Rl. Papel Higiênico (rolo c/ 300 mts); 04- 800 Frd. Papel toalha interfolha; 05- 020 un. Rodo de madeira 30 cm; 06- 020 un. Rodo de madeira 40 cm; 07- 300 un. Sabão em barra; 08- 180 un. Sabonete em barra; 09- 120 Fr. Saponáceo em pó 500 G; 10- 300 un Vassoura de nylon; 11- 030 un. Vassoura de pêlo 30 cm; 12- 020 un Vassoura p/ vaso sanitario; 13- 700 Pt. (c/ 100 un.) Copos Plásticos 180 ml; 14- 250 Pt. (c/ 100 un.) Copos Plásticos 50 ml; 15- 204 un Alcool hidratado em gel 500 ml; 16- 600 L. Cloro líquido; 17- 200 Fr. Detergente neutro 500 ml; 18- 200 Pt. Esponja de aço; 19- 200 un. Esponja de nylon dupla face; 20- 060 Pt. Fósforo; 21- 072 Lt. Inseticida spray; 22- 200 Fr. Limpador multi uso 500 ml; 23- 120 un. Mini sabonete.

Valor total dos itens 01, 12 e 15: R$ 680,20

Valor total dos itens 03 e 11: R$ 535,60

Valor total itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 20 e 21: R$10.865,50

Valor total 09, 19 e 23: R$ 214,40

Valor total do item 22: R$ 196,00

Condições de Pagamento: 30/60/90 dias após a entrega. Bauru, 04 de outubro de 2003. Presidente da EMDURB. ________________________________________________________________

EXTRATO DE ADITIVO AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 8198/ 03

Processo n.º 1436/03 – Inexigibilidade. Contratante: EMDURB. Contratada: CINTRA & OLIVEIRA COMERCIAL LTDA. Objeto: majoração de preço dos cartões telefônicos de 30 créditos para revenda no Terminal Rodoviário. Valor unitário: R$ 3,70. Assinatura: 11/09/03. Bauru, 04 de outubro de 2003. Presidente da EMDURB. __________________________________________________________________ Em cumprimento ao previsto na Lei Municipal 4.392/99, vem publicar o custo com os serviços referente o mês setembro de 2003, a seguir descritos: Processo nº 436/02 - Convite nº 007/02 Objeto: Serviços de borracharia de caminhões, máquinas veículos leves, carriolas, utilizados pela limpeza pública. Contratada: Castilho Borracharia e Auto Ele. Ltda. Valor: R$ 2.547,00 Processo nº 074/02 - Tomada de Preço nº 001/03 Objeto: Fornecimento de marmitex Contratada: IZIDA MARIA DA CONCEIÇÃO & CIA LTDA. Valor: R$ 15.349,70 Bauru, 04 de outubro de 2003. Presidente da Comissão de Licitação. ___________________________________________________________________

LISTA DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DA EMDURB ( E-MAIL )

emdurb@emdurb.com.br financeiro@emdurb.com.br

licitacao@emdurb.com.br contabilidade@emdurb.com.br

compras@emdurb.com.br sistemaviario@emdurb.com.br

multas@emdurb.com.br areazul@emdurb.com.br

transportes@emdurb.com.br expediente@emdurb.com.br

limpezapublica@emdurb.com.br presidencia@emdurb.com.br

informatica@emdurb.com.br juridico@emdurb.com.br

comunicacao@emdurb.com.br visual@emdurb.com.br

administracao@emdurb.com.br pessoal@emdurb.com.br

desenvolvimento@emdurb.com.br rh@emdurb.com.br

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Varlino Mariano de Souza

Superintendente

COHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru Constante Mogione

Diretor Presidente

PODER LEGISLATIVO Renato Celso Bonomo Purini

Presidente

Câmara Municipal de Bauru

Praça D. Pedro II, 1-50

Fone: 235-0600

http://www.camarabauru.sp.gov.br

E-mail: ci@camarabauru.sp.gov.br

Participe: sessao@camarabauru.sp.gov.br

Contate com seu Vereador:

Atos da Presidência

Atos da Mesa Diretora

Atos da Diretoria ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO E XPEDIENTE DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2 003 ORADORES INSCRITOS:

ANTONIO FARIA NETO - PDT CATARINA CARVALHO TEIXEIRA - PFL EDMUNDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETO - PPS JOÃO PARREIRA DE MIRANDA - PSDB JOSÉ CARLOS DE SOUZA PEREIRA - PT JOSÉ CARLOS ZITO GARCIA - PPS JOSÉ CLEMENTE REZENDE - PDT JOSÉ EDUARDO FERNANDES ÁVILA - PP JOSÉ WALTER LELO RODRIGUES - S/PARTIDO LEANDRO DOS SANTOS MARTINS - S/PARTIDO

LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE - PSB LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - PL MARIA JOSÉ MAJÔ JANDREICE - PC do B MILTON DOTA JÚNIOR - PTB PAULO AGUSTINHO - S/PARTIDO PAULO CESAR MADUREIRA - PP PAULO EDUARDO MARTINS NETO - PFL RENATO CELSO BONOMO PURINI - PV RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - PMDB SALVADOR ADELINO AFONSO - PDT ANTONIO CARLOS GARMS - PSDB

SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA

Diretora de Apoio Legislativo

Pauta das Sessões DE ACORDO COM O ARTIGO 17, ALÍNEA C, DA RESOLUÇÃO 2 63/90, COM REDAÇÃO DADA

PELA RESOLUÇÃO 399/01, A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA ÀS 14h00

PAUTA Nº 36/2003 32ª SESSÃO ORDINÁRIA E 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA AS SESSÕES A SEREM REALIZADAS EM 06 DE OUTUBRO DE 2003

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Processo nº Assunto 149/03 Projeto de Lei nº 50/03, que dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais

no Município de Bauru. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL 251/03 Projeto de Lei nº 74/03, que autoriza o Executivo a ceder o uso de um imóvel de

propriedade da Prefeitura Municipal à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 4º BATALHÃO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL 063/03 Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor

descartável para assento da bacia sanitária nos locais que especifica e dá outras providências.

Autoria: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA 181/03 Projeto de Lei que cria o Programa de Combate à Desnutrição da Criança Pré-Escolar e

dá outras providências. Autoria: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA 201/03 Projeto de Lei que acrescenta Art. 2º-A na Lei nº 4237, de 20 de agosto de 1997.

(normas para construção e funcionamento de estabelecimentos destinados à lavagem de veículos).

Autoria: JOÃO PARREIRA DE MIRANDA 248/03 Projeto de Lei que institui a “Semana da Ferrovia” no Município de Bauru. Autoria: JOSÉ WALTER LELO RODRIGUES

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo nº Assunto 244/03 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de ETELVINO RODRIGUES

MADUREIRA, a uma Escola Municipal da cidade. Autoria: TODOS OS VEREADORES 247/03 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Professor WALDOMIRO

FANTINI a uma Escola Municipal da cidade. Autoria: JOSÉ EDUARDO FERNANDES ÁVILA 253/03 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JOSÉ ABBAS CASSAB a

uma área verde da cidade. Autoria: PAULO AGUSTINHO 254/03 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de MARIA JOSÉ BIANCHI a uma

via pública da cidade. Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA 255/03 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de WALTER PIRES RAMOS a

uma via pública da cidade. Autoria: JOSÉ CLEMENTE REZENDE Moção nº Assunto 059/03 De aplauso ao técnico da Seleção Brasileira Feminina de Basquete, Antônio Carlos

Barbosa e à roupeira Matilde Silveira, pela conquista do Pré-Olimpico disputado em Culiacán, México, garantindo com esse título a vaga para as Olimpíadas de Atenas em 2004.

Autoria: ANTONIO FARIA NETO 060/03 De aplauso ao jovem Gabriel Shayeb, pela publicação de sua primeira obra literária em

forma de poesias, intitulada “Eu Mesmo”, extensivo à seus familiares, que lhe deram o indispensável apoio e carinho na conquista desse objetivo.

Autoria: CATARINA CARVALHO TEIXEIRA 061/03 De aplauso ao Comandante do CPI-4, ao Comandante do 4º BPM/I, bem como ao Jornal

da Cidade pela brilhante iniciativa de lançamento do projeto “Personalizando a Emergência”, em nossa cidade.

Autoria: TODOS OS VEREADORES Bauru, 03 de outubro de 2003.

RENATO CELSO BONOMO PURINI Presidente

SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA

Diretora de Apoio Legislativo