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RESULTADOS: DIMENSÕES E INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Fundo Brasileiro de Educação Ambiental Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Laboratório de Política e Educação Ambiental da ESALQ – Universidade de São Paulo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente Brasília / DF 06 de dezembro de 2018 Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental

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Page 1: DIMENSÕES E INDICADORES DE MONITORAMENTO E ......permanente e continuado. es A PPEA está apoiada em algum instrumento legal? Qual? Articulação Nacional de Políticas Públicas

RESULTADOS:

DIMENSÕES E INDICADORES DE

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Fundo Brasileiro de

Educação Ambiental

Centro de Ciência do

Sistema Terrestre do

Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais

Laboratório de Política e

Educação Ambiental da

ESALQ – Universidade

de São Paulo

Departamento de

Educação Ambiental do

Ministério do Meio

Ambiente

Brasília / DF

06 de dezembro de 2018

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Page 2: DIMENSÕES E INDICADORES DE MONITORAMENTO E ......permanente e continuado. es A PPEA está apoiada em algum instrumento legal? Qual? Articulação Nacional de Políticas Públicas

• 8 Dimensões (marco referencial)

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

Fruto do processo participativo

e primeiro resultado

Dimensão

Diagnóstica

Dimensão da

Participação e

Construção

Coletiva

Dimensão da

Formação

Dialógica

Dimensão da

Intervenção

Socioambiental

Dimensão da

Subjetividade

Indivíduo

Dimensão da

Complexidade

Dimensão

Institucional

Dimensão da

Comunicação

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• 8 Dimensões (marco referencial)

• 27 Indicadores (compostos)

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

Dimensão

Diagnóstica

Dimensão da

Participação e

Construção

Coletiva

Dimensão da

Formação

Dialógica

Dimensão da

Intervenção

Socioambiental

Dimensão da

Subjetividade

Indivíduo

Dimensão da

Complexidade

Dimensão

Institucional

Dimensão da

Comunicação3

8

4

3

1

1

1

5

Page 4: DIMENSÕES E INDICADORES DE MONITORAMENTO E ......permanente e continuado. es A PPEA está apoiada em algum instrumento legal? Qual? Articulação Nacional de Políticas Públicas

Indicadores compostos: Questão Principal

SimNão

Questão complementar

1

Opção de resposta 2

Opção de resposta 1

Questão complementar

de cadastrocampo aberto

Opção de resposta 3

Opção de resposta n

Questão complementar

2

Opção de resposta 2

Opção de resposta 1

Opção de resposta 3

Opção de resposta n

Questão complementar

3

Opção de resposta 2

Opção de resposta 1

Opção de resposta 3

Opção de resposta n

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

Page 5: DIMENSÕES E INDICADORES DE MONITORAMENTO E ......permanente e continuado. es A PPEA está apoiada em algum instrumento legal? Qual? Articulação Nacional de Políticas Públicas

Realizou diagnóstico?

SimNão

Quais as estratégias

utilizadas para realizar o

diagnóstico?

Entrevistas e questionários

Dados secundários / levantamento bibliográfico

Oficinas

Conjunto de técnicas participativas (MAPPEA - Mínima Aproximação Prévia para elaboração de Programas de Educação Ambiental, DRP – Diagnóstico Rápido Participativo, etc.)

Quais foram os atores

envolvidos no diagnóstico?

Setor responsável pela PPEA da Instituição proponente

Equipe contratada/terceirizada pela instituição proponente da PPEA

Equipes de toda Instituição proponente da PPEA

Instituição proponente da PPEA e representantes da sociedade civil, setor privado e poder público

Outros Especifique

Quando a PPEArealiza o

diagnóstico?

Para implementar e/ou revisar a PPEA

No início, para planejar e construir a PPEA

Durante todo o processo de construção, implementação e revisão da PPEA

Descreva o processo de envolvimento destes

atores/ sujeitos

Informação de cadastro: campo aberto, sem atribuição de pontuação. Não obrigatório.

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Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

Page 6: DIMENSÕES E INDICADORES DE MONITORAMENTO E ......permanente e continuado. es A PPEA está apoiada em algum instrumento legal? Qual? Articulação Nacional de Políticas Públicas

Por que usar indicadores?

Dados agregados

Sub-indicadores

Indicadores

Sub-índices

Índices

Adaptado de Shields et al, (2002)

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

Dados primários ou brutos

INDICADORES:

“instrumentos que permitem

identificar e medir aspectos

relacionados a um determinado

conceito, fenômeno, problema ou

resultado de uma intervenção na

realidade” (MPOG,2007).

• Principal função: Simplificar a

informação

• Comunicação simples e direta

• Todas as informações são importantes!

“Pirâmide da

Informação”

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Propriedades desejáveis dos indicadores:(Jannuzzi, 2012)

▪ Relevância

▪ Especificidade

▪ Sensibilidade

▪ Cobertura adequada

▪ Desagregabilidade

▪ Historicidade

▪ Periodicidade na atualização

▪ Confiabilidade

▪ Factibilidade para obtenção

▪ Inteligibilidade de sua construção

▪ Comunicabilidade

» Ao longo do tempo

Conhecer as tendências temporais.

Evolução no tempo

» No território

Entender a distribuição espacial das

ocorrências

» Em estratos de interesse

Entendendo as diferenças e

particularidades de cada grupo

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Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

Comparabilidade

(dada a natureza

do fenômeno de interesse – PPEA)

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Área de Abrangência Geográfica da PPEA

• Área (território) sob influência direta da PPEA

• Reconhecida e declarada pelo proponente

• Base para o mapeamento (Indicadores criam feição espacial)

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Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

Possibilidades de análises espaciais:

• Consulta por atributos - Mapas temáticos(dimensões, indicadores, variáveis)

• Incidência de “hot-spots” / “cold-spots”

• Índices de autocorrelação ou dependência espacial

→ Possibilidades de explorar o

multicentrismo das PPEAs no território

Page 9: DIMENSÕES E INDICADORES DE MONITORAMENTO E ......permanente e continuado. es A PPEA está apoiada em algum instrumento legal? Qual? Articulação Nacional de Políticas Públicas

Política Pública Multicêntrica

AbordagemMultiescalar

Bacias Hidrográficas

UC’s

Instituições de Ensino

Setor Privado

Coletivos Educadores

CIEAs

Redes

Instituições de Governo

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Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

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Área de Abrangência Geográfica da PPEA

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

Chave-espacial

Recorte geográfico/escalar

Poder público

Unidades de Conservação

Bacia hidrográfica

Instituição de Pesquisa

Coletivos educadores

Organizações da sociedade civil

Iniciativa privada

Critério

Limite político-adm

Limite da UC

Limite da bacia

Fonte

IBGE

ICMbio / UC’s

ANA / Ottobacias

Feição

Área

Área

Área

Coordenada geogr. InstituiçãoPonto / raio

Coordenada geogr. InstituiçãoPonto / raio

Coordenada geogr. InstituiçãoPonto / raio

Instituição de Ensino Coordenada geogr. InstituiçãoPonto / raio

Coordenada geogr. InstituiçãoPonto / raio

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Dimensão da Participação e Construção Coletiva

Dimensãoda Formação Dialógica

Dimensãoda IntervençãoSocioambiental

Dimensão da Subjetividade Indivíduo

Dimensão da Complexidade

Dimensão Diagnóstica

DimensãoInstitucional

Dimensão da Comunicação

INDICADORES DE MONITORAMENTO

E AVALIAÇÃO DE PPEA

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

DIMENSÕES

INDICADORES

QUESTÕES (PRINCIPAL E

COMPLEMENTARES)

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Dimensão

Diagnóstica

1. Diagnóstico para construção da

PPEA

Trata de um processo humanizado de contextualização

histórica da territorialidade com suas relações sociais,

econômicas, políticas, ecológicas e culturais, além da

identificação dos interesses, necessidades,

potencialidades, problemas e suas causas, o tempo e o

espaço dos acontecimentos junto à sociedade.

• Realizou algum diagnóstico?

• Em que momento?

• Quais foram as estratégias utilizadas?

• Quais atores foram envolvidos?

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação AmbientalIn

dic

ad

ore

s

Page 13: DIMENSÕES E INDICADORES DE MONITORAMENTO E ......permanente e continuado. es A PPEA está apoiada em algum instrumento legal? Qual? Articulação Nacional de Políticas Públicas

Dimensão da

Participação e

Construção

Coletiva

Refere-se à necessidade de criação e fortalecimento

dos espaços democráticos permanentes de

participação e controle social. Prioriza a sensibilização,

mobilização social, organização comunitária e

empoderamento da sociedade na construção coletiva.

3. Existência de espaço coletivo

(colegiado) para construir e

implementar a PPEA

2. Mobilização Social

• Foi utilizada alguma estratégia de mobilização

social?

• Quais?

• Quais foram os resultados?

• Foi utilizado ou criado algum espaço coletivo

e/ou colegiado no processo?

• Caracterização do espaço

Articulação Nacional de Políticas

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Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação AmbientalIn

dic

ad

ore

s

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Dimensão da

Formação

Dialógica

Compreende o desenvolvimento de processos

educativos permanentes e continuados comprometidos

com os princípios e concepções da EA em seus

aspectos democráticos, críticos, emancipatórios,

cooperativos, solidários e libertários.

5. Articulação entre teoria e prática do

processo formativo/pedagógico

4. Desenvolvimento de processo

formador para a construção e

implementação da PPEA

É realizado algum processo formador /

capacitação / educativo?

Quais modalidades de ensino foram utilizadas?

O(s) processo(s) contempla(m) a articulação

entre teoria e prática?

Quais foram os resultados?

6. Diversidade de Técnicas/estratégias

utilizadas nos processos formativos

Quais foram as principais técnicas utilizadas no

processo de formação?

7. Diversidade de públicos envolvidosQuais são os públicos envolvidos no processo

formativo / cursos?

8. Avaliação dos processos formativosHouve processo de avaliação relacionado à

formação?

Em qual momento? Quais instrumentos?

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação AmbientalIn

dic

ad

ore

s

Page 15: DIMENSÕES E INDICADORES DE MONITORAMENTO E ......permanente e continuado. es A PPEA está apoiada em algum instrumento legal? Qual? Articulação Nacional de Políticas Públicas

Dimensão da

Intervenção

Socioambiental

Trata da inclusão das práticas como exercícios de

cidadania e materialização dos valores, princípios e

diretrizes da EA contextualizados na realidade local.

É preciso demonstrar num processo da práxis, de

ação-reflexão-ação, o comprometimento com a

transformação.

9. Intervenções socioambientais

geradas a partir da execução da

PPEA

• A PPEA está gerando alguma intervenção

socioambiental?

• Quais as intervenções socioambientais que a

execução/ implementação da PPEA está gerando?

• As intervenções preveem ou trazem em seu

desenvolvimento processos pedagógicos

reflexivos?

• As intervenções fomentam / se desdobram em

outras ações?

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação AmbientalIn

dic

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ore

s

Page 16: DIMENSÕES E INDICADORES DE MONITORAMENTO E ......permanente e continuado. es A PPEA está apoiada em algum instrumento legal? Qual? Articulação Nacional de Políticas Públicas

Dimensão da

Subjetividade -

Indivíduo

Aborda o reconhecimento e valorização das

especificidades humanas, as subjetividades próprias

do ser humano e a complexidade da sociedade que se

constrói do micro ao macro, das singularidades a

pluralidade. Trata da atenção aos sujeitos num

fomento à potência de agir nos indivíduos levando ao

movimento coletivo de transformação das realidades.

Ind

icad

ore

s

A PPEA prevê(iu) algum elemento para identificar a

elevação da autoestima dos envolvidos?

Qual é a percepção da variação diagnosticada?

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

10. Elevação da autoestima dos

envolvidos

11. Laços e vínculos

comunitários/sociais

12. Valorização da cultura

associada às atividades

ambientais

A PPEA estimula construção/ fortalecimento de

laços comunitários? Conseguiu criar grupos e

coletivos de ação socioambiental? São realizados

eventos socioambientais organizados pela própria

comunidade?

Promoveu ações socioambientais articuladas com as

iniciativas culturais? As práticas promovidas tem

como princípio a valorização da cultura endógena?

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Dimensão da

Complexidade

Diz respeito a articulação e integração a outras

políticas, a conexão entre o local e global, teoria e

prática, indivíduo e coletividade, entre os inúmeros

temas, públicos, instituições, territórios, demandas,

problemas e expectativas. É a integração das partes

num todo dentro da teia existente na vida.

Ind

icad

ore

s

A execução / implementação da PPEA está articulada

com outra(s) ações e/ou políticas públicas? Quais

temas? Gerou algum tipo de ação conjunta?

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

A PPEA está articulada/integrada com alguma

Rede/Coletivo/Movimento Socioambientais nas

escalas de abrangência regional, nacional e/ou

global? De que forma ocorreu a interação?

A implementação da PPEA dialoga com os seguintes

documentos internacionais de referência?

13. Articulação Temática

14. Articulação de Redes,

Movimentos socioambientais e

Coletivos Educadores

15. Conexão e articulação com

referências e documentos

internacionais

16. Ações Afirmativas de

enfrentamento à desigualdade e

discriminação

A PPEA promove ações que dialogam com temas

relacionados a ações afirmativas? Quais temas? Que

tipo de ações desenvolve para abordar os temas?

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Dimensão

Institucional

Envolve a capacidade institucional, destacando-se a

infraestrutura, orçamento, equipe, dispositivos jurídicos de

fortalecimento da EA e programas institucionais

estabelecidos, além do monitoramento e avaliação como

necessidade de controle social, revisão e aprimoramento

permanente e continuado.

Ind

icad

ore

s

A PPEA está apoiada em algum instrumento legal?

Qual?

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

17. Instrumento legal da PPEA

18. Instrumento pedagógico

participativo de base

19. Gestão racional dos

bens naturais, patrimoniais e bens

públicos

Existe algum instrumento pedagógico que oriente a

PPEA? Qual?

Quais estratégias são utilizadas para a construção do

instrumento pedagógico de base?

Quais os atores envolvidos na construção do

instrumento pedagógico?

Existem práticas internas de uso racional dos

recursos naturais e bens públicos?Há alguma referência que defina os critérios?Existência de grupo organizado/comissão responsável pelo planejamento e implementação das práticas sustentáveis?Quais ações são realizadas?

Page 19: DIMENSÕES E INDICADORES DE MONITORAMENTO E ......permanente e continuado. es A PPEA está apoiada em algum instrumento legal? Qual? Articulação Nacional de Políticas Públicas

Dimensão

Institucional

Envolve a capacidade institucional, destacando-se a

infraestrutura, orçamento, equipe, dispositivos jurídicos de

fortalecimento da EA e programas institucionais

estabelecidos, além do monitoramento e avaliação como

necessidade de controle social, revisão e aprimoramento

permanente e continuado.

Ind

icad

ore

s

Existem recursos financeiros para a viabilização da

PPEA?

Tipo de fonte dos recursos?

Há mecanismos de acesso aos recursos?

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

20. Suporte orçamentário

21. Infraestrutura física

22. Estrutura Organizacional

23. Recursos humanos empregados

na PPEA

24. Monitoramento e Avaliação da

PPEA

Existe infraestrutura física para a execução da PPEA?

Qual posição da EA na estrutura administrativa/

organizacional da instituição?

Há equipe dedicada a implementação da PPEA?

Qual o número de pessoas da equipe?

Vinculo dos membros da equipe

A equipe tem natureza

Estão previstos mecanismos de avaliação,

monitoramento e revisão da PPEA?

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Dimensão da

Comunicação

Ressalta a necessidade da democratização da

informação, trazendo aspectos da comunicação

institucional, mas, também a educomunicação na

intencionalidade educadora que requer o protagonismo

dos sujeitos como produtores críticos e criativos da

informação.

Ind

icad

ore

s

Existe um Plano de Comunicação da PPEA?

Quais ferramentas são usadas para disponibilizar

informações para a sociedade?

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

Quem são os interlocutores no processo de

comunicação da PPEA

São utilizados processos de educomunicação e/ou

Comunicação Social?

Quais os públicos envolvidos na produção dos

materiais/peças de comunicação?

25. Plano e Ferramentas de

Comunicação

26. Interlocutores do processo de

comunicação

27. Educomunicação e/ou

Comunicação Social

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Dimensão da Participação e Construção Coletiva

Dimensãoda Formação Dialógica

Dimensãoda IntervençãoSocioambiental

Dimensão da Subjetividade Indivíduo

Dimensão da Complexidade

Dimensão Diagnóstica

DimensãoInstitucional

Dimensão da Comunicação

Mobilização Social2

Existência de Espaço coletivo

3

Processo Formação4

Articulação teoria-prática5

Diversidade de técnicas6

Diversidade de atores7

Intervenções socioambientais geradas

9

Elevação da autoestima10

Laços e vínculos comunitários/sociais

11

Valorização da cultura12

Diagnóstico para a construção da PPEA

1

Avaliação dos processos8

Articulação temática 13

Articulação de redes, movimentos e coletivos

14

Conexão com referências e doc. internacionais

15

Ações afirmativas 16

Instrumento legal da PPEA

17

Instrumento pedagógico de base

18

Gestão racional dos recursos naturais

19

Suporte orçamentária 20

Infraestrutura física 21

Estrutura organizacional 22

RH empregados 23

Monitoramento e avaliação da PPEA

24

Plano e Ferramenta de Comunicação

25

Interlocutores do processo de comunicação

26

Educomunicação / Comunicação Social

27

INDICADORES DE MONITORAMENTO

E AVALIAÇÃO DE PPEA

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Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

Conjunto de Indicadores

Previsão de processo de REVISÃO periódica e dialogada pós-implementação inicial

Primeira versão (“Beta”)

Page 23: DIMENSÕES E INDICADORES DE MONITORAMENTO E ......permanente e continuado. es A PPEA está apoiada em algum instrumento legal? Qual? Articulação Nacional de Políticas Públicas

Acesso à plataforma

Definição do Marco

Referencial

Processo de construção

participativa de Indicadores

Etapa deColeta de dados

Armazenamento e tratamento

de dados

Etapa Conceitual

Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

Etapa Formativa

Etapas do projeto

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Articulação Nacional de Políticas

Públicas de Educação Ambiental

Indicadores de Monitoramento e Avaliação de

Políticas Públicas de Educação Ambiental

Mais informações

sobre:

ANPPEA

Projeto

Indicadores

http://www.funbea.com.br/[email protected]

[email protected]

Evandro Albiach BrancoCentro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

[email protected]