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Diretoria Executiva de Administração e Finanças Reunião de Gestores, 21/11/ 2013

Brasília-DF

Sustentabilidade na AdministraçãoPlanejamento Orçamentário 2014 Recomendações Gerais

Sustentabilidade na Administração

a) Diretrizes de sustentabilidade

Decreto Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Art. 4º São diretrizes de sustentabilidade, entre outras:

I- Menor impacto (resíduos) sobre recursos naturais;II- Preferência para insumos de origem local;III- Maior eficiência na utilização de recursos naturais;IV - Maior geração de empregos;V - Maior vida útil e menor custo de manutenção;VI - Inovações para reduzir pressão sobre recursos naturais; eVII - Origem ambientalmente regular dos insumos utilizados.


Decreto Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

b) PLS: Os Planos de Gestão de Logística Sustentável são ferramentas de planejamento que permitem aos órgãos estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública.

PLS EMBRAPA


Objetivo: promover a sustentabilidade da empresa nas vertentes econômica, social e ambiental, desenvolvendo

um padrão de gestão da logística a ser praticado em todas as suas Unidades.

PLS Embrapa: Resolução DE-AF n° 01, de 05.09. 2013, BCA n° 39, de 09.09.2013, Designando CPLS (Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – CPLS) DPS: Neudes, Danilo, Sachetti, Kelly e Hammes/ DGP: Neusa / DAP: Brunale (DAP)

http://www.embrapa.br/publicacoes/institucionais/PLS-EMBRAPA.pdf/view

PLS EMBRAPA


• Bens e material de consumo (pelo menos, papel, copos descartáveis e cartuchos para

impressão)• Energia elétrica; • Água e esgoto; • Coleta seletiva;• Qualidade de vida no ambiente de trabalho; • Compras e contratações sustentáveis,

(pelo menos obras, equipamentos, vigilância, limpeza, telefonia, processamento, apoio administrativo e manutenção predial); e

• Deslocamento de pessoal, (todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos

e de emissões de poluentes).

Temas prioritários


PLS EMBRAPA

Cronograma (conforme planejamento MPOG)

Até abril de 2014:a) Levantamento de dados e informaçõesb) Levantamento e compartilhamento de boas práticasc) Determinação de metas

Abril (2014) – Apresentação do plano de metas ao MPOGAbril a set (2014):

a) Acompanhamento e monitoramento das metasSet (2014) – Apresentação do primeiro relatório contendo o trabalho de atendimento de metas pré-estabelecidas


PLS EMBRAPA

Principais Agentes

DPS (coordenação geral PLS)

DAPDAFDGP

SecomUDs - CLGAs

UCs UDs

Ambiente Interno

Ambiente Externo

DE

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Mapa de Contexto


PLS EMBRAPA

Diretrizes de Gestão

Ambiental

DPS - Departamento Patrimônio, Suprimentos e Apoio à Sustentabilidade

CCS - Coordenadoria de Contratações e Suprimentos

CPE - Coordenadoria de Patrimônio e Edificações

Gestão Adm. de Contratos

Estratégia de Suprimentos

Gestão Bens Móveis, Imóveis e Sem.

e Engenharia e Arquitetura

CAS - Coordenadoria de Apoio à Sustentabilidade, Qualidade e

Gestão Ambiental

Apoio à Gestão Ambiental e Qualidade

Supervisoria de Assessoramento

Suprimentos no Exterior

Eficiência na Cadeia de Suprimentos

CGQ - Comitê Gestão da Qualidade

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente

DE P&DDE A&F DE T&T

Orientações

Acom

panhamento

Suprimentos no País

Almoxarifado


Sinergia proposta

Planejamento Orçamentário 2014

Condicionantes Superiores ou Instrumentos da Constituição Federal (art. 165):

PPA - Plano Plurianual Vigência: 4 anos (início no 2º ano de mandato) – Atual: 2012-2015

Encaminhamento ao Legislativo até 31 de agosto, aprovação até 22 de dezembroConteúdo: Diretrizes, objetivos e metas regionalizadas para despesa de capital e para as relativas aos programas de duração continuada.

LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasVigência anualEncaminhamento ao Legislativo até 15 de abril, para aprovação até 17 de julhoConteúdo: metas e prioridades a serem contempladas no Orçamento; orienta a elaboração do orçamento; destaca ações que não podem ser contingenciadas.

LOA - Lei Orçamentária AnualVigência anualOrçamento Fiscal - Embrapa (Empresa Pública Dependente)Encaminhamento ao Legislativo até 31 de agosto, aprovação até 22 de dezembro

Planejamento Orçamentário

PPA

LDO

LOA

Entendendo Melhor

Planejamento estratégico e tático para quatro anos com visão de futuro, cenários e macrodesafios, seguido de programas temáticos com seus objetivos, iniciativas e ações previstas.

Quais os problemas do país, e como resolvê-los?

Anual, deve ser compatível com o PPA e estabelecer, entre outros, o conjunto de metas e prioridades da Administração Pública Federal, e orientar a elaboração da LOA para o ano seguinte.

O que dá para fazer neste ano?

Quais as prioridades e as

regras para dividir o recurso?

Anual, deve ser obedecer à LDO e ser compatível com o PPA. O resultado das metas das ações orçamentárias que estão na LOA, deve cumprir as metas dos programas e iniciativas do PPA.

Como aplicar o orçamento do

ano e quais serão as entregas?

A Embrapa no PPA vigente:

PPA 2012-2015: Plano Mais Brasil POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E AMBIENTAL

Programa Inovações para a Agropecuária (sendo este o principal, mas com articulação em diversos outros programas)

Aprovar Programa no PPA com este foco foi conquista de muitos, especialmente das Unidades SGE, DAF, DPD, DTT, ASP e DE-AF.

A Embrapa responde por dois objetivos neste Programa, com suas respectivas iniciativas e ações, conforme segue:

Plano Plurianual - PPA


Programa Inovações para a Agropecuária – Objetivo 1


Inovações para a

agropecuária(2042)

Programa

P&D e TT para a Agropecuária (842)

Objetivos

03GH Grandes desafios nacionais,

competitividade e sustentabilidade

03GG Desenvolvimento tecnológico incremental

03GJ Transferência de tecnologias

Iniciativas Ações

4680 P&D de Tecnologias para aSustentabilidade do Agronegócio e suaAdaptação às Mudanças AmbientaisGlobais, com foco no programa ABC

4672 P&D de tecnologias de sistemasinovadores para a produçãoagropecuária sustentável

8924 Transferência de tecnologiasdesenvolvidas para a agropecuária

4668 P&D de tecnologias incrementaispara Competitividade e sustentabilidadedas cadeias de produtos daagropecuária

8554 - Manutenção da Plataforma Nacional de Recursos Genéticos


Programa Inovações para a Agropecuária – Objetivo 2


Inovações para a

agropecuária(2042)

Programa Objetivos Iniciativas

Modernizar a infra-estrutura, a

estrutura organizacional -institucional e a

gestão(846)

Ações

147T Construção, Equipamento eImplantação da Embrapa QuarentenaVegetal

116Z Apoio à Ampliação, à Revitalização e à Modernização da Infra-Estrutura Física OEPAs

Medidas Institucional NormativaDesenvolvimento de competências em áreas de conhecimento estratégicas e de avanço científico tecnológico.

048X Infraestrutura, aperfeiçoamento da gestão e integração das OEPAS.

03GP Desenvolvimento de competências (Embrapa e

OEPAs)

03GR Modernização e ampliação da infraestrutura

física da Embrapa

Vamos pensar no próximo PPA (2016-2019)?


E antes de abril de 2015, o que fazer para estarmos fortes no PPA, e tirar proveito com desdobramentos efetivos nas LDOs e LOAs anuais?

Antecipar? Concatenar calendários? Sensibilizar autoridades e sociedade?

Posse Presid. (2015-2018)

01/01/15 31/12/15

Estudos da alta admin.

federal

Início elaboração

PLPPA

31/08/1501/04/15

Elaborar, apresentar, articular e defender proposta

22/12/15

Executivo envia PLPPA ao Legislativo

Provocar e articular emendas e ajustes

Defender proposta

contra vetos

Aprovação Congresso

Sanção Presidencial (15d úteis)

PPA 2016-2019Executar por 4 anos

INTERVENÇÕES DA EMBRAPA

Ciclo de Elaboração, Aprovação e Execução:

É na LDO que ficam as ressalvas contra contingenciamento!

Por que a ressalva é importante para a Embrapa? Permite a segurança e o planejamento, aumentando a eficiência; Aumenta a captação de orçamento por emendas (garantia de execução).

Por que a equipe econômica não gosta de ressalvas? Reduz a sua capacidade de gerenciar o orçamento da União.

Argumentos para sensibilizar tomadores de decisão: Importância da pesquisa para os ciclos de inovação na agropecuária, e a

importância da agropecuária para a economia nacional; Como a Embrapa está no Ministério da Agricultura (contingenciável), as

políticas de Governo para proteção e fortalecimento da CT&I públicas podem não alcançar a empresa. A ressalva resolve essa questão.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

É na LDO que ficam as ressalvas contra contingenciamento! Embrapa ressalvada de 2005 a 2011 (equipe econômica excluiu Embrapa e

outras instituições/despesas, deixando apenas as ressalvas constitucionais). Tentamos retorno em 2012 e 2013, e estamos tentando para 2014.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

(*) 17/07 é data legal para Congresso aprovar LDO mas, neste ano, até o momento não foi aprovada. A versão em tramitação contém ressalva ao Programa Inovações para a Agropecuária (orçamento Embrapa).

Ciclo de Elaboração da LDO 2014:

01/01/13 31/12/13

Estudos da alta administração

federal


PLDO

15/04/1301/03/13

Apresentar proposta de ressalva e

defender no Executivo

Executivo envia PLDO

ao Legislativo

Articular emendas de ressalva no legislativo

Defender proposta

contra veto presidencial



LDO 2014


17/07/13 (*)

Embrapa na LOA 2014 - Ações Orçamentárias

Lei Orçamentária Anual

PESSOAL, BENEFÍCIOS E ASSEMELHADOS2004 Assistência médica e odontológica20TP Pagamento de pessoal ativo da união212B Outros benefícios aos servidores civis0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões JudiciaisDEMAIS2000 Administração da unidade4641 Publicidade de utilidade pública20Y6 Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária8924 Transferência de tecnologias desenvolvidas para a agropecuária116Z Organizações estaduais de pesquisas agrícolas117A Cocais e pesca147T Quarentena vegetal

Comparativo PLOA 2013 X 2014 (enviado do Executivo para o Legislativo) Orçamento Global de R$ 2,29 Bilhões para R$ 2,53 Bilhões >>> AUMENTO Gastos Discricionários* de R$ 505 Milhões p/ R$ 490 Milhões >>> REDUÇÃO

* Discricionários são, grosso modo, os gastos de custeio e investimento.

Lei Orçamentária Anual

(*) 22/12 é data legal para Congresso aprovar LOA mas, na prática, isso tem ocorrido entre fevereiro e maio do ano seguinte (no período em que a LOA deveria estar sendo executada) o que encurta o período de execução.

Depois da sanção presidencial, ainda são editados Decretos para regulamentar a execução orçamentária e financeira.

Ciclo de Elaboração, Aprovação e Execução da LOA 2014:01/01/13 31/12/13

Estudos da alta administração

federal


PLOA

31/08/1301/04/13

Recebe limites, programa,

apresenta e defende pedidos

de expansão

Executivo envia PLOA

ao Legislativo

Articula emendas

parlamentares

Defende os acréscimos



LOA 2014


22/12/13(*)

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1) O Ministério do Planejamento libera ao MAPA os limites de movimentação e empenho, conforme Decretos de Programação.

2) O MAPA repassa aos Vinculados os limites de orçamentários, conforme Portarias próprias, obedecendo o limite global (varia se existir, ou não, ressalva a contingenciamento).

3) A Embrapa repassa às Unidades os limites de orçamentários conforme programação interna, obedecendo o limite global.

Execução Orçamentária e Financeira

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

1) O Ministério da Fazenda libera ao MAPA os recursos referentes à quitação dos empenhos liquidados, de Restos a Pagar e execução corrente, nos limites de pagamentos estabelecidos pelo Decreto.

2) O MAPA repassa aos Órgãos Vinculados os valores financeiros obedecendo os limites de pagamentos estabelecidos em Portaria.

3) A Embrapa descentraliza às Unidades os valores financeiros conforme disponibilidade e programação interna.

Execução Orçamentária e Financeira

• Manutenção do contingenciamento na LDO;• Aprovação morosa da LOA;• Planos Orçamentários MAPA;• Cortes consecutivos no limite orçamentário;• Parcela de orçamento contingenciada;• Portaria 268 restringiu um grupo de despesas;• Proibição a itens de investimento;• Burocratização de afastamentos do país;• Interrupção do fluxo de limite financeiro.

Contexto em 2013

• Possibilidade de ressalva a contingenciamento no PLDO;• Política favorável a Ciência e Tecnologia;• Eleições nacionais;• Considerar as mudanças internas em curso (organização

da pesquisa, projetos especiais, avaliação das prioridades etc...)

Contexto em 2014

CUSTEIO

Itens de programação (demais despesas)

1. MACROPROGRAMAS2. DESPESAS FIXAS UCs E UDs3. DESPESAS CORPORATIVAS

1. SEGURO DE VIDA (PATRONAL)2. SEGURANÇA NO TRABALHO3. AÇÕES INTERNACIONAIS4. IMPOSTOS E TAXAS5. TREINAMENTO6. PUBLICIDADE7. CAPES, ETC.

4. DESPESAS DE GESTÃO UCs E UDs1. ATIVIDADES DE ROTINA2. PAES SEDE 3. MANUTENÇÃO DE REBANHOS 4. OUTRAS

Programação Interna

INVESTIMENTOS

Itens de programação (demais despesas)

1. MACROPROGRAMAS1. “CHAMADA EMBRAPAINFRA”2. PROJETOS

2. INFRAESTRUTURA CORPORATIVA1. OBRAS2. SERVIÇOS DE ENGENHARIA3. TECNOL INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO4. VEÍCULOS5. MÁQUINAS6. IMPLEMENTOS7. OUTROS INVESTIMENTOS

Programação Interna

Jan Fev Mai

Aprovação LOA e Decretos de Programação na prática, ocorre “entre fevereiro e maio”

Execução orçamentáriaIncerteza: de março a dez. ou de junho a dezembro ?

Dez

Meta: acelerar execução dos investimentos 2014, iniciando em abril

24 Jan

Recebimento demandas

28 Fev

Compatibilização & planejamento

??dAguarda

LOA

15dAnálise Diretoria

Execução

Ciclo 2014 de captação, análise, aprovação e execução

Demandas de Investimento

Plano de Diretrizes de Obras Conjunto de documentos com os levantamentos das benfeitorias

existentes na UD, obras em andamento e planejamento das futuras Obra e Serviços de Engenharia que serão necessários na Unidade.

Objetivos: Subsidiar a DE na Tomada de Decisão;Reduzir Prazos e Custos das Obras;Reduzir Custos Fixos através do planejamento a longo prazo;Otimizar da Áreas existentes; Padronização e Controle de Qualidade nos Projetos

Prazo (primeiro semestre de 2014)

Planejamento de Investimentos

Recomendações Gerais

Instrução de processos (auditoria)

Segurança das UDs

Instrução de processos (auditoria)

Segurança das Uds

Insalubridade e segurança do trabalhador: ACT; necessidade de acompanhamento de laudos e perícias por parte dos chefes,

. em andamento analise do quadro de profissionais ligado a segurança/ estratégias de atuação / normativas

Relacionamento com Sindicato

Acordo Geral de Cooperação

Integração na Área Administrativa

ObrigadaDiretora

Vania [email protected]

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