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DIREITO CIVIL Prof ª. Taíse Sossai Direito das Sucessões Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação – Parte 2

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DIREITOCIVIL

Profª. TaíseSossai

Direito das Sucessões

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies,

Lugar, Herança e Representação – Parte 2

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões –Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

- Sucessão da legítima: ocorre por força da lei (arts.

1.829/1.856 do CC)

- Ordem de vocação hereditária preferencial e taxativa:

arts. 1.790 e 1.829 do CC.

- Impositiva: art. 1.845

- Legítima: arts. 1.789 e 1.846 do CC.

- Art. 1.849: Princípio da Coexistência

Herdeiros

Testamentário

Legítimo

facultativo

necessário

Legatários•

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões –Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões –Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

- Sucessão por direito próprio/cabeça: a pessoa herda oque efetivamente lhe cabe – o grau mais próximo afasta ograu mais remoto(regra)

- Sucessão por representação/estirpe: a pessoa herda oque a outra receberia se viva fosse – diverentes graus emesma classe (exceção)

- Obs: não se aplica à sucessão testamentária

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões –Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

- Exceção: “Dá-se o direito de representação, quando a leichama certos parentes do falecido a suceder em todos osdireitos, em que ele sucederia, se vivo fosse”(art. 1.851)

- “O direito de representação dá-se na linha retadescendente, mas nunca na ascendente”(art. 1.852)

- “Na linha transversal, somente se dá o direito derepresentação em favor dos filhos de irmãos do falecido,quando com irmãos deste concorrerem” (art. 1.853)

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões –Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

- Ex. 1

(Regra)

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões –Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

- Ex2:

(Regra)

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões –Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

- Ex3:

Art. 1.852(Exceção) Arts. 1.854 e 1.855)

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões –Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

- Ex4:

(Regra)

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões –Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

- Ex5:

(Regra)

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões –Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

- Ex6:

Art. 1.853(Exceção)Arts. 1.854E 1.855

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões –Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

- Ex7:

(Regra)

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões –Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

- Ex8:

(Regra)