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REGULAMENTO BRASILEIRODA AVIACcedilAtildeO CIVIL

RBAC nordmordmordmordm

01EMENDA nordmordmordmordm 02

Tiacutetulo DEFINICcedilOtildeES REGRAS DE REDACcedilAtildeO EUNIDADES DE MEDIDA PARA USO NOS RBAC

Aprovaccedilatildeo Resoluccedilatildeo ANAC nordm 200 de 13 de setembro de 2011publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo nordm 177 de 14 desetembro de 2011 Seccedilatildeo 1 p 1-2

Origem SSOSARSIA

SUMAacuteRIO011 Definiccedilotildees012 Abreviaturas e siacutembolos013 Regras de construccedilatildeo013-I Unidades de medida013-II Disposiccedilotildees finais



Data da emissatildeo 14 de setembro de 2011 RBAC nordm 01Emenda nordm 02

Origem SAR 222

011 Definiccedilotildees

Para os propoacutesitos dos Regulamentos Brasileiros da Aviaccedilatildeo Civil ndash RBAC satildeo vaacutelidas as se-guintes definiccedilotildees a menos que de outra forma explicitado no texto dos mesmos

ACAS ( Airborne Collision Avoidance System) significa um sistema que utiliza interrogaccedilotildees e

respostas de um radar transponder de bordo provendo orientaccedilotildees de traacutefego e em alguns tiposorientaccedilotildees de resoluccedilatildeo para o piloto Eacute a denominaccedilatildeo dada pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo CivilInternacional ndash OACI para o Traffic Alert and Collision Avoidance System ndash TCAS

ACAS II significa um TCAS que utiliza interrogaccedilotildees e respostas de um radar transponder debordo provendo para o piloto orientaccedilotildees de traacutefego e orientaccedilotildees de resoluccedilatildeo no plano vertical

Aeroacutedromo significa uma aacuterea delimitada em terra ou na aacutegua destinada no todo ou em partepara pouso decolagem e movimentaccedilatildeo em superfiacutecie de aeronaves inclui quaisquer edificaccedilotildeesinstalaccedilotildees e equipamentos de apoio e de controle das operaccedilotildees aeacutereas se existirem Quando desti-nado exclusivamente a helicoacutepteros recebe denominaccedilatildeo de heliponto

Aeroacutedromo civil significa um aeroacutedromo destinado agrave operaccedilatildeo de aeronaves civis Pode ser usa-do por aeronaves militares obedecidas as normas estabelecidas pela autoridade competente

Aeroacutedromo de alternativa significa um aeroacutedromo no qual uma aeronave pode pousar caso opouso no aeroacutedromo previsto como aeroacutedromo de destino se torne impossiacutevel ou desaconselhaacutevelAeroacutedromos de alternativa podem ser

(1) aeroacutedromo de alternativa de decolagem significa um aeroacutedromo de alternativa no qual umaaeronave pode pousar se tornar-se necessaacuterio um pouso logo apoacutes a decolagem e natildeo for possiacutevelusar o aeroacutedromo de partida

(2) aeroacutedromo de alternativa de rota significa um aeroacutedromo de alternativa no qual uma aeronavepode pousar apoacutes experimentar uma situaccedilatildeo anormal ou de emergecircncia enquanto voando em rotaou

(3) aeroacutedromo de alternativa em rota ETOPS (Extended Operations) significa um aeroacutedromo a-dequado e conveniente no qual um aviatildeo pode pousar apoacutes experimentar uma parada de motor ououtra condiccedilatildeo anormal ou de emergecircncia que ocorra em rota durante uma operaccedilatildeo ETOPS

Aeroacutedromo militar significa um aeroacutedromo destinado agrave operaccedilatildeo de aeronaves militares Podeser usado por aeronaves civis obedecidas as normas estabelecidas pelas autoridades competentes

Aeroacutedromo privado significa um aeroacutedromo civil aberto ao traacutefego por meio de um processo deregistro junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil ndash ANAC utilizado somente com permissatildeo deseu proprietaacuterio vedada sua exploraccedilatildeo comercial

Aeroacutedromo puacuteblico significa um aeroacutedromo civil aberto ao traacutefego por meio de um processo dehomologaccedilatildeo de sua infraestrutura pela ANAC e destinado ao uso de aeronaves civis em geral

Aeronave significa um dispositivo que eacute usado ou que se pretenda usar para voar na atmosferacapaz de transportar pessoas eou coisas

Aeronave civil significa uma aeronave que natildeo se enquadra na definiccedilatildeo de aeronave militar Aeronave de asa rotativa significa uma aeronave mais pesada que o ar que depende principal-mente da sustentaccedilatildeo gerada por um ou mais rotores para manter-se no ar

Aeronave de controle pendular significa uma aeronave motorizada ou natildeo com uma asa estrutu-rada pivotada e uma fuselagem controlaacutevel apenas em arfagem e rolamento pela habilidade do pilo-to em mudar o centro de gravidade da aeronave em relaccedilatildeo agrave asa O controle de voo da aeronavedepende mais da capacidade de deformaccedilatildeo flexiacutevel da asa do que do uso de superfiacutecies de controle

Aeronave de sustentaccedilatildeo por potecircncia significa uma aeronave mais pesada que o ar capaz dedecolar e pousar na vertical e voar com baixa velocidade e que depende principalmente de disposi-tivos de sustentaccedilatildeo acionados pelo motor ou do empuxo do motor para sua sustentaccedilatildeo nesses re-gimes de voo e de aerofoacutelios natildeo rotativos para sua sustentaccedilatildeo em voo horizontal




Origem SAR 322

Aeronave leve esportiva significa uma aeronave excluindo helicoacuteptero ou aeronave cuja susten-taccedilatildeo dependa diretamente da potecircncia do motor ( powered-lift ) que desde a sua certificaccedilatildeo origi-nal tem continuamente cumprido com as seguintes caracteriacutesticas

(1) peso maacuteximo de decolagem menor ou igual a(i) 600 quilogramas para aeronave a ser operada a partir do solo apenas ou

(ii) 650 quilogramas para aeronave a ser operada a partir da aacutegua(2) velocidade maacutexima em voo nivelado com potecircncia maacutexima contiacutenua (VH) menor ou igual a120 knots CAS sob condiccedilotildees atmosfeacutericas padratildeo ao niacutevel do mar

(3) velocidade nunca exceder (VNE) menor ou igual a 120 knots CAS para um planador(4) velocidade de estol (ou velocidade miacutenima em voo estabilizado) sem o uso de dispositivos

de hipersustentaccedilatildeo (VS1) menor ou igual a 45 knots CAS no peso maacuteximo de decolagem certifica-do e centro de gravidade mais criacutetico

(5) assentos para natildeo mais do que duas pessoas incluindo o piloto(6) apenas 1 (um) motor alternativo caso a aeronave seja motorizada(7) uma heacutelice de passo fixo ou ajustaacutevel no solo caso a aeronave seja motorizada mas natildeo seja

um motoplanador

(8) uma heacutelice de passo fixo ou embandeiraacutevel caso a aeronave seja um motoplanador(9) um sistema de rotor de passo fixo semi-riacutegido tipo gangorra de duas paacutes caso a aeronave

seja um girocoacuteptero(10) uma cabine natildeo pressurizada caso a aeronave tenha uma cabine(11) trem de pouso fixo exceto para aeronave a ser operada a partir da aacutegua ou planador(12) trem de pouso fixo ou retraacutetil ou um casco para aeronave a ser operada a partir da aacutegua(13) trem de pouso fixo ou retraacutetil para planador

Aeronave militar significa uma aeronave operada pelas Forccedilas Armadas Inclui as aeronaves re-quisitadas na forma da lei para cumprir missotildees militares

Aeronave privada significa uma aeronave civil natildeo enquadrada na definiccedilatildeo de aeronave puacuteblicaInclui as aeronaves operadas por entidades da administraccedilatildeo indireta federal estadual municipal oudo Distrito Federal natildeo engajadas em transporte remunerado

Aeronave puacuteblica significa uma aeronave civil destinada ao serviccedilo de oacutergatildeos do poder puacuteblicofederal estadual municipal ou do Distrito Federal da administraccedilatildeo direta Inclui as aeronaves re-quisitadas na forma da lei mas natildeo inclui aeronaves de propriedade do poder puacuteblico engajadas notransporte aeacutereo de pessoas eou cargas com propoacutesitos comerciais

Aeroporto significa um aeroacutedromo puacuteblico dotado de edificaccedilotildees instalaccedilotildees e equipamentospara apoio agraves operaccedilotildees de aeronaves e de processamento de pessoas eou cargas Quando destinadoexclusivamente a helicoacutepteros recebe denominaccedilatildeo de ldquoheliportordquo

Aeroacutestato significa uma aeronave mais leve que o ar que pode elevar-se e manter-se sustentadano ar pelo emprego de invoacutelucros cheios de gaacutes com o conjunto pesando menos que o ar deslocado

por tais invoacutelucros Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil significa entidade integrante da Administraccedilatildeo Puacuteblica Fede-ral indireta submetida a regime autaacuterquico especial vinculada agrave Secretaria de Aviaccedilatildeo Civil daPresidecircncia da Repuacuteblica com prazo de duraccedilatildeo indeterminado que atua como autoridade brasileirade aviaccedilatildeo civil e que tem suas competecircncias estabelecidas pela Lei n983226 11182 de 27 de setembrode 2005

Ajuste de passo significa o ajuste do acircngulo das paacutes de uma heacutelice em um determinado acircngulomedido em um ponto e da maneira especificada no manual de instruccedilotildees do fabricante da heacutelice

Alcance visual na pista ( Runway Visual Range ndash RVR) significa a distacircncia na qual o piloto deuma aeronave que se encontra sobre o eixo de uma pista pode ver os sinais de superfiacutecie da pistaluzes limitadoras da pista ou luzes centrais da pista

Altitude criacutetica significa a maacutexima altitude na qual em atmosfera padratildeo eacute possiacutevel manter auma especiacutefica rotaccedilatildeo do motor uma potecircncia ou uma pressatildeo de admissatildeo especiacutefica A menos




Origem SAR 422

que de outra maneira estabelecido a altitude criacutetica eacute a maacutexima altitude em que eacute possiacutevel manterna rotaccedilatildeo maacutexima contiacutenua aprovada uma das seguintes condiccedilotildees

(1) potecircncia maacutexima contiacutenua no caso de motores que conservam tal potecircncia desde o niacutevel domar ateacute uma determinada altitude ou

(2) pressatildeo de admissatildeo maacutexima contiacutenua nominal no caso de motores cuja potecircncia maacutexima

contiacutenua eacute governada por uma pressatildeo de admissatildeo constante Altitude de decisatildeo ( Decision Altitude ndash DA) referindo-se agrave operaccedilatildeo de aeronaves significauma especiacutefica altitude em um procedimento de aproximaccedilatildeo por instrumentos na qual o pilotodeve decidir se inicia imediatamente um procedimento de aproximaccedilatildeo perdida (arremetida) casonatildeo tenha avistado uma referecircncia visual requerida ou se prossegue na aproximaccedilatildeo para pouso Aaltitude de decisatildeo eacute expressa em peacutes acima do niacutevel meacutedio do mar

Altitude de liberaccedilatildeo de obstaacuteculos (Obstacle Clearance Altitude ndash OCA) ou altura de liberaccedilatildeode obstaacuteculos (Obstacle Clearance Height ndash OCH) significa a menor altitude ou a menor alturaacima da elevaccedilatildeo da cabeceira mais elevada da pista ou da elevaccedilatildeo do aeroacutedromo como aplicaacute-vel usada para estabelecer conformidade com o apropriado criteacuterio de liberaccedilatildeo de obstaacuteculos

Altitude miacutenima de descida ( Minimum Descent Altitude ndash MDA) significa a menor altitude es-

pecificada em um procedimento de aproximaccedilatildeo por instrumentos para a qual a descida eacute autoriza-da na aproximaccedilatildeo final ou durante uma manobra de circulaccedilatildeo para pouso ateacute que o piloto avisteuma referecircncia visual requerida para o aeroacutedromo onde pretende pousar

Altura de decisatildeo ( Decision Height ndash DH) referindo-se agrave operaccedilatildeo de aeronaves significa umaespeciacutefica altura acima do solo em um procedimento de aproximaccedilatildeo por instrumentos na qual opiloto deve decidir se inicia imediatamente um procedimento de aproximaccedilatildeo perdida (arremetida)caso natildeo tenha avistado uma referecircncia visual requerida ou se prossegue na aproximaccedilatildeo para pou-so A altura de decisatildeo eacute expressa em peacutes acima do niacutevel do solo

Aparelho significa qualquer instrumento equipamento mecanismo componente peccedila disposi-tivo pertence ou acessoacuterio incluindo equipamentos de comunicaccedilotildees que eacute usado ou com inten-ccedilatildeo de uso na operaccedilatildeo ou no controle de uma aeronave em voo e estaacute instalado ou acoplado naaeronave e natildeo faz parte da ceacutelula do motor ou da heacutelice

Aprovado significa a menos que usado em referecircncia a outra pessoa aprovado pela ANAC oupor qualquer pessoa cuja competecircncia de aprovaccedilatildeo a ANAC reconheccedila no assunto em questatildeoincluindo outras autoridades de aviaccedilatildeo civil

Aprovaccedilatildeo para retorno ao serviccedilo ( Maintenance Release) significa um documento que conteacutemuma declaraccedilatildeo confirmando que o trabalho de manutenccedilatildeo a que se refere foi completado de ma-neira satisfatoacuteria de acordo com dados aprovados e conforme os procedimentos descritos no manu-al de procedimentos das organizaccedilotildees de manutenccedilatildeo ou conforme um sistema equivalente

Aproximaccedilatildeo de natildeo precisatildeo significa uma aproximaccedilatildeo para pouso por instrumentos utilizandoapenas guiagem lateral

Aproximaccedilatildeo de precisatildeo significa uma aproximaccedilatildeo para pouso por instrumentos utilizandoguiagem de precisatildeo lateral e vertical com altitude miacutenima de descida ( Minimum Descent Altitude ndash MDA) determinada pela categoria da operaccedilatildeo

Aproximaccedilatildeo de precisatildeo Categoria I (CAT I) significa uma aproximaccedilatildeo de precisatildeo para pou-so por instrumentos com uma Altitude de decisatildeoAltura de decisatildeo ( Decision AltitudeDecision

Height ndash DADH) natildeo inferior a 60 m (200 ft) e com uma visibilidade natildeo inferior a 800 m ou umalcance visual na pista ( Runway Visual Range ndash RVR) natildeo inferior a 550 m

Aproximaccedilatildeo de precisatildeo Categoria II (CAT II) significa uma aproximaccedilatildeo de precisatildeo parapouso por instrumentos com DADH inferior a 60 m (200 ft) mas natildeo inferior a 30 m (100 ft) e umRVR natildeo inferior a 350 m

Aproximaccedilatildeo de precisatildeo Categoria IIIA (CAT IIIA) significa uma aproximaccedilatildeo de precisatildeo pa-

ra pouso por instrumentos com DADH inferior a 30 m (100 ft) ou sem DADH e um RVR natildeo in-ferior a 200 m




Origem SAR 522

Aproximaccedilatildeo de precisatildeo Categoria IIIB (CAT IIIB) significa uma aproximaccedilatildeo de precisatildeo pa-ra pouso por instrumentos com DADH inferior a 15 m (50 ft) ou sem DADH e um RVR inferior a200 m mas natildeo inferior a 50 m

Aproximaccedilatildeo de precisatildeo Categoria IIIC (CAT IIIC) significa uma aproximaccedilatildeo de precisatildeo pa-ra pouso por instrumentos sem limitaccedilotildees de DADH e sem limitaccedilatildeo RVR

Agrave prova de fogo significa(1) referindo-se a materiais e partes usados para confinar um incecircndio em determinada zona de-signada de fogo a capacidade de tais materiais e partes suportarem o calor produzido por um incecircn-dio severo de duraccedilatildeo prolongada pelo menos tatildeo bem quanto suportariam se fossem de accedilo emdimensotildees apropriadas agraves finalidades pretendidas e

(2) referindo-se a outros materiais e partes a capacidade de tais materiais e partes suportarem ocalor associado com o fogo pelo menos tatildeo bem quanto suportariam se fossem de accedilo em dimen-sotildees apropriadas agraves finalidades pretendidas

Aacuterea congestionada ou aacuterea densamente povoada significa em relaccedilatildeo a uma cidade vila oupovoado uma aacuterea substancialmente usada para fins residenciais comerciais ou recreativos

Aacuterea de aproximaccedilatildeo final e de decolagem (Final Approach and Take-off area ndash FATO) signifi-

ca referindo-se a helicoacutepteros uma aacuterea definida sobre a qual a fase final da manobra de aproxima-ccedilatildeo para voo pairado ou pouso eacute completada ou a partir da qual a manobra de decolagem eacute iniciadaQuando a FATO eacute para ser usada por helicoacutepteros categoria A (ou Classe 1 da OACI) a aacuterea defi-nida deve incluir a aacuterea disponiacutevel para decolagem rejeitada

Aacuterea de referecircncia da asa (S) significa a aacuterea compreendida pela projeccedilatildeo do contorno da asaincluindo flapes na posiccedilatildeo recolhida e ailerons mas excluindo concordacircncias (carenagens) sobre oplano que conteacutem as cordas da asa Eacute suposto que esse contorno estende-se de forma razoaacutevel atra-veacutes da fuselagem e das naceles ateacute o plano de simetria da aeronave

Aacuterea de referecircncia de aeroacutedromo significa a menos que de outra maneira definido para um par-ticular aeroacutedromo o espaccedilo aeacutereo contido dentro de um ciacuterculo com 8 km (5 milhas) de raio comcentro no centro geograacutefico do aeroacutedromo estendendo-se desde o solo ateacute uma altura definida

Aacuterea proibida significa um espaccedilo aeacutereo definido dentro do qual eacute proibido o voo de aeronavessem permissatildeo do oacutergatildeo que determinou a proibiccedilatildeo

Aacuterea restrita significa um espaccedilo aeacutereo definido dentro do qual o voo de aeronaves embora natildeototalmente proibido deve obedecer a certas restriccedilotildees

Asa dianteira significa superfiacutecie dianteira com sustentaccedilatildeo na configuraccedilatildeo canard ou aviatildeocom configuraccedilatildeo com asas em tandem A superfiacutecie pode ser fixa moacutevel ou com geometria variaacute-vel com ou sem superfiacutecies de controle

Atendimento de rampa (Ground Handling) significa os serviccedilos necessaacuterios a uma aeronave du-rante a chegada e a partida de um aeroacutedromo excluindo os serviccedilos de traacutefego aeacutereo

Atmosfera padratildeo significa a atmosfera definida internacionalmente como International Stan-

dard Atmosphere ndash ISA adotada pela OACI Autoridade de Aviaccedilatildeo Civil ndash AAC no que diz respeito agrave aviaccedilatildeo civil no Brasil significa qual-quer agente puacuteblico da ANAC executando atividades atribuiacutedas e de competecircncia da ANAC oupessoa que atua com delegaccedilatildeo da mesma

Autorizaccedilatildeo de traacutefego aeacutereo significa uma autorizaccedilatildeo emitida pelo controle de traacutefego aeacutereocom o propoacutesito de prevenir colisatildeo entre aeronaves de movimento conhecido para uma determina-da aeronave dentro de um espaccedilo aeacutereo controlado

Autorrotaccedilatildeo significa a condiccedilatildeo de voo de uma aeronave de asas rotativas na qual com a aero-nave em movimento o rotor de sustentaccedilatildeo eacute acionado exclusivamente pela accedilatildeo do ar sobre omesmo

Aviatildeo significa uma aeronave de asa fixa mais pesada que o ar propelida a motor e que eacute sus-

tentada no ar pela reaccedilatildeo dinacircmica do ar contra suas superfiacutecies de sustentaccedilatildeo que permanecemfixas sob determinadas condiccedilotildees de voo




Origem SAR 622

Aviatildeo subsocircnico significa um aviatildeo incapaz de manter velocidades acima do nuacutemero MACH 1em voo nivelado usando seu proacuteprio motor ou motores

Balatildeo significa uma aeronave mais leve que o ar que natildeo dispotildee de propulsatildeo proacutepriaCanard significa a asa dianteira de uma configuraccedilatildeo canard que pode ser uma superfiacutecie fixa

moacutevel ou com geometria variaacutevel com ou sem controles de voo

Carga externa significa uma carga transportada total ou parcialmente fora da fuselagem de umaaeronaveCarga perigosa significa artigos ou substacircncias capazes de colocar em risco a sauacutede a seguran-

ccedila propriedades ou meio ambiente e que satildeo listadas e classificadas no Capiacutetulo 3 do Anexo 18 agraveConvenccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional

Categoria significa(1) quando usada em referecircncia a certificados habilitaccedilotildees prerrogativas e limitaccedilotildees de pesso-

as uma classificaccedilatildeo geral de aeronaves (exemplo aviotildees helicoacutepteros planadores e mais levesque o ar) e

(2) quando usada em referecircncia a certificaccedilatildeo de aeronaves uma classificaccedilatildeo de aeronaves ba-seada na utilizaccedilatildeo pretendida ou em limitaccedilotildees operacionais Exemplo transporte transporte regi-

onal utilidade normal acrobaacutetica restrita provisoacuteria etcCategoria A significa referindo-se a aeronaves de asas rotativas categoria transporte uma aero-

nave de asas rotativas multimotor projetada com as caracteriacutesticas de isolamento de motores e sis-temas especificadas no RBAC 29 e utilizando operaccedilotildees de decolagem e pouso preacute-definidas se-gundo um conceito de falha do motor criacutetico que assegure uma aacuterea adequada e capacidade de de-sempenho adequado para prosseguir o voo seguro na eventualidade de uma falha de motor

Categoria B significa referindo-se a aeronaves de asas rotativas categoria transporte uma aero-nave de asas rotativas monomotor ou uma aeronave de asas rotativas multimotor que natildeo atendetotalmente aos padrotildees de categoria A natildeo possuindo capacidade assegurada de voar com falha deum motor e nas quais a probabilidade de pouso em local natildeo preacute-programado e adequado deve serconsiderada

Categoria de registro significa uma das categorias previstas no RBAC 47 para o registro de ae-ronaves no Registro Aeronaacuteutico Brasileiro ndash RAB

Ceacutelula ou Estrutura significa a fuselagem montantes naceles capotas de motor carenagens su-perfiacutecies aerodinacircmicas (incluindo rotores mas excluindo heacutelices e aerofoacutelios rotativos de motores)e trens de pouso de uma aeronave incluindo seus acessoacuterios e controles

Certificado de Capacidade Fiacutesica ndash CCF significa um documento emitido pela ANAC atestandoa capacidade fiacutesica de um tripulante para exercer uma determinada funccedilatildeo a bordo de uma aeronaveem voo

Circuito de traacutefego significa o fluxo de traacutefego aeacutereo estabelecido para aeronaves pousando ta-xiando e decolando de um aeroacutedromo

Classe(1) quando usada em referecircncia a certificados habilitaccedilotildees prerrogativas e limitaccedilotildees de pesso-as significa uma classificaccedilatildeo de aeronaves tendo caracteriacutesticas operacionais semelhantes Exem-plo monomotores multimotores terrestres anfiacutebios giroplanos helicoacutepteros dirigiacuteveis balotildeeslivres etc

(2) quando usada em referecircncia agrave certificaccedilatildeo de aeronaves significa um grupo geral de aerona-ves possuindo caracteriacutesticas similares de propulsatildeo voo ou pouso Exemplo aviotildees aeronaves deasa rotativa planadores balotildees aviotildees terrestres hidroaviotildees etc e

(3) quando usada em relaccedilatildeo ao desempenho de helicoacutepteros nos documentos da OACI tem osseguintes significados

(i) Classe 1 significa um helicoacuteptero multimotor cujo desempenho atende aos requisitos da cate-

goria transporte A




Origem SAR 722

(ii) Classe 2 significa um helicoacuteptero multimotor cujo desempenho atende aos requisitos da cate-goria transporte B e

(iii) Classe 3 significa um helicoacuteptero monomotor ou um helicoacuteptero multimotor cujo desempe-nho exige pouso forccedilado apoacutes falha de um motor

Clearway (suplemento de pista) significa

(1) para aviotildees com motores agrave turbina certificados apoacutes 29 de agosto de 1959 uma aacuterea aleacutem dofinal da pista de decolagem com pelo menos 150 m (500 ft) de largura localizada centralmente emrelaccedilatildeo ao prolongamento da linha central da pista e sob o controle da autoridade com jurisdiccedilatildeosobre o aeroacutedromo O clearway eacute expresso em termos de um plano que se estende a partir do finalda pista de decolagem subindo com uma inclinaccedilatildeo igual ou inferior a 125 acima do qual natildeoexiste nenhuma obstruccedilatildeo fixa Entretanto as luzes de fim da pista podem ficar acima do mesmodesde que suas alturas natildeo excedam 66 cm (26 pol) acima do final da pista e que sejam colocadasnas laterais da mesma e

(2) para aviotildees com motores agrave turbina certificados apoacutes 30 de setembro de 1958 mas antes de 30de agosto de 1959 uma aacuterea aleacutem do final da pista de decolagem estendendo-se natildeo menos que90m (300 ft) para cada lado do prolongamento da linha central da pista de decolagem e com uma

elevaccedilatildeo natildeo superior agrave elevaccedilatildeo do final da referida pista livre de qualquer obstaacuteculo fixo e sobcontrole da autoridade com jurisdiccedilatildeo sobre o aeroacutedromo

Combinaccedilatildeo aeronave de asa rotativacarga externa significa a combinaccedilatildeo de uma aeronave deasa rotativa e uma carga externa incluindo os meios de prender tal carga externa As combinaccedilotildeessatildeo designadas como de classe A B C ou D como se segue

(1) Classe A significa uma combinaccedilatildeo na qual a carga externa fica fixa agrave aeronave natildeo pode seralijada e natildeo se prolonga abaixo do trem de pouso da aeronave

(2) Classe B significa uma combinaccedilatildeo na qual a carga externa eacute alijaacutevel e livra o solo ou aacuteguadurante a operaccedilatildeo da aeronave

(3) Classe C significa uma combinaccedilatildeo na qual a carga externa eacute alijaacutevel e permanece em conta-to com o solo ou aacutegua durante a operaccedilatildeo da aeronave e

(4) Classe D significa uma combinaccedilatildeo na qual a carga externa eacute diferente das Classes A B ouC e que tenha sido especificamente aprovada pela autoridade de aviaccedilatildeo civil para aquela operaccedilatildeo

Condiccedilotildees IMC ( Instrument Metereological Condition) significa condiccedilotildees meteoroloacutegicas abai-xo dos miacutenimos estabelecidos para voar segundo as regras do voo visual

Condiccedilotildees VMC (Visual Metereological Condition) significa condiccedilotildees meteoroloacutegicas iguais ousuperiores aos miacutenimos estabelecidos para voar segundo as regras do voo visual

Condiccedilotildees VFR especial significa condiccedilotildees meteoroloacutegicas abaixo daquelas requeridas para ovoo VFR (Visual Flight Rules ndashVFR) baacutesico em espaccedilo aeacutereo controlado sob as quais permite-seque algumas aeronaves voem segundo as regras de voo visual

Configuraccedilatildeo canard significa uma configuraccedilatildeo de aviatildeo na qual a envergadura da asa dianteira

eacute substancialmente menor que a envergadura da asa principalControle de traacutefego aeacutereo significa um serviccedilo operado pela autoridade competente visandopromover um fluxo de traacutefego aeacutereo seguro ordenado e raacutepido

Controle operacional significa referindo-se a um voo exercer a autoridade sobre o iniacutecio a con-tinuaccedilatildeo os desvios para alternativa e o teacutermino do mesmo visando agrave seguranccedila da aeronave e agraveregularidade e eficiecircncia do voo

Controle positivo referindo-se a traacutefego aeacutereo significa o controle efetivo de todo o traacutefego aeacute-reo dentro de um espaccedilo aeacutereo definido

Demonstrar significa a menos que o contexto explicite outro significado demonstrar algumacoisa de modo a satisfazer a autoridade competente

Departamento de Controle do Espaccedilo Aeacutereo ndash DECEA significa o Oacutergatildeo do Comando da Aero-

naacuteutica responsaacutevel pelas atividades de controle do traacutefego aeacutereo busca e salvamento meteorologi-a cartografia aeronaacuteutica e atividades afins




Origem SAR 822

Desempenho humano significa capacidades e limitaccedilotildees do ser humano as quais tecircm impacto naseguranccedila e eficiecircncia de operaccedilotildees aeronaacuteuticas

Dirigiacutevel significa uma aeronave mais leve que o ar propelida a motor e possuindo dirigibilidadeproacutepria

Distacircncia de aceleraccedilatildeo e parada significa a distacircncia total requerida para acelerar um aviatildeo ateacute

uma determinada velocidade e supondo haver falha do motor criacutetico no momento em que tal velo-cidade for alcanccedilada desacelerar o aviatildeo ateacute sua completa imobilizaccedilatildeo Documento de Configuraccedilatildeo Manutenccedilatildeo e Procedimentos (Documento CMP) significa um do-

cumento aprovado pela ANAC que conteacutem as restriccedilotildees relativas a requisitos miacutenimos de configu-raccedilatildeo operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo limites de vida de componentes e Master Minimum Equipment List ndashMMEL necessaacuterios para que uma combinaccedilatildeo aviatildeo-motor atenda aos requisitos para obtenccedilatildeo deaprovaccedilatildeo para ETOPS do projeto de tipo

Efeito de solo significa o aumento de sustentaccedilatildeo produzido pela reaccedilatildeo ao deslocamento do arquando uma aeronave paira ou se desloca proacuteximo ao solo

Empresa aeacuterea significa uma pessoa autorizada a executar transporte aeacutereo de pessoas eou car-gas e malotes postais com fins lucrativos

Empresa aeacuterea brasileira significa uma empresa aeacuterea detentora de concessatildeo ou autorizaccedilatildeopara prestaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos de transporte aeacutereo de pessoas eou cargas e malotes postaisemitida segundo o Coacutedigo Brasileiro de Aeronaacuteutica

Empuxo de decolagem referindo-se a motores a turbina significa o empuxo desenvolvido estati-camente em uma altitude e uma temperatura atmosfeacuterica especiacuteficas em condiccedilotildees de maacutexima ve-locidade de rotaccedilatildeo e temperatura de gases aprovadas para decolagem normal limitado em uso con-tiacutenuo ao periacuteodo de tempo constante da especificaccedilatildeo teacutecnica aprovada para o motor

Empuxo miacutenimo significa o empuxo de um motor agrave reaccedilatildeo obtido com a alavanca de controle depotecircncia do motor posicionada no batente de potecircncia miacutenima

Empuxo nominal de decolagem referindo-se agrave certificaccedilatildeo de tipo de motores agrave reaccedilatildeo significao empuxo aprovado desenvolvido estaticamente em atmosfera padratildeo ao niacutevel do mar sem injeccedilatildeode fluidos e sem queima de combustiacutevel em cacircmara de combustatildeo especial dentro do limite de ope-raccedilatildeo do motor estabelecido conforme o RBAC 33 e aprovado para uso em operaccedilotildees de decolagempor periacuteodos natildeo superiores a 5 (cinco) minutos

Empuxo nominal de decolagem aumentado referindo-se agrave certificaccedilatildeo de tipo de motores agrave rea-ccedilatildeo significa o empuxo aprovado desenvolvido estaticamente em atmosfera padratildeo ao niacutevel domar com injeccedilatildeo de fluidos ou com queima de combustiacutevel em cacircmara de combustatildeo especial den-tro dos limites de operaccedilatildeo do motor estabelecido conforme o RBAC 33 e aprovado para uso emoperaccedilotildees de decolagem por periacuteodos natildeo superiores a 5 (cinco) minutos

Empuxo nominal maacuteximo contiacutenuo referindo-se agrave certificaccedilatildeo de tipo de motores agrave reaccedilatildeo signi-fica o empuxo aprovado desenvolvido estaticamente ou em voo em atmosfera padratildeo e em uma

altitude especiacutefica sem injeccedilatildeo de fluido e sem queima de combustiacutevel em cacircmara de combustatildeoespecial dentro dos limites de operaccedilatildeo do motor estabelecidos conforme o RBAC 33 e aprovadopara uso em periacuteodos ilimitados de tempo

Empuxo nominal maacuteximo contiacutenuo aumentado referindo-se agrave certificaccedilatildeo de tipo de motores agravereaccedilatildeo significa o empuxo aprovado desenvolvido estaticamente ou em voo em atmosfera padratildeo eem altitude especiacutefica com injeccedilatildeo de fluido ou com queima de combustiacutevel em cacircmara de combus-tatildeo especial dentro dos limites de operaccedilatildeo do motor estabelecidos conforme o RBAC 33 e aprova-do para uso por periacuteodos ilimitados de tempo

Erro do sistema de altimetria ( Altimetry System Error ndash ASE) significa a diferenccedila entre a altitu-de indicada pelo mostrador de altitude assumindo um ajuste baromeacutetrico correto do mesmo e aaltitude pressatildeo correspondente agrave pressatildeo ambiente natildeo perturbada




Origem SAR 922

Espaccedilo aeacutereo controlado significa um espaccedilo aeacutereo de dimensotildees e forma definidas dentro doqual eacute provido serviccedilo de controle de traacutefego aeacutereo a voos IFR e VFR conforme a classificaccedilatildeo doespaccedilo aeacutereo

Nota Espaccedilo aeacutereo controlado eacute um termo geneacuterico que engloba espaccedilos aeacutereos Classes A B C D e EEspaccedilo aeronavegaacutevel significa um espaccedilo aeacutereo na altitude ou acima da altitude miacutenima de voo

para uma determinada aacuterea incluindo o espaccedilo aeacutereo necessaacuterio para pousar e decolar com segu-ranccedilaETOPS antecipado significa aprovaccedilatildeo de projeto de tipo ETOPS obtida sem ganhar experiecircn-

cia em serviccedilo natildeo ETOPS de uma combinaccedilatildeo aviatildeo-motor candidata agrave certificaccedilatildeo ETOPSFase de aproximaccedilatildeo e pouso referindo-se a helicoacutepteros significa a parte do voo a partir de

300 m (1000 ft) acima da aacuterea de aproximaccedilatildeo final e de decolagem (FATO) se o voo foi planeja-do para exceder essa altura ou a partir do iniacutecio da descida nos outros casos ateacute o ponto de pousoou de arremetida

Fase de cruzeiro (En-route phase) significa a parte do voo desde o fim da fase de decolagem esubida inicial ateacute o inicio da fase de aproximaccedilatildeo e pouso

Fase de decolagem e subida inicial referindo-se a helicoacutepteros significa a parte do voo desde o

iniacutecio da decolagem ateacute 300 m (1000 ft) acima da elevaccedilatildeo da FATO se o voo foi planejado paraexceder essa altura ou ateacute o fim da subida em outros casosFator de carga significa a relaccedilatildeo entre uma carga especiacutefica e o peso total de aeronave A carga

especiacutefica eacute expressa em termos de forccedilas aerodinacircmicas forccedilas de ineacutercia ou reaccedilotildees do solo ou daaacutegua

Fatores humanos (Princiacutepios de) significa princiacutepios aplicaacuteveis ao projeto certificaccedilatildeo treina-mento operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo aeronaacuteuticos e que objetivam prover uma interface segura entre ocomponente humano e os outros componentes de um sistema atraveacutes da apropriada consideraccedilatildeo dodesempenho humano

Fixo de aproximaccedilatildeo final ndash FAF significa um ponto que define o iniacutecio do segmento de apro-ximaccedilatildeo final e onde o segmento de descida final pode ser iniciado

Fixo de posiccedilatildeo significa uma localizaccedilatildeo geograacutefica em relaccedilatildeo agrave qual a posiccedilatildeo de uma aero-nave deve ser informada

Foguete significa uma aeronave propelida pelo jato provocado pela expansatildeo de gases geradosdentro do motor a partir de propelentes nele contidos sem a introduccedilatildeo de substacircncias externas paraprocessar a combustatildeo Inclui quaisquer partes que se separam normalmente durante a operaccedilatildeo daaeronave

Forccedilas Armadas significa a Marinha o Exeacutercito e a Aeronaacuteutica incluindo seu pessoal da ativae da reserva

Girodino significa uma aeronave de asa rotativa cujos rotores satildeo normalmente movidos a motordurante a decolagem voo pairado e pouso e usam parte da velocidade rotacional do rotor para des-locamentos horizontais Seu meio de propulsatildeo consistindo normalmente de heacutelice convencional eacuteindependente do sistema do rotor

Giroplanador ou Girocoacuteptero significa uma aeronave de asas rotativas cujos rotores natildeo satildeo a-cionados por motor (exceto eventualmente para partida) mas giram pela accedilatildeo do ar quando a ae-ronave estaacute em movimento e cujo meio de propulsatildeo consistindo geralmente de heacutelices convencio-nais eacute independente do sistema do rotor

Grande aeronave significa uma aeronave com peso maacuteximo de decolagem aprovado superior a5670 kg (12500 lb)

Grande modificaccedilatildeo significa uma modificaccedilatildeo natildeo listada na especificaccedilatildeo teacutecnica aprovada daaeronave motor ou heacutelice e que

(1) pode afetar substancialmente o peso balanceamento resistecircncia estrutural caracteriacutesticas de

voo e de manobrabilidade ou qualquer outra caracteriacutestica ligada agrave aeronavegabilidade ou




Origem SAR 1022

(2) natildeo eacute executada de acordo com praacuteticas aceitaacuteveis ou que natildeo pode ser executada usando o-peraccedilotildees elementares

Grande reparo significa um reparo(1) que se feito inadequadamente pode afetar substancialmente peso balanceamento resistecircncia

estrutural desempenho operaccedilatildeo do grupo moto-propulsor caracteriacutesticas de voo ou qualquer outra

caracteriacutestica ligada agrave aeronavegabilidade ou(2) que natildeo eacute feito usando praacuteticas aceitaacuteveis ou que natildeo pode ser executado usando operaccedilotildeeselementares

Guiagem lateral e vertical significa guiagem provida por auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo de solo ou por da-dos de navegaccedilatildeo gerados por computador

Heacutelice significa um dispositivo para propelir aeronaves que possui paacutes fixadas a um eixo movidopor um motor e que quando girando produz por sua accedilatildeo sobre o ar uma traccedilatildeo aproximadamenteperpendicular ao seu plano de rotaccedilatildeo Inclui componentes de controle normalmente fornecidospelo seu fabricante mas natildeo inclui rotores principais e auxiliares de aeronaves de asas rotativasassim como aerofoacutelios rotativos (palhetas) de motores

Helicoacuteptero significa uma aeronave de asa rotativa que depende principalmente de seus rotores

movidos a motor para deslocamentos horizontais Helideck significa um heliponto situado em uma estrutura sobre aacutegua fixa ou flutuante Eacute tam-

beacutem chamado de heliponto off-shore Heliponto significa uma aacuterea delimitada em terra na aacutegua ou em uma estrutura destinada para

uso no todo ou em parte para pouso decolagem e movimentaccedilatildeo em superfiacutecie de helicoacutepteros Oshelipontos podem ser puacuteblicos ou privados (ver definiccedilotildees de aeroacutedromos puacuteblicos e privados)

Heliponto (ou heliporto) elevado significa um heliponto (ou heliporto) localizado em uma estru-tura ou terreno elevado

Heliporto significa um heliponto puacuteblico dotado de instalaccedilotildees e facilidades para apoio agraves opera-ccedilotildees de helicoacutepteros e de processamento de passageiros eou cargas

Inflamaacutevel referindo-se a fluidos significa susceptiacutevel a inflamar-se subitamente ou explodir Informaccedilatildeo meteoroloacutegica significa um boletim anaacutelise ou previsatildeo meteoroloacutegica ou qualquer

outra informaccedilatildeo relacionada a condiccedilotildees meteoroloacutegicas existentes ou esperadas Instrumento significa um dispositivo com mecanismo interno destinado a indicar por meios so-

noros ou visuais a altitude a velocidade ou o funcionamento da aeronave ou de partes da mesmaInclui dispositivos eletrocircnicos destinados a controlar automaticamente uma aeronave em voo

Lista de Desvios de Configuraccedilatildeo (Configuration Deviation List ndash CDL) significa uma listagemelaborada pelo detentor do Certificado de Tipo e aprovada pela ANAC que identifica qualquer parteexterna de um tipo de aeronave que pode estar faltando no iniacutecio de um voo e que conteacutem quandonecessaacuterio qualquer informaccedilatildeo limitaccedilatildeo operacional ou correccedilatildeo de desempenho associada

Lista de Equipamento Miacutenimo ( Minimum Equipment List ndash MEL) significa uma lista preparada

por um operador de aeronaves em conformidade com ou mais restritiva que a MMEL estabelecidapara o tipo de aeronave que estabelece como operar esse tipo de aeronave com particulares equi-pamentos inoperantes desde que atendendo a condiccedilotildees especiacuteficas

Lista Mestra de Equipamento Miacutenimo ( Master Minimum Equipment List ndash MMEL) significauma lista estabelecida para um particular tipo de aeronave pela organizaccedilatildeo responsaacutevel pelo proje-to de tipo com a aprovaccedilatildeo do oacutergatildeo certificador contendo itens um ou mais dos quais se permiteque esteja inoperante ao iniacutecio de um voo A MMEL pode ser associada com condiccedilotildees especiais deoperaccedilatildeo limitaccedilotildees ou procedimentos

Manual de procedimentos de organizaccedilotildees de manutenccedilatildeo significa um documento aprovado pe-lo chefe da organizaccedilatildeo de manutenccedilatildeo o qual detalha a estrutura da organizaccedilatildeo de manutenccedilatildeo eas responsabilidades da administraccedilatildeo a finalidade do trabalho a descriccedilatildeo das instalaccedilotildees os pro-

cedimentos de manutenccedilatildeo e o sistema de inspeccedilatildeo ou de garantia de qualidade




Origem SAR 1122

Manual de voo aprovado ( Aircraft Flight Manual ndash AFM) significa um manual aprovado pelooacutergatildeo certificador contendo procedimentos normais anormais e de emergecircncia listas de verifica-ccedilotildees limitaccedilotildees informaccedilotildees de desempenho detalhes dos sistemas da aeronave e outros assuntosrelevantes para a operaccedilatildeo da aeronave

Manutenccedilatildeo significa qualquer atividade de inspeccedilatildeo revisatildeo reparo limpeza conservaccedilatildeo ou

substituiccedilatildeo de partes de uma aeronave e seus componentes mas exclui a manutenccedilatildeo preventiva Manutenccedilatildeo preventiva significa uma operaccedilatildeo de preservaccedilatildeo simples ou de pequena montaassim como a substituiccedilatildeo de pequenas partes padronizadas que natildeo envolva operaccedilotildees complexasde montagem e desmontagem

Margem de seguranccedila (MS) significa o excesso de resistecircncia de determinada parte de uma es-trutura em relaccedilatildeo agrave carga final

Meios de fixaccedilatildeo de carga externa significa componentes estruturais usados para fixar uma car-ga externa agrave fuselagem de uma aeronave incluindo recipientes para cargas estrutura de apoio dospontos de fixaccedilatildeo e qualquer dispositivo para soltar ou alijar cargas externas

Membro de tripulaccedilatildeo de voo significa um piloto um mecacircnico de voo ou um navegador desig-nado para serviccedilo em uma aeronave durante o tempo de voo

Modificaccedilatildeo significa qualquer alteraccedilatildeo levada a efeito em aeronaves e seus componentes Motoplanador significa uma aeronave equipada com um ou mais motores e que com o(s) mo-

tor(es) parado(s) em voo possui as mesmas caracteriacutesticas de um planador Motor aeronaacuteutico significa um motor que eacute usado ou que se pretende usar para propelir uma ae-

ronave Inclui turboalimentadores dispositivos e controles necessaacuterios ao seu funcionamento masexclui heacutelices e rotores A menos que explicitado diferentemente no texto o motor aeronaacuteutico eacutereferido nos RBAC apenas como motor Existem dois tipos baacutesicos de motor aeronaacuteutico con-vencional e agrave turbina

(1) motor convencional significa um motor aeronaacuteutico no qual pistotildees que se movem dentro decilindros acionam um eixo de manivelas que diretamente ou atraveacutes de uma caixa de reduccedilatildeo a-ciona uma heacutelice (aviotildees) ou um rotor (aeronave de asas rotativas)

(2) motor agrave turbina significa um motor aeronaacuteutico cujo funcionamento se daacute atraveacutes de uma tur-bina a gases Os motores agrave turbina dividem-se basicamente em trecircs diferentes tipos

(i) motor turboeacutelice eacute um motor projetado para acionar uma heacutelice responsaacutevel pela propulsatildeo doaviatildeo a participaccedilatildeo dos gases de escapamento nessa propulsatildeo quando existe eacute meramente resi-dual

(ii) motor turboeixo eacute um motor projetado para acionar o rotor de uma aeronave de asas rotati-vas os gases de escapamento natildeo tecircm nenhuma participaccedilatildeo no processo e

(iii) motor agrave reaccedilatildeo ou motor turbojato eacute um motor projetado para aviotildees que utiliza a expansatildeodos gases para propulsionar o aviatildeo Inclui os motores denominados turbofan

Motor criacutetico significa um motor cuja falha afeta mais adversamente o desempenho ou as carac-

teriacutesticas de manobrabilidade de uma aeronave Motor de altitude significa um motor convencional possuindo uma potecircncia nominal de decola-gem que pode ser mantida desde o niacutevel do mar ateacute uma determinada altitude

Motor de niacutevel do mar significa um motor convencional com uma potecircncia nominal de decola-gem que soacute pode ser produzida ao niacutevel do mar

Navegaccedilatildeo de aacuterea ndash RNAV significa um meacutetodo de navegaccedilatildeo que permite a operaccedilatildeo de umaaeronave em qualquer curso desejado dentro da aacuterea de abrangecircncia dos sinais de um auxiacutelio agrave na-vegaccedilatildeo ou dentro das limitaccedilotildees da capacidade do sistema de navegaccedilatildeo de bordo

Navegaccedilatildeo visual significa navegaccedilatildeo feita por referecircncias visuais do terreno sobrevoado Niacutevel de voo significa um niacutevel de pressatildeo atmosfeacuterica constante relativo ao niacutevel de pressatildeo at-

mosfeacuterica de 10132 hPa (2992 pol Hg) Eacute indicado pelas letras FL (Flight Level) seguidas de 3

diacutegitos referentes agraves centenas de peacutes Por exemplo FL 060 representa a indicaccedilatildeo baromeacutetrica doaltiacutemetro de 6000 ft e FL 255 representa 25500 ft




Origem SAR 1222

Niacutevel de seguranccedila pretendido (Target Level of Safety ndash TLS) significa como termo geneacuterico arepresentaccedilatildeo do niacutevel de risco que eacute considerado aceitaacutevel sob particulares circunstacircncias

Noite significa o periacuteodo entre o fim do crepuacutesculo civil vespertino e o iniacutecio do crepuacutesculo civilmatutino O primeiro tem seu fim e o segundo tem seu iniacutecio quando o centro do disco solar atinge6 graus abaixo do horizonte

Norma Consensual significa para os propoacutesitos de certificaccedilatildeo de aeronave leve esportiva umanorma acordada desenvolvida pelo setor que se aplica ao projeto produccedilatildeo e aeronavegabilidade daaeronave Inclui mas natildeo estaacute limitada a normas para projeto e desempenho da aeronave equipa-mentos requeridos sistemas de garantia da qualidade do fabricante procedimentos de testes de a-ceitaccedilatildeo de produccedilatildeo instruccedilotildees de operaccedilatildeo procedimentos de inspeccedilatildeo e manutenccedilatildeo identifica-ccedilatildeo e registro de grandes reparos e grandes alteraccedilotildees e aeronavegabilidade continuada

Nuacutemero MACH significa a relaccedilatildeo entre a velocidade verdadeira e a velocidade do somOperaccedilatildeo de transporte aeacutereo comercial significa uma operaccedilatildeo de transporte aeacutereo de pessoas

eou cargas ou malotes postais com fins lucrativos Para os propoacutesitos dos RBAC uma operaccedilatildeo detransporte aeacutereo tem fins lucrativos se ela constituir por si mesma a principal fonte de lucros dooperador da aeronave natildeo sendo um mero auxiacutelio agraves demais atividades lucrativas do operador

Operaccedilatildeo de aviaccedilatildeo geral significa uma operaccedilatildeo de aeronave natildeo envolvendo operaccedilatildeo detransporte aeacutereo puacuteblico (comercial) ou de serviccedilo aeacutereo especializado

Operaccedilatildeo Prolongada (Extended Operations ndash ETOPS) significa uma operaccedilatildeo de voo com avi-atildeo exceto operaccedilotildees exclusivamente de carga com um aviatildeo com dois ou mais motores na qualuma parte do voo eacute operada aleacutem de um limite de tempo identificado no RBAC 121 ou 135 de umaeroacutedromo adequado com base em uma velocidade de cruzeiro com um motor inoperante aprova-da sob condiccedilotildees atmosfeacutericas padratildeo e ar calmo

Operaccedilatildeo VFR especial significa a operaccedilatildeo de uma aeronave de acordo com autorizaccedilotildees do Air Traffic Control ndash ATC dentro de um espaccedilo aeacutereo controlado em condiccedilotildees meteoroloacutegicasinferiores aos miacutenimos VFR baacutesicos Tais operaccedilotildees devem ser solicitadas pelo piloto e aprovadaspelo ATC

Operar significa referindo-se a uma aeronave usar motivar o uso ou autorizar a sua utilizaccedilatildeocom o propoacutesito (exceto como previsto na seccedilatildeo 9113 do RBAC 91) de executar um voo incluindoa pilotagem de aeronave com ou sem o direito legal de controle da mesma como proprietaacuterio ar-rendataacuterio ou locataacuterio

Paramotor significa uma aeronave composta por um paraquedas tipo paacutera-pente e um conjuntomotorheacutelicetanque de combustiacutevel que fica atrelado agraves costas do piloto

Parapente significa um paraquedas cujo velame quando inflado assume o formato de um aero-foacutelio permitindo algum controle de sua trajetoacuteria durante a descida

Paraquedas significa um dispositivo usado ou que se pretenda usar para retardar a queda de umcorpo ou objeto atraveacutes do ar

Paraquedas motorizado significa uma aeronave motorizada composta por uma asa flexiacutevel ousemirriacutegida conectada a uma fuselagem de modo que a asa natildeo estaacute em posiccedilatildeo para voo ateacute que aaeronave esteja em movimento A fuselagem de um paraquedas motorizado conteacutem o motor da ae-ronave e um assento para cada ocupante e tem ligado a ela o trem de pouso da aeronave

Parada do motor em voo ( In-Flight Shutdown ndash IFSD) significa apenas em operaccedilotildees ETOPS aparada de um motor em voo seguida de seu corte autoinduzido ou por iniciativa da tripulaccedilatildeo oucausado por influecircncia externa A ANAC considera IFSD a parada por qualquer motivo apagamen-to ( flameout ) falha interna parada iniciada pela tripulaccedilatildeo ingestatildeo de objetos estranhos gelo in-capacidade de obter ou controlar a potecircncia ou empuxo desejado e a reciclagem do controle de par-tida ainda que por pouco tempo mesmo se o motor operar normalmente pelo restante do voo Estadefiniccedilatildeo exclui uma parada de motor em voo quando seguida imediatamente por um reacendi-

mento automaacutetico do motor ou quando um motor natildeo obteacutem a potecircncia ou empuxo desejado masnatildeo eacute cortado




Origem SAR 1322

Pequena aeronave significa uma aeronave com peso maacuteximo de decolagem aprovado igual ouinferior a 5670 kg (12500 lb)

Pequena modificaccedilatildeo significa uma modificaccedilatildeo que natildeo se enquadra na definiccedilatildeo de grandemodificaccedilatildeo

Pequeno reparo significa um reparo que natildeo se enquadra na definiccedilatildeo de grande reparo

Pessoa significa um indiviacuteduo firma sociedade corporaccedilatildeo companhia associaccedilatildeo sociedadeanocircnima ou entidade governamental Inclui um administrador procurador ou representante similarde qualquer um deles

Pilotar significa manipular os controles de voo de uma aeronave durante o tempo de vooPiloto em comando significa uma pessoa que(1) tem a autoridade final e a responsabilidade pela operaccedilatildeo e pela seguranccedila do voo(2) foi designada como piloto em comando antes ou durante o voo e(3) eacute detentora da apropriada habilitaccedilatildeo de categoria classe ou tipo se aplicaacutevel para a condu-

ccedilatildeo do vooPlanador significa uma aeronave mais pesada que o ar suportada em voo pela reaccedilatildeo dinacircmica

do ar contra suas superfiacutecies fixas de sustentaccedilatildeo e para a qual o voo livre natildeo depende principal-

mente de um motorPlano de voo significa um conjunto de informaccedilotildees especiacuteficas relativas a um determinado voo

de uma aeronave O plano de voo deve ser preenchido verbalmente ou por escrito junto a um oacutergatildeoATS ou ATC

Ponto definido antes do pouso significa um ponto dentro da fase de aproximaccedilatildeo e pouso apoacuteso qual a capacidade do helicoacuteptero para prosseguir para um pouso seguro com um motor inoperantenatildeo eacute assegurada e um pouso forccedilado pode ser requerido (Aplicaacutevel a helicoacutepteros)

Ponto definido apoacutes decolagem referindo-se a helicoacutepteros significa um ponto dentro da fasede decolagem e subida inicial antes do qual a capacidade do helicoacuteptero para prosseguir um vooseguro com um motor inoperante natildeo eacute assegurada e um pouso forccedilado pode ser requerido

Ponto de controle RNAV significa uma posiccedilatildeo geograacutefica preacute-determinada fixada em relaccedilatildeo aum auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo usada para definir uma rota ou uma aproximaccedilatildeo por instrumentos ou paradefinir um fixo de posiccedilatildeo

Ponto de decisatildeo de decolagem (Takeoff Decision Point ndash TDP) significa o ponto usado na de-terminaccedilatildeo do desempenho de decolagem de helicoacutepteros Categoria A no qual se ocorrer uma falhade motor a decolagem pode ser abortada ou a decolagem pode ser continuada ambas com seguran-ccedila

Ponto de decisatildeo de pouso ( Landing Decision Point ndash LDP) significa o ponto usado na determi-naccedilatildeo do desempenho de pouso de helicoacutepteros Categoria A no qual se ocorrer uma falha de motorum pouso pode ser continuado com seguranccedila ou uma arremetida pode ser iniciada

Ponto de tempo equivalente (equi-time point ) significa um ponto da rota de voo no qual conside-

rando o vento o tempo de voo para dois aeroacutedromos selecionados eacute igualPotecircncia de decolagem significa(1) referindo-se a motores convencionais a potecircncia disponiacutevel no eixo desenvolvida em atmos-

fera padratildeo ao niacutevel do mar na rotaccedilatildeo e pressatildeo de admissatildeo aprovadas para decolagem normal elimitada em uso contiacutenuo ao periacuteodo de tempo constante na especificaccedilatildeo teacutecnica aprovada para omotor e

(2) referindo-se a motores agrave turbina significa a potecircncia disponiacutevel no eixo desenvolvida estati-camente em altitudes e temperaturas especiacuteficas na maacutexima velocidade de rotaccedilatildeo do eixo e namaacutexima temperatura de gases aprovadas para decolagem normal e limitada em uso contiacutenuo aoperiacuteodo de tempo constante na especificaccedilatildeo teacutecnica aprovada para o motor

Potecircncia no eixo significa a potecircncia disponiacutevel no eixo da heacutelice de um motor aeronaacuteutico

Potecircncia nominal de decolagem significa referindo-se agrave certificaccedilatildeo de tipo de motores conven-cionais turboeacutelice ou turboeixo a potecircncia aprovada disponiacutevel no eixo desenvolvida estaticamente




Origem SAR 1422

em atmosfera padratildeo ao niacutevel do mar dentro dos limites de operaccedilatildeo do motor estabelecidos con-forme o RBAC 33 e aprovada para uso em operaccedilotildees de decolagem por periacuteodos natildeo superiores a 5(cinco) minutos

Potecircncia nominal maacutexima contiacutenua significa referindo-se a um motor convencional turboeacuteliceou turboeixo a potecircncia aprovada disponiacutevel no eixo desenvolvida estaticamente ou em voo na at-

mosfera padratildeo e a uma especiacutefica altitude dentro dos limites de operaccedilatildeo do motor estabelecidosconforme o RBAC 33 e aprovada para uso em periacuteodos ilimitados de tempoPotecircncia nominal contiacutenua OEI (One Engine Inoperative) (com um motor inoperante) referin-

do-se a aeronaves de asas rotativas com motores agrave turbina significa a potecircncia no eixo aprovadadesenvolvida sob condiccedilotildees estaacuteticas em altitudes e temperaturas especificadas dentro das limita-ccedilotildees de operaccedilatildeo estabelecidas para o motor segundo o RBAC 33 e limitada em uso ao tempo re-querido para completar o voo apoacutes a falha ou corte de um motor em uma aeronave multimotor

Potecircncia nominal 2-minutos OEI (One Engine Inoperative) (com um motor inoperante) referin-do-se a aeronaves de asas rotativas com motores agrave turbina significa a potecircncia no eixo aprovadadesenvolvida sob condiccedilotildees estaacuteticas em altitudes e temperaturas especificadas dentro das limita-ccedilotildees de operaccedilatildeo estabelecidas para o motor segundo o RBAC 33 para operaccedilatildeo de continuaccedilatildeo de

um voo apoacutes a falha ou corte de um motor em uma aeronave multimotor limitada a trecircs periacuteodos deuso natildeo superiores a 2 (dois) minutos em cada voo e seguida de uma inspeccedilatildeo mandatoacuteria e dasaccedilotildees de manutenccedilatildeo estabelecidas

Potecircncia nominal 2 12-minutos OEI (One Engine Inoperative) (com um motor inoperante) refe-rindo-se a aeronaves de asas rotativas com motores agrave turbina significa a potecircncia no eixo aprovadadesenvolvida sob condiccedilotildees estaacuteticas em altitudes e temperaturas especificadas dentro das limita-ccedilotildees de operaccedilatildeo estabelecidas para o motor segundo o RBAC 33 e limitada em uso a um periacuteodonatildeo superior a 2 frac12 (dois e meio) minutos cada um apoacutes a falha ou corte de um motor em uma aero-nave multimotor

Potecircncia nominal 30-minutos OEI (One Engine Inoperative) (com um motor inoperante) refe-rindo-se a aeronaves de asas rotativas com motores agrave turbina significa a potecircncia no eixo aprovadadesenvolvida sob condiccedilotildees estaacuteticas em altitudes e temperaturas especificadas dentro das limita-ccedilotildees de operaccedilatildeo estabelecidas para o motor segundo o RBAC 33 limitada ao uso por um periacuteodonatildeo superior a 30 (trinta) minutos de voo apoacutes a falha ou corte de um motor em uma aeronave mul-timotor

Potecircncia nominal 30-segundos OEI (One Engine Inoperative) (com um motor inoperante) refe-rindo-se a aeronaves de asas rotativas com motores agrave turbina significa a potecircncia no eixo aprovadadesenvolvida sob condiccedilotildees estaacuteticas em altitudes e temperaturas especificadas dentro das limita-ccedilotildees de operaccedilatildeo estabelecidas para o motor segundo o RBAC 33 para operaccedilatildeo de continuaccedilatildeo deum voo apoacutes a falha ou corte de um motor em uma aeronave multimotor limitada a trecircs periacuteodos deuso natildeo superiores a 30 (trinta) segundos cada em qualquer voo e seguida de uma inspeccedilatildeo manda-

toacuteria e das accedilotildees de manutenccedilatildeo estabelecidasPouso forccedilado seguro significa um pouso forccedilado em terra ou em aacutegua com uma razoaacutevel expec-tativa de natildeo ocorrerem ferimentos em pessoas a bordo da aeronave ou na superfiacutecie

Pressatildeo de admissatildeo significa a pressatildeo absoluta medida em um ponto apropriado do sistema deinduccedilatildeo de um motor convencional normalmente expressa em polegadas de mercuacuterio

Procedimento de aproximaccedilatildeo de precisatildeo significa um procedimento padronizado de aproxi-maccedilatildeo por instrumentos que dispotildee de um glide-slope eletrocircnico como ILS ( Instrument LandingSystem) ou PAR (Precision Approach Radar )

Procedimento de aproximaccedilatildeo por instrumentos significa uma seacuterie de manobras predetermina-das realizadas com auxiacutelio dos instrumentos de bordo com proteccedilatildeo especiacutefica contra obstaacuteculos egarantia da capacidade de recepccedilatildeo de sinais de navegaccedilatildeo Tem iniacutecio no fixo de aproximaccedilatildeo ini-

cial ou quando aplicaacutevel desde o princiacutepio de uma rota de chegada definida(1) ateacute um ponto a partir do qual seja possiacutevel efetuar o pouso ou




Origem SAR 1522

(2) caso o pouso natildeo seja completado ateacute uma posiccedilatildeo na qual se apliquem os criteacuterios de circui-to de espera ou de margem livre de obstaacuteculos

Procedimento de aproximaccedilatildeo de natildeo precisatildeo significa um procedimento padronizado de apro-ximaccedilatildeo por instrumentos natildeo dispondo de um glide-slope eletrocircnico

Produto aeronaacuteutico significa qualquer aeronave civil motor ou heacutelice de aeronave ou aparelho

neles instaladoPrograma de manutenccedilatildeo significa um documento que descreve as tarefas especiacuteficas de manu-tenccedilatildeo programada e suas frequecircncias de realizaccedilatildeo e procedimentos relacionados assim como umprograma de confiabilidade necessaacuterio para a operaccedilatildeo segura das aeronaves agraves quais se aplica

Razatildeo de diluiccedilatildeo (bypass ratio) significa a razatildeo entre a massa de ar que flui atraveacutes dos dutosde desvio (bypass) de um motor agrave turbina de gaacutes e a massa de ar que passa atraveacutes das cacircmaras decombustatildeo calculada no empuxo maacuteximo com o motor estacionaacuterio em atmosfera padratildeo ao niacuteveldo mar

Reparo significa a restituiccedilatildeo de uma aeronave eou de seus componentes agrave situaccedilatildeo aeronavegaacute-vel apoacutes a eliminaccedilatildeo de defeitos ou danos inclusive os causados por acidentesincidentes

Requisito de aeronavegabilidade significa uma exigecircncia governamental relativa ao projeto ma-

teriais processos de construccedilatildeo e fabricaccedilatildeo desempenho qualidades de voo sistemas e equipa-mentos de uma aeronave e seus componentes visando garantir a seguranccedila da operaccedilatildeo

Resistente agrave chama significa natildeo susceptiacutevel agrave combustatildeo natildeo propagando chamas aleacutem de umlimite seguro apoacutes a retirada da fonte de igniccedilatildeo

Resistente agrave combustatildeo violenta significa natildeo susceptiacutevel agrave queima violenta quando submetido agraveigniccedilatildeo

Resistente a fogo significa(1) referindo-se a chapas ou membros estruturais a capacidade de tais chapas e membros supor-

tarem o calor associado a fogo pelo menos tatildeo bem quanto suportariam se fossem de liga de alumiacute-nio e

(2) referindo-se a tubulaccedilotildees transportando fluidos partes de sistemas de fluidos fiaccedilatildeo dutosde ar conexotildees e controles do grupo motopropulsor a capacidade de tais itens realizarem suas fun-ccedilotildees previstas quando sujeitas a calor e a outras condiccedilotildees possiacuteveis de serem encontradas se ocor-rer um incecircndio no local onde eles se encontram

Rota RNAV significa uma rota ATS baseada em RNAV que pode ser utilizada por aeronaves a-dequadamente equipadas

Rotor referindo-se a aeronaves de asas rotativas significa um conjunto de aerofoacutelios rotativos Rotor auxiliar significa um rotor que serve para contrariar o efeito de torque do rotor principal

de uma aeronave de asa rotativa ou para manobrar tal aeronave em torno de um ou mais dos seustrecircs eixos

Rotor principal significa o rotor que supre a principal parcela da sustentaccedilatildeo de uma aeronave de

asa rotativaSegmento de rota significa um trecho de uma rota limitado em cada extremidade por(1) um fixo geograacutefico continental ou insular ou(2) um ponto no qual um fixo raacutedio definido pode ser estabelecidoSegundo em comando significa um piloto designado para exercer a funccedilatildeo de segundo em co-

mando de uma aeronave durante o tempo de vooServiccedilo Aeacutereo Especializado ( Aerial Work ) significa uma operaccedilatildeo aeacuterea na qual uma aeronave eacute

usada para serviccedilos especializados tais como agricultura construccedilatildeo fotografia levantamentospropaganda patrulha busca e salvamento etc Natildeo inclui o transporte aeacutereo de pessoas cargas oumalas postais

Sistema de gerenciamento da seguranccedila significa um processo sistemaacutetico para gerenciar a segu-

ranccedila incluindo as necessaacuterias estruturas organizacionais responsabilidades poliacuteticas e procedi-mentos




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Sistema significativo ETOPS significa um sistema de aviatildeo incluindo o sistema de propulsatildeocuja falha ou mau funcionamento pode afetar adversamente a seguranccedila de um voo ETOPS ou oprosseguimento de um voo e pouso seguros durante um desvio para alternativa ETOPS Os sistemassignificativos ETOPS satildeo divididos em 2 grupos

(1) um sistema significativo ETOPS do grupo 1

(i) possui caracteriacutesticas fail-safe diretamente ligadas ao grau de redundacircncia provido pelo nuacuteme-ro de motores do aviatildeo(ii) eacute um sistema cuja falha ou mau funcionamento pode resultar em um IFSD perda de controle

do empuxo ou outras perdas de potecircncia(iii) contribui significativamente para a seguranccedila durante um desvio para alternativa ETOPS

por prover redundacircncia adicional para qualquer perda de fonte de energia de um sistema resultantede um motor inoperante

(iv) eacute essencial para operaccedilatildeo prolongada de um aviatildeo em altitudes para motor inoperante(2) um sistema significativo ETOPS do grupo 2 significa um sistema significativo ETOPS que

natildeo eacute um sistema significativo ETOPS do grupo 1Sistema de comunicaccedilotildees de longo alcance ( Long-Range Communication System ndash LRCS) signi-

fica um sistema que utiliza transmissatildeo por sateacutelite transmissatildeo de dados digitais alta frequecircnciaou qualquer outro sistema de comunicaccedilotildees aprovado que se estenda aleacutem da linha de visada

Sistema de navegaccedilatildeo de longo alcance ( Long-Range Navigation System ndash LRNS) significa umaunidade de navegaccedilatildeo eletrocircnica aprovada para utilizaccedilatildeo sob as regras de voo por instrumentoscomo meio primaacuterio de navegaccedilatildeo e que tenha pelo menos uma fonte de informaccedilotildees de navegaccedilatildeotal como um sistema de navegaccedilatildeo inercial um sistema de posicionamento global OmegaVLF ouLoran C

Sistema de visatildeo sinteacutetica significa um meio eletrocircnico de apresentar uma imagem sinteacutetica davisatildeo da cena topograacutefica externa para os tripulantes de voo

Sistema intensificador de visibilidade em voo (Enhanced Flight Vision System ndash EFVS) significaum meio eletrocircnico para prover uma imagem do cenaacuterio topograacutefico agrave frente da aeronave (caracte-riacutesticas naturais ou construiacutedas pelo homem de um local ou regiatildeo especialmente de modo a mos-trar suas posiccedilotildees relativas e elevaccedilotildees) atraveacutes de sensores de imagem como o Forward Looking

Infrared ndash FLIR radiometria de onda milimeacutetrica radar de onda milimeacutetrica ou intensificador deimagem em baixo niacutevel de iluminaccedilatildeo

Sistema RNAV adequado significa um sistema RNAV que atende os requisitos de desempenhoestabelecidos para o tipo de operaccedilatildeo (por exemplo IFR) e eacute adequado para a operaccedilatildeo sobre a rotaa ser voada em termos de qualquer criteacuterio de desempenho (incluindo precisatildeo) estabelecido peloprovedor de serviccedilos de navegaccedilatildeo aeacuterea para certas rotas (como rotas oceacircnicas rotas ATS e pro-cedimentos de aproximaccedilatildeo por instrumentos) A adequabilidade de um sistema RNAV eacute depen-dente de disponibilidade de auxiacutelios agrave navegaccedilatildeo no solo eou em sateacutelites que sejam necessaacuterios

para atender qualquer criteacuterio de desempenho em rota que possa ser estabelecido para navegar aaeronave ao longo da rota a ser voadaSubstacircncia psicoativa significa aacutelcool opioacuteides canabinoacuteides sedativos hipnoacuteticos e solventes

volaacuteteis excluindo-se cafeacute e tabacoTraffic Alert and Collision Avoidance System ndash TCAS I ou ACAS I significa um TCAS que uti-

liza interrogaccedilotildees e respostas de um radar transponder de bordo provendo orientaccedilotildees de traacutefegopara o piloto

TCAS II significa um TCAS que utiliza interrogaccedilotildees e respostas de um radar transponder debordo provendo orientaccedilotildees de traacutefego e orientaccedilotildees de resoluccedilatildeo no plano vertical para o piloto

TCAS III significa um TCAS que utiliza interrogaccedilotildees e respostas de um radar transponder debordo provendo orientaccedilotildees de traacutefego e orientaccedilotildees de resoluccedilatildeo nos planos vertical e horizontal

para o pilotoTempo de voo significa




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(1) para o piloto de uma aeronave que natildeo as citadas nos paraacutegrafos (2) e (3) abaixo o tempoque se inicia quando a mesma comeccedila a se movimentar por seus proacuteprios meios com o propoacutesito devoar e termina quando a aeronave para totalmente apoacutes o pouso (tempo bloco-a-bloco)

(2) para o piloto de um planador sem capacidade de autolanccedilamento o tempo que se inicia quan-do o planador comeccedila a ser rebocado com o propoacutesito de voar e termina quando o planador volta ao

repouso apoacutes o pouso ou(3) para um piloto de helicoacuteptero o tempo total desde o momento em que as paacutes do rotor come-ccedilam a girar ateacute o momento em que o helicoacuteptero volta ao repouso no fim do voo e as paacutes do rotorsatildeo paradas

Tempo de voo por instrumentos significa o tempo de voo durante o qual um piloto opera uma ae-ronave usando como referecircncia somente os instrumentos de bordo sem pontos externos de referecircn-cia O tempo de voo por instrumentos pode ser computado tambeacutem quando um piloto opera semreferecircncias externas um simulador ou um dispositivo de treinamento de voo aprovado pela ANAC

Tempo em serviccedilo referindo-se a tempos nos registros de manutenccedilatildeo significa o tempo trans-corrido desde o momento em que a aeronave deixa a superfiacutecie da terra ateacute o momento em que elatoca essa superfiacutecie no pouso

Teto significa a altura acima da superfiacutecie do terreno da camada mais baixa de nuvens ou de fe-nocircmenos atmosfeacutericos obscurecedores (nevoeiro neacutevoa seca etc) que devem ser informados comonublado (broken) encoberto (overcast ) ou obscurecido (obscuration) e natildeo como cobertura parcialou fina

Tipo significa(1) referindo-se a certificados habilitaccedilotildees prerrogativas e limitaccedilotildees de pessoas um especiacutefico

tipo e modelo baacutesico de aeronave incluindo modificaccedilotildees que natildeo alterem as caracteriacutesticas de vooe de manobrabilidade Exemplos MD-11 B767 F100 etc

(2) referindo-se agrave certificaccedilatildeo de aeronaves aquelas aeronaves que tecircm projetos similares E-xemplos DC-7 e DC-7C 1049 G e 1049 H F-27 e F-27F etc e

(3) referindo-se agrave certificaccedilatildeo de motores aeronaacuteuticos aqueles motores que satildeo similares emprojeto Exemplo JT8D e JT8D-7 JT9D-3A e JT9D-9 etc

Tipo de RNP significa um valor expresso como uma distacircncia lateral em milhas mariacutetimas darota pretendida dentro da qual o voo deve permanecer por pelo menos 95 do tempo total de vooPor exemplo RNP 4 representa uma precisatildeo de mais ou menos 74 km (4 NM) para cada lado darota desejada em 95 do tempo de voo

Traacutefego aeacutereo significa o movimento de aeronaves no ar ou na superfiacutecie de um aeroacutedromo ex-cluindo paacutetios de carga e de estacionamento

Transmissor Localizador de Emergecircncia (Emergency Locator Transmitter ndash ELT) significa umequipamento que emite sinais especiacuteficos em frequecircncias designadas e que dependendo da aplica-ccedilatildeo pode ser acionado automaticamente por impacto ou acionado manualmente Um ELT pode ser

dos seguintes tipos(1) ELT automaacutetico fixo ndash ELT (AF) eacute um ELT acionado automaticamente permanentementefixado agrave aeronave

(2) ELT automaacutetico portaacutetil ndash ELT (AP) eacute um ELT acionado automaticamente que eacute rigidamen-te fixado agrave aeronave mas que pode ser prontamente removido da mesma

(3) ELT automaacutetico ejetaacutevel ndash ELT (AD) onde D eacute de deployable eacute um ELT rigidamente fixadoagrave aeronave e que eacute automaticamente ativado e ejetado por impacto e em alguns casos por sensoreshidrostaacuteticos Ejeccedilatildeo manual pode tambeacutem ser provida e

(4) ELT de sobrevivecircncia ndash ELT (S) um ELT removiacutevel da aeronave posicionado em local quepossibilite seu pronto uso em uma emergecircncia e que eacute manualmente ativado por sobreviventes

Treinamento aprovado significa um programa de instruccedilatildeo aprovado e supervisionado pela auto-

ridade de aviaccedilatildeo civil realizado em organizaccedilotildees de treinamento certificadas pela referida autori-dade




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Tripulante significa uma pessoa designada para exercer uma funccedilatildeo a bordo de uma aeronavedurante o tempo de voo

Tripulante de voo significa um piloto mecacircnico de voo ou navegador designado para exercerfunccedilatildeo a bordo de uma aeronave na cabine de comando da mesma durante o tempo de voo

Tripulante de cabine significa um tripulante que executa em proveito da seguranccedila dos passa-

geiros os deveres designados pelo operador ou pelo piloto em comando da aeronave mas que natildeopode atuar como tripulante de voo Eacute tambeacutem chamado de ldquocomissaacuterio de voordquoUnidade auxiliar de energia ( Auxiliary Power Unit ndash APU) significa uma fonte auxiliar de ener-

gia da aeronave auto contida que provecirc energia eleacutetricahidraacuteulica para essa aeronave durante ope-raccedilotildees no solo e eventualmente em voo

Velocidade calibrada significa a velocidade indicada de uma aeronave corrigida em relaccedilatildeo aoserros de posiccedilatildeo e do instrumento Ao niacutevel do mar em condiccedilotildees atmosfeacutericas ISA a velocidadecalibrada eacute igual agrave velocidade verdadeira

Velocidade de subida inicial significa referindo-se a aeronaves de asa rotativa a velocidade dereferecircncia que resulta em uma trajetoacuteria de voo dentro do envelope alturavelocidade durante a su-bida inicial

Velocidade de decisatildeo na decolagem (V1) significa a velocidade maacutexima na decolagem na qual opiloto deve executar a primeira accedilatildeo (por exemplo aplicar freios reduzir potecircncia abrir freios ae-rodinacircmicos) para parar o aviatildeo dentro da distacircncia da aceleraccedilatildeo e parada Significa tambeacutem amenor velocidade na decolagem seguindo-se a uma falha do motor criacutetico na V EF na qual o pilotopode continuar a decolagem e atingir a altura requerida acima da superfiacutecie de decolagem dentro dadistacircncia de decolagem

Velocidade de flape baixado significa a maior velocidade permissiacutevel com os flapes de asa bai-xados em uma determinada posiccedilatildeo

Velocidade de operaccedilatildeo do trem significa a velocidade maacutexima na qual o trem de pouso pode serbaixado ou recolhido com seguranccedila

Velocidade de referecircncia do pouso significa a velocidade de um aviatildeo em uma especiacutefica confi-guraccedilatildeo de pouso no ponto da descida em que cruza a altura de 50 ft na determinaccedilatildeo de distacircnciasde pouso

Velocidade de trem baixado significa a velocidade maacutexima na qual uma aeronave pode ser voadacom seguranccedila com o trem de pouso na posiccedilatildeo baixada

Velocidade equivalente significa a velocidade calibrada de uma aeronave corrigida em relaccedilatildeoaos efeitos de compressibilidade adiabaacutetica para uma particular altitude A velocidade equivalente eacuteigual agrave velocidade calibrada em atmosfera padratildeo ao niacutevel do mar

Velocidade final de decolagem significa a velocidade de um aviatildeo existente ao fim da trajetoacuteriade decolagem na configuraccedilatildeo de rota com um motor inoperante

Velocidade indicada significa a velocidade de uma aeronave como mostrada pelo seu sistema pi-

totestaacutetico de indicaccedilatildeo de velocidade calibrado para indicar o fluxo compressiacutevel adiabaacutetico deatmosfera padratildeo ao niacutevel do mar sem correccedilotildees em relaccedilatildeo aos erros do sistemaVelocidade de seguranccedila de decolagem significa uma velocidade de referecircncia obtida apoacutes a sa-

iacuteda do solo na qual o desempenho de subida com um motor inoperante pode ser conseguidoVelocidade maacutexima para caracteriacutesticas de estabilidade ( Maximum Speed for Stability Charac-

teristics ndash VFCMFC) significa uma velocidade que natildeo pode ser menor que uma velocidade entre olimite da velocidade maacutexima de operaccedilatildeo (VMOMMO) e a velocidade de mergulho demonstradaem voo (VDFMDF) exceto que para altitudes onde o nuacutemero MACH eacute um fator limitante MFCnatildeo pode exceder o nuacutemero MACH no qual ocorre o alarme efetivo de velocidade

Velocidade verdadeira significa a velocidade da aeronave em relaccedilatildeo ao ar natildeo perturbado Avelocidade verdadeira eacute igual agrave velocidade equivalente multiplicada por (ρo ρ) frac12




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Visatildeo sinteacutetica significa uma imagem gerada por computador do cenaacuterio topograacutefico externo daperspectiva da cabine de comando em funccedilatildeo da altitude da aeronave da soluccedilatildeo de navegaccedilatildeo dealta precisatildeo e da base de dados do terreno obstaacuteculos e caracteriacutesticas culturais relevantes

Visibilidade em voo intensificada (Enhanced Flight Visibility ndash EFV) significa a distacircncia meacutediahorizontal agrave frente da aeronave como vista do posto de pilotagem dessa aeronave na qual objetos

topograacuteficos proeminentes podem ser claramente distinguidos e identificados de dia ou de noitepor um piloto usando um sistema intensificador de visibilidade em voo (Enhanced Flight VisibilitySystem ndash EFVS)

Visibilidade em voo significa a distacircncia horizontal meacutedia agrave frente de uma aeronave em voo den-tro da qual objetos proeminentes natildeo iluminados podem ser vistos e identificados durante o dia eobjetos proeminentes iluminados podem ser vistos e identificados durante a noite

Visibilidade no solo significa a visibilidade prevalecente no plano horizontal junto agrave superfiacuteciedo solo como regularmente informada ou divulgada por um serviccedilo ou posto meteoroloacutegico oficialou por um observador meteoroloacutegico credenciado

Voo IFR significa a operaccedilatildeo de uma aeronave segundo as regras do voo por instrumentosVoo VFR significa a operaccedilatildeo de uma aeronave segundo as regras do voo visual

Winglet ou Tip Fin significa uma superfiacutecie externa do aviatildeo estendendo-se aleacutem da superfiacuteciede sustentaccedilatildeo Essa superfiacutecie pode ou natildeo ter superfiacutecies de controle

Zona de Parada (Stopway) significa aacuterea retangular com largura natildeo inferior agrave da pista definidano terreno e situada no prolongamento do eixo da pista no sentido da decolagem destinada e prepa-rada como zona adequada agrave parada de aeronaves capaz de suportar o aviatildeo durante uma decolagemabortada sem causar danos estruturais ao mesmo e destinada agrave desaceleraccedilatildeo de aviotildees durante umadecolagem abortada[Resoluccedilatildeo nordm 200 de 13 de setembro de 2011 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 14 de setembrode 2011 Seccedilatildeo 1 p 1-2]

012 Abreviaturas e siacutembolos

As abreviaturas e siacutembolos a seguir satildeo aplicaacuteveis aos propoacutesitos dos RBACVA significa velocidade de manobra de projetoVB significa velocidade para intensidade maacutexima de rajada de projetoVC significa velocidade de cruzeiro de projetoVD significa velocidade maacutexima de mergulho de projetoVDF MDF significa velocidade de mergulho demonstrada em vooVEF significa velocidade na qual se assume a falha do motor criacutetico na decolagemVF significa velocidade com flapes baixados de projetoVFC MFC significa velocidade maacutexima para caracteriacutesticas de estabilidadeVFE significa velocidade maacutexima com flapes baixadosVH significa velocidade maacutexima em voo nivelado com potecircncia maacutexima contiacutenuaVLE significa velocidade maacutexima com trem baixadoVLO significa velocidade maacutexima com trem em movimentoVLOF significa velocidade de saiacuteda do soloVMC significa velocidade miacutenima de controle com motor criacutetico inoperanteVMO MMO significa velocidade limite maacutexima em operaccedilatildeoVMU significa velocidade miacutenima de decolagem abusivaVNE significa velocidade nunca a ser excedidaVNO significa velocidade maacutexima estrutural de cruzeiroVR significa velocidade de rotaccedilatildeo

VS significa velocidade de estol ou velocidade miacutenima de voo estaacutevel na qual o aviatildeo eacute contro-laacutevel




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VSO significa velocidade de estol na configuraccedilatildeo de pouso ou velocidade miacutenima de voo estaacute-vel na configuraccedilatildeo de pouso na qual o aviatildeo eacute controlaacutevel

VS1 significa velocidade de estol ou menor velocidade de voo estaacutevel obtida em uma determina-da configuraccedilatildeo

VTOSS significa velocidade segura de decolagem para aeronaves de asa rotativa Categoria A (ou

Classe 1 da OACI) isto eacute a menor velocidade na qual uma subida pode ser obtida com o motorcriacutetico inoperante e os demais motores operando dentro dos limites operacionais aprovadosVX significa velocidade para melhor acircngulo de subidaVY significa velocidade para melhor razatildeo de subidaV1 significa velocidade de decisatildeo na decolagem (tambeacutem chamada de velocidade de falha do

motor criacutetico)V2 significa velocidade segura de decolagemV2min significa velocidade segura miacutenima de decolagemANAC significa Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo CivilADF ndash Automatic Direction Finder - significa indicador automaacutetico de direccedilatildeoAFM ndash Aircraft Flight Manual - significa manual de voo aprovado da aeronave

AGL ndash Above Ground Level - significa acima do niacutevel do soloALS ndash Approach Light System - significa sistema de luzes de aproximaccedilatildeoAPU ndash Auxiliary Power Unit - significa unidade auxiliar de energiaASE ndash Altimetry System Error - significa erro do sistema de altimetriaASR ndash Airport Surveillance Radar - significa radar de vigilacircncia de aeroacutedromoATC ndash Air Traffic Control - significa controle de traacutefego aeacutereoATS ndash Air Traffic Service - significa serviccedilo de traacutefego aeacutereoCAMP ndash Continuous Airworthiness Maintenance Program - significa programa de manutenccedilatildeo

continuada da aeronavegabilidadeCAS ndash Calibrated Airspeed - significa velocidade calibradaCAT II ndash Category II - significa operaccedilatildeo categoria IICAT III ndash Category III - significa operaccedilatildeo categoria IIICDL ndash Configuration Deviation List - significa Lista de Desvios de ConfiguraccedilatildeoCONSOL ou CONSOLAN ndash Consolidated Long Range Aid to Navigation - significa uma espeacute-

cie de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo de longo alcance de meacutedia ou alta frequecircnciaCVR ndash Cockpit Voice Recorder - significa gravador de voz na cabine de comandoCMP ndash Configuration Maintenance and Procedures - significa configuraccedilatildeo manutenccedilatildeo e pro-

cedimentosDH ndash Decision Height - significa altura de decisatildeoDME ndash Distance Measuring Equipment - significa equipamento medidor de distacircnciaEAS ndash Equivalent Airspeed - significa velocidade equivalente

ELT ndash Emergency Locator Transmitter - significa transmissor localizador de emergecircnciaETOPS ndash Extended Operations - significa operaccedilotildees prolongadasFATO ndash Final Approach and Take-Off Area - significa aacuterea de aproximaccedilatildeo final e de decola-

gemFM ndash Fan Marker - significa marcador raacutedio que emite sinal na vertical com a forma de loacutebulosGS ndash Glide Slope - significa rampa de planeioHIRL ndash High-Intensity Runway Light system - significa sistema de iluminaccedilatildeo de pista de alta in-

tensidadeIAS ndash Indicated Airspeed - significa velocidade indicadaIFR ndash Instrument Flight Rules - significa regras do voo por instrumentosIFSD ndash In-Flight Shutdown - significa corte do motor em voo

ILS ndash Instrument Landing System - significa sistema de pouso por instrumentoIM ndash ILS inner Mark - significa marcador interno do ILS




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LDA ndash Localizer-Type Directional Aid - significa auxiacutelio direcional tipo localizadorLOC ndash Localizer - significa o localizador de um ILSM significa nuacutemero MACHMAA ndash Maximum Authorized IFR Altitude - significa altitude maacutexima autorizada em IFRMALS ndash Medium intensity Approach Light System - significa sistema de luzes de aproximaccedilatildeo

de meacutedia intensidadeMALSR ndash Medium intensity Approach Light System with Runway Alignment Indicator Lights - significa sistema de luzes de aproximaccedilatildeo de meacutedia intensidade com luzes indicadoras do alinha-mento com a pista

MDA ndash Minimum Descent Altitude - significa altitude miacutenima de descidaMEA ndash Minimum En Route IFR Altitude - significa altitude miacutenima em rota em voo IFRMEL ndash Minimum Equipment List - significa lista de equipamentos miacutenimosMM ndash ILS Midle Mark - significa marcador meacutedio do ILSMMEL ndash Master Minimum Equipment List - significa lista mestra de equipamentos miacutenimosMSL ndash Mean Sea Level - significa niacutevel meacutedio do marNDB ndash Non Directional Beacon - significa raacutedio-farol natildeo direcional

OEI ndash One Engine Inoperative - significa um motor inoperanteOM ndash ILS Outer Marker - significa Marcador externo do ILSPAR ndash Precision Approach Radar - significa radar de aproximaccedilatildeo de precisatildeoPTRS ndash Performance Tracking and Reporting System - significa sistema de acompanhamento e

registro do desempenhoRAB significa Registro Aeronaacuteutico BrasileiroRBAC significa Regulamento Brasileiro da Aviaccedilatildeo CivilRFFS ndash Rescue and Firefighting Services - significa serviccedilos de salvamento e de combate ao fo-

goRNAV ndash Area Navigation - significa navegaccedilatildeo de aacutereaRNP ndash Required Navigation Performance - significa desempenho de navegaccedilatildeo requeridoRVR ndash Runway Visual Range - significa alcance visual de pistaSAE significa Serviccedilos Aeacutereos EspecializadosTAS ndash True Airspeed - significa velocidade verdadeiraTCAS ndash Traffic alert and Collision Avoidance System - significa sistema de alerta de traacutefego e

prevenccedilatildeo de colisotildeesVFR ndash Visual Flight Rules - significa regras do voo visualVHF ndash Very High Frequency - significa um raacutedio que opera em frequecircncias muito altasVOR ndash Very High Frequency Omnirange - significa uma estaccedilatildeo de solo que opera em VHF e

emite sinais onidirecionais

013 Regras de construccedilatildeo dos RBAC(a) No texto dos RBAC a menos que de outro modo explicitado(1) as palavras no singular incluem seu plural(2) as palavras no plural incluem seu singular e(3) as palavras no gecircnero masculino incluem seu feminino(b) Nos textos dos RBAC as palavras a seguir tecircm o seguinte significado(1) os verbos dever ou ser no presente do indicativo ou no futuro indicam cumprimento obri-

gatoacuterio tendo a conotaccedilatildeo imperativa Exemplificando deve devem deveraacute deveratildeo eacute satildeo seraacuteou seratildeo

(2) o verbo poder no presente futuro ou condicional ou verbo ser no condicional tem a co-

notaccedilatildeo de ser permissiacutevel recomendaacutevel ou de cumprimento opcional Exemplificando pode po-




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deraacute poderatildeo poderia poderiam seria seriam O verbo poder no presente ou no futuro precedi-do do adveacuterbio natildeo significa que a accedilatildeo referenciada natildeo eacute permitida ou natildeo eacute autorizada e

(3) a palavra inclui significa sempre inclui mas natildeo eacute limitado a

013-I Unidades de Medida

As unidades de medida usadas em operaccedilotildees no ar ou no solo incluindo nos mostradores de ins-trumentos de bordo ou de solo satildeo aquelas definidas na norma NBR 7234 ndash Unidades de medidasde uso em aeronaacuteutica Ago 1993 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT[Resoluccedilatildeo nordm 200 de 13 de setembro de 2011 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 14 de setembrode 2011 Seccedilatildeo 1 p 1-2]

013-II Disposiccedilotildees Finais

Nas definiccedilotildees constantes deste regulamento quando houver menccedilatildeo a um RBAC ainda natildeo e-mitido deveraacute ser considerado como referecircncia o RBHA correspondente em vigor ateacute que este seja

substituiacutedo pelo RBAC apropriado




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011 Definiccedilotildees

Para os propoacutesitos dos Regulamentos Brasileiros da Aviaccedilatildeo Civil ndash RBAC satildeo vaacutelidas as se-guintes definiccedilotildees a menos que de outra forma explicitado no texto dos mesmos

ACAS ( Airborne Collision Avoidance System) significa um sistema que utiliza interrogaccedilotildees e

respostas de um radar transponder de bordo provendo orientaccedilotildees de traacutefego e em alguns tiposorientaccedilotildees de resoluccedilatildeo para o piloto Eacute a denominaccedilatildeo dada pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo CivilInternacional ndash OACI para o Traffic Alert and Collision Avoidance System ndash TCAS

ACAS II significa um TCAS que utiliza interrogaccedilotildees e respostas de um radar transponder debordo provendo para o piloto orientaccedilotildees de traacutefego e orientaccedilotildees de resoluccedilatildeo no plano vertical

Aeroacutedromo significa uma aacuterea delimitada em terra ou na aacutegua destinada no todo ou em partepara pouso decolagem e movimentaccedilatildeo em superfiacutecie de aeronaves inclui quaisquer edificaccedilotildeesinstalaccedilotildees e equipamentos de apoio e de controle das operaccedilotildees aeacutereas se existirem Quando desti-nado exclusivamente a helicoacutepteros recebe denominaccedilatildeo de heliponto

Aeroacutedromo civil significa um aeroacutedromo destinado agrave operaccedilatildeo de aeronaves civis Pode ser usa-do por aeronaves militares obedecidas as normas estabelecidas pela autoridade competente

Aeroacutedromo de alternativa significa um aeroacutedromo no qual uma aeronave pode pousar caso opouso no aeroacutedromo previsto como aeroacutedromo de destino se torne impossiacutevel ou desaconselhaacutevelAeroacutedromos de alternativa podem ser

(1) aeroacutedromo de alternativa de decolagem significa um aeroacutedromo de alternativa no qual umaaeronave pode pousar se tornar-se necessaacuterio um pouso logo apoacutes a decolagem e natildeo for possiacutevelusar o aeroacutedromo de partida

(2) aeroacutedromo de alternativa de rota significa um aeroacutedromo de alternativa no qual uma aeronavepode pousar apoacutes experimentar uma situaccedilatildeo anormal ou de emergecircncia enquanto voando em rotaou

(3) aeroacutedromo de alternativa em rota ETOPS (Extended Operations) significa um aeroacutedromo a-dequado e conveniente no qual um aviatildeo pode pousar apoacutes experimentar uma parada de motor ououtra condiccedilatildeo anormal ou de emergecircncia que ocorra em rota durante uma operaccedilatildeo ETOPS

Aeroacutedromo militar significa um aeroacutedromo destinado agrave operaccedilatildeo de aeronaves militares Podeser usado por aeronaves civis obedecidas as normas estabelecidas pelas autoridades competentes

Aeroacutedromo privado significa um aeroacutedromo civil aberto ao traacutefego por meio de um processo deregistro junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil ndash ANAC utilizado somente com permissatildeo deseu proprietaacuterio vedada sua exploraccedilatildeo comercial

Aeroacutedromo puacuteblico significa um aeroacutedromo civil aberto ao traacutefego por meio de um processo dehomologaccedilatildeo de sua infraestrutura pela ANAC e destinado ao uso de aeronaves civis em geral

Aeronave significa um dispositivo que eacute usado ou que se pretenda usar para voar na atmosferacapaz de transportar pessoas eou coisas

Aeronave civil significa uma aeronave que natildeo se enquadra na definiccedilatildeo de aeronave militar Aeronave de asa rotativa significa uma aeronave mais pesada que o ar que depende principal-mente da sustentaccedilatildeo gerada por um ou mais rotores para manter-se no ar

Aeronave de controle pendular significa uma aeronave motorizada ou natildeo com uma asa estrutu-rada pivotada e uma fuselagem controlaacutevel apenas em arfagem e rolamento pela habilidade do pilo-to em mudar o centro de gravidade da aeronave em relaccedilatildeo agrave asa O controle de voo da aeronavedepende mais da capacidade de deformaccedilatildeo flexiacutevel da asa do que do uso de superfiacutecies de controle

Aeronave de sustentaccedilatildeo por potecircncia significa uma aeronave mais pesada que o ar capaz dedecolar e pousar na vertical e voar com baixa velocidade e que depende principalmente de disposi-tivos de sustentaccedilatildeo acionados pelo motor ou do empuxo do motor para sua sustentaccedilatildeo nesses re-gimes de voo e de aerofoacutelios natildeo rotativos para sua sustentaccedilatildeo em voo horizontal




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