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ii

Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo

Título

Caracterização dos estabelecimentos de educação especial

Um Estudo Aprofundado

Coordenação

Filomena Pereira

Equipa de Trabalho

Graça Breia Graça Franco Lurdes André

Manuela Micaelo

Colaboradores

Conceição Santos Filomena Rosa Graça Abreu

Israel Antunes Jorge Barbosa

Concepção da base de dados

Jorge Gonçalves

Dezembro de 2004

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1

ÍNDICE 1. Introdução ............................................................................................................... 5

2. Metodologia............................................................................................................. 7

3. Caracterização dos estabelecimentos de educação especial ................................ 9

3.1. População atendida ........................................................................................ 10

3.2. Recursos humanos......................................................................................... 11

3.3. Recursos Físicos ............................................................................................ 17

3.3.1. Espaços.................................................................................................... 17

3.3.2. Adaptações / Acessibilidades................................................................... 18

3.3.3.Transportes ............................................................................................... 18

3.3.4. Alimentação.............................................................................................. 18

3.4. Funcionamento Pedagógico ........................................................................... 19

3.4.1. Organização dos grupos turma ................................................................ 19

3.4.2. Currículo ................................................................................................... 21

3.4.3.Projecto Educativo..................................................................................... 22

3.4.4. Organização da intervenção educativa .................................................... 30

3.4.5. Trabalho com as famílias ......................................................................... 34

3.4.6. Formação ................................................................................................. 36

4. Conclusões e Recomendações ............................................................................ 42

Anexos ..................................................................................................................... 50

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2

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Número de Estabelecimentos de Educação Especial por Direcção Regional de Educação ............................................................................................................ 9 Quadro 2 - Número de alunos que frequentam os estabelecimentos de educação especial ..................................................................................................................................... 10 Quadro 3 - Distribuição dos recursos humanos por tipo de instituição .......................... 11 Quadro 4 - Distribuição dos docentes por tipo de instituição (valores absolutos)....... 12 Quadro 5 - Caracterização dos recursos humanos: docentes das CERCI.................... 13 Quadro 6 - Caracterização dos recursos humanos: docentes das IPSS ........................ 14 Quadro 7 - Caracterização dos recursos humanos: docentes dos Colégios ............... 15 Quadro 8 - Caracterização dos recursos humanos: outros profissionais........................ 16 Quadro 9 - Adequação dos espaços à população atendida ....................................... 17 Quadro 10 - Adaptações físicas tendo em conta o funcionamento dos alunos ........ 18 Quadro 11 - Critérios utilizados na organização dos grupos/turma ............................... 19 Quadro 12 - Número dos grupos/turma de acordo com os critérios assinalados ...... 20 Quadro 13 - Tipos de currículos adoptados pelos estabelecimentos ............................ 21 Quadro 14 - Profissionais que participam na elaboração do Projecto Educativo ...... 23 Quadro 15 – Finalidades do Projecto Educativo................................................................ 25 Quadro 16 - Formas de avaliação dos Projectos Educativos .......................................... 28 Quadro 17 - Habilitação académica do coordenador/ director pedagógico .......... 30 Quadro 18 - Frequência com que reúne a equipa técnica............................................ 31 Quadro 19 - Temas abordados nas reuniões pedagógicas ............................................ 31 Quadro 20 - Elaboração de registos das reuniões pedagógicas ................................... 32 Quadro 21 - Intervenção educativa como objecto de avaliação................................ 32 Quadro 22 - Avaliação da intervenção educativa .......................................................... 33 Quadro 23 - Aspectos em que incide o trabalho desenvolvido com as famílias ........ 35 Quadro 24 - Plano de formação para os profissionais...................................................... 36 Quadro 25 - Áreas de conteúdo contempladas nos planos de formação nas CERCI.................................................................................................................................................... 37 Quadro 26 - Áreas de conteúdo contempladas nos planos de formação nas IPSS... 38 Quadro 27 - Áreas de conteúdo contempladas nos planos de formação nos Colégios .................................................................................................................................... 38 Quadro 28 - Áreas de conteúdo manifestadas pelos profissionais como necessidade de formação nas CERCI......................................................................................................... 39 Quadro 29 - Áreas de conteúdo manifestadas pelos profissionais como necessidade de formação nas IPSS ............................................................................................................. 39 Quadro 30 - Áreas de conteúdo manifestadas pelos profissionais como necessidade de formação nos Colégios .................................................................................................... 40 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 - Distribuição dos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação

especial, por ciclo de ensino................................................................................................. 10

Figura 2 - Distribuição dos docentes por tipo de instituição (valores percentuais) ..... 12

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3

AGRADECIMENTOS O nosso agradecimento aos Directores Pedagógicos dos

Estabelecimentos de Educação Especial, pelo preenchimento da

Ficha de Caracterização a que este trabalho se reporta.

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4

1.

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5

1. Introdução

No Planeamento Anual de Actividades, aprovado por SE o SEAE em

Despacho de 03.05.20, que tem como finalidade regular o

funcionamento dos estabelecimentos de educação especial, foi

definido um conjunto de acções que visam caracterizar os referidos

estabelecimentos, no sentido de se definirem orientações estratégicas,

bem como perspectivar um processo de operacionalização e

monitorização das mesmas.

O presente relatório, incluído no Planeamento Anual, reporta-se à

caracterização dos estabelecimentos de educação especial

realizada com base no tratamento dos dados relativos a ficha Modelo

A (ver anexo).

Este documento encontra-se organizado em três partes. Na primeira é

descrita, de forma sucinta, a metodologia usada na recolha e

tratamento dos dados. Na segunda são apresentados e analisados os

dados referentes à caracterização dos estabelecimentos de

educação especial e, por último, apresentam-se as conclusões.

Page 8: Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio ... · Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo Título Caracterização dos estabelecimentos

6

2.

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7

2. Metodologia

Para a recolha de dados foi elaborada, pela DSEEASE/DGIDC, uma

ficha de caracterização dos estabelecimentos de educação especial

(Modelo A), constituída por um conjunto de questões que

contemplam os seguintes aspectos: (i) caracterização da população

atendida; (ii) caracterização dos recursos humanos e físicos e (iii)

caracterização do funcionamento pedagógico.

Esta ficha, composta por questões fechadas e abertas, foi submetida

a um pré-teste antes de ser distribuída pelas Direcções Regionais de

Educação a todos os estabelecimentos de educação especial.

Depois de recolhidos pelas Direcções Regionais, os dados foram

informatizados e tratados pela DSEEASE/DGIDC através de estatística

descritiva ou de análise de conteúdo, conforme a natureza dos

mesmos.

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8

3.

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9

3. Caracterização dos estabelecimentos de educação especial

Do total de fichas enviadas (Modelo A), relativas à caracterização dos

estabelecimentos de educação especial, foram devolvidas 118 (ver

listagem em anexo)*.

Quadro 1 - Número de Estabelecimentos de Educação Especial por Direcção Regional

de Educação DREN DREC DREL DREA DREALG TOTAL

CERCI 8 8 16 7 1 40

IPSS 16 11 22 7 3 59

COLÉGIOS 3 0 15 0 1 19

TOTAL 27 19 53 14 5 118

Conforme se pode observar no Quadro 1, dos 118 estabelecimentos

de educação especial, 40 são CERCI, 59 são IPSS e 19 são

estabelecimentos particulares de educação especial designados por

Colégios.

Deste conjunto de estabelecimentos 27 pertencem à Direcção

Regional de Educação do Norte, 19 à Direcção Regional de

Educação do Centro, 53 à Direcção Regional de Educação de

Lisboa, 14 à Direcção Regional de Educação do Alentejo e 5 à

Direcção Regional de Educação do Algarve.

Será de referir que nas Direcções Regionais do Centro e do Alentejo

não existem estabelecimentos particulares de educação especial

(Colégios).

* Não respondentes: 1 CERCI; 3 IPSS e 2 Colégios

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10

3.1. População atendida De acordo com os dados recolhidos, o número total de alunos que

frequentam estes estabelecimentos é de quatro mil.

Quadro 2 - Número de alunos que frequentam os estabelecimentos de educação especial

Idades dos alunos

6 a ≤ 10 anos > 10 a ≤ 15 anos > 15 anos Tipo de estabelecimentos

n % n % N %

TOTAL

CERCI 115 12% 516 53% 314 35% 972

IPSS 276 18% 788 50% 497 32% 1561

Colégios 197 13% 740 51% 530 36% 1467

TOTAL 588 2044 1368 4000

Quanto à idade, como se pode observar no Quadro 2, em todos os

estabelecimentos de educação especial o maior número de alunos

encontra-se na faixa etária compreendida entre os 10 e os 15 anos

(n=2044). Existe ainda um elevado número de alunos com idade

superior a 15 anos (n=1368) que frequentam estes estabelecimentos. A

faixa etária compreendida entre os 6 e 10 anos apresenta uma

frequência bastante inferior (n=588).

732

9619

1265

69 36

1124

16296

0200400600800

100012001400

1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

CERCI IPSS COLÉGIOS

Figura 1 - Distribuição dos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação especial, por ciclo de ensino

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11

Relativamente aos ciclos de ensino, podemos observar na Figura 1,

que a maioria dos alunos frequentam o 1º Ciclo (1265 alunos – IPSS,

1124 alunos – Colégios, 732 alunos – CERCI), existindo um grande

decréscimo no número de alunos à medida que os ciclos vão

avançando.

3.2. Recursos humanos No que se refere aos recursos humanos procurou-se, em primeiro lugar,

perceber que profissionais integram as equipas de trabalho destes

estabelecimentos de educação especial.

Quadro 3 - Distribuição dos recursos humanos por tipo de instituição

CERCI IPSS Colégios Recursos Humanos

N % n % n %

Docentes 196 35% 329 33% 182 34%

Psicólogo 42 8% 57 5% 26 5%

Terapeuta Ocupacional 29 5% 35 3% 14 3%

Terapeuta da Fala 24 4% 32 3% 27 5%

Fisioterapeuta 14 3% 26 2% 8 2%

Técnico de Ed. Esp. e Reab. 6 1% 19 2% 20 4%

Técnico de Mobilidade 0 0% 2 0% 2 0%

Técnico Serviço Social 18 3% 39 4% 3 1%

Auxiliar Pedagógico 133 24% 223 21% 66 13%

Vigilante 41 7% 60 6% 82 16%

Outros 57 10% 222 21% 91 17%

Conforme se pode observar no Quadro 3, os profissionais com maior

peso percentual nas CERCI e IPSS dizem respeito aos docentes e

auxiliares pedagógicos e, nos Colégios, aos docentes e vigilantes.

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12

42%

4%

18%

27%30%

10%

44%

9%

46%

8%12%

50%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Ed. Infância Prof. 1ºCEB Prof. 2ºCEB Prof. 3ºCEB/Sec

CERCICOLIPSS

Figura 2 - Distribuição dos docentes por tipo de instituição (valores percentuais)

No que se refere aos docentes verifica-se que, independentemente

do tipo de estabelecimento de educação especial, a maior faixa

corresponde a docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico (Figura 2).

Quanto aos restantes docentes, as CERCI e IPSS apresentam um

padrão idêntico, com maior número de educadores de infância,

seguindo-se os professores do 2º Ciclo do Ensino Básico e, finalmente,

os do 3º Ciclo do Ensino Básico.

Quadro 4 - Distribuição dos docentes por tipo de instituição (valores absolutos)

Ed. Infância Prof. 1ºCEB Prof. 2ºCEB Prof. 3ºCEB/Sec

CERCI 82 87 19 8

IPSS 100 164 39 26

COLÉGIOS 32 83 50 17

Conforme se pode observar no Quadro 4, nos Colégios verifica-se um

predomínio de docentes do 2º Ciclo do Ensino Básico, relativamente

aos educadores de infância.

Vejamos agora a caracterização dos docentes, quanto à sua

situação profissional.

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13

Quadro 5 - Caracterização dos recursos humanos: docentes das CERCI

Anos de Serviço Docente

Anos de Serviço Estabelecimento de

E. Especial

Prestação de serviço valência educativa (horas / semana)

Situação Profissional

n = 196

≤ 5 > 5 ≤10 >10 ≤ 5 > 5

≤10 >10 ≤ 10 >10 ≤20 > 20 Destac. Outra

Formação espec. E. Esp.

Educ. Infânc.

82

0

(0%)

14

(17%)

68

(83%)

45

(55%)

15

(18%)

22

(27%)

14

(17%)

52

(63%)

16

(20%)

77

(94%)

5

(6%)

17

(21%)

Prof. 1ºCEB

87

2

(2%)

8

(10%)

77

(88%)

19

(22%)

8

(9%)

60

(69%)

20

(23%)

40

(46%)

27

(31%)

68

(78%)

19

(22%)

19

(22%)

Prof. 2ºCEB

19

0

(0%)

1

(5%)

18

(95%)

2

(11%)

1

(5%)

16

(84%)

0

(0%)

19

(100%)

0

(0%)

19

(100%)

0

(0%)

10

(53%)

Prof. 3ºCEB/Sec. 8

0

(0%)

1

(13%)

7

(87%)

2

(25%)

0

(0%)

6

(75%)

6

(75%)

2

(25%)

0

(0%)

2

(25%)

6

(75%)

2

(25%)

Total 196 2 24 170 68 24 104 40 113 43 166 30 48

No que se refere à caracterização dos docentes que exercem

funções nas CERCI, a maioria (n=170), independentemente do grau

de ensino, tem mais de 10 anos de serviço docente, sendo

negligenciável a percentagem de docentes com menos de 5 anos de

serviço docente (Quadro 5).

Em termos gerais a maioria desses docentes tem também mais de 10

anos de serviço na instituição (n=104), com excepção dos

educadores de infância que, maioritariamente, trabalham na

instituição há menos de 5 anos.

No que diz respeito ao número de horas semanais prestadas, verifica-

se que os professores do 3º Ciclo do Ensino Básico, relativamente aos

professores dos restantes níveis de ensino, apresentam uma carga

horária bastante mais reduzida.

Em termos de situação profissional, este grupo volta a diferenciar-se

dos restantes, sendo bastante reduzido o número de docentes em

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14

regime de destacamento (n=2), situação que caracteriza a maioria

dos docentes dos outros níveis de ensino.

Quanto à formação, as diferenças dizem respeito ao grupo dos

professores do 2º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do qual a maioria

tem formação especializada em educação especial (n=10). Nos

restantes grupos, a percentagem de docentes especializados nesta

área é muito escassa.

Quadro 6 - Caracterização dos recursos humanos: docentes das IPSS

Anos de Serviço Docente

Anos de Serviço Estabelecimento de

E. Especial

Prestação de serviço valência

educativa (horas / semana)

Situação Profissional

n = 329

≤ 5 > 5 ≤10 >10 ≤ 5 > 5

≤10 >10 ≤ 10 >10 ≤20 > 20 Destac. Outra

Formação espec. E. Esp.

Educ. Infânc.

100

5

(5%)

8

(8%)

87

(87%)

49

(49%)

22

(22%)

29

(29%)

1

(1%)

51

(51%)

48

(48%)

87

(87%)

13

(13%)

36

(36%)

Prof. 1ºCEB

164

23

(14%)

22

(13%)

119

(73%)

65

(40%)

28

(17%)

71

(43%)

2

(1%)

95

(58%)

67

(41%)

144

(88%)

20

(12%)

39

(24%)

Prof. 2ºCEB

39

8

(21%)

6

(15%)

25

(64%)

12

(31%)

6

(15%)

21

(54%)

7

(18%)

21

(54%)

11

(28%)

25

(64%)

14

(36%)

25

(64%)

Prof. 3ºCEB/Sec. 26

4

(15%)

4

(15%)

18

(70%)

9

(35%)

6

(23%)

11

(42%)

3

(12%)

16

(61%)

7

(27%)

5

(19%)

21

(81%)

5

(19%)

Total 329 40 40 249 135 62 132 13 183 133 261 68 105

Conforme se pode observar no quadro 6, os docentes que exercem

funções nas IPSS, à semelhança do verificado em relação aos

docentes das CERCI, apresentam na sua maioria mais de 10 anos de

serviço (n=249). No que se refere aos anos de serviço na instituição os

valores mais elevados dizem respeito aos intervalos correspondentes a

menos de 5 anos (n=135) e a mais de 10 anos (n=132).

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15

Em termos de número de horas semanais prestadas, verifica-se

corresponder a maior carga horária aos educadores de infância e

professores do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Quanto à situação profissional, e à semelhança do verificado nas

CERCI, apenas uma pequena minoria de professores do 3º Ciclo do

Ensino Básico se encontra em regime de destacamento (n=5),

contrariamente ao que acontece com os restantes docentes.

Relativamente à formação, uma vez mais é o grupo dos professores

do 2º Ciclo do Ensino Básico o que detém maior número de docentes

especializados em educação especial (n=25).

Quadro 7 - Caracterização dos recursos humanos: docentes dos Colégios

Anos de Serviço Docente

Anos de Serviço Estabelecimento de

E. Especial

Prestação de serviço valência

educativa (horas / semana)

Situação Profissional

n = 182

≤ 5 > 5 ≤10 >10 ≤ 5 > 5

≤10 >10 ≤ 10 >10 ≤20 > 20 Destac. Outra

Formação espec. E. Esp.

Educ. Infânc.

32

10

(31%)

9

(28%)

13

(41%)

16

(50%)

8

(25%)

8

(25%)

0

(0%)

8

(25%)

24

(75%)

0

(0%)

32

(100%)

10

(31%)

Prof. 1ºCEB

83

20

(24%)

11

(13%)

52

(63%)

35

(42%)

16

(19%)

32

(39%)

9

(11%)

13

(16%)

61

(73%)

0

(0%)

83

(100%)

19

(23%)

Prof. 2ºCEB

50

17

(34%)

13

(26%)

20

(40%)

24

(48%)

12

(24%)

14

(28%)

30

(60%)

8

(16%)

12

(24%)

0

(0%)

50

(100%)

35

(70%)

Prof. 3ºCEB/Sec. 17

5

(29%)

4

(24%)

8

(47%)

5

(29%)

5

(29%)

7

(42%)

6

(35%)

8

(47%)

3

(18%)

0

(0%)

17

(100%)

2

(12%)

Total 182 52 37 93 80 41 61 45 37 100 0 182 66

Os docentes que exercem funções nos Colégios, tal como se pode

observar no quadro 7, apresentam um perfil algo diferente daquele

evidenciado pelos das CERCI e IPSS. Com efeito, verifica-se uma maior

heterogeneidade no que se refere ao número de anos de serviço

docente, embora o predomínio se continue a centrar no grupo com

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16

mais de 10 anos de serviço (n=93). Quanto aos anos de serviço na

instituição, apenas os professores do 3º Ciclo têm maioritariamente

mais de 10 anos de serviço na instituição (n=7), enquanto que a

maioria dos docentes dos restantes níveis de ensino trabalha na

instituição há menos de 5 anos.

Contudo, as maiores diferenças relativamente às CERCI e IPSS dizem

respeito à situação profissional dos docentes. De facto,

contrariamente ao verificado nessas instituições, em que grande parte

dos docentes se encontra em situação de destacamento, nos

Colégios esta forma de colocação não se aplica nos termos da lei em

vigor.

No que se refere ao número de horas semanais prestadas, a

distribuição é tendencialmente idêntica à das CERCI e IPSS, com a

maior carga horária pertencente aos educadores de infância e

docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico. Semelhante também às CERCI

e IPSS é a formação dos docentes constituindo o grupo dos docentes

do 2º Ciclo do Ensino Básico aquele que integra maior número de

professores especializados em educação especial (n=35).

Quadro 8 - Caracterização dos recursos humanos: outros profissionais

CERCI IPSS Colégios Horas/ semanais de

trabalho Horas/ semanais de

trabalho Horas/ semanais de

trabalho

≤10 >10 ≤ 20

> 20 ≤10 >10 ≤ 20

> 20 ≤10 >10 ≤ 20

> 20

Psicólogo 7 15 20 13 10 34 3 4 19

Terapeuta Ocupacional 2 5 22 8 4 23 2 4 8

Terapeuta da Fala 4 4 16 5 11 16 2 10 15

Fisioterapeuta 2 4 8 8 7 11 1 2 5

Técnico de Ed. Esp. e Reab. 2 1 3 5 2 12 6 3 11

Técnico de Mobilidade 0 0 0 0 2 0 1 1 0

Técnico Serviço Social 7 7 4 11 13 15 0 2 1

Auxiliar Pedagógico 1 5 127 4 3 216 2 0 64

Vigilante 0 2 39 2 5 53 3 0 79

Outros 15 4 38 28 55 139 6 5 80

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17

Relativamente aos outros profissionais, da observação do Quadro 8 é

possível perceber que os auxiliares e vigilantes constituem os dois

grupos com maior carga horária semanal, qualquer que seja o tipo de

estabelecimento de educação especial a que pertencem, seguindo-

se os docentes, terapeutas ocupacionais e terapeutas da fala.

3.3. Recursos Físicos

3.3.1. Espaços

No sentido de se perceber se estes estabelecimentos consideram que

têm espaços adequados à população que atendem, o questionário

ao qual responderam apresentava um item relativo a este aspecto.

No Quadro seguinte podemos observar os resultados.

Quadro 9 - Adequação dos espaços à população atendida

Tem espaços adequados Tem alguns espaços adequados

Não tem espaços adequados

n % n % n % CERCI 24 60% 15 37,5% 1 2,5%

IPSS 42 71% 15 25,5% 2 3,5%

Colégios 14 74% 5 26% 0 0%

Conforme se pode observar no Quadro 9, a maioria dos

estabelecimentos considera que tem espaços adequados (24 CERCI,

42 IPSS, e 14 Colégios). Se nos reportarmos aos valores percentuais

verificamos que 60% das CERCI, 71% das IPSS e 74% dos Colégios

consideram que as suas instalações se adequam à população que

atendem.

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18

3.3.2. Adaptações / Acessibilidades

Outro aspecto que se procurou perceber relativamente aos espaços

destes estabelecimentos prendia-se com a necessidade, ou não, de

adaptações tendo em conta o funcionamento dos seus alunos.

Quadro 10 - Adaptações físicas tendo em conta o funcionamento dos alunos

Realizaram adaptações Não realizaram adaptações

CERCI 35 5

IPSS 39 20

Colégios 14 5

Conforme se pode observar no Quadro 10 muitos dos

estabelecimentos realizaram obras de adaptação (35 CERCI, 39 IPSS, e

14 Colégios) para responderem às necessidades dos alunos.

3.3.3.Transportes

Relativamente à disponibilização de transporte aos alunos destes

estabelecimentos, a maioria refere que providencia transporte aos

que dele necessitam (37 CERCI, 53 IPSS e 17 Colégios) e que estes são

adaptados às características dos alunos (34 CERCI, 50 IPSS e 16

Colégios).

3.3.4. Alimentação

No que diz respeito à alimentação, a grande maioria dos

estabelecimentos serve as principais refeições diárias aos seus alunos,

durante o tempo que estes se encontram na instituição. Alguns ainda,

disponibilizam jantar quando necessário.

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19

3.4. Funcionamento Pedagógico

3.4.1. Organização dos grupos turma

Ao nível do funcionamento pedagógico o primeiro aspecto a

considerar na ficha de caracterização do estabelecimento de

educação especial prende-se com a organização dos grupos/turma,

nomeadamente, com os critérios utilizados na formação dos mesmos

e com o número de grupos/turma existentes nos estabelecimentos de

educação especial, de acordo com cada um dos referidos critérios.

Quadro 11 - Critérios utilizados na organização dos grupos/turma

Frequência das respostas

Critérios CERCI IPSS Colégios

Ciclo de ensino 3 8 15

Idade cronológica 16 20 16

Nível de desenvolvimento 36 51 18

Outros 13 11 4

Como se pode observar no Quadro 11, o critério assinalado um maior

número de vezes pelos diferentes tipos de estabelecimentos de

educação especial para a formação dos grupos/turma é o que diz

respeito ao nível de desenvolvimento (36 respostas no caso das CERCI,

51 respostas no caso das IPSS e 18 respostas no caso dos Colégios),

seguindo-se o que diz respeito à idade cronológica (16 respostas para

as CERCI, 20 respostas para as IPSS e 16 respostas para os Colégios).

O campo assinalado com outros surge em terceiro lugar, no caso das

CERCI e IPSS (13 respostas para as CERCI e 11 respostas para as IPSS).

Na especificação deste campo foram referenciados, entre outros, os

seguintes critérios: tipos de deficiências; características, nível de

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20

autonomia e interesses dos alunos; nível de competências funcionais e

perturbações comportamentais.

Relativamente ao critério ciclo de ensino foram os Colégios que o

referenciaram um maior número de vezes (15 respostas) o que pode

estar relacionado com a estrutura de funcionamento e as

características da população alvo deste tipo de estabelecimento, as

quais poderão permitir um trabalho mais próximo do desenvolvido no

ensino regular.

Quadro 12 - Número dos grupos/turma de acordo com os critérios assinalados

Frequência das respostas

Critérios CERCI IPSS Colégios Por ciclo de ensino 26 62 31

Por idade cronológica 114 191 39 Por nível de desenvolvimento 48 50 37

Outros 170 303 142

No que diz respeito ao número de grupos/turma organizados de

acordo com os critérios assinalados, e conforme se pode observar no

Quadro 12, verificamos que todos os tipos de estabelecimentos de

educação especial referenciam um maior número de turmas no

campo assinalado com outros (170 respostas no caso das CERCI, 303

respostas no caso das IPSS e 142 respostas no caso dos Colégios),

seguindo-se o critério relativo à idade cronológica (114 respostas no

caso das CERCI, 191 respostas no caso das IPSS e 39 respostas no caso

dos Colégios).

O facto do maior número de turmas recair no campo assinalado com

outros poderá justificar-se pela dificuldade em inserir e/ou conciliar os

critérios utilizados pelos estabelecimentos de educação especial na

organização das turmas, nos critérios previamente explicitados na

ficha de caracterização dos estabelecimentos de educação

especial.

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21

3.4.2. Currículo

Relativamente ao tipo de currículo adoptado pelos estabelecimentos,

foram colocados na ficha de caracterização dos estabelecimentos

de educação especial, as seguintes hipóteses: currículo regular com

adaptações; currículo específico/modelo desenvolvimental e currículo

específico / modelo funcional.

Quadro 13 - Tipos de currículos adoptados pelos estabelecimentos

Frequência das respostas Tipos de currículos CERCI IPSS Colégios

Currículo regular com adaptações

4

10

15

Modelo desenvolvimental

26

39

16

Currículo Específico

Modelo Funcional

39

49

19

Conforme se pode observar no Quadro 13, o maior número de

respostas dos diferentes tipos de estabelecimentos de educação

especial recai no currículo específico / modelo funcional (39 respostas

no caso das CERCI, 49 respostas no caso das IPSS e 19 respostas no

caso dos Colégios), seguindo-se as respostas no currículo específico /

modelo desenvolvimental (26 respostas no caso das CERCI, 39

respostas no caso das IPSS e 16 respostas no caso dos Colégios).

O currículo regular com adaptações é referido um menor número de

vezes pelos diferentes tipos de estabelecimentos de educação

especial (4 respostas no caso das CERCI, 10 respostas no caso das IPSS

e 15 respostas no caso dos Colégios), número que se aproxima

bastante (no caso das CERCI e das IPSS) e coincide (no caso dos

Colégios) com o número de respostas assinaladas relativamente ao

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22

critério ciclo de ensino utilizado no âmbito da organização das turmas.

Esta coincidência de resultados poderá indiciar alguma relação entre

a adopção de um currículo regular com adaptações e a organização

de turmas por ciclos de ensino.

A análise dos resultados permite-nos ainda constatar que os diferentes

tipos de estabelecimentos de educação especial adoptam diferentes

tipos de currículos e/ou sobrepõem-nos ao nível da sua sinalização,

uma vez que a frequência total de respostas por cada tipo de

estabelecimento ultrapassa de modo significativo o número total dos

mesmos.

3.4.3.Projecto Educativo

As questões relativas ao Projecto Educativo (PE) dos estabelecimentos

de educação especial centram-se nos seguintes aspectos:

profissionais que participam na sua elaboração; finalidades e formas

de avaliação dos mesmos. Tratando-se de questões abertas, todas

elas foram sujeitas a uma análise de conteúdo para se encontrarem

as respectivas categorias e sub-categorias tendo-se efectuado, para

estas últimas, o número relativo à frequência das respostas (total de

indicadores) com elas relacionadas.

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23

Quadro 14 - Profissionais que participam na elaboração do Projecto Educativo

Total de Indicadores

Categorias Sub-categorias CERCI

IPSS

Colégios

Docentes do 1º e 2º CEB 20 40 7 Educadores de infância 12 20 1

Docentes

Docentes de Educação Especial 3 1 1 Psicólogos 23 34 6 Terapeutas 14 22 5 Auxiliares de Acção Educativa 9 14 1 Técnicos de Serviço Social 6 23 1 Auxiliares Pedagógicos de E.E. 3 - - Técnicos de E. E. e Reabilitação 1 4 1 Monitores 1 6

Outros Técnicos

Outros - 9 2 Coordenador Pedagógico 5 5 1 Direcção Pedagógica 3 9 - Conselho Pedagógico 3 3 -

Órgãos de gestão

Direcção Executiva 1 - 3 Toda a Equipa Técnica/Pedagógica 9 15 10 Pais/encarregados de educação 2 9 2

Outros

Alunos 1 - -

No que diz respeito aos profissionais que participam na elaboração do

PE, e tal como podemos verificar no Quadro 14, foram encontradas as

seguintes categorias: docentes; outros técnicos; órgãos de gestão e

outros.

Na categoria dos docentes, tanto nas CERCI como nas IPSS e

Colégios, a maior frequência de respostas incide nos docentes do 1º e

2º CEB, seguindo-se os educadores de infância e, finalmente, os

docentes de educação especial. Relativamente a estes últimos, a

frequência de respostas em qualquer um dos tipos de

estabelecimento de educação especial, diz respeito a um número

muito reduzido de docentes (3 indicadores no caso das CERCI e 1

indicador no caso das IPSS e Colégios), o que poderá ser interpretado

ou por estes docentes, independentemente de terem ou não

formação especializada, terem sido integrados nos grupos relativos à

sua formação inicial ou por efectivamente existir um número muito

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24

reduzido de docentes com formação diferenciada na área da

educação especial.

Quanto aos outros técnicos, em qualquer um dos tipos de

estabelecimentos de educação especial, são os psicólogos (23

indicadores no caso das CERCI, 34 indicadores no caso das IPSS e 6

indicadores no caso dos Colégios) que são referenciados um maior

número de vezes, seguindo-se a estes os técnicos de serviço social no

caso das IPSS (23 indicadores) e os terapeutas no caso das CERCI (14

indicadores) e Colégios (5 indicadores).

Os auxiliares de acção educativa são referidos 14 vezes nas IPSS e 9

vezes nas CERCI o que nos parece de salientar dado tratar-se de

técnicos que não obstante não possuírem, à partida, formação

especializada na área da educação especial poderão ter um papel

relevante no trabalho a desenvolver junto de crianças e jovens com

NEE. No entanto, salienta-se o facto de nas CERCI terem sido feitas 3

referências a auxiliares pedagógicos de E.E. o que pode indiciar a

existência de algum tipo de experiência/formação específica na área

de educação especial.

No campo assinalado com outros foram incluídas as referências feitas

uma única vez, entre outros, aos seguintes profissionais: animadores,

vigilantes, médicos, psicopedagogo, educador social e técnico de

inclusão social.

Os órgãos de gestão são referenciados em todos os tipos de

estabelecimentos de educação especial embora em número não

muito significativo o que nos causa alguma estranheza pelo facto do

PE nos remeter para tomadas de decisão que passam inevitavelmente

por estes órgãos. No entanto, na categoria de outros foram incluídas

as referências feitas a toda a equipa técnica, na qual poderão estar

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25

incluídos elementos dos órgãos de gestão o que iria colmatar, de

certa forma, a lacuna atrás referenciada. Nesta última categoria

(outros) foram também incluídas as referências feitas aos

pais/encarregados de educação o que no caso das IPSS atinge um

número significativo (9 indicadores). É de salientar ainda uma única

referência feita à participação dos alunos no caso das CERCI.

No que diz respeito à questão relativa às finalidades do projecto

educativo e tal como se pode observar no Quadro 15, foram

encontradas, para os diferentes tipos de estabelecimentos de

educação especial, as seguintes categorias: finalidades centradas no

desenvolvimento dos alunos e finalidades centradas na organização e

gestão das práticas educativas.

Quadro 15 – Finalidades do Projecto Educativo

Total de indicadores

Categorias

Sub-categorias

CERCI IPSS Colég.Desenvolver competências pessoais e sociais com vista a uma melhor integração/inclusão escolar e social 28 57 12

Desenvolver a autonomia 10 13 8 Desenvolver competências de cidadania 5 1 1 Proporcionar bem-estar e uma melhor Qualidade de Vida 4 3 - Desenvolver competências laborais 2 9 3 Desenvolver hábitos de higiene e saúde 2 2 -

Finalidades

centradas no desenvolvi-mento dos

alunos

Desenvolver projectos de vida adequados às características individuais 1 - -

Promover dinâmicas e parcerias de colaboração com a comunidade 9 6 2

Definir estratégias de avaliação e intervenção 9 10 2 Apoiar / envolver a família no processo educativo dos alunos 6 8 2

Promover uma educação estética/ética/ambiental 4 2 - Desenvolver uma intervenção pedagógica de cariz funcional 4 2 2 Promover um ensino individualizado centrado nas características específicas dos alunos 2 9 6

Promover o trabalho em equipa 1 3 1 Promover actividades culturais e recreativas, 1 2 - Desenvolver projectos de transição para a vida activa 1 1 - Transformação da instituição em centro de recursos 1 1 - Conhecer novas tecnologias de informação 1 1 -

Finalidades centradas na organização e

gestão das práticas

educativas

Promover acções de formação/informação 1 1 -

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26

Relativamente à categoria finalidades centradas no desenvolvimento

dos alunos (Quadro15) verifica-se que tanto as CERCI, como as IPSS e

os Colégios, apresentam uma maior frequência de respostas na sub-

categoria desenvolver competências pessoais e sociais com vista a

uma melhor integração/inclusão escolar e social (28 indicadores no

caso das CERCI, 57 indicadores no caso das IPSS e 12 indicadores no

caso dos Colégios) o que se poderá justificar pelo facto de se tratar

de uma sub-categoria relativa a um dos fins últimos do trabalho

desenvolvido pelas instituições de educação especial.

A sub-categoria desenvolver a autonomia surge logo de seguida (10

indicadores no caso das CERCI, 13 indicadores no caso das IPSS e 8

indicadores no caso dos Colégios) o que poderá ser justificado pelas

características específicas da população alvo destas instituições a

qual, na sua maior parte, apresentará, à partida, um forte índice de

dependência face aos adultos.

No caso das IPSS e Colégios as sub-categorias relacionadas com o

desenvolvimento de competências laborais (respectivamente, 9 e 3

indicadores) surge em terceiro lugar, sendo que no caso das CERCI a

sub-categoria que surge em terceiro lugar prende-se com o

desenvolvimento de competências de cidadania (5 indicadores).

Salienta-se ainda a sub-categoria proporcionar bem-estar e uma

melhor qualidade de vida referida pelas CERCI (4 indicadores) e IPSS

(3 indicadores).

Relativamente à categoria finalidades centradas na organização e

gestão das práticas educativas, verificamos que no caso das CERCI as

sub-categorias referenciadas um maior número de vezes prendem-se

com o promover dinâmicas e parcerias de colaboração com a

comunidade e definir estratégias de avaliação e intervenção (9

indicadores cada), o que o que se poderá relacionar, no caso da

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27

primeira sub-categoria citada, com a implementação de projectos de

parceria nos termos das alíneas b) e c) do nº 1º da Portaria 1102/97, os

quais se centram, precisamente, na promoção das referidas

dinâmicas.

Relativamente a este tipo de estabelecimentos de educação especial

verificamos que aparece ainda com um número de referências

significativo a sub-categoria apoiar/envolver a família no processo

educativo dos alunos (6 indicadores) o que nos parece de realçar

dado a importância dos elementos da família enquanto parceiros no

processo educativo das crianças e jovens.

No caso das IPSS verifica-se que o maior número de indicadores recai

nas sub-categorias definir estratégias de avaliação/intervenção (10

indicadores), promover um ensino individualizado centrado nas

características específicas dos alunos (9 indicadores) e

apoiar/envolver a família no processo educativo dos alunos (8

indicadores), ou seja, sub-categorias dirigidas essencialmente aos

alunos e respectivas famílias. A sub-categoria promover dinâmicas de

parcerias de colaboração com a comunidade surge igualmente com

um número de referências significativo (6 indicadores).

Relativamente aos Colégios verifica-se que a sub-categoria

referenciada um maior número de vezes foi promover um ensino

individualizado centrado nas características específicas dos alunos (6

indicadores), tendo as restantes sub-categorias sido referenciadas um

número restrito de vezes.

Parece-nos ainda importante salientar, pela sua relevância em termos

da intervenção pedagógica junto de crianças e jovens com NEE, as

referências feitas ao desenvolvimento de uma intervenção

pedagógica de cariz funcional cuja frequência de respostas foi a

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28

seguinte : 4 respostas no caso das CERCI; 2 respostas no caso das IPSS

e 2 respostas no caso dos Colégios.

Relativamente à questão formas de avaliação dos projectos

educativos, foram encontradas as seguintes categorias: modalidades,

indicadores, instrumentos, momentos e intervenientes.

Quadro 16 - Formas de avaliação dos Projectos Educativos

Total de Indicadores

Categorias Sub-categorias CERCI IPSS Colégios

Contínua 11 15 6 Formativa 1 6 4 Sumativa 1 6 1 Qualitativa 1 - 1 Do processo e do produto - 1 - Retrospectiva e prospectiva - 1 -

Modalidades

Externa - 1 - Impacto na evolução dos alunos 4 2 2 Grau de satisfação dos técnicos 3 - - Grau de satisfação das famílias 2 - 1

Indicadores Grau de satisfação dos utentes 1 - - Grelhas de observação 4 6 1 Questionários 3 5 4 Registos de avaliação dos alunos 3 3 2

Instrumentos

Relatório anual 3 3 - Anual 11 7 3 Semestral 5 10 2 Trimestral - 7 2 Mensal 2 5 3 Quinzenal 1 - 2

Momentos

Semanal 1 2 - Equipa técnico-pedagógica 14 Todos os intervenientes na elaboração do PE 11 5 Famílias 5 2 2 Órgãos de gestão - 3 -

Intervenientes

Parceiros da comunidade 1 1 -

As modalidades de avaliação contínua, formativa e sumativa, e como

se pode verificar no Quadro 16, foram assinaladas por todos os tipos

de estabelecimentos de educação especial, sendo que, de entre

estas, a avaliação contínua é a que aparece referida um maior

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29

número de vezes em todos eles: 11 indicadores no caso das CERCI, 15

indicadores no caso das IPSS e 6 indicadores no caso dos Colégios.

No que diz respeito à categoria denominada indicadores salientamos

o impacto na evolução dos alunos com 4 respostas no caso das CERCI

e 2 respostas no caso das IPSS e dos Colégios bem como o grau de

satisfação das famílias referido 2 vezes pelas CERCI e uma vez pelos

Colégios.

Na categoria relacionada com os instrumentos de avaliação

verificamos que as grelhas de observação são os instrumentos

referidos um maior número de vezes pelas CERCI e IPSS,

respectivamente, com 4 e 6 indicadores. No caso dos Colégios, os

instrumentos referidos um maior número de vezes (4 indicadores)

foram os questionários.

Na categoria relativa aos momentos de avaliação, verifica-se que

todos os tipos de estabelecimentos de educação especial referem

que os projectos são avaliados anualmente:11 respostas no caso das

CERCI, 7 respostas no caso das IPSS e 3 respostas no caso dos

Colégios. A avaliação semestral também é referida por todos os

estabelecimentos de educação especial, sendo que é nas IPSS que

esta periodicidade é referida um maior número de vezes (10

indicadores).

As avaliações semanais são apenas referidas pelas CERCIS e IPSS e um

número de vezes pouco significativo: uma resposta no caso das CERCI

e 2 respostas no caso das IPSS.

Finalmente, no que diz respeito aos intervenientes na avaliação do PE,

verificamos que o maior número de respostas recai, no caso das IPSS e

Colégios, em todos os intervenientes na elaboração do PE com,

respectivamente, 11 e 5 indicadores. As CERCI referem um maior

número de vezes a equipa técnico-pedagógica (14 indicadores),

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30

seguindo-se as famílias (5 indicadores). As famílias enquanto

intervenientes na avaliação do PE também são referidas pelas IPSS e

Colégios, embora um número de vezes menos significativo (2 vezes em

ambos os casos). É de salientar ainda a referência feita aos parceiros

da comunidade enquanto intervenientes na avaliação feita uma vez,

quer pelas IPSS quer pelas CERCI.

3.4.4. Organização da intervenção educativa

No sentido de se perceber o funcionamento pedagógico destes

estabelecimentos, o questionário contemplava ainda alguns itens

relativos à organização dessa intervenção.

Quadro 17 - Habilitação académica do coordenador/ director pedagógico

Docentes Psicólogos Terapeutas Outros

CERCI 24 (60%) 12 (30%) 4 (10%) 0 (0%)

IPSS 40 (69%) 14 (24%) 1 (2%) 3 (5%)

Colégios 16 (88%) 1 (6%) 1 (6%) 0 (0%)

Relativamente à habilitação académica do coordenador ou director

pedagógico, verifica-se que, qualquer que seja o tipo de

estabelecimento, este cargo se encontra maioritariamente sob a

responsabilidade de docentes, seguindo-se os psicólogos e os

terapeutas (Quadro 17).

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31

Quadro 18 - Frequência com que reúne a equipa técnica

Semanal Quinzenal Mensal Trimestral Sempre que necessário

CERCI 19 (47%) 10 (25%) 11 (28%) 0 (0%) 0 (0%)

IPSS 22 (37%) 14 (24%) 22 (37%) 0 (0%) 1 (2%)

Colégios 7 (37%) 4 (21%) 6 (32%) 1 (5%) 1 (5%)

Quanto à frequência com que reúne a equipa técnica (Quadro18),

uma vez mais se revela uma enorme uniformidade nas respostas

conferidas pelos três tipos de estabelecimentos. Com efeito, qualquer

que seja o grupo de instituições em análise, verifica-se que as reuniões

assumem privilegiadamente a seguinte ordem decrescente de

periodicidade: semanal, mensal e quinzenal.

Quadro 19 - Temas abordados nas reuniões pedagógicas

Total de indicadores

CERCI IPSS Colégios Categorias Sub-categorias

n % n % n % Orgânica interna 13 11 % 11 7 % 0 0% Funcionamento pedagógico 16 13 % 15 9 % 11 21 %

Funcionamento geral da instituição Informações diversas 4 3 % 7 4 % 1 2 %

Discussão de casos 27 22 % 29 18 % 11 21 % Discussões temáticas 7 6 % 22 13 % 5 9 % Organização e planificação da intervenção 21 18 % 35 20 % 8 15 % Regulação da acção pedagógica 22 18 % 24 15 % 9 17 % Avaliação dos alunos 2 2 % 16 10 % 5 9 %

Intervenção educativa

Trabalho com as famílias e a comunidade 8 7 % 6 4 % 3 6 %

No que se refere aos temas abordados (Quadro 19) nas reuniões da

equipa técnica, incidem sobretudo em questões relativas à

intervenção educativa, nomeadamente à discussão de casos, à

organização e planificação da intervenção pedagógica e à

regulação da acção pedagógica, a qual passa pela reflexão

conjunta em torno de aspectos relativos às dificuldades sentidas pelos

técnicos, análise de estratégias e troca de experiências.

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32

Para além destes aspectos, em relação aos colégios, o

funcionamento pedagógico assume também grande relevo como

temática abordada no âmbito destas reuniões.

Quadro 20 - Elaboração de registos das reuniões pedagógicas

Sim Não

CERCI 33 (83%) 4 (11%)

IPSS 54 (93%) 4 (7%)

Colégios 19 (100%) 0 (0%)

Da maioria destas reuniões resultam registos escritos, existindo no

entanto uma reduzida percentagem de CERCI e IPSS que em que tal

não sucede (Quadro 20).

Os estabelecimentos de educação especial foram ainda

questionadas sobre se a intervenção educativa constituía, ou não,

objecto de avaliação e de que forma tal era operacionalizado.

Quadro 21 - Intervenção educativa como objecto de avaliação

Sim Não

CERCI 30 (77%) 9 (23%)

IPSS 54 (93%) 4 (7%)

Colégios 17 (94%) 1 (6%)

Quanto à primeira questão, verificou-se que a quase totalidade dos

estabelecimentos avaliam a intervenção pedagógica desenvolvida,

havendo, todavia, 14 que o não fazem (Quadro 21).

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33

Quadro 22 - Avaliação da intervenção educativa

Total de indicadores

CERCI IPSS ColégiosCategorias Sub-categorias n % n % n %

Equipa técnico-pedagógica 12 52% 15 66% 5 83% Encarregados de educação 6 26% 4 17% 1 17% Alunos 2 9% 0 0 % 0 0 % Direcção pedagógica 3 13% 3 13% 0 0 %

Intervenien-tes

Pessoal auxiliar 0 0 % 1 4% 0 0% Questionamento oral 6 19% 4 10% 0 0 % Registos 4 13% 4 10% 2 15% Relatórios 1 3% 3 7% 1 8% Reflexão crítica 4 13% 4 10% 2 15% Questionários 1 3% 2 5% 0 0 % Grelhas de avaliação 1 3% 3 7% 0 0 % Reuniões 14 46% 15 36% 5 39% Observação 0 0 % 4 10% 3 23%

Instrumentos/procedimen-tos

Formulários próprios 0 0 % 2 5% 0 0 % Diária 1 12% 0 0 % 1 20% Semanal 1 12% 2 17% 2 40% Mensal 1 13% 0 0 % 0 0 % Trimestral 0 0 % 0 0 % 2 40% Semestral 1 13% 6 50% 0 0 % Anual 0 0 % 2 17% 0 0 % Contínua 3 37% 1 8% 0 0 %

Periodici-dade

Pontual 1 13% 1 8% 0 0 % Intervenção da equipa técnico-pedagógica 3 30% 2 7% 3 23%

Projecto educativo da instituição 4 40% 6 20% 0 0 % Programas e Planos Educativos Individuais 3 30% 21 70% 10 77%

Objecto da avaliação

Grau de satisfação dos profissionais 0 0 % 1 3% 0 0 %

No que se refere ao modo com é feita a avaliação, as respostas

conferidas pelos estabelecimentos de educação especial foram

agrupadas em quatro categorias: intervenientes, instrumentos/

procedimentos, periodicidade e objecto da avaliação (Quadro 22).

No que diz respeito aos intervenientes importa salientar que, para

além da equipa técnico-pedagógica alguns estabelecimentos, em

especial as CERCI, envolvem os encarregados de educação neste

processo. São também algumas CERCI, ainda que em número

Page 36: Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio ... · Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo Título Caracterização dos estabelecimentos

34

reduzido, as únicas instituições que envolvem na avaliação os próprios

alunos.

Quanto aos instrumentos/ procedimentos, as reuniões constituem o

meio privilegiado, pelos três grupos de estabelecimentos em análise,

para avaliação da intervenção educativa. De salientar ainda que em

termos percentuais, no que diz respeito às CERCI, se destaca o

questionamento oral como procedimento usado na avaliação.

Relativamente aos Colégios esta é realizada sobretudo com base em

formulários próprios sendo, nas IPSS, bastante diversificados os

instrumentos usados.

No que se refere aos momentos de avaliação, são essencialmente

semestrais nas IPSS e mensais e trimestrais nos Colégios. As CERCI

referiram-se essencialmente a uma avaliação contínua o que, em

nosso entender, não deverá invalidar a existência de momentos

formais e periódicos. De salientar ainda que 17% das IPSS só realizam

anualmente a avaliação da intervenção e que 13% das CERCI e 8%

das IPSS o fazem apenas pontualmente.

Por último, de referir que a maioria das IPSS e Colégios avaliam a

intervenção educativa com base na avaliação dos programas e

planos educativos individuais, ou seja, tendo como referente os

progressos dos alunos. Já o referente de grande parte das CERCI

consubstancia-se no próprio projecto educativo da instituição,

alargando assim a avaliação a aspectos que vão para além dos

progressos dos alunos.

3.4.5. Trabalho com as famílias

No que diz respeito ao trabalho com as famílias foi efectuada uma

primeira questão para se saber se era ou não desenvolvido um

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35

trabalho sistemático com estas por parte dos estabelecimentos de

educação especial. A esta questão apenas dois estabelecimentos de

educação especial (uma CERCI e um Colégio) referiram não

desenvolver um trabalho deste tipo.

Quadro 23 - Aspectos em que incide o trabalho desenvolvido com as famílias

Frequência das respostas Aspectos em que incide o trabalho

desenvolvido com as famílias CERCI IPSS Colégios

Aconselhamento 36 56 19

Acompanhamento 35 53 16

Informação 40 59 19

Formação 4 14 9

Organização de grupos de pais 5 7 3

Outros 4 8 7

Conforme se pode observar no Quadro 23, o aspecto referenciado

um maior número de vezes pelos diferentes tipos de estabelecimentos

de educação especial, que coincide com a totalidade destes

estabelecimentos, prende-se com a informação (40 respostas no caso

das CERCI, 59 respostas no caso das IPSS e 19 respostas no caso dos

Colégios), seguindo-se os aspectos relacionados com o

aconselhamento (36 respostas no caso das CERCI, 56 respostas no

caso das IPSS e 19 respostas no caso dos Colégios) e o

acompanhamento (35 respostas no caso das CERCI, 53 respostas no

caso das IPSS e 16 respostas no caso dos Colégios).

Os restantes aspectos (formação, organização de grupos de pais e

outros) são também referenciados mas um número de vezes

significativamente menor. Relativamente ao campo assinalado com

outros, de entre as especificações efectuadas, salientamos as

seguintes: visitas domiciliárias; encontros informais; reuniões formais e

resolução de problemas.

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36

O facto de os aspectos relacionados com a informação e o

aconselhamento terem sido referenciados um maior número de vezes

poderá significar que as famílias são encaradas maioritariamente

pelos estabelecimentos de educação especial como “utentes” ao

invés de parceiros destes no processo educativo dos alunos.

3.4.6. Formação Dado que o questionário apresentava um item relativo à existência de

plano de formação para os profissionais que desenvolvem as suas

actividades nestes estabelecimentos, podemos verificar no quadro

seguinte os dados relativos a este item.

Quadro 24 - Plano de formação para os profissionais

Tem plano de formação Não tem plano de

formação Não responde

CERCI 19 19 2

IPSS 34 23 2

Colégios 11 8 0

Observando o Quadro 24 podemos verificar que algumas instituições

já desenvolvem planos de formação, o que indicia uma preocupação

nesta área. Relativamente às CERCI, o número destas instituições que

apresentam plano de formação é similar ao número das que ainda

não o desenvolvem (19 respostas). O número de IPSS (34 respostas)

que têm plano de formação é superior ao número de instituições

deste tipo que ainda não o delinearam (23 respostas). Os Colégios na

sua maioria referem ter plano de formação (11 respostas).

Ainda no âmbito da formação, foi solicitado que destacassem três

áreas de formação contempladas nesse plano. Dado tratar-se de

respostas abertas, foi efectuada uma análise de conteúdo das

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37

mesmas, de onde emergiram algumas categorias, para as quais foram

definidos os respectivos indicadores e sua quantificação.

Quadro 25 - Áreas de conteúdo contempladas nos planos de formação nas CERCI

Categorias Total de

indicadores

Necessidades Educativas Especiais 9

Tecnologias 4

Estratégias de Intervenção 4

Comunicação alternativa 3

Desenvolvimento da autonomia 3

Expressões 3

Sexualidade 2

Organização laboral 2

Reabilitação 1

Projecto educativo 1

Primeiros Socorros 1

Ética e Deontologia 1

Trabalho com famílias 1

Língua Gestual 1

Higiene e Segurança no Trabalho 1

As áreas de conteúdo mais contempladas nos planos de formação

das CERCI, e conforme se pode observar pelo número de indicadores

registados no Quadro 25 são no âmbito das necessidades educativas

especiais (9 indicadores), tecnologias (4 indicadores) e estratégias de

intervenção (4 indicadores). No entanto é notória a diversidade de

áreas de conteúdo projectadas nos planos de formação destes

estabelecimentos.

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38

Quadro 26 - Áreas de conteúdo contempladas nos planos de formação nas IPSS

Categorias Total de

indicadores

Estratégias de Intervenção 9

Necessidades Educativas Especiais 8

Desenvolvimento pessoal e social 8

Tecnologias 5

Terapias 5

Sexualidade 4

Expressões 4

Reabilitação 3

Higiene e Segurança no Trabalho 3

Língua Gestual 2

Trabalho com famílias 1

Primeiros Socorros 1

Projecto educativo 1

Conforme se pode observar no Quadro 26 os planos de formação das

IPSS contemplam várias áreas de conteúdo. A área que apresenta

maior número de indicadores corresponde às estratégias de

Intervenção (9 indicadores), seguida das necessidades educativas

especiais e desenvolvimento pessoal e social (8 indicadores), as

tecnologias e as terapias (5 indicadores), têm também alguma

expressividade.

Quadro 27 - Áreas de conteúdo contempladas nos planos de formação nos Colégios

Categorias Total de

indicadores

Necessidades Educativas Especiais 7

Estratégias de Intervenção 3

Programa educativo 2

Transição para a vida activa 1

Tecnologias 1

Expressões 1

Sexualidade 1

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39

Relativamente aos Colégios, as áreas de conteúdo privilegiadas nos

planos de formação incluem-se no domínio das necessidades

educativas especiais (7 indicadores) e das estratégias de intervenção

(3 indicadores).

Outra das questões relativas á formação prendia-se com as

necessidades de formação manifestadas pelos profissionais destes

estabelecimentos de educação especial.

Quadro 28 - Áreas de conteúdo manifestadas pelos profissionais como necessidade de formação nas CERCI

Categorias Total de

indicadores

Necessidades Educativas Especiais 10

Tecnologias 7

Comunicação alternativa 4

Sexualidade 3

Estratégias de Intervenção 2

Primeiros Socorros 2

Língua Gestual 1

Observando o Quadro 28, podemos constatar que são as áreas das

necessidades educativas especiais (10 indicadores) bem como a das

tecnologias, aquelas que os profissionais das CERCI referem como

prioritárias para a sua formação profissional Quadro 29 - Áreas de conteúdo manifestadas pelos profissionais como necessidade

de formação nas IPSS

Categorias Total de indicadores

Necessidades Educativas Especiais 18 Estratégias de intervenção 9 Tecnologias 9 Expressões 5 Terapias 3 Sexualidade 2 Primeiros Socorros 2 Dinâmica de grupo 2 Transição para a vida activa 2 Língua gestual 2

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40

Relativamente às IPSS, podemos observar no Quadro 29 que a área

de conteúdo em que os profissionais sentem mais necessidade de

formação diz respeito ao domínio das necessidades educativas

especiais (18 indicadores). As estratégias de intervenção, e as

tecnologias têm também alguma expressão (9 indicadores), bem

como as expressões (5 indicadores).

Quadro 30 - Áreas de conteúdo manifestadas pelos profissionais como necessidade

de formação nos Colégios

Categorias Total de

indicadores

Estratégias de Intervenção 9

Necessidades Educativas Especiais 4

Tecnologias 4

Expressões 2

Terapias 2

Comunicação Alternativa 2

Sexualidade 1

Língua Gestual 1

No Quadro 30 verificamos que a área de conteúdo em que os

profissionais dos Colégios manifestaram ter mais necessidade de

formação diz respeito às estratégias de intervenção (9 indicadores) as

áreas de conteúdo relativas às necessidades educativas especiais e

às tecnologias apresentaram também 4 indicadores cada uma, o que

sugere serem também prioritárias para estes profissionais.

Page 43: Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio ... · Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo Título Caracterização dos estabelecimentos

41

4.

Page 44: Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio ... · Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo Título Caracterização dos estabelecimentos

42

4. Conclusões e Recomendações

Tal como foi referido no início do presente relatório, pretendeu-se com

este estudo caracterizar os estabelecimentos de educação especial

(CERCI, IPSS e Colégios) das 5 Direcções Regionais de Educação, nos

seguintes aspectos: i) população atendida1; ii) recursos humanos e

físicos; e iii) funcionamento pedagógico. Da análise dos dados

recolhidos emergiram as conclusões que agora se apresentam.

Relativamente à população atendida verificamos que a maior

percentagem dos alunos que frequentam estes estabelecimentos

encontra-se na faixa etária compreendida entre os 10 e os 15 anos,

existindo ainda uma percentagem significativa de alunos com idades

superiores a 15 anos. Este facto poderá significar que uma parte

significativa dos encaminhamentos para este tipo de

estabelecimentos se fará após a frequência dos alunos em

estabelecimentos de ensino regular, nomeadamente,

estabelecimentos do 1º CEB, uma vez que é a esse ciclo de ensino

que corresponde a faixa etária dos 6 aos 10 anos.

Por outro lado, verifica-se que, não obstante a maior percentagem

dos alunos que frequentam estes estabelecimentos recair nas idades

compreendidas entre os 10 e os 15 anos, a maior parte deles

frequenta o 1º CEB, não se verificando assim a frequência dos ciclos

de ensino de acordo com a idade cronológica dos alunos, tal como

seria de esperar numa intervenção pedagógica de cariz mais

funcional. Relativamente à distribuição dos alunos que frequentam os

estabelecimentos de educação especial, por ciclos de ensino,

1 Neste estudo, os aspectos relativos à população atendida restringem-se ao número de alunos por idade e ciclo de ensino, dado existir um questionário próprio (Modelo B - Ficha de caracterização da situação educativa dos alunos que frequentam o estabelecimento de Educação Especial).

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43

verifica-se ainda que o número de alunos distribuídos pelos diferentes

ciclos não coincide com o número total de alunos o que significa que,

alguns deles, não foram assinalados em nenhum dos ciclos.

Estes factos remetem-nos para questões relativas à frequência da

escolaridade obrigatória por parte dos alunos de alguns destes

estabelecimentos, nomeadamente no que diz respeito aos diferentes

ciclos de ensino, o que poderá significar a necessidade de se

reequacionar, conjuntamente com os serviços competentes da

administração educativa, as condições necessárias à frequência e

transição entre ciclos.

Relativamente aos recursos humanos, os profissionais com maior peso

percentual nas CERCI e IPSS são docentes e auxiliares pedagógicos e

nos Colégios são docentes e vigilantes. No que se refere aos docentes

estes são maioritariamente docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico em

todos os tipos de estabelecimentos de educação especial. É ainda de

salientar, no caso das CERCI e IPSS, o número elevado de educadores

de infância destacados.

Independentemente do grau de ensino que leccionam uma grande

parte dos docentes tem mais de 10 anos de serviço, e, na sua

generalidade, também desenvolvem esta função há mais de 10 anos

nestes estabelecimentos. Esta situação é no entanto menos expressiva

nos Colégios onde existe um elevado número de docentes que aí

trabalham há menos de 5 anos.

Exceptuando os professores do 3º Ciclo, a maioria dos docentes que

trabalham nas CERCI e IPSS são destacados pelo Ministério da

Educação.

No que se refere à formação, são os professores dos 2º Ciclo que

maioritariamente apresentam formação especializada em educação

especial.

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44

Quanto aos recursos físicos, é de salientar que a maior parte dos

estabelecimentos considera ter espaços adequados, tendo sido

realizadas em muitos deles obras de adaptação para que pudessem

responder às necessidades dos alunos. A maior parte dos

estabelecimentos refere também assegurar transportes adequados

aos seus alunos, bem como as principais refeições diárias dos mesmos.

Ao nível do funcionamento pedagógico e no que se refere aos

critérios utilizados na organização dos grupo/turma e número de

grupos/turma formados com base nos mesmos, foi verificado que o

critério nível de desenvolvimento foi o referenciado um maior número

de vezes, sendo, no entanto, no critério idade cronológica que recai o

maior número de turmas.

O critério por ciclo de ensino foi assinalado um maior número de vezes

pelos Colégios, tendo tido muito pouca expressão nas CERCI e IPSS.

Este facto pode estar relacionado com a estrutura de funcionamento

e características da população escolar dos Colégios, que poderão

desenvolver um trabalho mais próximo do desenvolvido pelas escolas

regulares.

Quanto aos tipos de currículo apresentados no questionário, o maior

número de respostas recaiu no currículo específico/modelo funcional

o que nos parece estar de acordo com as características da

população atendida por estes estabelecimentos. O currículo regular

com adaptações foi referido, de entre os diversos tipos de

estabelecimentos, um maior número de vezes pelos Colégios,

coincidindo esse número com as respostas assinaladas por estes

relativamente ao critério ciclo de ensino, utilizado na formação dos

grupo/turma, o que poderá indiciar alguma relação entre a adopção

de um currículo regular com adaptações e a organização de turmas

por ciclos de ensino.

Page 47: Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio ... · Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo Título Caracterização dos estabelecimentos

45

No que diz respeito às questões relacionadas com o Projecto

Educativo, verificou-se que são os docentes do 1º e 2º CEB e os

psicólogos os profissionais mais referenciados enquanto participantes

na elaboração desse projecto. Os órgãos de gestão são referenciados

um número pouco significativo de vezes pelos diversos tipos de

estabelecimentos de educação especial, não obstante estes

poderem estar contemplados nas referências feitas a toda a equipa

técnica. Neste ponto, importa salientar que consideramos de toda a

pertinência a participação dos órgãos de gestão na elaboração do

Projecto Educativo dado este remeter para tomadas de decisão que

são, inevitavelmente, da sua competência.

No que respeita às finalidades do Projecto Educativo, verifica-se que

no âmbito das finalidades centradas no aluno a sub-categoria

desenvolver competências pessoais e sociais com vista a uma melhor

integração/inclusão escolar e social é aquela onde recai um maior

número de indicadores, o que vai ao encontro das actuais tendências

no âmbito da intervenção na área das NEE.

Ao nível das finalidades centradas na organização e gestão das

práticas educativas, a sub-categoria com um maior número de

indicadores, no caso das CERCI, diz respeito ao promover dinâmicas e

parcerias de colaboração com a comunidade e definir estratégias de

avaliação e intervenção. No caso das IPSS, verifica-se que a sub-

categoria com um maior número de indicadores diz respeito ao definir

estratégias de avaliação/intervenção, enquanto que a sub-categoria

relativa ao promover um ensino individualizado centrado nas

características específicas dos alunos é a mais referenciada pelos

Colégios. Ou seja, no caso das IPSS e Colégios, trata-se de sub-

categorias mais centradas na intervenção directa com os alunos,

enquanto que nas CERCI se verifica uma maior preocupação com um

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46

trabalho mais virado para o exterior. Este facto poderá estar

relacionado com o trabalho desenvolvido há já algum tempo pelas

CERCI no âmbito da implementação de projectos de parceria nos

termos das alíneas b) e c) do nº 1º da portaria 1102/97.

Relativamente às formas de avaliação dos Projectos Educativos

verifica-se que prevalece a modalidade de avaliação contínua. Os

instrumentos mais utilizados são as grelhas de observação e os

questionários, e os intervenientes na avaliação, referidos um maior

número de vezes, são a equipa técnico-pedagógica e os todos os

intervenientes na elaboração do PE.

No que diz respeito à habilitação académica do coordenador ou

director pedagógico, verificou-se que este cargo,

independentemente do tipo de estabelecimento de educação

especial, se encontra maioritariamente sob a responsabilidade de

docentes, psicólogos ou terapeutas.

Todas as instituições referem que a equipa técnica reúne,

preferencialmente, uma vez por semana, o que parece demonstrar

um acompanhamento sistemático ao trabalho que se vai

desenvolvendo nestes estabelecimentos. Este facto, é reforçado pelas

temáticas abordadas nas referidas reuniões e que incidem sobretudo

em questões relacionadas com a discussão de casos, com a

organização e planificação da intervenção pedagógica e com a

regulação da acção pedagógica. Será de assinalar que os colégios

referem também, que nestas reuniões se debatem aspectos

relacionados com o funcionamento interno destes estabelecimentos.

Da maioria destas reuniões resultam registos escritos, o que nos parece

essencial para uma efectiva monitorização das reorganizações que se

vão processando.

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47

Outro dos aspectos que foi contemplado no questionário, prendia-se

com a avaliação da intervenção educativa e como esta era

operacionalizada. Um grande número de estabelecimentos realiza

esta avaliação envolvendo toda a equipa técnica neste processo.

Será de referir que algumas instituições, em especial as CERCI,

procuram envolver as famílias e, por vezes, os próprios alunos nesta

avaliação.

A avaliação da intervenção educativa é, privilegiadamente, realizada

em reuniões. As CERCI destacam o questionamento oral como

procedimento usado nesta avaliação, enquanto os Colégios utilizam

formulários próprios e as IPSS instrumentos diversificados. Como suporte

para esta avaliação uma elevada percentagem de CERCI utiliza a

avaliação do próprio projecto educativo ou a intervenção da equipa

técnico-pedagógica, e as IPSS e Colégios a avaliação dos Planos e

Programas Educativos.

Os momentos de avaliação dos diferentes tipos de estabelecimentos

divergem na periodicidade, sendo de salientar as CERCI que referem

fazer uma avaliação contínua, o que em nosso entender não deverá

invalidar uma avaliação mais formal e periódica.

Relativamente ao trabalho com famílias, a maioria dos

estabelecimentos refere desenvolver um trabalho sistemático com

estas. O tipo de trabalho que desenvolvem neste âmbito, prende-se

essencialmente com a divulgação de informações seguindo-se o

aconselhamento. Dado que foram estes os aspectos mais

referenciados, leva-nos a supor que ainda não existe um trabalho de

verdadeira parceria com os pais, sendo estes vistos como utentes de

um serviço.

Page 50: Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio ... · Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo Título Caracterização dos estabelecimentos

48

Quanto à formação, verificou-se que alguns estabelecimentos de

educação especial já têm um plano de formação, o que indica uma

preocupação nesta área, embora ainda não seja uma prática

extensiva a todos os estabelecimentos.

As áreas de conteúdo privilegiadas nesses planos enquadram-se nos

domínios das Necessidades Educativas Especiais, das Tecnologias, e

das Estratégias de Intervenção. Será de referir que os domínios

considerados prioritários nos planos de formação se enquadram nos

conteúdos referidos como necessidade de formação, o que nos

poderá sugerir que, se por um lado os planos de formação parecem

procurar responder às necessidades de formação dos profissionais por

outro poderá existir necessidade de alargar essa formação.

Tendo por base as presentes conclusões, parece-nos pertinente

elaborar algumas recomendações passíveis de contribuírem para o

melhor funcionamento pedagógico dos estabelecimentos de

educação especial. Deste modo, no que diz respeito à organização

pedagógica destes estabelecimentos, consideramos que deverão ser

equacionados os seguintes aspectos:

• Conferir à intervenção pedagógica um cariz essencialmente

funcional tendo em consideração a idade cronológica dos

alunos;

• Assegurar, sempre que possível, a transição entre ciclos dos

alunos que frequentam estes estabelecimentos o que poderá

significar, em alguns casos, o reequacionamento das

autorizações de funcionamento actualmente em vigor;

• Evitar a constituição de turmas com base, exclusivamente, no

critério nível de desenvolvimento investindo-se progressivamente

na constituição de turmas com base nos interesses decorrentes

da idade cronológica, numa perspectiva curricular funcional;

Page 51: Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio ... · Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo Título Caracterização dos estabelecimentos

49

• Adequar à idade cronológica e características específicas dos

alunos o tipo de docentes a afectar, investindo-se

progressivamente na afectação de um maior número de

docentes dos diferentes ciclos do ensino básico bem como de

docentes com formação especializada;

• Investir em projectos educativos mais direccionados para a

comunidade envolvente, no sentido de se estabelecerem

parcerias que permitam uma efectiva participação e inclusão

dos alunos nos diferentes contextos onde a sua vida decorre;

• Investir no progressivo envolvimento dos pais na elaboração e

implementação do projecto educativo e em todas as etapas

da intervenção educativa dos seus filhos.

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50

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51

M o d e l o A

F I C H A D E C A R A C T E R I Z A Ç Ã O D O E S T A B E L E C I M E N T O D E E D U C A Ç Ã O E S P E C I A L

( Valência Educativa )

1 – Identificação do estabelecimento de educação especial

CERCI ASSOCIAÇÃO / IPSS COLÉGIO

Nome do estabelecimento: ___________________________________

Endereço: ________________________________________________

Localidade:___________________ Código Postal:_________ ______

Distrito:______________________ Concelho: __________________

Telefone:_____________________ Fax: _______________________

Email____________________________________________________

DREN DREC DREL DREA DREALG

2 – População atendida

2.1. Número total de alunos que frequentam a valência educativa:_______

2.2. Número de alunos por idades

Idades 6 a ≤10 anos >10 a ≤15 anos >15 anos TOTAL

Nº de alunos

2.3. Número de alunos por ciclo de ensino

Ciclo de ensino

1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo TOTAL

Nº de

alunos

Autorização de Funcionamento:

Definitiva

Provisória

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52

3 –Recursos humanos (afectos à valência educativa)

3.1. Docentes ( Em cada coluna registe o número de docentes de acordo com os itens apresentados)

Anos de Serviço Docente

Anos de Serviço no Estabelecimento

Educação Especial

Prestação de serviço na valência educativa HORAS / Semanais

Situação Profissional

Formação especializada em Educação

Especial Constituição

da Equipa Nº Total de Elementos

≤ 5 > 5 a ≤10 > 10 ≤ 5 > 5 a ≤10 > 10 ≤ 10 >10 a ≤20 > 20 Destaca-

mento Outra Sim Não

Educadores de Infância

Professores 1ºCEB

Professores 2ºCEB

Professores 3ºCEB e Secundário

TOTAIS

3.2.Outros profissionais

( Em cada coluna registe o número de profissionais de acordo com o número de horas semanais de trabalho na valência educativa)

HORAS/ Semanais

Psicólogo Terapeuta Ocupacio-

nal

Terapeuta da Fala

Fisiotera-peuta

Técnico de Educação Especial e

Reabilitaçõo

Técnico de Mobilidade

Técnico Serviço Social

Auxiliar Pedagógico

Vigilante

Outros 1)

≤ 10

>10 a ≤ 20

> 20

TOTAIS

1)Especifique:______________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________

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53

4 –Recursos físicos do estabelecimento

4.1. Espaços

Nº Nº Nº Nº

Salas de aula Ginásio Salas de estimulação

Oficinas Polivalente Outros: Especifique:

Gabinetes Espaços cobertos

Salas de reuniões Espaços descobertos

4.1.1. Considera que, na generalidade, os espaços são adequados à população atendida? Sim Apenas alguns espaços 1) Não 1)

1) Justifique:______________________________________________________________

______________________________________________________________________________

4.2. Adaptações / Acessibilidades

Houve adaptações físicas tendo em conta as limitações no funcionamento dos alunos?

Sim Não

Se “Sim”, especifique quais:__________________________________________________

_________________________________________________________________________

4.3. Transportes

O estabelecimento providencia transporte próprio aos alunos que dele necessitam?

Sim Apenas a alguns Não

Se “sim”, o transporte é adaptado às características dos alunos?

Sim Não

4.4. Alimentação São servidas refeições aos alunos?

Sim Não

Se “Sim”, especifique quais:__________________________________________________

_________________________________________________________________________

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54

5 – Funcionamento pedagógico

5.1. Organização dos grupos/turma

5.1.1. Critérios (Assinale com uma cruz o(s) critério(s) utilizado(s) na organização dos grupos/turma)

Critérios

Por ciclos de ensino

Por idade cronológica

Por nível de desenvolvimento

Outro 1)

1)Especifique: _________________________________________________________

___________________________________________________________________

5.1.2. Número de Grupos/Turma

Número total de grupos turma:

(De acordo com os critérios anteriormente assinalados, indique o número de grupos/turma)

Critérios

Ciclo de ensino

Idade Cronológica

Nível de desenvol-vimento

Outro

Nº de Grupos/Turma

5.2. Currículo

(Assinale com uma cruz o(s) currículo(s) adoptado(s) pelo estabelecimento)

Currículo regular com adequações

Modelo Desenvolvimental Currículo

Específico* Modelo

Funcional

* No que diz respeito ao currículo específico entende-se por modelo desenvolvimental o que tem como referência as sequências próprias do processo evolutivo normal do indivíduo, organizando-se os conteúdos curriculares por áreas de desenvolvimento que acompanham essas mesmas sequências; entende-se por modelo funcional o que promove a autonomia do indivíduo nos seus contextos de vida, constituindo esses ambientes as áreas estruturantes do currículo.

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55

5.3. Projecto educativo

5.3.1. Profissionais que participam na elaboração do projecto educativo:

5.3.2. Finalidades do projecto educativo ( Indique as três principais finalidades do projecto educativo)

Ideias - Chave

1-

2-

3-

5.3.3. Calendarização

Calendarização do projecto

Data de início do projecto ______200__

Data prevista para fim do projecto ______200__

5.3.4. Indique as formas de avaliação do projecto educativo:

5.4. Organização da intervenção educativa

5.4.1. Qual a habilitação académica do coordenador/director pedagógico?

____________________________________________________________________

5.4.2. Com que frequência reúne com a equipa técnica?

____________________________________________________________________

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56

5.4.3. Indique os três temas mais frequentemente abordados nas reuniões pedagógicas:

Temas

1-

2-

3-

5.4.4. São elaborados registos das reuniões pedagógicas?

Sim Não

5.4.5. A intervenção educativa é objecto de avaliação?

Sim Não

Se “Sim”, indique os procedimentos utilizados:

____________________________________________________________________

____________________________________________________________________

____________________________________________________________________

5.5. Trabalho com as famílias

5.5.1. É desenvolvido um trabalho sistemático com as famílias?

Sim Não

Se “Sim”, assinale os aspectos em que incide esse trabalho:

Aconselhamento

Acompanhamento

Informação

Formação

Organização de grupos de pais

Outro 2)

2) Especifique_____________________________________________

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57

5.6. Formação

5.6.1. Existe plano de formação para os profissionais?

Sim Não

Se “Sim”, destaque três áreas de formação contempladas nesse plano:

Áreas de formação

1-

2-

3-

5.6.2. Refira três áreas de conteúdos, em que os profissionais tenham manifestado necessidade de formação:

Áreas de conteúdos

1-

2-

3-

Data: _____ / _____________________ / 200__

O Director Pedagógico

Nome: _________________________________________________

Assinatura:______________________________________________

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LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE PREENCHERAM O MODELO A (FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DO

ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL)

LISTAGEM – MODELO A Direcção Regional de Educação do Norte

CERCIMARANTE CERCIFAF CERCIGUI CERCIFEIRA CERCILAMAS CERCIESPINHO CERCIGAIA

CERCI

CERCIAZ APADIMP APACI MADI de Vila do Conde MAPADI APPACDM Vila Nova de Gaia APPACDM de Trofa EMAÚS – Associação de Apoio ao Deficiente Mental Instituto S. Manuel APECDA de Braga APPACDM de Matosinhos IRIS – Instituto de Reabilitação e Integração Social APPACDM Viana do Castelo APPACDM do Porto Creche de Braga Obra Social e Cultural Silvia Cardoso

ASSOCIAÇÕES

APPACDM Vila Real – Sabrosa Escola de Reeducação Pedagógica Antas Externato Ana Sullivan

COLÉGIOS

Colégio Novos Rumos

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59

LISTAGEM – MODELO A Direcção Regional de Educação de Lisboa

CERCINA CERCISA CERCI Flor da Vida CERCIMA CECD Mira-Sintra CERCI Tejo CERCIMB CERCIMB Centro nº2 CERCIAMA CERCICA CERCIPENICHE CERCIZIMBRA Cooperativa S. Pedro – Barcarena CERCILISBOA CERCIPÓVOA

CERCI

CRINABEL APPACDM de Santarém Instituto de Surdos Imaculada Conceição APPDA Lisboa Liga Portuguesa Deficientes Motores Escola de Educação Especial os Moinhos APERCIM ADAPECIL CEERIA – Centro de Educação Especial, Reabilitação, Integração.... APPACDM de Lisboa – Centro de Educação Bonny Stilwell Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor APPACDM de Setúbal CRIB CRIAL CIRE CEE O Ninho CRIT CRIF CRIFZ APCI CERE Centro Infantil Helen Keller

ASSOCIAÇÕES

Crio Colégio Décroly Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica Centro Educação Terapêutica Restelo Centro Pedagogia Terapêutica Bola de Neve Colégio Flauta Mágica Colégio as Descobertas Externato Grão Vasco Externato Zazzo Colégio Reeducação Pedagógica Isabelinha Externato A Conchinha Externato Rumo ao Sucesso Externato ABC Colégio Eduardo Claparéde Externato Alfredo Binet

COLÉGIOS

Externato O Veleiro LISTAGEM – MODELO A

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Direcção Regional de Educação do Algarve CERCI CRACEP

Núcleo regional de Faro da APPC Escola de Ensino Especial - FIR

ASSOCIAÇÕES

APPACDM de Faro COLÉGIOS C.R.E.M.P.

LISTAGEM – MODELO A

Direcção Regional de Educação do Centro CERCIMIRA CERCIESTA – Escola Educação Especial CERCIAG CERCIVAR CERCIG CERCIPENELA CERCIPOM

CERCI

CERCILEI APPACDM de Viseu APPACDM de Anadia APPACDM de Aveiro Centro de Educação Especial - ACM Beira Interior Casa de Santa Isabel ARCIAL APPACDM Castelo Branco Estabelecimento de Ensino Especial da Sertã APPACDM Marinha Grande CASCI

ASSOCIAÇÕES

APPACDM do Fundão

LISTAGEM – MODELO A Direcção Regional de Educação do Alentejo

CERCIESTREMOZ CERCIDIANA CERCIGRÂNDOLA CERCISIAGO CERCICOA CERCIBEJA

CERCI

CERCIPORTALEGRE ASCTE APPACDM de Évora APPACDM de Moura ERECA – Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz Escola do Ensino Especial do CPC de Beja APPC Évora

ASSOCIAÇÕES

CRIPS