Dicionário de Ajuda

Módulo Credenciado - Versão 2.2.28.3 - 10/2013

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Índice

Protocolo - 03

Título - 03

Solicitação de Inscrição no CAR - 03

Projeto Digital Requerimento - 04 Objetivo de Pedido - 04 Roteiro Orientativo - 04 Interessado - 04 Responsável Técnico - 04 Empreendimento - 04

Caracterização ProjetoGeográfico-Dominialidade-05 ImportadordeShape-05 Desenhador-05 Regras de envio dos arquivos - 06

Dúvidas Frequentes

Solicitar o CAR ao IDAF - 07

Elaborar Requerimento - 07

Consultar o andamento de processo e documento protocolado - 08

Consultar umaAutorização/ Licença/ Certificado já emitido peloIDAF - 08

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Protocolo: Nessa opção é possível consultar informações de protocolos abertos no órgão como o cadastro de processo, atividade so-licitada,históricodetramitaçãoenotificaçãodependencia.Épossívelverificaroandamentodasolicitação,identificarpendenciasaseremprovidenciadaspelointeressadoe/oures-ponsáveltécnicoeacompanharatramitaçãodoprocessooudocumento.

Título: NessaopçãoépossívelconferirotítuloemitidonoformatoPDF.Nãoépossívelnomodulocredenciadocadastrarumtítulo,énecessárioiraoórgãopararealizaresseprocedimento.Os documentos gerados podem ser, por exemplo, Cadastro Ambiental Rural, Título de Legitimação de Terras Devolutas, LicençadeOperação,AutorizaçãodeExploraçãoFlorestal,CertidãodeDébito,eetc.

Solicitação de Inscrição no CAR: Para cadastrar uma solicitação é necessário ter um projeto digital cadastrado no sistema com a situação aguardando im-portação.Adominialidadedeveestarassociadaaoprojetodigital.É possível consultar as solicitações de inscrição no cadastro ambiental rural e/ou título de cadastro ambiental através da listagem.

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Projeto Digital: Noprojetodigitalserárealizadoocadastrodorequerimentoecaracterizações.

Requerimento:Éumasolicitaçãoquedefineoprincipalobjetivodoprojetodigital.Norequerimentoserásolicitado;

ObjetivodoPedido:Nessaopçãodefineaatividadeeanecessidadedevistoria.

Roteiro Orientativo: Lista de documentos que o interessado deve apresentar ao órgão no momento de pro tocolaropedido.Aocadastrarumrequerimento,osistemaindicaráqualoroteiroorientativoadequadode acordocomaatividadesolicitada,finalidadeetítulo.

Interessado: Pessoa física ou Jurídica com o CPF/CNPJ e endereço válido, a pessoa é o principal responsável dasolicitaçãoqueseráencaminhadoaoórgão.Sóépossívelassociaruminteressadoaoprocedimento.

ResponsávelTécnico:Éoprofissional(PessoaFísicaouJurídica)responsávelpelasolicitaçãotécnicaaoór- gão,elepodeserelaboradore/ouexecutoredeveinformarsuaformaçãoeregistroemórgãodeclasse.

Empreendimento:Identificaaempresa,comércio,imóvelrural,imóvelurbano,revendedoradeagrotóxico, indústria projeto e/ou serviços que será realizada as atividades e também para obter algum tipo de aprova - çãodoórgão.

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Caracterizações: Com o empreendimento agregado a caracterização, é possível cadastrar a dominialidade e asso - ciaraoprojetodigital.Ascaracterizaçõespossui;

ProjetoGeográfico-Dominialidade ParaeditaracaracterizaçãodeDominialidadedoProjetoGeográficoénecessáriopossuirinformaçõesfísicas e/oudadosvetoriaisdigitais(feições)referenteaomapa,aplantaoucroquidoimóvelapresentadoaoIDAF. Será necessário informar o nível de precisão da APMP, área de abrangência e o mecanismo de elaboração do projetogeográfico. Em mecanismo de elaboração é possível escolher entre as opções Importador de shapes e Desenhador, am- basasformasdeenvioeedição/enviodedadosvetoriaisdigitais. Independente da forma de envio escolhida, algumas obrigatoriedades de edição devem ser atendidas, como: ediçãoaomenosdasfeiçõesobrigatórias:ATP(ÁreaTotaldaPropriedade)eAPMP(ÁreadaPropriedadepor MatriculaouPosse),conteropontodoempreendimentoemseuinterior,respeitarnormasdeediçãoeatribu tarosdadosproduzidosdeformapadronizada.

Importador de Shapes ParautilizaraopçãoImportadordeshapesemmecanismodeelaboraçãodoProjetogeográfico,énecessário possuir dados vetoriais digitais produzidos em qualquer software de geoprocessamento que exporte para o formatoshapefile(QuantumGis,Kosmo,GVSIG,TrackMaker,ArcGis,GlobalMapper,Geomedia,entreoutros).

Desenhador Para a utilização da opção Desenhador, é necessário editar as feições obrigatórias e complementares de acor- do com os elementos e características encontrados na propriedade, utilizando as ferramentas disponíveis no desenhadorouaindaimportargeometriasprocessadasoufinalizadasdoImportadordeshapes. Como obrigatoriedade, as geometrias a serem editadas devem conter em seu interior o ponto do empreendi mento.Deveráserepresentadaaomenosasfeiçõesobrigatórias:ATP(ÁreaTotaldaPropriedade)eAPMP (ÁreadaPropriedadeporMatriculaouPosse)epreencherosatributosdetodasasfeiçõeseditadasnodese- nhador.

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Regras de envio dos arquivos: Arquivos enviados no formato zip e que contenha as geometrias noformatoshapefile,emdimensões2D,sistemadecoordenadasSIRGAS2000–UTM24S,eoscampos obrigatórios:IDeNOME(ouIDeNAME)preenchidos.

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Dúvidas Frequentes

Solicitar o CAR ao IDAF: Menu Projeto Digital >> Cadastrar Projeto DigitalÉnecessáriocadastrarumrequerimentonoprojetodigitaleselecionaraatividade“CadastroAmbientalRural”.Cadastre as caracterizações do empreendimento informando os dados da dominialidade e associe ao projeto digital e con-cluaoprojetodigital.

Menu CAR >> Cadastrar Solicitação de InscriçãoAssocieocadastrodoprojetodigitalaocadastrodoCAResalve,serágeradoumPDFdesolicitaçãodeinscriçãonoCAR.

Para maiores informações consulte o manual credenciado e o manual de elaboração de projeto geográfico credenciado.

Elaborar Requerimento: Menu Projeto Digital >> Cadastrar Projeto Digital Cliquenaopçãorequerimentoeinsiraasinformações,cadastreascaracterizaçõessenecessário(Casoaatividadesolici-tadaindiqueanecessidade)eenvieoprojetodigital.Casoaatividadesolicitadaindiqueanecessidade.

Para maiores informações consulte o manual credenciado.

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Consultar o andamento de processo e documento protocolado: Menu Protocolo >> ProtocolosInformeosdadosparaconsultaeconfira.Para maiores informações consulte o manual credenciado.

Consultar uma Autorização/ Licença/ Certificado já emitido pelo IDAF: Menu Consultar Título >> Títulos Informeosdadosparaconsultaeconfira.Para maiores informações consulte o manual credenciado.