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Diário Oficial MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r ANO XIII - Nº 2451 - MARATAÍZES - ES - terça-feira – 20 de março de 2018 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita P O D E R E X E C U T I V O PORTARIAS PORTARIA SEDESSP Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2018. “EM ATENDIMENTO À LEI 1.818/2015, NOTIFICA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E OS GUARDAS PATRIMONIAIS INTERNOS DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Secretário Municipal da Defesa Social e Segurança Patrimonial de Marataízes no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo DECRETO - P Nº 7.860, de 02 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO que a Lei 1.818/2015 que dispõe sobre a Indenização para aquisição de fardamento ou uniforme para a Guarda Civil Municipal e a Guarda Patrimonial Interna de Marataízes estabelece regras para o seu efetivo cumprimento por parte dos servidores mencionados; CONSIDERANDO a PORTARIA SEDESSP n° 007 de 10 de janeiro de 2018 que baixou atos complementares à Lei 1.818/2015, constituindo a Comissão encarregada da conferência e aceite das Notas Fiscais dos uniformes adquiridos pelos Guardas Civis Municipais de Marataízes; CONSIDERANDO a PORTARIA SEDESSP n° 008 de 05 de fevereiro de 2018 que baixou atos complementares à Lei 1.818/2015, constituindo a Comissão encarregada da conferência e aceite das Notas Fiscais dos fardamentos e uniformes adquiridos pelos Guardas Patrimoniais Internos de Marataízes; CONSIDERANDO ainda, que por meio do processo administrativo n° 00993/2018, em atendimento à Lei 1.818/2015, EFETIVOU-SE o pagamento da verba indenizatória aos Guardas Civis Municipais e aos Guardas Patrimoniais Internos de Marataízes que fizeram jus ao benefício. RESOLVE: Art. 1º - Ficam NOTIFICADOS os servidores Guardas Civis Municipais e Guardas Patrimoniais Internos de Marataízes que perceberam a verba indenizatória, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta (até o dia 16 de abril de 2018), APRESENTAREM as respectivas Notas Fiscais, permitindo assim a constituição de prova acerca da regularidade da aquisição do fardamento/uniforme, conforme determina a Lei 1.818/2015 em seu artigo 6º. Art. 2º – A NÃO APRESENTAÇÃO das respectivas Notas Fiscais no prazo previsto, ensejará, como determina a Lei 1.818/2015, apurações administrativas, bem como o imediato ressarcimento dos valores aos Cofres públicos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 15 de março de 2018, revogando-se as disposições em contrário. Marataízes-ES, 15 de Março de 2018. ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Defesa Social e Segurança Patrimonial EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000025/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: LEADER DISTRIB. DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2017 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - SRP ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.079.33903000000 .1203000004 - MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 464,00 PROTOCOLO: Nº. 010595/2017 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000026/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: HOLY MED COMERCIO PROD. HOSPITALARES LTDA ME CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2017

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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIII - Nº 2451 - MARATAÍZES - ES - terça-feira – 20 de março de 2018

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V O

PORTARIAS

PORTARIA SEDESSP Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

“EM ATENDIMENTO À LEI 1.818/2015, NOTIFICA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E OS GUARDAS PATRIMONIAIS INTERNOS DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Secretário Municipal da Defesa Social e Segurança Patrimonial de Marataízes no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo DECRETO - P Nº 7.860, de 02 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO que a Lei 1.818/2015 que dispõe sobre a Indenização para aquisição de fardamento ou uniforme para a Guarda Civil Municipal e a Guarda Patrimonial Interna de Marataízes estabelece regras para o seu efetivo cumprimento por parte dos servidores mencionados;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEDESSP n° 007 de 10 de janeiro de 2018 que baixou atos complementares à Lei 1.818/2015, constituindo a Comissão encarregada da conferência e aceite das Notas Fiscais dos uniformes adquiridos pelos Guardas Civis Municipais de Marataízes; CONSIDERANDO a PORTARIA SEDESSP n° 008 de 05 de fevereiro de 2018 que baixou atos complementares à Lei 1.818/2015, constituindo a Comissão encarregada da conferência e aceite das Notas Fiscais dos fardamentos e uniformes adquiridos pelos Guardas Patrimoniais Internos de Marataízes;

CONSIDERANDO ainda, que por meio do processo administrativo n° 00993/2018, em atendimento à Lei 1.818/2015, EFETIVOU-SE o pagamento da verba indenizatória aos Guardas Civis Municipais e aos Guardas Patrimoniais Internos de Marataízes que fizeram jus ao benefício.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam NOTIFICADOS os servidores Guardas Civis Municipais e Guardas Patrimoniais Internos de Marataízes que perceberam a verba indenizatória, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta (até o dia 16 de abril de 2018), APRESENTAREM as respectivas Notas

Fiscais, permitindo assim a constituição de prova acerca da regularidade da aquisição do fardamento/uniforme, conforme determina a Lei 1.818/2015 em seu artigo 6º.

Art. 2º – A NÃO APRESENTAÇÃO das respectivas Notas Fiscais no prazo previsto, ensejará, como determina a Lei 1.818/2015, apurações administrativas, bem como o imediato ressarcimento dos valores aos Cofres públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 15 de março de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

Marataízes-ES, 15 de Março de 2018.

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRASecretário Municipal da Defesa Social

e Segurança Patrimonial

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000025/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: LEADER DISTRIB. DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2017OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.079.33903000000.1203000004 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 464,00PROTOCOLO: Nº. 010595/2017

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000026/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: HOLY MED COMERCIO PROD. HOSPITALARES LTDA MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2017

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2451 MARATAÍZES - ES - 20 de março de 2018 - Página 2

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.079.44905200000.3203000004 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEDOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.079.33903000000.3203000004 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 48.940,70PROTOCOLO: Nº. 010595/2017

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000027/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2017OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.079.33903000000.1203000004 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 46.050,00PROTOCOLO: Nº. 010595/2017

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000028/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPPCERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2017OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.078.33903000000.3203000001 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 14.239,80PROTOCOLO: Nº. 010595/2017

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000029/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: MAX-MEDICAL COMERCIO DE PROD. MEDICOS HOSP. LTDACERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2017OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.079.44905

200000.3203000004 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEDOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.079.33903000000.3203000004 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 221.552,50PROTOCOLO: Nº. 010595/2017

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000030/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: TATA COM EQUIP SAUDE ODONTO MEDICO LTDACERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2017OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.078.33903000000.3203000001 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 8.955,00PROTOCOLO: Nº. 010595/2017

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000031/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2017OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.078.33903000000.3203000001 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 70.485,00PROTOCOLO: Nº. 010595/2017

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000032/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: DENTAL OPEN COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2017OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.079.33903000000.1203000004 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 33.267,40PROTOCOLO: Nº. 010595/2017

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2451 MARATAÍZES - ES - 20 de março de 2018 - Página 3

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RATIFICAÇÕES

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 009073/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: CIAP PROJETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.266.798/0001-20, com sede na AVENIDA AFONSO PENA, 981 - CENTRO - BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130002, no valor total de R$ 1.900,00 (um mil novecentos reais), visando a INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO “ISS CARTÃO DE CRÉDITO”, no dia 19/03/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000078/2018, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 13 de março de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000079/2018 - AQUISIÇÃO DE BOTIJA DE GÁS, RECARGA DE GÁS P-13 E RECARGA DE GÁS P-45CONTRATADA: SANTOS COSTA COMERCIO LTDA MECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJA DE GÁS, RECARGA DE GÁS P-13 E RECARGA DE GÁS P-45, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.VALOR REEQUILIBRADO DO SALDO REMANESCENTE: R$ 9.648,00NOVO VALOR GLOBAL: R$ 59.148,00DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2018SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NICODEMOS DOS SANTOS COSTA - CONTRATADAPROCESSO: PROTOCOLO Nº. 001657/2018

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 0015/2017Ata Registro de Preços nº 040/17

CONTRATO Nº. 0125/2018

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: UEDSON SERGIO DE PINHO CARVALHO -MECERTAME: Pregão Presencial Nº. 0015/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERALPRAZO: 08 de março de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 780,00 (setecentos e oitenta reais)DOTAÇÃO: 0000010412200022.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

RESULTADO DE AVALIAÇÃO AMOSTRAS

REQUERIMENTO: 034876/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES E LIXEIRAS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decorrido prazo para apresentação de amostra pelo licitante Nova Crist Eireli - ME nos itens 001 e 002 do Pregão Presencial Nº. 037/2017 cujo objeto consiste na Aquisição de Contêineres e Lixeiras, através do Sistema de Registro de Preços, apresentado o resultado a seguir:

Item Licitante Vencedor MotivoPróximo Licitante

na Ordem de Classificação

001 Nova Crist Eireli - ME.

Não apresentou amostra

Agroshow Agropecuária Ltda. -

ME.

002 Nova Crist Eireli - ME.

Não apresentou amostra

Agroshow Agropecuária Ltda. -

ME.

Na oportunidade, convocamos todos os licitantes participantes para nova sessão de abertura e julgamento do documento de habilitação da empresa Agroshow Agropecuária Ltda. - ME., a ser realizado no dia 22 de março do corrente ano, às 09:30 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação.

Marataízes - ES, 20 de março de 2018.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2451 MARATAÍZES - ES - 20 de março de 2018 - Página 4

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF

AVENIDA RUBENS RANGEL, Nº 411 – CIDADE NOVA – CEP 29.345-000 – MARATAIZES – E.S.

DECISÃO Nº 021/2018 INTERESSADA: BERENICE VIEIRA DA SILVA ASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2018 da Inscrição Imobiliária 01.01.557.0067.009.

Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO 1086/2018 ------- 15/02/2018

DECISÃO Vistos, relatados e discutidos os autos de nº 1086/2018, em que BERENICE VIERA DA SILVA solicita a ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2018 da Inscrição Imobiliária 01.01.557.0067.009. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto da Relatora. ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ..........

Na forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remeta-se o presente processo ao Cadastro Imobiliário Secretaria Municipal de Finanças para as devidas anotações.

__________________ Carla Távora Brazil

Relatora

__________________ Gleice Martins dos Santos

Membro

___________________ Valmir Belo Rangel da Silva

Presidente

JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº. 004/2017 - Pregão Presencial Nº. 003/2017-FMS – 4ª Publicação

Fornecedores Registrados: EBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDA

Objeto: Registro de Preços para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS RELÓGIOS DE PONTO - SRP

Órgão Gerenciador:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:

LOTE: 00001 Ata Nº:

004/2017

EBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

1

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MÃO DE OBRA) COM VISITA "IN LOCO", NOS EQUIPAMENTOS DE RELÓGIO DE REGISTRO DE PONTO, SOFTWARE E SISTEMA OPERACIONAL HENRY, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VISITAS MENSAIS QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 324 VISITAS

EBALMAQ VIS 324 80,00 25.920,00

2

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO CORRETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA (MÃO DE OBRA) COM VISITA "IN LOCO", NOS EQUIPAMENTOS DE RELÓGIO DE REGISTRO DE PONTO, SOFTWARE E SISTEMA OPERACIONAL HENRY, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VISITAS EVENTUAIS (URGÊNCIA) SOB CHAMADOS. QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 20 VISITAS

EBALMAQ VIS 20 100,00 2.000,00

3

BOBINA DE PAPEL TERMOSSENSIVEL BOBINA DE PAPEL TERMOSSENSÍVEL PARA RELÓGIO DE PONTO; COR: AMARELA; HOMOLOGADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO; MEDIDA: BOBINA 57MM, COM 300 M. A BOBINA DEVERÁ SER COMPATÍVEL AO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA DE MARCA HENRY.COM DURABILIDADE DA IMPRESSÃO DE NO MÍNIMO CINCO ANOS. QUANTIDADE MÍNIMA 100 E MÁXIMA 300 UNIDADES

HENRY 300 MTS UN 300 30,00 9.000,00

4

PLACA PRINCIPAL DE RELOGIO DE PONTO PLACA PRINCIPAL - COMPATÍVEL AO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA DE MARCA HENRY QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 27 UNIDADES

HENRY UN 27 1.000,00 27.000,00

5

PLACA LED DE RELOGIO DE PONTO PLACA LED - COMPATÍVEL AO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA DE MARCA HENRY QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 27 UNIDADES

HENRY UN 27 110,00 2.970,00

6

TECLADO COMPLETO DE RELOGIO DE PONTO TECLADO COMPLETO - COMPATÍVEL AO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA DE MARCA HENRY QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 27 UNIDADES

HENRY UN 27 120,00 3.240,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2451 MARATAÍZES - ES - 20 de março de 2018 - Página 6

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

7

LEITOR BIOMETRICO DE RELOGIO DE PONTO LEITOR BIOMÉTRICO - COMPATÍVEL AO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA DE MARCA HENRY QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 27 UNIDADES

HENRY UN 27 990,00 26.730,00

8

BATERIA INTERNA DE RELOGIO DE PONTO BATERIA INTERNA DE 3V - COMPATÍVEL AO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA DE MARCA HENRY QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 27 UNIDADES

HENRY UN 27 3,00 81,00

9

IMPRESSORA DE RELOGIO DE PONTO IMPRESSORA - COMPATÍVEL AO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA DE MARCA HENRY QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 27 UNIDADES

HENRY UN 27 720,00 19.440,00

10

LEITOR PROXIMIDADE DE RELOGIO DE PONTO LEITOR PROXIMIDADE - COMPATÍVEL AO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA DE MARCA HENRY QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 27 UNIDADES

HENRY UN 27 420,00 11.340,00

11

FONTE DE ALIMENTAÇÃO DE RELOGIO DE PONTO FONTE DE ALIMENTAÇÃO - COMPATÍVEL AO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA DE MARCA HENRY QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 27 UNIDADES

HENRY UN 27 300,00 8.100,00

12

DISPLAY DE RELOGIO DE PONTO DISPLAY - COMPATÍVEL AO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA DE MARCA HENRY QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 27 UNIDADES

HENRY UN 27 200,00 5.400,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 141.221,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 141.221,00

Prazo: 12 (doze) meses;

Data da Assinatura: 08 de junho de 2017

Signatários: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal

Erimar da Silva Lesqueves - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDA

Processo Administrativo Nº. 004722/2017

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2451 MARATAÍZES - ES - 20 de março de 2018 - Página 7

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 007/2017 - FMS

O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo. Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:

HOMOLOGAR O procedimento licitatório Nº. 011694/2017, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº. 0007/2017, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO- SRP, e adjudicar o objeto em favor de HMB LABORVIX LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.762.594/0001-21, com sede na RUA CONSTANTE SODRE, 750 - SANTA LUCIA - VITORIA - ES - CEP: 29056310 vencedora nos lotes 1, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 15, 18, 19, 26, 27, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 46 e 48 no valor total de R$ 8.475,10 (oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.759.236/0001-79, com sede na RUA PRESBITERO PLINIO ALVES DE SOUZA, 645 - JARDIM ERMIDA II - JUNDIAI - SP - CEP: 13212181 vencedora no lote 9 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.082.502/0001-98, com sede na RUA ANTONIO GERMANO BUTTERS, 288 - VALE DO SOL - ESPERA FELIZ - MG - CEP: 36830000 vencedora nos lotes 2, 4, 10, 21, 23, 24, 28, 32, 34, 47 e 49 no valor total de R$ 55.810,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e dez reais), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.

Marataízes - ES, 05 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços Nº. 021, 022 e 023/2018 - Pregão Presencial Nº. 007/2017 FMS

Fornecedores Registrados: HMB LABORVIX LTDA - ME, HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA e PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME

Objeto: Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO-

SRP

Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:

LOTE: 00001 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

1

ADAPTADOR ADAPTADOR CONFECCIONADO EM PLÁSTICOTRANSPARENTE E DESENVOLVIDO ESPECIALMENTE PARA O SISTEMA DE COLETA A VÁCUO. DEVEM SER EXCLUSIVAMENTE USADOS COM AS AGULHAS MÚLTIPLAS PARA A COLETA DE SANGUE VÁCUO. SÃO DE USO ÚNICO E ESTÉRIL. CALIBRE DO ADAPTADOR PARA AGULHA MÚLTIPLA: UNIVERSAL. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

VACUPLAST UN 4.000 0,16 640,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 640,00

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2451 MARATAÍZES - ES - 20 de março de 2018 - Página 8

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

LOTE: 00002 Ata Nº: 023/2018 PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

2

AGITADOR AGITADOR MAGNÉTICO MULTIFUNCIONAL COM TIMER, 110 VOLTS, AGITAÇÃO HORIZONTAL CIRCULAR, VELOCIDADE AJUSTÁVEL DE 40 A 240 RPM, TIMER DE 0 A 120 MINUTOS, PLATAFORMA REVESTIDA POR BORRACHA RESISTENTE A CORROSÃO, SEM PRESILHAS, CONJUNTO É COMPOSTO POR 01 AGITADOR, 01 CABO DE FORÇA E 01 MANUAL DE INSTRUÇÕES. GARANTIA ESTENDIDA DE NO MÍNIMO DE 36 MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO ESTADO. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

QUIMIS UN 2 2.790,00 5.580,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.580,00

LOTE: 00004 Ata Nº: 023/2018 PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

4

AGULHA AGULHAS MÚLTIPLAS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO ESTÉRIL SÃO BIPOLARES EM AÇO INOXIDÁVEL DE USO ÚNICO. POSSUEM CANHÃO COM ROSCA QUE SE AJUSTA AO ADAPTADOR PAR A RECEBER OS TUBOS NO MOMENTO DA COLETA. UMA PONTA DA AGULHA (BISEL), É LUBRIFICADA COM SILICONE E ESPECIALMENTE DESENHADA DE MODO A PERFURAR A PELE COM O MÍNIMO DE DESCONFORTO PARA O PACIENTE DURANTE A VENOPUNÇÃO. A OUTRA EXTREMIDADE APRESENTA UMA LUVA DE BORRACHA COBRINDO-A DE MODO A PREVENIR VAZAMENTO DE SANGUE PARA DENTRO DO ADAPTADOR DURANTE A VENOPUNÇÃO CALIBRE DA AGULHA: 25X0,7-22G1. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

VACUPLAST UN 4.000 0,39 1.560,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.560,00

LOTE: 00005 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

5

ALMOTOLIA ALMOTOLIA E ALÇA CALIBRADA COM CAPACIDADE DE 100 ML, GRADUADO EM ALTO RELEVO COM BICO RETO, CONFECCIONADO EM POLIETILENO NA COR ÂMBAR. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

JPROLAB UN 10 2,28 22,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 22,80

LOTE: 00006 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

6

ALMOTOLIA ALMOTOLIA E ALÇA CALIBRADA COM CAPACIDADE DE 100 ML, GRADUADO EM ALTO RELEVO COM BICO RETO, CONFECCIONADO EM POLIETILENO NA COR TRANSPARENTE.

JPROLAB UN 10 2,28 22,80

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 22,80

LOTE: 00007 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

7

ALMOTOLIAALMOTOLIA E ALÇA CALIBRADA COM CAPACIDADE DE250 ML, GRADUADO EM ALTO RELEVO COM BICORETO, CONFECCIONADO EM POLIETILENO NA CORÂMBAR.ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

JPROLAB UN 10 3,18 31,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 31,80

LOTE: 00008 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

8

ALMOTOLIA ALMOTOLIA E ALÇA CALIBRADA COM CAPACIDADE DE 250 ML, GRADUADO EM ALTO RELEVO COM BICO RETO, CONFECCIONADO EM POLIETILENO NA COR TRANSPARENTE. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

JPROLAB UN 10 3,18 31,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 31,80

LOTE: 00009 Ata Nº: 022/2018 HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

9

EQUIPAMENTO HEMATOLOGICO EQUIPAMENTO HEMATOLÓGICO DE NO MINIMO 27 PARÂMETROS COM AUTONOMIA DE NO MINIMO 50 TESTES/HORA, METODOLOGIA ATRAVÉS DE IMPEDÂNCIA ELÉTRICA, ESPECTROFOTOMETRIA E CITOMETRIA DE FLUXO, CAPACIDADE MINIMA DE 50 AMOSTRA/HORA, PARA A REALIZAÇÃO DO HEMOGRAMA, COM POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO ATRAVÉS DE MODO CBC OU DIFF SELECIONÁVEL, CONTENDO ESTAÇÃO DE VALIDAÇÃO INTEGRADA, E UTILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MICROAMOSTRAGEM MÁXIMA DE 20 µL, LIMPEZA AUTOMÁTICA DA AGULHA DE ASPIRAÇÃO, IMPRESSÃO DAS CONTAGENS E DE NO MINIMO 3 HISTOGRAMAS SENDO; SÉRIE VERMELHA, SÉRIE BRANCA E SÉRIE PLAQUETÁRIA, DEVENDO SER OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E CALIBRAÇÃO TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO ALFANÚMERICA OU SEQUENCIAL DE AMOSTRAS, POSSUIR IMPRESSORA EXTERNA TIPO LASER - CONEXÃO USB E LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS.DEVERÁ POSSUIR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE NO MINIMO 10.000 RESULTADOS COM GRAFÍCOS, POSSUIR CONTROLE DE QUALIDADE COM GRÁFICOS NUMÉRICOS E LEVEY JENNINGS, MÉDIA XB REPRODUTIVIDADE, ALARMES DE FALHAS DE CONTAGEM, RASTREABILIDADE COMO (TROCA DE

HORIBA ABX UN 2 75.000,00 150.000,00

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REAGENTES,CONTROLE DE QUALIDADE, CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE USUÁRIOS, INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL, IMPRESSÃO COM VALORES DE REFER~ENCIA DO PACIENTE E CONTAGEM MANUAL DO DIFF, TELA LCD TOUCH SCREEM COLORIDA DE NO MINIMO 12.1, SISTEMA OPERACIONAL LINUX DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO NAENTREGA : 03 KIT DE REAGENTES PARA VALIDAÇÃO DO MESMO. GARANTIA ESTENDIDA DE NO MÍNIMO DE 36 MESES E POSSUIR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO ESTADO. ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 150.000,00

LOTE: 00010 Ata Nº: 023/2018 PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

10

BANDAGEM BANDAGEM PÓS-COLETA SANGUÍNEA, BEGE,REDONDA, ESTÉRIL, ANTIALÉRGICO, PREVINE INFECÇÕES, USO INDICADO APÓS PUNÇÕES; NO MODELO ADULTO, ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO, CAIXA COM 500 UNIDADES, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

COPERTINA CX 50 13,99 699,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 699,50

LOTE: 00011 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

11 BASTÃOBASTÃO DE VIDRO MACIÇO 8 X 300 MM, PONTASARREDONDADAS COM ACABAMENTO.ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

RONI ALZI UN 5 6,00 30,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 30,00

LOTE: 00012 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

12

BICO DE BUSEN BICO DE BUNSEN COM REGISTRO COM 11 MM DE DIÂMETRO E 15 CM DE ALTURA, GUIA DE CHAMA POLIDA BRILHANTE. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

RICILAB UN 2 57,50 115,00

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 115,00

LOTE: 00015 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

15

CAIXA CAIXA PORTA LÂMINAS DE MICROSCOPIA 26 MM X 76 MM COM 50 LUGARES (TIPO MALETA), TAMPA COM 02 DOBRADIÇAS, FECHO DE SEGURANÇA, FABRICADA EM POLIPROPILENO RÍGIDO NA COR AZUL, CADA FENDA (RANHURA) É NUMERADA DE 1 A 50. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

JPROLAB UN 20 15,50 310,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 310,00

LOTE: 00018 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

18

COPO COPO DE BÉQUER EM VIDRO BOROSILICATOGRADUADO, FORMA BAIXA, COM BICO VERTEDOR, CAPACIDADE DE 250 ML. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

RONI ALZI UN 5 7,80 39,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 39,00

LOTE: 00019 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

19

COPO COPO DE BÉQUER EM VIDRO BOROSILICATOGRADUADO, FORMA BAIXA, COM BICO VERTEDOR, CAPACIDADE DE 50 ML. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

RONI ALZI UN 5 5,90 29,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 29,50

LOTE: 00021 Ata Nº: 023/2018 PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

21

ESTANTE ESTANTE PARA TUBOS DE ENSAIO (TIPO GRADE), FABRICADA EM POLIPROPILENO (PP); ALFA NUMÉRICA; PERMITE USO EM CONJUNTO COM BANHO-MARIA, ESTUFAS E FREEZER; CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 TUBOS. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CRALPLAST UN 20 36,70 734,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 734,00

LOTE: 00023 Ata Nº: 023/2018 PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

23

LAMINA DE BISTURI LAMINA DE BISTURI N 15 ESTÉRIL, INOX, N°. 15, CAIXA COM 100 UNIDADES. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

LABOR UN 5 41,70 208,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 208,50

LOTE: 00024 Ata Nº: 023/2018 PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

24

LAMINA MICROSCOPIA LÂMINA MICROSCOPIA 26 X 76 MM PONTA FOSCA, CAIXA 50 UNIDADES. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

PRECISION UN 50 8,70 435,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 435,00

LOTE: 00026 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

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ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

26

MARCADOR DE TEMPO MARCADOR DE TEMPO, TIMER DIGITAL 4 CANAIS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 4 CRONÔMETROS; OPÇÃO PARA CONTAGEM REGRESSIVA (DECRESCENTE) OU PROGRESSIVA (CRESCENTE); PROGRAMAÇÃO DE 1 SEGUNDO A 99 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS; PRECISÃO DE 0,01%; ALARME AJUSTÁVEL PARA INDICAÇÃO DO TÉRMINO DO TEMPO DURANTE 1 MINUTO OU PARA INDICAÇÃO CONTÍNUA ATÉ QUE SEJA DESLIGADO; SUPORTE PARA SUPERFÍCIE MAGNÉTICA PARA FIXAÇÃO EM ESTUFAS, GELADEIRAS OU FREEZER DE LABORATÓRIO E SUPORTE PARA BANCADA. BATERIA COM DURAÇÃO MÍNIMA DE APROXIMADAMENTE 24 MESES. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

KASVI UN 2 164,00 328,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 328,00

LOTE: 00027 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

27

MASCARA PARA ISOLAMENTO MASCARA PARA ISOLAMENTO N95, PFF-2, 6 CAMADAS DE POLIPROPILENO, SENDO A INTERNA NA COR BRANCA E A EXTERNA NA COR AZUL, SEM VÁLVULA, COM TIRAS AJUSTÁVEIS, CLIPE DE MATERIALFLEXÍVEL SEM MEMÓRIA, ELÁSTICO AJUSTÁVEL PRESO A PRESILHAS. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

DERCARPACK UN 200 3,88 776,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 776,00

LOTE: 00028 Ata Nº: 023/2018 PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

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28

MICROSCOPIO BIOLOGICO MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR PARA CAMPO CLARO DE ÓTICA DE CORREÇÃO INFINITA UNIVERSAL, ESTATIVA PROJETADA ERGONOMICAMENTE COM CONTROLES DE FOCALIZAÇÃO MACROMÉTRICA E MICROMÉTRICA. PLATINA RETANGULAR COM CONTROLES VOLTADOS PARA BAIXO DE APROXIMADAMENTE 188 MM X 134 MM, CONTROLE DE MOVIMENTOS XY NO LADO DIREITO, MOVIMENTO DE CHARRIOT APROXIMADAMENTE DE 76 MM NO EIXO X E APROXIMADAMENTE 50 MM NO EIXO Y. REVÓLVER PORTA OBJETIVA QUÍNTUPLO ORIENTADO PARA DENTRO. CONDENSADOR FIXO ABBE N.A. DE 1,25 COM CENTRALIZAÇÃO E FOCALIZAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO TIPO KOHLER. TRANSFORMADOR DE BAIXA VOLTAGEM E CHAVE LIGA / DESLIGA COM AJUSTE GRADUADO DEINTENSIDADE LUMINOSA. TUBO DE OBSERVAÇÃO BINOCULAR TIPO SIEDENTOPH COM INCLINAÇÃO DE 30º, COM PRISMA DE ALTÍSSIMA TRANSMISSÃO COM TRATAMENTO ANTIFUNGICO, Nº DE CAMPO F N 20, AJUSTE DE DISTÂNCIA INTERPUPILAR DE APROXIMADAMENTE 48 MM -¬ 75 MM, CORREÇÃO DE DIOPTRIA NA OCULAR ESQUERDA DE ± 5, DISTÂNCIA PARFOCAL DE 45 MM. PAR DE OCULAR DE 10X, DE CAMPO AMPLO E PONTO FOCAL ALTO, Nº DE CAMPO F N 20, 30 MM DIÂMETRO. CONDENSADOR ABBE, COM ABERTURA NUMÉRICA 1.25 E DIAFRAGMA ÍRIS. PORTA FILTRO, FILTRO AZUL. OBJETIVA PLANA ACROMÁTICA 4X, CORREÇÃO INFINITA, COMABERTURA NUMÉRICA N A 0,10. OBJETIVA PLANA ACROMÁTICA 10 X, CORREÇÃO INFINITA. COM ABERTURA NUMÉRICA N A 0,25, OBJETIVA PLANA ACROMÁTICA 40X, CORREÇÃO INFINITA, COMABERTURA NUMÉRICA N A 0,65, OBJETIVA PLANA ACROMÁTICA 100X, CORREÇÃO INFINITA, COM ABERTURA NUMÉRICA N A 1,25, PARA USO COM ÓLEO DE IMERSÃO. LÂMPADA DE HALÓGENIO 6V/30W OU LED, SELEÇÃO AUTOMÁTICA DE VOLTAGEM DE 110 / 240 V, CABO DE ALIMENTAÇÃO E CAPA PROTETORA. GARANTIA ESTENDIDA DE NO MÍNIMO DE 36 MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO ESTADO. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

ANATOMIC UN 5 8.090,00 40.450,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 40.450,00

LOTE: 00030 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

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30

OLEO DE IMERSAO ÓLEO DE IMERSÃO COM 100 ML PARA MICROSCOPIA ÓTICA EM OBJETIVA DE IMERSÃO (100X). VALIDADE MÍNIMA DE 18 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

BIOLOG UN 4 15,45 61,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 61,80

LOTE: 00031 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

31

PAPEL TERMOSSENSIVEL PAPEL TERMOSSENSIVEL 49 MM X 20 M PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO,COMPATÍVEL COM A DESCRIÇÃO DO ITEM 9. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

KIM UN 200 5,97 1.194,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.194,00

LOTE: 00032 Ata Nº: 023/2018 PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

32 PINCA PINÇA KELLY CURVA 15 CM. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

PRATA UN 20 49,80 996,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 996,00

LOTE: 00033 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

33 PIPETA PIPETA SEMIAUTOMÁTICA DE 20 UL. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

PEGUEPET UN 10 51,90 519,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 519,00

LOTE: 00034 Ata Nº: 023/2018 PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

34 PIPETA PIPETA SEMIAUTOMÁTICA DE 50 UL. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

PEGUEPET UN 10 120,00 1.200,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.200,00

LOTE: 00035 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

35

PIPETA PIPETA SOROLÓGICA GRADUADA DE VIDRO COM CAPACIDADE DE 10 ML, FABRICADA EM VIDRO NEUTRO, ESGOTAMENTO TOTAL, SEM BOCAL DE ALGODÃO. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

RONI ALZI UN 2 5,00 10,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10,00

LOTE: 00036 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

36

PISSETA PISSETA PE GRADUADA COM BICO CURVADO, GRADUAÇÃO 50/50 ML, TAMPA NA COR AZUL COM CAPACIDADE DE 250 ML, CONFECCIONADO EM POLIETILENO. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

JPROLAB UN 10 7,98 79,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 79,80

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

LOTE: 00037 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

37 PLACA DE KLINE EM VIDROPLACA DE KLINE EM VIDRO COM 12 ESCAVAÇÕES 60MM X 80 MM.ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

LAMIGLASS UN 30 25,00 750,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 750,00

LOTE: 00038 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

38

PONTEIRA PARA PIPETA PONTEIRA PARA PIPETA SEMIAUTOMÁTICA DE 20 UL. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CRAL UN 2.000 0,01 20,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 20,00

LOTE: 00039 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

39

PONTEIRA PARA PIPETA PONTEIRA PARA PIPETA SEMIAUTOMÁTICA DE 50 UL. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CRAL UN 2.000 0,01 20,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 20,00

LOTE: 00040 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

40

POTE PLASTICO POTE PLÁSTICO COLETOR DE ESCARRO, FRASCO ESTÉRIL DESCARTÁVEL, GRADUADO COM PAREDE TRANSPARENTE, CAPACIDADES MÍNIMA DE 80 ML E TAMPA ROSQUEADA DE NO MÍNIMO 50 MM, BOCA LARGA. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CRAL UN 4.000 0,39 1.560,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.560,00

LOTE: 00041 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

41

PROVETA GRADUADA PROVETA GRADUADA EM VIDRO, VOLUME DE 500 ML, BASE SEXTAVADA DE POLIETILENO, ALTURA MÍNIMA DE 360 MM, DIÂMETRO EXTERNO DE NO MÍNIMO 54 MM, INTERVALO DE GRADUAÇÃO 5 ML. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

RONI ALZI UN 2 31,90 63,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 63,80

LOTE: 00046 Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

46

TERMO-HIGROMETRO TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL COM FUNÇÃOMEDIDORA DA TEMPERATURA INTERNA / EXTERNA E UMIDADE RELATIVA DO AR, MEMÓRIA DE TEMPERATURA E UMIDADE (MÁXIMA E MÍNIMA). ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

JPROLAB UN 5 80,00 400,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 400,00

LOTE: 00047 Ata Nº: 023/2018 PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

47

TUBO PARA COLETA DE SANGUE TUBO PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9 ML, ESTÉREIS E DE USO ÚNICO. ESTERILIZAÇÃO POR RADIAÇÃO, VALIDADE MÍNIMA DE 18 MESES, COM GEL SEPARADOR OU COM COAGULANTE. TUBOS PRECISAMENTE CALIBRADOS PARA A PROPORÇÃO ADEQUADA DE SANGUE / ADITIVO. TUBOS CONFECCIONADOS EM PLÁSTICO ALTAMENTE CRISTALINO. ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE E DADO DO EXAME. TAMPA COM VEDAÇÃO PERFEITA PARA MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CENTRIFUGAÇÃO. TAMPA PROJETADA PARA DAR MELHOR EMPUNHADURA E SEGURANÇA QUANDO DE SUA RETIRADA E RECOLOCAÇÃO. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

VACUPLAST UN 4.000 0,95 3.800,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.800,00

LOTE: 00048Ata Nº: 021/2018 HMB LABORVIX LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

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TUBO PARA COLETA DE SANGUE TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, EM PLÁSTICO P.E.T, TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTÉRIL, MEDINDO 16 X 100 MM, ASPIRAÇÃO DE 10 ML, SEM ADITIVO, COM ATIVADOR DE COÁGULO, TUBO NÃO SILICONIZADO, ROLHA DE BORRACHA CONVENCIONAL, SILICONIZADA, NA COR VERMELHO, ESTERILIZADO A RADIAÇÃO GAMA, TUBOS ETIQUETADOS, CONTENDO: Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE, VOLUME DE ASPIRAÇÃO E Nº DE CATÁLOGO, EMBALAGEM EM BANDEJA DE ISOPOR, REVESTIDO EM PLÁSTICO. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

VACUPLAST UN 2.000 0,71 1.420,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.420,00

LOTE: 00049 Ata Nº: 023/2018 PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

49

TUBO PORTA LAMINAS TUBO PORTA LÂMINAS COM CAPACIDADE PARA 03 LÂMINAS, FABRICADO EM POLIPROPILENO (PP), CUBA VERTICAL COM RANHURAS, TAMPA COM TRAVA DE ROSCA. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CRALPLAST UN 300 0,49 147,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 147,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 214.285,10

Prazo: 12 (doze) meses;

Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2018

Signatários: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal

Erimar da Silva Lesqueves - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE HMB LABORVIX LTDA - ME, HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA e PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR

LTDA ME Processo Administrativo Nº. 011694/2017

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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova

Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração

LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho

IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Controle Interno

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação

ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer

ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças

ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Governo

ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente

RHUDSON CARLO DE SOUZASecretário Municipal de Obras e Urbanismo

KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde

MARCOS ANTONIO MOREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município

RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

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Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes