diário oficial do distrito federal 106 06-06... · pÁgina 16 diário oficial do distrito federal...

Diário Oficial do Distrito FederalNº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2016 PÁGINA 15

SEÇÃO II

DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2016O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando oque consta nos autos do Processo nº 002.000675/2014, resolve:Acolher a Nota Técnica nº 35/2016-CJDF/GAG da Consultoria Jurídica do Distrito Federal,por seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, paradeterminar o arquivamento do referido Processo, tendo em vista a impossibilidade de aplicara pena de advertência aos ex-servidores comissionados PAULO SÉRGIO DE SÁ e MARCOANTÔNIO DOS SANTOS LIMA, por ausência de previsão na Lei Federal nº 8.112/1990,aplicável in casu, determinando o arquivamento do feito.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando oque consta nos autos do Processo nº 060.010.218/2014, resolve:Acolher o Relatório Final da Comissão Processante e a Nota Técnica nº 24/2016-CJDF/GAG, por seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão dedecidir, para aplicar a penalidade de demissão à Enfermeira MANUELLA SILVA CAN-DEIAS, matrícula 1.659.657-9, da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 202, §1º,inciso I, da Lei Complementar nº 840/2011, por infringir o disposto no art. 193, inciso I,alínea "a", do mencionado diploma legal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando oque consta nos autos do Processo nº 060.005.279/2007, resolve:Acolher parcialmente o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,do Núcleo Regional de Sindicância, do Hospital de Base do Distrito Federal e a NotaTécnica nº 25/2016-CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, por seus pró-prios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, para aplicar a pe-nalidade de demissão ao servidor ANTÔNIO HAROLDO CAMELO, matrícula 146.942-8,Técnico em Laboratório, Hematologia e Hemoterapia, da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal, com fulcro no art. 132, inciso XII da Lei nº 8.112/90, por ter infringido odisposto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal e artigo 118 da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 .

RODRIGO ROLLEMBERG

RETIFICAÇÃONo Decreto de 26 de abril de 2016, publicado no DODF nº 79, de 27 de abril de 2016,página 13, o ato que tornou sem efeito a nomeação de MÁRCIO ROGÉRIO ALMEIDAARAÚJO, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal, ONDE SE LÊ:"TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 22 de abril de 2016, publicado no DODF nº 77, de25 de abril de 2016, página 45, o ato que nomeou...", LEIA-SE: "EXONERAR...".

No Decreto de 22 de abril de 2016, publicado no DODF nº 77, de 25 de abril de 2016,página 42 e 45, o ato que nomeou HÉLIO JOSÉ FERREIRA SANTOS, da AdministraçãoRegional do Cruzeiro do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...HÉLIO JOSÉ FERREIRASANTOS...", LEIA-SE: "...HÉLIO JOSÉ SILVEIRA SANTOS..."; o ato que nomeou JO-SELICE SILVA SOUZA, ONDE SE LÊ: "...JOSELICE SILVA SOUZA...", LEIA-SE: "...JO-SEILA SILVA SOUZA..."; o ato que nomeou PATRICIA REINALDO SILVA, ONDE SELÊ: "...PATRÍCIA REINALDO SILVA...", LEIA-SE: "...PATRÍCIA REINALDO SILVABARBOSA..."; o ato que nomeou TATIANA SILVA OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: "...TA-TIANA SILVA OLIVEIRA...", LEIA-SE: "...TATIANE SILVA OLIVEIRA..."; o ato quenomeou ALISSON LIMA, ONDE SE LÊ: "...ALISSON LIMA...", LEIA-SE: "... ALISSONDE SOUZA LIMA...".

No Decreto de 12 de maio de 2016, publicado no DODF nº 91, de 13 de maio de 2016,página 08, o ato que exonerou, a pedido, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA, ONDESE LÊ: "...da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.", LEIA-SE: "...daAdministração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal, a contar de 02 de maio de2016.".No Decreto de 13 de abril de 2016, publicado no DODF nº 71, de 14 de abril de 2016,página 23, o ato que nomeou CAIO MÁRIO CAMARGO SANTIL, ONDE SE LÊ: "...CAIOMÁRIO CAMARGO SANTIL...";"...da Administração Regional de Águas Claras do DistritoFederal.", LEIA-SE: "...o Capitão QOPM CAIO MÁRIO CAMARGO SANTIL, matrícula50.937-X...", "...da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal, de interesseda segurança pública, conforme preceitua o artigo 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de30 de setembro de 1983 (R-200)."; o ato que nomeou URUMAR SANTOS BARBOSATEIXEIRA, ONDE SE LÊ: "...URUMAR SANTOS BARBOSA TEIXEIRA...", LEIA-SE:"...URAMAR SANTOS BARBOSA TEIXEIRA..."; o ato que nomeou ELDENIS MARANASCIMENTO, ONDE SE LÊ: "...ELDENIS MARA NASCIMENTO...", LEIA-SE: "...EU-DENIS MARA NASCIMENTO...".

PODER EXECUTIVO CASA MILITAR

DESPACHO DO CHEFEEm 03 de junho de 2016

Processo: 428.000.141/2016. Interessado: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FE-DERAL. Assunto: REVOGAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DE BOMBEIRO MILITAR.TORNAR SEM EFEITO, no Despacho do Chefe da Casa Militar, de 02 de junho de 2016,publicado no DODF nº 105, de 03 de junho de 2016, página 15, o ato que revogou aautorização de cessão do SUBTENENTE QBMG-01 ANDRÉ MARCOS BARBOSA GON-ZAGA, matrícula 1403390, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

CLAUDIO RIBAS DE SOUSA

GOVERNADORIA

PORTARIA DE 1º DE JUNHO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ESOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegaçõesconferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de2002, RESOLVE:APOSENTAR CARLOS ANTONIO LIMA, matrícula 91.262-X, no cargo de Analista emPolíticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoaldo Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, in fine, da Constituição daRepública Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e o artigo 18, § 5º,da Lei Complementar nº 769/2008. Processo nº 410.001.524/2016. "

SÉRGIO SAMPAIO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 03 de junho de 2016

Processo: 193.000.429/2016. Interessado: IVONE REZENDE DINIZ E OUTROS. Assunto:AUTORIZAÇÃO VIAGEM.AUTORIZO, com fundamento no Inciso II, Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, deacordo com o Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, e em conformidade com os termos doDespacho nº 342/2016-GOVERNANÇA-DF, de 01/06/2016, pág. 24, e Nota Técnica nº 295- AJL/CACI, de 03/06/2016, folhas 26 a 29, o deslocamento dos servidores da Fundação deApoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, IVONE REZENDE DINIZ, Diretora-Pre-sidente, matrícula 1.671.601-9, e MAGNA MARIA COSTA DOS SANTOS MOREIRA,Superintendente, matrícula 1.200.299-2, no dia 03/06/2016, à cidade do Rio de Janeiro/RJ,para participarem da reunião na "Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP", com ônuspara o Distrito Federal, referente às diárias e passagens, conforme consta nos autos doprocesso em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDFpara os devidos fins.

Processo: 040.001.390/2016. Interessado: JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA. Assunto:CONCESSÃO DIÁRIAS.AUTORIZO, de acordo com fundamento no Art. 1º, do Decreto nº 36.753, de 15/09/2015,que alterou o Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, no Decreto nº 29.290, de22/07/2008 e em conformidade com o termo do Ofício nº 77/2016 - GOVERNANÇA-DF, de17/03/2016, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda do DF, JOÃOANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA, Secretário de Estado, matrícula 268.964-2, no período de02/06/2016 à 03/06/2016, à cidade de Palmas/TO, para participar da "3ª Reunião do Fórumdos Governadores do Brasil Central de 2016 ", com ônus para o Distrito Federal, referenteàs diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Fazenda do DF para os devidosfins.

Processo: 002.000.282/2016. Interessado: FABIANA SAMPAIO XAVIER E OUTROS. As-sunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.AUTORIZO, com fundamento no Inciso II, Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, deacordo com o Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, e em conformidade com os termos doOfício nº 77/2016-GOVERNANÇA-DF, de 17/03/2016, pág. 11, o deslocamento dos ser-vidores da Comunicação Institucional e Interação Social, da Governadoria do Distrito Fe-deral, FABIANA SAMPAIO XAVIER, Assessor Especial, matrícula 1.667.586-X, SAMIRAARRAIS DE PÁDUA, Assessora, matrícula 1.660.643-4, e WINSTON FERREIRA DEARAÚJO, Assessor Especial, matrícula 1.667.657-2, nos dias 02 e 03/06/2016, à cidade dePalmas/TO, para assessorarem o "Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, noIII Fórum dos Governadores do Brasil Central de 2016", com ônus para o Distrito Federal,referente às passagens e diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estadoda Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal para os devidos fins.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2016PÁGINA 16

Processo: 220.000.887/2016. Interessado: JAIME RECENA. Assunto: CONCESSÃODIÁRIA.AUTORIZO, com fundamento no Inciso I, Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, deacordo com o Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, e em conformidade com os termos doDespacho nº 341/2016 - Secretaria Executiva/GOVERNANÇA-DF, de 31/05/2016, fl. 16, odeslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do DF,JAIME DE ARAÚJO GOES RECENA GRASSI, Secretário Adjunto de Turismo, matrícula232.081-9, no período de 01/06/2016 a 05/06/2016, à cidade de Barcelona/Espanha, paraparticipar no evento "Primavera Sound", durante a edição de 2016, com ônus para o DistritoFederal, referente às diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do DF, paraos devidos fins.

SÉRGIO SAMPAIO

ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA

PORTARIA Nº 70, DE 31 DE MAIO DE 2016A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA DA CASA CIVIL, RELAÇÕESINSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 216, do dia 11 de novembro de 2015, e com fulcro nos artigos 211, 214 e 229 daLei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar Carlos Augusto da Silva Junior, matrícula nº 174.587-5; Suelen de AraújoMartins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9; e, Daniel Saboia de Menezes, matrícula nº174.627-8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância,visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº132.001.785/2006, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY

PORTARIA N° 71, DE 31 DE MAIO DE 2016A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA DA CASA CIVIL, RELAÇÕESINSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 216, do dia 11 de novembro de 2015, e com fulcro nos artigos 211, 214 e 229 daLei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar Everson de Barros Alves Ribeiro, matrícula nº 174.418-6; Carlos Augustoda Silva Junior, matrícula nº 174.587-5; e, Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula nº1.662.056-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância,visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº130.000.375/2006, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 72, DE 1º DE JUNHO DE 2016A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA DA CASA CIVIL, RELAÇÕESINSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 216, do dia 11 de novembro de 2015, e com fulcro nos artigos 211, 214 e 229 daLei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9; Everson deBarros Alves Ribeiro, matrícula nº 174.418-6; e, Carlos Augusto da Silva Junior, matrículanº 174.587-5; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância,visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº002.000.185/2016, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 73, DE 1º DE JUNHO DE 2016A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA DA CASA CIVIL, RELAÇÕESINSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 216, do dia 11 de novembro de 2015, e com fulcro nos artigos 211, 214 e 229 daLei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar Daniel Saboia de Menezes, matrícula nº 174.627-8; Suelen de AraújoMartins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9 e Carlos Augusto da Silva Júnior, matrícula nº174.587-5, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância,visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº360.000.259/2013, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 74, DE 02 DE JUNHO DE 2016A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA DA CASA CIVIL, RELAÇÕESINSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 216, do dia 11 de novembro de 2015, e com fulcro nos artigos 211, 214 e 229 daLei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar Keila Teles da Silva, matrícula nº1.655.988-6; Daniel Saboia de Menezes,matrícula nº 174.627-8 e Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula n° 1.662.056-9para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas noProcesso nº 360.000.728/2009, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações eomissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e queguardem conexão com o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 75, DE 02 DE JUNHO DE 2016A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA DA CASA CIVIL, RELAÇÕESINSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 216, do dia 11 de novembro de 2015, e com fulcro nos artigos 211, 214 e 229 daLei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Designar Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº 175.861-6, Carlos Augusto daSilva Júnior, matrícula nº 174.587-5, e Everson de Barros Alves Ribeiro, matrícula nº174.418-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo ad-ministrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativasdescritas no Processo nº 360.000.480/2014, abrangendo os atos e fatos conexos que emer-girem no curso da apuração.Art. 2º - Estabelece o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos da referidaComissão.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 114, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições regimentais e considerando o artigo 1º, do inciso IV, alínea f, daPortaria nº 01, de 08 de janeiro de 2015, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio porAssiduidade nos termos do art. 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, à servidora HELENA PINHEIRO DE A. SILVA, matrícula 268917, 6º quinquênio,período de 23/05/2011 a 20/05/2016.

MARIO RIBEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 115, DE 03 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições regimentais conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 01, de 08 de janeirode 2015, RESOLVE: RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 95, de 20/10/2011, o ato queconcedeu Pensão Vitalícia à FRANCISCO INACIO FILHO, esposo da ex-servidora AMÉ-LIA CARMÉLIA CORSINO, matrícula nº 01.050-2, para EXCLUIR de sua fundamentaçãoa expressão: "nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90" e INCLUIRa expressão: "nos termos do inciso IV, do art. 12, da LC nº 769/08, com a redação da LC nº818/09", ficando ratificados os demais termos da concessão inicial, Decisão 2785/2015 -T C D F.

MARIO FERNANDO DE ALMEIDA RIBEIRO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 21, DE 05 DE ABRIL DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 14, inciso II, doDecreto n.º 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, ecom fundamento nos artigos 13, incisos III e XVII, e 41, do Regimento Interno, RESOLVE:DESIGNAR VANESSA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 1667.993-8, Chefe deGabinete da Presidência, Símbolo CNE-07, para substituir ANDRÉ KAURIC DE CAMPOS,matrícula 1668.871-6, Símbolo CNE-05, Chefe da Assessoria de Comunicação, no períodode 16/05/2016 a 25/05/2016, por motivo de férias da titular.

IVONE REZENDE DINIZ



ORDEM DE SERVIÇO Nº 237, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SUBSTITUTO, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010, Portaria nº180, de 18 de maio de 2016, e ainda, acatando as indicações das áreascompetentes, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante memorando n° 317/2016 -GAB/SCG/SEPLAG, com a indicação da respectiva localidade, para atuar como Executortitular local do Contrato nº 36/2010, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa BRAS-FORT- EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços devigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, de acordo com as especificaçõesestabelecidas no Anexo 01 do Edital, lote 04; Pregão eletrônico nº 021/2009-SEPLAG/SU-PRI, conforme processo nº 410.001.309/2010, vigente por força do 10° Termo Aditivo,celebrado em 18/12/2015, a saber:1. IRVAL MIRANDA DE ARAÚJO, Assessor, matrícula nº 267.462-9, CPF nº 012.795.722-72, e EDNALDO SANTOS MATOS, Técnico de Manutenção, matrícula nº 264.052-x, CPFnº 280.044.851-20 para atuarem como Executor titular local no âmbito do Centro Olímpicode Planaltina;2. WANDERSON ROBERTO VERÍSSIMO, Gerente de Manutenção, matrícula nº 268.896-4, CPF nº 825.196.681-72, e CLEDIONILCIO FRANCISCO DE SOUZA, Encarregado daÁrea III, matrícula nº 178.150-2, CPF nº 565.072.241-20 para atuarem como Executor titularlocal no âmbito do Terminal Rodoviário de Taguatinga L Norte - DFTRANS;3. EDIVARDO PEREIRA ALVES, Gerente da Gerência de Operação da Rodoviária deBrasília, matrícula nº 269.616-9, CPF nº 563.929.151-68, e THALES BERNARDO COIM-BRA CAETANO, Encarregado de Monitoramento, matrícula nº 268.601-5, CPF nº022.533.611-19 para atuarem como Executor titular local no âmbito do Terminal Rodoviáriode Brasília e Terminal Metropolitano - DFTRANS.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, deverão observar o disposto no artigo 67 daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decretonº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF n° 43 de03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

NAUM ROSIVALDO DOS SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 238, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SUBSTITUTO, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010, Portaria nº180, de 18 de maio de 2016, e ainda, acatando as indicações das áreascompetentes, RESOLVE:Art. 1° Designar as servidoras relacionadas abaixo, consoante memorando nº 317/2016 -GAB/SCG/SEPLAG, com a indicação da respectiva localidade, para atuarem como Exe-cutoras titular e Suplente local do Contrato nº 053/2010, celebrado entre o Distrito Federale a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tempor objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento demão-de-obra, materiais e equipamentos, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal,conforme especificações do Anexo 1, Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2009 - SEPLAG;Lote 02; de acordo com o processo n° 410.001.795/2010, vigente por força do 7º TermoAditivo, celebrado em 23/12/2015, a saber:1. ALINE DE LIMA, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, matrícula nº 234.300-2,CPF n° 713.034.301-00, e TAÍS OLIVEIRA DE SOUZA, Técnica Socioeducativo, matrículanº 217.926-1, CPF nº 029.062.891-16 para atuarem, respectivamente, como Executores titulare Suplente local no âmbito do Conselho Tutelar de Brasília I - SECRIANÇA.Art. 2º As servidoras, de que trata o artigo 1º, deverão observar o disposto no artigo 67 daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decretonº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF n° 43 de03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 239, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SUBSTITUTO, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010, Portaria nº180, de 18 de maio de 2016e ainda, acatando as indicações das áreascompetentes, RESOLVE:Art. 1° Designar as servidoras relacionadas abaixo, consoante memorando nº 317/2016 -GAB/SCG/SEPLAG, com a indicação da respectiva localidade, para atuarem como Exe-cutoras titular e Suplente local do Contrato nº 017/2013 - SEPLAN, celebrado entre oDistrito Federal e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA, que tem por objeto aContratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços continuados, delimpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com for-necimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condiçõesestabelecidas no Anexo I do Edital, Lote 01; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/2012 -SULIC/SEPLAN conforme processo n° 410.000.637/2013, vigente por força do 5º TermoAditivo, celebrado em 18/12/2015, a saber:

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

1. ALINE DE LIMA, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, matrícula nº 234.300-2,CPF n° 713.034.301-00, e TAÍS OLIVEIRA DE SOUZA, Técnica Socioeducativo, matrículanº 217.926-1, CPF nº 029.062.891-16 para atuarem, respectivamente, como Executores titulare Suplente local no âmbito do Conselho Tutelar de Brasília I - SECRIANÇA.Art. 2º As servidoras, de que trata o artigo 1º, deverão observar o disposto no artigo 67 daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decretonº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF n° 43 de03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 240, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SUBSTITUTO, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamentos no art. 67 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010,Portaria nº180, de 18 de maio de 2016e ainda, acatando as indicações das áreas competentes,R E S O LV E :1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante memorando nº 317/2016 -GAB/SCG/SEPLAG, com a indicação da respectiva localidade, para atuarem como Exe-cutoras titular e Suplente local do Contrato nº 09/2011, celebrado entre o Distrito Federal ea empresa BRASFORT - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., que tem por objeto acontratação de remanescente em consequência de anterior rescisão do Contrato 26/2010 -SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, como for-necimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para diversos órgãos do Governo doDistrito Federal, de acordo com as especificações no Anexo 1 do Edital, lote 03; PregãoEletrônico nº 021/2009-SEPLAG/SUPRI, conforme processo nº 410.001.308/2010, vigentepor força do 11° Termo Aditivo, celebrado em 18/12/2015, a saber:1. VINÍCIUS VIEIRA E SILVA, Técnico em Atividades do Meio Ambiente, matrícula nº215.319-x, CPF nº 001.663.295-84, e ADMIR DO NASCIMENTO CAMBRAIA, Técnicoem Atividades do Meio Ambiente, matrícula nº 190.562-7, CPF nº 096.983.962-68 paraatuarem, respectivamente, como Executores titular e Suplente local no âmbito do Parque doAreal/IBRAM.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, deverão observar o disposto no artigo 67 daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decretonº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF n° 43 de03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 241, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SUBSTITUTO, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010, Portaria nº180, de 18 de maio de 2016 e ainda, acatando as indicações das áreascompetentes, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante memorando nº 317/2016 -GAB/SCG/SEPLAG, com as indicações das respectivas localidades, para atuarem comoExecutores do Contrato nº 08/2011- SEPLAN/SEPLAG, celebrado entre o Distrito Federal ea empresa BRASFORT- EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., que tem por objeto acontratação de remanescente de serviços, em consequência de anterior rescisão do Contrato25/2010- SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada,com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para diversos órgãos doGoverno do Distrito Federal, de acordo com as especificações no Anexo 1 do Edital doPregão Eletrônico nº 021/2009, lote 01; conforme processo nº 410.001.307/2010, vigente porforça do 10º Termo Aditivo, celebrado em 18/12/2015, a saber:1. WELINGTON RODRIGUES DA SILVA, Assessor, matrícula nº 269.050-0, CPF nº815.844.821-68, e CLÁUDIO ALVES RIBEIRO, Chefe do Núcleo de Terminais RodoviáriosNorte, matrícula nº 268.094-7, CPF nº 553.005.451-04, para atuar como Executores Titular eSuplente local no âmbito do SAI/Sinalização - DFTRANS;2. WANDERSON ROBERTO VERÍSSIMO, Gerente de Manutenção, matrícula nº 268.896-4, CPF nº 825.196.681-72, e CLEDIONILCIO FRANCISCO DE SOUZA, Encarregado daÁrea III, matrícula nº 178.150-2, CPF nº 565.072.241-20 para atuarem como Executor titularlocal no âmbito do Terminal Rodoviário de Taguatinga L Norte - DFTRANS;3. EDIVARDO PEREIRA ALVES, SG QBMG1/Gerente da Gerência de Operação da Ro-doviária de Brasília, matrícula nº 269.616-9, CPF nº 563.929.151-68, e THALES BER-NARDO COIMBRA CAETANO, Encarregado de Monitoramento, matrícula nº 268.601-5,CPF nº 022.533.611-19 para atuarem como Executor titular local no âmbito Terminal Ro-doviário de Brasília e Terminal Metropolitano - DFTRANS.Art. 2º Os servidores, que trata o artigo 1º, deverão observar o disposto no artigo 67 da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 242, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SUBSTITUTO, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010, Portaria nº180, de 18 de maio de 2016e ainda, acatando as indicações das áreascompetentes, RESOLVE:


Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante memorando n° 317/2016 -GAB/SCG/SEPLAG, para atuarem como Executores titulares e Suplentes locais do Contratonº 06/2015, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa SERVEGEL - APOIO AD-MINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA, que tem por objeto a prestação deserviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, na Rodoviária do Plano Piloto deBrasília e demais terminais rodoviários do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no AnexoI do Edital de Pregão Eletrônico n.º 153/2014 - SULIC/SEPLAN, conforme processo nº414.001.330/2015, a saber:1. WELINGTON RODRIGUES DA SILVA, Assessor, matrícula nº 269.050-0, CPF nº815.844.821-68, e CLÁUDIO ALVES RIBEIRO, Chefe do Núcleo de Terminais RodoviáriosNorte, matrícula nº 268.094-7, CPF nº 553.005.451-04, para atuar como Executores Titular eSuplente local no âmbito do SIA/Sinalização - DFTRANS;2. WANDERSON ROBERTO VERÍSSIMO, Gerente de Manutenção, matrícula nº 268.896-4, CPF nº 825.196.681-72, e CLEDIONILCIO FRANCISCO DE SOUZA, Encarregado daÁrea III, matrícula nº 178.150-2, CPF nº 565.072.241-20 para atuarem como Executor titularlocal no âmbito do Terminal Rodoviário de Taguatinga L Norte - DFTRANS;3. EDIVARDO PEREIRA ALVES, SG QBMG1/Gerente da Gerência de Operação da Ro-doviária de Brasília, matrícula nº 269.616-9, CPF nº 563.929.151-68, e THALES BER-NARDO COIMBRA CAETANO, Encarregado de Monitoramento, matrícula nº 268.601-5,CPF nº 022.533.611-19 para atuarem como Executor titular local no âmbito do Te r m i n a lRodoviário de Brasília e Terminal Metropolitano - DFTRANS.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, deverão observar o disposto no artigo 67 daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decretonº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF n° 43 de03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 01 DE JUNHO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o IncisoIX, do Artigo 450 do DECRETO nº. 34.213, de 14 de março de 2013, publicada no DODFnº. 054, de 15 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MARIA ELIECY TAVARES ANDRADE, matrícula 152.862-9, lo-tado(a) no(a) Unidade de Neonatologia/HRT/SUPERINTENDENCIA DA REGIÃO DESAÚDE SUDOESTE, como Executor(a) Titular e CARLA GRAZIELLA RODRIGUESMARQUES, matrícula 180.152-X, lotado(a) no(a) Unidade de Neonatologia/HRT / S U P E -RINTENDENCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, como Executor(a) Substituto(a);VANESSA DE VASCONCELOS SENA, matrícula 1436.488-3, lotado(a) no(a) Unidade doCentro Obstétrico/HRSAM/SUPERINTENDENCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE,como Executor(a) Titular e GIRLEIDE APARECIDA DA SILVA, matrícula 1436.497-2,lotado(a) no(a) Unidade do Centro Obstétrico/HRSAM/SUPERINTENDENCIA DA RE-GIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 038/2016-SES/DF, celebrado com a empresa ASTEM COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SER-VIÇOS LTDA -EPP.Art. 2º DESIGNAR SERGIO MURILO DOMINGUES JUNIOR, matrícula 140.535-7, lo-tado(a) no(a) UTI Adulto/HRAN/SUPERINTENDENCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CEN-TRO NORTE, como Executor(a) Titular e SIMONE DE SOUZA DOS REMEDIOS, ma-trícula 141.176-4, lotado(a) no(a) Gerência de Enfermagem/HRAN/SUPERINTENDENCIADA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO NORTE, como Executor(a) Substituto(a) do Contratonº. 043/2016-SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃOLT D A .Art. 3º DESIGNAR ALINE MARQUES DOS SANTOS, matrícula 198.689-9, lotado(a)no(a) Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica/HMIB/SUPERINTENDENCIA DAREGIÃO DE SAÚDE CENTRO SUL, como Executor(a) Titular e MARCOS EMANUELDE ALCANTARA SEGURA, matrícula 154.513-2, lotado(a) no(a) Núcleo de Citopatologiae Anatomia Patológica/HMIB/SUPERINTENDENCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTROSUL, como Executor(a) Substituto(a); ERILDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 142.941-8,lotado(a) no(a) Núcleo de Anatomia Patológica/HRAN/SUPERINTENDENCIA DA RE-GIÃO DE SAÚDE CENTRO NORTE, como Executor(a) Titular e MARIA LUCIA MELOMONTEIRO, matrícula 109.369-X, lotado(a) no(a) Núcleo de Anatomia Patológi-ca/HRAN/SUPERINTENDENCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO NORTE, comoExecutor(a) Substituto(a); REJANE JOSE BESERRA, matrícula 142.761-X, lotado(a) no(a)Núcleo de Citopalogia e Anatomia Patológica/HRT/SUPERINTENDENCIA DA REGIÃODE SAÚDE SUDOESTE, como Executor(a) Titular e LILIAN PERIN FERNANDES, ma-trícula 1441.703-0, lotado(a) no(a) Núcleo de Citopatologia e Anatomia Pat o l ó g i c a / H RT / S U -PERINTENDENCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, como Executor(a) Substi-tuto(a) do Contrato nº. 011/2016-SES/DF, celebrado com a empresa STARTEC CIENTÍFICALT D A .

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Art. 4º DISPENSAR RAQUELINI MERIELLE CAMPOE, matrícula 137.723-X, lotado(a)no(a) Berçário/CGSBz, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 125/2012-SES/DF, ce-lebrado com a ASTEM COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP. eDESIGNAR ROSÂNGELA ALVES DE BARROS, matrícula 154.715-1, lotado(a) no(a)UNIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTRETRÍCIA/HRBZ/SUPERINTENDENCIA DAREGIÃO DE SAÚDE OESTE, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº. 15, de 13 de maio de 2016, publicada no DODF nº. 094, de 18 demaio de 2016, páginas 27-28, referente ao Contrato nº. 139/2013-SES/DF, celebrado com aempresa INÊS TAMANHO., ONDE SE LÊ: "[...]ANA KARLA DA SILVA, matrícula147.025-6, lotado(a) no(a) UBS ENHENHO VELHO, como Executor(a) Titular; NE I VABARBOZA SILVA, matrícula 1.436.510-3, lotado(a) no UBS ENGENHO VELHO, comoExecutor(a) Substituto(a) [...];. LEIA-SE: "[...]ANA KARLA DA SILVA, matrícula 147.025-6, lotado(a) no(a) UBS ENHENHO VELHO/SUPERINTENDENCIA DA REGIÃO DESAÚDE NORTE, como Executor(a) Titular; NEIVA BARBOZA SILVA, matrícula1.436.510-3, lotado(a) no UBS ENGENHO VELHO/SUPERINTENDENCIA DA REGIÃODE SAÚDE NORTE, como Executor(a) Substituto(a) [...].

Na Ordem de Serviço nº 15, de 13 de maio de 2016, publicada no DODF nº. 094, de 18 demaio de 2016, páginas 27-28, referente ao Contrato nº. 027/2016-SES/DF, celebrado com aempresa MICROMEDICAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., ONDE SE LÊ:"[...]LEONARDO DE JESUS SOUZA, matrícula 171.402-3, lotado(a) no(a) PRONTO SO-CORRO/HRC, como Executor(a) Substituto(a) [...];. LEIA-SE: "[...]LEANDRO DE JESUSSOUZA, matrícula 171.402-3, lotado(a) no(a) PRONTO SOCORRO/HRC, como Executor(a)Substituto(a) [...].

Na Ordem de Serviço nº. 15, de 13 de maio de 2016, publicada no DODF nº. 094, de 18 demaio de 2016, páginas 27-28, referente ao Contrato nº. 125/2012-SES/DF, celebrado com aempresa ASTEM COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP., ONDESE LÊ: "[...]JOSÉ RICARDO CARNEIRO DE MELO, matrícula 156.368-8, lotado(a) noPRONTO SOCORRO/HRGu, como Executor(a) Substituto(a) [...];. LEIA-SE: "[...] RICAR-DO CARNEIRO DE MELO, matrícula 156.368-8, lotado(a) no PRONTO SOCORRO/HR-Gu, como Executor(a) Substituto(a) [...].

Na Ordem de Serviço nº 15, de 13 de maio de 2016, publicada no DODF nº. 094, de 18 demaio de 2016, páginas 27-28, referente ao Contrato nº. 021/2012-SES/DF, celebrado com aempresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., ONDE SE LÊ: "[...]WEBERDE ALMEIDA MATOS SOBRINHO, matrícula 168.456-7, lotado(a) no NAGMP/HSVP,como Executor(a) Substituto(a) [...];. LEIA-SE: "[...]WEBER DE ALMEIDA MATOS SO-BRINHO, matrícula 168.156-7, lotado(a) no NAGMP/HSVP, como Executor(a) Substituto(a)[...].

Na Ordem de Serviço nº. 15, de 13 de maio de 2016, publicada no DODF nº. 094, de 18 demaio de 2016, páginas 27-28, referente ao Contrato nº. 022/2012-SES/DF, celebrado com aempresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., ONDE SE LÊ: "[...]WEBERDE ALMEIDA MATOS SOBRINHO, matrícula 168.456-7, lotado(a) no NAGMP/HSVP,como Executor(a) Substituto(a) [...];. LEIA-SE: "[...]WEBER DE ALMEIDA MATOS SO-BRINHO, matrícula 168.156-7, lotado(a) no NAGMP/HSVP, como Executor(a) Substituto(a)[...].

HOSPITAL DE APOIO DE BRASILIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 02 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, no uso das com-petências regimentais e considerando o disposto no art. 8º da Portaria nº 235, de 21 desetembro de 2015, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto da servidora: BIANCAFUJITA SOS REIS, matrícula 1.433.419-4, Biólogo, processo 0060.005678/2016 para par-ticipar do Encontro Hemoglobinopatias Doença Falciforme e Talassemias Distrito Federal eCurso Teórico e Prático Para Diagnóstico Laboratorial das Hemoglobinopatias, em Bra-sília/DF, no período de 06/06/2016 a 10/06/2016, já incluído o período de trânsito.

ANELISE CARVALHO PULSCHEN

ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 02 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, no uso das com-petências regimentais e considerando o disposto no art. 8º da Portaria nº 235, de 21 desetembro de 2015, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do servidor: RICARDOCAMARGO, matrícula 1.432.998-0, Biólogo, processo 0060.005677/2016 para participar doEncontro Hemoglobinopatias Doença Falciforme e Talassemias Distrito Federal e CursoTeórico e Prático Para Diagnóstico Laboratorial das Hemoglobinopatias, em Brasília/DF, noperíodo de 06/06/2016 a 09/06/2016, já incluído o período de trânsito.

ANELISE CARVALHO PULSCHEN

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MAIO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no usodas atribuições que lhe confere o Art. 23, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31de julho de 2013, e atendendo o parágrafo único artigo 3º do Decreto nº 33.551 de 29 defevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR a servidora, NATHÁLIA DE VARGAS HAAR, matrícula 1402198-6, Analistade Atividades do Hemocentro, Farmacêutico-Bioquímica, para substituir SÉRGIO LUIZTEIXEIRA ROCHA, matrícula 353140-6, Chefe do Núcleo de Material, da Fundação He-mocentro de Brasília, Símbolo DFG-12, no período de 02/05/2016 a 13/05/2016, por motivode férias do titular; nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembrode 2011.DESIGNAR a servidora, POLYANNA AMARAL RODRIGUES MICLOS, matrícula1402145-5, Enfermeira, para substituir KAMILA MORAES BEZERRA, matrícula 1402193-5, Chefe do Núcleo de Triagem Clínica, da Fundação Hemocentro de Brasília, SímboloDFG-12, no período de 06/06/2016 a 20/06/2016, por motivo de férias do titular; nos termosdo artigo 44 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011.

MIRIAM CALMON SCAGGION


TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO N° 152, DE 30 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições legais e regimentais, em especial o artigo 7° do Regimento Interno destaautarquia, aprovado pelo Decreto n° 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:Art. 1° Prorrogar, sem prejuízo dos atos anteriormente praticados, por mais 30 (trinta) dias,a partir do dia 13/06/2016, o prazo de que trata o art. 1°, da Instrução n° 138, publicada noDODF de 13/05/2016.Art. 2° Designar ELVIS CÁSSIO DE SOUZA, matricula 180489-8, como Suplente.Art. 3° Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.

LÉO CARLOS CRUZ

INSTRUÇÃO Nº 157, DE 30 DE MAIO DE 2016O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado peloDecreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviçoprestado pela servidora LUISE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 174.904-8; Auxiliar deTransportes Urbanos de 2602 (dois mil seiscentos e dois) dias, conforme Certidão de Tempode Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, contados paratodos os fins de direito e comprovados no Processo: 098.000.932/2016

LÉO CARLOS CRUZ

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

ORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE: HOMOLOGAR nos termos do artigo 17, parágrafo único, da Lei Com-plementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº818, de 18 de novembro de 2009, o pedido de renúncia da Pensão Temporária de MONIQUEANTUNES MEDINA, filha do aposentado NATALJESUS MEDINA DOS SANTOS, ma-trícula 78.403-6, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 18-AA, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, com seus efeitos a contar de 06 de maio de 2016. Processo080.010626/2007.

CLOVIS LUCIO DA FONSECA SABINO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 63, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria nº 121, de 02 de março de 2015, artigo 5º, inciso XIII, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Dispensar ELISANGELA DE OLIVEIRA NOVAIS BRITO, matrícula 27.395-3,Executora Suplente do Convênio nº 23/2012-SES/DF, firmado no Distrito Federal, porintermédio da SEDF e a SESDF/FEPECS, objeto do processo: 0460.000.128/2013, REGCRE PLAN Nº 137356/2016.Art. 2º Designar ADIMÁRIO ROCHA BARRETO, matrícula 27.134-9, lotado noCEP/ETSP, Executor Suplente do Convênio nº 23/2012-SES/DF, firmado no Distrito Federal,por intermédio da SEDF e a SESDF/FEPECS, objeto do processo: 0460.000.128/2013, REGCRE PLAN Nº 137356/2016.Art. 3º Designar MARCOS ANTÔNIO SOUSA MADEIRA, matrícula 209.283-2, lotado naGSUTI/DIOPE/COINFO e TIAGO SALOMÃO, matrícula 225.406-9, lotado na SUMTEC,Executores Titular e Suplente, respectivamente, do Contrato nº 06/2016, firmado entre aSEEDF e a SEEDF X STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICAS/A, objeto do processo: 084.000.006/2016.Art. 4º Dispensar EMERSON GOMES CARDOSO, matrícula 208.768-5, Co-Executor Ti-tular, do Contrato nº 123/2013, firmado entre a SEEDF e a SERVEGEL APOIO AD-MINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL, objeto do processo: 080.006524/2012,REG CRE CEIL N° 089243/2016.Art. 5º Designar RUBENS PEREIRA DA SILVA, matrícula 58.528-9, lotado na CRE-CEIL,Co-Executor Titular, do Contrato nº 123/2013, firmado entre a SEEDF e a SERVEGELAPOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL, objeto do processo:080.006524/2012, REG CRE CEIL N° 089243/2016.Art. 6º Dispensar JOANA ALBINA DE SOUSA, matrícula: 49.785-1, Executora admi-nistrativa financeira suplente, do Convênio nº 11/2013, firmado entre a SEEDF e a CASADO PEQUENO POLEGAR, objeto do processo: 080.006151/2012, REG CRE PPC N°155534/2016.Art. 7º Designar SUSANA DE SOUSA E SILVA TAVARES, matrícula:33.891-5, lotado naUNIAG/CRE-PPC, Executora Administrativa Financeira Suplente, do Convênio nº 11/2013,firmado entre a SEEDF e a CASA DO PEQUENO POLEGAR, objeto do processo:080.006151/2012, REG CRE PPC N° 155534/2016.Art. 8º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 64, DE 03 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria nº 121, de 02 de março de 2015, artigo 5º, inciso XIII, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Designar FABIANA BORGES DE SANTANA, matrícula: 38.525-5, e ELIZABETHCARVALHO DOS SANTOS, matrícula 69.592-0, ambas lotadas na UNIAE GAMA, Co-Executoras Titular e Suplente, respectivamente, do Contrato nº 36/2015, firmado entre aSEEDF e a Empresa RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, objeto doprocesso: 080.001.199/2015, REG CRE GAMA Nº 102831/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Art. 2º Designar DELEIR INÁCIO DE ASSIS, matrícula 212.416-5 e PEDRO HENRIQUESANTANA, matrícula 68.415-5, ambos lotados na UNIAE BRAZ, Co- Executores Titular eSuplente, respectivamente, do Contrato nº 37/2015, firmado entre a SEEDF e a EmpresaOLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, objeto do processo: 080.001199/2015,REG CRE BRAZ Nº 080614/2016.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA

CORREGEDORIA DE EDUCAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 73, DE 02 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo inciso I, do artigo 1º da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 225, de 24 de novembro de 2015, p. 39, na forma do artigo 238, § 4º, da LeiComplementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora HÉLVIA MIRINDAN PARANAGUÁ FRAGA, matrícula300.692-1, Professor de Educação Básica, para na qualidade de Defensor Dativo para acom-panhar, bem como apresentar defesa escrita no Processo Sindicante nº 080.010603/2015, queresponde a então Professora Substituta NATÁLIA VANESSA ABREU ALBUQUERQUE,Contrato nº 60205199, a qual foi Citado por Edital, porém não compareceu no prazolegal.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM

ORDEM DE SERVIÇO Nº 74, DE 02 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo inciso I, do artigo 1º da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 225, de 24 de novembro de 2015, p. 39, considerando que a Comissão Processante,instituída por meio da Ordem de Serviço nº 41, de 06 de abril de 2016, publicada no DODFn° 68, de 11 de abril de 2016, p. 80, cujo prazo foi prorrogado, a contar de 12 de maio de2016, conforme Ordem de Serviço nº 54, de 03 de maio de 2016, publicada no DODF n° 85,de 5 de maio de 2016, p. 23, não concluiu seus trabalhos no prazo legal pelas razõesinvocadas no Memorando nº 095, de 02 de junho de 2016; considerando a necessidade derealizar diligências imprescindíveis à elucidação dos fatos, RESOLVE:Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 11 de junho de 2016.Art. 2º Instituir, a contar da mesma data, nova Comissão composta pelos servidores: ANAPAULA SOUSA ROCHA, matrícula 30.038-5; ELIZABETE FATIMA ALVES, matrícula24.081-8; MÔNICA DE LIMA ARAÚJO, matrícula 201.350-9; ÂNGELA MARQUES DEALMEIDA SILVA, matrícula 64.474-9; respectivamente Presidente e Vogais; para prosseguirna apuração das irregularidades descritas no Processo Sindicante nº 080.010603/2015, noprazo de 30 (trinta) dias.Art. 3º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio desteinstrumento.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 02 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo inciso I, do artigo 1º da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 225, de 24 de novembro de 2015, p. 39, considerando que a Comissão Processante,instituída por meio da Ordem de Serviço nº 40, de 06 de abril de 2016, publicada no DODFn° 68, de 11 de abril de 2016, p. 80, cujo prazo foi prorrogado, a contar de 12 de maio de2016, conforme Ordem de Serviço nº 54, de 03 de maio de 2016, publicada no DODF n° 85,de 5 de maio de 2016, p. 23, não concluiu seus trabalhos no prazo legal pelas razõesinvocadas no Memorando nº 096, de 02 de junho de 2016; considerando a necessidade derealizar diligências imprescindíveis à elucidação dos fatos, RESOLVE:Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 11 de junho de 2016.Art. 2º Instituir, a contar da mesma data, nova Comissão composta pelos servidores: LILIANBEATRIZ FIDELIS MAYA, matrícula 39.056-9; ALINE RAMOS MARQUES MARAN-GON, matrícula 39.900-2; REGINA MARIA SANTANA CASTRO DO VALE, matrícula42.241-X; SIBELE LUCCHESI DE SÁ, matrícula 33.055-8; respectivamente Presidente eVogais; para prosseguir na apuração das irregularidades descritas no Processo Sindicante nº080.012741/2009, no prazo de 30 (trinta) dias.Art. 3º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio desteinstrumento.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 02 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo inciso I, do artigo 1º da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 225, de 24 de novembro de 2015, p. 39, considerando que a Comissão Processante,instituída por meio da Ordem de Serviço nº 16, de 05 de fevereiro de 2016, publicada noDODF n° 27, de 11 de abril de 2016, p. 11, cujo prazo foi prorrogado, a contar de 12 de abrilde 2016, conforme Ordem de Serviço nº 39, de 06 de abril de 2016, publicada no DODF n°68, de 11 de abril de 2016, p. 47, não concluiu seus trabalhos no prazo legal pelas razõesinvocadas no Memorando nº 097, de 02 de junho de 2016; considerando a necessidade derealizar diligências imprescindíveis à elucidação dos fatos, RESOLVE:Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 11 de junho de 2016.Art. 2º Instituir, a contar da mesma data, nova Comissão composta pelos servidores: LILIANBEATRIZ FIDELIS MAYA, matrícula 39.056-9; ALINE RAMOS MARQUES MARAN-GON, matrícula 39.900-2; REGINA MARIA SANTANA CASTRO DO VALE, matrícula42.241-X; SIBELE LUCCHESI DE SÁ, matrícula 33.055-8; respectivamente Presidente eVogais; para prosseguir na apuração das irregularidades descritas no Processo Disciplinar nº080.007542/2015, no prazo de 60 (sessenta) dias.Art. 3º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio desteinstrumento.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 02 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo inciso I, do artigo 1º da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 225, de 24 de novembro de 2015, p. 39, considerando que a Comissão Processante,instituída por meio da Ordem de Serviço nº 13, de 05 de fevereiro de 2016, publicada noDODF n° 27, de 11 de fevereiro de 2016, p. 11, cujo prazo foi prorrogado, a contar de 12de abril de 2016, conforme Ordem de Serviço nº 39, de 06 de abril de 2016, publicada noDODF n° 68, de 11 de abril de 2016, p. 47, não concluiu seus trabalhos no prazo legal pelasrazões invocadas no Memorando nº 098, de 02 de junho de 2016; considerando a necessidadede realizar diligências imprescindíveis à elucidação dos fatos, RESOLVE:Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 11 de junho de 2016.Art. 2º Instituir, a contar da mesma data, nova Comissão composta pelos servidores: ANAPAULA SOUSA ROCHA, matrícula 30.038-5; ELIZABETE FATIMA ALVES, matrícula24.081-8; MÔNICA DE LIMA ARAÚJO, matrícula 201.350-9; ÂNGELA MARQUES DEALMEIDA SILVA, matrícula 64.474-9; respectivamente Presidente e Vogais; para prosseguirna apuração das irregularidades descritas no Processo Disciplinar nº 474.000498/2011, noprazo de 60 (sessenta) dias.Art. 3º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio desteinstrumento.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE 02 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo inciso I, do artigo 1º da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 225, de 24 de novembro de 2015, p. 39, considerando que a Comissão Processante,instituída por meio da Ordem de Serviço nº 05, de 05 de fevereiro de 2016, publicada noDODF n° 27, de 11 de fevereiro de 2016, p. 10, cujo prazo foi prorrogado, a contar de 12de abril de 2016, conforme Ordem de Serviço nº 39, de 06 de abril de 2016, publicada noDODF n° 68, de 11 de abril de 2016, p. 47, não concluiu seus trabalhos no prazo legal pelasrazões invocadas no Memorando nº 099, de 02 de junho de 2016; considerando a necessidadede realizar diligências imprescindíveis à elucidação dos fatos, RESOLVE:Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 11 de junho de 2016.Art. 2º Instituir, a contar da mesma data, nova Comissão composta pelos servidores: ÂN-GELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA, matrícula 64.474-9; MÔNICA DE LIMAARAÚJO, matrícula 201.350-9; ANA PAULA SOUSA ROCHA, matrícula 30.038-5; RO-MILSON AMARAL DUARTE, matrícula 28.846-2; respectivamente Presidente e Vogais;para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos Processos Disciplinares nº080.003859/2015 e 080.003844/2015, no prazo de 60 (sessenta) dias.Art. 3º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio desteinstrumento.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 79, DE 02 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA CORREGEDORIA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo inciso I, do artigo 1º da Portaria n° 201, de 23 de novembro de 2015, publicada noDODF nº 225, de 24 de novembro de 2015, p. 39 e, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processos Disciplinares visando à apuração de eventuais responsabilidadesadministrativas, constantes dos processos nº 080.018758/2003 e 463.000787/2014.Art. 2º Designar ROMILSON AMARAL DUARTE, matrícula 28.846-2; ÂNGELA MAR-QUES DE ALMEIDA SILVA, matrícula 64.474-9; ANA PAULA SOUSA ROCHA, ma-trícula 30.358-5; respectivamente Presidente e Vogais; tendo como Vogal Suplente MÔNICADE LIMA ARAÚJO, matrícula 201.350-9, e como Presidente Suplente nos eventuais im-pedimentos do titular ÂNGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA, matrícula 64.474-9.Art. 3º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nostermos da Lei Complementar nº 840/2011.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO N° 176, DE 30 DE MAIO DE 2016.A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, doDecreto n° 34.023, de 10 dezembro de 2012, RESOLVE:Art. 1° Tornar público o resultado da investigação constante do processo: 0468.000587/2014,a qual considerou que o dano sofrido pela servidora ANA ELISA ROSA MACHADO,matrícula: 32.772-7, se configurou em acidente de serviço, nos termos do artigo 23, § 1°,inciso IV, do Decreto n° 34.023, de 10 de dezembro de 2012.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

KELLY CRISTINA RIBEIRO DE ANDRADE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 179, DE 01 DE JUNHO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, daPortaria nº 166, de 15 de julho de 2014, publicada no DODF nº 144, de 16 julho de 2014,R E S O LV E :Art.1º Acolher integralmente o Relatório Final da Comissão Processante constante no Pro-cesso: 0080.005.870/2015.Art. 2º Determinar a suspensão do servidor ARI LUIZ ALVES PAE, matrícula 47.185-2, comesteio no art. 200, § 1º, da Lei Complementar nº 840/2011, pela prática da conduta descritano artigo 180, incisos V, VI, XIII, no artigo 190, inciso I, e, por fim, no artigo 191, incisoIV, todos da LC nº 840/2011.Art. 3º Determinar, após os devidos encaminhamentos, o seu arquivamento ao final.Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 180, DE 01 DE JUNHO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, daPortaria nº 166, de 15 de julho de 2014, publicada no DODF nº 144, de 16 julho de 2014,R E S O LV E :Art.1º Acolher integralmente o Relatório Final da Comissão Processante constante no Pro-cesso: 0080.005.870/2015.Art. 2º Determinar a suspensão da servidora FABIANNY WILMÁRIA ALMEIDA DESOUSA, matrícula: 23.575-X, com esteio no art. 200, § 1º, da Lei Complementar nº840/2011, pela prática da conduta descrita no artigo 180, incisos V, VI, XIII e XV, no artigo190, inciso I, e, por fim, no artigo 191, inciso IV, todos da LC nº 840/2011.Art. 3º Determinar, após os devidos encaminhamentos, o seu arquivamento ao final.Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições, em conformidade com a Delegação de Competência contida noart. 2º da Portaria nº 56, de 25 de maio de 2015, RESOLVE: CONCEDER APOSEN-TADORIA CIVIL VOLUNTÁRIA a servidora MARIA SÔNIA LAMOUNIER DE FREI-TAS ALVES, matrícula nº 30.579-0, ocupante do Cargo de Técnico em Políticas Públicas eGestão de Governamental, Classe Única, Padrão X - AU 10, Especialidade Auxiliar Ope-racional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos doartigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julhode 2005, artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, com a vantagem pessoalprevista nos artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004/96, c/c o art. 4º da Lei nº 1.141/96, art. 4º,parágrafo único, da Lei nº 1.864/98, Parágrafo Único do artigo 5º da Lei nº 4.584 de 8 dejulho de 2011. Processo nº 370.000.336/2016.

LUIZ EDUARDO COELHO NETTO

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PORTARIA Nº 19, DE 03 DE JUNHO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691, de17 de janeiro de 2008, RESOLVE: AUTORIZAR, com fundamento no artigo 3º, do Decretonº 36.496, de 13 de maio de 2015, o deslocamento à cidade de GOIÂNIA/GO, dos servidoresCAP QOPM MARIA APARECIDA PAREDES LOPES, matrícula: 1.673.641-9, ADAIL-SON DO NASCIMENTO ANDRADE FEREIRA, matrícula: 1.670.044-9, e desta SIG-NATÁRIA, no dia 06 de junho de 2016, a fim participar da 2ª reunião com o Secretário deSegurança Pública de Goiás, visando tratar de cooperação com àquela Secretaria sobre oEntorno do DF., e o deslocamento se dará na Viatura Hilux Placa: JJX 7131/DF, sem ônuspara o Distrito Federal, à exceção da remuneração.

MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 27 DE ABRIL DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso dadelegação de competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, item "g", da Portaria nº 110,de 06 de dezembro de 2002, RESOLVE: RETIFICAR a Ordem de Serviço nº 79, de02.06.2014, publicada no DODF nº 116, de 05.06.2014, que reviu os proventos de apo-sentadoria da servidora MARIA DO SOCORRO BELARMINO DOS SANTOS, matrícula nº25.648-X, para incluir o Cargo de Auxiliar de Apoio as Atividades Policiais Civis, ClasseÚnica, Padrão IX, da Carreira de Gestão de Apoio as Atividades Policiais Civis do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.

ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 03 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso dadelegação de competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, ítem "g", da Portaria nº 110,de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, incisoI e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003, c.c. os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "a", 30-B e 51da Lei Complementar nº 769/2008, Pensão Vitalícia a MARIA LOURDES DE SOUZADANTAS, viúva do ex-servidor MANOEL DANTAS DE CARVALHO, matrícula 700-5,Analista de Apoio as Atividades Policiais Civis, 3ª Classe, Padrão V, da Carreira de Gestãode Apoio as Atividades Policiais Civis, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contarde 26.04.2016. Processo: 050.000.305/2016.

ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL


POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOALDIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº054.000.965/1998, RESOLVE: REFORMAR, ex officio, a contar de 06 de agosto de 2012,o 2º SGT PM RR JOSÉ DAVI FERREIRA, matrícula 02.933/5, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos 87, inciso II; 94, inciso I, alínea "a" da Lei nº 7.289, de 18 dedezembro de 1984, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986;artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI; Artigo 63, da Lei nº10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos 1, 14 e 16 da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005,alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de 2008; Art. 115 e 117 da Lei 12.086 de 06novembro de 2009; Artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991 e Artigo 3º, da Leinº 213, de 23 de dezembro de 1991; e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.

FREDERICO AVELINO BEZERRA SANTIAGO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 1º DE JUNHO DE 2016O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE:TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Subtenente QBMG-1 JOSÉ WELO MARTINS, matrícula n.º 1403388, nostermos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeirosdo Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o artigo 12, daLei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92, inciso XII, daLei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à suagraduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, acontar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-024791/2016.

TRANSFERIR, a pedido para a reserva remunerada, o Subtenente QBMG-1 HENRIQUEPEREIRA BATISTA, matrícula n.º 1403564, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, incisoI e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldointegral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lein.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo n.º SEI-053-003848/2016.

TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Subtenente QBMG-1 JOSÉ DE JESUS SOARES REIS, matrícula n.º1402410, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-24767/2016.

TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-1 CARLOS RAULINO E SILVA, matrícula n.º1403585, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-025816/2016.

TRANSFERIR, a pedido para a reserva remunerada, o Segundo-Sargento QBMG-2 JOSÉANTONIO DOS REIS, matrícula n.º 1415821, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, incisoI e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldointegral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lein.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo n.º SEI-053-021306/2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "c", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro a contar dodia 12 de maio de 2016, o Primeiro-Tenente QOBM/Intd. ANTONIO CARLOS DA TRIN-DADE, matrícula. 1402025, nos termos do artigo 78, § 1.º, alínea "b" e § 5º e artigo 79, doEstatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pelaLei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reservaremunerada a pedido. Processo Administrativo n.° SEI-053-014610/2016.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

DESPACHO DO DIRETOREm 31 de maio de 2016

Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Fazendo uso das atribuições que me confereo inciso II, do art. 32 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 abr. 2010, e considerando o art. 37,da Lei nº 4.320, de 17 mar. 1964, e o art. 22, do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de1986, combinado com o Decreto nº 37.120, de 17 de fevereiro de 2016 e com base nadocumentação constante dos autos do processo nº 053-SEI042435/2015; RECONHEÇO ADÍVIDA no valor de R$ 12.956,88 (doze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitentae oito centavos), em favor da Sra. Sônia Therezinha Maltez Heringer matr. 04208609 e outra,referente ao pagamento de Auxílio-Moradia pago a menor, referente ao período de 2011 a2015, a ser custeado com recursos da Fonte 100 do Fundo Constitucional do Distrito Federal,programa de trabalho 28.845.0903.00NR.0053, natureza de despesa 3.3.90-92 (Despesa deExercício Anterior do orçamento do CBMDF). Determino a emissão de Nota de Empenho denatureza ordinário e consequente liquidação e pagamento.

CARLOS EMILSON FERREIRA DOS SANTOS

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 02 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegaçãode competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de2012, e, ainda, o constante no processo 052.001.065/2016, RESOLVE:CONCEDER Aposentadoria a MARCO ANTONIO VASCONCELOS LIMA, matrícula nº27.674-X, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de PolíciaCivil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementarnº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DAREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucionalnº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE JUNHO DE 2016.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegaçãode competência que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012,R E S O LV E :CONCEDER Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO PINHEIRO GAMA,Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIGRH nº 107.287-0 ematrícula SIAPE nº 1416272, a partir de 13.04.2016, conforme processo nº052.000.942/2016, com fundamento no artigo 40,§ 19 da Constituição Federal, com redaçãodada pela EC nº 41/03, c/c artigo 45 da lei Complementar nº 769, de 30.06.2008, por haverimplementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,alínea a, §§ 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/co artigo 20 da Lei Complementar nº 769, de 30.06.2008, a partir de 13.04.2006.CONCEDER Abono de Permanência ao servidor: GERALDO MAGELA COELHO FER-REIRA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 57.373-6 e matrícula SIAPE nº 0161857, apartir de 03.01.2016, conforme processo nº 052.000.061/2016, com fundamento 40, § 19 daConstituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, por haver implementado osrequisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, §§ 3º, 8º e17 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c os artigos 1º e 15 da Leinº 10.887, de 18.06.04.

CONCEDER Abono de Permanência aos servidores: JOSÉ DE BRITO SOARES,Agente de Polícia aposentado, matrícula SIGRH nº 58.626-9, matrícula SIAPE nº 1412093,no período de 09.03.2016 a 15.03.2016, conforme processo nº 052.000.943/2016; FABIOKRATKA MARTINS CALDAS, Papiloscopista Policial, matrícula SIGRH nº 48.188-2, ma-trícula SIAPE nº 1417464, a partir de 30.04.2016, conforme processo nº 052.001.006/2016;EDWARDS BARCELOS FILHO, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 48.363-X, ma-trícula SIAPE nº 1410830, a partir de 19.05.2016, conforme processo nº 052.000.996/2016todos com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº2623/2010 do TCDF, por haver implementado os requisitos para aposentadoria, nos termosdo artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/85.CONCEDER abono de permanência à servidora: GISELE GONÇALVES MEIRELES MO-REIRA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 57.988-2, matrícula SIAPE nº 1411587, apartir de 03.05.2016, conforme processo nº 052.000.999/2016 e QUITERIA TAVARES DEMESQUITA, Papiloscopista Policial, matrícula SIGRH nº 48.146-7, matrícula SIAPE nº1410769, a partir de 03.04.2016, conforme processo nº 052.001.005/2016, ambos com fun-damento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF,por haver implementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 1º, inciso II,alínea "b", da Lei Complementar nº 51/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 144,de 15 de maio de 2014.REVER os Atos que concederam adicional de insalubridade - grau médio 10% - aosservidores: ANTONIO GOMES DOURADO, Analista de Apoio às Atividades PoliciaisCivis do Distrito Federal, matrícula nº 39.004-6, publicado no DODF nº 010, de 15/01/2010;SAMOEL RODRIGUES DA SILVA, Analista de Apoio às Atividades Policiais Civis doDistrito Federal, matrícula nº 44.224-0, publicado no DODF nº 191, de 20/09/2012; ED-MILSON SANTOS DE JESUS, Analista de Apoio às Atividades Policiais Civis do DistritoFederal, matrícula nº 39.313-4, publicado no DODF nº 191, de 20/09/2012; PEDRO JOSÉDE MEDEIROS, Analista de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal, ma-trícula nº 31.870-1, publicado no DODF nº 010, de 15/01/2010; WESLEY JOSÉ DE SOUZAAnalista de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal, matrícula nº 25.252-2,publicado no DODF nº 010, de 15/01/2010 e EDSEU DE OLIVEIRA, Técnico de PolíticasPúblicas e Gestão Governamental, matrícula nº 83.831-4, publicado no DODF nº 142, de11/07/2013 para fundamentá-los nos Decretos nºs 32.547/2010 e 34.023/2012, Portaria nº3.214/98, do Ministério do Trabalho e Emprego e nos artigos 79 e 83, da Lei Complementarnº 840, de 23 de dezembro de 2011, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais doTrabalho - LTCAT.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 211 e 214 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº27.784/2007 e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão deSindicância nº 055.025002/2015, instaurada pela Portaria nº 199, de 03/08/2015, publicadano DODF nº. 153, de 10/08/2015 e reinstaurada pela Portaria nº 62, de 28/03/2016, publicadano DODF nº. 63, de 04/04/2016, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal,R E S O LV E :Art. 1º ADITAR a Portaria nº 199, de 03 de agosto de 2015, publicada no DODF nº 153, de10 de agosto de 2015, página 29, incluindo o subitem I (Processo nº 055.037467/2012) e osubitem IX (Processo nº 055.015019/2013), item 2.5 do Relatório de Auditoria nº 29/2014 -

DISEG/CONAS/CONT/STC, Processo de Tomada de Contas Especial nº055.025002/2015;Art. 2º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 6 de junho de 2016, e, deacordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, designar, a contar da mesma data, nova comissão composta pelos servidores MARCOSALEXANDRE ALVES RODRIGUES, especialista de trânsito, matrícula nº 193376-0,FRANK ALVES DA SILVA, assistente de trânsito, matrícula nº. 1139-8 e CARLA ARAÚJONASCIMENTO, especialista de trânsito, matrícula nº. 190437-X, para, sob a presidência doprimeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo nº055.025002/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

JAYME AMORIM DE SOUSA

PORTARIA Nº 121, DE 21 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto27.784/2007 e, tendo em vista o constante no Processo nº 055.025138/2014 e055.025139/2014, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AMILTON DA SILVA PINHO, especialista de trânsito, matrículanº 792713, para como perito, na especialidade Contabilidade, em conformidade com oprevisto no artigo 17 da Instrução Normativa nº 05/2012 - STC e Lei Complementar nº840/2011, realizar os cálculos necessários para aferição de eventual prejuízo causado aoErário nos Processos de Tomadas de Contas Especiais nºs 055.025138/2014 e055.025139/2014.


PORTARIA Nº 124, DE 23 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 211 e 214 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº27.784/2007 e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão deSindicância nº 055.025012/2015, instaurada pela Portaria nº 195, de 03/08/2015, publicadano DODF nº. 153, de 10/08/2015 e reinstaurada pela Portaria nº 58, de 28/03/2016, publicadano DODF nº. 63, de 04/04/2016, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal,R E S O LV E :Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 6 de junho de 2016, e, deacordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, designar, a contar da mesma data, nova comissão composta pelos servidores ANDRÉLUIZ DA CRUZ MARQUES, técnico de trânsito, matrícula nº 193004-4, MARCOS ALE-XANDRE ALVES RODRIGUES, especialista de trânsito, matrícula nº 193376-0 e SIDNEYCORREIA BARBOSA JUNIOR, técnico de trânsito, matrícula nº 182341-8, para, sob apresidência do primeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo nº055.025012/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias.


PORTARIA Nº 125, DE 23 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 211 e 214 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº27.784/2007 e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão deSindicância nº 055.025013/2015, instaurada pela Portaria nº 196, de 03/08/2015, publicadano DODF nº. 153, de 10/08/2015 e reinstaurada pela Portaria nº 59, de 28/03/2016, publicadano DODF nº. 63, de 04/04/2016, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal,R E S O LV E :Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 6 de junho de 2016, e, deacordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, designar, a contar da mesma data, nova comissão composta pelos servidores EMÍLIACARMELITA DE OLIVEIRA, assistente de trânsito, matrícula nº 872-9, ITAMARA FER-REIRA DE ALMEIDA, assistente de trânsito, matrícula nº 1346-3 e VERA LÚCIA LEITEDOS SANTOS MOREIRA, assistente de trânsito, matrícula nº 1392-7 para, sob a pre-sidência do primeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo nº055.025013/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias.


PORTARIA Nº 126, DE 23 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 211 e 214 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº27.784/2007 e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão deSindicância nº 055.025011/2015, instaurada pela Portaria nº 198, de 03/08/2015, publicadano DODF nº. 153, de 10/08/2015 e reinstaurada pela Portaria nº 60, de 28/03/2016, publicadano DODF nº. 63, de 04/04/2016, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal,R E S O LV E :

Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 6 de junho de 2016, e, deacordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, designar, a contar da mesma data, nova comissão composta pelos servidores EMÍLIACARMELITA DE OLIVEIRA, assistente de trânsito, matrícula nº 872-9, DIONEY PE-REIRA DA SILVA, assistente de trânsito, matrícula nº 1045-6 e VERA LÚCIA LEITE DOSSANTOS MOREIRA, assistente de trânsito, matrícula nº 1392-7 para, sob a presidência doprimeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo nº055.025011/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias.


PORTARIA Nº 127, DE 25 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 211 e 214 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº27.784/2007 e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão deSindicância nº 055.013937/2013, instaurada pela Portaria nº 166, de 03/06/2013, publicadano DODF nº. 121, de 13/06/2013, reinstaurada pela Portaria nº 156, de 25/11/2014, publicadano DODF nº 264, de 18/12/2014 e Portaria nº 63, de 1º/04/2016, publicada no DODF nº 64,de 05/04/2016, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal, RESOLVE:Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 9 de junho de 2016, e, deacordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, designar, a contar da mesma data, nova comissão composta pelos servidores GI-ZILENE RIBEIRO DE ALMEIDA, assistente de trânsito, matrícula nº 1382-X, VERALÚCIA LEITE DOS SANTOS MOREIRA, assistente de trânsito, matrícula nº 1392-7 eIVANEIDE CAMPOS DE JESUS, assistente de trânsito, matrícula nº 1379-X, para, sob apresidência do primeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo nº055.013937/2013, pelo prazo de 30 (trinta) dias.


COMISSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL

INSTRUÇÃO N.º 462, DE 31 DE MAIO DE 2016.A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL 2016, DO DEPAR-TAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, designada pelo Diretor-Geral doDETRAN/DF por meio da Instrução nº 178, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no DODFnº 37, de 25 de fevereiro de 2016, processo nº 055.005375/2016, RESOLVE: 1- TORNARPÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS, de acordo com o art. 11, do Decreto nº14.647, de 25 de março de 1993. 2- Relação por ordem alfabética, indicando matrícula, nomedo servidor, cargo, classe e padrão anterior, pontuação excedente da promoção anterior,pontuação por mérito, pontuação relativa à avaliação de desempenho, pontuação total, pon-tuação excedente para a próxima promoção, classe e padrão atual e data de vigência: 79271-3, AMILTON DA SILVA PINHO, Analista de Trânsito, 2ª, V, 20, 33, 50, 103, 26, 1ª, I,01/07/2016; 199235-X, REYNALDO KOJI MORIOKA, Técnico de Trânsito, 3ª, V, 0, 24,50, 74, 8, 2ª, I, 01/07/2016.

AMANDA ROMEIRO MACÊDO

PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DODISTRITO FEDERAL, Em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, § 1º,da Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, que regulamenta a concessão da Gratificação porHabilitação em Políticas Públicas-GHPP, criada pelo Art. 22, da Lei nº 5.190, de 25 desetembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER, Gratificação por Habilitação em PolíticasPúblicas - GHPP, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, e com base na Portaria nº86, de 08 de maio de 2014, aos servidores abaixo relacionados, os efeitos financeiros passama contar a partir do mês subsequente à solicitação dos servidores, relação por nome, ma-trícula, título, percentual, data da vigência e número do processo: MÁRCIA LIMA MON-TEIRO, matrícula 158.109-0, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental doDistrito Federal, Pós-Graduação, 20 %, 01/05/2016, 0110-000001/2016; MARIA EUNICEDOS SANTOS FREIRE, matrícula 41.710-6, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental do Distrito Federal, Graduação 13%, 01/05/2016, 110.000.192/2015.

JÚLIO CÉSAR PERES

PORTARIA DE 31 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DODISTRITO FEDERAL, Em Exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: RETIFICAR na Portaria de22/04/2016, publicada no DODF nº 77, de 25/04/2016, o ato que concedeu Pensão Vitalíciaa MARLENE DA COSTA JAGUARIBE, viúva do ex-servidor SILVIO CARLOS PIMENTAJAGUARIBE, Auditor de Atividades Urbanas, Classe Especial, Padrão II, matrícula nº11.029-9, para excluir de sua fundamentação legal o § único, do artigo 6º-A, da EmendaConstitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, eincluir o artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § único, doartigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando ratificados os demais termos daconcessão inicial. Processo nº 110.000.151/2016.

JULIO CESAR PERES

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço n° 61, de 31 de maio de 2016, publicada no DODF nº 104, de 02 dejunho de 2016 página 47, que concedeu o benefício de auxilio creche e Pré-escola em favorde ANA RENATA FIGUEIREDO DE MOURA, matricula 1671.168-5,Ocupante do Cargoem Comissão, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento de Obras, e Manutenção deSímbolo DFA- 14, - RA.IX, pelo dependente JOÃO DANIEL FIGUIREDO MOURA,nascido em 12/06/2015, ONDE SE LÊ: "...ANA RENATA FIGUEIREDO DE MOURA,matricula 1.671.168-5...", LEIA-SE: "...ANA RENATA FIGUEIREDO DE MOURA, ma-tricula 1.676.168-5...".

Na Ordem de Serviço n° 61, de 31 de maio de 2016, publicada no DODF nº 104, de 02 dejunho de 2016 página 47, que concedeu o benefício de auxilio creche e Pré-escola em favorde GELCIONE DA SILVA PINHO, matricula nº 1.676.155-3, Assessor Técnico da Co-ordenação de Licenciamento de Obras, e Manutenção, Símbolo DFG 10 RAIX, pelos de-pendentes RUAN DE SOUZA SILVA, nascido em 31.01.2011, conforme Certidão de Nas-cimento expedida em 03.02.2011, e HELLENA DE SOUZA SILVA, nascida em 22.09.2015,ONDE SE LÊ: "...GELCIONE DA SILVA PINHO, matricula nº 1.676.155-3...", LEIA-SE:"...GELCIONE DA SILVA PINHO, matricula nº 1.676.165-0...".

Na Ordem de Serviço n° 61, de 31 de maio de 2016, publicada no DODF nº 104, de 02 dejunho de 2016 página 47, que concedeu o benefício de auxilio creche e Pré-escola emEDIMAR DA ROCHA FERREIRA, matricula n° 1.676.157-X, Assessor da Gerencia deLicenciamento de Obras e Atividades Econômicas, da Administração Regional de Ceilândia,Símbolo DFG 12, RAIX, pelo dependente VICTOR HUGO BATISTA ROCHA, nascido em02.12.2013, ONDE SE LÊ: "...EDIMAR DA ROCHA FERREIRA...", LEIA-SE: "... ED-MAR DA ROCHA FERREIRA...".

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 1º DE JUNHO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAM-BAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições e de conformidade com o incisoXXXIII, do artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Designar RODRIGO XAVIER DE MELO, matrícula 167.408-66, Assessor Técnico,da Coordenação de Licenciamento, Obras é Manutenção, como Executor, referente ao pro-cesso nº 429.001.228/2015 - OI Autorização de Instalação.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ANTONIO DA SILVA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 31 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃODO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53,inciso V, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de1994, RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Sindicância Administrativa e Processo Admi-nistrativo Disciplinar, no âmbito da Administração Regional do Varjão, nos termos da LeiComplementar nº 840, de 23.12.2011.Art. 2º Designar VALDIR ALVES PESSOA matrícula 1.676.229-0, Chefe da Ouvidoria,WALBERTO SILVA ARAUJO, matrícula 1.676.184-7, Gerente da Gerência de Pessoal eNATÁLIA CRISTINA SANTOS FERNANDES, matrícula 1.675.961-3, Assessora da Co-ordenação de Administração Geral, para sob a presidência do primeiro, comporem a referidaComissão, como Membros permanentes.Parágrafo Único. Designar WALBERTO SILVA ARAUJO, matrícula 1.676.184-7, Gerenteda Gerência de Pessoal, para exercer as atribuições de Presidente substituto da referidaComissão, nos afastamentos legais do titular.Art. 3° Esta ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Fica revogada a Comissão instituída pela Ordem de Serviço n° 14, publicada noDODF n° 213, em 06 de novembro de 2015, página 13.

MARCOS WOORTMANN

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

PORTARIA N° 40, DE 03 DE JUNHO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, Parágrafo único, Incisos I e V, da LeiOrgânica do Distrito Federal, e em cumprimento ao Art. 2º da Portaria N° 17, de 10 demarço de 2016, publicada no DODF n° 48, de 11 de março de 2016, página 13, RE-S O LV E :Art. 1° SUBSTITUIR membro nomeado no Comitê de Busca para conduzir o Processo deRecrutamento e Seleção de candidato para provimento de cargo de natureza especial deDiretor Presidente na Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, na PORTARIA Nº 29,de 04 de maio de 2016, publicada no DODF Nº 86, de 06 de maio de 2016, página 34: Emlugar de MARIA JOSÉ WEISS, DESIGNAR MARA CRISTINA MOSCOSO.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LIMA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE


ORDEM DE SERVIÇO Nº 150, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 01,de 07/01/2016, publicada no DODF nº 15 de 22/01/2016, seção 1, pág. 7, RESOLVE:Art. 1º Designar SOCORRO DE LIMA MOREIRA, matrícula 196.429-1 e CLEIANE SILVAFREIRES, matrícula 220.471-1, para atuarem, respectivamente, como Executor e Suplente doContrato nº 014/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,Adolescentes e Juventude e a CEB Distribuição S.A.. O referido contrato tem por objeto ofornecimento, de forma contínua, de energia elétrica de alta tensão, para o funcionamento daUnidade de Internação Provisória de São Sebastião - UIPSS, gerida pela Secretaria de Estadode Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, processo nº417.000.953/2012.Art.2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão observar o disposto nosparágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93; o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010;Portaria SGA nº 29/2004 e 125/2004, e a cartilha que poderá ser acessada pelo link http://www. seplan. df. gov. br/ contratos- lai/ doc_ download/ 310- cartilha-do-executor-de-con-trato.html, e demais normas inerentes ao assunto.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº151, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 01,de 07/01/2016, publicada no DODF nº 15 de 22/01/2016, seção 1, pág. 7, RESOLVE:Art. 1º Designar VITOR FERREIRA DE LIMA, matrícula: 235.578-7, e MARCOS RO-GÉRIO DA MOTA RIBEIRO PAULA, matrícula: 218.003-0,para atuar como Executor eSuplente do Contrato nº 32/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Políticas paraCrianças, Adolescentes e Juventude e SÉRGIO ROMERO GONZAGA, que tem por objetoa locação de imóvel situado na DF 150, Km 13, Rua São Paulo, nº 918, Engenho Velho,Fercal - DF, para acomodar o Conselho Tutelar da Fercal, conforme o Projeto Básico (fls.16/21), e de acordo com o previsto no inciso X do art. 24 e no art. 26, ambos da Lei Federalnº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 8.245, de 18/10/91, e o Decreto Distrital nº33.788, de 13 de julho de 2012. Processo nº 0417.002.130/2013.Art.2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão observar o disposto nosparágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93; o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010;Portaria SGA nº 29/2004 e 125/2004, e a cartilha que poderá ser acessada pelo link http://www. seplan. df. gov. br/ contratos- lai/ doc_ download/ 310- cartilha-do-executor-de-con-trato.html, e demais normas inerentes ao assunto.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 152, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 01, de 07/01/2016, pu-blicada no DODF Nº 05 de 08/01/2016 e republicada no DODF nº 15, de 22/01/2016, página07, e considerando o disposto no Art. 139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2 0 11 ,RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à PAULA GUIMÃRAES RO-CHA, matrícula nº 215.883-3, referente ao 1º Quinquênio, no período de 13/01/2011 a10/05/2016 - prorrogado 120 (cento e vinte) dias em virtude de 04 (quatro) faltas in-justificadas, conforme processo 417-001129/2016.CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor ORLANDO DA CRUZ LOPESJUNIOR, matrícula nº 216.005-6, referente ao 1º Quinquênio, no período de 07/01/2011 a04/05/2016 - prorrogado 120 (cento e vinte) dias em virtude de 04 (quatro) faltas in-justificadas, conforme processo 417-001119/2016.CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor RENATO LISBOA RAMOS,matrícula nº 215.721-7, referente ao 1º Quinquênio, no período de 07/01/2011 a 04/05/2016- prorrogado 120 (cento e vinte) dias em virtude de 04 (quatro) faltas injustificadas, con-forme processo 417-001107/2016.CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor DANIEL FERNANDES BRITO ,matrícula nº 215.917-1, referente ao 1º Quinquênio, no período de 07/01/2011 a 04/05/2016- prorrogado 120 (cento e vinte) dias em virtude de 04 (quatro) faltas injustificadas, con-forme processo 417-001096/2016.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 153, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, alínea x, do art. 1º da Portarianº 01, de 07 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 15 de 22 de janeiro de 2016 e,conforme o disposto no artigo 19, inciso III, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008,RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento mediante dispensa de ponto da servidora IARAAPARECIDA DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula 234.766-0, Conselheira Tutelar, paraparticipar do XXVI Congresso Nacional da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados,Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude), a ser realizado nacidade de Curitiba - PR, no período de 18 a 20/05/2016, sem ônus para o Distrito Federal àexceção de sua remuneração, nos termos do processo 0417.001.206/2016.AUTORIZAR o afastamento mediante dispensa de ponto da servidora ANA CAROLINADA PENHA SOUZA SILVA ARAÚJO, matrícula 221.797-X, Conselheira Tutelar, paraparticipar do XXVI Congresso Nacional da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados,Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude), a ser realizado nacidade de Curitiba - PR, no período de 18 a 20/05/2016, sem ônus para o Distrito Federal àexceção de sua remuneração, nos termos do processo 0417.001.208/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE


AUTORIZAR o afastamento mediante dispensa de ponto da servidora SELMA APARE-CIDA DA COSTA DOS SANTOS, matrícula 234.718-0, Conselheira Tutelar, para participardo XXVI Congresso Nacional da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotoresde Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude), a ser realizado na cidade deCuritiba - PR, no período de 18 a 20/05/2016, sem ônus para o Distrito Federal à exceção desua remuneração, nos termos do processo 0417.001.203/2016.AUTORIZAR o afastamento mediante dispensa de ponto da servidora JULIANA GARCEZRIBEIRO VIEIRA, matrícula 234.711-3, Conselheira Tutelar, para participar do XXVI Con-gresso Nacional da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça eDefensores Públicos da Infância e da Juventude), a ser realizado na cidade de Curitiba - PR,no período de 18 a 20/05/2016, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua re-muneração, nos termos do processo 0417.001.204/2016.AUTORIZAR o afastamento mediante dispensa de ponto da servidora FRANCISCA A LV E SFILHA PEREIRA, matrícula 234.706-7, Conselheira Tutelar, para participar do XXVI Con-gresso Nacional da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça eDefensores Públicos da Infância e da Juventude), a ser realizado na cidade de Curitiba - PR,no período de 18 a 20/05/2016, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua re-muneração, nos termos do processo 0417.001.207/2016.AUTORIZAR o afastamento mediante dispensa de ponto da servidora VERUSKA ALVESDE LIMA E SILVA, matrícula 232.100-9, Subsecretária de Políticas e Proteção da Criançae do Adolescente, para participar do XXVI Congresso Nacional da ABMP (AssociaçãoBrasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e daJuventude), a ser realizado na cidade de Curitiba - PR, no período de 18 a 20/05/2016, semônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, nos termos do processo0417.001.205/2016.AUTORIZAR o afastamento mediante dispensa de ponto da servidora RENATA ALMEIDATAVARES, matrícula 194.600-5, Especialista Socioeducativo - Psicóloga, para participar do20º Congresso Brasileiro de Psicodrama, a ser realizado na cidade de São Paulo - SP, noperíodo de 24 a 28/05/2016, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração,nos termos do processo 0417.001.999/2013.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 154, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 1º da Portaria nº 01, de07 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 15 de 22 de janeiro de 2016 e, consideradoo disposto no art. 6º do Decreto nº 23.122/2002, RESOLVE: CONCEDER horário especialpara participação em Programa de Treinamento Sistemático para Atletas ao servidor CRIS-TIANO VALE SOARES SILVA, matrícula nº 193.758-8, Técnico Socioeducativo, no períodode janeiro a junho de 2016, com redução de jornada de trabalho semanal no percentual de30% - 12 (doze) horas semanais, em conformidade com o processo nº 0417.001.213/2016.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 155, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso v do art. 1º da Portaria nº 01, de07 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 15 de 22 de janeiro de 2016 e, considerandoo Art. 162, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:CONCEDER afastamento ao servidor EDEVANDRO BORGES DA FONSECA, matrícula nº172.526-2, Atendente de Reintegração Socioeducativo, para frequentar Curso de Formaçãopara o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal, sem prejuízo desua remuneração, a partir de 30/05/2016, nos termos do processo nº 0417.001. 2 11 / 2 0 1 6 .CONCEDER afastamento ao servidor NILO PEREIRA CAVALCANTE, matrícula nº197.388-6, Atendente de Reintegração Socioeducativo, para frequentar Curso de Formaçãopara o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal, sem prejuízo desua remuneração, a partir de 30/05/2016, nos termos do processo nº 0417.001. 2 11 / 2 0 1 6 .CONCEDER afastamento ao servidor LEONAM ALVES DE DEUS, matrícula nº 197.529-3, Atendente de Reintegração Socioeducativo, para frequentar Curso de Formação para ocargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal, sem prejuízo de suaremuneração, no período de 30/05/2016 a 14/08/2016, nos termos do processo:0417.000.990/2012.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 156, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 1º da Portaria nº01, de 07 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 15 de 22 de janeiro de 2016,RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado pela servidora ISABEL GRILLOARAÚJO, matrícula 216.293-8, ocupante do cargo efetivo de Atendente de ReintegraçãoSocioeducativo, no total de 6.482 (seis mil quatrocentos e oitenta e dois) dias, sendo: 2.831dias, no período de 02/05/1990 a 30/01/1998; 208 dias, no período de 01/02/1998 a27/08/1998; 645 dias, no período de 03/05/1999 a 05/02/2001; 516 dias, no período de03/07/2002 a 30/11/2003; e, 2.282 dias, no período de 01/01/2004 a 31/03/2010, de acordocom a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, contados para efeito de aposentadoria, nos termos do processo 0400.001.214/2016.AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor PAULO DA LUZ FREIRE JUNIOR,matrícula 104.265-3, Auxiliar Socioeducativo, no total de 2.244 (dois mil duzentos e qua-renta e quatro) dias, sendo: 837 dias, no período de 14/12/1988 a 30/03/1991 e, 1.407 dias,no período de 08/10/1992 a 14/08/1996, de acordo com a Certidão de Tempo de Con-tribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, contados para efeito deaposentadoria, nos termos do processo 0400.001.210/2016.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 157, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, no uso das atri-buições regimentais e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 01, de 07/01/2016,publicada no DODF nº 15, de 22/01/2016, seção 1, pág. 7, RESOLVE:

Art. 1º Designar MICHELE DE PAULA GUEDES, matrícula 232.389-3, e MARISTELAGOMES FREIRE, matrícula 233.118-7, para atuarem, respectivamente, como Executor eSuplente do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2016, firmado entre a SECRETARIA DEESTADO DE POLÍTICAS PARACRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE/DF e aASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - AS-SUPERO, mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP, que tem por objetivo pro-porcionar estágio supervisionado, não remunerado, nas áreas de atuação da Secretaria deEstado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, visando a complementação doensino e da aprendizagem, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliadosegundo os currículos, os programas e os calendários escolares, a fim de se constituir eminstrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico cul-tural, científico e de relacionamento humano, conforme Plano de Trabalho de fls. 120/137.Processo: 0417.001.440-2015.Art. 2º O executor e Suplente relacionados no item anterior deverão observar o disposto nosparágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93; o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010;Portaria SGA nº 29/2004 e 125/2004, e cartilha que poderá ser acessada pelo link http://www. seplan. df. gov. br/ contratos- lai/ doc_ download/ 310- cartilha-do-executor-de-con-trato.html, e demais normas inerentes ao assunto.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 123, de 29/04/2016, publicada no DODF nº 82 de 02/05/2016, pg.37, o que se refere à promoção funcional da servidora MARILIA LIRA PEREIRA, matrícula1048643, ONDE SE LÊ: "...01048643, MARILIA LIRA PEREIRA, Atend.Reint.Socioedu.,1, V, 12, 50, 62, S, I, 01/07/2015...", LEIA-SE: "...01048643, MARILIA LIRA PEREIRA,Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 31, 50, 81, S, I, 01/07/2015...".

Na Ordem de Serviço de 01/02/2013, publicada no DODF nº 29, de 06/02/2013, pg. 88, oque se refere à promoção funcional da servidora MARILIA LIRA PEREIRA, matrícula1048589, ONDE SE LÊ: "...1048589, MARILIA LIRA PEREIRA, AG.SOCIAL/ATRS, 2ª,IV, 20, 50, 70, 1ª, I, 01/07/2012...", LEIA-SE: "...1048589, MARILIA LIRA PEREIRA,AG.SOCIAL/ATRS, 2ª, IV, 20, 50, 70, 1ª, I, 01/07/2011...".

Na Ordem de Serviço de 07/03/2013, publicada no DODF nº 52, de13/03/2013, pg. 35, o quese refere à promoção funcional da servidora MARILIA LIRA PEREIRA, matrícula 1048643,ONDE SE LÊ: "...1048589, MARILIA LIRA PEREIRA, AG.SOCIAL/ATRS, 2ª, IV, 20, 50,70, 1ª, I, 01/07/2012...", LEIA-SE: "...1048589, MARILIA LIRA PEREIRA, AG.SO-CIAL/ATRS, 2ª, IV, 20, 50, 70, 1ª, I, 01/07/2011...".

Na Ordem de Serviço nº 123, de 29/04/2016, publicada no DODF nº 82 de 02/05/2016, pg.37, o que se refere à promoção funcional do servidor RAFAEL MORAES SIQUEIRA,matrícula 01959751, ONDE SE LÊ: "...01959751, RAFAEL MORAES SIQUEIRA (*),Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016...", LEIA-SE: "...01959751, RAFAELMORAES SIQUEIRA (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 0, 10, 2, I, 01/07/2016...".

Na Ordem de Serviço nº 123, de 29/04/2016, publicada no DODF nº 82 de 02/05/2016, pg.38, o que se refere à promoção funcional da servidora VIVIAN LOPES DE OLIVEIRAVIEIRA, matrícula 02150603, ONDE SE LÊ: "...02150603, VIVIAN LOPES DE OLI-VEIRA VIEIRA, Esp. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016...", LEIA-SE:"...02150603, VIVIAN LOPES DE OLIVEIRA VIEIRA, Esp. Socioedu., 3, V, 30, 40, 70, 2,I, 01/07/2016...".

Na Ordem de Serviço Nº 35, de 20 de setembro de 2004, publicada no DODF Nº 182, de22/09/2004, página 40, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por As-siduidade à servidora RADILENE REZENDE DA SILVA, matrícula nº 104.438-9, ONDESE LÊ: "...1º quinquênio, no período de 17/04/1998 a 14/06/2004...", LEIA-SE: "...1º Quin-quênio, no período de 17/04/1998 a 09/04/2004 - prorrogado 360 (trezentos e sessenta) diasem virtude de 12 (doze) faltas injustificadas...".

Na Portaria Nº 93, de 11 de novembro de 2011, publicada no DODF Nº 221, de 18/11/ 2 0 11 ,página 48, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade àservidora RADILENE REZENDE DA SILVA, matrícula nº 104.438-9, ONDE SE LÊ: "...2ºquinquênio, no período de 16/4/2003 a 10/9/2008...", LEIA-SE: "...2º Quinquênio, no períodode 10/04/2004 a 28/01/2011 - prorrogado 660 (seiscentos e sessenta) dias em virtude de 22(vinte e duas) faltas injustificadas...".

Na Ordem de Serviço de 13 de novembro de 1998, publicada no DODF Nº 222, de23/11/1998, página 22, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por As-siduidade ao servidor JOÃO MÁRCIO COSTA E SOUZA, matrícula nº 102.184-2, ONDESE LÊ: "...2º Quinquênio: 03/11/88 a 02/11/93...", LEIA-SE: "...2º Quinquênio, no períodode 06/12/1987 a 12/08/1993 - prorrogado 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias em virtudede 22 (vinte e dois) dias de licenças médicas, 16 (dezesseis) faltas injustificadas e 214(duzentos e catorze) dias de suspensão contratual.

Na Ordem de Serviço de 13 de novembro de 1998, publicada no DODF Nº 222, de23/11/1998, página 22, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por As-siduidade ao servidor JOÃO MÁRCIO COSTA E SOUZA, matrícula nº 102.184-2, ONDESE LÊ: "...3º Quinquênio: 03/11/93 a 02/11/98...", LEIA-SE: "...3º Quinquênio, no períodode 13/08/1993 a 11/08/1998.

Na Ordem de Serviço de 10 de dezembro de 2007, publicada no DODF Nº 235, de11/12/2007, página 49, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por As-siduidade ao servidor JOÃO MÁRCIO COSTA E SOUZA, matrícula nº 102.184-2, ONDESE LÊ: "...4º Quinquênio, no período de 01 de novembro de 1998 a 30 de outubro de2003...", LEIA-SE: "...4º Quinquênio, no período de 12/08/1998 a 10/08/2003.

Na Ordem de Serviço Nº 246, de 03 de setembro de 2014, publicada no DODF Nº 185, de05/09/2014, página 31, o ato que concedeu o 6º Quinquênio de Licença-Prêmio por As-siduidade ao servidor JOÃO MÁRCIO COSTA E SOUZA, matrícula nº 102.184-2, ONDESE LÊ: "...6º Quinquênio, no período de 08/08/2008 a 06/08/2013...", LEIA-SE: "...6ºQuinquênio, no período de 09/08/2008 a 07/08/2013.


Na Ordem de Serviço de 15 de janeiro de 1993, publicada no DODF de 20/01/1993, página8, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidorDIMAS DE SOUZA, matrícula nº 103.367-0, ONDE SE LÊ: "...1º Quinquênio: 04.03.85 a03.03.91...", LEIA-SE: "...1º Quinquênio, no período de 04/03/1986 a 30/05/1991 - pror-rogado 89 (oitenta e nove) dias em virtude de 38 (trinta e oito) dias de licenças médicas e51 (cinquenta e uma) faltas injustificadas.

Na Ordem de Serviço de 26 de junho de 2000, publicada no DODF Nº 122, de 28/06/2000,página 30 e 31, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade aoservidor DIMAS DE SOUZA, matrícula nº 103.367-0, ONDE SE LÊ: "...2º Quinquênio04/05/94 a 02/05/1999...", LEIA-SE: "...2º Quinquênio, no período de 31/05/1991 a26/08/1996 - prorrogado 90 (noventa) dias em virtude de 03 (três) faltas injustificadas.

Na Ordem de Serviço Nº 19, de 12 de abril de 2006, publicada no DODF Nº 73, de17/04/2006, páginas 38 e 39, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio porAssiduidade ao servidor DIMAS DE SOUZA, matrícula nº 103.367-0, ONDE SE LÊ: "...3ºQuinquênio, no período de 02/12/1999 a 29/11/2004...", LEIA-SE: "...3º Quinquênio, noperíodo de 27/08/1996 a 25/08/2001.

Na Ordem de Serviço Nº 2, de 27 de janeiro de 2011, publicada no DODF Nº 20, de28/01/2011, página 65, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por As-siduidade ao servidor DIMAS DE SOUZA, matrícula nº 103.367-0, ONDE SE LÊ: "...4ºQuinquênio, no período de 30/11/2004 a 29/11/2009...", LEIA-SE: "...4º Quinquênio, noperíodo de 26/08/2001 a 24/08/2006.

Na Ordem de Serviço de 08 de outubro de 1992, publicada no DODF de 13/10/1992, página25, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidoraROSANA CARLOS LINS, matrícula nº 102.955-X, ONDE SE LÊ: "...1º Quinquênio:03.12.84 A 02.12.89...", LEIA-SE: "...1º Quinquênio, no período de 03/12/1984 a 01/12/1990- prorrogado 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de suspensão contratual...".

Na Ordem de Serviço de 16 de novembro de 2000, publicada no DODF Nº 220, de20/11/2000, página 22, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por As-siduidade à servidora ROSANA CARLOS LINS, matrícula nº 102.955-X, ONDE SE LÊ:"...2º Quinquênio 01/02/95 a 29/01/2000...", LEIA-SE: "...2º Quinquênio, no período de02/12/1990 a 30/12/1995 - prorrogado 30 (trinta) dias em virtude de uma falta injus-tificada...".

Na Portaria de 09 de abril de 2007, publicada no DODF Nº 70, de 12/04/2007, página 46,o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora RO-SANA CARLOS LINS, matrícula nº 102.955-X, ONDE SE LÊ: "...3º Quinquênio, noperíodo de 30/01/2000 a 27/01/2005...", LEIA-SE: "...3º Quinquênio, no período de31/12/1995 a 28/12/2000...".

Na Ordem de Serviço Nº 15, de 12 de junho de 2009, publicada no DODF Nº 114, de16/06/2009, página 35, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por As-siduidade à servidora ROSANA CARLOS LINS, matrícula nº 102.955-X, ONDE SE LÊ:"...4º Quinquênio, no período de 30/11/1999 a 25/02/2005...", LEIA-SE: "...4º Quinquênio,no período de 29/12/2000 a 27/12/2005...".

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 159, DE 03 DE JUNHO DE 2016.A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO, DASECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES EJUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, constituída pelas Portarias n.º 248, de 10 dedezembro de 2015, publicada no DODF nº 250 de 31/12/2015 e nº 180, de 08 de setembrode 2015, publicada no DODF nº 174 de 09 de setembro de 2015, RESOLVE: TORNARPÚBLICO o resultado final da Apuração de Mérito de que trata o Decreto nº 14.647 de 25de março de 1993, para fins de promoção funcional. Este ato não gera efeitos financeiros efuncionais. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe anterior, padrãoanterior, pontuação por mérito, pontuação relativa à avaliação de desempenho, pontuaçãototal, classe atual, padrão atual e data de vigência: 0215675X, ADEILSON ARAUJO AS-CENSO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 01971514, ADILENEAFONSO DE OLIVEIRA QUEIROZ, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 11, 50, 61, 2, I,01/07/2016; 02157225, ADILON BRAZ DO COUTO JUNIOR, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,19, 5, 50, 69, 5, 2, I, 01/07/2016; 02157462, ADISON PEREIRA CELESTINO DE OLI-VEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01981161, ADRIANECARNEIRO DE AGUIAR, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 0195296X,ADRIANO SANTOS SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 11, 50, 61, 2, I, 01/07/2016;02158752, ADRILAYNE DURAES MARCAL (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I,01/07/2016; 01971778, AECIO FERREIRA BENJAMIN, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25,50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01046888, AELSON CARDOSO DA SILVA, Atend.Reint.So-cioedu., 1, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2016; 02157853, ALENE SOYLLE PEREIRA DAN-TAS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02179563, ALESSANDRAMENDONCA ALBERNAZ, Téc. Socioedu., 3, V, 25, 5, 50, 75, 5, 2, I, 01/07/2016;01964666, ALESSANDRO SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;0215725X, ALEX DE OLIVEIRA GUEDES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I,01/07/2016; 02158639, ALEX LEITE GONCALVES AREBA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 0193757X, ALEX MACHADO DE FREITAS, Téc. Socioedu.,3, V, 38, 50, 88, 2, I, 01/07/2016; 02160188, ALEX SIQUEIRA LACERDA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01957864, ALEXANDRE CA-VALHEIRO DIAS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01952935,ALEXANDRE CHAVES DA FONSECA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01971468, ALEXANDRE GODOY CARNEIRO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02158094, ALEXANDRE MARCIANO ABDALA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 37, 50, 87, 2, I, 01/07/2016; 01975463, ALEXANDRE RO-DRIGUES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02179296, ALINEFERNANDES LEITE, Téc. Socioedu., 3, V, 48, 50, 98, 2, I, 01/07/2016; 02179423, ALIN-NE CARVALHO PORTO, Téc. Socioedu., 3, V, 23, 5, 50, 73, 5, 2, I, 01/07/2016; 02176998,ALISSON MARQUES DE OLIVEIRA, Téc. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016;01956027, ALLISON ROBERTO DE SOUSA MOURA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15,50, 65, 2, I, 01/07/2016; 0217409X, ALMIR BATISTA DE MELO, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 0215790X, AMANDA ALVES PEREZ TENORIO,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 0196948X, AMANDA OLIVEIRADE JESUS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02157004, AMANDARIBEIRO DA ROCHA CASTRO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016;01950452, AMANDA ROCHA TEIXEIRA, Esp. Assist. Social, 3, V, 16, 5, 50, 66, 5, 2, I,01/07/2016; 01944193, AMANDA VAZ BORGES, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 1952749, ANA CLARA MANHÃES MENDES (***), Esp. Socioedu., 3, V, 20,0, 20, 2, I, 01/07/2016; 02156946, ANA CLAUDIA VIANA DE SOUZA NALLIM,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02157446, ANA PAULA DE

ALMEIDA COIMBRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02179091,ANA PAULA DE JESUS SANTOS, Téc. Socioedu., 3, V, 36, 50, 86, 2, I, 01/07/2016;02179946, ANA PAULA SEVERINO, Esp. Socioedu., 3, V, 17, 50, 67, 2, I, 01/07/2016;0216860X, ANDERSON MARTINS OTTO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 02159074, ANDLEY LUIZ CLEMENTINO DE CEIA, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 26, 50, 76, 2, I, 01/07/2016; 01963147, ANDRE AGUIAR NUNES DE LIMA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 0215708X, ANDRE A LV E SGUIMARAES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01952994, ANDRECORREA TELES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 14, 50, 64, 2, I, 01/07/2016; 01963228,ANDRE DA SILVA DIAS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016;01963368, ANDRE FERREIRA DA COSTA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 34, 50, 84, 2, I,01/07/2016; 02158787, ANDRE HENRIQUE SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50,65, 2, I, 01/07/2016; 0196285X, ANDRE LUIZ CIRQUEIRA COSTA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01975706, ANDRE LUIZ PEREIRA AL-BUQUERQUE, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01997319, AN-DRESSA RAFAELLA BATISTA SILVA (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 02157896, ANDRESSA SILVA MORAIS BIJOS (**), Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02158019, ANDREZZA DE LIMA TEIXEIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 22, 50, 72, 2, I, 01/07/2016; 01955470, ANGELO NEY LUS-TOSA BORGES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01937995,ANNA PAULA BASTOS GEORGO, Téc. Socioedu., 3, V, 35, 50, 85, 2, I, 01/07/2016;1959662, ANTONIO CLAUDINO DOS SANTOS NETO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12,50, 62, 2, I, 01/07/2016; 02157012, APARECIDA LIMEIRA DA SILVA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01974041, ARTEMIS MENDES CALVACANTE,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 0215868X, ATRICIA FERNAN-DES LOPES DE ALENCAR, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016;02180170, AUREA LETICIA MACEDO DOS ANJOS, Esp. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2,I, 01/07/2016; 01969668, BARBARA ANTONIA GALLO E SILVA, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 17, 5, 50, 67, 5, 2, I, 01/07/2016; 01970739, BRUNO BARBOSA LAGARES,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 14, 50, 64, 2, I, 01/07/2016; 01973681, BRUNO C A RVA L H OCASTELO BRANCO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 02151537,CAETANO BANE PAIVA DE AQUINO (**), Esp. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I,01/07/2016; 02157519, CAMILA ALMEIDA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01971476, CAMILA ANGELICA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 0199719X, CAMILA MAFRA DACOSTA, Esp. Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02158329, CAMILA PE I X O TOMARTINS DE MORAIS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 21, 50, 71, 2, I, 01/07/2016;01971808, CAMILO QUEIROZ SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01941607, CARINA LIED PEREIRA, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01970682, CARINA NASCIMENTO FREITAS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01974157, CARLA VARELA SARDA, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02157381, CARLOS ALBERTO SILVA SEVERINO,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01048538, CARLOS ANTONIOALVES DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2016; 01963716,CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO JUNIOR (***), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 5, 50,55, 2, I, 01/07/2016; 01973797, CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 39, 50, 89, 2, I, 01/07/2016; 02158299, CARLOS AUGUSTORODRIGUES OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016;01972111, CARLOS MARCELO GOMES LEITE, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75,2, I, 01/07/2016; 0196965X, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 01972715, CAROLINA DEBARROS PEREIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01963163,CAROLINA DE CARVALHO AMARAL, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01974262, CAROLINA PLENTZ DE ANDRADE, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 02158396, CAROLINA RADICA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01981242, CAROLINE SOUZA NEVES (**), Esp. Socioedu.,3, V, 33, 50, 83, 2, I, 01/07/2016; 01974009, CASSIO ULISSES ALVES LIMA SANTANA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01973975, CELENA PALMEIRAGUIMARAES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01958313, CELIOJUNIO DE SOUZA (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016; 01957694,CHARLLES GOMES ARAUJO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016;01973061, CINTHIA VASCONCELOS DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 22, 5, 40,62, 5, 2, I, 01/07/2016; 01959654, CINTHIA ZAGO CAPANEMA PEREIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02157330, CINTIA BORGESVIEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01971441, CINTIACOSTA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01936948, CI-ZENANDES RODRIGUES DE QUEIROZ, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 02158442, CLARITA CORADO GUEDES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50,60, 2, I, 01/07/2016; 02158450, CLAUDE ALINE ALVES VAZ, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01973754, CLAUDIA ALESSANDRA RODRIGUES PE-REIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02157543, CLAUDIA DEJESUS BICALHO (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01042726,CLAUDIA MARIA OTTONI DE CARVALHO, Téc. Socioedu., 1, V, 34, 50, 84, S, I,01/07/2016; 01979566, CLAUDIA PEREIRA DA CUNHA, Téc. Socioedu., 3, V, 12, 50, 62,2, I, 01/07/2016; 02169282, CLAUDIA VILLA REAL (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0,0, 2, I, 01/07/2016; 02160110, CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01975609, CLAUDIO BARRETOCARDOSO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 02157373, CLEBERALVES DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 24, 50, 74, 2, I, 01/07/2016;02179644, CLEONICE ALVES CAMELO, Esp. Socioedu., 3, V, 21, 5, 50, 71, 5, 2, I,01/07/2016; 01964925, CLEUNIR RODRIGUES DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02157527, CLIVE TORRES COELHO, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 27, 5, 50, 77, 5, 2, I, 01/07/2016; 02158507, CLOVES WELLINGTON DEOLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01938517, CRIS-TIANE MENDES LINS, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01975390,CRISTIANO CESAR DA SILVA CANTUARIA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2,I, 01/07/2016; 01971972, CRISTIANO TORRES DANTAS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30,50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01937588, CRISTIANO VALE SOARES SILVA, Téc. Socioedu., 3,V, 20, 5, 50, 70, 5, 2, I, 01/07/2016; 01973762, CRISTIELLE DA SILVA BOGEA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 22, 50, 72, 2, I, 01/07/2016; 01972006, DALIANE RIBEIRODOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01979787, DAL-LILA RETLAVIME SOARES SANTOS RODRIGUES (**), Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50,80, 2, I, 01/07/2016; 02159147, DANIEL ALEXANDRE BRAGA (**), Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 10, 5, 50, 60, 5, 2, I, 01/07/2016; 01975277, DANIEL COSSAO GON-CALVES ROSA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 34, 50, 84, 2, I, 01/07/2016; 02157675,DANIEL DE SENA GODOY, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016;02159171, DANIEL FERNANDES BRITO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I,01/07/2016; 02159104, DANIEL GOMES MARTINS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50,75, 2, I, 01/07/2016; 01973983, DANIEL MOURA DE SOUZA, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02179040, DANIEL RESENDE GONDAR (**), Téc.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01969617, DANIEL RODRIGUES RIBEIRO,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01970372, DANIEL VENUTOPEREIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01938975, DANIELA


DA CUNHA ROSA, Téc. Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 02158205, DANILODE MELO SABOIA (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016; 01974572,DANILO GASPAR MARTINS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016;02157977, DANILO SERRANO GUIMARAES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2,I, 01/07/2016; 01966502, DANUBIA DA CUNHA ROSA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10,50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01963201, DAVI RAFAEL ALVES LOPES, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02157411, DAYSYANE BARROS CAVALCANTE SILVA(**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 21, 40, 61, 2, I, 01/07/2016; 02157241, DENISE KUSS-MAUL DE FREITAS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01973827,DEYVID OLIVEIRA RIBEIRO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 17, 50, 67, 2, I, 01/07/2016;01945203, DIANA COSTA LEAL, Téc. Socioedu., 3, V, 34, 5, 50, 84, 5, 2, I, 01/07/2016;02158868, DIEGO CARDOSO DE SOUSA (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2,I, 01/07/2016; 01971182, DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 02159732, DIEGO HENRIQUE MIRO DE AGUIAR,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02179652, DIEGO SEIXAS RIOS, Esp. Socioedu., 3, V, 16, 50, 66, 2, I, 01/07/2016; 1975137, DIEGO VILELA PEREIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 34, 50, 84, 2, I, 01/07/2016; 01971956, DILVANIA DE SOUZASANTANA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01963341, DIU-VANIO DE ALBUQUERQUE BORGES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 02179350, DOLORES DE MORAIS BARROS GENU, Téc. Socioedu., 3, V, 31,50, 81, 2, I, 01/07/2016; 02157918, DOUGLAS MOREIRA DE ALVARENGA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 23, 50, 73, 2, I, 01/07/2016; 02157136, DOUGLAS SILVANOVAIS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01971336, DULCE ANASOARES ARAGAO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 0196321X,EBER BONIFACIO DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;01975757, EDER DE BARROS TAVARES (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 17, 50, 67, 2,I, 01/07/2016; 01848801, EDSON BATISTA RIBEIRO DE SOUZA (**), Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 0215871X, EDSON SIPRIANO OLIVEIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 32, 5, 50, 82, 5, 2, I, 01/07/2016; 02174901, EDUARDOAPARECIDO CORREIA CASTRO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01974106, EDY LOPES DE ALMEIDA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50,75, 2, I, 01/07/2016; 01048597, ELAINE CRISTINA RICARDO DOMINGUES,Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 31, 50, 81, S, I, 01/07/2016; 02156970, ELEN LOIANNEALVES DE LUCENA (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;02175126, ELEN ROBERTA DE ALMEIDA MARTINS, Esp. Socioedu., 3, V, 42, 5, 50, 92,5, 2, I, 01/07/2016; 01987321, ELESSANDRA DA SILVA CRUZ, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 24, 5, 50, 74, 5, 2, I, 01/07/2016; 01980521, ELIANE FERREIRA BEZERRA, Téc.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 02158620, ELIDA JANAINA DE SENAEVANGELISTA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01942840, ELIL-TON SILVA LIMA, Téc. Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01969560, ELISABARRETO DE CASTRO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016;01975676, ELISBERTO CORREIA SOUSA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I,01/07/2016; 01975943, ELISSON PRADO SALES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60,2, I, 01/07/2016; 01043684, ELIZIANE MARIA CAMPELO E EVARISTO MENESCAL ,Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 34, 5, 50, 84, 5, S, I, 01/07/2016; 01045709, ELLIANE CRIS-TINE BERND STREHL (*), Atend.Reint.Socioedu., 2, V, 0, 0, 0, 1, I, 01/07/2016;01979922, EMANUELLE LOPES LIMA DE GOIS, Téc. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I,01/07/2016; 01937979, ENEIDE OLIVEIRA LEITE, Téc. Socioedu., 3, V, 33, 50, 83, 2, I,01/07/2016; 02158337, ERICA BARBOSA DE MELO RAMOS, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 33, 5, 50, 83, 5, 2, I, 01/07/2016; 02179806, ERIKA CARVALHO MARCIANO DEOLIVEIRA (**), Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02179970, ERIKA DEANDRADE FARIAS, Téc. Socioedu., 3, V, 10, 5, 50, 60, 5, 2, I, 01/07/2016; 02158930,ERIVALDO SOUZA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01966715,ESTER DE ARAUJO CARNEIRO NEMETALA (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2,I, 01/07/2016; 02158361, EVANDRO CARLOS DE SOUZA TELES, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 35, 50, 85, 2, I, 01/07/2016; 01987267, EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02157187, EVANDRO SOARESNUNES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01046713, EVERTONGOMES RIBEIRO, Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2016; 01044826,EWERTON DOS SANTOS FERREIRA, Atend.Reint.Socioedu., 2, V, 21, 50, 71, 1, I,01/07/2016; 01730355, FABIA RAIMUNDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2014; 01969641, FABIANA DE OLIVEIRA SILVA ,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 31, 50, 81, 2, I, 01/07/2016; 0197212X, FABIANA NETTOGUERRA CAIXETA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 23, 50, 73, 2, I, 01/07/2016; 02157594,FABIANA SOUZA DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016;01979795, FABIANO VIEIRA DE SA, Téc. Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016;01947052, FABIO FELIX SILVEIRA (*), Esp. Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016;02179962, FABIO JUNIOR RIBEIRO, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;02158078, FABIO LIMA DA LUZ, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016;02161974, FABIOLA ALVES DA SILVA NASCIMENTO (**), Esp. Socioedu., 3, V, 10, 5,50, 60, 5, 2, I, 01/07/2016; 02162962, FABIOLA ELEUTERIO CAVALCANTE (*), Esp.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016; 0198022X, FABIOLA TEXEIRA BARBOSA (**),Téc. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 02157713, FABRICIO SERPA CORADODE ABREU, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01958747, FARLLEPEGO GUIMARAES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02156679,FELICIANO AFONSO DOURADO DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65,2, I, 01/07/2016; 01938525, FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Téc. Socioedu., 3, V, 34,5, 50, 84, 5, 2, I, 01/07/2016; 01971654, FELIPE GUIMARAES SANTOS, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01960849, FELIPE RANDALL'S SILVA PE-REIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01956884, FELIPESANDE MAIA (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016; 02157349,FELLIPE LUAN SILVA MAIA GOMES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01047027, FERDINAN FERNANDES RODRIGUES, Atend.Reint.Socioedu., 1,V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2016; 0196335X, FERNANDA FREITAS DE SOUZA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01980874, FERNANDA MI-LHOMEM DE VASCONCELOS, Téc. Socioedu., 3, V, 19, 50, 69, 2, I, 01/07/2016;01980181, FERNANDA NORONHA, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;01973584, FERNANDA OLIVEIRA PINNOLA (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2,I, 01/07/2016; 01975552, FERNANDO ALVES DE SOUZA CASSIANO, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 33, 50, 83, 2, I, 01/07/2016; 01999559, FERNANDO GOMES DOS ANJOS,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 31, 50, 81, 2, I, 01/07/2016; 0215756X, FERNANDO SILVACAMELO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 27, 50, 77, 2, I, 01/07/2016; 02179199, FILIPETORRI DA ROSA, Téc. Socioedu., 3, V, 33, 50, 83, 2, I, 01/07/2016; 01979221, FL AV I ACRISTINA GUIMARAES BARBOSA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01937928, FLAVIA DE LIMA ALVES, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01959689, FLAVIA OLIVEIRA COUTO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50,60, 2, I, 01/07/2016; 01969625, FLAVIANO OLIVEIRA MACEDO, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 33, 50, 83, 2, I, 01/07/2016; 01973622, FLAVIO DALLA ROSA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01963724, FRANCILEIDE DE BRITO MEN-DONCA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01941577, FRANCISCAALINE SILVA DA CUNHA BRITO, Téc. Socioedu., 3, V, 34, 50, 84, 2, I, 01/07/2016;02159007, FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA DE ARAUJO JUNIOR,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 24, 50, 74, 2, I, 01/07/2016; 02158485, FRANCISCO LU-

CIANO CARVALHO DE SOUSA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016;01970321, FRANKLIN MARTINS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I,01/07/2016; 01963198, GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 11, 5,50, 61, 5, 2, I, 01/07/2016; 01966030, GABRIEL RODRIGUES PIRES, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 01975560, GABRIEL TAVARES GONCALV E S ,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 0198277X, GABRIELLE BOR-GES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01975366, GALGANEPATRICIA LUIZ, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02158825,GEAN CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I,01/07/2016; 02156563, GEOVANE BORGES XAVIER, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50,62, 2, I, 01/07/2016; 02149265, GEOVANE PIRES DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 0104494X, GILSON LIMA CAVADAS (*),Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 0, 0, 0, S, I, 01/07/2016; 02179288, GIOVANNA DE LIMAFURONI, Téc. Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 0195525X, GISELLE CRIS-TINA LUCENA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;0198098X, GIULIANO DE GOIS LUCAS LOPES, Téc. Socioedu., 3, V, 33, 5, 50, 83, 5, 2,I, 01/07/2016; 01980998, GLAUCIA INACIO SOARES, Esp. Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2,I, 01/07/2016; 01043757, GLAYSON DO CARMO SANTANA (*), Atend.Reint.Socioedu.,1, V, 0, 0, 0, S, I, 01/07/2016; 01981250, GLEICIMARA GOMES ALVES, Téc. Socioedu.,3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01960407, GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02158256, GLEYDSON CAR-VALHO NERY, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 17, 50, 67, 2, I, 01/07/2016; 01976044, GUI-LHERME BATISTA ARAUJO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016;01975404, GUILHERME FERREIRA BORGES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2,I, 01/07/2016; 01958119, GUSTAVO ANUNCIACAO DE PAULA, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01963570, GUSTAVO HENRIQUE SILVA ALVES,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01981099, HAYDEE BASTOSOLIVEIRA, Téc. Socioedu., 3, V, 14, 50, 64, 2, I, 01/07/2016; 01958216, HEITOR MAR-TINS GALIETTA DE MORAIS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016;02179458, HELDYANE MENDES VILAS BOAS, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01963139, HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 0193791X, HELIO BERNARDO CARREIRO, Téc. So-cioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01952242, HENRIQUE DUARTE FERRAZ,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 36, 5, 50, 86, 5, 2, I, 01/07/2016; 02158175, HERCULESVINICIUS COSTA SEVERO (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016;01971786, HEVERTON SOUZA CANTUARIA (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50,75, 2, I, 01/07/2016; 02158523, HUGO FERNANDO SILVESTRE DE ANDRADE,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 0196982X, ICARO K U N TAKINTE SOUSA REZENDE, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016;2179660, IGOR BORGES DE FREITAS CABRAL (***), Téc. Socioedu., 3, V, 30, 0, 30, 2,I, 01/07/2016; 01969676, IGOR DE MELO GOMES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50,60, 2, I, 01/07/2016; 02158124, IGOR DE OLIVEIRA LOPES (**), Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 23, 50, 73, 2, I, 01/07/2016; 0215904X, ISABEL CRISTINA KNEBEL,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02162938, ISABEL GRILLOARAUJO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01974343, ISABELASABOIA CARDOSO DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 1965565, ISLENE GOMES MATEUS SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 16,5, 50, 66, 5, 2, I, 01/07/2016; 02162849, ISRAEL APARECIDO DA COSTA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02179695, ISRAEL CARRARADE PINNA, Esp. Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 02179903, ISRAEL DASILVA MATOS, Téc. Socioedu., 3, V, 38, 5, 50, 88, 5, 2, I, 01/07/2016; 01975617, ITALOPEREIRA GOMES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02158264,ITAMAR AQUILA OLIVEIRA DE SOUZA (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 11, 50, 61, 2,I, 01/07/2016; 01971980, IUGO CORDEIRO GALHARDO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 37,50, 87, 2, I, 01/07/2016; 01962981, IURY NATANAEL LIMA GARCIA (*),Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016; 01964984, IVANA LUCIA TAVARESLIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 02179032, IZABEL CRIS-TINA PEREIRA DE VARGAS, Esp. Socioedu., 3, V, 16, 5, 50, 66, 5, 2, I, 01/07/2016;01963635, JACQUELINE ALMEIDA MORAIS CAMPOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 35,5, 50, 85, 5, 2, I, 01/07/2016; 01975781, JACSON VITOR PEREIRA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 02179326, JANAI FIGUEREDO RODRIGUES,Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01965573, JANI SANTOS DA SI LVA ,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 18, 50, 68, 2, I, 01/07/2016; 01974238, JAQUELINE ABADIAFERREIRA DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 02169517,JAQUELINE ROCHA DE ARAUJO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01950363, JAYME SAVITE JUNIOR, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65,2, I, 01/07/2016; 0216003X, JEAN SILVA LEMES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80,2, I, 01/07/2016; 01975692, JEFFERSON GOMES DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 1969005, JEFFERSON LEITE ARAUJO, Téc. Socioedu.,3, V, 35, 50, 85, 2, I, 01/07/2016; 01953044, JESSICA ABRANTES CAMPOS,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01980785, JOAO BATISTA DEOLIVEIRA, Téc. Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01970275, JOAO HEN-RIQUE BASTOS MACHADO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016;01937480, JOAO PAULO CAMPOS PERES, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 02168731, JOAO RIBEIRO BRITO CORREA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10,50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01963740, JOELSON BATISTA MENDES ALVES,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 31, 50, 81, 2, I, 01/07/2016; 1973657, JOLDETE NOVAISBRAGA JUNIOR, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01960652,JONIR RIBEIRO SANTANA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 24, 50, 74, 2, I, 01/07/2016;0196495X, JOSE CARLOS AMARAL DE BRAGANCA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12,50, 62, 2, I, 01/07/2016; 01966200, JOSE CARLOS GARCIA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01981285, JOSE CLAITON BORGES GOMES, Téc. Socioedu.,3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01938916, JOSE FRANCISCO XAVIER DE QUEIROZ,Téc. Socioedu., 3, V, 34, 50, 84, 2, I, 01/07/2016; 02157608, JOSE GERALDO CUNHA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01941550, JOSE MARCIO DASNEVES, Téc. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 01959735, JOSE MARCOS DASILVA LINO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 33, 50, 83, 2, I, 01/07/2016; 01941690, JOSERAIMUNDO SILVA SOUZA, Téc. Socioedu., 3, V, 31, 50, 81, 2, I, 01/07/2016; 0198 11 7 X ,JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01972650, JOSETE APARECIDA BATISTA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30,50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01974068, JOSIANE DA SILVA PEREIRA, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 14, 50, 64, 2, I, 01/07/2016; 0217393X, JOSIANE DE FREITAS BRITO,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 32, 5, 50, 82, 5, 2, I, 01/07/2016; 02157942, JOSIE DE JESUSCAMPOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01965522, JOSIMARSOARES FILHO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01969056,JOSIMAR XAVIER MIRANDA, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;02174499, JULIA GUEVARA FERNANDES DE SOUZA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 18,50, 68, 2, I, 01/07/2016; 01963651, JULIAN DA SILVA RODRIGUES, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 1979418, JULIANA BARBOSA DE SOUZASANTOS, Téc. Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 02157845, JULIANA COR-REIA LOPES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01952803, JU-LIANA DA SILVA GAMA PORTELA (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I,01/07/2016; 01952986, JULIANA DE CARVALHO RIBEIRO VILELLA (*),


Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016; 0215773X, JULIANA DE MORAESTORRES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 28, 50, 78, 2, I, 01/07/2016; 0217961X, JULIANAFERREIRA GASPAR DE CARVALHO, Esp. Socioedu., 3, V, 39, 50, 89, 2, I, 01/07/2016;01976877, JULIANA MARA DE SOUZA, Téc. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016;02158426, JULIANO ALVES DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 34, 5, 50, 84, 5,2, I, 01/07/2016; 01959719, JULIANO FERREIRA NEVES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01974319, JULIETA LUCIA COUTINHO, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01979655, JULIUS REIS SANTOS RODRI-GUES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02157179, JULLIANA DEARAGAO VERAS BARRA SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I,01/07/2016; 01980440, KACIA REJANE LUZ BRAZIL BARROS, Téc. Socioedu., 3, V, 30,50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01979167, KAMILLA BRAZ DA CRUZ QUEIROZ,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01942743, KARLA FONTENELEDOS SANTOS, Téc. Socioedu., 3, V, 38, 50, 88, 2, I, 01/07/2016; 01973533, KAROLINEALENCAR NOGUEIRA (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016;01970747, KAROLINE CASTRO MENEZES ROCHA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 5,50, 62, 5, 2, I, 01/07/2016; 02179911, KATIA DE FREITAS MONTEIRO, Téc. Socioedu.,3, V, 13, 5, 50, 63, 5, 2, I, 01/07/2016; 01046462, KELIS MAR DE BRITO ROSA (**),Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2016; 02179628, KELLY CRISTINA DAVEIGA BOUSQUET, Téc. Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 01969692, KELYCRISTINA DE SOUSA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 39, 5, 50, 89, 5, 2, I,01/07/2016; 02157071, KLEBER GONZAGA PAZINI (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15,50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02157160, KLECIO RODRIGUES BARBOSA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 0217927X, KRISLEY MENDONCA DE AMO-RIM, Téc. Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01979477, LAMARA MENEZESDOURADO, Téc. Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01938118, LAYS MARINADE MAGALHAES BRITO, Téc. Socioedu., 3, V, 33, 5, 50, 83, 5, 2, I, 01/07/2016;0215742X, LEANDRO ALVIM GOMES DE ARAUJO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50,65, 2, I, 01/07/2016; 02160153, LEANDRO FERREIRA MOTA, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01971891, LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01997157, LEIDE DAIANE DEAZEVEDO BATISTA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01975293,LEONAM ALVES DE DEUS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016;02157926, LEONARDO AZEVEDO DA COSTA (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50,70, 2, I, 01/07/2016; 0197369X, LEONARDO CAMPOS CASADO, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 02179482, LEONARDO DE MELO BRITO JUNIOR,Téc. Socioedu., 3, V, 35, 50, 85, 2, I, 01/07/2016; 02179725, LEONARDO JOSE DA SILVA,Esp. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01952579, LEONARDO LEAO PE-REIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 26, 50, 76, 2, I, 01/07/2016; 16530195, LEONARDOMAGALHAES DE OLIVEIRA, Téc. Socioedu., 3, V, 24, 50, 74, 2, I, 01/07/2016;01973835, LETICIA ROBERTA DA CRUZ SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 28, 50, 78,2, I, 01/07/2016; 01945211, LILIANE SOARES E SILVA, Téc. Socioedu., 3, V, 21, 50, 71,2, I, 01/07/2016; 02158892, LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 31, 50, 81, 2, I, 01/07/2016; 01953532, LIVIA MATOS DOS SANTOS,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 0197338X, LIVIA PAIVA RO-CHA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01973592, LORENAALVES CEZAR DE ALMEIDA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 18, 50, 68, 2, I, 01/07/2016;02179393, LORENA FERREIRA DA CUNHA, Téc. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I,01/07/2016; 02158272, LORENA JOICE MARTINS PEREIRA NEVES, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 0197355X, LORENE JOSEFINE SILVA GOBBO(**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 11, 50, 61, 2, I, 01/07/2016; 01953494, LORENNACARDOSO PERES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01973509,LORRAINE NISIGUCHI XAVIER, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 11, 50, 61, 2, I,01/07/2016; 01962922, LUANA DOMINGUES DALLAGO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,28, 50, 78, 2, I, 01/07/2016; 01936484, LUANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA, Téc.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01971824, LUCAS DE ALMEIDA VAS-CONCELOS (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016; 01975803, LUCASJACOBINA DE ANDRADE, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016;01981137, LUCAS MOREIRA SALDANHA, Téc. Socioedu., 3, V, 33, 50, 83, 2, I,01/07/2016; 01973177, LUCIAN DA ROCHA SILVA JUNIOR, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01973134, LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 02158566, LUCIANO WAN-DERLEY PIMENTEL, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 40, 50, 90, 2, I, 01/07/2016; 02157950,LUCILENE RIBEIRO REIS BARROS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 5, 50, 75, 5, 2, I,01/07/2016; 02156776, LUCIMAR DE MOURA DEL ESPOSTE, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01965026, LUCIO PORTELA DA COSTA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02158027, LUIS EDUARDO FERNANDES DEALMEIDA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02159627, LUISHENRIQUE ROCHA PINHEIRO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 16, 50, 66, 2, I, 01/07/2016;0197405X, LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30,50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02179466, LUIZ GUIMARAES LIMA, Téc. Socioedu., 3, V, 30,50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02180065, LUIZA ARCANGELA DE ALMEIDA CARNEIRO,Esp. Socioedu., 3, V, 23, 5, 50, 73, 5, 2, I, 01/07/2016; 1975196, LUIZA COELHOGRIEBLER, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01974394, MAGDAMATTHES KAPPES VALENTE (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 14, 50, 64, 2, I,01/07/2016; 02157098, MANUELLA LINS BATISTA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50,62, 2, I, 01/07/2016; 01962795, MARA FEITOSA DE AVILA BERNARDES,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 40, 50, 90, 2, I, 01/07/2016; 01980300, MARCELA TAVARESDE MELO, Téc. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 01955748, MARCELLABARBOSA ESTRELLA DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I,01/07/2016; 01951688, MARCELLO DE CASTRO VIANA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,21, 50, 71, 2, I, 01/07/2016; 01973711, MARCELO ACACIO NUNES DE SOUSA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02174324, MARCELO ALVESDOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02159023, MAR-CELO AYALA DUARTE, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;02157268, MARCELO DE SA FONTENELE ARAUJO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 19,50, 69, 2, I, 01/07/2016; 01973800, MARCELO DOS REIS SOUSA, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01045016, MARCIA KATHARINA VIEIRA MEIRA,Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2016; 01937669, MARCIA SANTOSCUNHA, Téc. Socioedu., 3, V, 31, 5, 50, 81, 5, 2, I, 01/07/2016; 02157292, MARCIOADRIANO SEREJO GONCALVES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 36, 50, 86, 2, I,01/07/2016; 01975188, MARCIO MOTA BATISTA (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0,2, I, 01/07/2016; 01952072, MARCIO NOGUEIRA DA CRUZ SALDANHA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 01973924, MARCONDES DESOUSA ARAUJO JUNIOR, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 22, 50, 72, 2, I, 01/07/2016;01969021, MARCOS CESAR DANTAS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75,2, I, 01/07/2016; 02180030, MARCOS ROGERIO DA MOTA RIBEIRO DE PAULA, Téc.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01960776, MARCOS VITAL MOREIRADORNELAS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01975625, MAR-CUS ANTONIO DA COSTA LOPES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I,01/07/2016; 02179415, MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS, Téc. Socioedu., 3,V, 22, 50, 72, 2, I, 01/07/2016; 01965077, MARDEN FERREIRA DE LIMA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 24, 50, 74, 2, I, 01/07/2016; 01980203, MARIA A N TO N I A

ARAUJO DA SILVA, Téc. Socioedu., 3, V, 33, 50, 83, 2, I, 01/07/2016; 01982796, MARIAAPARECIDA DE JESUS SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 42, 50, 92, 2, I, 01/07/2016;01975870, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02179210, MARIA CRISTINA ALVES SOARES, Téc. So-cioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01980777, MARIA LUCIA DOS SANTOSRAMOS, Téc. Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 02158817, MARIANA BA-TISTA DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02158531,MARIANA BERGER, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 14, 50, 64, 2, I, 01/07/2016; 0 1 9 8 11 2 9 ,MARIANA MATOS VIDAL, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01965441,MARIANA SILVA VASCONCELOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I,01/07/2016; 01975900, MARILENE APARECIDA ALVES DA SILVA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02160250, MARILENE FIRMINA DOS SAN-TOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01980793, MARILIA FER-REIRA BORBA, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01048589, MARILIALIRA PEREIRA, Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 31, 50, 81, S, I, 01/07/2015; 01048643,MARINALVA FLORENTINO DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 30, 50, 80, S, I,01/07/2016; 01964305, MARIO DE CARVALHO MAGALHAES, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01970364, MARIO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01045091, MARIZELIA AL-MEIDA DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2016; 01975765,MARVIN ERIC CORDEIRO AGUIAR, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I,01/07/2016; 01970356, MARVY EGLLE FURTUNA CABRAL, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 0196559X, MARY LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01963333, MAURICIO JOSEGOMES LEITAO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 36, 5, 50, 86, 5, 2, I, 01/07/2016; 01963627,MAVROS VIEIRA SOARES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016;01941542, MEIRE DA SILVA RIBEIRO, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;02157489, MERCIA BUENO FIDELIS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01981064, MEURY DAYANA RODRIGUES DE ASSIS, Téc. Socioedu., 3, V,32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 01975730, MICHEL DIAS DE SOUZA, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01945270, MICHELE GOMES DOS REIS, Téc. So-cioedu., 3, V, 32, 5, 50, 82, 5, 2, I, 01/07/2016; 02179490, MICHELLE DE PAULASILVEIRA, Téc. Socioedu., 3, V, 10, 5, 50, 60, 5, 2, I, 01/07/2016; 01958992, M I C H E LYEVANGELISTA LEITE, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;0196562X, MILSON STEPHAINI ISECKE, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 31, 50, 81, 2, I,01/07/2016; 01974742, MILTON SERJO DE CARVALHO JUNIOR, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01965549, MIRIAN VIVIANE DE OLIVEIRA NERY,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01956981, MONICA CRISTINASALES DE BARROS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 0198070X,MONICA DE FATIMA SOUZA MARQUES, Téc. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I,01/07/2016; 01941526, MONIQUE MAYARA RODRIGUES DA ROCHA, Téc. Socioedu.,3, V, 18, 5, 50, 68, 5, 2, I, 01/07/2016; 02160137, MURILO DE AGUIAR BITENCOURT,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 02160072, NAIRA M O N TA LVA ODE LIMA GALVAO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 1980459,NATALIA ALMEIDA BEZERRA, Téc. Socioedu., 3, V, 25, 5, 50, 75, 5, 2, I, 01/07/2016;01995154, NATASHA DE CARVALHO DOS ANJOS FONTES, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01961004, NATASHA QUEIROZ MENDONCA ALVA-RENGA PEIXOTO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01975080,NATERCIA LAGE DE OLIVEIRA (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I,01/07/2016; 02157020, NATHALIA CORNELIO BORGES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 31,50, 81, 2, I, 01/07/2016; 02156873, NATHALIA EVANGELISTA DA SILVA, Téc. So-cioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01955888, NATHALIA MARQUES RIBEIRO,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01941585, NAYLINE CRISTIANYRODRIGUES, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01971964, NEIMARBEZERRA DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01048570,NEIVA LUCIA GINO CUNHA SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 30, 50, 80, S, I,01/07/2016; 02157934, NELSON DE ALMEIDA SILVA (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0,0, 0, 2, I, 01/07/2016; 01941704, NEUSA RODRIGUES MATOS, j, 3, V, 32, 5, 50, 82, 5,2, I, 01/07/2016; 02158760, NICIA MORGADO CLEROT PENNA (*), Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016; 01987453, NILEIDE CALDEIRA DA CRUZ,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01973886, NILO PEREIRACAVALCANTE (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02160056,ORLANDO DA CRUZ LOPES JUNIOR, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01965611, OTTO CASTELLAR (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I,01/07/2016; 01963759, PALMERON RIBEIRO DE QUEIROZ, Téc. Socioedu., 3, V, 32, 50,82, 2, I, 01/07/2016; 01937537, PATRICIA ALVES ANGELIM, Téc. Socioedu., 3, V, 16, 5,50, 66, 5, 2, I, 01/07/2016; 01969579, PATRICIA ALVES URCINO, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02157888, PATRICIA APARECIDA FERREIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 29, 50, 79, 2, I, 01/07/2016; 01980386, PATRICIA DA SILVAALVES BISPO, Téc. Socioedu., 3, V, 36, 5, 50, 86, 5, 2, I, 01/07/2016; 02151375, PA-TRICIA DE SOUSA, Esp. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02179016, PAULAAMORIM DE SANTANA, Esp. Socioedu., 3, V, 28, 50, 78, 2, I, 01/07/2016; 0217930X,PAULA ANDREIA SOUZA ALVARENGA, Téc. Socioedu., 3, V, 24, 50, 74, 2, I,01/07/2016; 02158833, PAULA GUIMARAES ROCHA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 26,50, 76, 2, I, 01/07/2016; 02150484, PAULO CESAR SOARES DE SOUZA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 0215837X, PAULO HENRIQUE COSTA PE-REIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 01974165, PAULOHENRIQUE DE MATOS TAVORA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I,01/07/2016; 01955926, PAULO HENRIQUE DO COUTO FIGUEIREDO, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 17, 50, 67, 2, I, 01/07/2016; 01975935, PAULO HENRIQUE MOURA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02158183, PAULO R O B E RTOPARENTE SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 1965530,PAULO ROBERTO SOARES DUTRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I,01/07/2016; 01725351, PAULO THOMAS SIQUEIRA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 02157403, PAULO VICTOR MENDES PEREIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01986961, PEDRO S E F FA I RBULBOL FILHO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 1963546,PERIVAN RIBEIRO DE ALMEIDA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I,01/07/2016; 01963708, PLINIO BARRETO FROTA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 14, 50,64, 2, I, 01/07/2016; 02179687, POLIANA LIGIANE TEIXEIRA, Téc. Socioedu., 3, V, 21,5, 40, 61, 5, 2, I, 01/07/2016; 01972774, PRISCILA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO ,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02179547, PRISCILLA ALVESLUCCAS NACACIO RICARDO SIMAO, Téc. Socioedu., 3, V, 38, 40, 78, 2, I, 01/07/2016;01952102, PRISCILLA SALLES ROCHA DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50,60, 2, I, 01/07/2016; 0215983X, QUENIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 14, 50, 64, 2, I, 01/07/2016; 01963910, RAFAEL CARDOSO LANDUYT,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 01964356, RAFAEL CHAVES DEMATOS SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 1957074, RA-FAEL JOSE DA SILVA NETO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016;02177056, RAFAEL LEITE DE PAULA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I,01/07/2016; 02179474, RAFAEL LIMA DA CRUZ NETZNER (*), Téc. Socioedu., 3, V, 0,0, 0, 2, I, 01/07/2016; 01959751, RAFAEL MORAES SIQUEIRA (***), Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 10, 0, 10, 2, I, 01/07/2016; 01941496, RAFAEL NOBRE BIAS, Téc. So-


cioedu., 3, V, 36, 5, 50, 86, 5, 2, I, 01/07/2016; 01941593, RAFAEL OLIVEIRA ALV E S ,Téc. Socioedu., 3, V, 18, 50, 68, 2, I, 01/07/2016; 01973312, RAFAEL VANDERLEIS DESOUZA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 18, 50, 68, 2, I, 01/07/2016; 01945076, RAFAELANUNES DOS SANTOS RIBEIRO, Téc. Socioedu., 3, V, 31, 50, 81, 2, I, 01/07/2016;01980041, RAFAELLA RACHAUS DA SILVA, Téc. Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I,01/07/2016; 01991329, RAFFAEL BRUNO RODRIGUES BRASIL, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01973819, RANIERI SOARES DE ASSIS,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01973703, RANULFO AFONSOGALVAO ROCHA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 31, 50, 81, 2, I, 01/07/2016; 01975579,RAPHAEL DA SILVA GOMES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016;01969927, RAPHAEL RODRIGUES MODESTO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2,I, 01/07/2016; 0197386X, RAVAN ALVES SANTOS (*), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0,0, 2, I, 01/07/2016; 02157357, RAYANE KELLY SOBRINHO DA SILVA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01973487, RAYANE STHEFANIE XAVIERBEZERRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01952536, RAYLLAALBUQUERQUE SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016;02150506, RAYNARA IHASMINE DA SILVA RODRIGUES BRUZACA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01973495, RAYSSA JORDANA MUNIZ CAR-VALHO MARINHO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 02158132,REBECA FERREIRA MELO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016;01972553, REBECA GONCALVES LEANDRO DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01937898, REGILENE MOTA DA SILVA, Téc. Socioedu.,3, V, 31, 50, 81, 2, I, 01/07/2016; 01963511, REGINA MIRANDA GUILLEN,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02168499, REJANE SHEILASOARES BRAGA, Esp. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 02159066, RENANBENITEZ PANDOLFI, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 22, 50, 72, 2, I, 01/07/2016; 02157276,RENATA BARBOSA ARAUJO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016;02158108, RENATA CAMPELO ARAGAO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 33, 50, 83, 2, I,01/07/2016; 01975102, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10,50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02158310, RENATA VIEIRA LUZ, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02157217, RENATO LISBOA RAMOS, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 16, 50, 66, 2, I, 01/07/2016; 02158884, RICARDO ALEXANDRE MENDES DOSSANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 02160196, RICARDOFERREIRA DO ESPIRITO SANTO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 21, 50, 71, 2, I,01/07/2016; 01970704, RICARDO JORGE BITTAR FILHO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01963325, RICARDO PEREIRA DE MACEDO(**),Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 01957457, RICARDO PEREIRAQUEIROGA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 22, 50, 72, 2, I, 01/07/2016; 02159112, RO-BERTO ADMER DE SOUSA SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01960881, ROBERTO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTO, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01955578, ROBERTO GONCALVES DOS REIS,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 29, 50, 79, 2, I, 01/07/2016; 02179245, ROBLEDO DIDOFF,Téc. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 02158086, ROBSON FIGUEIREDORODRIGUES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02158876, RO-DRIGO DA SILVA PORTELLA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016;01972855, RODRIGO DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I,01/07/2016; 02158914, RODRIGO FERREIRA DE MENEZES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,13, 50, 63, 2, I, 01/07/2016; 02157128, RODRIGO FIGUEIREDO ROCHA LIMA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02156989, RODRIGO GON-CALVES DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016;0197162X, RODRIGO MAIA PIMENTA ESCOBAR, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 29, 50,79, 2, I, 01/07/2016; 02158922, RODRIGO QUEIROZ DE MOURA, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01974033, ROGERIO FERREIRA DA SILVA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 32, 5, 50, 82, 5, 2, I, 01/07/2016; 01968971, ROGES RIBEIRODA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 37, 5, 50, 87, 5, 2, I, 01/07/2016; 02158744,ROMES EDUARDO FAGUNDES FERREIRA JUNIOR, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 42,50, 92, 2, I, 01/07/2016; 0216213X, ROMULO DANTAS JUNIOR, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 01980955, ROMULO DIAS DE DEUS (*), Téc. So-cioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016; 01995421, RONALDO LIMA PEREIRA (**), Téc.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01963503, RONALDO PEREIRA FER-NANDES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01974181, RONALDOSENA DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 02179075,RONAN MENDES ORNELAS, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;01969706, RONY FERREIRA BRAGA JUNIOR, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2,I, 01/07/2016; 01980963, ROSANA DE CASSIA ALVES DA SILVA, Esp. Socioedu., 3, V,20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01970720, ROSANA QUEIROZ DE OLIVEIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 29, 50, 79, 2, I, 01/07/2016; 01973304, ROSANGELA DEOLIVEIRA FERREIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016;01963376, ROSIMERE FERRAZ FERNANDES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2,I, 01/07/2016; 01719262, ROSIMIRO HONORIO CANDIDO JUNIOR, Esp. Socioedu., 3,V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01958437, ROSINALDO AGUIAR DA CUNHA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02179822, ROSYANE SAL-LABERRY DE FARIAS, Téc. Socioedu., 3, V, 33, 50, 83, 2, I, 01/07/2016; 02160218,RUAN DE OLIVEIRA CAMPOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016;01981331, RUBENS BARBALHO REIS, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;02158728, RUFINA DE SALES SOUZA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01971107, SABRINA MELO PERPETUO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50,75, 2, I, 01/07/2016; 01960431, SABRINA REZENDE TORRES, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 33, 50, 83, 2, I, 01/07/2016; 01955845, SALOMAO ALVES DE OLIVEIRA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 27, 50, 77, 2, I, 01/07/2016; 01975536, SAMARA MARIAANDREZA DE SOUSA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016;0199963X, SAMIRA COUTO SILVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 02158736, SAMUEL VIEIRA BARBOSA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50,65, 2, I, 01/07/2016; 02157578, SANDRA ELISABETH AMORIM DA SILVA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 24, 50, 74, 2, I, 01/07/2016; 02157314, SANYELLEN FER-REIRA LOPES (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 40, 65, 2, I, 01/07/2016; 02151766,SARAH DE OLIVEIRA NASCIMENTO MEDEIROS, Esp. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2,I, 01/07/2016; 01942735, SARAH MARESSA DA SILVA CRISOSTOMO, Téc. Socioedu.,3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01979175, SARAH VIEIRA MARINS, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 0215787X, SEBASTIAO FRANCISCO DEAZEVEDO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 0195301X, SEDRACRODRIGUES DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016;01970305, SERGIO RODRIGUES PIRES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01958925, SHEILA MARIA MARCAL DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3,V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01976028, SIDNEY PINHEIRO DE QUEIROZ,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01975021, SILVANA FERNAN-DES FERREIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01941291,SIMARA PEREIRA CAETANO DE FARIA, Téc. Socioedu., 3, V, 14, 50, 64, 2, I,01/07/2016; 01964291, SOCORRO DE LIMA MOREIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30,50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02156954, SORAYA APARECIDA FERREIRA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02158906, STEFANO GUEDES SILVA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02179318, STEPHANIE RO-DRIGUES LIMA ALMEIDA, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 40, 70, 2, I, 01/07/2016; 01970690,

SUEDY JORVINO DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016;01972162, SUELEN RODRIGUES DA SILVA MATIAS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15,50, 65, 2, I, 01/07/2016; 01981218, SUELLEN STEFFANY DE ANDRADE LEITE, Téc.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01971921, SUYENE OLIVEIRA DE SOUZA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 23, 5, 50, 73, 5, 2, I, 01/07/2016; 01973053, SYLVIA FELIXDE SOUSA GODOY, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 01936379,TAINA COLOMBO SANTOS DUTRA, Téc. Socioedu., 3, V, 21, 50, 71, 2, I, 01/07/2016;02179334, TAIS BALDEZ CARVALHO SOARES, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 01972898, TAIS CORREIA AMARAL, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 23, 50, 73,2, I, 01/07/2016; 01938177, TAIS DE PAULA VIEIRA NOBREGA, Téc. Socioedu., 3, V,15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 02179261, TAIS OLIVEIRA DE SOUZA, Téc. Socioedu., 3, V,34, 50, 84, 2, I, 01/07/2016; 01952129, TAIS RODRIGUES DE ANDRADE BRASIL,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 18, 5, 50, 68, 5, 2, I, 01/07/2016; 02158140, TALLES DEOLIVEIRA BRAGA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 0193581X,TATIANA AGUIAR RABELO, Téc. Socioedu., 3, V, 34, 5, 50, 84, 5, 2, I, 01/07/2016;02180103, TATIANA DE OLIVEIRA, Esp. Socioedu., 3, V, 40, 5, 50, 90, 5, 2, I,01/07/2016; 01973460, TATIANE BORGES DE MORAIS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30,50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02179229, TATIANE DA COSTA SILVA, Téc. Socioedu., 3, V, 18,50, 68, 2, I, 01/07/2016; 02157624, TATIANE MONTEIRO DE SOUSA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 01936565, THAIS FERREIRA SILVA, Téc.Socioedu., 3, V, 31, 50, 81, 2, I, 01/07/2016; 02179784, THAIS NOGUEIRA DUARTE, Téc.Socioedu., 3, V, 39, 50, 89, 2, I, 01/07/2016; 01980378, THAIS OLIVEIRA ALVES MA-CEDO FREITAS, Téc. Socioedu., 3, V, 32, 5, 50, 82, 5, 2, I, 01/07/2016; 01999508,THALLYTA DE CARVALHO TOMIMATSU, Esp. Socioedu., 3, V, 36, 50, 86, 2, I,01/07/2016; 01981277, THIAGO ALVES CRUZ, Téc. Socioedu., 3, V, 24, 50, 74, 2, I,01/07/2016; 2157586, THIAGO DOS MAR PINTO RIBEIRO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 0215997X, THIAGO HILARIO CORREIA DA ROCHA,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I, 01/07/2016; 01970798, THIAGO PEIXOTO DEOLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 27, 50, 77, 2, I, 01/07/2016; 02177064, THIAGORAMOS DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 27, 50, 77, 2, I, 01/07/2016; 01975315,TIAGO DA SILVA RODRIGUES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016;01958585, TIAGO EVANGELISTA MENDES, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I,01/07/2016; 01981358, TIAGO PEREIRA DA SILVA, Téc. Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I,01/07/2016; 02179008, TIAGO RIZZOTTO DOS SANTOS, Esp. Socioedu., 3, V, 10, 50, 60,2, I, 01/07/2016; 01975412, TIAGO SOTERO GOMES MARTINS, Atend.Reint.Socioedu.,3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01942980, TULIO ELIAS SOARES DOROTEU, Téc.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016; 02162547, UELINTON DA SILVA GOMES,Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 10, 50, 60, 2, I, 01/07/2016; 01974084, UYARA SOARESPASSOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 5, 50, 62, 5, 2, I, 01/07/2016; 01965050, VAL-DETE ALCANTARA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 15, 50, 65, 2, I, 01/07/2016; 0193578X,VALERIA ALMEIDA SALES, Téc. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 02180197,VALERIA DE SOUSA SILVA FELIPE, Téc. Socioedu., 3, V, 18, 50, 68, 2, I, 01/07/2016;0215854X, VANDENILSON MOREIRA DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20,50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01973010, VANESSA FERREIRA DA SILVA, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 27, 50, 77, 2, I, 01/07/2016; 0195248X, VANESSA MARTINS DA SILVA (*),Esp. Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016; 01972286, VANESSA SOUSA BARBOSA(**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 14, 50, 64, 2, I, 01/07/2016; 01975447, VINICIUS BREN-NER DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 27, 50, 77, 2, I, 01/07/2016; 1981293,VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS, Téc. Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I,01/07/2016; 02150603, VIVIAN LOPES DE OLIVEIRA VIEIRA, Esp. Socioedu., 3, V, 30,40, 70, 2, I, 01/07/2016; 01997084, VIVIANE BENEDETTI GARCIA DE FREITAS, Esp.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01936328, VIVILAINE LACERDA DE LIMALUCAS, Téc. Socioedu., 3, V, 32, 50, 82, 2, I, 01/07/2016; 01971174, WALTER ANTUNESRODRIGUES JUNIOR, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 02150719,WALTER DE SOUSA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 12, 50, 62, 2, I, 01/07/2016;02157659, WANDERSON DO EGITO SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I,01/07/2016; 01980408, WANESSA RODRIGUES ALVES, Téc. Socioedu., 3, V, 21, 50, 71,2, I, 01/07/2016; 01975544, WASHINGTON DE AGUIAR NASCIMENTO, Atend.Reint.So-cioedu., 3, V, 22, 50, 72, 2, I, 01/07/2016; 02168634, WELLINGTON COELHO MELO DEOLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 20, 50, 70, 2, I, 01/07/2016; 01968394, WEL-LINGTON MARCOS RIBEIRO DA SILVA (***), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 4, 50, 54, 2,I, 01/07/2016; 01975846, WESLEY BOTELHO MARINHO, Atend.Reint.Socioedu., 3, V,30, 50, 80, 2, I, 01/07/2016; 01048600, WESLEY JOAQUIM DA COSTA (**),Atend.Reint.Socioedu., 1, V, 38, 50, 88, S, I, 01/07/2016; 0197582X, WESLEY TIRINO DEOLIVEIRA (**), Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 23, 50, 73, 2, I, 01/07/2016; 02157497,WESLLEY GONCALVES SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 25, 50, 75, 2, I,01/07/2016; 01987100, WILLIAM GUALBERTO GONCALVES DE SOUZA, Esp. So-cioedu., 3, V, 38, 5, 50, 88, 5, 2, I, 01/07/2016; 02157993, WILLIAM VALERIO SILVA (*),Atend.Reint.Socioedu., 3, V, 0, 0, 0, 2, I, 01/07/2016.(*) Servidor reprovado por não apresentar a documentação no prazo inicialmente esta-belecido.(**) Servidor aprovado após deferimento de recurso.(***) Servidor reprovado por não apresentar a documentação no prazo recursal.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 104, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA DO DISTRIOTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, combinada com o Decreto nº 27.907, de 26 de abrilde 2007; com o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto nº 33.679,de 25 de maio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 daLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15 dedezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RE-S O LV E :Art. 1º Designar MARINA LUCENA BRANCO, matrícula 1650.320-5 como Executora dacontratação de empresa especializada do ramo para a execução dos serviços de locação deestrutura para a realização de eventos culturais - FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL 2016,Processo: 150.001309/2016, competindo-lhe supervisionar, fiscalizar e acompanhar a exe-cução do serviço em todas as fases, conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


PORTARIA Nº 164, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Com-plementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembrode 2011 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: AVERBAR o tempode serviço prestado pelos servidores lotados na Defensoria Pública do Distrito Federal:LÍDIA LEITE ARAGÃO MARANGON matrícula nº 235.546-9, Defensor Público, aver-bação de 2.212 (dois mil e duzentos e doze) dias, correspondendo a 6 (seis) anos e 22(vintee dois) dias, conforme Certidões de Tempo de Serviço expedida pelo Ministério Público daUnião-MPU, referente ao período de 10/11/2012 a 27/04/2016, e Certidão de Tempo deContribuição expedida pelo TJDFT, referente ao período de 08/04/2010 a 09/04/2012, con-tados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme dispõe o Processo:401.000.425/2016.

RICARDO BATISTA SOUSA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 03 DE JUNHO DE 2016.O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a LeiFederal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE:AVERBAR o tempo de serviço prestado pelos servidores lotados na Defensoria Pública doDistrito Federal: GERALDO VASCONCELOS, matrícula nº 39.872-1 Analista em PolíticasPúblicas e Gestão Governamental, averbação de 4.634 (quatro mil seiscentos e trinta equatro) dias, correspondendo a 12(doze) anos, 08 (oito) meses e 14 (quatorze) dias, conformeCertidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, referente aos períodos de01/03/1978 a 10/09/1979, 17/12/1979 a 28/04/1980, 16/08/1980 a 25/05/1981, 13/04/1982 a23/09/1983, 19/03/1984 a 24/05/1984, 03/08/1984 a 27/04/1986, 28/04/1986 a 29/06/1987,01/07/1987 a 15/03/1991, 01/04/1991 a 11/09/1991, 12/09/1991 a 18/11/1991, 23/06/1992 a30/06/1992, 15/07/1992 a 16/12/1992, 17/12/1992 a 16/03/1993, 01/05/1993 a 02/10/1993 e20/10/1993 a 26/10/1993, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conformedispõe o Processo: 401.000.416/2016; VERA FEITOSA BRAGA GROLI, matrícula: 43.670-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, averbação de 929 (novecentos evinte e nove) dias, correspondendo a 02 (dois) anos 06(seis) meses e 19(dezenove) dias,conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, referente aos períodos de24/09/1991 a 13/03/1992 e 20/07/1992 a 15/08/1994, contados para efeito de aposentadoriae disponibilidade, conforme dispõe o Processo: 401.000.419/2016; CLAUDINA MAGA-LHÃES DOURADO BRANDÃO matrícula: 34.756-6, Técnico em Políticas Públicas eGestão Governamental, averbação de 1.136 (mil e cento e trinta e seis) dias, correspondendoa 03 (três) anos 01(um) mês e 11(onze) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuiçãoexpedida pelo INSS, referente ao período de 06/04/1987 a 15/05/1990, contados para efeitode aposentadoria e disponibilidade, conforme dispõe o Processo 401.000.346/2016; NEU-RILANDE RODRIGUES DOS SANTOS matrícula: 1.406.349-2, Técnico em Políticas Pú-blicas e Gestão Governamental, averbação de 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias,correspondendo a 01 (um) ano 04(quatro) meses e 10(dez) dias, conforme Certidão de Tempode Contribuição expedida pelo INSS, referente ao período de 17/02/1990 a 26/06/1991,contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme dispõe o Processo:401.000.347/2016.

EDIMAR SOUZA LIMA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 26 DE MAIO DE 2016.A DIRETORA, DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista aLei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009 e delegação de competência disposta no Art. 19,do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, RESOLVE: CONCEDER Gratificação deTitulação aos servidores lotados na Defensoria Pública do Distrito Federal: TÚLIO MAXFREIRE MENDES, Defensor Público, matrícula nº 235.545-0, Pós-Graduação, no percentualde 15%, a contar de 02 de maio de 2016, Processo 401.000.381/2016; LÍDIA LEITEARAGÃO MARANGON, Defensor Público, matrícula nº 235.546-9, Título de Pós-Gra-duação, no percentual de 15%, a contar de 02 de maio de 2016, Processo 401.000.386/2016;LEONARDO PAZ DE LIMA, Defensor Público, matrícula nº 235.553-1, Título de Pós-Graduação, no percentual de 15%, a contar de 02 de maio de 2016, Processo401.000.379/2016; WILLIAN RAYNER LIMA, Defensor Público, matrícula nº 235.557-4,Título de Pós-Graduação, no percentual de 15%, a contar de 02 de maio de 2016, Processo401.000.380/2016; EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAÚJO, Defensor Público, matrículanº 235.547-7 Título de Pós-Graduação, no percentual de 15%, a contar de 09 de maio de2016, Processo 401.000.377/2016; FÁBIO LEVINO DE OLIVEIRA, Defensor Público,matrícula nº 235.609-0, Título de Pós-Graduação, no percentual de 15%, a contar de 09 demaio de 2016, Processo 401.000.378/2016.

JULIANA HERICA DOS SANTOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2016.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA PROCURADORIA-GE-RAL DO DISTRITO FEDERAL, conforme delegação de competência ditada pelo artigo 1º,inciso XI, da Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2014, RESOLVE:Art. 1º Designar ANTÔNIO CARLOS RICARDO DA SILVA, Chefe do Núcleo de Ma-nutenção e Reparos Prediais, matrícula nº 110.163-3 e JOSÉ RICARDO ENES MOREIRA,Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, matrícula nº 96.192-2, para atuarem como Executor eEventual Substituto, respectivamente, do Contrato para aquisição de bens pelo DistritoFederal nº 002/2016-PGDF, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO DISTRITOFEDERAL e a Empresa SEKO ELETRÔNICA EIRELI - ME.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CLÁUDIA DIAS M. A. DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 16 DE MAIO DE 2016. (*)O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADODE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes conferem os Incisos I e III do parágrafoúnico do art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVEM:Art. 1º Designar o servidor FRANKLIN ROCHA LOPES, matrícula nº 1.661.362-7, aservidora LAURA ANGÉLICA FERNANDES FRUTUOSO, matrícula nº 1.663.479-9, e oservidor RODRIGO ABRÃO FERREIRA MENDES, matrícula nº 1.661.399-6; para com-porem Comissões de Tomadas de Contas Especiais.Art. 2º As Comissões de Tomada de Contas Especiais desenvolverão seus trabalhos em localindicado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, sob o acompanhamento e orientaçãoda Coordenação de Tomada de Contas Especial da Subcontroladoria de Correição Ad-ministrativa, com vistas à apuração de tomada de contas especial.Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.HENRIQUE MORAES ZILLER JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODFnº 93, de 17 de maio de 2016, pág. 35.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 02 DE JUNHO DE 2016.O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA CONTROLADORIA-GERAL DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da PortariaSEAP nº 86, 08 de maio de 2014, que regulamenta a concessão da Gratificação por Ha-bilitação em Políticas Públicas-GHPP, criada pelo art. 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas ao ser-vidor BRUNO HENRIQUE BRAGA, matrícula 164.744-X, Analista em Políticas Públicas eGestão Governamental, PÓS-GRADUAÇÃO, 20%, a contar de 01/06/2016, processo060.007.599/2010.

SANDRO GASPERIN

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 188, DE 30 DE MAIO DE 2016Institui a Comissão Técnica Permanente de PPPs e Concessões Comuns no âmbito doTribunal de Contas do Distrito FederalO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso dascompetências que lhe conferem os incisos I e XXI do art. 84 do Regimento Interno, e tendoem vista os termos dos arts. 2º, inciso VII, 7º, 10º e 14 da Resolução nº 290, de 14 de abrilde 2016, resolve:Art. 1º Fica instituída a Comissão Técnica Permanente de Parcerias Público Privadas - PPPse Concessões Comuns, no âmbito deste Tribunal de Contas, sob a coordenação da Secretariade Acompanhamento, com vistas a fiscalizar os órgãos ou entidades incumbidas de gerir asPPPs ou Concessões Comuns a serem celebradas e, em decorrência, acompanhar os res-pectivos processos de licitação, contratação e execução contratual, nos termos da Resoluçãonº 290, de 14 de abril de 2016.Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes Auditores de Controle Externo:

Situação Servidor MatrículaTi t u l a r ORIVAM IBIAPINA DA SILVA 568-1Ti t u l a r JOAQUIM RORIZ DA SIL-

VA1442-4

Ti t u l a r JOÃO MARTINS DE SOUSA NETO 302-6Ti t u l a r ELIANE LEITE DE SOUZA RODRIGUES 553-3

Suplente KÁTIA ITSUKO ARAÚJO YAMAGUCHI 1507-0Suplente FLÁVIO JOSÉ FONSECA DE SOUZA 451-1Suplente JORGE ROBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO 418-9Suplente HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA 1609-0

§ 1º O trabalho como membro desta Comissão, quando solicitado, implicará dedicaçãoexclusiva, nos termos do § 3º, art. 14, da Resolução TCDF nº 290/16, e não implicará emremuneração complementar a qualquer título.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as portarias nºs 233, de 24 de setembro de 2012, 127, de 5 de março de2013, 413, de 19 de agosto de 2015, e 178, de 12 de maio de 2016.

RENATO RAINHA

PORTARIA Nº 195, DE 3 DE JUNHO DE 2016O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso daatribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maiode 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 26/2016, RESOLVE: EXO-NERAR, nos termos do inciso II do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembrode 2011, JOSÉ FERRÚCIO DA SILVA, matrícula nº 1600-1, servidor comissionado semvínculo efetivo, do cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-1, do Gabinete doConselheiro Paulo Tadeu Vale da Silva.

RENATO RAINHA

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

diário oficial do distrito federal 106 06-06... · pÁgina 16 diário oficial do distrito federal...

Documents