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Canadá Alasca Estados Unidos da América Connecticut Rhode Island Nova Jersey Washington, D.C. Wisconsin Illinois Maine Iowa Washington Oregon Nevada Califórnia Massachussets Nova Hampshire Vermont Nova Iorque Colorado Maryland Delaware Havaí México Cuba Panamá El Salvador Guatemala Belize Honduras Nicarágua Costa Rica Jamaica Coahuila Distrito Federal Bahamas Rep. Dominicana Ilhas Virgens Porto Rico Dominica Santa Lúcia São Vincente e Granadinas Grenada Trinidad e Tobago Barbados Antígua e Barbuda São Crist. e Névis Haiti Argentina Bolívia Colômbia Venezuela Peru Brasil Guiana Francesa Suriname Guiana Chile Equador Paraguai Uruguai Buenos Aires Rosario Quênia Somália Namíbia África do Sul Tanzania República Dem. do Congo Angola Madagascar Maurício Moçambique Botsuana Zâmbia Gabão Uganda Suazilândia Lesoto Malauí Burundi Ruanda São Tomé e Príncipe Zimbábue Congo Guiné Equatorial Comores Seicheles Sudão Sudão do Sul Egito Niger Mauritânia Mali Nigéria Líbia Chade Argélia Rep. Centro-Africana Tunísia Marrocos Togo Benin Gana Costa do Marfim Libéria Serra Leoa Guiné Burkina Fasso Gâmbia Camarões Ilhas Canárias Senegal Guiné-Bissau Cabo Verde Etiópia Eritrea Djibuti Jordânia Israel Líbano Kuwait Catar Barein E.A.U. Iêmen Síria Iraque Irã Omã Arábia Saudita Maldivas Turquia Grécia Chipre Malta Armênia Azerb. Geórgia Gaza Espanha França Portugal Gibraltar Áustria Itália Alemanha Hungria Romênia Bulgária Ucrânia Rep. Tcheca Eslováquia Albania Moldávia Lux. Bósnia e Herz. Croácia Eslovênia Suíça Arim Sérvia Kos. Mont. Andorra Noruega Dinamarca Holanda Bélgica Irlanda Islândia Reino Unido Finlândia Suécia Polônia Bielorrússia Lituânia Letônia Estônia Federação Russa Quirguistão Tajiquistão China Cazaquistão Turcomenistão Uzbequistão Mongólia Afeganistão Paquistão Índia Nepal Butão Bangladesh Tailândia Camboja Sri Lanka Aceh Sumatra do Sul Laos Miamar Vietnã Taiwan Malásia Singapura Papua Nova Guiné Brunei Filipinas Palau Ilhas Salomão Timor Leste Nauru Indonésia Japão Coreia do Sul Coreia do Norte Vanuatu Fiji Samoa Ocidental Tonga Tuvalu Quiribáti Ilhas Cook Austrália Nova Zelândia Ilha Norfolk Território da Capital da Austrália Austrália Ocidental Nova Gales do Sul Victoria Nova Caledônia Tasmânia Groenlândia 32 estados 19 estados 8 estados 6 cidades 14 entidades 10 estados Europa: 41 países e 10 entidades 3 entidades SEM LEGISLAçãO RECONHECIMENTO Casamento União que substitui o casamento igual (ou quase igual ao casamento) União que substitui o casamento com um estatuto claramente inferior ao casamento RECONHECIMENTO DE UNIõES ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO 31 países e 35 entidades* ADOçãO CONJUNTA 14 países e 38 entidades* Adoção conjunta PROTEçãO LEIS ANTI-DISCRIMINAçãO 65 países e 85 entidades* Países com leis que proíbem a discriminação com base na orientação sexual PENALIZAçãO PENA DE MORTE 5 países e partes da Nigéria e Somália APRISIONAMENTO / CASTIGOS CORPORAIS 71 países e 5 entidades* Pena de morte Prisão entre 14 anos até prisão perpétua Prisão, sem indicação de duração / banimento Iraque: perseguição por agentes não ligados ao Estado / Índia: legislação aguardando decisão do tribunal Prisão até 14 anos Impreciso: Legislação não especificamente homofóbica, mas que pode ser utilizada como tal “Lei da Propaganda”, que restringe a liberdade de expressão e associação * Estas leis são dirigidas à lésbicas, homens gays, bissexuais e à atos sexuais e relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. Por vezes, também se aplicam às pessoas trans e intersexo. Esta edição do mapa mundial (Maio de 2013) foi coordenada por Stephen Barris (ILGA). Design: Eduardo Enoki. Os dados representados neste mapa baseiam-se em "Homofobia do Estado, uma pesquisa jurídica sobre criminalização, proteção e reconhecimento do amor do mesmo sexo - 2013", um relatório da ILGA elaborado por Jingshu Zhu & Lucas Paoli Itaborahy (disponível em www.ilga.org em várias línguas). A ILGA agradece aos grupos que contribuíram para a atualização anual. DIREITOS DE LéSBICAS E GAYS NO MUNDO DIREITOS DE LéSBICAS E GAYS NO MUNDO ILGA, ASSOCIAçãO INTERNACIONAL DE LéSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGéNEROS E INTERSEXUAIS ILGA, ASSOCIAçãO INTERNACIONAL DE LéSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGéNEROS E INTERSEXUAIS DIREITOS DE LéSBICAS E GAYS NO MUNDO Maio 2013 www.ilga.org Maio 2013 www.ilga.org

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Canadá

Alasca

Estados Unidos da América

ConnecticutRhode Island

Nova JerseyWashington, D.C.

Wisconsin

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Iowa

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Oregon

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MassachussetsNova HampshireVermont

Nova Iorque

Colorado MarylandDelaware

HavaíMéxico Cuba

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El SalvadorGuatemala

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Honduras

NicaráguaCosta Rica

Jamaica

Coahuila

Distrito Federal

BahamasRep. Dominicana

Ilhas Virgens

Porto Rico

DominicaSanta Lúcia

São Vincente e GranadinasGrenada

Trinidad e TobagoBarbados

Antígua e BarbudaSão Crist. e Névis

Haiti

Argentina

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E g i t o

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Mauritânia

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Kuwait

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Iêmen

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Iraque I r ã

Omã

A r á b i aS a u d i t a

Maldivas

TurquiaGrécia

ChipreMalta

Armênia Azerb.Geórgia

Gaza

Espanha

FrançaPortugal

Gibraltar

Áustria

Itália

Alemanha

HungriaRomênia

Bulgária

UcrâniaRep. TchecaEslováquia

Albania

MoldáviaLux.

Bósnia e Herz.CroáciaEslovênia

Suíça

Arim

SérviaKos.Mont.Andorra

Noruega

DinamarcaHolanda

BélgicaIrlanda

Islândia

ReinoUnido

FinlândiaSuécia

Polônia BielorrússiaLituânia Letônia

EstôniaFederação Russa

Quirguistão

Tajiquistão

China

Cazaquistão

Turcomenistão

Uzbequistão

Mongólia

Afeganistão

Paquistão

Índia

NepalButão

Bangladesh

Tailândia

Camboja

Sri Lanka

Aceh

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LaosMiamar

Vietnã

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Papua NovaGuiné

Brunei

Filipinas

Palau

Ilhas SalomãoTimor Leste

Nauru

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JapãoCoreiado Sul

Coreiado Norte

Vanuatu

Fiji

Samoa Ocidental

Tonga

Tuvalu

Quiribáti

Ilhas Cook

Austrália

NovaZelândia

Ilha Norfolk

Território da Capital da Austrália

AustráliaOcidental

Nova Gales do Sul

Victoria

Nova Caledônia

Tasmânia

Groenlândia

32 estados

19 estados

8 estados

6 cidades

14 entidades

10 estados

Europa:41 países e

10 entidades

3 entidades

Sem legiSlação

Reconhecimento

CasamentoUnião que substitui o casamento igual (ou quase igual ao casamento)

União que substitui o casamento com um estatuto claramente inferior ao casamento

Reconhecimento de uniõeS entRe peSSoaS do meSmo Sexo31 países e 35 entidades*

adoção conjunta14 países e 38 entidades*

Adoção conjunta

ProteçãoLeis anti-discriminação65 países e 85 entidades*

Países com leis que proíbem a discriminação com base na orientação sexual

penalizaçãopena de moRte5 países e partes da Nigéria e Somália

apRiSionamento / caStigoS coRpoRaiS71 países e 5 entidades*

Pena de morte

Prisão entre 14 anos até prisão perpétua

Prisão, sem indicação de duração /banimento

Iraque: perseguição por agentes não ligados ao Estado / Índia: legislação aguardando decisão do tribunal

Prisão até 14 anos

Impreciso: Legislação não especificamente homofóbica, mas que pode ser utilizada como tal

“Lei da Propaganda”, que restringe a liberdade de expressão e associação

* Estas leis são dirigidas à lésbicas, homens gays, bissexuais e à atos sexuais e relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. Por vezes, também se aplicam às pessoas trans e intersexo. Esta edição do mapa mundial (Maio de 2013) foi coordenada por Stephen Barris (ILGA). Design: Eduardo Enoki. Os dados representados neste mapa baseiam-se em "Homofobia do Estado, uma pesquisa jurídica sobre criminalização, proteção e reconhecimento do amor do mesmo sexo - 2013", um relatório da ILGA elaborado por Jingshu Zhu & Lucas Paoli Itaborahy (disponível em www.ilga.org em várias línguas). A ILGA agradece aos grupos que contribuíram para a atualização anual.

DIREITOS DE LéSBICAS E GAYS NO MUNDODIREITOS DE LéSBICAS E GAYS NO MUNDOILGA, ASSOCIAçãO INTERNACIONAL DE LéSBICAS, GAYS, BISSExUAIS, TRANSGéNEROS E INTERSExUAISILGA, AssocIAção InternAcIonAL de LésbIcAs, GAys, bIssexuAIs, trAnsGéneros e IntersexuAIsDIREITOS DE LéSBICAS E GAYS NO MUNDO

Maio 2013www.ilga.orgMaio 2013www.ilga.org

A ILGA é uma rede mundial integrando organizações

nacionais e locais dedicadas a conquistar direitos iguais para lésbicas, gays, pessoas trans, bissexuais e intersexo (LGBTI)

gente de toda parte.

Fundada em 1978, a ILGA goza de status consultivo nas Nações

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