diário oficial do dia - 23/10/2013

Dersa faz explanação sobre o

projeto do túnelPágina 20

1º de maio

Fundo Social recebe inscrições para

passeio ciclístico Página 13

solidariedade

Prefeitura cobra Sabesp pelos transtornos em ruas

Página 4

pós-obras

prevenção

Soldados do Exército participam de treinamento para atuar no combate à dengue. Realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, a capacitação prossegue até sexta-feira. O trabalho tem como foco a prevenção, pois, com o calor, aumenta a

probabilidade de proliferação do mosquito transmissor da doença. Página 3

Guarujá treina soldados do Exército para

combater a dengue

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Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 23 de outubro de 2013 Edição: 2871 • Distribuição gratuita

união

Encontro reúne ministros e líderes evangélicos

Evento teve como objetivo unir os segmentos evangélicos da Cidade

Evento aconteceu no último sábado, 19, na Unaerp

O Encontro de Minis-tros e Líderes Evan-gélicos aconteceu no último sábado, 19,

na Unaerp. O encontro, que contou com apoio da Prefeitura, teve como objetivo unir pastores das diversas nomenclaturas da

vagas do PAT

Professor de Educação Física2 vagas6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Superior completo ou cursando

Eletricista de alta tensão1 vaga6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Médio completoObs: Possuir curso técnico de eletricista e NR10 e SEP (Sistema Elétrico de Potência)

Mecânico de equipamento pesado 1 vaga6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Médio completoObs: Possuir curso técnico de mecânica.

Vendedor porta a porta 5 vagas6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Médio completo

Assistente de vendas 3 vagas6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Médio completoObs: Possuir CNH categoria B

religião para que todos falem a “mesma língua” e, assim, for-mem uma unidade, fortalecendo a igreja evangélica.

Diversos pastores compare-ceram para ouvir a palestra de Fábio Alves Abbud, apóstolo da Igreja El Shaddai - Comunidade Cristã, com sede em São Paulo/SP. O apóstolo Abbud falou sobre a importância de trazer as pesso-as para a igreja e sobre a relação dos fiéis com seus pastores. “É uma relação de paternidade

espiritual, daquelas entre pais e filhos repletos de amor, confiança e lealdade”, disse.

O religioso decorreu também sobre Governo dos 12 . Segundo ele, é um modelo religioso que surgiu inspirado na ideia de que cada cristão pode ensinar e liderar 12 pessoas na fé cristã, seguindo o exemplo de Jesus. “O G12 busca a evangelização, ou seja, ganhar vidas para Deus, cumprindo com o mandamento do Senhor: Ide por todo mundo e

pregai o evangelho a toda criatu-ra, usando como estratégia as cé-lulas, pequeno grupos de oração e estudo da Bíblia”, explicou.

Por fim, o apóstolo reuniu todos os presentes e orou por Guarujá e pela chefe do Execu-tivo. “Pedimos que Jesus sempre a abençoe para que ela possa continuar na condução justa dessa Cidade maravilhosa. E que ela saiba que a igreja sempre a apoiará, pois ela é uma mulher de Deus”, finalizou.

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qUARtA-feiRA23 de outubro de 20132 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,26ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • PabX 3308.7000 bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br diÁriO OfiCiaL 3308.7470e-mail: [email protected]

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Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

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GUARUJÁDiário OficialDoe viDa

Doe sangUeColabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

prevenção

Soldados participam de capacitação para combater a dengue

Homens do Exército passam por treinamento teórico e prático até sexta-feira, 25

Com a participação do Exército, a Cidade aumentará o número de multiplicadores de informação sobre o mosquito transmissor da doença

Para reforçar o trabalho dos Agentes de Con-trole de Endemias, a Prefeitura de Guarujá

conta com o apoio do Exército no combate ao mosquito Aedes Aegypti, em suas atividades de rotina nos locais e bairros com maior incidência larvária. Cin-co soldados recebem treinamen-to teórico e prático de combate à dengue até sexta-feira, 25.

Com a participação do Exér-cito, Guarujá aumentará o número de multiplicadores de orientação sobre o mosquito transmissor da doença. Os soldados são capacitados pela Secretaria de Saúde, para fa-zer o Bloqueio de Controle de Criadouro (BCC), orientando moradores sobre como eliminar focos do inseto.

Realizada na terça-feira, 22, a primeira parte do treinamento foi teórica e aconteceu na Vigi-lância Sanitária. A partir desta quarta-feira, 23, o treinamento prático acontece no bairro Guaiúba, das 9 às 15 horas.

Segundo a coordenadora de Controle e Combate à Dengue Ana Lúcia Gama da Cruz, a participação do Exército é um ganho para o Município. “Se somarmos o número de visitas, de vistorias e multiplicação de informações, todos sairão ga-nhando”, explicou.

As ações contra o mosquito são simples e, se adotadas como hábito pela população, o con-trole da doença é possível. Para combater o mosquito, é neces-

sário total colaboração dos mu-nícipes. “Dengue é da conta de todos, e o combate deve ser feito todo dia. Com pequenas ações, a gente pode evitar o doença”, disse a coordenadora.

O Aedes Aegypti é um mos-quito doméstico de hábitos diurnos. A larva é depositada

em água limpa e parada. Para conter a multiplicação do in-seto, é necessário checar todos os focos de água parada dentro das residências, como caixa d’água aberta, pratos dos vasos de plantas, bandeja da geladei-ra, pneus, calha, ralos e vaso sanitário aberto.

ServiçoEm caso de suspeita de

focos do mosquito ou de dengue, o munícipe pode entrar em contato com o Controle de Endemias pelo telefone 3341-6569 ou e-mail: [email protected].

Arquivo/P

MG

qUARtA-feiRA23 de outubro de 2013 3GUARUJÁ

Diário Oficial

obras

Prefeitura cobra da Sabesp repavimentação de ruas onde realiza intervenções

A estatal garantiu que cumprirá a exigência da Administração

O gerente responsável pelo contrato de ampliação da rede de esgoto em Guarujá, Carlos Eduardo Santos, afirmou que a Sabesp atenderá todas as determinações da Prefeitura

Em reunião técnica reali-zada entre a Prefeitura e a Sabesp, concessio-nária de águas e esgo-

tos do Município, ficou definido que a estatal só poderá realizar intervenções nas ruas da Cidade e abrir valas para a implantação de rede de esgoto caso refaça, de maneira imediata e completa, o pavimento das vias. Segundo o secretário de Infraestrutura e Obras de Guarujá, a medida visa proteger os interesses da comunidade.

Ao longo dos últimos anos, a

população vem sendo afetada por incontáveis problemas na recom-posição do pavimento em frente de suas casas, após a execução de obras contratadas pela Sabesp. “Não dá mais para a Sabesp sair abrindo valas e não pavimentar completamente toda a extensão da rua que sofreu intervenção, principalmente porque o ônus fica para Prefeitura. O Município já tem uma demanda grande de serviços a fazer em bairros, como Santa Rosa e Jardim Boa Espe-rança, em função dos passivos deixados pela Sabesp, situações

que a chefe do Executivo não permitirá que se repitam”, disse o secretário.

O gerente responsável pelo contrato de ampliação da rede de esgoto em Guarujá, Carlos Eduardo Santos, afirmou que a empresa atenderá todas as de-terminações da Prefeitura. Ele solicitou à Administração que defina qual o perfil do pavimento a ser implantado nestas vias. “A Sabesp cumprirá completamente todas as determinações da Pre-feitura e irá, a partir de agora, pavimentar totalmente as ruas

que sofrerem intervenções para a implantação de rede de esgoto, de acordo com o perfil do pa-vimento que nos for repassado pela Prefeitura”, disse o gerente da Sabesp.

O chefe de Gabinete lembrou aos técnicos da Sabesp que a determinação da Prefeitura vai ao encontro de lei recentemente aprovada na Assembleia Legis-lativa do Estado de São Paulo. Também participaram da reunião os secretários de Operações Ur-banas e de Planejamento (titular e adjunto).

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Diário Oficial

prêmios

Guarujá participa de 19º encontro

do ProlerA Prefeitura concorre ao Troféu Proler com cinco projetos; além disso, três estudantes

da EJA concorrem ao Troféu Escreler O Mania de Leitura, realizado pela Secretaria de Cultura em parceria com a Secretaria de Educação, é um dos projetos que concorrem ao prêmio do Governo Federal

O Mania de Leitura está entre os 58 concor-rentes do Troféu Pro-ler. O programa da

Prefeitura de Guarujá disputa a categoria Comunidade. Os vencedores do concurso serão co-nhecidos durante o 19º Encontro Anual do Proler, que acontece, nestas quarta-feira, 23, e quinta-feira, 24, na Universidade Santa Cecília, localizada na Rua Cesá-rio Mota, 08. A premiação dos vencedores do troféu acontece hoje, às 10h30.

O concurso visa dar visibili-dade aos projetos de leitura da Região, com o objetivo de promo-ver e incentivar à leitura. Durante a programação, a Secretaria de Cultura estará com um estande desenvolvendo ações voltadas à

signados pela direção do Proler, para selecionar os dez melhores trabalhos nas categorias Escola, Diretorias de Ensino e Comuni-dade, Professor e Secretarias de Educação e Cultura.

O Proler é um projeto de valorização social da leitura e da escrita, vinculado à Funda-ção Biblioteca Nacional e ao Ministério da Cultura. O projeto Mania de Leitura é uma ação da Prefeitura de Guarujá, por meio das Secretarias de Cultura e Edu-cação, com o Programa Saber em Ação. O projeto recebe doações de livros da Fundação Educar, DPaschoal e Proler Baixada Santista.

literatura. Amanhã, a partir das 14 ho-

ras, a coordenadora de Literatura da Secretaria Municipal de Cul-tura, Márcia Guedes, ministrará a oficina "A magia do contar". Os interessados em participar do minicurso podem realizar inscri-ção no site da Universidade Santa Cecília: http://www.unisanta.br/proler. Márcia é idealizadora e contadora de histórias do Pro-jeto Mania de Leitura, além de ser professora, escritora, poetisa e membro atuante do Proler Bai-xada Santista.

No último dia 4, a comis-são examinadora escolheu os melhores trabalhos inscritos nas categorias participantes. A banca de jurados foi formada por professores e jornalistas de-

outroS projetoSA Prefeitura também concor-

re ao Troféu Proler com quatro projetos de incentivo à leitura desenvolvidos pela Secretaria de Educação: Lê Pra Mim?, Ao Pé da Letra, Arca e Olimpíadas 2012 – O Esporte Utilizado como Ferramenta Interdisciplinar em Perspectiva de Alfabetização. Além disso, três alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) concorrem ao Troféu Escreler.

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ção


Diário Oficial

reforma educacional

Município marca presença na Conferência Estadual de EducaçãoGuarujá ocupou dez das 54 vagas disponíveis para a Baixada Santista

A etapa estadual da II Conae foi realizada em Serra Negra, no fim de setembro

A Prefeitura de Guarujá continua colaborando para a reforma da educação brasileira.

O Município participou da eta-pa estadual da II Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em Serra Negra, no fim de setembro. O Município ocu-pou dez das 54 vagas oferecidas para a Baixada Santista.

A delegação de Guarujá con-tou com alunos e professores de ensino técnico, alunos de ensino superior público, professores de educação básica particular e pública, professores de ensino superior particular e gestores de educação estadual e municipal. A Conae 2014 será a segunda edição do evento idealizado pelo Ministério da Educação. A primeira aconteceu em 2010 e resultou no Plano Nacional de Educação, que ainda está trami-tando no Senado, no dia 28 de setembro, o PNE completou mil dias em tramitação.

O tema da II Conae seria discutir o andamento do Plano. Como o PNE ainda não foi implantado, esse assunto não foi adotado. Por isso, o tema da Conae 2014 será “O Plano Nacional de Educação na Ar-ticulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. O Sistema Nacional de Educa-ção, se implantado, unificará todos os setores da educação brasileira.

Segundo a coordenadora do Conae na Baixada Santista, Rejane Emilio, assessora estraté-

gica da Secretaria de Educação de Guarujá, é de interesse dos municípios participar da criação do Sistema Nacional de Educa-ção. “É importante que Guarujá participe dessa discussão, porque teremos que acatar a esse sistema quando ele for implantado. Essa oportunidade que nos é dada é a tradução perfeita da democra-cia”, declarou Rejane.

A última etapa da segunda edição da Conae será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Para esse evento, Guarujá elegeu quatro delegados titulares e dois suplentes. “Acho que não é interesse apenas dos educadores. Todo mundo, como pai, mãe, responsável, deveria prestar atenção no que é feito com a educação brasileira. Tem que participar, tem que pular de cabeça de forma consciente, para o melhor de todos”, disse Maria Adriana dos Santos Irmão, estudante da Escola Municipal 1º de Maio e delegada titular da Conae 2014.

Em todas as etapas da Con-

ferência, educadores de todos os setores discutiram e propuseram emendas para os 519 parágrafos do documento-referência. O do-cumento é dividido em sete eixos: O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação (SNE): organização e regulação; Educação e Diver-sidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência tecnologia, saúde e meio am-biente; Qualidade da Educação: democratização do acesso, per-manência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; Gestão Democrática: participa-ção popular e controle social; Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remu-neração, carreira e condições de trabalho; Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

A secretária de Educação destaca a forte participação de Guarujá. “Temos feito todos os

esforços para participarmos das discussões. Guarujá tem levado sua voz tanto nos encontros da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e no Conselho Estadual de Educação. Queremos acompanhar a evolu-ção da educação brasileira, que é a ferramenta transformadora de uma sociedade”.


Diário Oficial

brasil alfabetizado

celebração aos mestres

Estudantes visitam a Fortaleza da Barra nesta quinta

Casa do Educador sedia homenagem para professores

Desta vez, o passeio será feito pelos alunos das Escolas Giusfredo Santini e Paulo Freire

Atividade contará com apresentações de dança, poesia e música

Pouco mais de 40 alunos das escolas municipais Giusfredo Santini e Pau-lo Freire, que fazem

parte do Programa Brasil Alfa-betizado, terão uma atividade diferenciada. Nesta quinta-feira, 24, eles irão conhecer a Fortaleza da Barra, que é considerado um dos pontos turísticos mais atrati-vos da Cidade.

Com faixa etária a partir dos 40 anos, os alfabetizandos, como são denominados os in-tegrantes do programa, terão acesso a toda estrutura interna da Fortaleza, saberão a parte histórica, além de localização. O passeio é uma realização da Secretaria de Educação, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos. As secretarias de Turismo e Cultura apoiam a iniciativa.

No último dia 8, foi a vez dos alfabetizandos da Escola Estadual Luiz Beneditino Fer-

Nesta quinta-feira dia, 24, Casa do Educador de Guarujá faz mais uma comemoração

pelo dia do professor, celebrado no último dia 15. A Secretaria de Educação realizará mais um

reira, do Jardim Conceiçãozinha. Além de visitar a Fortaleza, eles lancharam e passaram pela Praia do Tombo. O passeio também

de Paula da Glória, por se tra-tar de alunos com mais idade, muitos deles não conhecem a Fortaleza. “São pessoas que geralmente permanecem muito mais em sua comunidade. Al-guns alunos passam em frente, mas nunca tiveram a oportuni-dade de conhecer por dentro. Este nosso trabalho vai muito além do seu bairro”.

O passeio contará como ati-vidade extracurricular, e pos-teriormente, os alfabetizandos desenvolverão trabalho sobre o passeio. Segundo a secretária de Educação do Município, “o prin-cipal objetivo também é motivar os alunos e enriquecer o currí-culo. História nunca é demais, é conhecimento”.

Já no dia 29 de outubro, a mesma atividade ocorrerá com os alunos do Programa da Es-cola Estadual Professor Galdino Moreira, da Enseada. O Progra-ma Brasil Alfabetizado é uma iniciativa do Governo Federal e coordenado em Guarujá pela Prefeitura. A coordenadora de supervisão do Programa da Prefeitura é Maria de Lourdes Cremasco.

espetáculo com músicas, dança e poesia. Denominado Celebração aos Mestres, o evento acontece a partir das 20 horas, no espaço público, que fica na Avenida Le-omil, 164, no Centro. O objetivo é homenagear os professores da rede municipal de ensino.

A festa tem abertura com o show das bailarinas Karremah Ele Hayal e Clarissa Yapdijan, que farão apresentações de dança do ventre e dança cigana. Na sequência, três violonistas celebram os professores com uma apresentação de violões,

com canções especialmente se-lecionadas para o evento.

Logo após, entra em cena os folcloristas José Gomes So-brinho, conhecido com Zezão, e Vanilda Gomes Brito. Zezão, que já participou de vários fes-tivais, vai alegrar a homenagem aos professores com muita mú-sicas, Já Vanilda recitará poesias que exaltarão o trabalho e dedi-cação dos profissionais.

A coordenadora da Casa do Educador, Jildete dos Santos, co-mentou que essas comemorações são importantes para enaltecer o

trabalho dos professores. “Nos-sos profissionais da educação se esforçam para realizar um bom trabalho na rede municipal. E a Casa do Educador realiza essas homenagens de uma maneira alegre e descontraída”.

De acordo com a secretária de Educação, Guarujá tem todo o carinho com os professores. “Por sua garra e luta diária, os nossos professores da rede me-recem todo o carinho, respeito e admiração. O Dia do Professor não foi só no dia 15, mas sim todos os dias em sala de aula”.

Pedro R

ezende

permitiu que os alunos conhe-cessem as atividades do centro comunitário local. Nesta mesma data, os alunos da EM Paulo

Freire foram ao cinema no Cine 3 Ferry Boats Plaza.

Para a coordenadora gestora do Programa na Seduc, Régia


Diário Oficial

Os pais de alunos das escolas de Educação Infantil da rede muni-cipal de Guarujá terão

a oportunidade de conhecer, na prática, um pouco mais sobre o Programa Lego, que já é desen-volvido nas unidades. Nos dias 24, 25 e 29 de outubro, às 9 horas, eles terão uma aula demonstrativa do Programa Zoom Curricular (Lego Zoom), que ocorrerá nas unidades de Ensino Infantil. A iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, conta com a parceria da Edacon.

A proposta da Prefeitura é apresentar aos pais, por meio de oficina, o material que os filhos utilizam no Programa. Serão apresentados os recursos ino-vadores utilizados nas escolas, como os kits e fascículos da Lego. As aulas práticas serão conduzi-das pelos monitores do projeto.

“O objetivo de trazer os pais é proporcionar uma experiência lúdica e pedagógica”, explicou a coordenadora do Setor de Proje-tos da Seduc, Cátia de Souza Sil-va, destacando que o Programa visa agregar à grade curricular outras habilidades importantes para o desenvolvimento dos alu-nos, como liderança, criativida-de, bom senso diante de desafios e trabalho em equipe.

A secretária de Educação de Guarujá destaca a importância do programa para o desenvolvi-mento da criança. “Este é um dos grandes investimentos realizados na rede e que contribui para o desenvolvimento cognitivo do aluno. A inserção do Lego é uma iniciativa da nossa governante, que possui um olhar diferencia-do para a educação do nosso Município”.

lego zoom

processo seletivo

Pais têm dia de alunosNos dias 24, 25 e 29 de outubro, os pais participarão de oficina do programa desenvolvido com estudantes da Educação Infantil

Oficinas ocorrerão em 30 escolas

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guia

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A Escola Técnica Alberto Santos Dumont, localizada na Rua Dona Vitória, 502, na Ense-ada, está com inscrições abertas para o vestibulinho. Os interes-sados devem se inscrever até as 15 horas, desta quinta-feira, 24. São 385 vagas disponíveis, em oito cursos diferentes. Podem se inscrever jovens a partir dos

15 anos.No período da manhã, são

oferecidas 105 vagas para ingres-so no Ensino Médio. À tarde, estão disponíveis 120 vagas, para os cursos de Turismo (40), Gastronomia (40) e Secretariado (40). Já no período noturno, há vagas para Hospedagem (40) e Manutenções de Aeronaves (40).

Aos sábados de manhã, 80 vagas estão abertas para os cursos à distância de Administração (40) e Secretariado (40).

Os interessados em ingressar no Ensino Médio devem estar cursando o 9º ano do Ensino Fundamental neste ano. Já para os cursos técnicos, os alunos de-vem estar, no mínimo, no 2º ano

do Ensino Médio em 2014. As inscrições são realizadas

pelo site www.vestibulinhoetec.com.br e ao final do cadastro, o boleto de pagamento é gerado. A taxa de inscrição é R$ 25,00. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária. Mais informações pelo telefone 3382-5677.

Inscrições para o vestibulinho da Etec terminam amanhã


Diário Oficial

Guarda Municipal: instrumento de segurança primária

A Guarda Civil Municipal é um instrumento de segurança pública. Com cerca de 300 agentes, a corporação tem como objetivo proteger próprios públicos, bens e serviços

do Município, além de colaborar com a manutenção da ordem pública. A corporação foi criada, por lei municipal, em 21 de outubro de 1999, mas os agentes começaram a atuar em 2000.

A Semana da Guarda, que começou na segunda-

fera, 21, marca os 14 anos de criação da corporação municipal, que possui uma estrutura com diversos setores. De acordo com o secretário de Defesa e Convivência Social, o foco do trabalho é a prevenção primária. “A guarda tem o foco no social. Há muitas situações simples que, se não forem resolvidas com o cuidado necessário, acabam se tornando mais gra-ves”, explicou o secretário.

Para o cumprimento integral da função da

Guarda Municipal, a Prefeitura criou grupamentos complementares, que somam forças e atendem às necessidades da Cidade. Os agentes da corporação também atuam na Força Tarefa. Além disso, desde o início do mês, 45 guardas municipais atuam como agente de trânsito, colaborando no planejamento, execução do controle e a fiscalização do tráfego de veículos, em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro.

CLara MedeirOS

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ezen

de


Diário Oficial 14anos

Guarda-vidas orientam banhistas nas praias O

G r u p a m e n t o d e Guarda-Vidas do Município é refe-rência para outras

cidades. Em junho deste ano, agentes do Grupamento Espe-cial de Praia (GEP) do Rio de Janeiro estiveram em Guarujá para participar de um curso sobre salvamento e primeiros socorros. Na oportunidade, foram aplicadas técnicas de apnéia, natação no mar e na piscina e flutuabilidade.

Os guarda–vidas monito-ram e colaboram com ações de orientação e salvamento no mar, para evitar que os ba-nhistas ultrapassem os limites de segurança dentro d’água, prevenindo afogamentos. Sete guardas civis municipais atuam nesta área.

Atuar na prevenção primária da violência, auxiliar os cida-dãos em questões de saúde e trânsito, além de evitar a depre-dação de patrimônios públicos e na ocorrência de afogamentos. Estes são os principais objetivos da Central de Monitoramento por Câmeras do Município. A Cidade conta com 58 câmeras monitoradas pelo Centro In-tegrado de Operações (Ciops). Os equipamentos, que têm tec-nologia com reconhecimento

A Força Tarefa foi criada em 2005 e regulamentada em 2010, por meio do decreto nº 8964. É uma ação coordenada pela Guarda Civil de Guarujá em conjunto com outros se-tores municipais, estaduais e federais, como Assistência So-cial, Fiscalização de Postura e Comércio, Polícias Militar e Civil e Ministério Público.

A finalidade principal da Força Tarefa é a qualidade de vida da população. Por esse

CLara MedeirOS

Força tarefaFiscalização eletrônica

óptico de caracteres e zoom com alto poder de alcance, estão espalhados em vários pontos da Cidade.

A fiscalização eletrônica também é feita nas repartições públicas, inclusive em escolas, que somam aproximadamente 1.500 equipamentos. Esse mo-nitoramento é feito pelo Centro de Controle Operacional (CCO), localizado na Sede da Guarda, na Rua Carlos Nering, 405, no Jardim Helena Maria. (CM)

motivo, atua principalmente em relação à perturbação do sossego. A equipe é dividida em operações para objetivos específicos, como a Operação Dignidade.

O grupo recolhe pessoas da rua e as encaminha ao Albergue Municipal, às suas residências ou às cidades de origem. A Força-Tarefa também fiscali-

za ferro velho, desmanches e outros estabelecimentos comerciais, onde são detec-tados materiais supostamente provenientes de furtos e rou-bos, comércio clandestino, como o de gás de cozinha, combustível adulterado, além de coibir ilegalidades pratica-das pelo comércio em geral. (CM)


Diário Oficial14anos

Alexsandro: moramos numa ilha e temos que monitorar e proteger a beleza de nossa fauna e flora

Edney Braga: o cães atuam em operações diversas, como patrulhamento e treinamento tático

O Canil da Guarda Civil é um grupamento que atua na comunidade com cinco cães da raça pastor belga ma-linois. Os cães de guarda são treinados durante um ano para realizar operações de faro, patrulhamento, busca, guarda e proteção.

“Os cães atuam conosco em operações diversas, como patrulhamento diário e treinamentos táticos. Recente-mente, os cães atuaram nos protestos que ocorreram em Guarujá, fazendo a proteção do Paço Municipal”, conta o GCM Edney Braga.

Segundo Braga, os cães são treinados para atender comandos em línguas estrangeiras. “Este método é uti-lizado como segurança, mas, de qualquer forma, o cão só obedece quem detém a guia”, explicou.

Além de serem cães de guarda, os belgas malinois, também possuem uma importante função nos trabalhos sociais da organização. Por meio de demonstrações educativas e pedagógicas, aproximam a sociedade da Guarda Civil Municipal. (LD)

Cães são treinados para auxiliar no patrulhamento

Corporação cuida dos cidadãos, bens públicos e meio ambiente

Com nove grupamentos, a Guarda Civil Municipal se destaca na proteção de Guarujá

Em seus 14 anos de criação, comemorados no dia 21 de outubro, a Guarda Civil Mu-

nicipal exerce sua função legal de proteção de bens, serviços e instalações. O serviço se estende também na colaboração com o Estado para a preservação da ordem pública no Município.

Para o cumprimento integral de sua função, a Prefeitura criou grupamentos complementares para somar forças e atender to-das as necessidades da Cidade. Atualmente, a divisão conta com nove grupamentos distintos que desenvolvem ações de defesa e segurança.

Um deles é o Grupamento de Defesa Ambiental. Criado há

LÍVia dUarterepórter universitária

pouco mais de um ano, o setor conta com oito guardas civis, que atuam em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente. Sua missão é proteger patrimô-nios e recursos naturais, conter invasões, além de fiscalizar e monitorar áreas verdes.

O GCM Alexsandro Balbino de Oliveira atua no grupamento ambiental desde a implantação. De acordo com Oliveira, a de-manda do setor é grande devido à quantidade de recursos naturais desta área. “A Defesa Ambiental é importante, moramos numa ilha e temos que fiscalizar, moni-torar e proteger a beleza de nossa fauna e flora”.

A divisão atua, também, na fiscalização da Base de Moni-toramento Ambiental, na Casa Flutuante Aratu (km 13,5 da Ro-dovia SP 66, Canal de Bertioga).

Outra fiscalização importante incorporada ao grupamento é a da Bandeira Azul.

“Para garantirmos a Bandeira Azul na Praia do Tombo, preser-

vamos a qualidade da água através da fiscalização, informação e conscientização da educação am-biental e na conservação do meio ambiente local”, pontua Oliveira.

Criado há pouco mais de um ano, o Grupamento Ambiental monitora áreas verdes para proteger os patrimônios e recursos naturais e conter invasões

Animais são treinados para realizar operações de patrulhamento, busca, guarda e proteção

Fotos Raim

undo Nogueira


Diário Oficial 14anos

Projeto Integração usa esporte para inclusão social Os participantes

são envolvidos em atividades esportivas; a intenção é que tenham uma convivência saudável dentro e fora do âmbito familiar O

Projeto Integração, desenvolvido pela Pre-feitura de Guarujá, por meio da Secretaria

de Defesa e Convivência Social, adota uma política transversal. A iniciativa desenvolvida pela Guar-da Civil Municipal envolve 14 profissionais, todos formados em Educação Física e devidamente credenciados, sendo 13 GCM’s e um voluntário. O projeto atende 400 crianças e adolescentes em três modalidades esportivas.

Realizado de forma conjunta

A Guarda Civil Munici-pal também procura ter um contato mais próximo com os jovens. Para tanto, realiza palestras nas escolas, abor-dando temas como bullying, furto e os perigos das drogas licitas e ilícitas. Durante o debate, os estudantes apren-dem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com explicações sobre o que é ato infracional

CLara MedeirOS

JOSiMar frazãOrepórter universitário

e agregada, o trabalho prioriza as políticas públicas adotadas pelas secretarias municipais que têm como principal foco tirar crianças e adolescentes em situação de vul-nerabilidade social do ócio.

Os participantes são envol-vidos em atividades esportivas, possibilitando uma convivência saudável em novos ciclos sociais fora e dentro do âmbito familiar. Como o pequeno Ewerton Davi Ramos do Nascimento, que melhorou o comportamento e o rendimento escolar. “Eu fico na maior ansiedade para chegar o dia e horário do meu futebol. Aqui,

fiz muitos amigos e nós adoramos esse esporte”, diz o garoto.

Criado há cerca de seis anos pela Guarda Civil Municipal, o Projeto Integração foi recente-mente cadastrado no Conselho Municipal dos Direitos da Crian-ça e do Adolescente (CMDCA). Atende crianças e adolescente de 7 a 17 anos, que praticam judô, capoeira e futsal.

palestras nas escolas aproximam jovens da corporação

O Programa Não se perca de mim é realizado pela Guarda Muni-cipal no verão com o objetivo de orientar a população sobre os cui-dados para que as crianças não se desencontrem dos pais. A criança é cadastrada na praia e, caso se perca, pode ser encaminhada por quem a encontrá-la ao setor indicado na pulseira de cadastramento. Os responsáveis também ficam tranquilos, pois têm um ponto de referência para procurar as crianças. (CM)

Não se perca de Mim

e quais são as medidas socio-educativas.

O bate-papo geralmente é conduzido pelo guarda civil e membro do Conselho Municipal da Juventude, Douglas Barreto. Segundo ele, a intenção é apresentar aos jovens as consequências de atos como o bullying. "Buscamos a prevenção de situações no dia a dia escolar dos jovens estudantes, enfati-zando o que pode acontecer se praticarem atos dessa na-tureza”, explicou Barreto.

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Diário Oficial14anos

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fundo social

Fundo Social promove 1º Passeio Ciclístico neste sábado

Para participar, basta doar um quilo de alimento não-perecível no ato da inscrição, que deve ser feita até sexta

A Prefeitura realiza nesta quinta-feira, 24, às 14 horas, a entrega de enxovais para as ges-tantes do 16º Grupo de Gestantes da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Morrinhos (Praça do Comércio, s/n ). A entrega é feita pelo Fundo Social de Solidarie-dade do Município na UBS.

Na ocasião, as futuras ma-mães receberão, além dos enxo-vais, o certificado de conclusão do curso. No desenvolvimento das atividades, as gestantes parti-

ciparam de palestras e receberam informações sobre pré-natal, ges-tação, parto, puerpério, aspectos psicológicos, prevenção odon-tológica, nutrição e os cuidados necessários para o bebê e a futura mamãe.

O objetivo é criar um vínculo com a gestante para que continue a frequentar a unidade após o parto, dando continuidade aos cuidados com sua saúde e do bebê, contando com a atenção e o serviço oferecido pela UBS.

A equipe que ministra o curso é multidisciplinar, agregando todas as áreas necessárias para que as gestantes possam ser acom-panhadas da melhor maneira. Enfermeiras, psicólogos, gineco-logistas, nutricionistas, dentistas e pediatras dão o suporte para o desenvolvimento do curso.

A UBS formará dez gestantes. As mamães participaram de oito encontros, que, além das pales-tras, que também incluiu visita à maternidade do Município.

Gestantes da UBS Morrinhos recebem enxovais amanhã

O Fundo Social de Solidariedade de Guarujá, em parceria com a As-sociação Movimento Pedalar de Ciclismo, promove neste sábado,

26, o 1º Passeio Ciclístico Santos Dumont, em comemoração ao Dia do Aviador. O evento acontece a partir das 9 horas, com saída da Praça 14 Bis. Os ciclistas seguirão pelas Ave-nidas Thiago Ferreira e Presidente Castelo Branco, até a Base Aérea.

A intenção é incentivar a prática do ci-clismo no Município. Para participar, basta levar um quilo de alimento não-perecível à sede do Fundo Social (Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro), das 9 às 12 e das 13 às 17 horas, até sexta-feira, 25. Os primeiros 50 inscritos receberão uma camiseta do evento. Todos os participantes concorrerão a uma bicicleta, que será sorteada no fim do passeio.

Rep

rodu

ção

Raim

undo Nogueira


Diário Oficial

O terceiro Açaí da Ilha Sur-fest aconteceu nos dias 19 e 20, na Prainha Branca, com disputas nas categorias sub 12, sub 17 e open, para os surfistas da região, e open paulista para os compe-tidores da capital. Os surfistas locais não decepcionaram e ven-ceram metade das categorias.

Eduardo Mota, de Guaru-já, faturou a categoria sub 12,

deixando Guilherme Freire, de São Paulo, na segunda coloca-ção. Na open local, vitória de Juliano Leitão, de Guarujá. Giles Lopes, de Bertioga, e Fe-lipe Freire, de São Paulo, com-pletaram o pódio, deixando o 4º lugar para Felipe Lemos, de Guarujá.

Já na categoria sub 17, vi-tória de Rômulo Cristiano de

São Paulo, que deixou o con-terrâneo Rubens Consenso na segundo posição. Na categoria open paulista, o primeiro lugar do pódio foi de Felipe Freire, seguido por Talhes M. Istti e Pedro Kalutrino.

O evento contou com pre-miação para os melhores colo-cados de cada categoria, com kits, medalhas, troféus, pranchas,

skates, bicicletas e outros. O organizador do Açaí da Ilha Surfest, Claudenir de Oliveira Mendes Siqueira, agradeceu os apoios recebidos e, em especial o da Prefeitura, por meio da Secre-taria de Esporte e Lazer. “Se não fossem nossos colaboradores, não conseguiríamos realizar esse evento aqui na Prainha Branca”, disse.

aquathlon

“atletas solidários” reúne centenas de pessoas

Com cunho social, o evento esportivo aconteceu no domingo, 20, na Praia do Guaiúba

Centenas de pessoas se reuniram neste do-mingo, 20, na praia do Guaiúba, por uma

boa causa: praticar esporte e

ajudar a população carente. A 2ª etapa do 11° Circuito de Aquathlon Atletas Solidários teve caráter social. Todo o va-lor arrecadado nas inscrições dos participantes será revertido para a compra de cestas básicas que serão doadas a instituições e famílias carentes da região assistidas pela Associação Atle-tas Solidários, que desde 2003 realiza serviço social em toda Baixada Santista.

Os campeões da etapa foram: José Flavio Henrique dos Santos e Rafaela Ejo. No revezamento, a dupla melhor colocada foi a dos atletas Anderson Sasso e Sidnei Alves. André Paiva foi o campeão da categoria surf. No infantil, o primeiro lugar ficou com o atleta Pedro Henrique de Oliveira Figueiredo. Valdeir Alves de Souza foi o militar me-lhor posicionado na etapa.

O projeto Atletas Solidários

foi fundado por profissionais de diversas áreas que possuem em comum o amor pelo esporte e a vontade de ajudar o próximo. Os Atletas Solidários atuam desde 2003 em toda Baixada Santista, oferecendo apoio à população carente e também promovendo ações sociais. Outra atividade do projeto é dar oportunidade para que surjam novos talentos esportivos. Muitos triathletas da região, que participam de cam-

peonatos brasileiros, iniciaram a prática dessa modalidade no Biathlon Atletas Solidários.

O Aquathlon Atletas So-lidários é uma realização da Associação Atletas Solidários, com apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, Polícia Mi-litar, 17° GB (Grupamento de Bombeiros Salvamar Paulista), e SPTri (Federação Paulista de Triathlon).

Roberto S

ander Jr.

O projeto Atletas Solidários foi fundado por profissionais de diversas áreas que uniram o amor pelo esporte à solidariedade

surfest

Açaí da ilha faz dois campeões de Guarujá


Diário Oficial

gabinete

Atos oficiAis

Portaria N.º 2995/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E :DESIGNAR os servidores LUÍS ERNESTO ENGELBRECHT ZANTUT - Pront. n.º 20.082, Engenheiro Mecânico, devidamente habili-tado – CREA n.º 060.161.734-3, e SUELI VILLARINHO JARDINET-TI – Pront. n.º 17.290, Engenheiro Civil, devidamente habilitado – CREA n.º 060.086.606-5, para exercerem, respectivamente, as funções de Responsável Técnico e Gestor junto ao Fundo de De-senvolvimento Metropolitano da Baixada Santista.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2013.

PREFEITA“PREF”/dllRegistrada no Livro Competente,“GAB”, em 18.10.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 2996/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,

R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª SONIA MARIA CALVALHAR LOPES, sob prontuário n.º 20.427, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGEN-TE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, aprovado e classificado em 204.º no Concurso Público n.º 001/2011 – SEDUC, conforme pro-cesso administrativo n.º 24162/2013, de acordo com a Lei Com-plementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.


PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 21.10.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 2997/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,

R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª FERNANDA GONÇALVES DE CAMARGO E SILVA, sob prontuário n.º 20.426, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, aprovado e classificado em 47.º no Concurso Público n.º 001/2011 – SEDESC, conforme processo administrativo n.º 14235/2013, de acordo com a Lei Comple-mentar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.


PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 21.10.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino

secretarias municipais

Atos oficiAis

administraçãoeDitAL De COMUNiCAÇÃO

(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) MARCiO HeNRiqUe ALVeS – prontuário nº 14.409, em obedi-ência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 19.535/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado.O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. San-tos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cum-prido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.

Guarujá, 22 de outubro de 2013.Elias de Oliveira Filho

FG – S3 – Coordenador III

desenvolvimentoeconômico e portuário

edital 0030/2013Os contribuintes cadastrados como comerciantes ambulantes abaixo relacionados, deverão comparecer à Ceacon no Cadas-tro Comercial, localizado à Av. Leomil nº 630, Centro, das 10 às 16 horas até o dia 31/10/13 (trinta e um de outubro de dois mil e treze), para regularização cadastral. O não atendimento no prazo estipulado acarretará o cancelamento da licença de acor-do com a Lei nº 1633/83 e o Código de posturas Municipal (Lei Complementar 044/98).

Box – eStAÇÃO DAS BARCASNome CPf Localização

Adalton Pereira 082.766.748-52 Box A -12Josivaldo dos Santos Silva 052.472.758-96 Box A-22Laurinaldo Batista dos Santos 002.446.918-19 Box B-05

Box - fRANCiSCO fiGUeiReDONome CPf Localização

Bruno Fernando Rodrigues de Melo 349.350.718-69 Box 066Celia Maria Lucinda da Silva 225.912.144-68 Box 011Claudionor Neres 532.430.215-53 Box 050Cleide dos Santos Neris de Melo 070.283.528-54 Box 068Marcelo Amaro Dias 248.274.338-95 Box 079Marcio Fabiano dos Anjos Souza 279.071.648-00 Box 070Maria Aparecida de Franca 731.893.248-91 Box 023Maria de Lourdes Silva Segunda 108.395.748-19 Box 048 Maria Edna da Cruz Guimaraes 541.031.185-04 Box 072Maria Francisca dos Santos Neris 041.686.428-79 Box 059Maria Madalena dos Santos 273.757.145-68 Box 080Pedro Henrique de Vasconcelos Lopes 305.746.548-01 Box 069Samuel Macedo dos Santos 697.307.335-20 Box 073Sebastiana Franca dos Santos 062.190.248-93 Box 017Sergio Aparecido de Barros 070.236.748-61 Box 030Vera Lucia Goncalves 421.359.077-15 Box 007

eVeNtUAiS - BAiRROS – GUARUJÁNome CPf

Artides Esthephanio de Souza Neto 035.065.889-74 EVENTUALDaniela do Nascimento 297.106.308-90 EVENTUALLuiz Alexandre da Silva 022.980.178-16 EVENTUALMarcos Roberto do Nascimento Reis 094.903.488-64 EVENTUAL

eVeNtUAiS - BAiRROS – ViCeNte De CARVALHONome CPf

Ademir de Souza Nixdorf 782.356.348-72 EVENTUALBenedito Lopes Diniz 711.236.448-53 EVENTUALElias Domingos da Silva 001.621.058-19 EVENTUALErberte Marques de Souza 807.026.788-72 EVENTUAL

Jean Francisco dos Santos 147.248.898-96 EVENTUALJoao de Abreu Cavalcante 278.807.488.30 EVENTUALJuliana Maria Dias 335.023.458-56 EVENTUALLuciana Carlos dos Santos Ferreira 292.198.618-36 EVENTUALMaria da Conceição A. Menezes de Paula 043.442.778-05 EVENTUALMarinalva Bezerra de Barros 636.512.974-20 EVENTUALVicente Antonio de Souza 841.582.638-91 EVENTUALZuleide Fernandes da Silva 101.237.648-66 EVENTUAL

eVeNtUAiS - PRAiA DA eNSeADANome CPf

Antonio Anchieta Alves Ferreira 690.587.924-04 EVENTUALAntonio Lima de Azevedo 792.589.484-91 EVENTUALEdmilson Alves Coelho 655.207.185-04 EVENTUALFrancimar Clara Alves Felipe 323.895.148-39 EVENTUALGeilson Damiao da Silva 010.666.974-50 EVENTUALGildasio Manoel Alves 250.713.048-21 EVENTUALJoao Marcelo Gomes da Rocha 049.123.386-80 EVENTUALJocelia Ramos Basilio 345.355.228-80 EVENTUALJose Ivan Marques de Carvalho 028.930.014-24 EVENTUALJose Rogerio Isidro de Lima 301.855.588-01 EVENTUALLuciana Alves Barbosa 306.665.068-50 EVENTUALMurilo Gomes Peixoto 247.230.498-60 EVENTUALNail Francisca da Costa 342.876.618-00 EVENTUALPedro Jose de Sousa 266.985.013-87 EVENTUALRubem Bispo de Jesus 480.460.865-68 EVENTUALTereza Cristina Ferreira da Silva 101.974.088-42 EVENTUAL

eVeNtUAiS eMPReSASNome CNPJ Área de Atuação

Edil Gomes EPP 15.323.651/0001-90 Praia de Pitangueiras

Enseada Distribuidora de Sorvetes e Alimentos LTDA 09.239.923/0001-75 Praia de

Pitangueiras

Evanilto Vieira Matos EPP 04.588.549/0001-08 Praia de Pitangueiras

Gerbasi Comercio de Sorvetes LTDA ME 16.434.258/0001-36 Praia de Pitangueiras

Israel da Silva 12.196.811/0001-99 Bairros – Vicente de Carvalho

feiRA De ARteSANtO - PRAiA De PitANGUeiRASNome CPf Localização

Andre Luis Pinto Abad 176.465.008-52 Box 45Benedito Barboza da Silva 237.389.362-20 Box 17Carmen Andreo Borges 192.860.978-32 Box 71Elfrieda Blombach 053.479.558-72 Box 78Elton Charles dos Santos Silva 346.516.418-06 Box 30Gerson da Silva Constancio Junior 206.093.258-09 Box 62Luzia Pereira de Almeida Souza 245.744.938-36 Box 54Maria Jose Clemente Almeida 084.562.668-09 Box 09Maria Regina Matias da Silva 268.174.378-81 Box 67Mariza Andreo Villela 086.969.948-25 Box 61Neusa Silva de Oliveira 098.034.728-95 Box 63Olegario Faustino dos Santos Filho 512.346.708-44 Box 07Rosa Maria Gomes de Carvalho Bueno 060.588.288-64 Box 44Salma Mohamad Hammoud 162.270.958-69 Box 31Samuel de Oliveira Diniz 094.569.778-38 Box 60

feiRA De ARteSANtO - PRAiA DAS AStÚRiASNome CPf Localização

Alexon Helio Eufrasio Martins 307.635.188-59 Box 62Debora Ferreira Masson 309.605.498-38 Box 20Elizabeth Gomes Miranda 306.133.718-01 Box 57Lucineide dos Santos Fonseca 090.027.628-28 Box 39Marina Takiuti Capelossi 261.737.808-01 Box 51Richard Miller da Silva Tibirica 261.280.578-88 Box 28Vera Lucia Fernandes de Souza 088.768.078-02 Box 61

PLACAS - PRAiA De PitANGUeiRASNome CPf Localização

Alenda Araujo de Freitas 373.486.408-93 Placa 409Antonio Eugenio de Lima 143.429.638-50 Placa 550Antonio Francisco de Melo 129.465.858-16 Placa 398Antonio Petronilio de Almeida Silva 270.748.463-68 Placa 471Auxiliadora Maria Cordeiro da Costa 197.559.328-60 Placa 313Carlos Alberto de Castro 053.040.008-11 Placa 295Cicero Candido de Moraes 476.622.204-00 Placa 481Eliano Avelino dos Santos 250.158.068-09 Placa 499Everaldo Lopes da Silva 667.709.715-34 Placa 420Francisca de Miranda Morais 018.260.378-45 Placa 451Francisco das Chagas Melo 412.204.553-34 Placa 504Isabel Rosa dos Santos 087.765.788-28 Placa 378

0800-773-7000OUVidOria


Diário Oficial

Josa Sulino da Rocha 288.973.438-21 Placa 533Luciano Pinheiro da Silva 188.600.388-20 Placa 323Marcio de Jesus Ferreira 169.566.738-78 Placa 567Maria Aparecida da Silva 984.133.844-00 Placa 309Maria de Fatima de Jesus 159.184.388-07 Placa 357Maria Ferreira Sebastiao 029.703.298-40 Placa 554Maria Gracivalda Alves de Jesus Melo 397.265.923-72 Placa 521Marlene Conrado de Souza 121.424.448-30 Placa 335Milton Rodrigues Barreto 349.449.078-34 Placa 518Reginalda Tomas Barreto 130.564.088-81 Placa 396Regino Aparecido Peixoto 009.051.178-67 Placa 468Simone Cunha de Lima 220.289.808-50 Placa 474Sirlene de Oliveira Serafim 303.992.058-88 Placa 342Suelio Farias Monteiro 330.364.788-76 Placa 450Vanderley Americo de Araujo 134.050.828-11 Placa 488Vanessa Patricia Pereira Motozo 100.433.036-76 Placa 532Zilda Teodoro Leopoldino 087.585.058-81 Placa 356

PLACAS - BAiRROS – GUARUJANome CPf Localização

Abilio Novais 188.171.065-34 Placa 1153Enedina Pires da Silva 199.361.618-74 Placa 1185

PLACAS - BAiRROS - ViCeNte De CARVALHONome CPf Localização

Antonio Luiz de Souza 085.613.228-45 Placa 1204Armando Cordeiro da Costa 039.844.078-66 Placa 1211

PLACAS - PRAiA DAS AStÚRiASNome CPf Localização

Aroaldo Alves de Oliveira 620.447.618-15 Placa 154Carla Marcelo de Lima Hansen 337.031.218-23 Placa 192Claudete da Silva 067.430.824-73 Placa 222Clebson Julio da Silva 334.895.368-51 Placa 129Dejanira Carlos da Silva Santos 279.256.758-96 Placa 218Douglas Nunes dos Santos 255.405.678-11 Placa 258Evanilson Jose dos Santos 266.322.208-94 Placa 228Fernando Silvestre 050.289.668-00 Placa 210Jose de Oliveira Silva 025.389.848-07 Placa 143Luis dos Santos 263.665.764-91 Placa 225Maria Izabel Paulo da Silva Oliveira 275.410.418-66 Placa 220Maria Tomazia de Oliveira 281.068.058-24 Placa 153Valter Miranda dos Santos 441.324.095-20 Placa 207Valtermidio Pereira da Silva 279.982.398-08 Placa 162

PLACAS - PRAiA De PeRNAMBUCONome CPf Localização

Adriana Cristina Martins 284.546.868-78 Placa 857Alcides Alves de Oliveira 108.518.948-10 Placa 848Auzeni Ferreira da Fonseca Souza 101.981.208-77 Placa 808Cleonice Maria Ramos de Vasconcelos 138.394.624-87 Placa 920Enedina Marques do Carmo 121.494.028-58 Placa 899Etevaldo da Silva Costa 016.635.165-29 Placa 851Evanilde Bispo dos Santos 386.255.475-91 Placa 800Francisca Irenilde da Silva 042.817.798-09 Placa 813Gildete Pereira da Silva 314.781.598-63 Placa 897Iracilda de Carvalho Cardoso 973.554.298-68 Placa 852Irene Brandina da Silva 039.872.788-03 Placa 809Ivanir de Jesus Santos 748.174.696-68 Placa 883Jailson Bezerra da Silva 842.435.704-34 Placa 885Jose Silva Santos 733.729.438-72 Placa 868Juscelane Santos de Sousa 401.421.325-00 Placa 873Marcelo Cristiano Gloria 263.742.718-31 Placa 862Marcelo Pereira da Silva Alexandre 373.998.848-70 Placa 803Maria Aparecida Passos 782.085.728-53 Placa 804Maria Jose Barros de Almeida 299.682.118-18 Placa 926Marilucia Jose da Silva Romeu 135.131.478-56 Placa 856Reiclaudio Silva de Jesus 279.590.168-44 Placa 833Rubens do Valle 346.594.559-04 Placa 798Sonia de Oliveira Miranda Almeida 108.296.888-97 Placa 931Tarciana Monteiro de Araujo 051.727.784-03 Placa 830Vaniclesia Maria Batista de Araujo 097.767.528-96 Placa 894

PLACAS - PRAiA DO tOMBONome CPf Localização

Cicero Pacheco Morais 924.538.804-20 Placa 186Fatima Cristina Santos de Almeida 416.659.105-34 Placa 148Maria das Dores de Jesus 323.029.718-09 Placa 245

PLACAS - PRAiA DO GUAiÚBANome CPf Localização

Catia Marques de Moura 282.348.698-41 Placa 65Iolanda Rodrigues Lima 065.253.288-88 Placa 20

Maria Adelma de Lima Goncalves 121.392.768-41 Placa 27Robson Willians de Salles Bispo 250.762.688-74 Placa 74

PLACAS - ZONA CeNtRAL DO GUARUJÁNome CPf Localização

Alcides Poldo 517.257.629-00 Placa 1123Maria Georgina do Nascimento 204.680.249-72 Placa 1150Paulo Sergio Marciano 546.021.308-87 Placa 11170

PLACAS - PRAiA DA eNSeADANome CPf Localização

Alessandro dos Santos Braz 300.629.088-71 Placa 736Alisandra Soares Barbosa 248.656.618-08 Placa 662Audinete dos Santos 101.196.668-98 Placa 613Benigna Almeida da Conceicao 070.289.328-50 Placa 710Conceicao Aparecida dos Santos Lima 133.773.548-59 Placa 644Dhafyne dos Santos 339.496.458-96 Placa 594Edilma Santos Silva 555.635.035-34 Placa 652Edilson Germano Marques 022.796.744-59 Placa 730Evaldo Ferreira de Lima 020.899.994-97 Placa 749Gilmar Barreto dos Anjos 195.506.005-30 Placa 606Gilson Santos de OLiveira 529.647.795-20 Placa 690Joel Euclides Amorim 070.178.018-57 Placa 656Jose Cardoso da Silva 655.999.345-00 Placa 668Jose Nunes Gomes de Souza 437.613.216-00 Placa 634Jose Ribeiro dos Santos 133.729.978-24 Placa 772Josue Santiago de Oliveira 017.839.338-01 Placa 706Luana Alves Santos 344.164.878-19 Placa 663Lucimary dos Santos Pereira 564.678.004-78 Placa 617Maria Leonilda Melo Santos 080.600.838-56 Placa 607Marina de Lima Maximo 018.022.568-57 Placa 584Marli Carmo dos Santos 271.243.848-50 Placa 789Renildo Guedes dos Santos 421.305.064-53 Placa 793Ricardo Correia da Silva 264.217.268-60 Placa 620Sergio Roberto Florindo dos Santos 084.774.678-03 Placa 702Zeferino Alves Barbosa 130.560.278-10 Placa 771

Guarujá, 22 de Outubro de 2013.eliane Belfort

Secretário de Desenvolvimento EmpresarialLuiz Carlos Pacheco

Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria

defesa e convivência social

PORtARiA N° 004/13 - SeDeCONO secretário Municipal de Defesa e Convivência Social, no uso de suas atribuições previstas no artigo 26, Inciso III, da Lei Muni-cipal 4004, de 28 de fevereiro de 2013.

ReSOLVe:iNStAURAR sindicância em face da equipe de contenção de inva-sões, haja vista denúncia de populares do bairro “Prainha” dando conta de que teria ocorrido “abuso” em 26 de setembro de 2013, quando realizaram a demolição de algumas novas residências que estavam sendo construídas em área de preservação permanente.DeteRMiNO ao senhor Corregedor apuração do ocorrido, de-vendo os trabalhos serem concluídos em 60 (sessenta dias).

Registre-se e dê ciência.WAGNeR PeReiRA DA SiLVA

Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social

advocacia geral

DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR

Processo Administrativo Disciplinar nº 2177/137739/2013Dr. Célio Maciel - OAB/SP 116.612Dra. Clycia Maria firmo Maciel – OAB/SP 160.248Processada: W. L. f. G. – prontuário 7.607De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º 870/2012, ficam, os advogados acima indicados, iNtiMADOS, para a sessão de oitiva das testemunhas da Administração e de defesa, desig-nada para o dia 01/11/2013 a partir das 14:00h, na Divisão de inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Aldo Rodrigues Ferreira

Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-A


Processo Administrativo Disciplinar nº. 2177/137739/2013 Processado: W. L. f. G. - prontuário: 7.607De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM nº. 870/2012, fica, o pro-cessado acima indicado, iNtiMADO, para acompanhar a sessão de oitiva das testemunhas da Administração e de defesa, designa-da para o dia 01/11/2013, a partir das 14:00 horas, na Divisão de Inquérito Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5° andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Aldo Rodrigues FerreiraPresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar


Processo Administrativo Disciplinar nº. 2177/137739/2013 Dr. Célio Maciel – OAB/SP 116.612Dra. Clycia firmo Maciel – OAB/SP 160.248Processado: W. L. f. G. - prontuário: 7.607De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM nº. 870/2012, ficam, os advogados acima indicados, iNtiMADOS, para informarem o endereço da testemunha S.A, tendo em vista que não foi lo-calizado no endereço constante em seus cadastros junto a esta Municipalidade, bem como, por ter deixado de fazer parte do quadro de servidores desta Prefeitura Municipal.Para tanto, con-cedo o prazo de 05 (cinco) dias.

Aldo Rodrigues FerreiraPresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-A

desenvolvimento e assistência social

Resolução normativa 08 /2013Em cumprimento ás lei 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101 de 27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011, o Con-selho Municipal de Assistência Social no desempenho de suas competências específicas, aprova a adesão do Plano de atendi-mento dos serviços de proteção social básica, para o reordena-mento dos serviços de fortalecimento de vínculos, relativo ao co- financiamento federal, com data de aprovação retroativa a reunião realizada em 20/6/2013

Guarujá, 22 de outubro de 2013.Angela Gandolfa

Vice-Presidente

Resolução normativa 09 /2013Em cumprimento às lei 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101 de 27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011 ,o Conselho Municipal de Assistência Social no desempenho de suas competências específicas, torna público alteração na vice-presidência do colegiado, tendo em vista a saída da Sra Izabel Garduzi deste conselho, ocupando doravante o cargo de vice-presidente a Sra Angela Gandolfa.

Guarujá, 22 de outubro de 2013.Regina Rodrigues da Costa

Presidente

Resolução normativa 10 /2013Em cumprimento ás lei 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101 de 27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011 ,o Con-selho Municipal de Assistência Social no desempenho de suas competências específicas, aprova a adesão do Plano de atendi-mento dos serviços de proteção social especial , para o reorde-namento de ações estratégias do programa PETI,com co- finan-ciamento federal ,com data de aprovação retroativa a reunião realizada em 03/7/2013


Vice-Presidente


Diário Oficial

Resolução normativa 11 /2013Em cumprimento ás lei 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101 de 27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011 ,o Con-selho Municipal de Assistência Social no desempenho de suas competências específicas, aprova a adesão do Plano de atendi-mento dos serviços de proteção social especial , para o reorde-namento de ações estratégias de abordagem social, ,com data de aprovação retroativa a reunião realizada em 22/8/2013


Presidente

Resolução normativa 12 /2013O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atri-buições normativas e de controle social frente à Política Muni-cipal de Assistência Social do Município de Guarujá, aprova o montante de recursos financeiros do Tesouro Municipal que serão repassados mensalmente no ano de 2014,às entidades e organizações de assistência social, na forma de subvenção ,para a complementação da execução da prestação de serviços a po-pulação em situação de Vulnerabilidade e Risco Social:

eNtiDADe Valor/mêsAssoc. de Prom. E Assit. Soc. Estrela do Mar- C. Masculina R$54.200,00ASIPAVIC R$ 4.200,00Assistência Vicentina R$34.200,00Colônia Pescadores Z3 R$ 3.300,00Comunidade Espírita Cristã R$ 3.300,00Projeto Neemias R$ 4.200,00Lar Eno Gregório R$37.000,00Casa do Menor R$42.000,00AMORVIM R$ 4.200,00Mensageiros da Luz R$ 5.000,00Lar Maanaim R$42.000,00

ALMA R$44.000,00Colônia Maria de Nazaré R$ 4.200,00CESPROM R$ 4.200,00C.A.M.P.G. Circ. AMIGOS MENOR Patrulheiro R$ 4.200,00

Guarujá, 22 de outubro de 2013.Ângela GandolfaVice – Presidente

educaçãoedital de Convocação APM

A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do pre-sente edital para convocar os membros eleitos da Associação de Pais e Mestres para Reunião a ser realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezesseis horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si-tuada à Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba , para tratar da seguinte ordem do dia:• Prestação e Aprovação de Contas em geral;• Assuntos gerais; • Sugestões

Guarujá, 07 de outubro de 2013.Magna Cristina dos Santos de Araújo Gracia

Diretora de Unidade de Ensino Pront: 13.270

edital de Convocação Conselho de escolaA Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do presen-te edital para convocar os membros eleitos do Conselho de Es-cola para a Reunião a ser realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim

Tejereba, para tratar da seguinte ordem do dia:Assuntos:• Prestação e Aprovação de Contas em geral;• Assuntos gerais; • Sugestões

Guarujá, 07 de outubro de 2013.Magna Cristina dos Santos de Araújo Gracia

Diretora de Unidade de EnsinoPront.: 13.270

eDitAL De CONVOCAÇÃOConselho Municipal de Acompanhamento e Controle So-cial do fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da edu-cação – fUNDeB/GUARUJÁ A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvi-mento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regi-mentais conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007, pelo presente edital convoca os Membros do referido Conselho para a Reunião Ordinária a ser realizada dia 31 de ou-tubro de 2013, na sala dos Conselhos na U.E. 1º de Maio, com 1ª. Chamada às 15h00 e em 2ª. Chamada às 15h30min. , com qualquer número de Conselheiros, para deliberarem sobre a se-guinte Pauta:• Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior;• Apresentação da Prestação de Contas do 3º trimestre/13;• Informes sobre a organização da Eleição para o biênio 2013/2015;• Assuntos gerais.

Guarujá, 22 de outubro de 2013.itamara Guerreiro Nascimento de Moraes

Conselheira Presidente


Diário Oficial

eDitAL De CONVOCAÇÃO Nº. 07/2013Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta-ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem-bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com-põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus Vicente, situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa.

Guarujá, 21 de outubro de 2013.elizabeth da Silva Barbosa

Presidente do CAE

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Diário Oficial

Convênios

RECEITAS ARRECADADAS ACUMULADO DESPESAS LIQUIDADAS DO ENSINO ACUMULADO

Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 192.171.277,24 Administração Geral da SEDUC 31.380.451,77

Imposto de renda retido na fonte - IRRF 28.241.934,27 Ensino Fundamental 32.661.427,27

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 32.581.676,22 Educação Infantil 17.142.654,17

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 95.001.527,20 Educação de Jovens e Adultos 3.313.685,96

Receita da Dívida Ativa 35.171.195,68 Educação Especial 5.900.221,95

Juros e Multas provenientes de impostos e Dívida Ativa 1.927.170,21 Outras Subfunções -

Fundo de Participação dos Municípios - FPM 36.587.022,34

Cota Parte Imposto Territorial Rural - ITR 10.661,33

Desoneração de Exportações (LC. 87/96) 429.147,70 Total das Despesas do Ensino 90.398.441,12

Cota Parte do ICMS 84.272.155,34

Cota Parte do IPVA 23.458.024,29 Total das Despesas com Recurso Próprio 90.398.441,12

Cota Parte do IPI sobre Exportação 606.443,02

Despesas Realizadas com Recursos do FUNDEB 88.499.154,32

Total das Receitas e Transferências 530.458.234,84 Despesas com a Valorização do Magistério 66.896.307,83

Outras Despesas Vinculadas ao FUNDEB 21.602.846,49

Demais Recursos Vinculados

Convenios e Outros Recursos Adicionais 8.559.131,87

Recursos do QESE + rendimentos de aplicações do QESE 12.188.564,66 Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB 59.426.464,62

Recursos recebidos do FUNDEB 91.844.761,71 TOTAL APLICADO NO ENSINO 119.471.130,82

Rendimentos de aplicação financeira do FUNDEB 357.679,85

Aplicação no ensino (art. 212 CF) 22,52%

Total de recursos adicionais 112.950.138,09

FUNDEB

TOTAL DA RECEITA ARRECADADA 643.408.372,93 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 95,98%

TOTAL REPASSADO AO FUNDEB 29.072.689,70 Aplicação Profissionais do Magistério FUNDEB 72,55%

Maria Antonieta de Brito Priscilla Maria Bonini Ribeiro Charles Wellington Alves

Prefeita Municipal Secretária de Educação Contador - SEDUC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA

RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS DO ENSINO

(Art. 256 da Constituição do Estado de São Paulo)

JANEIRO A SETEMBRO / 2013

De GUARUJÁ

guarujá previdência

COMUNiCADOADiANtAMeNtO DO 13o. SALÁRiO 2013

Os segurados que receberam benefícios de AUXÍLiO DOeNÇA, SALÁRiO MAteRNiDADe e PeNSÃO POR MORte entre os me-ses de janeiro/13 e outubro/13 receberão a primeira parcela do 13o. SALÁRiO no dia 19 de novembro de 2013. Como esse benefício é temporário, o GUARUJÁ PREVIDÊNCIA calculará a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em outubro terá o 13º terceiro salário calculado sobre dez meses. O segura-do receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se re-tornar ao trabalho antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício. Os segurados que recebem PENSÃO POR MORTE receberão 50% do valor do benefício também proporcional à data da conces-são. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela e nem de Pensão Alimentícia. De acordo com a legisla-ção, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina. A data de pagamento da primeira parcela é 19 de novembro de 2013 e da segunda parcela é 20 de dezembro de 2013.

Célia Rodrigues RibeiroDiretora Presidente

PORtARiA Nº 668/2013CÉLiA RODRiGUeS RiBeiRO, DiRetORA PReSiDeNte DO GUARUJÁ PReViDÊNCiA, usando de suas atribuições legais:

ReSOLVe:Em conformidade com o Decreto nº 10.245 de 02 de março de 2013 e Decreto nº 10.606 de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos.Nomear os servidores públicos Célia Rodrigues Ribeiro, Di-retora Presidente do Guarujá Previdência, Pront. nº 14.621, José Sebastião dos Reis, Diretor Administrativo/financei-ro do Guarujá Previdência, Pront. nº 7.130, Norberto dos Santos Pio, Diretor de Previdência do Guarujá Previdên-cia, Pront. nº 14.885, Lucielma ferreira feitosa, Contadora, Pront. Nº 14.613 e Nelson de Souza, Pront. 14.859, respon-sável técnico pela gestão dos recursos, devidamente certifi-cado em conformidade com o artigo 2º da Portaria MPS nº 519 de 24/08/2012, para comporem o Comitê de Investimen-tos do Guarujá Previdência.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 22 de Outubro de 2013.

CÉLiA RODRiGUeS RiBeiRODiRetORA PReSiDeNteGUARUJÁ PReViDÊNCiA

A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;

RESOLVE:I – DefeRiR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo rela-cionados, nos períodos descritos:

PORtARiA PRONt. PROCeSSO iNteRNO NOMe BeNefÍCiO iNÍCiO DO BeNefÍCiO fiM DO BeNefÍCiO

666/2013 14.079 130/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 12/10/2013 16/10/2013

667/2013 16.637 131/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 12/10/2013 16/10/2013

669/2013 6.120 153/2013 ANA FONTES COLOMBRINI Auxílio Doença 17/10/2013 15/01/2014

670/2013 19.043 234/2013 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO Auxílio Doença 09/10/2013 18/11/2013

671/2013 5.149 251/2013 MARIA CRISTINA DOS SANTOS F. LIMA Auxílio Doença 22/10/2013 21/11/2013

672/2013 12.885 275/2013 CARLOS AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO Auxílio Doença 11/10/2013 31/10/2013

673/2013 5.009 391/2013 MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS Auxílio Doença 21/10/2013 20/11/2013

674/2013 16.758 395/2013 TANIA CICERA SILVA DOS SANTOS Auxílio Doença 19/10/2013 18/11/2013

675/2013 19.201 399/2013 FABIANE GOMES DA SILVA Auxílio Doença 05/10/2013 15/10/2013

676/2013 19.651 430/2013 ALEXANDRE RODRIGUES NANIA Auxílio Doença 02/10/2013 17/10/2013

677/2013 19.651 430/2013 ALEXANDRE RODRIGUES NANIA Auxílio Doença 18/10/2013 27/12/2013

678/2013 12.647 438/2013 MARILENE PINTO CORDEIRO Auxílio Doença 04/10/2013 16/10/2013

679/2013 9.260 439/2013 FRANCELINA DE ALMEIDA PENELLAS Auxílio Doença 10/10/2013 09/11/2013

680/2013 14.957 440/2013 ANDREIA DA SILVA SANTOS Auxílio Doença 10/10/2013 09/11/2013

681/2013 17.899 441/2013 RICARDO SALGADO Auxílio Doença 15/10/2013 18/10/2013

682/2013 15.893 442/2013 KIRLLEY FRANCA DE ARVELOS SANTOS Auxílio Doença 11/10/2013 21/10/2013

683/2013 16.842 443/2013 NIVALDO ROCHA Auxílio Doença 09/10/2013 13/11/2013

II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.III – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 22 de Outubro de 2013CeLiA RODRiGUeS RiBeiRO

Diretora Presidente

eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOTermo de Contrato nº 028/2013.Pregão Presencial nº 006/2013 - Repetição.Processo nº 056/2013.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Cláudio Mendonça Souza do Ó - ME.Objeto: Prestação dos serviços de confecção e fornecimento de impressos oficiais para o Legislativo.Prazo de Prestação do Objeto: 12 (doze) meses.Valor do Contrato: R$ 141.041,00 (Cento e quarenta e um mil e quarenta e um reais).Dotação Orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Guarujá, em 30 de setembro de 2013.Marcelo Squassoni

Presidente

eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOTermo de Contrato nº 029/2013.Pregão Presencial nº 016/2013.Processo nº 148/2013.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: MC3 Tecnologia e Logística Ltda.Objeto: Referente contratação de Serviços Técnicos e Substitui-ção de Suporte de Acervo Documental, que consiste na guarda, armazenamento físico de processos e documentos, bem como, digitalização, indexação e armazenamento digital, com a gestão de documentos e informações.Prazo de Prestação do Objeto: 12 (doze) meses, a partir de 1 de outubro de 2013.Valor do Contrato: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).Dotação Orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Guarujá, em 1 de outubro de 2013.Marcelo Squassoni

Presidente

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Diário Oficial

guarujá-santos

Escola 1º de Maio sedia nova apresentação do projeto do túnel

Alunos dos cursos técnicos de Contabilidade, Administração e Mecânica terão a oportunidade de conhecer um pouco mais

sobre o projeto do túnel que ligará Guarujá a Santos

Nesta quarta-feira, 23, às 19 horas, os alunos dos cursos de técnicos de Contabili-

dade, Administração e Mecânica da Escola Municipal 1º de Maio, em Vicente de Carvalho, terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a construção do túnel, que fará a ligação Guarujá-Santos. O gestor de empreendi-mentos do Dersa (Desenvolvi-mento Rodoviário S.A.), Estanis-lau Marcka, ministrará palestra, que acontecerá no anfiteatro da unidade, localizada na Avenida Adriano Dias dos Santos, 611, no Jardim Boa Esperança.

No último dia 10, os técnicos do Dersa apresentaram o projeto

aos alunos dos cursos de Química e Meio Ambiente. A iniciativa gerou ao final um debate. Os aspectos técnicos da construção foram alvo de questionamentos de professores e alunos. As perguntas foram respondidos pelo engenhei-ro do Dersa, Estanislau Marcka, que fez a apresentação.

A obra será uma das mais importantes do país, pois interli-gar toda a Região Metropolitana da Baixada Santista, por onde escoa boa parte da produção nacional. Trata-se de construção inédita no Brasil. “Essa obra é um orgulho. Existem 150 no mundo com essa técnica, mas é a primeira vez que será usada no pais”, disse Marcka, referindo-se

A estudante de Meio Ambien-te Thatiana Rangel aprovou o projeto. “Achei bem viável, vai contemplar todo meio de loco-moção, mas tem de ter seguran-ça”, ressalvou. Elizandra Alves, também do curso de Meio Am-biente, gostou, mas teme pelos impactos que a obra poderá gerar: “O túnel tem um lado bom, que é o desenvolvimento econômico. Meu medo é que, por conta dele, a Cidade se transforme numa zona industrial o que causaria um grande impacto no meio ambiente”.

ao sistema de peças modulares inundáveis, que será utilizado na construção do túnel.

Fotos Zarif Ribeiro

Rep

rodu

ção


Diário Oficial

Uma das preocupações da chefe do Executivo e da equipe de técnicos da Prefei-tura durante a fase de elabo-ração do projeto do túnel foi justamente a de reduzir ao mínimo os impactos ambien-tais do bairro, preservando a qualidade de vida dos mora-dores de Vicente de Carvalho e a realocação dos moradores que terão suas moradias desapropriadas no bairro da Prainha, em Vicente de Carvalho.

No sábado, 26, às 16 horas, será realizada uma reunião na quadra locali-zada na Rua União, s/n, ao lado da Associação de Moradores da Prainha, para discutir as ações e impactos da construção do túnel Gua-rujá-Santos. Participarão da reunião representantes da Prefeitura de Guarujá, Dersa, Codesp e membros da comunidade.

prainha recebe explanação no sábado

No último dia 10, o engenheiro do Dersa, Estanislau Marcka, apresentou o projeto para os alunos dos cursos de Meio Ambiente e Química

diário oficial do dia - 23/10/2013

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