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DIREITO CIVIL PARTE GERALAula 1 Pessoas fsicas e JurdicasPersonalidadeNoo de Personalidade:: Duplo sentido de personalidade:: Personalidade e capacidade jurdica

Incio e fim da Personalidade:: Do nascimento com vida;:: Direitos do nascituro;:: MortePersonalidadeFim da personalidade:: Morte:Morte NaturalMorte presumidaComorinciaAusncia como espcie de morte presumida:: Declarao de ausncia:: Sucesso provisria:: Sucesso definitivaCapacidade x IncapacidadeCapacidade de Direito e capacidade de fato:: Incapacidade absoluta;:: Incapacidade relativa;:: Emancipao

Causas de emancipao voluntria e legalEfeitos da emancipao

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Direitos da PersonalidadeConceito e caractersticas:: conceito;:: Tratamento constante da Constituio e do Cdigo Civil:: Tutela da personalidade post mortemInstrumentos de proteo da personalidade:: Tutela preventiva:: Tutela reparadora:: Cumulao entre ambosAlguns temas da personalidadeTemas polmicos sobre os direitos da personalidade:: privacidade x liberdade de expresso

:: Direito ao prprio corpo

:: Me em substituio ou barriga solidria

:: violao de direitos nas redes sociais e internetPessoas JurdicasTratamento das pessoas jurdicas no Cdigo Civil:: Espcies de pessoas jurdicas

:: Entes despersonalizados

:: Desconsiderao da personalidade jurdica.Mrio Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por mdico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrnico, enfermidade que lhe retira o necessrio discernimento para o exerccio pessoal dos atos da vida civil. Em razo disso, Mrio :

a) relativamente incapaz pela idade, que prevalece em relao ao diagnstico mdico, a ser desconsiderado para efeitos jurdicos. b) relativamente incapaz, tanto pela idade como pela enfermidade diagnosticada. c) absolutamente incapaz, irrelevante sua idade em face de sua enfermidade. d) inteiramente capaz, bastando ser assistido por um Curador, em razo de sua idade e enfermidade, para certos atos da vida civil. e) relativamente incapaz por no ter o desenvolvimento mental completo e pela idade. ExerccioGabarito: letra C