diÁrio oficial poder legislativo - al.es.gov.br · janeiro de 1994, lÚcia helena fernandes, do...
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ANO LII – VITÓRIA-ES, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 – Nº 8449 –14 PÁGINAS
DPL - Editoração, Composição, Diagramação e Arte-Final
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA
ERICK MUSSO – PRB Presidente
RAQUEL LESSA – PROS 1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS – PSD 2º Secretário
JAMIR MALINI – PP
MARCELO SANTOS – PDT 1º Vice-Presidente
JANETE DE SÁ – PMN
MARCOS MANSUR – PSDB
3º Secretário 2ª Vice-Presidenta 4º Secretário
GABINETE DAS LIDERANÇAS
DEM - Theodorico Ferraço PDT - Marcelo Santos PT - Nunes PR - Gilsinho Lopes PSB -
PDT - PSDB - PROS - Sandro Locutor PRP - Dary Pagung PEN - Rafael Favatto
PMN - PTC - Eliana Dadalto PODEMOS - PODE - Hudson Leal
PP - Jamir Malini PSD - Enivaldo dos Anjos
SD - PPS - Da Vitória PRB -
RODRIGO COELHO Líder do Governo
JAMIR MALINI - PP Vice-Líder do Governo
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
DEM THEODORICO FERRAÇO. MDB DOUTOR HÉRCULES, JOSÉ ESMERALDO E LUZIA TOLEDO. PT JOSÉ CARLOS NUNES E PADRE HONÓRIO. PR GILSINHO LOPES. PSB BRUNO LAMAS, FREITAS E SERGIO MAJESKI. PDT MARCELO SANTOS E RODRIGO COELHO. PSDB PASTOR MARCOS MANSUR. PRP ALMIR VIEIRA E DARY PAGUNG. PEN DOUTOR RAFAEL FAVATTO. PMN JANETE DE SÁ. PTC ELIANA DADALTO. PSD ENIVALDO DOS ANJOS E ESMAEL ALMEIDA. REDE MARCOS BRUNO. PROS RAQUEL LESSA E SANDRO LOCUTOR. PP JAMIR MALINI. PPS DA VITÓRIA. PRB AMARO NETO, ERICK MUSSO E HUDSON LEAL. PTB GILDEVAN FERNANDES. PSDC EUCLÉRIO SAMPAIO.
Esta edição está disponível no site: www.al.es.gov.br
Endereço: Avenida Américo Buaiz – Quadra RC4-B 03 - Enseada do Suá - CEP: 29050-950
Editoração: Simone Silvares Itala – (027) - 3382-3666 e 3382-3665
e-mail: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO Presidente: Gildevan Fernandes Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Dary Pagung, Janete de Sá, Rafael Favatto, Marcelo Santos e Raquel Lessa. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Esmael Almeida, Sandro Locutor, Padre Honório, Gilsinho Lopes e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 18h, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS Presidente: Dary Pagung Vice-Presidente: Almir Vieira Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Jamir Malini, José Esmeraldo e Luzia Toledo. Suplentes: Eliana Dadalto, Esmael Almeida, Freitas, Gildevan Fernandes, Hudson Leal, Marcelo Santos e Nunes. (segunda-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS Presidente: Rafael Favatto Vice-Presidente: Efetivos: Gildevan Fernandes, José Esmeraldo, Gilsinho Lopes e Sandro Locutor. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Nunes, e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Presidente: Marcos Bruno Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Rafael Favatto. Suplentes: Amaro Neto, Euclério Sampaio e Janete de Sá. (terça-feira, às 9h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Rodrigo Coelho Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Eliana Dadalto, Bruno Lamas e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Hudson Leal, Janete de Sá, Nunes, Padre Honório e Sandro Locutor. (terça-feira, às 18h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS Presidente: Nunes Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Gildevan Fernandes e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Esmael Almeida, Jamir Malini, Dary Pagung e Luzia Toledo. (terça-feira, às13h30m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
COMISSÃO DE SAÚDE Presidente: Doutor Hércules Vice-Presidente: Almir Vieira Efetivos: Eliana Dadalto. Suplentes: Gilsinho Lopes e Rafael Favatto. (terça-feira, às 9h, Plenário Rui Barbosa)
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIOEDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Presidente: Eliana Dadalto Vice-Presidente: Dr. Hércules Efetivos: Doutor Hércules e Eliana Dadalto. Suplentes: Bruno Lamas, Marcos Bruno, Raquel Lessa. (quarta-feira, às 12h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE COOPERATIVISMO Presidente: Pr. Marcos Mansur Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Enivaldos dos Anjos. Suplentes: Gildevan Fernandes, Janete de Sá e Sandro Locutor. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA Presidente: Janete de Sá Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Eliana Dadalto, Freitas e Raquel Lessa. Suplentes: Da Vitória, Enivaldo dos Anjos, Hudson Leal, Jamir Malini e Marcelo Santos. (terça-feira, às 10h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE Presidente: Euclério Sampaio Vice-Presidente: Sandro Locutor Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Da Vitória, Hudson Leal e Marcelo Santos. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente: Gilsinho Lopes Vice-Presidente: Euclério Sampaio Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Jamir Malini e Sandro Locutor. Suplentes: Da Vitória, Eliana Dadalto, Hudson Leal, Marcelo Santos e Pr. Marcos Mansur. (segunda-feira, às 11h, Plenário Dirceu Cardoso)
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO Presidente: Luzia Toledo Vice-Presidente: Nunes Efetivos: Suplentes: Marcelo Santos e Marcos Bruno. (segunda-feira, às 10h, Plenário Dirceu Cardoso) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS NATURAL, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS Presidente: Esmael Almeida Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Marcos Bruno. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes e Janete de Sá. (terça-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA Presidente: Marcelo Santos Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Almir Vieira, Dary Pagung, Enivaldo dos Anjos e Janete de Sá. (segunda-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Presidente: Padre Honório Vice-Presidente: Efetivos: Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Amaro Neto, Esmael Almeida e Hudson Leal. (segunda-feira, às 13h, Plenário Judith Leão Castello Ribeiro) CORREGEDORIA GERAL Presidente: Sandro Locutor Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Amaro Neto, Gilsinho Lopes e Marcelo Santos. Suplentes: Hudson Leal, Nunes e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 18h05m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
DEPUTADO OUVIDOR: AMARO NETO - PRB DEPUTADO OUVIDOR SUBSTITUTO: DA VITÓRIA - PPS
LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 99531-9393
e-mail: [email protected]
Publicação Autorizada Atos Legislativos pág. 1 Atos do Presidente Atos Administrativos pág. 1 a 10 Atas das Sessões e das Reuniões das Comissões Parlamentares
Vitória-ES, sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário do Poder Legislativo - 1
ATOS LEGISLATIVOS
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 5.479
Concede Comenda “Saturnino Rangel Mauro” a
FRANCISCO MANOEL DE FREITAS MAURO.
A MESA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 17, XXVI do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 1600, de
11.12.1991, e pela Resolução 2.240, de 24.5.2005,
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Saturnino Rangel
Mauro” a Francisco Manoel de Freitas Mauro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
26 de abril de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO Nº 378
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, LÚCIA HELENA FERNANDES,
do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de
Representação Parlamentar, código ASGRP, do
gabinete do Deputado Esmael Almeida, por
solicitação do próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
26 de abril de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 379
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,
da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, EBENEZER RAMALHETE FERREIRA,
para exercer o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
ASGRP, no gabinete do Deputado Esmael Almeida,
por solicitação do próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
26 de abril de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 380
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,
da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, EDNA DOS SANTOS DA SILVA, para
exercer o cargo em comissão de Supervisor
Administrativo da Escola do Legislativo, código
SAEL, da Secretaria da Assembleia Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
26 de abril de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATO Nº 381
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
2 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 27 de abril de 2018
TORNAR INSUBSISTENTE o Ato nº 344,
publicado em 25/04/2018, que nomeou MARLLON
GAMA QUINTAES, para exercer o cargo em
comissão de Supervisor Administrativo da Escola do
Legislativo, código, SAEL, da Secretaria da
Assembleia Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 26
de abril de 2017.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
(*) ATO Nº 354
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a publicação da Lei nº
10.825 em 06/04/2018;
CONSIDERANDO a nova redação dada ao
§ 5º do art. 3º da Lei nº 8.950/2008, acrescentado
pela Lei nº 10.083/2013;
RETIFICAR o Ato nº 827 de 18/08/2014,
publicado em 19/08/2014;
Onde se lê:
CONCEDER à servidora LISYANNE DA
PENHA AMORIM BUNJES MARTINS, Técnico
Legislativo Sênior - ETLS, matrícula nº 203248, o 2º
(segundo) INCENTIVO EDUCACIONAL de 5%
(cinco por cento) sobre o vencimento do respectivo
cargo efetivo, a partir de 16/10/2013, conforme art.
3º, da Lei nº 8.950/2008, alterada pela Lei nº
10.083/2013 e Lei nº 10.225/2014.
Leia-se:
CONCEDER à servidora LISYANNE DA
PENHA AMORIM BUNJES MARTINS, Técnico
Legislativo Sênior - ETLS, matrícula nº 203248, o 2º
(segundo) INCENTIVO EDUCACIONAL de 5%
(cinco por cento) sobre o vencimento do respectivo
cargo efetivo, a partir de 01/01/2009, conforme art.
3º, da Lei nº 8.950/2008, alterada e Lei nº
10.083/2013 e Lei nº 10.225/2014.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
24 de abril de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
(*) Reproduzido por haver sido redigido com incorreção.
(*) ATO Nº 355
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a publicação da Lei nº
10.825 em 06/04/2018;
CONSIDERANDO a nova redação dada ao
§ 5º do art. 3º da Lei nº 8.950/2008, acrescentado
pela Lei nº 10.083/2013;
RETIFICAR o Ato nº 493 de 11/06/2014,
publicado em 12/06/2014;
Onde se lê:
CONCEDER à servidora LUCIANA
MARIA FERREIRA OLIVEIRA DE SOUZA,
Técnico Legislativo Sênior - ETLS, matrícula nº
201120, o 2º (segundo) INCENTIVO
EDUCACIONAL de 5% (cinco por cento) sobre o
vencimento do respectivo cargo efetivo, a partir de
31/10/2013, conforme art. 3º, da Lei nº 8.950/2008,
alterada pela Lei nº 10.083/2013 e Lei nº
10.225/2014.
Leia-se:
CONCEDER à servidora LUCIANA
MARIA FERREIRA OLIVEIRA DE SOUZA,
Técnico Legislativo Sênior - ETLS, matrícula nº
201120, o 2º (segundo) INCENTIVO
EDUCACIONAL de 5% (cinco por cento) sobre o
vencimento do respectivo cargo efetivo, a partir de
01/01/2009, conforme o art. 3º, da Lei nº 8.950/2008,
alterada pela Lei nº 10.083/2013 e Lei nº
10.225/2014.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
24 de abril de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorreção.
ATOS DO DIRETOR-GERAL E DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
Vitória-ES, sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário do Poder Legislativo - 3
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, com base nas informações da CGRH, resolve,
TRANSFERIR as férias regulamentares dos
servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidores Exercício Período
marcado
Período
transferido
Quantidade
de dias
20110501
EDINA
RANGEL
LOURENÇO 2015
26/04/2018 a
10/05/2018
15/10/2018 a
29/10/2018
15
(quinze)
dias
20830301
JANAINA DO
NASCIMENTO
VALOIS 2017
02/05/2018 a
13/05/2018
02/07/2018 a
13/07/2018
12 (doze)
dias
restantes
20785101
LIVIA
MODENESI
MUNHÃO
COUTINHO
2017 01/05/2018 a
30/05/2018
14/05/2018 a
12/06/2018
30 (trinta)
dias
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
26 de abril de 2018.
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR
Diretor-Geral da Secretaria
FABIANO BUROCK FREICHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATOS DA SUBDIRETORA-GERAL
RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2018
A Subdireção Geral da Secretaria - Supervisão do
Setor de Contratos e Convênios da Assembleia
Legislativa do Estado do Espírito Santo em
atendimento ao que dispõe o artigo 26 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a
celebração do Contrato, conforme descrito abaixo:
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
CONTRATADA: A.T.M. INDUSTRIAL
EIRELI-ME
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos Sistemas de Ventilação e Ar Condicionado.
VALOR: R$ 1.389.989,33 (hum milhão trezentos
e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e nove
reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO terá
início a partir de 23/04/2018 e terá duração de 12
(doze) meses. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37 e
33.90.30
ATIVIDADE: 2001.
PROCESSO: 160018
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
Vitória, 26 de abril de 2018.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora-Geral da Secretaria
RESUMO DO 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 006/2017
A Subdireção Geral da Secretaria – Setor de
Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa
do Estado do Espírito Santo em atendimento ao
que dispõe o parágrafo único do artigo 61 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a
celebração do Termo de Apostilamento ao
Contrato, conforme descrito abaixo:
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA.
OBJETO: Reajustar o Contrato no percentual de
0,20 % (zero vírgula vinte por cento) referente à
variação do IGP-M/FGV, acumulado no período de
12 (doze) meses.
VALOR: O valor do Contrato passará de R$
213.049,44 (duzentos e treze mil, quarenta e nove
reais e quarenta e quatro centavos) para R$
213.475,53 (duzentos e treze mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).
VIGÊNCIA: O TERMO DO
APOSTILAMENTO entra em vigor na data da
assinatura, com efeitos retroativos a partir de
20/03/2018.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40
ATIVIDADE: 2001
PROCESSO: 172829
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
25 de abril de 2018.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora-Geral da Secretaria
4 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 27 de abril de 2018
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• SEXTA-FEIRA - 27.04.18 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
0h15 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV desta semana apresenta a experiência de sucesso
do produtor Vilmar de Almeida, do Sítio Araúna (Planaltina/DF), que
optou pelo sistema agroecológico em sua propriedade e hoje é
considerado referência para outros agricultores interessados em deixar o
modelo convencional de cultivo.
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA A pesquisadora da Embrapa Mariana Vidal explica o conceito de
transição agroecológica, um processo que envolve mudança de um
sistema de produção rural simples para um mais complexo
01h45 VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER
Palestra
02h40 COMISSÃO DE SEGURANÇA Reunião Ordinária
04h05 COMISSÃO DE TURISMO Reunião Ordinária
04h45 50 ANOS ACEC Sessão Solene
06h05 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária
07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV desta semana vai falar sobre a mandioca, que foi
eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o alimento do
século 21. A mandioca é considerada uma das culturas mais antigas do
Brasil, encontrada em terras brasileiras antes da chegada dos
colonizadores. A raiz também é conhecida como aipim, macaxeira ou
maniva nas diferentes regiões brasileiras.
08h00 STJ CIDADÃO O programa STJ cidadão dessa semana fala sobre a separação de casais.
Explica sobre os regimes legais do divorcio
08h30 EM DISCUSSÃO Principais debates durante a semana no legislativo capixaba
09h00 COMISSÃO DE AGRICULTURA
COMISSÃO COOPERATIVISMO
Reunião Ordinária
11h00 COMISSÃO DE CIDADANIA Reunião Ordinária
12h00 COM A PALAVRA O deputado Sérgio Majesk, do PSDB, é o entrevistado do programa "Com
a palavra". O professor de Santa Maria de Jetibá fala sobre Educação no
Estado e sobre gestão responsável dos recursos públicos.
12h30 MP COM VOCÊ O promotor de Justiça Francisco Martinez Berdeal, dirigente do Centro de
Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Cadp) do
Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) fala sobre o
combate à corrupção, tanto pela Justiça como pela sociedade, e a busca de
diálogo e acordo entre partes em conflito.
13h00 DEDO DE PROSA O escritor Rodrigo Moreira fala sobre seu livro “Eu quero é botar meu
bloco na rua”, biografia de Sergio Sampaio, um dos mais notáveis artistas
capixabas. O título da obra é o mesmo nome da composição de maior
sucesso da carreira do cantor e compositor cachoeirense.
13h30 CONEXÃO CIÊNCIA O programa aborda as pesquisas feitas com o baculovírus, muito utilizado
no controle biológico de insetos na agricultura.
14h00 # CONFIRMA A pesquisadora da Embrapa Mariana Vidal explica o conceito de
transição agroecológica, um processo que envolve mudança de um
sistema de produção rural simples para um mais complexo
14h45 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
15h00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES Tribunal de Contas do ES
18h00 COM A PALAVRA O deputado Sérgio Majesk, do PSDB, é o entrevistado do programa "Com
a palavra". O professor de Santa Maria de Jetibá fala sobre Educação no
Estado e sobre gestão responsável dos recursos públicos.
Vitória-ES, sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário do Poder Legislativo - 5
18h30 DEDO DE PROSA O escritor Rodrigo Moreira fala sobre seu livro “Eu quero é botar meu
bloco na rua”, biografia de Sergio Sampaio, um dos mais notáveis artistas
capixabas. O título da obra é o mesmo nome da composição de maior
sucesso da carreira do cantor e compositor cachoeirense.
19h00 COMISSÃO POLÍTICA SOBRE
DROGAS E SEGURANÇA -
PINHEIROS
Audiência Pública
22h15 SOM DA TERRA O Som da Terra, que apresenta novo formato, recebe o cantor e
compositor capixaba Di Morais, com MPB e samba rock.
23h15 DEDO DE PROSA O escritor Rodrigo Moreira fala sobre seu livro “Eu quero é botar meu
bloco na rua”, biografia de Sergio Sampaio, um dos mais notáveis artistas
capixabas. O título da obra é o mesmo nome da composição de maior
sucesso da carreira do cantor e compositor cachoeirense.
23h45 COM A PALAVRA O deputado Sérgio Majesk, do PSDB, é o entrevistado do programa "Com
a palavra". O professor de Santa Maria de Jetibá fala sobre Educação no
Estado e sobre gestão responsável dos recursos públicos.
Legenda: (R) – REPRISE; (V) – AO VIVO
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
• SÁBADO - 28.04.18 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h15 DIA DE CAMPO O Dia de Campo na TV desta semana vai falar sobre a mandioca, que foi
eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o alimento do
século 21. A mandioca é considerada uma das culturas mais antigas do
Brasil, encontrada em terras brasileiras antes da chegada dos
colonizadores. A raiz também é conhecida como aipim, macaxeira ou
maniva nas diferentes regiões brasileiras.
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA O programa aborda como a nanotecnologia pode ser aplicada ao
agronegócio e quais as pesquisas que estão sendo desenvolvidas na área.
Cauê Ribeiro, pesquisador da Embrapa, fala sobre o tema.
01h45 COMISSÃO POLÍTICA SOBRE
DROGAS E SEGURANÇA -
PINHEIROS
Reunião Ordinária
03h05 ASSISTÊNCIA SOCIAL Reunião Ordinária
04h50 ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA
MILITAR DO ES
Sessão Solene
06h15 COMISSÃO INFRAESTRUTURA Reunião Ordinária
07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai falar sobre a nova técnica sistematizada pela
Embrapa Rondônia, chamada poda de formação, que pode fazer com que
os cafeeiros da espécie canéfora (Conilon e Robusta) apresentem aumento
de até 30% de produtividade na primeira safra. A prática ainda permite a
padronização das podas de produção, já que as hastes formadas
apresentarão a mesma idade.
08h00 SABOR Este programa Sabores não vai falar sobre um prato específico, mas sim
sobre um modo de vida e o que ele traz para a mesa dos adeptos: a comida
vegana.
08h15 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
08h30 EM DISCUSSÃO Principais debates durante a semana no legislativo capixaba
09h00 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Ordinária
10h10 COMISSÃO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Reunião Ordinária
11h10 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária
12h00 SABOR Este programa Sabores não vai falar sobre um prato específico, mas sim
sobre um modo de vida e o que ele traz para a mesa dos adeptos: a comida
vegana.
12h15 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
12h30 MP COM VOCÊ O promotor de justiça Antônio Carlos Gomes da Silva Junior, titular da
Promotoria de Justiça de Colatina, expõe os aspectos que caracterizam o
6 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 27 de abril de 2018
chamado "Estado laico" e faz uma análise sobre o cenário de laicidade
vivido no Brasil atualmente.
13h00 DEDO DE PROSA O promotor de justiça Antônio Carlos Gomes da Silva Junior, titular da
Promotoria de Justiça de Colatina, expõe os aspectos que caracterizam o
chamado "Estado laico" e faz uma análise sobre o cenário de laicidade
vivido no Brasil atualmente.
13h30 CONEXÃO CIÊNCIA A pesquisadora Elizabeth Sabato, da Embrapa,
fala sobre as doenças que atacam as lavouras de milho
14h00 SOM DA TERRA O som da terra bate um papo com o músico Fabio Carvalho, que
apresenta seu trabalho que mistura congo e música eletrônica.
14h30 EM DISCUSSÃO Principais debates durante a semana no legislativo capixaba
15h00 A GRANDE REPORTAGEM Nutrição, saúde, desenvolvimento cognitivo e emocional, proximidade
corporal, ligação afetiva... Tudo isso está relacionado ao aleitamento
materno, uma fase que gera benefícios, tanto para a mulher quanto para o
bebê. O leite materno fortalece o sistema imunológico da criança,
evitando infecções e diarreias, entre outras doenças. Nesta grande
reportagem, nós ouvimos especialistas, como nutricionista, enfermeiras
especializadas em amamentação, e consultora de aleitamento. As
profissionais deram dicas de como amamentar corretamente, e também
responderam a dúvidas e questionamentos de mamães e gestantes.
Também ouvimos mães, que contaram suas experiências com
amamentação em público, dificuldades na pega e amamentação tardia.
15h20 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
15h35 COMISSÃO DE FINANÇAS Comissão De Assistência Social
17h00 COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Trabalho Dos Parlamentares
18h00 COM A PALAVRA A deputada Luzia Toledo, do PMDB, é a entrevistada do programa "Com
a Palavra". A deputada de Mimoso do Sul, presidente da Comissão de
Turismo da Assembleia, fala sobre conquistas e sobre sua atividade
parlamentar.
18h30 DEDO DE PROSA O promotor de justiça Antônio Carlos Gomes da Silva Junior, titular da
Promotoria de Justiça de Colatina, expõe os aspectos que caracterizam o
chamado "Estado laico" e faz uma análise sobre o cenário de laicidade
vivido no Brasil atualmente.
19h00 HOMENAGEM AO DIA DA
MÚSICA CAPIXABA
Sessão Solene
20h35 ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA
MILITAR DO ES
Sessão Solene
22h00 EM DISCUSSÃO Principais debates durante a semana no legislativo capixaba
22h45 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
23h15 DEDO DE PROSA O promotor de justiça Antônio Carlos Gomes da Silva Junior, titular da
Promotoria de Justiça de Colatina, expõe os aspectos que caracterizam o
chamado "Estado laico" e faz uma análise sobre o cenário de laicidade
vivido no Brasil atualmente.
23h45 COM A PALAVRA A deputada Luzia Toledo, do PMDB, é a entrevistada do programa "Com
a Palavra". A deputada de Mimoso do Sul, presidente da Comissão de
Turismo da Assembleia, fala sobre conquistas e sobre sua atividade
parlamentar.
Legenda: (R) – Reprise; (V) – Ao Vivo
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
• DOMINGO - 29.04.18 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h15 DIA DE CAMPO O Dia de Campo na TV vai falar sobre a nova técnica sistematizada pela
Embrapa Rondônia, chamada poda de formação, que pode fazer com que
os cafeeiros da espécie canéfora (Conilon e Robusta) apresentem aumento
de até 30% de produtividade na primeira safra. A prática ainda permite a
padronização das podas de produção, já que as hastes formadas
apresentarão a mesma idade.
Vitória-ES, sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário do Poder Legislativo - 7
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA A degradação ambiental é um dos principais motivos da destruição do
ambiente natural dos animais silvestres. Para falar sobre o assunto, o
Conexão Ciência conversa com o presidente da Fundação Jardim
Zoológico de Brasília, Gerson Norberto.
01h45 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Ordinária
02h55 COMISSÃO DE FINANÇAS Audiência Pública
04h20 HOMENAGEM AO DIA DA
MÚSICA CAPIXABA
Sessão Solene
05h55 COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Reunião Ordinária
07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai apresentar as técnicas conservacionistas
adotadas na região Serrana Fluminense, principal polo agrícola do estado
do Rio de Janeiro na produção de hortaliças, flores e aves. O trabalho
realizado por pesquisadores da Embrapa e instituições parceiras, vem
ajudando produtores, que após as enchentes de 2011 tiveram as
propriedades agrícolas destruídas.
08h00 SABOR O programa Sabores apresenta a série especial "Sabores dos Imigrantes",
que mostra as tradições da culinária de outros países enraizadas na cultura
capixaba. Este é a terceiro da série, sobre Comida Alemã.
08h15 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
08h30 EM DISCUSSÃO Principais debates durante a semana no legislativo capixaba
09h00 COMISSÃO DE SEGURANÇA Reunião Ordinária
10h25 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Ordinária
12h00 SABOR O programa Sabores apresenta a série especial "Sabores dos Imigrantes",
que mostra as tradições da culinária de outros países enraizadas na cultura
capixaba. Este é a terceiro da série, sobre Comida Alemã.
12h15 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
12h30 MP COM VOCÊ A promotora de Justiça de Vila Velha e do Centro de Apoio Operacional
de Implementação das Políticas Públicas de Educação (Cape) do
Ministério Público do Estado (MP-ES), Camila Melo Baptista Abelha,
fala em entrevista ao MP com Você da educação inclusiva para crianças
com deficiência e a implantação do marco regulatório no País.
13h00 DEDO DE PROSA Dennis Radünz é autor de vários livros, o mais recente Ossama, de
poemas. Tomando distância de rótulos, Dennis usa a poesia para tratar de
temas sociais. O escritor atua na área de criação literária / trabalhando
técnicas de escrita.
13h30 CONEXÃO CIÊNCIA O programa aborda as pesquisas feitas com o baculovírus,
muito utilizado no controle biológico de insetos na agricultura.
14h00 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe a artista capixaba Bárbara Greco, que se revela no
cenário musical com um Forró irreverente e versátil, que vai do Baião ao
Maracatu.
14h30 EM DISCUSSÃO Principais debates durante a semana no legislativo capixaba
15h00 A GRANDE REPORTAGEM Nutrição, saúde, desenvolvimento cognitivo e emocional, proximidade
corporal, ligação afetiva... Tudo isso está relacionado ao aleitamento
materno, uma fase que gera benefícios, tanto para a mulher quanto para o
bebê. O leite materno fortalece o sistema imunológico da criança,
evitando infecções e diarreias, entre outras doenças. Nesta grande
reportagem, nós ouvimos especialistas, como nutricionista, enfermeiras
especializadas em amamentação, e consultora de aleitamento. As
profissionais deram dicas de como amamentar corretamente, e também
responderam a dúvidas e questionamentos de mamães e gestantes.
Também ouvimos mães, que contaram suas experiências com
amamentação em público, dificuldades na pega e amamentação tardia.
15h20 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
15h35 VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER
Palestra
16h30 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária
18h00 COM A PALAVRA O deputado Marcelo Santos, do PMDB, é o entrevistado no programa
"Com a Palavra''. O presidente da Comissão de Infraestrutura da
Assembleia e membro da Mesa Diretora fala sobre as realizações de seu
8 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 27 de abril de 2018
mandato.
18h30 DEDO DE PROSA Dennis Radünz é autor de vários livros, o mais recente Ossama, de
poemas. Tomando distância de rótulos, Dennis usa a poesia para tratar de
temas sociais. O escritor atua na área de criação literária / trabalhando
técnicas de escrita.
19h00 ENTREGA DA COMENDA
MONSENHOR RÔMULO NEVES
BALESTRERO
Sessão Solene
20h10 HOMENAGEM À MULHER E
ENTREGA DA COMENDA
MARIA ORTIZ
Sessão Solene
22h00 EM DISCUSSÃO Principais debates durante a semana no legislativo capixaba
22h45 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
23h15 DEDO DE PROSA Dennis Radünz é autor de vários livros, o mais recente Ossama, de
poemas. Tomando distância de rótulos, Dennis usa a poesia para tratar de
temas sociais. O escritor atua na área de criação literária / trabalhando
técnicas de escrita.
23h45 COM A PALAVRA O deputado Marcelo Santos, do PMDB, é o entrevistado no programa
"Com a Palavra''. O presidente da Comissão de Infraestrutura da
Assembleia e membro da Mesa Diretora fala sobre as realizações de seu
mandato.
Legenda: (R) – Reprise; (V) – Ao Vivo
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
• SEGUNDA-FEIRA - 30.04.18 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h30 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai apresentar as técnicas conservacionistas
adotadas na região Serrana Fluminense, principal polo agrícola do estado
do Rio de Janeiro na produção de hortaliças, flores e aves. O trabalho
realizado por pesquisadores da Embrapa e instituições parceiras, vem
ajudando produtores, que após as enchentes de 2011 tiveram as
propriedades agrícolas destruídas.
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA Internet Inclusiva Na América Latina
01h45 COMISSÃO DE SEGURANÇA Audiência Pública
03h07 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Ordinária
04h48 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Extraordinária
06h15 VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER
Reunião Ordinária
07h00 DIA DE CAMPO NA TV Esta semana, o programa Dia de Campo na TV vai mostrar o cultivo de
maracujá na agricultura familiar. Produtores do Acre encontraram nas
variedades BRS Gigante Amarelo e Sol do Cerrado uma alternativa
rentável para diversificar a produção. A fruta, produzida de inverno a
verão, tem mercado garantido e proporciona trabalho e renda no campo.
08h00 STJ: STJ CIDADÃO O programa dessa semana aborda o seguinte trema: Principio da
insignificância
09h00 POLÍTICA SOBRE DROGAS Reunião Ordinária
10h25 COMISSÃO DE FINANÇAS Reunião Ordinária
12h00 COM A PALAVRA O deputado José Esmeraldo, do PMDB, é o entrevistado do programa
"Com a Palavra". O engenheiro aposentado da Prefeitura de Vitória fala
sobre sua atuação parlamentar por todo o Estado.
12h30 MP COM VOCÊ A promotora de Justiça Valéria Barros Duarte explica o papel do
Ministério Público do Estado do Espírito Santo no processo de adoção de
crianças e adolescentes, o passo a passo para a adoção legal no País, quais
procedimentos cabe a ação direta do MP, e quais as ações para prevenir
adoções irregulares e sem amparo legal.
13h00 DEDO DE PROSA O livro “Colônia” fala da história do Hospital Pedro Fontes, em Cariacica.
Vitória-ES, sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário do Poder Legislativo - 9
Na década de 40, o lugar foi criado para receber pacientes com
hanseníase. A história de segregação e sobrevivência é contada por Gui
Castor por meio de fotografias e de uma experiência singular no local.
13h30 CONEXÃO CIÊNCIA O programa aborda como a nanotecnologia pode ser aplicada ao
agronegócio e quais as pesquisas que estão sendo desenvolvidas na área.
Cauê Ribeiro, pesquisador da Embrapa, fala sobre o tema.
14h30 PANORAMA Telejornal com as principais notícias do legislativo capixaba
15h00 MAUS TRATOS - ITAPEMIRIM Audiência Pública
16h35 CPI MÁFIA DOS GUINCHOS Reunião Ordinária
18h00 COM A PALAVRA O deputado José Esmeraldo, do PMDB, é o entrevistado do programa
"Com a Palavra". O engenheiro aposentado da Prefeitura de Vitória fala
sobre sua atuação parlamentar por todo o Estado.
18h30 UM DEDO DE PROSA O livro “Colônia” fala da história do Hospital Pedro Fontes, em Cariacica.
Na década de 40, o lugar foi criado para receber pacientes com
hanseníase. A história de segregação e sobrevivência é contada por Gui
Castor por meio de fotografias e de uma experiência singular no local.
19h00 HOMENAGEM A SEARA NEWS Sessão Solene
22h00 PANORAMA Telejornal com as principais notícias do legislativo capixaba
22h15 SOM DA TERRA Eletrofonia
22h45 MP COM VOCÊ A promotora de Justiça Valéria Barros Duarte explica o papel do
Ministério Público do Estado do Espírito Santo no processo de adoção de
crianças e adolescentes, o passo a passo para a adoção legal no País, quais
procedimentos cabe a ação direta do MP, e quais as ações para prevenir
adoções irregulares e sem amparo legal.
23h15 DEDO DE PROSA O livro “Colônia” fala da história do Hospital Pedro Fontes, em Cariacica.
Na década de 40, o lugar foi criado para receber pacientes com
hanseníase. A história de segregação e sobrevivência é contada por Gui
Castor por meio de fotografias e de uma experiência singular no local.
23h45 COM A PALAVRA O deputado José Esmeraldo, do PMDB, é o entrevistado do programa
"Com a Palavra". O engenheiro aposentado da Prefeitura de Vitória fala
sobre sua atuação parlamentar por todo o Estado.
Legenda: (R) – Reprise; (V) – Ao Vivo
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
• TERÇA-FEIRA - 01.05.18 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h15 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai falar sobre os veículos aéreos não tripulados
(Vants) ou drones e a necessidade do tratamento das imagens geradas de
forma correta. Esses robôs voadores trouxe à tona o emprego de
programas computacionais para aquisição, tratamento e análise das
imagens captadas por máquinas fotográficas embarcadas nesses robôs
voadores
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA O programa aborda como a nanotecnologia pode ser aplicada ao
agronegócio e quais as pesquisas que estão sendo desenvolvidas na área.
Cauê Ribeiro, pesquisador da Embrapa, fala sobre o tema.
01h45 POLÍTICA SOBRE DROGAS Reunião Ordinária
03h10 COMISSÃO DE FINANÇAS Audiência Pública
04h35 MAUS TRATOS - ITAPEMIRIM Audiência Pública
06h05 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária
05h20 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai apresentar um azeite produzido com abacate.
O produto pode ser alternativa para olivicultores em período de
entressafra. O baixo custo é uma das vantagens, e a abundância de abacate
nas regiões garante a possibilidade de colheita do fruto durante o ano
inteiro.
08h00 STJ: STJ NOTÍCIAS Proibida a venda casada de cartão de credito e seguro. Reveja uma
entrevista com o advogado Jordão Português sobre seguro DPVAT
10 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 27 de abril de 2018
08h15 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
08h45 PANORAMA Telejornal com as principais notícias do legislativo capixaba
09h00 FRENTE PARLAMENTAR DE
APOIO A MICRO E PEQUENA
EMPRESA
REUNIÃO
10h35 COMISSÃO DE SEGURANÇA REUNIÃO ORDINÁRIA
12h00 A GRANDE REPORTAGEM Nesta grande reportagem sobre parto humanizado, vamos abordar a
violência obstétrica, que muitas mulheres sofrem ou sofreram e a
humanização do parto como resposta as estas queixas. A reportagem foi
dividida em duas partes. Nesta primeira, nós falamos sobre o caracteriza a
violência obstétrica, e conversamos com algumas mulheres que a
sofreram. Em toda a reportagem, você vai conhecer a história da Ana
Paula, da Priscila, da Isadora, da Flavia e da Karol, e também ouvir
profissionais como a doula Letícia Rios e a médica obstetra Maria
Angélica Belônia.
12h20 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba
12h30 MP COM VOCÊ A atuação da Central de Inquéritos e como a concentração de peças
criminais em um só local agiliza a resolução de casos apurados pela
polícia e pelo Ministério Público Estadual. Esse é o principal assunto da
entrevista com o promotor Sérgio Alves Pereira, que coordena a Central
de Inquéritos Criminais de Vitória.
13h00 DEDO DE PROSA Fabio Daflon é autor de vários livros, o mais recente, “Título Provisório".
Já em sua segunda edição, a obra conta a história da imprensa e
movimentos estudantis na Faculdade de Ciências Médicas da UERJ – a
Universidade Estadual do Rio de Janeiro, nas décadas de 60 a
80, Daflon também apresenta o livro “Vagalume-Farol, de poesias.
13h30 CONEXÃO CIÊNCIA A degradação ambiental é um dos principais motivos da destruição do
ambiente natural dos animais silvestres. Para falar sobre o assunto, o
Conexão Ciência conversa com o presidente da Fundação Jardim
Zoológico de Brasília, Gerson Norberto.
14h00 UNIVIVERSIDADE Ideologias Nas Escolas
14h30 PANORAMA Telejornal com as principais notícias do legislativo capixaba
15h00 COMISSÃO DE JUSTIÇA Reunião Ordinária
15h55 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Ordinária
16h45 COMISSÃO DE CULTURA Reunião Ordinária
18h00 COM A PALAVRA O deputado Rodrigo Coelho, do PDT, é o entrevistado do programa "Com
a Palavra". O deputado fala sobre o desenvolvimento do Estado, em
especial da região Sul, da criação do Fundesul e da relação com as novas
tecnologias.
19h00 SOLENE DIA DA MÚSICA Sessão Solene
22h00 PANORAMA Telejornal com as principais notícias do legislativo capixaba
22h15 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe a cantora lírica Patrícia Eugênio, que está com um
novo projeto, de música popular brasileira. Vamos conhecer seu novo
trabalho e um pouco da sua história na música.
22h45 MP COM VOCÊ A atuação da Central de Inquéritos e como a concentração de peças
criminais em um só local agiliza a resolução de casos apurados pela
polícia e pelo Ministério Público Estadual. Esse é o principal assunto da
entrevista com o promotor Sérgio Alves Pereira, que coordena a Central
de Inquéritos Criminais de Vitória.
23h15 DEDO DE PROSA Fabio Daflon é autor de vários livros, o mais recente, “Título Provisório".
Já em sua segunda edição, a obra conta a história da imprensa e
movimentos estudantis na Faculdade de Ciências Médicas da UERJ – a
Universidade Estadual do Rio de Janeiro, nas décadas de 60 a
80, Daflon também apresenta o livro “Vagalume-Farol, de poesias.
23h45 COM A PALAVRA O deputado Rodrigo Coelho, do PDT, é o entrevistado do programa "Com
a Palavra". O deputado fala sobre o desenvolvimento do Estado, em
especial da região Sul, da criação do Fundesul e da relação com as novas
tecnologias.
Legenda: (R) – Reprise; (V) – Ao Vivo
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
CPI/CE
CPI da Sonegação de Tributos (Res. Nº 3.937/15, aditada pela Res. Nº 4.349/16) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Dep. Marcelo Santos (PDT) Efetivos: (02 (dois) vagas). Suplentes: Sergio Majeski (PSB).
CPI da Máfia dos Guinhos (Res. Nº 3.941/15, aditada pela Res. Nº 4.348/16) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Marcelo Santos (PDT) Relatora: Dep. Janete de Sá (PMN) Efetivos: Dep. Raquel Lessa (PROS), 01 (uma) vaga. Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB). CPI dos maus tratos contra os animais Presidente: Dep.Janete de Sá (PMN) Vice-Presidente: 01 (uma) vaga. Relator: Dep. Gildevan Fernandes (PTB) Efetivos: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Marcos Bruno (REDE), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Raquel Lessa (PROS), Dep. Gilsinho Lopes (PR). 01 (uma vaga). CPI da Grilagem Presidente: Dep. Euclério Sampaio (PSDC) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Dep. Marcelo Santos (PDT) e Dep. Hudson Leal (PRB) Suplentes: Dep. Da Vitória (PPS), Dep. Freitas (PSB). 01 (uma) vaga.
CPI do Fundap (Res. Nº 4.607/17) Presidente: Dep. Gildevan Fernandes (PTB) Vice-Presidente: Dep. Sandro Locutor (PROS) Relator: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Efetivos: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB), Dep. Almir Vieira (PRP), Dep. Rodrigo Coelho (PDT) e Dep. Luzia Toledo (MDB). Suplentes: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Nunes (PT), Dep. Janete de Sá (PMN), Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD), Dep. Dary Pagung (PRP) e Dep. Jamir Malini (PP).
CE do Petróleo, Gás e Energia (Res. Nº 3.932/15) Presidente: Dep. Marcelo Santos (PDT) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Hudson Leal (PRB) Efetivos: Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB), Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Almir Vieira (PRP).
CE do Granito e Rochas Ornamentais (Res. Nº 3.934/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Freitas (PSB) Relator: Dep. Da Vitória (PPS) Efetivos: Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB) e Dep. Euclério Sampaio (PSDC).
CE da Concessionári ECO 101 (Res. Nº 3.949/15) Presidente: 01 (uma) vaga. Vice-Presidente: Dep. Eliana Dadalto (PTC) Relator: Dep. Freitas (PSB) Efetivos: 02 (duas) vagas. Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB)
CE da Crise Hídrica Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Marcos Bruno (REDE) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Luzia Toledo (MDB) CE dos 11,98% (Res. Nº 3.990/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Sergio Majeski (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep.Pr. Marcos Mansur (PSDB). CE dos Resíduos Sólidos (Res. Nº 4.112/15) Presidente: Dep. Marcos Bruno (REDE) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB). CE das Divisas Municipais no ES (Res. Nº 4.503/16) Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Relator: 01 (uma) vaga. Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB). CE do Desenvolvimento do Sul (Res. Nº 4.604/17) Presidente: Dep. Rodrigo Coelho (PDT) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Dep. Almir Vieira (PRP) Efetivos: Suplentes: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Doutor Hércules (MDB) e Dep. Janete de Sá (PMN). CE dos Processos dos Policiais Militares (Res. Nº 4.608/17) Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Vice-Presidente: Dep. Da Vitória (PPS) Relator: Dep. Jamir Malini (PP) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Dr. Rafael Favatto (PEN), Dep. Marcelo Santos (PDT) e Dep. Luzia Toledo (MDB).
CE da Reforma da Previdência Social (Res. Nº 4.609/17) Presidente: Dep. Da Vitória (PPS) Vice-Presidente: Dep. Nunes (PT) Efetivos: Suplentes: Dep. Rodrigo Coelho (PDT), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) e Dep. Marcos Bruno (REDE).
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA-GERAL
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR Diretor-Geral
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE Secretário-Geral da Mesa
RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS Procurador-Geral
FABIANO BUROCK FREICHO Secretário de Gestão de Pessoas
JEFERSON GONÇALVES FERREIRA Secretário de Comunicação Social
FERNANDO VAILANT SÁ PRADO CARREIRO Chefe de Comunicação Social da Presidência
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora-Geral
RICARDO BENETTI FERNANDES MOÇA Subprocurador-Geral
DIRETORIAS LEGISLATIVAS
MARCELO SIANO LIMA Diretor das Comissões Parlamentares
MARCUS FARDIN DE AGUIAR Diretor de Processo Legislativo
WANDERSON MELGAÇO MACEDO Diretor de Redação
JOÃO MANOEL MIRANDA NUNES Diretor da Procuradoria
PAULO MARCOS LEMOS Diretor de Taquigrafia Parlamentar
JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Tecnologia da Informação
DENILSON JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Documentação e Informação
JOSÉ ROBERTO SILVA HERNANDES Diretor da Consultoria Temática
SEBASTIÃO DA SILVEIRA CARLOS NETO Diretor de Infraestrutura e Logística
CLAUDIO VICTOR Diretor de Segurança Legislativa
JANAÍNA DO NASCIMENTO VALOIS Diretora de Finanças
ANDRE GOMES GIORI Diretor de Controle Interno