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Dinâmica da Reestruturação do Setor Elétrico O Processo de Comercialização de Energia
III Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica – III SISEE
Élbia Melo
19/10/2008
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Desafios
Agenda
Processo de Reestruturação do Setor Elétrico
Panorama do Ambiente de Contratação Regulado
Panorama do Ambiente de Contratação Livre
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A CCEE
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O Processo de Reestruturação e o Marco Regulatório
Lei 8.987 – Lei das concessões
Lei 9.074 – Modelo regulatório (figura dos consumidores livres e livre acesso a rede elétrica) Início da privatização
RESEB – Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
Lei 9.427 – Criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Conclusão dos Documentos do Projeto RESEB
Lei 9.648 – Criação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Mercado Atacadista de Energia (MAE) Figura do Comercializador
Crise de suprimento (de Junho de 2001 a Fevereiro de 2002)
Intervenção no MAE
Criação da Câmara de Gestão da Crise do Setor Elétrico – GCE e do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico
Lei 10.433 – Reorganização do MAE e início de sua regulamentação pela ANEEL
Lei 10.438 – Acordo Geral
Lei 10.848 e Decreto 5.163 – Novo modelo e regras de comercialização
Decreto 5.177 – Câmara de Comercialização da Energia Elétrica (CCEE)
Decreto 5.175 – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)
Decreto 5.184 – Criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Aprovação das Regras de Mercado
Início das operações do MAE (em Setembro)
Primeira Reforma Revitalização Novo Modelo
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Desafios
Agenda
Processo de Reestruturação do Setor Elétrico
Panorama do Ambiente de Contratação Regulado
Panorama do Ambiente de Contratação Livre
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A CCEE
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A CCEE
A CCEE é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL, tendo como principais atribuições:
Implantar e divulgar regras e procedimentos de comercialização
Administrar o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL)
Manter o registro dos dados de energia gerada e consumida pelos Agentes da CCEE
Manter o registro dos contratos firmados entre os Agentes da CCEE
Contabilizar e liquidar as transações realizadas no mercado de curto prazo
Realizar Leilões de Energia sob delegação da ANEEL
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A CCEE hoje: Mercado em fase
Credibilidade
Estabilidade
Adimplência
Transparência
Efetivo Ambiente dos Agentes
Expertise de mercado
Segurança nas operações
Tecnologia
SCL – Sistema de Contabilização e Liquidação
SCDE – Sistema de Coleta de Dados de Energia
Leilões via Internet
CCEE
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Agentes da CCEE
Fonte: CCEE - dados de julho/20087
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A contabilização da CCEE leva em consideração toda a energia contratada por parte dos Agentes e toda a energia efetivamente verificada (consumida ou gerada)
A diferença entre os valores contratados e verificados – energia comercializada no Mercado de Curto Prazo, ou Mercado Spot – é valorada ao PLD (Preço de Liquidação de Diferenças)
CCEE - Mercado de Curto Prazo
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A agregação dos montantes líquidos de energia medida gerada e/ou consumida, contratada e dos preços do mercado de curto prazo possibilitará a realização do processo de contabilização e posterior liquidação dos pagamentos e recebimentos por Agente
Resumo das Operação da CCEE
MediçãoMedição
ContratosContratos
PLDPLD
Liquidação Financeira
Liquidação FinanceiraContabilizaçãoContabilização Pré-FaturaPré-Fatura
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Pagamento e recebimento dos resultados do sistema de contabilização: a CCEE informa, mensalmente, a posição devedora ou credora de cada agente
É um processo multilateral: transações são realizadas entre o sistema e o conjunto de agentes, não sendo possível a identificação de contrapartes
Banco
Ordem de débito
Garantias
Ordemde crédito
Garantias
Agentes Agentes CredoresCredores
Liquidação Financeira na CCEE
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Liquidação Financeira na CCEE
11 Fonte: CCEE
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Desafios
Agenda
Processo de Reestruturação do Setor Elétrico
Panorama do Ambiente de Contratação Regulado
Panorama do Ambiente de Contratação Livre
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A CCEE
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Participação obrigatória dos Agentes de Distribuição
Agentes de Distribuição têm que garantir cobertura contratual para 100% de seu consumo
Modalidades de compra pelas distribuidoras:
Leilões de compra de energia no ACR
Leilões de energia de proveniente de empreendimentos existentes
Leilões de energia de novos empreendimentos
Leilões de ajuste (energia de empreendimentos existentes)
Leilões de energia de reserva
Ambiente de Contratação Regulada - ACR
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CONER – Conta de Energia de Reserva (Decreto nº 6353/2008):
CONER
ConsumoEERPagamento ao Gerador
Eventuais Encargos Moratórios
Fundo de Garantia para
Pagamento
Gestão
SPOTPenalidades
Contratação de Energia de Reserva
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Resumo dos Resultados dos Leilões de Empreendimentos Existentes
Fonte: CCEE
Valores atualizados pelo IPCA até agosto de 2008
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Resumo dos Resultados dos Leilões de Novos Empreendimentos, de Fontes Alternativas e de Energia de Reserva
Fonte: CCEE16
Valores atualizados pelo IPCA até agosto de 2008
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Evolução dos Preços dos Leilões de Energia
Fonte: CCEE17
Valores atualizados pelo IPCA até agosto de 2008
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Ambiente Regulado
Mercado Maduro de Contratação Futura
Garantia de Financiabilidade
Obrigatoriedade de contratação a longo prazo
Contratos Regulados (CCEARs) de longo prazo – 15 (T) e 30 (H) anos para energia nova
CCEARs com características de recebíveis
Panorama Atual do ACR
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Desafios
Agenda
Processo de Reestruturação do Setor Elétrico
Panorama do Ambiente de Contratação Regulado
Panorama do Ambiente de Contratação Livre
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A CCEE
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Histórico do Mercado Livre
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- ANEEL estabelece regras para comercialização de energia
- ANEEL estabelece condições para acesso aos sistemas de T/D- Primeiro contrato entre um consumidor livre e um vendedor
- Intervenção da ANEEL no Mercado Atacadista de Energia (MAE)
-Em julho ocorre o segundo ciclo de contabilização e liquidação do MAE
-Instituição da Convenção do Mercado Atacadista de Energia Elétrica- Em dezembro ocorre o primeiro ciclo de contabilização e liquidação do MAE
- Novo modelo setorial- Criação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que substitui o MAE- Regulamentação da Comercialização de Energia Elétrica- Mercado em fase - Regulamentação
da comercialização de energia de fontes incentivadas
- Primeiros contratos entre comercializadores e consumidores especiais- Desenvolvimento de nova metodologia para o cálculo de garantias financeiras
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27,71% da energia do SIN é comercializada no Mercado Livre
Considerou-se no consumo do mercado livre: Consumidor Livre (CL), Autoprodutor (APE), Livre-Cativo (CHESF, FURNAS e ELETRONORTE)
Evolução do Mercado Livre
Participação do Mercado Livre no SIN
21 Fonte: CCEE – dados de Julho de 2008
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Dentre os 27,71% da energia comercializada no mercado livre, os CL’s representam 63,23% desse mercado
Mercado Livre em julho de 2008
22 Fonte: CCEE – dados de Julho de 2008
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Foram registrados em jul/2008, 667 CL’s representando 1064 cargas cadastradas no SCL
Os dados de Consumidores Livres e Especiais não foram segregados nos meses anteriores a jun/2007
Evolução dos Consumidores Livres
Cargas Cadastradas de CL
Nº de Consumidores Livres
23 Fonte: CCEE – dados de Julho de 2008
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Histórico de Consumidores Livres
Volta ao mercado cativo em decorrência da elevação do PLD e da dificuldade dos consumidores em realizar contratos de compra de energia – falta de ofertas de geração.
Agentes e Ativos ago/ 07 set/ 07 out/ 07 nov/ 07 dez/ 07 jan/ 08 fev/ 08 mar/ 08 abr/ 08 mai/ 08 jun/ 08 jul/ 08 MédiaAdesões 8 7 7 1 5 5 2 6 5 8 3 4 5Desligamentos 1 1 4 7 2 8 2 3 11 5 12 7 5
Total de Agentes 679 685 694 684 684 672 675 681 685 678 676 667 680Modelagens 17 10 12 4 9 7 2 6 6 6 10 2 8Desmodelagens 1 2 2 4 5 28 5 4 11 8 10 8 7
Total de Ativos 1077 1085 1095 1095 1099 1078 1075 1077 1072 1070 1070 1064 1080
A média de Consumidores (livres e especiais) nos últimos 12 meses na CCEE é de 680 Agentes e 1080 cargas. Em 2007, esta média foi de 664 e 1046, respectivamente.
24 Fonte: CCEE – dados de Julho de 2008
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Panorama Atual do ACL
Aspectos de Contratação:
Prazos muito longos de contratação podem “amarrar” o Consumidor Livre”, que necessita de flexibilidade para suas decisões de produção
Para os Consumidores Livres energia elétrica não é o negócio principal, porém, em alguns casos responde por 40% de seu custo de produção
Obrigatoriedade de contratação de 100% da demanda (mas não em contratos de longo prazo), com possibilidade de “dupla penalização” pela não contratação
Variáveis macroeconômicas dificultam a previsibilidade da demanda e a decorrente contratação de longo prazo (situação não previstas de redução/aumento da produção)
O Consumidor Livre não pode atuar como vendedor - obrigatoriedade de liquidação sobras contratuais no mercado de curto prazo
Disponibilidade reduzida de contratos no ACL e dificuldade de volta ao mercado cativo (5 anos de antecedência ou a critério da distribuidora) em função da tendência de alta de preço no mercado de curto prazo, aumentando as exposições neste mercado (riscos)
Aspectos de financiabilidade: Prazo de contratação de curto e médio prazo e necessidade de robustez dos contratos
(mecanismo de garantia para os bancos)
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Alternativas para o ACL - Pontos a serem considerados:
Estimular a participação do mercado livre na expansão do sistema elétrico,
respeitando a lógica do consumidor
Desenvolver mecanismos de captação de recursos, que garantam maior liquidez e
garantia para os investidores
Precificação mais transparente
Incentivo a entrada de de novos players (investidores/produtores)
Questões importantes:
Formatar o desenho adequado do mercado futuro considerando as especificidades do setor elétrico brasileiro, as características dos consumidores livres e as exigências associadas ao processo de financiamento
Do ponto de vista institucional – necessidade de Lei, Decretos, Resoluções, Convenções, Estatutos etc...
Detalhar os papéis das instituições (CVM, BM&F, BNDS,ANEEL, MME, CCEE)
Alternativas para o ACL
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Desafios
Agenda
Processo de Reestruturação do Setor Elétrico
Panorama do Ambiente de Contratação Regulado
Panorama do Ambiente de Contratação Livre
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A CCEE
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PLD - Resultados
Fonte: CCEE – dados até Agosto de 2008
A alta do PLD em janeiro de 2008 e suas conseqüências para o mercado, induziram a discussão de dois assuntos importantes para o aprimoramento do mercado de curto prazo:- O mecanismo de garantias financeiras- O processo de formação do PLD
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Metodologia atual
Metodologia proposta
Proposta de Garantias Financeiras
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Metodologia proposta
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Mecanismo Atual Proposta
Regra se baseia no histórico do Agente (3 últimos débitos)
A Regra avalia o risco atual/futuro de exposição do Agente ao Mercado de Curto Prazo, considerando as 6 próximas LF
Os montantes aportados de GF por todos os Agentes (devedores e
credores) são muito diferentes do montante de GF executáveis
Menor distância entre GF calculadas e executáveis
Penalidade prevista pela ANEEL pela REN nº63/2004
Penalidade adicional aplicável pela CCEE na contabilização – 5% do montante não aportado e, na reincidência, início de
desligamento do agente por descumprimento de obrigação
Divulgação para ANEEL dos Agentes que não aportaram GF
Divulgação adicional dos Agentes que não aportaram GF para todos os agentes da CCEE
Registro ex-post de contratos transfere riscos bilaterais para o mercado
Incentivo à contratação ex-ante (5 meses) aumentando a segurança financeira do mercado
Fator de Ajuste que visa adequar os montantes de GF à LF é definido pelo
CAd sem influência e conhecimento dos Agentes
Método mais transparente, previsível e gerenciável pelo Agente (aporte de GF ou contratação)
Proposta de Garantias Financeiras
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Em meados de 2007 a CCEE e os agentes de mercado iniciaram debates sobre o processo de formação do preço do mercado de curto prazo
A elevação do PLD no início de 2008 intensificaram as discussões sobre o tema
Em maio de 2008, a CCEE organizou o Workshop Internacional – Formação de Preço de Energia Elétrica no Mercado de Curto Prazo, com o objetivo de se criar um ambiente de discussão e fomentar idéias sobre a formação de preços no mercado de curto prazo
Os debates ocorridos durante o Workshop evidenciaram a existência de diferentes pontos de vista sobre o processo de formação do PLD
Em linhas gerais, os principais pontos levantados focam duas frentes:
Aprimoramento dos modelos computacionais utilizados na determinação do PLD
Formação do preço por oferta
O debate prossegue, estando a CCEE coordenando um processo de ampla discussão e estudos com os Agentes na busca de aprimorar a formação do PLD
Preço de Liquidação das Diferenças - PLD
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O ACR possui mecanismos de contratação capazes de assegurar a expansão do setor elétrico brasileiro, o que não ocorre para o ACL
Assim, é importante criar mecanismos para permitir uma maior dinâmica e robustez no ACL, o que contribuirá para a dinâmica de todo o setor
Tais mecanismos envolvem necessariamente a formatação de uma atratividade própria para o ACL (solução doméstica – dentro do ACL – respeitando as características do mercado brasileiro
A solução passa pela formatação de contratos que tenham características de recebíveis e que, simultaneamente, preservem a flexibilidade necessária aos Consumidores Livres
Do ponto de vista do mercado de curto prazo duas questões são importantes: Novo mecanismo de garantias financeiras – em fase de audiência pública da
ANEEL – previsão de entrada em vigor para a liquidação de janeiro de 2009 Formação do preço do mercado de curto prazo – discussões iniciais entre
CCEE e agentes visando buscar alternativas que possam ser implementadas
Resumo
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Telefone – 0800-10-00-08
Fax – 55-11-3175-6636
Email: [email protected]
Site: www.ccee.org.br
Canais de Comunicação com a CCEE
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