direitos de lésbicas e gays no ... ilga é uma rede mundial integrando organizações nacionais e...
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Canadá
Alasca
Estados Unidos da América
ConnecticutRhode Island
Nova JerseyWashington, D.C.
Wisconsin
Illinois
Maine
Iowa
Washington
Oregon
Nevada
Califórnia
MassachussetsNova HampshireVermont
Nova Iorque
Colorado MarylandDelaware
HavaíMéxico Cuba
Panamá
El SalvadorGuatemala
Belize
Honduras
NicaráguaCosta Rica
Jamaica
Coahuila
Distrito Federal
BahamasRep. Dominicana
Ilhas Virgens
Porto Rico
DominicaSanta Lúcia
São Vincente e GranadinasGrenada
Trinidad e TobagoBarbados
Antígua e BarbudaSão Crist. e Névis
Haiti
Argentina
Bolívia
Colômbia
Venezuela
PeruBrasil
Guiana FrancesaSuriname
Guiana
Chile
Equador
Paraguai
Uruguai
Buenos Aires
Rosario
Quênia
Somália
Namíbia
África do Sul
Tanzania
República Dem.do Congo
Angola
Madagascar
Maurício
Moçambique
Botsuana
Zâmbia
Gabão
Uganda
Suazilândia
Lesoto
Malauí
BurundiRuanda
São Tomé e Príncipe
Zimbábue
CongoGuiné Equatorial
Comores
Seicheles
S u d ã o
Sudão do Sul
E g i t o
N i g e r
Mauritânia
M a l i
Nigéria
L í b i a
Chade
Argélia
Rep. Centro-Africana
TunísiaMarrocos
Togo
Benin
GanaCosta
do MarfimLibéria
Serra Leoa
Guiné
Burkina Fasso
Gâmbia
Camarões
Ilhas Canárias
Senegal
Guiné-Bissau
Cabo Verde
Etiópia
Eritrea
Djibuti
Jordânia
IsraelLíbano
Kuwait
CatarBarein
E.A.U.
Iêmen
Síria
Iraque I r ã
Omã
A r á b i aS a u d i t a
Maldivas
TurquiaGrécia
ChipreMalta
Armênia Azerb.Geórgia
Gaza
Espanha
FrançaPortugal
Gibraltar
Áustria
Itália
Alemanha
HungriaRomênia
Bulgária
UcrâniaRep. TchecaEslováquia
Albania
MoldáviaLux.
Bósnia e Herz.CroáciaEslovênia
Suíça
Arim
SérviaKos.Mont.Andorra
Noruega
DinamarcaHolanda
BélgicaIrlanda
Islândia
ReinoUnido
FinlândiaSuécia
Polônia BielorrússiaLituânia Letônia
EstôniaFederação Russa
Quirguistão
Tajiquistão
China
Cazaquistão
Turcomenistão
Uzbequistão
Mongólia
Afeganistão
Paquistão
Índia
NepalButão
Bangladesh
Tailândia
Camboja
Sri Lanka
Aceh
Sumatra do Sul
LaosMiamar
Vietnã
Taiwan
Malásia
Singapura
Papua NovaGuiné
Brunei
Filipinas
Palau
Ilhas SalomãoTimor Leste
Nauru
Indonésia
JapãoCoreiado Sul
Coreiado Norte
Vanuatu
Fiji
Samoa Ocidental
Tonga
Tuvalu
Quiribáti
Ilhas Cook
Austrália
NovaZelândia
Ilha Norfolk
Território da Capital da Austrália
AustráliaOcidental
Nova Gales do Sul
Victoria
Nova Caledônia
Tasmânia
Groenlândia
32 estados
19 estados
8 estados
6 cidades
14 entidades
10 estados
Europa:41 países e
10 entidades
3 entidades
Sem legiSlação
Reconhecimento
CasamentoUnião que substitui o casamento igual (ou quase igual ao casamento)
União que substitui o casamento com um estatuto claramente inferior ao casamento
Reconhecimento de uniõeS entRe peSSoaS do meSmo Sexo31 países e 35 entidades*
adoção conjunta14 países e 38 entidades*
Adoção conjunta
ProteçãoLeis anti-discriminação65 países e 85 entidades*
Países com leis que proíbem a discriminação com base na orientação sexual
penalizaçãopena de moRte5 países e partes da Nigéria e Somália
apRiSionamento / caStigoS coRpoRaiS71 países e 5 entidades*
Pena de morte
Prisão entre 14 anos até prisão perpétua
Prisão, sem indicação de duração /banimento
Iraque: perseguição por agentes não ligados ao Estado / Índia: legislação aguardando decisão do tribunal
Prisão até 14 anos
Impreciso: Legislação não especificamente homofóbica, mas que pode ser utilizada como tal
“Lei da Propaganda”, que restringe a liberdade de expressão e associação
* Estas leis são dirigidas à lésbicas, homens gays, bissexuais e à atos sexuais e relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. Por vezes, também se aplicam às pessoas trans e intersexo. Esta edição do mapa mundial (Maio de 2013) foi coordenada por Stephen Barris (ILGA). Design: Eduardo Enoki. Os dados representados neste mapa baseiam-se em "Homofobia do Estado, uma pesquisa jurídica sobre criminalização, proteção e reconhecimento do amor do mesmo sexo - 2013", um relatório da ILGA elaborado por Jingshu Zhu & Lucas Paoli Itaborahy (disponível em www.ilga.org em várias línguas). A ILGA agradece aos grupos que contribuíram para a atualização anual.
DIREITOS DE LéSBICAS E GAYS NO MUNDODIREITOS DE LéSBICAS E GAYS NO MUNDOILGA, ASSOCIAçãO INTERNACIONAL DE LéSBICAS, GAYS, BISSExUAIS, TRANSGéNEROS E INTERSExUAISILGA, AssocIAção InternAcIonAL de LésbIcAs, GAys, bIssexuAIs, trAnsGéneros e IntersexuAIsDIREITOS DE LéSBICAS E GAYS NO MUNDO
Maio 2013www.ilga.orgMaio 2013www.ilga.org
A ILGA é uma rede mundial integrando organizações
nacionais e locais dedicadas a conquistar direitos iguais para lésbicas, gays, pessoas trans, bissexuais e intersexo (LGBTI)
gente de toda parte.
Fundada em 1978, a ILGA goza de status consultivo nas Nações
Unidas onde fala e faz lobby em nome de 1005
organizações-membros.
Para mais informações sobre a ILGA, envie seu email para
inform[email protected] ou visite o nosso site www.ilga.org. Para tornar-
se membro e/ou apoiar o nosso trabalho fazendo uma doação, envie seu email para [email protected]