SEMINÁRIO INTERNACIONALDireito Ambiental Aprofundado:Teoria e Jurisprudência

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Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia (GO)

Data: 22 de abril de 2016

Endereço: Praça Universitária, s/nº, Setor Universitário Goiânia (GO) – Brasil. Telefone: (62) 3209-6313

Inscrição: Até 15 de abril no site www.enm.org.br , www.esmeg.org.br ou www.mpgo.mp.br

Coordenação Científica:

Desembargador Eladio Lecey (Escola Nacional da Magistratura) Desembargador Carlos França (Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás)

Desembargador Amaral Wilson de Oliveira (Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás) Doutora Ana Paula Antunes Vieira Nery (Escola Superior do Ministério Público de Goiás)

Professor Fernando Dantas (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás)

Apoio:

Promoção:

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O Direito Ambiental encontra-se atualmente em fase de franca e rápida consolidação no Brasil. Ao lado de vasta literatura jurídica sobre o tema, forma-se também robusta jurisprudência tanto na Justiça Estatual como na Justiça Federal.

Uma das características do Direito Ambiental brasileiro vem a ser a contínua sintonia com as grandes e modernas tendências da experiência de outros países, seja no que se refere aos pilares teóricos da disciplina, sobretudo o desenvolvimento de novos princípios, seja no âmbito dos mecanismos de implementação dos instrumentos jurídicos e acesso à Justiça.

O presente Seminário Internacional visa a analisar em profundidade as principais tendências nacionais e estrangeiras que caracterizam, hoje, o Direito Ambiental. Trata-se de evento direcionado a especialistas na matéria, sobretudo professores, estudantes de pós-graduação e profissionais da área (magistrados, promotores de Justiça, procuradores da República e advogados de órgãos ambientais) que já tenham sólido conhecimento da disciplina.

Programação10h - Abertura 10h30 - Jurisprudência Ambiental do STJ

Presidente: Clauber Costa Abreu, juiz de Direito (GO).

Palestrantes: Ministro Antônio Herman Benjamin, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Princípios do Direito Ambiental na Jurisprudência do STJ: Princípio da função ecológica da propriedade, princípio da obrigação propter rem, etc.

Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça (STJ) Código Florestal, Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Civil na Jurisprudência.

11h30 - Debates 12h - Almoço 14h - Direito Penal Ambiental: Teoria e Jurisprudência

Presidente: Pedro Sérgio dos Santos, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (GO).

Palestrantes: Eladio Lecey, desembargador e secretário-geral da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB).

Hamilton Gomes Carneiro, juiz de Direito (GO).

14h30 - Debates 14h45 - Mineração e Meio Ambiente

Presidente: Léa Batista de Oliveira Moreira Lima, Procuradora da República – GO. Palestrantes: José Adércio Leite Sampaio, procurador Regional da República de Belo Horizonte (MG).

Juliano de Barros Araújo, promotor de Justiça de Meio Ambiente (GO).

15h45 - Debates 16h - Café 16h20 - Questões Complexas da Agricultura, Agrotóxicos e Novo Código Florestal

Presidente: : Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme, Coordenadora do CAO do meio Ambiente, Ministério Público do Estado de Goiás - GO. Palestrantes: Carlos Teodoro Irigaray, procurador de Estado (MT).

Pablo Malheiros da Cunha Frota, professor UFG (GO).

José Antônio Tietzmann e Silva, professor UFG (GO).

17h20 - Debates 17h30 - Tendências do Direito Ambiental Comparado

Presidente: Ministro Antônio Herman Benjamin, Superior Tribunal de Justiça (STJ). Palestrantes: Professor Nicholas Robinson (Pace University, Nova York); professor Ben Boer (University of Sydney, Austrália); professor Nicholas Bryner (George Washington University); ministro Luc Lavrysen (Tribunal Constitucional, Bélgica) e Scott Fulton (Environmental Law Institute – Washington).

19h - Encerramento

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