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Curso Jornalismo Artigo Original

A Rádio Digital e a Democratização do Meio no Brasil

The Digital Radio and Democratization of Media in Brazil

Marcus Aurelius Bastos Lopes 1, Marta Mencarini Guimarães

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1 Estudante do Departamento de Comunicação Social - Curso de Jornalismo da Faculdades Integradas Promove de Brasília. 2 Orientação Professora do Departamento de Comunicação Social - Curso de Jornalismo da Faculdades Integradas Promove de Brasília. – Mestra em Arte e Tecnologia pela Universidade de Brasília - UnB.

RESUMO:

A tecnologia está velozmente inserindo novas plataformas midiáticas e quebrando paradigmas em vários aspectos de

nossa sociedade. O mesmo acontece com a Radiodifusão no Brasil, ela vem se reinventando devido a diversos fatores

sociais e econômicos. Depois de algumas rupturas como os adventos da televisão e da internet, o sistema digital cria

novas possibilidades dentro do ciberespaço com uma nova cultura cibernética, onde todos poderão se tornar emissores

de conteúdo. Dentro deste conceito, a internet esta convergindo com outras plataformas e o rádio digital poderá trazer

possibilidades inimagináveis para as novas gerações, mas isso depende de algumas discussões sobre o processo de

sua transição que acontece agora no país. Interesses de poucos não podem superar o interesses público nestas

transformações. Os novos transmissores e as novas antenas trocam as ondas hertzianas pela transmissão do fluxo de

dados, onde o áudio poderá agregar: imagens, textos, situação no trânsito, previsões climáticas. Esta transição precisa

ser debatida seriamente, pois, diferentemente, da televisão, dois sistemas digitais, um estadunidense e um europeu,

concorrem entre si para a padronização do sistema brasileiro. Especialistas, governo e interessados se dividem entre o

Iboc/HD Rádio e o DRM. Este artigo buscou uma ampla pesquisa bibliográfica, utilizando pesquisa de campo em

diversos sites relacionados ao assunto, trabalhos acadêmicos e entrevista da Rádio Cultura FM, onde o pesquisador

em telecomunicações Thiago Novaes esclarece alguns pontos importantes para esta fundamentação.

Palavras Chave: Rádio Digital, Democratização, Comunicação, DRM, Iboc/HD Rádio, AM.

ABSTRACT:

Technology is rapidly entering new media platforms and breaking paradigms in various aspects of our society. The

same goes for broadcasting in Brazil, it is reinventing itself due to various social and economic factors. After a few

breaks as the advent of television and the internet, the digital system creates new possibilities within cyberspace with a

new cyber culture where everyone can become transmitters of content. Within this concept, the internet this converging

with other platforms and digital radio can bring unimaginable possibilities for the new generations, but it depends on

some discussions about the process of transition is happening now in the country. Few interests cannot overcome the

public interests in these transformations. The new transmitters and new antennas exchange radio waves for transmitting

the data stream, the audio may add: images, text, situation in traffic, climate predictions. This transition needs to be

debated seriously, because, in other way that’s happened with television, two digital systems, an American and a

European, compete for the standardization of the Brazilian system. Experts, government and stakeholders are divided

between IBOC / HD Radio and DRM. This article sought a comprehensive literature search, using research in several

sites related to the subject, academic papers and a interview in Rádio Cultura FM, where the researcher in

telecommunications Thiago Novaes clarifies some important points for those aspects.

Keywords: Digital Radio, Democratization, Communication, DRM, IBOC / HD Radio, AM.

lelovorex@gmail.com

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1. INTRODUÇÃO

O rádio é um meio de comunicação fascinante em todos os sentidos, seja para os que trabalham nele, seja para os que fazem parte de sua história, seja para os fiéis ouvintes que acompanham suas programações e transmissões. Este artigo tem o objetivo de pensar ou de repensar os rumos que este veículo tomará nas próximas décadas.

Marcelo Goedert, mestre em comunicação

social 1 e sócio fundador do estúdio de gravação

audio fidelity, define o rádio como um meio essencialmente auditivo, que utiliza deste encantamento da mente pela sonoridade para embrenhar-se nos outros sentidos e nas sinapses cerebrais. Isso, segundo ele, faz com que o limite de uma transmissão radiofônica seja o mesmo da nossa imaginação.

A emoção sempre está envolta quando falamos de rádio, trata-se de um paralelo entre satisfação e indiferença, ou seja, ou ele faz parte da sua vida ou ele não significa nada pra você. O filósofo canadense Marshall Mcluhan (1911 – 1980), o classifica como um meio quente, pois, diferentemente da televisão, ele acreditava que o rádio é uma extensão do sistema nervoso central, só igualado pela própria fala humana (2007, p.340).

Desta forma, antes de adentrar os primórdios desse importante veículo, entenderemos um Mundo sem os meios de comunicação, onde os homens viviam nas cavernas e a comunicação era através de gestos e grunhidos. Talvez, até certo ponto, uma forma democrática de comunicação. Pincelarei o significado dos desenhos rupestres e dentro desta evolução da linguagem, as novas descobertas tecnológicas.

O advento do rádio se divide entre dois cientistas, Guglielmo Marconi (1874 – 1937) e Roberto Landell de Moura (1861 – 1928), que descobrem a possibilidade de transmitir a voz humana através de ondas magnéticas, mais tarde, chamadas de hertzianas. No Brasil, esta descoberta tende a ser creditada a Landell.

De qualquer forma, somente, com a vanguarda de Edgar Roquette Pinto (1884 – 1954), considerado, por muitos, o pai do rádio, é que o merecido reconhecimento aconteceu, em uma estreia desastrosa, marcada por ruídos e

1 Mestre em Comunicação pela Universidade Católica de

Brasília, O Rádio do século XXI: Quente ou Frio? (2011)

conversas entre uma multidão totalmente desatenta ao seu futuro promissor.

As décadas de ouro, entre os anos 1930 e 1950, o certificaram como meio de comunicação de massa e formador de opinião. Sendo a sua resiliência o que o manteve vivo durante todos esses anos, apesar de muitos acreditarem que a chegada da TV poderia mudar este destino.

O chamado golpe militar de 1964 também foi importante na evolução e amadurecimento do rádio. A cassação das outorgas de empresas legalizadas de rádio que não concordavam com as diretrizes impostas pelo governo, além, da censura ferrenha aos meios de comunicação foram o estopim para que as primeiras rádios não oficiais, convencionadas como “piratas”, transmitissem mensagens contrárias à ditadura.

Esta resistência criou uma configuração mais democrática dos meios de comunicação afronte um monopólio criado pela farra de concessões públicas de rádio doadas a políticos e a empresários. Quem sabe este seria o ponto de partida de um modelo diferenciado, no qual o rádio poderia dar voz a todos.

A nova ordem é a convergência entre as plataformas existentes e o amálgama entre elas: é a internet que através de seu ciberespaço, com proporções ilimitadas, nos leva a uma cibercultura, que modifica as inter-relações humanas e traz a possibilidade do receptor se tornar emissor de conteúdo. Um mundo imenso virtual que abre novos caminhos para a democratização da informação. A internet é como o Enigma da Esfinge

2: “Decifra-me ou te devoro!” Parece-me

que quem não convergir com ela, estará fadado à sua obsolescência.

A internet aliada ao sistema digital que está sendo implantado no país, não será mais uma ameaça para a existência deste veículo, pelo contrário, trará inovações que podem revolucionar a maneira a qual enxergamos o rádio. Em um futuro próximo a definição de rádio como meio tipicamente sonoro, cairá por terra. Ele terá imagens, previsão do tempo, informações do trânsito, tudo acoplado a sua transmissão, não através de ondas, mas sim, de dados.

O padrão digital que será adotado para o rádio no Brasil está dividido entre dois sistemas, o IBoc/HD Rádio e o DRM. Estamos vivenciando um momento delicado na história da comunicação que

2 A Lenda de Édipo traz uma Esfinge, uma criatura alada com

corpo de leão e cabeça de mulher, que desafiava a todos com

um enigma, caso a resposta estivesse errada, a pessoa era

devorada. Disponível em:

http://www.significados.com.br/enigma/ Acesso em 30/11/2015.

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não pode ser decidido, em meio a interesses de alguns. A discussão é ampla e merece maior destaque e maior transparência. Outro ponto, de que forma as rádio comunitárias e educativas se encaixam dentro desse novo formato, elas precisam fazer parte das decisões para que a mudança seja positiva em todos os aspectos.

Enquanto analógico, o argumento utilizado para as poucas concessões no rádio, era que o espaço no espectro era limitado e a transmissão por ondas causava interferência entre as emissoras. Agora com a pós-digitalização do meio e com a mudança das ondas para dados, isso poderá indicar um crescimento exponencial de emissoras no país. Os defensores da democratização acreditam que esta é a chave para uma reforma justa que possibilitará mais rádios para mais pessoas.

Algumas perguntas ficam no ar: Quem terá direito a essas novas concessões públicas? De que forma isso será gerenciado? Quem poderá ser beneficiado? A quem pertencem os meios de comunicação?

Outra polêmica gira em torno da migração da faixa AM para a FM, porque as autoridades estão acelerando este processo, sendo que, existe a possibilidade de sua digitalização pelo padrão DRM. Seria esta uma pista de que o sistema Iboc/HD Rádio é a escolha certa de nossos parlamentares.

Ao final deste artigo, muitas perguntas não terão respostas, mas a ideia é colocar essa temática, ainda tão pouco divulgada, à mesa de discussão. Explicitar os pensamentos de pesquisadores, jornalistas, estudiosos, engenheiros, relacionados ao tema para que outros interessados possam tomar conhecimento e tirem suas próprias conclusões.

O momento propicia o surgimento de uma nova era pós-midiática, então, precisamos entender e acompanhar o que nossos representantes estão fazendo em prol dessa nova construção, para que, no mínimo, as decisões sejam democráticas.

2. DA COMUNICAÇÃO HUMANA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

A necessidade da comunicação humana vem desde os primórdios, Geraldo Magela Machado (2015) afirma que os primeiros homens das cavernas deviam se comunicar através de gestos, posturas, gritos e grunhidos, criando assim, uma forma primitiva de linguagem.

As limitações da linguagem oral, segundo Juan E. Diaz Bordenave (2005), dizem respeito à

falta de permanência e a falta de alcance, onde o homem começa a se utilizar de desenhos e posteriormente da escrita como forma de fixar os seus signos. Neste momento, as pinturas rupestres surgem como importante forma de expressão. “Desenhos primitivos, pintados por homens da era paleolítica, (entre 35.000 e 15.000 anos antes da era cristã), foram achados em cavernas como as de Altamira, Espanha, e Dordogne na França”. (BORDENAVE, 2005, p.26).

“A partir do século IV antes de Cristo, a escrita tornou-se uma solução mais decisiva. O homem se sentindo limitado em sua comunicação através de desenhos, nos quais cada signo representava apenas um objeto, passou a transformar o sentido dos signos em ideias.” Assim, para os indígenas da América do Norte, um pássaro não mais significava, apenas, o animal alado, e sim, “pressa”, o cachimbo passou a trazer a ideia da “paz”. Este tipo de escrita recebeu o nome de ideográfica, e dela surgiu o simbolismo utilizado na grafia japonesa e chinesa (BORDANEVE, 2005, p.27).

Elizabeth Saad Corrêa (2005) completa que a socialização do homem está intimamente ligada aos meios e modos de expressar suas necessidades e anseios e, mais do que tudo, uma busca de transmitir e dialogar sobre tais expressividades. “O Homem, não importando a época e os recursos, sempre foi o único produtor e controlador deste processo de comunicação. Tornando-se, com o passar dos anos, o grande transformador.”

E para que serve a comunicação? “Serve para que as pessoas se relacionem entre si, transformando-se mutuamente e a realidade que as rodeia. Sem a comunicação cada pessoa seria um mundo fechado em si mesmo. Pela comunicação as pessoas compartilham experiências, ideias e sentimentos. Ao se relacionarem como seres interdependentes, influenciam-se mutuamente e, juntas, modificam a realidade onde estão inseridas” (BORDENAVE, 2005, p.36).

Paralelamente à evolução da linguagem, acontece o desenvolvimento dos meios de comunicação. Juan E. Diaz Bordenave (2005) cita a tipografia e a indústria gráfica como o início de um processo revolucionário para a reprodutibilidade de livros e periódicos. Depois, a fotografia traz um forte impacto no desenvolvimento da comunicação visual, o que possibilita a ilustração de livros e jornais, e que,

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também, foi inspiração para o cinema que inicialmente se fez mudo e, aliado à eletrônica, tornou-se sonoro.

Em 1887, o físico alemão Henrich Rudolf Hertz (1857 – 1894) maravilhou o mundo científico com uma série de experiências sobre a teoria eletromagnética do cientista escocês James Clerk Maxwell (1831 – 1879). Hertz provou que existe uma estreita analogia entre as ondas eletromagnéticas e as luminosas. Ambas se propagam a 300 mil quilômetros por segundo

3.

As descobertas de Maxwell e Hertz

possibilitaram o domínio das ondas eletromagnéticas (hertzianas) que corroboraram para a invenção do telégrafo e, mais tarde, do telefone, o que reduziu o tamanho do mundo. Estes feitos culminaram em outros inventos como o rádio e a televisão.

A invenção do rádio foi atribuída ao cientista italiano Guglielmo Marconi (1874 – 1937) que se destacou em pesquisas científicas por suas experiências com ondas hertzianas. Essa informação está presente na maior parte da literatura nacional e estrangeira.

Entretanto, o mérito dessa invenção foi reivindicado pelo padre e cientista brasileiro Roberto Landell de Moura (1861 – 1928) e mesmo Marconi sendo mundialmente reconhecido como seu inventor. Algumas obras e pesquisas acadêmicas consagram Landell como o verdadeiro criador do rádio.

Guilherme Campos (2007) destaca que, devido à importância para este meio de comunicação, o padre Landell de Moura é o patrono dos radioamadores no Brasil e seu nome está vinculado a Fundação Educacional Padre Landell de Moura

4 voltada para cursos de

radiodifusão.

“Existem diferenças básicas nas invenções dos dois cientistas. Marconi conseguiu a transmissão de sinais

3 Rudolf Heinrich Hertz deu origem à medida e a onda

hertziana – um Hertz corresponde a uma oscilação por segundo – determinou, assim, a velocidade da propagação das ondas e contribuiu decisivamente para o desenvolvimento das técnicas da rádio transmissão. Disponível em http://www.dw.com/pt/1857-nasce-o-f%C3%ADsico-heinrich-hertz/a-778396 Acesso 19 de novembro de 2015.

4 Atualmente a OSCIP – Padre Landell de Moura está

disponível no sítio: http://www.orgplam.org.br/ Acesso em 18 de novembro de 2015.

telegráficos, sem fios, denominado radiotelegrafia e, somente no início do século XX, conseguiu a transmissão com voz humana. Já Landell foi o pioneiro na transmissão à longa distância, sem fios, com voz humana, por meio de ondas eletromagnéticas” (PRADO, 2012, p.22).

Após a comercialização do radiotelegrafo de Marconi, as transmissões começam a se difundir entre os radioamadores apesar da baixa qualidade sonora. Somente após a criação do triodo audion

5, um tipo de válvula, desenvolvidas

pelo engenheiro elétrico americano Lee De Forest (1873 – 1961) é que a qualidade da transmissão melhorou muito. Em 1910, De Forest fez a primeira transmissão ao vivo de uma ópera cantada pelo tenor italiano Enrico Caruso

6 (1873

– 1921) no Metropolitan Opera House (casa de shows fundada em 1880 e ainda em atividade).

As primeiras emissoras de rádio vão surgir após a Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918). Em 1916, De Forest transmite pelo rádio os resultados da eleição presidencial dos EUA. Momento em que o candidato democrata Thomas Woodrow Wilson foi reeleito Presidente dos Estados Unidos.

Em 1920, o engenheiro elétrico americano

Frank Conrad (1874 – 1941) da Westinghouse International Company

7 e Western Electric

Company, inicia a transmissão da leitura de notícias selecionadas de um jornal impresso. Essas duas empresas americanas foram de suma importância para a primeira emissão radiofônica no Brasil, como poderemos acompanhar no próximo tópico.

5 A primeira válvula termo-iônica amplificando muitas vezes os

sinais recebidos. Ela foi a base dos primeiros rádios e aparatos eletrônicos em sua época. Disponível em: http://museudoradio.com/artigo02.htm Acesso em 18 de novembro de 2015.

6 Nascido em Nápoles, Itália, em 25 de fevereiro de 1873

Enrico Caruso é considerado o maior tenor de todos os tempos. Disponível em: http://www.letras.com.br/#!biografia/enrico-caruso. Acesso 18 de novembro de 2015.

7 A Westinghouse foi uma empresa estadunidense pioneira na

fabricação de rádios que foram usados pelos soldados combatentes na Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Com o fim do conflito, a empresa ficou com um grande estoque de aparelhos inutilizados. (JORGE, 2012).

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3. BREVE HISTÓRICO DO RÁDIO NO BRASIL

O rádio inaugurou as suas emissões no Brasil, em 7 de setembro de 1922, com a histórica transmissão do discurso do presidente Epitácio Pessoa (1865 – 1942) na festa do Centenário da Independência no Rio de Janeiro. As empresas estadunidenses, anteriormente citadas, Westinghouse International Company e Western Electric Company usaram um transmissor de 500 watts fabricado pela própria Westinghouse.

Segundo Murce (1976, p.17), “a demonstração teve uma intenção política e o objetivo do governo era distrair a atenção da opinião pública, que questionava o resultado da última eleição presidencial”.

Logo após as comemorações, os serviços de radiofonia foram interrompidos. Somente, no dia 20 de abril de 1923, o rádio começou suas transmissões regulares. A primeira emissora foi a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundada pelo médico e professor brasileiro Edgard Roquette Pinto (1884 – 1954) e pelo engenheiro industrial francês, naturalizado brasileiro, Henrique Charles Morize (1860 -1930). A emissora se dedicava a programas educativos e culturais. Seu slogan era “trabalhar pela cultura dos que vivem em nossa terra e pelo progresso do Brasil” (REIS, 2004, p.3).

“O rádio teve início com amplitudes moduladas e, apesar da qualidade deficitária do áudio desse tipo de emissão do AM, ainda na atualidade, devido ao seu grande alcance, dá ao mundo a possibilidade de ter o rádio como aliado da comunicação de massa para o desenvolvimento das nações de forma democrática e respeitosa para com o interesse público” (NEUBERGER, 2012, p.85).

Nos primeiros anos, a programação das poucas rádios se destinava essencialmente às classes mais abastadas, pois eram os únicos que tinham poder aquisitivo para comprar os aparelhos receptores. A programação compreendia a apresentação de óperas, música erudita e concertos para piano. As emissoras atuavam como entidades sem fins lucrativos, mantidas essencialmente pela contribuição econômica de seus associados.

Por isso, Murce (1976, p.19) afirma que “o rádio estreou no Brasil como um meio sem programas, sem ouvintes e sem dinheiro”.

“A era de ouro do rádio brasileiro acontece dos anos 1930 até o final dos anos 1950.

Nesse período, a radiodifusão no Brasil é feita com muito idealismo, paixão e participação na vida brasileira. O rádio trouxe grandes benefícios culturais, sociais e políticos ao país. Fortaleceu o sentido de nação e consolidou a própria língua portuguesa falada no Brasil, dando-lhe mais homogeneidade na pronúncia, sem lhe destruir as peculiaridades regionais. Apesar das numerosas dificuldades econômicas enfrentadas pela maioria das emissoras de rádio. Naquele período, a comunicação radiofônica cobriu todo o vasto território nacional, contribuindo significativamente para a integração cultural, a formação e uma nova consciência democrática e para o amadurecimento político” (SIQUEIRA, 2010).

A partir de 1935, o Brasil passou por uma crescente ascensão das rádios. O Presidente Getúlio Vargas (1882 – 1954) começou a distribuir concessões de canais discricionariamente para amigos e para empresas privadas de seu interesse. Algumas destas emissoras continuam operando, como exemplo, as históricas rádios, Jornal do Brasil

8 e Rádio Tupi

9 (MENDES, 2010).

Seguindo sua trajetória, o rádio passa por um processo de transformação, onde abandona seu perfil elitista para firmar-se como meio de comunicação de massa. Os locutores adotam uma linguagem de fácil compreensão, mais direta, no intuito de alcançar mais audiência e um número maior de ouvintes. A radiodifusão

10 se torna um

grande formador de opinião com influência sobre as pessoas e com poder decisivo no campo econômico, político, social, religioso, cultural e educativo.

Nos anos 50 surge um novo veículo, a televisão. O rádio parecia estar com seus dias contados, mas a sua reinvenção tecnológica e operacional, mudou o seu destino. Veremos a seguir que, apesar de intimidado, sua forte resiliência, cria uma nova realidade que o faz

8 A grave crise do Grupo Jornal do Brasil fez com que a Rádio

JB AM, fosse vendida em 1992 para o dep. Estadual Francisco Silva, que a transforma na evangélica Brasil AM. Em 1999, a rádio foi arrendada para a LBV e muda o nome para Super Rádio Brasil. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/ Brasil.

9 Ainda em atividade: http://player.tupi.am/

10 De forma simplificada, radiodifusão é a transmissão de

ondas de radiofrequência moduladas propagadas eletromagneticamente através do espaço (NEUBERGER, 2012, p.16).

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permanecer na mente e, principalmente, no coração das pessoas.

4. O AVANÇO ANALÓGICO

No Brasil, a primeira ruptura do rádio acontece, na década de 50, com o advento da Televisão. O jornalista Ethevaldo Siqueira

11 relata

que: “Muitos futurólogos de botequim previam o fim do rádio com a chegada deste novo veículo com imagens”.

Contrariando os pessimistas, Ethevaldo Siqueira (2010) acredita que o rádio influenciou muito mais a TV do que o contrário. A comprovação disso estaria em alguns aspectos históricos como:

A redemocratização do país em 1945;

O suicídio do político brasileiro Getúlio Dornelles Vargas (1882 – 1954) em 1954;

A eleição do político brasileiro Juscelino Kubitschek de Oliveira (1902 – 1976);

A Copa do Mundo de 1958.

Tudo noticiado apenas pelo rádio, sem os recursos visuais da TV. Posteriormente, a invenção dos transistores reduziu o tamanho dos receptores de rádio e as transmissões ganham os estádios, os carros, os campos e o sertão. Esta maior mobilidade nos aparelhos criou certa vantagem à frente da TV, apesar do encantamento que a imagem proporcionava.

“Antes de 1969, o rádio sofre muito menos a concorrência da TV, isso porque a infraestrutura de telecomunicações no Brasil, até aquele ano, não permitia as transmissões em âmbito nacional. A TV era um fenômeno local. Tanto assim, que o Jornal Nacional da Rede Globo

12, só

nasce nesse ano de 1969. Até então, diversas capitais não falavam entre si por

11

Ethevaldo Mello de Siqueira é um jornalista brasileiro, sendo ainda escritor e consultor especializado em telecomunicações, eletrônica de entretenimento e novas tecnologias da informação. Atualmente comentarista da rádio CBN.

12 O Jornal Nacional foi o primeiro programa em rede nacional

gerado no Rio e retransmitido para todas as emissoras da rede. A equipe de jornalistas do JN conseguiu, em pouco tempo, transformá-lo no mais importante noticiário brasileiro, alcançando altos índices de audiência. Disponível em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/04/confira-historia-do-jn.html

telefone por falta de troncos de longa distância” (SIQUEIRA, 2010).

Nesta época ainda limitada para os meios de comunicação, surge a principal entidade empresarial de radiodifusão no Brasil: a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), fundada em 1962.

Em 1964, no regime militar foi decretado o Ato institucional nº 5

13 (AI-5), que ficou em vigor

até 1978. Este instrumento governamental fortalecia a chamada linha dura do regime instituído pelo Golpe Militar. Rachel Severo Alves Neuberger

14 (2012) lembra que com o regime

militar vigente no país, dá-se início a uma fase de muitas privações em termos de jornalismo, pois a censura proibia que se noticiasse o que não fosse interessante à manutenção do estado totalitário.

Em pleno período militar, as rádios não oficiais aumentaram a sua invasão no dial

15. As chamadas “piratas”, apesar da

potência limitada, ganharam espaço nas comunidades em que estavam inseridas e tiveram um papel importante de resistência aos governos militares (1964 - 1985). O regime militar também cassou o direito das empresas legalizadas de rádio que não concordavam com suas diretrizes. Nesta época, as “piratas” já faziam sucesso na Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, elas também se multiplicaram dando trabalho à Polícia Federal e ao Dentel - Departamento Nacional de Telecomunicações

16

(ABDALLA, 2005) 17

.

Em meio desse complicado cenário surge a transmissão em FM, que demonstrava maior qualidade de áudio, mas, por outro lado, menor

13

O AI-5 foi um instrumento de poder que deu ao Regime Militar poderes absolutos. Determinando o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano, além da censura à imprensa (NEUBERGER, 2012).

14 Rachel Severo Alves Neuberger é jornalista, especialista em

Comunicação Visual em Mídias Interativas e Mestre em Comunicação e Cultura.

15 Quadrante graduado dos aparelhos de rádio, com ponteiro

indicador de sintonia. Botão que aciona esse quadrante. Disponível em: http://www.dicio.com.br/dial/

16 Dentel - Departamento Nacional de Telecomunicações´;

Órgão fiscalizador do Ministério das Comunicações na década de 80.

17 Clarisse Abdalla é Professora do Departamento de

Comunicação Social, Especialista em Sociologia Política pelo Departamento de Sociologia da PUC-Rio e Coordenadora de Rádio e Internet do Projeto Comunicar da PUC-Rio.

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alcance quando comparada às transmissões em AM. A consolidação desta frequência ocorre na década de 1970, através de uma programação musical diferenciada, o que atrai os jovens de todo país encantados com o novo estilo que seguia os padrões das rádios dos Estados Unidos.

A pioneira nesse segmento no Brasil foi a Rádio Cidade

18 do Rio de Janeiro, ligada ao

grupo Jornal do Brasil. A programação acrescentou diferentes estilos musicais e inovou em termos de locução, despertando novamente o interesse dos empresários (MOREIRA, 1999).

Patrícia Rangel Moreira Bezerra (2006), mestre em comunicação na contemporaneidade, admite que a qualidade da transmissão aliada a uma pequena área de cobertura fez das rádios FM, as líderes em audiência nos centros urbanos mais desenvolvidos, empurrando as rádios AM para segmentos da população mais carentes e zona rural. Mesmo assim, as rádios AM ainda tinham a vantagem de terem maior alcance, intercontinental, através das ondas médias e curtas.

Rachel Severo Alves Neuberger (2012) ratifica a importância dessas emissoras e garante que quase duas mil estações no Brasil ainda usam transmissão em AM. “Esse tipo de emissora continua sendo das mais ouvidas no país, pois atinge quase a totalidade do território nacional.” Isso contribui para que mais ouvintes tenham acesso a um número maior de informações nacionalmente. Sendo a linguagem informal dos locutores, o ponto forte que gera reciprocidade com seu público e assimilação dos noticiários.

“Agora, a nova ameaça que ronda os estúdios do rádio brasileiro, talvez, uma nova ruptura, se chama internet. O fenômeno que parece querer subjugar o mundo na virada de milênio, devorando todas as mídias que o antecederam e, até mesmo, a televisão que parecia tão distante destes indícios. Diante de tal poder e voracidade, quem tem chance de sobreviver? Alguém é louco de apostar no rádio?” (MEDITSCH, 2001, p.1).

Podemos citar aqui, não mais uma ruptura, mas talvez, uma quebra de paradigmas no rádio, que incentivado pelos rumores da era digital, prenunciava o fim da transmissão em AM devido às novas tecnologias e ao desinteresse

18

A Rádio Cidade continua em atividade no Rio de Janeiro, sendo que opera em 102,9 na capital e em 104,1 na Região dos Lagos. Na internet: http://www.radiocidade.fm/player/

dos ouvintes mais jovens. Mas será que o problema das rádios AM é apenas esse? Ou, existem outras soluções?

5. A INFORMATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

A informatização da sociedade, que começa na década de 70 do século XX, parece já estar estabelecida nas principais cidades ocidentais desenvolvidas. Atualmente, a popularização dos telefones celulares, das redes de acesso à internet sem fio Wi-Fi

19 e da

tecnologia bluetooth 20

são transformações nas práticas sociais, na vivência do espaço urbano e na forma de produzir e consumir informação (LEMOS, 2005).

“A formação da microinformática deve-se ao desenvolvimento de domínios científicos diferentes a partir dos anos 40: a cibernética (1948), a inteligência artificial (1956), a teoria da auto-organização e de sistemas (dos anos 60), a tecnologia de comunicação de massa (rádio, televisão e telefone) e a telemática (de 1950). Os primeiros passos no tratamento automático da informação foram dados entre 1940 e 1960. A segunda etapa, de 1960 a 1970, caracteriza-se por sistemas centralizados ligados às universidades e à pesquisa militar. A terceira etapa, de 1970 aos nossos dias, marca o surgimento dos microcomputadores. Proponho uma quarta fase que seria aquela surgida na metade dos anos 80, caracterizada pela popularização do ciberespaço e sua inserção na cultura contemporânea” (LEMOS, 2002, p.107).

O Ciberespaço, de acordo com o Filósofo Pierre Lévy (1999), especifica não apenas a infraestrutura material da comunicação digital, mas também o universo oceânico de informação que ela abriga, assim como os seres humanos que navegam e alimentam esse universo.

Raquel da Cunha Recuero (2000) fortalece esta tese de que no ciberespaço não existem distâncias físicas. É possível conversar

19

Wi-Fi- Wireless , fidelidade sem fio. Permite a conexão sem fio de Internet de banda larga.

20 Bluetooth é o nome de uma tecnologia de comunicação sem

fios(wireless) que interliga e permite a transmissão de dados entre computadores, telefones celulares, câmeras digitais e outros dispositivos através de ondas de rádio. Disponível em: http://www.significados.com.br/bluetooth/ Acesso 18 de novembro de 2015.

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com alguém que esteja há milhares de quilômetros, receber arquivos, trocar fotos, tudo em questão de segundos. A distância geográfica é pulverizada pela comunicação virtual.

O professor André Lemos (2003) afirma também que desenvolvimento da cibercultura se dá com o surgimento da microinformática nos anos 70, com a convergência tecnológica e o estabelecimento do personal computer (PC). Nos anos 80 e 90, assistimos a popularização da internet e a transformação do “computador pessoal” em um “computador coletivo” conectado ao ciberespaço. Inserido neste conceito de ciberespaço, o professor apresenta uma nova definição, a da cibercultura.

O professor André Lemos (2003) apresenta os novos paradigmas da cibercultura atrelados a três leis fundamentais:

1) A liberação do pólo da emissão, onde acontece a possibilidade de se produzir conteúdo;

2) O princípio da conexão em rede, aumentando severamente o alcance das ideias de um determinado conteúdo atingir a outras pessoas;

3) A reconfiguração dos formatos midiáticos e práticas sociais, e aqui entra a web rádio.

André Lemos (2002) defende que a cibercultura solta as amarras e se desenvolve de forma onipresente, fazendo com que não seja mais o usuário que se desloque até a rede, mas a rede que passa a envolver os usuários e os objetos numa conexão generalizada.

Neste sentido, Pierre Lévy (1999) traz novas perspectivas para o sistema educacional e o papel do professor. Ambos devem levar em conta o crescimento do ciberespaço e o avanço da cibercultura. O professor deveria deixa o papel historicamente construído de centralizador do conhecimento para se tornar um incentivador da inteligência coletiva

21, ou seja, o conhecimento

está ao alcance de todos basta um clique no lugar certo.

21

O conceito da inteligência coletiva foi criado a partir de alguns debates realizados por Pierre Lévy relacionados às tecnologias da inteligência. Caracteriza-se pela nova forma de pensamento sustentável através de conexões sociais que se tornam viáveis pela utilização das redes abertas de computação da internet. Disponível em: http://www.mundoeducacao.com/informatica/inteligencia-coletiva.htm

Ainda sobre a cultura digital, pós-massiva, o Professor em Educação Edvaldo Sousa Couto e o Mestre em Educação, Caio Melo

22 (2008),

pontuam que: “Os profissionais anônimos (músicos, escritores, fotógrafos, pesquisadores, estudantes, entre outros), mesmo “fora” das grandes mídias e indústrias, como os grandes protagonistas que divulgam seus trabalhos por intermédio de sites na internet. Suas produções podem ser reconhecidas e legitimadas pelos membros das comunidades virtuais das quais participam. E para tanto, não precisam ser escritores ou músicos profissionais, basta ter a vontade de querer criar, publicar, comercializar, consumir, participar”.

Dentro deste novo panorama, o ciberespaço inicia a possibilidade da democratização da comunicação e a internet é a chave-mestra que abre as suas portas. Isto tem impactado em todas as mídias, sendo que no meio radiofônico, as web rádios têm papel importante neste aspecto e se proliferam no ambiente virtual.

Por isso, antes de continuarmos, torna-se importante diferenciar a transmissão da web rádio no computador das transmissões do rádio digital em questão. O rádio digital continuará transmitindo no mesmo formato tradicional, ou seja, através de um transmissor e uma antena que lança este sinal, só que agora digital em dados, até um receptor que o decodifica, antes de serem percebidos pelos ouvidos humanos. A web rádio é uma foram de transmissão apenas via internet, sendo impossível captá-la de outra forma.

As vantagens do sistema digital são inúmeras, mas, talvez, a principal, seja a multiprogramação (multicast), uma vez que a digitalização permitirá a divisão da frequência em até quatro canais diferentes, capazes de operar de forma simultânea e com programação diferente uma da outra. “A convergência de informações complementares, como textos, fotos, gráficos, vídeos também cria novos horizontes para o veículo no campo da multimídia” (FERRARETTO, 2010).

Para compreender melhor o Rádio Digital é importante saber mais detalhes sobre o processo de transição do sistema analógico para o digital que está em transição no país. Este é o cerne em questão como poderemos observar a seguir.

22

Cultura de Massa às interfaces da Era Digital. R. Faced, Salvador, n.14, p.105-118, jul./dez. 2008

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9

6. O SISTEMA DIGITAL

Em entrevista no programa da Rádio Cultura FM de Brasília “Expertise”

23 apresentado pela

locutora Sheila Campos, o Pesquisador em Telecomunicações e Doutorando em Antropologia, Thiago Novaes (2015) pontua que o processo de digitalização das transmissões analógicas não pode ser compreendido como uma passagem análoga ao que foi a evolução do preto e branco para o colorido na televisão, algo apenas como a melhoria na qualidade de som e imagem. Thiago Novaes argumenta: “Muito mais que isso, o rádio digital se configura como novas plataformas de comunicação que permitem usos impensáveis para os meios analógicos: interatividade, convergência, novos serviços, multiprogramação e a otimização do uso do espectro são algumas das novas possibilidades, que podem ou não ser exploradas, dependendo do modelo de rádio que escolhermos

24”.

Em 2014, em entrevista exclusiva à Rádio ONU, o deputado federal Sandro Alex (PPS-PR), relator da Subcomissão Especial de Rádio Digital, explicou que a Câmara dos Deputados tem estudado vários modelos para adoção no país, o americano, o europeu e o japonês. Sobre qual modelo o Brasil deveria adotar ele disse o seguinte: "Eu vejo que o modelo americano, primeiro que ele é o único que existe de fato, porque o modelo europeu, o que trabalha bem é o DAB

25, mas ele trabalha em sistema multiplex.

Nem os Estados Unidos nem o Brasil adotam. E os japoneses sequer habilitaram o seu modelo para disputar no Brasil. Eu devo encaminhar relatório para o modelo americano, que é hoje o que está inclusive com milhares de emissoras nos Estados Unidos

26”.

23

Entrevista foi cedida pela Rádio Cultura para

desenvolvimento da pesquisa e foi utilizado como material de

referência.

24 Entrevista foi cedida pela Rádio Cultura para

desenvolvimento da pesquisa e foi utilizado como material de

referência.

25 DAB é a sigla para Digital Audio Broadcasting, ou seja,

emissão digital de áudio ou ainda radiodifusão digital. Este termo contextualiza-se no âmbito da rádio, tal como conhecemos atualmente como meio de comunicação utilizando o FM (frequência modulada) ou o AM (amplitude modulada) para transmitir o seu sinal analógico. Disponível em: http://www.teleco.com.br/tutoriais/tutorialdab/pagina_1.asp 26

Notícias e Mídia Rádio ONU. Disponível em: http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2014/11/relator-do-modelo-de-radio-digital-no-brasil-defende-voto-facultativo/#.VmDkRFirSUk/ Acesso 3 de novembro de 2015.

Segundo informações do site Observatório do direito à comunicação

27, o único fabricante

americano é o consórcio iBiquity do Iboc 28

que cobra royalties pelo uso. A principal vantagem do Iboc/HD Rádio é a certeza que as emissoras ao digitalizarem-se, manterão o mesmo canal dentro da sua faixa de transmissão, mas o governo e as empresas têm restrições quanto aos royalties cobrados.

Já sobre o sistema DRM (Europeu), o mesmo site afirma que se os testes provarem que este modelo também permite que as rádios mantenham os canais de transmissão, então a discussão comercial vai esquentar, porque o modelo europeu não cobra royalties.

Patrícia Rangel Moreira Bezerra, mestre em comunicação na contemporaneidade, detalha estes dois sistemas:

O IBOC (In Band - On Channel), que significa "na mesma faixa e no mesmo canal" é um sistema americano desenvolvido pelo consórcio americano "iBiquity Digital". A FCC (Federal Communications Commission) aprovou o “HD Rádio” (High Definition Radio), ou sistema Iboc como o sistema digital dos EUA em 2002. O que realmente muda com a tecnologia americana é que as transmissões em FM terão qualidade de som de CD e o AM passará a ter qualidade de som de FM estéreo. A tecnologia americana transmitirá na mesma frequência atual, de forma simultânea o sinal analógico e o digital, sem a necessidade de faixas adicionais, com transmissão de dados e áudio simultaneamente.

O DRM (Digital Radio Mondiale) é um sistema aberto e administrado por um consórcio constituído por 90 membros entre eles associações, universidades, fabricantes, operadoras e emissoras estatais europeias para

27

Disponível em: http://www.intervozes.org.br/direitoacomunicacao/?p=23962/Acesso em 1 de novembro de 2015.

28 Iboc (In Band - On Channel), que significa "na mesma faixa

e no mesmo canal" é um sistema americano desenvolvido pelo consórcio americano "iBiquity Digital" (Bezerra, 2006).

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10

as transmissões em AM. O objetivo do sistema europeu, que surgiu em 1998 era fazer algo pela radiodifusão nacional e internacional em AM, abaixo de 30 MHz, para que esta não morresse. Os testes realizados no Brasil concluíram que usando canais com largura de banda de 18 ou 20 kHz, pode-se propiciar ao ouvinte um áudio estereofônico com qualidade comparável àquela propiciada pelas emissoras FM atuais.

Em entrevista para o site da Amarc 29

Brasil, Christer Hederstrom do fórum europeu da mídia comunitária (CMFE) detalha que comparando o Iboc/HD Rádio e o DRM+, deve-se notar que DRM+ é um sistema mais moderno e flexível. A sua Introdução e manutenção seria mais barata. Além disso, o Iboc/HD Rádio é inferior tecnologicamente, e isso não é surpresa por se tratar de um sistema mais velho. Ele complementa: “Escolher o Iboc/HD Rádio no Brasil seria um erro horrível. Seria muito caro. Anualmente, é cobrada uma licença para usar o Iboc/HD Rádio pela sua companhia Ibiquity. Isso não acontece com o DAB ou DRM+ que são abertos. Eles podem ser usados gratuitamente em todo mundo em todas as partes”.

O site RDM - Rádio Digital Mundial 30

ratifica que o DRM+ ou DRM Plus é uma extensão do padrão DRM para a faixa do VHF, e que pode realmente vir a ser o sistema utilizado para a faixa do FM no contexto do Rádio Digital Brasileiro, isso traz uma gama de novas possibilidades a serem escolhidas para se concretizarem na Norma Brasileira de Rádio Digital e para os radiodifusores. “É possível utilizar o DRM+ em conjunto com a transmissão FM de forma Iboc (In Band On Channel) dentro do canal de 200khz, para o período de Simulcast

31, e sem

29

Amarc é a Associação Mundial de Rádios Comunitárias,

uma Organização Não Governamental Internacional (ONGi) com mais de 4.000 rádios comunitárias, federações e centros de produção em mais de 115 países. No Brasil, sua representação é a Amarc Brasil. Disponível em: http://amarcbrasil.org/ Acesso dia 3 de dezembro de 2015.

30 Plataforma Brasileira do DRM - Digital Radio Mondiale,

também conhecido como RDM - Rádio Digital Mundial. Disponível em: http://rdm-brasil.org/ Acesso dia 3 de dezembro de 2015.

31 Simulcast, abreviação de simultaneous broadcast no inglês,

ou "transmissão simultânea" no português, refere-se aos programas ou eventos de difusão em mais de um meio, ou mais de um serviço ao mesmo tempo. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Simulcast

interferências, bastando, de forma simplificada, o radiodifusor desligar as subportadoras da transmissão FM e ligar a transmissão DRM+ deslocada 100khz da transmissão analógica”.

O relatório da Subcomissão Especial de Rádio Digital apresentado recentemente pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), descreve em seu parecer que o Brasil adote um sistema misto, que o país não determine um único padrão para o rádio digital.

De acordo com o pesquisador em Telecomunicações Thiago Novaes

32 (2015) na

mesma entrevista anteriormente citada, este sistema misto, contraria o texto da portaria nº 290 do Ministério das Comunicações de 2010 que instituiu o Sistema Brasileiro de Rádio Digital, prioritariamente, pelo fato desta portaria buscar um sistema que contemple a migração de todas as faixas de frequência para um único padrão digital, e mais, ele discorda plenamente desta aceleração da migração do rádio AM, defendendo que este processo poderia esperar a digitalização completa para que observe a sua real necessidade. Thiago Novaes acredita que um chamamento público seja necessário para um debate que esclareça com transparência todo este processo de transição.

O engenheiro Takashi Tome (2010, p.67-68), gerente de relacionamento com as redes metropolitanas de Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), alerta que: “Nos Estados Unidos, a FCC

33 (The Federal Communications

Commission) fez uma consulta pública para responder a algumas questões como, por exemplo, se a tecnologia Iboc/HD Rádio estava suficientemente madura e se deveria ser adotada uma única tecnologia ou se poderia haver várias tecnologias concorrentes”.

Patrícia Rangel Moreira Bezerra (2006), mestre em comunicação na contemporaneidade, afirma que: “Aqui no Brasil esta consulta pública não vem acontecendo e o sistema americano Iboc/HD Rádio tem sido praticamente imposto sem

32

Entrevista foi cedida pela Rádio Cultura para

desenvolvimento da pesquisa e foi utilizado como material de

referência.

33 A FCC (The Federal Communications Commission) é a uma

Comissão Federal que regula as comunicações interestaduais e internacionais por rádio, televisão, fio, satélite e por cabo em todos os 50 estados, o Distrito de Columbia e territórios norte-americanos. Uma agência independente do governo dos EUA supervisionado pelo Congresso, a Comissão é a autoridade principal dos Estados Unidos para a lei das comunicações, regulação e inovação tecnológica. Disponível em: https://www.fcc.gov/what-we-do Acesso: 2 de dezembro de 2015.

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11

consulta à sociedade e um questionamento se este é o melhor sistema para a realidade brasileira”.

O jornalista multimídia, Arthur William Santos (2014), membro da Amarc Brasil, pós-graduado em sistema digital, afirma também que: “Testes feitos em outros países mostram que o DRM tem muito mais eficiência para emissoras de baixa potência do que o Iboc/HD Rádio. Mas os testes e a avaliação feita dentro do Conselho de Rádio Digital não mostraram transparência. O movimento de rádios comunitárias e outras entidades pediram novos testes. Mas houve um esvaziamento desse conselho e eles não foram feitos até hoje”.

O engenheiro Takashi Tome não sabe

dizer quem está "empurrando" o sistema americano Iboc/HD Rádio e tem a impressão que a iBiquity (empresa detentora do Iboc) vem fazendo um eficiente trabalho de lobby, e muitas pessoas estão entrando na onda. Takashi Tome declara-se favorável a consultar a sociedade.

Em entrevista ao mesmo programa da Rádio Cultura FM de Brasília, Thiago Novaes (Op. Cit.) disse que: “O sistema Iboc/HD Rádio é propriedade de uma empresa Norte-Americana e o sistema DRM faz parte de um consórcio aberto de países, onde o Brasil poderia ser mais um parceiro se adotasse este sistema. Na verdade, trata-se de um consórcio internacional que têm países como: a Índia e a Rússia adotando um sistema; versus os Estados Unidos com uma única empresa, com um sistema que funciona mal em todas as faixas de frequência, excetuando-se o FM”.

O jornalista, Arthur William (Op. Cit.), completa que o rádio digital permite a presença de mais vozes ou mais conteúdo dentro de uma plataforma. “Mas o Iboc/HD Radio, por exemplo, não permite esse aumento da quantidade de canais. E até mesmo com o DRM, sem uma discussão política, não é possível modificar a lei de rádios comunitárias, que impede que tenhamos mais de um canal, apesar de existir espaço para isso. O DRM abre espaço para outras vozes, outras rádios, mas a lei impede que as rádios comunitárias tenham mais de um canal.”

Ainda sobre as rádios comunitárias de baixa potência jornalista Arthur William completa: “E até a desculpa apresentada historicamente, da impossibilidade da existência de outros canais na faixa de FM, caiu por terra com o decreto da presidente Dilma. Mas as rádios comunitárias não foram contempladas, demonstrando que a questão é política, e não, técnica. Se houver interesse político, é possível resolver a questão do

co-canal, da baixa potência e da falta de espaço para rádios comunitárias”.

Acerca do que foi citado, causa certo

desconforto a predileção da comissão que representa o governo pelo sistema Iboc/HD Rádio. Sendo que o DRM vem sendo defendido por vários especialistas da área de comunicação. Isso ratifica a importância de uma maior discussão sobre o processo da digitalização do rádio no Brasil.

Outro ponto questionável e a interrupção definitiva da faixa AM, e mais, no caso improvável da adoção de um sistema misto, qual será a real necessidade desta migração? Sendo o DRM adaptável à sua digitalização. A falta de transparência ainda incomoda, mas isso será esmiuçado na sequência.

6.1 A MIGRAÇÃO DA AM

De acordo com Patrícia Rangel Moreira Bezerra (Op.Cit.), mestre em comunicação na contemporaneidade, o AM utiliza as Ondas Médias e Curtas. A faixa de frequência de Ondas Médias, destinada à radiodifusão sonora que vai de 500 kHz a 1600 kHz. Já a radiodifusão em ondas curtas (OC) utiliza a faixa que vai de 1600 kHz a 50 MHz. A grande vantagem das Ondas Curtas em relação às demais ondas, é que elas atingem distâncias muito maiores com transmissores de pequena potência. Por essa razão, as transmissões em Ondas Curtas são muito utilizadas em países continentais, como é o caso do Brasil.

Alguns profissionais acreditam que a única solução para o AM é a migração para a faixa FM. Por exemplo, o Consultor Técnico de Sistemas de Comunicação da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), o engenheiro André Felipe Trindade em uma palestra, sobre o futuro do rádio no Brasil

34, realizada pela Assembleia Legislativa

do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) em 2013. Na ocasião, ele alertou que: “A migração é vital para a manutenção de mais de 1700 rádios AM que geram milhares de empregos em todo país. Outra preocupação é a qualidade do sinal que chega à população, levando em consideração que o AM está mais suscetível a ruídos decorrentes da urbanização”.

O relatório dos testes em estações FM e AM, realizados em 2008, utilizando o padrão

34

Disponível em: http://www.abratel.org.br/noticia/abratel-fala-sobre-o-futuro-do-radio-no-brasil/ Acesso em 1 de dezembro de 2015.

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12

Iboc/HD Rádio, se encontra disponível no site da Anatel

35, e concluiu o seguinte em seu texto: “O

sistema Iboc/HD Rádio no atual estágio de desenvolvimento tecnológico melhora o desempenho com relação à modulação analógica, mas na faixa OM ainda demanda melhorias na robustez”.

Muitos especialistas admitem que, além da ineficácia do Iboc/HD Rádio em ondas médias (AM) e curtas (OC e OT), sendo eficiente apenas para a faixa FM, outro problema é o valor da cobrança pela licença de uso.

Por outro lado, o pesquisador Thiago Novaes (Op. Cit.) afirma que o sistema DRM funciona em todas as faixas de frequência e isso deveria contar a seu favor. Ele diz: “Quando a gente fala em transmissão de ondas curtas, por exemplo, a gente tá falando de uma transmissão de dados que a gente poderia transmitir para a África, para Índia, ou seja, trata-se de uma infraestrutura tecnológica que tem muito a ser explorada ainda, com potencialidades enormes pra comunicação intercontinental”.

Mesmo com tantas oportunidades dentro da faixa AM, o governo parece ignorar este fato e, dois anos após a sua criação, a presidente Dilma Rousseff resolveu assinar o decreto 8139/2013 que permite às emissoras de rádio na faixa AM migrar para a faixa FM.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) avalia que 90% das 1,8 mil rádios comerciais AM migraram para a frequência FM. A faixa de FM vai de 88 a 108mhz e nela, cabem cerca de 1.000 rádios. Para abrigar as outras 386 rádios interessadas, existe um estudo para estender a FM na faixa de 76 a 88 MHz, que atualmente é ocupada pelos canais 5 e 6 da televisão, mas isso dependerá da migração da TV analógica para o sistema digital

36. Essa

digitalização já uma realidade no Brasil e acontecerá relativamente em 2016.

A migração do sinal envolverá a troca de aparelhos o que incluem, principalmente, transmissores e antenas. Além disso, as rádios terão de pagar por essa transferência um valor, em parcela única, que ficará estabelecido entre R$ 8 mil reais e R$ 4 milhões de reais, dependendo do alcance e da potência de cada emissora.

O presidente da Associação das Rádios

35

Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações. Disponível em: http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/

36 Site da Câmara dos Deputados. Disponível em:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ Acesso em

30 de novembro de 2015.

Públicas Brasileiras e diretor da Rádio MEC, Orlando Guilhon, argumenta o seguinte: “Devemos levar em consideração um conjunto complexo de fatores para tomar essa decisão. Se eu pegar só um ponto, o Iboc/HD Rádio deve ser rejeitado, porque exige o pagamento de R$ 5 mil dólares por uma licença. Isso custa de 25 mil a 30 mil dólares para uma emissora de porte médio fazer essa transição. Esse valor inviabiliza o sistema. As rádios comunitárias, públicas, educativas e culturais estão fora desse processo de transição digital”. (MORAES, 2007).

A Abert (Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão) ainda define que para migrar e operar no Iboc/HD Rádio, as emissoras vão precisar de um transmissor e de uma antena no valor médio de 250 mil reais (para cada rádio que quiser usar o sistema), ou seja, pouquíssimas emissoras comerciais terão condições de arcar com esse investimento, menos ainda, às emissoras comunitárias e educativas.

O pesquisador Thiago Novaes (Op. Cit.) concorda e, em entrevista à Rádio Cultura, afirma: “O Iboc/Rádio opera em média e alta potência, isso significa que os transmissores seriam caríssimos, tirando assim as rádios de baixa potência que, no Brasil, hoje, são mais numerosas que as outras rádios. Elas não teriam dinheiro para comprar os equipamentos e o governo teria que investir muito dinheiro para subsidiar os equipamentos, e quem lucraria com isso no fim, seria uma única empresa americana”.

O professor Eduardo Vianna Meditsch 37

(2001), completa que: “A interatividade aparece então como o principal desafio para os produtores de informação sonora, onde apenas a melhora na qualidade do som para ouvir uma mesma programação não seja suficiente para justificar o investimento, como observado em experiências em outros países”.

7. A DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que toda pessoa tem o direito à livre expressão, por quaisquer meios, sem prévia autorização ou licença. A comissão interamericana de Direitos Humanos, em seu texto sobre os princípios da liberdade de expressão, descreve o seguinte: “Os monopólios ou oligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis antimonopólio, uma

37

Eduardo Barreto Vianna Meditsch é professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa.

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13

vez que conspiram contra a democracia ao restringirem a pluralidade e a diversidade que asseguram o pleno exercício do direito dos cidadãos à informação”.

A lei ainda completa que em nenhum caso essas leis devem ser exclusivas para os meios de comunicação. As concessões de rádio e televisão devem considerar critérios democráticos que garantam uma igualdade de oportunidades de acesso a todos os indivíduos

38.

A Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital foi criada no dia 4 de abril de 2006 na Câmara dos Deputados. A plenária aconteceu com a presença de representantes de 39 entidades, movimentos sociais e organizações não governamentais de diversas regiões do país. Atualmente, agrega mais de 100 representações da sociedade civil.

A união de forças aconteceu depois da publicação do decreto 5.820/2006, do Governo Federal, que instituiu a adoção da tecnologia japonesa para a implantação da TV digital no país. A medida é entendida como algo que favorece, exclusivamente, a manutenção dos interesses dos grandes empresários, deixando à margem do debate as diversas parcelas da população que ansiavam por formas mais democráticas de comunicação (BEDENDO; DESSUPOIO; COSTA, 2008).

Em 2008, no Brasil, segundo dados do projeto “Donos da Mídia”

39, 271 políticos eram donos ou

sócios de 324 veículos de comunicação. Isso tende a aumentar. O site também atualiza o número de veículos de comunicação ligados às quatro maiores redes de comunicação no país.

A assessoria de Comunicação da Abert em um estudo chamado “Tudo que você precisa saber sobre rádio e televisão” fez uma análise do mercado e demonstra que as rádios comerciais FM cresceram 36%, de 2005 até 2010, passando de 1.915 a 2.602. No mesmo período, as receitas do rádio cresceram 18,5% em termos reais. Outra análise do período de 10 anos revela números ainda mais expressivos: a quantidade de emissoras FM passou de 1.322, em 2000, para 2.602, em 2010, um aumento de 97%.

Segundo o jornalista Arthur William (Op. Cit.), as comunitárias, emissoras sob a gestão de segmentos da sociedade civil ou associações de

38

Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/s.Convencao.Libertade.de.Expressao.htm Acesso: 27 de novembro de 2015.

39 http://donosdamidia.com.br/

moradores, sem fins lucrativos, com potência máxima de 25 watts, precisam de uma atenção especial neste momento de transição do analógico para o digital, pois não foram feitos testes eficientes que permitissem avaliar, principalmente, os critérios de interferência e a questão da baixa potência.

O mercado de rádio brasileiro é o segundo maior das Américas, ficando atrás dos Estados Unidos. De acordo com dados do Ministério das Comunicações, atualizados em 2014, estão em operação no país 10.739 emissoras sendo 4.641 delas comunitárias, 4.990 comerciais entre AM e FM.

O pesquisador Thiago Novaes alerta que: “As novas tecnologias precisam ser adotadas com lei compatíveis com suas possibilidades, em benefício das pessoas, da cidadania, não apenas da livre concorrência. Além de possibilitar o acesso a mais conteúdos, a nova lei de meios pode proporcionar que muito mais pessoas transmitam sem necessidade de uma outorga ou autorização, separando faixas do espectro para uso sem fins lucrativos nem proselitismo religioso ou político-partidário”.

A luta pela democratização dos meios de comunicação, no Brasil, acontece desde o regime militar no país. Hoje, os pedidos de autorização de transmissão também são muitos e várias emissoras aguardam sua concessão. Infelizmente, o Brasil tem um triste histórico de atrelar as concessões de comunicação a interesse políticos.

Patrícia Rangel Moreira Bezerra (Op. Cit.), mestre em comunicação na contemporaneidade, percebe que: “Se ainda não há uma resolução por parte do governo para as quase 5 mil rádios que atuam ilegais no país como será a política pública de concessão para as rádios digitais? O que muda? É preciso haver um estudo sério e aberto às entidades, associações, ONGs, sociedade civil e donos de emissoras para uma melhora na democratização da comunicação”.

Segundo o pesquisador em telecomunicações, Thiago Novaes (Op. Cit.), uma possiblidade de gestão dinâmica do espectro, que tem levado ao aumento significativo da inovação nas tecnologias de comunicação, ficou conhecida como Open Spectrum ou Espectro Aberto. Onde seu fundador Robert Horvitz

40 (2005) resume: “Em diferentes

contextos, o espectro aberto pode ser interpretado como um ideal de liberdade no uso de radiofrequências; uma crítica à gestão tradicional

40

http://openspectrum.info

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14

do espectro; uma proposta decorrente de tendências em design de rádio”.

8. OS AVANÇOS NA ERA DIGITAL

O professor Mariano Herreros (2010) destacou que o rádio vive agora a uma terceira transformação. A primeira foi nos anos 40/50, baseada nas contribuições dos transistores e gravadores magnéticos. A segunda, nos anos 80/90, com a digitalização e a convergência dos meios. Sendo, a terceira transformação pela presença das plataformas de internet e telefonia e a convergência das mídias anteriores com as novas tecnologias, gerando esta multiplataforma atual.

Nair Prata (2009) acredita que: “Estamos em plena vigência desta terceira transformação, que está mudando a face do rádio que nós conhecíamos até agora, num processo que já denominamos de radiomorfose”.

Na abertura do livro “A rádio na convergência multimídia”, o professor Mariano Herreros aponta que o futuro do rádio passa pela análise de seis variantes:

1. A evolução da inovação técnica dos meios de comunicação;

2. A evolução da inovação técnica do próprio rádio;

3. As influências político-ideológicas que envolve a radiofonia;

4. A situação econômica (publicidade, aquisições, negócios e fusões);

5. O comportamento social do público;

6. O rádio como o grande meio para acompanhar os acontecimentos da atualidade.

Herreros (2008) destaca ainda que a palavra-chave é a convergência e, no caso do rádio, falar de convergência significa falar de pluralidade. Ele afirma que não se pode mais falar do rádio no singular, mas numa concepção plural.

Meneses (2007) afirma que, no futuro: “Tudo estará na internet, a começar pelos investimentos e a acabar nos consumidores, passando pela publicidade. Os emissores de rádio no alto das serras serão apenas uma fotografia”.

Em termos de recepção, é muito provável que não haja mais aparelhos novos exclusivos para se ouvir rádio, uma vez que, por exemplo, os telefones celulares multimídia, smartphones, tabletes, já apresentam a possibilidade de navegação na internet e acesso ao rádio e à televisão (MAGNONI; CARVALHO, 2010, p.47 a 49).

Na era da convergência das mídias, segundo a Abert, do total dos municípios brasileiros com acesso ao serviço de rádio, provido por aparelho tradicional era de 88,9% em 2008. A previsão é de que este número não avance mais significativamente em função da não fabricação de aparelhos exclusivos para rádio. Mas, dos cerca de 174 milhões de aparelhos celulares que existiam ao final de 2009, 36% já estavam equipados com aparelhos de rádio, oferecendo uma mobilidade a mais para o veículo por meio da integração de diferentes mídias.

Dentro do sistema digital, Nair Prata (2012) afirma que a web rádio também é um modelo de radiofonia genuinamente digital, não mais acessado por um aparelho de rádio, mas pelo computador ou celular; não mais sintonizado por uma frequência no dial, mas por um endereço na internet; não mais explorado por uma concessão governamental, mas nascido a partir da livre iniciativa de seus proprietários; não mais de alcance geograficamente limitado, mas com abrangência universal.

A Web rádio tem um formato mais democrático e dentro do ciberespaço possibilita que qualquer um que tenha interesse cria a sua emissora na Rede. O professor Romoaldo de Souza da Faculdade Icesp/Promove responsável pela Web Rádio da faculdade icesp

41 realiza

democraticamente a gerência da emissora com participação efetiva dos discentes.

A tecnologia está velozmente inserindo novas plataformas midiáticas e quebrando paradigmas em vários aspectos de nossa sociedade, mas o momento é oportuno para que uma nova concepção de rádio no Brasil, mais democrática, seja estabelecida. Para tanto, isso dependerá de maior transparência e um chamamento público para que todas as partes interessadas do setor possam discutir as melhores formas a serem adotadas no momento.

41

https://www.facebook.com/radioicesp/info?tab=page_info

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15

9. CONCLUSÃO

Este artigo nasceu, inicialmente, devido a minha primeira graduação nesta mesma Instituição, em Publicidade, além de meu ofício no meio rádio há, pelo menos, 27 anos. Agora, precisava buscar fatos que pudessem ratificar a minha graduação em jornalismo, apostei na radiodifusão no futuro.

Mas, felizmente ou infelizmente, a vasta

pesquisa bibliográfica e as entrevistas realizadas durante este processo, acabaram me direcionando para uma nova discussão sobre fatos relevantes que acontecem neste instante com respeito à transição do analógico para o digital.

Esta mudança não é uma ruptura, como eu

acreditava, é uma quebra de paradigma que traz uma infinidade de possibilidades que não estão sendo divulgadas para a maior parte da população. Dentro deste universo posso englobar leigos e, até, entendidos no assunto, pessoas que estão sendo ludibriadas como se a transformação digital fosse apenas uma mudança de colorido para um novo supercolorido.

Na verdade, este é um acontecimento muito

maior, são mudanças muito mais profundas, que atingirão a forma de nos relacionarmos com o mundo a nossa volta. O sistema digital que será implantado, no Brasil, precisa ser amplamente debatido e, talvez, até reavaliado, pois trará uma série de novidades que vão desde imagens no seu rádio até uma sonhada democratização dos meios.

O rádio vem resistindo e se reinventando

durante o tempo de sua existência, mas agora ele se tornará uma nova plataforma midiática com a possibilidade de um crescimento exponencial, transformando a forma de sua comunicação em algo de maior acesso a todos.

A tendência atual é a adoção do sistema

estadunidense Iboc/HD Rádio, mas pelo que tudo indica, este padrão está ligado ao monopólio das grandes empresas de comunicação e de interesses políticos.

Acredito que um grande debate público se faz

necessário, para que sejam discutidas, com transparência, as duas propostas de sistematização para o digital, aceitas pelo Governo Brasileiro: DRM ou Iboc/HD Rádio.

A entrevista cedida à Rádio Cultura pelo

pesquisador em Telecomunicação Thiago Novaes, por exemplo, tem muito a acrescentar neste debate, inclusive, quando aponta o desacordo

entre a portaria 290 do Ministério das Comunicações e o relatório do Deputado Sandro Alex que propõe a aceleração da migração das rádios AM e a implantação no Brasil de um sistema misto.

Outro ponto, a ser esclarecido, é a questão

das rádios AM, pois se o sistema DRM aceita a digitalização da faixa em ondas curtas com qualidade e o Iboc/HD Rádio, apenas para a faixa FM. Por que acelerar o processo de migração da AM para a FM? Se, talvez, exista outro caminho que possa digitalizar esta faixa de transmissão também.

É consenso que o rádio neste formato atual

tem dificuldades em se manter viável, operacionalmente e economicamente. A TV também já mostra um desgaste e se modifica para manter a sua receita. A internet modificou o modo de o usuário enxergar o mundo. O Mundo mudou também. Os conceitos de ciberespaço e cibercultura mostram para o receptor (aquele que recebe a mensagem) que ele não precisa mais ficar passivo aceitando tudo que passa do outro lado da telinha.

Ele pode hoje se tornar emissor e, o melhor,

com baixo custo. Ele pode postar e criar conteúdo dentro das diversas ferramentas que a internet nos oferece: blogs, youtube, facebook, web rádio, poadcasts são oportunidades virtuais para que suas ideias sejam compartilhadas sem passar pelo aval do monopólio midiático impenetrável ou penetrável de forma seletiva anteriormente.

Antes, o sucesso de um artista dependia da

boa vontade de alguma emissora radiofônica que acreditava em sua composição, de outra forma, só pagando para tocar. Isso ainda acontece. Hoje em dia, estas estações veem sua influência diminuir a cada dia. As pessoas estão aprendendo a se posicionar dentro deste ciberespaço.

Se a geração Y

42 já começa a dar trabalho

para as grandes empresas que acabam sendo obrigadas a contratá-los para não ter de competir com eles. Tente imaginar o que está por vir, quando a geração Z

43 que praticamente nasceu

42 Geração Y, é a geração das pessoas que nasceram após os anos 80, são as pessoas conhecidas também por serem chamadas de geração do milênio ou geração da Internet, que surgiu exatamente por essa época. Disponível em: http://www.significados.com.br/geracao-y/

43 Alguns especialistas os chamam de Geração Z, uma geração que nasceu sob o advento da internet e do boom tecnológico e para eles estas maravilhas da pós-modernidade não são nem um pouco incompatíveis. Disponível em: http://www.tecmundo.com.br/curiosidade/2391-o-que-e-a-geracao-z-.htm

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com um tablete 44

na mão, assumir este controle. Um ponto certo é que a internet não vai

acabar e o número de acessos e a sua velocidade crescerá muito nos próximos anos em escala global.

O rádio, por sua vez, não vai acabar irá se

transformar e convergir com outras plataformas midiáticas, trazendo novos formatos e infinitas possibilidades ainda imprevisíveis. As chamadas webs rádios também continuarão se proliferando no ciberespaço, acredito que, em breve, todos poderão ter a sua dentro do seu celular, do seu carro, da sua casa. Uma rádio feita pra você, com seu nome, suas vinhetas, suas músicas.

A nossa realidade já permite que sistemas

inteligentes, acendam luzes com toque de palmas, abram portas com um piscar de luzes, disparem um aparelho de som com um abrir de portas, então, porque não acreditar em um rádio feito somente pra você, com a voz que te agrade, as músicas que te alegram e as notícias que te interessam.

Talvez, antes da concepção deste artigo, eu

diria: “Meus netos poderão ver isso!” Mas, hoje, eu tenho certeza que: “Meus netos possibilitarão que eu veja isso e, quem sabe, muito mais!”.

44 Tablete é um tipo de computador portátil, de tamanho pequeno, fina espessura e com tela sensível ao toque (touchscreen). Disponível em: http://www.significados.com.br/tablet/

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