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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOANO 02
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Lei nº 1082 de 20 de abril de 2017
PREFEITURA DEJATAIZINHO
www.jataizinho.pr.gov.br
O Diário Ofi cial Eletrônico do Município de Jataizinho é uma publicação sob a responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO (CNPJ 76.245.042/0001-54)IMPRENSA OFICIAL - Lei nº 1082 de 20 de abril de 2017 | Responsabilidade Técnica: Paulo Brito | Contato: (043) 3259-1456 | e-mail: [email protected] | Diagramação: 3.2.1 Mídia - CNPJ - 27.927.299/0001-80
Documento assinado por Certifi cado Digital – Jataizinho Prefeitura Municipal: 36047627900 – AC SERASA
J u r í d i c o
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO; FORNECEDOR: ADRIANA A. DE SOUZA COSTA – SACOLÃO ME, CNPJ: 24.699.676/0001-83; OBJETO: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios para a
merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Jataizinho/PR. PREÇOS REGISTRADOS: ITENS Lote Item Código
produto Descrição do produto/serviço Marca do produto Unid.
medida Quant. Preço
unitário Preço total
LOTE: 001 - Lote 001
1 6063 Abacate Abacate Liso, sem rachaduras ou partes moles. Grau máximo de evolução do tamanho, aroma, cor e sabor próprios. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeados ou danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta e firme. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentos de umidae externa anormal. Isentos de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livres de presença de bolores ou mucosidades (gosmento) e manchas
CEASA KG 200,00 2,40 480,00
LOTE: 001 - Lote 001
4 7210 Ameixa vermelha Ameixa vermelha In natura, Bem formada, e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
CEASA KG 50,00 8,95 447,50
LOTE: 001 - Lote 001
7 6068 Brócolis Brócolis Coloração verde escura, firme e sem manchas amareladas. Grau de evolução completa do tamanho, aroma e cor próprios da espécie e variedade. Livre de enfermidades, insetos e larvas. Não danificados por qualquer lesão de ordem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não estar sujos de terra. Não conter corpos estranhos aderentes. Livres de resíduos de fertilizantes. Livres de odor pútrido ou fermentado. Livres da presença de bolor ou mucosidade (gosmento).
CEASA MÇ 500,00 2,20 1.100,00
LOTE: 001 - Lote 001
8 7962 Caqui doce Caqui doce Bem formado e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação. O transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade gosmenta) e manchas.
CEASA KG 100,00 4,49 449,00
LOTE: 001 - Lote 001
9 7963 Carambola Carambola Bem formada e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação. O transporte e a conservação em condições
CEASA KG 50,00 7,15 357,50
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adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade gosmenta) e manchas.
LOTE: 001 - Lote 001
12 3042 Chuchú Chuchu Coloração verde clara, firme e sem marcas. Grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprios da espécie e variedade. Livre de enfermidades, insetos e larvas. Não danificados por qualquer lesão de ordem física ou mecânica que afete a sua aparência, sem rachaduras, perfurações ou cortes. Não estar sujos de terra. Não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa. Livres de resíduos de fertilizantes. Livres de odor pútrido ou fermentado. Livres da presença de bolor ou mucosidade (gosmento).
CEASA KG 700,00 1,79 1.253,00
LOTE: 001 - Lote 001
13 6070 Couve flor Couve flor Coloração verde clara, firme e sem marcas. Grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprios da espécie e variedade. Livre de enfermidades, insetos e larvas. Não danificados por qualquer lesão de ordem física ou mecânica que afete a sua aparência, sem rachaduras, perfurações ou cortes. Não estar sujos de terra. Não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa. Livres de resíduos de fertilizantes. Livres de odor pútrido ou fermentado. Livres da presença de bolor ou mucosidade (gosmento).
CEASA KG 250,00 3,00 750,00
LOTE: 001 - Lote 001
14 3043 Couve manteiga Couve manteiga Folhas verdes e não amarelas. Sem marcas. Frescas. Grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprios da espécie e variedade. Turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Livres de enfermidades e insetos ou larvas. Não danificadas por qualquer lesão de origem física e mecânica que afete sua aparência, sem ressecamentos ou queimaduras. Livres de folhas externas sujas de terra. Isentas de umidade externa anormal (gosmenta).Isentas de odor pútrido ou fermentado. Livres de resíduos de fertilizantes.
CEASA MÇ 500,00 1,50 750,00
LOTE: 001 - Lote 001
15 3947 Espinafre Espinafre Folhas verdes e não amarelas. Sem marcas. Frescas. Grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprios da espécie e variedade. Turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Livres de enfermidades e insetos ou larvas. Não danificadas por qualquer lesão de origem física e mecânica que afete sua aparência, sem ressecamentos ou queimaduras. Livres de folhas externas sujas de terra. Isentas de umidade externa anormal (gosmenta).Isentas de odor pútrido ou fermentado. Livres de resíduos de fertilizantes.
CEASA MÇ 1.000,00
2,20 2.200,00
LOTE: 001 - Lote 001
16 5522 Goiaba Goiaba Bem formada, e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições
CEASA KG 1.000,00
3,85 3.850,00
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adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
LOTE: 001 - Lote 001
17 7213 Kiwi Kiwi Bem formado, e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
CEASA KG 50,00 7,95 397,50
LOTE: 001 - Lote 001
20 3951 Limão tahiti Limão tahiti Casca firme, sem partes moles. Grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprios da espécie e variedade. Livre de enfermidades, insetos e larvas. Não danificados por qualquer lesão de ordem física ou mecânica que afete a sua aparência, sem rachaduras, perfurações ou cortes. Não estar sujos de terra. Não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa. Livres de resíduos de fertilizantes. Livres de odor pútrido ou fermentado. Livres da presença de bolor ou mucosidade (gosmento).
CEASA KG 1.000,00
2,70 2.700,00
LOTE: 001 - Lote 001
23 6076 Mandioquinha salsa Mandioquinha salsa Firme, sem manchas ou nervuras Bem formado, liso e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. Deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livre de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta).
CEASA KG 500,00 3,99 1.995,00
LOTE: 001 - Lote 001
25 3955 Maracujá Maracujá Bem formado, liso e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
CEASA KG 2.000,00
4,35 8.700,00
LOTE: 001 - Lote 001
27 7218 Melão amarelo Melão amarelo Bem formado, liso e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem
CEASA KG 500,00 1,70 850,00
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física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas
LOTE: 001 - Lote 001
31 3055 Pera Pêra Bem formada, lisa e firme e deve ceder ligeiramente quando pressionada. Aroma, cor e sabor próprios. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta e firme. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
CEASA KG 100,00 7,75 775,00
3 33 7969 Poncan Poncan In natura, bem formada e firme, Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta e firme. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentos de umidade externa anormal. Isentos de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
CEASA KG 500,00 2,64 1.320,00
LOTE: 001 - Lote 001
34 7970 Rúcula Rúcula De primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas
CEASA MÇ 500,00 2,15 1.075,00
LOTE: 001 - Lote 001
36 8803 uva sem semente CEASA UNID 100,00 11,00 1.100,00
TOTAL 30.549,50 VALOR TOTAL: R$ 30.549,50 (trinta mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados da assinatura da ata de registro de preços; DATA ASSINATURA DA ATA: 22/08/2018.
DIRCEU URBANO PEREIRA Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO; FORNECEDOR: QUITANDA ALGO MAIS LTDA EPP, CNPJ: 08.511.741/0001-49; OBJETO: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios para a
merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Jataizinho/PR. PREÇOS REGISTRADOS: ITENS Lote Item Código
produto Descrição do produto/serviço Marca do produto Unid.
medida Quant. Preço
unitário Preço total
LOTE: 001 - Lote 001
2 3035 Abacaxi pérola Abacaxi pérola Cor amarelada ou esverdeada, sem manchas, nem partes escuras. . Aroma, cor e sabor próprios. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou
ALGO MAIS KG 1.500,00
1,50 2.250,00
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danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta e firme. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
LOTE: 001 - Lote 001
3 6064 Acelga Acelga Folhas verdes e não amarelas. Sem marcas. Frescas. Grau de evolução completa do tamanho, aroma e cor próprios da espécie e variedade. Turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Livres de enfermidades e insetos ou larvas. Não danificadas por qualquer lesão de origem física e mecânica que afete sua aparência, sem ressecamentos ou queimaduras. Livres de folhas sujas de terra. Isentas de umidade anormal (gosmenta).Isentas de odor pútrido ou fermentado. Livres de resíduos de fertilizantes.
ALGO MAIS UNID 300,00 1,99 597,00
LOTE: 001 - Lote 001
5 136 Batata Batata de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas
ALGO MAIS KG 1.500,00
1,60 2.400,00
LOTE: 001 - Lote 001
6 6853 Berinjela Limpa, firme, sem marcas e manchas. Grau normal de evolução do tamanho, aroma, sabor e cor próprios. Livre de enfermidades. Não danificadas por qualquer lesão de ordem física ou mecânica que afete a sua aparência. Isento de umidade externa anormal. Livre de resíduos e fertilizantes. Livre de odor e sabor estranhos. Não apresentar rachaduras ou cortes na casca, a polpa deverá ser intacta e limpa.
ALGO MAIS KG 100,00 1,60 160,00
LOTE: 001 - Lote 001
21 3952 Maça gala Bem formada, liso e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas..
ALGO MAIS KG 1.500,00
3,08 4.620,00
LOTE: 001 - Lote 001
22 3050 Mamão formosa Mamão formosa Liso, sem rachaduras ou partes moles. Grau máximo de evolução do tamanho, aroma, cor e sabor próprios. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeados ou danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta e firme. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentos de umidae externa anormal. Isentos de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livres de presença de bolores ou mucosidades (gosmento) e manchas.
ALGO MAIS KG 1.000,00
2,72 2.720,00
LOTE: 001 - Lote 001
26 5523 Melancia Melancia Som oco ao bater com o dedo. Grau máximo de evolução do tamanho, aroma, cor e sabor próprios. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve
ALGO MAIS KG 1.000,00
1,42 1.420,00
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Documento assinado por Certifi cado Digital – Jataizinho Prefeitura Municipal: 36047627900 – AC SERASA
apresentar-se intacta e firme. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
LOTE: 001 - Lote 001
35 186 Tomate Tomate de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.
ALGO MAIS KG 700,00 2,25 1.575,00
TOTAL 15.742,00 VALOR TOTAL: R$ 15.742,00 (quinze mil setecentos e quarenta e dois reais); VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados da assinatura da ata de registro de preços; DATA ASSINATURA DA ATA: 22/08/2018.
DIRCEU URBANO PEREIRA Prefeito Municipal
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ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO; FORNECEDOR: T.E.R . BATISTELA PANIFICADORA - ME, CNPJ: 08.511.741/0001-49; OBJETO: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios para a
merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Jataizinho/PR. PREÇOS REGISTRADOS: ITENS Lote Item Código
produto Descrição do produto/serviço Marca do produto Unid.
medida Quant. Preço
unitário Preço total
LOTE: 001 - Lote 001
10 139 Cebola Cebola de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas
CEASA KG 900,00 1,57 1.413,00
LOTE: 001 - Lote 001
11 140 Cenoura Cenoura de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas
CEASA KG 1.000,00
1,14 1.140,00
LOTE: 001 - Lote 001
18 3046 Laranja lima Laranja lima Casca lisa e lustrosa, sem bolor. , sem rachaduras ou partes moles. Grau máximo de evolução do tamanho, aroma, cor e sabor próprios. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta e firme. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentos de umidade externa anormal. Isentos de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
CEASA KG 200,00 3,25 650,00
LOTE: 001 - Lote 001
19 7965 Laranja pêra Laranja pêra Casca lisa e lustrosa, sem bolor. , sem rachaduras ou partes moles. Grau máximo de evolução do tamanho, aroma, cor e sabor próprios. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta e firme. Não conter
CEASA KG 3.000,00
1,12 3.360,00
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substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentos de umidade externa anormal. Isentos de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
LOTE: 001 - Lote 001
24 7215 Manga Tommy Manga Tommy Bem formada, liso e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
CEASA KG 1.000,00
2,98 2.980,00
LOTE: 001 - Lote 001
28 6445 Milho para pipoca Milho para pipoca Cor característica, Grãos inteiros, brilhantes. Livres de parasitas. Acondicionado em embalagem plástica fechada.
CEASA KG 500,00 1,66 830,00
LOTE: 001 - Lote 001
29 6078 Morango Morango Bem formado, liso e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estarem golpeados ou danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície. Isentas de umidade externa anormal. Isentos de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
CEASA BDJ 1.000,00
3,44 3.440,00
LOTE: 001 - Lote 001
30 172 Ovos Ovos (Galinha) tipo Extra, Classe A, Branco, bandeja com 30 unidades (2 ½ dúzias), com identificação do produto, marca do fabricante e data de validade. O produto deverá ter registro no Ministério competente.
CEASA BDJ 600,00 8,57 5.142,00
LOTE: 001 - Lote 001
32 1767 Pessego Bem formado, liso e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. A polpa deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à casca. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta) e manchas.
CEASA KG 100,00 5,99 599,00
LOTE: 001 - Lote 001
37 6085 Vagem Vagem Firme, sem manchas ou nervuras Bem formado, liso e firme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. Deve apresentar-se intacta. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livre de resíduos de fertilizantes. Livre de mucosidade (gosmenta).
CEASA KG 500,00 3,37 1.685,00
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O Diário Ofi cial Eletrônico do Município de Jataizinho é uma publicação sob a responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO (CNPJ 76.245.042/0001-54)IMPRENSA OFICIAL - Lei nº 1082 de 20 de abril de 2017 | Responsabilidade Técnica: Paulo Brito | Contato: (043) 3259-1456 | e-mail: [email protected] | Diagramação: 3.2.1 Mídia - CNPJ - 27.927.299/0001-80
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TOTAL 21.239,00 VALOR TOTAL: R$ 21.239,00 (vinte e um mil duzentos e trinta e nove reais); VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados da assinatura da ata de registro de preços; DATA ASSINATURA DA ATA: 22/08/2018.
DIRCEU URBANO PEREIRA Prefeito Municipal
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 001/2018 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
CONTRATADA: UNITE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência contratual até o dia 31 de janeiro de 2019.
DATA: 07/11/2018.
D I R C E U U R B A N O P E R E I R A PREFEITO
FOLHA DE DESPACHO
Edital Tipo: Pregão Presencial n° 034/2018; Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Jataizinho.
HOMOLOGO a adjudicação do objeto do presente registro de preços efetivado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio à
empresa: 01) ADRIANA A. DE SOUZA COSTA – SACOLÃO - ME, vencedora dos itens 001, 004, 007, 008, 009, 012, 013, 014, 015, 016, 017,
020, 023, 025, 027, 031, 033, 034 e 036 no valor de R$ 30.549,50 (trinta mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); 02)
QUITANDA ALGO MAIS LTDA EPP, vencedora dos itens 002, 003, 005, 006, 021, 026 e 035, no valor de R$ 15.742,00 (quinze mil setecentos
e quarenta e dois reais); 03) T.E.R. BATISTELA – PANIFICADORA – ME, vencedora dos itens 010, 011, 018, 019, 024, 028, 029, 030, 032 e
037, no valor de R$ 21.239,00 (vinte e um mil duzentos e trinta e nove reais).
Jataizinho, 22 de agosto de 2018.
DIRCEU URBANO PEREIRA
Prefeito Municipal
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EDITAL Nº 037/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, convoca a candidata aprovada no concurso público nº 001/15, aberto pelo edital nº 001 de 14 de abril de 2015, para o cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviço de Limpeza e Alimentação,
Faço pública para o conhecimento da interessada, a convocação da candidata aprovada no Concurso Público nº 001/15, aberto pelo EDITAL nº 001 de 14 de abril de 2015, para o cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviço de Limpeza e Alimentação, de conformidade com a Lei nº 714 de 21 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho, para comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jataizinho, na Avenida Presidente Getulio Vargas, 494 – Centro, conforme relação:
Nome Colocação
ROSIANI PITOLI 19ª
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias contados a partir da publicação deste Edital implicará na desclassifi cação automática da referida candidata.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito.
DIRCEU URBANO PEREIRAPrefeito Municipal
EDITAL N.º 038/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/17, ABERTO PELO EDITAL Nº 007 DE 27 DE JULHO DE 2017, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTAGIARIOS.
Faço pública para o conhecimento dos interessados a convocação dos candidatos a seguir relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplifi cado nº 001/17, aberto pelo EDITAL nº 007 de 27 de julho de 2017, para preenchimento de vagas de estagiários, de conformidade com a Lei nº 1013 de 13/06/2014 do Município de Jataizinho, para comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jataizinho, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 494 – Centro:
ENSINO SUPERIOR – CURSO DE BIOMEDICINA:
Nome Colocação
KAMILLA DE OLIVIERA SANTOS 1º
EMANUELLY DOS SANTOS AZEVEDO 2º
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, implicará na desclassifi cação automática do referido candidato.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito.
DIRCEU URBANO PEREIRAPrefeito Municipal
PORTARIA N° 330/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER a Srª. SILVANA CONDUTA, mat. 1136-1 funcionária desta Municipalidade, cargo de Agente de Serviços Gerais, de provimento efetivo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 20/11/2018 a 24/11/2018, conforme atestado médico, de acordo com o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores Municipais de Jataizinho.
Art. 2° Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito.
_________________________________ DIRCEU URBANO PEREIRA Prefeito Municipal
R e c u r s o s H u m a n o s
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PORTARIA N° 331/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, aos funcionários desta municipalidade, todos ocupantes do cargo de Provimento Efetivo, suas férias regulamentares, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, conforme relação abaixo:
Mat. Nome Período Aquisitivo Usufruir as Férias
321-1 Alex Domingues Cardoso 23/01/17 a 22/01/18 05/11/18 a 04/12/18
362-1 Anderson Dias da Motta 11/02/15 a 10/02/16 01/12/18 a 30/12/18
956-1 Cecilia Casagrande 03/09/17 a 02/09/18 05/11/18 a 04/12/18
328-1 Danilo Aparecido Arantes 25/01/16 a 24/01/17 13/11/18 a 12/12/18
746-1 Emanuely Ribeiro Balera 02/12/15 a 01/12/16 01/11/18 a 30/11/18
906-1 Izaias Aparecido Guimarães 14/02/17 a 13/02/18 30/10/18 a 28/11/18
856-1 Marcio Roberto Cosso 20/05/16 a 19/05/17 01/11/18 a 30/11/18
62-1 Rosangela Aparecida da Silva 01/08/17 a 31/07/18 01/11/18 a 30/11/18
369-1 Maria Auxiliadora dos Santos 11/02/16 a 10/02/17 05/11/18 a 04/12/18
982-1 Simone Andrea Soares Quitério 17/12/16 a 16/12/17 15/10/18 a 13/11/18
Art. 2° - Esta PORTARIA entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e dezoito.
DIRCEU URBANO PEREIRAPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 332/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a Servidora LEILA ERLEY CARDOSO, Mat. 205-1 e 685-1, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença para acompanhamento médico do sua Mãe Sra. Algemira Martins Cardoso, no período de 20/11/2018 à 20/12/2018, conforme atestado médico.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e dezoito.
DIRCEU URBANO PEREIRA Prefeito Municipal
S A A E
DECRETO Nº 122/2018 PMJ – 28/11/2018
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1096 DE 28 de NOVEMBRO DE 2017.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício fi nanceiro um Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias constante do ORÇAMENTO PROGRAMA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Exercício de 2018 conforme segue:
03.001.17.122.0016.2059 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE
00076 – Recursos Livre do Exercício Corrente
3.3.72.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 7.000,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições R$ 1.000,00
TOTAL R$ 8.000,00
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03.002.17.512.0016.2061 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
00076 – Recursos Livre do Exercício Corrente
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 3.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 30.000,00
3.3.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Défi cit Atuarial do RPPS R$ 14.000,00
TOTAL R$ 57.000,00
03.003.17.512.0016.2062 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
00076 – Recursos Livre do Exercício Corrente
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
TOTAL GERAL R$ 69.000,00
Artigo 2º - Para a abertura do Crédito Adicional Suplementar citado no artigo anterior, o chefe do Executivo Municipal utilizar-se-á do CANCELAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÃO, constantes do Orçamento Programa do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, de conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal nº. 1096/2017 de 28/11/2017 e do Artigo 43 § 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64 de 17/03/64, conforme segue:
03.003.17.512.0016.2062 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
00076 – Recursos Livre do Exercício Corrente
4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 69.000,00
TOTAL R$ 69.000,00
TOTAL GERAL R$ 69.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos 28 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito.
DIRCEU URBANO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL
C â m a r a M u n i c i p a l
CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº. 028/2018
Proponente: MAURÍLIO MARTIELHOCargo: Presidente da CâmaraProposto: MAURÍLIO MARTIELHOCargo: Vereador / PresidenteObjeto da Despesa: Referente ao pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias (08 a 24 horas com e sem pernoite – 20 a 23/11/2018), para atender a despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, à cidade de Curitiba, PR, para participar do curso “Aplicação do Regimento Interno na CPI e na Comissão Processante”, a ser realizado pela Nascimento e Zanon Consultoria e Assessoria.Demonstrativo da Despesa:
- 03 diárias (100%) (08 a 24 horas com pernoite – 20 a 23/11/2018)- 01 diária (50%) (08 a 24 horas sem pernoite – 23/11/2018)
TOTAL (R$) 1.978,38
Despesa Consignada à Dotação Orçamentária:01.031.00012-001.33.90.14.00 – Diárias no PaísAutorizo o pagamento através de cheque nominal/transferência bancária ao proposto acima especifi cado, nos termos da Resolução nº. 003/2014.CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos 20 (vinte) dias de novembro de 2018.
-MAURÍLIO MARTIELHO-Ordenador da Despesa
Declaração: Declaro que ao fi nal da viagem prestarei as informações e juntarei os documentos necessários, nos termos da Resolução nº. 003/2014.
-MAURÍLIO MARTIELHO-Proposto
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CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHOAUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº. 029/2018
Proponente: MAURÍLIO MARTIELHOCargo: Presidente da CâmaraProposto: JORGE DOS SANTOS PEREIRACargo: Vereador / Primeiro SecretárioObjeto da Despesa: Referente ao pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias (08 a 24 horas com e sem pernoite – 20 a 23/11/2018), para atender a despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, à cidade de Curitiba, PR, para participar do curso “Aplicação do Regimento Interno na CPI e na Comissão Processante”, a ser realizado pela Nascimento e Zanon Consultoria e Assessoria.Demonstrativo da Despesa:
- 03 diárias (100%) (08 a 24 horas com pernoite – 20 a 23/11/2018)- 01 diária (50%) (08 a 24 horas sem pernoite – 23/11/2018)
TOTAL (R$) 1.978,38
Despesa Consignada à Dotação Orçamentária:01.031.00012-001.33.90.14.00 – Diárias no PaísAutorizo o pagamento através de cheque nominal/transferência bancária ao proposto acima especifi cado, nos termos da Resolução nº. 003/2014.CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos 20 (vinte) dias de novembro de 2018.
-MAURÍLIO MARTIELHO-Ordenador da Despesa
Declaração: Declaro que ao fi nal da viagem prestarei as informações e juntarei os documentos necessários, nos termos da Resolução nº. 003/2014.
-JORGE DOS SANTOS PEREIRA-Proposto
RESOLUÇÃO nº. 008/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:Art. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, autorizado pela Lei Municipal nº. 1096, de 28 de novembro de 2017 – LOA/2018, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para atender aos seguintes programas:01 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO01.001 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO01.031.0001-2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil R$ 5.000,00
00070 E 00001 0001/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres)01 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO01.001 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO01.031.0001-2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 13.000,00
00130 E 00001 0001/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 18.000,00
Art. 2º. Como recursos para cobertura do crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos resultantes de anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias autorizadas pela Lei Municipal nº. 1096, de 25 de novembro de 2017 – LOA/2018, totalizando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), de conformidade com o defi nido no Art. 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, como se segue:01 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO01.001 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO01.031.0001-2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 5.000,0000050 E 00001 0001/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres)01 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO01.001 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO01.031.0001-2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.3.90.08.00.00 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do MilitarR$ 3.000,00
00060 E 00001 0001/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres)01 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO01.001 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO01.031.0001-2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria R$ 4.000,00
00100 E 00001 0001/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres)01 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO01.001 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO01.031.0001-2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOANO 02
Divulgação: quarta-feira30 de novembro de 2018
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Lei nº 1082 de 20 de abril de 2017
PREFEITURA DEJATAIZINHO
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O Diário Ofi cial Eletrônico do Município de Jataizinho é uma publicação sob a responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO (CNPJ 76.245.042/0001-54)IMPRENSA OFICIAL - Lei nº 1082 de 20 de abril de 2017 | Responsabilidade Técnica: Paulo Brito | Contato: (043) 3259-1456 | e-mail: [email protected] | Diagramação: 3.2.1 Mídia - CNPJ - 27.927.299/0001-80
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3.3.91.97.00.00 – Aporte Para Cobertura do Défi cit Aturial do RPPS R$ 6.000,00
00150 E 00001 0001/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL DOS RECURSOS UTILIZADOS NA COBERTURA DA SUPLEMENTAÇAOR$ 18.000,00
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19 de novembro de 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito.
-MAURÍLIO MARTIELHO-Presidente
S i n d i c a t o d o s S e r v i d o r e s