diário eletrônico · diário eletrônico ano 3 | n 130 | sexta-feira, 17/07/2020 pautas ..... 1...
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Diário Eletrônico
Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020
Pautas ........................................................................................................................................ 1
1ª Câmara ............................................................................................................................... 1
2ª Câmara ............................................................................................................................. 41
Despachos de autoridades ................................................................................................. 95
Ministra Ana Arraes .............................................................................................................. 95
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer ............................................................................. 102
Editais .................................................................................................................................... 106
Secretaria de Gestão de Processos .................................................................................... 106
Atas ........................................................................................................................................ 107
Plenário ................................................................................................................................ 107
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União
Regulamentado pelo art. 98 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992, e pelos §§ 3° a 5° do art. 295 do Regimento Interno do TCU
http://www.tcu.gov.br [email protected]
SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3527-7279/3527-7869/3527-2484/3527-5249
Presidente JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Vice-Presidente ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES
BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA RAIMUNDO CARREIRO SILVA
BRUNO DANTAS NASCIMENTO VITAL DO RÊGO FILHO
Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
WEDER DE OLIVEIRA
Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN
Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ
RODRIGO MEDEIROS DE LIMA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA [email protected]
Boletim do Tribunal de Contas da União de deliberações dos colegiados do TCU e relatores - v. 1, n. 1, 2018. - Brasília: TCU, 2018- .
Diário.
1. Controle externo - periódico. 2. Ato normativo - periódico. 3. Controle externo - edital. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 1
PAUTAS
1ª CÂMARA
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA Sessão Ordinária de 21/07/2020, às 15h
A presente pauta pode, a critério dos relatores, sofrer alterações, a fim de que sejam excluídos ou incluídos
processos (art. 141, § 14, do RITCU). Para visualizar a versão mais recente da pa uta acesse https://portal.tcu.gov.br/sessoes.
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
006.597/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Monica Dias dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
009.467/2020-3 -
Natureza: Reforma
Interessados: Robson Ferreira de Araújo; Sergio Fernandes Martins; Sergio Paulo de
Cerqueira Leite Pereira; Sérgio Larghi de Campos; Sérgio de Souza Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal
Representação legal: não há
016.294/2016-5 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Estado de Minas Gerais; Fundacao Educacional do Vale do Jequitinhonha;
Gilson Gilbertoni Burgarelli; Universidade do Estado de Minas Gerais
Órgão/Entidade/Unidade: Estado de Minas Gerais
Representação legal: Jean Alessandro Serra Cyrino Nogueira (88308/OAB-MG) e outros;
Rogerio Antonio Neves (166.259/OAB-MG); Camilo Mariano Murad Costa (43437-
E/OAB-MG) e outros
019.762/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila da Silva Santos; Felipe Guilherme Gonçalves da Silva; Felipe Santos
Estrela de Carvalho; Julyan Gleyvison Machado Gouveia Lins; Livia Gomes de
Vasconcellos; Tatiane de Jesus Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
021.917/2020-5 -
Natureza: Representação
Representante: Solutis Tecnologia Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Salvador - BA
Representação legal: Lauro Augusto Passos Novis Filho (20800/OAB-BA) e outros,
representando Solutis Tecnologias Ltda
023.067/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eduardo Gomes da Silva; Evanilda dos Santos Silva; Lindomar de Lima
Castro; Nelson Nery de Oliveira Castro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 2
023.206/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Andrea Cristina Regis Ribeiro Secches; Antonio Carlos Fernandes; Giovanni
Rios do Rego Barros; Helenkilse Veras Angelim; Iraci Josefina Antoniassi; Jair Ribeiro de
Souza; Jose Custodio de Souza; Marcio de Oliveira Rodrigues; Miguel Soares Mesquita;
Paulo Renato Constant da Cunha
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Representação legal: não há
023.255/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiz Carlos Garcia; Ricardo Pinheiro Lobo
Órgão/Entidade/Unidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear
Representação legal: não há
023.481/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Claudijane do Carmo Arruda; Elisandro de Moura Martins; Gean Carlos de
Souza Albuquerque; Gizele de Melo Viana; Junior Cezar da Silva; Lucas de Oliveira
Menezes; Marcelle Toricaquiri de Araujo; Maria Odaise Silva dos Santos; Paulo Roberto
dos Santos; Rafaela Dias Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia
Representação legal: não há
023.644/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Willian Ferreira de Sena; Cintia Mariko Nishizawa Miyahira;
Erivelton Aparecido de Oliveira; Fhilipe Rodrigues Valbao; Jobson de Paula Gomes;
Leonardo Cardoso Monteiro; Pietro Henrique Custodio; Roberto Jose da Paixao Silva;
Sergio Luiz Melo da Silva; Vinicius Dato Sacchi
Órgão/Entidade/Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME
Representação legal: não há
023.687/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Luiz de Oliveira Fagundes; Claudio Luis Quaresma Bastos Junior;
Daiane Brum Peixoto; Eduarda Rodrigues Brundo; Fabricio Pereira Batista; Filipi Vieira
Amorim; Gustavo Martinez Souza; Kissiany Correa de Castro; Maria Luzia Machado
Godinho; Priscila Thiel Gabe
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Representação legal: não há
023.754/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adilson Moreira de Souza; Carolina Zenero de Souza; Eliana Maria dos
Santos; Fernando Almeida de Souza; Gileno Moura do Nascimento; Greice Pinheiro de
Almeida; Leonardo Rocco; Patricia Hipolito de Alexandria; Ricardo Angelo Monteiro
Canale; Sostenes Vieira dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Representação legal: não há
023.775/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Silveira Cardoso Oliveira; Aracy Graça Ernst; Cristiane Mariliz
Stocker; Daniel Soares Duarte; Diego Mion do Carmo; Laura Leal Moreira; Letícia Paludo
Vargas; Marina dos Santos; Sergio Jorge; Vilson José Leffa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas
Representação legal: não há
023.779/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: André Luiz Borba do Nascimento; André de Jesus Costa Dourado; Jefferson
Ferreira da Silva Leite; Juliana Loureiro Silva; Keliton Araujo Santos; Laís Jéssica de
Oliveira Veloso; Meryl Marylyne Renee Thiel; Paola Trindade Garcia; Silvano Araujo
Costa Leite
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 3
023.783/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andrea Ribeiro da Costa de Jesus Soares; Danielle Couto Fernandes; Judimar
da Silva Gomes; Juliana Britto da Costa; Luiza Jordão Ferreira da Silva; Márcia Cristina
Serino Almeida Reis; Maria Isabel Marques Silva; Mariana da Costa Portugal; Tiago Sales
dos Reis Santos; Viviane da Silva Davi Andrade
Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II
Representação legal: não há
023.800/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Mateus Berger Kuschick; Michele Rosita Mantovani
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Representação legal: não há
023.861/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Guilherme Lentz da Silveira Monteiro
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Representação legal: não há
023.867/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elka Janaína dos Santos e Silva; Felipe Piauilino Gomes Santos; Jarderlany
Sousa Nunes; Laiane Torres Silva; Vítor Hugo de Oliveira Barros
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Representação legal: não há
023.917/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ângela Maria Bueno; Brenda Santos de Azevedo; Carlos Alberto Faria;
Denille Marques do Lago; Emerson Cesar Noronha; Joel Leandro da Silva; Marcus Vinícius
Domingues; Maria Carolina Fernandes Sebastião; Renata de Castro Prates; Vanda Maria
Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
023.953/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diego Henriques Correa; Douglas Fernandes de Oliveira; Edileusa Célia da
Cunha; Iuly Carneiro Leão; Juliana Moreira Pinho; Lorayne Sahd Przytocki; Lucas
Menegon Bertolla; Poliana Vitória dos Santos; Roni José Grabowski Franco; Wilson
Eduardo Gehm Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
023.977/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Rowena Carraca Neves
Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça
Representação legal: não há
023.990/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Edneuton Souza Silva; Mariana Kikuchi
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Representação legal: não há
023.996/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bianca Torres da Silva Bezerra; Marcos Augusto Viana de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Representação legal: não há
024.327/2020-4 -
Natureza: Pensão Militar
Interessada: Nely de Gouvêa Maia
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 4
024.413/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco Soares Guimaraes; Joaquim Ladislau Pires Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Advocacia-Geral da União
Representação legal: não há
024.558/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Carla Kwamme Latge Rodrigues; Luciana Azevedo Souza Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
024.591/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruna Fernandes Flesch; Felipe da Silva Martins; Julio Souto Salom; Lidiane
Maciel Pereira; Zara Regina Goveia de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio -
grandense
Representação legal: não há
025.032/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: David Tolezano Felício Ferreira; Giovani Paim Chimento; Guilherme Aguiar
Santos; Guilherme Ribeiro de Araujo; Guilherme Viana Barreto; Gustavo Ales sandro
Barbosa Macedo; João Moraes de Oliveira; Lucas de Vargas Guimarães; Pedro Lopes
Pattitucci; Rodrigo Costa Sant Anna
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha
Representação legal: não há
025.046/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Josimar da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
025.057/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriezo Berbert Mariano Ribeiro; André Luiz Lavand Pereira; Bruno Rosa
da Silva; Gustavo Garcia da Silva; Gustavo Henrique da Costa dos Santos; Hermeson
Nóbrega Barros de Oliveira Junior; Huanan Rabelo Almeida; Jorge Fábio de Araujo
Ribeiro; Marlon Miguel da Silva Filho; Thiago Nunes Morgado
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
025.221/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Luiz Henrique Gomes da Encarnação
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Representação legal: não há
025.254/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Jéssica Nascimento Cardoso Gonzaga; Diogo Vinícius de Melo Destro;
Dóris Helena Ribeiro Farias; Fábio Emmendoerfer Mello; Jeferson da Silva Flores; Juliete
de Fátima Rocha; Maciel Braz Duarte Silveira; Samanta Brizolara Coutinho; Tamires
Ferreira Abdon; Vinícius Lustosa de Araujo Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
025.263/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Christiane de Sales Ferreira; Jerônimo Dutra Pereira Batista Lopes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 5
Ministro BENJAMIN ZYMLER
001.032/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gisele Huf; Liliane Pereira Miranda; Rodolfo Redig Lopes
Órgão/Entidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há.
003.015/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Fernanda Cristina Nonato Bonini
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte
Representação legal: não há.
004.450/2010-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Helena de Rezende Brito Portela; Maria Iris Mendes da Rocha Sá
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: Geane Patrícia Oliveira Nunes, Arianne Beatriz Fernandes Ferreira
(OAB/PI 7.343), e outros.
005.768/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Alcina Ignez Maurici Valle; Alzira Bueno Baptista; Dione da Silva
Sarmento; Irene Alves da Costa; Jorginete Santos Santa Cecilia; Manoela Parralo Cabral;
Maria Dilza Melgarejo Rossini; Maria José Santos Nascimento; Maria José Toledo Covas;
Maria do Carmo Nunes Guedes; Vera Lucia da Silva Cecilia
Órgão: Ministério das Comunicações (extinto)
Representação legal: não há.
006.650/2013-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carmerindo Augusto Rodrigues; Edeuze Fonseca Coelho; Eudes Gomes da
Silva; Manoel Inácio Vieira; Paulo Bezerra de Veras; Paulo Ferreira de França; Walter
Amaro dos Santos
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Pernambuco
Representação legal: não há.
012.433/2019-5 -
Natureza: Pensão Militar
Interessados: Raphael Moreira Souza de Andrade; Raphaela Luiza Silva de Andrade
Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército.
Representação legal: não há.
013.410/2012-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Carmem do Monte de Carvalho Brito
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: Helbert Maciel (OAB/PI 1.387), e outros.
013.412/2012-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Resende Leite
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: Helbert Maciel (OAB/PI 1.387), e outros.
014.824/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Aldo Neves; Ana Paula Damasceno de Brito; Guilherme Augusto
Spina Monesi; Jafe Jose de Almeida; Marcio Feliciano do Prado; Mariane Sales Oliveira;
Renata Kristin Succi
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Representação legal: não há.
016.266/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Felipe Paschoalin Pacheco; Simone Fernandes do Nascimento Ferreira
Órgão: Ministério da Saúde
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 6
016.749/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ernesto Miranda de Morais
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Representação legal: não há.
017.241/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diogo de Oliveira Sinclair Haynes; Fernando Luiz Ferreira e Souza; Sergio
da Silva Ferreira
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Representação legal: não há.
017.312/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Beatriz Guedes Ribeiro; Caroline Medeiros Santos; Elen Priscila Garcia
Assuncao de Castro; Helayne Maria da Silva Medeiros; Jamille Santos de Carvalho; Josuela
Fonte de Oliveira; Mariana Costa de Carvalho Andrade; Patricia Costa de Oliviera; Raquel
Siqueira Antunes Pereira; Thaline Brito Aguiar Portela Ribas
Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há.
017.331/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Heitor Martins Goncalves
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Representação legal: não há.
018.298/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alana Maria da Silva; Roberto Mauro Ferreira de Azevedo
Órgão/Entidade: Furnas Centrais Elétricas S.A.
Representação legal: não há.
018.300/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alinne Leao Mendes Beltrao; Bruno Eduardo Pereira Laporte; Italo Bruno
dos Santos Sousa; Julia Moraes Mendes; Lara Andrade Dantas; Mohammed Jamalaldin
Hilal Darnasser
Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há.
018.344/2013-5 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Dalton de Alencar Fischer Chamone; Hemo Comércio Atacadista de
Produtos e Serviços Ltda..
Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Saúde - MS.
Representação legal: Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB/SP 187.292), representando
Hemo Comércio Atacadista de Produtos e Serviços Ltda.; Pedro Henrique Cardim Barros
(OAB/SP 13.980/E), e outros.
018.502/2020-2 -
Natureza: Reforma
Interessados: Adalmir Morais Carneiro; Deny Estevam Galvao; Francisco Juvencio dos
Santos; Gezio Soares de Souza; Jose Fontoura Machado; Raymundo Sandoval Moreira;
Wilson Braganca dos Santos
Órgão/Entidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército.
Representação legal: não há.
019.188/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jose Willamis dos Santos
Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Representação legal: não há.
019.298/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cristina Lepesteur da Costa; Rosali Costa de Paula; Zilda Ribeiro Bittencourt
Órgão/Entidade: Ministério da Justiça (extinta)
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 7
019.317/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Helena Maria Camilo de Moraes Nogueira; Jussara Cabral Cruz; Maria Ester
Pereira; Pascoal Jose Marion Filho; Silvio Claudio Pereira Rodrigues
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria
Representação legal: não há.
019.354/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adriane de Souza Leite Rocha; Amilcar de Paiva da Silva; Gilberto
Rodrigues da Motta; Lucinaldo da Silva Ramos; Madiel Lima Souza; Miria Luiza de
Andrade Alves; Nelson Wagner Tavera Cordeiro; Paulo Antonio da Silva; Ronaldo de
Souza Lopes; Rosangela Parreira de Almeida
Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Representação legal: não há.
020.779/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Leonor Ferreira de Oliveira; Marlene Almeida Guimaraes; Mercedes dos
Santos de Sa
Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (extinta)
Representação legal: não há.
023.288/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Chrysthyam William Calisto dos Santos; Eduardo Lima da Silva; Gabriel
Elias Colman Aguirre; Guilherme Rocha Lima; Gustavo Dutra de Oliveira; Jonatan do
Carmo Dias; Matheus Vinicius Moura de Sousa; Paulo Pinheiro Neto; Rodrygo Portilho
Rodrigues; Vinicius Henrique de Lima
Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há.
023.337/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aleson Henrique Galvao de Almeida; Arthur de Jesus da Silva Santos;
Christyan Leandro Meireles de Souza; Davi Batista dos Santos; Esron Albuquerque Santos;
Franklin Souza de Jesus Santos; Joao Marcos Alves da Silva; Jonatas de Souza Teixeira;
Matheus Calheiros de Freitas Timoteo; Matheus Rodrigues Borba de Amorim Silva
Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há.
023.391/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Angela Maria Moed Lopes; Carlos Rafael Nogueira da Silva; Hugo Barcelo
Oliveira; Igor dos Santos; Marilia Seixlack Silva; Sandro Cecilio Furiati; Veronica dos
Santos Lopes
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Representação legal: não há.
023.419/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Frederico; Ana Matilde Quadrado dos Reis Elias; Ana Paula Ratto de
Lima Rodgers; Beatriz de Oliveira Sinclair Haynes; Bibiana Oliveira Serpa; Fernanda
Moreira do Amaral; Filipe Bitencourt Manzoni; Jean Carlos da Silva Gomes; Joao Marcos
de Azevedo Delou; Jorge Vieira da Rocha
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há.
023.489/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Souza Girao; Alexia Vitoria de Oliveira; Armando Jose Gomes
Abrantes Ferreira; Bruna da Silva Machado da Conceicao; Carlos Eduardo Guedes Catunda;
Jean Carlo Feital Frazzoli; Juliana Mendes da Silva; Lucas do Amaral Afonso; Rachel
Manhaes de Lucena; Ricardo Washington Dutra Garcez
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 8
023.517/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Joilson Marques Ferreira Filho; Vanessa Stephanie de Azevedo Arruda
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte
Representação legal: não há.
023.587/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Douglas Espindola Baessa
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Representação legal: não há.
023.592/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Silva da Paz Floriano; Daiana de Fatima Pavesi; Hansley Rampineli
Pereira; Rodrigo Fiorotti; Rony Petterson Viana Albino
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Representação legal: não há.
023.612/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Candida Larissa Farias Alves; Carolina Dahmer Velloso; Carolina da Silva
Miranda Emerich; Jaqueline Flores Rohr; Jose Vitor Benevides Ferreira; Luiz Carlos
Pelaquini; Manuel Agnelo dos Santos Junior; Marcia Goncalves Neves; Rejane Silva Regis;
Rene Alves Moura Cavalcanti
Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há.
023.659/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Diogo Silva Damasceno
Órgão/Entidade: Indústrias Nucleares do Brasil S.A.
Representação legal: não há.
023.721/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Rodrigues Mazorche; Denis Veloso de Alcantara; Diego Andrade de
Amorim; Dolignac Rodrigues dos Santos; Ivian Rainne Evangelista Rodrigues; Marcos
Vinicius da Silva Bufete; Mauro Ferreira Antao; Rodrigo Diogo Trajano dos Santos;
Rodrigo Hideki de Araujo Iza; Wender de Oliveira Piquia
Órgão/Entidade: Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
Representação legal: não há.
024.515/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Tais Tiene Iamazaki de Souza
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Representação legal: não há.
024.997/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Mariana Raguzzoni Aita
Órgão: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há.
025.004/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gustavo Coimbra Kussler; Heinrich Hoffman Pereira da Silva; Heitor de
Souza Siqueira; Herminio Joaquim da Silva Junior; Jhonata Panoeiro Silva Fabricio; Joao
Marcos da Silva Pires; Jose Lucas Serpa dos Santos; Lucas Roberto da Silva; Luiz Otavio
Monteiro Chenci; Matheus de Souza Lago
Órgão: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 9
025.014/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Henrique Correa de Oliveira; Antonio Carlos Sarpa; Antony Gabriel da
Silva Marreiro; Fabio Marciano Spangher; Guilherme Silva Santos; Isaac de Oliveira; Lucas
Henrique Pereira; Luiz Fernando Bergamin da Silva; Marcel da Cunha Ezequiel; Rafael
Fernando Delgado
Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há.
025.021/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adony Martins Paschoalin Santos; Daniel Victor Chemure; Diogo
Casagrande da Silva; Guilherme Marques; Kawe de Freitas; Leonardo Vinicius de Lima;
Marlon Bruno Straub da Silva; Sergio Willian Ferreira da Silva; Vinicius Vieira dos Santos;
Willian Souza da Silva
Órgão/Entidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há.
025.029/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Pedro Correa Rodrigues; Arthur Figueiredo Rocha Pereira;
Bernardo Manno da Cunha; Davi Veloso Alves dos Santos; Erick Luiz Garcia Pereira; Joao
Paulo do Amaral Ferrari; Joao Pedro de Menezes Lima; Lucas Araujo Mello; Lucas Trajano
Francisco; Marcos Coda Annis Araujo
Órgão: Ministério da Defesa-Comando da Marinha
Representação legal: não há.
025.092/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caroline Ferreira Soares Cabral; Danielle Grace Rego de Almeida; Lucas
Matheus Caminiti Amaya; Lucas Paixao Souza; Luiz Felippe Barletta Ferreira; Marcos
Carvalho Brum de Oliveira; Rodrigo Cotrim de Carvalho; Thayla Fernandes da Conceicao;
Thiago Machado Leitao; Thiago da Silva Rocha Paz
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há.
025.096/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Barsotti Vieira; Ismael Cruz de Farias; Jairo de Melo Amaro;
Janaina Oliveira Caetano; Jaqueline Jacinto Bomfim de Almeida Silva; Marina Valente
Barroso; Natalia Cristina Cardoso Nunes; Priscilla Paes Barreto Monteiro Hipolito; Rafael
Mofreita Saldanha; Renata Fernandes Braga Cordeiro
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há.
025.108/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Geraldo Parente da Silva Guimaraes; Joao Vitor Matos Farias
Entidade: Banco da Amazônia S.A.
Representação legal: não há.
025.536/2020-6 -
Natureza: Representação
Representante: Híbrida Serviços de Consultoria Ltda
Órgão/Entidade: Governo do Estado do Maranhão
Representação legal: não há.
033.526/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adelia de Araujo Gonçalves; Margarete Rampinelli; Roberto Carvalho
Ovalle; Sandra Ines dos Santos Soares; Sergio Silveira Gonçalves Pinto
Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho e Emprego (extinto)
Representação legal: não há.
040.301/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Tatiane Santiago da Silva; Thais Mendes da Silva; Valdir Batista Bento
Junior; Werlane Maria Gomes Ferreira
Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 10
Ministro BRUNO DANTAS
001.253/2009-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carla Costa da Silva; Eva Maria de Vasconcelos; Jose de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
003.973/2019-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria da Gloria Batista Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais
Representação legal: não há
006.586/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Oir Martins da Silva Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Representação legal: não há
009.463/2020-8 -
Natureza: Reforma
Interessados: Marduqueu Rosa de Assis; Martinho de Castro Machado; Mauro Alves da
Silveira; Mauro Gonçalves de Oliveira; Mayron dos Santos Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal
Representação legal: não há
009.756/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Angelo Manuel de Morais Barretto; Ismenia Silveira de Lima Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pernambuco
Representação legal: não há
010.448/2018-7 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Domingos Diogenes Aires Neto; Marcos Antonio Viana; União dos
Técnicos Agrícolas do Estado do Ceara
Órgão/Entidade/Unidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado do Ceará
Representação legal: Guilherme Lopes Mair (OAB/DF 32.261), representando Caixa
Econômica Federal; Debora Aguiar de Franca (OAB/CE 36.877) e outros, representando
Marcos Antonio Viana e Domingos Diógenes Aires Neto
013.344/2020-0 -
Natureza: Pensão Militar
Interessados: Aidee Moraes Rodrigues; Celina Batista Pereira de Almeida; Claudia Ines
França da Nova; Gabriel Silva de Almeida; Ida de Arruda Machado; Marli Luiza da Silva;
Olizonir Ferreira da Silva Holsbach
Órgão/Entidade/Unidade: Nona Região Militar
Representação legal: não há
013.364/2015-4 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Carlos Tadeu Vilanova; Escola Sindical São Paulo-CUT; Hildo Soares de
Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
Representação legal: Alessandra Maria Gonçalves (OAB/SP 327.630) e outros,
representando Escola Sindical São Paulo-CUT
014.729/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Demylha Arneiro Ribeiro; Diogo Jose Zanluqui; Edito Caldeira de
Magalhaes; Elpidio de Oliveira Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo/interior - DR/SPI
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 11
014.819/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jose Ricardo Turquetti
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio -
Grandense
Representação legal: não há
014.845/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ancejo Santana Resende
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Representação legal: não há
018.660/2008-7 -
Natureza: Aposentadoria
Responsáveis: Alice Maria Baggio; Antonio Eustaquio Gama; David Alves de Castro;
Eude de Oliveira Bueno; Issamu Asami; Jose Fernandes Maranhao; Sidney Rosa
Nascimento Junior; Tarcisio Battaus Coutinho; Yolanda Alves Teixeira
Interessados: Alcides Moreira da Silva Filho; Alice Maria Baggio; Alice Maria Baggio;
Antonio Eustaquio Gama; Clovis Jesus de Souza; David Alves de Castro; Eude de Oliveira
Bueno; Helena Angela Ribeiro de Oliveira; Henrique Holanda Dutra; Henrique Holanda
Dutra; Issamu Asami; Jaci Quirino da Silva; Jair Jose Prieto; Joao Alberto Lima Vieira da
Rocha; Jose Antonio Guarnieri; Jose Fernandes Maranhao; Jose Orlando Vieira de
Carvalho; Jose Orlando Vieira de Carvalho; Jose Roque do Nascimento Filho; Leonel de
Oliveira Barreiros; Manoel Pereira de Sousa; Maria Helvecia Arruda Moura; Petronio de
Oliveira Camara; Roberto Paiva Bezerra; Roosevelt Ribeiro Mascarenhas; Sidney Rosa
Nascimento Junior; Sidney Rosa Nascimento Junior; Tarcisio Battaus Coutinho; Willer
Washington Ramos Silva; Yolanda Alves Teixeira; Yolanda Alves Teixeira
Órgão/Entidade/Unidade: Banco Central do Brasil
Representação legal: Carlos Alberto Macedo Cidade (OAB/DF 16.800) e outros,
representando Jose Fernandes Maranhão, Sidney Rosa Nascimento Junior e Sidney Rosa
Nascimento Junior; Rafael Pedrosa Diniz (OAB/DF 19.878), representando Jose Fernandes
Maranhão, Sidney Rosa Nascimento Junior, Sidney Rosa Nascimento Junior e David Alves
de Castro
022.847/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Regina Helena Marcondes de Oliveira Celso; Sandra Rosa da Rocha Correa;
Surseli Cravol
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
022.947/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Elvira de Barros Gonçalves; Regina Lucia Mendonca de Barros; Sonja
da Fonseca Maia Bezerra; Valeria Maria Trinas de Freitas Tavares
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Representação legal: não há
023.132/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria das Gracas Bastos da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
023.297/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Luciano de Paiva Neto; Estevao Baltasar da Silva Filho; Mariana
Cristina de Farias Costa Felix; Paula Beatriz Gomes de Freitas; Pedro Henrique de Souza
Pina; Rafael Abner Machado Maciel; Rafael Vinicius Gomes de Oliveira; Renan Carmo de
Oliveira; Samuel Santos de Moura; Vitor Hugo Figueiredo Goncalves
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 12
023.389/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alysson Leonardo Cruz Gomes; Marcela Neves Baptista Lins Stillitano ;
Marcia Regina Ribeiro; Rafael Souza de Oliveira; Tiago Pereira de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Representação legal: não há
023.413/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandra Sudario Galvao Queiroz; Fernanda Gerbis Fellipe Lacerda;
Fernanda Menezes Machado; Italo Prazeres do Nascimento Dias; Juliana Ferreira Vasques;
Kamilla Christina Ferraiuolo da Silva; Leonardo Carvalho Bertolossi; Leonardo Goncalves
de Oliveira; Leticia Meinberg Pedrosa; Luciana Fernandes Guimaraes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
023.503/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luiz Alfredo Artmann Rangel; Rodrigo Paiva Goncalves
Órgão/Entidade/Unidade: Comissão de Valores Mobiliários
Representação legal: não há
023.526/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernanda Millan Fachi; Giseli Luiza Cortina; Jessica Paula Vescovi; Jhessica
de Cassia Mendonca; Jucelino Biagini; Juliana Copetti Hickmann; Merilin Caroline Alves
da Silva; Paulo Franz Junior; Priscila Louise Leyser Santin; Thais dos Santos Chaves
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Representação legal: não há
023.652/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aurivar Fernandes Filho; Claudia Milanezi Vieira; Elaine Mitie Nakamura;
Lisiane Schilling Poeta Fernandes; Mauro Jose Gontan Timm; Michele Pedroso do Amaral;
Nicole Morem Pilau Moritz; Rafael Jaime de Souza; Tiago Camponogara Tomazetti; Walter
Herzog
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
023.699/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allan dos Anjos Costa Dantas; Benia Maria Santos Lima; Fernanda Barbosa
Viana Gomes; Joao Lucas Freire Barros; Larissa Gabriella de Souza Sa; Larissa Jatoba
Aroucha; Lorena Araujo de Oliveira Borges; Maria Carolina Cardoso Benner; Rafael
Emiliano Lessa Carvalho; Sergio Daniel Gianna
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alagoas
Representação legal: não há
023.703/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adilson de Brito Bispo; Alessandra Carvalho Caldas; Andrea Chaves Lopes;
Antonio Vagno Santana Cardoso; Augusto Junior Azevedo Bastos; Bruno Souza Fernandes;
Carlos Augusto Dorea Braganca; Caroline Morais Batista Cerqueira; Delma Ferreira de
Oliveira; Dhiego Medina da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Representação legal: não há
023.734/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Luciano Silva Coutinho; Edileuza Penha de Souza; Francielle
Campos Lima; Kim Sampaio de Lacerda Mileski; Liane de Moura Fernandes Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 13
023.886/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Assuncao Lamounier; Daniel Rodrigo Herrera Morante; Estelina
Serrano de Marins Capistrano; Fernanda Abizethe de Carvalho Duim; Jesse Rangel Queiroz
Duarte; Marcos Felipe Costa Silva dos Santos; Mario Ferreira de Pragmacio Telles; Paulo
Roberto Silvero Martins; Rosana Portugal Tavares de Moraes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
023.888/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diogo Goulart Correa; Felipe Paiva Soares; Francisco Romerio Abrantes
Junior; Giovanna Lorena Ribeiro Chaves; Gonzalo Ruben Alvarez; Joel Savi dos Reis;
Leandro Santiago de Araujo; Leonardo Guimaraes Miquelutti; Luis Felipe Ignacio Cunha;
Maria Celina Ibazeta
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
023.955/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Angelica Pereira da Silva; Claudio da Conceicao Pereira; Edna Correa Alves;
Girlene dos Santos Alves Borges; Karina Rocha da Silva; Lilian Daiane Alves Bandeira
Bibiano; Ludmilla Assuncao Lima; Ronis Hebert Serrano Araujo; Solange da Costa Souza;
Vitor Cesar Chagas Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
024.561/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Silva Machado; Braulio Afonso de Oliveira; Camila Carine Colen
do Nascimento; Carlos Gustavo Rodrigues de Aquino; Daniel Moreira de Sousa Neto;
Eduardo Borges da Silva; Eugenio Tadeu Rodrigues Bazaes; Euler de Assis Carvalho
Junior; Evandro Goncalves de Souza; Flavia Higino Lima dos Santos; Flavio Maciel dos
Santos Rosa; Julio Cesar da Silva; Lucas Ribeiro da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Representação legal: não há
024.981/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cristina Maria da Luz; Elizabeth Abreu de Sousa Santana; Livania Norberta
de Oliveira; Selles Gustavo Ferreira Carvalho Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Representação legal: não há
025.044/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Lucas Lopes Costa Fernandes; Myller Henrique Francisco Batista; Patrick
Apolinario de Almeida; Whemerson Gabriel de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
025.070/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Frank Reginaldo Oliveira Batista; Michael Jose Batista dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste do Pará
Representação legal: não há
025.071/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Laura Valadao Dias; Flavia Guarda de Oliveira Porto; Karl Wagner
Acerbi; Maria Eliza Nogueira Oliveira; Maria Olivia Ferreira Gouvea; Marina Bernardes
Lourenco
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alfenas
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 14
025.076/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Bim; Luan do Carmo da Silva; Marcelle Tacita de Oliveira Gomes;
Maria Joceli Noronha de Andrade; Raquel Simao Sousa Barros Leal
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Representação legal: não há
025.085/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Isabela Lemos da Costa Coutinho; Joao Victor Bomfim de Jesus; Livia Vilas
Boas Carr; Luciano Procopio da Silva; Luiz Paulo da Mota Reinol; Maini de Oliveira
Perpetuo; Rafael Addum Moraes; Rafael Zacca Fernandes; Raisa Duarte da Silva Ribeiro ;
Renata Rodrigues Wanderley
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
025.086/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jeziel Gusmao de Abreu; Jose Victor Goulart Nascimento; Priscila Conrado
Guerra Nunes; Ramon Dias de Araujo; Raquel Moraes Ferreira; Regina Cele Medeiros
Peixoto Machry; Renata Cardoso Barbosa; Rodrigo Alves da Silva; Samira Silva Santos
Soares; Sergio Ferreira Alves Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
025.101/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elaine Cristina Scarlatto; Fabio Lopes; Jean Menossi; Luiz Claudio Pepe
Luz; Marco Aurelio de Aguiar e Silva; Valeria Cristina Marques
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Representação legal: não há
025.104/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel Aparecido da Silva Rodrigues; Renata Adrielle Lima Vieira; Roberta
Ribas Pena; Wendy Yadira Eras Herrera
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Representação legal: não há
025.113/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Goncalves Pastana; Joao Carlos de Andrade Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
025.120/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luciana Coutinho Bezerra; Luciano dos Santos; Marcia Cristina Lessa;
Marta de Souza Correa; Renata Lopes Reis; Sonia Danon; Stella Maris Couto dos Santos;
Thais Citrangolo Correia; Vanessa Alves Soares; Wilson Okabayashi
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
025.123/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Allexander Stefan Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Representação legal: não há
025.186/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Sergio Silva Nascimento; Cleber Pereira dos Santos; Jose Orlanio
da Silva; Lais Costa de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 15
025.190/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Juciani Marisete Machado; Lais de Cassia Nunes; Leandro Cruz Campos;
Luciane Dani; Marco Aurelio Encarnacao Oliveira; Marina Bairros Heberle; Milene
Cardoso Borges; Rosane Borges Tavares; Simone Seixas Alves Teixeira; Viviane
Aparecida Reis Justin
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Representação legal: não há
025.239/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Danilo Santana Moreira; Mateus Dias Nunes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Itajubá
Representação legal: não há
027.634/2014-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Beatrice Maria Pedroso da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Representação legal: Eleni Alves Pereira (OAB/MT 3.012) e outros, representando
Beatrice Maria Pedroso da Silva
029.333/2010-5 -
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2009
Responsáveis: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira; Edelcio de Oliveira; Estilac Martins
Rodrigues Xavier; Ivan Domingues das Neves; Jose Roberto de Oliveira Martins; Leopoldo
Araújo Rodrigues; Luiz Philippe Peres Torelly; Marcelo Terrazas; Maria Fernanda Ramos
Coelho; Murilo Francisco Barella; Márcio Percival Alves Pinto
Órgão/Entidade/Unidade: Caixa Econômica Federal; Caixa Participações S.A.; CEF
Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
Representação legal: não há
034.897/2017-8 -
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2016
Responsáveis: Carlos Antonio Vieira Fernandes; Diogo Peres Neto; Djair Fiorillo Lopes;
Emilia Maria Silva Ribeiro Curi; Gilma Gomes Maciel; Jose Pereira da Silva; Laercio
Roberto Lemos de Souza; Luiz Otávio Oliveira Campos; Reynaldo Aben Athar de Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional
Representação legal: não há
038.493/2018-7 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Farmácia e Cosméticos Mineirinho Ltda - ME; Larissa Lucena Pereira;
Thaissa Lucena Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde - MS
Representação legal: Marta da Silveira (OAB/DF 16.939), representando Farmácia e
Cosméticos Mineirinho Ltda - ME, Thaissa Lucena Pereira e Larissa Lucena Pereira
Ministro VITAL DO RÊGO
004.331/2020-6 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Raimunda Aguiar Vilanova.
Órgão: Ministério do Trabalho (extinta).
Representação legal: não há.
005.777/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Clea Machado de Oliveira; Leila Maria Ramos Rocha; Leila dos Santos;
Leticia Luz Alves; Lidia Ferreira de Souza; Lindonor Luz Alves; Luciene Pereira Sinval
Ferreira; Maria Alaydes Pereira Ritta de Paula; Maria Bernardete Pereira da Silva; Rosa
Maria dos Santos Araújo.
Órgão: Primeira Região Militar.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 16
005.811/2017-1 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Hildo dos Santos Fonseca.
Órgão: Governo do Estado do Amapá.
Representação legal: não há.
005.821/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Ruth Gomes Rodrigues.
Órgão: Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo.
Representação legal: não há.
005.877/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Josefa Flor da Silva; Joseilton Silva de Lima; Maria Marlene Roberto de
Oliveira; Terezinha Maria do Nascimento.
Entidade: Universidade Federal da Paraíba.
Representação legal: não há.
010.449/2020-5 -
Natureza: Reforma
Interessados: José Geraldo dos Reis; José Raymundo Soares; Lucio Botelho Bastos;
Manoel Marcos Mendes de Azevedo; Odair Alves Izidoro.
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal.
Representação legal: não há.
014.382/2005-5 -
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2004
Responsáveis: Carlos Augusto Moreira Junior; Hamilton Costa Junior; Maria Tarcisa Silva
Bega; Nivaldo Eduardo Rizzi; Rita de Cássia Lopes Fiakofski; Valdo José Cavallet; Vilson
Kachel; Zaki Akel Sobrinho.
Entidade: Universidade Federal do Paraná.
Representação legal: não há.
014.911/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Gleice Dayane da Rocha Medeiros.
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte.
Representação legal: não há.
015.838/2020-0 -
Natureza: Pensão Militar
Interessadas: Maria Teresa Caldeira Costa; Sonia Luzia Caldeira Del Fiaco; Sueli Caldeira
Lacerda; Vania Maria Caldeira Garcia.
Órgão: Ministério da Defesa-Comando do Exército .
Representação legal: não há.
018.981/2020-8 -
Natureza: Representação
Representante: Companhia Docas do Espírito Santo
Entidade: Companhia Docas do Espírito Santo.
Representação legal: Angélica Rangel Zanetti Bastos (OAB/ES 15.328).
019.179/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônio Carlos Neves; Isabel Constancia Pettinazzi Costa; Liliane Favini;
Marilene da Costa; Rodryell Henriques Pivato; Silvia Regina Tachinardi; Solange
Aparecida Franco Bueno; Vitor Borges Ferreira.
Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Representação legal: não há.
021.202/2020-6 -
Natureza: Representação
Representante: Vereadores Wagner Cordeiro de Menezes, José Carlos do Nascimento,
Sebastião Leite da Silva Neto, Jucenildo José Simplício Freire, José Tenório de Brito Filho,
Severino Leite da Silva e Cícero Romão Leite Soares.
Órgão: Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 17
022.833/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Ivaneide Nascimento de Souza.
Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
Representação legal: não há.
022.885/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Luiza Santos de Lima.
Órgão: Ministério da Saúde .
Representação legal: não há.
023.117/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alberto Luiz Pontes Neves; Antonia do Nascimento Fentanes; Antonio
Carlos da Silva; Cesar Romero Botelho; Daniel Feliciano da Silva; Joao Carlos Chagas
Costa; Jose da Silva Cavalcanti; Mauricio Ferreira; Mauro Sprone; Rosa Maria Lopes.
Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
Representação legal: não há.
023.121/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Claudio Neves; Claudio Pessanha Rangel; Eliane de Queiroz Moraes;
Haroldo Correa de Faria; Ilcimar Silva Oliveira; Isabel Regina Ricio; Luzia Maria da
Fonseca; Nair Crespo; Roberto Luiz de Souza Vicente; Rosemery Tavares Pasco Barreto.
Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
Representação legal: não há.
023.283/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernanda Muniz Beni; Filipe Fernandes Lopes; Frederico Cota Pacheco;
Gianpaolo Lucheti Fasanella; Guilherme Monteiro Vieira; Hugo Botelho de Carvalho; Igor
Rodrigues Chamadoira Martins; João Roberto Ferreira de Melo; Karoline Brotto
Montagner; Vinicius Bueno Jube Machado.
Órgão: Departamento de Polícia Federal.
Representação legal: não há.
023.293/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adolfo Sax Santos Dias; Alexandre Gomes de Mattos Junior; Andre Luiz
Ruviaro Almeida; Andre da Costa Fabiano; Breno Oliveira Cavaleiro; Damaris Costa dos
Santos Bonates; Diordan Lucas Marques Marinho; Eduarda Ramos Silva; Laysa Goncalves
Martins; Pedro Vitor Bento Aleixo.
Órgão: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica .
Representação legal: não há.
023.315/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Rafaela Ramos Principe de Albuquerque.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.
Representação legal: não há.
023.327/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Eduardo Sousa de Magalhães Bastos Gomes; Daniel Batista Cuadros;
Daniel Masaaki Nojima; Felipe Azar Chaib; Felipe Leitao Rosa Fernandes; Gabriel
Leonardo Duque; Gustavo Ewbank Rodrigues Danon; Igor Lucindo Cardoso; Ingrid Costa
de Moura Condal; Rafael Cangussu Ferreira.
Órgão: Ministério da Defesa-Comando do Exército .
Representação legal: não há.
023.370/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Tassia Martins Cipriano.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 18
023.428/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carla Mendonça Augusto; Danielle Santos de Souza; Eduardo Guimarães
Dupim; João Vitor de Oliveira Silva; Juliana Cazarin de Menezes; Juliana da Silva Telles
Borzino; Pedro Henrique Birindiba Batista; Roberta de Lemos Santos; Rodrigo Octavio
Agueda Bandeira Cardoso; Thais Ribeiro Barroso Duarte.
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Representação legal: não há.
023.470/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Barbara de Castro Rodrigues Bento Pereira; Jucyleide Antônia de Castro
Borba Santos; Karl Georges Meireles Gallao; Liliana Olga Jurado Cerron; Monica de Souza
Houri; Patricia Pinto Abrantes; Raul Carpi Santos; Renata Carneiro da Cruz; Rose Brandão
Honorio; Thayanne Thaty de Oliveira Dias.
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Representação legal: não há.
023.484/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allan Rodrigues Augusto; Daniella da Silva Sousa; Denise Cristina Ferreira
de Oliveira; Edmilson Maria de Brito; Hualan Patricio Pacheco; Isangela de Souza Duarte;
Itarralyss Herico Cardoso Santos; Liduina Kenya Fernandes Januario; Marcos Sergio
Mengel; Rosangela Simone de Oliveira Deiro.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
Representação legal: não há.
023.663/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Clara Santana Sousa; Keyla Bessa Pinto; Luciana Alice Santana Teixeira;
Rafaela dos Santos Bomfim; Samuel Fernandes Lucena Vaz Curado; Tatiana Hora Alves
de Lima; Xenia Lamour Campos Oliveira.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe.
Representação legal: não há.
023.665/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ângela da Silva Gomes Poz; Caio Fabio Chrisostomo da Silva; Camila
Gomes Ramos; Camila Zangerolame Santos; Cleidiane Basilio de Almeida Gomes; Fabiane
da Costa Guimarães Souza; Italo Rennan Sousa Vieira; Mario Lucio Costa; Roberto Macedo
de Santana; Rute Souza de Azevedo Ribeiro.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Representação legal: não há.
023.694/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Cristina de Souza; Barbara Guimaraes Costa Pacheco; Edemilson
Aparecido Floriano Junior; Guilherme Gloriano de Souza; Henrique Ranieri Covali Pontes;
Lusianne de Azamor Torres; Natalia Fernandes Silveira; Priscila Damaceno Santos; Rafael
Kendy Arakaki; Sergio Leandro Espindola Preza.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Representação legal: não há.
023.700/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel Aubert de Araujo Barros; Danilo Silva de Oliveira; Jessika Maria de
Moura Neves.
Entidade: Universidade Federal de Alagoas.
Representação legal: não há.
023.708/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Borges de Oliveira; Ari Marques de Araújo Neto; Candice Nobrega
Carneiro; Carlo Ribeiro Celuque; Cecilia Nascimento Pires; Claudia Feio da Maia Lima;
Daniel Rodrigues Ramos; Diogenes Martins Gomes; Everton Leandro Lazaro Suzart; Fabio
Ressurreição Correia.
Entidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 19
023.713/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andreza Maria Lima Pires; Clicea Maria Augusto de Miranda; Francisca
Robevania Medeiros Borges; Lais Santos Domingos; Pingrewaoga Bema Abdoul Hadi
Savadogo; Rafaela Paula Melo.
Entidade: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Representação legal: não há.
023.732/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Filipe Gabriel Martinez Mauricio; Getulio Cassemiro de Souza Junior;
Guilherme de Freitas Kubiszeski; Izabela Paranaiba Calegari; José Roberto Albuquerque;
Juliane Peixoto Medeiros; Laercio Bezerra Falcao Neto; Luiza Mader Paladino; Ramon José
Gusso; Silvio Antônio de Lima.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Representação legal: não há.
023.767/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro Nakoneczny Schildt; Alexsandro Menezes da Silva; Cibele
Bender Bittencourt; Claudia Juliane Machado de Oliveira Rodrigues; Greicy Rosa da Silva;
Guilherme Viegas de Souza; Juliana Neves Fraga; Lara Gioconda Rohr; Mylene da
Fontoura Silva Nunes; Victor Hugo Schaly Cordova.
Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Representação legal: não há.
023.799/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Caroline Dzulinski; Ana Lucia Anversa Segatto; Ângela Faccin;
Christian Langaro Vaisz; Gabriel Abreu Mussato.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Representação legal: não há.
023.801/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano de Oliveira Martins; Larissa Weyh Monzon Hedler; Luciane de
Oliveira Moreira; Priscila Wachs; Rossana Freitas Moreira.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Representação legal: não há.
023.810/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernanda Antoniolo Hammes de Carvalho; Liliane Silva de Antiqueira;
Lorena Santos da Silva; Marcia Angelica Eslabao Oliveira Ebersol; Priscila Martta
Rodrigues; Thaigor D Armas Neves; Veronica Venturini Rossato.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Representação legal: não há.
023.821/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel de Queiroz Rodrigues; Gabriel Martins Amaral; Geovanny da Costa
Sales; Guilherme Freitas Melo; Mayssaa Mohamad Khodr; Rafael Lisboa Dantas de
Albuquerque; Victor Hugo Oliveira Soares; Wiviany Costa e Silva; Yan Rodrigues de
Sousa; Ygor Gabriel Capua da Silva Charlot.
Órgão: Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Representação legal: não há.
023.823/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carina Ribeiro Bastos Pereira; Fabio Felix do Nascimento; Luis Henrique
Godzikowski de Souza; Mauricio Alves de Paiva; Mauricio Vieira do Nascimento; Rafael
Amorim Cavalcanti; Raniele Bezerra; Ricardo da Silva Pereira Sousa; Savio Caiub i
Carvalho de Sousa; Talio Itrio dos Santos Paz de Araujo.
Órgão: Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 20
023.827/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Angelo Assis Johann de Resende; Felipe Emmanuel do Espirito Santo
Gomes; Gabriel Pinto Pinheiro; Marcio Gomes Minosso; Maria Isabel Ribeiro de Souza
Tavares; Rhuan Ferreira Santos; Ricardo Moraes Salgado; Thiago Teixeira Lopes; Tulio
Talisson Martins de Castro; Vitor Augusto Ferreira de Freitas.
Órgão: Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Representação legal: não há.
023.842/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre William Dalssoto; Amanda Pereira Leal; David Dirceu Winicio
de Souza; Fernando Sales Rocha Damasceno; Guilherme Matheus Franken Tojal; Jorge
Augusto Villas Boas Santana; Lucas do Carmo Monteiro; Paulo Cruz Sales Junior; Renan
Raimundi Batista; Thiago de Magalhães Garcia.
Órgão: Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Representação legal: não há.
023.897/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daiane Valente Valente; Gabriel Penido de Oliveira; Gabriela Brum de Deus;
Luciano Nunes Viçosa de Souza; Natan Alexandre de Oliveira; Rosane Catarina Santos
Dalenogare; Thais da Silva Dorneles.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Representação legal: não há.
023.901/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andrea Lopes Barbosa; Debora Nogueira Lopes; Emanuel Capistrano Costa
Junior; Francisca Alana Araújo Aragao; Isaac Martins Pereira; Juliana Zanetti d e Paiva;
Maria Jorgiana Ferreira Dantas; Pedro Paula de Oliveira Vasconcelos; Rondinelli Batista
Candido; Ticiana Monteiro Abreu.
Entidade: Universidade Federal do Ceará.
Representação legal: não há.
023.941/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Paulin Barufaldi; Cleber Fernando Santiago Venâncio; Fernanda
Alves de Lima Negrini; Gabriel Bernardes Rodrigues; Josiane Cristina Alves Costa;
Luciene Santos Cotrim; Raphaela Patini Lancellotti; Renan Freire de Carvalho Lopes
Rocha; Ronaldo Baldo Camarotte.
Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Representação legal: não há.
024.020/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Benemerita Alves Vilela Torres; Ana Rita Sokolonski Anton; Carla
de Magalhaes Cunha; Claudio Ricardo Martins dos Reis; Danilo de Sousa Silva; Geovana
Dotta Tamashiro; Hamuel Felipe Ferreira Santos; Izabel Almeida Alves; Luisa Gouvea
Teixeira; Patricia Carla Silva do Vale Zucoloto.
Entidade: Universidade Federal da Bahia.
Representação legal: não há.
024.077/2020-8 -
Natureza: Monitoramento
Órgão: Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde; Prefeitura Municipal de Passos
- MG.
Representação legal: não há.
024.332/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Cacilda Lima da Silva e Silva.
Órgão: Departamento de Polícia Federal.
Representação legal: não há.
024.573/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Guilherme Induzzi Rosalem.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 21
024.584/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Aparecida Marcurio de Morais; Matheus Giusepeti Bertolaccini.
Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Representação legal: não há.
024.587/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Francianny Keyla Cabral Moraes.
Entidade: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Representação legal: não há.
024.598/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Claudia Regina Soares Magnani.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Representação legal: não há.
025.023/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gabriel Alex Hahn Lehmkuhl; Gabriel Carneiro Padilha; Gabriel Joseph
Rezende Milacki; Gabriel Wergenski; Guilherme Lucas de Souza Rute; Gustavo Candido
de Andrade; Gustavo Marques; Igor Moleta Guimaraes.
Órgão: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica.
Representação legal: não há.
025.052/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adonias Clemente de Souza Junior; Adriano Campos Nobre; Andre Felipe
da Silva Sousa; Andrius Ranieri Barbosa Martins; Germano Machado Arenhart; Gilson
Pereira Lopes Vieira; Giovanni Macedo Rodrigues; Guilherme Guerra Manzoni; Guilherme
Kauan Mucha Ziemniczak; Pedro Henrique Goncalves Girelli de Oliveira.
Órgão: Ministério da Defesa-comando do Exército.
Representação legal: não há.
025.055/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexia Raphaela de Oliveira; Ana Beatriz Baeta Martins da Costa; Andrey
Rafael Ricolice de Oliveira Paiva; Daniel Leonel Santos; Daniel Pereira Rodrigues; Gabriel
Jose Nascimento de Freitas Rodrigues; Gabriel Lima de Paiva Almeida; Guilherme Batista
Iabrudi; Hanrry Guerra Silva; Joao Pedro Costa do Nascimento Bonfim.
Órgão: Ministério da Defesa-comando do Exército.
Representação legal: não há.
025.063/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Heverton Rodrigo Goncalves de Souza; Maria Daniela Carneiro Gouveia de
Melo; Thayse Bezerra Cintra Fontes.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.
Representação legal: não há.
025.079/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Audrey Maria Mendes de Freitas Tapety.
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí.
Representação legal: não há.
025.098/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Danielly Dubberstein.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
Representação legal: não há.
025.210/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro Ferrari Jacinto; Fernanda Louise Martinho Haddad; Leandra
Elena Yunis; Vanessa Christine Gusmao Santos.
Entidade: Universidade Federal de São Paulo.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 22
025.245/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Felipe Sa Esmeraldo; Ivo Junior Rodrigues da Rocha; Paulo Henrique
Albuquerque do Nascimento; Silvio Smorgenni Ferreira Ribeiro; Suzane Gomes da Cunha;
Wanessa Facanha da Silva.
Entidade: Universidade Federal do Ceará.
Representação legal: não há.
025.250/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriane Alves Byron de Souza; Alexsandra Fernanda de Oliveira Lima
Werkhauser; Aline Borges Penna; Amalia Rodrigues Barroso Acerbi; Brenno Cardoso
Gomes; Marcos Santos Nobre; Maria do Carmo dos Santos; Renato Morais da Silva; Sylvia
Helena Batista Pires Ferreira; Tatiana Erthal de Abreu.
Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Representação legal: não há.
025.271/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Catiane Monteiro Lima.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Representação legal: não há.
030.692/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria
Recorrente: Criseida Paschoal Goes.
Órgão: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF.
Representação legal: Marlucio Lustosa Bonfim (OAB/DF 16.619) e outros.
039.455/2019-0 -
Natureza: Representação
Representante: Gustavo Pontes Mazzocchi, Juiz Federal da 2ª Vara Federal Criminal do
Rio de Janeiro
Entidade: Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Representação legal: não há.
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
007.047/2018-5 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Aparecido Florentino da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Rurópolis - PA
Representação legal: Paulo Roberto Corrêa Monteiro, representando Aparecido Florentino
da Silva
014.725/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Agnaldo Aparecido Correia; Aline de Cassia Donato Ignacio; Ana Rafaela
Buim de Sousa; Anderson Cesar Pereira Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da Ect em São Paulo/interior - Dr/spi
Representação legal: não há
014.811/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Luiz Felipe Neris Cardoso
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Representação legal: não há
014.816/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Altevir Paula de Medeiros; Augusto Cesar de Sousa; Cristiane de Carvalho
Ferreira Lima; Darlan Dantas Alves de Araujo; Gerlandia Joca de Castro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Semiárido
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 23
022.823/2020-4 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Caio Bruno Filgueira Bezerra; Edmar Chagas de Araujo; Ellijane Filgueira
Bezerra; Enedina dos Santos Peixoto; Flaelton dos Santos Peixoto; Gabriela Lopes Brito;
Gilmar Rosa da Silva; Glicia Ohana Nascimento da Silva; Maria de Nazareth Para Marques
de Lima; Neuza Jovita Rufino; Nilra Jane Filgueira Bezerra; Olivia Lopes Brito; Riseuda
Barnabe Bezerra; Tufic Antonio Assef Pereira; Wesley Caua Costa Melo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
(extinta)
Representação legal: não há
022.825/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Carlos Eduardo Chaves Cesar; Karolynne Gomes Cesar; Valdenize da Silva
Chaves
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
(extinta)
Representação legal: não há
023.322/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Mandelli Neto; Breno Ferraz de Mello Quezada; Carlos Henricco
Rabelo de Queiroz; Carlos Inacio Sermud Navega; Daniel Ambrozio Bretherick Marques;
Enzo Silva Nascimento Cabanas; Matheus Andre Rodrigues; Samuel Mendes de Melo;
Victor Vinicius Rocha Neves; Vinicius Beserra Cavalcante de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
023.385/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Charles Xavier Rabelo; Giselle Mari Speck; Guilherme Miguel Rosa; Rafael
Jose Ramos Silva; Samuel Isidoro dos Santos Junior; Wagner Sacomori
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense
Representação legal: não há
023.397/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Elisiane Alba
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Representação legal: não há
023.448/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carolina Pereira da Silva; Cristina Soares de Souza; Diego Guedes Paiva de
Assis; Diogo de Oliveira Reis; Freddy Pablo Castro Vicente; Frederico Alisson da Silva;
Hevelly Ferreira Acruche; Juliana Coelho Gontijo; Matheus Ferreira de Barros; Rodrigo
Portugal da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
023.512/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elisangela Silva Araujo Freire; Giselle Sandin; Jalma Lima da Cruz Filho;
Jaqueline Aparecida Pires de Oliveira; Marcello Jefferson Seba dos Santos; Pedro Yvo de
Castro Lins
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Representação legal: não há
023.532/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gisele Silva Costa Duarte; Joana Karin Finkler; Juda Leao Lobo; Marcelo
Figueiredo Terenciani; Marcia de S Thiago Rosa; Wesley Schwerz; Zeno Jair Caesar Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 24
023.544/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexssander da Silva Vieira; Ana Caroline dos Santos Viana; Andrea Maria
Crespo Marcos; Ariadne Callegario Nicolli; Cintia de Araujo Oliveira; Clevio Cezar da
Fonseca; Elaine Cunha dos Santos; Igor Melo Silva; Paulo Leandro da Cunha Martins;
Regina Goncalves Caldas
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
023.564/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alvaro Henrique Candido de Souza; Diego Azevedo Leite da Silva; Italo
Jose Bastos Guimaraes; Laisa Gouveia Pimentel; Leandro dos Santos Soares; Moises Felix
de Carvalho Neto; Rayfa Josefa de Jesus Rocha; Rose Anne Mendes Nunes Lopes; Tiago
Macedo Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Representação legal: não há
023.608/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jamila Lacerda de Freitas; Joao Paulo Capretz Batista da Silva; Lidemar
Franca Sousa; Lucas Stropp Coelho; Marcos Antonio Pereira Silva; Pablo Rodrigues Costa
Alves; Raphaela Mota Lacerda; Renata Azevedo Costa; Ricardo Azevedo Pontes de
Carvalho; Thais Teles de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba
Representação legal: não há
023.647/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Behling Duarte; Carolina Rehling Goncalo; Diego Darci Langaro;
Felipe Andre Zeiser; Gisele Severo Goncalves; Jennifer Rodrigues Silveira; Juliano
Ramires de Moraes Bagiotto; Lilian Fetzer; Michele da Rosa Scholant Simoes; Paulo
Henrique Simon
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio -
grandense
Representação legal: não há
023.669/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlise Rigon Dalla Nora; Elisabete de Vargas Borges; Giovane Antonio
Scherer; Graziela de Oliveira Schmitt Ribas; Luiz Jeronimo Lopes da Silva; Maria Vitoria
Soares Pinto; Nathalia Marcolin Simon; Pamela Marconatto Marques; Patricia Ughi
Barbosa; Paulo Ricardo Nunes Gomes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
023.695/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adham Najeh Abdel Hamid Mohd Mustafa; Daniel Kleberson Moura de
Almeida Rolon; Karina Ayumi Martins Utida; Laura Elis Aguero Reis; Rinaldo Poncio
Mendes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há
023.719/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Odisseus Alves de Sousa; Daniela Lourenco Caravana; Esteverson Luiz
Pedro; Guilherme de Moraes Barros; Ivan Ferrao Hernandes; Janaina Zorzetti; Maria da
Cruz Nery; Osmair Alves; Paula Harumi Matsuda; Robson Aparecido Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 130 | Sexta-feira, 17/07/2020 25
023.733/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Moraes da Silva; Evellin Lima de Mesquita; Fauzi Nelson
Paranhos Lopes Mansur; Gustavo Filice de Barros; Karina Xavier Felix; Lara Cristina
Pereira da Silva Pacheco; Lucas Vasconcelos de Morais; Melissa Silva Monteiro; Rogerio
Marques da Silva; Washington Oliveira de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Representação legal: não há
023.787/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allan Santos da Costa; Ana Deborah Freires do Canto; Lucas Amorim
Lacerda; Luiz Felipe da Costa Batista; Marcos Paulo Rodrigues Campos; Matheus Carvalho
Simoes; Robert Alves dos Santos; Telmara Mendes Gomes; Thairini Gonzalez Demartin i;
Thaisa Abrantes Elias
Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro Ii
Representação legal: não há
023.798/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Enrico Paternostro Bueno da Silva; Janderson Ferreira Dutra
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Representação legal: não há
023.802/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gabriel Moraes de Oliveira; Marcelo Machado Proenca
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Representação legal: não há
023.817/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Graciele Pereira da Cruz Gonschorowski; Jean Lucas dos Passos Belo;
Liliane Claudino Ferreira; Oton Henrique Marcori
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
023.822/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Douglas Freire Machado; Eduardo Nascimento de Vasconcelos; Inacio
Gontijo Ernesto; Leandro Souza de Oliveira; Lucas Barbosa Diogenes; Pablo da Silva
Cordeiro; Paula Rafaella Borges da Silva; Renan Victor Sperotto; Rene Alan Pamplona
Valverde; Yuri Diniz Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Representação legal: não há
023.853/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Andrade Barbosa; Carlos Henrique Dagostini Valentim; Claudio
Luiz Ubeda Junior; Cleuir Viegas da Silva Mascarenhas; Felipe Machado Nascimento; Italo
Winter de Souza Ancelmo; Naira Venezia Portela; Samuel Marcos Ferreira Soares; Thais
Pacheco Pitanga; Yuri Beline Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Pol�