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Diário OficialEstado de Pernambuco

Ano LXXXI N0 11 Recife, sábado, 17 de janeiro de 2004Poder Executivo

DIÁRIO OFICIALELETRÔNICO

As matérias publicadas neste caderno podem ser consultadas naInternet, no endereço http://www.cepe.com.br

PORTE PAGODR/PE

PRT/PE-0086/77

Americanos sãoidentificados comequipamentocedido pela SDS

Governo divulga lista de classificados noconcurso da PM e Corpo de Bombeiros

O Porto do Recife é o primeiro do País a empregar umsistema eletrônico para identificação dos cidadãos norte-americanos que desembarcam no Brasil. O sistema, quefoi cedido pela Secretaria de Defesa Social (SDS) à PolíciaFederal, foi utilizado pela primeira vez ontem pela manhã,com a chegada do Transatlântico Saga Rose, das Bahamas,trazendo mais de 400 passageiros, entre os quais, 27 turis-tas e quatro tripulantes com passaportes norte-americanos.

O sistema, conhecido pela sigla Afis, foi adquirido pelaSDS há cerca de um ano e é utilizado na identificação cri-minal. A estação de trabalho é formada por um compu-tador, uma máquina fotográfica digital de alta resolução eum live scan (aparelho que capta eletronicamente as im-pressões digitais). O equipamento cedido à Polícia Federalcusta cerca de U$ 13 mil.

Com o emprego do sistema eletrônico, o tempo gastona identificação é de cerca de dois minutos por pessoa.“Com o processo antigo, que consiste em passar tinta nosdedos e captar as impressões em papel, seriam necessáriospelo menos dez minutos por pessoa”, afirma o datilos-copista José Lins, do Instituto de Identificação TavaresBuril. “O Afis ainda evita o inconveniente de sujar osdedos”, completa Lins.

Outra vantagem do sistema é a mobilidade. A estaçãode trabalho cedida pela SDS estava sendo utilizada pela PFno Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre,desde a semana passada. “Com a chegada do navio, o sis-tema foi rapidamente deslocado para o Porto do Recife”,explica Roberto Carício, gerente de Tecnologia da Infor-mação da SDS. Graças ao convênio entre SDS e a PF, oAeroporto dos Guararapes também foi o primeiro no Bra-sil a empregar o sistema eletrônico de identificação.

Os estudantes da redeestadual, queconcluíram a 8ª

série e tiveremdisponibilidade de segundaa sexta-feira para a jornadaintegrada proposta peloCentro, podem se inscrever.Os interessados devem sedirigir à secretariado ginásio, na rua daAurora, das 8h às 12he das 13h às 21h. O anúncio foi feitoontem pelo secretário deEducação e Cultura,Mozart Neves Ramos,durante entrevista coletiva.O secretário tambémanunciou a abertura de 300vagas para a 3ª série doEnsino Médio destinadasexclusivamente aos alunosdo antigo Ginásio

Pernambucano (GP).“Foi uma solicitação doMinistério PúblicoEstadual. Achamos quedeveríamos atender porquebeneficiará os alunos queestudaram no Ginásio antesda reforma”, destacou osecretário. Para os alunosque já terão as vagasgarantidas, a matrícula vaiaté o dia 23, também das8h às 12h e das 13h às 21h,na rua da Aurora. Essesestudantes serãoautomaticamente inseridosno programa Rumo àUniversidade, quandoterão aulas todosos sábados e domingos.Para seleção dos candidatosa uma das 320 vagas da 1ªsérie do Ensino Médio seráutilizado como critério de

avaliação o desempenhoobtido na 8ª série. “Casohaja o empate entre oscandidatos a suaclassificação será feitapelas notas de Português eMatemática”, explicou agestora do centro, TerezaPaes Barreto.As aulas no Centro deEnsino ExperimentalGinásio Pernambucanocomeçam no dia 9 dopróximo mês, conformecalendário do ano letivo darede estadual.

MODELO PEDAGÓGICO

O novo CEEGP funcionaráde forma integrada, ou seja,as disciplinas serãotrabalhadas de formainterdisciplinar no conteúdo

das matérias. “Com estenovo método de ensino oaluno terá uma formaçãosólida que levará a umfuturo promissor. Este é umprojeto que queremosimplementar em outrosmunicípios. Queremos darà educação uma novaproposta de ensinointegrada à nossa cultura”,enfatizou o secretário. Quanto aos alunos doGinásio Pernambucano queainda estão no prédio darua do Hospício, osecretário reafirmoua determinação detransferí-los para o prédioda Escola AlmiranteSoares Dutra, em SantoAmaro, que seráreformado até ofinal deste semestre.

TURISTAS aprovaram rapidez do sistema de identificação

Novo Ginásio Pernambucanoinscreve alunos até segunda

As inscrições para a 1ª série do EnsinoMédio no Centro de Ensino Experimental Ginásio

Pernambucano vão até o dia 21.

MATRÍCULAS ABERTAS

A Secretaria deAdministração e Reformado Estado e a ComissãoOrganizadora doConcurso, divulgaram nossites da própria Sare(www.sare.pe.gov.br),da Secretariade Defesa Social(www.sds.pe.gv.br), e da

Universidade dePernambuco(www.upe.net.com.br)além dos principais jornaislocais, a relação dos 4.400aprovados nos concursospara soldado da PolíciaMilitar e do Corpo deBombeiros Militar. Os aprovados deverão

participar da próxima faseque consiste em exame desaúde (de 28 deste mês a 6de fevereiro), teste deaptidão física (de 16 defevereiro a 11 de março),exame psicológicoe investigação social(ambos feitos entre 17 e26 de março).

Para o exame de saúde,o candidato deverádirigir-se à EscolaSuperior de EducaçãoFísica, no campusda UPE em SantoAmaro, apartir das 8h, munido daradiografia do tórax,eletroencefalograma,além dos testes:ergométrico, sífilis,audiométrico, gravidez,doença de chagas, HIV ehepatites “B” e “C”.O resultado finaldo concurso sairáno dia 7 de abril.

FOTO: JOSÉ FEITOSA

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2004

Prevenção à Violência: Câmarade Defesa Social elege diretoria

Estado abre licitaçãopara obras de esgotoem Charnequinha

Comissão de examesvisita cidades do Sertão

A Companhia Estadual deHabitação e Obras (Cehab)abriu licitação ontem paraobras da rede coletora deesgotos da comunidade deCharnequinha, no Cabo deSanto Agostinho. As obrastêm teto de R$ 499 mil efazem parte da contrapartidado Estado ao programafederal de assentamentosHabitar Brasil-BID, (HBB),orçado em R$ 14 milhões.Com isso, Pernambucocumpre o cronograma doGoverno Federal para aCharnequinha, onde oprojeto deverá beneficiarcerca de 1.500 famílias debaixa renda com obras deinfra-estrutura, construçãode equipamentoscomunitários e de unidadeshabitacionais. A localidadeda Charnequinha - uma áreade aproximadamente 30hectares, as margens daBR-101 sul, próxima aocentro do Cabo - é um dosprojetos atendidos pelo

HBB, na RegiãoMetropolitana do Recife. Segundo explicou opresidente da Cehab, LuizAlexandre Almeida, osprojetos de outrascomunidades estão sendocoordenadas pelo Estado.“Já temos obras sendoexecutadas nas comunidadesde Sítio Grande e DancingDays, localizadas no bairroda Imbiribeira, no Recife.Estamos licitando essas doCabo e ainda neste semestreiniciaremos os projetos deVila Manchete, em Olinda, eChega Mais, em Paulista”,enumerou. De acordo com AlexandreAlmeida, “o objetivo daCehab é que a rede coletorade esgotamento sanitáriocomece a ser construída já apartir de fevereiro”,explicou, acrescentando queserão abertas outraslicitações, orçadas emR$ 5 milhões, paraobras complementares.

A partir de amanhã até o próximo dia 28, a comissão de exames da Gerência deHabilitação de Condutores do Detran vai visitar dez cidades do Sertão do Estado pararealizar exames para emissão ou reclassificação da Carteira Nacional de Habilitação. Aolongo destes dias, mais de seis mil candidatos vão se submeter aos exames teóricos epráticos para obter ou reclassificar o documento de habilitação.

Atualmente, o interior é responsável pela emissão de 52% da totalidade dos documen-tos de habilitação emitidos no Estado. Os candidatos inscritos devem procurar os locais deexames previamente informados pelas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

Ovice-prefeito doRecife, LucianoSiqueira, e a

representante da Comissãode Direitos Humanos,Célia Rique, foram eleitosna última quarta-feira,respectivamente presidentee vice-presidente daCâmara Metropolitana dePolítica de Defesa Socialpara um mandato de doisanos. Eles deverãocoordenar as açõespreventivas de combate àviolência, previstas noPlano Metropolitano dePolítica de Defesa Social ePrevenção à Violênciadestinado, principalmente,aos jovens entre 14 e 18anos.A eleição ocorreu durantea reunião do Conselho deDesenvolvimento daRegião Metropolitanado Recife (Conderm), noauditório da AgênciaEstadual de Planejamento

e Pesquisas-Condepe/Fidem. Participaram doencontro cerca de 50representantes de entidadescomo a SecretariaNacional de SegurançaPública, Gajop, Comitê deEnfrentamento - TSH edas prefeiturasmetropolitanas. “Vamos contribuir paraotimizar as ações e investirna capacitação dostécnicos que irão executaros programas”, enfatizouLuciano Siqueira. As açõesdo Plano serão viabilizadascom recursos doMinistério da Justiça, quedisponibilizouR$ 5,4 milhões a seremaplicados nos 14municípios da RMR.

CÂMARA - A Câmara deDefesa Social é um fórumpermanente de discussão edeliberação sobre aprevenção da violência na

RMR. Os integrantes sãorepresentantesgovernamentais, não-governamentais,representantes da socieda-de civil organizada e dosetor acadêmico, entre

outros. O objetivo é aimplementação e execuçãode ações preventivas deeducação, saúde,segurança comunitária,mobilização social equestões institucionais,

abordando a integraçãointerinstitucional e ogerenciamento dasinformações, visandoreduzir os índices deviolência na regiãometropolitana.

FOTO: BANCO DE IMAGEM SIMP

ENTIDADES de Defesa Social elegem primeira diretoria da Câmara para os próximos dois anos

Sefaz divulgaBalanço daAntecipaçãoTributária A Secretaria daFazenda dePernambucoarrecadou no ano de2003, através dos 23Postos Fiscais,R$ 270,1 milhões,superando aexpectativa deR$ 244 milhões. Osprincipais segmentosque contribuiramcom a antecipaçãotributária foram osde estivas e tecidos.Comparada com ado ano passado, aarrecadação obteveum aumento deR$ 41,7 milhões oque significa umincremento nominalde 18,4%. O Gerente de PostosFiscais da Sefaz,Décio Padilha atribuiesse aumento dearrecadação a umamaior regularizaçãonos pagamentos daantecipaçãotributária, bem comoà intensificação dafiscalização nasrotas alternativasusadas pelossonegadores para sedesviarem dosPostos Fiscais. No ano passado aSecretaria daFazenda dePernambucoimplantou o PasseFiscal Interestadual,juntamente com osoutros Estados doNordeste, paracoibir o chamado“desvio defronteira”. No bimestrenovembro-dezembrode 2003 a Sefazarrecadou R$ 53,7milhões, enquantono ano anterior,nesse mesmoperíodo, aarrecadação foi deR$ 46,1 milhões.Este mês aexpectativa daFazenda éde arrecadarR$ 30 milhões.

DATAS

18/0119/0120/0121/0122/0123/0124/0125/0126/0127/01

Total

DIAS

DomingoSegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingoSegundaTerça

CIDADES

PetrolinaAraripinaOuricuriSalgueiroSerra TalhadaAfogados da IngazeiraArcoverdeCaruaru-A e BGaranhunsPalmares

CANDIDATOS

686344410416696416620

1.400730554

6.272

Recife, 17 de janeiro de 2004 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Governador: Jarbas de Andrade Vasconcelos

DECRETO Nº 26.312, DE 16 DE JANEIRO DE 2004.

Convoca a 2ª Conferência Estadual de SegurançaAlimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco, e dáoutras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da ConstituiçãoEstadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco, a realizar-se nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2004, na cidade de Olinda, com programação e local a serem oportunamente divulgados, sob acoordenação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco – CONSEA/PE.

Art. 2º A Conferência Estadual convocada pelo presente Decreto tem como tema “A Construção da Política Estadual deSegurança Alimentar e Nutricional”, e os seus trabalhos desenvolver-se-ão com a finalidade de subsidiar as discussões da II ConferênciaNacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Art. 3º A 2ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco será presidida peloPresidente do CONSEA/PE, na sua ausência ou impedimento eventual, por um dos Conselheiros titulares do referido Conselho.

Art. 4º O Regimento da 2ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco elaboradopelo CONSEA/PE, que será aprovado por Decreto, dispõe sobre a organização e funcionamento do evento e observa:

I – o conteúdo dos dispositivos constantes do regimento da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e

II – o princípio democrático na escolha dos delegados e partícipes.

Art. 5º Caberá à 2ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco:

I - avaliar o processo de construção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional em Pernambuco;

II - democratizar o conceito de segurança alimentar e nutricional, tornando a Conferência um instrumento de mobilização eproposição para o problema no Estado;

III - propiciar o intercâmbio de experiências entre os participantes em relação à gestão de projetos de segurança alimentar enutricional;

IV - discutir o papel dos movimentos sociais na Política de Segurança Alimentar e Nutricional;

V - analisar o temário da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e

VI - eleger os (as) delegados (as) para a Conferência Nacional.

Art. 6º As despesas com a execução do presente Decreto, correrão por conta dos recursos orçamentários próprios.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Campo das Princesas, em 16 de janeiro de 2004.

JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOSGovernador do Estado

GABRIEL ALVES MACIEL

DECRETO Nº 26.313, DE 16 DE JANEIRO DE 2004.

Aprova o Regimento da 2ª Conferência Estadual deSegurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco, e dáoutras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, Incisos II e IV da ConstituiçãoEstadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado, nos termos do Anexo Único do presente Decreto, o Regimento da 2ª Conferência Estadual deSegurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco, já devidamente aprovado pela plenária do Conselho de Segurança Alimentar eNutricional de Pernambuco – CONSEA/PE.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Campo das Princesas, em 16 de janeiro de 2004.

JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOSGovernador do Estado

GABRIEL ALVES MACIELMOZART DE SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO

MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃOJOSÉ ARLINDO SOARES

ANEXO ÚNICO

REGIMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PERNAMBUCO

CAPITULO IDOS OBJETIVOS

Art. 1º A 2a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco, convocada por DecretoEstadual, inscreve-se no processo de construção da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, convocada porDecreto Presidencial de 03 de setembro de 2003, que será realizada de 17 a 20 de março de 2004, em Olinda – PE e, com base no perfilda situação de (in) segurança alimentar estadual, terá como objetivo geral discutir e definir as diretrizes para a Política Pública deSegurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco. Tendo como objetivos específicos:

I - avaliar o processo de construção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional em Pernambuco;

II - democratizar o conceito de segurança alimentar e nutricional, tornando a Conferência um instrumento de mobilização eproposição para o problema no Estado;

III - propiciar o intercâmbio de experiências entre os participantes em relação à gestão de projetos de segurança alimentar enutricional;

IV - discutir o papel dos movimentos sociais na Política de Segurança Alimentar e Nutricional;

V - analisar o temário da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

VI - eleger os (as) delegados (as) para a Conferência Nacional.

CAPÍTULO IIDA REALIZAÇÃO

Art. 2° A 2a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional que é precedida, em sua Fase Preparatória, pelasAssembléias Municipais, e demais iniciativas da sociedade de discussão do tema Segurança Alimentar e Nutricional, tem abrangênciaestadual, e conseqüentemente, suas análises, formulações e proposições devem ter essa dimensão.

§ 1º A Conferência tratará de temas da esfera estadual, considerando o acúmulo existente nos municípios do Estado, outrosfóruns de discussão da temática da segurança alimentar e nutricional e as múltiplas possibilidades de parcerias futuras, nos âmbitosestadual e federal.

§ 2º Todos os (as) delegados (as) com direito à voz e voto, e convidados (as) com direito a voz, presentes à Conferência,devem reconhecê-la como a etapa estadual da II Conferência Nacional, onde as questões estaduais serão articuladas à temáticanacional, e atuar sobre elas, em caráter avaliador, formulador e propositivo.

§ 3º A 2a Conferência Estadual será realizada em Olinda - PE, sob a coordenação do Conselho de Segurança Alimentar eNutricional de Pernambuco – CONSEA/PE.

CAPÍTULO IIIDAS ASSEMBLÉIAS MUNICIPAIS

Art. 3° As Assembléias Municipais correspondem à Fase Preparatória da 2a Conferência Estadual.

§ 1o Devem ser convocadas pelos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, em sua ausência pelo Comitê Gestor Localdo Programa Bolsa Família. Caso não existam essas instâncias no município, serão convocadas pelas entidades da sociedade civil.

§ 2o Na ausência dos segmentos citados no parágrafo anterior a convocação poderá ser feita pela Prefeitura Municipal.

§ 3o Em sua seção de abertura elegerá, democraticamente, considerando a proporcionalidade de 2/3 de membros dasociedade civil e 1/3 de organismos governamentais, uma Comissão de Coordenação com as seguintes atribuições:

I - coordenação dos trabalhos durante a Assembléia;

II - elaboração do Relatório da Assembléia;

III - encaminhamento do Relatório para a Comissão Organizadora da 2a Conferência Estadual; e

IV - credenciamento dos(as) delegados(as) municipais na 2a Conferência Estadual.

§ 4º As Assembléias têm como objetivo mobilizar e sensibilizar a sociedade para discutir a situação de segurança alimentarno âmbito municipal, formular propostas objeto da 2a Conferência Estadual, além da eleição de delegados municipais.

§ 5o Este Regimento recomenda que as Assembléias Municipais tomem como referencial o temário da II Conferência Nacionalde Segurança Alimentar e Nutricional e que abordem os temas nas perspectivas de equidade de gênero, etnia e da intersetorialidadeque pressupõe as ações de segurança alimentar e nutricional.

Art. 4o Cada Assembléia Municipal deverá eleger 03 (três) delegados(as), sendo 02 (dois) representantes da sociedade civil e01 (um) do governo, ambos com atuação no âmbito municipal.

Art. 5º As Assembléias Municipais deverão ser realizadas até 25 de janeiro de 2004.

Art. 6º Os Relatórios e Credenciamento de delegados(as) deverão ser encaminhados para a Comissão Organizadora da 2a

Conferência Estadual, até dia 26 de janeiro de 2004.

CAPÍTULO IVDO TEMÁRIO

Art. 7o A 2a Conferência terá como tema: “A Construção da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional”, nos termosdo Decreto Estadual, que será discutido a partir dos seguintes pressupostos:

Governo do Estado

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMADO ESTADOMaurício Eliseu Costa Romão

SECRETÁRIO DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAISJoão Batista Meira Braga

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIOAMBIENTECláudio José Marinho Lúcio

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALGustavo Augusto Rodrigues de Lima

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, TURISMO E ESPORTESAlexandre José Valença Marques

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOTerezinha Nunes da Costa

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURAMozart Neves Ramos

SECRETÁRIO DA FAZENDAMozart de Siqueira Campos Araújo

SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURAFernando Antônio Caminha Dueire

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTOJosé Arlindo Soares

SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIAGabriel Alves Maciel

SECRETÁRIO DE SAÚDEGuilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti

SECRETÁRIA CHEFE DO GABINETE CIVILMaria Lúcia Alves de Pontes

SECRETÁRIO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIALDO GOVERNADORDorany de Sá Barreto Sampaio

PROCURADOR GERAL DO ESTADOSílvio Pessoa de Carvalho

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DEPERNAMBUCOWeldon Rodrigues Nogueira

COMANDANTE GERAL DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCORicardo Antônio Alves Santana

CHEFE GERAL DE POLÍCIA CIVILAníbal Alves de Moura Filho

CHEFE DA CASA MILITARIran Pereira dos Santos

ESTADO DE PERNAMBUCODIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

Companhia Editora de PernambucoCNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

DIRETOR PRESIDENTEMarcelo José Muniz Maciel

DIRETOR DE GESTÃOAltino José Delgado Cadena

DIRETOR INDUSTRIALRui Macedo Loepert

GERENTE DA GRÁFICA E EDITORASamuel Mudo

ENDEREÇORua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE –CEP. 50.100-900 – Telefone: (81) 3217-2500 (BuscaAutomática) Fax: (81) [email protected]

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PUBLICAÇÕES:Coluna de 6,2 cm ............R$ 70,00Quaisquer reclamações sobre matériaspublicadas deverão ser efetuadas noprazo máximo de 10 dias.

TEXTO E EDIÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃODO GABINETE CIVIL

GERENTE GERAL DE COMUNICAÇÃORosália LimaEDITORES - Fernando Buarque

Lúcia CarvalhoDIAGRAMAÇÃO - Inaldo de Souza

GOVERNADORJarbas de Andrade Vasconcelos

VICE-GOVERNADORJosé Mendonça Bezerra Filho

SECRETÁRIOS DE ESTADO

I - promoção do direito humano à alimentação e nutrição;

II - avaliação das ações e políticas públicas de erradicação da fome e promoção da segurança alimentar e nutricional noEstado de Pernambuco;

III - diretrizes para as Políticas Nacional e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, apontando indicações para ospróximos anos;

IV - fortalecimento e mobilização da Sociedade Civil e do Governo para a erradicação da fome e a promoção da SegurançaAlimentar e Nutricional.

Parágrafo único. O tema deverá ser desenvolvido de modo a articular e integrar as diferentes políticas, ações e processos, demaneira transversal, com base em documentos sistematizados pela Comissão Organizadora da 2ª Conferência Estadual.

Art. 8o Os Grupos Temáticos, que serão constituídos durante a 2ª Conferência Estadual, terão como temas de discussão:

I - políticas de apoio e fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária;

II - acesso aos alimentos e educação para o consumo alimentar;

III - participação social na formulação e implementação de políticas de segurança alimentar e nutricional;

IV - institucionalização das políticas de segurança alimentar e nutricional;

V - programas e instrumentos para a geração de trabalho e renda.

Art. 9o A metodologia da 2ª Conferência Estadual será construída com base nas modalidades: Painéis, Grupos de Trabalho(GTs) e Plenários de Discussão.

Parágrafo único. Os Grupos de Trabalho contarão com um(a) coordenador(a) e um relator(a), indicados(as) pela ComissãoOrganizadora.

Art. 10 A 2ª Conferência Estadual deverá debater o temário da II Conferência Nacional, articulado com os temas próprios eautônomos das respectivas realidades e esferas locais e regionais.

Art. 11 A Comissão Organizadora produzirá um relatório final sobre o material oriundo da Fase Preparatória que subsidiará asdiscussões na 2ª Conferência Estadual.

CAPÍTULO VDA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL

Art. 12 A 2ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, será realizada em Olinda - PE, nos dias 6, 7 e 8 defevereiro de 2004 e será presidida pelo Presidente do CONSEA-PE e, na sua ausência ou impedimento eventual, por um dosConselheiros titulares do referido Conselho.

Art. 13 Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a 2ª Conferência Estadual contará com uma ComissãoOrganizadora, definida pelo CONSEA – PE.

Art. 14 A Comissão Organizadora será composta de 09 (nove) membros titulares, ou seus respectivos suplentes,representantes das organizações da sociedade civil e governamental.

§ 1° As reuniões da Comissão Organizadora serão convocadas pelo Coordenador Geral ou por 1/3 de seus membros.

§ 2o Para a realização das atividades da 2ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional a ComissãoOrganizadora contará com suporte técnico, administrativo e financeiro da Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária e demaisparceiros.

Art. 15 Compete à Comissão Organizadora:

I - coordenar, supervisionar e promover a realização da 2a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional,atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos;

II - aprovar proposta do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros relativo à Conferência e a posterior prestação de contas,submetendo esta à aprovação da Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA –PE, no prazo de até 90 (noventa) dias após o término da Conferência;

III - elaborar a proposta de programação geral, propor os nomes dos (as) expositores (as) e o temário central, bem como, casonecessário, os documentos técnicos, textos e instrumentos metodológicos de apoio;

IV - propor os critérios e modalidades de participação e representação da Conferência, seguindo a orientação do Regimentoda II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que prevê a quota de 36 (trinta e seis) delegados(as) para Pernambuco;

V - designar coordenadores (as) e relatores (as);

VI - estimular e apoiar a realização das Assembléias Municipais nos seus aspectos preparatórios;

VII - promover a divulgação adequada das Assembléias Municipais e da 2ª Conferência Estadual;

VIII - elaborar o Documento Final da 2ª Conferência Estadual até 15 de fevereiro de 2004;

IX - elaborar o Relatório Final da 2a Conferência Estadual, assim como promover a sua publicação e divulgação, no prazomáximo de 90 (noventa) dias.

Art. 16 A Comissão Organizadora da 2ª Conferência terá a seguinte estrutura: Coordenação Geral, Comissões de Infra-estrutura, Cultural, Sistematização, Comunicação e Divulgação, Assessoria Técnica e Articulação Institucional.

§ 1º A Comissão Organizadora da 2ª Conferência terá seus trabalhos coordenados por uma Coordenação Geral, compostapela presidência do CONSEA – PE e pelos Coordenadores das Comissões.

Art. 17 São atribuições da Coordenação Geral:

I - promover, coordenar e dirigir as atividades da Comissão Organizadora;

II - delegar competência aos demais membros da Comissão Organizadora;

III - propor e instituir comissões e grupos de trabalho, atribuindo-lhes tarefas e competências.

Art. 18 As atribuições das comissões, sua composição e matriz operacional, serão deliberadas pelo Plenário da ComissãoOrganizadora.

Art. 19 O credenciamento dos(as) participantes (delegados/as, observadores/as e convidados/as), previamente inscritos, serárealizado junto à Comissão Organizadora.

§ 1° No ato do credenciamento, os participantes receberão pasta com material para subsidiar as discussões e crachá deidentificação.

§ 2° O prazo limite para credenciamento dos/as participantes titulares será até 10h do dia 07 de fevereiro de 2004.

§ 3° O prazo limite para credenciamento dos/as participantes suplentes será até 13h do dia 07 de fevereiro de 2004.Art. 20 Para a organização dos debates, após as exposições dos painelistas, será facultado a qualquer participante

credenciado da Conferência, por ordem e mediante prévia inscrição junto à Mesa Coordenadora dos trabalhos, manifestar-se, oralmenteou por escrito, durante o período dos debates, através de perguntas ou observações pertinentes ao tema, pelo tempo de 03 (três)minutos, respeitando-se o tempo limite de acordo com a programação.

Art. 21 Os Grupos de Trabalho que debaterão os temas serão compostos pelos participantes, um coordenador e um relator –previamente escolhidos pela Comissão Organizadora. O coordenador exercerá a função de conduzir as discussões, controlar o tempo eestimular a participação de acordo com roteiro previamente recebido; o relator será o responsável pela síntese dos trabalhos.

§ 1° Os relatórios dos grupos deverão conter propostas que obtiverem, no mínimo, 30% (trinta por cento) da aprovação dosseus delegados/as credenciados/as.

§ 2o Os relatórios dos grupos serão encaminhados à Comissão de Sistematização, para sintetizar o relatório único que irá àapreciação da Plenária Final.

CAPÍTULO VIDOS PARTICIPANTES

Art. 22 São participantes da 2ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional:

I - delegados (as) com direito a voz e voto e a participação nos Grupos de Trabalhos;

II - autoridades convidadas, palestrantes e painelistas;

III - observadores com direito a voz e a participação nos Grupos de Trabalho, em um quantitativo de, no máximo, 5% (cincopor cento) do total de delegados da 2a Conferência Estadual.

§ 1° Os critérios para a escolha dos (as) convidados (as) e observadores (as) serão definidos pela Comissão Organizadora.

§ 2° Os membros titulares do CONSEA-PE serão considerados delegados natos, com direito à voz e voto. Na ausência destes,seus respectivos suplentes.

§ 3º Os membros convidados permanentes do CONSEA-PE serão considerados convidados à 2a Conferência.

Art. 23 Serão delegados à 2ª Conferência Estadual – os (as) eleitos (as) nas Assembléias Municipais, respeitada asproporcionalidades de 2/3 representantes da sociedade civil e 1/3 representantes de organizações governamentais. Para efeito desteRegimento, são considerados:

I - Organizações da Sociedade Civil: representantes de movimentos populares e sociais, centrais sindicais, sindicatos, igrejas,pastorais, organizações não-governamentais que atuam na defesa de interesses coletivos nas áreas de saúde, educação, social eeconômica.

II - Organizações Governamentais: representantes de órgãos governamentais nas esferas municipal, estadual e federal.

III - convidados e observadores: indicados pelo CONSEA – PE, e Comissão Organizadora, respeitada a proporcionalidade de5% (cinco por cento) de seus delegados.

Art. 24 Serão delegados à II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 36 (trinta e seis) representantes doEstado de Pernambuco, de acordo com Regimento da II Conferência, cuja representação, será distribuída da seguinte forma:

I - Sertão = 9 (nove) delegados(as);II - Agreste = 9 (nove) delegados(as);III - Mata = 9 (nove) delegados(as);IV - Metropolitana = 9 (nove) delegados(as).

§ 1° Considera-se da Região Sertão os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém deSão Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu,Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba,Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz, SantaFilomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia,Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Verdejante.

§ 2° Considera-se da Região Agreste os seguintes municípios: Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Barra deGuabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés,Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei MiguelinhoGaranhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo,Limoeiro, Machados, Orobó, Palmeirinha, Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé,Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caitano, São João, SãoJoaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertentedo Lério, Vertentes.

§ 3º Considera-se da Região da Mata os seguintes municípios: Água Preta, Aliança, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria,Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Catende, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Cortês, Escada, Ferreiros, Gameleira, Glória doGoitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Macaparana, Maraial, Nazaré da Mata,Palmares, Paudalho, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande,Serinhaém, Tamandaré, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência, Vitória de Santo Antão, Xexéu.

§ 4º Considera-se da Região Metropolitana os seguintes municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho,Camaragibe, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda,Paulista, Recife, São Lourenço da Mata.

§ 5º Serão eleitos delegados (as) suplentes correspondentes a cada segmento, que só serão credenciados (as) na ausênciados (as) titulares.

CAPÍTULO VIIDA ELEIÇÃO DE DELEGADOS PARA II CONFERÊNCIA NACIONAL

Art. 25 A inscrição de chapa de delegados para II Conferência Nacional dá-se-a até as 9:30h do dia 08 de fevereiro de 2004,junto a Comissão Organizadora.

§ 1º Representantes do governo e da sociedade civil de cada região deverão fazer a inscrição de suas chapas de formadistinta.

§ 2º As chapas de representação do governo serão compostas por 03 (três) membros por região .

§ 3º As chapas de representantes da sociedade civil serão compostas por 06 (seis) membros por região.

§ 4º Cada candidato a delegado só pode se inscrever numa única chapa.

§ 5º A eleição de delegados(as) será feita por região em urnas distintas – uma da sociedade civil e uma do governo

Art. 26 Os membros do CONSEA –PE, na qualidade de delegados natos da 2ª Conferência Estadual, conforme art. 22, § 2ºdeste Regimento, poderão compor chapas em uma das regiões.

Art. 27 Serão considerados delegados da II Conferência Nacional, os(as) eleitos(as) por cada região,considerando aproporcionalidade dos votos obtidos por cada chapa, respeitando a apuração distinta:Governo/Sociedade Civil.

CAPÍTULO VIIIDO FUNCIONAMENTO DA PLENÁRIA FINAL E DAS VOTAÇÕES

Art. 28 A plenária é a instância máxima de deliberação da 2ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional,constituída pelos participantes credenciados, com competência para discutir os temas da Conferência. É prerrogativa dos/asdelegados/as aprovar ou rejeitar, em parte ou na totalidade, as conclusões e propostas relacionadas com o temário, observando oRegimento da Conferência.

§ 1° A Plenária Final será dirigida pela Presidência e Secretaria Geral do CONSEA-PE, com a assessoria de uma ComissãoAuxiliar, formada pelas Comissões Organizadora e de Sistematização.



§ 2° Cada proposta destacada, em encaminhamento de votação, terá 03 (três) minutos para posicionamento favorável econtrário, compreendendo o tempo de eventuais apartes, havendo preferência para o autor da proposição.

§ 3° Em casos especiais, ouvida a Plenária, será permitido maior número de intervenções.

Art. 29 Os relatórios com as propostas discutidas e aprovadas pelos grupos de trabalho serão encaminhados à ComissãoAuxiliar e submetidos à Plenária Final, após sua leitura pelos relatores dos grupos.

Art. 30 As decisões das Plenárias serão tomadas por maioria simples.

§ 1° Cada delegado/a, devidamente credenciado, terá direito a 01 (um) voto.

§ 2o Observadores/as e convidados/as terão direito apenas a voz.

§ 3o As votações dos/as delegados/as nas Plenárias serão feitas levantando-se o cartão de votação.

Art. 31 Serão levadas à Plenária Final as moções entregues à Comissão Organizadora, por escrito, até às 12:00 horas do dia07 de fevereiro de 2004, contendo assinaturas de, pelo menos, 30 (trinta) delegados.

Parágrafo único. Durante o encaminhamento do processo de votação, serão vedados os levantamentos de questões deordem.

CAPÍTULO IXDOS RECURSOS FINANCEIROS

Art. 32 As despesas com a organização geral e com a realização da 2ª Conferência Estadual ocorrerão, prioritariamente, porconta de recursos orçamentários próprios do Poder Público Estadual – Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária - e parceiroslocais e regionais, nacionais e internacionais.

CAPÍTULO XDISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 33 Os casos omissos e conflitantes deverão ser decididos pela Comissão Organizadora, na esfera estadual, cabendorecurso à Comissão Organizadora Nacional.

Art 34 Este Regimento já devidamente aprovado pela plenária do Consea-PE será submetido a plenária da II ConferênciaEstadual de Segurança Alimentar e Nutricional, para possíveis alterações e aprovação final.

ATOS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2004.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 187 - Homologar o Ad Referendum n.º 006, de 15 de janeiro de 2004, do Conselho Superior de Política de Pessoal – CSPP, nostermos da Legislação pertinente.

Nº 188 - Constituir, tendo em vista o disposto no artigo 51, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a partir de 01 de janeiro de2004, Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Estado de Pernambuco, composta por ROBERTO CARLOS MOREIRAFONTELLES, Superintendente de Gestão, JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO LEÃO FERREIRA DA SILVA, Gerente de Implantação deSistemas de Trens Metropolitanos, e TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO, Gerente de Planejamento e Informática, da Secretariade Infra-estrutura, e, JOSÉ FERNANDO UCHOA COSTA NETO, Gerente Geral de Contratos e Convênios, e JOSEMIR MARTINS DASILVA, Gestor de Gestão Patrimonial Imobiliário, da Secretaria de Administração e reforma do Estado, para, sob a presidência doprimeiro, presidir e processar certames licitatórios destinados à contratação das obras e serviços de reforma e modernização do Prédioque abrigará a sede do Centro Administrativo do Governo do Estado em Recife, enquadrando a referida Comissão no nível I, emconformidade com o disposto no Decreto nº 20.440, de 13 de abril de 1998, ficando revogado o Ato Governamental nº 3371, 14 denovembro de 2000.

Nº 189 - Designar MILTON PEREIRA JUNIOR, Corregedor Geral da Procuradoria Geral do Estado, para, nas hipóteses previstas na LeiComplementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, receber citações, notificações e intimações, nas ausências do Procurador Geral Adjunto,a partir de 12 janeiro de 2004.

ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADOSecretário: Maurício Eliseu Costa Romão

PORTARIA-SARE Nº 114 DE 15 DE 01 DE 2004

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, EM EXERCÍCIO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03,resolve: fazer retornar ao órgão abaixo citado, a partir de 24.10.03.

Nome Mat. Cessionário OrigemAntonio Quirino Filho 0411-1 Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas/CONDEPE/FIDEM IRH


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, EM EXERCÍCIO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03,resolve: fazer retornar ao órgão abaixo citado, a partir 06.01.04.Nome Mat. Cessionário OrigemAlberto Luis de Oliveira Silva 2944-0 SPRRA PERPARTAmaro Francisco Pedro 2920-3 SPRRA PERPARTJosé Milton de Carvalho 2951-3 SPRRA PERPART


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, EM EXERCÍCIO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03,resolve: retornar a PERPART, os servidores que encontravam-se cedidos à EBAPE, a partir de 31.12.03.Nome Mat.Djanete Araújo do Prado 1929-1Ednaldo Tavares da Silva 1169-0Inaldo Enoque Zuzu 2059-1Isaac Sales Filho 1647-0Joaquim Antonio do Nascimento 943-1José Carlos Nunes da Silva 2768-5Lourinaldo Vicente Soares 2580-1Lúcia de Fatima de Souza Simões 1638-1Lucilde Santos Moreira 1502-4Maria Dantas Filha 1424-9Maria de Fátima Assunção Calado 969-5Maria de Fátima de Melo Aragão 2120-2Maria de Lourdes Souza Guimarães 1066-9Maria Ednalva Beltrão de Souza Campos 2359-0Marinez Germano da Silva 2872-0Severino João da Silva 4078-9Silvana Maria Amorim Cavalcanti dos Santos 1403-6


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, EM EXERCÍCIO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03,resolve: considerar autorizada a cessão nos órgãos abaixo citados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, no exercíciode 2003

Nome Mat. Cedente CessionárioAdélcio Vieira de Azevedo 1426-5 IRH/FIDEM Sec. de Cidadania e Políticas Sociais- SECIDAlexandre Cabral de Oliveira Lima 193-7 IRH/CONDEPE Sec. de Cidadania e Políticas Sociais- SECIDFernando Antônio de Paula Melo 358-1 IRH/CONDEPE Sec. de Cidadania e Políticas Sociais- SECIDNelson Dutra de Paula Sobrinho 125-2 IRH/CONDEPE Sec. de Cidadania e Políticas Sociais- SECID

Alfredo Alves de Siqueira Neto 448-0 IRH/FIDEM SESAurivalter Cordeiro Pereira da Silva 60-4 IRH/FIDEM Gabinete CivilCremilda José de Oliveira 1419-2 IRH/FIDEM Gabinete Civil

José Lopes da Silva 1099-5 IRH/FIDEM Gabinete CivilJosué Marques da Fonseca Neto 1291-2 IRH/FIDEM Gabinete CivilRoberta Freire Magalhães Sales de Melo 1361-7 IRH/FIDEM Gabinete CivilEliete Neves dos Santos 1327-7 IRH/FIDEM SPRRAJorge Leopoldo de Lima 372-7 IRH/FIDEM SES

Marluce Francisca de Souza Farias 1393-5 IRH/FIDEM Sec. de Cidadania e Políticas Sociais- SECIDJanecleide Ferreira Barros 1420-6 IRH/FIDEM Sec. de Cidadania e Políticas Sociais- SECIDSeverina Judite Silva Barbosa 1428-1 IRH/FIDEM UPEMaria Aparecida A. Barreto 451-0 IRH/FIDEM JUCEPEMaria Elizabeth Borges de Barros e Silva 165-1 IRH/FIDEM SEINCícero Pereira da Silva 300-0 IRH/FIDEM SESGenecy Francisca Gomes 398-0 IRH/FIDEM SESValdemir Vasconcelos Galdino 410-3 IRH/FIDEM SESJosé Edson de Lima Ribeiro 1689-6 IRH/FIDEM SESJosé Antonio dos Santos 276-3 IRH/FIDEM SESClóvis Augusto Rabelo Santos 301-8 IRH/FIDEM SESJosé Ulisses de Sá Magalhães 279-8 IRH/FIDEM SEDUCOtávio Augusto Cavalcanti 325-5 IRH/CONDEPE SEIN

Jorge Luiz de Arruda Cavalcanti 439-1 IRH/CONDEPE SPRRAEris Vozinei Maria Eugênio Freire 412-0 IRH/CONDEPE SDS-PCCarlos José Henrique Araújo 89-2 IRH/FIDEM SDS-PC

José Wilson da Silva 1633-0 IRH/FIDEM SDS-PCSezinando Serafim Freire Filho 190-2 IRH/FIDEM SDS-PCSeverino Raimundo da Silva 395-6 IRH/FIDEM SEFAZJane Flávia Alves Raberto 322-0 IRH/CONDEPE Sec. de Cidadania e Políticas Sociais- SECIDMaria de Fátima Gomes Pedrosa 178-3 IRH/CONDEPE Sec. de Cidadania e Políticas Sociais- SECID


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, EM EXERCÍCIO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03,resolve: colocar a disposição dos órgãos abaixo citados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2004.Nome Mat. Cedente CessionárioDenise Cabral Gomes Melo 169.415-4 SES Sec. de Cidadania e Políticas Sociais- SECIDBernadete José do Nascimento 169.394-8 SES Sec. de Cidadania e Políticas Sociais- SECIDHaroldo José Cordeiro Machado 1356-0 IRH/FIDEM SES

LENIRA MAGALHÃES DA SILVASecretária Executiva de Administração e Serviços -SARE

Em Exercício


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, considerando os artigos 9º a 12º da Lei Complementar nº 43 de02/05/02, resolve: Cancelar a gratificação pela Participação no Cadastro e Elaboração da Folha de Pagamento do Estado dePernambuco, da servidora Marina da Silva Vila Verde, mat. nº 87.997-5, a partir de 18.12.03 e atribuir a referida gratificação a DoloresFerreira de Oliveira Neta, mat. nº 120.797-0, SARE, a partir de 02.01.04.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, considerando os artigos 9º a 12º da Lei Complementar nº 43 de02/05/02, resolve: Atribuir a gratificação pela Participação no Cadastro e Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,ao servidor Gildo Domingos de Lima, mat. nº 198.329-6, em substituição a Marlene de Souza Leal, mat. 128.213-1, SARE, enquantodurar o impedimento da titular, que se encontra de licença médica.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, por delegação do Exmo. Sr. Governador do Estado, através do Atonº 301, de 13 de fevereiro de 2003, resolve: considerar autorizado o afastamento dos servidores da Gerência de Patrimônio e Logísticado Estado, da SARE, Edvan Francisco Silva, matrícula nº 215.598-2, Valério Vicente Rodrigues, matrícula nº 2158, Romildo Alves deSouza, matrícula nº 106.822-9, para no período de 13 à 16.01.2004, em Paudalho, executarem serviços técnicos de levantamento dosveículos alienados na Academia de Polícia Militar.

MAURÍCIO COSTA ROMÃOSecretário de Administração e Reforma do Estado


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, EM EXERCÍCIO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03,resolve: tornar sem efeito a Portaria SARE nº 322 de 24.03.03, ref. a Luciano Ferreira da Silva.


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abrilde 2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.05.01130.4, RESOLVE: Aposentar PAULO JOSE PEREIRA DEMORAES, Delegado de Polícia, QAP-1, matrícula nº 48.366-4, lotado na Polícia Civil de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social,aos 30 anos de serviço, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Estadual, nº 9.807, de 24 de janeiro de 1986, em consonância com oartigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal, na nova redação conferida pela EC nº 20/98, c/c a Lei Complementar Federal nº 51, de20 de dezembro de 1985, com a incorporação da gratificação de Função Policial, nos termos do artigo 10, parágrafo 1º, da Lei nº 11.216,de 20 de julho de 1995, com fundamento na Lei nº 11.481/97, de 05 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial de 06 de dezembrode 1997, fixando em favor do requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Delegado de Polícia QAP-1, em janeiro de 2004 ..........................................................................R$ 1.634,42Adicional 04 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 751,76Gratif. de Função Policial ........................................................................................................................................R$ 2.124,36TOTAL......................................................................................................................................................................R$ 4.510,54


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abrilde 2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.05.01277.7, RESOLVE: Aposentar QUITERIA MARIA FERREIRAGONÇALVES, Professor I, Classe IV, FS-a, matrícula nº 102.043-9, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, aos 26 anos de serviço,nos termos do artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 4º da EC nº 20/98, com a incorporação dagratificação pelo Exercício do Magistério, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 10.565, de 11/01/91, alterada pela Lei nº 11.420, de 30/12/96,fixando em favor da requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Professor I, Classe IV, FS-a, em janeiro de 2004 ..........................................................................R$ 494,60Adicional 04 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 98,92Gratif. pelo Exercício do Magistério ........................................................................................................................R$ 247,30TOTAL ....................................................................................................................................................................R$ 840,82


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abrilde 2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.07.05408.6, RESOLVE: Aposentar RONALDO FRANCISCO DEFREITAS, Perito Criminal, QTP-2, matrícula nº 102.278-4, lotado na Polícia Civil de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, aos 31anos de serviço, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 9.807, de 24 de janeiro de 1986, em consonância com o artigo 40,parágrafo 4º, da Constituição Federal, na nova redação conferida pela EC nº 20/98, c/c a Lei Complementar Federal nº 51, de 20 dedezembro de 1985, com a incorporação da gratificação de Função Policial, e Incentivo, nos termos do artigo 10, parágrafo 1º, da Lei nº11.216, de 20 de junho de 1995, e com fundamento na Lei nº 11.481, de 05 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial de 06 de

Secretarias de Estado

dezembro de 1997, e o disposto nos artigos 9º e 11º, parágrafo 2º, da Lei nº 11.718, de 15 de dezembro de 1999, combinado com a Leinº 12.125, de 10/12/2001, fixando em favor do requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, comosegue:

Vencimento de Perito Criminal QTP-2, em janeiro de 2004 ..................................................................................R$ 611,50Adicional 05 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 351,61Gratif. Função Policial ............................................................................................................................................R$ 794,95Gratif. Incentivo........................................................................................................................................................R$ 984,52TOTAL......................................................................................................................................................................R$ 2.742,58


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abril de2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.04.04950.2, RESOLVE: Aposentar RUBENITA MORAIS VERAS DE MELO,Professor I, Classe V, FS-a, matrícula nº 89.666-7, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, aos 33 anos de serviço, sendo 04 (quatro)anos de tempo convertido, nos termos do artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, combinado com o parágrafo 4º, da EC nº 20/98,com a incorporação da gratificação pelo Exercício do Magistério, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 10.565, de 11/01/91, alterada pelaLei nº 11.420, de 30/12/96, fixando em favor da requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, comosegue:

Vencimento de Professor I, Classe V, FS-a, em janeiro de 2004 ..........................................................................R$ 696,11Adicional 04 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 139,22Gratif. pelo Exercício de Magistério ........................................................................................................................R$ 348,06Total ........................................................................................................................................................................R$ 1.183,39


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abril de2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.08.04450.5, RESOLVE: Aposentar SILVIO BARBOSA DE MELO, PeritoCriminal, QTP-2, matrícula nº 86.884-1, lotado na Polícia Civil de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, aos 36 anos de serviço,nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 9.807, de 24 de janeiro de 1986, em consonância com o artigo 40, parágrafo 4º, daConstituição Federal, na nova redação conferida pela EC nº 20/98, c/c a Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985,com a incorporação das gratificações de Função Policial, e Incentivo, nos termos do artigo 10, parágrafo 1º, da Lei nº 11.216, de 20 dejunho de 1995, e com fundamento na Lei nº 11.481, de 05 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial de 06 de dezembro de 1997,e o disposto nos artigos 9º e 11º, parágrafo 2º, da Lei nº 11.718, de 15 de dezembro de 1999, fixando em favor do requerente osproventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Perito Criminal QTP-2, em janeiro de 2004 ..................................................................................R$ 611,50Adicional 06 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 421,94Gratif. Função Policial ............................................................................................................................................R$ 794,95Gratif. Incentivo........................................................................................................................................................R$ 984,52TOTAL......................................................................................................................................................................R$ 2.812,91


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abrilde 2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.04.04117.0, RESOLVE: Aposentar VALDEREZ LUCENA DE LIMA,Professor I, Classe V, FS-a, matrícula nº 89.084-7, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, aos 25 anos de serviço, nos termos doartigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 4º da EC nº 20/98, com a incorporação da gratificação peloExercício do Magistério, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 10.565, de 11/01/91, alterada pela Lei nº 11.420, de 30/12/96, fixando em favorda requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Professor I, Classe V, FS-a, em janeiro de 2004 ..........................................................................R$ 605,32Adicional 04 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 121,06Gratif. pelo Exercício do Magistério ........................................................................................................................R$ 302,66TOTAL ....................................................................................................................................................................R$ 1.029,04


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abril de2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.11.00924.3, RESOLVE: Aposentar MARIA DE FATIMA GODOY NOVAES,Agente de Agropecuária, NM-2, matrícula nº 78.140-1, lotada na Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária, aos 31 anos deserviço, nos termos do artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC nº 20/98, fixando em favor da requerente os proventos mensais,no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) correspondente ao salário mínimo vigente à data da Aposentadoria, consoante odisposto no artigo 98, da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº 07, ressalvadas as melhorias posteriores, comosegue:

Vencimento de Agente de Agropecuária, NM-2, em janeiro de 2004 ....................................................................R$ 165,90Adicional 05 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 41,48Total ........................................................................................................................................................................R$ 207,38Complemento para assegurar remuneração não inferior ao salário mínimo..........................................................R$ 32,62Proventos a serem pagos........................................................................................................................................R$ 240,00


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abrilde 2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.09.01947.4, RESOLVE: Aposentar MARIA NICEAS DA SILVA MELO,Professor I, Classe V, FS-a, matrícula nº 84.844-1, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, aos 26 anos de serviço, nos termos doartigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 4º da EC nº 20/98, com a incorporação da gratificação peloExercício do Magistério, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 10.565, de 11/01/91, alterada pela Lei nº 11.420, de 30/12/96, e a EstabilidadeFinanceira, na gratificação de representação de Supervisor Local, calculada no percentual de 40% (quarenta por cento) da FS-IX,deferida através da Portaria nº 2427, de 05/10/1994, do Sr. Secretário de Administração, publicada no D.O de 06/10/1994, exarado noProcesso nº 6.113.958/93, fixando em favor da requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, comosegue:

Vencimento de Professor I, Classe V, FS-a, em janeiro de 2004 ..........................................................................R$ 696,11Adicional 04 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 139,22Gratif. pelo Exercício do Magistério ........................................................................................................................R$ 348,06Parcela Aut. da Est. Financeira ..............................................................................................................................R$ 130,64TOTAL ....................................................................................................................................................................R$ 1.314,03


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abrilde 2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.05.06887.0, RESOLVE: Aposentar MARIANA LIMA DE ANDRADECOELHO, Professor I, Classe IV, FS-a, matrícula nº 135.662-3, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, aos 25 anos de serviço, nostermos do artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 4º da EC nº 20/98, com a incorporação da gratificaçãopelo Exercício do Magistério, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 10.565, de 11/01/91, alterada pela Lei nº 11.420, de 30/12/96, fixandoem favor da requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Professor I, Classe IV, FS-a, em janeiro de 2004 ..........................................................................R$ 271,06Adicional 04 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 54,21Gratif. pelo Exercício do Magistério ........................................................................................................................R$ 135,53TOTAL ....................................................................................................................................................................R$ 460,80


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abril de2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.05.02065.6, RESOLVE: Aposentar HIRAM FREIRE BARBOSA CARVALHO,Professor II, Classe III, FS-a, matrícula nº 71.242-6, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, aos 37 anos de serviço, sendo 04(quatro) anos de tempo convertido, nos termos do artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, combinado com o parágrafo 4º do mesmoartigo, da EC nº 20/98, com a incorporação da gratificação pelo Exercício do Magistério, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 10.565, de11/01/91, alterada pela Lei nº 11.420, de 30/12/96, fixando em favor do requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas asmelhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Professor II, Classe III, FS-a, em janeiro de 2004 ........................................................................R$ 605,32Adicional 05 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 151,33Gratif. pelo Exercício de Magistério ........................................................................................................................R$ 302,66Total ........................................................................................................................................................................R$ 1.059,31


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abril de2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.05.02323.0, RESOLVE: Aposentar JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO,Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-a, matrícula nº 46.614-0, lotado na Secretaria de Educação e Cultura,aos 36 anos de serviço, nos termos do artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC nº 20/98, fixando em favor do requerente osproventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Aux. de Serv. Adm. Educ. Classe III, FS-a, em janeiro de 2004....................................................R$ 230,60Adicional 06 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 69,18Total ........................................................................................................................................................................R$ 299,78


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abril de2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.04.05111.6, RESOLVE: Aposentar JOSE VALTER PEREIRA, Agente dePolícia, SP-09, matrícula nº 48.913-1, lotado na Policia Civil de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, aos 31 anos de serviço, nostermos do artigo 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 9.807, de 24 de janeiro de 1986, em consonância com o artigo 40, parágrafo 4º, daConstituição Federal, na nova redação conferida pela EC nº 20/98, c/c a Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985,com a incorporação das gratificações de Função Policial, Curso de Formação Profissional, Curso de Aperfeiçoamento Técnico, AuxilioMoradia, Incentivo e Risco de Vida, face o disposto no artigo 29, da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, artigo 24, incisos II e VII,alterada pela Lei nº 9.643, de 10 de maio de 1985, artigo 9º, Lei nº 10.881, de 20 de abril de 1993, alterada pelo artigo 1º, da Lei nº11.568, de 02 de setembro de 1998, e com fundamento nos artigos 9º e 11, parágrafo 2º, da Lei nº 11.718, de 15 de dezembro de 1999,fixando em favor do requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Agente de Polícia SP-09, em janeiro de 2004 ..............................................................................R$ 175,29Adicional 03 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 115,69Gratif. Risco de Vida................................................................................................................................................R$ 61,35Gratif. Função Policial ............................................................................................................................................R$ 394,40Gratif. Curso Formação Profissional ......................................................................................................................R$ 35,06Gratif. Auxilio Moradia ............................................................................................................................................R$ 166,53Gratif. Curso de Aperf. Técnico ..............................................................................................................................R$ 35,06Gratif. Incentivo........................................................................................................................................................R$ 319,43TOTAL......................................................................................................................................................................R$ 1.302,81


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abril de2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.04.02834.3, RESOLVE: Aposentar LEIDA MARIA DE MENEZES, MédicoII, SM-2, matrícula nº 105.141-5, lotada na Secretaria de Saúde, aos 30 anos de serviço, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea“a”, da Constituição Federal, combinado com o § 4º, da EC nº 20/98, com a incorporação da gratificação de Incentivo Profissional, nostermos da Lei nº 12.123, de 10/12/2001, publicada no D.O de 11/12/2001, fixando em favor da requerente os proventos mensais integrais,ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Médico II, SM-2, em janeiro de 2004 ............................................................................................R$ 560,35Adicional 04 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 112,07Gratif. Incentivo a Profissão ....................................................................................................................................R$ 360,00Total ........................................................................................................................................................................R$ 1.032,42


A SECRETÁRIO EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abrilde 2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.07.03652.5, RESOLVE: Aposentar MARIA DA CONCEIÇÃO PACHECODO NASCIMENTO, Professor I, Classe V, FS-a, matrícula nº 87.749-2, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, aos 25 anos deserviço, nos termos do artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 4º da EC nº 20/98, com a incorporaçãoda gratificação pelo Exercício do Magistério, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 10.565, de 11/01/91, alterada pela Lei nº 11.420, de30/12/96, fixando em favor da requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Professor I, Classe V, FS-a, em janeiro de 2004 ..........................................................................R$ 453,99Adicional 04 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 90,80Gratif. pelo Exercício do Magistério ........................................................................................................................R$ 227,00TOTAL ....................................................................................................................................................................R$ 771,79


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abrilde 2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.04.04212.5, RESOLVE: Aposentar EDILSON BEZERRA DE MELO,Comissário de Polícia, SP-10, matrícula nº 97.968-6, lotado na Polícia Civil de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, aos 34 anosde serviço, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 9.807, de 24 de janeiro de 1986, em consonância com o artigo 40,parágrafo 4º, da Constituição Federal, na nova redação conferida pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, c/c aLei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com a incorporação das gratificações de Função Policial, Curso deFormação Profissional, Auxilio Moradia, Aperfeiçoamento Técnico, Incentivo e Risco de Vida, face o disposto no artigo 29, da Lei nº6.425, de 29 de setembro de 1972, artigo 24, incisos II e VII, alterada pela Lei nº 9.643, de 10 de maio de 1985, artigo 9º, Lei nº 10.881,de 20 de abril de 1993, alterada pelo artigo 1º, da Lei nº 11.568, de 02 de setembro de 1998, e com fundamento nos artigos 9º e 11,parágrafo 2º, da Lei nº 11.718, de 15 de dezembro de 1999, e a Estabilidade Financeira, na função gratificada de Chefe de Seção, siglaFDI-2, deferida através do despacho do Sr. Secretário de Segurança Publica, datado em 27/07/1993, exarado no Processo nº5.845.769/93, fixando em favor do requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Comissário de Polícia SP-10, em janeiro de 2004 ........................................................................R$ 194,77Adicional 05 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 214,25Gratif. Risco de Vida................................................................................................................................................R$ 68,17Gratif. Função Policial ............................................................................................................................................R$ 438,23Gratif. Curso Formação Profissional ......................................................................................................................R$ 38,95Gratif. Auxilio Moradia ............................................................................................................................................R$ 185,03Gratif. Curso de Aperfeiçoamento Técnico..............................................................................................................R$ 38,95Gratif. Incentivo........................................................................................................................................................R$ 348,66Parcela Aut. da Est. Financeira ..............................................................................................................................R$ 166,32TOTAL......................................................................................................................................................................R$ 1.693,33


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abrilde 2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2000.08.05573.0, RESOLVE: Retificar o Ato nº 4581, de 04/09/1997, publicadono D.O de 05/09/1997, para considerar, ELISA LINS E SILVA, aposentada no cargo de Professor HAB-3, FS-IX, NU-8, matrícula nº43.713-1, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988,com a incorporação da gratificação pelo Exercício do Magistério, fundamentada no Parecer nº 325/96, da Procuradoria Consultiva, e aincorporação da gratificação de Difícil Acesso, face o disposto no inciso IX, da Lei Complementar nº 03/90, fixando em favor darequerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Professor HAB-3, FS-IX, NU-8, em setembro de 1997..................................................................R$ 362,00Adicional 05 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 90,50Gratif. pelo Exercício do Magistério ........................................................................................................................R$ 181,00Gratif. de Difícil Acesso ..........................................................................................................................................R$ 54,30TOTAL ....................................................................................................................................................................R$ 687,80


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abril de2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.07.05378.0, RESOLVE: Aposentar ADILZA MARIA ELIAS PEREIRA,Professor II, Classe III, FS-a, matrícula nº 76.740-9, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, aos 33 anos de serviço, sendo 04(quatro) anos de tempo convertido, nos termos do artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, combinado com o parágrafo 4º, da EC nº20/98, com a incorporação da gratificação pelo Exercício do Magistério, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 10.565, de 11/01/91, alteradapela Lei nº 11.420, de 30/12/96, fixando em favor da requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores,como segue:




A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abril de2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.07.05254.7, RESOLVE: Aposentar AURENITA MARIA DA SILVA, Auxiliarde Serviços Administrativos, NAS-2, matrícula nº 43.334-9, lotada na Secretaria de Saúde, aos 33 anos de serviço, nos termos do artigo8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC nº 20/98, fixando em favor da requerente os proventos mensais integrais, no valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais) correspondente ao salário mínimo vigente à data da Aposentadoria , consoante o disposto no artigo98, da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº 07, ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Aux. de Serv. Administrativos NAS-2, em janeiro de 2004 ............................................................R$ 158,60Adicional 05 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 39,65Total ........................................................................................................................................................................R$ 198,25Complemento para assegurar remuneração não inferior ao salário mínimo..........................................................R$ 41,75Proventos a serem pagos........................................................................................................................................R$ 240,00


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abril de2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.02.02243.7, RESOLVE: Aposentar CIRENE GOMES DE MOURA, Auxiliarde Serviços Administrativos, NAS-1, matrícula nº 146.737-9, lotada na Secretaria de Saúde, aos 20 anos de serviço, nos termos do artigo40, inciso III, alínea “d”, da Constituição Federal, da redação anterior a EC nº 20/98, combinado com o artigo 3º da referida Emenda,fixando em favor da requerente os proventos mensais, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) correspondente ao saláriomínimo vigente à data da Aposentadoria , consoante o disposto no artigo 98, da Constituição Estadual, com a redação dada pelaEmenda nº 07, deixando de aplicar a proporcionalidade, abaixo discriminada por ser inferior ao referido salário mínimo, ressalvadas asmelhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Aux. de Serv. Administrativo NAS-1, em janeiro de 2004 ..............................................................R$ 151,05Adicional 03 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 22,66Subtotal....................................................................................................................................................................R$ 173,71Total 173,71 x 20 ÷ 30 ............................................................................................................................................R$ 115,81Complemento para assegurar remuneração não inferior ao salário mínimo..........................................................R$ 124,19Proventos a serem pagos........................................................................................................................................R$ 240,00


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abril de2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.10.00677.1, RESOLVE: Aposentar CARLOS ALBERTO DA SILVA,Professor II, Classe III, FS-a, matrícula nº 75.247-9, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, aos 36 anos de serviço, sendo 04(quatro) anos de tempo convertido, nos termos do artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, combinado com o parágrafo 4º, da EC nº20/98, com a incorporação da gratificação pelo Exercício do Magistério, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 10.565, de 11/01/91, alteradapela Lei nº 11.420, de 30/12/96, fixando em favor do requerente os proventos mensais integrais, ressalvadas as melhorias posteriores,como segue:



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – SARE EM EXERCÍCIO, conforme Portaria nº 726, de 28 de abrilde 2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº 8.2003.06.05249.7, RESOLVE: Aposentar DIONE BELO DA SILVA, ProfessorII, Classe III, FS-a, matrícula nº 44.120-1, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, aos 29 anos de serviço, nos termos do artigo 40,inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, da redação anterior a EC nº 20/98, combinado com o artigo 3º da referida Emenda, com aincorporação da Estabilidade Financeira, na função gratificada de Chefe de Gabinete de Deputado, simbolo PL-CC-1, deferida atravésda Portaria nº 2425, de 30/12/1992, do Sr. Secretário de Administração, exarado no Processo nº 5.088.399/92, fixando em favor darequerente os proventos mensais proporcionais, ressalvadas as melhorias posteriores, como segue:

Vencimento de Professor II, Classe III, FS-a, em janeiro de 2004 ........................................................................R$ 605,32Adicional 05 Quinquênios........................................................................................................................................R$ 151,33Parcela Aut. da Estab. Financeira ..........................................................................................................................R$ 829,18Subtotal....................................................................................................................................................................R$ 1.585,83TOTAL 1.585,83 x 29 ÷ 30 ......................................................................................................................................R$ 1.532,97


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - SARE, em Exercício, conforme Portaria nº 726, de 28 de abril de2003, atendendo ao que foi requerido no Processo nº. 8.2002.09.07156.5, RESOLVE: Reformar por Incapacidade Física Definitiva, acontar de 26/11/1997, nos termos do Artigo 94, Inciso II, da Lei nº 6.783, de 16/10/74, retificando a Portaria DPE nº 677, publicada noDiário Oficial do Estado em 30/09/2000, o SOLDADO PM, SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n.º 12.759-0, com os proventosintegrais, com base no soldo de 3º SARGENTO PM, conforme o artigo 83, inciso III, § 1º, Inciso II da Lei nº 10.426, de 27/04/90, c/c oartigo 98, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 6.783/74, e a incorporação das Gratificações previstas nos incisos I,II,III, IV e V do Artigo 90 e oAdicional de Inatividade previsto no Artigo 91, todos da Lei 10.426/90, de 27/04/90, este último, com redação dada pelo Art. 2º da Lei10.455 de 09/07/90, combinado com o Art. 10 da Lei Complementar nº 27 de 13/12/99, como segue:

Soldo........................................................................................................................................................................R$ 107,51Gratif. de Capacitação Profissional ........................................................................................................................R$ 96,76Representação de Função ......................................................................................................................................R$ 25,64Gratificação de Moradia ..........................................................................................................................................R$ 102,13Gratificação de Exercício ........................................................................................................................................R$ 21,50Gratif. Adicional de Tempo de Serviço ....................................................................................................................R$ 70,71Gratificação Adicional de Inatividade ......................................................................................................................R$ 84,85TOTAL......................................................................................................................................................................R$ 509,10

LENIRA MAGALHÃES DA SILVASecretária Executiva de Administração e Serviços -SARE

Em Exercício

ERRATA

Portaria Sare nº 109 de 14.01.04, ref. Maria Pereira dos SantosOnde se lê: mat. nº 1050-2 e FUNAPE Leia-se: mat. nº 212.394-0 SARE

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EM EXERCÍCIO DO DIA 16/01/2004

ATUALIZAÇÃO ESTABILIDADE FINANCEIRAINDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 978/03 do Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.PROCESSO Nº8.2002.12.03039-2 – OSVALDO JOSÉ ALVES DE MEDEIROS - mat. nº 42.732-2 Sec. Produção Rural e Reforma Agrária.

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃOINDEFIRO o pedido, nos termos do pronunciamento datado de 16.12.03, do Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.PROCESSO Nº8.2003.01.04519-0– MARIA LÚCIA DOS SANTOS ALVES - mat. nº 130.728-2 Sec. de Educação e Cultura.

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, EM EXERCÍCIO DO DIA 15.01.2004

GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL

DEFIRO, o pedido, nos termos do pronunciamento do Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.PROCESSO Nº 8.2003.09.05626-2 – VALDENICE CAMPOS COUTO DOS SANTOS -mat. nº 109.463-7 – SEDUC.

GRATIFICAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO

DEFIRO, o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 982/03, do Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.PROCESSO Nº 8.2003.10.01405-7 – MARIA SÔNIA CORDEIRO DE VASCONCELOS - mat. nº 22.597-5 – SEDUC.

ATUALIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

DEFIRO, o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 984/02, do Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.PROCESSO Nº 8.2003.09.05253-6 – MARIA DO CARMO DE ARRUDA FALÇÃO - mat. nº 10.536-8 – SEDUC.

GERÊNCIA FUNCIONAL DE PESSOAL DO ESTADOCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerente Funcional de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração e Reforma do Estado, contidana Portaria SARE nº 726, de 28.04.2003, publicada no D.O.E. em 29.04.2003. Concedo 06 (seis) meses de Licença prêmio, nos termosdo artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, aos seguintes servidores:

Em 16.01.2004SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROC. Nº N O M E Matrícula Decênio À partir de8.2003.09.04234-4 ADILZA MARIA DA SILVA 154.948-0 1º 09.05.038.2003.09.02746-9 ALBA REJANE SANTOS DA SILVA 106.288-3 2º 16.06.018.2003.09.05423-7 ANA MARIA GOMES DOS SANTOS 111.506-5 2º 19.03.028.2003.09.03407-4 ANDRÉA CARLA LIMA DA SILVA 173.438-5 1º 06.07.038.2003.09.03416-3 ANGELA GONÇALVES VILA VERDE 116.632-8 2º 24.08.028.2003.09.02103-7 ANTONIA IEIDA BATISTA NERI 99.887-7 2º 19.07.038.2003.09.02790-6 CARMEM LÚCIA FALCÃO DE LIRA SILVA 175.759-8 1º 24.07.038.2003.09.04786-9 CÁSSIA CALLOU BARROS NEVES 175.900-0 1º 07.09.038.2003.09.03836-3 CLAUDIA CRISTINA NASCIMENTO DE MACENA 173.469-5 1º 15.07.038.2003.09.04797-4 CLAUDIA DE OLIVEIRA ARAÚJO ANDRADE 172.567-0 1º 29.05.038.2003.09.02738-8 DAGOBERTO MONTEIRO BRUCE 109.047-0 2º 04.09.018.2003.09.07010-4 DIVANIA FONSECA FRANCO MATSUMOTO 175.217-0 1º 03.09.038.2003.09.01957-1 EDMILSON JOSÉ DA SILVA 175.402-5 1º 17.07.038.2003.09.04645-5 ELIZABETHE BORGES DE ARAÚJO 174.688-0 1º 03.08.038.2003.09.04795-8 EMÍLIA DE LIMA BARROS 175.267-7 1º 13.07.038.2003.09.03205-5 ERIKA FERNANDA PIERRE DE LIMA 173.248-0 1º 15.06.038.2003.09.04675-7 ESTER MUNIZ CORREIA 174.086-5 1º 11.07.038.2003.09.05342-7 EUCÉLIA MARIA FREIRES 175.767-9 1º 29.08.038.2003.09.05352-4 EURICO JORGE CAMPELO CABRAL 172.048-1 1º 18.05.038.2003.09.04793-1 ELVIRA DE LIMA BARROS 175.268-5 1º 17.07.038.2003.09.03880-0 FERNANDO ANTÔNIO DA SILVEIRA DE ANDRADE 120.027-5 2º 03.07.038.2003.09.02786-8 FERNANDO CÉSAR PEREIRA DA SILVA 175.926-4 1º 19.07.038.2003.09.03208-0 HUMBERTO LUIZ ALVES DE LIRA 141.784-3 1º 31.05.968.2003.09.03567-4 GAUDÊNCIO VILELA 174.128-4 1º 15.06.038.2003.09.02798-1 GEANNE MARTINS DA SILVA 175.930-2 1º 17.07.038.2003.09.01954-7 GIOVANA ALVES CONSERVA NUNES 175.927-2 1º 30.08.038.2003.09.03964-5 GLAUCINÉA MARIA DE SOUZA LEÃO MUNIZ 115.316-1 2º 20.06.028.2003.09.04715-0 IRACEMA DANTAS DOS SANTOS ALVES 175.933-7 1º 12.09.038.2003.09.04714-1 JENE CABRAL FÉLIX 175.987-6 1º 07.09.03


Em 16.01.2004SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROC. Nº N O M E Matrícula Decênio À partir de8.2003.09.05344-3 JOSÉ WELLINGTON SAMPAIO FILHO 175.954-0 1º 31.08.038.2003.09.02815-5 LÚCIA DE FÁTIMA FARIAS DA SILVA 86.698-9 2º 11.01.988.2003.09.03264-0 LÚCIA LIMA RIBEIRO 106.672-2 2º 18.05.018.2003.09.03202-0 LUCIANA MONTANDON BARRETO 172.061-9 1º 18.05.038.2003.09.04240-9 LUIZ JOSÉ DA SILVA 172.864-4 1º 29.06.038.2003.12.01109-8 MANOEL GONÇALVES DA SILVA 100.606-1 2º 24.03.008.2003.09.04928-4 MARIA CIRLENE NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA 174.318-0 1º 13.07.038.2003,09020359 MARIA CRISTINA GOUVEIA DO NASCIMENTO 175.174-3 1º 15.08.038.2003.09.03563-1 MARIA DAS DORES BARBOSA 105.310-8 2º 15.10.018.2003.09.05341-9 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS 142.291-0 1º 06.09.968.2003.09.04788-9 MARIA DE FÁTIMA DE LIMA 174.268-0 1º 11.07.038.2003.09.03565-8 MARIA DULCINEA DOS ANJOS 173.168-8 1º 07.06.038.2003.09.02794-9 MARIA GORETI DA SILVA 175.044-5 1º 10.07.038.2003.09.03209-8 MARIA HELENA ROQUE DE MIRANDA 174.263-9 1º 29.06.038.2003.09.04796-6 MARIA JEANE CORREIA CURVELO CAVALCANTE 172.454-1 1º 24.05.038.2003.09.01953-9 MARIA JORGE DOS SANTOS LEITE 176.044-0 1º 31.08.038.2003.09.02783-3 MARIA MARLUCE DA CUNHA XAVIER 113.937-1 2º 23.04.038.2003.09.04794-0 MARIA PATRÍCIA GOMES FERRAZ 154.224-9 1º 19.06.988.2003.09.01269-0 MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO 113.552-0 2º 21.06.028.2003.09.03562-3 MARIA ZENILDA LUMBA DE OLIVEIRA ANDRADE 175.096-8 1º 29.08.038.2003.09.00132-0 MARIO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO 74.904-4 2º 16.01.028.2003.09.02784-1 MARIO JOSÉ ALCOFORADO DE MELO 44.127-9 3º 15.04.038.2003.09.04732-0 MIRIAM MARINHO PEREIRA 175.053-4 1º 02.08.038.2003.09.03412-0 NILVANDA RODRIGUES DE CARVALHO 176.054-8 1º 25.07.038.2003.09.03151-2 PEDRO SOARES DA SILVA NETO 175.532-3 1º 01.09.038.2003.09.03406-6 POLLYANA MENDES BARBOSA 172.485-1 1º 22.05.038.2003.09.01956-3 RAQUEL DE ANDRADE LUCAS MAGALHÃES 176.076-9 1º 31.08.038.2003.09.04239-5 REJANE MARIA DAMÁSIO 174.718-5 1º 25.07.03


Em 16.01.2004

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROC. Nº N O M E Matrícula Decênio À partir de8.2003.09.03420-1 ROSEMARY BARBOSA DE ARAUJO 174.726-6 1º 06.07.038.2003.09.04746-0 SARA CAVALCANTI FERNANDES 174.398-8 1º 12.07.038.2003.08.00311-6 SEBASTIÃO ARISTIDES DE BARROS 44.515-0 3º 24.08.038.2003.09.04243-3 SEVERINO RAIMUNDO COUTINHO NETO 173.775-9 1º 07.07.038.2003.09.03206-3 TÂNIA MARIA MOURA VIEIRA DE SOUZA 117.343-0 2º 05.09.028.2003.09.04237-9 VALDENICE OLIVEIRA DA ROCHA 174.430-5 1º 13.07.038.2003.09.04238-7 VASTIR PEREIRA DA SILVA 173.807-0 1º 27.06.038.2003.08.03617-0 VERA LÚCIA CAVALCANTI MOREIRA 47.189-5 3º 20.08.038.2003.09.04244-1 VILMA ARAUJO DA COSTA 175.744-0 1º 10.08.03

SECRETARIA DE SAÚDE

PROC. Nº N O M E Matrícula Decênio À partir de8.2003.08.01630-7 AURORA CAVALCANTE BARBOSA 109.033-0 2º 30.06.08.2003.10.04142-9 VILMA MARIA BRAYNER OLIVEIRA 110.168.4 2º 19.06.02

A Gerente Funcional de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração e Reforma do Estado, contidana Portaria SARE nº 726, de 28.04.2003, publicada no D.O.E. em 29.04.2003, proferiu os seguintes despachos:

Em 16.01.2004SECRETARIA DE SAÚDESA. 8.2003.05.00703-0 MARLY DELFINO DA SILVA, matrícula nº 43.106-0. REFORMA DE DESPACHO: Reformo o despacho de17.09.2003 , exarado no Processo de nº 8.2003.05.007030, para conceder 18 (dezoito) meses de Licenças prêmio, referentes aos 1º, 2ºe 3º(primeiro, segundo e terceiro) decênios, a partir de 22.01.1983, 01.03.1993 e 15.03.2003, respectivamente, nos termos do art. 112,da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, de acordo com as informações constantes no processo.

DILMA OLIVEIRA DOS SANTOSGerente funcional de Pessoal do Estado


DESPACHO DA DIRETORA GERAL DE RECURSOS HUMANOSNUCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS / IRH - 12.01.04

DEFIRO os pedidos de Licença Médica – Inicial

SECRETARIA DE SAÚDE8200312015344-Rosana Vilela Nunes Machado. Mat 78.75-1concedo 14 dias a partir de 22/10/03.8200312015425-Patrícia Vera Santos da Paixão . Mat 116.52-1concedo 09 dias a partir de 20/10/03.8200312015689-Elisa Maria Dornellas Câmara. Mat 84.89-1concedo 15 dias a partir de 13/10/03.8200312015697-Gedalva Maria de Lima C. Ferreira . Mat193.551-8 concedo 10 dias a partir de 14/10/03.8200312015751-Danúsia Maria de Melo Souza. Mat 10.731-0concedo 10 dias a partir de 14/10/03.8200312015956-Edilene Ferreira de Lima. Mat 130.565-4concedo 15 dias a partir de 09/10/03.8200312016090-Rosineide Maria Acioly dos Santos. Mat 21.51-2 concedo 15 dias a partir de 01/10/03.8200312016146-Josineide de Oliveira Souza. Mat 192.675-6concedo 06 dias a partir de 13/10/03.8200212016154-Dóris Vandila Gomes do Nascimento .Mat96.47-4 concedo 08 dias a partir de 17/10/03.8200312016162-Fabíola Pires de Menezes. Mat 191.878-8concedo 13 dias a partir de 06/10/03.8200312012272-Christiane Teodósio Marcelino. Mat 209.254-9concedo 15 dias a partir de 24/10/03.8200312012337-Ana Paula da Silva Gomes. Mat 60.57-7concedo 15 dias a partir de 26/10/03.8200312012353-Eulina Silva do Carmo. Mat 192.054-5 concedo05 dias a partir de 28/10/03.8200312015026-Antonio Fernandes B. de Queiroz. Mat 99.23-6concedo 07 dias a partir de 16/10/03.8200312015069-Monica da Silva Barros . Mat 110.972-3concedo 10 dias a partir de 20/10/03.8200312015093-Isabel Cristina Soares de Souza . Mat 132.76-4concedo 30 dias a partir de 21/10/03.8200312015158-Maria de Lourdes Soares J. Portela. Mat123.50-1 concedo 07 dias a partir de 29/10/03.8200312010024-Josicleide de Carvalho Sobral . Mat 196.733-9concedo 30 dias a partir de 16/10/03.8200312010040-Islene Gomes de Melo. Mat 80.11-0 concedo 02dias a partir de 23/10/03.8200312012108-Terezinha de Almeida Aquino. Mat 128.739-7concedo 21 dias a partir de 06/10/03.8200312012159-Sonia Maria Silva . Mat 134.553-2 concedo 45dias a partir de 21/10/03.8200312012221-Josileide Ferreira dos Santos . Mat 132.85-3concedo 10 dias a partir de 27/10/03.8200312012256-Ana Nery Burgos da Silva. Mat 033.36-7concedo 06 dias a partir de 21/10/03.8200312013350-Jailde dos Santos Moura . Mat 79.51-0 concedo03 dias a partir de 13/10/03.8200312009956-Mirani Wanderley Neves da Silva . Mat 11.537-1concedo 45 dias a partir de 01/10/03.8200312010008-Valério de Paula do Nascimento . Mat 119.93-8concedo 06 dias a partir de 19/10/03.8200312013007-Eliane Cruz da Silva. Mat 109.69-0 concedo 07dias a partir de 04/10/03.8200312013040-Luiz Gustavo Fraga . Mat 35.06-8 concedo 03dias a partir de 22/10/03.8200312013066-Sandra Matias Couto de Oliveira. Mat 12414-1concedo 08 dias a partir de 22/10/03.ARCOVERDE8200306019244 – Sthael Gomes Barbosa, mat. 8867-6,concedemos 15 dias a partir 22.05.038200306019210 – Lucilene de Souza Magalhães, mat. 8932-0,concedemos 07 dias a partir de 07.05.038200303006818 – Paulo Aurélio de Carvalho Gondim, mat.12800-7, concedemos 07 dias a partir de 16.02.038200303030336 – Paulo Rogério Gomes de Lima, mat. 13515-1,concedemos 07 dias a partir de 04.03.038200303006834 – Paulo Aurélio de Carvalho Gondim, mat. 1389-7, concedemos 10 dias a partir de 16.02.038200308043312 – Rejane Ramos Gonçalves, mat. 220326-0,concedemos 07 dias a partir de 14.08.03PETROLINA8200309039521 – Luiza de Souza Neta, mat. 3578-5,concedemos 15 dias a prtir de 05.08.03FLORESTA8200310022165 – Adalberto Alexandre da Silva, mat. 130456-9,concedemos 15 dias a partir de 04.10.038200310058747 – Carlos Antonio Freire da Silva, mat. 125349-2,concedemos 30 dias a partir de 10.10.03CHÃ DE ALEGRIA8200312031439 – Maria das Graças Francisca de Andrade, mat.112841-8, concedemos 60 dias a partir de 21.10.03PANELAS8200309071859 – Lindalva Honorato de Siqueira, mat. 15373-7,concedemos 30 dias a partir de 27.08.03CAETÉS8200303024794 – Luiza Francelina da Rocha, mat. 127990-4,concedemos 45 dias a partir de 05.02.03CARUARU8200307054345 – Severino Liberato dos Santos, mat. 3781-8,concedemos 30 dias a partir de 09.07.038200310034619 – Antonia ramos da Silva, mat. 9939-4,concedemos 08 dias a partir de 07.10.038200211045159 – Joselma César de Lima, mat. 192186-0,concedemos 06 dias a partir de 25.11.038200305070254 – Liliana Maria de Andrade Lima Leite, mat.196761-4, concedemos 15 dias a partir de 26.12.02PESQUEIRA8200209085394 – Paulo Roberto Dunram Meira, mat. 105163-6,concedemos 15 dias a partir de 17.09.03AFOGADOS DA INGAZEIRA8200306065025 – Saulo de Tharso Pessoa de Melo Moraes,mat. 8997-4, concedemos 15 dias a partir de 16.06.038200306052446 – Saulo de Tharso de Melo Moraes, mat.122448-4, concedemos 15 dias a partir de 16.06.038200307016150 – Liliana Miriam Brito Seixas Barbosa, mat.11387-5, concedemos 15 dias a partir de 03.07.03

DESPACHO DA DIRETORA GERAL DE RECURSOS HUMANOSNUCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS / IRH - 12.01.04

DEFIRO os pedidos de Licença para Tratamento de Saúde –Prorrogação

SECRETARIA DE SAÚDE8200312019854 – Maria dos Prazeres Magero Bastos, mat.12353-6, concedemos 15 dias a partir de 20.10.03

8200312019900 – Ângela Christina Griz Luna de Araújo,mat.130607-3, concedemos 15 dias a partir de 31.10.038200312019986 – Josilene Ferreira da Silva, mat. 6070-4,concedemos 30 dias a partir de 01.11.038200312019994 – Josilene Ferreira da Silva, mat. 6070-4,concedemos 16 dias a partir de 15.09.038200312020038 – Ana Lúcia Dantas Moreira, mat. 13093-1,concedemos 30 dias a partir de 30.10.038200312020674 – Regina Coeli Affonso Ferreira, mat. 13871-1,concedemos 30 dias a partir de 27.10.038200312020739 – Sálvio Fernandes Cabral, mat. 6786-5,concedemos 09 dias a partir de 16.10.038200312020755 – Severina Alves da Silva, mat. 14651-0,concedemos 30 dias a partir de 14.10.03SALGUEIRO8200209070109 – Maria do Socorro de Sá Torres, mat. 13527-5,concedemos 30 dias a partir de 08.09.028200210043314 – Maria do Socorro de Sá Torres, mat. 13527-5,concedemos 30 dias a partir de 08.10.03GARANHUNS8200304021799 – João Maria dos Santos, mat. 3069-4,concedemos 30 dias a partir de 17.02.038200301042612 - João Maria dos Santos, mat. 3069-4,concedemos 60 dias a partir de 18.12.028200306052004 – João Maria dos Santos, mat. 3069-4,concedemos 90 dias a partir de 17.04.038200211018895 – Joselita Alves Feitosa, mat. 1219-0,concedemos 08 dias a partir de 25.10.028200311001811 – João Maria dos Santos, mat. 3069-4,concedemos 90 dias a partir de 15.10.03BODOCO8200311013992 – Jose Leandro Alves, mat. 143268-0,concedemos 30 dias a partir de 08.10.038200307025400 – Jose Leandro Alves, mat. 143268-0,concedemos 30 dias a partir de 06.06.03PETROLINA8200309063902 – Creusa Maria de Sousa, mat. 120208-1,concedemos 60 dias a partir de 15.09.03CARUARU8200205115280 – Joselma Mendes Silva, mat. 375-65-6,concedemos 15 dias a partir de 14.05.03OURICURI8200307064081 – Francisca Josélia de Brito Alencar, mat.195220-0, concedemos 30 dias a partir de 11.07.03UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE 8200312021522 – Miguel Severino Ramos, mat. 3852-0,concedemos 45 dias a partir de 23.10.038200312021581 – Iraneide Luiza de Lima, mat. 4435-0,concedemos 30 dias a partir de 28.10.038200312021867 – Maria de Fátima Bandeira, mat. 1072-3,concedemos 60 dias a partir de 19.09.038200312013376 – Lourdes Serafim da Silva, mat. 5869-6,concedemos 180 dias a partir de 13.08.038200312016570 – Iara Soares de Lima, mat. 5776, concedemos60 dias a partir de 02.09.038200312013198 – Maria Bernadete Guimarães Quaio, mat.102878-2, concedemos 30 dias a partir de 16.10.03SECRETARIA DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO8200312020070 – Cleide Maria de Santana, mat. 2901-7,concedemos 15 dias a partir de 31.10.038200312015239 – Gilson Ferreira de Moura, mat. 133991-5,concedemos 15 dias a partir de 29.10.038200312009719 – Roseana Magalhães de Araújo, mat. 176338-5, concedemos 60 dias a partir de 02.10.038200312013392 – João Batista Ferreira, mat. 133992-3,concedemos 90 dias a partir de 28.10.038200312013147 – Inalda Maria dos Santos Lafayette, mat.155743-2, concedemos 30 dias a partir de 29.10.03

MARA ANNUMCIATODiretora Geral de Recursos Humano

(F)

DESPACHO DA DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOSNÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS I.R.H. - 16/01/04

Defiro os pedidos de Licença para Tratamento de Saúde – Inicial

SECRETARIA DE SAÚDE8200312030254 – Miriam Alves Barbosa, mat. 13540-2,concedemos 15 dias a partir de 23/10/03.8200312031412 – Alda Maria V. Lopes, mat. 109730-0,concedemos 40 dias a partir de 22/10/03.8200312031510 – Silvana Morais Aires, mat. 192026-0,concedemos 30 dias a partir de 22/10/03.8200312031480 – Valdete Tomaz da Silva, mat. 5852-1,concedemos 30 dias partir de 23/10/03.8200312031471 – Edilton Perreira da Silva, mat. 138038-9,concedemos 03 dias a partir de 13/10/03.8200312031463 – Edite Ribeiro da Silva, mat. 5911-0,concedemos 15 dias a partir de 23/10/03.8200312031846 – Rejane Francisca de Amorim, mat. 11535-5,concedemos 06 dias a partir de 29/10/03.8200312031773 – Rosinete Maria da Silva, mat. 9901-5,concedemos 12 dias a partir de 19/10/03.8200312031641 – Maria Terezinha S. Calado, mat. 78451,concedemos 45 dias a partir de 21/10/03.8200312021409 – Ednilda Oliveira de Almeida, mat. 130611-1,concedemos 30 dias a partir de 30/10/03.8200112017193 – Iara Maria G. Coelho, mat. 45810,concedemos 15 dias a partir de 15/10/03.8200312031684 – Célia Maria dos Santos, mat. 11693-0,concedemos 20 dias a partir de 27/10/03.8200312025366 – Ana Cristina F. de Souza, mat. 3283-2,concedemos 15 dias a partir de 04/11/03.8200312025404 – Maria Ivonete Seabra, mat. 116262-4,concedemos 15 dias a partir de 05/11/03.8200312025390 – Alba Maria Pereira dos Santos, mat. 14736-2,concedemos 15 dias a partir de 30/10/03.8200312025412 – Marly Santana da Silva, mat. 2116-4,concedemos 30 dias a partir de 02.11.03.8200312031803 – Jailce Raquel G. da S. V. Lima, mat. 193443-0, concedemos 20 dias a partir de 09/10/03.8200312031820 – Karla Angélica da Silva, mat. 192656-0,concedemos 06 dias a partir de 31/10/03.8200312025706 – Dalvilena Maria da Silva, mat. 8050-0,concedemos 15 dias a partir de 06/11/03.8200312025609 – Josinete Maria da Silva, mat. 9409-9,concedemos 15 dias a partir de 03/11/03. 8200312025536 – Cristiana Moreira da Silva, mat. 2196-4,

concedemos 09 dias a partir de 04/11/03.800312025552 – Rosineide Soares Félix, mat. 130553-0,concedemos 30 dias a partir de 01/11/03.8200312024840 – Solange de Fátima Gomes, mat. 193483-0,concedemos 15 dias a partir de 05/11/03.8200312024602 – Maria de Fátima V. Nascimento, mat. 2083-4,concedemos 15 dias a partir dce 03/11/03.8200312024670 – Raquel Andrade dos S. Melo, m at. 10683-6,concedemos 30 dias a partir de 31/10/03.8200312024718 – Sandra Valéria S. de Assis, mat. 192115-0,concedemos 06 dias a partir de 03/11/03.8200312025722 – Jacqueline Nóbrega A de Mascena, mat. 122-8, concedemos 21 dias a partir de 22/10/03. 8200312025730 – Mônica Livino de Souza, mat. 192672-1,concedemos 15 dias a partir de 05/11/03.8200312025234 – Carlos Alberto da Silva, mat. 6012-7,concedemos 15 dias a partir de 29/10/03.8200401002647 – Liége Maria S. Barbosa, mat. 12725-6,concedemos 15 dias a partir de 08/11/03.8200401002655 – Marluce Batista da S. Nunes, mat. 107514,concedemos 30 dias a partir de 03/11/03.8200401002701 – Maria de Fátima da S. Lira, mat. 12161-4,concedemos 15 dias a partir de 11/11/03.8200401002744 – Amaury de Melo Cabral, mat. 10381-0,concedemos 07 dias a partir de 31/10/03. 8200401002752 – Cecília Maria M. da Silva, mat. 6076-3,concedemos 45 dias a partir de 05/11/03.8200401002612 – Selma de O Ximenes, mat. 134.552-4,concedemos 15 dias a partir de 03/11/03.8200401001667 – Ana Elizabeth N. Furtado, mat. 4359-1,concedemos 08 dias a partir de 10/11/03.8200401001675 – Maria de Fátima O Leal, mat. 113770-0,concedemos 45 dias a partir de 23/10/03.8200401001829 – Lindomar Soares Barbosa, mat. 6132-8,concedemos 05 dias a partir de 11/11/03.8200401002248 – Maria de Fátima Santana, mat. 2119-9,concedemos 20 dias a partir de 03/11/03.8200401001586 – Pedro José Ramos da Silva, mat. 1537-7,concedemos 30 dias a partir de 02/11/03.8200401001594 – Maria Evan Gomes B. Velloso, mat. 5309-0,concedemos 06 dias a partir de 28/10/03.8200401001624 – Maria de Lourdes L. dos Santos, mat. 12798-1, concedemos 06 dias a partir de 06/11/03.8200401001381 – Silvia Nascimento Silva, mat. 8374-7,concedemos 12 dias a partir de 04/11/03.8200401000997 – Ana Inês Maria do Nascimento, mat. 192888-0, concedemos 30 dias a partir de 03/11/03.8200401001080 – Margarete Clemente de Aquino, mat.1064096, concedemos 15 dias a partir de 03/11/03.8200401001160 – Maria Hercilia da Silva, mat. 7337-7,concedemos 15 dias a partir de 07/11/03. 8200401001241 – Maria Aparecida B. P. de Santana, mat.12566-0, concedemos 15 dias a partir de 30/10/03.8200401001365 – Elisandra Maria da Silva, mat. 1516-4,concedemos 30 dias a partir de 27/10/03.8200401000717 – Érica Simone Lopes, mat. 2081610,concedemos 30 dias a partir de 10/11/03.8200401000784 – Rildete do Nascimento Tavares, mat. 1776-0,concedemos 10 dias a partir de 31/10/03.8200312035434 – Francylene Malheiros César de Macedo, mat.208430-9, concedemos 12 dias a partir de 24/10/03.8200312035396 – Eliane Borges da Silva, mat. 92762,concedemos 10 dias a partir de 02/10/03.8200312035205 – Nadia Maria B. Alves, mat. 1965115,concedemos 05 dias a partir de 29/10/03.8200312035230 – Evânia Luciano da Silva, mat. 1926179,concedemos 15 dias a partir de 01/11/03.82003127034926 – Deiza Gomes Soares da Silva, mat. 9646-6,concedemos 06 dias a partir de 13/10/03.8200312035027 – Marize Maria Lopes, mat. 1345281,concedemos 20 dias a partir de 25/10/03.8200312036163 – Ana Fabíola Alencar Arraes, mat. 126209,concedemos 15 dias a partir de 20/10/03.8200312036155 – Linete Moreira de Andrade, mat. 147184,concedemos 14 dias a partir de 27/10/03.8200312036120 – Sandra Regina V. da Paixão, mat. 4588-8,concedemos 45 dias a partir de 30/10/03.8200312036295 - Maria Auxiliadora de Freitas, mat. 6910-8,concedemos 30 dias a partir de 22/10/03.8200312036007 – Romualdo Diassis G. Galindo, mat. 193559-3,concedemos 07 dias a partir de 29/10/03.8200312035990 – Gilda Ribeiro da Silva, mat. 138051-6,concedemos 15 dias a partir de 31/10/03.8200312035680 – Maria Cristina dos Santos, mat. 101796,concedemos 45 dias a partir de 29/10/03.PETROLINA8200401016885 – Maria das Graças Muniz Guedes, mat. 9516-8, concedemos 08 dias a partir de 01/05/02.8200401016850 – Lúcia Maria Nunes Ferreira, mat. 1128-2,concedemos 10dias a partir de 17/03/03.8200307012170 – Lúcia Maria dos Santos Primo, mat. 98463-9,concedemos 08 dias a partir de 04/06/03.8200401016770 – Maria Alves Feitosa da Silva, mat. 3963-2,concedemos 30 dias partir de 28/10/02.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPETROLINA8200401002477 – Geni de Melo S. Holanda, mat. 117718-4,concedemos 30 dias a partir de 05/11/03.8200401002361 – Eliã Pereira de Andrade, mat. 1363166,concedemos 07 dias a partir de 04/11/03.8200401002450 – Jacira Souza de Freitas, mat. 1407937,concedemos 15 dias a partir de 03/11/03.8200401002590 – Vera Lúcia da S. Gomes, mat. 139946-2,concedemos 15 dias a partir de 07/11/03.8200401002566 – Maria José de Oliveira, mat. 146199-0,concedemos 40 dias a partir de 20/10/03.8200401002493 – Edileuza Maria Alves dos Santos, mat.969559, concedemos 07 dias partir de 10/11/03.8200401002620 – Glória Maria Barboza dos Santos, mat.162089-4, concedemos 45 dias a partir de 06/11/03.8200401002671 – Júnia Farias da Silveira, mat. 174199-3,concedemos 15 dias partir de 10/11/03.8200401002680 – Carmem Célia Castelo Branco, mat. 125075-2, concedemos 20 dias partir de 07/11/03.8200401002795 – Eliete Cristina de Sena, mat. 124186-9,concedemos 15 dias partir de 11/11/03.8200401002949 – José Roberto da Silva, mat. 191396-4,concedemos 15 dias partir de 03/11/03.8200312025188 – José Roberto de Oliveira, mat. 179733-6,concedemos 60 dias a partir de 04/11/03.8200401002876 – Severina Pereira da Costa, mat. 130151-9,concedemos 14 dias a partir de 07/11/03.

8200312025285 – Luiza Maria Rodrigues Costa, mat. 173310-9,concedemos 15 dias a partir de 05/11/03.8200312024815 – Ana Maria de Carvalho Ventura, mat. 76081-1,concedemos 08 dias a partir de 31/10/03.8200312024610 – Roberto de Albuquerque Regis, mat. 113692-5, concedemos 12 dias a partir de 20/10/03.8200312025447 – Joaquim Luiz R. de A Peixoto, mat. 105828-7,concedemos 20 dias a partir de 03/11/03.8200312025811 – Josefa Antonia da Silva, mat. 129918-2,concedemos 120 dias apartir de 11/11/03.8200312024734 – Maria da Conceição Martins de Souza, mat.149207-1, concedemos 03 dias a partir de 11/10/03.8200312024742 – Lúcia de Fátima Leite C. Ferreira, mat.154195-1, concedemos 15 dias a partir de 21/10/03.8200312024700 – José Roberto de Oliveira, mat. 191342-5,concedemos 60 dias partir de 04/11/03.8200312031838 – Roberto Antônio Guimarães, mat. 128659-5,concedemos 120 dias a partir de 25/07/03.8200312025382 – Mirian Lopes Barros, mat. 142.168-9,concedemos 30 dias a partir de 04/11/03.8200312031498 – Maria Ribeiro de Andrade, mat. 114618-1,concedemos 30 dias a partir de 03/11/03.8200312031536 – Maria das Graças Freitas de S. Lima, mat.135545-7, concedemos 60 dias a partir de 24/10/03.8200312031757 – Vilma Lúcia Liberal Pereira, mat. 121409-8,concedemos 45 dias a partir de 29/10/03.8200312030076 – Vera Lúcia Gonçalves Costa, mat. 160308-6,concedemos 15 dias partir de 30/10/03.8200312029981 – Rilze Maria Guedes Neves, mat. 117285-9,concedemos 30 dias a partir de 03/11/03.8200312030238 – Ladjane Cristina Brander de Oliveira, mat.158857-5, concedemos 15 dias a partir de 30/10/03.8200312030211 – Elodia Luiza de Moura, mat. 151179-3,concedemos 30 dias a partir de 30/10/03.8200401002256 – Edna Maria Bezerra Sabóia, mat. 172811,concedemos 30 dias a partir de 04/11/03.8200401002264 Ana Maria Modesto, mat. 159200-9,concedemos 08 dias partir de 09/11/03.8200401016702 – Damiana Nunes do Nascimento, mat. 155044-6, concedemos 15 dias a partir de 13/10/03.8200401016672 – Ireneide Maria Freire Gomes, mat. 113440-0,concedemos 30 dias a partir de 30 dias a partir de 19/05/03.8200401016699 – Norma de Sá Guedes, mat. 1009616 ,concedemos 30 dias a partir de 15/09/03.8200401015838 – Emília Maria R. A Freitas, mat. 144394-1,concedemos 15 dias a partir de 08/09/03. 8200401015803 – Eva Maria Coelho de Amorim Leal, mat.87608-9, concedemos 30 dias partir de 08/09/03.8200401015625 – Maria da Paz Barbosa e Silva, mat. 110348-2,concedemos 15 dias a partir de 26/06/03.8200401015447 – Jacira Doralice da Silva, mat. 144549-9,concedemos 15 dias a partir de 22/09/03.8200401015315 – Jacira Doralice da Silva, mat. 205824-3,concedemos 15 dias a partir de 22/09/03.8200401015080 – Jucileide Gonçalves B. Amorim, mat. 99189-9,concedemos 30 dias a partir de 08/04/03.8200401015013 – Judite Dias de Souza, mat. 144577-4,concedemos 30 dias a partir de 01/08/02.8200401016494 – Maria Verleide Lima de Sá Nuranda, mat.129280-3, concedemos 30 dias a partir de 16/05/03.8200401016451 – Iraneide Marques Pereira, mat. 155142-6,concedemos 30 dias a partir de 01/09/03.8200401016516 – Cleidimar Alves Pinheiro de S. Teixeira, mat.154459-4, concedemos 30 dias a partir de 16/09/03.8200401016532 – Cleide Gomes de Sá Xavier, mat. 97031-0,concedemos 45 dias a partir de 06/10/03.820040101016559 – Ivaneide Marques Ferreira, mat. 140743-0,concedemos 30 dias a partir de 01/09/03.8200401016605 – Ilma Araújo Mamedio Azevedo, mat. 165107-2, concedemos 20 dias partir de 23/09/03.8200401016613 – Isabel Cristina de Souza Oliveira., mat.1009524, concedemos 30 dias a partir de 16/06/03.8200401016630 – Ilka Alves Modesto Arraes, mat. 101866-3,concedemos 30 dias a partir de 09/09/03.8200401016648 – Ildenice Maria Nogueira dos Santos, mat.132282-6, concedemos 30 dias a partir de 12/09/03.8200401016656 – Maria Nilza da Silva, mat. 214668-1,concedemos 30 dias a partir de 26/03/03.8200401016710 – Ivoneide Ferreira Barbosa, mat. 99176-7,concedemos 30 dias partir de 08/07/03.8200401016753 – Ana Lúcia dos Reis Vilabuim, mat. 154421-7,concedemos 60 dias a partir de 05/09/03.8200401016796 – Conceição de Maria do Vale Silva, Souza,mat. 165460-8, concedemos 30 dias partir de 12/09/03.8200401016800 – Lucineide Maria Alves de Morais, mat.178219-3, concedemos 20 dias partir de 28/03/03.8200401016940 – Maria Necilma Gomes Fonseca Soares, mat.144801-3, concedemos 20 dias a partir de 20/05/03.8200401016966 – Maria Nailete Marquess M. Barbosa, mat.191923-7, concedemos 45 dias a partir de 17/03/03.82004010170116 – Eunice da Silva Olerino Santos, mat. 106460-6, concedemos 30 dias a partir de 23/09/03.8200401017083 – Antônia Ramos de Menezes, mat. 131261-8,concedemos 30 dias a partir de 26/08/03.


Defiro os pedidos de Licença para Tratamento de Saúde –Prorrogação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPETROLINA8200401017040 – Domiciana Buenos Aires de Carvalho, mat.159234-3, concedemos 30 dias a partir 03/10/03.8200401017024 – Edilma Cellis Alves de Melo, mat. 106452-5,concedemos 30 dias a partir de 15/09/03.8200401016923 – Maria das Neves da Silva, mat. 147092-2,concedemos 30 dias a partir de 09/05/03.8200401015161 – Lair Fonseca Sousa, mat. 174527-1,concedemos 60 dias a partir de 17/09/03.


Defiro os pedidos de Licença Por Motivo de Doença em Pessoada Família - Inicial

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPETROLINA820040016478 – Izenilda Maria Pires Cruz Sales, mat. 105625-5,concedemos 30 dias a partir de 18/08/03.


8200401017105 – Ana Lúcia G. A Maia e Silva, mat. 154419-5,concedemos 30 dias a partir de 22/08/03.8200401016982 – Aparecida Maria Cazuza, mat. 190048-0,concedemos 10 dias a partir de 10/02/03.8200401016737 – Josenilda Martins de Souza, mat. 194222-0,concedemos 15 dias a partir de 08/05/03. 8200401016729 – Josenilda Martins de Souza, mat. 122378-0,concedemos 15 dias a partir de 08/05/03.8200401016591 – Nely da Cruz M. Nascimento, mat. 178659-8,concedemos 30 dias a partir de 12/03/03.


Defiro os pedidos de Licença à Gestante

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPETROLINA8200401016893 – Maria de Oliveira, mat. 175998-1,concedemos 120 dias a partir de 13/04/03.

MARA ANNUMCIATODiretora Geral de Recursos Humanos

(F)

CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAISSecretário: João Batista Meira Braga

O SECRETÁRIO DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE:

Nº 382/2003 Designar YAPONIRA SOARES CALADO, Técnicade Nível Superior, matrícula nº 080, da CEAGEPE, à disposiçãodesta Secretaria, para exercer a Função Gratificada deSupervisão – FGS-1, do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL – FEAS, DA SEAPS, desta Secretaria, com efeitoretroativo a 06.10.2003.

(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

PORTARIA SCPS de 16 de Janeiro de 2004

O SECRETÁRIO DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE:

Nº 009 Determinar que a servidora, MARIA CRISTINAVASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 89.372-2, passe a terexercício na UNIDADE ADMINISTRATIVA, desta Secretaria, apartir de 01.01.04.

Nº 010 Determinar que a servidora, LUCIANA GLEICECAVALCANTI DE MORAIS, empossada em 22.12.2003, AGENTEFEMININO DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, tenha exercíciona SERES, a partir de 22.12.2003.

EDUCAÇÃO E CULTURASecretário: Mozart Neves Ramos

Portaria SEDUC nº 128 de 16 de janeiro de 2004.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suasatribuições, resolve homologar a Parecer CEE/PE nº 133/2003-CES, de 22 de dezembro de 2003, do Conselho Estadual deEducação de Pernambuco, que autoriza o curso de Bachareladoem Enfermagem e o credenciamento da Faculdade deEnfermagem mantida pela Autarquia Educacional de Belo Jardim.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Inciso IV eV da Lei Federal Nº 9394/96, e de acordo com o Artigo 32 autorizaro funcionamento do Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série,proposto pelo COLÉGIO E CURSO SELEÇÃO, Cadastro Escolarnº P-050.827, localizado à Rua Anísio Galvão, nº 41, IPSEP, CEP51350-260, no município de Recife, neste Estado.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve aprovar o Regimento e autorizar, conformeo que determina os Artigos 29 e 32 da Lei Federal nº 9394/96, oCREDENCIAMENTO do SISTEMA EDUCACIONAL TRÊSAMÉRICAS, Cadastro Escolar nº P-211.062, localizado à RuaComerciante Augusto Luiz do Carmo, nº 217, Cajá, CEP 55610-010, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado, comEnsino Fundamental de 1ª a 8ª série.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve aprovar conforme o Artigo 10, Inciso IV e Vda Lei Federal Nº 9.394/96, o REGIMENTO SUBSTITUTIVOproposto pela ESCOLA UNIVERSO COLORIDO, CadastroEscolar nº P-653.076, localizada à Rua General Barreto deMenezes, nº 30, Gercino Coelho, CEP56300-000, no município dePetrolina, neste Estado.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Inciso IV eV da Lei Federal Nº 9394/96, e de acordo com o Artigo 32 autorizaro funcionamento do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série,proposto pelo INSTITUTO CINDERELA, Cadastro Escolar nº P-109.059, localizado à Rua das Hortências, nº 35, Paratibe, CEP53413-680, no município de Paulista, neste Estado, a partir de2000.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação e parecer favorável da Gerência de Normatização,resolve autorizar de acordo com o Artigo 37 da Lei Federal nº9.394/96 o FUNCIONAMENTO da Educação de Jovens e Adultos,nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio comAvaliação no Processo, Conforme Parecer CEE/PE nº 75/2002 -CEB nas escolas a seguir:

CENTRO DE ATIVIDADES PRESIDENTE DUTRA, CadastroEscolar nº P-000.219, localizado à Rua Vasco da Gama, s/nº,Casa Amarela, CEP 52081-030, no município de Recife/PE.CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO VIRGÍNIO CORREIA DEOLIVEIRA, Cadastro Escolar nº P-050.572, localizado à RuaMarquês do Recife, s/nº, Boa Vista, CEP 50010-060, no municípiode Recife/PE.CENTRO DE ATIVIDADES APRÍGIO VELLOSO DA SILVEIRA,Cadastro Escolar nº P-109.089, localizado à Rua São Pedro, s/nº,Paratibe, CEP 53417-040, no município de Paulista/PE.CENTRO DE ATIVIDADES AGAMENON MAGALHÃES,Cadastro Escolar nº P-107.012, localizado à Rua Cleto Campelo,s/nº, Centro, CEP 54800-000, no município de Moreno/PE.CENTRO DE ATIVIDADES ANTÔNIO CARLOS AZEVEDO DEMENEZES, Cadastro Escolar nº P-102.035, localizado à RuaSeverino Santos, nº 343, Centro, CEP 54750-000, no município deCamaragibe/PE.CENTRO DE ATIVIDADES ANTÔNIO DOURADO NETO,Cadastro Escolar nº P-101.083, localizado na Rodoviária BR 101,KM 36, s/nº, CEP 54500-000, no município do Cabo de SantoAgostinho/PE.CENTRO DE ATIVIDADES DR. DINIZ PASSOS, CadastroEscolar nº P-106.303, localizado à Rua Barão de Lucena, nº 251,Centro, CEP 54110-000, no município de Jaboatão dosGuararapes/PE..CENTRO DE ATIVIDADES COMENDADOR JOSÉ DIDIER,Cadastro Escolar nº P-508.028, localizado à Rua Largo BernardoVieira, s/nº, Centro, CEP 55200-000, no município dePesqueira/PE.CENTRO DE ATIVIDADES LUIZ GONZAGA DUARTE, CadastroEscolar nº P-750.006, localizado na Estrada Vicinal, Gergelim KM– 02, CEP 56280-000, no município de Araripina/PE.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve EXTINGUIR as atividades escolares apartir do ano de 2004, na ESCOLA PARAISO DA CRIANÇA,Cadastro Escolar nº P-207.028, localizada à Rua LourençoCorreia de Melo, nº 247, Centro, CEP 55640-000, no município deGravatá, neste Estado.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve EXTINGUIR O CURSO de Magistério apartir do ano de 2002, na ESCOLA OLAVO BILAC, CadastroEscolar nº E-511.003, localizada à Avenida Agamenon Magalhães,nº 703, CEP 56600-000, no município de Sertânia, neste Estado.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Inciso IV eV da Lei Federal Nº 9394/96, e de acordo com o Artigo 62 autorizaro funcionamento do Ensino Normal Médio, proposto pelaESCOLA MONSENHOR ABÍLIO AMÉRICO GALVÃO, CadastroEscolar nº E-260.008, localizada à Avenida José Américo deMiranda, s/nº, Santa Rosa, CEP 55540-000, no município dePalmares, neste Estado, a partir de 2000


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Inciso IV eV da Lei Federal Nº 9394/96, e de acordo com o Artigo 62 autorizaro funcionamento do Ensino Normal Médio, proposto pelaESCOLA BENÍGNO PESSOA DE ARAÚJO, Cadastro Escolar nºE-156.002, localizada à Rua Dr, Djalma Raposo, s/nº, CEP 55900-000, no município de Goiana, neste Estado, a partir de 2000


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Inciso IV eV da Lei Federal Nº 9394/96, e de acordo com o Artigo 62 autorizaro funcionamento do Ensino Normal Médio, proposto pelaESCOLA PROFESSOR MANOEL EDMUNDO, Cadastro Escolarnº E-258.004, localizada à Rua São Sebastião, s/nº Centro, CEP55450-000, no município de Lagoa dos Gatos, neste Estado, apartir de 2001.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Inciso IV eV da Lei Federal Nº 9394/96, e de acordo com o Artigo 62 autorizaro funcionamento do Ensino Normal Médio, proposto pelaESCOLA OLAVO BILAC, Cadastro Escolar nº E-511.003,localizada à Avenida Agamenon Magalhães, nº 703, CEP 56600-000, no município de Sertânia, neste Estado, a partir de 2000.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Inciso IV eV da Lei Federal Nº 9394/96, e de acordo com o Artigo 62 autorizar

o funcionamento do Ensino Normal Médio, proposto pelaESCOLA PADRE ANTÔNIO BARBOSA JÚNIOR, CadastroEscolar nº E-462.003, localizada à Rua 1º de Janeiro, s/nº, CEP55480-000, no município de Jurema, neste Estado, a partir de2001.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Inciso IV eV da Lei Federal Nº 9394/96, e de acordo com o Artigo 62 autorizaro funcionamento do Ensino Normal Médio, proposto pelaESCOLA POLIVALENTE DE ABREU E LIMA, Cadastro Escolarnº E-100.001, localizada na Praça da Bandeira, s/nº Centro, CEP55400-000, no município de Abreu e Lima, neste Estado, a partirde 2000.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Inciso IV eV da Lei Federal Nº 9394/96, e de acordo com o Artigo 62 autorizaro funcionamento do Ensino Normal Médio, proposto pelaESCOLA CORONEL JOSÉ ABÍLIO, Cadastro Escolar nº

E452.004, localizada à Avenida 15 de Novembro, s/nº Centro,CEP 55300-000, no município de Bom Conselho, neste Estado, apartir de 2001.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Inciso IV eV da Lei Federal Nº 9394/96, e de acordo com o Artigo 62 autorizaro funcionamento do Ensino Normal Médio, proposto pelaESCOLA JORNALISTA MANUEL AMARAL – ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO, Cadastro Escolar nº E-463.002,localizada à Avenida 19 de Maio, nº 353, Centro, CEP 55385-000,no município de Lajedo, neste Estado, a partir de 2000.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, deacordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento daEducação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência deNormatização, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Inciso IV eV da Lei Federal Nº 9394/96, e de acordo com o Artigo 62 autorizaro funcionamento do Ensino Normal Médio, proposto peloCOLÉGIO NORMAL DO LAJEDO – ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO, Cadastro Escolar nº M-463.002, localizada à AvenidaPresidente Kennedy, s/nº, Centro, CEP 55385-000, no municípiode Lajedo, neste Estado, a partir de 2000.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DDVP/DECF - DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLEFUNCIONAL, FUNCIONÁRIOS QUE COMPLETARAM QUINQUÊNIOS, CONCESSÃO AUTOMÁTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO N°166, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 6123 DE 20.07.68EM 15.01.2004

NOME MAT. QUINQ. VIGÊNCIAMARIA DE FATIMA SOBREIRA M. LUNDGREN 70.581-0 4º 04-06-99SEBASTIANA MARIA DE CARVALHO 73.188-9 2º 3º 4º 04-06-99MARIA DE FATIMA TORRES G.DE SÁ 84.645-7 4º 19-04-97GLAUCE EUFRASIA COSTA 99.557-6 4º 04-06-99MARIA ROSA PORTO DA SILVA 99.830-3 4º 02-02-99DULCINEA AVELINO DA COSTA ARAÚJO 99.907-5 4º 04-06-98ELIANE DENISE DA SILVA SANTOS 100.188-4 5º 04-06-99MARIA DO CARMO LUCENA VANDERLEI 101.488-9 4º 15-02-97MARIA JOSE SANTANA DA CRUZ 101.514-1 4º 04-06-99LUCIANE BORGESDO REGO 102.601-1 4º 04-06-99ROSELE BASTOS DE OLIVEIRA COSTA 103.250-0 4º 04-06-99EDILENE MARIA VIEIRA ALBINO 103.839-7 4º 04-06-99CARMELIA PEREIRA DE OLIVEIRA 106.600-5 4º 01-03-98MARIA AUZENI SAMPAIO LEITE 108.544-1 4º 18.02.99MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BATISTA 114.022-1 5º 04-06-99EDELZA LOPES PEREIRA DO NASCIMENTO 117.180-1 4º 04-06-99JOAO VIEIRA DA COSTA 115.845-7 4º 5º 04-06-99GILMA MARIA DOS SANTOS CARINHANHA 118.054-1 4º 02-03-97ROSANGELA SOARES GUIMARAES 122.810-2 3º 18-05-99VERALUCIA BARBOSA DE S. TAVARES 127.882-7 4º 23-03-97CELIAMARIA MONTEIRO C. DE MELO 128.935-7 5º 04-06-99ADALVA VILA NOVA DE OLIVEIRA 138.337-0 4º 04-06-99ELIZABETH GOMES DE A. SOUSA 141.663-4 4º 18-07-96DIACUI MUNIZ PACHECO A. PEREIRA 145.524-9 3º 4º 04-06-99HELENA SONIA RODRIGUES DE MELO 160.906-8 2º 06-03-96FRANCINEIDE FERREIRA DE S. ANDRADE 174.582-4 2º 04-06-99MARIA DO SOCORRO SILVA 181.014-6 1º 2º 04-06-99

RETIFICAÇÃO:

NA PUBLICAÇAO DO DOF. 09.01.03 REFERENTE A MARIA DE FATIMA SOBREIRA MACHADO LUNDGREN, MAT. 70.581-0,TORNASEM EFEITO O 4º QUINQUENIO A PARTIR DE 01.12.92,E NA PUBLICAÇAO DO DOF. DE 01.10.96,TORNA SEM EFEITO O 5ºQUINQUENIO A PARTIR DE 30.08.96,UMA VEZ QUE FOI TORNADO SEM EFEITO A ANOTAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇOPRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BELMONTE-PE.

NA PUBLICAÇAO DO DOF. 10-03-93 REFERENTE A M.ª DO CARMO LUCENA VANDERLEI, MAT. 101.488-9,TORNA SEM EFEITO O4º QUINQUENIO A PARTIR DE 28.02.93,E NA PUBLICAÇAO DO DOF. 22.09.98,TORNA SEM EFEITO O 5º QUINQUENIO A PARTIRDE 19.02.98,UMA VEZ QUE FOI TORNADO SEM EFEITO A ANOTAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURAMUNICIPAL DAS CORRENTES-PE.

NA PUBLICAÇAO DO DOF. DE 22.05.93,REFERENTE A MARIA ALVES BASTOS,MAT. 115.386-2,TORNA SEM EFEITO O 5ºQUINQUENIO,A PARTIR DE 21.05.93,UMA VEZ QUE FOI TORNADO SEM EFEITO A ANOTAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO,PELAJUSTIFICATIVA JUDICIAL.

FAZENDASecretário: Mozart de Siqueira Campos Araújo

PORTARIA SF Nº 025, de 16.01.2004O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.518, de 30.05.2003, e alterações, RESOLVE:I - Designar ALDO RIBEIRO RAMOS FILHO, matrícula nº 186.631-1, Chefe de Gestão Estratégica, para responder, cumulativamente,pelo expediente da Superintendência de Gestão Estratégica – SGE, no período de 19 a 30.01.2004, durante a ausência de seu titular,por motivos de férias.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Mozart de Siqueira Campos Araújo – Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 026, de 16.01.2004O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.518, de 30.05.2003, e alterações, RESOLVE:I - Designar TELMA MARIA OLIVEIRA BORBA MARANHÃO, matrícula nº 111.049-7, para responder pela Chefia do Grupo Executivo deAção Fiscal – GEAF-6, no período de 19.01 a 02.02.2004, durante a ausência de seu titular, por motivos de férias.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Mozart de Siqueira Campos Araújo – Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 027, de 16.01.2004O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.518, de 30.05.2003, e alterações, RESOLVE:I - Designar JOSÉ TRAJANO ARRUDA JÚNIOR, matrícula nº 187.998-7, para responder pela Chefia do Grupo Executivo de Ação Fiscal– GEAF-10, no período de 16 a 30.01.2004, durante a ausência de seu titular, por motivos de férias.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Mozart de Siqueira Campos Araújo – Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 028, de 16.01.2004O Secretário da Fazenda, tendo em vista a necessidade de divulgar o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o cálculoda margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, Querosene deAviação - QAV, Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, para os efeitos do disposto no Decretonº 23.997, de 30.01.2002, e alterações, e considerando o Ato COTEPE/ICMS nº 45/2003, publicado no Diário Oficial da União de09.12.2003, RESOLVE:I - O Anexo Único da Portaria SF nº 012, de 05.02.2002, e alterações, passa a vigorar com as modificações contidas no Anexo Único dapresente Portaria;II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.12.2003;III - Revogam-se as disposições em contrário.

Mozart de Siqueira Campos AraújoSecretário da Fazenda

Anexo Único da Portaria SF nº 028/2004“Anexo Único da Portaria SF nº 012/2002

GERÊNCIA GERAL DE POSTOS FISCAIS - GPF EDITAL DEINTIMAÇÃO N.º 002/04. O Gerente Geral de Postos Fiscais -GPF, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” de Lei n.º10654/91, DOE de 28/11/91, intima o sujeito passivo abaixoqualificado a recolher à Fazenda Estadual o crédito tributáriorelativo ao Auto respectivamente indicado, no prazo de 30 (trinta)dias, contados da data da publicação deste ou, se pretender,apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se a algumaunidade fiscal deste Estado, para cumprimento de uma dasmedidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referidoprazo sem a adoção de qualquer delas, fica o intimado sujeito àssanções legais. *SUJEITO PASSIVO* ENDEREÇO* INSCRIÇÃOESTADUAL, CNPJ, IDENTIDADE OU CPF* IDENTIFICAÇÃODO(S) PROCESSO(S) * Trans Caruaru ltda * Rua Parnamaribo,62 Vassoural Caruaru PE*1810900194946-8* 0080436303-0*Alencar & Valente Ltda * Rua Oscar Melo ,61 São José Recife-PE* 18.1.001.0152089-5* 008.04646/03-1 *Moda Taurus Ltda *Rua Quinze de Novembro ,123 Centro Caruaru-PE*18.1.090.0288639-7* 008.04618/03-8* Cellstar do Brasil Ltda *Av. Conselheiro Aguiar ,666 B Recife-PE * 18.1.001,0257919-2*008.04667/03-9* Borrachas Automotivas Industriais Ltda * Av.Marechal Mascarenhas de Moraes ,690 Imbiribeira Recife-PE*18.1.001.0144876-1 008.04616/03-5* Sistemas ArtigosEsportivos Ltda * Rua Blumenau ,218 A Ipsep Recife-PE *18.3.001.0245502-1* 500.01304/03-4* Newplan Engenharia ePlanejamento Ltda * Rua Ildefonso Lopes ,38 Santo AmaroRecife-PE* 18.1.001.0250645-4* 008.04653/03-8* Fashion ClubRecife * Av. Fernando Simões Barbosa ,266 Recife-PE*18.1.001.0270578-3 * 008.04665/03-6* Sitel Service Ltda * Av.Conselheiro Aguiar ,2333 Lojas 31/32/33/05 Boa Viagem Recife-PE* 18.1.001.0265799-1* 008.04666/03-2* Nomade MercantilLtda * Av. Conde da Boa Vista ,1106 Boa Vista Recife-PE*18.3.001.0290034-3* 008.04670/03-0* F.R.M de AlbuquerqueBarbosa-ME * Av. Rui Barbosa ,605 Heliópolis Guaranhuns-PE*18.2.120.0295241-3* 008.04416/03-6* Jumalu-Com.Representações Ltda * Rua Padre Carapuceiro ,777 Lj Bv 153Boa Viagem Recife-PE* 18.3.001.0263890-8* 008.04420/03-3*Technology Eletronica Ltda* Rua Francisco da Cunha ,78 Ap 1Boa Viagem Recife-PE* 18.1.001.0183296-0* 008.04496/03-0*Oliveira & Campos Com. E Rep. Ltda * Av. Agamenon Magalhães,555 Terreo - Mauricio de Nassau Caruaru-PE* 18.2.090.0273291-5* 008.04495/03-3* Recife, 15 de Janeiro de 2004.

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZGerente da GPF

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES

EDITAL DE CANCELAMENTO PORTARIA 160 Nº 001/2004

A GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES-GAC,com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514. de 29/12/97, no art.77, do Decreto nº 14.876, de 12/03/91, nos Dec. nº 21.073/98 de19/11/98 e nº 22.004 de 21/01/2000 e na Portaria SF nº 160, de23/07/99, declara CANCELADAS as inscrições no CACEPE,NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitosprevistos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos osdocumentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintesabaixo relacionados, devendo o contribuinte que eventualmentetenha utilizado tais documentos proceder de acordo com o incisoVI da Portaria nº 053/97, ficando tais contribuintesDESCREDENCIADOS para efeito do recolhimento da diferençade alíquota previsto no art. 54, V, do mencionado Decreto nº14.876/91, e na Portaria SF nº 075, de 19/04/2002, e alterações:

CANCELAMENTO PORTARIA 160/1999

18.3.665.0256679-7 A F XAVIER - 18.1.630.0287656-6ANATOLY DE MOURA GOMES - 18.3.265.0261487-0 ANTONIOLUIZ ARAUJO BARROS - 18.3.001.0260176-1 AUTENTICARPECAS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - 18.3.001.0260957-6CARLOS ALBERTO TAVARES FILHO - 18.3.660.0260741-9CARLOS EDUARDO BANDEIRA CARVALHO -18.3.001.0256853-5 CHACARA NUVENS LTDA -18.3.755.0258516-2 ERIVALDO EPAMINONDAS BARROS -18.3.190.0260913-2 FLAVIA REJANE SILVA BEZERRA -18.1.831.0260617-6 J B MAQUINAS LTDA - 18.3.001.0256223-5 J V SANTOS MOVEIS - 18.3.001.0259104-9 JORDANAMARIA NASCIMENTO MENDES RIBEIRO - 18.3.385.0259271-6JOSE EDSON LIMA MERCADINHO - 18.3.001.0254594-2KALHAMBEK EQUIPADORA LTDA - 18.1.835.0259596-1MARCUS VINICIUS CAVALCANTI DE ARRUDA -18.1.001.0260648-3 NOVELTEC LTDA - 18.3.001.0254512-8ROGERIO MARQUES SILVA - 18.3.170.0259243-6 SEVERINORAMOS FREIRE OLIVEIRA - 18.3.830.0257163-4 VITLAMEDVITORIA ARTG LAB MED HOSP LTDA -

15/01/2004SOLANGE MARIA CAMELLO ESTEVES

DIRETORA

PLANEJAMENTO Secretário: José Arlindo Soares

PORTARIA SP Nº 003, EM 16 / 01 /2004.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, no uso de suasatribuições, considerando o que dispõe o parágrafo único, doartigo 10, da Lei nº 12.298, de 17.12.2002, e a Lei nº 12.345, de

24.03.2003, e tendo em vista a necessidade de promover ajustena fonte de recursos, no âmbito da Universidade de Pernambuco- UPE, com o fim de viabilizar a execução de seu programa detrabalho, RESOLVE:I - Modificar, no Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercíciode 2003, fonte de recursos, relativa as dotações abaixodiscriminadas:a) APROVADO NA LOA/CRÉDITOS ADICIONAIS

RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$ 1,0061000 - SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO E CULTURA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS

61070 - Universidade de Pernambuco - UPE

61070.1030214242.131 - Atendimento ambulatorial e hospitalar 1.105.000

3.1.90 - FNT 0241 - Pessoal e Encargos Sociais 1.105.000TOTAL 1.105.000

b) MODIFICADO POR ESTA PORTARIARECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00

61000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS

61070 - Universidade de Pernambuco - UPE

61070.1030214242.131 - Atendimento ambulatorial e hospitalar 1.105.000

3.1.90 - FNT 0101 - Pessoal e Encargos Sociais 1.105.000TOTAL 1.105.000

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 30 de dezembro de 2003.III - Revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ ARLINDO SOARES - Secretário de Planejamento

SAÚDESecretário: Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti

Em, 16/01/2004

Portaria nº 015 - A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DEPESSOAS, com fundamento na Portaria nº 029/03 SES,publicada no D.O.E. de 01/03/2003 e na Instrução Normativa nº001/2000 SES/FUSAM, publicada no D.O.E. de 24/02/2000,RESOLVE: Homologar a aplicação da Pena Disciplinar deSUSPENSÃO, por 05(cinco) dias a servidora VERA LÚCIACOSTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem NMS-1, matrícula nº231.108-9/SES, com exercício na Unidade Mista Edmir FerrazGominho/Tacaratu, partir de 05/11/2003, por infringir o inciso I doArtigo 202 da Lei nº 6123/68.

Portaria nº 016 - A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DEPESSOAS, com fundamento na Portaria nº 029/03 SES,publicada no D.O.E. de 01/03/2003 e na Instrução Normativa nº001/2000 SES/FUSAM, publicada no D.O.E. de 24/02/2000,RESOLVE: Aplicar Pena Disciplinar de SUSPENSÃO, por03(três) dias ao servidor JOSÉ ERIVALDO SOARES, Auxiliar deEnfermagem NMS-1, matrícula nº 231.574-2/SES, com exercíciona Unidade Mista Torres Galvão/Recife, a partir da publicação, porinfringir o inciso I do Artigo 202 da Lei nº 6123/68.

Portaria nº 017 - A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DEPESSOAS, com fundamento na Portaria nº 029/03 SES,publicada no D.O.E. de 01/03/2003 e na Instrução Normativa nº001/2000 SES/FUSAM, publicada no D.O.E. de 24/02/2000,RESOLVE: Homologar a decisão da I Regional de Saúde quantoa aplicação da Pena Disciplinar de REPREENSÃO ao servidorMOMEDES GOMES DE BRITO, Auxiliar de Serviços NAS-1,matrícula nº 226.741-1/SES, com exercício no Hospital ePoliclínica Jaboatão Prazeres – I Regional de Saúde/Recife, porinfringir o Artigo 201 da Lei nº 6123/68.

Portaria n.º 018 - A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DEPESSOAS,com fundamento na Portaria n.º 29/03/SES, publicadano Diário Oficial do Estado de 01.03.03 do Secretário Estadual deSaúde, e face a não conclusão dos inquéritos instaurados pelasPortarias n.ºs 231/96, 058/97, 032/00, 689/02 e 291/03 destaSecretaria , RESOLVE, na forma do Artigo 221 do Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, designarnova Comissão para conclusão dos trabalhos pertinentes aoreferido Inquérito.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, comfundamento no Artigo 2º da Lei nº 9954/86, publicada no D.O.E.12/12/1986, RESOLVE: Autorizar a publicação da Portaria 004 de05/12/2003, da Gerente da V Regional de Saúde/Garanhunsreferente ao deferimento do CANCELAMENTO da Anotação daPena Disciplinar de 03(três) dias de Suspensão, aplicada atravésda Portaria no 118/98 publicada no D.O.E. de 25/03/98, aoservidor JOSÉ CARLOS SANTOS MENDES, Auxiliar deEnfermagem NMS-1, matrícula nº 224.806-9/SES.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, comfundamento no Artigo 2º da Lei nº 9954/86, publicada no D.O.E.12/12/1986, RESOLVE: Autorizar a publicação da Portaria 006 de05/12/2003, da Gerente da V Regional de Saúde/Garanhunsreferente ao deferimento do CANCELAMENTO da Anotação daPena Disciplinar de 08(oito) dias de Suspensão, aplicada atravésda Portaria no 121/98 publicada no D.O.E. de 25/03/98, aservidora MARIA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, AgenteAdministrativo NMS-2, matrícula nº 78.390-0/SES.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, comfundamento no Artigo 2º da Lei nº 9954/86, publicada no D.O.E.12/12/1986, RESOLVE: Autorizar a publicação da Portaria 007 de05/12/2003, da Gerente da V Regional de Saúde/Garanhunsreferente ao deferimento do CANCELAMENTO da Anotação daPena Disciplinar de 03(três) dias de Suspensão, aplicada atravésda Portaria no 118/98 publicada no D.O.E. de 25/03/98, aservidora LAUDICEIA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar deEnfermagem NMS-1, matrícula nº 230.962-9/SES.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, comfundamento no Artigo 2º da Lei nº 9954/86, publicada no D.O.E.12/12/1986, RESOLVE: Autorizar a publicação da Portaria 009 de

05/12/2003, da Gerente da V Regional de Saúde/Garanhunsreferente ao deferimento do CANCELAMENTO da Anotação daPena Disciplinar de 03(três) dias de Suspensão, aplicada atravésda Portaria no 118/98 publicada no D.O.E. de 25/03/98, aservidora MARINALVA CASTOR DE ANDRADE, Auxiliar deEnfermagem NMS-1, matrícula nº 230.922-0/SES.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, comfundamento no Artigo 2º da Lei nº 9954/86, publicada no D.O.E.12/12/1986, RESOLVE: Autorizar a publicação da Portaria 008 de05/12/2003, da Gerente da V Regional de Saúde/Garanhunsreferente ao deferimento do CANCELAMENTO da Anotação daPena Disciplinar de 03(três) dias de Suspensão, aplicada atravésda Portaria no 118/98 publicada no D.O.E. de 25/03/98, aservidora ELIANE ALVES MACIEL, Auxiliar de EnfermagemNMS-1, matrícula nº 231.037-2/SES.

SUZANA AZOUBELSuperintendente de Gestão de Pessoas/SES

Portaria nº 001 - A GESTORA DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAS, com fundamento na Portaria nº 294/02 SES/FUSAM,publicada no D.O.E. de 06/03/2002, RESOLVE: Autorizar oafastamento da servidora HELENICE ALVES DA SILVA, Agentede Saúde/Auxiliar de Enfermagem NMS-1, matrícula nº 192.841-4/SES, com exercício no Hospital Regional Emília Câmara – XRegional de Saúde/Afogados da Ingazeira, 60 (sessenta) dias deLICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO, retroagindo seus efeitos apartir de 01/12/2003, no termos do Art.98 Parágrafo 2º, inciso II daConstituição Estadual/89 e Lei Complementar nº 016/96 publicadano D.O.E. de 09/01/96.

PATRÍCIA DUBEUX DE PAULAGerente de Administração de Pessoas/SES

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIOAMBIENTE - CPRH

PORTARIA PR. nº 020 /2004

Recife, 16 de janeiro de 2004.

EMENTA: Atendimento do Art. 15, I,a-b, do Decreto 26.111 de12/11/2003.

O PRESIDENTE DA CPRH, no uso de suas atribuições conferidaspelo Art. 4º do Decreto 26.265, de 23/12/2003, que aprova oRegulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente e RecursosHídricos - CPRH, e que lhe confere poderes para a gestão dosrecursos orçamentários e financeiros da Unidade Gestora 610801,e , considerando as determinações do Decreto supra,

RESOLVE:1.0 – Designar o Diretor Presidente, como Unidade Gestoraresponsável pela movimentação orçamentária, financeira epatrimonial, Código. 610301.

2.0 - Designar como Ordenadores de Despesa, os Diretores:

a) – HUBERT HIRSCHLE FILHO – Coordenadoria de Gestão –CGE

b) – BERENICE VILANOVA DE ANDRADE LIMA – Diretoria deDescentralização, Programas e Projetos Especiais – DDP

c) – GERALDO MIRANDA CAVALCANTE – Diretor de ControleAmbiental – DCA

d) - ALDIR PITT DA MESQUITA PIMENTEL – Diretor deRecursos Hídricos e Florestais – DHF

3. – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data desua publicação.

TITO LÍVIO DE BARROS E SOUZADiretor Presidente

(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – ARPE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Republicado por ter saído com incorreção no original

Em 06/01/2004

Resultado de HabilitaçãoEC 006/2003 Lote 01

OBJETO: Exploração da atividade de loteria mista, dentro da áreade abrangência especificada no anexo I do referido edital.Consiste esta modalidade de loteria na extração ao acaso denúmeros de 01 até 90, mediante sucessivas extrações, até queum ou mais concorrentes atinjam o objetivo, sendo comercializadaatravés de bilhetes, cupons e/ou cartelas previamente numeradas,com extrações pré-fixadas e a premiação previamente anunciada,tudo de acordo com as especificações e determinações expostasno referido Instrumento Convocatório.EMPRESAS HABILITADAS: S.M. BRAGA & CIA LTDA e ROYALGAMES DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA.

O relatório circunstanciado final encontra-se à disposiçãodos interessados na sede da Comissão Especial de Licitação– ARPE, Praça Ministro João Gonçalves Souza, s/n 3º andarAla Sul- Engenho do Meio – Edf, Sudene.

FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMAPresidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -CEHAB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE HABILITAÇÃO

Modalidade: Concorrência n.º 001/2003. Objeto: Contratação deempresa de engenharia, no ramo da construção civil, para realizaros serviços remanescentes das obras de construção de 240(duzentos e quarenta) apartamentos tipo PE-1-A2-43 e toda suainfra-estrutura, localizados em Brasília Teimosa, bairro do Pina,Recife-PE. Empresas inabilitadas: R.F. Construções e ComércioLtda., C.R.C Construtora Raimundo Coelho Ltda., FlamacIncorporação e Construção Ltda., Construtora Venâncio Ltda. eKC Empreendimentos Associados Ltda. Empresas habilitadas:Tecnia Construções Ltda., T.W.M Engenharia Ltda., TriunfoEngenharia Ltda., ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda.,Cinzel Engenharia Ltda. e Times Engenharia Ltda. A sessão deabertura das propostas de preço, fica prevista para o dia26/01/2004 às 09:00 h. na Rua Odorico Mendes, 700, CampoGrande, sala 208, 2.º andar, nesta cidade. Recife, 16 de janeirode 2004. Michel Leão de Vasconcelos Lima - Presidente daC.P.L.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -CEHAB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Tomada de Preços n.º 005/2003. Objeto:Contratação de profissionais liberais, sendo 03 (três), comformação em serviço social, 01 (um), com formação em psicologiaou pedagogia e 01(um) ambientalista, nas áreas afins, conformetermo de referência anexo III, modelo “C”, do edital, para apoiar oGoverno do Estado, através da CEHAB, a implantar o Projeto deParticipação e Desenvolvimento Comunitário nas localidadesdenominadas Sítio Grande/Dancing Days, no município de Recife-PE. Licitantes vencedoras: Para as vagas de assistentesocial: Jacqueline Cristina de Albuquerque de Macedo, ElianeMartins de Andrade e Nadja Rejane Leite. Para a vaga deambientalista: Raquel Angela Deiga Ferreira e para a vaga depsicóloga ou pedagoga: Sandra Valéria Lima Valença. Recife, 16de janeiro de 2004. Michell Leão de Vasconcelos Lima -Presidente da CPL.

(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –COPERGÁS

CNPJ – 41.025.313/0001-81EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº DAF 070.03 - Contratada: Marcos Oliveira Pontes. Objeto:Prestar o curso teórico e prático da metodologia 5S, bem como oCurso prático dos procedimentos de Sistema e Instruções deTrabalho para certificação perante a norma de referência NBR ISO9001/Versão 2000;Valor:R$2.400,00(Dois mil e quatrocentosreais); Prazo: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 01.12.2003.Nº DAF 071.03 - Contratada: TGI Consultoria em Gestão S/A.Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria para elaboração doPlano Diretor para a estruturação da Área de Recursos Humanosda COPERGÁS; Valor: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentosreais); Prazo: 06 (seis) meses. Data de assinatura: 01.12.2003.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

PERNAMBUCOComissão Permanente de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2003-CPLJulgamento das Novas Propostas de Preços

Após detida e minuciosa análise nas novas propostas de preços,a CPL/CBMPE, por unanimidade, resolve: CLASSIFICAR emprimeiro lugar, para os itens 02 a 06, 09, 12, 14, 15, 17 a 23, 25,27, 28, 30, 32, 33, 37, 38 39, 41 a 47, 49, 50, 51, 53 e 55 a 62 aempresa CIPANORTE COM.REP. LTDA; e para os itens 11, 13 e31 a empresa METALTEC M. OLIVEIRA REP. LTDA;DESCLASSIFICAR a empresa CIPANORTE COM. REP. LTDApara os itens 34, 35, 36, 48, 54 e 63; e METALTEC M. OLIVEIRAREP. LTDA para os itens 35, 48 e 54 pelos motivos constantes naAta de Julgamento.

MANOEL F. DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – MAJ BMPresidente da CPL

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA – DEFN

AVISO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação torna público que procederána Sala de Licitações, em seu Escritório de Apoio Recife,localizada na Rua. Dr.José Maria n.º 453, bairro do Rosarinho, emRecife-PE, a sessão de abertura da licitação abaixo identificada.TOMADA DE PREÇOS N.º 001/04Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DECARTÕES ELETRÔNICOS PARA IMPLANTAÇÃO EOPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DEDESPESAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO DEFN, QUE VISA AGESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS(ÁLCOOL, GASOLINA, ÓLEO LUBRIFICANTE) EM REDE DESERVIÇOS ESPECIALIZADA.Abertura: Dia 05 de fevereiro de 2004, às 9:30 horas.Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones3426.1666/3241.0608 das 08:00 às 14:00 horas.

Recife, 16 de janeiro de 2004.ROMERO JOSÉ CARVALHO SILVA

Presidente da CPL Em Exercício(F)

Licitações e Contratos

Repartições Estaduais

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PERÍODO

Gasolina C (em

R$/litro)

Óleo Diesel

(em R$/litro)

GLP (em

R$/quilo)

QAV (em

R$/litro)

AEHC (em

R$/litro)

......................... ............. ............ .............. ............ ............. de 16.07.2003 a 15.12.2003

(Ato COTEPE/ICMS

nº 34/2003)

2,0920 1,4570 2,2608 1,8669 1,5863

a partir de 16.12.2003

(Ato COTEPE/ICMS

nº 45/2003)

2,0920 1,4570 2,2608 1,8669 1,2920

"


FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA ETECNOLOGIA FACEPE

Comissão de Licitação

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS /2004

1. 5ºTermo Aditivo ao Contrato n.º 001/00Empresa: Havay Agência de Turismo LTDA;Objeto: Promover a prorrogação por mais 12(doze) meses doprazo de vigência do Contrato n.º 001/00 celebrado em 03/01/00,tendo início a partir de 01/01/02 até 31/12/2002;Data de Assinatura: 30/12/2003;Valor Global; de acordo com a demanda na compra daspassagens aéreas.

2. 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/99Empresa: Soll – Serviços, Obras e Locações LTDA;Objeto: Promover prorrogação por mais 12 (doze) meses doprazo de vigência do Contrato n.º 004/99, a permuta de auxiliar deserviços para motoqueiro, celebrado em 13/12/1999, tendo inícioapartir do dia 01/01/04 até 31/12/04;Data de Assinatura: 30/12/2004;Valor Global: R$ 56.904,24(cinqüenta e seis mil, novecentos equatro reais e vinte quatro centavos).

3. 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/00Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;Objeto: Promover prorrogação por mais 12 (doze) meses doprazo de vigência do Contrato n.º 002/00, celebrado em 03/01/00,e alterado a cota mínima para R$555,00 (quinhentos e cinqüentae cinco reais) tendo início apartir do dia 01/01/04 até 31/12/2004;Data de Assinatura: 30/12/2003;Valor Global: varia de acordo com a demanda decorrespondências.

4. 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/00Empresa: Posto Leão da Ilha LTDA;Objeto: Promover prorrogação por mais 12 (doze) meses doprazo de vigência do Contrato n.º 003/00, celebrado em 03/02/00,tendo início a partir do dia 01/01/04 até 31/12/2004;Data de Assinatura: 30/12/2003;Valor Global: varia de acordo com a demanda das necessidades.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº001/2004, Processo nº 001/2004, referente à contração deserviços de manutenção e corretiva da central telefônica PHILIPSDO BRASIL LTDA, com o valor mensal de R$402,52(quatrocentos e dois reais e cinqüenta e dois centavos), comfundamento no artigo 25 da Lei 8.666/93. Recife, 14.01.2004,JOSÉ CARLOS VIEIRA WANDERLEI – Presidente.

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 002/2004,Processo nº 002/2004, referente à contração de serviços da redeelétrica de alta tensão. No valor de R$ 7.360,00 (sete mil trezentose sessenta reais) com a firma DINIZ ENGENHARIA, comfundamento no artigo 24 da Lei 8.666/93. Recife, 16.01.2004,JOSÉ CARLOS VIEIRA WANDERLEI – Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato – Contrato nº 001/2004-CPLEmpresa: ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA;Objeto: Contratação para prestação de serviços de manutençãopreventiva em aparelhos de ar condicionados e centrais de ar comreposição de peças novas e originais. início em 05/01/04 até31/12/2004; Valor anual: R$23.280,00(vinte e três mil, e duzentose oitenta reais) Data de Assinatura: 02/12/2004; Dotação Orçamentária: Fonte: 0101; Elemento de despesas339039 e 339030. Atividade:1912231228. Recife,16/01/2004.

Extrato de contrato – Contrato nº 002/2004Empresa: Philips do Brasil Ltda;Objeto:Contrato de assistência técnica da central telefônica.tendo início em 02/01/04 até 31/12/2004; Valor mensal:R$402,52(quatrocentos e dois reais e cinqüenta e dois centavos)Data de Assinatura: 02/12/2004;Dotação Orçamentária: Fonte: 0101; Elemento de despesas339039. Atividade:1912800780190000. Recife,16/01/2004.

(F)

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE - FUNDAC

CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIALELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA Nº 100/2003.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE - FUNDACCNPJ/MF: 11.722.741/0001- 00CONTRATADA: ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E DECONSTRUÇÃO LTDA-ME.CNPJ/MF: 03.763.290/0001- 13OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ELÉTRICO,HIDRÁULICO E PINTURA, REFERENTE AOS ITENS 13, 31, 36,37, 38, 42, 44, 45, 47, 54, 58, 61, 72, 73, 74, 78, 79, 103, 123, 124E 128, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.VIGÊNCIA: 30/10/2003 a 31/12/2003.

CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIALDE CONSTRUÇÃO Nº 103/2003.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE - FUNDACCNPJ/MF: 11.722.741/0001- 00CONTRATADA: ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E DECONSTRUÇÃO LTDA-ME.CNPJ/MF: 03.763.290/0001- 13OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO, REFERENTE AO ITEM 03, CONFORMEANEXO I DO EDITAL.VIGÊNCIA: 30/10/2003 a 31/12/2003.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE CIVIL

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº08/2004 para a contratação da empresa NAE – Nordesteassessoria Empresarial, referente ao fornecimento de 10 (dez)Edições diária do Jornal Diário de Pernambuco, visando atendereste Gabinete, tendo em vista o Parecer nº 08/2004 da ComissãoPermanente de Licitação, com base no Caput do Art. 25 da Lei nº8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98.

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº09/2004 para contratação da em presa NAE – Nordesteassessoria Empresarial, referente ao fornecimento de 01 (uma)Edição diária do Jornal Diário de Pernambuco, visando atendereste Gabinete (Escritório de Representação do Estado dePernambuco em Brasília-DF), tendo em vista o Parecer Nº09/2004 da Comissão Permanente de Licitação, com base noCaput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº8.883/94 e Lei nº 9.648/98.

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2004para a contratação da CEPE – Companhia Editora dePernambuco, referente a Publicações de Editais e Avisos doGabinete Civil no Diário Oficial do Estado – DOE, visando atendereste Gabinete, tendo em vista o Parecer nº 12/2004 da ComissãoPermanente de Licitação, com base nos Incisos VIII e XVI do Art.24 da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº9.648/98.

Recife,16 de janeiro de 2004.

MARIA LÚCIA ALVES DE PONTESSecretária Chefe do Gabinete civil

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº10/2004 para contratação da empresa NAE – Nordeste AssessoriaEmpresarial, referente ao fornecimento de 08 (oito) Edições diáriado Jornal Diário de Pernambuco, visando atender esteGabinete , tendo em vista o Parecer Nº 10/2004 da ComissãoPermanente de Licitação, com base no Caput do Art. 25 da Lei nº8.666/93 , atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98.

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2004para contratação da CEPE – Companhia Editora de Pernambuco,referente a Publicações de Editais e Avisos do Gabinete doGovernador no Diário Oficial do Estado - DOE, visando atendereste Gabinete , tendo em vista o Parecer Nº 11/2004 da ComissãoPermanente de Licitação, com base no nos Incisos VIII e XVI doArt. 24 da Lei nº 8.666/93 , atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº9.648/98.

Recife, 16 de janeiro de 2004.

PATRÍCIA RAPOSOChefe de Gabinete do Governador

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

CPL

COMUNICADO

Processo n.º 015/2002 – Tomada de Preços n.º 004/2002Objeto: contratação de empresa para execução do projeto dereadequação do cabeamento para rede interna estruturada doHospital da Restauração.A Comissão Permanente de Licitação torna público a pretensão

da autoridade superior em anular o processo licitatório acimaepigrafado, com fulcro no art. 49 da Lei n.º 8.666/93, motivadapela utilização equivocada do tipo de licitação. Fica concedido oprazo legal de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampladefesa. Recife, 16.01.2004 - À Comissão.

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADODE PERNAMBUCO S/A – LAFEPE

AVISO DE REVOGAÇÃOAvisamos aos interessados que os Processos Licitatórios nº043/03 – Tomada de Preço nº 015/03 – contratação de empresapara fornecimento de ampola âmbar / branca e 134/03 –Concorrência nº 015/03 – contratação de empresa para aquisiçãode 2.000,000 ampolas de água destilada com 10 ml foramrevogados, os despachos conclusivos encontram-se à disposiçãodos interessados para consulta, junto aos respectivos processos,na Comissão Permanente de Licitação do LAFEPE, situada noLargo de Dois Irmãos, 1.117 - Dois Irmãos – Recife /PE.

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTASReferente ao Processo nº 169/03–Tomada de Preços nº055/03.Classificadas: 1ª POLIFILME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEEMBALAGENS LTDA, 2ª LUCAMED COMERCIAL LTDA.Desclassificadas: 1ª AUTOTINTAS LTDA, por divergência dasespecificações e MERCOSUMO LTDA, por preço excessivo.Os despachos conclusivos encontram-se à disposição dosinteressados para consulta no respectivo processo, na ComissãoPermanente de Licitação do LAFEPE, situada no Largo de DoisIrmãos, 1.117 - Dois Irmãos – Recife /PE. Fica declarado aberto oprazo para recurso, na conformidade do art. 109, da Lei 8.666/93.

Recife, 16/01/04.Evandi Alves do Nascimento – Presidente da CPL.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

COMANDO GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOSContrato nº 067/2003-CPL/CG. Contratada: Marcopolo S/A.Objeto: Aquisição de um Veiculo especial - microônibusdestinados ao BPTran. Vigência: 24/11//2003 a 24/11/2004.Valor: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais).

Classificação de Recursos: Nota de Empenho nº 03412. Datada Assinatura: 24/11/2003. Contrato nº 069/2003-CPL/CG.Contratada: Alimentos Alvorada Ltda. Objeto: Fornecimento decereais destinados a Ajudância Geral. Vigência: 06/11//2003 a06/02/2004. Valor: R$ 7.293,38 (sete mil duzentos e noventa etrês reais e trinta e oito centavos). Classificação de Recursos:Nota de Empenho nº 03622. Data da Assinatura: 06/11/2003.Contrato nº 070/2003-CPL/CG. Contratada: Casa do MercadorLtda. Objeto: Fornecimento de cereais destinados a AjudânciaGeral. Vigência: 06/11//2003 a 06/02/2004. Valor: R$ 1.400,00(mil e quatrocentos reais). Classificação de Recursos: Nota deEmpenho nº 03623. Data da Assinatura: 06/11/2003. Contrato nº072/2003-CPL/CG. Contratada: Casa Nova Distribuidora deAlimentos Ltda. Objeto: Fornecimento de cereais destinados aAjudância Geral. Vigência: 06/11//2003 a 06/02/2004. Valor: R$5.552,64 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e sessentae quatro centavos). Classificação de Recursos: Nota deEmpenho nº 03625. Data da Assinatura: 06/11/2003. Contrato nº073/2003-CPL/CG. Contratada: Alimentação Perfeita NordesteLtda. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros destinados aAjudância Geral. Vigência: 05/11//2003 a 05/02/2004. Valor: R$5.000,70 (cinco mil e setenta centavos). Classificação deRecursos: Nota de Empenho nº 03618. Data da Assinatura:05/11/2003. Contrato nº 075/2003-CPL/CG. Contratada: Casa doMercador Ltda. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeirosdestinados a Ajudância Geral. Vigência: 05/11//2003 a05/02/2004. Valor: R$ 1.091,00 (um mil e noventa e um reais).Classificação de Recursos: Nota de Empenho nº 03620. Datada Assinatura: 05/11/2003. Contrato nº 076/2003-CPL/CG.Contratada: Alimentação Perfeita Nordeste Ltda. Objeto:Fornecimento de hortifrutigranjeiros destinados a Ajudância Geral.Vigência: 05/11//2003 a 05/02/2004. Valor: R$ 5.586,00 (cinco milquinhentos e oitenta e seis reais). Classificação de Recursos:Nota de Empenho nº 03610. Data da Assinatura: 05/11/2003.Contrato nº 077/2003-CPL/CG. Contratada: Casa do MercadorLtda. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros destinados aAjudância Geral. Vigência: 05/11//2003 a 05/02/2004. Valor: R$9.593,10 (nove mil quinhentos e noventa e três reais e dezcentavos). Classificação de Recursos: Nota de Empenho nº03616. Data da Assinatura: 05/11/2003.

Recife/PE, 16 de janeiro de 2004.

CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA - Cel PMPresidente da CPL/CG

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes

PORTO DO RECIFE S.A.CNPJ nº 04.417.870/0001-11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 2001/008/02firmado entre a ADLIM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ea Porto do Recife S.A. OBJETO: Prorrogação do Contrato n°2001/008/00. PRAZO: 30 (ttinta) meses, à contar de 12.08.03.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93.

LEÃO DINIZ DE SOUZA LEÃO ÁVILADiretor Presidente em Exercício

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

–PRORURAL

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Processo: 001030/03 - Conv. 4625001/03Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Colonia de Pescadores de Pontas dePedra Z-3OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de17/08/2003 a 17/02/2004MUNICÍPIO: GoianaData de assinatura: 17/12/2003

Processo: 000536/02 - Conv. 46250004/03Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos Agricultoresdo Povoado do SocorroOBJETO: Prorrogação de vigência do Convênio a contar de23/12/2003 a 23/04/2004MUNICÍPIO: Santa FilomenaData de assinatura: 18/12/2003

Processo: 000318/02 - Conv. 46250049/03Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária dos Moradorese Agricultores do Sítio Paquivira e Adjacência OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de14/09/2003 a 14/03/2004MUNICÍPIO: Limoeiro Data de assinatura: 17/12/2003

Processo: 000108/02 - Conv. 46250110/02Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária do Sítio bomSucesso e Adjacência OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de23/02/2003 a 23/08/2003MUNICÍPIO: AlagoinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000108/02 - Conv. 46250110/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária do Sítio bomSucesso e AdjacênciaOBJETO: Anulação Parcial da Nota de Empenho 2002NE00775 esubstituição pela Nota 2203NE01815 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio a contar de 23/08/2003 a 23/02/2004MUNICÍPIO: Alagoinha Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000148/02 - Conv. 46250114/02Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária dos Moradoresde Lagoa Seca, Saco, Mangueira e Abatalha OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE00855 esubstituição pela Nota 2003NE01846 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 23/02/2003 a 23/08/2003MUNICÍPIO: Poção Data de assinatura:19/12/2003 Processo: 000148/02 - Conv. 46250114/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária dos Moradoresde Lagoa , Seca, Saco, Mangueira e Batalha OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de23/08/2003 a 23/02/2004 MUNICÍPIO: Poção Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000257/02 - Conv. 46250149/03Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos Agricultoresdos Sítios Varjotas, Letreiros e Catole OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de23/10/2003 a 23/04/2004MUNICÍPIO: Moreilândia Data de assinatura: 15/12/2003

Processo: 000121/02 - Conv. 46250151/02Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos Produtores deLage do Carrapicho OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de23/02/2003 a 23/08/2003MUNICÍPIO: AlagoinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000121/02 - Conv. 46250151/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos Produtores deLage do Carrapicho OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE0919 esubstituição pela Nota 2003NE01819 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 23/08/2003 a 23/04/2004MUNICÍPIO: AlagoinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000254/02- Conv. 46250156/03Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação de Pequenos Agricultores daestrada de Cariri - Mirim OBJETO: Prorrogação de vigência do Convênio a contar de01/10/2003 a 01/04/2004MUNICÍPIO: MoreilândiaData de assinatura: 15/12/2003

Processo: 000435/02 - Conv. 46250159/02Termo Aditivo nº 03PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos ProdutoresRurais de Barro Branco OBJETO: Anulação Parcial da Nota de Empenho 2002NE00901 esubstituição pela Nota 2003NE01827 para possibilitar a liberação2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contar de01/10/2003 a 01/04/2004MUNICÍPIO: Buenos Aires Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 00106/02- Conv. 46250163/02Termo Aditivo nº 03PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos Produtores deLaje Grande OBJETO: Anulação parcial da Nota de empenho 2002NE00926 esubstituição pela Nota 2003NE01816 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 01/09/2003 a 01/03/2004MUNICÍPIO: Alagoinha Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000622/02 - Conv. 46250171/03 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos Produtores doSítio Umari OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de05/12/2003 a 05/06/2004MUNICÍPIO: GranitoData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000185/02 - Conv. 46250183/02Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos ProdutoresRurais do Sítio Barbados OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE00943 esubstituição pela Nota 2003NE01813, para possibilitar a liberaçãoda 2ª párcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 01/02/2003 a 01/08/2003MUNICÍPIO: Venturosa Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000185/02 - Conv. 46250183/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos ProdutoresRurais do Sítio BarbadosOBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de01/08/2003 a 01/02/2004MUNICÍPIO: VenturosaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000849/02 - Conv. 46250192/03Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos Produtoresdos Sítios Cacimba das Bestas, Severo e Serrote Branco OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a conta de23/10/2003 a 23/04/2004MUNICÍPIO: SertâneaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000256/02 - Conv. 46250192/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária dos PequenosProdutores Rurais do Engenho Sobradinho


OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE011944e substituição pela Nota 2003NE01815 para possibilitar aliberação da 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogaçãoa contar de 17/10/2003 a 17/04/2004MUNICÍPIO: Joaquim Nabuco Data de assinatura: 16/12/2003

Processo: 000792/02 - Conv. 46250202/03Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação dos Trabalhadores Rurais deExtrema OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de23/10/2003 a 23/04/2004MUNICÍPIO: IguaracyData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000956/02 - Conv. 46250208/03Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Fonte dos Trabalhadores doAssentamento Caldeirão OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de23/10/2003 a 23/04/2004MUNICÍPIO: IguaracyData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000759/02 - Conv. 46250220/03 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Núcleo Comunitário do Sítio Pedra Fixe OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de03/12/2003 a 03/06/2004MUNICÍPIO: VenturosaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000532/02 - Conv. 46250241/03 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária de Peri Peri OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de05/12/2003 a 05/06/2004 MUNICÍPIO: AngelimData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 00457/02 - Conv. 46250254/03Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária dos SítiosBarragem, Queimadas e AreiasOBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de05/12/2003 a 05/06/2004MUNICÍPIO: PedraData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000252/02 - Conv. 46250266/03 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária Esperança eUnião OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: MoreilândiaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000547/02 - Conv. 46250270/03Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária Nova Felicidade OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de05/12/2003 a 05/06/2004MUNICÍPIO: Angelim Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000420/02 - Conv. 46250272/03 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação dos Produtores Rurais doSítio Macambira OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de23/10/2003 a 23/04/2004MUNICÍPIO: CaetésData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000421/02 - Conv. 46250274/03 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação rural Comunitária do riachodas Porteiras OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de23/10/2003 a 23/04/2004MUNICÍPIO: CaetésData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000287/02 - Conv. 46250277/03 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Asociação dos trabalhadores Rurais doSítio TabuleiroOBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002Ne01273 esubstituição pela Nota 2003NE01816 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 24/06/2003 a 24/12/2003MUNICÍPIO: Quixaba Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 00287/02 - Conv. 46250277/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Asociação dos trabalhadores Rurais doSítio TabuleiroOBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de24/12/2003 a 24/06/2004MUNICÍPIO: QuixabaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000786/02 - Conv. 46250281/03Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Cristã do Povoado deCachoeira Dantas OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de05/12/2003 a 05/06/2004MUNICÍPIO: PalmeirinaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000531/02 - Conv. 46250283/03 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária de Jenipapo OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de05/12/2003 a 05/06/2004MUNICÍPIO: Angelim Data de assinatura:

Processo: 000543/02 - Conv. 46250284/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos Agricultoresde Poço Comprido OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: Santa FilomenaData de assinatura: 18/12/2003

Processo: 000604/02 - Conv. 46250310/02Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Rural de Santa Rita OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de23/06/2003 a 23/12/2003MUNICÍPIO: TuparetamaData de assinatura: 15/12/2003

Processo: 000187/02 - Conv. 46250333/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação dos Moradores do SítioCarrapateira OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE01268 esubstituição pela Nota 2003NE01814 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 04/12/2003 a 04/06/2004MUNICÍPIO: VenturosaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000213/02 - Conv. 46250357/02 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Rural dos Sítios PedraD´agua, Pedra Redonda e Ingazeira OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de04/06/2003 a 04/12/2003MUNICÍPIO: PedraData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000213/02 - Conv. 46250357/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Rural dos Sítios PedraD´agua, Pedra Redonda e Ingazeira OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE01308 esubstituição pela Nota 2003NE01811 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 04/12/2003 a 04/06/2004MUNICÍPIO: PedraData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000314/02 - Conv. 46250362/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e União dos Moradores Rurais SítiosVeneza e Pedra Preta OBJETO: Prorrogação a contar de 04/12/2003 a 04/06/2004MUNICÍPIO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de04/12/2003 a 04/06/2004 Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000695/02 - Conv. 46250379/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Asociação Desenvolvimento ComunitárioRural Agostinho Soares OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000701/02 - Conv. 46250380/02Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária rural da Lagoado Mizael Severino José da Silva OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE01481 esubstituição pela Nota 2002NE01832 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio , bem como a sua prorrogação a contarde 21/05/2003 a 21/11/2003MUNICÍPIO: Santa Terezinha Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000701/02 - Conv. 46250380/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária rural da Lagoado Mizael Severino José da SilvaOBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000708/02 - Conv. 46250382/02 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação do DesenvolvimentoComunitário Rural do Sítio Bandeira OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE01440 esubstituição pela Nota 2003NE01817 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 21/05/2003 a 21/11/2003MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000708/02 - Conv. 46250382/02Termo Aditivo nº 02 PARTES: PRORURAL e Associação do DesenvolvimentoComunitário Rural do Sítio BandeiraOBJETO: Prorrogação de vigência do convêio a contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000710/02 - Conv. 46250391/02 Termo Aditivo nº 01PARTES:PRORURAL e Associação de desenvolvimentoComunitário do Sítio Cutia OBJETO: Anulação da Nota de Empenho 2002NE01438 esubstituição pela Nota 2003NE01738 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 21/05/2003 a 21/11/2003MUNICÍPIO: Santa Terezinha Data de assinatura: 18/12/2003

Processo: 000710/02 - Conv. 46250391/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação de desenvolvimentoComunitário do Sítio Cutia

OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 18/12/2003

Processo: 000762/02 - Conv. 46250392/02 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação de Desenv. ComunitárioRural Manoel Gonçalves de Melo OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE01421 esubstituição pela Nota 2003NE01820 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 21/05/2003 a 21/11/2003MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000762/02 - Conv. 46250392/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação de Desenv Comunitário RuralManoel Gonçalves de Melo OBJETO: prorrogação da vigência do convênio a contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: Santa Terezinha Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 00780/02 - Conv. 46250393/02Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação de Desenvolvimentocomunitário francisco Ferreira de Sousa OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE01460 esubstituição pela Nota 2003NE01848 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio , bem como a sua prorrogação a contarde 21/05/2003 a 21/11/2003 MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000780/02 - Conv. 46250393/02Termo Aditivo nº 01PARTES:PRORURAL e Associação de DesenvolvimentoComum.Francisco Ferreira de Sousa OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio contar de21/05/2003 a 21/11/2003 MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000781/02 - Conv. 46250394/02Termo Aditivo nº 01PARTES:PRORURAL e Associação DesenvolvimentoComunitário Rural Mª José de Jesus Silva OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE01435 esubstituição pela Nota 2003NE01825 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 21/05/2003 a 21/11/2003MUNICÍPIO: Santa Terezinha Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000781/02 - Conv. 46250394/02Termo Aditivo nº 02PARTES:PRORURAL e Associação DesenvolvimentoComunitário Rural Mª José de Jesus SilvaOBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000782/02 - Conv. 46250395/02Termo Aditivo nº 01PARTES:PRORURAL e Associação de DesenvolvimentoComunitário de São Felipe OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE01461e substituição pela Nota 2003NE01818MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000395/02 - Conv. 46250395/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação de Desenvolvimentocomunitário de São Felipe OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: Santa Terezinha Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000803/02 - Conv. 46250396/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação de Desenv. ComunitárioRural Paulino ferreira Morato OBJETO: Anulação da Nota de Empenho 2002NE01432 esubstituição pela Nota 2003NE01741 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 21/11/203 a 21/05/2004MUNICÍPIO: Santa Terezinha Data de assinatura: 15/12/2003

Processo: 000539/02 - Conv. 46250415/02 Termo Aditivo nº 03PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária São Vicente doPoço do Boi OBJETO: Prorrogação de vigência a contar de 21/11/2003 a21/05/2004MUNICÍPIO: Angelim Data de assinatura: 15/12/2003

Processo: 000216/02 - Conv. 4625435/02 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária Stª QuitériaPequeno Agricultor Vila do Espirito Santo OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de04/06/2003 a 04/12/2003MUNICÍPIO: São Bento do UnaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000216/02 - Conv. 46250435/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária Sta QuitériaPequeno Agricultor da vila do Espirito Santo OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE01937 esubstituição pela Nota 2003NE01864 para possibilitar a libraçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 04/12/2003 a 04/06/2004MUNICÍPIO: São Bento do Una Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000815/02 - Conv. 46250545/02 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária Casa Velha OBJETO:Anulação da Nota de Empenho 2002NE01801 esubstituição pela Nota 2003NE01657 acrescido do valor de5.906,70, para possibilitar a liberação da 2ª parcela do convênio,bem como a sua prorrogação a contar de 21/05/2003 a 21/11/2003MUNICÍPIO: Sertânea Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000815/02 - Conv. 46250545/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária Casa Velha OBJETO: Anulação da Nota de Empenho 200301657 referente a2ª parcela do convênio passando a ser agora a Nota2003NE01801 no valor de 5.906,70 valor correspondente a 2ºparcela, bem como a sua prorrogação a contar de 21/11/2003 a21/05/2004MUNICÍPIO: SertâneaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000709/02 - Conv. 46250546/02 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação de Desenvolvimento Comuni.Rural Sítio Baixa da Fava OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002Ne02059 esubstituição pela nota 2003NE01831 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 24/06/2003 a 24/12/2003MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000709/02 - Conv. 46250546/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação de DesenvolvimentoComunitário R. Sítio Baixa da Fava OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de24/12/2003 a 24/06/2004MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000789/02 - Conv. 46250547/02 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Asscoaição de DesenvolvimentoComunitário do Sítio Poça OBJETO: anulação parcial da Nota de Empenho 2002Ne02154 esubstituição pela Nota 2003NE001847 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 10/06/2003a 10/12/2003MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000789/02 - Conv. 46250547/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação de desenvolvimentoComunitário do Sítio Poça OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de10/12/2003 a 10/06/2004MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000812/02 - Conv. 46250556/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Para Desenvolvimento deJussaral e Àreas circunvizinhasOBJETO: Anulação da Nota de Empenho 2002NE01558 esubstituição pela Nota 2003NE01740 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 21/11/2003a 21/05/2004MUNICÍPIO: Cabo de Santo AgostinhoData de assinatura: 15/12/2003

Processo: 000945/02 - Conv. 46250573/02Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos Agricultoresde Salinas OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE01834 esubstituição pela Nota 2003Ne01788 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 21/05/2003 a 21/11/2003MUNICÍPIO: Belém de São Francisco Data de assinatura: 18/12/2003

Processo: 000945/02 - Conv. 46250573/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Asociação dos Pequenos Agricultores deSalinas OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio a contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: Belém de São Francisco Data de assinatura: 18/12/2003

Processo: 00838/02 - Conv. 46250584/02 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária das Agricultorase Agricultores do Sítio Caetano e Adj OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE01809 esubstituição pela Nota 2003NE01779 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 21/05/2003 a 21/11/2003MUNICÍPIO: Custódia Data de assinatura: 18/12/2003

Processo: 000838/02 - Conv. 46250584/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária das Agricultorase Agricultores do Sítio Caetano e Adj. OBJETO: prorrogação da vigência do convênio a contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: CustódiaData de assinatura: 18/12/2003

Processo: 000941/02 - Conv. 46250585/02 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação dos Produtores Ruraisdafazenda Quixaba 02 OBJETO: Anulação da Nota de Empenho 2002NE01854 esubstituição pela Nota 2003NE01783 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 21/05/2003 a 21/11/2003MUNICÍPIO: Carnaubeira da Penha Data de assinatura: 15/12/2003



Processo: 000941/02 - Conv. 46250585/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associção dos Produtores Rurais daFazenda Quixaba 02 OBJETO: prorrogação da vigência do convênio a contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: Carnaubeira da PenhaData de assinatura: 15/12/2003

Processo: 00982/02 - Conv. 46250588/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação dos Pequenos Agricultoresda Fazenda Caldeirão OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de21/11/2003 a 21/05/2004MUNICÍPIO: CabrobóData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 001026/02 - Conv. 46250624/02 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária rural dosMoradores e Produtores dos Sítios Rodeador, poço da Pedra eVarzinha OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE01919 esubstituição pela Nota 2003Ne01755 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 27/05/2003 a 27/11/2003MUNICÍPIO: Bodocó Data de assinatura:18/12/2003

Processo: 000722/02 - Conv. 46250627/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária do Gunça OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de23/12/2003 a 23/06/2004 MUNICÍPIO: Itapetim Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 00914/02 - Conv. 46250637/02Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação de DesenvolvimentoComunit. do St Cacimba de Roça OBJETO: Anulação parcialda Nota de Empenho 2002NE01983 esubstituição pela Nota 2003NE01807 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 10/06/2003 a 10/12/2003MUNICÍPIO: Itapetim Data de assinatura: 15/12/2003

Processo: 000914/02 - Conv. 46250637/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação de DesenvolvimentoComunit. do Sítio Cacimba de Roça OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de10/12/2003 a 10/06/2004MUNICÍPIO: ItapetimData de assinatura: 15/12/2003

Processo: 00802/02 - Conv. 46250659/02 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação de Desenv. ComunitárioRural das Mulheres do Sítio Cutia OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE02058 esubstituição pela Nota 2003NE01830 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 23/06/203 a 23/12/2003MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000802/02 - Conv. 46250659/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação de Desenv. ComunitárioRural das Mulheres do Sítio Cutia OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de23/12/2003 a 23/06/2004MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000817/02 - Conv. 46250668/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação dos Produtores Rurais daComunidade do Sítio MacambiraOBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de10/12/2003 a 10/06/2004MUNICÍPIO: Solidão Data de assinatura: 10/12/2003 a 10/06/2004

Processo: 000891/02 - Conv. 46250683/02Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Associação do Sítio Serra deJoão Dias eAdjacências OBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002NE02072 esubstituição pela Nota 2003NE01782 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela dos convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 23/06/203 a 23/12/2003MUNICÍPIO: Custódia Data de assinatura: 18/12/2003

Processo: 000891/02 - Conv. 46250683/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação do Sítio Serra de João Diase Adjacências OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de23/12/2003 a 23/06/2004MUNICÍPIO: :CustódiaData de assinatura: 18/12/2003

Processo: 000988/02 - Conv. 46250686/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária PovoadoBuqueirão OBJETO: Prorrogação da viogência do convênio a contar de04/12/2003 a 04/06/2004MUNICÍPIO: TupanatingaData de assinatura: 15/12/2003

Processo: 000559/02 - Conv. 46250691/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária doDesenvolvimento Rural e Urbano de Venturosa OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de10/12/2003 a 10/06/2004MUNICÍPIO: VenturosaData de assinatura: 15/12/2003

Processo: 000712/02 - Conv. 46250716/02 Termo Aditivo nº 01PARTES: PRORURAL e Assoc. de Desenvolvimento Comunit.Rural /Jô Ferreira das GraçasOBJETO: Anulação parcial da Nota de Empenho 2002Ne02156 esubstituição pela Nota 2003NE01828 para possibilitar a liberaçãoda 2ª parcela do convênio, bem como a sua prorrogação a contarde 10/06/2003 a 10/12/2003MUNICÍPIO: Santa Terezinha Data de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000716/02 - Conv. 46250716/02 Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação de Desenvolv. ComunitárioRural / Jô Ferreira das Graças OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio a contar de10/12/2003 a 10/06/2004MUNICÍPIO: Santa TerezinhaData de assinatura: 19/12/2003

Processo: 000836/02 - Conv. 46250723/02Termo Aditivo nº 02PARTES: PRORURAL e Associação Comunitária da Lagoinha OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de02/11/2003 a 02/05/2004MUNICÍPIO: BrejinhoData de assinatura: 19/12/2003

RICARDO REISSuperintendente Técnico

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROMATA

Ratifico, em todos os seus termos, os Processos n.º 008/2004 e009/2004 – CEL-PROMATA, Dispensa de Licitação n.º 00/2004 eInexigibilidade nº 001/2004 – CEL-PROMATA, cujos objetosconstituem: a contratação dos serviços de publicações diversas noDiário Oficial do Estado de Pernambuco para o exercício de 2004e a prestação de serviços de publicações de atos oficiais e demaismatérias de interesse da UGP/ PROMATA no Diário Oficial daUnião, e ADJUDICO às empresas COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO, no valor estimado mensal de R$ 1.000,00 (hummil reais), com período de vigência a contar da data de assinaturado contrato até o dia 31 de dezembro de 2004 e a IMPRENSANACIONAL, no valor estimado mensal de R$ 1.000,00 (hum milreais), com período de vigência a contar da data de assinatura docontrato até o dia 31 de dezembro de 2004. Os RecursosFinanceiros para fazer face a estas despesas são provenientes daAção: 0412200740772, Fonte: 0101001845; Elemento deDespesa: 33.90.39. Recife, 16 de janeiro de 2004.

JOSÉ ARLINDO SOARESSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO - UGP /

PROMATACOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROMATA

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 1357 – OC/BRRESULTADOS DE JULGAMENTOS DA FASE DE PRÉ-

QUALIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº029/2003 - Objeto:Cont. de emp. p/ execução dos serv. de consult. Espec. p/modernizar, reestruturar, instalar e capacitar os usuários resp. pelaalimentação e manut. do sist. Inform. existente Denominado BDE– Base de Dados do Estado. EMPRESAS NÃO QUALIFICADAS:E.T.I Empresa de Tecnologia em Informática Ltda/QI – QualidadeInformática Ltda(CONSÓRCIO); Contech Consultoria emInformática e IPAD Instituto de Planejamento e Apoio aoDesenvolvimento Tecnológica e Científico. EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: 1°-GW Informática Ltda; 2°-Wit PlanejamentoTecnologia da Informação; 3°-Questera Consulting S.A e 4°-Politec Ltda.

MARCOS VERÍSSIMO DE FRANÇAPresidente Comissão Especial de Licitação

Unidade de Gestão do PROMATARua Gervásio Pires, n.º 399, 3º andar, Bairro da Boa Vista

CEP n.º 50050-070 – Recife/PE – BrasilTel/Fax: (81) 3221 2053

E-mail: [email protected]: www.seplan.pe.gov.br

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS

SOCIAIS

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2003 - PROCESSO Nº001/2003Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, destinados aGAJC/ SCPS. EMPRESAS VENCEDORAS: Item 01 -CIBERNETICA INFORMATICA LTDA; Item 02 - PLUGNETCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Recife, 16/01/2003,FABIANO TOLENTINO CARNEIRO CAMPELLO, Pregoeiro -CEL/SCPS.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS

SOCIAISCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2003 - PROCESSO Nº003/2003

Objeto: Aquisição de Material de Expediente, destinados àsunidades integrantes da SCPS. EMPRESAS VENCEDORAS: Itens: 02,03,06,12,14,15,16,17,28,36,40,42,43,46,47,48,49,50,51,52,53,54,56,64,66,68,72,81,83,88,96 – Ripel Com. Ltda.; Itens: 04,05,07,08,09,10,11,25,26,27,31,32,33,34,44,45,61,73,74,75,76,77,79,80,84,85,90,91,92,93,94,95,97,98,99,100 - DPM Distribuidora Ltda; Itens:18,19,20,21,22,23,24,35,37,38,39,41,54,57,58,59,60,62,63,65,70,71 - Ednilson Pinho de Miranda ME; Itens Anulados:01,13,29,30,55,69,78,82,86,87,101. Recife, 16.01.04, FABIANO TOLENTINO CARNEIROCAMPELLO Pregoeiro -CEL/SCPS.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 020/03-CEL/SDS

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (FASE - 2) EMPRESAS VENCEDORAS / ITEM (S): CENTRAL G S IND ECOM MÓVEIS LTDA (13); PATRÍCIA CARLA CAMPELO DA SILVAME (14); TECMOVEL IND COM DE MÓVEIS LTDA (15 E 16); Ficaaberto o prazo recursal, estando os autos com vista franqueadaaos interessados. Recife-PE, em 16 de janeiro de 2004. PEDROFRANCISCO DE SOUZA – Maj PM - Presidente da CEL/SDS.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURADO ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E

SERVIÇOS GERAISConvite nº 018/2003 – 2º Certame

Objeto: aquisição de livros didáticosTipo: menor preço por itemEndereço: Rua Siqueira Campos, 304, 2º andar, Santo Antonio –Recife - PEEntrega das Propostas: 30/01/2004 às 09:00 horas Fonte de Recursos: Contrato de Empréstimo n.º 1225/OC-BR -MEC/BID

Recife, 16 de janeiro de 2004.MARIA NILMA FERRAZ.Presidente da CPLMSG

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSEPROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2003 – CONCORRÊNCIA Nº

001/2003Empresas DESCLASSIFICADAS

SEDAN Construções LTDA na 3ª Região Administrativa Lote 4– valor unitário acima do previsto pela SEDUC (subitem14.015.00); Construtora ECON Empreendimentos eConstruções LTDA na 3ª Região Lote 03 - valor unitário acimado previsto pela SEDUC (subitem 21.012.00- Escola Jarina Maiae 21.012.00 Escola Profa. Abigail Guerra); SBC –Soc. Brasileirade Construções LTDA na 2ª Região Lote 01 valor unitário acimado previsto pela SEDUC (subitem 11.014.00 – Escola Prof. CarlosJosé Dias e 14.002.00 Escola Dr. Antenor Guimarães);Construtora CAFRA LTDA na 6ª Região Lote 1 - valor unitárioacima do previsto pela SEDUC (subitem 21.001.00); M. BacelarConstruções LTDA na 3ª Região Lote 05 – subitens nãocotados na planilha (16.011.15, 16.011.18, 16.011.22, 16.011.23);Construtora T.W.M LTDA na 2ª Região Lote 04 - valor unitárioacima do previsto pela SEDUC (subitem 18.001.00 – EscolaConde Correa de Araújo) e Lote 05 - 03.007.00 – Escola SantosCosme e Damião, 3ª Região Lote 06 - 07.001.00, 10.019.00,15.005.00, 16.005.09 – Escola Professor José Mendes, 3ª RegiãoLote 01 – 15.005.00- Escola José Joaquim da Silva. KEPLEREngenharia LTDA na 3ª Região Lote 03 - valor unitário acima doprevisto pela SEDUC (subitem 13.005.00 – Escola Jarina Maia);Plínio Cavalcanti & Cia LTDA na 3ª Região Lote 07 - valorunitário acima do previsto pela SEDUC (subitem 04.003,00,09.009.00, 14.001,00, 14.015.00 – Escola CEL Alfredo Brandão);Construtora ANGRA LTDA 3ª Região Lote 02 - valor unitárioacima do previsto pela SEDUC (subitem 10.003.00, 14.006.00 –Escola Eurico Queiroz e 13.004.00, 17.002.00 – Escola AbílioSouza Barboza, Lote 05 – 10.003.00, 16.010.13, 16.011.22,17.002.00, 19.013.01 – Escola Dr. Fernando de Melo e 16.007.04Escola Prof. Antônio Farias, 4ª Região Lote 03 - 17.002.00,10.003.00- Escola Francisco Madeiros e 15.011.00, 16.005.05,17.002.00 – Escola Dom João da Mata Amaral; ConstrutoraVenâncio LTDA na 1ª Região Lote 01 - valor unitário acima doprevisto pela SEDUC- subitens 11.011.00, 21.002.00 – EscolaJosé Manuel de Queiroz , 11.011.00 Escola Benigno Pessoa ,Lote 02 – 11.011.00 Escola Augusto Severo, 11.011.00, 24.002.00Escola Epitácio André, 3ª Região Lote 05 – 14.006.00, 11.011.00– Escola Dr. Fernando p. de Melo e 11.011.00, 14.006.00 – EscolaProf.Antônio Farias, 4ª Região Lote 03 – 11.011.00 EscolasFrancisco Madeiros e Dom João da Mata Amaral, 6ª Região Lote01 – 11.011.00 – Escolas Barão de Exu e Fernando Bezerra;TECNIA Construções LTDA na 5ª Região Lote 01 -subitem21.001.00 - Escola Maria Emília Cantarelli. Recife 16 de janeiro de2004. EDNALDA MARTINS CÉZAR – Presidente da CPLOSE.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃODIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOI DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSEResultado do julgamento das Propostas de Preços

Concorrência 001/2003Execução de Recuperação, Reforma e/ou Ampliação de 34 escolas da rede estadual de ensino.

LOTE EMPRESA VALOR SITUAÇÃO1ª REGIAÕ ADMINISTRATIVA

01 DAG³ SERVIÇOS . TECNOLOGIA 1.331876,95 1ºFARO & CASSUNDÉ LTDA 1.343.934,67 2ªTIMES ENGENHARIA 1.439.896,64 3ª

02 FARO & CASSUNDÉ LTDA 1.027.220,35 1ºSBC-Soc. Brasileira de Construções 1.027.856,81 2ªRECICOL_ Recife Construções 1.122.265,60 3ª2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA

01 Construtora Beta S/A 1.165.747,28 1ºMASS Const. E Empr. Imobiliários 1.188.331,68 2ªCRE Engenharia LTDA 1.213.481,31 3º

02 FARO & CASSUNDÉ LTDA 1.129.331,47 1ºDAG³ SERVIÇOS . TECNOLOGIA 1.144.436,80 2ºSBC-Soc. Brasileira de Construções 1.147.071,08 3º

03 CONIMPEL - Construtora Imperial 604.263,69 1ªConst. ARRECIFES Empreend. ltda 629.056,92 2ªSBC-Soc. Brasileira de Construções 666.809,22 3ª

04 Const. ARRECIFES Empreend. ltda 778.906,00 1ªEDIFICARTE Const. Incorp. ltda 805.484,73 2ªSBC-Soc. Brasileira de Construções 817.626,31 3ª

05 FARO & CASSUNDÉ LTDA 696.694,76 1ºConst. ARRECIFES Empreend. ltda 698.376,33 2ºEDIFICARTE Const. Incorp. ltda 699.552,17 3ª

06 M. Bacelar Construções 693.373,71 1ªConst. ARRECIFES Empreend. lt 715.204,64 2ªDAG³ SERVIÇOS . TECNOLOGIA 735.024,20 3ª

3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA01 MRG Instal. Eletric. e Hid ltda 1.260.415,04 1ª

SPECIAL loc. Serv. E Const. ltda 1.345.172,68 2ªConstrutora Gabarito Ltda 1.380.920,74 3ª

02 MACRA Construtora Ltda 1.322.107,57 1ªJPM Construções ltda 1.357.013,32 2ªConstrutora Beta Ltda 1.443.501,42 3ª

Republicado por incorreção na digitação.Recife, 16 de Janeiro de 2004.EDNALDA MARTINS CÉZAR

Presidente da CPLOSE

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www.cepe.com.br

SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL EREFORMA AGRÁRIA

EXTRATO

DISTRATO nº 001/2003 C.U. nºs 005/98; 001/99; 008/99; 007/2000; 008/2000; 006/2001.Celebrados entre a SPRRA/EMPRESA PERNAMBUCANA DEABASTECIMENTO - EBAPE. Objeto:Cessão de Uso Gratuito de Bens Móveis Vigência: a partir de 31/12/2003

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DEPERNAMBUCO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SAFCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS -

NÍVEL CENTRAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2003 - Proc. nº 291/03 -OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.Entrega das Propostas até: 28.01.04 às 08:30h - Abertura dasPropostas: 28.01.04 às 08h35 - Inicio da Disputa: 28.01.04 às09h. Edital, na integra, poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br ou pessoalmente na CPLM/SES -NÍVEL CENTRAL, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº, Boa Vista,Recife - PE, no horário de 08:00 às 13h00. Recife, 16.01.2004.Fernando Trindade Nunes - Presidente da CPLM e Pregoeiro.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DEPERNAMBUCO

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS -

NÍVEL CENTRAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2003. Proc. CPLM nº 299/2003.Objeto: Aquisição com entrega parcelada em 12 doze) mesesdo medicamento MESALAZINA 400 MG. Abertura: 04.02.2004às 08h30. Os interessados poderão adquirir o Edital e seu anexojunto a CPLM/SES, situada na Praça Oswaldo Cruz, s/nº, BoaVista, Recife - PE, no horário de 08:00 às 13h00. Recife,16.01.2004. Fernando Trindade Nunes. Presidente da CPLM.

(F)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DEPERNAMBUCO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º094/03, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado dePernambuco e a Dedalus Comércio e Sistemas Ltda., ref. aprorrogação do prazo de vigência do contrato TC nº 94/03.Vigência: 31.12.2004.

Tribunal de Contas do Estado de PE, 16.01.2004.FRANCISCO SIFÔNIO DE SOUSA - Diretor Geral

(F)


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º060/03, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado dePernambuco e a Maquip – Máquinas e Equipamentos ComercialLtda., ref. a complementação do prazo de execução do contratoTC nº 060/03. Vigência: 17.06.2004.

Tribunal de Contas do Estado de PE, 16.01.2004.FRANCISCO SIFÔNIO DE SOUSA - Diretor Geral


EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2004, celebrado entre oTribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a HSM do BrasilLtda., ref. a complementação do prazo de execução do contratoTC nº 53/03. Vigência: 30.06.2004.

Tribunal de Contas do Estado de PE, 16.01.2004.FRANCISO SIFÔNIO DE SOUSA - Diretor Geral


COMISSÃO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTADE PREÇOS

Convite nº 31/2003 - PL Nº 86/2003. Objeto: Aquisição desuprimentos para máquinas copiadoras. Empresas com propostasdesclassificadas: GECINEIDE BATISTA ALBUQUERQUEESPÍNDOLA – ME, no item 01, por não ter apresentado amostra;PDI – PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., nos itens 02, 03 e04, por não terem apresentado amostra. Classificação final: 1ºlugar) GECINEIDE BATISTA ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA – ME,nos itens 02, 03 e 04, pelo valor total de R$ 14.100,00; 1º lugar)INNOVATECH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., noitem 01, pelo valor total de R$ 3.640,00; 2º lugar) XEROXCOMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., no item 01, pelo valor total deR$ 3.890,00. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis parainterposição de recurso. Recife, 16/01/2004.

JOSÉ VIEIRA DE SANTANAPresidente da COLI


COMISSÃO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO

Convite nº 33/03 – PL nº 90/03. Objeto: aquisição de 20 (vinte)unidades de cartuchos LTO ULTRIUM 2200GB/400GB. Empresashabilitadas: PDI – PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; RIPEL–COMÉRCIO DE PAPÉIS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.;SM CORDEIRO DE MELO – ME; UNIVERSO COMÉRCIO,REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo de02 (dois) dias úteis para interposição de recurso à fase dehabilitação e, não havendo qualquer interposição, designa-se adata de 22/01/2004, às 8:30 horas, na Sala da Comissão deLicitação do TCE-PE, para a sessão pública de abertura depropostas de preços. Recife, 16/15/2003.

JOSÉ VIEIRA DE SANTANAPresidente da COLI

(F)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOA Comissão Permanente de Licitação/OSE torna público queacatou petição subscrita pela empresa PLINIO CAVALCANTI eCIA LTDA, nos autos do Processo Administrativo nº 2134701-SAD, instaurado na modalidade de Tomada de Preços, autuadosob o nº 25/2003-CPL/OSE, cujo objeto é a contratação deempresa especializada para executar os serviços de reforma eampliação do Fórum da Comarca de Pedra, para retirar suaproposta, com fulcro no art. 43 §6º da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Recife, 16/01/04. Cristina Lôbo da Costa C. de SáGóes - Presidente da CPL/OSE, em exercício.

(F)

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DEPREÇOS

Processo Licitatório 063/2003CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2003

A Comissão Permanente de Licitação – CPL em cumprimento aoque determina o parágrafo 1º, art. 109 da Lei nº 8.666/93 ealterações posteriores, torna público o resultado do julgamentodas propostas de preços da Concorrência Pública Nº 001/2003,para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário doMunicípio de Água Preta, que após análises das propostasconsiderou vencedora da Licitação a empresa CARAJÁS LTDA novalor global de R$ 4.842.279,57(Quatro milhões, oitocentos equarenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e cinqüentae sete centavos). Comunicamos que se encontram à disposiçãodos interessados o resultado do julgamento das propostas depreços, ficando aberto o prazo de recurso administrativo.

Água Preta, 14 de Janeiro de 2004.Ana Isabel Ribeiro - Presidente da CPL

(73762)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROSDISPENSA N. 001/2004

Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação n. 002/04, em favorda Companhia Editora de Pernambuco, mediante o que dispõe oArt. 24 Inciso VIII da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 ealterações posteriores. Bezerros, 15 de Janeiro de 2004.

DISPENSA N. 002/2004Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação n. 002/04, em favorda Empresa brasileira de Correios e Telégrafos, mediante o quedispõe o Art. 24 Inciso VIII da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 ealterações posteriores. Bezerros, 15 de Janeiro de 2004.

DISPENSA N. 003/2004Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação n. 003/04, em favordo Banco do Brasil S/A mediante o que dispõe o Art. 24 Inciso VIIIda Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores.Bezerros, 15 de Janeiro de 2004.

DISPENSA N. 004/2004Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação n. 004/04, em favorda Caixa Econômica Federal mediante o que dispõe o Art. 24Inciso VIII da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alteraçõesposteriores. Bezerros, 15 de Janeiro de 2004.

DISPENSA N. 005/2004Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação n. 005/04, em favorda COMPESA mediante o que dispõe o Art. 24 Inciso VIII da Lei8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores. Bezerros,15 de Janeiro de 2004.

INEXIGIBILIDADE 001/2004Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação n. 001/04, emfavor da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE),mediante o que dispõe o Art. 25 Inciso I da Lei 8.666 de 21 deJunho de 1993 e alterações posteriores. Bezerros, 15 de Janeirode 2004.

INEXIGIBILIDADE 002/2004Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação n. 002/03, emfavor da TELEMAR, mediante o que dispõe o Art. 25 Inciso I da Lei8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores. Bezerros,15 de Janeiro de 2004.

(73771)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITOLEILÃO PÚBLICO Nº 001/2004.

Objeto: Alienação de sucatas de veículos usados, sucatas demáquinas de datilografia, sucata de plaina limadora, sucata detorno mecânico e sucatas de ferro velho, todos inservíveis àadministração e pertencentes ao município, no estado em que seencontram, pela melhor oferta não inferior ao preço do lancemínimo. Abertura: 04.02.2004 às 10:00 horas. Local: Pátio domatadouro municipal, Av. Joaquim Nabuco, 1120, Bonito-PE. OEdital e informações disponíveis encontram-se na CPL daPrefeitura Municipal de Bonito, à Av. Dr. Alberto d’Oliveira, nº 165,1º Andar, Centro, Bonito – PE, Fone: 3737-0700, Fax: 3737-0705,no horário de 08:00h às 12:00h de 2a a 6a feira, a partir do dia21.01.2004. Bonito, 15 de janeiro de 2004. Comissão Permanentede Licitação.

(73759)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAInexigibilidade de Licitação n.º 001/2004 – Torno público queratifiquei e homologuei a decisão da CPL desta Prefeitura que,embasada no art. 25, III da Lei 8.666/93, decidiu pela Inexigibili-dade de Licitação para contratação da firma Essencial Consulto-ria, Terceirização e Treinamento Empresarial Ltda., para produ-ção artística das festividades profanas de São Sebastião,padroeiro deste Município nos dias 17 e 18.01.2004. Itaquitinga,15.01.2004. Valdecir Barbosa de Araújo – Prefeito

(73765)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANARatifico e reconheço os processos licitatórios n.º 01/04 - Dispensa- Compra de serviços de Energia Elétrica a CELPE; n.º 01/04 -Inexigibilidade - Compra de serviços a TELEMAR; EMBRATEL eTELPE CELULAR n.º 02/04 - Inexigibilidade - Compra de serviçosa COMPESA; n.º 02/04 - Dispensa - compra de medicamentos doLAFEPE; com fundamento no capítulo dos Artigos 24 e 25 da LeiFederal n.º 8.666/93 - alterações posterior, de acordo com oparecer da Comissão Municipal de Licitação.

- Prefeito -PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

Aviso de Edital - Tomada de Preço n.º 02/2004Objetivo: Aquisição de 1 ônibus para a Secretaria de Educaçãodeste município. Data e Hora: 02/02/2004 às 09:00 horas.

José Gomes de Andrade - Presidente da Comissão deLicitação

(73760)

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2003

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviçoscomunica aos interessados, para todos os fins e efeitos inclusivelegais, que ingressaram com impugnação ao instrumentoconvocatório da Concorrência Pública nº 003/2003, o licitanteLOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRALTDA, encontrando-se os termos da referida impugnação àdisposição de todos os interessados.

Paulista, 16 de janeiro de 2004.ANDRÉ PITT ARAÚJO SALES.

Presidente da CPLOS.(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 001/04 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/04:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA USO NÓS VEÍCULOS DASECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL DR. LÍDIOPARAÍBA, ABERTURA: 02/02/2004 – 09:00h. - TIPO: MenorPreço.Os editais referentes aos processos acima, poderão seradquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação, CentroAdministrativo Municipal, Pça. Comendador José Didier, s/nº,Pesqueira – PE, no horário das 08:00h às 13:00h

Pesqueira, 15 de janeiro de 2003.TÉRCIO CRISTOVAM LEITE DOS SANTOS

Presidente da CPL do FMS(73761)

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A CPL do município de Quipapá torna publico que para a Tomadade Preços n° 004/2003 foram habilitadas as seguintes firmas:Jader de Lima Moura , Nutriu Comercial Ltda , J&M ComercioRepresentações e Serviços Ltda , J.V de Brito Caruaru e CasaNova Distribuidora de AlimentosLtda e inabilitadas as seguintes firmas F.C. Distribuidora Ltda pornão apresentar Certidão Negativa de Protestos e Títulos combase no artigo 12.1.9 do edital , ATL - Alimentos do Brasil Ltda porapresentar Certidão Negativa de Protestos e Títulos com datavencida conforme artigo 12.1.9 do edital e a firma Porto SeguroAlimentos do Nordeste Ltda por não apresentar Certidão Negativade Débitos da Receita Municipal da sede da empresa conformeartigo 12.1.12 do edital.

Quipapá, 14 de janeiro de 2004Presidente da CPL

(73768)

ELÓGICA INDUSTRIA ELETRÔNICA S.A.CNPJ (MF): 08.638.835/0001- 83 NIRE: 2630.000.505.1

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convidados os senhores acionistas a se reunirem emAssembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social daempresa, na Rua DR. João Tavares de Moura, n.º 57/99,Peixinhos, Olinda, Estado de Pernambuco, no dia 26/01/2004, ás10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:a) Redução do capital social de R$ 1.602.882,28 para R$6.571,31, mediante compensação de prejuízos acumulados, novalor de R$ 1.596.310,97, mantido o mesmo número de açõessem valor nominal que compõe o capital social; b) Proposta daDiretoria para a incorporação da sociedade ELÓGICAPARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ (MF) 08.931.784/0001-83, NIRE2620.035.165.8; c) Protocolo de Incorporação e Justificaçãofirmado pelas administrações das sociedades envolvidas naoperação; d) Ratificação e confirmação da indicação dos peritos,feita previamente pelas administrações das sociedadesenvolvidas na operação para avaliação do patrimônio líquido a serincorporado, apreciação e deliberação sobre o laudocorrespondente; e) Aumento do capital social decorrente daincorporação e sua subscrição e realização mediante versão dopatrimônio liquido da sociedade a ser incorporada; f) Autorizaçãoà Diretoria para praticar todos os atos necessários à efetivação daincorporação; g) Alterações estatutárias que se tornaremnecessárias e/ou convenientes em decorrência da incorporação h)Proposta da diretoria para transformação da companhia emsociedade limitada; i) Outros assuntos de interesses dasociedade. Ficam, ainda, os senhores acionistas de que, caso aproposta constante do item h da ordem do dia seja aprovada, oacionista que não manifestar expressamente a sua concordânciacom a mesma, será considerado, por força do disposto no art. 221da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, como dissidente da deliberação,sendo-lhe reembolsadas as ações de sua propriedade pelo valorpatrimonial de R$ 0,01820 por ação, apurado de acordo com obalanço patrimonial de 31/12/2003.

Olinda/PE, 13 de janeiro de 2004-01-13José Eduardo Belarmino Alcoforado

Presidente do Conselho de Administração

(73669)

Publicações Particulares

Publicações Municipais


SECRETARIA DE EDUCAÇÃODIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOI DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSEResultado do julgamento das Propostas de Preços

Concorrência 001/2003Execução de Recuperação, Reforma e/ou Ampliação de 34 escolas da rede estadual de ensino.

LOTE EMPRESA VALOR SITUAÇÃO3ª REGIAÕ ADMINISTRATIVA

03 MACRA Construtora Ltda 886.230,22 1ºINTERCON Ltda 917.523,90 2ªJPM Construções LTDA 971.171,94 3ª

04 MACRA Construtora Ltda 1.163.120,63 1ºKAENA Construções Ltda 1.289.797,24 2ªConstrutora CARAJÁS Ltda 1.338.008,22 3ª

05 TRANSAMÉRICA Const. Associados 1.262.059,69 1ºConstrutora Gabarito Ltda 1.400.340,71 2ªConst. Beta S/A 1.433.922,24 3º

06 SOLIDEZ Engenharia Ltda 800.023,74 1ºC-COL Const. E Comércio Ltda 802.677,55 2ºFARO & CASSUNDÉ LTDA 805.565,96 3º

07 JPM Construções LTDA 1.152.491,31 1ªM. Bacelar Construções Ltda 1.247.373,62 2ªTECNIA Construções Ltda 1.343.540,29 3ª

4ª REGIAÕ ADMINISTRATIVA01 JEPAC Construções Ltda 1.542.604,81 1ª

JPM Construções LTDA 1.546.006,77 2ªImobiliária Rocha Ltda 1.642.057,40 3ª

02 JPM Construções LTDA 1.178.884,71 1ºConstrutora Torreão Villarim Ltda 1.277.613,94 2ºImobiliária Rocha Ltda 1.468.828,08 3ª

03 FMR Construtora Ltda 1.281.612,56 1ªConstrutora Gabarito Ltda 1.320.701,41 2ªENGEFILDS Empreend. e Ser. 1.373.779,55 3ª

5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA01 Construtora Camilo Brito Ltda 1.588.273,88 1ª

Imobiliária Rocha Ltda 1.588.417,15 2ªUNITERRA - União Terrap. Const. 1.622.972,53 3ª

6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA01 FMR Construtora Ltda 1.505.002,48 1ª

Imobiliária Rocha Ltda 1.545.787,63 2ªTIMES Engenharia Ltda 1.593.532,05 3ª

Republicado por incorreção na digitação.Recife, 16 de Janeiro de 2004.EDNALDA MARTINS CÉZAR

Presidente da CPLOSE(F)

COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDASNORDESTE - CNPJ/MF: 02.151.119/0001-90 - ASSEMBLÉIAGERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - São convocadosos srs. acionistas da Companhia à se reunirem em AGE realizadaem 26.01.2004, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, naRodovia BR 101 Sul - Km 28, no Cabo de Santo Agostinho-PE afim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Alteração dopercentual do lucro líquido do exercício da Companhia a serdistribuído para as ações preferenciais de Classe “B”, para 25%(vinte e cinco por cento), de que trata o parágrafo 1º do Artigo 32do Estatuto Social; b) Alteração da nova redação do Parágrafo 1ºdo Artigo 32 do Estatuto Social, em decorrência da aprovação daproposta acima; c) Consolidação do Estatuto Social; d) Aprovaçãoe retificação da destinação do lucro líquido da Companhia, dosexercícios encerrados em 31 de dezembro de 2001 e de 2002,face a alteração dos dividendos mínimos a serem atribuídos àsações preferenciais de Classe “B”, e seu respectivo pagamento,nos termos do Artigo 32, com a nova redação decorrente daaprovação dos itens (a) e (b) da ordem do dia acima; e) Outrosassuntos de interesse da Companhia. Cabo de Santo Agostinho-PE, 15 de janeiro de 2004. GUILHERME MÜLLER FILHO -Presidente do Conselho.

(73773)

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO -ICAL S.A. - CNPJ(MF) Nº 10.807.881/0001-00

Extrato da ata da Assembléia Geral Ordinária realizada às 09:00(nove) horas, do dia 09 (nove) de dezembro de 2003. I -PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capitalsocial. II - MESA: Presidente: Dr. CORNÉLIO DE ALMEIDABRENNAND. Secretário: Dr. CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDABRENNAND. III - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos foiaprovada a seguinte matéria: a) os Relatórios da Diretoria e asDemonstrações Financeiras dos exercício sociais encerrados em31.12.2001 e 31.12.2002, bem como as respectivas destinaçõesdos lucros apurados; b) pagamentos de juros sobre capital próprioe distribuição de dividendos autorizados anteriormente pelaDiretoria “ad referendum” desta Assembléia Geral Ordinária; e c)eleição da nova Diretoria da sociedade para o triênio 2003/2006,órgão esse, que ficou com a seguinte composição: DIRETORESGERAIS: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BRENNAND; CORNÉLIODE ALMEIDA BRENNAND; CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDABRENNAND. DIRETORAS ADJUNTAS: HELENA BRENNANDDE SOUZA LEÃO; MARIANA BRENNAND FORTES; TEREZAMARIA BRENNAND OLIVEIRA; MARIA EDUARDA BRENNANDCAMPOS. IV - ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na JUCEPE sobnº 20031190863 em 29/12/2003. Aos interessados serãofornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife(PE), 08 deJaneiro de 2004. Dr. Cornélio de Almeida Brennand, Presidente.

(73769)

INDÚSTRIAS REUNIDASRAYMUNDO DA FONTE S/A

CNPJ N° 11.507.415/0001-72 Convocação - Assembléia Geral Extraordinária: Ficamconvocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGE, a serrealizada no dia 23/01/2004, às 08:00 horas, na sede socialsituada na Rodovia PE 15, km 14, Torres Galvão, Paulista PE, afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aumento deCapital no valor de R$ 1.859.000,00 através dos recursos doFundo de Investimentos do Nordeste – FINOR; 2) Outros assuntosde interesse da sociedade. Paulista PE, 13 de janeiro de 2004.

Raymundo Luiz Cavalcanti da Fonte – Presidente(73672)

SINDICATO DOS CORRETORES DESEGUROS E EMPRESAS CORRETORAS DE

SEGUROS DE TODOS OS RAMOS, DECAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA

PRIVADA NO ESTADO DE PERNAMBUCO –SINCOR-PE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA

O presidente do SINCOR-PE, de conformidade com o dispostonos artigos 14 e16 do Estatuto Social, vem convocar os CorretoresAssociados para comparecerem à Assembléia GeralExtraordinária, a se realizar no dia 22 de janeiro de 2004, na suasede social, situada na Avenida João de Barros, 1527, 3º andar,sala 305, Espinheiro, Recife-PE, às 09:00h, em primeiraconvocação ou às 11:00h, em segunda convocação, com qualquernúmero, para apreciação e votação da seguinte ORDEM DO DIA:1. Fixação dos valores das Contribuições Confederativa,Sindical e Associativa, para o exercício de 2004;2. Situação dos Associados inadimplentes com o SINCOR-PE.3. Outros Assuntos do Interesse da Classe.

Recife, 17 de janeiro de 2004.Carlos Alberto Valle. Presidente do SINCOR-PE.

(73772)

GRANITOS DE EXPORTAÇÃO DO NORDESTES /A - CNPJ: 24.064.453/0001-40 - CONVOCAÇÃO PARAASSEBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DECONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a sereunirem em AGE a ser realizada na sede social da empresasituada na Av. Antonio Torres Galvão n° 360 Imbiribeira ,Recife,PE, no de 25 / 01 /04 as 08:00 hs., a fim de deliberarem sobre aseguinte ordem: a) Autorização para realizar uma emissãoespecial de debêntures não conversíveis com garantia flutuantecom fiança, com base no inciso IV, do Art. 5°, da Medida Provisórian° 2.058 de 23 de Agosto de 2000, reeditada com o n° 2.199-14,em 24 de Agosto de 2001, e regulamentada pela Portaria doMinistério da Integração Nacional n° 229, de 17 de Novembro de2000, que dispõe sobre a renegociação dos débitos vencidos ouvincendos decorrentes da emissão das debêntures conversíveis enão conversíveis em ações, de que trata a lei n° 8.167, de 16 deJaneiro de 1991 e demais disposições legais aplicáveis, parasubscrição pelo Fundo de Investimento do Nordeste FINOR. b)Outros assuntos de interesse da sociedade.

(73666)

TATIANENSE TEXTIL S/A CNPJ/MF -09.051.897/0001-57

ASSÉMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DECONVOCAÇÃO

São convidados os senhores Acionistas a se reunirem emAssembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 26 de janeirode 2004 às 9:00 horas na sede social, situada à Rua Rio dasPedras, 227 – 1º Andar, Ibura, Recife – PE, a fim de deliberaremsobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERALESTRAORDINÁRIA: Re - Ratificação da AGE realizada em 09 deDezembro de 2003. Recife - PE, 16 de Janeiro de 2004.

(73710)


BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO

RIO PRETO AGROPECUÁRIA S/A. - CNPJ(MF) Nº 12.780.870/0001-00 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOSFISCAIS DO NORDESTE - FINOR. Relatório da Diretoria - Srs. Acionistas: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias,

submetemos ao exame de V.Sas., as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2001 e 2002. Desde

já nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Itamaracá(PE), 31 de dezembro de 2002.ADiretoria.

NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2002Nota 1. Contexto operacional:

Nota 2. Sumário das práticas contábeis:

RUY MANOEL SIMÕES C. TURZA FERREIRA -Diretor Presidente; FRANCISCO FERREIRAPAZ - Contador CRC 76.905-SP-T/PE - CPF 267.746.748-87.

PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTERIO PRETO AGROPECUÁRIA S/A RIO PRETO

AGROPECUÁRIA S/A

RIO PRETO AGROPECUÁRIA S/A

MANUEL NASCIMENTO DACOSTA- Contador CRC 2.510-PB-S-PE.

A sociedade tem por objetivo a produção de alimentos derivados da agricultura, principalmente osirrigados. a) O permanente é demonstrado pelo custo corrigido acrescido da correçãomonetária vigente até 31.12.95; b) Os ativos e passivos exigíveis no prazo de um ano, são demonstrados como circulantes; c) No diferidoforam registrados os gastos de implantação de projetos pelo custo histórico acrescidos da correção monetária vigente até 31.12.95, e,serão amortizados proporcionalmente ao nível de operações atingido em cada exercício, obedecendo os parâmetros legais e fiscaisaplicáveis; d) O patrimônio líquido também é demonstrado pelos valores históricos corrigidos monetariamente até 31.12.95; e) O capitalsocial é constituído por 2.210.157 ações ordinárias e 1.245.526 ações preferenciais sem valor nominal; f) Até o período- base de 2001,todos os gastos foram alocados diretamente do diferido; g) No período-base 2002, a companhia efetuou estorno dos encargosfinanceiros incidentes sobre debêntures conversíveis e não conversíveis, contabilizados no período de 25 de agosto de 2000 a 31 dedezembro de 2001, no montante de R$ 622.832, conforme previsto no artigo 7º, parágrafo 1º, da Medida Provisória nº 2118-7, de 23 defevereiro de 2001; h) Os centavos foram eliminados em todas as demonstrações.

Ilmo. Srs. Acionistas da . Itamaracá-PE 1. Examinamos o balanço patrimonial da, levantado em 31 de dezembro de 2001 e 2002, às respectivas demonstrações de resultado, das mutações do

patrimônio líquido, e das origens e aplicações dos recursos correspondentes ao exercício encerrado naquela data, elaboramos sob aresponsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2.Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicadas no Brasil e compreenderam: a) Planejamento dostrabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações, e o sistema contábil e de controles internos da entidade; b) Aconstatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; c) Aavaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como daapresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Considerando que fomos contratados após o encerramento deexercício social, não tivemos oportunidade de acompanhar o inventário físico dos estoques em 31.12.2001/2002 nem satisfazermo-nossobre a existência dos mesmos por meios de procedimentos alternativos de auditoria. 4. E nossa opinião, exceto o que comentamos noparágrafo anterior, as demonstrações financeiras acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, aposição patrimonial e financeira da , em 31 de dezembro de 2001 e 2002, os resultados de suasoperações, as demonstrações de resultado, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentesao exercício encerrado naquela data, de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade aplicados no Brasil. Itamaracá-PE, 00de maio de 2002.

2001114.976

8.043.115

2.103

112.873

5.515.755

2.527.360

8.158.091

2002116.027

7.441.400

3.154

112.873

5.536.873

1.904.527

7.557.427

A T I V O

TOTAL DO ATIVO

CIRCULANTE

PERMANENTE

Disponibilidades

Estoques

Imobilizado

Diferido

200117.733

4.850.945

3.289.413

5.827

7.726

4.180

4.109.935

66.101

674.909

3.289.413

0

8.158.091

P A S S I V O

TOTAL DO PASSIVO

CIRCULANTE

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Fornecedores

Obrigações fiscais e sociais

Outras contas a pagar

Debêntures

Creditos de acionistas

Créditos diversos

Capital social

Resultado do exercício

200218.021

4.477.467

3.061.939

0

13.517

4.504

3.487.102

69.301

921.064

3.289.413

(227.474)

7.557.427

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕESDE RECURSOS EM 31 DE DEZEMBRO

ORIGENS DOS RECURSOS

APLICAÇÕES DOS RECURSOS

TOTAL DAS APLICAÇÕESAUM. (RED.) DO CAP. CIRCULANTEVARIAÇÃO DO CAP. CIRCULANTE

AUM. (RED.) DO CAP. CIRCULANTE

Juros e var. monet. ítens não circ.Aumento do exigível a l. prazoAumento de capital

Prejuízo do exercícioNo ImobilizadoNo Diferido

No fim do exercícioNo início do exercício

No fim do exercícioNo início do exercício

Redução no ativo diferido

Diminuição do exigível a L. Prazo

TOTAL DAS ORIGENS

ATIVO CIRCULANTE

PASSIVO CIRCULANTE

2001603.218105.162

0

054.141

561.755

114.976

17.733

0

11.005

6.246

708.380

615.89692.484

103.971

11.48792.484

2002000

227.47421.118

0

116.027

18.022

622.832

373.478

114.976

17.733

622.832

622.070762

1.051

289762

20010

0

0

0

Despesas admin.vendas

Despesas (receitas) financeiras

Resultado operacional

Resultado líquido do período

2002(224.234)

(3.240)

(227.474)

(227.474)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRODEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

TOTAL3.289.413

3.061.939

Em 31.12.01

Em 31.12.02Resultado do exercício

CAP.SOCIAL

3.289.413

3.289.413

LUCROS/PREJ.ACUMULADOS

0

(227.474)(227.474)

Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.336.993/0001-00 - NIRE nº 2630001043-7

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAGERAL EXTRAORDINÁRIAFicam, pelo presente, convocados os Srs. Acionistas da Telpe Celular S.A. (a “Companhia”), na forma prevista noart. 124 da Lei 6.404/76, a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 30de janeiro de 2004, às 13h00min, na sede social da Companhia, à Av. Ayrton Senna da Silva, 1633, Jaboatão dosGuararapes, Pernambuco, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e aprovar oProtocolo e Justificação de Incorporação das sociedades Telasa Celular S.A., Telpa Celular S.A., TelecearáCelular S.A., Telepisa Celular S.A. e Telern Celular S.A. pela Companhia; (ii) aprovar e ratificar a nomeação dasempresas especializadas para elaborarem os laudos de avaliação dos patrimônios da Telasa Celular S.A., TelpaCelular S.A., Teleceará Celular S.A., Telepisa Celular S.A. e Telern Celular S.A.; (iii) aprovar os laudos deavaliação da Telasa Celular S.A., Telpa Celular S.A., Teleceará Celular S.A., Telepisa Celular S.A. e TelernCelular S.A., elaborados para fins de incorporação; (iv) declarar efetivada as incorporações da Telasa CelularS.A., Telpa Celular S.A., Teleceará Celular S.A., Telepisa Celular S.A. e Telern Celular S.A. pela Companhia,nos termos do respectivo Protocolo e Justificação de Incorporação, autorizando os diretores a praticarem quaisqueratos necessários à consecução da operação. A deliberação prevista no item (iv) acima está condicionada àaprovação prévia da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. A comprovação de representação deacionistas a serem representados, na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, através de procuradores erepresentantes legais deverá ser submetida à Companhia em até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização daAssembléia Geral Extraordinária ora convocada.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de janeiro de 2004Atenciosamente,

Mario Cesar Pereira de Araujo

Presidente do Conselho de Administração

(73671)

(73770)

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Durante um café damanhã oferecidoaos jornalistas

locais, no Parque DoisIrmãos, o secretário deCiência, Tecnologia e MeioAmbiente, CláudioMarinho e o gerenteexecutivo do Parque,Luiz Carlos Mafraapresentaram ontem o novosite do parque(www.parquedoisirmaos.pe.gov.br) que faz partedas comemorações dos 65anos de fundação dozoológico.Além de um banco deimagem com 30 espéciesde animais, o site tambémcontém informações ecuriosidades sobre osbichos e sua história. Oserviço de agendamentodas escolas também poderáser feito pela internet,facilitando a visitação dos

estudantes. Segundo LuizMafra, o zoológico aguardaa chegada de um casal degirafas procedente da

África. “A maiordificuldade é o transporte,uma vez que animaissilvestres são proibidos

pelo Ibama de fazer longasviagens de navio paraevitar o stress e por issoteriam que viajar de avião.

Mas estamos estudando apossibilidade”, garanteMafra. Por sua vez, osecretário Cláudio Marinhofez questão de ressaltar aimportância dessa novafase do Parque, destacandoas ações nas áreas deeducação ambiental,inserção de gruposexcluídos da sociedade e depesquisa científica,firmando parcerias com asuniversidades Federal(UFPE) e Rural dePernambuco (UFRPE),além do Projeto Dossel(topo das árvores) da MataAtlântica do zoológico. Ainiciativa de estudar o topodas árvores será executadaem conjunto com auniversidade de Lipzig, naAlemanha. Uma programação especialfoi organizada, durante umasemana, pelos profissionais

do Centro de EducaçãoAmbiental (CEA),destinada a instituições quelidam com portadores dedeficiência física e mental epara os idosos decomunidades carentes. Ozoológico promove tambémem conjunto com outrasinstituições a Semana doMeio Ambiente, paradiscutir questões relativas àpreservação da natureza.De acordo com CláudioMarinho, a Semana doMeio Ambiente é o pontoculminante para a educaçãoambiental. “E neste sentido,temos tido uma respostamuito positiva, com aredução de 60% do lixoque é atirado pelosvisitantes no zoológico.Conscientização éa base para apreservação da natureza”,reforçou o secretário.

Parque Dois Irmãos lança site durantecomemoração de seus 65 anos

Renascer orienta agricultorespara a aquisição de créditoNesta segunda-feira, 110grupos de trabalhadoresrurais interessados naaquisição de terras atravésdo Crédito Fundiário,recebem capacitação sobreos mecanismos definanciamento. O objetivoé propiciar às famílias depequenos agricultores oentendimento dos critériose funcionamento doCrédito Fundiário, bemcomo orientá-las naelaboração de propostas deempréstimo.A capacitação faz parte deum projeto do GovernoFederal, complementar àreforma agrária,desenvolvido no Estadopelo Projeto Renascer. Os 110 grupos foramidentificados pela Fetapecomo potenciaisbeneficiários do projeto,através de um convêniocom o Renascer. Na segunda e terça-feiraspróximas serão capacitadosgrupos de trabalhadoresrurais dos municípios deCaruaru, São Bento doUna, Garanhuns, Afogadosda Ingazeira, Belém doSão Francisco, Itacuruba e

Serra Talhada. Na quarta equinta-feiras, é a vez dosagricultores de Petrolina.Já os grupos de Limoeiro,São João, Petrolândia,Iguaracy, Salgueiro eOuricuri receberãotreinamento na sexta-feirae sábado. As capacitaçõesseguem até o final defevereiro.Somente no ano passado oProjeto Renascer, atravésdo Crédito Fundiário,financiou 21assentamentos nas diversasregiões do Estado,beneficiando 276 famíliasde pequenos agricultores.Um investimento quesoma R$ 4,3 milhões.Desse total, R$ 1,6 milhãofoi utilizado na aquisiçãode mais de seis milhectares de terra, onde asfamílias forramassentadas. O restante dodinheiro foi aplicado naconstrução de obrashídricas e de infra-estrutura.O Crédito Fundiário eCombate à Pobreza Ruralé um projetocomplementar à reformaagrária, com um sistema

de financiamento quepermite aos agricultores oacesso imediato a umtítulo de propriedade e oapoio às atividades degeração de renda familiar.Ele é dirigido aostrabalhadores rurais semterra, quer sejamarrendatários, parceiros,meeiros, agregados ouposseiros. Para ter direitoao financiamento, osagricultores devem terrenda familiar anualinferior a R$ 4,8 mil e ter,no mínimo, cinco anos deexperiência comexploração agrária.São três as linhas definanciamentos do projeto:SAT, SiC e CAS. Aprimeira é reembolsável edeve ser utilizada paraaquisição de terras. Temprazo de amortização deaté 20 anos e juros fixosde 6% ao ano. A segunda,não reembolsável, édestinada ao setorprodutivo e obras de infra-estrutura.E finalmente a última,é um créditoadicional para construçãode obras hídricas.

JORNALISTAS conheceram o site que contém informações e curiosidades sobre animais do Zoo

FOTO: MILA PINHEIRO

Estão abertas as inscriçõespara Rei e Rainha do CarnavalEstão abertas as inscriçõespara o Concurso de Rei eRainha do Carnaval dePernambuco. Osinteressados podem seinscrever até o dia 28 destemês, no Espaço Pasárgada,que fica na rua da União263, no horário das 9h às12h e das 14h às 17h30. Oscritérios para participar doconcurso são: ter entre 18 e30 anos e saber dançarfrevo (mulheres) e 18 a 40

anos e pesar mais de 120quilos (homens). Para ambos os sexos épreciso ter conhecimentodas manifestações culturaisde Pernambuco. Para ainscrição o candidato develevar uma foto 5 x 7.A pré-seleção está marcadapara as 10h do próximo dia30, no Clube Português.O Rei e a Rainha doCarnaval de Pernambuco2004 serão coroados no

XXVI Baile dos Artistas,no dia 6 de fevereiro, noClube Português.A premiação individualé de R$ 3 mil(menos impostos).Para mais informaçõespelos telefones 3423.1555/3231.3994 ou 9961.1346.Os futuros eleitosvão sucederJosy Caxeado, de Olindae Ivanildo Plínio, doCabo de Santo Agostinho.

Cidadania vai doar bolas paraescolas e comunidades carentesMais de quatro mil bolasde futebol de campo e desalão, basquete e vôlei,produzidas pelos detentosdo Presídio AugustoDuque, de Pesqueira, serãodistribuídas pelas escolasda rede pública do Estado,associações de moradorese comunidades carentes,informou ontem osecretário da Cidadania ePolíticas Sociais, João

Braga. Diariamente, cadaum dos 110 presos daquelaunidade produz até duasbolas por dia.A fábrica do presídio dePesqueira recebe ajudafinanceira do GovernoFederal, através doMinistério dos Esportes.Os recursos servirampara financiar oitomáquinas (sendo duasde prensar e duas

de cortar as peças) etambém para acompra das mantas denapa destinadas aconfecção das bolasque são costuradas à mãopelos detentos. Osecretário João Bragaadiantou ainda que ocritério para a doação seráo da carência de cadacomunidade e instituiçãoa ser selecionada.

diário oficial -...

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