#EUdialogues

#FutureOfEurope

Dê a sua opinião sobre o futuro da Europa

Diálogos com os

Cidadãos

ÍNDICEInteração com os cidadãos _________________ 4

Emprego, Crescimento e Investimento _______ 10

Direitos sociais __________________________ 12

Mercado Único __________________________ 14

Comércio _______________________________ 16

Tecnologias digitais ______________________ 18

Energia e alterações climáticas _____________ 20

Migração _______________________________ 22

Segurança e defesa ______________________ 24

Outras questões debatidas em 2018 ________ 26

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Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2018

© União Europeia, 2018Reutilização autorizada mediante indicação da fonte.A política de reutilização de documentos da Comissão Europeia é regulamentada pela Decisão 2011/833/UE (JO L 330 de 14.12.2011, p. 39).

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Interação com os cidadãos

É importante que os políticos locais falem mais sobre o impacto das diferentes políticas da UE nas regiões.Participante num diálogo com os cidadãos em Linköping, Suécia

Antes das eleições para o Parlamento Europeu, os diálogos e as trocas de opiniões transfronteiras são cruciais para que os cidadãos possam compreender melhor o funcionamento democrático da UE.Participante num diálogo com os cidadãos em Pärnu, Estónia

O que podemos fazer em conjunto para que mais pessoas votem nas eleições europeias?Participante num diálogo com os cidadãos em Frankfurt (Oder), Alemanha

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A UE tem de esforçar-se mais para informar as pessoas sobre as suas atividades quotidianas e explicar-lhes em que consistem.Participante num diálogo com os cidadãos em Larnaca, Chipre

Devemos incentivar o diálogo com os mais velhos, que pensaram, talvez, que a UE seria a solução para todos os problemas.Participante num diálogo com os cidadãos em Dublim, Irlanda

A UE deve dirigir-se aos jovens de forma a que a compreendam, designadamente através de ferramentas digitais.Participante num diálogo com os cidadãos em Bratislava, Eslováquia

Diálogos com os Cidadãos desde o início da Comissão Juncker

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Desde que tomou posse em 2014, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, tem trabalhado arduamente para tornar a UE mais democrática. A UE deu prioridade ao diálogo com os europeus e ao debate das questões que mais os preocupam.

O Presidente Juncker exortou a sua equipa de Comissários Europeus a ser politicamente ativa nos Estados-Membros e nos diálogos com os cidadãos. Esta interação tornou-se num amplo movimento de escuta dos cidadãos e de partilha dos seus pontos de vista com os decisores em toda a Europa. Os Comissários e outros membros do pessoal da UE têm viajado por toda a Europa para falar com as pessoas e ouvir os seus pontos de vista sobre variados assuntos. Desde questionar a UE sobre o combate ao desemprego ou as medidas para fazer face às alterações climáticas, não há assuntos tabu.

Não é apenas a Comissão que participa nos Diálogos com os Cidadãos, as outras instituições da UE também aderiram à iniciativa. O Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões Europeu estão atualmente envolvidos diretamente nos diálogos com os europeus.

Centenas de milhares de pessoas participaram em quase mil Diálogos com os Cidadãos que decorreram em instâncias do poder local, escolas, universidades, feiras comerciais e muitos outros locais em 27 Estados-Membros da UE

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DÊ A SUA OPINIÃOEm março de 2017, num documento intitulado «Livro Branco sobre o Futuro da Europa», a Comissão lançou um debate público sobre o futuro da Europa, definindo os principais desafios e oportunidades para a próxima década.

Cabe aos políticos aos níveis europeu, nacional, regional e local, a responsabilidade de incentivar um debate franco sobre a Europa e o seu futuro. Os cidadãos europeus devem estar conscientes do impacto das políticas da UE na sua vida quotidiana e ser capazes de comunicar aos representantes da UE o que pensam sobre isso.

Por isso, a Comissão convidou os líderes europeus a interagirem de forma mais sistemática com o público em todos os Estados-Membros.

UM QUESTIONÁRIO DOS CIDADÃOS PARA OS CIDADÃOSNa sequência das iniciativas do Presidente francês, Emmanuel Macron, e de outros líderes, os Estados-Membros chegaram a acordo, em abril de 2018, sobre um quadro comum para as consultas aos cidadãos.

Em 5 e 6 de maio de 2018, a Comissão Europeia, em parceria com o Comité Económico e Social Europeu, reuniu um painel de 96 pessoas. Foi discutido o futuro da Europa e preparado um questionário em linha para consultar os cidadãos. O questionário, acessível a todos os cidadãos da UE, foi publicado em todas as línguas da UE no sítio web Europa, em 9 de maio. Desde então, foram já recebidas mais de 40 000 contribuições.

Europa

emprego

comérciodireitos humanos

oportunidades

tecnologias digitais

proteção de dados

alterações climáticas

solidariedade

segurança

estabilidaderefugiados

migração

defesaambiente

prosperidade

fiscalidade

direitos sociais

empregossociedade

futuro

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Dê a sua opinião em linha:https://ec.europa.eu/commission/future-europe_pt

TEMAS SUSCITADOS COM MAIOR FREQUÊNCIANos últimos 12 meses, assistimos em toda a UE a uma intensificação do debate sobre o futuro da Europa. Os europeus mostraram-se interessados em participar nos debates e não hesitaram em transmitir aos decisores europeus as suas opiniões sobre o que gostariam de ver feito. Os diálogos em direto e através do Facebook levaram os debates às casas das pessoas e as redes sociais possibilitaram a participação de um leque alargado da população.

Foram sobretudo os jovens europeus que mais acolheram a oportunidade de participar mais ativamente na configuração do futuro da Europa e exprimiram os seus pontos de vista e ideias sobre uma grande variedade de temas.

As citações que figuram nesta brochura provêm de participantes nos Diálogos com os Cidadãos em toda a União Europeia. São reveladoras da variedade dos temas debatidos, os quais refletem as prioridades da Comissão Juncker.

migração e segurança

questões ambientais, em especial a produção e o consumo de energias renováveis

igualdade e justiça social

Consulta sobre o futuro da Europa

Os resultados das primeiras 40 000 contribuições mostram serem as seguintes as principais preocupações dos europeus:

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Emprego, Crescimento e InvestimentoO emprego e os rendimentos continuam a ser uma preocupação importante para muitas pessoas em toda a UE, as quais instam a UE a intensificar a luta contra o desemprego dos jovens. Os cidadãos querem também que a UE responda aos desafios das novas tecnologias, ajude os empresários e as start-up a encontrar capital de risco e apoie as pequenas e médias empresas.

€ 500 mil milhões EUR objetivo até 2020

315 mil milhões EUR objetivo até meados de 2018

O Plano Juncker está a converter investimentos em emprego e crescimento

foram criados desde o início do mandato da Comissão Juncker

11 milhões de empregos

700 000 pequenas e médias empresas beneficiaram de acesso melhorado ao financiamento

750 000 empregos apoiados

Aumento do PIB da UE em 0,6 %

1,4 milhões de empregos até 2020

Aumento do PIB da UE em 1,3 % até 2020

€ 335 mil milhões EUR a partir de julho de 2018

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A UE deve solucionar o problema do desemprego e, em especial, a fuga de cérebros, para que os

jovens tenham oportunidades na Europa.(Atenas, Grécia)

Como reage a UE à ameaça que a inteligência artificial representa para os postos de trabalho?

(Berlim, Alemanha)

A cultura desempenha um papel importante na sociedade. Como pode a UE contribuir para a criação

de mais empregos nos setores criativo e cultural?(Bilbau, Espanha)

A UE deve garantir que os empresários e as start-up em todos os países e regiões têm acesso ao capital de risco

de que necessitam para comercializar as suas ideias.(Varna, Bulgária)

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Em muitos Diálogos com os Cidadãos, os europeus instaram a UE a intensificar os seus esforços para colmatar o fosso salarial entre homens e mulheres, prestar apoio aos pais que trabalham e dar resposta aos desafios do envelhecimento demográfico.

Iniciativa da Comissão sobre conciliação entre a vida

profissional e a vida familiar

Direitos sociaisEm toda a UE, se fizeram ouvir apelos ao reforço dos direitos sociais. Os participantes nos Diálogos com os Cidadãos esperam que os decisores se debrucem sobre o impacto da globalização e da digitalização, através da promoção de boas condições de trabalho num mercado de trabalho inclusivo, ao mesmo tempo que protegem as pessoas mais vulneráveis na sociedade.

dias de licença

de paternidade(*)

dias de licença

de cuidador(*) por ano

regimes de trabalho flexíveis para os pais que trabalham

e os cuidadores

4 meses de licença parental(*)

não transferível entre progenitores

(*) remunerada, pelo menos, ao nível da baixa por doença

10

5

12

A UE tem de dar provas de forte vontade política para resolver o problema das disparidades

salariais entre homens e mulheres.(Nicósia, Chipre)

O Fundo Social Europeu proporciona oportunidades aos jovens que abandonaram a escola. A UE deve garantir

a disponibilidade de fundos também após 2020.(Florença, Itália)

Como será o novo Pilar Europeu dos Direitos Sociais?(St. Vith, Bélgica)

Temos de mostrar às pessoas os benefícios reais da UE.

(Talline, Estónia)

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Mercado ÚnicoNos debates sobre o mercado único, os participantes instaram a UE a continuar a eliminar os obstáculos, designadamente burocráticos, que impedem o pleno funcionamento do mercado único. Defenderam igualmente a instauração de um sistema de fiscalidade à escala da UE que seja mais transparente e que torne mais fácil para as empresas de todas as dimensões vender bens e serviços além-fronteiras.

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Podemos ajudar os inovadores e as start-up e evitar que prefiram Silicon Valley à Europa, através da criação de um mercado maior para essas empresas e da redução da burocracia.(Copenhaga, Dinamarca)

São necessários instrumentos financeiros da UE a que os jovens empresários possam recorrer para fazer crescer as suas empresas.(Opole, Polónia)

Que tipos de empregos serão necessários no futuro?(Zagreb, Croácia)

Um mercado único mais forte significa mais novos postos de trabalho e tecnologias que atravessem fronteiras.(Valeta, Malta)

Concretizar a Estratégia do Mercado Único

Novo regulamento para acabar com

bloqueios geográficos injustificáveis

Regulamento para melhorar a proteção dos consumidores em linha

Medidas de simplificação fiscal, incluindo uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as

sociedades e um novo sistema de IVA da UE

Orientações sobre a aplicação da legislação da UE em vigor

à economia colaborativa

Regulamento para tornar a entrega de encomendas

mais barata na Europa

Regulamento para aumentar os controlos

que mantêm produtos não seguros fora das lojas

Regulamento para facilitar a venda de um produto noutro Estado-Membro

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cada mil milhões EUR de exportações apoia 14 000 postos detrabalho adicionais na Europa

865 000 postos de trabalho na UE dependem das exportações para o Canadá

590 milhões EUR de poupanças anuais para as empresas da UE

600 000 postos de trabalho na UE dependem das exportações para o Japão

mil milhões EUR de poupanças anuais em direitos aduaneiros

A nossa economia depende do comércio

Acordo UE–Canadá

Acordo UE–Japão

ComércioOs cidadãos mostraram-se interessados em discutir novas oportunidades comerciais à luz dos atuais desafios mundiais Querem saber de que forma o comércio contribuirá para a prosperidade e ajudará a criar novos empregos nas suas regiões, insistindo em que a UE mantenha as suas normas rigorosas em matéria de defesa do consumidor, direitos sociais e regras ambientais.

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A política comercial deve promover valores europeus, como os direitos humanos e a proteção do ambiente.(Helsínquia, Finlândia)

Quais são as grandes oportunidades e os desafios do novo acordo comercial UE-México?(Valência, Espanha)

A UE deve evitar a imposição de direitos sobre os produtos da UE e garantir que não vamos entrar numa guerra comercial com os Estados Unidos.(Novo Mesto, Eslovénia)

É uma via de dois sentidos. A UE tem de lutar contra a concorrência desleal e ao mesmo tempo evitar o protecionismo.(Sófia, Bulgária)

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A revolução digital exige o reforço dos direitos dos cidadãos e a proteção dos seus dados pessoais em linha. Por isso, a UE adotou o novo Regulamento Geral relativo à Proteção de Dados para dar às pessoas mais controlo sobre os seus dados pessoais. As suas disposições destinam-se a garantir que os dados pessoais são protegidos, independentemente do local onde são enviados, tratados ou armazenados.

Neutralidade da rede

Ligação à Internet a preços acessíveis

e de elevada qualidade

Cibersegurança

Fim do bloqueio

geográfico injustificado

Reforço da proteção dos dados

Portabilidade de assinaturas em linha para música, filmes e desporto

Fim das tarifas de roaming

Os seus direitos

digitais na UE

Tecnologias digitaisOs europeus instaram os decisores a criar as condições que lhes permitam beneficiar das tecnologias digitais e, simultaneamente, proteger os cidadãos contra consequências potencialmente adversas. O fenómeno da desinformação em linha foi frequentemente mencionado como um desses perigos. Foi sublinhada a necessidade de a UE tomar uma posição firme contra a desinformação e ajudar os cidadãos a identificar fontes de notícias fiáveis, no intuito de combater firmemente a manipulação de informações. Muitas pessoas manifestam-se preocupadas em relação à proteção dos seus dados pessoais e da sua privacidade em linha.

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Podem as ferramentas digitais aproximar os jovens da política?

(Lisboa, Portugal)

As tecnologias digitais não são só para os jovens. A UE também tem de desenvolver as competências digitais dos mais velhos.

(Budapeste, Hungria)

Que argumentos posso utilizar nas redes sociais para discutir com alguém que não gosta da UE?

(Ostrava ,República Checa)

A verdade está a tornar-se relativa e, entretanto, as notícias falsas guiam

a política. Qual o papel da UE para pôr termo à difusão de notícias falsas?

(Amsterdão, Países Baixos)

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A UE tem estado na vanguarda dos esforços internacionais no sentido de um acordo mundial sobre o clima. Foi a Europa que formou a coligação ambiciosa que tornou possível um acordo em Paris, e a Comissão já apresentou as propostas legislativas para concretizar o compromisso da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia em, pelo menos, 40 % até 2030.

A energia limpa já é o crescimento de hoje

Volume de negócios anual de 144 mil

milhões EUR em 2014 no setor das energias renováveis da UE

As empresas da UE detêm 30 %

de todas as patentes de tecnologias renováveis

18 mil milhões EUR

de importações de combustíveis fósseis evitadas em 2014 graças ao setor das energias renováveis

2 milhões de europeus

trabalham em setores relacionados com as energias renováveis ou a eficiência energética

Energia e alterações climáticasTratando-se de um dos maiores desafios mundiais, um número cada vez maior de europeus quer que a UE dê resposta às suas preocupações de sustentabilidade e de proteção do ambiente. Os Diálogos com os Cidadãos organizados em torno da energia, do clima e de outras questões ambientais e de sustentabilidade suscitaram vivos debates em toda a UE, com os participantes a exortar os políticos europeus e nacionais a proteger ativamente o ambiente, a lutar contra as alterações climáticas e a utilizar energias mais limpas produzidas a partir das nossas próprias fontes.

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O conceito de sustentabilidade parece fazer parte de uma discussão «elitista». Todos os setores da sociedade deviam ser incluídos no debate.

(Viena, Áustria)

O que faz a UE para estimular o investimento em energia solar e noutras fontes de energia renováveis?

(Riga, Letónia)

Quando irá a UE proibir os sacos de plástico e tomar medidas para reduzir

a utilização do plástico em geral?(Plungė, Lituânia)

Como fazer face às emissões dos edifícios residenciais? Que boas práticas e experiências de

outros Estados-Membros merecem referência?(Bratislava, Eslováquia)

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Reforço do corpo de guardas de fronteiraPara assegurar a proteção eficaz das fronteiras externas da UE e a gestão dos regressos, a Comissão está disponível para, até 2020, aumentar para 10 000 o número de efetivos que constituem a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira.

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira

Guardas de fronteira da UE mobilizados

2014 <300

2018 1 300

Contingente de reserva:

1 500

Até 2020 10 000

MigraçãoOs participantes nos Diálogos com os Cidadãos em toda a UE aproveitaram a ocasião para exprimir os seus pontos de vista sobre a migração. Apelaram a uma maior solidariedade entre os Estados-Membros e esperam da UE que intensifique os seus esforços para proteger as suas fronteiras externas e para ajudar os migrantes a integrarem-se no mercado de trabalho.

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A UE deve dar resposta aos desafios de integração social que podem advir da migração.(Gotemburgo, Suécia)

A migração também tem um impacto muito positivo mas economias nacionais. Esta questão deve ser devidamente tida em conta.(Rennes, França)

Qual deve ser a política da UE em matéria de migração?(Cork, Irlanda)

Pode o Regulamento de Dublin ser reformado no sentido de que os refugiados possam escolher o Estado-Membro para o qual desejam ir?(Cidade do Luxemburgo, Luxemburgo)

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A UE é uma força de paz em todo o mundo

Lançamento do Fundo Europeu de

Defesa para financiar atividades conjuntas

de investigação e desenvolvimento

Lançamento da cooperação estruturada

permanente para permitir a 25 Estados-

Membros reforçar a sua cooperação em matéria de defesa e segurança

Uma cooperação sem precedentes

entre a UE e a NATO, com

74 ações concretas em curso

Segurança e defesaMuitas pessoas afirmam contar com a UE para garantir a segurança e a estabilidade e responder aos desafios globais, especialmente os mais próximos da Europa. Defendem também que a UE deve continuar a contribuir para a paz e a prosperidade no mundo.

6 missões/operações militares em curso

10 missões civis em curso

Mais de 4 000 pessoas atualmente mobilizadas

Objetivos: manutenção da paz, prevenção de conflitos, reforço da

segurança internacional, apoio ao Estado de direito, prevenção do tráfico de seres humanos e da pirataria

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O que faz a UE para proteger os seus cidadãos em termos de segurança e de defesa?(Kaunas, Lituânia)

A UE não deve competir com a NATO no domínio da política de defesa.(Lublin, Polónia)

Irá a UE reforçar as suas políticas de educação, cultura e juventude e utilizar a sua capacidade de influência para combater a influência da Rússia?(Cluj, Roménia)

A fim de poupar dinheiro e utilizá-lo de forma mais eficiente, é necessário dispor de normas técnicas comuns na indústria da defesa.(Diálogo em direto no Facebook)

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• O Erasmus + é uma coisa muito positiva. É necessário um sistema de ensino muito mais flexível

• A crise migratória representa um desafio à escala da UE

• Segurança dos dados pessoais em linha

• Pôr fim à fuga de cérebros de especialistas digitais altamente talentosos para os Estados Unidos

• Promoção do ecoturismo

• Oportunidades de criação de star-ups para as mulheres

• Necessidade de evitar o dumping social

• Os cidadãos seguem com muito interesse a vida política

• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a água e a energia

• Eficiência energética

Outras questões debatidas em 2018Os Diálogos com os Cidadãos são organizados em todo o território da UE a fim de chegar aos lugares mais remotos da União. Decorreram também Diálogos com os Cidadãos ao nível transnacional em locais próximos das fronteiras entre os Estados-Membros. A variedade dos temas abordados durante os Diálogos com os Cidadãos é muito grande, sendo fonte de discussões animadas por toda a parte.

Toulouse, França

Guimarães, Portugal

Cidade do Luxemburgo, Luxemburgo

Eisenstadt, Áustria

Copenhaga, Dinamarca

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• Tecnologias ambientais inteligentes

• Prevenção e gestão dos resíduos

• Desafios agrícolas locais e regionais

• Os investimentos na economia regional são cruciais

• Necessidade de mais mulheres em lugares de tomada de decisão

• É preciso vontade política para reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres

• Oportunidades locais proporcionadas pela economia verde

• Sustentabilidade ambiental e luta contra a poluição dos rios, dos lagos e das águas subterrâneas

• Lutar contra a política de «dois pesos, duas medidas» na indústria alimentar

• Lutar contra a concorrência desleal, evitando simultaneamente o protecionismo

Nicósia, Chipre

Białystok, Polónia

Kaunas, Lituânia

Matera, Itália

Sófia, Bulgária

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A Comissão Juncker

Jean-Claude JunckerPresidente da Comissão Europeia

Frans TimmermansPrimeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia

Andrus AnsipVice-Presidente da Comissão Europeia

Federica MogheriniAlta Representante/Vice-Presidente

da Comissão Europeia

Maroš Šefčovič,Vice-Presidente da Comissão Europeia

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Valdis DombrovskisVice-Presidente da Comissão Europeia

Cecilia MalmströmComércio

Günther H. OettingerOrçamento e Recursos Humanos

Miguel Arias CañeteAção climática e energia

Jyrki KatainenVice-Presidente da Comissão Europeia

Neven MimicaCooperação Internacional e Desenvolvimento

Johannes HahnPolítica Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento

Karmelu VellaAmbiente, Assuntos Marítimos e Pescas

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Dimitris AvramopoulosMigração, Assuntos Internos e Cidadania

Vytenis AndriukaitisSaúde e Segurança dos Alimentos

Christos StylianidesAjuda Humanitária e Gestão de Crises

Phill HoganAgricultura e Desenvolvimento Rural

Violeta BulcTransportes

Elżbieta BieńkowskaMercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME

Marianne ThyssenEmprego, Assuntos Sociais,

Competências e Mobilidade Laboral

Pierre MoscoviciAssuntos Económicos e Financeiros,

Fiscalidade e União Aduaneira

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Vĕra JourováJustiça, Consumidores e Igualdade de Género

Carlos MoedasInvestigação, Ciência e Inovação

Tibor NavracsicsEducação, Cultura, Juventude e Desporto

Julian KingUnião da Segurança

Corina CrețuPolítica regional

Mariya GabrielEconomia e Sociedade Digitais

Margrethe VestagerConcorrência

DÊ A SUA OPINIÃOPode participar nos Diálogos com os Cidadãos ou na consulta em linha sobre o futuro da Europa.

https://ec.europa.eu/commission/future-europe_pt

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Print ISBN 978-92-79-91307-5 doi:10.2775/7897 NA-02-18-986-PT-CPDF ISBN 978-92-79-91302-0 doi:10.2775/6568 NA-02-18-986-PT-N