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Diário Oficial do Distrito FederalNº 166, quinta-feira, 14 de agosto de 2014

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA NASCIMENTO FERNANDES, matrícula 1.665.346-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Projetos Socioeconômi-cos, da Diretoria de Projetos Socioeconômicos e Ambientais, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 14 de julho de 2014.NOMEAR SUZANA DALET LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Projetos Socioeconômicos, da Diretoria de Projetos Socioe-conômicos e Ambientais, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, HENRIQUE DA COSTA BARROS ANTÔNIO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Diretoria de Apro-vação de Projetos, do Gabinete, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 11 de agosto de 2014.EXONERAR, a pedido, AGOSTINHO PAULA FILHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Publicação, da Diretoria de Publicação e Revisão, da Coordenadoria do Diário Oficial, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CRISTINA SANTOS DIAMANTINO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Gerência de Administração, da Dire-toria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 31 de julho de 2014.NOMEAR DRAÈLLY ARAUJO BEZERRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR RAIMUNDO RISONALDO PAZ de Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Itapoã, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JONAS GUILHERME DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Material de Patrimônio, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Itapoã, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR JONAS GUILHERME DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Itapoã, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DARLY DALVA SILVA MAXIMO, matrícula 1.655.224-5, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR LUCIA TEIXEIRA BAHIA, matrícula 1.653.695-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR VANDERLEI BRUSSASCO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Cruzeiro, da Co-ordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR GIOVANI GONÇALVES CORRADI para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administra-ção Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GIOVANI GONÇALVES CORRADI do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, Diretoria Social, da Administra-ção Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR DARLY DALVA SILVA MÁXIMO, matrícula 1.655.224-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Social, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de junho de 2014, publicado no DODF nº 121, de 11 de junho de 2014, página 19, o ato que nomeou ANDRÉ LUIZ VIEIRA NUNES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR HUGO BATISTA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR TEREZA NUNES DE ALENCAR do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR FILIPI DE ALENCAR DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coor-denadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR GLÓRIA APARECIDA DOS SANTOS, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 83.796-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR JÉSSICA GONÇALVES LUZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR WESLEY DE SOUSA LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Secretá-rio Administrativo, da Diretoria de Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR IÊDA FERNANDES BRAGA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Secretária Administrativa, da Diretoria de Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR PAULO MEDRADO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR BETÂNIA SOLON DE FRANÇA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 11 de agosto de 2014, publicado no DODF nº 163, de 12 de agosto de 2014, página 21, o ato que exonerou AMANTINO HONORIO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 11 de agosto de 2014, publicado no DODF nº 163, de 12 de agosto de 2014, página 21, o ato que nomeou JOSÉ MEIRELES FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, AMANTINO HONORIO DE OLI-VEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ MEIRELES FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR SAULO ITALO MIRANDA PIRES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR AMANTINO HONORIO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR CLÁUDIO DE MARCHI AVELAR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Grupos de Trabalho, da Diretoria de Gestão, da Coorde-nadoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal, da Secretaria de Governo do Distrito Federal.NOMEAR VIOLETA MARIA NUNES GUIMARÃES LIPORONI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.NOMEAR LÚCIO VARGAS PEREIRA, matrícula 92.330-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Cobrança Tributária, da Coordenação de Cobrança Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR ELOÍSIO EUSTÁQUIO CAMPOS, Inspetor Técnico de Controle Interno, matrícula 30.865-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Consolidação de Balanço, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR NILTON RODRIGUES DA SILVA, Inspetor Técnico de Controle Interno, matrícula 31.105-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Consolidação de Balanço, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, CUSTÓDIO JOANES DE OLIVEIRA, matrícula 28.580-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar de 23 de julho de 2014. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ENEIDA APARECIDA MONTEIRO VIEIRA, matrícula 46.336-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Co-ordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR ENEIDA APARECIDA MONTEIRO VIEIRA, matrícula 46.336-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR FERNANDO CARVALHO ANTERO, matrícula 46.274-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, VALÉRIA ABDALA, matrícula 30.207-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Cobrança Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar de 15 de abril de 2014.NOMEAR WENDEL CARRIJO CARVALHO, matrícula 109.022-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Cobrança Tributária, da Subse-cretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166, quinta-feira, 14 de agosto de 2014

EXONERAR, a pedido, SOLANGE CAMPOS QUEIROZ, matrícula 30.171-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Julgamento do Contencioso Administrativo-Fiscal da Coordenação de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR NIVALDO PAVANINI PARRA, matrícula 46.189-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Julgamento do Contencioso Administrativo-Fiscal da Coordenação de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, por extinção do cargo, FRANCISCO DOMINGOS FILHO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Oportunidades Econômicas e Educacionais, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO DOMINGOS FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria de Ad-ministração Geral, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.EXONERAR, por extinção do cargo, ELVIS WALLACE SANTANA MARROCOS FELÍCIO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Oportunidades Econômicas e Educacionais, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 04 de agosto de 2014, publicado no DODF nº 158, de 05 de agosto de 2014, página 24, o ato que nomeou MAGNÓLIA ABREU DE OLIVEIRA VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Elaboração de Projetos Para o Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal e Entorno, da Subsecretaria de Oportunidades Econômicas Educacionais, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.NOMEAR ELVIS WALLACE SANTANA MARROCOS FELÍCIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Elaboração de Projetos para o Desen-volvimento Econômico e Social do Distrito Federal e Entorno, da Subsecretaria de Oportunidades Econômicas e Educacionais, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.EXONERAR JOÃO PAULO FONSECA E SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Elaboração de Projetos para a Promoção e Defesa do Meio Ambiente, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.NOMEAR MARINES AGUIAR BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Elaboração de Projetos para a Promoção e Defesa do Meio Ambiente, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.EXONERAR NELSON DE ANDRADE JUNIOR do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal, a contar de 08 de agosto de 2014.NOMEAR DEUSENI DE OLIVEIRA DE SOUSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 02 de julho de 2014, publicado no DODF nº 133, de 03 de julho de 2014, página 04, o ato que nomeou ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Conselho Administrativo do Fundo de Apoio à Cultura, da Subsecretaria de Fomento, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil. NOMEAR MARIA RAQUEL PIRACIABA PEIXOTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Conselho Administrativo do Fundo de Apoio à Cultura, da Subsecretaria de Fomento, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.EXONERAR IRENE MARQUES DA SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO FREDERICO CAIXETA MARINHO para exercer o Cargo de Natu-reza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.EXONEAR SANDRA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MARIA BÉGINA IRIS DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, VALTECIO DE ALMEIDA BATISTA, matrícula 91.300-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Supe-rintendente, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.NOMEAR GERVASIO NUNES DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 22.790-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Superintendente, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LIDIA MARILIA TEBALDI RAN-GEL, matrícula 27.649-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 05, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.NOMEAR MAURO NOGUEIRA MOTA, matrícula 40.684-8, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 05, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, GUTEMBERG TOSATTE GOMES, ma-trícula 41.080-2, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor de Inteligência, da Assessoria de Inteligência, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, a contar de 24 de junho de 2014.

NOMEAR LIDIA MARILIA TEBALDI RANGEL, matrícula 27.649-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor de Inteligência, da Assessoria de Inteligência, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.EXONERAR, a pedido, JULIO CESAR LIMA, matrícula 264.805-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria da Dívida Ativa, da Coordenação de Receita, da Superintendência Executiva, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, a contar de 29 de julho de 2014.NOMEAR VALTECIO DE ALMEIDA BATISTA, matrícula 91.300-6, para exercer o Car-go de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria da Dívida Ativa, da Coordenação de Receita, da Superintendência Executiva, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, HELIANA MARIA MACHADO DA COSTA, matrícula 91.590-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Direção Geral Adjunta, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.NOMEAR ARLINDO ABREU DOS SANTOS, matrícula 37.759-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Direção Geral Adjunta, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. EXONERAR, a pedido, RENAN NEVES DE SÁ, matrícula 91.268-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 06, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.NOMEAR AGNUS MODESTO DE SOUSA, matrícula 41.293-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 06, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GERVASIO NUNES DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 22.790-0, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 03, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.NOMEAR HELIANA MARIA MACHADO DA COSTA, matrícula 91.590-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 03, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, ARLINDO ABREU DOS SANTOS, matrícula 37.759-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Atividades Econômicas - RAF 06, da Superintendência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, a contar de 04 de agosto de 2014.NOMEAR GISELE ARROBAS MANCINI, matrícula 39.246-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Ativi-dades Econômicas - RAF 06, da Superintendência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FABIO MONTEIRO DO NASCI-MENTO, matrícula 91.531-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 06, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.NOMEAR EDSON VILASBOAS, matrícula 24.744-8, para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 06, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MAURO NOGUEIRA MOTA, matrícu-la 40.684-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 06, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.NOMEAR FÁBIO MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 91.531-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 06, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.NOMEAR JOSE URLEI CORDEIRO FREIRE JUNIOR, matrícula 41.929-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 01, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.EXONERAR WILLER DE SOUZA JÚNIOR do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Transporte Coletivo e Individual, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.NOMEAR RAYARA DE MELO ALVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Transporte Coletivo e Individual, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.EXONERAR MARIA DE JESUS DE AZEVEDO FONSECA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Normalização, da Coordenação de Regulação, da Subse-cretaria de Política de Transporte e Trânsito, da Secretaria de Transportes do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Normalização, da Coordenação de Regulação, da Subsecretaria de Política de Transporte e Trânsito, da Secretaria de Transportes do Distrito Federal.EXONERAR ANTÚLIO RIBEIRO GONÇALVES, matrícula 52.343-7, do Cargo em Comissão Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Convênios, da Coordenação de Admi-nistração Financeira e Orçamentária, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALYSSON VIEIRA DE MENEZES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Compras, da Gerência de


Material, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.NOMEAR ALYSSON VIEIRA DE MENEZES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Convênios, da Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARCIA LEITE ALVES MACHADO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Tecnologias de Gestão, da Coordenação de Modernização Institucional, da Subsecretaria de Coordenação de Projetos, da Secretaria de Estado de Trans-portes do Distrito Federal.NOMEAR GUTEMBERG DE MELO GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Tecnologias de Gestão, da Coordenação de Modernização Institucional, da Subsecretaria de Coordenação de Projetos, da Secretaria de Estado de Trans-portes do Distrito Federal.NOMEAR ÁUREA DENISE MACIEL RABELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Compras, da Gerência de Material, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.NOMEAR VALBER DIEGO SOUSA PINTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Auditoria e Fiscalização, da Coordenação de Atividades e Fiscalização, Auditoria e Controle, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:DESIGNAR ANDRÉA SOUTO DE OLIVEIRA para exercer a Função de Membro Titular, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de servidor efetivo da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal – Área de Especialização Transportes, representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.DESIGNAR MARIANA URBANO SAMARTINI COELHO para exercer a Função de Membro Suplente, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de servidor efetivo da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal – Área de Especialização Transportes, representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.DESIGNAR FLÁVIA MELO BATISTA para exercer a Função de Membro Titular, da Junta Ad-ministrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.DESIGNAR FABIANA NEVES GARCIA para exercer a Função de Membro Suplente, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.DESIGNAR KARLA RENATA F. CARVALHO para exercer a Função de Membro Titu-lar, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.DESIGNAR CARLIANE DA SILVA FREIRE para exercer a Função de Membro Suplen-te, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.DESIGNAR LEONARDO AUGUSTO DA SILVA M. DUTRA para exercer a Função de Mem-bro Titular, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.DESIGNAR ANA CAROLINA G. JARDIM DE CASTRO para exercer a Função de Membro Suplente, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.DESIGNAR MATILDES VALÉRIA DALVI GOMES para exercer a Função de Membro Titular, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.DESIGNAR DAYANE VERISSIMO ABRANTES para exercer a Função de Membro Su-plente, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.DESIGNAR VITÁLIA DE OLIVEIRA MORAIS para exercer a Função de Membro Titu-lar, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.DESIGNAR ANTÔNIO DILSON LEMOS para exercer a Função de Membro Suplente, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.DESIGNAR SÉRGIO RIBEIRO DO NASCIMENTO para exercer a Função de Membro Titular, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de representante dos operadores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.DESIGNAR THIAGO PEREIRA SALES para exercer a Função de Membro Suplente, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Dis-trito Federal, na qualidade de representante dos operadores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.DESIGNAR LORENA DA SILVA SANTANA para exercer a Função de Membro Titular, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do

Distrito Federal, na qualidade de representante dos operadores dos Serviços de Táxi e de Mototáxi.DESIGNAR MARIA DO BONFIM PEREIRA DE SANTANA para exercer a Função de Membro Suplente, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, na qualidade de representante dos operadores dos Serviços de Táxi e de Mototáxi.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como em cumprimento à determinação judicial prolatada nos autos do processo nº 2014.01.1.054947-9/TJDFT, resolve:NOMEAR sub judice o candidato abaixo, que se declarou portador de deficiência, aprovado no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 01 – PCDF, de 20 de junho de 2013, publicado no DODF nº 128, de 21 de junho de 2013, Edital de Resultado Final nº 29, de 24 de junho de 2014, publicado no DODF nº 128, de 25 de junho de 2014, Edital de Homologação nº 30, de 25 de junho de 2014, publicado no DODF nº 129, de 27 de junho de 2014 e Edital nº 31, de 1º de julho de 2014, publicado no DODF nº 131, de 02 de julho de 2014, em vaga derivada, para o cargo de Escrivão de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, respeitada a classificação no concurso:ARTHUR CONDE EWERT - 1º PD, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Suani Alves da Silva, matrícula nº 39.450-5.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o artigo 13, § 2º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência do pedido de final de fila, as nomeações publicadas no DODF nº 122, de 12 de junho de 2013, dos candidatos aprovados no concurso público a que refere o Edital Normativo nº 1, 04/09/2013, publicado no DODF nº 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado Final nº 13/2014 – SEAP/SEE, publicado no DODF nº 113, de 03 de junho de 2014, para exercerem o cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (componente curricular, carga horária, nome e classificação):ATIVIDADES - 20 HORAS - ELCIMARA AUGUSTO DE SOUZA, 12º; DANIELLE AMARAL LEMOS, 18º; MARCO ANTONIO BARTO REIS, 20º.Candidato portador de deficiência: MARIANA EUCLIDES DE SOUZA, 4º.ATIVIDADES - 40 HORAS - ALESSANDRA CARLOS DE AZEVEDO SILVA, 39º LU-DMILA DANIELLE BIANCHI DA SILVA, 64º; LUCIANA PINTO VIEIRA DE PAULA, 110º; MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA, 113º; KEILA NAZARE DA CUNHA, 148º; OLIENE BERNABE ZARDO DA SILVA, 150º; ROBERTT CARDOSO DE SOUSA, 263º; LUCIANA SOARES BARBOSA BARROS, 286º; ANDREA SOUZA EDUARDO, 324º; LEDA DE LOURDES BENEVIDES DA SILVA SANTOS, 339º; FABIANE CHAVES RODRIGUES, 388º; ROSA CALAZANS DE OLIVEIRA, 389º; HELOISA APARECIDA DA SILVA, 408º; LEANDRO LOURENCO DE ALMEIDA, 435º; JESSICA NAYARA DOS SANTOS MENDONCA, 498º; REGINA BARBOSA DE SOUSA CARDOSO, 517º; ANDREA DE CARVALHO SILVA, 555º; ANA MARIA DE ARAUJO CORREA, 559º; MARIA SERRATE ROSA NASCIEMNTO, 609º; GLENDA PATRICIA BATISTA JULIANI LIRA, 638º; HARINEIDE MADEIRA MACEDO, 673º; MARINA RIBEIRO DA CUNHA FERNANDES, 711º; BRENDA OLIVEIRA KELLY, 714º; FRANCINETE PEREIRA DE SOUSA, 719º; WESLLEY SANTOS SILVA, 738 ; DALILA DA SILVA SANTOS, 741º; THAIS SOARES E SILVA CHAVES, 757º; MOHARA DE MELO GUIMARAES, 767º; JE-ANE LIMA DELFORGE, 769º; HELLEN MARINHO SIMAS FERREIRA, 804º; AQUILES GOMES FREIRE, 814º; KELYANE LIMA DE SOUZA, 847º; JOSE RICARDO ANDRADE, 868º; PATRICIA RODRIGUES LOPES DO VALE, 869º.Candidatos portadores de necessidades especiais: JOSE RICARDO ANDRADE, 20º; MIRAIL-DE TELES DE FARIA, 50º; ELISANGELA AMARAL DE ALBUQUERQUE, 78º; GERSON RODRIGUES DA SILVA, 80º; GISELLY SOARES PEREIRA NUNES, 83º; PATRICIA AYRES DA FONSECA, 96º; SUZI DA SILVA ROCHA, 106º; TATIANE BRITO DO NASCIMENTO FARIA, 108º; LUCINETE FRANCISCA DE SOUZA MOTA, 109º; FRANCISCO CLAUDIO DO NASCIMENTO BITU, 111º; JOANA DO CARMO LIMA, 135º; EUCLEDICIA VIEIRA RODRIGUES DE PAULA, 139º.BIOLOGIA - 20 HORAS: LUCIANNA LOPES DO COUTO, 1 ; NAYARA SANTOS DE MATOS, 10 ; DANILO GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 20º ; JULIANA BANDEIRA MARINHO, 22 .Candidato portador de deficiência: JULIO DE FATIMO RODRIGUES DE MELO, 1º. BIOLOGIA - 40 HORAS: SILVIO AUGUSTO MOREIRA DA ROCHA MIRANDA, 6º; RA-FAEL GONCALVES BEZERRA, 19º; THAIZ ARMOND, 24º; SIMONE SILVA HIRAKI, 48º.EDUCAÇÃO FÍSICA - 40 HORAS: KARLA PATRICIA FERNANDES DO MONTE LUSTO-SA, 37º; HENRIQUE MATTEUS CAMPOS, 45º; JACIARA OLIVEIRA LEITE, 51º; CARLOS BAINY FRANZ, 93º; RAYANE CRISTINA DA SILVA, 103º; LUCIANA DOS SANTOS MENINO, 106º; GILBERTO REIS AGOSTINHO SILVA, 121º; LUANA GOMES SANTANA, 173º; LUDMILA FERNANDA SILVA, 206º.Candidatos portadores de deficiência: GIZELE CARDOSO DOS SANTOS VALERIO, 16º; JULIO CESAR VERSIANI TEIXEIRA, 29º; FERNANDA CAMPOS ROCHA, 34º.ELETRÔNICA – 20 HORAS ERNANI MONTEIRO DO NASCIMENTO, 1º; JACONIAS SALES FRANCO, 2º.ELETRÔTÉCNICA - 20 HORAS THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO, 1º; JOAO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS, 2º.ENFERMAGEM - 20 HORAS GLAUCE ARAUJO IDEIAO LINS, 1º; ELIANA DE ALMEI-DA IVO, 7º; LUCIANA DOMINGUES TORRES, 8º; LIDIA ESTER LOPES DA SILVA, 10º; LARIANNE RAMOS DE LACERDA, 11º; MARISA DE ALMEIDA CARVALHO, 12º.GEOGRAFIA - 20 HORAS THIAGO MARQUES FERREIRA, 4º; ANA DE ARAUJO CARRARI, 13º; SIDELMAR ALVES DA SILVA KUNZ, 19º; GUSTAVO VINICIUS DELMONDES CHAVES, 23º.


HISTÓRIA - 20 HORAS JERONIMO MARQUES PIMENTA, 13º. HISTÓRIA - 40 HORAS PEDRO LUCAS GRACIE, 21º; JAQUELINE RIVAS PAREDES, 32º; ANTONIO CARLOS DE REZENDE FILHO, 46º; GILBERTO JOSE DE AMORIM, 47º; HELAINE FERNANDES MOREIRA, 59º; HUDSON GUSTAVO DOS SANTOS MOREIRA, 71º; FABIANA FRANCISCA MACENA, 80º; CALEBE OLIVEIRA TEMPORAL DE SOUZA, 86º; NAPOLIANA PEREIRA SANTANA, 90º; MARINA THOME BEZZI, 99º; LUIZ CARLOS CAMARGO OBERST, 146º. INFORMÁTICA -20 HORAS VANDERLEI VIEIRA BATISTA, 2º; MARCIO GONCALVES OLIVEIRA, 3º. ANTONIO JOSE DOURADO DA CONCEICAO, 5º. LEM /INGLÊS - 20HORAS ALTIVO FAUSTUS E DOSTOIEWSKI MARTINS, 2º; DAYANNE MORATO ORNELAS, 5º; DULCIMARY DE FREITAS ALVES OLIVEIRA, 9º.LEM/INGLES - 40 HORAS - VINICIUS DOS SANTOS DE SOUZA, 3º; AMARILIS MACEDO LIMA LOPES DE ANCHIETA, 12º; RUAN SOUZA MACHADO, 13º; BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA PUCCI, 23º; ANA CAROLINA NUNES DE ARAUJO, 44º.LÍNGUA PORTUGUESA - 20 HORAS TIAGO DE AGUIAR RODRIGUES, 3º.Candidatos portadores de deficiência: AILTON BARRETO DE AVILA, 2º; VLADIMIR AM-BROSIO DE AQUINO, 4º.LÍNGUA PORTUGUESA - 40 HORAS - ROZELY MARTINS COSTA, 18º; KARINA MEN-DES NUNES VIANA, 35º.Candidatos portadores de deficiência: MARIA APARECIDA MOREIRA DUTRA, 4º; ISME-NIA MIRANDA GOMES DE SOUSA, 8º; SIMONE DE CAMPOS NAOUS BARBOSA DO NASCIMENTO COSTA, 13º.MATEMÁTICA 20 HORAS FABIANO FERNANDO LIMA LACERDA, 36º; THIAGO AL-BERTO DUARTE DA SILVA, 37º.MATEMÁTICA - 40 HORAS: WELLTON SAVIO MORAIS MOURA, 55º; RODOLPHO PINHEIRO D’AZEVEDO, 66 .NUTRIÇÃO - 20 HORAS ELOAH MARTINS GONCALVES RIOS, 2º; MICHELLE ARAUJO DE OLIVEIRA, 3º; PRISCILA NUNES MARTINS DE ALMEIDA, 5º; PATRICIA VERAS TAVARES, 6º.SOCIOLOGIA - 20 HORAS - RAISSA MENEZES DE OLIVEIRA, 2º; FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, 5º.TELECOMUNICAÇÕES - 20 HORAS JOSE BISINOTI NETO, 1º.TORNAR SEM EFEITO, em decorrência do pedido de final de fila, as nomeações publicadas no DODF nº 122, de 12 de junho de 2013, dos candidatos aprovados no concurso público a que refere o Edital Normativo nº 1/2010 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº 107, de 07 de junho de 2010 e Edital de Resultado Final nº 18/2010 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº 249, de 31 de dezembro de 2010, para exercerem o cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (Componente curricular, carga horária, nome e classificação):INFORMÁTICA 20 HORAS: VANICE CANUTO CUNHA, 86º.QUÍMICA - 40 HORAS: THAYNA APARECIDA DE OLIVEIRA, 25°.TORNAR SEM EFEITO, em decorrência do pedido de final de fila, as nomeações publicadas no DODF nº 122, de 12 de junho de 2013, dos candidatos aprovados no concurso público a que refere o Edital Normativo nº 1/2010 – SEPLAG_AGE, publicado no DODF nº 163, de 24/8/2010 e Edital de Resultado Final nº 10/2011 – SEA/AGE, publicado no DODF nº 34, de 17/02/2011, para o cargo Analista de Gestão Educacional, da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome, classificação):NUTRIÇÃO: JULIANA DA CUNHA SILVA, 119º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Norma-tivo nº 1/2010 – SEPLAG_AGE, publicado no DODF nº 163, de 24/8/2010 e Edital de Resultado Final nº 10/2011 – SEA/AGE, publicado no DODF nº 34, de 17/02/2011, para exercerem o cargo Analista de Gestão Educacional, da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (especiali-dade, nome, classificação):ESPECIALIDADE: FONOAUDIOLOGIAGILMARA PINHEIRO CARDOSO, 18º.ESPECIALIDADE: NUTRIÇÃOANDRE LUIS SANTIAGO, 129º; MONIQUE NEVES SOUTO MALAQUIAS, 130º; VIVIAN CARDOSO ASSIS, 131º; GISELA DA MOTA LEITAO, 132º; ALZIANA FERREIRA ASSUN-CAO, 133º; MARIA ANTONIA DE ARAUJO DORNELLES CHEROBIM, 134º; BRUNA GABRIELLA BATISTA SAMPAIO, 135º; TATIANA LOPES DE SOUZA GUERRA, 136º; SARAH FERREIRA PIMENTA, 137º; ARLETE MEIRE FELICIO FUKUDA NOGUEIRA, 138º.ESPECIALIDADE: PSICOLOGIADEBORA CARVALHO FERNANDES, 176º; YUMI HORI MARTINS DE CIRQUEIRA, 177º; VINICIUS DE OLIVEIRA MOTA, 178º; MARINA MARQUES PORTO, 179º; EMANUELLE WEYL DA CUNHA COSTA, 180º; FLORA TEIXEIRA MOTA DE PAULA, 181º; FLAVIANE DE SOUSA LIMA SALLES, 182º; RODRIGO CAETANO MIRANDA, 183º; ARTUR MA-MED CANDIDO, 184º; SARAH LEMES DE ALMEIDA, 185º; ERIKA DA SILVA FERRAO, 186º; GABRIELA DE MACEDO FIUZA MACHADO, 187º; ANA CLARA MENESES SILVA VIEIRA, 188º; LETICIA REGIA DELMONDES VITORIO, 189º; FERNANDA ROBERTA PASSOS DIAS COLARES, 190º.ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIALMAIRA PEREIRA CANDIDO DO REGO, 10º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público realizado pela Fundação Universa, a que refere o Edital Normativo nº 1/2010 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº 107, de 07 de junho de 2010 e Edital de Resultado Final nº 18/2010 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº 249, de 31 de dezembro de 2010, para exercerem o cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):Componente curricular: FÍSICA40 HORAS - CLAUBER ALEX DE MELO VIEIRA, 34º; LAELTON LIMA DOS SANTOS, 35º; LUCIANO ALMEIDA LEAL, 36º; ANDERSON ALEXANDRINO DE MACEDO SOU-ZA, 37º; CLENILSON ALVES CORTEZ, 38º; HENDERSON FRANKLIN ROOSEVELT, 39º; WENDEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, 40º; RAMON SILVA FERREIRA, 41º; LUIZ CLAUDIO DURAO CABRAL, 42º; LUIZMAR ADRIANO JUNIOR, 43º; MICHEL BASTOS LOURENCO, 44º; DANILO ABRAAO LEITE DA SILVA, 45º.Componente curricular: LEM/ESPANHOL40 HORAS - PAOLA MARIEL MONASTERIO DE LAMENZA, 47º; ALINE MEDEIROS FONSECA, 48º; HELIDA MOREIRA DOS SANTOS, 49º; NAYLA NOBRE PAIM, 50º; RENATA PEREIRA TORRES, 51º.Componente curricular: QUÍMICA40 HORAS - EDUARDA SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, 36º; PRISCILLA AMARAL GUEDES, 37º; MANOEL EVERTON DOS SANTOS LAURENTINO, 38º; FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, 39º; JOSE GOMES DA SILVA, 40º; ROGERIO FAGUNDES MARZOLA, 41º; FRANCISCO AMERICO LOPES OLIVEIRA, 42º; CARLOS PEREIRA DO ORIENTE, 43º; ANDRE FELIPE CAMARA AMARAL, 44º; FABIULA SOUSA AMORIM, 45º; MARCUS VINICIUS RIBEIRO MARISCO DOS SANTOS, 46º; RAFAELA CAROLINA LOPES, 47º.Componente curricular: ODONTOLOGIA40 HORAS - ENEIDA ROLIM FLORENTINO DE PAIVA, 12º; ROBSON AMERICO ADAO, 13º.

O GOVERNADOR do DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o artigo 17, § 5º da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, resolve:TORNAR SEM EFEITO a nomeação abaixo publicada no DODF nº 122, de 12/06/2014, de candidatos aprovados no concurso público a que refere o Edital Normativo nº 1/2010 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº 107, de 07 de junho de 2010 e Edital de Resultado Final nº 18/2010 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº 249, de 31 de dezembro de 2010, para exercerem o cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (componente curricular, carga horária, nome e classificação):COMPONENTE CURRICULAR: ATIVIDADES 40 HORASDANIELLE PAIXAO ROCHA, 1798º.COMPONENTE CURRICULAR: ADMINISTRAÇÃO - 20 HORASTAYSE TEIXEIRA DE ALMEIDA, 7º; JANETE JANE DA CONCEICAO, 8º; CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR, 9º.COMPONENTE CURRICULAR: BIOLOGIA - 20 HORASJESSICA KELE ARRUDA MACEDO, 80º.COMPONENTE CURRICULAR: FARMÁCIA - 20 HORASVANESSA CUNHA TAVEIRA, 5º.COMPONENTE CURRICULAR: FILOSOFIA - 40 HORASARTHUR BARTHOLO GOMES, 25º; JOSE CARLOS PACHECO PEREIRA FILHO, 29º; ACLEYLTON COSTA DO CARMO, 47º.COMPONENTE CURRICULAR: FÍSICA - 40 HORASRAFAEL JOSE PASINI RIZZO, 20º; WILDSON FAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA, 22º; LEONARDO BICUDO DOS SANTOS, 23º; TIAGO DE JESUS E CASTRO, 24º; DOURI-VAL RODRIGUES VAZ, 28º; RODRIGO MAIA DIAS LEDO, 29º; NATALIA COELHO DE SENA, 30º.COMPONENTE CURRICULAR: INFORMÁTICA - 20 HORASBRUNA DE MENESES ROCHA DE OLIVEIRA, 55º; HELEMEYLSON LINS DOS SAN-TOS, 87º.COMPONENTE CURRICULAR: LEM/ESPANHOL - 40 HORASTHALES AZEVEDO ARAUJO, 44º.COMPONENTE CURRICULAR: ODONTOLOGIA - 40 HORASMARIA URANIA ALVES, 9º; RAFAELA GALLERANI, 10º.COMPONENTE CURRICULAR: QUÍMICA - 40 HORASFLAVIA DE SOUSA FERREIRA, 27º; CARINA SILVA MOURA, 28º; HUDSON CARVALHO LIMA, 30º; ANA CLAUDIA RIBEIRO XIMENES, 31º.COMPONENTE CURRICULAR: SOCIOLOGIA - 40 HORASBARBARA OLIVEIRA SOUZA, 27º; ZILDA VIEIRA CHAVES, 28º; JULIO CEZAR BENEDITO, 31º; FABIO LUIZ FERREIRA, 32º.COMPONENTE CURRICULAR: SOCIOLOGIA - 20 HORASYACINE GUELLATI, 41º.COMPONENTE CURRICULAR: TELECOMUNICAÇÕES - 20 HORASJOSE CUSTODIO RANGEL, 3º.TORNAR SEM EFEITO a nomeação abaixo publicada no DODF nº 122, de 12/06/2014, de candidatos aprovados no concurso público a que refere o Edital Normativo nº 01, de 04/09/2013, publicado no DODF nº 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado Final nº 13/2014 – SEAP/SEE, publicado no DODF nº 113, de 03/06/2014, para exercerem o cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (componente curricular, carga horária, nome e classificação):COMPONENTE CURRICULAR: ATIVIDADES - 20 HORAS


RITA DE CASSIA LOPES RIBEIRO, 7º; MAURO JEAN PIRES DOXA, 11º.COMPONENTE CURRICULAR: ATIVIDADES PNE - 40 HORASLEANDRO LOURENCO DE ALMEIDA, 6º; ANA MARIA DA COSTA PINHEIRO, 15º; SIN-TIA SIMONE DE SA, 23º; GIULIANA DELMONDEZ PECLAT, 25º; ISMENIA MIRANDA GOMES DE SOUSA, 31º; SONIA SANTOS DE CASTRO, 36º; KALEY GOMES DE SOUSA, 38º; GISLENE RESENDE COSTA, 39º; NEIDE CRISTINA ALVES SILVA, 41º; MIRIAN DE SOUZA NERY, 47º; MARIA DO SOCORRO DA SILVA, 68º; TERCILIA DO LAGO PA-RAGUAI, 69º; ROBERTA SANTOS SOUSA, 71º; FRANCISCO VIANA MESQUITA, 85º; AMAIZA FERREIRA DE SOUZA MEDEIROS, 93º; ALIENICE FILGUEIRA DA SILVA, 99º; CLAUDIA MARIA DE SOUSA, 102º; JULCIMAR FRANCISCA RIBA, 116º; ROSANGELA NICOLAU DA SILVA LIMA, 129º.COMPONENTE CURRICULAR: ATIVIDADES - 40 HORASDANIEL VIANA NOLETO, 5º; FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO, 19º; CRISTIAN-NE ELISNEY CAETANO, 48º; EMANUELLE LEITE MENDONCA, 61º; DENIS RORIZ DE OLIVEIRA, 78º; JOSIANE MOURA VIEIRA, 87º; ADRIANA DIAS DE CASTRO, 111º; JULIANA RODRIGUES DE FRANCA, 117º; GILSON PAULO LIMA, 126º; CINTIA GUEDES BRAZ DORNELLES, 257º; CASSIO GUILHERME PRADO DA SILVA, 259º; VIVIANE ARAUJO ROMEIRO FREIRE, 270º; CRISTIANE BUENO DA SILVA, 272º; ANA AUREA MACHADO DE OLIVEIRA, 306º; FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO, 311º; CARLOS FLORENTINO SILVA, 320º; JULIANA HARUMI CHINATTI YAMA-NAKA, 321º; LUANA GOMES RIBEIRO, 390º; LUANA CHAVES DE CERQUEIRA, 392º; UILMA GUEDES DO AMARAL, 428º; ANA MARCIA DE SOUSA MELO, 520º; REBECA CANDIDA BARBOSA DA SILVA, 525º; SINARA POLLOM ZARDO, 544º; CASSIA CRISTINA DE OLIVEIRA, 549º; LEONIO MATOS GOMES, 591º; ARIANA KARINA BRITO ARAUJO, 602º; VANILDA VAZ DA CUNHA ANDRADE, 606º; MARIA CAROLINE DE FIGUEIREDO VELOSO, 616º; ERNANI CARVALHO DA ROCHA, 637º; CAMILA REZENDE ALBA CUADRADO, 646º; ALINE FERREIRA FEITOSA CAR-NEIRO, 683º; ANA INES FERREIRA DE ABREU MEIRELES, 685º; MAYRA MARIA LEONCY DE LAVOR, 686º; ARTELE RODRIGUES DE SOUSA, 710º; VIRGINIA DE OLIVEIRA MENDES, 713º; PRISCILA CAMPOS PEREIRA, 730º; MARIANA DE MELO SILVA, 739º; BIANCA DA CUNHA NANTES, 742º; ANA PAULA DE JESUS ASSUNCAO, 745º; DENISE FERREIRA ALVES, 753º; JOELMA LISBOA NUNES, 763º; SIMONE DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA, 766º; LILIAN VITORIA MARUNO, 770º; FABIANO MUELLER, 784º; MARINA MORENA GOMES DE ARAUJO, 786º; JOANNA KARLA JESUINO, 805º; REGINA DAMIANA DOS SANTOS RAUZIS, 809º; FRANCIENE PEREIRA DAS CHAGAS OLIVEIRA, 843º; ADYLANE RIBEIRO GONCALVES, 863º; IRENE FERREIRA COELHO, 864º. COMPONENTE CURRICULAR: BIOLOGIA - 20 HORASBEATRIZ MEDINA PEGORARO, 8º; MARIA STEFANIA PRZYBYLSKA RIBEIRO, 23º; ANTONIO ADRIANO TEIXEIRA, 27º.COMPONENTE CURRICULAR: BIOLOGIA PNE - 40 HORASJOSE AUGUSTO BARBOSA BARROS, 2º; KARLA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, 3º; RAFAEL RODRIGO DA SILVA, 4º.COMPONENTE CURRICULAR: CIÊNCIAS NATURAIS PNE - 40 HORASROSECLEIA DA SILVA PEREIRA, 1º.COMPONENTE CURRICULAR: CIÊNCIAS NATURAIS - 40 HORASJANAINA VALERIA ESCANE GUSMAO, 6º; ANDRE MIRABELI SANCHES LEITE CARDOSO, 22º.COMPONENTE CURRICULAR: EDUCAÇÃO FÍSICA PNE - 20 HORASANTONIO EDILSON ALVES BEM, 4º.COMPONENTE CURRICULAR: EDUCAÇÃO FÍSICA - 20 HORASRICARDO LUIS COSTA SANTOS, 25º; NIRIA DE MOURA CHAGAS, 36º; ROBERTA DE SA GONCALVES, 42º; LUCIA KOBAYASHI, 44º.COMPONENTE CURRICULAR: EDUCAÇÃO FÍSICA PNE - 40 HORASLEANDRO LOURENCO DE ALMEIDA, 1º; FRANCISCO DE ASSIS SALVINO DE SOUSA, 6º; VITOR CESAR BOAVENTURA DE BARROS, 7º; FERNANDO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, 8º; CINTIA DA SILVA SANTOS GUILHON, 23º; VAILSON DE SOUZA SILVA, 24º; DANIELA DE SOUSA CALAZANS, 28º; JONATAS BERNARDO BARBOSA, 36º.COMPONENTE CURRICULAR: EDUCAÇÃO FÍSICA - 40 HORASCARLOS ADAIL BELMONTE DOS SANTOS, 66º; GISELA MARIA BRUSTOLIN, 99º; ROSEANE LEITE DOS SANTOS, 148º; ROBERTO MARTINS COSTA, 194º; TAISA ALVES DE ANDRADE, 225º; ADMARIO CAVALCANTE PEREIRA, 240º; ALEXANDER REIS DIAS DE CARVALHO, 263º.COMPONENTE CURRICULAR: ELETRONICA - 20 HORASLEONARDO ELIAS ALBUQUERQUE, 3º.COMPONENTE CURRICULAR: ELETROTÉCNICA - 40 HORASROBERT KLEY LAGEANO DE OLIVEIRA, 1º.COMPONENTE CURRICULAR: ENFERMAGEM PNE - 20 HORASFABIA RAMALHO DE REZENDE LOURENÇO, 1º.COMPONENTE CURRICULAR: ENFERMAGEM - 20 HORASMARCONDES EDSON FERREIRA MENDES, 4º; COMPONENTE CURRICULAR: ENFERMAGEM - 40 HORASHELEN FERNANDA BARBOSA BATISTA, 1º.COMPONENTE CURRICULAR: FILOSOFIA - 20 HORASHANS MAGNO ALVES RAMOS, 1º.COMPONENTE CURRICULAR: HISTÓRIA PNE - 20 HORASVINICIUS ROBERTO MENDES, 2º.COMPONENTE CURRICULAR: HISTÓRIA - 20 HORASMARTA CRISTINA IANSEN MARTINS, 11º; JOAO DE JESUS PEREIRA, 14º. COMPONENTE CURRICULAR: HISTÓRIA - 40 HORASPEDRO BARBOSA DE SOUZA FEITOZA, 23º; ROBERTO DOS SANTOS SOUZA, 65º; RO-

DRIGO CASADO DE FREITAS, 66º; ATHOS MORAIS VALVERDE JUNIOR, 68º; RENATA VIEIRA DA CUNHA, 91º; SUIANNI CORDEIRO MACEDO, 95º; EINSTEIN AUGUSTO DA SILVA, 96º; GEORGE LEONARDO SEABRA COELHO, 118º; DARIO ANDRES DA SILVA POUSO, 119º; OSEIAS RODRIGUES MACEDO DIAS, 139º; DAIANNE MARIA BARBOSA DA SILVA, 150º. COMPONENTE CURRICULAR: LEM/INGLÊS - 20 HORASRAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, 7º; NILTON GUIMARAES GONCALVES, 16º; SARA ROBERTA FERREIRA LIMA, 17º. COMPONENTE CURRICULAR: LEM/INGLÊS - 40 HORASJOICENARA BALDONI DA SILVEIRA FLACH, 6º; WILIAM ALVES BISERRA, 15º; AN-DREIA GUEDES OLIVEIRA, 25º; MARGARETE DE OLIVEIRA SANTOS NOGUEIRA, 36º.COMPONENTE CURRICULAR: LETRAS/LIBRAS - 40 HORASCAROLINA MICKAELLA RIBEIRO BARDELLA, 2º; VALICIA FERREIRA GOMES, 9º; RAISSA MARQUES DE MELO KIKUCHI, 11º; REJANE LOUREDO BARROS, 14º; SIMONE LOPES DE SOUZA, 15º. LÍNGUA PORTUGUESA – 20 HORASRAFAEL BATISTA DE SOUSA, 5º; MARISA DE SOUZA E SILVA NASCIMENTO, 6º. COMPONENTE CURRICULAR: LÍNGUA PORTUGUESA PNE - 40 HORASCAROLLINE ALVES DE SOUZA, 1º; MIRAILDE TELES DE FARIA, 7º; ELDIMARIO RIBEIRO LIMA, 15º. COMPONENTE CURRICULAR: LÍNGUA PORTUGUESA - 40 HORASYVONE ROBINE LIRA, 69º; SARA BARRETO DE CASTRO,73º; SARAH GISELLE DE OLIVEIRA AZEVEDO, 74º; TIAGO DA SILVA BARROS, 78º.COMPONENTE CURRICULAR: MATEMÁTICA PNE - 20 HORASELI ALVES DE SOUSA, 2º.COMPONENTE CURRICULAR: MATEMÁTICA - 20 HORASROBERTO MENDES ALTAVILLA LUTTNER, 13º; JULIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, 38º.COMPONENTE CURRICULAR: MATEMÁTICA - 40 HORASLAIS REGINA GHELERE MARTINS FORTES, 3º; LUIZ CLAUDIO PEREIRA, 8º; PEDRO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA CASTRO, 22º; DANILO PEREIRA DOS SANTOS, 45º; EVERTON ALVES DOS SANTOS, 59º; MATHEUS GONCALVES DE SOUZA, 65º; ANTO-NIO GRIGORIO DE SOUZA JUNIOR, 70º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação abaixo, publicada no DODF nº 122, de 12/06/2014, de candidatos aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1/2010 – SE-PLAG_AGE, publicado no DODF nº 163, de 24/8/2010 e Edital de Resultado Final nº 10/2011 – SEA/AGE, publicado no DODF nº 34, de 17/02/2011, para exercerem o cargo Analista de Gestão Educacional, da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome, classificação):FONOAUDIOLOGIARENATA MONTEIRO TEIXEIRA, 12°.ESPECIALIDADE: NUTRIÇÃOADRIANA DA GRAÇA MENDES CARNEIRO, 100°; CECILIA BAIAO DOWSLEY, 102°; SISLENE DE MATOS RIS, 103°; TATIANA FRANÇA DE VASCONCELOS, 104°; RAYSSA SANTA CRUZ MONTEIRO, 106°; ISABELA NOLETO VERAS, 112°; SILVIA DA PENHA DE LIMA MOREIRA, 114°; DIOGO VILHENA BARROSO, 120º; ANDRE LUIS CORTES PEREIRA, 121º.ESPECIALIDADE: PSICOLOGIAANA CLAUDIA NUNES FIALHO RIBEIRO, 138°; VANESSA KUHLMANN PERES, 140°; TENNILLE MARA LUCENA SILVA, 144°; MICHELLE ARAUJO DA SILVA, 145°; MARINA BORGES E SILVA, 146°; ADRIANA MARIANO BRASIL DE OLIVEIRA, 150º; PATRICIA MARTIN DEL SOLAR, 152°; LUCIANA MEDEIROS SEGRILLO, 159º; ARTHUR BRITO DE OLIVEIRA, 160º; DEBORA BRASIL MIRANDA, 161º; ALEXANDRE DE PAULA E SILVA, 164º; VICTOR DOS SANTOS VALADARES, 172º; CRISTINA FONSECA MOLLICA, 173º; ALEXANDRA SANTOS KORTE, 174º; LUANA NOGUEIRA SOARES, 175º.ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIALALEXANDRA ALVES CARVALHO DALCOL, 9°.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Bra-sileiro de Formação e Capacitação, a que refere o Edital Normativo nº 01, de 04/09/2013, publicado no DODF nº 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado Final nº 13/2014 – SEAP/SEE, publicado no DODF nº 113, de 03 de junho de 2014, para exercerem o cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):Componente curricular: ARTES CÊNICAS/TEATRO40 HORAS - BIANCA OLIVEIRA DE AGUIAR, 17º; ANA LUCIA MIRANDA DE ASSIS, 18º; JOAO GONTIJO VELHO, 19º; DANIEL SANTOS E COSTA, 20º; ALEXANDRE RO-DRIGUES CERQUEIRA, 21º; EDMAR GALIZA DOS SANTOS, 22º; RONIVAN DE SOUSA VIEIRA, 23º; ANGELINA RODRIGUES COUTINHO, 24º; DELANE LIMA FERNANDES, 25º; MARIANA GOPFERT, 26º; ELIZANGELA MARIA LEITE PINTO, 27º; KARINNE GONTIJO E JACINTO VASCONCELOS, 28º; FABIOLA RESENDE, 29º.Componente curricular: ARTES DANÇA40 HORAS - EDVANA CHRISTINY DIAS GUSMAO, 10º.Componente curricular: ARTES MÚSICA40 HORAS - ELISETE PIRES CHAGAS, 23º; LUIS RENATO DE FREITAS VILELA, 24º; MABIA REGINA AIRES MENDES FELIPE, 25º; JOAO ALBERTO MOREIRA ROCHA, 26º; ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA, 27º; CRISTINA MORAES ZILLER SANTOS, 28º; RODRIGO BORGES DO PRADO, 29º; MARIANA BRAVO BURLAMAQUI, 30º.Componente curricular: ARTES PLÁSTICAS


40 HORAS - YURI SILVA VIEIRA, 9º; INGRID CAVALCANTE BARROS, 10º; LEONARDO BRUNO FERREIRA, 11º; MARINA LUISE MANZUR FREIRE, 12º; TEREZA CRISTINA RAMOS SOARES, 13º; AUGUSTO CESAR DAVID RIBEIRO EYNG, 14º; GILDELIO DA SILVA CUNHA, 15º; ELISA MARIANA SANTOS, 16º; VANIA DA COSTA AMARAL, 17º; MARISTELA FIGUEIREDO SOUZA DUTRA, 18º; MARISA MENDONCA PIRES DE MI-RANDA, 19º; JEANE GONCALVES SALGADO, 20º; ESTHER ROSANE MOSINHO DE LIMA, 21º.Componente curricular: ARTES VISUAIS40 HORAS - MARIANA CLAUDINA BOTELHO MADRUGA CONRAD, 10º; HELGA VA-LERIA DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, 11º; MAIDA DE OLIVEIRA CAMPOS DUTRA, 12º; MARIA EUGENIA LIMA SOARES TRONDOLI MATRICARDI, 13º; MARIA GEIZIMAR ARRAES DOS SANTOS, 14º; MARCUS MARTINS MACEDO, 15º; EDINA NAGOSHI, 16º; GABRIELA GUIMARAES STARLING DE SOUZA, 17º.Componente curricular: ATIVIDADES20 HORAS – EULA GONCALVES DE SOUZA, 22º; AREOVALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR, 23º; MARIANA EUCLIDES DE SOUZA, 24º; RODRIGO MAYKON BRANDAO SILVA, 25º.40 HORAS - CAMILA DA SILVA MATEUS, 877º; MARIA HELENA CASSIMIRO BORBA GONCALVES, 878º; SINTIA SIMONE DE SA, 879º; KARLA PEREIRA DOS SANTOS RO-DRIGUES, 880º; GIULIANA DELMONDEZ PECLAT, 881º; VANIA FERREIRA ROCHA, 882º; CASSIA ALVES RIBEIRO, 883º; SILVIA DE CARVALHO LIMEIRA, 884º; ELAINE ESTEFANI GONCALVES CASTRO, 885º; MARIA PEREIRA DE MATO, 886º; ISMENIA MIRANDA GOMES DE SOUSA, 887º; FABIANA BATISTA MACHADO LOPES, 888º; ERONILDO SOUSA CRUZ, 889º; MARINA CANDIA CHAVES, 890º; DANIELE LEITE DE SOUZA, 891º; SONIA SANTOS DE CASTRO, 892º; MARIA JOSE DE SIQUEIRA CAMPOS, 893º; KALEY GOMES DE SOUSA, 894º; GISLENE RESENDE COSTA, 895º; LAIZE ALVES GONCALVES MENDES, 896º; NEIDE CRISTINA ALVES SILVA, 897º; DANIELLE VILLAR FIGUEIREDO, 898º; MARIA DAIZA TELES AMARAL, 899º; LEILA LUIZ DA SILVA, 900º; MARIA DO CARMO FERNANDES DA SILVA, 901º; CARLOS RENATO EVANGELISTA SIMAO, 902º; MIRIAN DE SOUZA NERY, 903º; EDNA ABA-DIA MONTEIRO SILVA ALVES, 904º; RENATA ROSA DE FREITAS EVANGELISTA, 905º; MIRAILDE TELES DE FARIA, 906º; EDUARDO APARECIDO MACIEL, 907º; GABRIELA PEREIRA DA PAZ, 908º; FRANCISCO NUNES DE SOUZA, 909º; KARINE SOARES PEREIRA, 910º; SIMONE GLAUCIA PITALUGA, 911º; DANIELA SILVEIRA RETORI, 912º; AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, 913º; ADRIANA PEREIRA GOMES, 914º; GASPARINA DOS REIS FERREIRA, 915º; CARLOS DE SOUZA MACIEL, 916º; DARLENE MACIEL PINTO, 917º; EVANI SOARES DOS SANTOS, 918º; SAMARA PEIXOTO DANTAS, 919º; LARISSA SILVANO BRASIL, 920º; MARIA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA, 921º; DANIELLE SILVA OLIVEIRA, 922º; RAQUEL PEREZ ALONSO, 923º; MARIA DO SOCORRO DA SILVA, 924º; TERCILIA DO LAGO PARAGUAI, 925º; KELLY DE SOUSA MARTINS, 926º; ROBERTA SANTOS SOUSA, 927º; MARILUCIA FRANCISCA DA SILVA, 928º; ANTONIO MARCOS SOARES DA CONCEICAO, 929º; JOSIANE ROMAO DOS SANTOS MORAES, 930º; ROSANGELA MARIA DA SILVA, 931º; MARGARETH SANTOS GONSALVES DA SILVA, 932º; JAKELINE MARTINS AREDES ALMEIDA, 933º; ELISANGELA AMARAL DE ALBUQUERQUE, 934º; MARIA FLAVIA DUARTE DE MORAES, 935º; GERSON RODRIGUES DA SILVA, 936º; VIVIANE GOMES PEREIRA, 937º; VANDERLI CAETANO DE SOUSA MORAIS, 938º; GISELLY SOARES PEREIRA NUNES, 939º; EVA PIRES DE SALLES, 940º; FRANCISCO VIANA MESQUITA, 941º; ROSEMEIRE DE SOUZA SATURNINO, 942º; LILIAN AFONSO PEREIRA, 943º; LIDIA SOUSA MARTINS, 944º; CARMEN SILVIA RAULINO DE SOUZA, 945º; WALDELANDA BRAGA CARNEIRO DE LIMA, 946º; SIMONE DE CAMPOS NAOUS BARBOSA DO NASCIMENTO COSTA, 947º; LUCILENE ALVES SANTOS, 948º; AMAIZA FERREIRA DE SOUSA MEDEIROS, 949º; FABIANA PEREIRA DA SILVA, 950º; DANIELA DE SOUSA CALAZANS, 951º; PATRICIA AYRES DA FONSECA, 952º; CARLOS ALBERTO BARBO-SA, 953º; CRISTIANE ABADIA CARLOS DE OLIVEIRA, 954º; ALIENICE FILGUEIRA DA SILVA, 955º; NILSON DE OLIVEIRA GOMES, 956º; HELENA RITA PEREIRA, 957º; CLAUDIA MARIA DE SOUSA, 958º; JOAO PAULO MARTINS, 959º; RIZOMAR MARIA GONCALVES, 960º; MARIA ERISLEDA DE OLIVEIRA BERNARDES, 961º; SUZI DA SILVA ROCHA, 962º; HELENI GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA, 963º; TATIANE BRITO DO NASCIMENTO FARIA, 964º; LUCINETE FRANCISCA DE SOUZA MOTA, 965º; WALQUIRIA GONCALVES RAMOS, 966º; FRANCISCO CLAUDIO DO NASCIMEN-TO BITU, 967º; ROGERIO BARBOSA SILVA, 968º; ALZINETE DE ARVALHO LEITE, 969º; VANDA MARIA APARECIDA DA SILVA, 970º; CRISTIANA LAU DA COSTA, 971º; JULCIMAR FRANCISCA RIBA, 972º; MARCOS JOSE DA FONSECA, 973º; NAZARE FLORENCIA MEDEIROS, 974º; JOSILENE MOREIRA NEVES DE SOUZA, 975º; MARIA ROSINEIDE DE QUEIROZ DA SILVA, 976º; JANE SILMARIA PINHEIRO DE SOUSA, 977º; RITA DE CASSIA SANTOS DE BARROS FERREIRA, 978º; FRANCISCA LUCIA ALVES DE FREITAS, 979º; ROSANGELA MOREIRA MATOS, 980º; ORLEI ANTONIO ALVES SILVA, 981º; DANIEL HENRIQUE DE SOUSA, 982º; HILARIA ALMEIDA, 983º; ERICA DAIANE NOVAES CARVALHO, 984º; ROSANGELA NICOLAU DA SILVA LIMA, 985º; MONALIZA DOS SANTOS SILVEIRA LISBOA, 986º; MARCIA ROZILEIDE RAMOS DA COSTA, 987º; JUSCELINO FRANCISCO DE SOUZA, 988º; SORAYA SILVA, 989º; VANDERLI GONCALVES DE LIMA, 990º; JOANA DO CARMO LIMA, 991º; ALANNA NUNES RODRIGUES, 992º; GIZELE CARDOSO DOS SANTOS VALERIO, 993º; CAR-MEM REGINA GONCALO RODRIGUES, 994º; EUCLEDICIA VIEIRA RODRIGUES DE PAULA, 995º; ADICELIA FRANCISCO DUARTE ALVES, 996º.Componente curricular: BIOLOGIA40 HORAS - EXPEDITO LUCENA GONZAGA, 51º; JOSE AUGUSTO BARBOSA BARROS, 52º; KARLA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, 53º; RAFAEL RODRIGO DA SILVA, 54º; BRUNO SILVA GHISOLFI, 55º.Componente curricular: CIENCIAS NATURAIS

40 HORAS - ROSECLEIA DA SILVA PEREIRA, 25º.Componente curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA40 HORAS - FRANCISCO CLEBER FERREIRA DE ARAUJO, 272º; FRANCISRAY MORA-ES BRANDAO, 273º; MARINA FRIGHETTO RESENDE SIQUEIRA, 274º; ADRIANO DA SILVA COSTA, 275º; POLYANA SOUZA PERONICO, 276º; BRUNO SOBREIRA DA SILVA, 277º; NATHALIA ROBERTA DA PAZ SANTOS, 278º; CARLOS ALBERTO RAPOUSA, 279º; KISSILA DANIEL MIRANDA GOMES, 280º; JOAO BATISTA SERPA CANABARRO, 281º; RAFAEL FERNANDES DE ALMEIDA, 282º; RENATO SEBASTIAO ALVES RIBEIRO, 283º; SAMUEL VITOR DIAS DE SOUZA, 284º; MARIANA FERREIRA MEDEIROS, 285º; BEATRIZ OLIVEIRA GONTIJO, 286º; PAKYSA RODRIGUES DE MELO, 287º; JULIANA ARAUJO SANTOS, 288º; JOAO PAULO ARAUJO BARBOSA, 289º; ANDRE GUIRELLI DA COSTA VIEIRA, 290º.Componente curricular: ENFERMAGEM40 HORAS - JAQUELINE BARBOSA COSTA, 2º; NATALIA MARIA REZENDE, 3º; SIMIO-NE DE FATIMA CESAR DA SILVA, 4º; JOZINELIO SEVERINO TEIXEIRA, 5º.Componente curricular: FÍSICA40 HORAS - JAIR LUCIO PRADOS RIBEIRO, 1º.Componente curricular: GEOGRAFIA40 HORAS - PABLO MAYA PEREIRA CIARI, 137º; RODRIGO MARCIEL SOARES DUTRA, 138º; ANDRE LUIZ DINIZ BASILIO, 139º; GELCA LOPES DOS SANTOS, 140º; FLAVIO ARAGAO HOLANDA REGO, 141º; JOAO DE SOUSA FERREIRA, 142º; DAYANA AGUIAR DE OLIVEIRA, 143º; EDUARDO BORGES COELHO, 144º; LEO-NARDO ROCHA LOPES, 145º; JOICE SILVA AZEVEDO, 146º; PAULO ROGERIO DOS SANTOS QUEIROGA, 147º; ELCIO XAVIER DA SILVA JUNIOR, 148º; ERICA FERRER SANTOS, 149º; KESIA DA SILVA VIEIRA, 150º; MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, 151º; VALMIR TEIXEIRA GUIMARAES, 152º; DAVI JOSE SILVA CAVALCANTI, 153º; LUIS ROBERTO FERREIRA LEMBI, 154º; LILIAN DOS SANTOS, 155º; FABIO MONTIJO TAVARES, 156º; OBERDAN QUINTINO DE ATAIDES, 157º; LUNA LETICIA DE MATTOS LAMBERT SOARES, 158º; AURORA MARIA PUTTON BARBOSA, 159º; GUSTAVO GOMES SOUSA ALVES, 160º; ANDERSON MONTEIRO FERNANDES, 161º; ALEX MENDES VASCONCELOS, 162º; PEDRO LUCENA PINHEIRO JUNIOR, 163º; CASSIO HENRIQUE GOMES, 164º; LILIANE CRISTINA DA SILVA, 165º; ALEXANDRE DE PADUA DE SOUSA RODRIGUES, 166º.Componente curricular: HISTÓRIA40 HORAS - JOAO HENRIQUE MOREIRA FRANCO, 154º; PAULO NEIDE PEREIRA DOS SANTOS, 155º; THAIS ASSUNCAO SANTOS, 156º; MARJANY SANTOS DA SILVA, 157º; REJANE NEGRAO SOARES DE SOUZA, 158º; MARCOS ALMEIDA GALVAO, 159º; ALES-SANDRA AMORIM CASTRILHO, 160º; THIAGO FERREIRA DE SOUZA, 161º; LUCIANNO MACHADO MOTA OLIVEIRA, 162º; FABIANA MARTINS DE FREITAS, 163º; INARA BE-ZERRA FERREIRA DE SOUSA, 164º; THAISA BORGES DE MAGALHAES, 165º; CESAR MATEUS GOULART GOI, 166º; ALESSANDRA RODRIGUES LIMA, 167º; FRANCISCO VALDEVINO SOBRINHO, 168º; CAMILA DA CRUZ DE CARVALHO, 169º; LUCAS DA MOTA FARIAS, 170º; THIAGO SIQUEIRA PITALUGA DE GODOI, 171º; MARCELO DE LIMA COSTA, 172º; RAFAEL RANGEL GOULART, 173º; GABRIEL ALVES DE MIRANDA CARVALHO, 174º; ICARO FONSECA DIAS, 175º; SHEILA GONCALVES LESSA, 176º; CLE-SIA JOEDNA CAMARA, 177º; ITALO BARROS DOS SANTOS, 178º; MARIANA SIQUEIRA SILVA, 179º; ANA LUISA PEREIRA LOURENCO, 180º; JOAO PAULO TELES MARQUES, 181º; JULIA MELLO SCHNORR, 182º; VIVIAN NOZIRA VIEIRA DA NOBREGA, 183º; VANESSA SOARES PEREIRA, 184º; LEANDRO RIBEIRO TONETE, 185º; FELIPE VIANA DA SILVA, 186º; MARCIO PAULINO FERNANDES, 187º; ARNALDO CESAR DE CASTRO ROCHA, 188º; RICHARD JAMES LOPES DE ABREU, 189º; TECIA GOULART DE SOUZA, 190º; AUREA MACHADO DA SILVA, 191º; SARA DAIANE DA SILVA JOSE, 192º.Componente curricular: LÍNGUA PORTUGUESA40 HORAS - FRANCISCO VIANA MESQUITA, 90º; GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA, 91º; SUZI DA SILVA ROCHA, 92º; LUCINETE FRANCISCA DE SOUZA MOTA, 93º; SI-MONE DE CAMPOS NAOUS BARBOSA DO NASCIMENTO COSTA, 94º; EUCLEDICIA VIEIRA RODRIGUES DE PAULA, 95º; ELDIMARIO RIBEIRO LIMA, 96º; CLAUDIA MARIA DE SOUSA, 97º.Componente curricular: MATEMÁTICA40 HORAS - AMADEU ROMUALDO DA SILVA NETO, 73º; OZIEL DIAS MAGALHAES, 74º.Componente curricular: NUTRIÇÃO40 HORAS - DANIELA FILGUEIRA COSTA, 2º; THALITA DO CARMO PEREIRA, 3º; VANESSA MORERIA DE LIMA, 4º; AGNES DALDEGAN BALDUINO, 5º.20 HORAS - AILAN VALERIO MATOS SOUZA, 1º(*) (*) Candidato portador de necessidades especiaisComponente curricular: QUÍMICA40 HORAS - JULIO GRACO NUNES CAMPOS, 1º.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 02 de junho de 2014, publicado no DODF nº 113, de 03 de junho de 2014, página 31, o ato que nomeou SUNAMONIZ MARÇAL MIRANDA, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...SUNAMONIZ MARÇAL MIRANDA...”, LEIA SE: “...SUNA MONIZ MARÇAL MIRANDA...”.

No Decreto de 10 de julho de 2014, publicado DODF nº 140, de 11 de julho de 2014, página 13, o ato que tornou sem efeito o ato que nomeou DAYANNY NOGUEIRA RODRIGUES, ONDE SE LÊ: “TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 04 de junho de 2014, publicado no DODF nº 116, de 05 de junho de 2014, página 33, o ato que nomeou...”; “...da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.”, LEIA SE: “EXONERAR, a pedido...”; “...da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 11 de julho de 2014.”.


No Decreto de 16 de julho de 2014, publicado no DODF nº 145, de 17 de julho de 2014, página 40, o ato que exonerou a pedido CARLOS ALBERTO DE MATOS, ONDE SE LÊ: “...da Fun-dação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS.”, LEIA-SE: “...da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, a contar de 16 de julho de 2014.”.

No Decreto de 18 de julho de 2014, publicado no DODF nº 147, de 21 de julho de 2014, página 09, o ato que nomeou TARCILA GARDÊNIA PINTO NUNES, da Administração Regional do Guará, ONDE SE LÊ: “...TARCILA GADÊNCIA PINTO NUNES...” LEIA-SE: “...TARCILA GARDÊNIA PINTO NUNES...”.

No Decreto de 29 de julho de 2014, publicado no DODF nº 154, de 30 de julho de 2014, página 36, o ato que nomeou ANIELLY ANDRE CORREA, da Administração Regional do Guará, ONDE SE LÊ: “...ANIELY ANDRE CORREA...”, LEIA-SE: “...ANIELLY ANDRE CORREA...”.

No Decreto de 30 de julho de 2014, publicado no DODF nº 155-Suplemento, de 31 de julho de 2014, página 3, o ato que exonerou EDNALVA SABINO DA SILVA, da Administração Regional do Guará, ONDE SE LÊ: “...da Governadoria do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 1º de março de 2014.”.

No Decreto de 30 de julho de 2014, publicado no DODF nº 155, de 31 de julho de 2014, página 03, o ato que exonerou MAYRA COIMBRA ALVERCA, ONDE SE LÊ: “EXONERAR...”, “...da Governadoria do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “EXONERAR, a pedido...”, “...da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 28 de julho de 2014.”.

No Decreto de 31 de julho de 2014, publicado no DODF nº 156, de 1º de agosto de 2014, página 17, o ato que nomeou STHAEL SANTANA SILVA, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...STHAEL SANTANA SILVA...”, LEIA-SE: “...STHAEL SAMARA SILVA...”.

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 66, DE 12 AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IV da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF Nº 151, de 24 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas – GHPP, nos termos do Parágrafo 6º, Art. 22, da Lei nº 5.190/2013, e com base na Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, ao MIQUÉIAS DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 174499-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, graduação 11%, a contar de 1º de agosto de 2014; e RONES MONTEIRO DE LIMA, matrícula 174503-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, graduação 11%, a contar de 1º de agosto de 2014.

JOSÉ VADSON RAMOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 67, DE 12 AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Decreto nº 16.247, incisos XXIX, XXX, LXVII, LXVII, LXX e LXXI de 29 de dezembro de 1994, e em atendimento à PORTARIA Nº 184, de 1º de agosto de 2014, da Secretaria Adjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, publicada no DODF Nº157, de 04 de agosto de 2014, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Planejamento de Contratações Públicas da Região Administrativa IV- Brazlândia, colegiado de assessoramento e assistência direta aos ordenadores de despesa da Administração Regional de Brazlândia; Art. 2º Designar para composição da Comissão, RICARDO VIEIRA ALVES, matrícula 1665532-X, Chefe da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, como presidente; MIQUEIAS DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 174499-2, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, como vice-presidente e os demais membros, ELIAS SANTOS MONTEIRO, matrícula 24679-4, Gerente da Gerência de Orçamento e Finanças; FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula 1654679-2, Diretor da Diretoria de Obras e EMANUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assessor de Gabinete, matrícula 1650876-9.Art. 3º A comissão, sob coordenação exclusiva do presidente ou do vice-presidente, deverá cumprir as atribuições a ela conferidas por meio da portaria acima citada; Art. 4º Os trabalhos da Comissão serão registrados em documento oficial, ata, relatório ou que couber, por qualquer dos membros da mesma;Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ VADSON RAMOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições

regimentais e considerando o artigo 1º, item I, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RE-SOLVE: DESIGNAR PAULO CESAR BEZERRA, matrícula 1.652.290-7, Assistente, Símbolo DFA-08, do Núcleo de Conservação e Manutenção de Equipamentos, Próprios e Áreas Públicas, para substituir FRANCISCO LUCIANO DINO, matrícula 1.651.738-5, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Conservação e Reparos de Vias Públicas, da Gerência de Conservação e Manu-tenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Gama, no período de 18/07/2014 a 31/12/2014, por motivo de afastamento médico pelo INSS, nos termos do §2º, artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012.

ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 114, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar LAUREMAR GOMES DANTAS, matrícula 1.651.602-8, Diretora da Dire-toria de Obras, BAIRON NUNES DA SILVA, matrícula 1.654.502-8, Gerente da Gerencia de Execução de Obras, Conservação e Manutenção e WESLEY SANDEY DE ALMEIDA, Chefe da Ouvidoria, matrícula 1.653.821-8, todos desta Administração Regional, sob a presi-dência do primeiro, para constituir Comissão de Recebimento Definitivo das obras referente aos processos: 132.000.505/2011 (convite 02/2011), 132.001.098/2011 (convite 12/2011), 132.000.882/2012 (convite 13/2012), 132.001.103/2012 (convite 22/2012), 132.001.329/2012 (convite 26/2012), 132.001.865/2012 (convite 44/2012), 132.001.928/2012 (convite 51/2012), 132.002.256/2012 (convite 53/2012), 132.002.255/2012 (convite 54/2012), 132.002.263/2012 (convite 56/2012), 132.002.302/2012 (convite 60/2012), 132.000.426/2013 (convite 05/2013), 132.000.970/2013 (convite 08/2013), 132.000.971/2013 (convite 10/2013), 132.000.825/2013 (convite 12/2013), 132.000.743/2013 (convite 13/2013), 132.001.094/2013 (convite 16/2013), 132.001.299/2013 (convite 17/2013), 132.000.972/2013 (convite 14/2013), 132.001.056/2013 (convite 15/2013) . Na Forma estabelecida.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 116, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXIII do artigo 53, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto n.º 16.247 de 29 de dezembro de 1994, em atendimento ao Decreto nº 32.592/2014 e à Portaria nº 184/2014 DA SEPLAN, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão Permanente para elaboração do Plano Anual de Compras e Contra-tações Públicas com as seguintes atribuições: elaborar, atualizar e responder pelo planejamento anual de contratações no âmbito deste órgão.Art. 2º Designar LAUREMAR GOMES DANTAS, matrícula 1.651.602-8, CANDIDA PRIS-CILLA SILVA TORRES, matrícula 174.517-4 e FRANCISCO RONALDO DA SILVA, matrícula 1.653.969-9 para, sob presidência da primeira, comporem a Comissão de que trata o artigo 1º desta ordem de serviço. Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 117, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Item II, Artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23/07/2013, RE-SOLVE: CONCEDER AUXÍLIO CRECHE E PRÉ-ESCOLA, ao dependente da servidora abaixo relacionada, de acordo com a Lei nº 792 de 10.11.1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05.04.1995: MICHELLE AIRES DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula 1.665.347-5, pela dependente Lara Aires de Oliveira França, nascimento: 29/09/2009, req.:12/08/2014 e...conforme certidão apresentada.

ANTONIO SABINO VASCONCELOS NETO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 171, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso XXXIII, artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional de Ceilândia, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão Permanente para a elaboração do Plano Anual de Compras e Con-tratações Públicas, no âmbito da Administração Regional de Ceilândia RA IX, nos termos do artigo 2º, da Portaria/SEPLAN nº 184/2014.Art. 2º A Comissão Permanente será composta por WEBERSON DE BARROS FRANCO


matrícula 174.638-3 – Presidente; VANDECY DA CRUZ matrícula 031.067-0 – 1º Membro; RAIMUNDO NONATO FLORES matrícula 158.348-4 – 2º Membro.Art. 3º Em caso de ausência do Presidente pelas hipóteses previstas na Lei Complementar 840/2011, ele será automaticamente substituído pelo 1º Membro.Art. 4º A Comissão Permanente desempenhará suas atribuições nos termos da Portaria/SEPLAN nº 184/2014, do Decreto nº 35.592/2014 e demais Normas Legais que disciplinem sobre o Plano Anual de Compras e Contratações Públicas.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE JULHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, o Artigo 1º da Portaria nº 53 de 20 de setembro de 2012 e ainda conforme delegação de competência estabelecida na portaria nº 08 de 23 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR JANE DE SOUZA SOARES, matrícula: 165.341-66, Chefe, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições ANTÔNIO ANASTÁCIO DE LIMA, matrícula 165.138-19, Símbolo, DFG-14, de Gerente da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 21/07 a 04/08/2014, por motivo de férias regulamentares do titular

CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTARÉM

ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE JULHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, e ainda conforme delegação de competência estabelecida na portaria nº 08 de 23 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR VERA LUCIA CORRÊA PEIXOTO, matrícula: 31318-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamen-tal, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições KEICYANE DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 165.418-55, Símbolo, DFG-12, de Chefe do Núcleo de Arquivo, da Gerência de Administração da Diretoria de Administração Geral da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 09/07/2014 a 31/08/2014, por motivo de Licença Médica da titular.

CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTARÉM

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:Art. 1º Designar UBIRATAN BRASILIENSE CUNHA, matrícula 1660439-3, Diretor de Ad-ministração Geral, LUIZ CARLOS BARCELLOS HOGEM, matricula 1653006-3, Chefe da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, EUNICE MARIA DE JESUS FALCÃO, matrícula 44.203-8, Chefe do Núcleo de Execução Financeira, VALÉRIA MARIA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 1652927-8, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, ÉRIKA LOYANE MENDES CORREA, matricula 1655743-3, Diretora de Obras Públicas, , para comporem a Comissão Permanente para elaboração do Plano Anual de Contratações Públicas no âmbito desta Administração Regional de Santa Maria.Art. 2º A comissão Permanente desempenhará suas atribuições nos termos da Portaria/SEPLAN Nº 184, de 1º de agosto de 2014, do Decreto nº 35.5292/2014, e demais Normas Legais que disciplinem sobre o Plano Anual de Compras e Contratações Públicas.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ERIVALDO ALVES PEREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:Art. 1º Substituir executor dos serviços do curso de capacitação de servidores – Planejamento, Execução Orçamentária e Financeira, do Processo 143.000.196/2014, RICARDO LEITE DE VERAS, matrícula 1652211-7, Chefe do Núcleo de Comandos de Reparos, da Gerencia de Execução de Obras Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, por WESLAYNE BERNADETE SOUSA SANTOS, matrícula 1666361-6, Chefe do Núcleo de Comandos de Reparos, da Gerencia de Execução de Obras Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria, conforme dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e o § 4º do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições delegadas conferidas pelo inciso II, alínea a, do Artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151 de 24 de julho de 2013. RESOLVE: CONCEDER o Benefício Auxílio Creche e Pré-Escola, instituído pela Lei nº 792, de 10 de novembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria nº 40, de 13 de abril de 1995, a ABEMÔR SIMÃO DE ARAÚJO, matrícula 1652246-X, Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, pelo dependente: Akira Cristhyna de Araújo Sousa, com vigência a contar de 08/2014; a HYORRANA GOMES DA SILVA, matrícula 1666249-0, Encarregada, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, pelo dependente: Juliana da Silva Sousa, com vigência a contar de 08/2014; a WESLAYNE BER-NADETE SOUSA SANTOS, matrícula 1666361-6, Chefe, do Núcleo de Comando de Reparos, pelos dependentes: Yasmin Vitória Veras Sousa Santos e Agatha Sophia Veras Sousa Santos, conforme certidões apresentadas.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 86, DE 31 DE JULHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001 e combinado com a Portaria nº 53, de setembro de 2012, da Casa Civil, com fundamento no artigo 44 e artigo 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e artigo 1º do Decreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR SERGIO INÁCIO DE CARVALHO, matrícula 43.652-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, EUDEJANE DOS SANTOS GUEDES, matrícula 1.651.907-8, de Chefe, do Núcleo de Protocolo, da Gerência de Administração, Símbolo DFG-12, da Diretoria de Admi-nistração Geral, da Administração Regional de São Sebastião, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 01 de julho de 2014 a 30 de julho de 2014, por motivo de férias do titular.

JEAN RODRIGUES OLIVEIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 87, DE 31 DE JULHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 22.338, de 27 de agosto de 2001 e combinado com a Portaria nº 53, de setembro de 2012, da Casa Civil, com fundamento no artigo 44 e artigo 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e Art. 1º do Decreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR LUCIANO FRANCO DE SÁ, matrícula 1.652.697-X, de Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, LUIZ EDWARDO SILVA DA PAZ, matrícula 1.652.470-5, de Chefe, da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, Símbolo CNE-07, do Gabinete, da Administração Regional de São Sebastião, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 04 de agosto de 2014 a 13 de agosto de 2014, por motivo de férias do titular.

JEAN RODRIGUES OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 125, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE: Art. 1º Designar ALESSANDRO ALVES DE MORAIS, Gerente, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, matrícula 1.656.449-9, como executor do processo nº 145.000.124/2014, que tem como objeto obra de Construção de Ondulações Autorizado pelo Detran, em diversos locais no Recanto das Emas- RA XV.Art. 2º Cabe ao presente executor desempenhar as atribuições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, disposto no Decreto nº 32.598/2010, da Portaria nº 222-SEPLAG, de 30/12/2010 e da Cartilha do Executor de Contrato.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO SAMPAIO OLIVEIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 126, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:


Art. 1º Designar DALILA LOUISE BORGES DE PAULA, Gerente, da Gerência de Pla-nejamento e Ordenamento Territorial, matrícula 1657.430-3, como executor do processo nº 145.000.362/2014, que tem como objeto obra de Recuperação de Área Pública em bloquetes sextavado na Avenida Buritis, quadra 201, no Recanto das Emas- RA XV.Art. 2º Cabe ao presente executor desempenhar as atribuições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, disposto no Decreto nº 32.598/2010, da Portaria nº 222-SEPLAG, de 30/12/2010 e da Cartilha do Executor de Contrato.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO SAMPAIO OLIVEIRA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço n° 122 de 11 de agosto de 2014, publicada no DODF nº 163, de 12 de agosto de 2014, página 24, que nomeou comissão; ONDE SE LÊ: “...SUZY DIAS DA SILVA...”, LEIA-SE: “...SUZY DIAS MEDRADO...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe confere o artigo 20, inciso XXIV, do Decreto nº 16.244, de 28, de dezembro de 1994 e Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER o benefício Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, Portaria nº 40, de 13 de abril de 1995 a HELYSANE CRISTINA GOMES MESQUITA, matrícula 1.666.048-X, Chefe do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Lago Norte, pelo nascimento do filho: João Guilherme Bark Gomes Rodrigues, nascido em 30 de janeiro de 2011 e a MICHELLY RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula 1.666.389-6, Assessora, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Lago Norte, pelo nascimento da filha Manuela de Souza Nogueira, nascida em 15 de janeiro de 2012, conforme apresentação das Certidões de Nascimento.

RICARDO LUSTOSA JACOBINA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso XLIII, do Artigo 53, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Revogar a Ordem de Serviço nº 63, de 22 de maio de 2013, publicada no DODF nº 108, de 27/05/2014, páginas 46 e 47.Art. 2º Designar: SHIRLEY LOPES CAVALCANTE E SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.551-4, lotada na GEOFIC/DAG/RAXX e LÚCIA MAGNA SILVA DAMÁSIO, Gestora Pública, matrícula 174.554-9, lotada no NUPES/GEAD/DAG/RAXX, para requerer junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e junto à Procurado-ria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em nome da Administração Regional de Águas Claras, CNPJ: 05.750.487/0001-43, certidões, certificados e quaisquer outros documentos, podendo inclusive fazer consultas e tomar ciência de despachos em Processos que figure como parte a Administração Regional de Águas Claras.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

DENILSON BENTO DA COSTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o artigo 2º da Portaria 183 - SEPLAN, de 1º de agosto de 2014, publicada no DODF n° 157 de 04 de agosto de 2014, páginas 12 e 13, RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Planejamento Anual de Contratações Públicas, cuja atribuição será elaborar, atualizar e responder pelo planejamento anual de contratações no âmbito desta Administração Regional, nos termos da citada Portaria.Art. 2º Designar: PATRICIA VEIGA FLEURY DE MATOS - Assessora de Planejamento e Ordenamento Territorial; LUIZ BERBER COSTA - Diretor de Obras; CHRISTIANO LUIS DE MELO MORAIS - Diretor de Serviços; e LUCIANA REZENDE RAMOS - Diretora de Administração Geral; para compor a citada Comissão.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

DENILSON BENTO DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II

ORDEM DE SERVIÇO Nº 126, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XLIII, do artigo 53, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto n° 16.246, de 29 de dezembro de 1994, usado por analogia por esta Administração Regional, RESOLVE:Art. 1º Compor Comissão responsável pela realização de nova busca e possível loca-lização e regularização dos bens móveis da Administração Regional do Riacho Fundo II, conforme relatórios finais das comissões de sindicâncias designadas nos autos dos processos nºs 301.000.103/2014 - Inventário Físico Patrimonial de Bens Móveis Semo-ventes e de Bens Imóveis da RXXI – Exercício de 2013; 301.000.105/2014 – Extravio de bem patrimonial do tombamento nº 989.660 e 301.000.499/2012 – Desaparecimento de Bens - Inventário Físico Patrimonial – Exercício de 2012;Art. 2º Designar JANAIR PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de Presidente, matrícula 1.653.722-X, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio; ROBERTO CARLOS GABRIEL, matrí-cula 32.925-8, técnico e DIEGO ARMANDO DE CARVALHO VERAS, matrícula 1.661.615-4, encarregado, da Administração Regional do Riacho Fundo II.Art. 3º Caberá ao Núcleo de Materiais e Patrimônio da Gerencia de Administração da Diretoria de Administração Geral desta RAXXI, dar suporte e fornecer todas as informações necessárias à realização dos trabalhos;Art. 4º Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período;Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE BARROSO LINS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 13 de agosto de 2014.

Processo: 090.001.932/2014. Interessado: JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO E MARA VIEGAS. Assunto: PARTICIPAÇÃO SEMINÁRIO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento da Chefe da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, MARA VIEGAS, matrícula 260.475-2, nos dias 14 e 15/08/2014, a fim de acompanhar o Ex-celentíssimo Senhor Secretário de Transporte do Distrito Federal JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO, no Seminário de Modelos de Concessão de Transporte Urbano Por ônibus, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 052.001.114/2014. Interessado: MARIA DO CARMO CORREIA. Assunto: AFASTAMENTO PAÍS.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da servidora da Polícia Civil do Distrito Federal, MARIA DO CARMO CORREIA, Delegada de Polícia, matrícula 57.413-9, no período de 1º/9/2014 a 30/7/2015, a fim de participar do Curso de Auditores Estrangeiros, na cidade de St Cyr au Mont d’Or/ França, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 063.000.298/2014. Interessado: RICARDO CHAVES MACHADO. Assunto: DISPESA PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do Servidor da Fundação Hemocentro de Brasília, RICARDO CHAVES MACHADO, Médico – Hematologista, matrícula 154.839-5, no período de 22 a 29/08/2014, a fim de participar do Hemophilia Experts Meeting 2014, na cidade de Los Angeles/EUA, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Fundação Hemocentro de Brasília, para os devidos fins.

Processo: 277.000.736/2014. Interessado: SIMÔNICA ALVES SILVA. Assunto: DISPENSA PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, SIMÔNICA ALVES SILVA, Médico- Cardiologia, matrícula 157.239-3, no período de 30/8 a 3/9/2014, a fim de participar do Congresso Europeu de Cardiologia, na cidade de Barcelona/ Espanha, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 080.007.047/2011. Interessado: GUILHERME REIS NOTHEN. Assunto: PRORRO-GAÇÃO-AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS. 1. AUTORIZO, com fundamento no art. 161 da Lei Complementa nº 840 de 23/12/2011, com-binado com o art. 11 do Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do Servidor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, GUILHERME REIS NOTHEN, Professor, matrícula 175.658-3, no período de 1º/10/2014 a 30/09/2015, a fim de concluir o Curso de Dou-


torado em Ciências do Exercício na Universidade de Toronto/Canadá, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 080.004.819/2014. Interessado: ANA CLÁUDIA RODRIGUES FERNANDES. Assunto: AFASTAMENTO PAÍS.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do país da servidora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ANA CLÁUDIA RO-DRIGUES FERNANDES, Professora, matrícula 26.004-5, no período de 25/08 a 20/12/2014, a fim de participar do Estágio Científico Avançado no Âmbito de Doutoramento em Ciências da Educação, na cidade de Braga/Portugal, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. O deslocamento da servidora se dará com ônus para a CAPES (Coordenação de Aperfeiço-amento de Pessoal de Nível Superior), conforme consta nos autos do processo em epígrafe.3. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 080.004.686/2014. Interessado: JORGE LISBOA ANTUNES. Assunto: DISPENSA PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do Servidor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, JORGE LISBOA AN-TUNES, Professor, matrícula 207.010-3, no período de 18 a 28/8/2014, a fim de participar do Curso de Regência Orquestral na Accademia Musicale Chigiana, na cidade de Siena/ Itália, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 080.005.229/2014. Interessado: ANGÉLICA INÊS MIOTTO. Assunto: DISPENSA PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da Servidora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ANGÉLICA INÊS MIOT-TO, Professora, matrícula 61.199-9, no período de 11 a 13/09/2014, a fim de participar do XII Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação- Congresso SPCE – Ciências da Educação: Espaços de Investigação, Reflexão e Ação Interdisciplinar, na cidade de Vila Real/Portugal, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 113.009.707/2014. Interessado: PAULO ROBERTO CÂNDIDO CHAGAS. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 35.403 de 7/5/2014, combinado com o § 3º do art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional de PAULO ROBERTO CÂNDIDO CHAGAS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 197.701-6, do Departa-mento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER/DF ao Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo de Assistente, nível FC-02, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal--DER/DF, para as providências pertinentes.

Processo: 092.004.478/2014. Interessado: WAGNER DOS SANTOS VILLELA. Assunto: CESSÃO DE EMPREGADO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 35.403 de 7/5/2014, combinado com a Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a cessão de WAGNER DOS SANTOS VILLELA, Agente de Suporte ao Negócio, matrícula 51.458-6, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB à Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, para exercer cargo de Assessor II, símbolo EC-03, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor.Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Energética de Brasília – CEB, para as provi-dências pertinentes.

Processo: 121.000.190/2014. Interessado: VALDEIR RAIMUNDO DOS SANTOS. Assunto: CESSÃO DO EMPREGADO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 35.403 de 7/05/2014, combinado com o art. 5º da Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a cessão em caráter excepcional de VALDEIR RAIMUNDO DOS SAN-TOS, Digitador, matrícula 1.972-0, da Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CO-DEPLAN à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, para as providências pertinentes.

Processo: 112.002.632/2014. Interessado: SAVIO VAZ RIBEIRO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 35.403 de 7/5/2014, combinado com o art. 5º da Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a cessão em caráter excepcional do empregado SAVIO VAZ RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 73.665-1, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, para prestar serviços na Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com ônus para o órgão de origem, até 31/12/2014.Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP para as providências pertinentes.

Processo: 080.002.455/2014. Interessado: VIRGINIO GABRIEL BELTRAMI. Assunto: PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 35.403 de 7/5/2014, combinado com o art. 157 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da disposição de VIRGINIO GABRIEL BELTRAMI, Professor, matrícula 63.167-1, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, para execução do processo de estudo da criação da Escola Criar Brasília, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 080.005.264/2014. Interessado: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 35.403 7/5/2014, combinado com o art. 152 da Lei Com-plementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Professor, matrícula 41.768-8, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, para exercer o cargo de Gerente, símbolo EC-04, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, art.153 inci-sos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para as providências pertinentes.

Processo: 070.001.437/2014. Interessado: FLAVIO DA SILVA SOUSA DO CARMO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 35.403 de 7/5/2014, combinado com o § 3º do art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional de FLAVIO DA SILVA SOUSA DO CARMO, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, ma-trícula 101.027-1, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEAGRI/DF à Câmara Legislativa do Distrito Federal, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEAGRI/DF, para as providências pertinentes.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 19 do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, RESOLVE: CONCEDER afastamento nos termos do artigo 159 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezem-bro de 2011, e do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, aos servidores abaixo relacionados, para participarem da Conferência Distrital de Educação, evento que se realizou em Brasília/DF, nos dias 27 e 28 de maio de 2014, conforme processo 080.005441/2014, observando-se a seguinte ordem: matrícula e nome.20.041-7, GILROSSE VRITO DE MATOS; 20.838-8, VILDA DE ARAÚJO COSTA SILVA; 21.308-X, MARIA NEIDE DOS SANTOS NUNES; 21.946-0, GERALDA FELICIDADE DA SILVA; 23.306-4, ANDERSON ROCHA PAULIN; 23.502-2, GERALDO BENEDITO FERREIRA; 24.534-8, FRANCISCO SOARES DA SILVA; 25.188-7, ILSON VELOSO BERNARDO; 25.529-7, GILBERTO SIMONIDES DA SILVA; 25.779-7, KARLA CAR-RARA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA; 26.168-8, CÁSSIO DE OLIVEIRA CAMPOS; 26.305-2, ANA CÉLIA SOUSA DA COSTA; 26.411-3, TICIENNE PERES DA SILVA GOMES; 27.449-6, MARTA ELIAS FERREIRA; 28.094-1, RICARDO ANDRADE VAS-CONCELLOS; 28.316-9, JORGE LUIZ BRAZ DA CRUZ; 28.392-4, SIDELE DE JESUS SILVEIRA; 28.621-4, ÁLVARO ANTÔNIO BATISTA DA SILVA; 29.209-5, ÉLITON BRAZ DA SILVA;29.240-0, MARIA DAS NEVES RODRIGUES PEREIRA; 29.255-9, ROZILDA DA SILVA SOARES; 29.882-4, ADILSON CARDOSO SILVA; 29.936-5, DIVALDO DE OLIVEIRA; 30.002-0, PABLO GOIABEIRA DOS SANTOS; 30.190-6, VÂNGELA DO CARMO OLIVEIRA VASCONCELOS; 30.350-X, TAMATATIVIA ROSA FREIRE; 31.253-3, MARIA DE LOURDES SEVERINO COSMO; 31.296-7, KÊNIA RO-DRIGUES DE CASTRO; 31.616-4, LEILA F. MUNIZ; 32.432-9, DEIVER GONÇALVES RODRIGUES; 32.465-5, MARLY TAVARES RODRIGUES; 34.436-2, MICHELLY VAZ MARTINS MOREIRA; 34.461-3, LAURA FERNANDES DA SILVA; 34.518-0, JANAÍNA DE ALMEIDA BORB; 34.954-2, IRACEMA BANDEIRA DA SILVA; 35.505-4, SEBAS-TIANA ALVES DA SILVA; 36.470-3, ANDREA ALBUQUERQUE DE SENNA; 37.054-1,


JOÃO CARVALHO DE SENA; 37.476-8, MURILO MARCONI RODRIGUES; 37.577-2, MÁRCIO REGIS MOURA DE OLIVEIRA; 37.724-4, SILVIA MELO DE MOURA; 38.057-1, JOSÉ ROBERTO PRIMO DE OLIVEIRA; 38.243-4, ONEIDE DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS; 38.431-3, HELENA CRISTINA BRAGA DA SILVA; 38.536-0, WILSON ALVES BADARÓ JÚNIOR; 38.705-3, JAMES MAYNER SILVA; 40.079-3, NEURILENI DE JESUS CARVALHO; 41.006-3, ZILDA MARIA DE MOURA; 41.092-6, JACILDA DA SILVA XAVIER; 41.532-4, CLEIDE MARIA CARVALHO SORROCHE; 42.994-5, ALBA MARIA CÚRCIO FERREIRA MACHADO; 43.599-6, NORANEIDE DA CON-CEIÇÃO; 44.132-5, SEBASTIÃO MILHOMENS BASTOS DA SILVA; 47.922-5 CLEIDE REGINA FERREIRA NUNES; 47.958-5 MARIA ALDA SANTANA AZEVEDO; 48.212-9, SILVÂNIA NUNES DE OLIVEIRA AMORIM; 48.387-7, VANIRA VIEIRA DE FRAN-ÇA; 49.239-6, APARECIDA MOURA GOMES; 49.717-7 CLEBER RIBEIRO SOARES; 49.799-1, CLOVES FONSECA COELHO; 49.824-6, REGINA ANDREA FERNANDES BONFIM; 49.957-9, EDIRAN JOSÉ OLIVEIRA SILVA; 51.570-1 MARIA DO SOCORRO DOURADO LOPES ROCHA; 54.803-0 EDIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA; 61.180-8, SILMA VILARINHO CARDOSO E SILVA XAVIER; 61.885-3, SANDRA PATRÍCIA DE FARIA DO NASCIMENTO; 62.013-0, SANDRA LEITE TEIXEIRA; 62.508-6, JOSÉ GA-DELHA LOUREIRO; 63.652-5, WALDECK BATISTA DOS SANTOS; 66.227-5, KARINE MACEDO SPEZIA; 66.499-5, VILMA DE OLIVEIRA CHAVES; 67.040-5, VICENTINA DE PAULA A. LOPES;67.405-2, ANETTE LOBATO MAIA; 68.723-5, RAIMUNDO NO-NATO MENEZES; 69.548-3, DORALICE SANTOS GONÇALVES; 69.723-0, CLÁUDIA SIMONE FERNANDES CAIXÊTA GOMES; 175.336-3, MARIA TEODHORA R. SILVEI-RA; 175.679-6, DANIEL FERRAZ TAVARES DA CRUZ; 176.223-0, DEUSDEMILSON OLIVEIRA MATOS; 176.475-6, MARIA LUIZA VASCONCELOS SANTOS; 181.266-1, ISABELA DE LIMA GARCEZ MOREIRA;181.356-0, VALÉRIA ROSA B. PARENTE; 200.075-X, KATIÚCIA LUCAS DA SILVA; 201.907-8, ADVA GIRLANE DA SILVA; 201.945-0, ISABEL DE NAZARETH BARBOSA BRITO DE SOUZA; 202.418-7, ANA CRISTINA DE S. MACHADO; 202.836-0, ROBSON DOS SANTOS GOMES; 203.021-7, TAMATATIVIA ROSA FREIRE; 203.306-2, LUCELENA ROSA DA SILVA; 205.473-6, KAMILLA PEREIRA COSMO; 205.599-6, PAULO SANTOS PEREIRA; 205.672-0, CIRO CARVALHO FERNANDES; 205.830-8, LUIS GUSTAVO FERRARINI VENTURELLI; 206.060-4, MARIA REGINA DE FREITAS MENDES; 208.058-3, ELTON LIMA DA SILVA; 208.426-0, RENATA MARIA BARBOSA; 208.983-1, GILDO SANTOS DE AZEVEDO; 210.278-1, GEVANDO DE FREITAS NEVES; 211.639-1, SINHARINHA LOPES DO MONTE; 212.351-7, ELINÉIA SOARES SALDANHA; 212.463-7, VANESSA RIBEIRO SOARES; 212.660-5, BIANCA LÁZARO SEVERINO; 212.686-9, JULIANA RUAS DE SOUSA; 212.733-4, PEDRO CAIXETA CABRAL; 212.880-2, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA; 213.885-9, JOÃO FLÁVIO DE CASTRO MOREIRA; 213.902-2, SÉRGIO DE OLIVEIRA SOUZA; 300.512-7, LÚCIA CAETANO RIBEIRO.CONCEDER afastamento nos termos do artigo 159 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, aos servidores abaixo rela-cionados, para participarem do III Seminário de Educação Especial e Inclusão, evento que se realizou em Brasília/DF, no dia 04 de junho de 2014, conforme processo nº 080.004787/2014, observando-se a seguinte ordem: matrícula e nome.20.544-3, IEDA MARIA DA SILVA MORAIS; 20.800-0, MÁRCIA RODRIGUES DE ASSIS; 22.525-8, OLAVO MARQUES FERREIRA; 23.278-5, AILTON DO ALMO RO-DRIGUES; 23.435-4, ADRIANA LÚCIA PEREIRA GOES; 23.772-8, MARCO AURÉ-LIO BAIMA FERREIRA; 24.318-3, JOVELINO SOARES DA SILVA NETO; 24.973-4, FERNANDA FANTINI VIEIRA DE SOUZA; 24.999-8, ANTÔNIO DE PÁDUA GOMES; 25.515-4, CENILDA SILVA DE MELO; 26.197-1, ZÉLIA SANTANA RIOS; 26.227-7, RUDAN PEREIRA DE SOUZA; 26.500-4, KÉLVIA CRISTIAN SOUZA SANTOS; 26.896-8, KÁTIA ROSA AZEVEDO; 27.046-6, ANNA CLÁUDIA RODRIGUES; 27.146-2, ANA MARIA BASTOS DE CARVALHO; 27.335-X, GLÓRIA MARIA MARANHÃO CALLA-FANGE; 27.382-1, ANA LÚCIA DOS SANTOS VIEIRA; 27.561-1, ANA EVELINE CAR-NEIRO MENDES MACHADO; 27.921-8, LUCITÂNIA IZABEL MARQUES ROSENDO; 29.647-3, MARLENE CRISTINA DOS REIS; 29.984-7, ALESSANDRA DE FÁTIMA DE C. OLIVEIRA FRAGOSO; 30.066-7, ADRIANA FONTENELE; 30.071-3, MARIA CRIS-TINA SANTANA CARDOSO; 30.162-0, LILIANE RAKEL RODRIGUES DA COSTA; 30.539-1, MARIA DO CARMO RODRIGUES SOARES; 30-045-4, CLERITON JIBSON CORADO; 31.442-0, TATIANA MENDONÇA BARROS; 31.465-X, JANINE COUTO CAIXETA; 31.629-6, ARLETE MARIA SILVA NASCIMENTO; 31.942-2, CÉLIA APA-RECIDA FARIA ALMEIDA; 31.981-3, JAILSON PEREIRA SOUSA; 32.133-8, PATRÍCIA NAZÁRIO FEITOZA DUARTE; 32.180-X, SULIVA RÚBIA LIBARDI RODRIGUES CHAVES; 32.374-8, CÁTIA ALMEIDA NASCIMENTO; 32.434-5, CARLA CRISTIANE RODRIGUES E SILVA; 32.814-6, LUZIA HELENA MOISÉS; 32.862-6, ELBIA PIRES DE ALMEIDA; 32.919-3, EDNA DE ARAÚJO; 32.971-1, KÁTIA CRISTIANE COU-TO GOMES; 32.995-9, MARIA CLEUNICE DE CARVALHO; 33.184-8, SUELAINE GONÇALVES CAETANO; 33.318-2, ALTAIR DE OLIVEIRA VELOZO; 33.847-8, JOALCINA ROBERTA DOS SANTOS; 33.880-X, MARIA LAUZIMAR MEDEIROS CUNHA; 34.062-6, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS VIANA; 34.438-9, RICARDO GAMA; 34.572-5, ELIETE ALVARES RIBEIRO FREIRE LACERDA; 34.619-5, SILVA-NA GOMES FERREIRA; 34.676-4, CRISTIANE CRUZ DA SILVA GALLO; 34.682-9, VERUSA MARTINS FREIRE; 34.850-3, MARIA ANTÔNIA GONÇALVES DE SOUZA; 34.969-0, KARLA LUSTOSA CESARIO; 35.097-4, MARIA DA CONCEIÇÃO SAYÃO MORAES NUNES; 35.138-5, RITA DE CÁSSIA BALBINO; 35.207-1, ISLANDY MA-TIAS DE LIMA E SILVA; 35.730-8, SÔNIA APARECIDA DE LIMA SILVA; 35.945-9, ALEXANDRE BAENA DOS SANTOS; 36.451-7, MÁRCIA ALICE PIRES DE OLIVEI-RA; 36.557-2, FÁTIMA SANTOS OLIVIERI E JORGE; 36.672-2, CÁSSIA APARECIDA LOPES NEVES; 36.764-8, VERA LÚCIA DE JESUS MONTEIRO; 36.794-X, ROSA MARIA GOMES FERNANDES; 36.867-9, LUZINETE MARIA SOUZA DAS CHAGAS; 37.110-6, CLEUDIA ALVES MEDEIROS; 37.134-3, CLÉA MÁRCIA DUARTE DUTRA;

37.403-2, MÔNICA VENÂNCIO SANTANA; 37.558-6, JOAQUIM DE SOUZA JÚNIOR; 37.657-4, SUSIE DE QUEIROZ PEREIRA; 37.921-2, EDVANISIA DAMARES SOUZA; 38.203-5, RITA DE CÁSSIA LORETTI WERNECK PINTO; 38.308-2, REJANE MO-REIRA NUNES; 38.538-7, ANTÔNIO JOSEVAL CARNEIRO DE OLIVEIRA; 38.959-5, KEILLA CHRISTINA DESIDÉRIO DA SILVA; 39.298-7, CRISTINO CESARIO ROCHA; 39.445-9, PEDRINA ROSA ALVES; 39.530-7, MARIA DA GLÓRIA DA MOTA; 39.684-2, SORAYA ALMEIDA LIBERINO; 39.779-2, ADRIANA GONÇALVES VILARINHO DE ARAÚJO; 39.903-5, LÍLIA BATISTA FÉLIX DA SILVA; 39.917-5, MARIENE DE SOUSA ARAÚJO; 41.431-X, RAQUEL SOARES DE SANTANA; 42.350-5, HELENA JOAQUIM DA SILVA; 43.993-2, APARECIDA DENISE RIBEIRO BEZERRA ARAÚJO; 44.867-2, MARIA DE JESUS SOARES DE MENDONÇA; 44.991-1, CLEONICE JOSÉ DOS SANTOS; 45.004-9, ANDREA SILVA DE CASTRO ARAÚJO; 45.373-0, CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA UMBELINO; 46.091-5, ROSIMARY MARIA LINHARES; 46.377-9, SANDRA FERREIRA ALVES; 46.705-7, DAISY PAIVA DE OLIVEIRA MORENO; 46.720-0, FABÍOLA LIMA FERREIRA DAS NEVES; 46.797-9, CLÁUDIA ADJUTO DE ARAÚJO DE ASSUNÇÃO; 47.729-X, LIZAURA SOARES JARDIM; 47.962-4, MARIA RENATA DA SILVA PEREIRA C. ANDRADE; 48.152-1, MARIA NEVES PEREIRA CHAUL; 48.532-2, SANDRA MARA FONSECA CHERIN; 48.622-1, ELISANGELA DIAS DA SILVA; 48.636-1, JÚLIA CRISTINA COELHO RIBEIRO; 49.488-7, REGINA CÉLIA INÁCIO LIMA TORRES; 49.744-4, VALÉRIA CRISTINA MORAES ALVES; 49.824-6, REGINA ANDREA FERNANDES BONFIM; 49.853-X, NOEMIA MARIA DA SILVA; 49.875-0, MARIA LUIZA CORREIA DA PAZ; 51.802-6, RITA BARRETO DE SALES OLIVEIRA; 54.980-0, NEIDE SAMICO DA SILVA; 58.126-7, ADRIANA LOIOLA SABATOVICZ PAIVA; 59.505-5, LUCIENE SOARES DA SILVA; 61.704-0, MARA RÚBIA RODRIGUES MARTINS; 61.885-3, SANDRA PATRÍCIA DE FARIA; 62.367-9, ALZIRA VIEIRA DE MEDEIROS; 63.850-1, MARIA ELINEIDE RODRIGUES DA CRUZ; 64.715-2, MÁRCIA MARIA SILVA SANTOS; 64.909-0, MARIA BETÂNIA CALIXTA FERREIRA; 65.613-5, NINA CLÁUDIA DE ASSUNÇÃO MELLO; 66.161-9, DENISE SOARES OLIVEIRA; 66.409-X, MARIA APARECIDA DE SOUSA LOPES; 66.700-5, LEONOR SEIXAS DIAS; 68.976-9, ANA DANIELA GUERRA REICHERT; 175.654-0, TUPINAMBÁ BARROS DOS SANTOS; 175.661-3, ANDRÉ LUÍS LIMA RODRIGUES; 200.193-4, NILZETE DE CASTRO SILVA; 200.223-X, MYRIAM DA SILVA SEVERINO; 200.243-4, ANTÔNIA CÉLIA BONFIM SOARES; 200.921-8, CARLOS ALBERTO DE FREITAS; 201.231-6, HELENA DE JESUS DOS SANTOS; 201.290-1, ALANA LUCY PAULO VERNEQUE; 201.297-9, ELIZABETH FIGUEIRE-DO CAVALCANTE STORTI; 201.387-8, DEAROSE RODRIGUES NUNES; 201.412-2, ANDREIA DE CARVALHO PIMENTEL; 201.429-7, ANDREIA PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES; 201.606-0, CLÁUDIA MARIA FRANCISCO FERREIRA; 201.621-4, ADRIANA LINS RIBAS; 201.740-7, LANUSA MENEZES DA SILVEIRA; 202.091-2, VALÉRYA MICHELY PARRA DE ARAÚJO MELO; 202.327-X, MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA; 202.408-X, ELAINE FERREIRA ALVES; 202.439-X, FLÁVIA DO NASCIMENTO DINIZ; 202.697-X, LEDA VIEIRA GOMES; 202.810-7, FRAN-CILENE GABRIEL DE ARAÚJO DE JESUS; 203.041-1, EUDA RAQUEL RIBEIRO MACEDO; 203.777-7, ELENIR DE FREITAS DUARTE MENESES; 204.601-6, JOSÉ BARROS SOBRINHO; 204.686-5, MARIA LÚCIA QUEIROZ BORGES; 204.742-X, CLEIDE VENÂNCIO PENA; 204.919-8, PAULA ANDREA SERPA CANABARRO; 205.315-2, LAERSEN ASAEL ALMENDRO; 205.361-6, MARIA GORETTI OLIVEIRA CUNHA; 205.431-0, ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS; 205.535-X, SANDRA DE ALBUQUERQUE ALVES; 205.908-8, CARLOS ALBERTO PEREIRA JÚNIOR; 205.988-6, ÉRICA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO SILVA; 206.856-7, EDILEUZA GABRIEL DE CARVALHO SOUZA; 206.878-8, INEZ LUCAS; 207.656-X, FERNANDO RODRIGUES; 207.717-5, JANAÍNA RIBEIRO DE LIMA FELIPE; 207.952-6, VERA LÚCIA LIMA HEGGDORNE; 208.239-X, ROGÉRIA ADRIANA DE BASTOS ANTUNES; 208.331-0, IVONETE JOSÉ VIEIRA; 208.382-5, VERONICE SOUSA LIMA; 208.790-1, AROLDO DA ROCHA SILVA;209.279-4, TELMA SILVA SANTANA LOPES; 209.580-7, TÂNIA DE SOUSA LIMA; 209.609-9, DENISES DE ANDRADE BRITO SANTOS; 210.650-7, CLEIB COUTINHO SILVA; 210.668-X, DANIEL TEIXEIRA SILVA; 210.717-1, ANA CLARA URUPA MORAES DE LIMA; 210.796-1, GRACIELLE DE SOUZA SILVA; 211.143-8, MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA PINHEIRO; 212.287-1, MARIA EDNALVA A. CLEMENTE; 212.315-0, GILDA MARIA FLORES ARAÚJO; 212.726-1, WANDILSON JOSÉ DE OLIVEIRA MORAIS; 212.893-4, LARA MIGUEL PORFÍRIO; 212.906-X, VALÉRIA MORAH PEREIRA; 212.923-X, EUDNA PEREIRA DA SILVA; 212.939-6, CÉLIA RÚBIA DE JESUS FERREIRA; 213.412-8, GIGLIOLA DUCI DAMO CÓRDOVA; 214.505-7, FRANCISCO HÉLIO DE BARROS; 216.567-8, RIANE NATÁLIA SOARES VASCONCELOS; 216.570-8, ANA CARLA MENEZES LEITE; 300.139-3, DORACIR MARIA DE SOUZA FEITOSA BATISTA; 300.376-0, TÂNIA MARIA DA COSTA CRUZ; 300.447-3, APARECIDA INÁCIA MAGALHÃES; 300.578-X, MARGARETH MÁRCIA RODRIGUES; 300.597-6, ZENILDA SIQUEIRA LIMA VERAS; 300.649-2, MARIA CRISTINA OLIVEIRA; 300.765-0, GENI DA SILVA GORDO; 300.828-2, FABÍOLA DE PAIVA; 300.970-X, AURINEIDE IOLANDA ALVES NOGUEIRA DANTAS; 400.092-7, MARLI MATOS DE SOUSA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CONCEDER, nos termos do inciso II do artigo 137 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Licença para Atividade Política, no período de 04 de julho a 15 de outubro de 2014, com remuneração, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, processo. 37.403-2, MÔNICA VENÂNCIO SANTANA, 080.004842/2014, 04/07/2014; 63.822-6, CÁTIA LÚCIA COSTA DE OLIVEIRA, 080.004917/2014, 04/07/2014; 200.925-0, WILSON PEREIRA


DA SILVA, 080.004896/2014, 04/07/2014; 215.365-3, FABIANA GRAZIELLE ANDRADE FERREIRA, 080.004844/2014, 04/07/2014; 225.405-0, GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA, 080.004905/2014, 04/07/2014. CONCEDER, nos termos do inciso II do artigo 137 da Lei Complementar nº 840, de 23 de de-zembro de 2011, Licença para Atividade Política, no período de 05 de julho a 15 de outubro de 2014, com remuneração, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, processo. 21.334-9, JAMIL MAGARI, 080.004920/2014; 25.056-2, REGINALDO VERAS COE-LHO, 080.005141/2014; 25.643-9, SARAH AIDAR MARIANA RÊGO, 080.004829/2014; 27.281-7, DIVINO GOMES DIAS, 463.000518/2014; 30.528-6, ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA, 462.000804/2014; 30.586-3, MARCUS ANTONIO COSTA, 080.004897/2014; 33.549-5, FLÁVIO DE SOUSA SILVA, 080.004986/2014; 34.725-6, PATRICIA PEREIRA NUNES, 080.005075/2014; 35.596-8, INALDO DO NASCIMENTO, 468.000614/2014; 35.909-2, JORDENES FERREIRA DA SILVA, 467.000447/2014; 36.134-8, RANIERI CARNEIRO FALCÃO, 080.004954/2014; 36.576-9, DAVI MOREIRA DOS SANTOS, 467.000448/2014; 38.613-8, JOSÉ PAULO SANTOS, 080.004921/2014; 40.350-4, REGINA CÉLIA DE FREITAS NICOLELA, 080.004929/2014; 43.877-4, JOSÉ JÚLIO DE OLIVEI-RA, 080.004907/2014; 46.843-6, ADRIANA MARIA CRUZ RAMOS, 080.004959/2014; 47.291-3, JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA SILVEIRA, 080.004838/2014; 47.398-7, DE-NIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, 080.005822/2014; 53.762-4, LUIZ PEREIRA DE LUCENA, 474.000529/2014; 56.436-2, LEONAM XAVIER GOMES, 080.004881/2014; 60.046-6, GISELE GARCIA PARAIZO DE ALBUQUERQUE, 474.000503/2014; 62.013-0, SANDRA LEITE TEIXEIRA, 080.004918/2014; 62.168-4, WARISMANN RAPOSO LIMA, 463.000512/2014; 65.684-4, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE, 080.004945/2014; 66.051-5, JUSSIARA PEREIRA DOS SANTOS, 465.000219/2014; 66.200-3, ANTÔNIO RICARDO MARTINS GUILLEN, 080.005700/2014; 68.639-5, MÁRIO MARCOS MOTA, 080.004887/2014; 68.674-3, CÉLIA RIOS DE OLIVEIRA, 080.004984/2014; 200.164-0, ALDEVIR MARTINS DA SILVA JÚNIOR, 469.000243/2014; 200.202-7, AUGUSTINHO SCHEFFER DA ROSA, 471.000198/2014; 200.686-3, SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES, 080.004942/2014; 201.216-2, VIRGÍLIO MACE-DO DE SOUZA, 080.004871/2014; 202.134-X, RICARDO ALVES PERES MOREIRA, 471.000199/2014; 202.138-2, MARTHA ELIENE GONÇALVES BEZERRA DE CASTRO, 080.004898/2014; 202.348-2, JOÃO ALVES CARDOSO, 080.004902/2014; 202.715-1, ROBERT JOSÉ MIRANDA LIMA, 080.004872/2014; 205.289-X, SILVIO SOARES FILHO, 466.000174/2014; 205.577-5, CASTRO BARREIRA DE CARVALHO, 080.004806/2014; 206.175-9, JAIR ARAÚJO, 465.000216/2014; 208.649-2, NÉLIO MARQUES DE AL-MEIDA, 080.004947/2014; 211.560-3, EDSON DA SILVA, 080.005699/2014; 213.885-9, JOÃO FLÁVIO DE CASTRO MOREIRA, 462.000805/2014; 214.292-9, DANIEL DA-MASCENO CREPALDI, 469.000216/2014; 214.380-1, MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA, 080.004807/2014; 216.567-8, RIANE NATÁLIA SOARES VASCONCE-LOS, 474.000509/2014; 226.444-7, REJANE SOARES DOS ANJOS, 080.004909/2014; 228.751-X, WESLEI GARCIA DE PAULO, 080.005010/2014; 229.324-2, ALDEVIR MARTINS DA SILVA JÚNIOR, 462.000830/2014; 300.220-9, WILSON PEREIRA PINTO, 468.000625/2014; 300.526-7, CLAUDINEI FABIANO DE OLIVEIRA, 080.004915/2014; 300.771-5, LUZIA DE LOURDES MOREIRA DE PAULA, 080.004874/2014; 400.070-6, ROBSON RAYMUNDO DA SILVA, 468.000611/2014.AVERBAR o Tempo de Serviço dos servidores abaixo relacionados, prestado aos órgãos e en-tidades a seguir mencionados na seguinte ordem: matrícula, nome, processo, certidão expedida, cidade, função, período(s), efeito(s).20.203-7, ALDINEZA RODRIGUES DE CARVALHO, 080.005056/2014, INSS, Ceilândia/DF, Não declarada, 18/09/1987 a 01/06/1990, 01/12/1990 a 05/07/1993, 1.936 dias para aposentadoria; 23.320-X, FÁBIO PINTO FERREIRA, 474.000518/2014, INSS, Ceilândia/DF, Diversos, 27/09/1982 a 15/07/1986, 02/02/1987 a 08/04/1987, 04/05/1987 a 06/05/1987, 01/06/1987 a 03/11/1988, 15/01/1989 a 07/11/1989, 13/11/1989 a 18/10/1990, 02/01/1991 a 01/03/1994, 3.771 dias para aposentadoria; 23.639-X, MARIA DE LOURDES MILANE-SI SANTOS, 080.005077/2014, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 02/08/1993 a 10/12/1993, 131 dias para aposentadoria; 25.860-1, REJANE MARIA PEREIRA LIMA, 080.005235/2014, INSS, Sobradinho/DF, Professor, 01/08/1981 a 18/01/1985, 01/04/1986 a 16/05/1986, 01/10/1987 a 22/12/1989, 2.127 dias para aposentadoria; 25.860-1, REJANE MARIA PE-REIRA LIMA, 080.005235/2014, INSS, Sobradinho/DF, Diversos, 01/08/1991 a 30/04/1993, 01/09/1993 a 19/01/1995, 1.145 dias para aposentadoria; 26.836-4, IVANA ALVES ORELLI DE PAIVA, 474.000531/2014, INSS, Ceilândia/DF, Diversos, 01/09/1980 a 07/02/1981, 09/02/1981 a 09/07/1981, 04/11/1981 a 19/02/1982, 31/05/1982 a 03/01/1983, 637 dias para aposentadoria; 26.836-4, IVANA ALVES ORELLI DE PAIVA, 474.000531/2014, INSS (BANESPA), Ceilândia/DF, Escriturário, 02/01/1986 a 17/07/1994, 3.119 dias para aposen-tadoria; 32.494-9, CELIA MARIA DOS SANTOS, 080.006667/2000, INSS, Brasília/DF, Autônomo, 01/09/1987 a 31/05/1990, 01/07/1990 a 31/03/1995, 01/05/1995 a 16/04/1997, 3.456 dias para aposentadoria; 33.477-4, ADRIANA SILVERIO BORGES DE MEDEIROS, 080.005088/2014, INSS, Sobradinho/DF, Diversos, 05/06/1985 a 12/11/1985, 04/07/1990 a 02/08/1990, 01/06/1991 a 21/12/1995, 22/12/1995 a 19/04/1996, 01/04/1997 a 13/05/1997, 2.019 dias para aposentadoria; 39.162-X, CINTIA DA COSTA BRANTS, 080.005149/2014, INSS (SEEDF), Sobradinho/DF, Professor, 01/05/1994 a 22/12/1994, 02/03/1995 a 02/05/1995, 03/05/1995 a 18/05/1995, 02/10/1995 a 31/10/1995, 14/11/1995 a 21/12/1995, 04/03/1996 a 19/04/1996, 23/05/1996 a 12/07/1996, 15/07/1996 a 21/12/1996, 15/04/1997 a 23/12/1997, 893 dias para aposentadoria; 39.162-X, CINTIA DA COSTA BRANTS, 080.005149/2014, INSS, Sobradinho/DF, Assistente Pedagógico, 01/07/1998 a 23/03/1999, 266 dias para aposentadoria; 39.509-9, VERA LÚCIA SILVA DOS SANTOS, 080.005166/2014, INSS, Brasília/DF, Escriturário, 03/09/1973 a 16/04/1979, 2.052 dias para aposentadoria; 39.509-9, VERA LÚCIA SILVA DOS SANTOS, 080.005166/2014, INSS, Brasília/DF, Autônomo, 01/04/1980 a 31/12/1980, 01/11/1987 a 31/05/1988, 01/08/1988 a 30/09/1989, 01/11/1989 a 30/11/1989, 01/01/1990 a 28/02/1991, 01/05/1991

a 31/12/1992, 01/02/1993 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 31/01/1995, 01/03/1995 a 30/07/1995, 22/12/1995 a 30/06/1996, 3.022 dias para aposentadoria; 39.509-9, VERA LÚCIA SILVA DOS SANTOS, 080.005166/2014, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 31/07/1995 a 07/11/1995, 08/11/1995 a 21/12/1995, 01/10/1996 a 30/10/1996, 14/04/1997 a 23/12/1997, 26/02/1998 a 23/12/1998, 729 dias para aposentadoria; 39.917-5, MARIENE DE SOUSA ARAÚJO, 080.005085/2014, INSS, Gama/DF, Diversos, 01/10/1981 a 31/05/1983, 01/06/1983 a 24/12/1993, 02/05/1984 a 11/02/1987, 22/04/1987 a 01/06/1990, 03/03/1999 a 11/04/1999, 3.008 dias para aposentadoria; 39.917-5, MARIENE DE SOUSA ARAÚJO, 080.005085/2014, INSS, Gama/DF, Professor, 08/04/1991 a 18/09/1995, 1.625 dias para aposentadoria; 42.063-8, MARIA AUXILIADORA PAULINO DAMASCENO, 080.005290/2014, INSS, Ceilândia/DF, Não declarada, 07/06/1984 a 30/06/1989, 01/07/1989 a 04/05/1990, 2.158 dias para aposentadoria; 42.127-8, SILVIA FERREIRA BRANDÃO NUNES, 080.005210/2014, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 02/01/1980 a 13/11/1982, 02/06/1986 a 14/05/1990, 2.490 dias para aposentadoria; 44.238-0, ANALICE ALVES BREKKE, 462.000829/2014, INSS, Ceilândia/DF, Serviços Gerais, 15/03/1983 a 21/09/1988, 2.018 dias para aposentadoria; 44.238-0, ANALICE ALVES BREKKE, 462.000829/2014, INSS, Ceilândia/DF, Professor, 01/01/1989 a 27/12/1990, 726 dias para aposentadoria; 55.377-8, GERALDO ABRANTES DE MELO, 080.005087/2014, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 02/05/1977 a 31/07/1977, 05/09/1979 a 27/03/1980, 22/09/1980 a 26/02/1982, 819 dias para aposentadoria; 55.377-8, GERALDO ABRANTES DE MELO, 080.005087/2014, INSS (NOVACAP), Taguatinga/DF, Agente de Portaria, 12/09/1978 a 28/06/1979, 290 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 64.764-0, NIL-ZA ALVES DE ALMEIDA RAMOS, 080.005252/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 01/06/1980 a 30/04/1981, 01/05/1981 a 30/06/1983, 1.125 dias para aposentadoria; 67.511-3, DIRCE DE SOUZA LEITE, 080.005046/2014, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 18/07/1986 a 24/11/1986, 27/04/1987 a 01/02/1988, 01/03/1988 a 10/06/1988, 513 dias para aposenta-doria; 181.193-2, ZILMA MONTEIRO DOS SANTOS, 469.000358/2013, INSS, Taguatin-ga/DF, Secretário, 02/01/2002 a 01/08/2002, 212 dias para aposentadoria; 181.193-2, ZILMA MONTEIRO DOS SANTOS, 469.000358/2013, INSS (Sec. De Educ. Pref. De Santo Antonio/GO), Taguatinga/DF, Professor, 01/05/2005 a 30/04/2006, 365 dias para aposentadoria; 181.193-2, ZILMA MONTEIRO DOS SANTOS, 469.000358/2013, INSS (Sec. De Educ. Pref. De Santo Antonio/GO), Taguatinga/DF, Professor, 01/06/2006 a 30/09/2006, 122 dias para aposentadoria; 181.193-2, ZILMA MONTEIRO DOS SANTOS, 469.000358/2013, INSS (Sec. De Educ. Pref. De Santo Antonio/GO), Taguatinga/DF, Não declarada, 01/12/2006 a 30/05/2007, 181 dias para aposentadoria; 181.193-2, ZILMA MONTEIRO DOS SANTOS, 469.000358/2013, INSS (SEEDF), Taguatinga/DF, 01/06/2007 a 31/12/2007, 11/02/2008 a 31/12/2008, 12/02/2009 a 26/07/2009, 704 dias para aposenta-doria; 201.421-1, DEUZALINA DE OLIVEIRA SEIXAS, 080.005288/2014, Prefeitura Municipal, Casa Nova/BA, Auxiliar Administrativo, 01/04/1984 a 30/06/1984, 01/01/1987 a 27/02/1990, 1.245 dias para aposentadoria; 201.597-8, SANDRA LOPES TEIXEIRA, 080.005007/2014, INSS, Gama/DF, Diversos, 21/04/1988 a 07/02/1996, 18/07/1996 a 24/09/1996, 2.918 dias para aposentadoria; 201.597-8, SANDRA LOPES TEIXEIRA, 080.005007/2014, INSS, Gama/DF, Autônomo, 01/02/1997 a 30/06/1997, 01/07/1997 a 30/06/1999, 01/07/1999 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 30/06/2000, 1.246 dias para aposenta-doria; 205.102-8, ALLAN ALVES FERREIRA, 080.005251/2014, INSS (Cia. Agrícola de Goiás), Brasília/DF, Mecânico Nível 18, 01/12/1979 a 03/04/1991, 4.142 dias para aposen-tadoria; 205.102-8, ALLAN ALVES FERREIRA, 080.005251/2014, INSS, Brasília/DF, Diversos, 08/07/1991 a 30/04/1993, 09/09/1993 a 05/01/1994, 782 dias para aposentadoria; 205.102-8, ALLAN ALVES FERREIRA, 080.005251/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 01/03/1995 a 06/07/1995, 01/09/1995 a 30/04/1996, 08/09/1998 a 19/02/1999, 01/03/2002 a 18/12/2002, 829 dias para aposentadoria; 206.767-6, DANIANE PEREIRA DE CARVA-LHO BEVENUTO, 080.005269/2014, INSS, Brasília/DF, Diversos, 04/12/1995 a 31/12/1995, 02/08/1999 a 29/10/1999, 01/03/2000 a 20/06/2000, 229 dias para aposentadoria; 206.767-6, DANIANE PEREIRA DE CARVALHO BEVENUTO, 080.005269/2014, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 29/07/1996 a 12/08/1996, 02/09/1996 a 30/11/1996, 01/08/2000 a 21/12/2000, 01/03/2001 a 28/12/2001, 13/07/2002 a 24/12/2002, 15/09/2003 a 22/12/2003, 815 dias para aposentadoria; 206.767-6, DANIANE PEREIRA DE CARVALHO BEVENU-TO, 080.005269/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 02/06/2003 a 14/09/2003, 105 dias para aposentadoria; 209.646-3, SONILDO SANTOS DE SOUSA, 474.000532/2014, INSS, Taguatinga/DF, Auxiliar de Farmácia I, 01/03/2000 a 03/05/2004, 1.525 dias para aposen-tadoria; 209.646-3, SONILDO SANTOS DE SOUSA, 474.000532/2014, INSS, Taguatinga/DF, Autônomo, 01/07/2004 a 31/03/2005, 01/05/2005 a 31/08/2005, 397 dias para aposen-tadoria; 211.494-1, MAX DE ALMEIDA FREIRE, 080.003086/2014, Secretaria Municipal de Educação, Valparaíso de Goiás/GO, Professor, 18/07/2005 a 07/02/2007, 570 dias para aposentadoria e reenquadramento; 213.978-2, MARILDA MENCARINI LIMA, 080.005869/2012, INSS, Brasília/DF, Autônomo, 01/08/1992 a 31/03/2004, 01/05/2004 a 31/01/2007, 01/03/2007 a 29/03/2010, 6.392 dias para aposentadoria; 220.595-5, CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARCELLOS, 080.005140/2014, INSS, Gama/DF, Auxiliar de Ser-viços Gerais, 05/07/1982 a 13/12/1982, 162 dias para aposentadoria; 220.595-5, CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARCELLOS, 080.005140/2014, INSS (NOVACAP), Gama/DF, Servente, 13/02/1998 a 03/01/2011, 4.708 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 221.152-1, LUIZ SILVA DE SOUZA, 467.000458/2014, SEPLAG, Belo Horizon-te/MG, Professor, 01/02/2006 a 23/09/2012, 2.427 dias para aposentadoria, reenquadramen-to e adicional por tempo de serviço; 222.142-X, GENECI ANA RADEL, 080.005293/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 01/04/1994 a 30/11/1994, 244 dias para aposentadoria; 222.142-X, GENECI ANA RADEL, 080.005293/2014, INSS, Brasília/DF, Diversos, 01/02/1999 a 06/04/1999, 16/08/1999 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 20/08/2001, 801 dias para aposentadoria; 222.142-X, GENECI ANA RADEL, 080.005293/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 01/03/2002 a 27/01/2005, 09/02/2005 a 11/12/2009, 2.831 dias para aposentado-ria; 222.142-X, GENECI ANA RADEL, 080.005293/2014, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 17/03/2011 a 19/12/2011, 14/03/2012 a 19/03/2012, 19/04/2012 a 08/08/2012,


17/08/2012 a 22/08/2012, 30/08/2012 a 20/12/2012, 515 dias para aposentadoria; 223.670-2, CLEANE DAMASCENO SILVA, 080.005057/2014, INSS, Ceilândia/DF, Não declarada, 01/10/1993 a 07/01/1997, 01/10/1997 a 20/12/1997, 07/05/1998 a 20/07/1998, 02/01/1999 a 01/02/1999, 03/01/2000 a 09/03/2000, 10/08/2005 a 16/12/2005, 1.578 dias para aposen-tadoria; 223.670-2, CLEANE DAMASCENO SILVA, 080.005057/2014, INSS, Ceilândia/DF, Não declarada, 01/03/2002 a 22/12/2003, 662 dias para aposentadoria; 223.670-2, CLEANE DAMASCENO SILVA, 080.005057/2014, INSS (SEEDF), Ceilândia/DF, Profes-sor, 03/03/2009 a 31/12/2009, 11/02/2010 a 20/12/2010, 10/02/2011 a 19/12/2011, 1.301 dias para aposentadoria; 225.428-X, NILTON MARÇAL DE JESUS, 080.005277/2014, INSS, Planaltina/DF, Não declarada, 01/07/1997 a 02/02/2000, 04/08/2000 a 06/11/2000, 15/02/2001 a 26/10/2001, 27/10/2001 a 08/01/2004, 20/09/2004 a 18/11/2004, 23/11/2004 a 20/01/2005, 04/02/2005 a 30/09/2009, 3.919 dias para aposentadoria; 225.428-X, NILTON MARÇAL DE JESUS, 080.005277/2014, INSS (Secretaria de Saúde do DF), Planaltina/DF, Não declarada, 27/11/2009 a 11/08/2010, 258 dias para aposentadoria e adicional por tem-po de serviço; 225.428-X, NILTON MARÇAL DE JESUS, 080.005277/2014, Secretaria de Estado de Saúde do DF, Brasília/DF, Técnico Administrativo, 12/08/2010 a 04/12/2013, 1.211 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço. 21.618-6, ANA MARIA LIMA CARVALHO, 080.001210/2014, Prefeitura Municipal, São João dos Patos/MA, Atendente, 01/09/1973 a 17/08/1975, 716 dias para aposentadoria; 24.552-6, ENAURA APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS, 462.000831/2014, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 01/09/1987 a 31/07/1989, 03/08/1989 a 04/01/1994, 2.316 dias para aposentado-ria; 25.450-9, WILLIANA JORGE OLIVEIRA, 080.005408/2014, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 13/01/1990 a 09/03/1990, 05/12/1991 a 17/05/1992, 16/11/1993 a 08/09/1994, 518 dias para aposentadoria; 26.181-5, ANDREA DUSI BARROS, 080.005418/2014, INSS, Sobradinho/DF, Professora de Órgão, 01/03/1990 a 26/04/1995, 1.883 dias para aposenta-doria; 26.993-X, MÔNICA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA, 474.000582/2014, INSS, Bra-sília/DF, Professor, 05/04/1994 a 02/07/1994, 89 dias para aposentadoria; 29.185-4, AN-TONIO CLÉSTIO LINHARES, 468.000546/2014, INSS, Sobradinho/DF, Diversos, 01/01/1980 a 31/03/1984, 18/12/1984 a 16/04/1986, 01/06/1987 a 31/10/1987, 03/11/1987 a 15/02/1989, 16/02/1989 a 30/04/1991, 11/05/1992 a 13/07/1992, 14/07/1992 a 30/09/1995, 4.703 dias para aposentadoria; 31.117-0, MARINA FERREIRA DA COSTA, 080.005519/2014, INSS, Valparaíso de Goiás/GO, Diversos, 07/04/1980 a 30/09/1984, 01/11/1984 a 03/10/1986, 07/10/1986 a 26/12/1988, 01/12/1989 a 17/08/1991, 02/05/1992 a 02/08/1992, 01/09/1994 a 22/09/1996, 4.531 dias para aposentadoria; 33.903-2, MARCO AURÉLIO DOS PRAZERES, 080.006934/2009, INSS, Gama/DF, Não declarada, 07/12/1977 a 23/11/1979, 717 dias para aposentadoria; 33.903-2, MARCO AURÉLIO DOS PRAZERES, 080.006934/2009, INSS (Banco Nacional de Crédito Cooperativo S/A), Gama/DF, Não declarada, 17/10/1984 a 12/12/1985, 422 dias para aposentadoria; 34.199-1, JOANA DARC MOREIRA, 080.000355/2014, INSS, Taguatinga/DF, Orientadora Educacional, 18/03/1991 a 27/11/1997, 2.447 dias para aposentadoria; 34.199-1, JOANA DARC MOREIRA, 080.000355/2014, SEPLAG, Belo Horizonte/MG, Orientador Educacional, 03/02/1986 a 31/01/1987, 01/02/1988 a 21/02/1988, 01/07/1988 a 31/07/1988, 01/01/1989 a 31/01/1989, 446 dias para aposentadoria; 34.199-1, JOANA DARC MOREIRA, 080.000355/2014, SEPLAG, Belo Horizonte/MG, Professor, 13/04/1981 a 08/05/1981, 01/07/1981 a 31/07/1981, 01/01/1982 a 31/01/1982, 08/11/1982 a 17/11/1982, 12/04/1983 a 27/05/1983, 01/06/1983 a 14/06/1983, 08/08/1983 a 06/09/1983, 01/01/1984 a 31/01/1984, 06/05/1985 a 22/11/1985, 10/12/1985 a 31/01/1986, 473 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 34.220-3, SONIA MARIA AGUIAR COELHO, 465.000246/2014, INSS (SEE-DF), Brasília/DF, Professor, 18/05/1995 a 07/07/1995, 24/07/1995 a 29/09/1995, 02/10/1995 a 21/12/1995, 05/03/1997 a 02/11/1997, 443 dias para aposentadoria; 36.314-6, NORMA SANDRA ALVES LOPES, 080.005453/2014, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 06/08/1993 a 01/12/1993, 15/03/1994 a 06/05/1994, 19/05/1994 a 15/07/1994, 12/08/1994 a 28/08/1994, 29/08/1994 a 03/12/1994, 04/12/1994 a 22/12/1994, 26/07/1995 a 21/12/1995, 26/02/1996 a 25/04/1996, 23/05/1996 a 12/07/1996, 15/07/1996 a 21/12/1996, 24/03/1997 a 15/04/1997, 805 dias para aposentadoria; 36.314-6, NORMA SANDRA ALVES LOPES, 080.005453/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 01/08/1994 a 11/08/1994, 03/04/1995 a 25/07/1995, 22/12/1995 a 25/02/1996, 26/04/1996 a 22/05/1996, 03/02/1997 a 23/03/1997, 267 dias para aposentadoria; 37.002-9, CARMEN LUCIA MARTINS BRAGA LAZARO, 080.005518/2014, INSS, Brasília/DF, Auxiliar Tesouraria, 02/05/1990 a 16/11/1993, 1.295 dias para aposentadoria; 37.002-9, CARMEN LUCIA MARTINS BRAGA LAZARO, 080.005518/2014, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 14/03/1994 a 22/12/1994, 24/02/1995 a 21/07/1995, 24/07/1995 a 29/09/1995, 02/10/1995 a 21/12/1995, 22/02/1996 a 12/07/1996, 29/07/1996 a 01/11/1996, 04/11/1996 a 20/12/1996, 1.139 dias para aposen-tadoria; 37.445-8, ANA CELIA DA SILVA GADELHA, 465.000247/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 02/05/1991 a 08/12/1995, 01/02/1996 a 21/02/1996, 1.703 dias para aposen-tadoria; 37.445-8, ANA CELIA DA SILVA GADELHA, 465.000247/2014, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 22/02/1996 a 19/04/1996, 20/04/1996 a 12/07/1996, 29/07/1996 a 20/08/1996, 21/08/1996 a 21/09/1996, 24/09/1996 a 09/10/1996, 10/10/1996 a 01/11/1996, 04/11/1996 a 20/12/1996, 19/03/1997 a 23/12/1997, 22/06/1998 a 26/07/1998, 598 dias para aposentadoria; 46.605-0, MARTHA PFEFFER GUIMARÃES, 464.000228/2014, INSS, Brasília/DF, Operador de Computador, 01/11/1989 a 05/08/1990, 20/03/1991 a 15/04/1992, 671 dias para aposentadoria; 46.605-0, MARTHA PFEFFER GUIMARÃES, 464.000228/2014, INSS, Brasília/DF, Professor Educação Física, 06/08/1990 a 19/03/1991, 226 dias para aposentadoria; 63.376-3, JOSEFA LEITE BANDEIRA, 470.000297/2014, INSS, Taguatin-ga/DF, Diversos, 17/07/1983 a 31/12/1983, 14/01/1984 a 03/04/1984, 04/04/1984 a 03/06/1986, 1.040 dias para aposentadoria; 67.186-X, JOCIONE BENVINDO RAMOS, 474.000376/2014, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 09/08/1979 a 20/10/1982, 1.169 dias para aposentadoria; 201.822-5, MARA DE SÁ MENDES, 462.000833/2014, INSS (Câma-ra dos Deputados), Taguatinga/DF, Assistente de Gabinete, 09/10/1981 a 11/12/1981, 64 dias para aposentadoria; 201.822-5, MARA DE SÁ MENDES, 462.000833/2014, INSS, Taguatinga/DF, Secretaria, 01/02/1982 a 02/03/1984, 761 dias para aposentadoria; 201.822-

5, MARA DE SÁ MENDES, 462.000833/2014, INSS, Taguatinga/DF, Autônomo, 01/10/1991 a 30/06/1993, 01/10/1993 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 26/09/2000, 3.192 dias para aposen-tadoria; 208.163-6, MARIA LUCIENE SIMPLÍCIO DA SILVA, 080.005412/2014, GOIAS-PREV, Goiânia/GO, Executor Administrativo, 19/05/1993 a 01/08/1999, 2.266 dias para aposentadoria; 208.163-6, MARIA LUCIENE SIMPLÍCIO DA SILVA, 080.005412/2014, GOIASPREV, Goiânia/GO, Professor, 02/08/1999 a 02/06/2005, 2.132 dias para aposenta-doria e reenquadramento; 208.192-X, MARIA VALDENICE NASCIMENTO DOS SANTOS AMARAL, 471.000092/2013, Secretaria de Administração, Teresina/PI, Professor, 11/11/1986 a 09/02/1999, 4.474 dias para aposentadoria e reenquadramento; 210.377-X, MARIA ODETE BARBOSA DE CARVALHO, 469.000285/2014, INSS, Brasília/DF, Não declarada, 01/08/1981 a 10/11/1982, 11/11/1982 a 31/08/1997, 01/09/1997 a 14/03/2003, 19/07/2004 a 16/12/2004, 8.047 dias para aposentadoria; 211.292-2, ENILTON CAIANA DOS PASSOS, 080.005462/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 18/01/1999 a 09/02/2000, 388 dias para aposentadoria; 211.292-2, ENILTON CAIANA DOS PASSOS, 080.005462/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 10/02/2000 a 02/01/2002, 01/03/2002 a 31/12/2002, 06/02/2003 a 31/07/2003, 09/08/2004 a 31/01/2006, 05/07/2006 a 06/02/2007, 1.933 dias para aposentadoria; 211.292-2, ENILTON CAIANA DOS PASSOS, 080.005462/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 01/02/2006 a 04/07/2006, 154 dias para aposentadoria; 211.445-3, MARIA SALVE DE SOUSA ALMEIDA GRANJEIRO, 080.003382/2014, INSS (Estado do Rio Grande do Norte), Taguatinga/DF, Aux. Serviços Gerais, 03/04/1989 a 30/06/1990, 454 dias para aposentadoria; 211.445-3, MARIA SALVE DE SOUSA ALMEIDA GRANJEIRO, 080.003382/2014, INSS, Taguatinga/DF, Aux. Ser-viços Gerais, 01/07/1990 a 31/08/1990, 62 dias para aposentadoria; 211.445-3, MARIA SALVE DE SOUSA ALMEIDA GRANJEIRO, 080.003382/2014, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Natal/RN, Auxiliar de Serviços Gerais, 03/09/1990 a 01/12/1997, 1.611 dias para aposentadoria; 211.445-3, MARIA SALVE DE SOUSA ALMEIDA GRANJEIRO, 080.003382/2014, INSS, Taguatinga/DF, Professor de Natação, 01/08/1999 a 28/02/2002, 943 dias para aposentadoria; 211.445-3, MARIA SALVE DE SOUSA ALMEIDA GRAN-JEIRO, 080.003382/2014, INSS (SEEDF), Taguatinga/DF, Professor, 04/03/2005 a 19/12/2005, 20/02/2006 a 20/12/2006, 595 dias para aposentadoria; 212.706-7, EDILAINE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PEREIRA, 467.000196/2013, INSS, Formosa/GO, Di-versos, 02/05/1990 a 04/01/1996, 05/02/1996 a 02/03/2002, 03/03/2002 a 03/07/2002, 01/02/2003 a 15/12/2004, 01/06/2006 a 21/12/2007, 22/12/2007 a 31/12/2007, 21/01/2008 a 16/09/2008, 5.918 dias para aposentadoria; 212.706-7, EDILAINE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PEREIRA, 467.000196/2013, INSS (UEG), Formosa/GO, Não declarada, 16/12/2004 a 31/05/2006, 532 dias para aposentadoria; 212.858-6, LÔIDE OLIVEIRA BRAZ, 080.005451/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 09/02/1989 a 04/08/1989, 177 dias para aposentadoria; 212.858-6, LÔIDE OLIVEIRA BRAZ, 080.005451/2014, INSS, Bra-sília/DF, Auxiliar Administrativo, 16/08/1989 a 08/06/2004, 5.411 dias para aposentadoria; 212.858-6, LÔIDE OLIVEIRA BRAZ, 080.005451/2014, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor, 18/02/2008 a 12/05/2008, 20/05/2008 a 18/12/2008, 298 dias para aposentadoria; 214.289-9, ALAN XAVIER DE ALMEIDA, 463.000556/2014, GOIASPREV, Goiânia/GO, Professor, 01/11/2006 a 25/07/2010, 1.363 dias para aposentadoria e reenquadramento; 214.856-0, OSÉIAS COELHO DE OLIVEIRA, 472.000167/2014, SEPLAG, Belo Horizon-te/MG, Professor, 20/11/1998 a 04/12/1998, 01/02/1999 a 31/07/2002, 01/08/2002 a 22/11/2010, 4.323 dias para aposentadoria e reenquadramento; 215.304-1, JORGE DANIEL ANDRADE MOYSES JUNIOR, 080.005464/2014, INSS, Brasília/DF, Autônomo, 01/01/2001 a 29/02/2008, 01/04/2008 a 08/08/2010, 3.476 dias para aposentadoria; 215.304-1, JORGE DANIEL ANDRADE MOYSES JUNIOR, 080.005464/2014, INSS (Sec. De Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania), Brasília/DF, Encarregado Atend. Judi-ciário, 09/08/2010 a 31/10/2010, 84 dias para aposentadoria; 215.304-1, JORGE DANIEL ANDRADE MOYSES JUNIOR, 080.005464/2014, INSS (Defensoria Pública do DF), Brasília/DF, Não declarada, 01/11/2010 a 31/12/2010, 61 dias para aposentadoria; 216.911-8, DAVID ALMEIDA DOS SANTOS, 080.005459/2014, INSS, Taguatinga/DF, Diversos, 16/06/2000 a 29/09/2003, 01/09/2007 a 03/10/2007, 1.234 dias para aposentadoria; 216.911-8, DAVID ALMEIDA DOS SANTOS, 080.005459/2014, INSS, Taguatinga/DF, Pedagogo, 01/10/2007 a 23/02/2011, 1.242 dias para aposentadoria; 216.911-8, DAVID ALMEIDA DOS SANTOS, 080.005459/2014, INSS (SEEDF), Taguatinga/DF, Professor, 04/04/2006 a 20/12/2006, 261 dias para aposentadoria; 220.591-2, VANESSA FAGUNDES DE SOUZA LEITE, 473.000385/2014, INSS (UEG), Sobradinho/DF, Técnico Administrativo, 02/05/2002 a 26/03/2006, 06/06/2006 a 09/07/2006, 21/12/2006 a 02/03/2009, 01/09/2009 a 02/11/2009, 21/11/2009 a 30/12/2009, 2.365 dias para aposentadoria; 220.591-2, VANESSA FAGUNDES DE SOUZA LEITE, 473.000385/2014, INSS (SEEDF), Sobradinho/DF, Professor, 27/03/2006 a 05/06/2006, 10/07/2006 a 20/12/2006, 03/03/2009 a 31/08/2009, 03/11/2009 a 20/11/2009, 19/02/2010 a 20/12/2010, 14/02/2011 a 19/12/2011, 10/02/2012 a 11/07/2012, 1.202 dias para aposentadoria; 222.271-X, ROSIENE BISPO DA PAIXÃO, 470.000193/2014, Prefeitura Municipal, Flores de Goiás/GO, Professor, 05/02/2002 a 20/02/2013, 2.930 dias para aposentadoria e reenquadramento; 223.963-9, SUELEM ARAÚJO RUAS OLIVEIRA, 464.000235/2014, Secretaria de Estado da Criança do DF, Brasília/DF, Técnico em Assis-tência Social, 20/06/2011 a 14/04/2013, 665 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 226.221-5, ELIANE RODRIGUES FERNANDES, 469.000292/2014, INSS (SEEDF), Brasília/DF, Professor Temporário, 10/02/2011 a 10/12/2011, 08/02/2012 a 20/12/2012, 621 dias para aposentadoria; 226.599-0, CARLOS BRASILEIRO PITA, 471.000205/2014, INSS, Gama/DF, Professor, 27/07/2009 a 21/01/2010, 179 dias para aposentadoria; 226.599-0, CARLOS BRASILEIRO PITA, 471.000205/2014, INSS, Gama/DF, Professor, 01/04/2010 a 15/12/2010, 259 dias para aposentadoria; 226.599-0, CARLOS BRASILEIRO PITA, 471.000205/2014, INSS (SEEDF), Gama/DF, Professor, 28/03/2011 a 19/12/2011, 21/03/2012 a 20/12/2012, 20/02/2013 a 19/12/2013, 845 dias para aposenta-doria; 300.116-4, ROSELI FERREIRA DE MELO, 463.000549/2014, INSS, Gama/DF, Diversos, 15/02/1982 a 06/02/1983, 01/06/1983 a 13/08/1984, 02/01/1987 a 31/05/1988, 1.160 dias para aposentadoria; 300.116-4, ROSELI FERREIRA DE MELO, 463.000549/2014,


INSS (SEEDF), Gama/DF, Professor, 07/04/1994 a 06/05/1994, 09/05/1994 a 22/12/1994, 16/02/1995 a 07/07/1995, 24/07/1995 a 24/10/1995, 11/03/1996 a 04/06/1996, 09/07/1996 a 30/08/1996, 02/09/1996 a 21/12/1996, 17/05/1999 a 23/12/1999, 964 dias para aposenta-doria; 300.710-3, FLORENE SILVA, 468.000501/2014, INSS, Brasília/DF, Professor, 02/03/1989 a 10/03/1990, 11/03/1990 a 31/07/1991, 882 dias para aposentadoria.DESAVERBAR o tempo de serviço de 1.781 dias para efeito de aposentadoria de ILDEMAR GONÇALVES, matrícula 57.066-4, processo nº 080.006091/2012, averbado conforme publicação no DODF nº 212, de 18/10/2012, referente aos períodos de 13/02/1978 a 19/12/1978, 02/01/1979 a 30/12/1979, 01/02/1980 a 31/12/1980, 02/01/1981 a 02/03/1982, 07/04/1982 a 20/03/1983.TORNAR SEM EFEITO, na Instrução de 30/11/1990, da Diretoria Executiva da extinta Fun-dação Educacional do Distrito Federal, publicada no DODF nº 231, de 30/11/1990, página 26, o ato que concedeu a averbação de tempo de serviço a SÁBER ABREU, matrícula 88.501-0, processo nº 082.008919/1990, referente aos períodos de 09/04/1960 a 20/04/1960, 21/04/1960 a 20/04/1962 e 24/04/1962 a 31/05/1963, totalizando 1.145 dias para efeitos de aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço. TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 25/03/2011, da Gerência de Acompanhamento do Tempo de Serviço Funcional, publicada no DODF nº 59, de 28/03/2011, página 36, o ato que concedeu a averbação de tempo de serviço a REGINA INÊS TESTA SALMAZO, matrícula 210.630-2, processo nº 080.005327/2007, referente ao período de 11/01/1990 a 18/01/2007, totalizando 6.217 dias para efeitos de aposentadoria e reenquadramento.INCORPORAR o Tempo de Serviço dos servidores abaixo relacionados prestados à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ou à extinta Fundação Educacional do Distrito Fe-deral, observando a seguinte ordem: matrícula, nome, processo, função, período(s), efeito(s).220.595-5, CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARCELLOS, 469.000152/2014, Técnico em Ges-tão Educacional – Apoio Administrativo, 05/01/2011 a 11/07/2012, 554 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço; 225.506-5, HUGO FONSECA DE SOUZA, 080.003315/2014, Técnico em Gestão Educacional – Monitor, 05/07/2012 a 06/12/2013, 520 dias para aposenta-doria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:CONCEDER, nos termos do artigo 162, §1º, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Afastamento para Frequência em Curso de Formação ao servidor MARCUS VINICIUS CABRAL FILHO, matrícula 209.390-1, ocupante do cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, no período de 19 de fevereiro a 14 de maio de 2014, para participar do curso de formação de cadastro para o cargo de Policial Rodoviário Federal, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, conforme processo nº 471.000033/2014.CONCEDER, nos termos do artigo 162, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Afastamento para Frequência em Curso de Formação ao ser-vidor MARCUS VINICIUS CABRAL FILHO, matrícula 209.390-1, ocupante do cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, no período de 19 de maio a 13 de junho de 2014, para participar do Curso de Formação Profissional para o cargo de Escrivão de Polícia, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, conforme processo nº 080.005443/2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e de acordo com o art. 56, da Portaria nº 259, de 15 de outubro de 2013, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a portaria de 31 de julho de 2014, publicada no DODF nº 156, de 1 de agosto de 2014, página 27, o ato que prorrogou o período do Afastamento Remunerado para Estudos ao servidor DJALMA FARIAS MARTINS, matrícula nº 47.789-3, de 13/09/2014 a 11/09/2015, considerando o processo nº 080.007164/2011.

MARCELO AGUIAR

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 28/03/2001, da Gerência de Cadastro e Registro, publicada no DODF nº 61, de 29/03/2001, página 25, que concedeu averbação de tempo de serviço a MINERVINA DA SILVA NETA, matrícula 77.038-8, processo nº 080.005803/2000, ONDE SE LÊ: “Certidão expedida: INSS (FSS-DF); Planaltina/DF; Período: 01/04/74 a 26/09/77; Efeitos: 1.275 dias para aposentadoria”, LEIA-SE: “Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Social e Transferência de Renda, Brasília/DF, 01/04/1974 a 26/09/1977, 1.273 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço”.

Na Portaria de 14/07/2014, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no DODF nº 143, de 15/07/2014, página 22, o ato que concedeu a averbação de tempo de serviço a GUILHERME FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, matrícula 216.854-5, processo nº 080.003997/2014, ONDE SE LÊ: “521 dias para aposentadoria”, LEIA-SE: “518 dias para apo-sentadoria”; o ato que concedeu a averbação de tempo de serviço a SANDRA MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula 300.311-6, processo nº 080.004104/2014, ONDE SE LÊ: “689 dias para aposentadoria e reenquadramento”, LEIA-SE: “688 dias para aposentadoria e reenquadramento”.

Na Portaria de 15/07/2014, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no DODF nº 143, de 15/07/2014, página 23, o ato que concedeu a incorporação de tempo de ser-viço a BENEVALDO GOMES DA COSTA, matrícula 200.310-4, processo nº 080.008435/2013, ONDE SE LÊ: “09/03/1994 a 02/05/1998; 1.438 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço”, LEIA-SE: “09/03/1994 a 02/05/1999, 1.881 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço”; o ato que concedeu a incorporação de tempo de serviço a DENISE VIRGÍNIA DA ROCHA TAVARES, matrícula 223.860-8, processo nº 080.000562/2014, ONDE SE LÊ: “26/03/1982 a 10/03/1993; 3.907 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço”, LEIA-SE: “26/03/1982 a 16/02/1987, 15/02/1991 a 11/03/1992; 2.180 dias para

aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço”; o ato que concedeu a incor-poração de tempo de serviço a PAULA ALMEIDA DE ARAÚJO LEMOS, matrícula 225.395-X, processo nº 080.000845/2014, ONDE SE LÊ: “524 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo”, LEIA-SE: “888 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço”; o ato que concedeu a incorporação de tempo de serviço a FRANCISCO PETRONIO SILVA PAULA, matrícula 225.705-X, processo nº 080.002905/2014, ONDE SE LÊ: “18/04/2008 a 12/12/2013, 2.059 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço”, LEIA-SE: “18/04/2008 a 11/12/2013, 2.064 dias para aposentadoria, reenquadramento e adicional por tempo de serviço”.

Na Portaria de 29/04/2014, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, pu-blicada no DODF nº 86, de 30/04/2014, página77, que concedeu a averbação de tempo de serviço a GISELE OLIVEIRA VIDAL, matrícula 45.613-6, processo nº 080.002923/2014, ONDE SE LÊ: “INSS, Brasília/DF, 04/05/1981 a 01/01/1984, 973 dias para aposentadoria”, LEIA-SE: “Ministério da Fazenda, Brasília/DF, 04/05/1981 a 31/12/1983, 972 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço”.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 80, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Designar CARLA BEZERRA DE SOUSA, matrícula 210.265-X, e ELIZABETE PAULINO CHAGAS, matrícula 209.991-8, ambas lotadas na GAG/RECANTO DAS EMAS, executoras titular e suplente administrativo-financeiras, respectivamente, do Convênio nº 01/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CORAÇÃO DE CRISTO, objeto do Processo 080.008026/2013, REG CRE REMAS nº 218339/2014.Art. 2º Designar SILVESTRE VIANA DA SILVA JUNIOR, matrícula 209.317-0, e CECÍLIA DE REZENDE NUNES, matrícula 32.175-3, ambos lotados na Núcleo de Registro Patrimonial/GEAPAT, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 21/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, objeto do Processo 080.003414/2014.Art. 3º Designar MARIA APARECIDA BESERRA SANATANA CLEMENTE, matrícula 49.982-X, e CECÍLIA DE REZENDE NUNES, matrícula 32.175-3, ambos lotados na Núcleo de Registro Patrimonial/GEAPAT, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 37/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa ELETROLUX DO BRASIL SA, objeto do Processo 080.003572/2014.Art. 4º Designar PAULA MIRANDA DO AMARAL MONTEIRO LOPES, matrícula 213.387-3 lotada no Núcleo de Jogos Regionais e Jogos Nacionais/CEFDESC, e CARLOS NEY MENE-ZES CAVALCANTE, matrícula 36.667-6, lotado na Gerência de Jogos Escolares/CEFDESC, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 67/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa K-LOC EVENTOS LTDA, objeto do Processo 080.004206/2014.Art. 5º Designar LUIS MAURÍCIO MONTENEGRO MARQUES, matrícula 175.656-7, lotado na Gerência de Práticas Corporais/CEFDESC e RAFAEL CORREIA HERDEIRO, matrícula 181.311-0, lotado no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA na EJA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL/CEFDESC, executores titular e suplente, respectivamente do Contrato nº 66/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa SIRIANA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA-ME, objeto do Processo 080.004299/2014. Art. 6º Designar CEOMAR DE ARAUJO ROSA CRUZ, matrícula 57.645-X, e DÉBORA BURGARDT DA SILVA, matrícula 38.582-4, ambas lotadas no CEF 06 de Brasília, executo-ras titular e suplente, respectivamente, do Termo de Comodato 01/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o INSTITUTO DOM ORIONE, objeto do Processo 080.008005/2012.Art. 7º Designar CARLOS NEY MENEZES CAVALCANTE, matrícula 36.667-6, lotado na Gerência de Jogos Escolares/CEFDESC e PAULA MIRANDA DO AMARAL MONTEIRO LOPES, matrícula 213.387-3 lotada no Núcleo de Jogos Regionais e Jogos Nacionais/CEF-DESC, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato 75/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA, objeto do Processo 080.004297/2014.Art. 8º Designar MÁRCIA CRISTINA LIMA PEREIRA, matrícula 67.460-5, e CARMELITA BUENO SOARES FREITAS, matrícula 219.647-6, ambas lotadas na Coordenação de Educa-ção Especial, executoras titular e suplente, respectivamente, do Termo de Cooperação Técnica, 10/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa UNI-VERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, objeto do Processo 460.000092/2011Art. 9º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 81, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas


pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Designar MÁRCIA CRISTINA LIMA PEREIRA, matrícula 67.460-5, e CARMELITA BUENO SOARES FREITAS, matrícula 219.647-6, ambas lotadas na Coordenação de Educação Especial/SUBEB, executoras titular e suplente, respectivamente do Termo de Cooperação nº 07/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BRASÍLIA, objeto do Processo 080.001695/2012.Art. 2º Dispensar ANTÔNIO GOMES LEITÃO, matrícula 66.896-6, executor suplente, do Termo de Cooperação nº 03/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, objeto do Processo 460.000049/2012.Art. 3º Designar SUÊNA MARY DIAS DOS SANTOS, matrícula 208.477-5, executora suplen-te, do Termo de Cooperação nº 03/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, objeto do Processo 460.000049/2012.Art. 4º Designar VALDIR DE LIMA MOIZINHO, matrícula 38.813-0, lotado na Assessoria Especial/ASCOM/SE, executor titular, GILMAR DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 58.967-5, lotado na Asses-soria de Projetos Especiais/ASCOM/SE, executor suplente, e EDRIANE MADUREIRA DAHER, matrícula 66.491-X, lotada na Assessoria de Projetos Especiais/ASCOM/SE, Supervisora Técnica do Contrato nº 40/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a empresa LOOK INDOOR PLACAS DE SINALIZAÇÃO S/A, objeto do Processo 460.000325/2013.Art. 5º Dispensar MARCELO JOSÉ DOMINGOS, matrícula 300.644-1, executor titular do Termo de Cooperação Técnica nº 17/2012, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e o ITS - INSTITUTO TERCEIRO SETOR, objeto do Processo 460.000130/2012.Art. 6º Designar FRANK NELY PERES ALVES, matrícula 300.367-1, lotado na COEMED/SUBEB, executor titular do Termo de Cooperação Técnica nº 17/2012, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e o ITS - INSTITUTO TERCEIRO SETOR, objeto do Processo 460.000130/2012.Art. 7º Dispensar CARMELITA BUENO SOARES FREITAS, matrícula 219.647-6, executora suplente, do Termo de Convênio nº 48/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a ANDE BRASIL- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA, objeto do Processo 080.003395/2012.Art. 8º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 304, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003 e, considerando os Laudos Médicos Periciais nº 032, de 01 de agosto de 2014 e nº 115, de 01 de agosto de 2014, emitidos pela Coordenação de Perícias Médicas, da Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço nº 79, de 31 de março de 2011, publicada no DODF nº 72, de 14 de abril de 2011, retificada pela Ordem de Serviço nº 231, de 11 de junho de 2014, que reviu a concessão de aposentadoria a LUIS FERNANDES DE BRITO, matrícula 09.017-4, a contar de 01 de agosto de 2014. Processo 040.004.490/1990.

WILLIAN MOURA DIAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 305, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência à ELIANA APARECIDA TORREZAN BONOMI, matrícula 25.217-4, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do § 19, do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de fevereiro de 2003, a contar de 22 de junho de 2014. Processo 040.003.793/2014.

WILLIAN MOURA DIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 448, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14/03/2013, publicado no DODF n° 54, de 15/03/2013, RESOLVE:

CONCEDER Licença sem vencimentos para trato de Interesses Particulares ao RICARDO FIL-GUEIRAS DA MATTA, Médico – Ortopedia e Traumatologia, matrícula 192.821-X, lotado na Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação, com fundamento no artigo 144, da Lei Complementar n° 840/2011, conforme processo 276.000.872/2014.CONCEDER Licença sem vencimentos para trato de Interesses particulares à DANIELA MARIA-NO CARVALHO LOURO, Médica – Gastroenterologia, matrícula 198.998-7, lotada na Unidade de Gastroenterologia/HBDF, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 28/07/2014, com fundamento no artigo 144, da Lei Complementar n° 840/2011, conforme processo n° 270.001.159/2014.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 449, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14/03/2013, publicado no DODF n° 54, de 15/03/2013, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO, Médico – Dermatologia, matrícula 1.440.246-7, Coordenador Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, para participar do 69° Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia, a ser realizado no período de 27/09/2014 a 30/09/2014, em Recife/PE, com afastamento no período de 26/09/2014 a 01/10/2014, nos termos da Lei Complementar n° 840/2011 e do Decreto n° 29.290/2008, conforme processo 280.000.152/2014.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe forma delegadas pela Portaria n° 61, de 30/03/2009, RESOLVE: CONCEDER Redução de 20 % (vinte por cento) da jornada de trabalho de LINDOMAR SIGUEL DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 137.814-7, lotado no Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação/HRC, a contar da publicação do ato, nos termos do inciso I, § 1° do artigo 61, da Lei Complementar nº 840/2011.

JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM


ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do artigo 450 do Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicada no DODF nº 054, de 15 de março de 2013: RESOLVE:Art. 1º Designar PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 1433.427-5, lotado(a) no(a) GGSG/DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Substituto do Contrato nº 087/2014-SES/DF, celebrado com a empresa APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA.Art. 2º Designar PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 1433.427-5, lotado(a) no(a) GGSG/DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Substituto do Contrato nº 083/2014-SES/DF, celebrado com a empresa BRASÍLIA EMPRESA DE SEGURANÇA S.A.Art. 3º Designar PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 1433.427-5, lotado(a) no(a) GGSG/DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Substituto; RUBENS BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 135.154-0, lotado(a) no(a) GEAG/UAG/FEPECS, como Executor(a) Titular e JORGE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 131.309-6, lotado(a) no(a) NVMT/GEAG/UAG/FEPECS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 086/2014-SES/DF, celebrado com a empresa CONFEDERAL VIGILÂNCIA DE TRANSPORTES DE VALORES LTDA.Art. 4º Designar PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 1433.427-5, lotado(a) no(a) GGSG/DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Substituto; LUIZ HENRIQUE AGNELO GUIMARÃES, matrícula 1438.338-1, lotado(a) no(a) NAG/HAB, como Executor(a) Titular e WASHINGTHOM FELIPE DE SOUSA, matrícula 141.517-4, lotado(a) no(a) DA/HAB, como Executor(a) Substituto do Contrato nº 085/2014-SES/DF, celebrado com a empresa DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E OBRAS LTDA.Art. 5º Designar PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 1433.427-5, lotado(a) no(a) GGSG/DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Substituto do Contrato nº 080/2014-SES/DF, celebrado com a empresa IPANEMA SEGURANÇA LTDA.Art. 6º Designar PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 1433.427-5, lotado(a) no(a) GGSG/DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Substituto do Contrato nº 081/2014-SES/DF, celebrado com a empresa IPANEMA SEGURANÇA LTDA.Art. 7º - Designar PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 1433.427-5, lotado(a) no(a) GGSG/DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Substituto; LUIZ HENRIQUE AGNELO GUIMARÃES, matrícula 1438.338-1, lotado(a) no(a) NAG/HAB, como Executor(a) Titular e WASHINGTHOM FELIPE DE SOUSA, matrícula 141.517-4, lotado(a) no(a) DA/HAB, como Executor(a) Substituto; ANTÔNIO CLAUDIO CORREA GALVÃO, matrícula 114.846-X, lotado(a) no(a) CCE/ESCS/FEPECS, como Executor(a) Titular e DIVINO CANDIDO DE SOUSA, matrícula 127.741-3, lotado(a) no(a) CCE/ESCS/FEPECS, como Executor(a) Substituto do Contrato nº 082/2014-SES/DF, celebrado com a empresa IPANEMA SEGURANÇA LTDA.Art. 8º Designar PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 1433.427-5, lotado(a) no(a) GGSG/DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Substituto do Contrato nº 079/2014-SES/DF, celebrado com a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.Art. 9º Designar PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 1433.427-5, lotado(a) no(a) GGSG/DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Substituto do Contrato nº 084/2014-SES/DF,


celebrado com a empresa LEMA SEGURANÇA LTDA.Art. 10. Designar PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA, matrícula 140.649-3, lotado(a) no(a) SDT/HRAN, como Executor(a) Titular e ANTONIO BONAPARTE DE SANTANA FERREIRA JUNIOR, matrícula 198.963-4, lotado(a) no(a) SDT/HRAN, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 117-A/2014-SES/DF, celebrado com a empresa COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO BIO-SCAN LTDA.Art. 11. Designar LINCOLN MONTEIRO, matrícula 143.489-6, lotado(a) no(a) DA/HRG, como Executor(a) Titular e FLAVIO ROBERTO PINHEIRO RAMOS, matrícula 134.132-4, lotado(a) no(a) DA/HRG, como Executor(a) Substituto(a) do Termo de Cessão de Uso nº 004/2014-SES/DF, celebrado com a empresa BANCO DE BRASÍLIA S.A. – BRB.Art. 12. Designar HELIO JOSE DE ARAUJO, matrícula 129.974-3, lotado(a) no(a) NUPC/GAD/DIASE/SAS, como Executor(a) Titular e ANACLEIDE FERREIRA GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula 1441.280-2, lotado(a) no(a) UPA Sobradinho/CGSS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 120/2014-SES/DF, celebrado com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.Art. 12. Designar JOAO PAULO MAJELLA DE GODOY MORAIS, matrícula 1441.594-1, lotado(a) no(a) Unidade de Urologia/HBDF, como Executor(a) Titular e JOAO RICAR-DO ALVES, matrícula 153.920-5, lotado(a) no(a) Unidade de Urologia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 161/2014-SES/DF, celebrado com a empresa RUSSER BRASIL LTDA EPP.Art. 13. Dispensar KAZUMI KURODA SETTE SILVA, matrícula 129.649-3, lotado(a) no(a) SULIS/SES, como Executor(a) Titular do Contrato nº 005/2014-SES/DF, celebrado com a empresa ARO ENGENHARIA LTDA. e DESIGNAR LUIZ HENRIQUE COSTA CARDONE, matrícula 1437.097-2, lotado(a) no(a) DEAT/SULIS, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.Art. 14. Dispensar KAZUMI KURODA SETTE SILVA, matrícula 129.649-3, lotado(a) no(a) SULIS/SES, como Executor(a) Titular do Contrato nº 001/2014-SES/DF, celebrado com a empresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREEENDIMENTOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. e DESIGNAR CELINE MARIA CAMARA PESSOA, matrícula 120.540-4, lotado(a) no(a) DEAT/SULIS, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.Art. 15. Dispensar JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula 133.586-3, lotado(a) no DA/HRBZ, como Executor(a) Titular e LAURO CÉZAR SANT ANNA, matrícula 145.773-X, lotado(a) no DA/HRBZ, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 012/2009-SES/DF, celebrado com a empresa ALFA – SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. e DESIGNAR RAIMUNDO DO NASCIMENTO, matrícula 158.706-4, lotado(a) no(a) Radiologia/CGSBz, como Executor(a) Titular e GUILHERME AROEIRA MORAES, matrícula 1436.898-6, lotado(a) no(a) DA/CGSBz, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 16. Dispensar ELAINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 183.554-8, lotado(a) no(a) NCC/HBDF, como Executor(a) Titular e HÉLIA CARLA DE SOUZA, matrícula 179.672-0, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE CENTRO CIRÚRGICO/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 130/2011-SES/DF, celebrado com a empresa CASAGRANDE HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. e DESIGNAR JACQUELINE RAMOS DE ANDRADE ANTUNES GOMES, matrícula 1440.540-7, lotado(a) no(a) UAMP/HBDF, como Executor(a) Titular e RENATO COSTA SOUSA, matrícula 1431.650-1, lotado(a) no(a) NCC/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 17. Dispensar CÉLIO MELO DOS ANJOS, matrícula 138.053-2, lotado(a) no Centro Ci-rúrgico/HRC, como Executor(a) Titular e SÉRGIO TAMURA, matrícula 130.680-4, lotado(a) no Centro Cirúrgico/HRC, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 115/2010-SES/DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA. e DESIGNAR ADRIANA MARIA PEREZ PORTILHO, matrícula 129.274-9, lotado(a) no(a) NUEM/CGSC, como Executor(a) Titular e IZABEL CRISTINA DE SOUSA, matrícula 139.742-7, lotado(a) no(a) GENF/CGSC, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 18. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TÚLIO RORIZ FERNANDES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº. 29, de 28 de maio de 2014, publicada no DODF nº. 109, de 30 de maio de 2014, páginas 48 à 50, referente ao Contrato nº. 134/2011-SES/DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA., ONDE SE LÊ: “... [...]CARLOS FERREIRA PORTILHO, matrícula 197.913-2, lotado(a) no(a) UTI/HMIB [...]...”; LEIA-SE: “...CARLOS FERREIRA PORTILHO, matrícula 197.913-2, lotado(a) no(a) UTI Materna/HMIB [...]...”.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 08 DE AGOSTO DE 2014.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 6º, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do Art. 139 da Lei Complementar nº 840/2011, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração e observada a sequ-ência de dados (nome, matrícula, cargo, quinquênio, período aquisitivo e número do processo) aos servidores: MADJA NULAIK DE ALMEIDA, 120.940-X, TS – Auxiliar de Enfermagem, 5º quinquênio, 10/03/2008 a 09/01/2013, 061.030.588/1993; MARIA DA PAZ CARVALHO DE

ARAUJO, 120.955-8, AS - Artífice – Alfaiataria e Costuraria, 5º e 6º quinquênio, 18/05/2003 a 18/05/2008 e 19/05/2008 a 18/05/2013, 061.006.657/1992; ETACI MACIEL, 128.149-6, TS – Auxiliar de Enfermagem, 4º quinquênio, 12/11/2008 a 11/11/2013, 061.039.579/1996; ELIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, 132.711-9, TS - Auxiliar de Enfermagem, 3º e 4º quinquênio, 16/04/2003 a 15/04/2008 e 16/04/2008 a 15/04/2013, 061.030.837/1998; JOAO MARTINS DUARTE, 132.871-9, TS - Auxiliar de Enfermagem, 4º quinquênio, 23.06.2008 a 22.06.2013, 061.022.841/1999; FABIO WILAMY FARIAS DE SALES, 133.995-8, TS - Técnico Administrativo, 4º quinquê-nio, 07/04/2009 a 06/04/2014, 061.003.514/1999; ANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO, 134.029-8, TS - Motorista, 3º e 4º quinquênio, 29/03/2004 a 28/03/2009 e 29/03/2009 a 28/03/2014, 061.002.979/1999; JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, 134.437-4, TS - Agente de Serv. Comp. Serviço Social, 4º quinquênio, 01/07/2009 a 30/06/2014, 061.030.456/1999; MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, 136.281-X, TS - Auxiliar de Enfermagem, 1º, 2º e 3º quinquênio, 13/11/1995 a 12/11/2000, 13/11/2000 a 12/05/2006 e 13/06/2006 a 12/05/2011, 284.000.647/2014; PEDRO MOREIRA NETO, 138.761-8, TS - Motorista, 2º quinquênio, 12/05/2005 a 11/05/2010, 288.000.168/2005; MARCILENE LOPES DA SILVA, 138.073-7, TS - Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 12/03/2005 A 11/03/2010, 284.000.090/2005; SONIA MARIA DE VASCONCELOS GONÇALVES, 142.747-4, TS/Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 12/04/2007 a 11/04/2012, 276.000.117/2008; MARIA DAS GRAÇAS CUNHA JOAQUIM, 143.059-9, TS – Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 15/04/2007 a 14/04/2012, 276.000.056/2008; CLEMES ALVES DE MESQUITA, 144.228-7, CM – Médico - Ginecologia e Obstetrícia, 2º quinquênio, 25/09/2007 a 24/09/2012, 284.000.071/2008; VANIA GONÇALVES MIRANDA DARIO, 144.636-3, TS - Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 11/02/2008 a 10/02/2013, 284.000.550/2008; MAYUMI SANTAREM ASANO, 145.700-4, TS - Técnico em Radiologia, 2º quinquênio, 09/04/2008 a 08/04/2013, 284.000.339/2008; SABRINA PEREIRA DE OLIVEIRA, 146.682-8, TS -Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 20/10/2008 a 19/10/2013, 284.000.018/2009; LUZIVAN JOSE GON-ÇALVES, 150.946-2, TS - Auxiliar de Enfermagem, 30/05/2005 a 29/05/2010, 284.000.675/2014; MARCILENE DANIELLE MARIA MAIA CUNHA, 172.578-5, CE - Enfermeiro, 1º quinquênio, 13/11/2008 a 12/11/2013, 284.000.609/2014; HERIKA ADRIANE RODRIGUES ARAUJO, 172.853-9, TA - Analista Pol. Públicas e Gestão Governamental, 1º quinquênio, 13/11/2008 a 12/11/2013, 284.000.669/2013; CYNTHIA ALESSANDRA COSTA BRITO, 173.519-5, CE - Enfermeiro, 1º quinquênio, 12/01/2009 a 11/01/2014, 284.000.646/2014; ROSSANA MICHELLI FERREIRA DE PONTES, 173.746-5, CE/Enfermeiro, 1º quinquênio, 12/01/2009 a 11/01/2014, 284.000.650/2014; CARLOS EDUARDO ARAUJO FAIAD, 173.772-4, CM - Médico da Famí-lia e Comunidade, 1º quinquênio, 12/01/2009 a 11/01/2014, 284.000.610/2014; LUCIA NILVA DE SOUSA QUEIROZ 173.843-7, TS - Auxiliar de Enfermagem, 1º quinquênio, 12/01/2009 a 11/01/2014, 284.000.671/2014; JULIANA CARMOZINA HERCULANO, 173.955-7, ES - Nu-tricionista, 1º quinquênio, 12/01/2009 a 11/01/2014, 284.000.608/2014; LILIANE DE SOUSA SILVA, 174.044-X, TS - Auxiliar de Enfermagem, 1º quinquênio, 12/01/2009 a11/01/2014; 284.000.648/2014; SAMIRA MONTEIRO SILVA BARCELOS, 174.056-3, CE/Enfermeiro, 1º quinquênio, 12/01/2009 a 11/01/2014, 284.000.649/2014; MARALUZIZ CAMARA, 179.601-1, TS - Técnico Higiene Dental, 1º quinquênio, 06/07/2009 a 05/07/2014, 284.000.652/2014; LUA-NA SENA BORGES, 179.650-X, ES - Fisioterapeuta, 1º quinquênio, 06/07/2009 a 05/07/2014, 284.000.679/2014; LILIANE SANTOS DA PURIFICAÇÃO MORAES, 179.760-3, ES - Assistente Social, 1º quinquênio, 06/07/2009 a 05/07/2014, 284.000.670/2014; ELISANE CARDOSO PE-REIRA, 179.776-X, CE - Enfermeiro, 1º quinquênio, 06/07/2009 a 05/07/2014, 284.000.692/2014; IVONE MARINETE DOS SANTOS ROCHA, 179.795-6, CE - Enfermeiro, 1º quinquênio, 06/07/2014 a 05/07/2014, 284.000.678/2014; MARIA JUCIRENE EVANGELISTA DA SILVA, 179.938-X, ES - Nutricionista, 1º quinquênio, 06/07/2009 a 05/07/2014, 284.000.672/2014; FA-BIANA NARA AMBROSIO ABRAHÃO, 180.127-9, CE - Enfermeiro, 1º quinquênio, 06/07/2009 a 05/07/2014, 284.000.677/2014; ELYDA KATE LUZ DE MOURA, 180.257-7, ES - Assistente Social, 1º quinquênio, 06/07/2009 a 05/07/2014; 284.000.651/2014; MARIA OTAVIA DE AN-DRADE POTI, 180.259-3, CM - Médico da Família e Comunidade, 1º quinquênio, 06/07/2009 a 05/07/2014, 284.000.653/2014; LUCILENE FRANCELINA FERREIRA DOS ANJOS, 180.409-X, CE - Enfermeiro, 1º quinquênio, 06/07/2014 a 05/07/2014, 284.000.673/2014; BRENDA /DAIANA SILVA GOMES, 180.443-X, 1º quinquênio, 06/07/2009 a 05/07/2014; CLAUDIA FERREIRA SILVA, 180.567-3, TS - Auxiliar de Enfermagem, 1º quinquênio, 06/07/2014 a 05/07/2014, 284.000.676/2014; CLAUDIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, 181.784-1, TS - Técnico em Radiologia, 1º quinquênio, 18/08/2009 a 17/08/2014, 284.000.674/2014; CONCEDER 08 (dias) de afastamento em razão de casamento nos termos do Art. 62, Inciso III Alínea “a” da Lei Complementar nº 840/2011, conforme respectiva certidão de casamento, aos servidores (com respectiva identificação: nome, matrícula, cargo, período, nome do cônju-ge): LEANDRO BORGES DOS SANTOS, 143.865-4, TS - Técnico Administrativo, de 14 a 21/06/2014, Paula Garcia de Araujo; PAULA GARCIA DE ARAUJO, 173.539-X, CM - Médico da Família e Comunidade, de 14 a 21/06/2014, Leandro Borges dos Santos; NAYARA DOS ANJOS SOUZA, 1.433.837-8, TS/Auxiliar de Enfermagem, de 24 a 31/07/2014, Alex Sousa Alencar; TUANE NAJILA CARVALHO DE SOUZA SANTOS, 1.434.031-3, TS - Auxiliar de Enfermagem, de 24 a 31/07/2014, William Carlos Silva dos Santos; AMANDA BEZERRA DE ANDRADE, 1.443.958-1, ES - Fisioterapeuta, de 13 a 20/06/2014, André Gomes dos Reis; AMANDA DAISE ROCHA GUEDES LIMA, 1.661.693-6, TS - Técnico em Enfermagem, 11 a 18/07/2014, Tito Livio Rapôso Lobão.CONCEDER Auxílio Natalidade nos termos do Art. 96 da Lei Complementar nº 840/2011, conforme respectiva certidão de nascimento, aos servidores (com respectiva identificação: nome, matrícula, cargo, nome do (a) dependente e data de seu nascimento) aos servidores: PATRICIA MATOS DE SOUZA, 196.589-1, ES-Nutricionista, pelo nascimento de Emanuel Matias de


Medeiros, em 29/06/2014. CONCEDER 08 (dias) de afastamento em razão de falecimento nos termos do Art. 62, Inciso III, Alínea “b” da Lei Complementar nº 840/2011, conforme respectivas certidões de óbito, aos servidores (com respectiva identificação: nome, matrícula, cargo, período, nome do (a) falecido (a), parentesco): EDNA DOS ANJOS OLIVEIRA, 145.507-9, TS/Auxiliar de Enfermagem, de 27 a 04/07/2014, Cecilia Avelino dos Anjos, mãe; LURDES GONÇALVES PEDRO, 151.145-9, TS – Auxiliar de Enfermagem, 04 a 11/07/2014, Francisco Pedro Gonçalves, pai; LEILDA SOUZA SILVA, 156.011-5, TQ – Agente Comunitário de Saúde, de 13 a 20/07/2014, Elisabeth de Sousa Silva, mãe; LAURITA MARIA GOMES VIANA, 153.889-6, TS/Auxiliar de Enferma-gem, de 29 a 06/07/2014, Cleuza dos Santos Gomes, mãe; CELIA CRISTINA VIEIRA SERRA, 198.421-7, ES – Assistente Social, de 22 a 29/06/2014, José Ribamar Mendes Serra Filho, irmão; ABSAIL VIANA ARAUJO DA SILVA, 150.908-X, TS – Auxiliar de Enfermagem, de 24/06 a 01/07/2014, Lázara Maria da Silva, mãe. CRISTIANO ALVES ANDALÉCIO, 186.187-5, CM – Médico Radiologista, de 08 a 15/06/2014, José Antonio Andalécio, pai. MARIA APARECI-DA GOMES DE SOUSA, 1.440.930-5, TS – Técnico em Radiologia, de 25/03 a 01/04/2014, Expedita Gomes de Sousa Oliveira, mãe.CONCEDER 07 (sete) dias de Licença Paternidade nos termos do Art. 150, da Lei Comple-mentar nº 840/2011, de 23 de dezembro de 2011, conforme respectiva certidão de nascimento, aos servidores (com respectiva identificação: nome, matrícula, cargo, nome do (a) dependente e data de seu nascimento): VALDOILSON PEREIRA DOS SANTOS, 151.514-4, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, de 19/06 a 25/06/2014, pelo nascimento de Davi Lucas Alves dos Santos.CONCEDER Licença para Doação de Sangue nos termos do Art. 62, Inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 840/2011, conforme respectivo atestado de doação, aos servidores: JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA, 144.415-8, TS/Técnico de Laboratório Hematologia e Hemo-terapia, no dia 26/06/2014.AUTORIZAR a dispensa de ponto dos servidores, conforme Decreto nº 29.290 de 22/07/2008 (nome, cargo, matrícula, lotação, evento, local, período, nº processo): EGIVANEA FERREIRA IZAIAS, 140.197-1, CE/Enfermeiro, lotada na Gerência de Enfermagem, para participar da 9º Simpósio Internacional de Esterilização e Controle de Infecção relacionada à Assistência à Saúde - SOBECC – no período de 16/09 a 20/09/2014, em São Paulo, 284.000.663/2014; CLAUDIA ANDREA GAMA DE ARAUJO BOTTINO, 144.676-2, CM - Médico Ginecologia e Obste-trícia, lotada no CSSAM02/DIRAPS/CGSSAM, para participar da 47º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília-DF, no período de 13/08 a 15/08/2014, e do XIX Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, a realizar-se em São Paulo, no período de 03/09 a 07/09/2014, 284.000.148/2011; WILSON ALVES ARRAES, 190.708-5, CM – Médico Cardiologia, lotado no HRSAM/CGSSAM, para participar da 69º Congresso Brasileiro de Cardiologia, a realizar-se em Brasília-DF, no período de 26 a 29/09/2014, 284.000.458/2011; MANOEL FERNANDO DE LIMA CORREA DIEGUEZ BARREIRO, 195.228-5, CM - Médico da Família e Comunidade, lotado no CSSAM02/DIRAPS/CGSSAM, para participar da 47º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília-DF, no período de 13 a 15/08/2014, 284.000.201/2011; LILIAN MENDES FERREIRA URBANO, 1.441.556-9, CM – Médico Dermatologia, lotada no HRSAM/CGSSAM, para participar da 69º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia, no período de 26/09 a 01/10/2014, a realizar-se em Recife-PE, e do XX Congresso Iberolatinoamericano de Derma-tologia, a realizar-se no Rio de Janeiro no período de 16/11 a 19/11/2014, 284.000.664/2014.

PAULA GARCIA DE ARAUJO

HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de UR-SULA BATISTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO, matrícula 141.744-4, Enfermeira, processo 060.009.345/2014 para participar do VI ENCONTRO TÉCNICO ANUAL DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E REGISTRO DE CÂNCER – INCA – Rio de Janeiro - RJ, no período de 25 a 29/08/2014, já incluído o período de trânsito.

ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO

E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 240, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item X, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONVERTER em

Pecúnia 13(treze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ROSÁLIA MAIA, matrícula 123.403-X na Carreira de Especialista – Farmacéutico Bioq. Laborator, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 060.007.585/2014.CONVERTER em pecúnia 11(onze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do JOÃO PEREIRA ALVIM FILHO, matrícula 106.140-2 no Cargo de técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 270.001.073/2014CONVERTER em pecúnia 11(onze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do SEBASTIÃO RIBEIRO, matrícula 123.599-0, no Cargo de AOSD – Lavand. Hospitalar- NA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 271.000.835/2014 CONVERTER em pecúnia 18(dezoito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do JOSÉ SERRA, matrícula 120.762-8, no Cargo de Técnico em Saúde – Art. Espec. – Man. Rest. Veic., Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 060.009.390/2014. CONVERTER em pecúnia 18(dezoito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do DEODO-RO EVANGELISTA PORTO, matrícula 121.425-X, na Carreira de Enfermeiro - Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 278.000.577/2014.CONVERTER em pecúnia 04(quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora HELOISA DO RÊGO RODRIGUES, matrícula 130.583-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 277.000.800/2014.CONVERTER em pecúnia 08(oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do ex--servidor LINDORIFO DE FARIA JÚNIOR - matrícula 125717-X, no cargo de AOSD – Anatomia e Patologia Clínica – Classe Única – Padrão XX, falecido em 10/04/2014, em favor de SOLANGE DE FÁTIMA COSTA, na qualidade de VIÚVA, Pensão Tem porária a JÚLIA CAROLINA COSTA DE FARIA, na qualidade de FILHA, e Pensão Tempo rária a GIOVANNA CRISTINA COSTA DE FARIA, na qualidade de FILHA, beneficiários a pensão, nos termos do artigo 142, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 270.001.264/2014.CONVERTER em pecúnia 18(dezoito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do ex--servidor ODAIR DUTRA DE ANDRADE - matrícula 119442-9, no cargo de Técnico de Radiologia – Classe Especial – Padrão V, falecido em 13/05/2014, em favor de ELIZAETE EVANGELISTA DA SILVA ANDRADE na qualidade de VIÚ VA, Pensão Temporária a VICTOR HUGO MELO DE ANDRADE, na qualidade de FILHO, beneficiários a pensão, nos termos do artigo 142, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 278.000.506/2014.CONVERTER em pecúnia 05(cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do ex--servidor JOSÉ LUÍZ DA ROCHA – matrícula 119.809-2, no cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Artífice – Obras Civis – Classe Única – Padrão XX, falecido em 07/12/2013, em favor de IDALIA GALVÃO DA ROCHA, na qualidade de VIÚVA, beneficiário a pensão, nos termos do artigo 142, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 275.000.870/2014RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 213, de 18/07/2014, publicada no DODF nº 149, de 23/07/2014, o ato que converteu em pecúnia 05(cinco) meses Licença-Prêmio por assiduidade da MARIA ELISABET TAVARES, matrícula 130.605-7, para considerar a conversão em pe-cúnia de 07(sete) meses, em virtude de um lapso na contagem de licenças no demonstrativo de licença prêmio em pecúnia, ficando ratificados os demais termos. Processo 280.000.193/2014.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 241, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER nos termos dos artigos 290 e 291 da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº. 41/2003, combinados com os artigos 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 03/07/2014, Pensão Vitalícia a ZENIULDA RODRIGUES DE JESUS PEREIRA, na qualidade de VIÚVA, da ex-servidor FRANCISCO JESUS ALVES PEREIRA - matrícula 113637-2, no cargo de Técnico Administrativo – Classe Especial – Padrão V - TS-05 -, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO 060.008.910/2014.CONCEDER nos termos dos artigos 290 e 291 da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, e 51º da Lei Complemen-


tar nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os artigos 2º inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 18/07/2014, Pensão Vitalícia a ILDETE BALDO MARQUESDE OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA, da ex-servidor GERSON ALVES DE OLIVEIRA MAIA - matrícula 14005956, no cargo de Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental – AU-10, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO 060.009.486/2014.RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 208 de 14/07/2014, publicada no DODF nº 143 de 15/07/2014, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a TEREZINHA GOMES SILVA DE SOUSA, para ONDE SE LÊ: “...TARCISO SILVA SOUSA...”; LEIA-SE: “... TARCISO SILVA DE SOUSA. PROCESSO 060.008.302/2014...”.RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 207 de 14/07/2014, publicada no DODF nº 143 de 15/07/2014, o ato concedeu Pensão Vitalícia, para ONDE SE LÊ: “...GILSON PEREI-RA DE OLIVEIRA...”; LEIA-SE: “... GILZON PEREIRA DE OLIVEIRA. PROCESSO 272.000.367/2014...”.RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 228 de 28/07/2014, publicada no DODF nº 153 de 29/07/2014, o ato que tornou sem efeito a concessão de Pensão Vitalícia, para ONDE SE LÊ: “...LEONE ARAUJO GUIMARÃES...”; LEIA-SE: “...LEONI ARAÚJO GUIMARÃES. PRO-CESSO Nº 061.008.269/1995...”.TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 207 de 18/07/2012, publicada no DODF nº 143 de 20/07/2012, o ato que considerou ilegal na Instrução de 11/05/1998, publicada no DODF nº 90 de 15/05/1998, o ato que reviu a Instrução de 18/08/1994, publicada no DODF nº 163 de 22/08/1994 na parte atinente a inclusão da pensionista vitalícia MARIA DO SOCORRO SILVA, por não ter a interessada comprovado a união estável com o insti-tuidor a época do óbito do ex-servidor GILSON DE PÁDUA CARVALHÃES – matrícula 109.054-2, em atendimento a Decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública do TJDFT, que deferiu o pedido de Antecipação de Tutela nos autos da Ação Ordinária – nº 2014.01.1.061874-5. PROCESSO 061.009.529/1997.


ORDENS DE SERVIÇO DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 85 de 08/05/2014 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RE-SOLVE: CONCEDER a partir de 01/08/2014, Gratificação por Habilitação em Planejamento Urbano-GHPU, nos termos do artigo 17 da Lei nº 5.195/2013, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data do requerimento, processo. A GHPU é concedida no mês subsequente ao do requerimento apresentado pelo servidor. TEREZA CRISTINA VIANA DO VALE, 121.254-0, Técnico em Saúde (Técnico de Planejamento Urbano e Gestão Urbana e Regional), Diploma de Graduação, 11%, 01/07/2014; processo 060.009.247/2014.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30/03/2009, Art. 3º, publicada no DODF n° 63, de 1º/04/2009 e em cumprimento às recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/2003 da Gerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria da Corregedoria--Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR o Pagamento de Adicional de Insalubridade, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei n° 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, processo, matrícula, lotação, cargo): DEBORA NOELMA SANTOS DE OLIVEIRA; 270.002.874/2013; 1.661.746-0; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o venci-mento no período de 01/12/2013 a 13/04/2014.ANTONIO BRAZ DA SILVA SALGADO; 285.001.975/2011; 1.434.037-2; CGS-GU; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/06/2014.HONORIO LOURENÇO DE SOUSA; 273.000.404/2014; 199.603-7; CGS-GU; Técnico em Laboratório; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/06/2014.EDUARDO SANTANNA DA SILVA NASCIMENTO; 270.002.854/2013; 1.661.309-0; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/07/2014.DANIELA ROSA DA SILVA BALSTER; 282.000.573/2009; 182.821-5; CGS-GU; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/04/2014.CYNTHIA MARIA LEÃO YAMADA 282.000.391/2014; 1.665.739-X; CGS-PA; Técnico em Laboratório Hemat. e Hemot.; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/07/2014.REGINA DE SOUSA CALDAS; 278.000.582/2014; 1.665.617-2; CGS-PL; Técnico em Laboratório Hemat. e Hemot.; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 16/07/2014.GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA SILVA; 278.000.579/2014; 1.665.375-0; CGS-PL; Técnico em Laboratório Hemat. e Hemot.; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 15/07/2014.LAYS RODRIGUES DE SOUZA; 278.000.564/2014; 1.665.633-4; CGS-PL; Técnico em Laboratório Hemat. e Hemot.; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a

partir de 14/07/2014.HELICINIA GIORDANA ESPINDOLA PEIXOTO; 288.000.110/2014; 145.760-8; HSVP; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2012.FRANCIELI DE SOUSA RABELO; 414.000.171/2014; 199.483-2; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/03/2014.LUCIANO DE PAULA CAMILO; 064.000.091/2014; 184.011-8; FEPECS; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 11/03/2014 a 22/05/2014.ANDRE NU-NES GOMES DE ALMEIDA; 064.000.092/2014; 173.564-0; FEPECS; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 11/03/2014 a 22/05/2014.NILVA SOARES VALENTE; 279.001.266/2011; 1.435.740-2; CGS-S; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/01/2012.ADALGIZA FONSECA E SILVA; 271.000.865/2014; 135.725-5; CGS-AN; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/07/2014.SARA HABKA; 284.000.657/2014; 1.661.185-3; CGS-SAM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/10/2013.ISMARIA TAVARES VIANA TEZA; 276.001.068/2014; 1.664.316-X; CGS-C; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 11/04/2014.ARTUR PEREIRA MALDONADO; 276.001.004/2014; 1.661.024-5; CGS-C; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/11/2013.ADRIELL SILVA VIEIRA; 276.000.722/2014; 1.660.702-3; CGS-C; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/10/2013.CARLOS ALBERTO BENEDITO DE SOUZA; 276.000.381/2014; 1.662.323-1; CGS-C; Técnico em Enferma-gem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/12/2013.ANDRE LUIZ CAIXETA AFONSO; 276.000.393/2014; 1.658.184-9; CGS-C; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/06/2013.JULIANA DE OLIVEIRA RANGEL QUARESMA; 276.000.658/2014; 1.660.241-2; CGS-C; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/09/2013.AN-GELICA DA CONCEIÇÃO SILVA ROCHA; 276.001.491/2013; 196.604-9; CGS-C; AOSD Ortopedia e Gesso; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/07/2013.MARIANO PAIVA SOUZA; 275.000.544/2014; 1.633.832-8; CGS-G; Médico; Grau mé-dio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/04/2014.MIRAILDE DE SOUZA CHAVES; 275.000.245/2014; 1.662.017-8; CGS-G; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/12/2013.HISMAILEI FERREIRA DOS SANTOS; 275.001.519/2013; 1.661.553-0; CGS-G; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/07/2014.SILVIA ROCHA CARVALHO; 270.001.484/2009; 179.818-9; CGS-AS; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplica-do sobre o vencimento a partir de 28/01/2014.WILLEM MADISON DA SILVA TEIXEIRA; 275.000.459/2004; 142.529-3; CGS-C; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o venci-mento a partir de 02/12/2013.MARIA APARECIDA DE SOUZA MOTA; 283.000.273/2014; 1.661.469-0; CGS-RE; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/07/2014.LUZIA CASTRO SILVA; 060.006.583/2013; 188.461-1; CGS-G; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 05/03/2010 a 01/04/2013.ITAMAR TONELINI FILHO; 060.013.720/2013; 1.660.285-4; CGS-C; Assessor Técnico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/08/2013.JUSCELINO VALERIO DIAS JUNIOR; 060.000.256/2014; 1.661.651-0; CGS-C; Assessor Técnico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2013.LUCIANE SANTOS BATISTA CARVALHO; 282.000.188/2014; 1.659.424-X; CGS-PA; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 21/02/2014.LEA REGINA MIORIN XAVIER; 288.000.128/2013; 1.659.407-X; HBDF; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 21/07/2014.LEONIDAS DERVAL GRIPP LOTTA JUNIOR; 280.000.221/2014; 1.663.676-7; CGS-CNBPWRF; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 01/04/2014.PEDRO HENRIQUE LOURENÇO CAVALCANTE; 280.000.220/2014; 1.664.736-X; CGS-CNBPWRF; Médi-co; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 30/04/2014.DANIELE ANDRADE RECKZIEGEL; 284.000.655/2014; 1.664.608-8; CGS-SAM; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 16/04/2014.FILIPE CAETANO DOS SANTOS; 272.000.611/2014; 902.213-X; CGS-AS; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 21/05/2014.ISRAEL DE JESUS LIRA; 272.000.610/2014; 902.2012-9; CGS-AS; Conveniado FUNAP; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 21/05/2014.CELIO JOSE DA SILVA; 275.000.230/2014; 1.662.504-8; CGS-G; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 15/01/2014.HELDER NOGUEIRA AIRES; 275.000.225/2014; 1.662.606-0; CGS-G; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 15/01/2014.PAU-LO SORES DE MELO; 276.001.158/2014; 902.165-5; CGS-C; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 26/05/2014.ISRAEL VIEIRA DOS SANTOS; 276.001.157/2014; 902.086-1; CGS-C; Conveniado FUNAP; Grau máxi-mo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 27/05/2014.FABIO RODRIGUES VIEIRA; 276.001.156/2014; 902.228-5; CGS-C; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 26/05/2014.LEANDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS; 276.001.155/2014; 902.227-4; CGS-C; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 26/05/2014.MAYCO LUIZ MIRANDA RIBEIRO; 270.000.656/2014; 902.013-6; HBDF; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 22/07/2014.REDUZIR o Pagamento de Adicional de Insalubridade nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, processo, matrícula, lotação,


cargo): LUCIMAR ALVES DA SILVA MARQUES; 060.007.294/2000; 139.780-X; CGS--C; Auxiliar de Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 09/10/2013.MARTINA CELI BANDEIRA RUFINO; 285.000.024/2012; 1.436.559-6; CGS-C; Nutricionista; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/09/2013.ANA CRISTINA CARVALHO ALVES; 285.001.100/2011; 1.432.719-8; CGS-C; Auxiliar de Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/10/2013.FABIOLA SALES FREITAS FERREIRA; 272.000.143/2014; 197.903-5; CGS-AS; Técnico em Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 15/05/2014.LUCIANA ALVES RIBEIRO; 285.000.869/2011; 199.047-0; CGS-C; Auxiliar de Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 09/09/2013.CARLA DA SILVA FONSECA; 285.002.825/2011; 1.435.665-1; CGS-G; Auxiliar de Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/07/2013.VALZETE BATISTA DA SILVA; 061.042.468/19998; 136.266-6; CGS-C; Auxiliar de Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/08/2013.CANCELAR o Adicional de Insalubridade nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, processo, matrícula, lotação, cargo):CLEVERSON FLAUBERT SOUSA; 277.000.290/2014; 1.663.002-5; CGS-T; Técnico em Radiologia; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/08/2014.ELANE BARBOZA DA SILVA; 282.000.744/2010; 192.811-2; CGS-PA; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/07/2014.MONIQUE GUERREIRO DE MOURA; 271.000.742/2011; 1.434.662-1; CGS-AN; Psicólogo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/08/2014.WAGNER GONÇALVES DA SILVA; 282.000.063/2002; 142.105-0; CGS-PA; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o venci-mento a partir de 29/07/2014. AUTORIZAR a Gratificação por Trabalhos Com RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIO-ATIVAS nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos ser-vidores (Nome, processo, matrícula, lotação, cargo):CLEVERSON FLAUBERT SOUSA; 277.000.290/2014; 1.663.002-5; CGS-T; Técnico em Radiologia; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 01/08/2014. ELEVAR o Pagamento de Adicional de Insalubridade nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, processo, matrícula, lotação, cargo): MARIA DE LOURDES WORISCH FERREIRA LOPES; 270.001.314/2013; 154.402-0; HBDF; Médico; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/04/2014.LUDMILA COLEN FRANCO CIRINO DE PAIVA; 285.000.235/2011; 199.041-1; CGS-SM; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/07/2013.MORENO MACHADO MORAES JARDIM; 275.000.735/2013; 1.443.813-5; CGS-G; Fisioterapeuta; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o venci-mento a partir de 11/01/2014.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 453, inciso XII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14/03/2013, publicado no DODF nº 54, de 15/03/2013, e das que lhe foram delegadas por meio do artigo 4º, inciso IV, da Portaria nº 61, de 30/03/2009, publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE: HOMOLOGAR a Dispensa de ponto, em caráter excepcional, de ALAINE DA SILVA CAVALCANTE, Enfermeira, matrícula 1.435.380-6, lotada na Gerência de Regulação de Atenção Ambulatorial/DI-REG/SUPRAC/SES-DF, por ter participado do Treinamento no Sistema Informatizado de Regulação – SISREG – Módulo Ambulatorial e Internação, realizado em Goiânia – GO, durante o período de 14 a 18/07/2014, nos termos do Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, conforme processo 060.008.923/2014.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso IV, da Portaria nº 61, de 30/03/2009, RESOLVE: HOMOLOGAR, com fundamento no art. 1°, inciso II, do Decreto n° 29.290/2008, o afastamento, mediante dispensa de ponto, do MARCELO GONZAGA PERES, Médico – Ginecologia e Obs-tetrícia, matrícula 135.343-8, no período de 30/04/2014 a 05/05/2014, pela sua participação na 44ª Jornada Paulista de Radiologia – JPR 2014 – Expor Transamérica, na cidade de São Paulo/SP, com ônus limitado. Processo n 060.004.333/2014.AUTORIZAR a Dispensa de ponto, com ônus limitado, dos servidores VIVIANE FUR-LAN LOZANO, Farmacêutica – Bioquímica e Laboratório, matrícula 198.629-5, e LUIZ SASSO FILHO, Farmacêutico – Bioquímico e Laboratório, matrícula n° 131.378-9, lota-

dos no NTE/GBM/LACEN/SVS/SES, para participarem da I Oficinal da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem do HCV, no período de 18 a 21 de agosto de 2014, em Camaçari/BA, com base no Decreto n° 29.290/2008 e na Lei Complementar n° 840/2011, conforme processo 060.008.043/2014.


FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO/ESCS Nº 41, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atri-buições regimentais, que lhe conferem os artigos 2º e 19, inciso I do seu Regimento, RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da Diretora Geral da Escola Superior de Ciências da Saúde/ESCS, compor Comissão Temporária do Vestibu-lar – Ano 2015, responsável pela elaboração, coordenação e deliberação do Vestibular/2015, com ingresso no ano letivo de 2015, dos Cursos de Graduação em Medicina e Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde: PAULO ROBERTO SILVA, matrícula 128.313-8, ANA MÁRCIA IUNES SALLES GUADARD, matrícula 126.704-3, LINDALVA MATOS RIBEIRO FARIAS, matrícula 137.627-6, MARIA SONEIDE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 183.940-3, LUZIA HELENA GOMES DE SOUSA, matrícula 118.879-8, MARA KELLY SILVA LEAL, matrícula 126.475-3.Art. 2º A Comissão Temporária do Vestibular – Ano 2015 terá vigência até a Homologação do Resultado Final do Vestibular - Ano 2015.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Ordem de Serviço/ESCS nº 39, de 08 de agosto de 2014, publicada no DODF nº 162, de 11/08/2014, pág. 19.

MARIA DILMA ALVES TEODORO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

PORTARIA Nº 114, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no art. 1º da Portaria nº 727, de 15 de outubro de 2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orça-mentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Dispensar, o MAJ QOPMES JOEL PAULO DE SOUZA NETO, matricula 10.412/4, e Designar o 1º TEN QOPMES ADAILTON BARBOSA REGO, matricula 10.370/5 para a função de Executor do Contrato nº 02/2011, pertencente ao processo 054.000.600/2011, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa JURIMOBI – ASSESSORIA JURÍDICA E IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto: A locação de imóvel situado no SCLS 115, Lt. 35, (RUV), Brasília/DF, para o uso do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal – DSAP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO

DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 160, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.A DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o que consta do processo 054.001.217/2014, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria PMDF/DIPC nº 153, de 05 de agosto de 2014, publicada no DODF nº 160, de 07 de agosto de 2014, que trata da reforma, ex officio, do 3º SGT PM REF ELIAS LÚCIO MONTALVÃO, matrícula 019.619-3, com intuito de incluir os dispositivos “... art. 96, inciso V, da Lei nº 7.289/84...”, e excluir da fundamentação legal os dispositivos “...art. 96, inciso VI, da Lei nº 7.289/84...”, bem como substituir os termos “...inciso II, § 1º, do art. 20 e art. 25, da Lei nº 10.486/2002...” respectivamente, pelos “...inciso I, § 1º, do art. 20 e art. 24, da Lei nº 10.486/2002...” e conceder a parcela de Auxílio-Invalidez, a contar de 11 de janeiro de 2011, em conformidade com o artigo 26, inciso II, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, ao Policial supramencionado, bem como isentá-lo do imposto de renda de acordo com o art. 47, da Lei nº 8.541, de 23 de dezem-bro de 1992, art. 30, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999.

WILSON ROGÉRIO MORETTO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das


atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, e o que consta no Processo Administrativo n° 053.001.218/2014, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o Primeiro-Sargento QBMG-1 FRANCIRLEI DA SILVA FARIAS, matrícula 0172162, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e X, do artigo 7º, do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, RESOLVE: EXCLUIR do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e, em consequência, desligar da OBM a qual pertence, a contar de 29 de junho de 2014, por motivo de falecimento, o Soldado de Segunda Classe QBMG-1 LEANDRO VIEIRA PRUDÊNCIO, matrícula 2037973, nos termos dos artigos 88, VIII e 117, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 0256430155 2014 4 00006 017 0002332 18, expedida pelo Cartório de Registro Civil, do Município de Goianápolis - GO. Processo Administrativo nº 053.001.529/2014.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE:REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 04 de agosto de 2014, o Maj. QOBM/Comb. ISAAC DA SILVA BARBOSA MIRANDA, matrícula 1400120, de acordo com o art. 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado do Tribunal Regional do Trabalho – TRT, por ter assumido outro Cargo no Tribunal Superior do Trabalho - TST, conforme Ato Promoção TRT/CDPES nº 054/2014, datado de 05 de agosto de 2014, Declaração do Tribunal Superior do Trabalho - TST, datada de 06 de agosto de 2014 e Ofício nº 180/2014, datado de 08 de agosto de 2014.REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 04 de agosto de 2014, o Maj. QOBM/Comb. RAFAEL FERNANDES CONTI, matrícula 1400207, de acordo com o art. 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Vice-Governadoria do Distrito Federal, conforme publicação na página 32 do DODF nº 155, de 31 de julho de 2014 e Ofício nº 231/2013–SUAG/GVG, de 04 de agosto de 2014.REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 04 de agosto de 2014, o Cap. QOBM/Mús. WAGNER WILSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula 1402140, de acordo com o art. 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Casa Militar do Distrito Federal, conforme publicação na página 32 do DODF nº 156, de 01 de agosto de 2014 e Ofício nº 1346/2014–CM, de 01 de agosto de 2014.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar do dia 04 de agosto de 2014, o Maj. QOBM/Comb. ISAAC DA SILVA BARBOSA MIRANDA, matrícula 1400120, nos termos do art. 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo FC-05, de Assistente do Tribunal Superior do Trabalho - TST, de interesse de segurança pública, conforme publicação na página 17 do DODF nº 152, de 28 de julho de 2014, Ato Promoção TRT/CDPES nº 054/2014, datado de 05 de agosto de 2014, Declaração do Tribunal Superior do Trabalho - TST, datada de 06 de agosto de 2014 e Ofício nº 180/2014, datado de 08 de agosto de 2014.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar do dia 01 de agosto de 2014, o 1º Ten. QOBM/Mús. HERMINIO GERALDO DA SILVA, matrícula 1401941, nos termos do art. 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo GMSI- 3, de Chefe do Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Gerência de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal, da Subsecretaria Administrativa da Casa Militar do Distrito Federal, conforme publicação na página 17 do DODF nº 156, de 01 de agosto de 2014 e Ofício nº 1354/2014 – CM, de 04 de agosto de 2014.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE AGOSTO DE 2014.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de com-petência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE:CONCEDER Abono de Permanência à JOÃO LUIZ DE MOURA ALVES, Perito Criminal, matrícula SIGRH 39.895-0 e matrícula SIAPE 1409759, a partir de 25.12.2013, conforme Processo 052.001.621 /2013; MARCO AURELIO MARTINS DE ARAUJO, Delegado de Polícia, matrícula SIGRH 47.728-1 e matrícula SIAPE 0173099, a partir de 26.07.2014, conforme Processo 052.001.632/2014 e CLAUDIO CESAR RODRIGUES PEREIRA, Agente Penitenciário, matrícula SIGRH 219.637-9 e matrícula SIAPE 2388845, a partir de 03.07.2012, conforme Processo 052.001.644/2014, todos com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85.CONCEDER Abono de Permanência à ZIAME PIRES FERREIRA, Agente de Po-lícia, matrícula SIGRH 58.171-2 e matrícula SIAPE 1411720, conforme Processo 052.001.327/2014; a partir de 29.07.2014; ANAMARIA CYRINO SIQUEIRA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH 58.399-5 e matrícula SIAPE 1411921, conforme Processo 052.001.631/2014; a partir de 23.07.2014; ELIANA DE SOUZA SAMPAIO DE LIMA, Escrivã de Polícia, matrícula SIGRH 27.280-9 e matrícula SIAPE 1408684, conforme Pro-cesso 052.001.677/2014, a partir de 16.05.2014 e MARIA IVANI DOS SANTOS, Agente de Polícia, matrícula SIGRH 58.264-6 e matrícula SIAPE 1411799, conforme Processo 052.001.648/2014, no período de 03.07.2014 a 11.08.2014; todas com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

APOSTILAMENTOEm 13 de agosto de 2014.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, e tendo em vista a delegação de compe-tência que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: RECONHECER a isenção do imposto de renda, com fundamento no artigo 39, inciso XXXIII do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 e a contribuição do artigo 40, § 21, da Constitui-ção Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, à aposentada, ELZIRA JARDIM DANTAS DE MENESES, matrícula SIGRH 24.780-4, SIAPE 1408373, conforme processo 052.000.510/2014, a partir de 12 de junho de 2014.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 194, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007 e considerando o previsto no Artigo 128, Pará-grafo único, da Lei Complementar nº 840/2012, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão de férias de EDSON WAGNER DE SOUSA BARROSO, matrícula 250.233-X, lotado na Unidade de Controle Interno, relativa ao período de 07 a 15/07/2014 e 28/07 a 05/08/2014. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de 7 a 24/10/2014.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 598, DE 29 DE JULHO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR DÉ-BORA CRISTINA LAROCCA RIGAILO, matrícula 250.468-5, Analista Administrativo de Trânsito, para substituir LUCIANA SOUZA OLIVEIRA, matrícula 250.304-2, Analista Administrativo de Trânsito, Chefe, Símbolo DFG12, do Núcleo de Credenciamento de Habilitação - NUCREH, da Gerência de Habilitação e Controle de Condutores, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Detran/DF, no período de 21 a 30 de julho de 2014, por motivo de férias da titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

PORTARIA Nº 99, DE 29 DE JULHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 32.716, de 1º de janeiro de 2011, o Decreto nº 33.419,


de 15 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002 e observadas às disposições da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c o Art. 3º, § 1º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR SARAH CRISTINA SAETA DE ALENCAR LIMA, matrícula 261.269-0, Assessor Técnico, Símbolo DFA-10, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, para substituir MARIA DA CONCEIÇÃO SOBREIRA E SILVA, matrícula 91.083-X, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Seguro Desemprego, da Diretoria de Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, no período de 14 de agosto a 12 de setembro de 2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR CIBELE FRANCO MONTEIRO, matrícula 91.016-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Contratos e Convênios, para substituir KARIN ELIZABETH VON GLEHN CESAR, matrícula 264.988-8, Gerente, Símbolo DFG-14, de Gerência de Convênios, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, no período de 21 a 30 de julho de 2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR BIANCA ROESNER LIMA REGIS, matrícula 261.940-7, Assessor, Símbolo DFA-14, para substituir MARCOS BARBOSA DA SILVA, matrícula 42.446-3, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, no período de 31 de julho a 09 de agosto de 2014, por motivo de férias do titular.

WAGNER RODRIGUES DE SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES


ORDEM DE SERVIÇO Nº 114, DE 28 DE JULHO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX, do artigo 1º, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 264.342-1, lotado na Coordenação de Tecnologia da Informação, para substituir ALUÍZIO STREMEL FILHO, matrícula 264.790-7, Coordenador de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, símbolo CNE-06, no período de 11/08/2014 a 20/08/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 115, DE 30 DE JULHO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL - no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX, do artigo 1º, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013 e considerando o disposto nos Artigos 44 e 45 da Lei Com-plementar 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR JOEL MARIANO DA SILVA, matrícula 83.016-X, lotado na Coordenação de Recursos Logísticos, para substituir PATRÍCIA KARLA BRASIL CAVALCANTE, matrícula 265.339-7, Chefe do Núcleo de Controle Patrimonial, da Coordenação de Re-cursos Logísticos da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, símbolo DFG-12, no período de 04/09/2014 a 18/09/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA, matrícula 33.980-6, lotada na Coordenação de Recursos Logísticos, para substituir ALYSSON VIEIRA DE MENEZES, matrícula 265.434-2, Chefe do Núcleo de Compras, da Coordenação de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, símbolo DFG-12, no período de 25/09/2014 a 24/10/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 128, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Planejamento Urbano - GHPU, nos termos do artigo 17 da Lei nº 5.195/2013, regulamentada pela Portaria nº 85 de 08 de maio de 2014, ao servidor abaixo, observando-se a seguinte ordem: nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de concessão, proces-so. Os efeitos financeiros são a partir do mês subsequente ao do requerimento apresentado pelo servidor. FRANCISCO FRANCINEUDO DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, 215.255-X, Graduação, 13%, 01/09/2014, 113.009847/2014.

FAUZI NACFUR JUNIOR

INSTRUÇÃO DE 22 DE JULHO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CARLOS ANGELIM DE ARAÚJO LOPES, Chefe do Núcleo de Licenciamento, Monito-ramento e Recuperação Ambiental, matrícula 216.940-1, para substituir PATRICIA MARC CRISTIANNE DE MENEZES MILHOMEM, matrícula 184.989-1, Diretora de Meio Ambiente, Símbolo CNE-07, da Superintendencia Técnica, no período de 28/07/2014 a 06/08/2014, por motivo de Férias Regulares do Titular do cargo.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

INSTRUÇÃO DE 11 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto 31.452/2009, aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por nome do servi-dor, cargo, matrícula, título, percentual, data de concessão, processo. JOÃO RICARDO ELISEU, Analista de Atividades Rodoviárias, 185.733-9, Mestrado, 20%, 25/07/2014, 113.009695/2014; JORGE MIGUEL BARROS OLIVEIRA, Técnico de Atividades Ro-doviárias, 194.557-2, Pós-Graduação, 15%, 17/07/2014, 113.003268/2011; MILTON SEBATIÃO DA SILVA, Agente de Trânsito Rodoviário, 197.471-8, Graduação, 10%, 18/07/2014, 113.009751/2010; ROGÉRIO LOPES CRUZEIRO, Técnico de Atividades Rodoviárias, 221.507-1, Pós-Graduação, 15%, 06/08/2014, 113.009749/2012; TIAGO MIRANDA DOS SANTOS, Agente de Trânsito Rodoviário, 221.491-1, Pós-Graduação, 15%, 16/07/2014, 113.000189/2013.

FAUZI NACFUR JUNIOR

INSTRUÇÕES DE 12 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto 31.452/2009, a servidora abaixo relacionada, observando a seguinte ordem: nome, cargo, matrícula, título, percentual, data de concessão, processo. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento da servidora. MARIA DEIJA-NETE ARAÚJO, Técnico de Atividades Rodoviárias, 224.494-2, Pós-Graduação, 15%, 06/08/2014, 113.007128/2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Instrução retroagem à data em que se completou o interstício de cada servidor. 3–Relação por ordem de ma-trícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, classe e padrão atual e data de vigência. 193.318-3, MICHELLE ALVES FERNANDES, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 02/08/2014; 193.328-0, ERLEI SOUSA QUELIPE, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 02/08/2014; 193.489-9, DENIS DANIEL DA SILVA, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 02/08/2014; 193.490-2, DENISE CRISTINA PEREIRA, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 02/08/2014; 193.493-7, RAIMUNDO MATEUS SILVA JÚNIOR, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 02/08/2014; 193.492-9, JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO JUNIOR, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 02/08/2014; 193.727-8, AMANDA DE AZEVEDO SILVA, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 05/08/2014; 194.437-1, THIAGO VINÍCIUS DE MELO ALMEIDA, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 23/08/2014; 194.557-2, JORGE MIGUEL BARROS OLIVEI-RA, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 23/08/2014; 194.784-2, EDUARDO FÉLIX DOS SANTOS, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 31/08/2014;

FAUZI NACFUR JUNIOR

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 309, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Companhia, artigo 23, inciso XI, considerando a Portaria n° 184, de 1º/08/2014, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, que disciplina as regras para elaboração do Plano Anual de Compras e Contratações Públicas, conforme Decreto nº 35.592/2014, de 02/07/2014; e, considerando ainda, a Circular nº 14/2014-GAB/SEPLAN, de 05/08/2014, por meio da Instrução de Serviço nº 309/2014, RESOLVE:


Art. 1º Criar, no âmbito desta Empresa, Comissão Permanente de Planejamento Anual de Contratações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, que tem como objeto elaborar, atualizar e responder pelo planejamento anual de contratações do METRÔ/DF.Art. 2º A Comissão Permanente é formada pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: JOSÉ ATAÍDE MIRANDA BARRETO, matrícula 2625-5; GILVAN ANTÔNIO DA PAZ, matrícula 214-3; JOSÉ ANGELINO BARBOSA, matrícula 2644-1; ROSANA MENDES MORENO, matrícula 981-4; E SANDRA REGINA BRASIL, matrícula 1074-X.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

DOREMAR JOSÉ BARROSO HREISEMNOU

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições conforme previsto na Lei Orgânica do Distrito Federal, do art. 48 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n° 35.053, de 31 de dezembro de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar MARIA LUCIANA CLARO MACAÚBA, matrícula 220.844-x, para atuar como executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 41/20104, firmado entre o Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a empresa Associação das Agências de Viagens de Ribeirão Preto e Região - AVIRRP., conforme consta do processo 510.000.553/2014.Art. 2º Cabe à designada às atribuições previstas no parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010 e, artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios deverá disponibilizar à servidora, cópia do Contrato e toda a legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho de suas funções como executora. Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE EDUARDO NAIME BARRETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos da Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, RESOLVE:Art. 1º Substituir JOSÉLIO ANANIAS OTAVIANO, matrícula 224073-4, pelo ROPPER KENNEDY DE OLIVEIRA, matrícula 230660-3 da execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2010, firmado entre o Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos, conforme consta do processo 510.000.090/2010.Art. 2º Cabe ao designado às atribuições previstas no parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010 e, artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE EDUARDO NAIME BARRETO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº 55, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1° Designar NATACHA THILDES SILVA VALE, matrícula 266.486-0 como Executora do Contrato da Empresa de Correios e Telégrafos, em substituição a GEISA CARLA DOS SANTOS AUGUSTO, matrícula 0265.039-8, referente ao processo 391.001.326/2012.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LIMA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, constituída

pela Ordem de Serviço nº 15, de 01 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 67, de 03 de abril de 2014, de acordo com o disposto no Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito na Ordem de Serviço nº 01, de 29/04/2014, publicada no DODF nº 86, de 30/04/2014, página 87, o resultado da Aferição de Mérito, para fins de Promoção Funcional de VALDIRENE SANTOS FARIAS, matrícula 158.323-9.Art. 2º Tornar sem efeito na Ordem de Serviço nº 02, de 29/05/2014, publicada no DODF nº 111, de 02/06/2014, páginas 40 e 41, o resultado da Aferição de Mérito, para fins de Promoção Funcional de VALDIRENE SANTOS FARIAS, matrícula 158.323-9.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA DE FARIA FERNANDESPresidente da Comissão


ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS DOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE: CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 101, inciso IV, em favor de FERNANDA TÁPIA TORRES MÁXIMO, matrícula 264.302-2, Audi-tora Fiscal de Atividades Urbanas - Especialidade Controle Ambiental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, pela dependente Beatriz Tápia Torres Máximo, nascida em 17 de julho de 2014, conforme Certidão de Nascimento expedida em 18 de julho de 2014.

REINALDO COSTA

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 111, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, combinado com o disposto no Inciso I, artigo 2º da Portaria nº 115, de 06 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 196 de 08 de outubro de 2009, e conforme consta do Processo 197.000.672/2014, RESOLVE:Art. 1° Autorizar o deslocamento a serviço, no período de 17 a 23 de agosto de 2014, de CAMILA AIDA CAMPOS, matrícula 182.213-6, para participar de treinamento em equipamentos de campo (sonda multiparamétrica e medidores acústicos de vazão - flowtracker e M9), na cidade de Salvador/BA, no período de 18 a 22 de agosto de 2014, ficando autorizado o abono de ponto, o pagamento de diárias e a emissão de passagens, nos termos do anexo II da Portaria ADASA nº 88, de 22 de julho de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.A DIRETORA EXECUTIVA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, Inciso I do Regimento aprovado pelo Decreto nº 35.251 de 20 de março de 2014, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a LUIS CARLOS ALVES GARCIA, matrícula 93.930-7, 6º quinquênio de 04/11/2008 a 02/11/2013.

ALINE DE PIERI

ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.A DIRETORA EXECUTIVA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, Inciso I, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 35.251 de 21 de março de 2014 RESOLVE: CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, a CAIO NUNES DE ALBUQUERQUE DIAS, matrícula 265.000-2, pela dependente Clara Mundim Nunes, nascida em 28/06/2014, conforme documen-tação apresentada no processo 195.000.076/2014, com vigência a partir de setembro de 2014.

ALINE DE PIERI

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 31, de 22 de outubro de 2004, publicada no DODF nº 205 de 26 de ou-tubro de 2004, página 29, ato que concedeu o 4º quinquênio a LUIS CARLOS ALVES GARCIA,


matrícula 93.930-7, ONDE SE LÊ: “...4º quinquênio de 09/10/1999 a 08/10/2004...”, LEIA-SE: “...4º quinquênio de 08/09/1998 a 05/11/2003...”.

Na Ordem de Serviço nº 12, de 12 de abril de 2010, publicada no DODF nº 78 de 26 de abril de 2010, página 26, ato que concedeu o 5º quinquênio a LUIS CARLOS ALVES GARCIA, matrícula 93.930-7, ONDE SE LÊ: “...5º quinquênio de 06/10/2004 a 04/10/2009...”, LEIA-SE: “...5º quinquênio de 06/11/2003 a 03/11/2008...”.

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 58, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997, § 1º e 2º do artigo 3º, do Decreto nº 33.551/2012 e artigo 44, inciso I, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: DESIGNAR JOSÉ ALDEBARAN COSTA RIBEIRO, Diretor de Administração, CNE-07, matrí-cula 264.091-0, para substituir RODRIGO DE ASSIS REPUBLICANO SILVA, Superintendente Administrativo e Financeiro, matrícula 261.299-2, CNE-02, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, no período de 1º/10/2014 a 30/10/2014, em virtude de férias regulamentares do titular.

JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO

INSTRUÇÃO Nº 59, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997, de conformidade com a Resolução nº 102/98 e Instrução Normativa nº 05 de 07 de dezembro de 2012, da STC, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, composta por EDUARDO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 264.269-7, Gerente de Programação e Execução Orçamentária, CARLOS ANTÔNIO BORGES, matrícula 266.255-8, Assessor Jurídico, e NÚBIA FEITOSA BRAGA LOU-RENÇO, matrícula 94.353-3, Assessora Técnica da Diretoria de Biblioteconomia para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos constantes do processo 196.000.068/2012; Art. 2º Esta Instrução entre em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 60, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997, de conformidade com a Resolução nº 102/98 e Instrução Normativa nº 05 de 07 de dezembro de 2012, da STC, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Fundação Jardim Zoo-lógico de Brasília, composta por FABIANNA OLIVEIRA DOS SANTOS, Ouvidora, matrícula 262.919-4, ALVARO ESTEVES CALDAS FILHO, Matrícula 264.938-7, Chefe do Núcleo de Projetos e ANA MARIA DE CARVALHO LEITE, Matrícula 261.986-5, Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos constantes do processo 196.000.351/2012; Art. 2º Esta Instrução entre em vigor na data de sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 165, DE, 15 DE JULHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR JOSÉ FRANCISCO PORTELA FONTINELE, matrícula 1.430.918-1, Gerente, da Gerencia de Execução de Contratos de Vigilância e outros, Símbolo DFG-14, para substituir FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA, matrícula 265.386-9, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Execução de Contratos Corporativos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 04/08/2014 a 13/08/2014, por motivo de férias do titular. DESIGNAR TATIANA CARNEIRO DE MELO MOREIRA, matrícula 1.431.206-9, Ge-rente de Material Permanente e de Consumo, Símbolo DFG-14, para substituir CIBELY CARVALHO SILVA E SOUSA, matrícula 180.583-5, Coordenadora, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Atendimento e Apoio ao Demandante, da Subsecretaria de Licitações de Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 21/08/2014 a 30/08/2014, por motivo de férias da titular.

DESIGNAR MÁRCIO GEORGE SANTOS GUERRA, matrícula 265.185-8, Assessor Técnico, Símbolo DF-09, para substituir ANA CAROLINA BRITO DE SOUSA MUNDIN, matrícula 127.169-5, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerencia de Pesquisa de Preços, da Subsecretaria de Licitações de Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, nos períodos de 09/07/2014 a 16/07/2014, por motivo de licença medica da titular.

PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 169, DE, 22 DE JULHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR MAURÍCIO SHOJI HATAKA, matrícula 127.222-5, Coordenador de Registro e Pesquisa de Preços, para substituir MARIANA DELGADO DE CARVALHO SILVA, matrí-cula 263.613-1, Subsecretária de Licitações e Compras, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 13/08/2014 a 22/08/2014, por motivo de férias da titular. DESIGNAR JOÃO BOSCO PANTALEÃO, matrícula 38.887-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir ROBERTO PALOMO DE LIMA, matrícula 1.431.272-7, Gerente de Suprimentos, Símbolo DFG-14, da Coordenação de Compras e Suprimentos, da Subsecretaria de administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 01/08/2014 a 15/08/2014, por motivo de Férias do titular. DESIGNAR LUIZ HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 125.887-7, Chefe de Núcleo, Símbolo DFG-12, para substituir JOSÉ DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO, matrícula 127.612-3, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Desenvolvimento de pessoas, da Co-ordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, nos períodos de 27/08/2014 a 05/09/2014 e 23/09/2014 a 03/10/2014, por motivo de férias do titular. DESIGNAR TEREZINHA NEVES DOS SANTOS, matrícula 36.435-5, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir JOANA DARC LINS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 30.477-8, Chefe de Núcleo de Cadastro, Símbolo DFG-12, da Gerência de Aposentado-rias e Pensões, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 11/08/2014 a 25/08/2014, por motivo de férias do titular.


PORTARIA Nº 191, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 108, XI, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, o Decreto nº 34.021, de 06 dezembro de 2012, publicado no DODF nº 247, de 7 de dezembro de 2012 e o disposto na Resolução nº 102, de 15 de julho de 1998, publicada no DODF nº 135, de 20 de julho de 1998, RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão presidida por ROBSON HUGO DE CARVALHO, constituída por meio do Art. 4º da Ordem de Serviço nº 09, de 02 de maio de 2013, publicada no DODF nº 90, de 03 de maio de 2013, p. 39, republicada no DODF nº 161, de 07 de agosto de 2013, p. 31, para, no prazo ora vigente, conduzir os procedimentos de tomada de contas especial a que se refere o processo 371.000.036/2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 283, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Tornar sem efeito a designação de JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA e JANUSE ALVES DE OLIVEIRA, para o âmbito da EAPE 907 Sul, da ordem de serviço nº 263, de 28 de julho de 2014, referente ao contrato n.º 016/2014-SEPLAN, publicado no DODF n° 153, de 29/07/2014, pág. 25, referente ao Processo nº 410.000.557 /2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO TORRES SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 284, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 004, de 13/01/2011, RESOLVE:


CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei nº Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e com os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a TEREZINHA DE JESUS ROSA, viúva do ex-servidor PAULO JOSÉ ROSA, matrícula 01.185-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 27/06/2014. Processo n. º 410.000.799/2014.CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, da Lei nº Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complemen-tar nº 840, de 23/12/2011, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e com os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a MARICELIA DOS SANTOS BATISTA, viúva, e temporária a DULCE MARIA BATISTA DOS SANTOS e AMANDA DOS SANTOS BATISTA ROSA, filhas do ex-servidor JOSÉ ROSA DOS SANTOS, matrícula 09.248-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 18/06/2014. Processo n. º 410.000.806/2014.CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei nº Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011,Combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, artigo 3º, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, e artigos 29, inciso I, e 30, da Lei Complemen-tar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a ALZIRA ORELLI ALVES, viúva do ex-servidor WALDEMAR BATISTA ALVES, matrícula 12.479-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 17/07/2014. Processo n.º 410.000.809/2014REVER pensão vitalícia a JAIR JOSÉ DA SILVA, viúvo da ex-servidora JURACY GONCAL-VES DA SILVA, matrícula 12.950-X, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada pela Ordem de Serviço n.º 177, de 18/07/2011, publicada no DODF n.º 138, de 19/07/2011, para incluir em sua funda-mentação legal o artigo 6º-A, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e o artigo 2º do mesmo dispositivo legal, a contar de 29/03/2012. Processo n. º 410.000.772/2011RETIFICAR, na Ordem de Serviço n.º 175, de 13/07/2011, publicada no DODF n.º 135, de 14/07/2011, o ato que concedeu pensão vitalícia a CICERA ALVES LIMA, viúva do ex-servidor JOSÉ LIMA, matrícula 17.649-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir de sua fundamentação legal o § 8º do artigo 40 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, o artigo 15 da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, e incluir o artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, combinado com o Parágrafo Único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, e o artigo 30 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como excluir as vantagens do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Lanternagem, símbolo DF-02, da Divisão de Oficinas da Coordenação do Sistema de Transportes Internos da Secretaria de Administração do DF, de acordo com o disposto no artigo 193, da Lei n.º 8.112, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n. º 410.000.729/2011.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 285, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 004, de 13/01/2011, RESOLVE:RETIFICAR, na Ordem de Serviço n.º 158, de 30/07/2010, publicada no DODF n.º 147, de 02/08/2010, o ato que concedeu aposentadoria ao servidor JOELSON DE SOUZA LOBO, matrícula 21.561-9, no cargo de Técnico de Administração Pública, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir de sua fundamentação o artigo 4º, da Lei nº 1.141, de 10/07/1996, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 410.000.974/2010.RETIFICAR a Ordem de Serviço n.º 270, de 04/08/2014, publicada no DODF n.º 158, de 05/08/2014, que concedeu aposentadoria a servidora SUELI NUNES DE SIQUEIRA SOUZA, matrícula n. º 81.112-8, no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para considerá-la com a matrícula 82.112-8, e na Classe Especial, Padrão V, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n.º 054.001.228/2014.


SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 149, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo § 3º do art. 2º da Portaria nº 35, de 30 de janeiro de 2007, publicada no DODF nº 23, de 31 de janeiro de 2007, RESOLVE: CON-CEDER Promoção Funcional, conforme entendimento jurídico-administrativo desta Pasta, aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Portaria retroagem à data de vigência expressa. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe anterior, padrão anterior, classe atual, padrão atual e data de vigência.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO1653.018-7, JOÃO PAULO DE LA VEGA ARAÚJO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, 2ª, I, 01/07/2013.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA168.304-7, THIAGO THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 2ª, I, 01/07/2012; 172.527-0, JOANA MARIA ELEUTÉRIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 2ª, I, 01/07/2012; 173.717-1, EVANI DA COSTA E SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, V, 2ª, I, 01/07/2012; 262.477-X, ESLI GOMES BOAVENTURA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, 2ª, I, 01/07/2013; 262.479-6, FLÁVIA HELENA DE OLIVEIRA TORRES, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, 2ª, I, 01/07/2013; 261.890-7, EDSON BRAGA DE QUEIROZ, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, 2ª, I, 14/04/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 117, de 10/07/2013, publicada no DODF nº 143, de 12/07/2013, páginas 53, a Promoção Funcional do servidor THIAGO THAUMATURGO FER-REIRA ACAMPORA, matrícula 168.304-7.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, páginas 35, a Promoção Funcional da servidora EVANI DA COSTA E SILVA GONÇALO, matrícula 173.717-1.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, página 35 e 36, a Promoção Funcional da servidora JOANA MARIA ELEUTÉRIO, matrícula 172.527-0.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, página 41, a Promoção Funcional da servidora VALDIRENE SANTOS FARIAS, matrícula 158.323-9.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASTORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, página 41, a Promoção Funcional da servidora ANDRÉA RIBEIRO DE LIMA, matrícula 92.069-X.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DFTORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, página 48, a Promoção Funcional da servidora LURDES BALBINA CATUNDA, matrícula 1401.623-0.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, página 48, a Promoção Funcional da servidora MARINEI RESENDE A. DE DEUS, matrícula 135.591-0.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTETORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, página 49, a Promoção Funcional do servidor LUIZ FERNANDO COELHO NU-NES, matrícula 126.727-2.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIROTORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, página 49, a Promoção Funcional da servidora KENIA MIRTES DE ANDRADE JOFFILY BEZERRA, matrícula 91.299-9.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 121, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, página 49, a Promoção Funcional da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CORDEIRO, matrícula 91.243-3.

WILMAR LACERDA


PORTARIA Nº 150, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, aos servidores abaixo relacionados. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe, padrão anterior, padrão atual e data de vigência.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO1653.018-7, JOÃO PAULO DE LA VEGA ARAÚJO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, I, IV, 09/12/2011; 1653.018-7, JOÃO PAULO DE LA VEGA ARAÚJO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 29/05/2014.

CASA CIVIL91.435-5, LEONARDO SOARES DE SANTANA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg, ESP, I, II, 27/02/2014, ; 81.735-X, JODETE COSTA DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, IV, V, 10/08/2014.

PROCURADORIA-GERAL DO DF91.449-5, CLÁUDIA GARDENIA BRITO GRAÇA MATOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 20/08/2014, ; 138.950-5, KATIA SATIE NAKATANI, Ana.Jur., 2ª, IV, V, 03/08/2014; 157.309-8, NIEDJHA LUCIENNE ABDALLA SANTOS, Téc.Jur., 2ª, III, IV, 08/08/2014; 157.318-7, ADORMEVIL RODRIGUES DA CUNHA JÚNIOR, Téc.Jur., 2ª, IV, V, 14/08/2014; 157.320-9, KLEBER JOSÉ ROCHA, Téc.Jur., 2ª, IV, V, 14/08/2014; 157.323-3, EDUARDO FRANCO VILAR, Téc.Jur., 2ª, IV, V, 14/08/2014; 157.332-2, MARCOS EDUARDO SIMÕES, Téc.Jur., 2ª, IV, V, 18/08/2014; 157.393-4, VANILDA ELIANE DA SILVA, Téc.Jur., 2ª, IV, V, 18/08/2014; 224.745-3, JULIA COSTA DE PROENCA GOMES, Téc.Jur., 3ª, I, II, 01/08/2014; 224.746-1, DIEGO CESAR BESSA, Ana.Jur., 3ª, I, II, 01/08/2014; 224.747-X, FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ, Ana.Jur., 3ª, I, II, 01/08/2014; 224.786-0, CARMEN LUCIA PLA PUJADES, Ana.Jur., 3ª, I, II, 15/08/2014; 224.819-0, LEONORA FERREIRA CARIA DE MORAIS, Téc.Jur., 3ª, I, II, 23/08/2014; 224.823-9, VITOR DE MEDEIROS LULA DA MATA, Téc.Jur., 3ª, I, II, 27/08/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA168.304-7, THIAGO THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, I, IV, 29/08/2009; 168.304-7, THIAGO THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 29/08/2010; 168.304-7, THIAGO THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 29/08/2012; 168.304-7, THIAGO THAUMA-TURGO FERREIRA ACAMPORA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 29/08/2013; 168.304-7, THIAGO THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 09/01/2014 – Lei 5.190/2013; 168.304-7, THIAGO THAUMATURGO FERREIRA ACAMPO-RA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, IV, V, 29/08/2014; 172.527-0, JOANA MARIA ELEUTÉRIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, I, IV, 29/08/2009; 172.527-0, JOANA MARIA ELEUTÉRIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 29/08/2010; 172.527-0, JOANA MARIA ELEUTÉRIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 29/08/2012; 172.527-0, JOANA MARIA ELEUTÉRIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 29/08/2013; 172.527-0, JOANA MARIA ELEUTÉRIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 14/01/2014 – Lei 5.190/2013; 172.527-0, JOANA MARIA ELEUTÉRIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, IV, V, 29/08/2014; 173.717-1, EVANI DA COSTA E SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, I, IV, 29/08/2009; 173.717-1, EVANI DA COSTA E SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 29/08/2010; 173.717-1, EVANI DA COSTA E SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 29/08/2012; 173.717-1, EVANI DA COSTA E SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 29/08/2013; 173.717-1, EVANI DA COSTA E SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 09/01/2014 – Lei 5.190/2013; 173.717-1, EVANI DA COSTA E SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, IV, V, 29/08/2014; 184.227-7, SAMUEL JORDÃO DE LIMA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, I, IV, 09/12/2011; 184.227-7, SAMUEL JORDÃO DE LIMA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 26/09/2013; 261.890-7, EDSON BRAGA DE QUEIROZ, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, I, IV, 09/12/2011; 261.890-7, EDSON BRAGA DE QUEIROZ, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 09/12/2012; 262.477-X, ESLI GOMES BOAVENTURA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, I, IV, 12/01/2012; 262.477-X, ESLI GOMES BOAVENTURA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 04/04/2014; 262.479-6, FLÁVIA HELENA DE OLIVEIRA TORRES, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, I, IV, 12/01/2012; 262.479-6, FLÁVIA HELENA DE OLIVEIRA TORRES, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 04/04/2014; 193.831-2, ALINE SANT’ANNA FERREIRA BORSATO, Médico, 3ª, II, III, 06/08/2014; 194.161-5, JOYCE PESSOA FERRO, Médico, 3ª, II, III, 02/08/2014; 194.796-6, THAYS RETTORE ORLANDO CABRAL ZOCRATTO GOMES , Médico, 3ª, II, III, 30/08/2014; 194.807-5, ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA, Médico, 3ª, II, III, 31/08/2014; 1431.089-9, FERNANDO LUIS DEMETRIO PEREIRA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, IV, V, 04/08/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA38.947-1, EVERALDO DA COSTA, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., ESP, IV, V, 23/08/2014; 46.416-3, JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, Téc.Ativ.Cult., ESP, IV, V, 10/08/2014; 46.425-2, FABIANO DE OLIVEIRA LAGO, Aux.Ativ.Cult., Única, IX, X, 10/08/2014; 91.281-6, MARGARETH RIBEIRO MOURA, Ana.Ativ.Cult., 1ª, IV, V, 12/08/2014; 97.698-9, EN-RIQUE MAIA SANCHES, Músico, 2ª, II, III, 29/08/2014; 97.701-2, MARCOS WANDER VIEIRA ARAÚJO, Músico, 2ª, II, III, 29/08/2014; 1650.357-5, GEDEÃO LOPES OLI-VEIRA, Músico, ESP, I, II, 04/08/2014; 1650.358-8, ALEXANDRE JOSÉ DE QUEIROZ

SANTOS, Músico, 1ª, III, IV, 03/08/2014; 1650.496-1, FLÁVIO LOPES DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Músico, 1ª, I, II, 10/08/2014; 1401.171-9, IBINEAS TEIXEIRA SANTOS, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., ESP, IV, V, 26/08/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA193852-5, FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 10/08/2014; 194129-1, SIMARA PEREIRA CAETANO DE FARIA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 11/08/2014; 194154-2, MEIRE DA SILVA RIBEIRO, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 11/08/2014; 193758-8, CRISTIANO VALE SOARES SILVA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 06/08/2014; 193766-9, MARCIA SANTOS CUNHA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 06/08/2014; 194169-0, JOSE RAIMUNDO SILVA SOUZA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 18/08/2014; 194284-0, ELILTON SILVA LIMA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 17/08/2014; 194160-7, CARINA LIED PEREIRA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 16/08/2014; 194274-3, KARLA FONTENELE DOS SANTOS, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 13/08/2014; 193572-0, DARLEY TEIXEIRA DE LIMA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 04/08/2014; 193578-X, VALERIA ALMEIDA SALES, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 04/08/2014; 193817-7, TAIS DE PAULA VIEIRA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 09/08/2014; 194152-6, MONIQUE MAYARA RODRIGUES DA ROCHA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 11/08/2014; 193580-1, JULIANA SANTOS DA CRUZ, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 04/08/2014; 193748-0, JOAO PAULO CAMPOS PERES, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 09/08/2014; 193811-8, LAYS MARINA DE MAGALHAES BRITO, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 09/08/2014; 194157-7, FRANCISCA ALINE SILVA DA CUNHA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 11/08/2014; 194158-5, NAYLINE CRISTIANY RODRIGUES, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 12/08/2014; 194520-3, DIANA COSTA LEAL, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 26/08/2014; 194521-1, LILIANE SOARES E SILVA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 27/08/2014; 193581-X, TATIANA AGUIAR RABELO, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 04/08/2014; 193637-9, TAINA COLOMBO SANTOS DUTRA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 09/08/2014; 193789-8, REGILENE MOTA DA SILVA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 06/08/2014; 193791-X, HELIO BERNARDO CARREIRO, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 09/08/2014; 194149-6, RAFAEL NOBRE BIAS, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 12/08/2014; 104272-6, CLAUDIA MARIA OTTONI DE CARVALHO, Téc.Ass.Soc., 1ª, III, IV, 29/08/2014; 193656-5, THAIS FERREIRA SILVA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 05/08/2014; 193797-9, ENEIDE OLIVEIRA LEITE, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 06/08/2014; 193891-6, JOSE FRANCISCO XAVIER DE QUEIROZ, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 11/08/2014; 193632-8, VIVILAINE LACERDA DE LIMA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 05/08/2014; 193792-8, FLAVIA DE LIMA ALVES, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 06/08/2014; 194419-3, AMANDA VAZ BORGES, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 19/08/2014; 104268-8, APARECIDA MARCIA DO NASCIMENTO, Téc.Ass.Soc., S, II, III, 14/08/2014; 193694-8, CIZENANDES RODRIGUES DE QUEIROZ, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 05/08/2014; 193799-5, ANNA PAULA BASTOS GEORGO, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 10/08/2014; 194155-0, JOSE MARCIO DAS NEVES, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 13/08/2014; 194170-4, NEUSA RODRIGUES MATOS, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 12/08/2014; 194507-6, RAFAELA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 19/08/2014; 193648-4, LUANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 05/08/2014; 193753-7, PATRICIA ALVES ANGELIM, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 05/08/2014; 193757-X, ALEX MACHADO DE FREITAS, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 06/08/2014; 193851-7, CRISTIANE MENDES LINS, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 09/08/2014; 193897-5, DANIELA DA CUNHA ROSA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 09/08/2014; 194159-3, RAFAEL OLIVEIRA ALVES, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 16/08/2014; 194273-5, SARAH MARESSA DA SILVA CRISOSTOMO, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 13/08/2014; 194298-0, TULIO ELIAS SOARES DOROTEU, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 13/08/2014; 194527-0, MICHELE GO-MES DOS REIS, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 24/08/2014; 220797-4, MARLEIDE GOMES, Esp.Ass.Soc., 3ª, II, III, 10/08/2014; 220871-7, WANESSA RODRIGUES BALDEZ, Atend.Reint.Soc., 3ª, II, III, 24/08/2014; 220776-1, NUBIA RAIMUNDA DE LIMA, Atend.Reint.Soc., 3ª, II, III, 02/08/2014; 220872-5, JOSELEN DA ROCHA COUTO, Atend.Reint.Soc., 3ª, II, III, 24/08/2014; 218117-7, SERGIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Atend.Reint.Soc., 3ª, III, IV, 10/08/2014; 218172-X, JAQUELINE ROSANA DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Soc., 3ª, III, IV, 31/08/2014; 218114-2, AFLAIR DE JESUS LEITAO, Atend.Reint.Soc., 3ª, III, IV, 08/08/2014; 104265-3, PAULO DA LUZ FREIRE JUNIOR, Aux.Ass.Soc., Única, VII, VIII, 15/08/2014; 220884-9, ANDRE LUIZ XAVIER, Atend.Reint.Soc., 3ª, II, III, 17/08/2014; 92696-5, SILVIA CARDOSO DE LIMA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, IV, V, 23/04/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

1042637, ELENICE VILELA MARQUES CARVALHO, Téc.Ass.Soc., ESP, I, II, 05/08/2013; 1042637, ELENICE VILELA MARQUES CARVALHO, Téc.Ass.Soc., ESP, II, III, 05/08/2014; 1044273, EDSONINA OLIVEIRA DE SOUSA, Téc.Ass.Soc., 1ª, III, IV, 09/08/2013; 1044273, EDSONINA OLIVEIRA DE SOUSA, Téc.Ass.Soc., 1ª, IV, V, 01/11/2013 – LEI Nº 5.184/2013; 1041738, MANUEL BEZERRA DA SILVA1, Aux.Ass.Soc., Única, V, VI, 24/08/2014; 218074X, ANDRE LUIZ RANGEL SANTOS2, Téc.Ass.Soc., 3ª, III, IV, 01/08/2014; 2180944, ANDREZZA THIAKY SHIBA2, Téc.Ass.Soc., 3ª, III, IV, 08/08/2014; 2180820, DENISE CAMPOS CAVALCANTE ANDRADE2, Téc.Ass.Soc., 3ª, III, IV, 01/08/2014; 2180863, JANAINA DANTAS DA CUNHA2, Téc.Ass.Soc., 3ª, III, IV, 02/08/2014; 2180936, RENATA BAETA DOMINGUES MILAGRES2, Téc.Ass.Soc., 3ª, III, IV, 03/08/2014; 2180723, VINI-CIUS ELIAS DOS SANTOS SILVA2, Téc.Ass.Soc., 3ª, III, IV, 01/08/2014; 2180812, WESLEY LUCIO REGO2, Téc.Ass.Soc., 3ª, III, IV, 01/08/2014; 1038060, MARIA DA CONCEICAO DE J. SANTANA ALENCAR, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 25/08/2014; 1038036, VANICE FERREIRA DA LUZ, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 23/08/2014; 1038133, ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 28/08/2014; 103815X, RAIMUNDO


FARIAS DOS SANTOS, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 28/08/2014; 1038117, MANOEL DOS REIS, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 27/08/2014; 1943871, MARCIA MARQUES FURTADO, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 20/08/2014; 1038125, IRANY FERNANDES DOS SANTOS, Aux.Ass.Soc., Única, IX, X, 28/08/2014; 1940465, WAGNER FRANCA BARBOSA DA SILVA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 13/08/2014; 1943855, ALESSANDRA SILVA RAMOS DE LACERDA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 20/08/2014; 1945637, EMERSON DE SOUSA PEREIRA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 30/08/2014; 218.080-4, ADRIANO VIVAN BORRO3, Téc.Ass.Soc. , 3ª, III, IV, 01/08/2014; 1039717, MARIA APARECIDA RODRIGUES TRINDADE, Aux.Ass.Soc., Única, VIII, IX, 05/04/2014; 2243989, CLAUDIA FERREIRA DE MAYA VIANA, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 05/06/2014; 2244306, GRAZIELLE DA SILVA BLANCO, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 10/06/2014; 2243830, CATIANE FARIAS MARTINS GONCALVES, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 04/06/2014; 2244373, LUIZ EDUARDO MARQUES FIGUEIRA, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 14/06/2014; 2244411, SUELI EVANGELISTA DE SOUSA, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 11/06/2014; 2216299, JANARA LOPES FEITOSA CURVINA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2245264, RAQUEL MARY COSTA RUFINO, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 21/06/2014; 224540X, ADRIANA MARIA ARANTES LEME DA SILVA, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 21/06/2014; 2244195, DIANA MARIA JESUINA DE CARVALHO, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 10/06/2014; 2218364, CATIA DE CARVALHO ALVES, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 15/01/2014; 2216256, MEIRE PEREIRA COSTA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 221640X, FRANCISCO MARCIEL DE LIMA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2244276, SIMONE SANTOS CORREA, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/06/2014; 2244292, LUIZ EDUARDO FERNANDES MACHADO, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/06/2014; 2244853, PRISCILA ELLER ARANHA, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 12/06/2014; 2244039, ROSANGELA BARBOZA RODRIGUES, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 06/06/2014; 2244926, RAFAEL GAUCHE, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 13/06/2014; 2244098, FABIO WASHINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 06/06/2014; 2245205, JULIO DE FATIMO RODRIGUES DE MELO, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 20/06/2014; 2243903, ADRIANO MENDONCA MENEZES, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 06/06/2014; 2243865, CAROLINE VAN GUALBERTO DE BRITO, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 06/06/2014; 2244985, HUMBERTO MARQUES DE AVELAR, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 19/06/2014; 2245086, GENICE BATISTA REGO, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 20/06/2014; 2216507, KATIA GALVAO PEREIRA LIBERATO, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216264, THAIS DO CARMO BENTO, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216531, CAROLINE FERREIRA BARBOSA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216442, ANDREIA OLIVEIRA DE ARAUJO, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 02/01/2014; 2216345, GEOVANE SANTOS DE MORAIS, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216493, THAYS ARAUJO BEZERRA, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216477, FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216213, FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 221623X, CINTIA FERNANDA PRADO DURAES, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216302, ALICE MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216353, LEYLAND GALLETTI DE MELO CAMPOS, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 221637X, RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE FARIAS, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216388, ELIETE ANTERO BARBOSA CARVALHO COELHO, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2218453, ALEXANDRE CASTRO SOUSA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 11/01/2014; 2244500, PRISCILA ALMEIDA CARVALHO, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 14/06/2014; 224473X, DANIELA RAMOS ARAUJO, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 13/06/2014; 2245175, KELLY CRISTI-NE VENEROSO BONTEMPO, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 20/06/2014; 2244179, WESLLEY DA SILVA CASTRO, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 12/06/2014; 2244233, CHRISTOPHE SCHUBERT GONCALVES PINHEIRO, Esp.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/06/2014; 2244772, HELOSMAN SA LEITAO LOPES RIBEIRO, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 14/06/2014; 2245493, MARCELO DE FRANCA LIMA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 21/06/2014; 2244950, VANESSA DOS SANTOS GOMES, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 17/06/2014; 2216434, RICARDO PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216523, ANA CHEILA OLIVEIRA LIMA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2244217, IGOR FEITOSA DUARTE, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 10/06/2014; 2217112, DANIELA ANDRADE OLIVEIRA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 08/01/2014; 2216396, LARISSA RODRIGUES COQUEIRO, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2243466, MICHELLE FRANCIS MARIANO, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 03/06/2014; 2216337, KATIA DE SOUZA GALVAO, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216205, EDNA CONCEICAO DA COSTA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2243954, PRISCYLLA DRYSS COELHO SABOYA DIAS, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 06/06/2014; 2243970, LUIZ CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 10/06/2014; 2216248, MARCOS PAULO FELICIO ALVES, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216310, ANELISE RONQUI HYDALGO, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216329, ANDREIA SANTOS DA GUARDA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216361, LUCAS ALVES VIANA, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 2216515, ARNALDO VELOZO MENDONCA JUNIOR, Téc.Ass.Soc., 3ª, I, II, 07/01/2014; 1Interstí-cio alterado por 97 faltas; 2HOMOLOGADO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO DODF 86, de 30/04/2014; 3HOMOLOGADO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO DODF 111, de 02/06/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA109.246-4, JOÃO BATISTA DO REGO JUNIOR, Aud.Fisc., 1ª, II, III, 03/08/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

1048783, HERMINIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, II, III, 17/08/2014; 924741, ROSI BREUSTEDT, Ana.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 11/08/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS389617, MARIA AUXILIADORA BATISTA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 20/08/2014; 449180, SUELY CANDIDO DE AVELAR SANTOS, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 13/08/2014; 1647156, JEFERSON LACERDA DE ANDRADE, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 03/08/2014; 1938487, SUELEN DE ARAUJO MARTINS GONÇALVES, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 10/08/2014; 1945130, TATIANE BIONDE ATHAYDE VIEIRA DE LIMA, Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 23/08/2014; 2179148, LILIAN K. DE OLIVEIRA GOTHARDO1, 2, Téc.Ass.Soc., 3ª, III, IV, 10/07/2014; 1Interstício alterado por 20 faltas; 2HOMOLOGADO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO DODF Nº 137, de 08/07/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS39.011-9, FLAVIO JOSE ALVES CESAR, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 24/08/2014; 38.968-4, JOSELUCIO MANOEL NUNES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 23/08/2014; 38.923-4, CLAUDIONEIDE ALVES TORRES, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 18/08/2014; 263.989-0, ANA GABRIELA RODRIGUES, Aud.Fisc.Ativ.Urb., B, II, III, 15/08/2014; 263.907-6, DANIELA DE SOUZA PONTE, Aud.Fisc.Ativ.Urb., B, II, III, 01/08/2014; 263.941-6, HÉRCULES GUIMARÃES FERNANDES, Aud.Fisc.Ativ.Urb., B, II, III, 06/08/2014; 263.914-9, JULIANA LEÃO BRAGA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., B, II, III, 01/08/2014; 263.906-8, LEANDRO DE ARAÚJO PINHEIRO, Aud.Fisc.Ativ.Urb., B, II, III, 01/08/2014; 263.975-0, LUIZA BRASILEIRO REIS PEREIRA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., B, II, III, 13/08/2014

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS92.069-X, ANDRÉA RIBEIRO DE LIMA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 25/11/2013.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO194.386-3, CINTIA MACEDO NUNES, Aud.Cont.Int., 2ª, IV, V, 16/08/2014; 194.679-X, MARCELO SOUZA MARQUES, Aud.Cont.Int., 2ª, IV, V, 20/08/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL91.324-3, JULIÃO PIRES DA MOTA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 12/08/2014; 164.731-8, ANDERSON MOURA E SOUSA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 03/08/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL137.007-3, CAROLINA ALVES, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, IV, V, 14/07/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE31.938-4, MARCOS DOUGLAS JANUARIO, Aud.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 12/08/2014; 143.750-X, EIDER GURGEL DE FREITAS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, II, III, 11/08/2014; 151.310-9, JOSUE BORGES DE LIMA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, IV, V, 23/08/2014; 164.730-X, VANESSA DE OLIVEIRA RAMOS MOTA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 03/08/2014; 164.732-6, ADRIANA MUNIZ DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 03/08/2014; 164.815-2, LUCAS DE CASTRO SILVA PEREIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 03/08/2014; 1401.156-5, ROSA MADALENA DA ROCHA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 26/09/2013 – LEI Nº 5.190/2013; 1401.156-5, ROSA MADALENA DA ROCHA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 03/08/2014; 1401.160-3, REMI ROSA DO NASCIMENTO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 26/09/2013 – LEI Nº 5.190/2013; 1401.160-3, REMI ROSA DO NASCIMENTO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 16/08/2014; 1401.618-4, MARIO ROBSON DA SILVA SOUSA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 26/09/2013 – LEI Nº 5.190/2013; 1401.618-4, MARIO ROBSON DA SILVA SOUSA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 13/08/2014; 1401.645-1, FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN, Aud.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 23/08/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA107.151-3, ZULMIRA MENDES PAIXÃO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VI, VII, 30/07/2014; 107.205-6, ISABEL PEREIRA SANTOS , Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VI, VII, 24/07/2014; 107.211-0, MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES MAIA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VI, VII, 24/08/2014; 107.265-X, NADIR IONE MAGALHÃES DE ANDRADE, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VI, VII, 03/08/2014; 107.266-8, ROSANGELA MOREIRA MARQUES, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VI, VII, 01/08/2014; 107.284-6, MARCELO PEREIRA FER-REIRA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VI, VII, 09/08/2014; 192.199-1, VINICIUS ALVES DE LIMA CASTRO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 20/08/2014; 192.813-9, POLYANNA VIEIRA LIMA1 , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 06/08/2014; 193.700-6, TATIANA CRISTINA SILVA , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 10/08/2014; 193.722-7, CAMILO OLIVEIRA SILVA NETO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 04/08/2014; 193.737-5, ANA PAULA NASCIMENTO SALOMAO2, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 01/08/2014; 193.742-1, MARCO JUNIOR RUFINO PORTO3, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 08/08/2014; 193.744-8, PAULO MARCELLO CRUZ CALIXTO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 06/08/2014; 193.746-4, ALISSON LIMA CUNHA , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 05/08/2014; 193.749-9, ANTONIO ROBERTO FERREIRA FILHO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 06/08/2014; 193.750-2, GABRIELE EDUARDA ILHA FRANKE, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 02/08/2014; 193.751-0, LUIZ LIMA DE MEDEIROS , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 02/08/2014; 193.752-9, BRUNO DE CAR-VALHO TEIXEIRA , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 03/08/2014; 193.834-7, TUCSON HERINGER PINHEIRO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 06/08/2014; 194.111-9, FABIO SOUZA LIMA , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 12/08/2014; 194.112-7, FRANCISCA MARCIA BELTRAO ALVES, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 11/08/2014; 194.145-3, RENATA TEIXEIRA DE QUEIROZ, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V,


12/08/2014; 194.146-1, RENATO OLIVEIRA DE SOUSA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 11/08/2014; 194.147-X, LEONILDA DELMONDES RODRIGUES, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 13/08/2014; 194.153-4, LILIANE R. DE S.V.B. SILVA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 19/08/2014; 194.448-7, DENISE SILVA PEDROSA , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 16/08/2014; 194.641-2, FELIPE HIGINO , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 17/08/2014; 194.642-0, TELES MOOZER SOUZA DE OLIVIERA , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 20/08/2014; 194.644-7, FABIO SANTOS DE ANDRADE , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 24/08/2014; 194.645-5, ROMULO SANTOS RIBEIRO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 24/08/2014; 194.646-3, MARCELO ANTONIO MARTINS DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 25/08/2014; 194.647-1, JEANIE ROMANO BORGES , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 25/08/2014; 194.648-X, JOAO PAULO DE CASTRO MELO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 25/08/2014; 194.649-8, ANDERSON LUIZ BARBOSA MEDEIROS, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 25/08/2014; 194.650-1, DANIEL JULIO FERREIRA , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 25/08/2014; 194.651-X, CLEBER MOURA BATISTA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 25/08/2014; 194.653-6, ITAMAR MARQUES DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 25/08/2014; 194.654-4, HERIK DA SILVA SANTOS , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 25/08/2014; 194.655-2, JOEL CARLOS ALVES ARAUJO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 25/08/2014; 194.656-0, VALDINEY ARAUJO PEREIRA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 26/08/2014; 194.657-9, GUSTAVO JORGE ESTRELA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 26/08/2014; 194.658-7, RO-DRIGO DA SILVA MARIANO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 26/08/2014; 194.659-5, RAFAEL SILVA PIRES , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 26/08/2014; 194.660-9, DEIVERSON MENDES OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 27/08/2014; 194.661-7, ILDO VALERIANO DA FONSECA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 27/08/2014; 194.662-5, CLEIA MARIA RODRIGUES, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 30/08/2014; 194.663-3, PLINIO ALVES GOMES , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 30/08/2014; 194.664-1, PAULO CESAR LOPES PINTO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 30/08/2014; 194.665-X, LILIAN SILVA RODRIGUES, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 30/08/2014; 194.666-8, ANTONIO ELSON DA COSTA NETO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 30/08/2014; 194.667-6, THIAGO ROBERTO COSTA PADILHA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 30/08/2014; 194.821-0, RUBENS CLEVERSON MARTINS LAURINDO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 31/08/2014; 194.823-7, LEANDRO CARLOS GONTIJO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 31/08/2014; 194.824-5, WENDEL DE ASSIS SOUZA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 31/08/2014; 194.825-3, GRAZIELLE GOMES MARTINS CALIXTO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 31/08/2014; 194.826-1, MIRIAM BERNARDINO DE OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 31/08/2014; 194.827-X, EDSON DE SENA ALVES , Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 31/08/2014; 194.829-6, RAFAEL RODRIGUES PRADO BORGES, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV, V, 31/08/2014; 1435.100-5, SOSTENES LUIZ RIBEIRO MUNIZ4, Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, IV, 20/08/2014; 1In-terstício alterado por 07 dias de afastamento; 2Interstício alterado por 05 dias de afastamento; 3Interstício alterado por 04 faltas; 4Interstício alterado por 08 dias de afastamento.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE164.810-1, ALENNE SURER DA COSTA REIS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 03/08/2014; 164.744-X, BRUNO HENRIQUE BRAGA , Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 03/08/2014; 164.729-6, LILIANE BARBOSA PEREIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 03/08/2014; 164.662-1, UIARA COUTO DE MENDONÇA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 03/08/2014; 194.678-1, ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aud.Cont.Int., 2ª, IV, V, 31/08/2014; 194.117-8, ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO, Aud.Cont.Int., 2ª, IV, V, 13/08/2014; 194.530-0, ANDRE LUIS ARAUJO, Aud.Cont.Int., A, I, IV, 25/08/2013; 194.530-0, ANDRE LUIS ARAUJO, Aud.Cont.Int., 2ª, I, IV, 01/09/2013 – LEI Nº 5.175/2013; 194.530-0, ANDRE LUIS ARAUJO, Aud.Cont.Int., 2ª, IV, V, 25/08/2014; 194.367-7, FÁBIO HENRIQUE GERAL-DO DOS SANTOS, Aud.Cont.Int., 2ª, IV, V, 20/08/2014; 194.072-4, HUGO LIMA ALENCAR, Aud.Cont.Int., 2ª, IV, V, 12/08/2014; 194.430-4, JOSÉ MARCO REZENDE ANDRADE, Aud.Cont.Int., 2ª, IV, V, 23/08/2014; 194.640-4, VLADIMIR WUERGES DE SOUZA, Aud.Cont.Int., A, I, IV, 30/08/2013; 194.640-4, VLADIMIR WUERGES DE SOUZA, Aud.Cont.Int., 2ª, I, IV, 01/09/2013 – LEI Nº 5.175/2013; 194.640-4, VLADIMIR WUERGES DE SOUZA, Aud.Cont.Int., 2ª, IV, V, 30/08/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES37.920-4, RODRIGO SOUSA DE ANDRADE, Aud.Fisc.Ativ.Urb. , ESP, I, II, 13/08/2014; 43.103-6, VANESSA DALTROZO MUNHOZ, Aud.Fisc.Ativ.Urb. , ESP, III, IV, 06/04/2014; 263.948-3, FLÁVIA GOMES FONSECA, Aud.Fisc.Ativ.Urb. , B, II, III, 08/08/2014; 264.061-9, JOEL CÉSAR DONATO , Aud.Fisc.Ativ.Urb. , B, II, III, 31/08/2014.

POLÍCIA CIVIL DO DF38888-2, DORACI ROSA GONCALVES, Ana.Pol.Pub.Gest.Gov., ESP, II, III, 16/08/2014; 38962-5, WELINGTON LIMA DE ARAUJO, Ana.Ap.Ativ.PCDF, 1ª, IV, V, 28/08/2013; 38962-5, WELINGTON LIMA DE ARAUJO, Ana.Ap.Ativ.PCDF, ESP, I, II, 28/08/2014; 107233-1, SONIA DA CONCEICAO SILVA, Téc.Pol.Pub.Gest.Gov., Única, VI, VII, 08/08/2014; 45014-6, ORIVALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, Ana.Ap.Ativ.PCDF, ESP, I, II, 15/08/2014.

TRANSPORTES URBANOS DO DF – DFTRANS1817000, LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, Aux.Trans.Urb., Única, I, II, 17/08/2014; 2639122, FLAVIA PEREIRA RODRIGUES SANTOS, Ana.Trans.Urb., 3ª, II, III, 01/08/2014; 2639270, GUSTAVO DE MOURA BASTOS, Téc.Trans.Urb., 3ª, II, III, 02/08/2014; 2639114, SIMONE MIRIAM MORAIS DE SOUZA, Téc.Trans.Urb., 3ª, II, III, 02/08/2014; 2639335, ALESSAN-DRO RODRIGUES CARACA, Téc.Trans.Urb., 3ª, II, III, 03/08/2014; 2639297, DANIEL CARVALHO DUTRA, Ana.Trans.Urb., 3ª, II, III, 03/08/2014; 2639343, FABIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, Ana.Trans.Urb., 3ª, II, III, 06/08/2014; 2639432, FLAMARION FERREIRA

E SILVA, Téc.Trans.Urb., 3ª, II, III, 07/08/2014; 2639513, GRACIELY OLIMPIA DA SILVA CARDOSO, Ana.Trans.Urb., 3ª, II, III, 09/08/2014; 2639556, RICARDO REGINO SANTOS, Ana.Trans.Urb., 3ª, II, III, 09/08/2014; 2639629, ALINE APARECIDA DE SOUZA, Téc.Trans.Urb., 3ª, II, III, 10/08/2014; 2639521, LARA PEREIRA MENDES, Ana.Trans.Urb., 3ª, II, III, 10/08/2014; 2639947, IAN LOPES ABOU IBRAHIM, Téc.Trans.Urb., 3ª, II, III, 13/08/2014; 2639696, PAULO AUGUSTO DUARTE FIRMINO, Ana.Trans.Urb., 3ª, II, III, 13/08/2014; 2639874, JAMES DOS SANTOS OLIVEIRA, Téc.Trans.Urb., 3ª, II, III, 16/08/2014; 2639882, PEDRO HENRIQUE BRENNER BUSCH, Ana.Trans.Urb., 3ª, II, III, 16/08/2014; 1803387, ADRIANO SANTOS OLIVEIRA, Ana.Trans.Urb., 2ª, I, II, 02/07/2014; 1804898, ELVIS CAS-SIO DE SOUZA, Ana.Trans.Urb., 2ª, I, II, 03/07/2014; 1807870, SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS, Ana.Trans.Urb., 2ª, I, II, 09/07/2014.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DF32.981-9, ANA CARLA CAVALCANTE DA COSTA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 23/08/2014; 1401.628-1, AUREMIRIA DUARTE DA SILVA QUEIROZ, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 26/08/2014; 91.477-0, CASSIA M. DE A. MONTEIRO ABREU, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 26/09/2013 – LEI Nº 5.190/2013; 91.477-0, CASSIA M. DE A. MONTEIRO ABREU, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 26/08/2014; 91.216-6, DEUSELY FERREIRA MELGACO DE OLIVEIRA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 26/09/2013 – LEI Nº 5.190/2013; 91.216-6, DEUSELY FERREIRA MEL-GACO DE OLIVEIRA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 09/08/2014; 91.252-2, EPAMINONDAS LEITE NETO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 09/08/2014; 91.224-7, FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 09/08/2014; 1401.621-4, HERNANDES CRISTALINO ALVES SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 20/08/2014; 91.504-1, JOSE ELIAS NERES PEREIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 27/08/2014; 91.436-3, JOVENILDO JOSE SEABRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 26/08/2014; 91.200-X, MANUEL ALVES PIRES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 06/08/2014; 91.426-6, NEUDO DE PAULA SILVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 28/08/2014; 169.639-4, CRISTIANE TEIXEIRA CHAVES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 14/08/2014; 1430.875.4, DANIELE CARVALHO VILAR, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 07/07/2014; 91.407-X, ROBSON MOTA GONÇALVES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 18/07/2014.

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DF – AGEFIS32.293-8, DENISE PRUDENTE DE FONTES SILVEIRA, Aud.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 12/07/2014; 40.728-3, JAIRO LOPES CORDEIRO OLIVEIRA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, II, III, 10/07/2014; 41.105-1, ADÉLIO DOS SANTOS MIRANDA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, III, IV, 01/072014; 46.188-1, SORAIA BRAGA LOPES, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 19/07/2014; 46.190-3, ANTÔNIO DOUGLAS DA SILVA LOBO, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 19/07/2014; 46.207-1, MARCELO VICENTE DE SANTANA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 19/07/2014; 46.208-X, ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PARANHOS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 19/07/2014; 46.209-8, FLÁVIA LIMA PEREIRA DIAS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 19/07/2014; 46.228-4, NAJLA DE ARAÚJO PESSOA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 20/07/2014; 46.262-4, ISABEL CRISTINA ROCHA MACHADO, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 21/07/2014; 46.270-5, WELLINGTON RESENDE DE SANTANA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 25/07/2014; 46.271-3, EDCLEI DA COSTA ALMEIDA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 24/07/2014; 46.273-X, ISMAR BATISTA CARNEIRO JÚNIOR, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 24/07/2014; 46.280-2, JOANA GENY MEDEIROS COSTA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 29/07/2014; 46.284-5, MARISOL SARAIVA LIMA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 31/07/2014; 46.309-4, RUTH BREMGARTRER ALENCAR NETTO, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, II, III, 26/07/2014; 91.590-4, HELIANA MARIA MACHADO DA COSTA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, II, III, 01/7/2014

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS – IBRAM191.830-3, ERISON VIEIRA CASSIMIRO, Téc.Ativ.Mei.Amb., 3ª, IV, V, 05/07/2014; 191.749-8, KETE LEAL SERRA, Téc.Ativ.Mei.Amb., 3ª , IV, V, 01/07/2014; 192.832-5, LAILA SOUZA MENDES, Ana.Ativ.Mei.Amb., 3ª, IV, V, 19/07/2014; 192.138-X, PAULO RICARDO DOS SANTOS SIMÕES, Téc.Ativ.Mei.Amb., 3ª , IV, V, 12/07/2014; 191.763-3, VALDINEI PEREIRA LIMA, Téc.Ativ.Mei.Amb., 3ª, IV, V, 01/07/2014; 191.810-9, WEBER ROSA DE OLIVEIRA, Téc.Ativ.Mei.Amb., 3ª, IV, V, 05/07/2014; 215.620-2, LUIZ HENRIQUE CAIXETA GATTO, Ana.Ativ.Mei.Amb., 3ª, I, IV, 06/01/2014; 194.815-6, ATHOS OLIVEIRA CARVALHO, Téc.Ativ.Mei.Amb., 3ª, IV, V, 31/08/2014; 194.700-1, JULIANA CRISTINA PEREIRA PINHO, Ana.Ativ.Mei.Amb., 3ª , IV, V, 30/08/2014; 194.628-5, MARTA CARVALHO SANT’ANA, Ana.Ativ.Mei.Amb., 3ª, IV, V, 27/08/2014; 263.915-7, CLAUDIOMIR GONÇALVES DA SILVA, Téc.Ativ.Mei.Amb., 3ª, II, III, 01/08/2014; 263931-9, ALIPIO PIRES QUINTANILHA, Téc.Ativ.Mei.Amb., 3ª, II, III, 02/08/2014; 263973-4, CELSO MACEDO COSTA, Téc.Ativ.Mei.Amb., 3ª, II, III, 02/08/2014; 263958-0, VALDICK DE CALDAS BRAGA, Ana.Ativ.Mei.Amb., 3ª, II, III, 08/08/2014; 263956-4, DANYELLA SHAYENE LOPES DA SILVA, Téc.Ativ.Mei.Amb., 3ª, II, III, 08/08/2014; 263959-9, WILLIAN NERES DE ARAUJO, Téc.Ativ.Mei.Amb., 3ª, II, III, 09/08/2014; 263982-3, THIAGO UNGARETTI MARCONDES DE MELLO, Ana.Ativ.Mei.Amb., 3ª, II, III, 13/08/2014; 263980-7, ROGER HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA, Ana.Ativ.Mei.Amb., 3ª, II, III, 14/08/2014; 263.917-3, MARCOS JOÃO DA CUNHA, Téc.Ativ.Mei.Amb., 3ª, II, III, 01/08/2014.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA91.212-3, SÔNIA CRISTINA EXPEDITA DO NASCIMENTO, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II , 09/02/2014; 91.229-8, ALISSON CARLOS DA COSTA SILVA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 12/02/2014; 91.325-1, TADEU BASTOS DA SILVA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 16/02/2014; 91.331-6, ADÉCIO HENRIQUE ALVES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 12/08/2014; 91.347-2, EDUARDO MOREIRA FERNANDES, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 17/02/2014; 91.363-4, MANOEL ALMEIDA MIRANDA FILHO, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 16/02/2014; 91.453-3, WILLIAM PEREIRA DE FARIA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 20/08/2014.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA38.633-2, THELMA LEAL COSTA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 26/09/2013 – LEI Nº 5.190/2013; 38.633-2, THELMA LEAL COSTA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 15/07/2014; 1430.943-2, MARCELA APARECIDA DE PAIVA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, IV, V, 07/07/2014; 91.203-4, RUTH ALVES RODRIGUES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 06/08/2014; 91.204-2, JOÃO GONZAGA TEIXEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 09/08/2014; 91.214-X, VALDIVINO RUBENS PINTO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 06/08/2014; 91.274-3, IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 11/08/2014; 91.305-7, RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 26/09/2013 – LEI Nº 5.190/2013; 91.305-7, RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 12/08/2014; 91.425-8, DAVENIR PIRES FILHO, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 26/02/2014.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA91.273-5, VERA LÚCIA DA SILVA OLÍMPIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 16/08/2014; 91.355-3, WILLIAM WAGNER DIAS SOUSA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 13/02/2014; 91.479-7, JOÃO DE DEUS DA COSTA FILHO, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 26/02/2014; 91.487-8, MIRVAL JOSÉ DE ABREU, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 26/08/2014.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO91.222-0, FRANCISCO DE SOUSA LIMA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 11/02/2014; 91.323-5, DARIO MARTINS DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 12/08/2014; 39.278-2, ROSELY DIAS DE CARVALHO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 08/09/2013; 39.278-2, ROSELY DIAS DE CARVALHO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 26/09/2013 – LEI Nº 5.190/2013; 174.684-7, ANA BRITO DA COSTA DIAS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 05/01/2014; 174.731-2, FRANCISCA CÉLIA BARBOSA NOGUEIRA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 05/01/2014; 174.868-8, CÍCERO SÉRGIO AMARO LIMA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 05/01/2014.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA91.237-9, JOÃO MARCOS COSTA DOS SANTOS, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., ESP, I, II, 12/08/2014.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE91.471-1, MANOEL ALVES DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 27/08/14.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA91.238-7, ERCILIO GOMES MARINHO JUNIOR, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 09/08/2014; 91.322-7, JOSE DE ALMEDA DOS SANTOS, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg, ESP, I, II, 16/02/2014; 91.367-7, RONALDO CORREA DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 16/08/2014; 91.360-X, JOSELANDE DE MOURA OLIVEIRA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 17/08/2014; 91.405-3, ITAMAR DA COSTA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 18/08/2014; 91.410-x, JOSÉ EVANCY XIMENES OLIVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 19/08/2014; 91.432-0, DEMERVAL ALVES PESSOA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 20/08/2014; 91.228-X, LUIZ CARLOS NUNES DE ASSUNÇÃO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 26/09/2013 – LEI Nº 5.190/2013; 91.228-X, LUIZ CARLOS NUNES DE ASSUNÇÃO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 09/08/2014.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ91.366-9, CEFAS CLAUDINO, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., Única, VI, VII, 16/02/2014.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO38.952-8, OSENITA ROMEIRO CARDOSO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 19/08/2014; 912999, KENIA MIRTES DE ANDRADE JOFFILY BEZERRA, Téc.Plan.Gest.Urb., ESP, I, II, 11/02/2014; 912433, MARIA DA CONCEIÇÃO P. CORDEIRO, Téc.Plan.Gest.Urb., ESP, I, II, 09/02/2014.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA91.333-2, LAIRTON JOSE DE ARAUJO GONÇALVES, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 26/09/2013 – LEI Nº 5.190/2013; 91.333-2, LAIRTON JOSE DE ARAUJO GONÇALVES, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 13/08/2014; 91.267-0, JOSÉ ROBERTO DA SILVA NU-NES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP , I, II, 10/08/2014; 91.258-1, ENOQUE FERREIRA LIMA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 11/02/2014; 91.292-1, CRISTINA SEABRA MORAES, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 26/09/2013 – LEI Nº 5.190/2013; 91.292-1, CRISTINA SEABRA MORAES, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 11/08/2014.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS91.439-8, RICARDO AUGUSTO DE NORONHA, Téc.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 26/02/2014; 91.463-0, SUELY DE OLIVEIRA LIMA, Téc.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 27/02/2014.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE91.215-8, FELIPE LOPES DE CARVALHO, Téc.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 11/02/2014.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE AGUAS CLARAS91.353-7, LUIZ GUSTAVO COSTA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 13/08/2014; 91.454-1, PAULA PINHEIRO VALADARES, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 25/02/2014; 91.249-2, ROBERTA DIAS DE SOUSA, Téc.Plan.Gest.Urb.Reg., ESP, I, II, 09/02/2014; 1430.787-1, WALTER WYLLE PEREIRA SASSE JUNIOR, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 18/08/2014.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

991252, SÉRGIO LUIS XAVIER SANS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª , III , IV, 08/06/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 23, de 13/04/2011, publicada no DODF nº 72, de 14/04/2011, página 47, a Progressão Funcional do servidor THIAGO THAUMATURGO FER-REIRA ACAMPORA, matrícula 168.304-7.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 49, de 11/04/2012, publicada no DODF nº 72, de 12/04/2012, página 55, a Progressão Funcional do servidor THIAGO THAUMATURGO FER-REIRA ACAMPORA, matrícula 168.304-7.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 15, de 10/02/2014, publicada no DODF nº 31, de 11/02/2014, página 50, a Progressão Funcional do servidor THIAGO THAUMATURGO FER-REIRA ACAMPORA, matrícula 168.304-7.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 148, de 11/10/2011, publicada no DODF nº 199, de 13/10/2011, página 62, a Progressão Funcional da servidora JOANA MARIA ELEUTÉRIO, matrícula 172.527-0.



TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 192, de 05/12/2011, publicada no DODF nº 232, de 06/12/2011, página 54, a Progressão Funcional da servidora EVANI DA COSTA E SILVA, matrícula 173.717-1.



TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 140, de 09/11/2012, publicada no DODF nº 229, de 12/11/2012, página 34, a Progressão Funcional do servidor SAMUEL JORDÃO DE LIMA, matrícula 184.227-7.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 01, de 06/01/2014, publicada no DODF nº 04, de 07/01/2014, página 21, a Progressão Funcional do servidor SAMUEL JORDÃO DE LIMA, matrícula 184.227-7.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 101, de 05/06/2014, publicada no DODF nº 118, de 06/06/2014, página 50, a Progressão Funcional do servidor EDSON BRAGA DE QUEIROZ, matrícula 261.890-7.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 213, de 14/11/2013, publicada no DODF nº 241, de 18/11/2013, página 42, a Progressão Funcional do servidor ESLI GOMES BOAVENTURA, matrícula 262.477-X.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 101, de 05/06/2014, publicada no DODF nº 118, de 06/06/2014, página 50, a Progressão Funcional do servidor ESLI GOMES BOAVENTURA, matrícula 262.477-X.


TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 213, de 14/11/2013, publicada no DODF nº 241, de 18/11/2013, página 42, a Progressão Funcional da servidora FLÁVIA HELENA DE OLIVEIRA TORRES, matrícula 262.479-6.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 101, de 05/06/2014, publicada no DODF nº 118, de 06/06/2014, página 50, a Progressão Funcional da servidora FLÁVIA HELENA DE OLIVEIRA TORRES, matrícula 262.479-6.

TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 122, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, página 50, a Progressão Funcional do servidor LUIS EUGÊNIO DE SOUZA FLAUZINA, matrícula 80.147-X.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSTORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 232, de 03/12/2013, publicada no DODF nº 256, de 04/12/2013, página 70, a Progressão Funcional da servidora VALDIRENE SANTOS FARIAS, matrícula 158.323-9.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁTORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 122, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, página 55, a Progressão Funcional do servidor ANTÔNIO CÂNDIDO PORTELA, matrícula 39.779-2.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOTORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 122, de 09/07/2014, publicada no DODF nº 139, de 10/07/2014, página 55, a Progressão Funcional do servidor EDUARDO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 137.294-7.

WILMAR LACERDA

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA DE 31 DE JULHO 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo n° 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE:DESIGNAR ORIOVALDO ANTÔNIO CABRAL DA SILVA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental matrícula 392.435-1, para substituir MARIA MEDEIROS DA COSTA, Gerente de Material, da Diretoria de Material e Patrimônio, Símbolo DFG-14, matrícula 261.105-8, no período de 28/07 a 06/08/2014, por motivo de Férias.DESIGNAR ISABELLA CARNEIRO DE MELO, Assessora Especial, Símbolo CNE-07, ma-trícula 263.513-5, para substituir FLÁVIA COUTINHO CARVALHO DE REZENDE, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo CNE-06, matrícula nº 263.695-6, no período de 01/09 a 30/09/2014, por motivo de Férias.DESIGNAR ANTÔNIA ARTEMÍSIA PEREIRA DE ANDRADE, Gerente da Gerência Admi-nistrativa, do Centro Olímpico do Riacho Fundo I, matrícula 263.676-X, Símbolo DFG-14, para substituir JOSAFÁ NETO PEREIRA DA SILVA, Diretor do Centro Olímpico do Riacho Fundo I, matrícula 264.503-3, Símbolo CNE-07, no período de 21/07 a 04/08/2014, por motivo de Férias.DESIGNAR MIRIAN CORDEIRO DA SILVA, Assessora Técnica, Símbolo DFA-10, matrícula 263.052-4, para substituir MAGDA THEREZA UNGARELLI MIRANDA, Gerente da Gerência de Avaliação e Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas, Símbolo DFG-14, matrícula 174.832-7, no período de 28/07 A 06/08/2014, por motivo de Férias.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JULHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei Comple-mentar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o que consta no Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ELZA MIYUKI OTAGUIRI, Chefe do Núcleo de Registro Funcional, símbolo DFG-12, para substituir HELENA OLIVEIRA PINTO, Diretora, símbolo CNE-07, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 1º a 10 de setembro de 2014, por motivo de férias regulamentares da titular.

GLAUCO ROJAS IVO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 11 DE JULHO DE 2014.A SECRETÁRIA ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HU-MANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 114 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013 e, de

acordo com o artigo 44, da Lei Complementar nº 840/2011, c/c §§ 1º e 3º, do Decreto nº 33.551/2012, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço n° 19, de 29 de abril de 2014, publicado no DODF nº 124, de 16 de junho de 2014, o ato que designou VALQUIRIA CARNEIRO OLIVEIRA, matrícula 167.241-X, para substituir IONE COLONNA DOS SANTOS MENDES, Supervisor de Órgão, matrícula 167.239-8, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade Sobradinho/NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal;TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço n° 19, de 29 de abril de 2014, publicado no DODF nº 124, de 16 de junho de 2014, o ato que designou ANA PAULA MACHADO NEVES, matrícula 1.431.144-5, para substituir ALINE PESSOA LAZARO REIS, Supervisor de Recur-sos Humanos, matrícula 126.257-2, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade Sobradinho/NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

AMANDA GONÇALVES WANDERLEY

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 147, DE 21 DE JULHO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DE-SIGNAR MARCELO FONSECA CARLOS, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 24.606-9, para substituir GERALDO BRANQUINHO JUNIOR, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 41.275-9, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Normas e Procedimentos, da Superintendência de Planejamento, Normas e Procedimentos, da Agência de Fiscalização do DF, no período de 28 de julho a 06 de agosto de 2014, em razão de usufruto de férias regulamentares pelo titular.

GLEISTON MARCOS DE PAULA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICADIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRA-ÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência conferida pelo Art. 1º, inciso I, alínea “a”, da Instrução nº. 196, de 1º de novembro de 2013, da Agência de Fiscalização do DF – AGEFIS, publicada no DODF nº. 233, de 7 de novembro de 2013, p. 13, RESOLVE: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do Art. 114 da Lei Complementar nº. 840, de 23 de dezembro de 2011, e com base no Art. 40, § 19, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, c/c o Art. 20 da Lei Complementar nº. 769/2008, à MARCIA MARIA BRGA ROCHA MUNIZ, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 24.379-5, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, ressaltando que não foram utilizados períodos de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício, conforme Processo nº. 361.002.146/2014, com vigência a contar de 16 de julho de 2014.

TÂNIA DE ÁVILA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 38, de 08 de agosto de 2014, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do DF – AGEFIS, publicada no DODF nº. 163, de 12 de agosto de 2014, p. 38, no ato que averbou tempo de con-tribuição prestado por MARILIA PACHECO MACHADO, matrícula 33.553-3, ONDE SE LÊ: “...no total de 2.152 (dois mil cento e cinquenta e dois) dias referentes aos períodos: 30/10/1986 a 17/04/1989...”, LEIA-SE: “...no total de 1.574 (um mil quinhentos e setenta e quatro) dias referentes aos períodos: 30/05/1988 a 17/04/1989...”.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

PORTARIA N° 87, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 3º, in-ciso III, do Decreto nº 34.225 de 22 de março de 2013, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE: CONCEDER Licença Gala, nos termos de o artigo nº 62, item III, alínea a, da Lei Complementar nº 840/2011, à GUILHERME RODRIGUES FERNANDES DE SOUZA MORENO, Chefe do Núcleo de Programas de Inclusão II, matrícula 1.657.055-3, por ocasião do seu casamento, ocorrido em 07 de julho 2014, conforme certidão apresentada em 06 de agosto de 2014.

VALESCA RODRIGUES LEÃO


SECRETARIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS

PORTARIA N° 44, DE 11 DE AGOSTO DE 2014. (*)A SECRETÁRIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso “III”, parágrafo único, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, Decreto local nº 33.438/2011, e ainda, Considerando que o princípio da eficiência deve imperar na Administração Pública; Considerando a carência de servi-dores efetivos lotados na DAO – Diretoria de Apoio Operacional; Considerando a necessidade de cada servidor ter a sua própria SENHA do e-Compras; Considerando a continua e crescente carga de trabalho relacionada à área de compras, notadamente a observância da Ordem de Serviço nº 01, de 28/01/2013 da GDF/SEPLAN/SULIC – Subsecretaria de Licitações e Compras, RESOLVE:Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para desenvolver suas atividades no âmbito da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios, tendentes a praticar os atos relacionados à área de compras, compreendo o manuseio do e-Compras, em todos os níveis, a elaboração de Termo de Referência, de Projeto Básico, a instrução de processos de compras, com a observância e o cumprimento da legislação pertinente;Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por: ISAIAS PAZ DOS SANTOS, matrícula 1.661.280-9; MANOEL ALVES VIANA, matrícula 1.661.338-4; DAYANA ALMEIDA FRAGA SAMPAIO, matrícula 1.665.649-0; KATIUCIA KELLY SANTOS DE SOUZA, matrícula 1.661.461-5.Art. 3º O Grupo de trabalho será coordenado por MANOEL ALVES VIANA e supervisionado por ISAIAS PAZ DOS SANTOS.Art. 4º Os componentes do Grupo desenvolverão sua jornada de trabalho na Diretoria de ApoioOperacional – DAO, devendo observar e cumprir o horário integral, conforme preceitua os artigos 57 e 58, da Lei Complementar nº 840/2011.Art. 5º Ao Grupo de trabalho compete desempenhar as atribuições inerentes à área de compras, especificamente as seguintes:I - Programar, organizar, coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas com a área de compras no âmbito da Secretaria;II - Articular-se com os Setores subordinados à SULIC, com vistas ao cumprimento de instruções e atos normativos;III – Acompanhar diariamente o e-Compras, com vistas manter atualizados, bem como responder os PLS - Planos de Suprimentos, dentro prazo fixado;IV – Preencher os PAM – Pedido de Aquisição de Material e os PES – Pedido de Execução de Serviços, conforme previsão estabelecida;V - Promover as pesquisas de preços, visando à instrução dos processos de compras e/ou con-tratação de serviços;VI - Examinar e emitir pareceres, laudos, atas e relatórios em matéria relacionadas às compras, encaminhando as conclusões para deliberação do Ordenador de Despesas;VII - Elaborar os Termos de Referências e os Projetos Básicos a serem encaminhado para deli-beração do Ordenador de Despesas;VIII - Exercer outras atividades recomendadas pela Central de Compras, pelo sistema e-Compras, bem como as determinadas pela DAO e pelo SUAG.Art. 6º Os trabalhos do grupo deverão observar as normas regulamentares pertinentes, especial-mente a Lei de Licitações nº 8.666, de 21/06/1993.Art. 7º Determinar que o Coordenador e o Supervisor do Grupo, designem as atribuições de cada componente e submeta a aprovação do Secretário de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal, no prazo de oito dias.Art. 8º Determinar ao Grupo de Trabalho que proceda ao acompanhamento, in loco, dos trabalhos e à supervisão das rotinas.Art. 9º Determinar ao Subsecretário de Administração Geral para cientificar, imediatamente, os servidores designados.Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as Portarias n° 27/2013 e 30/2013.

RALCILENE SANTIAGO DA FROTA

________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com erro no original, publicado no DODF 164, de 13/08/14, página 39.

SECRETARIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA Nº 03, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. (*)O SECRETÁRIO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 35.109, de 28 de janeiro de 2014, RESOLVE: DESIGNAR EDIMAR SOUZA LIMA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 91.233-6, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Finanças da Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, Símbolo CNE-07, para, em nome da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal – CNPJ nº 16.854.222/0001-01, requerer

na Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) certidões, certificados e quaisquer outros documentos do Órgão, podendo inclusive fazer consultas e tomar ciência de despachos em processos em que a Secretaria figure como parte.

VIRIDIANO CUSTÓDIO DE BRITO_________________(*) Republicada por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 162, de 11/08/14.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 135, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.Constitui Comissão Especial de Coordenação e Planejamento da Implantação do Sistema PGE.Net – CEPIS/PGDF para a finalidade que especifica e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão Especial de Coordenação e Planejamento da Implantação do Sistema PGE.Net no âmbito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – CEPIS/PGDF, tendo em vista a celebração do Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2013 entre o Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e a Sofplan.Art. 2º Compete à Comissão Especial de Coordenação e Planejamento da Implantação do Sis-tema PGE.Net – CEPIS/PGDF analisar os aspectos administrativos, informáticos e estruturais envolvidos na implantação do Sistema PGE.Net, propondo soluções e medidas de curto, médio e longo prazo ao Gabinete do Procurador-Geral do Distrito Federal, bem como dirimir dúvidas surgidas durante o processo de implantação do Sistema.Art. 3º Designar, para compor a Comissão Especial de Coordenação e Planejamento da Implan-tação do Sistema PGE.Net – CEPIS/PGDF:I - ANA CLÁUDIA DIAS MACHADO ÁLVARES DA SILVA, matrícula 152.479-8, Técnico Jurídico, ocupante do Cargo de Chefe da Assessoria de Gestão do Gabinete;II - AROLDO VELOZO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 153.178-6, Técnico Jurídico, ocupante do Cargo de Chefe da Assessoria Executiva do Gabinete;III - CLÁUDIA MARIA RIBEIRO VIDAL, matrícula 42.052-2, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental;IV - LUCIANE RISSATO, matrícula 223.889-6, Técnico Jurídico;V - MATHEUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 221.663-9, Analista Jurídico, ocupante do Cargo de Diretor de Organização e Sistemas do Centro de Estudos;VI - OELISON SOUSA DE FARIAS, matrícula 223.896-9, Analista Jurídico;VII - RAQUELINE LEMES DE JESUS, matrícula 223.897-7, Analista Jurídico, ocupante do Cargo de Chefe do Núcleo de Arquivo Geral da Gerência de Logística da Unidade de Administração Geral;Parágrafo único. A presidência da Comissão caberá a ANA CLÁUDIA DIAS MACHADO ÁL-VARES DA SILVA, que será substituída, em suas ausências e impedimentos legais por AROLDO VELOZO DE CARVALHO JUNIOR.Art. 4º Compete ao Presidente da Comissão Especial de Coordenação e Planejamento da Im-plantação do Sistema PGE.Net – CEPIS/PGDF:I – convocar as reuniões da Comissão, sempre que necessário, designando data, horário e local para sua realização;II – designar um dos membros da Comissão ou servidor que não a integre, para secretariar as reuniões, a quem incumbe a lavratura das atas;III – convocar servidores ou procuradores do Distrito Federal para participar das reuniões com o objetivo de prestar esclarecimentos ou dirimir dúvidas;IV – solicitar ao Procurador-Geral do Distrito Federal a designação formal de procuradores e/ou servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal para a realização de tarefas inerentes à implantação do Sistema PGE.Net;V – praticar outros atos necessários à consecução dos objetivos da Comissão instituída por meio da presente Portaria.Art. 5º A Comissão de que trata a presente Portaria se reúne sempre que convocada pelo respectivo Presidente, devendo ser lavrada ata de todas as reuniões.Art. 6º A Comissão Especial de Coordenação e Planejamento da Implantação do Sistema PGE.Net – CEPIS/PGDF desenvolverá suas atividades durante todo o período de implantação do Sis-tema PGE.Net no âmbito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, podendo tal ser prorrogado o seu funcionamento, a critério do Procurador-Geral do Distrito Federal.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 196, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo 22.697/2014, RESOLVE: DISPENSAR, a partir de 07 de agosto de 2014, DIEGO PRANDINO ALVES, matrícula 1409-1, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão 43, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-3, da 3ª Divisão de Acompanhamento, da Secretaria de Acompanhamento.

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

diário oficial do distrito federal pÁgina 21€¦ · 08, de secretária administrativa, da...

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