Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da

Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do Curso LFG. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia

Brasileira de Direito Civil - ABDC e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Rodolfo Pamplona Filho Juiz Titular da 32! Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS - Universidade Salvador. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da

Faculdade Baiana de Direito e do Curso de Especialização on-line em Direito e Processo do Trabalho da Estácio (em parceria tecnológica com o CERS Cursos on-line). Professor

Associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da Academia Brasileira de Direito Civil- ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil e do Instituto

Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

NOVO CURSO DE

DIREITO CIVIL

Direito de 6 Famnia As famílias em perspectiva constituciona I

7!.edição revista e atualizada de acordo

com o novo CPC

2017

saraiva1J

STJ00103788 - v.6

ISBN 978-85-472-1518-7 volume 6

DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) ANGÉLICA ILACQUA CRB-8n057

Gagliano, Pablo Stolze

Novo curso de direito civil, volume 6 : direito de família I Pablo Stolze Gagliano, RodoHo Pamplona Filho. - 7. ed. - sao Paulo: Saraiva, 2017.

1. Direito civil- Brasil 2. Direito de famma - Brasil I. Pamplo­na Filho, RodoHo 11. TItulo.

16-1552 CDU 347.6(81)

índice para catálogo sistemático:

1. Brasil: Direito de família: Direito civil 347.6(81)

Data de fechamento da edição: 23-12-2016

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Eduardo Mufarej Claudio Lensing

Flávia Alves Bravin

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Thaís de Camargo Rodrigues

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Ana Cristina Garcia (coord.) Luciana Cordeiro Shirakawa

Clarissa Boraschi Maria (coord.)

Guilherme H. M. Salvador Kelli Priscila Pinto

Marília Cordeiro

Mônica Landi Surane Vellenich

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Roney Camelo

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Brasilform Editora e Ind. Gráfica

=151~12

STJ00103788 - v.6

de Amélia Rodrigues e da 1.a Vara /

IndiceMarcos Ehrhardt, Marina Ximenes, aes (maior colaborador da segunda leiro Aguiar ("Leila"), Paula Cabral o "Papeando com Pamplona", Karla .iado Amaral, Luiz Fernando Alves Rodrigo Leite, Poliana G. Teixeira s e Luiz "Amor" (a nossa "família rbal, Edivaldo C. de Almeida Souza, lipe Oliveira Monteiro Geraldo Neto, nte, Gilberto Freitas, Marcela Freitas, ntes regionais da Saraiva e livreiros, rabalho, e a todos os demais amigos I carinhosamente pelo sucesso desta u simplesmente estiveram do nosso

~cial a todos os formandos em Direi­corações para lembrança de nossos notadamente os formandos de 2007 m o "nome da turma", aos formandos Matutino Unifacs 2008, que nos ele­em Direito (turmas A e B matutinas) , elegeram o "amigo da turma"; e aos Noturno Unifacs 2008, que nos ele­

no aos amados alunos do 2.0 ano-A O, ambos da UNIFACS, pela carinho­liversário, em festa surpresa realizada

lOS alunos queridos da UFBA, da rede Istolze.com.br.

fito obrigado!

Agradecimentos .......................................................................................... . 7

25Nota de Abertura ........................................................................................ .

29Prefdcio ........................................................................................................ .

Apresentação .............................................................................................. . 31

33Nota dos Autores à Sétima Edição... .......................................................... .

35Nota dos Autores à Sexta Edição ............................................................... .

37Nota dos Autores à Segunda Edição ......................................................... ..

Nota dos Autores 39

Capítulo I Introdução ao Direito de Família

1. Proposta da obra ................. ............... ............. .................... ....... ...... ...... 41

2. Conceito de família ou conceitos de famílias? .................................... 42

3. A família como significado linguístico e como instituto na História .. 50

4. Personalidade jurídica e família .......................................................... .. 57

5. A família e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais ............. . 61

6. Direito de Família: Direito Público x Direito Privado ..................... .. 64

7. A família em uma perspectiva civil-constitucionaL .......................... . 66

8. O Direito de Família e a codificação civil brasileira ........................ .. 68

9. As perspectivas ilimitadas do Direito de Família ............................... . 74

Capítulo II Perspectiva Principiológica do Direito de Família

1. Introdução .............................................................................................. 77

2. A dificuldade de uma sistematização principiológica do Direito de Família..................................................................................................... 78

3. Princípios gerais (aplicáveis ao Direito de Família) ........................... 79 3.1. Princípio da dignidade da pessoa humana.................................. 79 3.2. Princípio da igualdade................................................................... 83 3.3. Princípio da vedação ao retrocesso .............................................. 91

4. Princípios especiais (peculiares ao Direito de Família) ...................... 93 4.1. Princípio da afetividade................................................................. 93

9

STJ00103788 - v.6

4.2. Princípio da solidariedade familiar .............................................. 98

4.3. Princípio da proteção ao idoso..................................................... 100

4.4. Princípio da função social da família........................................... 103

4.5. Princípio da plena proteção das crianças e adolescentes ........... 104 4.6. Princípio da convivência familiar ................................................. 107 4.7. Princípio da intervenção mínima do Estado no Direito de Família 109

4.8. Seria a monogamia um princípio? ............................................... 110

5. Considerações finais sobre a principiologia do Direito de Família... 112

C ~I:, j lllll) 111 Considerações Introdutórias sobre o Casamento

1. Introdução ao casamento...................................................................... 113

2. O casamento na História....................................................................... 114

3. Conceito e natureza jurídica ................................................................. 117

4. A matemática do casamento ................................................................. 121

5. Tipologia básica do casamento: civil e religioso com efeitos civis.... 126

":,qúlul ll lV A Promessa de Casamento (Esponsais)

1. Introdução: "ficada", namoro e noivado............................................... 135

2. Responsabilidade civil por ruptura do noivado .................................. 139

3. Noivado e união estável......................................................................... 142

4. Doação em contemplação a casamento futuro ................................... 144

Capítulo V Formas Especiais de Casamento

1. Introdução .............................................................................................. 147

2. Tipologia especial do casamento .......................................................... 147

2.1. Casamento por procuração ........................................................... 148

2.2. Casamento nuncupativo ................................................................ 154

2.3. Casamento em caso de moléstia grave......................................... 158

2.4. Casamento celebrado fora do país, perante autoridade diplo­

mática brasileira ............................................................. .. .............. 159

2.5. Casamento celebrado fora do país, perante autoridade estrangeira 162

10

STJ00103788 - v.6

I

, [l

r ............................. ·· ............ ··· 98 VI ................................................ 100 Capacidade para o Casamento. ília ......................................... ·· 103 Habilitação e Celebração Matrimonial rianças e adolescentes .......... . 104

................................................. 107 1. Introdução ............................................................................................. . 165

) Estado no Direito de Família 109 2. Capacidade para o casamento .............................................................. . 165

? .............................................. . 110 2.1. Autorização para o casamento do menor de 18 anos ............... . 168

logia do Direito de Família ... 112 2.2. Antecipação da idade núbil.. ........................................................ . 169

3. Habilitação para o casamento .............................................................. . 177

olIl ias sobre o Casamento

3.1. Requerimento da habilitação ...................................................... .. 3.2. Edital de proclamas ....................................................................... . 3.3. Oposição à habilitação .................................................................. .

178 179 180

113 3.4. Certificação da habilitação .......................................................... .. 181

114 4. Celebração do casamento ..................................................................... . 181

117

.................................................

religioso com efeitos civis ....

121

126

Capítulo VII Prova do Casamento

1. Introdução .............................................................................................. 191

lo IV 2. A certidão de casamento como meio prioritário de prova .............. .. 191

mento (Esponsais) 3. Posse do estado de casadas .................................................................. . 195

lo..................................... ·········· 135

noivado ................................. . 139 Plano de Existência do Casamento

.................................................. 142

o futuro ................................. .. 144 1. Introdução ............................................................................................. . 199

2. Noções gerais do plano de existência do negócio jurídico ............... . 201

llo V , de Casamento

2.1. 2.2. 2.3.

Manifestação de vontade (consentimento) ................................. . Sobre a diversidade de sexos ........................................................ . Celebração por autoridade materialmente competente ............ ..

203 206 213

147

.................................................... 147 Capítulo IX

.................................................. 148 Plano de Validade do Casamento: Introdução e Impedimentos 154 Matrimoniais - O Casamento Nulo

grave ........................................ .

lÍS, perante autoridade diplo­

..................................................

158

159

1. Introdução ..............................................................................................

2. Conceito e tratamento legal..................................................................

219

220

perante autoridade estrangeira 162 3. Análise do art. 1.521 do Código Civil: impedimentos matrimoniais 224

11

STJ00103788 - v.6

3.1. Casamento entre parentes em linha reta ..................................... 225 3.2. Casamento entre afins em linha reta ........................................... 227 3.3. Casamento entre o adotante com quem foi cônjuge do adotado

e do adotado com quem o foi do adotante ................................ 227 3.4. Casamento entre colaterais............................................................ 228 3.5. Casamento entre o adotado e o fIlho do adotante..................... 231 3.6. Casamento entre as pessoas casadas............................................. 232 3.7. Casamento entre o cônjuge sobrevivente com o condenado por

homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte..... 233 3.8. Casamento entre adúlteros............................................................ 235

4. Oposição dos impedimentos................................................................. 235

5. Notas sobre os impedimentos matrimoniais no Estatuto das Famílias. 236

6. Efeitos jurídicos do casamento nulo .... ...... ........ ...................... ............ 237

Capítulo X Plano de Validade do Casamento: Causas de Anulação

do Casamento - O Casamento Anulável

1. Introdução ............. ................. .............. .... ................. ...... ....... ................ 241

2. Causas de anulabilidade no Código Civil de 1916............................. 241 3. Causas de anulabilidade no Código Civil de 2002 ............................. 242

3.1. Nubente que não completou a idade mínima para casar .......... 243 3.2. Nubente em idade núbil sem autorização para o casamento .... 243 3.3. Vícios de vontade........................................................................... 244

3.3.1. Da omissão legal de referência a outros vícios de consen­timento ............... ................ ................... ............ .................. ............ 244 3.3.2. Do erro essencial sobre a pessoa de um dos cônjuges... 245

3.3.2.1. Quanto à identidade, honra e boa fama ............ 248 3.3.2.2. Quanto à existência de cometimento de crime. 251 3.3.2.3. Quanto à existência de defeito físico irreme­

diável que não caracterize deficiência ou pato­logia transmissível................................................. 252

3.3.2.4. Hipóteses não mais caracterizadoras de erro essencial................................................................. 252

3.3.3. Da coação ............................................................................ 254 3.4. Nubente incapaz de consentir ou de manifestar o seu consen­

timento ............................................................................................ 257 3.5. Revogação do mandato no casamento por procuração.............. 257 3.6. Incompetência da autoridade celebrante ..................................... 259

12

STJ00103788 - v.6

la reta ................................... .. 225

eta .......................................... . 227

quem foi cônjuge do adotado adotante ............................... . 227

228

ilho do adotante ..................... 231

las........................................ ····· 232

rivente com o condenado por [dio contra o seu consorte ..... 233

235

235

liais no Estatuto das Famílias . 236

237

lo X ,ento: Causas de Anulação ;asamento Anulável

.................................................. 241

ivil de 1916............................. 241 :ivil de 2002 ............................ . 242

lade mínima para casar ....... .. . 243

lorização para o casamento ... . 243 244

[lcia a outros vÍCios de consen­244

pessoa de um dos cônjuges ... 245

ide, honra e boa fama ........... . 248

:ia de cometimento de crime. 251

lcia de defeito físico irreme­

racterize deficiência ou pato­1................................................ . 252

lais caracterizadoras de erro 252 254

1 de manifestar o seu consen­257

nento por procuração............. . 257

ebrante .................................... . 259

4. Prazo e legitimação para anulação do casamento .............................. . 259

5. Efeitos jurídicos do casamento anulável ............................................ .. 261 5.1. Convalescimento do casamento anulável ................................... .. 262 5.2. Natureza jurídica da sentença anulatória do casamento ........... . 263 5.3. Consequências jurídicas da anulação do casamento .................. . 264

\.' ;1\'1 1!;1 \ f I

Plano de Validade do Casamento: Casamento Putativo

1. Introdução ............................................................................................. . 265

2. Casamento putativo e princípio da boa-fé ......................................... . 266

3. Conceito e tratamento legal ................................................................. . 269

4. Reconhecimento da putatividade ......................................................... . 271

5. Efeitos jurídicos do casamento putativo ..................... .......... ...... ....... .. 272 5.1. Casamento inválido (putativo) contraído de boa-fé por ambos

os cônjuges .................................................................................... . 272 5.2. Casamento inválido (putativo) contraído de boa-fé por um dos

cônjuges....................................................................... ................... . 274

',: , 'I ' •• ' I ' Plano de Eficácia do Casamento: Deveres

Matrimoniais e Causas Suspensivas do Casamento

1. Introdução ........................ .... ................................................................. . 277

2. Eficácia jurídica do casamento: deveres matrimoniais ...................... . 278

3. Os deveres matrimoniais e o Código Civil: introdução .................... . 280 3.1. Breves considerações sobre o nome de casado .......................... .. 282 3.2. A importância do planejamento familiar como decisão do casal,

com o apoio do Estado ............................................................... .. 284

4. Os deveres matrimoniais típicos no Código Civil ............................ .. 287 4.1. Fidelidade recíproca ..................................................................... .. 288

4.1.1. Caracterização da ruptura do dever de fidelidade .......... . 290 4.1.2. Tipologia especial do adultério ........................................ . 294

4.2. Vida em comum no domicílio conjugal (dever de coabitação) 297 4.2.1. A natureza jurídica do "débito conjugal" e a consequência

do seu descumprimento ................................................... .. 299 4.3. Mútua assistência ............................................ .. ............................ . 301 4.4. Sustento, guarda e educação dos filhos ...................................... .. 302

4.5. Dever de respeito e consideração mútuos .................................. . 304

13

STJ00103788 - v.6

5. Causas suspensivas do casamento......................................................... 304 5.1. Noções gerais.................................................................................. 304 5.2. Casamento doCa) viúvo(a), com filhos do falecido, pendentes

inventário e partilha ...................................................................... 306 5.3. Casamento da viúva ou de mulher cujo casamento tenha sido

nulo ou anulado, antes do decurso de dez meses....................... 306 5.4. Casamento doCa) divorciado(a), pendente a partilha dos bens

do casal........................................................................................... 307 5.5. Casamento doCa) tutor(a), curador(a) ou seus parentes com a

pessoa tutelada ou curatelada ....................................................... 308 5.6. Arguição das causas suspensivas................................................... 308 5.7. Consequências jurídicas da verificação de causas suspensivas... 309

, XIII Regime de Bens do Casamento: Noções

Introdutórias Fundamentais

1. Introdução .............................................................................................. 311

2. Conceito e principiologia ...................................................................... 312

3. Pacto antenupcial................................................................................... 313

4. Autorização conjugal ("outorga uxória" e "outorga marital") .......... 316

5. Regimes de bens no Direito Civil brasileiro........................................ 323

6. Regime legal supletivo ........................................................................... 324

7. Regime legal obrigatório ....................................................................... 326

8. Mudança de regime de bens do casamento......................................... 331

9. Administração dos bens no casamento................................................ 337

Capítulo XIV Regime de Bens do Casamento:

Comunhão Parcial de Bens

1. Introdução e supletividade... ...... ....... ................. ...... ............... .............. 341

2. Conceito .................................................................................................. 343

3. Bens excluídos da comunhão................................................................ 343 3.1. Bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevie­

rem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar......... ......... ..................... ........ .... .......... 344

3.2. Bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares .................. 345

14

STJ00103788 - v.6

304

.................................................. 304 ilhos do falecido, pendentes ................................................... 306 ~r cujo casamento tenha sido o de dez meses ...................... . 306 )endente a partilha dos bens

307 )r(a) ou seus parentes com a ...................................................... 308 ..................................................... 308 :ação de causas suspensivas ... 309

, XIII ;asamento: Noções undamentais

................................................. 311

................................................. 312

.................................................... 313

t" e «outorga marital") ......... . 316

,ileiro........................................ 323

................................................... 324

..... ,............................................ 326

331lento ............................. · .. ····..···

:l ................................................ 337

o XIV do Casamento: teial de Bens

341

.................................................. 343

.................................................. 343 () casar, e os que lhe sobrevi e­, por doação ou sucessão, e os .................................................. 344

usivamente pertencentes a um s bens particulares ................ .. 345

3.3. 3.4.

3.5. 3.6. 3.7. 3.8.

Obrigações anteriores ao casamento .......................................... .. Obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal ........................................................................... . Bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão ..... .. Os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge ................... . Pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes .. Bens cuja aquisição tiver por título uma causa anterior ao ca­sarnento .......................................................................................... .

345

346 346 347 350

350

4. Bens incluídos na comunhão .............................................................. .. 352 4.1.

4.2.

4.3.

4.4. 4.5.

Bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges ............................. .. Bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior ....................................................... .. Bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges ....................................................................... .. Benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge .................. .. Frutos dos bens comuns ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão ................................................................... .

352

353

353 353

355

5. Administração do patrimônio no regime da comunhão parcial de bens ........................................................................................................ . 356

CapItulo Regime de Bens do Casamento: Comunhão Universal de Bens

1. Introdução ............................................................................................. . 359

2. Conceito ................................................................................................ .. 360

3. Bens excluídos da comunhão ............................................................... . 361 3.1. Bens doados ou herdados com a cláusula de incomunicabilidade

(e os sub-rogados em seu lugar) ................................................ . 3.2. Bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideico­

missário, antes de realizada a condição suspensiva .................. .. 3.3. Dívidas anteriores ao casamento, salvo se provierem de despesas

com seus aprestos, ou reverterem em proveito comum ............ . 3.4 Doações antenupciais feitas por um dos cônjuges ao outro com

a cláusula de incomunicabilidade ............................................... ..

361

362

363

363 3.5. Bens referidos nos incisos V a VII do art. 1.659 (exclusão da

comunhão parcial) ....................................................................... . 364

15

STJ00103788 - v.6

3.6. Outras hipóteses não codificadas.................. ................................

4. Tratamento jurídico da administração dos bens .................................

5. Extinção da comunhão ..........................................................................

365

366

366

~ ~ .... ' . • I ~

\~ .II •• 01 \ \

Regime de Bens do Casamento: Separação Convencional de Bens

1. Introdução ......................... .......... ..... ................... ..................... .... ... .......

2. Conceito ..................................................................................................

369

369

3. Reflexos da separação convencional de bens no Direito das Sucessões.

4. Administração das despesas do casal na separação convencional.....

371

376

<'I'd ti i •• \. ' \' i I Regime de Bens do Casamento: Participação Final nos Aquestos

1. A previsão do regime de participação final nos aquestos como reco­nhecimento da superação do regime dotal no ordenamento jurídico brasileiro................................. ................................................................ 379

2. Antecedentes históricos e conceito ............................ ........................... 381

3. Diferenciação para os regimes da comunhão parcial e da separação de bens .................................................................................................... 382

4. A matemática do regime ... ........... .................. .......................................

5. As dívidas no regime de participação final nos aquestos ..................

6. A dissolução da sociedade conjugal e o regime de participação final nos aquestos...... ......................................................................................

385

388

389

C;, tr ítu lo XVIIl Bem de Família

1. Análise topológica da disciplina normativa do bem de família legal

2. Antecedentes históricos..........................................................................

391

392

3. Conceito e classificação do bem de família.........................................

4. Fundamentação normativa do bem de família ...................................

5. Disciplina jurídica do bem de família voluntário ............................... 5.1. Características do bem de família voluntário..............................

393

394

396 397

16

STJ00103788 - v.6

365 5.2. Constituição do bem de família voluntário ................................ . 397 5.3. Extinção do bem de família voluntário ............... .. .................... .. 399ios bens ................................ . 366

6. Disciplina jurídica do bem de família legaL ...................................... . 400366

7. Exceções à impenhorabilidade do bem de família.............................. 402

8.X\'I Direito intertemporal e a tutela do bem de família .......................... . 407

iamento: Separação de Bens \. li l 'lIIJ" \' 1\

União Estável369

369 1. Introdução ................................................................................... .. ........ . 409

ens no Direito das Sucessões. 371 2. A saga da união estável no Brasil: do concubinato proibido à valo­

a separação convencional ..... 376 rização constitucional ........................................................................... . 411 2.1. Rejeição (ausência de tutela) ........................................................ . 412 2.2. Tolerância (tutela de natureza previdenciária) .......................... .. 414XVII 2.3. Aceitação como fato social (tutela de natureza obrigacional) .. . 417

2.4. Valorização (prestígio constitucional) ........................................ .. 418 lo Casamento: I nos Aquestos

3. A Constituição Federal de 1988 e a união estável........... ................... 419 inal nos aquestos como reco­ 3.1. Considerações terminológicas ...................................................... . 419 )tal no ordenamento jurídico 3.2. A inexistência de hierarquia entre modalidades de família ...... . 420

379 4. Conceito de união estável. .................................................................... . 423

381 5. Breve notícia do tratamento da matéria no Direito Estrangeiro ...... . 427

unhão parcial e da separação 6. Tratamento jurídico da matéria antes do Código Civil de 2002 ...... . 429382

385 7. Conceito de união estável no Código Civil de 2002 e seus elementos

caracterizadores ..................................................................................... . 432 final nos aquestos ................. . 388

7.1. Dualidade de sexos ........................................................................ . 432 ) regime de participação final 7.2. Elementos caracterizadores essenciais ........................................ .. 433

389 7.2.1. Publicidade ......................................................................... . 433

7.2.2 Continuidade...................................................................... . 433 XVIII 7.2.3. Estabilidade ........................................................................ . 434

4'amília 7.2.4. Objetivo de constituição de família ................................ .. 434

7.3. Elementos caracterizadores acidentais (tempo, prole e coabitação) 437 ativa do bem de família legal 391

8. Impedimentos para a configuração da união estáveL ....................... . 440392

9. Efeitos pessoais da união estável: direitos e deveres dos companheiros 443mília ........................................ . 393

10. Efeitos patrimoniais da união estável: regime de bens ..................... . 446 ! família ................................. .. 394

11. Conversão da união estável em casamento ........................................ . 456voluntário ............. ................. . 396

l voluntário ......... .................... . 397 12. Estatuto das Famílias e a união estáveL ............................................ . 457

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STJ00103788 - v.6

Capítulo XX Concubinato e Direitos da(o) Amante

1. Introdução ........................................................... ...................... ............. 461

2. As relações paralelas de afeto............... .................................... ............. 462

3. O poliamorismo e a fidelidade ................ ............................................. 463

4. Relação jurídica de concubinato e direitos da(o) amante.................. 466

5. A(O) amante e os tribunais .................................................................. 471

6. Conclusões e conselho ................ ....................................... .................... 473

Capítu lo XXI União Homoafetiva

1. Introdução .............................................................................................. 475

2. Terminologia e conceito ............... ........................................ ................. 476

3. Notícias do Direito estrangeiro............................................................. 485

4. Tratamento legal............................................. ........................................ 488

5. Registro administrativo das parcerias civis ............ .............................. 495

6. Efeitos jurídicos decorrentes da união homoafetiva ........................... 498 6.1. Efeitos pessoais: direitos e deveres recíprocos ............................. 499 6.2. Efeitos patrimoniais: alimentos, regime de bens e direito su­

cessório................................ ........................................................ .. .. 501 6.2.1. Alimentos ... ..................................... ... ...... ........................... 501 6.2.2. Regime de bens ......................... .......................................... 504 6.2.3. Direito sucessório ....................................... .. ...................... 505

7. Adoção por casais homoafetivos ........................................................... 507

8. Estatuto das Famílias e a união homoafetiva ............................... ....... 511

Capítuio XXII Família Monoparental

1. Introdução ...................................... ........................................................ 513

2. Conceito jurídico e classificação...................................................... ..... 513

3. Importância social da família monoparen tal.................... .. ................. 514

4. Institutos análogos ................................................................................. 517

5. Tutela jurídica........................... ........................................ ...................... 519

6. Extinção da família monoparental........................................................ 520

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STJ00103788 - v.6

I

) XX Capítulo XXIII tos da(o) Amante O Divórcio como Forma de Extinção do Vínculo Conjugal

461 1. Introdução ............................................................................................ .. 521

462 2. Formas de extinção do vínculo conjugal ........................................... .. 523

463 2.1. Conceito de divórcio .................................................................... .. 524 2.2. A morte como forma de extinção do vínculo conjugal ............ . 524itos da(o) amante ................. . 466 2.3. Invalidade do casamento .............................................................. . 529

471 3. Fases históricas do divórcio no BrasiL ............................................... . 529

473 3.1. Indissolubilidade absoluta do vínculo conjugal (ausência de

divórcio) ........................................................................................ .. 530 XXI 3.2. Possibilidade jurídica do divórcio, com imprescindibilidade da

,oafetiva separação judicial como requisito prévio .................................... . 535 3.3. Ampliação da possibilidade do divórcio, seja pela conversão da

475 separação judicial, seja pelo seu exercício direto ....................... . 537

476 3.4. O divórcio como o exercício de um direito potestativo .......... .. 538 485 4. A matemática do divórcio .................................................................... . 539 488 5. Tratamento jurídico atual do divórcio no BrasiL .............................. . 542

:ivis ......................................... . 495 5.1. Um pouco da história da Emenda Constitucional n. 6612010 .. 543

homoafetiva .......................... . 498 5.2. Objeto da Emenda ........................................................................ . 548 ) recíprocos ............................ . 499 5.2.1. Extinção da separação judicial ........................................ .. 549 regime de bens e direito su- 5.2.2. Extinção do prazo de separação de fato para o divórcio ... 557

501 5.3. Tipologia contemporânea do divórcio no BrasiL ...................... . 561 501 6. O divórcio extrajudicial ........................................................................ . 562 504

7. O divórcio judicial .............................................................................. '" 572505

7.1. Algumas palavras sobre o divórcio judicial indireto ................. . 574 507 7.2. Sobre o divórcio judicial direto ................................................... . 579

afetiva ..................................... . 511 7.3. Fundamento do divórcio judicial litigioso .................................. . 585

8. Considerações sobre a derrocada da culpa no divórcio ..................... 586

XXII 9. A subsistência jurídica da separação de corpos ................................ .. 592 loparental 10. Uso do nome pós-divórcio ................................................................ .. 595

513

513 Ca.pítulo XXIV Guarda de Filhoslrental ...................................... . 514

517 1. Introdução ............................................................................................ .. 599 519 2. Poder familiar ........................................................................................ . 599 520 2.1. Noções conceituais ........................................................................ . 599

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2.2. Exercício do poder familiar................................................... ........ 600 2.3. Usufruto e administração dos bens de filhos menores .............. 602 2.4. Extinção, suspensão e destituição do poder familiar .................. 603

3. Reflexões acerca da limitação estatal sobre a forma de educação de filhos (Lei da "Palmada") ................................................................................. 605

4. Guarda de filhos..................................................................................... 610

5. Alienação parental.................................................................................. 620

C "i·.:~ i ;.} · .\V Filiação

1. Introdução .............................................................................................. 629

2. A importância do princípio da igualdade na filiação e o princípio específico da veracidade da filiação...................................................... 629

3. Reconhecimento voluntário................................................................... 631

4. Reconhecimento judicial........................................................................ 638 4.1. Noções gerais.................................................................................. 638 4.2. Ação de investigação de paternidade............................................ 639 4.3. Paternidade socioafetiva e posse do estado de filho................... 646 4.4. Paternidade alimentar .................................................................... 653 4.5. Paternidade biológica x direito à ascendência genética ............. 653 4.6. Multiparentalidade ......................................................................... 655

5. Parto anônimo........................................................................................ 660

6. Considerações finais............................................................................... 665

( • I r I: '111) \ \ VI Parentesco

1. Considerações introdutórias.................................................................. 667

2. Conceito jurídico de parentesco ........................................................... 667

3. Visão classificatória do parentesco ....................................................... 668 3.1. Classificação do parentesco quanto à natureza ........................... 668

3.1.1. Parentesco natural .............................................................. 669 3.1.2. Parentesco civil.................................................................... 670 3.1.3. Parentesco por afinidade.................................................... 671

3.1.3.1. Limitação do parentesco por afinidade .............. 671 3.1.3.2. Equivalência não importa em igualdade de tra­

tamento.................................................................. 671

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600 s de filhos menores ............ .. 602 do poder familiar ................. . 603

a forma de educação de filhos 605

610

620

XXV ão

629

ade na filiação e o princípio 629

631

638 638

lde........................................... . 639 lo estado de filho .................. . 646

653 ascendência genética ............ . 653

655

660

665

XXVI ~sco

667

667

668 o à natureza ......................... .. 668

669 670 671

rltesco por afinidade ............. . 671

mporta em igualdade de tra­671

3.2. Classificação do parentesco quanto a linhas ............................... . 672 3.2.1. Parentesco em linha reta ................................................... . 672 3.2.2. Parentesco em linha colateral ........................................... . 673

3.3. Classificação do parentesco quanto a graus ............................... . 674

4. Persistência do parentesco por afinidade, na linha reta, após a disso­lução do casamento ou união estáveL ................................................. 674

5. Restrições legais decorrentes do parentesco........................................ . 675 5.1. Restrições legais decorrentes do parentesco em linha reta ......... 675

5.2. Restrições legais decorrentes do parentesco em linha colateral ... 676 5.3. Restrições decorrentes da natureza do parentesco ...................... 676

Capítulo XXVfl Adoção

1. Introdução ............................................................................................. . 679

2. Natureza jurídica e conceito ................................................................. . 679

3. Tratamento jurídico ............................................................................... 681

3.1. Lei básica reguladora da adoção .................................................. . 681 3.2. Legitimados para a adoção ........................................................... . 683

3.3. O consentimento na adoção ....................................................... .. 690 3.4. Efeitos jurídicos da adoção ......................................................... .. 691

4. Direito à ascendência genética ............................................................ .. 693

5. Adoção internacional ............................................................................. 693

Capítulo XXVIII Alimentos

1. Introdução.......... ....... ............................ ....... ......................... .......... ....... 697

2. Terminologia e conceito ........................................................................ 697

3. Pressupostos e critérios de fIXação ....................................................... 698

4. Legitimação e características da obrigação alimentar ......................... 701

5. Classificações.......................................................................................... . 706

6. A culpa em sede de alimentos ............................................................. . 709

7. A prisão do devedor de alimentos ...................................................... . 713

8. Alimentos gravídicos .............................................................................. 716

9. Revisão, exoneração e extinção dos alimentos .................................. . 718

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Capítulo XXIX Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

1. Noções introdutórias.............................................................................. 723

2. Distinção conceitual de tutela e curatela ............................................. 724

3. Tutela....................................................................................................... 724

3.1. Sujeitos da tutela............................................................................ 725 3.1.1. Tutores................................................................................. 725

3.1.2. Tutelados.............................................................................. 727

3.1.3. Da incapacidade para o exercício da tutela ..................... 728

3.1.4. Da escusa da tutela............................................................. 730

3.2. Objeto da tutela ............................................................................. 732 3.2.1. Exercício da tutela .............................................................. 732

3.2.1.1. Atos sem prévio controle judiciaL...................... 732 3.2.1.2. Atos dependentes de controle judicial................ 734

3.2.1.3. Responsabilidade na tutela................................... 735

3.2.2. Os bens do tutelado ....................................... .................... 736

3.2.3. Prestação de contas............................................................. 738

3.3. Cessação da tutela .......................................................................... 739

4. Curatela................................................................................................... 740

4.1. Sujeitos da curatela ........................................................................ 740

4.1.1. Curadores ............................................................................ 740 4.1.2. Curatelados.......................................................................... 741

4.1.3. Da curatela do nascituro.................................................... 743

4.2. Alguns aspectos processuais da curatela ...................................... 744 5. Tomada de Decisão Apoiada ................................................................. 746

Capítulo XXX Responsabilidade Civil nas Relações Familiares

1. Introdução e motivação do capítulo .................................................... 749

2. Relembrando conceitos fundamentais de responsabilidade civil....... 750

3. Competência para julgamento das ações de responsabilidade civil

em matéria de relações de família........................................................ 751

4. Casuística da responsabilidade civil nas relações familiares............... 752

4.1. Abandono afetivo ........................................................................... 752

4.2. Traição............................................................................................. 761

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XXIX ia de Decisão Apoiada

723

~la ............................................. 724

724

725

725

727

.ercício da tutela .................... . 728 730

732

732

:mtrole judiciaL.................... .. 732

de controle judicial ............... . 734

la tutela .................................. . 735

736 738

739

740

740

740

741

743

llratela ..................................... . 744

746

I XXX as Relações Familiares

749

de responsabilidade civil ....... 750

ões de responsabilidade civil

751

1S relações familiares .............. . 752

752

761

4.3. Rompimento de relação (namoro, noivado, união estável e

casamento) .................................................................................... .. 767 4.4. Outras hipóteses de conflitos familiares .................................... .. 768

5. Advertência final e convite .................................................................. .. 771

Referências ................................................................................................. . 773

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