direito à saúde e o sus, diferentes olhares novembro de 2014
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direito à saúde e o SUS, diferentes
olhares
novembro de 2014
Vinte minutos, vinte anos,
o tempo de um olhar.
No ano de 2013, 45% dos
brasileiros declaravam ser a
saúde um dos principais
problemas do país. Dez anos
antes, em 2003, apenas 6% da
população definiam o tema como a
maior preocupação nacional (Marcio
Pochmann, publ. Rede Brasil Atual, 1.8.14)
CID Z 59.5
(pobreza extrema)
O MP na saúde
a década de 90 (erro médico +
medicamento); o alto custo e a
inovação; a melhor evidência
existente e a melhor evidência
disponível; lacunas
assistenciais.
•a judicialização da doença
•o perfil individual da
judicialização (seu caráter
seletivo)
a Carta de Palmas em Defesa
da Saúde (1998)
• COPEDS
• criação de fundo
institucional de
financiamento de perícias e
pesquisas técnicas, provido
com dotação orçamentária
própria)
a Carta de Palmas em Defesa
da Saúde recomendou:
a. aos Ministérios Públicos dos Estados a instituição
de Promotorias da Defesa da Saúde ou outros
órgão com atribuições equivalentes, nos moldes
sugeridos pela X CNS,
b. A criação de Procuradorias de Justiça
especializadas na área de interesse coletivos,
com regras de atuação específicas nos feitos, inclusive
assegurando-se suporte técnico aos seus integrantes e
operacionalização de mecanismos de interação com
os Centros de Apoio e com membros das Promotorias
de Justiça.
Plano Nacional de Atuação Ministerial em
Saúde (Florianópolis, 2006)
• atribuições ao CNPG, aos PGJ e PGR, à
COPEDS, aos CAOs, aos órgãos de execução
(planejamento, RH, $, fiscalização dos
instrumentos de gestão e dos sistemas de
informação, controle social e Poder
Legislativo)
•
• 20 anos depois, um não-
sistema [MP, uno] em face do
sistema [SUS].
• A busca de conhecimento
(assincronia e assimetria -
comunidade jurídica e
comunidade sanitária).
• O elevador.
cenários
Agenda do consumo e agenda da
sobrevivência
• o crescimento populacional,
• a transição epidemiológica,
• o aumento da longevidade,
• as inovações tecnológicas
• o hermetismo da regulação
Crescente especialização da
assistência médica
Crescente incorporação tecnológica
e custos
Compra indiscriminada de serviços
Prevalência da lógica do prestador
de serviços
Modelo hospitalocêntrico
Informações e registros deficientes
Reduzida profissionalização da
gestão em saúde
Ausência de prioridade para
atividades preventivas
O sentido do curso de
aperfeiçoamento (ENSP); acesso e
organização da informação;
diagnóstico; atuação por padrões não
apenas intuitivos (desenvolvimento
de critérios de avaliação).
Melhores decisões.
Assistência à
saúde e gestão
pública.
Audiências públicas (o
ideário social; as
respostas)
Alteridade (solidariedade).
Pertencimento.
A judicialização que há
é efeito da judicialização
que não há.
A equidade.
“os níveis de saúde da
população expressam a
organização social e
econômica do País” (3º, caput,
LF 8080/90)
o SUS e o MP, a
inelutável
incompletude
escolhas e tensões