diÁrio oficial do municÍpio do...

SALVADOR BAHIA QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2017

ANO XXXI | N 7.005

S U M R I OEXECUTIVO 2LEIS 2

DECRETOS SIMPLES 72

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 73CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 75

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO - SEMGE 75

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO - SMED 76

SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE - SMS 77

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOO SOCIAL E COMBATE POBREZA - SEMPS 77CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL - CMAS 77

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 78SUPERINTENDNCIA DO TRNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 78

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 78

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PBLICA - SEMOP 78

LICITAES 79SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO - SEMGE 79

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA MULHERES, INFNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 80FUNDAO CIDADE ME - FCM 80

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 81FUNDAO MRIO LEAL FERREIRA - FMLF 81

SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTVEL E INOVAO - SECIS 81

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENO DA CIDADE - SEMAN 81COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 81

CONTRATOS 81SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO - SEMGE 81



SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA MULHERES, INFNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 87FUNDAO CIDADE ME - FCM 87

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 88EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 88

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENO DA CIDADE - SEMAN 89COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 89

CONVNIOS 90GABINETE DO PREFEITO - GABP 90



EDITAIS 91SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 91


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 91

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 91

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PBLICA - SEMOP 91

DIVERSOS 92

DIVERSOS - PUBLICAO FEITA NOS TERMOS DA LEI N 3.675/86 93

DIRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA27 DE DEZEMBRO DE 2017ANO XXXI | N 7.0052

EXECUTIVO

LEIS

LEI N 9.304/2017

Aprova os Valores Unitrios Padro - VUP de

terrenos e de construes, altera e acrescenta

dispositivos Lei n 7.186, de 27 de dezembro de

2006, e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,

Fao saber que a Cmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1 Ficam aprovados os Valores Unitrios Padro - VUP de terrenos e de

construes, constantes dos Anexos I e II desta Lei, respectivamente, para efeito de avaliao da

unidade imobiliria e lanamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.

Art. 2 Fica autorizado o Poder Executivo a proceder reviso do Valor Unitrio

Padro - VUP do Loteamento Marissol, ajustando os valores aos parmetros que disciplinam a

determinao do IPTU para aquela rea.

Art. 3 Os 1 dos artigos 104 e 106, todos da Lei n 7.186, de 27 de dezembro de

2006, passam a vigorar com a seguinte redao:

Art. 104...........................................................................................................

1 Tratando-se do ISS devido por profissionais autnomos, o lanamento ser

anual, com base na declarao do prprio profissional, por meio eletrnico, na

forma do regulamento. ..............................(NR)

Art. 106. .........................................................................................................

1 O profissional autnomo dever pagar o imposto no momento de sua

declarao anual. .....................................................................(NR)

Art. 4 Fica acrescentado o 8 ao art. 122 da Lei n 7.186, de 27 de dezembro de

2006, com a seguinte redao:

Art. 122...........................................................................................................

.........................................................................................................................

8 Considera-se extinto o crdito tributrio relativo ao pagamento espontneo

do imposto de bem imvel adquirido antes da emisso do habite-se, com base

no valor venal apurado no momento do pagamento, devidamente reconhecido

pelo contribuinte, mediante declarao prvia ao pagamento, conforme

disposto em regulamento. (NR)

Art. 5 Os Cdigos 16.1; 16.2 e 16.3 do Anexo III, Tabela de Receita n II: Imposto

Sobre Servios de Qualquer Natureza - ISS, da Lei n 7.186, de 27 de dezembro de 2006, passam a

vigorar com os seguintes indicativos e valores:

CDIGO ESPECIFICAESALQUOTA

% S/ O PREO DO SERVIO

BASE DE CLCULO

16.0 Servios prestados por pessoa fsica:

16.1 Profissional liberal, por ano...... 5 R$ 18.559,80

16.2 De nvel no superior, por ano........ 5 R$ 5.007,24

16.3 Arteso, artfice e artista ......... ISENTO ISENTO

Art. 6 Os contribuintes profissionais autnomos devero fazer atualizao

cadastral, conforme disposto em regulamento, e, enquanto no ocorrer o recadastramento, sero

utilizados os dados j declarados para efeito de apurao do imposto.

Art.7 Fica reduzido em 85% (oitenta e cinco por cento) o valor do imposto sobre a

Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da unidade imobiliria sede de:

I - clube social recreativo;

II - agremiao ou clube social e de regatas, de carter social e desportivo,

filiado Federao de Esporte Olmpico e Paraolmpico;

III - clube de futebol.

Pargrafo nico. A reduo a que dispe este artigo ser efetivada mediante o

cumprimento dos requisitos previstos na legislao em vigor.

Art. 8 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, ressalvado o art. 1, que

produzir seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2018.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 26 de dezembro de 2017.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHES NETOPrefeito

JOO INCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito

PAULO GANEM SOUTOSecretrio Municipal da Fazenda

ANEXO I

ANEXO I - VALORES UNITRIOS PADRO - VUP POR LOGRADOURO. VALORES PORM DE TERRENO

Cdigo Nome do Logradouro Cdigo doSetor FiscalVUP

(R$ por m)

2 Lad. do Abaet 050 948,48 3 R. Visc. de Abaet 083 424,21 4 R. Cap. Abelardo Andra 066 423,74 5 R. Abelardo Andrade de Carvalho 044 955,62 6 R. Boa Vista de Brotas 028 676,24 7 Av. Adalgisa 008 534,21 8 R. Adelaide Guimares 031 842,52 9 R. Adelino Santos 069 583,58 10 Av. Adhemar de Barros 016 2.010,75 11 Lrg. da Boa Viagem 082 714,15 12 R. Afonso Celso 001 1.660,10 13 Trv. Afonso Serto 082 529,00 14 R. Afonso Serto 082 581,89 15 R. Affonso de Taunay 029 951,92 16 R. Prof. Souza Brito 050 1.018,75 17 Bxa. dos Sapateiros 009 791,57 18 R. Sto. Agostinho 029 1.117,45 19 R. Agostinho Schmidt 065 413,33 20 R. Agrrio de Menezes 086 486,32 21 R. Prof. Agripiniano de Barros 065 413,33 22 R. das Pitangueiras 029 1.200,24 24 Lrg. de Santana 034 1.187,50 25 Lrg. da Ribeira 082 555,44 26 R. Airosa Galvo 002 2.058,50 27 R. Alagoas 038 1.682,88 28 R. Alagoinhas 034 1.187,50 29 Alam. Antunes 001 1.925,71 30 Alam. Capimirim 004 1.378,45 31 R. Dr. Alberto Lima Braga 023 923,65 32 R. Alberto Torres 031 926,77 33 Av. Alda 013 277,44 35 R. Manoel Rangel 033 1.300,60 36 R. da Alegria 069 507,46 37 R. Alm. Alencar 083 331,98 38 R. Eng. Alexandre Maia 004 1.585,21 40 R. Alexandre de Gusmo 034 1.187,50 42 Pa. Alexandre Fernandes 014 832,31 44 Trv. do Mucambinho 007 651,13 45 R. das Portas do Carmo 009 633,26 46 R. Alfredo Magalhes 001 1.660,10 47 Beco do Tucano 009 474,93 48 R. Prof. Alfredo Rocha 031 968,92 50 Trv. Eng. Allioni 012 791,57 51 R. das Almas 066 464,10 52 R. Almeida Brando 091 195,25 53 Pa. Cons. Almeida Couto 012 856,87 54 Av. Almeida Santos 029 496,65 56 R. Almeida Sande 008 986,23 57 R. da Fonte Nova do Desterro 012 797,78 59 Trv. Alusio Azevedo 011 434,64 60 R. Alusio Azevedo 011 597,63 61 R. Alosio de Carvalho 005 2.144,06 62 R. Alto da Bela Vista 083 405,76 63 Lad. Alto do Par 084 320,92 64 Lad. do Silva 030 199,52 65 R. Prof. Ascendino Bispo dos Anjos 030 448,91 66 R. Alto do Formoso 030 523,74 67 R. Alm. Cleto Japi Ass 006 1.447,36 68 R. Alvarenga Peixoto 069 456,71 69 R. lvares Cabral 010 647,57 70 R. lvares de Azevedo 082 555,44 71 R. lvares Maciel 083 424,21 72 R. lvaro Adorno 028 486,88 73 R. lvaro Cova 082 581,89 74 R. do Carro 012 856,87 75 R. Alm. Alves Cmara 028 676,24 77 R. Alzira 086 463,16 78 R. Des. Amncio de Souza 086 486,32 81 Trv. Amaral Muniz 029 1.117,45 83 Av. Amaralina 037 1.786,47 84 R. Amazonas 038 1.952,13 85 R. Ambrsio Calmon 091 230,03 86 R. Amlia Rodrigues 004 1.791,98 88 Blv. Amrica 008 945,15 89 R. Americano da Costa 086 532,64 90 Lad. do Bngala 012 531,85 91 R. Dr. Pedro Jlio Barbuda 012 531,85

DIRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA27 DE DEZEMBRO DE 2017

ANO XXXI | N 7.005 3ANEXO I - VALORES UNITRIOS PADRO - VUP POR LOGRADOURO. VALORES POR

M DE TERRENO


(R$ por m)

92 R. Joo Freitas 012 854,63 93 R. Prof. Amrico Simas 008 895,32 94 R. Alm. Amynthas Jorge 021 1.011,61 95 R. Amoreiras 050 772,85 96 R. Mesquita do Toror 008 821,86 97 R. Amparo do Toror 008 1.109,52 98 Lrg. da Palma 009 601,58 99 Vila Ana Silva 066 403,57 100 Lrg. do Cruzeiro de So Francisco 009 664,92 102 R. Gal. Andra 086 486,32 103 R. do Fogo 082 581,89 104 R. Anfilfio de Carvalho 011 516,13 105 Lad. do Ferro 009 569,92 106 R. Anbal Cajado 091 240,49 107 R. Antenor Costa Nuno 035 600,85 108 4 Trv. Antero de Brito 011 407,46 109 R. Antero de Britto 029 190,16 110 Trv. Antonio Bacellar 012 813,92 111 Trv. Antnio Bahia 007 773,24 112 Trv. Prof. Antonio Borja 012 918,23 113 R. Dr. Antnio Corra Caldas 028 540,98 114 R. Antnio Costa 028 486,88 115 Pa. Sto. Antnio da Barra 001 1.261,67 116 R. Pe. Antnio de S 086 717,89 117 R. Antnio Dias Martins 029 951,92 118 R. Edgard Reys Navarro 029 951,92 119 Trv. do Porto do Bonfim 082 476,10 120 R. Antonio Francisco Brando 086 486,32 122 R. Antonio Machado Peanha 066 289,33 123 R. Antnio Mariani Gravat 028 568,04 124 R. Antnio Monteiro dos Santos 071 134,58 125 R. Antnio Moniz 082 661,25 126 R. Pe. Antnio 068 379,92 127 Av. Antnio Pinto 082 423,21 128 R. F. Vicente das Chagas 030 498,80 129 Av. Sto. Antnio 083 295,10 130 R. Areal de Baixo 007 651,13 132 R. Cons. Antonio Seabra 033 1.187,50 133 R. Antnio Teixeira de Carvalho 028 540,98 134 R. Pe. Antnio Vieira 075 409,11 135 R. Lima Teixeira 030 623,49 137 R. do Meio 034 1.403,65 138 Lad. do Aquidab 012 791,57 139 Trv. Aquino Gaspar 007 732,52 140 Av. Nilza 065 310,00 141 R. Aracaju 001 1.460,87 142 Pa. Maj. Salvador Arago 069 532,84 143 R. Araripe Jnior 068 495,99 144 R. Arajo Bulco 086 602,11 145 Lrg. da Baixa de Quintas 066 475,32 146 Av. Arajo Pinho 006 1.741,00 147 Av. Arco - ris 086 463,16 148 Pa. Cde. dos Arcos 010 679,95 149 R. da Areia 087 71,00 151 Trv. Manoel Wenceslau 086 463,16 152 R. da Argentina 010 744,70 154 R. Gal. Argollo 066 787,77 155 R. Ari Barroso 002 1.525,87 157 R. Cap. Aristeu 033 565,48 158 R. Prof. Aristides Novis 016 1.872,08 159 R. Aristides ttico 011 679,12 160 Lad. da Barroquinha 009 474,93 161 R. Aristteles Ges 075 343,67 162 Av. Arlinda Gonalves Veras 035 522,47 164 R. Arlindo Fragoso 029 951,92 165 R. Aristides Fraga Lima 039 1.757,09 166 R. Arquimedes Gonalves 008 862,96 167 R. Pe. Arsnio da Fonseca 066 524,65 168 R. dos Artistas 014 911,57 169 R. Arthur Azevedo 068 474,90 170 R. Arthur Bernardes 086 486,32 171 R. Arthur Catrambi 086 717,89 172 R. Arthur Coelho 069 456,71 173 Lad. do Serapio 084 192,54 174 R. Dr. Artur Neiva 002 1.724,90 175 R. Jos Stiro de Oliveira 002 2.056,61 177 Lrg. dos Aflitos 007 1.058,10



(R$ por m)

178 Av. Athayde 011 543,29 180 R. Athayde Seixas 014 832,31 181 R. Direita da Massaranduba 083 424,21 182 R. Augusto Frana 007 1.058,10 183 R. S. Jos de Cima 011 624,80 184 2 Trv. Augusto Lacerda 071 384,49 185 R. Augusto de Mendona 086 532,64 186 Pa. Arthur Lago 055 800,98 187 Lrg. da Mariquita 034 1.850,26 188 R. Dr. Augusto Viana 006 1.869,94 189 R. do Salete 008 1.109,52 190 R. Des. Aurlio Ferreira Espinheira 082 581,89 191 R. Aurlio Rodrigues da Silva 065 433,99 192 R. Eugnio Birne 091 230,03 193 Vila Aurora 013 634,14 194 R. da Aurora 087 177,49 196 R. Eng. Austricliano 084 465,32 197 R. Azeredo Coutinho 069 507,46 198 Lrg. do Porto da Barra 001 1.593,68 199 R. Baependi 003 1.872,08 201 R. Bahia 038 1.817,50 202 3 Trv. Pe. Daniel Lisboa 023 703,72 204 Av. Baltazar 009 569,92 205 R. Bananeiras 088 146,93 206 3 Trv. da Aurora 087 186,36 207 R. dos Bandeirantes 031 869,13 209 R. Jogo do Carneiro 012 738,69 210 Pa. do Barbalho 011 733,45 211 Trv. S. Domingos 071 307,59 212 Av. Lafayete Coutinho 007 1.003,74 213 R. Barbosa Romeu 075 327,28 214 R. Baronesa de Baixo 008 862,96 216 Estr. das Barreiras 064 828,08 217 R. S. Carlos 073 513,99 218 Trv. Barro Branco 084 256,75 219 Lad. Barro Branco 084 160,45 220 R. Barro Vermelho 034 1.467,45 221 Av. Barros 086 532,64 222 R. Barros Falco 031 1.200,24 223 R. Alm. Barroso 034 1.300,60 224 Trv. Cb. Bartholomeu 068 417,92 225 Trv. Bartholomeu de Gusmo 034 1.752,98 227 R. Baslio da Gama 006 1.612,03 228 Trv. Baslio de Magalhes 034 1.148,45 229 R. Mons. Baslio Pereira 086 532,64 231 Av. Jos Bastos 086 416,84 232 R. Com. Bastos 086 486,32 233 R. Baptista Machado 087 221,88 234 R. Prof. Batista Vieira 066 363,22 237 R. da Bela Vista 087 106,50 238 R. Bela Vista 087 177,49 239 R. Manoel Drumond 065 454,67 240 R. do Jenipapeiro 012 531,85 241 R. Belm do Par 001 1.460,87 242 R. da Blgica 010 1.003,74 243 R. Belmonte 034 1.722,67 244 R. Belo Horizonte 001 1.792,91 246 R. Belo Oriente 068 474,90 247 Trv. Belo Oriente 068 455,91 248 Lad. do Porto do Bonfim 082 687,69 249 R. Benjamin Franklin 066 403,57 250 Lad. do Campo Santo 015 811,44 251 R. do Pau da Bandeira 009 664,92 252 R. Bento Sabino dos Reis 065 433,99 253 R. Bernardino de Souza 086 532,64 254 R. Com. Bernardo Catarino 001 1.726,49 255 R. Prof. Bezerra Lopes 021 879,66 257 R. Bigu 086 370,52 258 R. Direita da Piedade 008 1.180,19 260 Lad. Boa Esperana 028 324,60 261 Av. Boa F 068 284,95 262 R. Boa F 068 341,93 263 R. Josino Azevedo 092 182,89 264 R. Boa Vista de So Caetano 084 353,02 265 Trv. dos Barris 008 904,05 266 Trv. Boa Esperana 084 128,37 268 Vila Francelino de Andrade 065 310,00



(R$ por m)

270 Vila Pacatu 082 476,10 271 Av. Dendezeiros do Bonfim 086 671,59 272 Lad. do Bonfim 082 661,25 273 R. Armando Ulm da Silva 091 209,10 275 3 Trv. do Bom Ju 075 343,67 276 Trv. da Ajuda 009 601,58 277 R. S. Crispim 030 374,09 278 R. Antnio Viana 030 448,91 279 R. Borges dos Reis 034 1.639,89 281 R. D. Bosco 012 768,23 282 Trv. Botafogo 083 368,87 283 Lad. da gua Brusca 010 733,45 284 Trv. dos Mares 086 578,96 285 R. Xisto Bahia 020 644,21 286 1 Av. Boulhosa 013 594,48 287 2 Av. Boulhosa 013 594,48 288 Vila Brando 001 1.195,27 289 Av. Brasil 031 842,52 290 R. Brulio Pereira 069 456,71 291 R. Ipojucan 069 507,46 292 R. Brulio Xavier 005 1.754,24 293 Lad. do Paiva 065 558,00 294 R. Braz do Amaral 082 529,00 295 R. Obalua 085 386,73 296 Pa. S. Braz 087 159,74 297 R. D. Luiz de Vasconcelos 084 369,06 298 R. Brejes 069 456,71 299 R. Brgida do Vale 028 540,98 300 R. Brumado 069 507,46 301 Trv. Bruno Seabra 065 454,67 302 R. Bruno Seabra 065 475,32 303 R. Boa Esperana 091 230,03 304 R. Min. Bulco Viana 086 486,32 305 R. Visc. de Cabo Frio 082 608,34 306 Estr. do Cabrito 087 149,64 308 Beco da Coruja 058 702,63 311 Av. Card. da Silva 017 1.025,50 313 Alto do Icuara 048 456,69 315 R. Caetano Moura 015 952,55 316 Vila Caetano Ricci 009 379,97 318 Av. Nestor Duarte 084 353,02 319 Estr. de Campinas 092 441,84 320 Av. Vanderlino 075 261,84 321 R. Caetit 034 1.276,05 322 R. Caf Filho 066 141,25 323 R. dos Carves 009 633,26 326 R. Pe. Cajueiro de Campos 086 555,44 327 R. Antonino Casaes 048 421,55 328 R. Ranulfo Oliveira 019 1.658,56 331 R. do Calafate 071 422,94 332 Pa. Caldas Barbosa 066 464,10 333 Beco da Califrnia 010 712,33 334 R. Camamu 069 507,46 336 R. Vieira Lopes 034 1.752,98 337 R. Cambu 091 219,58 338 R. Caminho de Dentro 028 432,78 339 R. Capelinha do Toror 008 821,86 341 R. Campinas de Brotas 024 1.033,97 343 R. do Campo da Bola 030 673,38 344 Lrg. do Campo Santo 015 952,55 347 Vila Campos 001 1.062,45 348 R. Campos Frana 065 413,33 349 Trv. Campos Frana 065 330,67 350 R. do Julio 010 777,08 352 Av. Candeias 068 303,94 354 R. Mons. Antonio Rosa 026 1.293,62 355 Beco do Candinho 083 581,89 356 R. Candinho Fernandes 071 401,15 358 R. do Alvo 012 569,92 360 Lad. Cangira 025 265,87 361 R. Alm. Arthur Seabra 066 363,22 363 R. Br. de Capanema 004 1.516,28 364 Pa. da Capelinha 028 622,14 366 R. Capelinha de So Caetano 084 441,84 367 Lad. do Pilar 010 569,92 368 Lad. dos Gals 029 1.200,24 369 R. Marq. de Caravelas 001 1.925,71



(R$ por m)

370 R. Visc. de Caravelas 082 767,04 372 Trv. Carlos Brando 082 476,10 374 R. Segundo Barreiro 082 529,00 375 R. Carlos Costa 066 403,57 376 R. Carlos Gomes 007 1.180,19 377 R. Eng. Carlos Guimares 065 371,98 378 R. Carlos Lopes 083 424,21 379 R. Carmela Dutra 068 379,92 380 Lrg. do Carmo 009 601,58 381 R. do Carmo 009 728,24 382 R. Carmosina 066 403,57 383 R. Areal de Cima 007 651,13 384 R. Primeiro Barreiro 082 608,34 385 Lad. das Hortas 007 813,92 386 Pa. Carneiro Ribeiro 008 862,96 387 R. Durval Fraga 035 600,85 389 R. da Cascata 066 504,47 390 R. dos Tamarindeiros da Penha 082 714,15 391 R. dos Adbes 009 854,88 392 Lad. do Castanheda 009 506,60 393 R. Des. Castelo Branco 007 854,63 395 Pa. Castro Alves 009 918,23 397 R. Jardim Castro Alves 085 474,64 398 R. Castro Neves 029 1.117,45 400 R. Eng. Afonso Baggi 023 791,71 401 R. Catharina Paraguass 004 1.860,91 402 R. Sta. Catarina 038 1.548,24 403 Pa. Dq. de Caxias 012 738,69 404 R. Prof. Emdio Gomes 082 529,00 405 Pa. Visc. de Cayru 010 679,95 406 R. Cear 105 1.952,13 407 R. Celeste 083 424,21 409 Av. Centenrio 002 1.221,92 411 R. da Central 069 608,95 412 Trv. da Central 069 507,46 413 R. Cerqueira Daltro 012 472,76 414 Av. Cerqueira Lima 006 634,14 415 R. Cesar Zama 001 1.726,49 416 R. Archibaldo Baleeiro 034 1.403,65 419 R. Chile 009 854,88 420 R. Chile da Capelinha 028 540,98 422 R. do Paraso 012 976,71 425 R. Sta. Clara 012 797,78 426 R. Cludio Manoel da Costa 006 1.418,58 427 R. Claudionor Wanderley 086 370,52 428 R. Dr. Clemente Ferreira 006 1.225,14 429 R. Clemente Pereira 014 832,31 430 Lad. do Acupe 021 1.187,56 431 R. do Limoeiro 012 797,78 432 R. Dr. Clodoaldo de Andrade 083 529,00 433 R. Laurindo Cerqueira 087 239,63 434 R. L. Cochrane 001 1.726,49 435 R. Dr. Almeida 091 250,95 436 Pa. Alm. Coelho Neto 008 821,86 437 Pa. Colombo 034 1.300,60 438 R. dos Comercirios 084 327,28 439 R. da Conceio 010 679,95 440 R. Alegria do Castro Neves 029 1.076,08 441 R. Conde Filho 004 1.791,98 442 R. Conquista 034 1.244,05 443 R. da Consolao 091 230,03 444 Trv. Constncio Alves 012 295,46 445 R. Constncio Alves 012 620,49 446 R. Prof. Constantino Vieira 086 486,32 447 Lad. dos Contentes 015 705,60 448 R. Copacabana 085 424,21 449 R. Prof. Fernando Tude de Souza 031 174,59 450 R. tila Amaral 030 448,91 452 Av. Mundo Novo 007 529,06 453 Trv. Corneta. Lopes 013 832,31 455 R. do Corredor 090 114,88 456 Lad. do Corrimo 028 405,74 457 3 Lad. do Corte Grande 033 395,85 458 R. Cosme de Farias 030 673,38 459 R. Travasso do Meio 082 555,44 462 R. da Fasca 007 895,32 463 R. Br. de Cotegipe 086 625,26

DIRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA27 DE DEZEMBRO DE 2017ANO XXXI | N 7.0054



(R$ por m)

464 R. Pacheco de Oliveira 084 353,02 465 R. Couceiros de Abreu 086 532,64 467 R. Dr. Couto Maia 082 581,89 469 R. das Cravinas 069 405,97 470 Beco dos Cravos 009 506,60 471 R. Christiano Buys 067 232,33 472 R. Christiano Ottoni 002 1.525,87 473 R. Monte de Jesus 002 1.326,84 474 R. S. Cristvo 069 735,81 475 Lrg. da Cruz da Redeno 024 1.116,69 476 R. Cruz Machado 010 388,54 478 Lad. do Custdio 082 529,00 480 R. Cruzador Bahia 008 739,69 482 R. Direta do Cruzeiro 091 209,10 483 R. Maj. Cunha Matos 086 507,46 484 Trv. do Desterro 012 531,85 485 R. Cupertino de Lacerda 082 581,89 486 R. Cura 069 405,97 487 R. do Curuzu 069 634,33 489 Lad. do Boqueiro 009 728,24 490 R. Damio de Ges 069 341,93 491 R. Pe. Daniel Lisboa 023 1.099,57 492 R. Arthemio Valente 023 967,63 494 R. Cons. Dantas 010 712,33 495 R. Darcy Vargas 068 495,99 497 R. Democrata 007 732,52 498 R. Demstenes Paranhos 083 368,87 499 R. Demstenes Nascimento 091 209,10 500 R. Deocleciano Barreto 004 1.447,36 501 Pa. Mal. Deodoro 010 679,95 502 R. dos Marchantes 009 759,90 503 R. Br. do Desterro 009 569,92 504 R. Cde. D'Eu 010 744,70 505 R. 10 de Novembro 066 464,10 506 R. Dez de Outubro 086 351,59 509 R. 19 de Fevereiro 084 320,92 510 R. Dias D'vila 001 1.593,68 511 Av. Brito 012 590,95 512 R. Diogo Dias 010 582,82 513 R. Dionsio Cerqueira 008 945,15 514 Lad. da Preguia 010 712,33 516 Av. Diva 068 390,10 517 Pa. Divina 082 608,34 518 R. Djalma Dutra 029 1.283,01 519 R. 2 de Fevereiro 066 423,74 520 Lrg. do Campo Grande 006 2.826,27 522 Trv. 2 de Julho da Caixa D'gua 065 144,67 524 Lrg. Dois Lees 066 407,46 525 R. Pe. Domingos de Brito de Cima 020 1.090,16 526 R. Domingos Caetano 011 569,92 527 R. Domingos Abreu Vieira 083 405,76 528 R. Domingos Pereira Baio 065 433,99 529 R. Domingos Pires 091 271,84 530 R. Domingos Requio 068 398,92 531 Av. Porto dos Mastros 083 571,73 532 2 Trv. Domingos Rabelo 083 405,76 533 R. S. Domingos de Gusmo 086 625,26 534 R. S. Domingos Svio 012 590,95 535 R. Domingos Vidal Barbosa 069 532,84 536 Pa. Dorival Caymmi 048 807,98 538 Lad. da Ordem 3 de So Francisco 009 506,60 539 R. Duarte da Costa 083 461,08 540 R. Durval Aguiar 031 884,65 541 R. Prof. Durval Gama 029 910,52 542 R. Durval Neves da Rocha 029 869,13 543 R. Ebenezer Cavalcante 083 331,98 546 R. Dr. Edgard Barros 037 548,59 547 R. Dr. Edmundo Bittencourt 086 440,00 548 R. Dr. Eduardo Dotto 090 277,63 549 R. Frederico Costa 091 303,22 550 R. das Flores 009 506,60 551 R. Eduardo Diniz Gonalves 001 1.328,07 552 R. D. Eduardo 029 869,13 553 Av. Eduardo Dotto 066 363,22 555 R. Dr. Eduardo Santos 068 550,89 556 R. Elias Nazar 086 532,64 557 R. Eli Chaves 086 463,16



(R$ por m)

558 Trv. Eloy Guimares 008 739,69 559 R. Pe. Eloy 028 923,65 560 R. Emdio dos Santos 011 733,45 561 R. Emlia Couto 024 1.011,61 562 R. Apolinrio de Santana 020 869,67 566 R. Dr. Esmeraldino Bandeira 086 486,32 567 R. da Espanha 010 874,23 568 Trv. 2 de Julho 069 507,46 569 R. Mal. Teixeira Lott 085 404,32 570 R. Nicolau Alves 085 386,73 571 R. da Esperana 087 195,25 572 R. Esperanto 004 1.516,28 573 R. Esprito Santo 038 1.952,13 574 R. Esplanada 069 202,98 575 Av. Estados Unidos 010 938,97 576 R. Dr. Esteves de Assis 066 403,57 577 Av. Central 069 456,71 578 Av. Aliomar Baleeiro 060 366,65 579 Av. Euclydes da Cunha 004 1.998,76 580 R. Eufrosina Miranda 066 484,30 581 R. Eullio de Oliveira 015 705,60 582 R. Eurycles de Mattos 034 1.752,98 583 R. Eustsio Nazar dos Santos 091 240,49 585 Lrg. da Baixa do Bonfim 082 767,04 588 R. Euzbio de Queiroz 068 474,90 589 Trv. Evaristo da Veiga 007 813,92 590 R. dos Expedicionrios 086 486,32 593 Trv. Falco 008 610,44 594 R. da Fonte do Boi 034 1.467,45 596 Trv. Fausto Cardoso 086 532,64 597 R. Dr. Raimundo Mesquita 069 379,92 599 R. Pe. Feij 006 1.741,00 600 R. Feira de Santana 034 1.130,96 603 Lad. do Prata 012 823,23 604 R. Cel. Felisberto Caldeira 011 597,63 605 R. Flix Mendes 013 911,57 606 Av. Fernandes da Cunha 086 717,89 607 Av. Fernandes Ribeiro 008 904,05 608 R. Fernandes Vieira 086 717,89 609 R. Fernando Alves 086 509,49 610 R. Prof. Fernando Luz 001 1.593,68 611 R. Ferno Cardim 010 453,30 612 R. Ferno de Magalhes 001 1.527,28 614 R. do Castanheda 012 633,26 615 R. Onze de Agosto 020 676,41 616 R. Ferreira Santos 017 708,63 617 R. dos Ferrovirios 087 239,63 618 Lad. dos Fiais 085 336,97 619 Trv. Firmino 008 569,74 620 R. Politeama 008 1.180,19 621 R. Travasso de Dentro 082 608,34 622 R. Flor do Bosque 048 913,36 623 Vila Florncio 083 276,65 624 Trv. Florncio Correia 069 608,95 625 Trv. Florncio dos Passos 008 821,86 627 Blv. das Flores 009 569,92 628 Av. Floresta 070 433,45 629 R. Mal. Floriano 006 1.741,00 630 R. Flrida 004 1.516,28 631 Av. Florinda 009 506,60 632 R. Florianpolis 001 1.527,28 633 R. Florisvaldo Viana 083 405,76 634 R. da Fonte 087 204,11 635 R. Fonte da Vov 012 620,49 637 R. Alm. Tamandar 084 320,92 639 R. Formosa So Joo 087 159,74 640 Av. Formosa 086 416,84 642 Alto da Fortaleza 015 246,95 643 R. da Fortuna 091 230,03 644 R. Fortunato Benjamin Saback 011 624,80 645 Av. da Frana 010 1.003,74 647 R. Coqueiros da Piedade 008 821,86 648 R. N.S. do Resgate 055 940,29 649 R. Francelino de Andrade 069 456,71 650 Pa. Francisco Manoel 055 800,98 651 Lrg. da Fonte Nova 029 1.283,01 652 R. Francisco Camerino 010 647,57



(R$ por m)

653 R. Francisco Correia da Cunha 075 327,28 654 R. do Canta Galo 086 463,16 655 R. Francisco Ferraro 008 862,96 656 R. Francisco Gonalves 010 647,57 657 R. da Cova da Ona 012 590,95 658 R. das Laranjeiras 009 759,90 659 R. Francisco Otaviano 001 1.859,31 660 Lad. Francisco Padilha 029 951,92 661 Trv. Francisco Rabello 014 911,57 662 R. Francisco Souza 086 486,32 664 R. Pe. Francisco Pinto 082 555,44 665 R. de S. Francisco 009 696,57 666 Lad. S. Francisco de Paula 011 434,64 667 R. Alm. Francisco Moniz 021 791,71 668 Lad. do Desterro 012 738,69 669 Trv. Franco Velasco 012 650,05 670 Beco do Frazo 010 615,19 671 R. Frederico de Castro Rebelo 010 582,82 672 R. Frederico Costa 023 784,43 673 R. Frederico Hart 009 569,92 674 R. Frederico Lisboa 086 440,00 675 R. da Penha 082 661,25 676 Av. Jequitaia 086 1.003,74 677 R. Dr. Frederico Silvany 028 432,78 678 Trv. Frederico Costa 091 282,32 679 Lrg. da Madragoa 082 740,59 680 Lad. do Arco 011 733,45 681 R. Freitas Henrique 066 516,65 682 Trv. Anita Ferreira 065 144,67 685 Lad. do Gabriel 007 895,32 686 R. Mal. Gabriel Botafogo 011 733,45 687 Lad. dos Aflitos 007 1.017,41 689 Av. da Madeira 009 569,92 690 R. da Galilia 086 463,16 691 R. Galvo Bueno 083 368,87 692 R. Mal. Costa e Silva 091 230,03 693 1 Trv. do Gama 086 532,64 694 R. Osvaldo da Hora 091 219,58 695 R. Barbosa Leal 007 284,87 697 Av. Nassau 090 143,60 699 1 Av. Garcia 066 322,85 700 R. da Jaqueira 012 590,95 701 R. Pe. Domingos de Brito 015 1.070,10 702 Beco da Gasosa 009 506,60 704 R. Gaspar de Lemos 068 379,92 706 R. do Gavazza 001 730,44 707 R. Prof. Gelsio de Farias 086 404,32 708 R. Genebaldo Figueredo 048 913,36 709 R. Manoelito Vargas 091 219,58 710 Trv. Gengibirra de Cima 069 405,97 711 R. Manoel Lisboa 048 632,33 713 R. S. Geraldo 031 842,52 714 R. Gersino Coelho 029 869,13 715 R. Gerson de Carvalho 075 376,39 716 Trv. Vidal da Cunha 009 253,30 717 R. Getlio Vargas 085 351,59 718 R. Glicria Santos 021 923,65 719 R. da Glria 091 204,06 720 Trv. Glria 011 488,97 721 R. Ges Calmon 012 531,85 722 R. Gois 038 1.817,50 723 R. Duas Ptrias 075 441,84 724 R. Gomes Brando 014 792,67 725 R. Com. Gomes Costa 008 1.027,33 726 R. do Soares 082 529,00 727 R. Gonalo Coelho 069 455,91 728 R. Gonalo Muniz 065 330,67 730 R. Alto do So Gonalo 067 564,18 731 R. de S. Gonalo 072 394,30 732 R. Des. Gonalves 006 1.289,63 735 R. Bela Vista do Cabral 012 797,78 736 R. Gonalves Ledo 065 433,99 737 R. da Graa 004 1.791,98 738 R. Graciliano de Freitas 086 440,00 739 Pa. da Graciosa 069 558,21 740 Lad. da Graciosa 069 558,21 741 Av. Graciosa 069 405,97



(R$ por m)

742 R. Misael Tavares 048 948,48 743 R. do Gravat 091 209,10 744 R. da Grcia 010 679,95 745 R. Greenfeld 001 1.527,28 746 Trv. Greenhalg 082 423,21 747 R. Maciel de Baixo 009 633,26 749 R. Guararapes 087 177,49 750 R. Guedes Cabral 034 1.752,98 751 R. Guedes de Britto 009 696,57 752 Beco do Mingau 007 610,44 753 R. Guilherme Marback 082 555,44 755 R. Arthur Guimares Cova 066 322,85 756 R. Guindaste dos Padres 010 647,57 757 Vila Guiomar 069 380,60 758 Lad. da Fonte 008 976,71 759 R. do Cabea 007 895,32 760 R. Haroldo de S 086 351,59 761 Av. Barros Reis 067 832,83 762 R. Hlio Machado 075 327,28 763 R. Henrique Dias 086 625,26 764 Lad. do Hospital 012 797,78 765 R. Herclito Pires de Carvalho 086 555,44 766 Pa. Dendezeiros 082 608,34 767 R. Alegria dos Barris 008 821,86 771 R. Hiplito da Costa 028 540,98 772 R. da Holanda 010 874,23 773 Lad. da Montanha 009 918,23 774 R. Horcio Csar 008 1.098,81 775 R. Com. Horcio Urpia Jnior 004 1.860,91 777 R. Hugo Barreto 068 417,92 778 Trv. Hugo Wilson 005 1.559,33 779 Trv. Humait 008 895,32 780 R. Humberto de Campos 004 1.791,98 782 R. Alto da Igreja 090 95,75 784 R. Ilhus 034 1.244,05 785 R. da Imperatriz 086 714,15 787 R. da Ordem Terceira 009 696,57 788 R. Incio de Loyola 086 532,64 789 R. Pe. Igncio de Azevedo 082 687,69 790 R. do Cabral 012 797,78 791 Lad. da Independncia 012 856,87 792 3 Trv. dos Teceles de Baixo 087 159,74 793 Pa. da Inglaterra 010 712,33 794 R. Inhuma 031 951,92 795 Lrg. Dois de Julho 007 895,32 796 Lad. do Ypiranga 066 544,81 797 Av. Princs. Isabel 004 1.925,71 798 R. Sta. Isabel 009 506,60 800 R. Cel. Manoel Duarte de Oliveira 065 454,67 801 Beco Ismael Ribeiro 008 657,49 802 R. Ismael Ribeiro 008 780,77 803 R. Visc. de Itaborahy 035 1.850,26 804 R. Itabuna 034 1.244,05 806 R. Visc. de Itaparica 009 569,92 807 R. Br. de Itapoan 001 1.925,71 808 R. Isidoro Bispo dos Santos 085 404,32 809 R. Jogo do Loureno 012 696,57 810 Trv. Carlos Ferreira 086 486,32 811 R. do Aouguinho 009 506,60 812 Estr. da Rainha 011 558,00 813 Trv. Rafael Ucha 083 184,44 814 Pa. dos Ex - Combatentes 037 1.977,88 815 Lrg. do Japo 068 455,91 816 R. Fagundes Varela 010 582,82 817 R. Jaqueira do Carneiro 071 519,06 818 R. Jequi 034 1.300,60 820 R. Jernimo de Albuquerque 086 486,32 821 R. D. Jernimo Thom da Silva 023 967,63 822 Av. Joana Anglica 008 1.098,81 823 R. Joana Soalheira 028 540,98 826 Pa. Cons. Joo Alfredo 066 585,14 828 Lad. Ramos de Queiroz 012 791,57 829 R. Joo das Botas 006 1.869,94 830 R. Pe. Joo de Azevedo 069 509,49 832 R. Maciel de Cima 009 759,90 834 R. Joo Dias 071 422,94 835 Lad. dos Barris 008 1.068,43

DIRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA27 DE DEZEMBRO DE 2017

ANO XXXI | N 7.005 5ANEXO I - VALORES UNITRIOS PADRO - VUP POR LOGRADOURO. VALORES POR

M DE TERRENO


(R$ por m)

836 R. Joo Gomes 034 1.752,98 837 R. Profa. Almerinda Dultra 034 1.130,96 838 R. Joo Gonalves Tourinho 033 452,38 839 Pa. Joo Guilherme da Rocha Barros 065 371,98 842 Pa. Dod e Osmar 008 1.027,33 843 R. Joo Pedro Rodrigues Lima 067 443,94 844 Lrg. de S. Bento 007 854,63 845 R. Dr. Joo Ribeiro Caldas 008 739,69 846 R. do S. Joo 010 582,82 847 Lad. Cel. Joo de Deus 021 579,78 849 Av. D. Joo VI 022 1.275,52 850 R. da Jaqueira do Unho 010 647,57 852 Lad. da Fonte das Pedras 012 797,78 853 R. Joaquim Murtinho 083 424,21 854 R. Nova de So Bento 007 895,32 855 Pa. S. Joaquim 010 744,70 856 R. Direita de Santo Antonio 009 854,88 857 R. Juazeiro 034 1.300,60 858 Trv. Jonathas Abott 008 895,32 859 Trv. Jorge Correia 086 370,52 860 Av. S. Jorge 024 744,46 861 R. Jos Alves de Souza

diÁrio oficial do municÍpio do...

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