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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
E-mail: diariooficial [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 792 - ANO V - 19 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, SÁBADO, DOMINGO, SEGUNDA, TERÇA, QUARTA E QUINTA-FEIRA, 01, 02, 03, 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2014.
SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis....................................................................
Decretos............................................................01
Portarias.......................................................01,02
Licitações..........................................................02
Extratos de Contratos e Convênios.............02,03
Editais e Atos R.H ...........................................
Diversos ...................................................03 a 19
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis...................................................................
Decretos............................................................
Portarias............................................................
Licitações..........................................................
Extratos de Contratos e Convênios..................
Resoluções ......................................................
Diversos ..........................................................
ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS
Resoluções/Deliberações ................................
Diversos ..........................................................
PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO
Diversos ..........................................................
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.
ção, revogadas as disposições em contrário.
São Mateus do Sul, 27 de fevereiro de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
Republicado por Conter incorreções, no Diário Oficial
Eetrônico, Edição Digitalizada Nº 791 de 28/02/2014
PORTARIA Nº 125/2014
Designa servidoras para a prestação de serviço em
jornada suplementar.
O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53
e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.
DESIGNA:
Art. 1º As servidoras abaixo relacionadas, para a prestação
de serviço em jornada suplementar, visando suprir necessi-
dades do ensino fundamental da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a contar de 06/03/2014, até que esteja
cessada a necessidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, 06 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 126/2014
Designa servidora para a prestação de serviço em jorna-
da suplementar.
O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53
e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.
DESIGNA:
Art. 1º A servidora Cristiane Guimarães Ribeiro, Professo-
ra, Classe C, Ref. 11, para a prestação de serviço em jornada
suplementar, visando suprir necessidades do ensino da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, junto a Escola
Municipal Odemira Cunha, a contar de 06/03/2014, até que
esteja cessada a necessidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, 06 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 127/2014
Concede Licença Especial à Josmar do Rocio Ramires.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Art. 94, inciso II da Lei Complementar n° 002/94 e o conti-
do no Processo n° 0799/2014,
RESOLVE:
Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial a Josmar do
Rocio Ramires, Operador de Máquinas e Equipamentos,
Padrão 10, Referência D, lotada na Secretaria Municipal de
Obras Públicas, à partir de 05 de março de 2014.
Paço Municipal, em 06 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N°128/2014
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servido-
ra Miriam Terezinha Gonzales Minervini
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº339/2014
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Admi-
nistrativa de Recursos de Infrações – JARI de São Ma-
teus do Sul, de São Mateus do Sul.
CLOVIS GENESIO LEDUR, Prefeito Municipal de São
Mateus do Sul, PR, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro na Lei Federal Nº 9.503 de 23 de setembro der 1997,
Código de Transito Brasileiro – CTB e Resolução CON-
TRAN 005/2011 de 24 de novembro de 2011, Decreto
Municipal Nº 337/2014 e considerando a municipalização
do trânsito,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para consti-
tuição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI de São Mateus do Sul, para o biênio 2014/2016:
Artur Roscoche dos Santos - Presidente;
Fabiane Wrubleski Kuczera – Secretária;
SGT QPM Sandro José Pienoski Skodoski – membro efeti-
vo;
André Wagner Lacerda – membro efetivo;
Genesi Maria Nalin Bettanin – membro efetivo;
Solange de Fátima Furtado Franco – primeiro suplente;
Sonia Aparecida Gonçalves Ferreira – segunda suplente;
Andrey Chaves Wactavski – terceiro suplente.
Art. 2º O presidente da JARI será servidor do município.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto,
correrão por conta das dotações próprias do Fundo Munici-
pal de Trânsito e da Prefeitura Municipal.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publica-
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e
art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Pro-
cesso n° 6833/2013,
RESOLVE:
Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Miriam Terezinha Gonzales Minervini, Médica, Padrão 16,
Ref. D, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período 55 (cinquenta e cinco) dias a partir de 06 de março
de 2014, sem prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 06 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N°129/2014
Nomeia Mariana Pavowski Silvestre para exercer Cargo
em Comissão.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no inciso XI do Art. 68 e na letra a, do
inciso II do Art. 86, da Lei Orgânica do Município,
NOMEIA:
Mariana Pavowski Silvestre, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe do Setor de Atenção Básica à Saúde,
Símbolo CC-03, ficando lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, a partir de 06 de março de 2014.
Paço Municipal, em 06 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N°130/2014
Nomeia Fabiana da Silva, para exercer o cargo de Fisio-
terapeuta, Padrão 13, Referência A, do Quadro Perma-
nente de Pessoal desta Municipalidade.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
estabelecido na Lei n° 1.091/93 e suas alterações, e em
conformidade com habilitação em Concurso Público CP n°
001/2012,
NOMEIA:
Fabiana da Silva para exercer o cargo de Fisioterapeuta,
Padrão 13, Referência A, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Municipalidade, a partir de 06 de março de 2014,
ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Paço Municipal, em 06 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 131/2014
Nomeia Luciane dos Santos Riclitski para exercer o
cargo de Professor, Classe C, Referência 1, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
estabelecido na Lei n° 2.000/10 de 21/12/2010 e em confor-
midade com habilitação em Concurso Público CP n° 001-
/2012;
NOMEIA:
Luciane dos Santos Riclitski para exercer o cargo de Profes-
sor, Classe C, Referência 1, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Municipalidade, a partir de 06 de março de
2014, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
Paço Municipal, em 06 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 132/2014
Nomeia Juliane Aparecida de Melo Nizer para exercer o
cargo de Professor, Classe C, Referência 1, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
PORTARIAS
DECRETOS
Nome Cargo Escola
Julia Stavaz Melnik Professor Classe C, Ref. 6 Projeto Programa de
Criança
Olga Suter da Rosa Professor Classe D, Ref. 12 Projeto Portal do
Saber
Jocenéia Isabel S.
Augustinhaki Professor Classe C, Ref.1
Projeto Programa de
Criança
Maria Cristina
Ferreira Professor PD/D-IV, Ref. 5
Projeto Programa de
Criança
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53
e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.
DESIGNA:
Art. 1º As servidoras abaixo relacionadas, para a prestação
de serviço em jornada suplementar, visando suprir necessi-
dades do ensino fundamental da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a contar de 10/02/2014, até que esteja
cessada a necessidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, 21 de fevereiro de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
Republicada por conter incorreções no Diário Oficial
Municipal, Edição Eletrônica Nº 789 de 26.02.2014
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
estabelecido na Lei n° 2.000/10 de 21/12/2010 e em confor-
midade com habilitação em Concurso Público CP n° 001-
/2012;
NOMEIA:
Juliane Aparecida de Melo Nizer para exercer o cargo de
Professor, Classe C, Referência 1, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Municipalidade, a partir de 06 de março de
2014, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
Paço Municipal, em 06 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 133/2014
Nomeia Ivana Aparecida Ferreira Lima para exercer o
cargo de Professor, Classe C, Referência 1, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
estabelecido na Lei n° 2.000/10 de 21/12/2010 e em confor-
midade com habilitação em Concurso Público CP n° 001-
/2012;
NOMEIA:
Ivana Aparecida Ferreira Lima para exercer o cargo de
Professor, Classe C, Referência 1, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Municipalidade, a partir de 06 de março de
2014, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
Paço Municipal, em 06 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 134/2014
Nomeia Giane Lucia da Silva para exercer o cargo de
Professor, Classe C, Referência 1, do Quadro Permanen-
te de Pessoal desta Municipalidade.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
estabelecido na Lei n° 2.000/10 de 21/12/2010 e em confor-
midade com habilitação em Concurso Público CP n° 001-
/2012;
NOMEIA:
Giane Lucia da Silva para exercer o cargo de Professor,
Classe C, Referência 1, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Municipalidade, a partir de 06 de março de 2014,
ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
Paço Municipal, em 06 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 135/2014
Nomeia Maria Lucimara Mendes Krychak para exercer
o cargo de Professor, Classe C, Referência 1, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
estabelecido na Lei n° 2.000/10 de 21/12/2010 e em confor-
midade com habilitação em Concurso Público CP n° 001-
/2012;
NOMEIA:
Maria Lucimara Mendes Krychak para exercer o cargo de
Professor, Classe C, Referência 1, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Municipalidade, a partir de 06 de março de
2014, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
Paço Municipal, em 06 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 136/2014
Nomeia Vanessa Aristela Heider para exercer o cargo de
Professor, Classe C, Referência 1, do Quadro Permanen-
te de Pessoal desta Municipalidade.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
estabelecido na Lei n° 2.000/10 de 21/12/2010 e em confor-
midade com habilitação em Concurso Público CP n° 001-
/2012;
NOMEIA:
Vanessa Aristela Heider para exercer o cargo de Professor,
Classe C, Referência 1, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Municipalidade, a partir de 06 de março de 2014,
ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
Paço Municipal, em 06 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 103/2014
Designa servidoras para a prestação de serviço em
jornada suplementar.
O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de
Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 01, 02, 03, 04, 05 e 06 /03/2014.
Nome Cargo Escola
Maria Regina Guimarães
Ferreira
Professor Classe A,
Ref. 8
Escola Municipal Pedro
Effco
Rosa Maria Kozelinski
Lima
Professor Classe D,
Ref. 2
Escola Municipal Ezilda
Amaral Ferreira
Marizete de Lourdes
Moreira Ulbrich
Professor PD/D-IV,
Ref. 6
Escola Municipal
Odemira Cunha
Cristina Popoaski Marszal-
kowski
Professor PD/D-IV,
Ref. 3
Escola Municipal
Odemira Cunha
Maria Beatris Ribas Professor Classe A,
Ref. 6
Escola Municipal Durval
Wolff do Amaral
Lucia de Lima Massoqueto Professor Classe D,
Ref. 10
Escola Municipal Durval
Wolff do Amaral
Gislene Rosa Nunes
Professor de
Educação Infantil
Classe A, Ref. 6
Escola Municipal Durval
Wolff do Amaral
Simone Aparecida Soares Professor Classe A,
Ref. 3
Escola Municipal Ezilda
Amaral Ferreira
Osmarina Wolff Professor Classe D,
Ref. 11
Escola Municipal Ezilda
Amaral Ferreira
Marilza Moreira da Silva
Assis
Professor Classe C,
Ref. 6
Escola Municipal Ezilda
Amaral Ferreira
Ida Maria Aparecida B.
Rutckeviski Villa
Professor Classe A,
Ref.7
Escola Municipal Ezilda
Amaral Ferreira
Lucélia de Fátima Ulbrich Professor PD/D-IV,
Ref. 4
Escola Municipal do
Campo Apolônia
Staniszewski
Sueli de Fatima Silva Professor Classe C,
Ref. 1
Escola Municipal
Nelson Nascimento
Eliza de Fatima de L.
Janoski
Professor Classe D,
Ref. 10
Escola Municipal
Nelson Nascimento
Lucia Vachack Carneiro Professor PD/D-IV,
Ref. 9
Escola Municipal do
Campo Julia Skalski
Angela Tatielli Wenglarek
Borges
Professor Classe C,
Ref. 9
Escola Municipal do
Campo Anastácia
Kimita de Paula
Izabel Cristiana S. Carva-
lho
Professor Classe C,
Ref. 11
Escola Municipal do
Campo Anastácia
Kimita de Paula
Márcia Claudilene W.
Urbaneck
Professor Classe D,
Ref. 13
Escola Municipal do
Campo Anastácia
Kimita de Paula
Katia Roemers Professor Classe A,
Ref. 7
Escola Municipal Olívio
Wolff do Amaral
Ester Oroski De Souza Professor PD/D-IV,
Ref. 3
Escola Municipal Olívio
Wolff do Amaral
Josemeri Binek Stanski Professor Classe C,
Ref. 4
Escola Municipal do
Campo Castro Alves
Ana Aurélia Ferreira
Franco
Professor Classe C,
Ref. 6
Escola Municipal do
Campo Tertuliano A.
Faria
Vilma Alves Chula Professor Classe C,
Ref. 11
Escola Municipal do
Campo José de Alencar
Adriane Alves Chula Professor Classe C,
Ref, 13
Escola Municipal do
Campo Gustavo Arm-
brust
Ana Roseli A. Chula Professor PD/D-IV,
Ref. 6
Escola Municipal do
Campo Gustavo Arm-
brust
Elizabete dos Santos
Cechinatto
Professor Classe C,
Ref. 13
Escola Municipal do
Campo João B. Distéfa-
no
Maria Glória Glinski
Lemos
Professor Classe D,
Ref. 14
Escola Municipal do
Campo João Staniszews-
ki
Cleide Regina Nowakows-
ki da Cruz
Professor Classe C,
Ref. 14
Escola Municipal do
Campo Mirtes A. W.
Ross
Genoveva Mozeleski
Remowicz
Professor PD/D-IV,
Ref. 5
Escola Municipal do
Campo Fernando Toppel
Lisandra Carla Serpe da
Cruz
Professor PD/D-IV,
Ref. 4
Escola Municipal do
Campo José Plácido
Andreia Ferreira Gielinski Professor Classe A,
Ref. 9
Escola Municipal do
Campo Julia Skalski
Silvana Santana Wolff Professor Classe C,
Ref.10 PETI
Valkiria Masdzgalla
Muller
Professor Classe C,
Ref. 01
Escola Municipal do
Campo Olalina de
Almeida Faria
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N.° 010/2014 – P.M.S.M.S.
O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento das interessadas em participar
da licitação supramencionada, a qual tem por objeto contra-
tação de empresa especializada na área de informática para
fornecimento de sistemas integrados de gestão pública e
serviços de informática para prestação de serviços de loca-
ção de software de Contabilidade Pública, Planejamento,
Compras e Licitações, Patrimônio, Almoxarifado, Gestão de
Frotas, Atendimento ao Servidor Público via internet, Proto-
colo, Arrecadação Municipal, Folha de Pagamento, Recur-
sos Humanos, Ponto eletrônico, Emisão de Nota Fiscal
Eletrônica, Atendimento ao cidadão via internet, Escritura-
ção fiscal do ISS, Controle de protocolo via internet, Trans-
parência, relógio de Ponto via Internet, com instalação,
implantação, migração/conversão de dados (se necessária),
treinamentos, testes, suporte técnico, manutenção adaptati-
va, corretiva, atualização e customização, portal da transpa-
rência e as alterações que se fizerem necessária durante a
execução do contrato, conforme as especificações técnicas,
os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos
neste edital em seu Anexo I; que foi efetuada alteração ao
citado Edital, conforme Adendo I, anexo ao Edital, que
encontra-se à disposição das empresas interessadas na
Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão
do Rio Branco, n.° 431, no horário das 09:00 às 11:30 horas
e das 14:00 às 16:00 horas, ou pelo telefone (0xx42) 3912-
7138
Face a alteração, e a teor do § 4.º do Artigo 21 da Lei n.º
8.666/93, fica redesignado para a ABERTURA DOS
ENVELOPES o dia 21 de março de 2014 a partir das
09:00 horas.
São Mateus do Sul, 28 de fevereiro de 2014.
Clovis Genésio Ledur
Prefeito Municipal
São Mateus do Sul, em 28 de fevereiro de 2014.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRÔNICO N.º 003/2014 – P.M.S.M.S
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe à empresa Prelici
Comercio e Serviços Ltda.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Prelici Comércio e Serviços Ltda
CNPJ 12.644.676/0001-05
Objeto Aquisição de gêneros alimentícios, através do Projo-
vem Adolescente, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital e conforme solicita-
ção da Secretaria Municipal de Assistência Social,
obrigando as partes o cumprimento em todos os seus
termos e nas condições expressas do Edital de Pre-
gão Eletrônico n.º 003/2014 - P.M.S.M.S.
Valor total R$ 5.390,56 (cinco mil trezentos e noventa reais e
cinquenta e seis centavos)
Prazo de
Entrega
De 28/02/2014 até 19/12/2014
Vigência De 28/02/2014 até 28/02/2015
Data do
firmamento
28/02/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Dudziak, Filhos e Cia. Ltda.
CNPJ 75.578.914/0001-33
Objeto 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº
024/2014 - PMSMS, oriundo do Pregão Presencial
125/2013 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de
fornecimento constante na Cláusula Terceira do citado
instrumento contratual, por mais 45 (quarenta e cinco)
dias a contar de seu vencimento, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Obras Públicas, através do
Ofício nº 059/2014. Prorroga-se também o prazo de
vigência constante na Cláusula Terceira, por mais 60
(sessenta) dias a contar de seu vencimento.
Cláusula
segunda
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 28/02/2014
LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVERSOS
Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 01, 02, 03, 04, 05 e 06 /03/2014.
Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul
Contratada Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional do Paraná
CNPJ 75.047.399/0001-65
Objeto 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 009/2012 - FMS, oriundo do Edital de
Pregão Presencial nº 004/2012 – FMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de
contratação, constante na Cláusula Terceira, por
mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento,
com fulcro no Artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/9393 e conforme solicitação inserta a este
termo, através do Ofício nº 026/2014, da Secretaria
Municipal de Saúde. Por consequência, prorroga-se
também o prazo de vigência, também constante na
Cláusula Terceira, por mais 12 (doze) meses, a
contar de seu vencimento.
Cláusula
Segunda
Diante do citado na Cláusula Anterior, acresce-se R$
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) ao valor
contratual, que passa de R$ 243.000,00 (duzentos e
quarenta e três mil reais) para R$ 378.000,00
(trezentos e setenta e oito mil reais).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 28/02/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Emotur Transportes e Locação de Veículos Ltda.
CNPJ 79.063.434/0001-09
Objeto 10º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Servi-
ços nº 023/2010 - PMSMS, oriundo do Pregão Eletrô-
nico nº 032/2009 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de
contratação, constante na Cláusula Quinta, por mais 12
(doze) meses, a contar de seu vencimento, com fulcro
no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/9393 e confor-
me solicitação inserta a este termo, através do Ofício
nº 019/2014, da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Por consequência, prorroga-se também o
prazo de vigência, constante na Cláusula Sexta, por
mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento.
Cláusula
Segunda
Diante do citado na Cláusula Anterior, acresce-se R$
1.259.940,00 (hum milhão duzentos e cinquenta e nove
mil novecentos e quarenta reais) ao valor contratual,
que passa de R$ 4.566.784,92 (quatro milhões qui-
nhentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e
quatro reais e noventa e dois centavos) para R$
5.826.724,92 (cinco milhões oitocentos e vinte e seis
mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois
centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 28/02/2014
Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul
Contratada Infravértice Soluções e Serviços Ltda.
CNPJ 10.928.923/0001-61
Objeto 3º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 023/2013 -
FMS, oriundo do Edital de Tomada de Preços nº 001/2013
– FMS.
Cláusula
Primeira
As partes resolvem promover o aumento de meta física e
consequentemente o valor financeiro em R$ 2.949,61 (dois
mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um
centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Obras Públicas, através do Ofício nº 034/2014 e da Planilha
de Acréscimo de Metafísica, insertos a este Termo, com
fulcro no Art. 65, Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93, sendo
R$ 2.047,88 (dois mil e quarenta e sete reais e oitenta e
oito centavos) referente materiais e R$ 901,73 (novecentos
e um reais e setenta e três centavos) referente mão de
obra.
Cláusula
Segunda
Consequentemente, acresce-se R$ 2.949,61 (dois mil
novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centa-
vos) ao valor global contido na Cláusula Terceira do citado
instrumento contratual, que passa de R$ 295.042,82
(duzentos e noventa e cinco mil e quarenta e dois reais e
oitenta e dois centavos) para R$ 297.992,43 (duzentos e
noventa e sete mil novecentos e noventa e dois reais e
quarenta e três centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 27/02/2014
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Edição Digitalizada nº 791, de 28-FEVEREIRO–2014.
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