diretrizes e programas prioritários do ministério das comunicações
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Diretrizes e programas prioritários do Ministério das Comunicações. Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal. Brasília, 16 de março de 2011. Desafio Institucional - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Diretrizes e programas prioritários do Ministério das Comunicações
Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática do Senado Federal
Brasília, 16 de março de 2011
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Desafio InstitucionalFortalecer o Ministério e sua capacidade de formulação de políticas públicas para o
setor de comunicações
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SecretariasSecretaria de
TelecomunicaçõesSecretaria de
Comunicação EletrônicaSecretaria de
Inclusão Digital (Em constituição)
•Programa Nacional de Banda larga (PNBL)
•Políticas industriais e Tecnológicas
•TV Digital (tecnologias e política industrial)
•Acompanhamento da regulação de Telecom
•Outorgas de radiodifusão e radiodifusão comunitária
•TV digital (implantação)
•Coordenação das iniciativas de governo em Inclusão Digital
• Implantação e apoio a telecentros
• Relação com entes da Federação
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Dados Setoriais
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Dados Setoriais I
Telefonia fixa e móvel
5Fonte: Anatel
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100
50
100
150
200
250
300
42 milhões de acessos fixos em serviço
202,9 milhões de acessos
móveis ativos
Milhões
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Dados Setoriais II
Banda larga fixa
6
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
0
2
4
6
8
10
12
14
0.600000000000001
1
3.24.4
5.9
8.8
11.4
13
Número de acessosMilhões
Fonte: Anatel
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Dados Setoriais III
Venda de computadores
• Em 2010, Brasil ultrapassou Reino Unido e se tornou o quarto mercado mundial (após EUA, China e Japão)
• Abinee prevê vendas de 16 milhões de unidades em 2011 (sendo 9 milhões de notebooks)
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
4.075.63
8.249.99
11.69 11.00
13.70Milhões de unidades
Fonte: IDC
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SERVIÇOS TOTAL BRASIL
Rádio FM 2.665
Rádio FM Educativa 399
Rádio Ondas Médias 1.782
Rádio Ondas Curtas 66
Rádio Ondas Tropicais 74
Rádio Comunitária 4.210
Retransmissora de Televisão 10.976
Retransmissora de Televisão Digital 37
Televisão 286
Televisão Educativa 182
Televisão Digital 189
TOTAL 20.866
Fonte: SCE/MC.
Dados Setoriais IV
Outorgas de Radiodifusão
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Dados Setoriais V
Televisão por Assinatura
9Fonte: Anatel
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
0
2
4
6
8
10
12
3.6 3.6 3.9 4.1 4.65.3
6.3
7.5
9.8
Número de assinaturasMilhões
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Dados Setoriais VI
Penetração dos serviços
10Fonte: IBGE – PNAD (elaboração de Teleco)
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Dados Setoriais VII
Internet: Desigualdades regionais
Fonte: PNAD 2009 – IBGE (base: 58,6 milhões de domicílios)
Região UsuáriosSudeste 48,1%Sul 45,9%Centro-Oeste 47,2%Norte 34,3%Nordeste 30,2%
Usuários de internet por região (% sobre a
população da região)% de domicílios por região com
Região Computador InternetSudeste 43,7% 35,4%Sul 42,6% 32,8%Centro-Oeste 35,7% 28,2%Norte 20,3% 13,2%Nordeste 18,5% 14,4%
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Dados Setoriais VIII
Internet: Desigualdades sociais
2006 2007 2008 2009
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
ABCDE
Fonte: Pesquisa TIC Domicílios 2006 a 2009 – CGI.Br/Cetic.Br
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Usuários de Internet, por classe sócio-econômica
Até o ano de 2009, mais da metade dos brasileiros
(55%) nunca havia acessado a Internet
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Ações e Projetos do Ministério das Comunicações
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Principais Projetos
• Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)• Inclusão Digital (com destaque para a relação
federativa)• Implantação da TV Digital• Marco regulatório das comunicações eletrônicas• Copa das Confederações, Copa de 2014 e Olimpíadas
de 2016: garantia de infra-estrutura e legados • Operacionalização das delegacias regionais do
Ministério14
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• Leilão da Banda H (beneficia 75% dos municípios com menos de 30 mil habitantes)
• Inclusão dos Modems na Lei do Bem• Redução a zero do IPI de equipamentos com tecnologia
nacional• Fibras ópticas no TAV e discussão de outras ferrovias• Elevação do orçamento do FUNTTEL (de R$ 40 para 200
milhões)• Reativação da Telebrás
• Nova sede, novo estatuto, +124 funcionários• Planejamento da implantação elaborado• Realizadas seis licitações de infra-estrutura básica para redes
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Ações e projetos I
PBNL: Ações já Realizadas
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• Desoneração dos tablets• Redução do preço da banda larga para o usuário –
implementação de acordo com o CONFAZ• Cobertura de 1.163 municípios pela Telebrás (49% da
população brasileira)• Licitações de radiofrequência para promover competição
no acesso em banda larga• 3,5 GHz, para áreas urbanas • 450 MHz, para áreas rurais
• Linhas de financiamento para pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e LAN Houses
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Ações e projetos II
PNBL: Ações programadas para 2011
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Ações e projetos III
PNBL: Meta de domicílios e preços médios em 2014
Fonte: IPEA (2010)/CGI (2009)
0
50
100
150
200
250
300
350
- 10 20 30 40 50
Domicílios (milhões)
Pre
ço m
en
sal (
R$
)
19,8 midomicílios
R$ 58 projeção da média sem
PNBL
+ 20 milhões
10,2 midomicílios
R$ 96(média de
2009)
39,8 midomicílios
R$ 15 com PNBL e
redução tributária
35,2 mi domicílios
R$ 35média com
PNBL
+ 15 milhões
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• Telefone público em todas as escolas e postos de saúde rurais
• Atendimento a 89 mil locais como assentamentos rurais, aeródromos e comunidades quilombolas e indígenas, entre outros
• Telefonia fixa a baixo custo para beneficiários do Bolsa-Família (AICE: Acesso Individual - Classe Especial)
• Competição e redução de custos da banda larga no atacado e no varejo
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Ações e projetos IV
Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III)
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Ações e projetos V
Criação da Secretaria de Inclusão Digital
Competências Formular, planejar, coordenar, executar e implementar os
Programas de Inclusão Digital do Governo Federal.
Formação A nova Secretaria será constituída por dois departamentos:
Departamento de Articulação e Formação Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital
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Ações e projetos VI
Secretaria de Inclusão Digital - 2Cidades Digitaisa) Redes Digitais: construir redes digitais conectando todas as estruturas de
governo para aperfeiçoamento da gestão pública local e integração federativa das políticas governamentais.
b) Inclusão Digital: Telecentros: aumentar o número e a qualidade de espaços públicos e comunitários das tecnologias digitais em
todo o território nacional, com variadas funções: educação, cultura, lazer, trabalho, saúde, interação com o governo, participação política, comunicação.
Pontos de acesso livre: aumentar e qualificar a disponibilidade de conectividade à internet gratuita em locais públicos de grande circulação.
Formação: qualificar agentes e população, de maneira continuada, na apropriação das tecnologias digitais como ferramentas de cidadania.
c) Redes Digitais para Inclusão Social: coordenar, fomentar e integrar o uso das tecnologias digitais para atendimento ao cidadão (videoconferência, educação a distância, tele-saúde, entre outros).
d) Monitoramento: mecanismos de gestão e transparência, com indicadores para avaliar a efetividade dos projetos.
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• Principais projetos:• Racionalização dos processos de outorga• Regularização dos aspectos relativos à fiscalização das emissoras• Regulamento de sanção
• Ações programadas:• Análise de todos os processos em estoque no prazo de 1,5 anos
• Modernização das regras sobre autorização de alteração de características técnicas
Ações e projetos VII
Radiodifusão
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• Projetos em andamento:
• Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária
• Revisão dos critérios outorga de radiodifusão educativa e retransmissoras de TV
• Estudo sobre alteração do valor de classe e potência de emissoras autorizadas
• Execução dos contratos não cumpridos
Ações e projetos VIII
Radiodifusão
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• Regulamentar os artigos 220 a 223 da Constituição Federal, que tratam de:• Art. 220 – princípios gerais• Art. 221 – cultura nacional, produções regional e independente• Art. 222 – propriedade dos meios eletrônicos• Art. 223 – complementariedade dos sistemas privado, público e
estatal e mecanismos de outorga
• Modernizar a legislação defasada: CBT completa meio século no próximo ano
• Adaptar regras ao novo ambiente econômico e tecnológico das comunicações 23
Ações e projetos IX
Marco Regulatório das Comunicações Eletrônicas
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• Política Industrial: Fortalecer cadeia de equipamentos e serviços de telecomunicações (FUNTTEL)
• Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016): • Mostrar ao mundo redes e serviços de telecomunicações de
última geração• Benefícios para a sociedade: legados
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Ações e projetos X
Oportunidades de desenvolvimento
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Correios
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26
Correios I
Dados da empresa• 19.131 pontos de atendimento:
• 6.195 agências próprias• 6.142 terceirizadas (1.418 franqueadas; 241 permissionárias e 4.483
comunitárias) • 6.794 postos de venda de produtos
• 7.630 unidades de movimentação de carga e 44.420 unidades de transportes
• 110.744 trabalhadores, sendo aproximadamente 55.000 alocados no serviço de distribuição postal.
• Em 2009, foram distribuídos 8,234 bilhões de objetos postais • A receita total foi de R$ 12,423 bilhões, e o lucro líquido foi de
R$ 120,4 milhõesFonte: Relatório para Avaliação Empresarial – dez/2009
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Correios II
Ações em andamento• Modernização da ECT
Expansão das atividades operacionais.– Atuação no exterior– Ampliação do objeto - novas atividades
relacionadas com a infraestrutura do serviço postal– Constituição de subsidiárias e participação em
outras sociedades Melhoria da governança corporativa.
• Franquias – conclusão da migração para novo modelo de terceirização do atendimento.
• Banco Postal – escolha da nova parceria estratégica.
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Correios III
Ações programadas
• Regulamentação do Setor Postal Elaboração do decreto de regulamentação da Lei nº
6.538, de 1978 Edição de normativos para aperfeiçoamento dos
critérios de distribuição e fixação de metas de expansão do atendimento
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Muito obrigado
Paulo Bernardo SilvaMinistro de Estado das Comunicações