diário oficial do distrito federal de 17 de abril de 2015 . seção03- 075

PGINA 39Dirio Oficial do Distrito FederalN 75, sexta-feira, 17 de abril de 2015

SEO III

PODER LEGISLATIVO

CMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOProcesso: 001.000715/2014. Contrato: n 004/2015 PG/CLDF decorrente do Prego Presencial n 36/2014. Firmado entre a Cmara Legislativa do Distrito Federal, (Con-tratante) e a empresa ANNT AGNCIA NACIONAL DE NOTCIAS TELEVISIVAS LTDA-EPP, CNPJ n 01.642.176/0001-00 (Contratada) em 15/04/2015. Objeto: Prestao de servio de clipping de TV e de rdio para a Cmara Legislativa do Distrito Federal, sob demanda. Valor total do contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Uni-dade Gestora 010101, gesto 00001, unidade oramentria 01101, programa de trabalho 01131600585050020, fonte de recurso 100000000, natureza da despesa 339039. Nota de empenho: 2015NE00111 de 09/03/2015 com valor R$ 37.500,00. Vigncia de 12 (doze) meses, com eficcia a partir da data da publicao do seu extrato no Dirio Oficial do Distrito Federal e efeitos financeiros a partir da instalao do equipamento, aps o acei-te do executor do contrato. Legislao: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alteraes. Partes: Pela Contratante, Deputada CELINA LEO HIZIM FERREIRA Presidente, e, pela Contratada, DANIEL MACHADO DE LIMA.

ERRATANo Extrato de Convnio n 14/2014 - TERRACAP, publicado no Dirio Oficial do Distrito Fe-deral n 69, de 9 de abril de 2015, pgina 65 ONDE SE L: ...processo n 001.000277/2009..., LEIA-SE: ...processo n 001.000291/2014....

AVISO DE ABERTURA LICITAO EXCLUSIVAPREGO ELETRNICO N 04/2015.

Processo: 001-001.168/2015. Objeto: aquisio de materiais de expediente, para atender as necessidades da Cmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condies, quantidades e especificaes constantes do Termo de Referncia - Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 51.611,08(cinquenta e um mil, seiscentos e onze reais e oito centavos). Data e horrio para recebimento das propostas: s 09:30 horas, do dia 30 de abril de 2015. Local da ses-so: COMPRASNET (procedncia: sala da CPL, localizada no Edifcio Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praa Municipal, Quadra 02, Lote 05, Trreo Inferior, em Braslia/DF). Tipo: menor preo por item LICITAO EXCLUSIVA. Unidade Oramentria: 01101; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 0112260058517 Manuteno de Servios Administrativos Gerais; Subttulo: 0065 Manuteno de Servio Administrativos Gerais Cmara Legislativa do Distrito Federal Plano Piloto; Elementos de Despesa: 3390-30 Material de Consumo. O respectivo edital poder ser retirado nos endereos eletrnicos: www.comprasnet.gov.br (UASG: 974004) ou www.cl.df.gov.br. Maiores informaes pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650; 3348-8652.

Braslia/DF, 16 de abril de 2015.GUILHERME TAPAJS TVORA

Pregoeiro

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO

AVISO DE ABERTURA LICITAO INTEGRAL E EXCLUSIVA PREGO ELETRNICO N 05/2015

Processo: 001-001.173/2015. Objeto: aquisio de material de expediente, para aten-der as necessidades da Cmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condies, quantidades e especificaes constantes do Termo de Referncia - Anexo I do Edital. Valor estimado da licitao: R$ 195.118,68 (cento e noventa e cinco mil, cento e dezoito reais, sessenta e oito centavos), sendo que R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para licitao integral e R$ 87.118,68 (oitenta e sete mil, cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos) para licitao exclusiva. Data e horrio para recebimento das propostas: s 09:30 horas do dia 05 de maio de 2015. Local da sesso: sala da CPL, localizada no Edifcio Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praa Municipal, Quadra 02, Lote 05, Trreo Inferior, em Braslia/DF. Tipo: Menor Preo por item. Unidade Oramentria: 01101; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 0112260058517 Manuteno de Servios Administrativos Gerais; Subttulo: 0065 Manuteno de Servios Admi-nistrativos Gerais Cmara Legislativa do Distrito Federal Plano Piloto; Elemento de Despesa: 3390-30 Material de Consumo. O respectivo edital poder ser retirado exclusivamente no endereo eletrnico: www.cl.df.gov.br. Maiores informaes pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650; 3348-8652.

Braslia/DF, 16 de abril de 2015.JOS EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

FUNDO DE ASSISTNCIA A SADE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

RECONHECIMENTO DE DVIDAPROCESSO: 001.000.063/2014-VOLUME 06; INTERESSADO: FUNDO DE ASSISTNCIA SADE DA CLDF-FASCAL; ASSUNTO: Reconhecimento de Dvida para ressarcimento de despesas referentes a servios realizados pela Clnica de Doenas Infecciosas e Parasitrias Ltda, no exerccio 2014 (despacho s fls. 87; Ato da Mesa Diretora n 21, de 2008). RECO-NHECEMOS A DVIDA, AUTORIZAMOS a realizao da despesa, determino a emisso da Nota de Empenho, da Nota de Lanamento e da Ordem Bancria em favor do credor FUNDO DE ASSISTNCIA SADE DA CLDF-FASCAL, valor R$46.403,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e trs reais). Publique-se e encaminhe-se para pagamento.

PROCESSO: 001.000.063/2014-VOLUME 08; INTERESSADO: FUNDO DE ASSISTNCIA SADE DA CLDF-FASCAL; ASSUNTO: Reconhecimento de Dvida para ressarcimento de despesas referentes a servios realizados pela Clnica de Doenas Infecciosas e Parasitrias Ltda, no exerccio 2014 (despacho s fls. 40; Ato da Mesa Diretora n 21, de 2008). RECO-NHECEMOS A DVIDA, AUTORIZAMOS a realizao da despesa, determino a emisso da Nota de Empenho, da Nota de Lanamento e da Ordem Bancria em favor do credor FUNDO DE ASSISTNCIA SADE DA CLDF-FASCAL, valor R$9.898,00 (nove mil e oitocentos e noventa e oito reais). Publique-se e encaminhe-se para pagamento.

Em 16 de abril 2015.VALRIO NEVES CAMPOS

Ordenador de Despesa

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTOProcesso n 001-001308/2015. Termo de Credenciamento n 09/2015, firmado entre o Fundo de Assistncia Sade dos Deputados Distritais e Servidores da Cmara Legislativa do Distrito Federal FASCAL e o INEO INSTITUTO EM EXCELNCIA ODONTOLGICA LTDA. Vigncia: a contar de 06 de abril de 2015, observada a publicao deste Extrato no Dirio Ofi-cial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestao de servios odontolgicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho n 2015NE00169; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 06/04/2015; Legislao: Lei 8.666/93 e alteraes; Vigncia 60 (sessenta) meses; Partes: pelo FASCAL, a Sra. Gabriela Amaral da Costa Moreira e pela Credenciada, o Sr. Daniel Libnio Pinheiro Rocha.

CASA CIVIL

EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 21/2012Processo: 360.000.332/2011. PARTES: CASA CIVIL DO DF X COMPANHIA ENERGTICA DE BRASLIA - CEB. OBJETO: Instituio do IPCA ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo, para reajuste anual do Contrato 21/2012, em cumprimento ao Decreto 36.246, de 02 de janeiro de 2015, art. 4, publicado no DODF Edio Extra n 3, de 02 de janeiro de 2015. DA VIGNCIA: O Termo Aditivo entra em vigncia a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2015. SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: HLIO DOYLE, na qualidade de Secretrio de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal; pela CONTRA-TADA: FRANCISCO AURLIO SAMPAIO SANTIAGO, na qualidade de Diretor-Presidente e PAULO AFONSO TEIXEIRA MACHADO, na qualidade de Diretor Tcnico.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO

RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAORATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei n. 8.666/93, a inexigibilidade de licitao em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PBLICO, referente participao de servidores da Seplag no II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR, no valor de R$ 3.160,00 (trs mil, cento e sessenta reais), reconhecida pela Subsecretria de Administra-o Geral desta Secretaria, com base no disposto no inciso II do artigo 25 c/c art. 13 inciso IV, ambos da Lei n 8.666/1993, acatando o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa desta Seplag. Leany Barreiro de Sousa Lemos - Secretria de Estado.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAO GERAL

RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAOCom base no disposto no inciso II do artigo 25 c/c art. 13, inciso IV, ambos da Lei n 8.666/1993, acatando o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa desta Secre-taria, RECONHEO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAO em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PBLICO, referente participao de servidores da SEPLAG no II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR, no valor de R$ 3.160,00 (trs mil, cento e sessenta reais). LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVA-LHO - Subsecretria de Administrao Geral.

PGINA 40 Dirio Oficial do Distrito Federal N 75, sexta-feira, 17 de abril de 2015

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAO

SUBSECRETARIA DE LOGSTICA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS N 10/2015Processo: 411.000.025/2014, Prego Eletrnico n 009/2015, objeto: Registro de Preos de CAF TORRADO E MODO em conformidade com o Plano de Suprimentos (PLS) n 018/2014, para atender os diversos rgos integrantes da centralizao de compras do Distrito Federal, conforme especificao e quantidades constantes do ANEXO I do Termo de Referncia; assinatura da Ata: 13/04/2015, vigncia: 12 meses a contar da publicao no DODF; itens adjudicados e empresas adjudicatrias: 01 - FINO SABOR INDSTRIA E COMRCIO LTDA. A Ata, na ntegra, encontrar-se- disponibilizada no endereo eletrnico www.compras.df.gov.br.

MAURCIO SHOJI HATAKACoordenador

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS N 11/2015Processo: 411.000.038/2014, Prego Eletrnico n. 364/2014, objeto: Registro de Preos para Aquisio de MATERIAL DE EXPEDIENTE em conformidade com o Plano de Suprimentos (PLS) n 029/2014, para atender os diversos rgos integrantes da centralizao de com-pras do Distrito Federal, conforme especificaes e quantidades constantes no Termo de Referncia; assinatura da Ata: 13/04/2015, vigncia: 12 meses a contar da publicao no DODF; itens adjudicados e empresas adjudicatrias: 01 - GRFICA E EDITORA ALIAN-A LTDA; 02 - MAITTRA IND. E COM. DE ARTEFATO DE PAPEL S/A; 03 e 04 - LUIS FERNANDO DA SILVA VIEIRA-ME. A Ata, na ntegra, encontrar-se- disponibilizada no endereo eletrnico www.compras.df.gov.br.

MAURCIO SHOJI HATAKACoordenador

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA


EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N 05/2012PROCESSO N. 040.004.867/2011- PARTES: DF/SEF X VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA. DO OBJETO: O Termo objetiva o encerramento do Contrato n 05/2012, com base na clusula 8 do Contrato, bem como no relatrio de encerramento do executor acostado, s fls. 325 a 326, e na informao de inexistncia de saldo contratual fl. 329 e, ainda, no Termo de Quitao fl. 327 a 328. DA VIGNCIA: O Termo de Encerramento entra em vigncia a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2014. SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS, na qualidade de Subsecretria de Administrao Geral da Secretria de Estado de Fazenda do Distrito Federal /SUAG/SEF; Pela CONTRATADA: RONE FLVIO PEREIRA NOGUEIRA, na qualidade de Scio Procurador da empresa.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 22/2012PROCESSO N: 040.002.153/2012 DAS PARTES: DF/SEF X CMSD TECNOLOGIA LTDA: DO OBJETO DO CONTRATO: O Contrato tem por objeto a prestao de servios especializados em suporte a produtos Oracle. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo objetiva: 1 Alterar o ndice de reajuste do contrato nos termos do Decreto n 36.246 de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF n 3, pgina 6. 2 Reduzir do valor do saldo residual do contrato, nos termos do Decreto n 36.246 de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF n 3, pgina 6. DO INDICE DE REAJUSTE: O ndice de reajuste, previsto no item 4.2 da clusula quarta do contrato, passar de ndice Nacional de Preos ao Consumidor - INPC para ndice de Preos ao Consumidor Acumulado IPCA, em atendimento aos termos do Decreto n 36.246 de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF n 3, pgina 6, art. 4 caput. DA VIGNCIA: Fica o presente contrato prorrogado (por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de maro de 2015, com espeque no inciso II, art. 57 da Lei n 8.666/93 c/c Clusula Oitava do contrato. DO VALOR O valor do contrato passar de R$ 3.731.759,54 (trs milhes, setecentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), para R$ 2.312.124,00 (dois milhes, trezentos e doze mil e cento e vinte e quatro reais), importando em uma reduo de 38% (trinta e oito por cento) em atendimento aos termos do Decreto n 36.246 de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF n 3, pgina 6, art. 2, 1, conforme anuncia da contratada fl. 574 e planilha do executor fl. 575. DA VIGNCIA: O Presente Termo Aditivo ter vigncia a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015. SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ANDERSON BORGES ROEPKE, na qualidade de Subsecretrio de Administrao Geral; Pela CONTRATADA: MARCELO SIMES e DIEGO DEBONI ROS-SETO, ambos na qualidade de Scio Diretor da Empresa.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 26/2013PROCESSO N 040.002.688/2012 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SEF/DF X MERCANTIL DO BRASIL S/A. DO OBJETO DO

CONTRATO: O contrato tem por objeto a prestao dos servios de arrecadao dos tributos e demais receitas pblicas do Distrito Federal e respectiva prestao de contas por transmisso eletrnica de dados pelos estabelecimentos do Agente Arrecadador. DO OBJETO DO ADI-TIVO: O Termo Aditivo visa suplementao do valor contratual em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a fim de fazer frente a despesas de remunerao do agente Arrecadador, tendo em vista aumento no volume de arrecadao, passando o valor do contrato, de R$ 2.896,04 (dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos), para, R$ 3.146,04 (trs mil, cento e quarenta e seis reais e quatro centavos). DA VIGNCIA: O Termo Aditivo entra em vigncia a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2015. SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ANDERSON BORGES ROEPKE, na qualidade de Subsecretrio da Subsecretaria de Administrao Geral - SUAG/SEF; Pela CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE MUNGO NICCIO, na qualidade de Diretor Executivo e, TASE CHRISTINE DA CRUZ na qualidade de Diretora Executiva.

EXTRATO DA ANULAO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 67/2013

PROCESSO N. 040.001.845/2013 - PARTES: DF/SEF X CALEVI MINEIRADORA E CO-MRCIO LTDA. DO OBJETO: O termo tem como objetivo a anulao do Primeiro Termo Aditivo ao contrato n 67/2013 em observncia aos princpios da LEGALIDADE e da AUTO-TUTELA e considerando que a Administrao Pblica pode anular seus prprios atos, quando eivados de vcios que os tornem ilegais, porque deles no se originam direitos, ou revog-los, por motivo de convenincia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciao judicial, entendimento este consubstanciado na Smula 473 do Supremo Tribunal Federal e no Parecer 12/2015 UJAD/AJL/GAB/SEF. DA VIGNCIA: O Termo de Anulao do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato entra em vigncia a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maro de 2015. Anderson Borges Roepke, Subsecretrio de Administrao Geral.

SUBSECRETARIA DA RECEITACOORDENAO DE TRIBUTAO

GERNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL

EDITAL N 09, DE 16 ABRIL DE 2015O GERENTE DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DA COORDENAO DE TRIBUTAO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atri-buio prevista no inciso VII, art. 112, da Portaria n 563, de 05 de setembro de 2002, e tendo em vista a delegao de competncia conferida pela Ordem de Servio/SUREC n 10, de 13 de fevereiro de 2009, c/c Ordem de Servio/COTRI 06, de 09 de maio de 2013, fundamentado no artigo 11, inciso III, da Lei n 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA PBLICA as decises do julgamento de primeira instncia dos processos abaixo relacio-nados, na seguinte ordem: PROCESSO, INTERESSADO, AUTO DE INFRAO, CNPJ/CPF, DECISO; 040.001382/2013, ARPOADOR COSMTICOS LTDA, 12.389/2013, 04.002.998/0001-14, IMPROCEDENTE A IMPUGNAO CONTRA O LANAMENTO DO AUTO DE INFRAO; 127.003195/2013, ARTESYANA COM. VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA ME, 5.443/2013, 14.238.965/0001-21, IMPROCEDENTE A IM-PUGNAO CONTRA O LANAMENTO DO AUTO DE INFRAO; ATMOSFERA COMRCIO DE VESTURIO LTDA; 040.000272/2010, ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, 10.980/2009, 02.088.025/0004-67, IMPROCEDENTE A IMPUG-NAO CONTRA O LANAMENTO DO AUTO DE INFRAO; 040.006834/2009, FLAP LOCADORA E TRANSPORTES LTDA (JAD CARGAS EXPRESSAS LTDA), 10.407/2009, 03.058.637/0004-70, IMPROCEDENTE A IMPUGNAO CONTRA O LANAMENTO DO AUTO DE INFRAO; 040.002125/2012, BSB - COMERCIAL TICA LTDA, 1.738/2012, 02.239.277/0001-05, IMPROCEDENTE A IMPUGNAO CONTRA O LANAMENTO DO AUTO DE INFRAO; 040.002890/2010, SUPERMER-CADO PROGRESSO LTDA, 8.896/2010, 05.538.243/0001-00, IMPROCEDENTE A IM-PUGNAO CONTRA O LANAMENTO DO AUTO DE INFRAO; 040.002893/2010, SUPERMERCADO PROGRESSO LTDA, 8.897/2010, 05.538.243/0002-82, IMPROCE-DENTE A IMPUGNAO CONTRA O LANAMENTO DO AUTO DE INFRAO; 040.002309/2011, CJX RESTAURANTE LTDA, 2583/2011, 10.248.929/0001-98, IMPROCEDENTE A IMPUGNAO CONTRA O LANAMENTO DO AUTO DE INFRAO; 128.000001/2010, DENTAL LUAN COMRCIO VAREJISTA DE PRODU-TOS ODONTOLGICOS LTDA, 13.765/2010, 05.740.316/0001-33, IMPROCEDENTE A IMPUGNAO CONTRA O LANAMENTO DO AUTO DE INFRAO; na forma do 3 artigo, 11 da Lei n 4.567/2011, combinado com 3, artigo 11 do Decreto n 33.269/2011. Ficam os sujeitos passivos mencionados INTIMADOS a recolher o crdito tributrio exigido nos processos acima ou, querendo, interpor recurso voluntrio ao Tri-bunal Administrativo de Recursos Fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicao do presente EDITAL conforme art. 51 combinado com 2 do art. 12, ambos da Lei n 4.567/2011. O no atendimento a esta intimao implicar inscrio do dbito em dvida ativa e posterior cobrana judicial.

CARLOS AUGUSTO ROSRIO


BRB BANCO DE BRASLIA S/ASUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO DE MATERIAL,

PATRIMNIO E SERVIOS GERAISGERNCIA DE CONTRATAES

EXTRATO DE CONTRATO N 043/2015Contratante: BRB BANCO DE BRASLIA S.A. Contratada: MAX SEGURANA MXIMA LTDA. Contrato BRB n 043/2015. Modalidade: Prego Eletrnico n 009/2015. Objeto do Contrato: Prestao, de forma contnua, de servios de vigilncia e segurana armada do patrimnio, empregados e usurios nas dependncias do BRB, no desenvolvimento das atividades de vigilante, para o Ponto de Atendimento localizado no Rio de Janeiro, com locao de profissionais e fornecimentos de todos os equipamentos necessrios a execuo dos servios. Vigncia: de 06/4/2015 a 06/10/2017. Valor: R$358.794,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais). Signatrio pelo BRB: Srgio Ricardo Miranda Nazar, e pela Contratada: Jos Gabriel Ferreira. Processo n:1.226/2014. MARCELO VARELA. Gerente de rea e.e.

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2011/229Contratante: BRB BANCO DE BRASLIA S.A. Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAO LTDA. Objeto do contrato: Prestao de servios tcnicos especializados de informtica de desenvolvimento, manuteno e sustentao de sistemas do BRB. Objeto do termo aditivo: Prorrogao da vigncia por 90 dias a partir de 09/04/2015. Vigncia: 07/07/2015. Valor do contrato: R$1.987.773,38. Aditivo firmado em: 09/04/2015. Signatrios pelo BRB: Ktia do Carmo Peixoto de Queiroz e pela Contratada: Arivaldo Costa de Arajo e Ana Lucia Virgilio Botoni Ferraro. Executor: Hugo Andreolly A. Costa Santos. Processo n: 326/2011. MARCELO VARELA. Gerente de rea e.e.

SECRETARIA DE ESTADO DE SADE

EXTRATOS CONTRATUAISEspcie: Contrato n 040/2015-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermdio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa DMAV SU-PORTE MEDICO LTDAEPP. CNPJ n 02.154.924/0001-78. Objeto: Aquisio de equipamentos mdico-hospitalares, conforme especificao e quantificao tcnica abaixo: EQUIPAMENTOS: CARDIOVERSOR/ DESFIBRILADOR; CDIGO BR: BR 394767; GRADE DE DISTRI-BUIO: HRG 10; HRSM: 06; HRBZ: 06; Total de equipamentos a serem adquiridos: 22. Prazo de Vigncia: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 685.520,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), em procedncia ao Oramento do Distrito Federal para o corrente exerccio, nos termos da correspondente Lei Or-amentria Anual. Dotao Oramentria: Unidade Oramentria: 23901. Programa de Trabalho: 10122620241650002. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recursos: 138007745. Nota de Empenho: 2014NE01679. Valor de empenho inicial: R$ 685.520,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). Emitido em 30/03/2015, sob o evento: 400091. Na modalidade: Ordinrio. Despesa de Publicao: SES. Do Procedimento: do Prego Eletrnico n 271/2014, Homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Acordo de Emprstimo n 7675-BR, firmado entre o Governo do Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado da Sade SES e o Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento - BIRD, conforme faculta o 5 do Art. 42 da Lei n 8.666, de 21.6.93, com suas alteraes subsequentes, Lei n 10.520/2002, Decreto n 3.555/2000, Decreto n 5.450/2005, Decreto n 5.504/2005, Decreto Distrital n 26.851/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alteraes e legislao correlata, sujeitando-se s normas dos supramencionados diplomas legais. Processo: 060.003.745/2015. Data de Assinatura: 13/04/2015. Pela SES/DF: JOO BA-TISTA DE SOUSA. Pela Contratada: KARLA MALTA DE MARCO. Testemunhas: LUDMILA COELHO e ANA PAULA SOUSA P. E SILVA.

Espcie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 202/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermdio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDERAL e o Senhor ADRIANO RIBEIRO MARTINS. CPF n 992.104.286-68. Objeto: 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Reduzir em 20% (vinte por cento) o valor total do Contrato n 202/2014-SES/DF, a contar da manifestao da empresa em 20/03/2015 (fl. 123), para atender ao Decreto n 36.246, de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF n 3, de 02 de janeiro de 2015, pg. 6; b) Alterar o ndice previsto para fins de reajustamento de preos passando do IGP-M - ndice Geral de Preos de Mercado, para IPCA - ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo, conforme dispe o Art. 4, do Decreto n 36.246, de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF n 3, de 02 de janeiro de 2015, pg. 6; 2.2. O valor mensal do aluguel passar de R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta reais), e o valor total de R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais), para o valor mensal de R$ R$ 2.288,00 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais), e um novo valor total de R$ 27.456,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais. Prazo de Vigncia: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicao: SES. Processo: 060.006.841/2014. Data de Assinatura: 13.04.2015. Pela SES/DF: JOO BATISTA DE SOUSA. Pela Contratada: ADRIANO RI-BEIRO MARTINS. Testemunhas: ANA PAULA SOUSA P. E SILVA e LUDMILA COELHO. Publicao do Ajuste Original: 28.08.2014.

Espcie: Contrato n 032/2015-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermdio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDERAL e a CLINICA RECANTO DE ORIENTAO PSICOSSOCIAL LTDA-EPP. CNPJ n 01.431.250/0001-49. Objeto: Con-tratao de servio de internao em clnica/hospital particular e especializada em Dependncia qumica, para realizao de procedimento destinado a internao compulsria de usurios que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, lcool e outras drogas, com resistncia ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atender a Ao de In-ternao n 2014.01.1.163916-9. Prazo de Vigncia: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de admisso do paciente. Valor Total: R$ 73.480,00 (setenta e trs mil, quatrocentos e oitenta reais), em procedncia ao Oramento do Distrito Federal para o corrente exerccio, nos termos da correspondente Lei Oramentria Anual. Dotao Oramentria: Unidade Oramentria: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242250001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2015NE01622. Valor de empenho inicial: R$ 73.480,00 (setenta e trs mil, quatrocentos e oitenta reais). Emitido em 25/03/2015, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicao: SES. Do Procedimento: do Termo de Referncia de fls. 44/54, da Proposta, s fls. 73/77, da Autorizao e Ratificao de Dispensa de Licitao n 050/2015 de fls. 128/129, baseada no inciso IV, art. 24, c/c art. 26 e das Leis n 8.666/1993, Autorizao para emisso de Nota de Empenho (fl. 131) e demais dispositivos da Lei de Licita-es e alteraes posteriores. Processo: 060.013.398/2014. Data de Assinatura: 09/04/2015. Pela SES/DF: JOO BATISTA DE SOUSA. Pela Contratada: DEUSDETE SOARES BENEVIDES. Testemunhas: LUDMILA COELHO e PATRICIA SILVA DE ARAUJO RESENDE.

Espcie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n 015/2013-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermdio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDE-RAL e a CLINICA RECANTO DE ORIENTAO PSICOSSOCIAL LTDA-EPP. CNPJ n 01.431.250/0001-49. Objeto: retificar o disposto na Clusula Oitava Do prazo de Vigncia do Contrato n 274/2014-SES/DF, passando ao que segue: Onde se l: 8.1. O contrato ter vigncia de at 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Leia-se: 8.1. O contrato ter vigncia de at 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da internao do paciente. Prazo de Vigncia: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicao: SES. Processo: 060.009.236/2014. Data de Assinatura: 09.04.2015. Pela SES/DF: JOO BATISTA DE SOUSA. Pela Contratada: DEUSDETE SOARES BENEVIDES. Testemunhas: LUDMILA COELHO e PATRICIA SILVA DE ARAUJO RESENDE. Publicao do Ajuste Original: 06.02.2013.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREOSPROCESSO: 060.000.649/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 367/2014. ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 367/2014A -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDE-RAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, empresa ABBVIE FAR-MACUTICA LTDA, CNPJ n 15.800.545/0003-11. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 09. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 152.505,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIG-NATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa HAYDE OIVEIRA ARRANS DA SILVA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.000.649/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 367/2014. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 367/2014B -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, empresa BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n 05.777.772/0001-58. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 07. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 59.913,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica-o. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.000.649/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 367/2014. ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 367/2014C -SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA., CNPJ n 43.940.618/0001-44. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.466.179,50. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa JULIANA MARIA DA SILVA. TESTEMUNHAS: PAULA DE MAIO e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.

PROCESSO: 060.000.649/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 367/2014. ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 367/2014F -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDE-RAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ n 21.681.325/0001-57. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 47.341,25. DATA DA AS-SINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNA-TRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa VINICIUS ANDRADE SILVA PARRELA,. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.


PROCESSO: 060.004.081/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 379/2014. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 379/2014C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa VITAL COMRCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLGICOS EIRELI - ME, CNPJ n 17.252.670/0001-06. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 09. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.260,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa RODRIGO DI TAVARES. TES-TEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 065.000.415/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 407/2014. ESP-CIE: Ata de Registro de Preos n 407/2014B -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, empresa SOVEREIGN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., CNPJ n 00.935.689/0002-27. OBJETO: Aquisio de Reagentes e materiais de laboratrio. ITEM ADJUDICADO: 02. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.572,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa ANTONIO HORACIO DA SILVA CABRAL. TESTE-MUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.002.402/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 416/2014. ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 416/2014D -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, empresa INOVAMED COMERCIO DE MEDICA-MENTOS LTDAP, CNPJ n 12.889.035/0001-02. OBJETO Aquisio de medicamentos.. ITEM ADJUDICADO: 12. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.932,80. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secre-taria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa SEDINEI R. STIEVENS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.008.236/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 423/2014. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 423/2014B -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 06.081.203/0001-36. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.426,40. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica-o. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa FABIANA DOS SANTOS GOMES. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.002.929/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 001/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 001/2015B -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa BSB COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 05.777.772/0001-58. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 57.600,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica-o. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.002.929/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 001/2015. ESP-CIE: Ata de Registro de Preos n 001/2015E -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa MEDCOMERCE COMER-CIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ n 37.396.017/0006-24. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 06. VALOR TOTAL REGIS-TRADO: R$ 47.214,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa WILLIAM RODRIGUES COSTA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.002.987/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 003/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 003/2015A -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa ALL MDICA DIS-TRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ n 07.095.969/0001-32. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 05,06 E 07. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.461.651,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa CHRISTIANE DE FARIA TOLEDO DA SILVEIRA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.002.987/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 003/2015. ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 003/2015B -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 26.921.908/0002-02. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 02. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.508.397,18. DATA DA ASSINATURA:

13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa INDIARA SILVA FERREIRA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.002.987/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 003/2015. ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 003/2015D -SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa VITAL COMRCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLGI-COS EIRELI - ME, CNPJ n 17.252.670/0001-06. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.600,30. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa RODRIGO DI TAVARES. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.005.826/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 005/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 005/2015D -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa MEDSONDA INDUS-TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 05.150.338/0001-43. OBJETO: Aquisio de material de consumo. ITEM ADJUDICADO: 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 88.071,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa FERNANDO SEMEDO ANTNIO. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.003.981/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 012/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 012/2015B -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 36.325.157/0002-15. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 232.200,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa FELIPPE DAVID MELO SANTANA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.004.740/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 018/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 018/2015C -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ n 60.665.981/0009-75. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 06 e 10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 79.485,62. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa JULIANA CAMILA DE MATOS CORBERA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.005.349/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 019/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 019/2015A -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 05.777.772/0001-58. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 01. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 141.300,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica-o. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.005.397/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 020/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 020/2015B -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ n 06.628.333/0001-46. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 136.300,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa CATIANE LANDIM SILVA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.005.397/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 020/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 020/2015C -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa LICIMED DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PRODUTOS MDICOS HOSPITALARES, CNPJ n 44.734.671/0001-51. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 08. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 429.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa FABIO FERNANDES LINS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.


PROCESSO: 060.005.397/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 020/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 020/2015D -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ n 00.995.371/0001-50. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 07. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 100.800,00. DATA DA AS-SINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNAT-RIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa JOS EBER GOMES DE ARAUJO. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.008.745/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 021/2015. ESP-CIE: Ata de Registro de Preos n 021/2015E -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ n 06.628.333/0001-46. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 07. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 57.951,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa CATIANE LANDIM SILVA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.008.745/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 021/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 021/2015B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ n 21.681.325/0001-57. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICA-DO: 01. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 76.930,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa VINICIUS ANDRADE SILVA PARRELA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.007.593/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 022/2015. ESP-CIE: Ata de Registro de Preos n 022/2015A -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 26.921.908/0002-02. OBJE-TO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 01, 02, 03, 04 e 05. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.583.180,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa INDIARA SILVA FERREIRA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.008.672/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 023/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 023/2015C -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa MULTIFARMA CO-MERCIAL LTDA, CNPJ n 21.681.325/0001-57. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 49.200,00. DATA DA ASSINA-TURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa VINICIUS ANDRADE SILVA PARRELA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.007.593/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 034/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 034/2015B -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa PROMEFARMA RE-PRESENTAES COMERCIAIS LTDA., CNPJ n 81.706.251/0001-98. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 02. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 158.207,80. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Em-presa LUCIANA CAPELETTI TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.009.231/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 037/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 037/2015B -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ n 06.628.333/0001-46. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 01. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 809.400,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa CATIANE LANDIM SILVA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.009.693/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 038/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 038/2015B -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa MEDCOMERCE COMERCIO DE MEDICAEMNTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 37.396.017/0006-24. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 02 e

07. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 126.300,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa WILLIAM RODRIGUES COSTA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.004.426/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 047/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 047/2015A -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa FBM INDUSTRIA FARMACUTICA LTDA, CNPJ n 02.060.549/0001-05. OBJETO: Aquisio de material m-dico. ITENS ADJUDICADOS: 01. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.923.512,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIG-NATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa INDIARA SILVA FERREIRA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.011.118/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 052/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 052/2015A -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa BSB COMERCIO DE PRODUTIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 05.777.772/0001-58. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 72.835,20. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica-o. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.011.147/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 055/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 055/2015B -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa ASPEN PHARM INDUSTRIA FARMACUTICA LTDA., CNPJ n 02.433.631/0001-20. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 01 e 02. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 119.102,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa MARCELO RUBIO CASTANHA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.011.147/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 055/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 055/2015C -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 02.433.631/0001-20. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 06. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 18.400,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publica-o. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.011.147/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 055/2015. ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 055/2015D -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa GLENMARK FARMACUTICA LTDA, CNPJ n 44.363.661/0005-80. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 349.790,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGN-CIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa RICARDO RIBEIRO DA COSTA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.011.500/2014. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 056/2015. ES-PCIE: Ata de Registro de Preos n 056/2015A -SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa HOSPFAR INDUS-TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 26.921.908/0002-02. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 01. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.065.600,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa INDIARA SILVA FERREIRA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

PROCESSO: 060.013.834/2013. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 058/2015. ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 058/2015B -SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e empresa PLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABO-RATORIO LTDA., CNPJ n 31.864.051/0001-95. OBJETO: Aquisio de medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 01, 09 e 10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 90.850,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, JOO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa WAGNER JORGE GARCIA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATAEspcie: Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preos n 019/2014C-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermdio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e a empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 26.921.908/0005-55. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar o CNPJ e os dados cadastrais (endereo), constantes na Clusula Primeira e no Anexo A da Ata de Registro de Preos n 019/2014C para adequar ao constante no Termo de Homologao e Resultado por Fornecedor do Prego Eletrnico SRP n 0019/2014. Prazo de Vigncia: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicao: SES. Processo: 060.010.073/2013. Data de Assinatura: 13/03/2015. Pela SES/DF: JOO BATISTA DE SOUSA. Pela Contratada: INDIARA SILVA FERREIRA. Testemunhas: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e LUDIMILA COELHO PEREIRA.

Espcie: Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preos n 032/2014E-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermdio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e a empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 26.921.908/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o cancelamento do item 12 da Ata de Registro de Preos n 032/2014E, do Prego Eletrnico SRP n 0032/2014, com fundamento no Art. 22, inciso II do Decreto n 34.509/2013, em razo de descontinuidade temporria. Prazo de Vigncia: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicao: SES. Processo: 060.002.825/2013. Data de Assinatura: 04/03/2015. Pela SES/DF: JOO BATISTA DE SOUSA. Pela Contratada: INDIARA SILVA FERREIRA. Testemunhas: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e LUDIMILA COELHO PEREIRA. A justificativa da publicao extempornea encontra-se nos autos do processo citado.

DECLARAO DE INIDONEIDADEO SECRETRIO DE ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuies que lhe confere o inciso II do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Sade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n 34.213, de 14 de maro de 2013, publicado no DODF n. 54, de 15 de maro de 2013, e do art. 6 do Decreto n 26.851, de 30/05/2006, com fundamento no inciso V, do art. 87, e do art. 88 da Lei 8.666/1993, nos termos do Processo Administrativo n. 060.015.443/2009, Resolver declarar JOS LUIZ FERRO DE OLIVEIRA FORTES, CPF n. 374.202.597-04, Engenheiro Mecnico - CREA n 4.030/D, INIDNEO para licitar ou contratar com a Administrao Pblica enquanto perdurarem os motivos determinan-tes da punio ou at que seja promovida a sua reabilitao perante a esta SES/DF, que ser concedida sempre que o contratado ressarcir a Administrao pelos prejuzos resultantes e aps decorrido o prazo da sano aplicada.

JOO BATISTA DE SOUSASecretrio de Estado

RATIFICAO DE DISPENSA DE LICITAOO Subsecretrio de Administrao Geral, da Secretaria de Estado de Sade do Distrito Federal autorizou a realizao de despesa mediante Dispensa de Licitao n 01/2015, processo 0065-001.711/2014, cujo objeto a aquisio de Frmula Infantil I, em favor da empresa SERVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 30.762,00 (trinta mil setecentos e sessenta e dois reais), conforme especificado no Projeto Bsico, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993. Prvia autorizao de acordo com o Decreto n 34.466 de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 15 de abril de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 15 de abril de 2015. Joo Batista de Sousa - Secretrio de Estado.

RATIFICAO DE DISPENSA DE LICITAOO Subsecretrio da Subsecretaria de Administrao Geral autorizou a realizao de despesa me-diante Dispensa de Licitao n 483/2014, processo 0060-011.671/2014, cujo objeto a contratao de empresa especializada para prestao de servios de vigilncia armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mo-de-obra, materiais e equipamentos nas Unidades de Sade da SES/DF, em favor das empresas BRASLIA EMPRESA DE SEGURANA S/A., no valor de R$ 23.908.894,02 (vinte e trs milhes novecentos e oito mil oitocentos e noventa e qua-tro reais e dois centavos) referente aos lotes 01 e 02, IPANEMA SEGURANA LTDA., no valor de R$ 60.691.609,80 (sessenta milhes seiscentos e noventa e um mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos) referente aos lotes 03, 04 e 05 e CONFEDERAL VIGILNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., no valor de R$ 21.442.050,72 (vinte e um milhes quatrocentos e quarenta e dois mil cinquenta reais e setenta e dois centavos) referente ao lote 06, conforme especificado no Projeto Bsico s fls. 03/94 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993. Prvia autorizao de acordo com o Decreto n 34.466 de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 10 de abril de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 10 de abril de 2015. Joo Batista de Sousa - Secretrio de Estado.

O Subsecretrio da Subsecretaria de Administrao Geral autorizou a realizao de despesa mediante Dispensa de Licitao n 484/2014, processo 0060-011833/2014, cujo objeto a contratao de empresa especializada para prestao de servios de limpeza e conservao nas

Unidades de Sade da SES/DF, em favor das empresas APEC SERVIOS GERAIS LTDA., no valor de R$ 23.938.061,94 (vinte e trs milhes novecentos e trinta e oito mil sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), referente ao lotes 01, IPANEMA EMPRESA DE SERVI-OS GERAIS E TRANSPORTES LTDA., no valor de R$ 27.491.512,98 (vinte e sete milhes quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e doze reais e noventa e oito centavos) referente ao lote 02, e DINMICA ADMINISTRAO SERVIOS E OBRAS LTDA., no valor de R$ 26.321.100,24 (vinte e seis milhes trezentos e vinte e um mil cem reais e vinte e quatro cen-tavos), conforme especificado no Projeto Bsico s fls. 14/51 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993. Prvia autorizao de acordo com o Decreto n 34.466 de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 10 de abril de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 10 de abril de 2015. Joo Batista de Sousa - Secretrio de Estado.


AVISO DE CONVOCAOA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuies que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2, da PORTARIA n. 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF n. 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de 004/2015 no prazo de 03 (trs) dias a contar desta publicao, comparecendo no SAIN - Setor de reas Isoladas Norte - Parque Rural s/n - Prdio da Emater Asa Norte Bloco A, SUAG, CEP 70.770-200:Ata n 004/2015, Processo n 060.002.860/2014 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.; EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

MARCELLO NOBREGA DE MIRANDA LOPESSubsecretrio

AVISO DE DISPENSA DE LICITAO N 046/2015-R1 SUAG/SESA Diretoria de Anlise, Prospeco e Aquisies DAPA/SUAG/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitao, EMERGENCIAL, referente Aquisio de medicamento cefotaxima (sdica) p para soluo injetvel 500mg frasco ampola, nos termos da Lei n 8.666/93, processo n. 060.000.386/2015-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentaes em envelope lacrado ser at as 15h do dia 16 de abril de 2015. Endereo: Diretoria de Anlise, Prospeco e Aquisies/SUAG/SES-DF no Setor de reas Isoladas Norte SAIN Parque Rural s/n Bloco A 1 andar, sala 72 Braslia/DF CEP 70.700-000. O ato convocatrio est disponvel na Diretoria de Anlise, Prospeco e Aquisies DAPA.

MARCELLO NBREGA DE MIRANDA LOPESSubsecretrio

AVISO DE DISPENSA DE LICITAO N 384/2014-R2 SUAG/SESA Diretoria de Anlise, Prospeco e Aquisies DAPA/SUAG/SES-DF comunica a reabertura da Dispensa de Licitao, EMERGENCIAL, referente Aquisio material mdico-hospitalar (bisturi descartvel para cirurgia de facoemulsificao) nos termos da Lei n 8.666/93, processo n. 0060-006640/2014-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentaes em envelope lacrado ser at as 15 h do dia 16 de abril de 2015. Endereo: Diretoria de Anlise, Prospeco e Aquisies/SUAG/SES-DF no Setor de reas Isoladas Norte SAIN Parque Rural s/n Bloco A 1 andar, sala 72 Braslia/DF CEP 70.700-000. O ato convocatrio est disponvel na Diretoria de Anlise, Prospeco e Aquisies DAPA.


AVISO DE DISPENSA DE LICITAO N 469/2014-R2 SUAG/SESA Diretoria de Anlise, Prospeco e Aquisies DAPA/SUAG/SES-DF comunica a RE-ABERTURA da Dispensa de Licitao, EMERGENCIAL, referente Aquisio de Medica-mento (piperacilina + tazobactan p liofilizado para soluo injetvel 4,0g + 500mg frasco ampola), nos termos da Lei n 8.666/93, processo n. 060.010.757/2014-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentaes em envelope lacrado ser at s 15h do dia 24 de abril de 2015. Endereo: Diretoria de Anlise, Prospeco e Aquisies/SUAG/SES-DF no Setor de reas Isoladas Norte SAIN Parque Rural s/n Bloco A 1 andar, sala 72 Braslia/DF CEP 70.700-000. O ato convocatrio est disponvel na Diretoria de Anlise, Prospeco e Aquisies DAPA.


FUNDAO HEMOCENTRO DE BRASLIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAO N 02/2015A Diretora Presidente/FHB comunica a abertura da Dispensa de Licitao n 02/2015, tipo menor preo, para contratao de empresa especializada na prestao de servios de fornecimento do Programa de Avaliao Externa da Qualidade. O Procedimento ocorrer nos termos da Lei n 8.666/93 e do Termo de Referncia. Processo n 063.000.340/2014. O recebimento das propostas, juntamente com as documentaes necessrias, ser at as 10h do dia 23 de abril de 2015, por meio do endereo eletrnico: [email protected] ou no endereo: SMHN,


Quadra 03, Conjunto A, Bloco 03, Asa Norte Braslia/DF CEP 70.710-908. As informaes encontram-se disponveis no stio www.fhb.df.gov.br ou por meio do telefone: (61) 3327-4457.

MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO N 03/2015

Objeto: Aquisio de insumos para realizao de Crossmatch e tipagens HLA, classe I e II, conforme especificaes constantes do Edital e seus Anexos. Processo n 063.000.295/2014. Licitao composta de 9 itens. Valor Total Estimado: R$193.590,66. Data Limite de recebimen-to das propostas: 30/04/2015, s 9h. O Edital encontra-se disponibilizado, sem nus, no stio: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.fhb.df.gov.br, ou com nus no endereo: SMHN, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 03, Asa Norte CEP 70710-908 Braslia/DF. A sesso Pblica ser processada no stio do Comprasgovernamentais, nos termos do Edital.

REGINA RODRIGUES PORTOPregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 60/2014Processo: 113-003.563/2014 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e LIG-MOBILE TELECOMUNICAES LTDA. - OBJETO: Aplica o IPCA como ndice de reajuste. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: Eng HENRIQUE LUDUVICE; Pela Contratada: PAULO DE TARSO DAHER FILHO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 65/2014Processo: 113.006.645/2014 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e EVOLUO ENGENHARIA, CONSTRUO E ADMINISTRA-O LTDA - EPP. - Objeto: D nova redao Clausula Stima Da Dotao. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2015. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: Eng HENRIQUE LUDUVICE; Pela Contratada: PAULO HENRIQUE MAZONI.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 20/2014Processo: 113-002524/2014 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e DF TURISMO E REPRESENTAES. - OBJETO: Aplica o IPCA como indice de reajuste. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: Eng HENRIQUE LUDUVICE; Pela Contratada: HUGNEY SILVA VELO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 39/2013Processo: 113.005.439/2012 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e NG ENGENHARIA E CONSTRUES LTDA. - OBJETO: Reativa o contrato; Inclui a Fonte de Recursos 135 na Clusula Stima Da Dotao. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: Eng HENRIQUE LUDUVICE; Pela Contratada: LUCIANO NEVES GARCIA.

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERALCNPJ/MF 38.070.074.0001-77 NIRE 53.5.0000095-0

EDITAL DE CONVOCAOASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS

A DIRETORIA COLEGIADA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, considerando o disposto no caput do art. 123 da Lei n. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 24 As-semblia Geral Ordinria e 23 Assemblia Geral Extraordinria, Cumulativas, previstas para se realizarem s 15 horas, de 24 de abril de 2015, em primeira chamada, em sua sede, situada na Av. Jequitib, lote 155, guas Claras, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:1. 24 (Vigsima Quarta) Assemblia Geral Ordinria 1.1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o Relatrio de Atividades da Administrao e as Demonstraes Contbeis relativas ao Exerccio findo em 31.12.2014, acompanhadas do Relatrio da Auditoria Independente, dos Pareceres do Conselho Fiscal, bem assim da Deciso do Conselho de Administrao; 1.2) Conhecer e deliberar sobre a Proposta de Distribuio do Resultado Apurado no Exerccio de 2014;1.3) Eleger os membros do Conselho de Administrao para complementao do mandato relativo ao Binio 2014-2016, nomeados de acordo com o previsto no caput do art 150 da Lei n. 6.404/76, bem assim eleger o Presidente do rgo e o seu substituto eventual;1.4) Eleger os membros, efetivos e suplentes, do Conselho Fiscal;1.5) Homologa r a r en ncia de membro do Consel ho Fi sca l ( P rocesso n. 097.000429/2015-METR-DF);

1.6) Fixar a remunerao dos membros dos retromencionados Colegiados, face a edio da Lei n. 5.416/2014, do Distrito Federal. 2. 23 (Vigsima Terceira) Assembleia Geral Extraordinria2.1) Conhecer e deliberar sobre a Proposta de Aumento do Capital Social da Companhia, resumida em elevar o seu valor de R$2.775.908.667,20 (dois bilhes, setecentos e setenta e cinco milhes, novecentos e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), para R$2.788.388.039,40 (dois bilhes, setecentos e oitenta e oito milhes, trezentos e oitenta e oito mil, trinta e nove reais e quarenta centavos), mediante subscrio parcial da Reserva no valor de R$12.479.372,20 (doze milhes, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos);2.2) Deliberar sobre a 15 reforma do Estatuto Social, destinada a alterar o seu artigo 4, em razo da deliberao acima, para regular o aumento do Capital Social da Companhia.

Braslia/DF, 15 de abril de 2015.A DIRETORIA COLEGIADA

MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO; GLRIA BEATRIZ NOGUEIRA DA GAMA FONSECA; DANIELA DINIZ RODRIGUES; SANDRA PEREZ DE S PON-

TES; GILBERTO POMPLIO DE MELO FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

COMPANHIA IMOBILIRIA DE BRASLIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso 111.002.218/2014; Espcie: Contrato n 04/2015; Contratantes: COMPANHIA IMOBI-LIRIA DE BRASLIA - TERRACAP e AMIL ASSISTNCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.; OBJETO: Prestao de servios de assistncia sade, mdico-hospitalar e ambulatorial, para os empregados ativos, inativos e seus dependentes legais, nos termos da Lei n 9.658/98 e respectivas resolues da Agncia Nacional de Sade Suplementar; EMBASAMENTO LEGAL: Deciso n 90 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, Sesso 2985, realizada em 26/03/2015, conforme Edital de Licitao referente ao Prego Presencial n 01/2015, realizado de acordo com as Leis ns 8.666/1993 e 10.520/2002; VALOR: R$ 56.625.287,76 (cinquenta e seis mi-lhes, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos); VIGNCIA: At 01/04/2017; PRAZO DE EXECUO: 24 meses; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2015; DOTAO ORAMENTRIA: 23.122.6004.8504.9687 Concesso de Bene-fcios aos Servidores da Companhia Imobiliria de Braslia, Classificao Econmica 3390.39 Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica; DESPESAS DE PUBLICAO: Correro sob a responsabilidade da TERRACAP; P/CONTRATANTE: Alexandre Navarro Garcia, Carlos Artur Hauschild, Gustavo Adolfo Moreira Marques e Marco Aurelio Soares Salgado; P/CON-TRATADA: Andr Luiz Madureira de Oliveira e Liduina Macedo de Brito; TESTEMUNHAS: Leonardo Jos Martins Mendes e Francisca Ferreira de Sena Oliveira.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA PBLICA E DA PAZ SOCIAL


AVISOS DE ABERTURA DE LICITAOPREGO ELETRNICO N 05/2015

PROCESSO: 050.000.731/2014. TIPO: Menor Preo. OBJETO: Contratao de empresa para fornecimento de testes psicolgicos a serem aplicados junto aos internos reclusos nas Unidades Prisionais do Distrito Federal pelo Centro de Observao Criminolgico; confor-me especificaes e condies estabelecidas no Termo de Referncia constante do Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 48.282,34. DOTAO: UO 24.101 PROG. TRAB.: 06.122.6008.8517.0006 FR: 100 ND: 33.90.30. PRAZOS: Execuo: at 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento da NE e/ou assinatura do contrato. Vigncia do Contrato: at 31/12/2015, a partir da assinatura. DATA DA SESSO PBLICA: 05/05/2015 s 08h00min no endereo www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 450107. Edital est disponvel no endereo acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.

Braslia/DF, 16 de abril de 2015.LVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Subsecretrio

PREGO ELETRNICO N 06/2015PROCESSO: 050.001.014/2014. TIPO: Menor Preo. OBJETO: Contratao de empresa para fornecimento de 02 (dois) veculos do tipo caminhoneta fechada para serem utilizados no Ins-tituto Mdico Legal da Polcia Civil do Distrito Federal, sendo todos os veculos zero km, ano de fabricao correspondente nota de empenho, de acordo com as normas estabelecidas pelo PROCONVE e todos os equipamentos exigidos pelo Cdigo Nacional de Trnsito; conforme especificaes e condies estabelecidas no Termo de Referncia constante do Anexo I do Edital. Convnio n 789.133/2013-SENASP/MJ. VALOR ESTIMADO: R$ 369.000,00. DOTAO:


UO 24.101 PROG. TRAB.: 06.181.6217.1569.0001 FR: 332, 300, 321 e 121 ND: 44.90.52. PRAZOS: Execuo: at 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento da NE e/ou assinatura do contrato. Vigncia do Contrato: 06 (seis) meses, a partir da assinatura. DATA DA SESSO PBLICA: 04/05/2015 s 08h00min no endereo www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 450107. Edital est disponvel no endereo acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.


Subsecretrio

PREGO ELETRNICO N 09/2015.PROCESSO: 050.000.946/2014. TIPO: Menor Preo. OBJETO: Aquisio de bens permanentes (06 aparelhos de presso arterial aneroide, 03 mesas suporte, 06 aparelhos estetoscpios e 04 aparelhos de ondas curtas) para estruturao de Unidades de Sade das Unidades vinculadas Secretaria da Segurana Pblica e da Paz Social do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF). Convnio N 760.179/2011-SENASP/MJ. VALOR ESTIMADO: R$ 25.987,18. DOTAO: UO 24.101 PROG. TRAB.: 06.181.6217.1569.0001 FR: 332 ND: 44.90.52. PRAZOS: Entrega: at 30 dias contados da retirada/recebimento da respectiva Nota de Empenho. Vigncia: 120 (cento e vinte) dias contados da data da assinatura. DATA DA SESSO PBLICA: 30/04/2015 s 08h30min no endereo www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG 450107. Edital est disponvel no endereo acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.


Subsecretrio

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO n 13/2013

PROCESSO N 054.001.203/2011 PARTES: DF/PMDF x RADIOMASTER Radiologia Odontolgica LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido determinao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTN-CIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: KNIA MARIA DE ANDRADE RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de Representante Legal.


PROCESSO N 054.001.203/2011 PARTES: DF/PMDF x REVELAO IMAGENS ORAIS S/S. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido determinao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FE-DERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: CLEOMAR DONIZETH RODRI-GUES, na qualidade de Scio Proprietrio.


PROCESSO N 054.001.203/2011 PARTES: DF/PMDF x RADIOCLINIC DIAGNSTICO ORAL POR IMAGENS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido deter-minao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: FABIANA TOLENTINO DE ALMEIDA MARQUES, na qualidade de Responsvel Legal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO n 22/2013

PROCESSO N 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x HOB TAGUATINGA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido determinao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPI-NASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: SRGIO LUIZ KNIGGENDORF, na qualidade de Responsvel Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO n 33/2013

PROCESSO N 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x SEANE - SERVIO DE ASSISTNCIA CLNICA E NEFROLGICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido deter-

minao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/03/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: DANILO DARIO DIAS, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO n 38/2013

PROCESSO N 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x CENTRO CLNICO E ECOGR-FICO DE SOBRADINHO S/C LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido determinao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO, na qualidade de Representante Legal.


PROCESSO N 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido determinao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTN-CIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: WALKRIA DUARTE SERRA e DORIS OLIVEIRA LUZ DAHER, na qualidade de Representante Legal.


PROCESSO N 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x RADIOGRAPH CLNICA DE IMA-GENS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido determinao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPI-NASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: ARNALDO QUEIROZ RIBEIRO, na qualidade de Representante Legal.


PROCESSO N 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x CLNICA RADIOLGICA DIAG-NOSTIC S/S. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido determinao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPI-NASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: KAIO AIME JUNQUEIRA COMAR, na qualidade de Scio Gerente.


PROCESSO N 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x ONCOBRASLIA Instituto Bra-siliense de Oncologia Clnica LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido determinao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: RODRIGO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, na qualidade de Representante Legal.


PROCESSO N 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x ALIANA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S/S LTDA-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido deter-minao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: GABRIELE SCATTOLIN MOREIRA, na qualidade de Representante Legal.


PROCESSO N 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x SANT CLNICA MDICA E PSICOTERAPIA LTDA-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido de-


terminao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: GILVANE SOUZA PANIAGO, na qualidade de Representante Legal.


PROCESSO N 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x MEDICINA DA VISO CLNICA OFTALMOLGICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido deter-minao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: HALMLIO ALVES SOBRAL NETO, na qualidade de Representante Legal.


PROCESSO N 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x CLNICA DE REABILITAO DESPORFISIO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido determinao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabe-las, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: FLVIA FREITAS PHELIPPE, na qualidade de Representante Legal.


PROCESSO N 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x MAS SERVIOS MDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido de-terminao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: JOO VENNCIO CYSNY, na qua-lidade de Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N 35/2013.

PROCESSO: 054.001.430/2012 PARTES: DF/PMDF x NEURO HOME Neurocirurgia e Ortopedia Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido determinao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 20% (vinte por cento) sobre todas as tabelas, e/ou pacotes, se houver. ASSINATURA: 01/04/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FE-DERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: PAULA CRTES DE PAULA, na qualidade de Responsvel Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N 42/2014.

PROCESSO: 054.002.555/2009 PARTES: DF/PMDF x CLNICA EROS E PSIQUE LTDA--ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva, devido determinao legal do 1 do art. 2 do Decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015, renegociao e acordo entre as partes, onde fica estabelecida a reduo de 33% (trinta e trs por cento) sobre o valor da tabela CRP. ASSINA-TURA: 01/03/2015 SIGNATRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SADE E ASSISTNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: INS GLORIA DE LIMA AVELAR, na qualidade de Representante Legal.

DEPARTAMENTO DE GESTO DE PESSOAL

EDITAL N 10 DGP/PMDF, DE 14 DE ABRIL DE 2015 RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DA AVALIAO PSICOLGICA DE CANDIDATOS

EM SITUAO SUB JUDICECONCURSO PBLICO DE ADMISSO AO CURSO DE FORMAO

DE PRAAS DA POLCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTO DE PESSOAL, DA POLCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuies, que lhe confere o inciso VI do artigo 1 da Portaria PMDF n. 670 de 3 de junho de 2009 e tendo em vista a autorizao concedida pelo Conselho Permanente Recursos Humanos (CPRH) da Secretaria de Estado de Gesto Ad-ministrativa do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo n. 054.000.192/2011, publicada no Dirio Oficial do Distrito Federal n. 96, de 17 de maio de 2012, e ainda, no Edital

n. 41-DGP/PMDF, publicado no DODF n. 250 de 12 de dezembro de 2012, torna pblico o resultado definitivo da etapa da avaliao psicolgica dos candidatos em situao sub judice, ao concurso pblico para admisso ao Curso de Formao de Praas (CFP) com a graduao de Soldado Policial Militar da Polcia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes - QPPMC, do Quadro de Praas Policiais Militares Especialistas Cor-neteiros - QPMP-7 e do Quadro de Praas Policiais Militares Especialistas Msicos - QPMP-4, em conformidade com o Edital n. 3 DGP/PMDF de 13/02/2015, Edital n. 41 DGP/PMDF de 11/12/2012 e suas retificaes, conforme segue.1. DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS1.1. Cargo de SOLDADO POLICIAL MILITAR COMBATENTE - QPPMC - CDIGO 101, na seguinte ordem: nmero de inscrio e nome do candidato. 141105731, UEVERTON RO-DRIGO DA SILVA MENEZES; 141124314, DANIEL VALE GOMES; 141102742, WILLIAM CORREIA DOS SANTOS.1.2. O candidato HIGOR JOSE GONCALVES DE SOUSA, inscrito sob o nmero de inscrio 141100886, convocado no Edital n. 3 DGP/PMDF de 13/02/2015, realizou a referida etapa em momento anterior e o seu resultado final encontra-se no Edital n. 86 DGP/PMDF de 16/06/2014, por este motivo a aplicao prevista para o candidato foi desconsiderada.2. DO CANDIDATO QUE NO COMPARECEU AVALIAO2.1. O candidato a seguir relacionado no compareceu para realizao da etapa da avaliao psicolgica, conforme solicitado no Edital n. 3 DGP/PMDF de 13/02/2015 e, portanto, encontra-se eliminado do presente certame. 141132376, LEANDRO OLIVEIRA SILVA.3. DAS DISPOSIES FINAIS3.1. O resultado definitivo da etapa da avaliao psicolgica dos candidatos em situao sub judice, ao concurso pblico para admisso ao Curso de Formao de Praas (CFP) com a gra-duao de Soldado Policial Militar da Polcia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes - QPPMC, do Quadro de Praas Policiais Militares Especialistas Corneteiros - QPMP-7 e do Quadro de Praas Policiais Militares Especialistas Msicos - QPMP-4 fica devidamente homologado nesta data.

JEAN RODRIGUES OLIVEIRA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAO LOGSTICA E FINANCEIRA

DIRETORIA DE CONTRATAES E AQUISIES

EXTRATO DO CONTRATO N 02/2015PRESTAO DE SERVIO

Processo: 053.000.145/2015. Edital de Prego Eletrnico n 11/2015-DICOA/DEALF/CB-MDF. Partes: CBMDF X HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: fornecimento de peas e componentes para clula e avinicos das aeronaves de asas rotativas do CBMDF. Dotao Oramentria: Unidade Oramentria: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300NR0053. Natureza de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Valor Contratual: R$ 642.806,33 (seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e seis reais e trinta e trs centavos). Nota de Empenho n 177, emitida em 4/3/2015. Data da Assinatura: 06/4/2015. Vigncia: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Signatrios: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor de Contrataes e Aquisies do CBMDF e pela Contratada: Eduardo Marson Ferreira e Flvio Jos de Vasconcellos Pires, na qualidade de Representantes Legais.

EXTRATO DO APOSTILA N 01 AO TERMO DE PERMISSO DE USO N 01/2013.O Diretor de Contrataes e Aquisies do CBMDF, no uso das atribuies que lhe con-ferem o inciso IV do art. 33 do Decreto n. 7.163/2010, combinado com o inciso II, 8 , do art. 65 da Lei n 8.666/93, e com a Ordem de Servio n 07 da Administrao Regional de Taguatinga, publicada no DODF n 23 de 30 de janeiro de 2015 e o que esta previsto na Clusula Quinta do referido Termo, RESOLVE: AUTORIZAR o reajuste do valor do Termo de Permisso de Uso n 01/2013 para R$133,93 (cento e trinta e trs reais e no-venta e trs centavos) o m da utilizao de rea pblica com finalidade comercial ou de prestao de servio, passando o valor total do Termo para R$ 725,40 (setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor de Contrataes e Aquisies do CBM


Processo: 053.000.355/2015. Dispensa de Licitao n 01/2015 - DICOA/DEALF/CB-MDF. Partes: CBMDF X FORTALEZA SERVIOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratao de empresa especializada para prestao de servio de limpeza e conservao, visando a obteno de adequadas condies de salubridade e higiene nos bens imveis ocupados pelo CBMDF. Dotao Oramentria: Unidade Oramentria: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300NR0053. Natureza de Despesa: 339037. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Valor Contratual: R$ 3.019.819,11 (trs milhes dezenove mil oitocentos e dezenove reais e onze centavos). Nota de Empenho n 199, emitida em 12/3/2015. Data da Assinatura: 12/03/2015. Vigncia: 180 dias, a contar da assinatura do contrato. Sig-natrios: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor de Contrataes e Aquisies do CBMDF e pela Contratada: Clio Evangelista Aires, na qualidade de Procurador.



Processo: 053.000.378/2015. Edital de Prego Eletrnico n 15/2015 - DICOA/DEALF/CBMDF. Partes: CBMDF X COMRCIO J.A. DE MERCADORIAS E SERVIOS LTDA. Objeto: Contratao de empresa especializada para fornecimento de kits-refeio (kit re-feio com hidratao e kit lanche com hidratao) para suprimento logstico nos casos de mobilizao da tropa do CBMDF. Dotao Oramentria: Unidade Oramentria: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300NR0053. Natureza de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Valor Contratual: R$ 205.960,00 (duzentos e cinco mil novecentos e sessenta reais). Nota de Empenho n 243, emitida em 30/3/2015. Data da Assinatura: 31/03/2015. Vigncia: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Signatrios: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor de Contrataes e Aquisies do CBMDF e pela Contratada: Rildo Ribeiro Borges, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHONota de Empenho Ordinrio, n 181, emitida em 06/03/2015. Processo n. 053.000.301/2015. Contratada: VCM THEODORO - EPP (CNPJ n. 05244792/0001-63). Valor: R$ 1.647,75 (mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Objeto: aquisio de equi-pamentos de proteo individual e produtos de higienizao para realizao de desinfeco de viaturas tipo UR para o CBMDF. Fundamento Legal: Prego Eletrnico n 50/2014. Elemento de Despesa: 339030. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor de Contrataes e Aquisies do CBM

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 021/2012PRESTAO DE SERVIOS

Processo: 053.000.225/2012. Partes: CBMDF X COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ n. 00.082.024/0001-37. Objeto: prorrogar o prazo de vigncia do Contrato n 21/2012 CBMDF, por mais 12 (doze) meses, sendo contada de 01/03/2015 a 01/03/2016, de com base no inciso II, art. 57 da Lei n. 8.666/93. O valor do Contrato para o perodo ser de R$ 3.652.920,00 (trs milhes seiscentos e cinquenta e dois mil novecentos vinte reais), devendo essa importncia ser atendida conta de dotaes oramentrias consignadas no oramento corrente Lei Oramentria de 2015. Data da Assinatura: 24/02/2015. Prazo de Vigncia: a partir da data de sua assinatura. Signatrios: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor de Contrataes e Aquisies do CBMDF e pela Contratada: Maurcio Leite Luduvice, na qualidade de Presidente e Geraldo Julio Jnior, na qualidade de Diretor Financeiro e Comercial.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSO DE USO N. 001/2015Processo: 053.002.078/2014. Partes: CBMDF X TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITRIOS. Objeto: uso de rea com 2.800m2 (dois mil e oitocentos metros quadrados), localizada no SEPS EQ 701/901, Lote A, Braslia-DF, para fins de estacionamento. Valor mensal pela retribuio: R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais). Prazo de Vigncia: No se aplicam as limitaes de prazo a que se refere o art. 57, da Lei n 8.666/93, por no envolverem crditos oramentrios e nem acarretarem, de regra, dever de a Administrao desembolsar recursos (item 5.4 da deciso n 131/203 do TCDF). Esse Termo entra em vigncia em 08/05/2015. Data de Assinatura: 31/03/2015. Signatrios: pelo Permitente: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, na qualidade de Diretor de Contrataes e Aquisies do CBMDF e pelo Permissionrio: Getlio de Moraes Oliveira, na qualidade de Presidente do TJDFT.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 31/2014PRESTAO DE SERVIOS

Processo: 053.001.112/2014. Partes: CBMDF X LAICOM COMRCIO E SERVIOS LTDA-ME. CNPJ n. 00.850.172/0001-54. Objeto: suplementar o valor do Contrato n. 31/

diário oficial do distrito federal de 17 de abril de 2015 . seção03- 075

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