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Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Diário Oficial Eletrônico
Caderno do Poder Executivo
Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Sumário
Decreto nº 2.978, de 5 de março de 2018 ....................................................................................... 2
Decreto nº 2.979, de 5 de março de 2018 ....................................................................................... 2
Decreto nº 2.980, de 5 de março de 2018 ....................................................................................... 3
Decreto nº 2.982, de 5 de março de 2018 ....................................................................................... 3
Decreto nº 2.983, de 5 de março de 2018 ....................................................................................... 4
Edital de Citação ao Processo Administrativo Relativo a Contratos de Programas Habitacionais Autos nº 01/2018 .............................................................................................................................. 4
Portaria n.° 1459/2018 - SEMUSEG ................................................................................................ 4
Edital de Citação – Processo Administrativo Relativo a Contratos nº 04/2017 CPAC .................. 5
Edital de Citação – Processo Administrativo Relativo a Contratos nº 112/2013 CPAC ................ 5
Extrato – Termo Aditivo nº 046/2018 – SERMALI ........................................................................... 6
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 043/2018 – SERMALI ................................................... 6
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 044/2018 – SERMALI ................................................... 6
Portarias - SEMRAH ........................................................................................................................ 7
Edital De Concurso Público n° 348/2018 ....................................................................................... 26
Processo Administrativo Disciplinar ............................................................................................... 27
Edital de Comparecimento n.º02/2018 ......................................................................................... 28
Autuação de Infração - SEMUTTRAN ........................................................................................... 28
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 2.978, de 5 de março de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 1.380, de 1º de fevereiro de 2006 e alterações, que Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, e de acordo com o memorando nº 16/2018, da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações,
D E C R E T A: Art. 1º O inciso I, do art. 13, do Decreto nº 1.380, de 1º de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 13. .................................................
I - credenciar-se no sistema da Caixa Econômica Federal através do site www.licitações.caixa.gov.br ou no sistema do Portal de Compras Governo Federal – Compras Net site www.comprasgovernamentais.gov.br para certames promovidos pelo Município;
................................................................. .................................................................” Art. 2º As alíneas “a” dos incisos I, II e III, do caput do art. 17, do Decreto nº 1.380, de 2006, e alterações passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 17. ................................................ ...............................................................
a) diário oficial eletrônico do município de São José dos Pinhais; ................................................................ II - .......................................................... a) diário oficial eletrônico do município de São José dos Pinhais; ............................................................... ............................................................... III - ........................................................ a) diário oficial eletrônico do município de São José dos Pinhais; ...............................................................
............................................................... ...............................................................
............................................................... ” (NR) Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 5 de março de 2018.
Antonio Benedito Fenelon Paulo Cesar Magnuskei Prefeito Municipal Secretário Municipal de Recursos
Materiais e Licitações
Decreto nº 2.979, de 5 de março de 2018
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e de acordo com o memorando nº 011/2018, da Secretaria Municipal de Habitação, D E C R E T A: Art. 1º A alínea “b” do inciso XI do Decreto nº 2.895, de 22 de novembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º .................................................... .................................................................. ..................................................................
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XI – Companhia Paranaense de Energia Elétrica do Paraná – COPEL: a) titular: Thiago Rodrigues Puchta (reconduzido) b) suplente: Gastão Sledz;
.................................................................” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 5 de março de 2018. Antonio Benedito Fenelon Prefeito Municipal Rita de Cássia Trevizan Meyer Secretária Municipal de Habitação
Decreto nº 2.980, de 5 de março de 2018
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e de acordo com o ofício nº 036/2017 – CMC, D E C R E T A: Art. 1º A alínea “a” do inciso I e o §1º, do Decreto nº 1.928, de 17 de novembro de 2014, e alterações, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º .................................................... I - .............................................................
a) Titular: Marcela Silvério Suplente: Roberta da Veiga Kobiski
..................................................................
.................................................................. §1º Fica designada como Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes a servidora Marcela Silvério e Vice Presidente a servidora Roberta da Veiga Kobiski. ..................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 5 de março de 2018. Antonio Benedito Fenelon Prefeito Municipal
Decreto nº 2.982, de 5 de março de 2018
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o memorando nº 68/2018, da Secretária Municipal de Assistência Social, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designadas as servidoras Ana Paula dos Santos Chagas Correia – matrícula nº 12.785 e Anita Carolina Quantd – matrícula nº 16.447, para comporem a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social, criada pelo Decreto nº 2.626, de 31 de março de 2017, em substituição as servidoras Adriana Maria Leal e Adriane de Fátima Aleixo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 5 de março de 2018. Antonio Benedito Fenelon Prefeito Municipal Sonia Aparecida Arruda Vale Secretária Municipal de Assistência Social
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Decreto nº 2.983, de 5 de março de 2018
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o memorando nº 67/2018, da Secretária Municipal de Assistência Social, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designadas as servidoras Adriane de Fátima Aleixo – matrícula nº 14.886 e Marcia Eni Rocha – matrícula nº 11.308, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social, criada através do Decreto nº 2.627, de 31 de março de 2017, em substituição as servidoras Ana Paula dos Santos Chagas Correia e Anita Carolina Quantd. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 5 de março de 2018. Antonio Benedito Fenelon Prefeito Municipal Sonia Aparecida Arruda Vale Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Edital de Citação ao Processo Administrativo Relativo a Contratos de Programas Habitacionais – Autos nº 01/2018
A Comissão de Processo Administrativo Relativa a Contratos de Programas Habitacionais, do Município de São José dos Pinhais/PR, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº 9.784/1.999, em seu art. 26, § 4º, e considerando que o SR. JOÃO MARIA DA SILVA E SUA ESPOSA EMIDIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA encontram-se em local incerto e não sabido, expede o presente EDITAL PARA CITAÇÃO, para que compareçam, pessoalmente, no dia 14 de março de 2018, às 10h00, na Secretaria Municipal de Habitação, situada à Rua Passos de Oliveira, nº 1.278 – Centro – São José dos Pinhais, para apresentarem Defesa Prévia no Processo Administrativo Relativo a Contratos de Programas Habitacionais – Autos nº 01/2018, o qual foi instaurado a fim de averiguar possíveis irregularidades referentes ao Contrato nº 193.969-6, cujo objeto é o Lote 11, localizado na Quadra 22, do Jardim Alegria, neste Município. Informamos, ainda, que o Sr. João Maria da Silva e a Sra. Emidia Aparecida de Oliveira da Silva poderão juntar os documentos e provas que julgarem necessários. Ressalta-se que para o caso de não comparecimento, o processo terá continuidade em todos os seus termos, de acordo com o art. 26, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 9.784/1.999
São José dos Pinhais, 07 de março de 2018. MARIA NORMA SILVA MAGALHÃES
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Relativa a Contratos de Programas Habitacionais
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Portaria n.° 1459/2018 - SEMUSEG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 91, inciso II, alínea “c”, e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal n° 248/2010, RESOLVE INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar - Ordinário, a ser realizada pela Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal, designada através do Decreto n° 2.620, de 29 de Março de 2017 e alterações, a fim de apurar os fatos mencionados nos Autos de Sindicância n.° 030/2016, datado de 27 de Junho de 2016, por supostas infrações aos dispositivos da Lei Municipal n° 525, de 25.03.2004 – ESTATUTO DOS SERVIDORES
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 05.03.2018.
Marco Antonio Setim
Secretário Municipal de Segurança
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES Edital de Citação – Processo Administrativo Relativo a Contratos nº 04/2017 – CPAC
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Relativo a Contratos, designada por meio do Decreto Municipal nº 2.725, de 27 de Julho de 2017, nomeada pelo Senhor Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações, por designação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do Decreto nº 1.676/2014, de 21 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, o Representante Legal da empresa COMPANHIA DE INTÉRPRETE, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo relativo a Contratos – AUTOS Nº 004/2017, a fim de averiguar fatos constantes no Memorando nº 007/17 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto no art. 24, da Lei Federal n° 9784/99, contados a partir da data da publicação deste Edital, na Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, situada na Rua Passos de Oliveira, 1101, Centro, São José dos Pinhais, PR, CEP 83.030-720, sendo-lhe assegurada vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08h:00min às 17h:00min. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 41-3381-6847 e endereço eletrônico: [email protected]
São José dos Pinhais/PR, 06 de março de 2018. Alisson Poplade Pereira
Presidente da Comissão de Processo Administrativo relativo a Contratos
Edital de Citação – Processo Administrativo Relativo a Contratos nº 112/2013 – CPAC
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Relativo a Contratos, designada por meio do Decreto Municipal nº 2.725, de 27 de Julho de 2017, nomeada pelo Senhor Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações, por designação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do Decreto nº 1.676/2014, de 21 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, o Representante Legal da empresa COPAR MEDICINA & SAÚDE LTDA, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo relativo a Contratos – AUTOS Nº 112/2013, a fim de averiguar fatos constantes no Memorando nº 1.340/13 da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto no art. 24, da Lei Federal n° 9784/99, contados a partir da data da publicação deste Edital, na Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, situada na Rua Passos de Oliveira, 1101, Centro, São José dos Pinhais, PR, CEP 83.030-720, sendo-lhe assegurada vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08h:00min às 17h:00min. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 41-3381-6847 e endereço eletrônico: [email protected]
São José dos Pinhais/PR, 06 de março de 2018. Alisson Poplade Pereira
Presidente da Comissão de Processo Administrativo relativo a Contratos
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Extrato – Termo Aditivo nº 046/2018 – SERMALI
OBJETO: Alteração do CNPJ e do endereço da CONTRATADA, constante no preâmbulo do Contrato de Prestação de Serviços nº 304/2017 – SERMALI, que visa o fornecimento de alimentação aos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, com a obrigação fornecer matéria-prima (gêneros alimentícios) e executar o preparo, cocção, distribuição, higienização, transporte de refeições, bem como dispor de instalações, equipamentos, matéria-prima, transporte e utensílios adequados, higienização de equipamentos e mão-de-obra especializada, que deverá ser prestado em todos os dias letivos, de acordo com o calendário escolar da rede municipal de ensino, de até 205 dias letivos no ano civil, para os Lotes 01, 02 e 03 – Regiões 1, 2 e 3 – CMEIS, que passa a ser: AEX ALIMENTA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, filial, situada nesta cidade de São José dos Pinhais/PR, à Rua Arnaldo Vosgerau, nº 563, Sala 01, Quisssissana, CEP 83.085-057, inscrita no CNPJ sob nº 11.404.495/0007-26, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 209/2017 – SERMALI, artigo 52, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. CONTRATADA: AEX ALIMENTA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2018.
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 043/2018 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços - aquisição de materiais laboratoriais para a realização de exames necessários à Secretaria Municipal de Saúde – Laboratório Municipal. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de MARÇO de 2018 às 09h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6962 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 05 de março de 2018. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 044/2018 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços - aquisição de uniformes esportivos para atender aos programas de iniciação esportiva, escolinhas e treinamentos das diversas modalidades realizadas nos espaços esportivos gerenciados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de MARÇO de 2018 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-8251 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 05 de março de 2018. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Portarias - SEMRAH
PORTARIA Nº. 1160/2018 (Republicado por incorreção)
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001595 / 2018 de 01/02/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
ANDRIELI VITORASSI - Matricula 020989 01
CARGO ASSES. TEC. DE PROCURADORIA G. DO MUN.-C
De<a>: GABINETE DO PROCURADOR
Símbolo: CC10 C. Horária: 040 HS
LOTACAO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/02/2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 27/02/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1356/2018 (Republicado por incorreção)
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001599 / 2018 de 01/02/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
ANDRESSA RODRIGUES MONTEIRO - Matricula 019218 01
CARGO OFICIAL DE GABINETE
De<a>: GABINETE DO VICE-PREFEITO
Símbolo: CC4 C. Horária: 040 HS
LOTACAO GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/02/2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 28/02/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1386/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000156 / 2018 de 04/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA
Ao acervo de serviço publico do<a> servidor<a>:
DANIELE DE PAULA HAMMERSCHMIDT - Matricula 018563 01
CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM
Nível:047 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE CENTRAL
DIVISÃO DE SAÚDE CENTRAL
UNIDADE
DE SAÚDE PAPA JOAO PAULO II - CENTRO
O TEMPO DE: 10 Ano<s>, 09 Mês<es>, 18 Dia<s>
REFERENTE AOS PERÍODOS:
03.04.1995 A 18.07.1995; 01.08.1995 A 23.09.1996;
01.10.1998 A 20.06.2000; 01.12.2003 A 31.01.2004;
11.11.2008 A 01.04.2009; 01.06.2009 A 09.02.2010;
10.02.2010 A 08.07.2010; 09.07.2010 A 01.03.2012 E
14.03.2012 A 15.07.2012.
PRESTADOS:
À INICIATIVA PRIVADA.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 28 da Lei Complementar nr. 15/2005 e de
conformidade com o disposto no artigo 201, parágrafo 9.da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 28/02/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1387/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000156 / 2018 de 04/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA
Ao acervo de serviço publico do<a> servidor<a>:
DANIELE DE PAULA HAMMERSCHMIDT - Matricula 018563 01
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM
Nível:047 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE CENTRAL
DIVISÃO DE SAÚDE CENTRAL
UNIDADE
DE SAÚDE PAPA JOAO PAULO II - CENTRO
O TEMPO DE: 03 Ano<s>, 11 Mês<es>, 26 Dia<s>
No período de: 15/10/2004 a 10/10/2008
PRESTADOS:
À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 28, da Lei Complementar nº 15/2005 e de
conformidade com o disposto no artigo nº 40, parágrafo 9º da
Constituição da República Federativa do Brasil.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 28/02/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1388/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001034 / 2018 de 24/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
INCORPORAR PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS
Ao acervo de serviço publico do<a> servidor<a>:
SUELI DE OLIVEIRA -Matricula 010584 01
CARGO SERVENTE FEMININO
Nível:026 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA
CENTRO (CMEI)
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OTÍLIA
TEIXEIRA PINTO - PORTE III
O TEMPO DE: 01 Ano<s>, 07 Mês<es>, 09 Dia<s>
No período de: 09/02/1994 a 21/09/1995
PRESTADOS:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 280, parágrafo único, da Lei Municipal nº
59/92 - ESTATUTO FUNCIONAL e alterações, artigo nº 107, da Lei Mu-
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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0
nicipal nº 16/98 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLI-
CO MUNICIPAL e alterações, parecer da PGM/CONJUR, anexo ao memoran-
do nº 69/2010 e memorando nº 131/2010 do DRH.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 28/02/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1392/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000003 / 2018 de 02/01/2018 do<a> SECRETARIA MUN DE
TRABALHO,EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA > DEPARTAMENTO DO TRABALHO
RESOLVE
NOMEAR PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELAS FUNCOES DO CARGO EM CO-
MISSAO, EM SUBSTITUICAO AO TITULAR DURANTE PERIODO DE FÉRIAS
KARISE DANIELE MACHADO ZOCOLLOTTI - Matricula 020805 01
CARGO CHEFE DE DIVISAO
DIVISÃO DE APOIO AO TRABALHADOR
Símbolo:CC4 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUN DE TRABALHO,EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
DEPARTAMENTO DO TRABALHO
DIVISÃO DE APOIO AO TRABALHADOR
OCUPANTE DO CARGO DE:
ASSESSOR ESPECIAL - E
De<a>: GABINETE DO SECRETÁRIO
Símbolo:CC7 C. Horária:040 HS
Período....: 02/02/2018 a 03/03/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei Municipal
nº 02/93 e alterações; artigo 4º, parágrafo único, inciso II, ar-
tigo 62, parágrafo 3º, artigo 66,e seus parágrafos da Lei Municipal
nº 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e altera-
ções.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1393/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000151 / 2018 de 04/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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ESPORTE E LAZER > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
RESOLVE
NOMEAR PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELAS FUNCOES DO CARGO EM CO-
MISSAO, EM SUBSTITUICAO AO TITULAR DURANTE PERIODO DE FÉRIAS
WILLIAN RICARDO DALMAS - Matricula 017000 01
CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO E LAZER
Símbolo:CC3 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO E LAZER
OCUPANTE DO CARGO DE:
AGENTE ADMINISTRATIVO
Nível:044 C. Horária:040 HS
Ora exercendo a função gratificada de:
FUNÇÃO GRAT DE CHEFE NUC ESP E LAZER
De<a>: DEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO E LAZER
Símbolo:CC6 C. Horária:040 HS
Período....: 01/02/2018 a 02/03/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei Municipal
nº 02/93 e alterações; artigo 4º, parágrafo único, inciso II, ar-
tigo 62, parágrafo 3º, artigo 66,e seus parágrafos da Lei Municipal
nº 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e altera-
ções.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1394/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000631 / 2018 de 16/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
REVOGAR a partir de 25/01/2018,
Portaria nr. 03604/2017 de 17/04/2017.
DESIGNAR
PARA EXERCER A FUNCÃO
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
ADEMIR ALVES DA SILVA 017674 01
CARGO ENFERMEIRO
Nível:075 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE BORDA DO CAMPO
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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DIVISÃO DE SAÚDE BORDA DO CAMPO
UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR ALTIVIR STOCCO -
BORDA DO CAMPO
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1395/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000632 / 2018 de 16/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
REVOGAR a partir de 25/01/2018,
Portaria nr. 04789/2017 de 29/05/2017.
DESIGNAR
PARA EXERCER A FUNCÃO
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
JOAO NEREU MOREIRA 011327 01
CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nível:046 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE COSTEIRA
DIVISÃO DE SAÚDE COSTEIRA
UNIDADE DE SAÚDE QUISSISSANA
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1396/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000631 / 2018 de 16/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
REVOGAR a partir de 25/01/2018,
Portaria nr. 05605/2011 de 06/09/2011.
CONCEDER - ADICIONAL
ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
ADEMIR ALVES DA SILVA 017674 01
CARGO ENFERMEIRO
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Nível:075 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE BORDA DO CAMPO
DIVISÃO DE SAÚDE BORDA DO CAMPO
UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR ALTIVIR STOCCO -
BORDA DO CAMPO
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1398/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000631 / 2018 de 16/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA %
ADEMIR ALVES DA SILVA 017674 01 20,00
CARGO: ENFERMEIRO
Nivel: 075 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE BORDA DO CAMPO
DIVISÃO DE SAÚDE BORDA DO CAMPO
UNIDADE
DE SAÚDE VEREADOR ALTIVIR STOCCO -
BORDA DO CAMPO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 25/01/2018
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO-
RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1399/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000631 / 2018 de 16/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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DESIGNAR o<a> servidor<a>:
ADEMIR ALVES DA SILVA - Matricula 017674 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
ENFERMEIRO
Nível:075 C. Horária:040 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO
FUNÇÃO GRAT DE CHEFE DE POSTO DE SAUDE C
De<a>: UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR ALTIVIR STOCCO -
Símbolo: FGCPS8 C. Horária:040 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE BORDA DO CAMPO
DIVISÃO DE SAÚDE BORDA DO CAMPO
UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR ALTIVIR STOCCO -
BORDA DO CAMPO
A partir de: 25/01/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares
nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1400/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000632 / 2018 de 16/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
REVOGAR a partir de 25/01/2018,
Portaria nr. 10440/2017 de 30/11/2017.
CONCEDER - ADICIONAL
ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
JOAO NEREU MOREIRA 011327 01
CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nível:046 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE COSTEIRA
DIVISÃO DE SAÚDE COSTEIRA
UNIDADE DE SAÚDE QUISSISSANA
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/03/2018.
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1402/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000632 / 2018 de 16/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA %
JOAO NEREU MOREIRA 011327 01 20,00
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nível:046 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE COSTEIRA
DIVISÃO DE SAÚDE COSTEIRA
UNIDADE
DE SAÚDE QUISSISSANA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 25/01/2018
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO-
RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1403/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000632 / 2018 de 16/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
JOAO NEREU MOREIRA - Matricula 011327 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nível:046 C. Horária:040 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO
FUNÇÃO GRAT DE CHEFE DE POSTO DE SAUDE A
De<a>: UNIDADE DE SAÚDE SÃO MARCOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Símbolo: FGCPSA5 C. Horaria: 040 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE SÃO MARCOS
DIVISÃO DE SAÚDE SÃO MARCOS
UNIDADE DE SAÚDE SÃO MARCOS
A partir de: 25/01/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares
nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1404/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000416 / 2018 de 11/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
REVOGAR a partir de 19/02/2018,
Portaria nr. 00310/2017 de 09/01/2017.
DESIGNAR
PARA EXERCER A FUNCÃO
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
JULIANO DE ANDRADE ROSA 018207 01
CARGO TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO
Nível:047 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR
SETOR DE SERVIÇO INTERNO DE SEGURANÇA E SAÚDE
DO TRABALHO - SIST
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1405/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000416 / 2018 de 11/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
JULIANO DE ANDRADE ROSA - Matricula 018207 01
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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OCUPANTE DO CARGO DE:
TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO
Nível:047 C. Horária:040 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO
FUNÇÃO GRAT DE CHEFE DE DIVISÃO
De<a>: DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR
Símbolo: FGCD4 C. Horária:040 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR
A partir de: 19/02/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares
nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 01/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1408/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000740 / 2018 de 18/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA > DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
SERGIO APARECIDO BEITUM PIGAIANI - Matricula 014398 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
GUARDA MUNICIPAL MASCULINO
Nível:062 C. Horária:040 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO
FUNÇÃO GRAT DE COORD DA GUARDA MUNICIPAL
De<a>: DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Símbolo: FGCGM5 C. Horária:040 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
A partir de: 16/01/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares
nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/03/2018.
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1410/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000895 / 2018 de 22/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA > DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
EDSON ROZARIO - Matricula 014413 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
GUARDA MUNICIPAL MASCULINO
Nível:062 C. Horária:040 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO
FUNÇÃO GRAT DE COORD DA GUARDA MUNICIPAL
De<a>: DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Símbolo: FGCGM5 C. Horária:040 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
A partir de: 23/01/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares
nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1411/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001284 / 2018 de 29/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA > DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
MARCIANO CARLOS BARRETO - Matricula 014483 01
CARGO CHEFE DE DIVISAO
De<a>: DIVISÃO DE OPERAÇÕES
Símbolo: CC4 C. Horária: 040 HS
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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9
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
DIVISÃO DE OPERAÇÕES
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/02/2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1413/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001287 / 2018 de 29/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA > DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
RESOLVE
NOMEAR o<a> servidor<a>:
ADERSON CAETANO BISSOLI - Matricula 014377 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
GUARDA MUNICIPAL MASCULINO
Nível:061 C. Horária:040 HS
PARA EXERCER AS FUNCOES DO CARGO EM COMISSAO
CHEFE DE DIVISAO
De<a>: DIVISÃO DE OPERAÇÕES
Símbolo:CC4 C. Horária:040 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
DIVISÃO DE OPERAÇÕES
A partir de: 01/02/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso II, artigo 62 da Lei
Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e
alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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0
PORTARIA Nº. 1426/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001288 / 2018 de 29/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA > DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
JULIANO MONTEIRO BRAZ - Matricula 014702 01
CARGO CHEFE DE DIVISAO
De<a>: DIVISÃO DE MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO
Símbolo: CC4 C. Horária: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/02/2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1429/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001320 / 2018 de 30/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA > DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
RESOLVE
RETIFICAR PORTARIA Nº. 906/2018 de 26/02/2018
De: REVOGAR
REVOGAR A PORTARIA
ADRIANO VARGAS - Matricula 014430 01
Onde consta:
"REVOGAR a partir de 14/02/2018"
"Portaria nr. 00431/2018 de 26/01/2018"
"CONCEDER-GRATIFICAÇÕES"
"GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO"
Passe a constar:
"REVOGAR a partir de 01/02/2018"
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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1
"Portaria nr. 00431/2018 de 26/01/2018"
"CONCEDER-GRATIFICAÇÕES"
"GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO"
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1431/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001320 / 2018 de 30/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA > DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
RESOLVE
NOMEAR o<a> servidor<a>:
ADRIANO VARGAS - Matricula 014430 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
GUARDA MUNICIPAL MASCULINO
Nível:061 C. Horária:040 HS
PARA EXERCER AS FUNCOES DO CARGO EM COMISSAO
CHEFE DE DIVISAO
De<a>: DIVISÃO DE MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO
Símbolo:CC4 C. Horária:040 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO
A partir de: 01/02/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso II, artigo 62 da Lei
Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e
alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1435/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001393 / 2018 de 31/01/2018 do<a> GABINETE DO PREFEITO
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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2
RESOLVE
NOMEAR JOAO RIBEIRO DE SOUZA - Matricula 021275 01
CARGO CHEFE DE DIVISAO
DIVISÃO DE ARTICULACÃO COM A COMUNIDADE
Símbolo:CC4 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
DIVISÃO DE ARTICULACÃO COM A COMUNIDADE
A partir de: 01/02/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal
nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 02/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1436/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0002398 / 2018 de 16/02/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
RESOLVE
NOMEAR LUIS MESSIAS DE JESUS SILVA - Matricula 021276 01
CARGO COORDENADOR DE PROJETOS - A
ABRIGO
MUNICIPAL DO ADOLESCENTE
Símbolo:CC7 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO
DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ABRIGO
MUNICIPAL DO ADOLESCENTE
A partir de: 01/03/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal
nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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3
PORTARIA Nº. 1468/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17,
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo, a fim de
apurar os fatos constantes no Memorando nº 9841/2016 de 08 de agos-
to de 2016, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE
SUPORTE OPERACIONAL, devendo ser processado pela Comissão Permanen-
te de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Muni-
cipal nº 2.562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1453/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000014 / 2018 de 02/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
KRYSTYNA KOWALSKA CREPLIVE - Matricula 010499 01
CARGO PROFESSOR
Nível: 051 C. Horária: 020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR MÁRIO FLORES -
PORTE II
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/02/2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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4
PORTARIA Nº. 1457/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001852 / 2018 de 05/02/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
MARCELO PRECOMA - Matricula 012705 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
ENGENHEIRO (CIVIL)
Nível:086 C. Horária:040 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO
FUNÇÃO GRAT DE ASSESSOR TEC DA PGM - A
De<a>: GABINETE DO PROCURADOR
Símbolo: FGATPA5 C. Horária: 040 HS
LOTACAO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR
A partir de: 01/02/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares
nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1471/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0020777 / 2017 de 19/12/2017 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE > DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE
RESOLVE
NOMEAR PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELAS FUNCOES DO CARGO EM CO-
MISSAO, EM SUBSTITUICAO AO TITULAR DURANTE PERIODO DE FÉRIAS
NELCINDO RODRIGO ROSSET - Matricula 014875 03
CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE
Símbolo:CC3 C. Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE
OCUPANTE DO CARGO DE:
CHEFE DE DIVISAO
De<a>: DIVISÃO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
Símbolo:CC4 C. Horária:040 HS
Período....: 05/03/2018 a 19/03/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei Municipal
nº 02/93 e alterações; artigo 4º, parágrafo único, inciso II, ar-
tigo 62, parágrafo 3º, artigo 66,e seus parágrafos da Lei Municipal
nº 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e altera-
ções.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1477/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0002064 / 2018 de 07/02/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS
RESOLVE
NOMEAR LUANA ISABELE DOS SANTOS - Matricula 021277 01
CARGO ASSES. TEC. DE PROCURADORIA G. DO MUN.-C
GABINETE DO PROCURADOR
Símbolo:CC10 C. Horária:040 HS
LOTACAO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR
A partir de: 01/02/2018
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal
nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 06/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1582/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001400 / 2018 de 31/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA > DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
RESOLVE
REVOGAR a partir de 02/02/2018,
Portaria nr. 07387/2017 de 25/08/2017.
DESIGNAR
PARA EXERCER A FUNCÃO
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
LUIZ DO CARMO JUNIOR 014485 01
CARGO GUARDA MUNICIPAL MASCULINO
Nível:062 C. Horária:040 HS
Ora respondendo pelo<a>:
FUNÇÃO GRAT DE COORD DA GUARDA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Carga Horária: 040 horas.
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 06/03/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Edital De Concurso Público n° 348/2018
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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7
Divulga as respostas dos recursos deferidos contra o gabarito preliminar das questões da prova objetiva do Concurso Público do Município de São José dos Pinhais aberto pelo Edital nº 302/2017. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Em atenção ao item 12.17.1 do Edital nº 302/2017 do Concurso Público do Município de São José dos Pinhais, divulgam-se as respostas dos recursos DEFERIDOS contra o gabarito preliminar das questões da prova objetiva do cargo de Advogado, conforme ANEXO I do presente edital – documento da Comissão Examinadora de Concursos da FAUEL.
São José dos Pinhais, 07 de março de 2018. GISELE JAQUES BASTOS Presidente da Comissão de Concurso
ANEXO I – EDITAL nº 348/2018 CONCURSO PÚBLICO – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 302/2017 DATA DA PROVA: 04/02/2018 JUSTIFICATIVA PARA QUESTÕES ANULADAS OU GABARITO ALTERADO CARGO QUESTAO GABARITO
DEFINITIVO JUSTIFICATIVA
ADVOGADO
11 ANULADA A questão foi ANULADA por conter 2 (duas) alternativas corretas, a saber, letras “A” e “C”.
19 GABARITO ALTERADO
Gabarito ALTERADO. Alternativa correta: letra “D” (com base no art. 4º, III, “b” da lei 10.257/01). As demais alternativas estão erradas, porque integram o artigo 3º da lei 10.257/01 que estabelece as competências da União.
39 DEFERIDO
A questão foi ANULADA, pois houve erro formal na elaboração do enunciado, o qual deveria ter solicitado a alternativa incorreta.
São José dos Pinhais, 07 de março de 2018
Comissão de Concursos FAUEL
Processo Administrativo Disciplinar
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - AUTOS 040/2014. Decisão Final, proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, que determina o ARQUIVAMENTO.
CARLOS RICARDO V. PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 83, Ano 1 – 07/03/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Edital de Comparecimento n.º02/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal n.º 2555/2017,
RESOLVE Convocar Roseli da Luz, para comparecer ao Departamento de Recursos
Humanos desta Prefeitura, para tratar de assuntos de seu interesse. DATA PARA COMPARECIMENTO: 09.03.2018.
LOCAL: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, sito à Rua Passos de Oliveira, 1.101 – Centro – São José dos Pinhais – PR.
CARLOS RICARDO V. PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Autuação de Infração - SEMUTTRAN
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo
V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à
DEMUTRAN-SJP até 23/04/2018. Placa Veículo
AAQ9500 ADH0511 AEQ9972 AFC0247 AFN5151 AHV9234 AHZ9132 AIX0559
AIZ8990 AJN0035 AJZ3292 AKF3314 AKF7376 AKJ6013 ALE9238 ALP2283
ALU9697 AMA2649 AMH0061 AMH5935 AMP6476 AND8414 ANY2778 AOC9269
AOL7575 AOL9308 AOZ9898 AOZ9898 APN7028 APX4374 APZ2076 AQA2217
AQA4540 ARE2051 ARJ9532 ARO2873 ARP0806 ARQ6006 ARS1554 ARY1519
ASD1998 ASN4802 ASS4821 ASU6215 ASY4452 ATC5545 ATC6788 ATD7488
ATG6171 ATJ4460 ATJ8708 ATL8431 ATM8218 ATT8344 AUA9279 AUD4456
AUH4751 AUK6540 AUM2706 AUS4641 AVC7384 AVH4242 AVO4878 AVV4340
AWA4145 AWC2522 AWM3476 AWO6877 AWR2096 AWS0483 AXD8387 AXH8344
AXJ0172 AXN5703 AXO2503 AXP6470 AXX1709 AYC7607 AYE1817 AYE3455
AYI5270 AYP1083 AYQ2645 AYR9340 AZC8676 AZL6101 AZQ9890 AZR1734
AZV6506 AZZ8614 BAC2619 BAT2330 BAW1067 BAX0961 BAX0961 BAX7310
BBD6304 BBF6882 BBG2795 BBN2074 BBN9627 BBR6068 BBW1185 BBX2756
BCC3500 BDH4142 BDN0038 BEA7678 BEH0307 BTF3389 DKW5711 DOS6146
DWJ5988 DXY3786 EBF6227 EEY1934 EGF5072 EIR6919 EPL5800 FAG4076
FAG4076 FDU4720 FFS4655 FKL0133 FTS9164 GYI3526 HHS5795 HKV3674
ISD2523 ISO7847 IUY3007 IWR5457 JJZ2299 KKU6061 LYV2497 LZU2523
MFW5829 MGC6032 MGP9499 MJK9519 MKR6745 MLS4330 PXY9039 QHY6937
QIB8101 QII2145
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de
trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEMUTRAN-SJP até
23/04/2018, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo
AYF9208 INL3768