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RESULTADOS:
DIMENSÕES E INDICADORES DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Fundo Brasileiro de
Educação Ambiental
Centro de Ciência do
Sistema Terrestre do
Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais
Laboratório de Política e
Educação Ambiental da
ESALQ – Universidade
de São Paulo
Departamento de
Educação Ambiental do
Ministério do Meio
Ambiente
Brasília / DF
06 de dezembro de 2018
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
• 8 Dimensões (marco referencial)
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Fruto do processo participativo
e primeiro resultado
Dimensão
Diagnóstica
Dimensão da
Participação e
Construção
Coletiva
Dimensão da
Formação
Dialógica
Dimensão da
Intervenção
Socioambiental
Dimensão da
Subjetividade
Indivíduo
Dimensão da
Complexidade
Dimensão
Institucional
Dimensão da
Comunicação
• 8 Dimensões (marco referencial)
• 27 Indicadores (compostos)
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Dimensão
Diagnóstica
Dimensão da
Participação e
Construção
Coletiva
Dimensão da
Formação
Dialógica
Dimensão da
Intervenção
Socioambiental
Dimensão da
Subjetividade
Indivíduo
Dimensão da
Complexidade
Dimensão
Institucional
Dimensão da
Comunicação3
8
4
3
1
1
1
5
Indicadores compostos: Questão Principal
SimNão
Questão complementar
1
Opção de resposta 2
Opção de resposta 1
Questão complementar
de cadastrocampo aberto
Opção de resposta 3
Opção de resposta n
Questão complementar
2
Opção de resposta 2
Opção de resposta 1
Opção de resposta 3
Opção de resposta n
Questão complementar
3
Opção de resposta 2
Opção de resposta 1
Opção de resposta 3
Opção de resposta n
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Realizou diagnóstico?
SimNão
Quais as estratégias
utilizadas para realizar o
diagnóstico?
Entrevistas e questionários
Dados secundários / levantamento bibliográfico
Oficinas
Conjunto de técnicas participativas (MAPPEA - Mínima Aproximação Prévia para elaboração de Programas de Educação Ambiental, DRP – Diagnóstico Rápido Participativo, etc.)
Quais foram os atores
envolvidos no diagnóstico?
Setor responsável pela PPEA da Instituição proponente
Equipe contratada/terceirizada pela instituição proponente da PPEA
Equipes de toda Instituição proponente da PPEA
Instituição proponente da PPEA e representantes da sociedade civil, setor privado e poder público
Outros Especifique
Quando a PPEArealiza o
diagnóstico?
Para implementar e/ou revisar a PPEA
No início, para planejar e construir a PPEA
Durante todo o processo de construção, implementação e revisão da PPEA
Descreva o processo de envolvimento destes
atores/ sujeitos
Informação de cadastro: campo aberto, sem atribuição de pontuação. Não obrigatório.
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Por que usar indicadores?
Dados agregados
Sub-indicadores
Indicadores
Sub-índices
Índices
Adaptado de Shields et al, (2002)
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Dados primários ou brutos
INDICADORES:
“instrumentos que permitem
identificar e medir aspectos
relacionados a um determinado
conceito, fenômeno, problema ou
resultado de uma intervenção na
realidade” (MPOG,2007).
• Principal função: Simplificar a
informação
• Comunicação simples e direta
• Todas as informações são importantes!
“Pirâmide da
Informação”
Propriedades desejáveis dos indicadores:(Jannuzzi, 2012)
▪ Relevância
▪ Especificidade
▪ Sensibilidade
▪ Cobertura adequada
▪ Desagregabilidade
▪ Historicidade
▪ Periodicidade na atualização
▪ Confiabilidade
▪ Factibilidade para obtenção
▪ Inteligibilidade de sua construção
▪ Comunicabilidade
» Ao longo do tempo
Conhecer as tendências temporais.
Evolução no tempo
» No território
Entender a distribuição espacial das
ocorrências
» Em estratos de interesse
Entendendo as diferenças e
particularidades de cada grupo
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Comparabilidade
(dada a natureza
do fenômeno de interesse – PPEA)
Área de Abrangência Geográfica da PPEA
• Área (território) sob influência direta da PPEA
• Reconhecida e declarada pelo proponente
• Base para o mapeamento (Indicadores criam feição espacial)
Articulação Nacional de Políticas
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Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Possibilidades de análises espaciais:
• Consulta por atributos - Mapas temáticos(dimensões, indicadores, variáveis)
• Incidência de “hot-spots” / “cold-spots”
• Índices de autocorrelação ou dependência espacial
→ Possibilidades de explorar o
multicentrismo das PPEAs no território
Política Pública Multicêntrica
AbordagemMultiescalar
Bacias Hidrográficas
UC’s
Instituições de Ensino
Setor Privado
Coletivos Educadores
CIEAs
Redes
Instituições de Governo
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Área de Abrangência Geográfica da PPEA
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Chave-espacial
Recorte geográfico/escalar
Poder público
Unidades de Conservação
Bacia hidrográfica
Instituição de Pesquisa
Coletivos educadores
Organizações da sociedade civil
Iniciativa privada
Critério
Limite político-adm
Limite da UC
Limite da bacia
Fonte
IBGE
ICMbio / UC’s
ANA / Ottobacias
Feição
Área
Área
Área
Coordenada geogr. InstituiçãoPonto / raio
Coordenada geogr. InstituiçãoPonto / raio
Coordenada geogr. InstituiçãoPonto / raio
Instituição de Ensino Coordenada geogr. InstituiçãoPonto / raio
Coordenada geogr. InstituiçãoPonto / raio
Dimensão da Participação e Construção Coletiva
Dimensãoda Formação Dialógica
Dimensãoda IntervençãoSocioambiental
Dimensão da Subjetividade Indivíduo
Dimensão da Complexidade
Dimensão Diagnóstica
DimensãoInstitucional
Dimensão da Comunicação
INDICADORES DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE PPEA
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
DIMENSÕES
INDICADORES
QUESTÕES (PRINCIPAL E
COMPLEMENTARES)
Dimensão
Diagnóstica
1. Diagnóstico para construção da
PPEA
Trata de um processo humanizado de contextualização
histórica da territorialidade com suas relações sociais,
econômicas, políticas, ecológicas e culturais, além da
identificação dos interesses, necessidades,
potencialidades, problemas e suas causas, o tempo e o
espaço dos acontecimentos junto à sociedade.
• Realizou algum diagnóstico?
• Em que momento?
• Quais foram as estratégias utilizadas?
• Quais atores foram envolvidos?
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação AmbientalIn
dic
ad
ore
s
Dimensão da
Participação e
Construção
Coletiva
Refere-se à necessidade de criação e fortalecimento
dos espaços democráticos permanentes de
participação e controle social. Prioriza a sensibilização,
mobilização social, organização comunitária e
empoderamento da sociedade na construção coletiva.
3. Existência de espaço coletivo
(colegiado) para construir e
implementar a PPEA
2. Mobilização Social
• Foi utilizada alguma estratégia de mobilização
social?
• Quais?
• Quais foram os resultados?
• Foi utilizado ou criado algum espaço coletivo
e/ou colegiado no processo?
• Caracterização do espaço
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação AmbientalIn
dic
ad
ore
s
Dimensão da
Formação
Dialógica
Compreende o desenvolvimento de processos
educativos permanentes e continuados comprometidos
com os princípios e concepções da EA em seus
aspectos democráticos, críticos, emancipatórios,
cooperativos, solidários e libertários.
5. Articulação entre teoria e prática do
processo formativo/pedagógico
4. Desenvolvimento de processo
formador para a construção e
implementação da PPEA
É realizado algum processo formador /
capacitação / educativo?
Quais modalidades de ensino foram utilizadas?
O(s) processo(s) contempla(m) a articulação
entre teoria e prática?
Quais foram os resultados?
6. Diversidade de Técnicas/estratégias
utilizadas nos processos formativos
Quais foram as principais técnicas utilizadas no
processo de formação?
7. Diversidade de públicos envolvidosQuais são os públicos envolvidos no processo
formativo / cursos?
8. Avaliação dos processos formativosHouve processo de avaliação relacionado à
formação?
Em qual momento? Quais instrumentos?
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação AmbientalIn
dic
ad
ore
s
Dimensão da
Intervenção
Socioambiental
Trata da inclusão das práticas como exercícios de
cidadania e materialização dos valores, princípios e
diretrizes da EA contextualizados na realidade local.
É preciso demonstrar num processo da práxis, de
ação-reflexão-ação, o comprometimento com a
transformação.
9. Intervenções socioambientais
geradas a partir da execução da
PPEA
• A PPEA está gerando alguma intervenção
socioambiental?
• Quais as intervenções socioambientais que a
execução/ implementação da PPEA está gerando?
• As intervenções preveem ou trazem em seu
desenvolvimento processos pedagógicos
reflexivos?
• As intervenções fomentam / se desdobram em
outras ações?
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação AmbientalIn
dic
ad
ore
s
Dimensão da
Subjetividade -
Indivíduo
Aborda o reconhecimento e valorização das
especificidades humanas, as subjetividades próprias
do ser humano e a complexidade da sociedade que se
constrói do micro ao macro, das singularidades a
pluralidade. Trata da atenção aos sujeitos num
fomento à potência de agir nos indivíduos levando ao
movimento coletivo de transformação das realidades.
Ind
icad
ore
s
A PPEA prevê(iu) algum elemento para identificar a
elevação da autoestima dos envolvidos?
Qual é a percepção da variação diagnosticada?
Articulação Nacional de Políticas
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Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
10. Elevação da autoestima dos
envolvidos
11. Laços e vínculos
comunitários/sociais
12. Valorização da cultura
associada às atividades
ambientais
A PPEA estimula construção/ fortalecimento de
laços comunitários? Conseguiu criar grupos e
coletivos de ação socioambiental? São realizados
eventos socioambientais organizados pela própria
comunidade?
Promoveu ações socioambientais articuladas com as
iniciativas culturais? As práticas promovidas tem
como princípio a valorização da cultura endógena?
Dimensão da
Complexidade
Diz respeito a articulação e integração a outras
políticas, a conexão entre o local e global, teoria e
prática, indivíduo e coletividade, entre os inúmeros
temas, públicos, instituições, territórios, demandas,
problemas e expectativas. É a integração das partes
num todo dentro da teia existente na vida.
Ind
icad
ore
s
A execução / implementação da PPEA está articulada
com outra(s) ações e/ou políticas públicas? Quais
temas? Gerou algum tipo de ação conjunta?
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
A PPEA está articulada/integrada com alguma
Rede/Coletivo/Movimento Socioambientais nas
escalas de abrangência regional, nacional e/ou
global? De que forma ocorreu a interação?
A implementação da PPEA dialoga com os seguintes
documentos internacionais de referência?
13. Articulação Temática
14. Articulação de Redes,
Movimentos socioambientais e
Coletivos Educadores
15. Conexão e articulação com
referências e documentos
internacionais
16. Ações Afirmativas de
enfrentamento à desigualdade e
discriminação
A PPEA promove ações que dialogam com temas
relacionados a ações afirmativas? Quais temas? Que
tipo de ações desenvolve para abordar os temas?
Dimensão
Institucional
Envolve a capacidade institucional, destacando-se a
infraestrutura, orçamento, equipe, dispositivos jurídicos de
fortalecimento da EA e programas institucionais
estabelecidos, além do monitoramento e avaliação como
necessidade de controle social, revisão e aprimoramento
permanente e continuado.
Ind
icad
ore
s
A PPEA está apoiada em algum instrumento legal?
Qual?
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
17. Instrumento legal da PPEA
18. Instrumento pedagógico
participativo de base
19. Gestão racional dos
bens naturais, patrimoniais e bens
públicos
Existe algum instrumento pedagógico que oriente a
PPEA? Qual?
Quais estratégias são utilizadas para a construção do
instrumento pedagógico de base?
Quais os atores envolvidos na construção do
instrumento pedagógico?
Existem práticas internas de uso racional dos
recursos naturais e bens públicos?Há alguma referência que defina os critérios?Existência de grupo organizado/comissão responsável pelo planejamento e implementação das práticas sustentáveis?Quais ações são realizadas?
Dimensão
Institucional
Envolve a capacidade institucional, destacando-se a
infraestrutura, orçamento, equipe, dispositivos jurídicos de
fortalecimento da EA e programas institucionais
estabelecidos, além do monitoramento e avaliação como
necessidade de controle social, revisão e aprimoramento
permanente e continuado.
Ind
icad
ore
s
Existem recursos financeiros para a viabilização da
PPEA?
Tipo de fonte dos recursos?
Há mecanismos de acesso aos recursos?
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
20. Suporte orçamentário
21. Infraestrutura física
22. Estrutura Organizacional
23. Recursos humanos empregados
na PPEA
24. Monitoramento e Avaliação da
PPEA
Existe infraestrutura física para a execução da PPEA?
Qual posição da EA na estrutura administrativa/
organizacional da instituição?
Há equipe dedicada a implementação da PPEA?
Qual o número de pessoas da equipe?
Vinculo dos membros da equipe
A equipe tem natureza
Estão previstos mecanismos de avaliação,
monitoramento e revisão da PPEA?
Dimensão da
Comunicação
Ressalta a necessidade da democratização da
informação, trazendo aspectos da comunicação
institucional, mas, também a educomunicação na
intencionalidade educadora que requer o protagonismo
dos sujeitos como produtores críticos e criativos da
informação.
Ind
icad
ore
s
Existe um Plano de Comunicação da PPEA?
Quais ferramentas são usadas para disponibilizar
informações para a sociedade?
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Quem são os interlocutores no processo de
comunicação da PPEA
São utilizados processos de educomunicação e/ou
Comunicação Social?
Quais os públicos envolvidos na produção dos
materiais/peças de comunicação?
25. Plano e Ferramentas de
Comunicação
26. Interlocutores do processo de
comunicação
27. Educomunicação e/ou
Comunicação Social
Dimensão da Participação e Construção Coletiva
Dimensãoda Formação Dialógica
Dimensãoda IntervençãoSocioambiental
Dimensão da Subjetividade Indivíduo
Dimensão da Complexidade
Dimensão Diagnóstica
DimensãoInstitucional
Dimensão da Comunicação
Mobilização Social2
Existência de Espaço coletivo
3
Processo Formação4
Articulação teoria-prática5
Diversidade de técnicas6
Diversidade de atores7
Intervenções socioambientais geradas
9
Elevação da autoestima10
Laços e vínculos comunitários/sociais
11
Valorização da cultura12
Diagnóstico para a construção da PPEA
1
Avaliação dos processos8
Articulação temática 13
Articulação de redes, movimentos e coletivos
14
Conexão com referências e doc. internacionais
15
Ações afirmativas 16
Instrumento legal da PPEA
17
Instrumento pedagógico de base
18
Gestão racional dos recursos naturais
19
Suporte orçamentária 20
Infraestrutura física 21
Estrutura organizacional 22
RH empregados 23
Monitoramento e avaliação da PPEA
24
Plano e Ferramenta de Comunicação
25
Interlocutores do processo de comunicação
26
Educomunicação / Comunicação Social
27
INDICADORES DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE PPEA
Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Conjunto de Indicadores
Previsão de processo de REVISÃO periódica e dialogada pós-implementação inicial
Primeira versão (“Beta”)
Acesso à plataforma
Definição do Marco
Referencial
Processo de construção
participativa de Indicadores
Etapa deColeta de dados
Armazenamento e tratamento
de dados
Etapa Conceitual
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Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Etapa Formativa
Etapas do projeto
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Pós-Projeto
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Articulação Nacional de Políticas
Públicas de Educação Ambiental
Indicadores de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas de Educação Ambiental
Mais informações
sobre:
ANPPEA
Projeto
Indicadores
http://www.funbea.com.br/[email protected]
Evandro Albiach BrancoCentro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)